Ano 13 - nº 12 - Fevereiro de 2012 · 2012. 8. 28. · Guinga também já foi 1º vice-presidente...

Evento debaterá “Compensações ambientais e condutas vedadas em ano eleitoral”. Na programação, o Ciclo Anamup de Fóruns Regionais de Municípios Mineradores.

Inscrições já estão abertas e são gratuitas.

FECAM elege por aclamação novo Conselho Político

CALENDÁRIO

Cursos regionais 2012 terão temas como Publicidade em Ano Eleitoral,

Encerramento de Mandato, Licitações e Contratos

Administrativos.

PRODEC

FECAM faz balanço do

Prodec e apresenta os benefícios do programa e as conquistas dos

municípios.

DIÁRIO OFICIAL

Consórcio realiza assembleia e reconduz o

prefeito de Garuva, João Romão

na presidência. Apresentado relatório do

Diário Oficial dos Municípios.

OUVIDORIA

Agência apresenta prioridades, entre

elas, ampliação do Sistema de

Ouvidoria, realização de

seminário sobre Saneamento

Básico, ampliação do corpo técnico.

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EGEM

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Ano 13 - nº 12 - Fevereiro de 2012

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INFORMATIVOFederação Catarinense de Municípios

9912278950 - DR/SC

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EGEMEditorial

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A luta continua

É com muita satisfação que nos dirijimos aos colegas prefeitos e prefeitas de Santa Catarina, agora como presidente da FECAM, para informar que o novo Conselho Político da entidade prosseguirá na missão de fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses, defendendo os interesses e contribuindo para a excelência da gestão pública municipal. A atuação será conduzida com muito zelo e responsabilidade com os 293 municípios do Estado.

Afinal, a Federação é um referencial de luta e participação do Movimento Municipalista brasileiro, porque pode contar com a parceria das associações municipais, além do trabalho de sua equipe altamente qualificada. Prova disso é o relatório de gestão, que demonstra os avanços conquistados em 2011. O material está disponível no portal da entidade.

Em 2012, por ser um ano eleitoral, a FECAM promoverá eventos sobre o fim do mandato e a legislação que prevê condutas vedadas durante este período. Tudo para proporcionar orientação e apoio a todos os gestores municipais, para que tenham segurança e tranquilidade na realização dos atos administrativos e políticos. Nosso objetivo é que os prefeitos consigam atender aos desejos da população, porém dentro do que preconiza a legislação eleitoral.

Portanto, será um ano difícil com vários outros desafios, como a aprovação da PLS nº 448/11, que estabelece critérios mais justos na distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, beneficiando a totalidade dos municípios brasileiros.

Nunca é demais destacar a necessidade de estarmos juntos, porque a nossa batalha é diária e precisamos contar com o apoio de todos. Encaramos com responsabilidade e dedicação a tarefa de conduzir, juntamente com os nossos conselheiros, as ações da FECAM. A nossa luta é coletiva. Queremos aproveitar a oportunidade para agradecer a confiança que os gestores depositaram nos novos dirigentes da Federação. Temos a certeza que vamos honrar esse compromisso.

Douglas Gleen WarmlingPrefeito de Siderópolis Presidente da FECAM

A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realizou Assembleia Geral Ordinária no dia 31 de janeiro, no Centro de Eventos Terrafirme, no município de São José, na Grande Florianópolis. Na oportunidade houve a apresentação, apreciação e deliberação sobre o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas, relativos ao exercício de 2011, e a exposição do Plano de Trabalho da EGEM para 2012. A assembleia foi

Expediente

Supervisão: Celso VedanaEdição: Marco Aurélio Gomes (JP 0341 – SC)Textos: Francisco DantasEditoração: Tamiris EspíndolaRevisão: Giane Jacques Antunes SeveroDistribuição gratuita e dirigida

Entidades Coligadas

Federação Catarinense de Municípios - FECAM

Rua Santos Saraiva, n° 1.546 Estreito - Florianópolis - SC

Cep 88070-101Fone / Fax: (48) 3221 8800

[email protected]

www.ciga.sc.gov.br

www.egem.org.br

www.aris.sc.gov.br

Escola de Gestão Pública Municipal realiza Assembleia Geral

conduzida pelo presidente da Escola, Norival Fiorin, prefeito de Luzerna, e pelo diretor geral, Alexandre Alves.

