Ano 1 • Edição 25 • 06 de setembro de 2017 A...

Ano 1 • Edição 25 • 06 de setembro de 2017

A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul faz entrega de novos uniformes escolares

A manhã da última quinta-feira,

(05), amanheceu mais alegre

nas escolas e creches municipais

de Paraíba do Sul. O Prefeito

Doutor Alessandro, a vice

prefeita Mariangela, a secretária

de educação Neila, o ex prefeito

Gil Leal, o Presidente da Câmara

Municipal Claudão do Povo e os

vereadores Edilson Gomide e

André Aguiar fizeram a entrega

dos novos uniformes escolares.

“Nosso uniforme foi feito com

muito carinho e, não menos

importante, economia de 410 mil

reais em relação à última licitação

de 2015 quando nós comparamos

os itens, é muita diferença! Então

eu peço a compreensão por

essa demora, mas a demora é

justificada pela economia, de

410 mil reais . Com ela vamos

iniciar a renovação da frota de

transporte escolar da Educação,

porque o dinheiro da educação

vai ser reinvestido na educação

e quando ele é mal gasto ele

desaparece”, relatou o Prefeito

Doutor Alessandro na entrega

dos uniformes.

O novo uniforme foi desenhado

com inspiração às cores da

bandeira de Paraíba do Sul, o

verde, o dourado e o branco. O

objetivo é divulgar a história da

cidade e não fazer propaganda

do governo, pois assim não

será necessário a mudança de

uniformes em todos os governos.

Outra inovação foi a camiseta

regata para o uso no verão e a

inclusão de short saia para as

meninas.

“Excelente a qualidade dos

uniformes, excelente mesmo,

parabéns prefeito” disse a diretora

da Creche Municipal Maria de

Assis Capela, Diovana Borges.

“Agradeço muito a todos vocês

da educação que tratam com

carinho nosso maior bem que são

as crianças, que são nossos filhos,

muito obrigado”, disse o Prefeito.

“Eu achei lindo os uniformes, uma

cor diferente, achei maravilhoso.

Vai ficar lindo na minha filha, o

governo está de parabéns”, disse

a mãe Josélia Souza Marques.

“Achei ótimo o casaco, a calça,

muito bonito e três camisas,

ele nunca ganhou camiseta de

colégio, está ótimo”, afirmou a

mãe Márcia Cristina.


ATOS DO GOVERNO

COMUNICADO 17

Considerando: que o edital n.º

03/2017, em seu artigo 2, item 2.8

diz que findo o prazo de contrato

para substituição da licença que

o originou, ou no impedimento

de aceite da vaga disponível,

o selecionado será mantido no

Cadastro de Reserva, ocupando

a última colocação e podendo

ser convocado quantas vezes

necessitar enquanto durar a

vigência do Cadastro, e;

Considerando: que os dias e

horários disponíveis para a vaga

oferecida ao candidato, através

da Convocação 30, publicada em

24/08/2017, não são compatíveis

com sua disponibilidade de

trabalho, no presente momento;

A Comissão Organizadora e

Avaliadora do Processo Seletivo

Simplificado, Edital 03/2017,

comunica a reclassificação de

Luciana Marques da Silva, inscrita

para a função de Professor I,

que passará a ocupar a última

colocação na listagem geral, de

forma a manter a possibilidade de

nova convocação, enquanto durar

a vigência do cadastro.

Paraíba do Sul,

30 de agosto de 2017.

COMISSÃO ORGANIZADORA E

AVALIADORA

COMUNICADO 25


001/2017, em seu artigo 1, item 1.1

diz que é condição essencial para

inscrever-se no processo seletivo

CONVOCAÇÃO 31

PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO 03/2017

Tendo em vista a reclassificação

de Luciana Marques da Silva,

dada através do Comunicado n.º

17, publicado em 30/08/2017, fica

o candidato abaixo discriminado

CONVOCADO a comparecer ao

Setor de Gestão Pública, sito a

Rua Visconde da Paraíba, n.º 106 –

Centro – Paraíba do Sul – RJ, no dia

04 de setembro de 2017, segunda-

feira, de 9 às 12 horas, munido dos

seguintes documentos:

• XEROX DA CARTEIRA DE

IDENTIDADE

• XEROX DO CPF

• XEROX DO TÍTULO ELEITORAL

E COMPROVANTE DA ÚLTIMA

VOTAÇÃO

• XEROX DA CERTIDÃO DE

NASCIMENTO OU CASAMENTO

• XEROX DA CERTIDÃO

NASCIMENTO FILHOS MENORES

DE 14 ANOS (se houver)