Entre as novidades da EGEM para 2012 estão os cursos regionais e de extensão a distância. Tanto o Relatório de Atividades quanto o Plano de Trabalho estão disponíveis no portal www.egem.org.br. Outro destaque no evento foi a adesão da Associação de Municípios da Região do Contestado – AMURC à EGEM.

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICíPIOS FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICíPIOS

Foto Divulgação

Ascom/FECAM

Presidente da EGEM, Norival Fiorin, prefeito de Luzerna, e o diretor geral da Escola, Alexandre Alves, conduziram a assembleia geral

Ainda no encontro, ocorreu a apresentação do calendário de eventos da Escola para este ano. Em 2012, os cursos regionais realizados pela EGEM priorizarão temas como Publicidade em Ano Eleitoral, Encerramento de Mandato, Licitações e Contratos Administrativos, Gestão de Pessoas, Política de Assistência Social, Turismo e Cultura, entre outros.

Agenda de Eventos – EGEM (Março /Abril 2012)

Conselho Político da FECAM

Curso de Questões Polêmicas sobre Licitação Pública e Contrato AdministrativoFlorianópolis - 8 de Março / Chapecó - 12 de MarçoDocente: Dr. Joel de Menezes Niebuhr

Curso Administração do TempoFlorianópolis - 8 de Março Docente: Júlia Pacheco

Obras Públicas: Questões Práticas da Licitação ao Recebimento com o TCE/SCFlorianópolis - 9 de Março / Chapecó - 13 de MarçoDocente: Auditores Fiscais do TCE/SC

Curso Retenção de Tributos: IR, ISS, Contribuição para o INSS e Contribuição SindicalBlumenau - 12 e 13 de Março / Maravilha - 2 e 3 de AbrilDocentes: Ericksen Prätzel Ellwanger e Rodrigo Guesser

Curso sobre Condutas Vedadas em Ano Eleitoral e Final de Mandato MunicipalCaçador - 15 e 16 de Março / Joinville - 29 e 30 de MarçoTubarão - 12 e 13 de Abril / Xanxerê - 25 e 26 de AbrilMaravilha - 26 e 27 de AbrilDocentes: Marcos Fey Probst e Gilberto Brasil

III Seminário Estadual de Saneamento AmbientalFlorianópolis - 19 e 20 de abril

X Congresso Catarinense de MunicípiosCompensações ambientais e condutas vedadas em ano eleitoralFlorianópolis - 19 e 20 de abril

Mais informações: www.egem.org.br

Presidente1º Vice-presidente

1º Secretário

Douglas Gleen Warmling - Prefeito de Siderópolis (AMREC) Ernei José Stähelin – Prefeito de São Pedro de Alcântara (GRANFPOLIS)Marcos Leone Oliveira – Prefeito de Ermo (AMESC)

Conselho Executivo

AMARPAMOSC

AMUNESCAMAUC

Nelmar Pinz – Prefeito de Fraiburgo Edgar Rohrbeck – Prefeito de Planalto Alegre João Romão – Prefeito de GaruvaAdierson Carlos Bussolaro – Prefeito de Lindóia do Sul

AMPLASC Volcir Canuto – Prefeito de Brunópolis

Conselho Fiscal TitularesAMAVI

AMURELAMNOROESTEAMPLANORTE

Edna Beltrame Gesser – Prefeita de Dona EmmaCélio Antônio – Prefeito de Laguna Tomé Francisco Etges – Prefeito de São Lourenço do Oeste Wanderlei Lezan – Prefeito de Irineópolis

Conselho Fiscal Suplentes

Presidente AMAIPresidente AMARPPresidente AMAUCPresidente AMAVI

Presidente AMEOSCPresidente AMERIOS

Presidente AMESCPresidente AMFRI

Presidente AMMOCPresidente AMMVIPresidente AMOSC

Presidente AMPLASCPresidente AMPLANORTEPresidente AMNOROESTE

Presidente AMRECPresidente AMUNESC

Presidente AMURELPresidente AMURESPresidente AMVALI

Presidente GRANFPOLISPresidente AMURC

Narciso Biasi – Prefeito de Entre RiosDarcy Batista Bendlin – Prefeito de Matos CostaSérgio Luiz Schmitz – Prefeito de Alto Bela VistaOdenir Felizari – Prefeito de Rio do OesteEdgar Eloi Lamberty – Prefeito de PrincesaAdilar Carlesso – Prefeito de CaibiMarcos Leone Oliveira – Prefeito de ErmoAdemar Felisky – Prefeito de IlhotaJairo Casara – Prefeito Vargem BonitaCarlos Alberto Pegoretti – Prefeito de RodeioElio Pedro Hoss Godoy – Prefeito de São CarlosVilibaldo Erich Schmid – Prefeito de Campos NovosWanderlei Lezan – Prefeito de IrineópólisAdilson Verza – Prefeito de JupiáRogério José Frigo – Prefeito de Nova VenezaJoão Romão – Prefeito de GaruvaCélio Antônio – Prefeito de LagunaLuiz Paulo Farias – Prefeito de Ponte AltaFelipe Voigt – Prefeito de Schroeder Saulo Weiss – Prefeito de AnitápolisJaime Cesca – Prefeito de São Cristóvão do Sul

Conselho Deliberativo Presidentes das Associações de Municípios

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Em uma cerimônia prestigiada, a Federação Catarinense de Municípios - FECAM elegeu e empossou no dia 31 de janeiro, em São José, Grande Florianópolis, o novo Conselho Executivo da entidade que tem como presidente o prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga. Prestigiaram a posse várias lideranças políticas, entre elas, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira; o ex-governador Leonel Pavan; o presidente em exercício do TCE/SC, conselheiro César Filomeno Fontes; presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski; além de deputados federais e estaduais, secretários de Estado, TCE/SC, representantes de empresas públicas, ex-presidentes da FECAM, prefeitos e executivos de associações de municípios. Uma caravana da região sul veio especialmente para a posse.

“A bandeira do movimento municipalista se faz com uma árdua caminhada”, destacou o dirigente. “O sucesso da administração municipal passa pela atuação do movimento, liderado pela FECAM”. Durante o evento, foi feita a escolha dos membros do Conselho Executivo e do Conselho Fiscal da entidade, o primeiro formado por seis prefeitos, entre eles o novo presidente, e o segundo por 15, dos quais oito titulares e sete suplentes. Já o Conselho Deliberativo da Federação no exercício 2012 é composto pelos presidentes das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina.

FECAM elege novo Conselho Político

Perfil


Durante Assembleia Ordinária da entidade, foram eleitos por aclamação os novos membros dos conselhos Executivo e Fiscal.Evento contou com a presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira

Plano de TrabalhoAntes da eleição e posse, foram

feitas a apreciação e deliberação sobre o Plano de Trabalho e o Orçamento da FECAM para 2012, além da apresentação do Relatório de Atividades e da Prestação de Contas, relativos ao exercício de 2011. Os dois documentos estão disponíveis no portal da entidade: www.fecam.org.br Durante a cerimônia, também foi divulgado o X Congresso Catarinense de Municípios, com o tema “Compensações ambientais

Douglas Gleen Warmling, sideropolitano, tem 45 anos. Servidor público estadual (Polícia Civil), mais conhecido como Guinga, foi eleito vereador de Siderópolis, no Sul do estado, em 1996. Foi presidente do Poder Legislativo municipal nos anos de 1997 e 1998. Eleito prefeito de Siderópolis em 2004 e reeleito em 2008, pelo Partido Progressista - PP. Em 2009, ocupou o cargo de presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC e, a partir de 2009, passou a compor o Conselho Executivo da FECAM, ao ocupar os cargos de 3º vice-presidente, em 2009, 2º vice-presidente, em 2010, e 1º vice-presidente, em 2011. Guinga também já foi 1º vice-presidente da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM nos anos de 2009 e 2010. Agora, Warmling assume a presidência da FECAM para o exercício 2012.