TRABALHO (FOTO E VERSO)

• XEROX DO CARTÃO DE PIS/

PASEP

• XEROX DO COMPROVANTE DE

RESIDÊNCIA (recente)

• 01 FOTO 3X4

• XEROX DO DIPLOMA EXIGIDO

COMO PRÉ-REQUISITO

• XEROX CERTIFICADO DE

RESERVISTA (se homem)

CANDIDATO CONVOCADO:

Maria José de Almeida Alonso

Professor I;

Paraíba do Sul,


Elis da Costa Cândido

Setor de Gestão Pública

COMUNICADOS CONVOCAÇÕESO SUL PARAIBANOÓrgão da Imprensa oficial

do Município de Paraíba do Sul-RJ

Lei 3.337 de 24 de Fevereiro de 2017.

EXPEDIENTE

Alessandro Cronge BouzadaPrefeito

Mariangela SantosVice Prefeita

Secretaria Municipal de Comunicação

Samuel RodriguesSecretário

Tamires SantanaJornalista

ImpressãoSumaúma Editora e Gráfica LTDA.

Tiragem:1000 exemplares.

Edição e DiagramaçãoPlugin Web

Av. Barão do Rio Branco, 3925 - Bom PastorJuiz de Fora - MG

(32) 3061-3179www.pluginweb.com.br

Rua Visconde de Paraíba, 11Centro - Paraíba do Sul-RJ

CEP 25850-000Tels.: (24) 2263-1052

/1477 / 1417

www.paraibadosul.rj.gov.brwww.facebook.com/prefei-

turaparaibadosul

simplificado o conhecimento

e aceitação das instruções e

normas contidas no Edital, e

que ao assinar o requerimento

de inscrição o candidato declara

que conhece e concorda plena e

integralmente com os termos do

Edital e legislação vigente;


001/2017, diz também, em seu

artigo 13, item 13.3, que será

automaticamente reclassificado

para o último lugar da listagem de

classificação geral da respectiva

função o convocado que não

comparecer nos prazos estipulados

no Edital de Convocação e

pelo órgão responsável pela

convocação;

Considerando ainda que o edital

01/2017 diz também em seu artigo

13, item 13.4, que a reclassificação

só acontecerá uma única vez.

Considerando: que a candidata não

compareceu ao Setor de Gestão

Pública no prazo estipulado pela

Convocação 56, para cumprir as

exigências de contratação;

Considerando também que a

candidata já foi reclassificada

através do Comunicado n.º 10,

publicado em 28/03/2017.

A Comissão Organizadora e

Avaliadora do Processo Seletivo,

considerando também os itens 11.7

e 11.8 do Edital 001/2017, comunica

a eliminação do Processo Seletivo

Simplificado de Cláudia Cristina

Ferreira Franco, inscrita para a

função de Auxiliar de Enfermagem.

Paraíba do Sul,





CONVOCAÇÃO 57

PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO 001/2017

Tendo em vista a eliminação de

Cláudia Cristina Ferreira Franco,

dada através do Comunicado

n.º 25/2017 e considerando a

necessidade de manutenção

das atividades da Secretaria de

Saúde, fica o candidato abaixo

discriminado CONVOCADO a

comparecer ao Setor de Gestão

Pública, sito a Rua Visconde da

Paraíba, n.º 106 – Centro – Paraíba

do Sul – RJ, no dia 04 de setembro

de 2017, segunda-feira, de 9 às

12 horas, munido dos seguintes

documentos:


IDENTIDADE

• XEROX DO CPF

• XEROX DO TÍTULO ELEITORAL

E COMPROVANTE DA ÚLTIMA

VOTAÇÃO

• XEROX DA CERTIDÃO DE

NASCIMENTO OU CASAMENTO

• XEROX DA CERTIDÃO

NASCIMENTO FILHOS MENORES

DE 14 ANOS (se houver)


TRABALHO (FOTO E VERSO)

• XEROX DO CARTÃO DE PIS/

PASEP

• XEROX DO COMPROVANTE DE

RESIDÊNCIA (recente)

• 01 FOTO 3X4

• XEROX REGISTRO NO

CONSELHO DE CLASSE E

COMPROVANTE DE ANUIDADE

EM DIA

• XEROX DO DIPLOMA EXIGIDO

COMO PRÉ-REQUISITO (Técnico

e 2º Grau)

CANDIDATO CONVOCADO:

Renata Marques Pacheco

Auxiliar de Enfermagem

Paraíba do Sul,




Portarias

PORTARIA 167/2017

(Nomeia o Conselho Municipal

de Alimentação Escolar CAE do

Municipio de Paraíba do Sul - RJ)

O Prefeito Municipal de Paraíba

do Sul - RJ, Dr. Alessandro

Cronge Bouzada, no uso de suas

atribuições legais, especialmente a

prevista na Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros

abaixo discriminados para

comporem o Conselho Municipal

de Alimentação Escolar de Paraíba

do Sul, com a duração de quatro

anos, sendo considerado serviço

público relevante não remunerado.