Twitter: @guingawarmlingComposição do novo Conselho Político da FECAM

CONSELHO EXECUTIVO Presidente: Douglas Gleen Warmling Prefeito de Siderópolis

1º Vice -presidente: Pedro Celso Zuchi Prefeito de Gaspar 2º Vice -presidente: Ernei José Stähelin Prefeito de São Pedro de Alcântara 3º Vice -presidente: Avelino da Costa Prefeito de Iraceminha

1º Secretário: Marcos Leone Oliveira Prefeito de Ermo 2º Secretário: Albert Stadler Prefeito de Porto Belo

CONSELHO FISCAL - Titulares Nelmar Pinz Prefeito de Fraiburgo

Edgar Rohrbeck Prefeito de Planalto Alegre Nilson Bylaardt Prefeito de Guaramirim

João Romão Prefeito de Garuva Bruno Linhares Bortoluzzi Prefeito de Xanxerê

Marta Regina Goss Prefeita de Bocaina do Sul Adierson Carlos Bussolaro Prefeito de Lindóia do Sul

Volcir Canuto Prefeito de Brunópolis

CONSELHO FISCAL - Suplentes

Edna Beltrame Gesser Prefeita de Dona Emma Célio Antônio Prefeito de Laguna

Tomé Francisco Etges Prefeito de São Lourenço do Oeste Wanderlei Lezan Prefeito de Irineópolis

Ivonete Zager Felisbino Prefeita de Frei Rogério Lenoir da Rocha Prefeito de Mondaí

Norival Fiorin Prefeito de Luzerna



























e condutas vedadas em ano eleitoral”, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril de 2012, no CentroSul, em Florianópolis

Fotos João Manoel Neto

Prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, presta contas da gestão 2011

Da esquerda para direita: prefeitos Albert Stadler (Porto Belo), Ernei Stähelin (São Pedro de Alcântara), Douglas Warmling (Siderópolis), Pedro Zuchi (Gaspar) , Avelino da Costa (Iraceminha) e Marcos Oliveira (Ermo)

Cerimônia de posse, ocorrida no município de São José, foi prestigiada por autoridades e convidados

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Diário Oficial dos Municípios: transparência e economicidade para os municípios

ARIS elege nova diretoria para 2012

Com mais de 85 mil atos publicados em 2011 dos 77 municípios e outras 94 entidades, incluindo consórcios públicos, autarquias e Câmaras de Vereadores, o Diário Oficial dos Municípios - DOM se consolidou como um instrumento de publicidade oficial eletrônica, que pode ser lido por qualquer pessoa com acesso à internet no endereço www.diariomunicipal.sc.gov.br .

Segundo o presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, João Romão, prefeito de Garuva, o sucesso do DOM vem, em primeiro lugar, pela praticidade, pois os atos são informados diretamente pelo município no sistema de publicação. Tudo é feito com rotinas de certificação eletrônica que dão segurança e legalidade a forma de trabalho. Os atos têm validade legal, como a versão impressa de outros diários oficiais.

A ferramenta aumenta a transparência, pois os atos passam a ser vistos por qualquer cidadão. A consulta é facilitada já que o DOM possui um sistema de busca por ato ou município, não sendo necessário, portanto, ler todo o documento.