Representantes do Poder

Executivo:

1-Titular:

Anderson da Costa Santana

Tel. (24) 992630080

E-mail: andersoncostasantana@

hotmail.com

Suplente:

Osvaldo Luis dos Santos Lixa

Tel. (24) 992062542

E-mail: [email protected]

Trabalhadores da Educação e

Discentes:

2 - Titular:

Lucinéia Margarida de Menezes

Lourenço

Tel. (24) 999376514

E-mail: margaridalucineia@gmail.

com

Suplente:

Elaini Barbosa Stefani

Tel. (24) 992344702


3 - Titular:

Leandra Alves da Silva Francisco

Tel. (24) 22529323, 992788399,

988424098.

PORTARIA 168/2017

(Altera a Portaria 066/2016 e

nomeia a equipe local do Plano

de Ação Articulada - PAR, do

Municipio de Paraíba do Sul - RJ)

O Prefeito Municipal de Paraíba

do Sul - RJ, Dr. Alessandro


atribuições legais, especialmente a

prevista na Lei Orgânica Municipal;

Resolve

Art. 1º - Nomear os membros abaixo

discriminados para comporem o

Plano de Ação Articulada - PAR, da

Secretaria Municipal de Educação.

Representante dos Diretores

de Escola

Eunice Maria Ada Conceição Silva

Representante dos Coordenadores

ou Supervisores Escolares

ROSANGELA APARECIDA DE

OLIVEIRA LIMA FONSECA

Representante dos Conselhos

Escolares

LEONOR ELIZA ALVES DE SOUZA

Representante da Secretaria

Estadual/ Municipal de Educação

ANDREA LARANJA ZAMPAGLI

ALLIANA DE PADUA DAUD

Representante do Conselho


DJENAINE SIBYL TOMAZ

OLIVEIRA

Representante dos Professores

E-mail: leleteanimada@hotmail.

com

Suplente:

Ana Cristina Carvalho Sant’Ana

Tel. (24) 22632598, 992240096,

981197459.

E-mail: cristina.c.santana@hotmail.

com

Pais de aluno

4 - Titular:

Cristiane Regina Damião Bispo

Tel. (24) 992827529


Suplente:

Fabiana Florentino Ribeiro

Tel. (24) 992397175

5 - Titular:

Fernanda Marques da Silva

Tel. (24) 22661395, 992237222

E-mail: fernandamarques007@

hotmail.com

Suplente:

Silmara Aparecida Soares.

Tel. (24) 22633397 (trabalho),

992004749

E-mail: silmaraa.soares@hotmail.

com

Entidades Civis Organizadas:

6 - Titular:

Jarbas José Soares

Tel. (24) 981226391


Suplente:

Mário Sérgio Leal Cordeiro

Tel. (24) 992286564

E-mail: mariosergiocordeiro@

hotmail.com

7 - Titular:

Vera dos Anjos Dias

Tel. (24) 981547863

Suplente:

Heloísa Helena Auad Martins

Tel. (24) 999993363

Art. 2º - Esta Portaria entra em

vigor na data de sua publicação,

revogamdo todas as disposições

em contrario.

Registre-se, publique-se e

cumpra-se.

Paraíba do Sul,

01 de setembro de 2017.


Leis

Publicações

Extratos

Resolve alterar a portaria 066/2016

e nomear a Equipe Local do plano

de Ações Articuladas (PAR).

Composta pelos membros abaixo

em suas representações:

Representante dos Diretores de

Escola

Eunice Maria Ada Conceição Silva

Representante dos

Coordenadores ou Supervisores

Escolares

ROSANGELA APARECIDA DE

OLIVEIRA LIMA FONSECA

Representante dos Conselhos

Escolares

LEONOR ELIZA ALVES DE SOUZA

Representante da Secretaria


ANDREA LARANJA ZAMPAGLI

ALLIANA DE PADUA DAUD

Representante do Conselho


DJENAINE SIBYL TOMAZ

OLIVEIRA

LEI Nº 3.375

DE 05 DE JUNHO DE 2017.