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS elegeu nova diretoria no dia 31 de janeiro, no município de São José. O novo presidente do consórcio é Antônio Coelho Lopes Júnior, prefeito de Capão Alto e ex-presidente da FECAM, que sucede no cargo o prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco. A eleição ocorreu durante Assembleia Geral Ordinária da entidade, quando também outros prefeitos foram eleitos para os

Além de ser ambientalmente sustentável, por não utilizar papel, produtos para impressão e dispensar transporte, o Diário Eletrônico dos Municípios tem baixo custo para adesão. Com apenas R$ 224,00 por mês, uma prefeitura de até 10.000 mil habitantes, pode publicar quantos atos forem necessários. Se compararmos a uma versão do Diário Oficial impresso, por exemplo, cujo centímetro linear custa R$ 39,00, daria um preço de pelo menos R$ 200,00 por ato. No CIGA, em 2011 o preço médio foi de apenas R$ 4,00 por ato publicado (2% do custo convencional), o que

conselhos Fiscal e de Administração. Durante a assembleia,

compuseram a mesa o então presidente da ARIS, Mauri José Zucco; membros do Conselho de Administração, prefeitos Nelmar Pinz, de Fraiburgo, João Romão, de Garuva e Roberto Carlos de Souza, de Navegantes; e do Conselho Fiscal, prefeita de Seara, Laci Grigolo, além do diretor geral da agência, Marcos Fey Probst.

Na oportunidade, foram apresentados o Relatório de

representou uma economia de R$ 16,4 milhões aos municípios consorciados.

Eleição - O CIGA apresentou o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas, referentes ao exercício 2011, e o Plano de Trabalho 2012. A apresentação foi no dia 31 de janeiro, no Centro de Eventos Terrafirme, em São José, durante 9ª Assembleia Geral Ordinária. Na oportunidade, houve a eleição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Consórcio, com a recondução do prefeito de Garuva, João Romão, ao cargo de presidente do CIGA.

Conselho de Administração

Presidente: João Romão, prefeito de Garuva (AMUNESC)

Primeiro Vice-presidente: Milton Hobus, prefeito de Rio do Sul (AMAVI)

Segundo vice-presidente: Anísio Anatólio Soares - prefeito de Governador Celso Ramos (GRANFPOLIS)

Primeiro Secretário: Renato Stasiak, prefeito de Porto União (AMPLANORTE)

Segundo Secretário: Adierson Carlos Bussolaro, prefeito de Lindóia do Sul (AMAUC)

Conselho Fiscal

Titulares:

Nelson Mário Grassi - prefeito de Ibiam (AMARP)

Albert Stadler - prefeito de Porto Belo (AMFRI)

Orides Kormann - prefeito de Guabiruba (AMMVI)

Suplentes:

Elio Pedro Hoss Godoy - prefeito de São Carlos (AMOSC)

Nelmar Pinz - prefeito de Fraiburgo (AMARP)

Vanderlei Alexandre - prefeito de Forquilhinha (AMREC)

Atividades da ARIS e a prestação de contas de 2011. O diretor geral também expôs o Plano de Trabalho da agência para 2012. Entre as principais ações, estão: ampliação do Sistema de Ouvidoria, realização de Seminário sobre Saneamento Básico, ampliação do corpo técnico, desenvolvimento de novo site, pesquisa de opinião pública de satisfação, início do processo de revisão tarifária e elaboração de novas normas regulatórias. A ARIS conta com 110 municípios consorciados.

Conselho Município Associação PrefeitoCapão Alto AMURES Antônio Coelho Lopes Júnior

Xanxerê AMAI Bruno BortoluzziPlanalto Alegre AMOSC Edgar Rohrbeck

Palhoça GRANFPOLIS Ronério HeiderscheidtSchroeder AMVALI Felipe VoigtPiratuba AMPLASC Adélio Spanholi

São Lourenço d'Oeste AMNOROESTE Tomé Francisco EtgesSão Carlos AMOSC Elio Pedro Hoss Godoy

São João Batista GRANFPOLIS Aderbal Manoel dos SantosArroio Trinta AMARP Cláudio Spricigo

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

ARIS e Defesa Civil firmam parceriaA Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

– ARIS e a Defesa Civil do Estado firmaram parceria no dia 3 de fevereiro para ações conjuntas de monitoramento do abastecimento de água nos municípios afetados pela estiagem em Santa Catarina. Participaram da reunião o gerente de Operações e Assistência da Defesa Civil, Fabiano de Souza, o diretor geral da ARIS, Marcos Fey Probst, e o ouvidor da agência, Ernani Matos. A ARIS ajudará a Defesa Civil na identificação dos problemas de abastecimento de água relatados pelos municípios atingidos.