(Denominar Rua Osvaldo Silva, no

1º Distrito).

O Prefeito do Município de

Paraíba do Sul - RJ, Dr. Alessandro


atribuições legais, e de acordo

com o disposto na Lei Orgânica

Municipal, torna público que a

Câmara Municipal de Vereadores

aprova e ele sanciona a seguinte

Lei:

Art. 1º - O Fica denominada por Rua

Osvaldo Silva, a via pública que se

inicia na Estrada Nicolau Rivelo,

com 6 metros de largura por 485,73

metros de comprimento, situado

no 1º distrito deste município,

conforme planta anexa.

Art. 2° - A municipalidade se

encarregará da confecção da placa

denominativa e marcará a data de

sua inauguração.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na

data de sua publicação.

Paraíba do Sul,

05 de junho de 2017

A PREFEITURA MUNICIPAL

DE PARAÍBA DO SUL/RJ,

torna público que fará realizar

Licitação na Modalidade Pregão

Presencial nº 090/2017 – Processo

Licitatório nº 102/2017, cujo

objetivo é a seleção de empresas

para Registro de Preços para

eventuais fornecimentos de

Uniformes Esportivos para os

Alunos das Unidades escolares

da Rede Municipal de Ensino

que participarão do JEM –

Josgos Estudantis Municipais. O

Credenciamento e recebimento

dos Envelopes “Habilitação”

e “Proposta” se dará no dia

20/09/2017 às 10:00 horas, na

Sede da Prefeitura Municipal de

Paraíba do Sul/RJ, Rua Visconde

da Paraíba, nº 11, Centro. O

Edital encontra-se disponível,

gratuitamente, na Sede da

Prefeitura Municipal, de segunda a

sexta-feira, no horário de 08:30 às

18:00 horas. Informações poderão

ser prestadas através do telefone:

(24)2263-4469. Paraíba do Sul, 01

de agosto de 2017 – Alessandro

Cronge Bouzada – Prefeito

Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 087/2017

Contratante

Prefeitura Municipal de Paraíba do

Sul

Contratada

MFC 360 Comércio de Alimentos

LTDA-ME

Objetivo

Seleção de empresas especializadas

para Composição do Quadro

Geral de Registro de Praços


Nº 089/2017

Contratante


Sul

Contratada

SAINIT´ALL SERVIÇOS E


Nº 088/2017

Contratante


Sul

Contratada

Mercearia Andrade Pinto Ltda-ME

Objetivo




para eventuais fornecimentos

de Lanches, visando atender à

Secretaria Municipal de Saúde, em

especial aos que trabalham em

regime de Plantão, como o SAMU,

além de outros Setores.

Valor

R$ 3.142,00 (Três mil cento e

quarenta e dois reais.)

Vigência

24/08/2017 A 24/08/2018

Autorização

Alessandro Cronge Bouzada

Prefeito Municipal

da Zona Rural

LIGIANE PEREIRA RAIBOLT


da Zona Urbana

CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA

Representante do Quadro

Técnico-administrativo das

Escolas

CLEONE LAMECK PINHEIRO

Art. 2º - Esta Portaria entra em

vigor na data de sua publicação,

revogamdo todas as disposições

em contrario.

Registre-se, publique-se e

cumpra-se.

Paraíba do Sul,

01 de setembro de 2017.


da Zona Rural

LIGIANE PEREIRA RAIBOLT


da Zona Urbana

CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA

Representante do Quadro

Técnico-administrativo das

Escolas

CLEONE LAMECK PINHEIRO


de Lanches, visando atender à

Secretaria Municipal de Saúde, em

especial aos que trabalham em

regime de Plantão, como o SAMU,

além de outros Setores.

Valor

R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta

reais)

Vigência

24/08/2017 A 24/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal



Nº 090/2017

Contratante


Sul

Contratada

M.J.A. LOURES COMÉRCIO

ATACADISTA EIRELI-ME

Objetivo

Seleção de empresas

especializadas para Composição

do Quadro Geral de Registro de

Praços para eventuais aquisições

de lanches para eventos esportivos

oficiais da Secretaria Municipal de

Turismo, Esporte e Lazer e, para a


Valor

R$ 41.454,00 (Quarenta e um mil

quatrocentos e cinquenta e quatro

reais)

Vigência

25/08/2017 A 25/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal

COMÉRCIO LTDA-EPP

Objetivo





de materiais diversos, visando

atender à Secretaria Municipal de

Saúde, para combate à Zoonose

no Município de Paraíba do Sul/RJ.