Diretor executivo, Edinando Brustolin, apresenta relatório de atividades e prestação de contas na assembleia

Ascom /FECAM

Ascom /FECAM Ascom /FECAM

Foto Divulgação

Reunião definiu parceria

Ex-presidente da ARIS, Mauri José Zucco, prefeito de Coronel Freitas, relata atuação da agência em 2011Prefeito Antônio Coelho Lopes Júnior

Novo Diretor Executivo

Na assembleia, foi apresentado o novo diretor executivo do CIGA. O ex-secretário executivo da AMURES, Gilsoni Albino,

substitui Edinando Brustolin, um dos responsáveis pela implanta-ção do consórcio.

Congresso

Prodec

Já estão abertas as inscrições para o X Congresso Catarinense de Municípios, que será realizado nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis, com o tema “Compensações ambientais e condutas vedadas em ano eleitoral”. Dentro da programação do evento

A FECAM acaba de editar um folder explicando o Programa d e c D e s e n v o l v i m e n t o r d a Empresa Catarinense – Prodec. O material destaca os benefício do programa e as conquistas dos municípios, com o trabalho da entidade para aperfeiçoá-lo. A Federação atuou em três frentes distintas para adequar o Prodec e respeitar o direito dos municípios. O resultado da atuação é que foram transferidos R$ 97 milhões aos cofres das prefeituras.

Confira versão online no portal da FECAM (www.fecam.org.br)

Assistência SocialMídia Social

Novos presidentes

O número de assistentes sociais nas Associações de Municípios de Santa Catarina aumentou. Com a contratação da profissional Juliana Faedo

Além do twitter, a FECAM também já está no facebook.Confira e curta:

Várias associações municipais elegeram novas diretorias em dezembro do ano passado e em janeiro de 2012. Veja as mudanças nas presidências:

pela AMURC, agora 12 das 21 associações municipais possuem assistentes no quadro técnico e 19 possuem colegiados regionais de Assistência Social.

FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICíPIOS

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ocorrerá o Ciclo Anamup de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores - 1ª Edição Região Sul. Paralelamente ao Congresso, também será promovido o III Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. As inscrições, todas gratuitas, podem ser feitas para cada evento ou para os três juntos.

Simultânea aos três eventos ocorrerá a ExpoFECAM: Exposição de produtos, serviços e tecnologias para os municípios, que visa ajudar os gestores públicos na busca de alternativas para a modernização e facilitação das administrações municipais. Mais informações: www.fecam.org.br

AMAIPrefeito de Abelardo Luz, Dilmar Antônio Fantinelli AMAUCPrefeito de Paial, Aldair Antônio RigoAMAVIPrefeito de Rio do Oeste, Odenir Felizari AMEOSCPrefeito de Princesa, Edgar Eloi LambertyAMERIOSPrefeito de Maravilha, Orli Genir BergerAMESCPrefeito de Ermo, Marcos Leone OliveiraAMFRIPrefeito de Ilhota, Ademar Felisky AMMOCPrefeita de Água Doce, Nelci Trento Bortolini

AMMVIPrefeito de Rodeio, Carlos Alberto PegorettiAMNOROESTEPrefeito de Jupiá, Adilson VerzaAMOSCPrefeito de Quilombo, Lenoir BigolinAMPLANORTEPrefeito de Irineópolis, Wanderlei LezanAMRECPrefeito de Orleans, Jacinto RedivoAMUNESCPrefeito de Balneário Barra do Sul, Antônio RodriguesAMURESPrefeito de Urupema, Amarildo Luiz GaioAMVALIPrefeito de Corupá, Luiz Carlos Taminini

facebook.com/FECAMSC

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