Valor

R$ 28.309,00 (Vinte e oito mil

trezentos e nove reais)

Vigência

25/08/2017 A 25/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 091/2017

Contratante


Sul

Contratada

DISTRIBUIDORA SENRA LTDA-ME

Objetivo









Valor

R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil

reais)

Vigência

25/08/2017 A 25/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 092/2017

Contratante


Sul

Contratada

FARO COMERCIAL LTDA-ME

Objetivo









Valor

R$ 32.336,00 (Trinta e dois mil

trezentos e trinta e seis reais)

Vigência

25/08/2017 A 25/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 093/2017

Contratante


Sul

Contratada

CBF DE SOUZA GOBBI-ME

Objetivo



Geral de Registro de Preços

para eventuais Contratações de

serviços Gráficos, para atender

às Unidades Escolares da Rede

Municipal de Ensino de Paraíba

do Sul e à Secretaria Municipal de

Ensino, Durante o Período de 12

(doze) meses.

Valor

R$ 24.480,20 (Vinte e quatro mil,

quatrocentos e oitenta reais e vinte

centavos)

Vigência

29/08/2017 A 29/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 094/2017

Contratante


Sul

Contratada

RGB MOURA SERVIÇOS

GRÁFICOS LTDA-ME

Objetivo










(doze) meses.

Valor

R$ 14.005,00 (Quatorze mil e cinco

reais)

Vigência

29/08/2017 A 29/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 095/2017

Contratante


Sul

Contratada

TATIANA RODRIGUES DE

MACÊDO-ME

Objetivo










(doze) meses.

Valor

R$ 10.505,00 (Dez mil quinhentos

e cinco reais)

Vigência

29/08/2017 A 29/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 096/2017

Contratante


Sul

Contratada

RGB MOURA SERVIÇOS

GRÁFICOS LTDA-ME

Objetivo




Sul

Contratada

MFC 360 COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA-ME

Objetivo

Registro de Preços para eventuais

fornecimentos de Lanches para o

Gabinete e Contratação de Bufet

para eventos a serem realizados.

Valor

R$ 143.298,00 (Cento e quarenta e

três mil duzentos e noventa e oito

reais)

Vigência

31/08/2017 A 31/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 051/2017

Contratante


Sul

Contratada

PRIME ADMINISTRAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA


Nº 054/2017

Contratante


Sul

Contratada

OPUS – Assessoria e Consultoria

EIRELI

Objetivo

Contratação de Seviços de

Apoio e Orinetação Técnica para

Normatização e Organização,

Métodos de Trabalho, incluíndo as

Secretarias de Controle Interno, no

envio de informações mensais e


Nº 052/2017

Contratante


Sul

Contratada

COCOBONGO SERVIÇOS E

LOCAÇÕES LTDA-ME

Objetivo

Contratação de empresa

especializada para Organização,

Gestão, Promoção e

Comercialização da XLIII Exposição

Agropecuária de Paraíba do Sul.

Valor

R$ 11.000,00 (Onze mil reais)

Vigência

10/08/2017 A 31/12/2017

Autorização


Prefeito Municipal

Poder Executivo:

Titular: Anderson da Costa Santana

Tel. (24) 992630080

E-mail: andersoncostasantana@

hotmail.com

Suplente: Osvaldo Luis dos Santos

Lixa

Tel. (24) 992062542


Trabalhadores da Educação e

Discentes:

Titular: Lucinéia Margarida de

Menezes Lourenço

Tel. (24) 999376514

E-mail: margaridalucineia@gmail.

com

Suplente: Elaini Barbosa Stefani

Tel. (24) 992344702


Titular: Leandra Alves da Silva

Francisco

Tel. (24) 22529323, 992788399,

988424098.

E-mail: leleteanimada@hotmail.

com

Suplente: Ana Cristina Carvalho

Sant’Ana

Tel. (24) 22632598, 992240096,

981197459.

E-mail: cristina.c.santana@hotmail.

com

Pais de aluno


Nº 097/2017

Contratante


Sul

Contratada

DISTRIBUIDORA SENRA LTDA-ME

Objetivo



Geral deRegistro de Preços para

eventuais fornecimentos de

Materiais diversos, destinados à

Secretaria Municipal de Defesa

Civil, Segurança e Ordem Pública,

com validade para 12 (doze) meses,

a partir da data de assinatura da

Ata de Registro de Preços.

Valor

R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos

reais)

Vigência

30/08/2017 A 30/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 099/2017

Contratante


Sul

Contratada

MARIA JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

00384758711

Objetivo

Registro de Preços para eventuais

fornecimentos de Lanches para o

Gabinete e Contratação de Bufet

para eventos a serem realizados.

Valor

R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

Vigência

31/08/2017 A 31/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal

Novos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)


Preços para eventuais aquisições

de Bolas e Redes, destinadas ao

fomento do Esporte no Município

de Paraíba do Sul/RJ, com validade

de 12 (doze) meses, a partir da data

de assinatura da Ata de Registro

de Preços.

Valor

R$ 25.640,00 (Vinte e cinco mil

seiscentos e quarenta reais)

Vigência

30/08/2017 A 30/08/2018

Autorização


Prefeito Municipal


Nº 098/2017

Contratante


Objetivo

Contratação emergencial de U T I

Móvel, adulto e Neonatal.

Valor

R$ 132.000,00 (Cento e trinta e

dois mil reais)

Vigência

03/08/2017 A 03/11/2017

Autorização


Prefeito Municipal

bimestrais para Tribunal de Contas

do Estado do Rio de Janeiro.

Valor

R$ 306.000,00 (Trezentso e seis

mil reais)

Vigência

24/08/2017 A 31/12/2017

Autorização


Prefeito Municipal


Titular: Cristiane Regina Damião

Bispo

Tel. (24) 992827529


Suplente: Fabiana Florentino

Ribeiro

Tel. (24) 992397175

Titular: Fernanda Marques da Silva

Tel. (24) 22661395, 992237222

E-mail: fernandamarques007@

hotmail.com

Suplente: Silmara Aparecida

Soares.

Tel. (24) 22633397 (trabalho),

992004749

E-mail: silmaraa.soares@hotmail.

com

Entidades Civis Organizadas:

Titular: Jarbas José Soares

Tel. (24) 981226391


Suplente: Mário Sérgio Leal

Cordeiro

Tel. (24) 992286564

E-mail: mariosergiocordeiro@

hotmail.com

Titular: Vera dos Anjos Dias

Tel. (24) 981547863

Suplente: Heloísa Helena Auad

Martins

Tel. (24) 999993363

MENSAGEM DE ERRATA 002 DE

31 DE AGOSTO DE 2017.

Senhor Presidente, da Câmara

Municipal, Comunico a Vossa

Excelência que o Veto 011,

referente ao Projeto da Lei 3.373

de 29 de maio de 2017, que trata

sobre a “ Denomina Servidão

Marieta Gonçalves Daddázio, no

1º distrito”, foi datado de forma

incorreta, acometida do lapso de

digitação, vítima do hábito de

copiar e colar, sendo assim a forma

escrita, correta do referido veto é:

MENSAGEM DE ERRATA 003 DE 31

DE AGOSTO DE 2017.





de 29 de maio de 2017, que trata

sobre “ Altera a redação do artigo

255 da Lei 3229 de 19 de novembro

de 2015 que dispõe sobre o Regime

Jurídico Único dos Servidores

Públicos do município”, foi datado

de forma incorreta, acometida do

lapso de digitação, vítima do hábito

de copiar e colar, sendo assim a

forma escrita, correta do referido

veto é: PARAÍBA DO SUL, 06 DE

JUNHO DE 2017.

Paraíba do Sul,


Osvaldo Lixa

Subsecretário de Governo

Erratas







de 11 de JULHO de 2017, que

trata sobre “Concede o direito

de recesso à monitora da rede

municipal de ensino, durante 15

dias do mês de julho referente às

ferias letivas”, foi datado de forma








de 11 de JULHO de 2017, que trata

sobre” Fica Considerada Entidade

Filantrópica, o Instituto João Reis

& Maria”, foi datado de forma



copiar e colar, tanto no inicio do

documento, ao que se refere ao

Projeto da Lei...., quanto em sua

data final, sendo assim a forma

escrita, correta do referido veto

são:

1 - Senhor Presidente, da Câmara


Excelência que, nos termos

da seção IV, Art. 67, Da Lei

Orgânica Municipal, decidi Vetar

integralmente, o Projeto da Lei

nº 3.394/2017, de 11 de JULHO

de 2017, que “ Fica Considerada

Entidade Filantrópica, o Instituto

João reis & Maria”

2 - PARAÍBA DO SUL, 13 DE JULHO

DE 2017.

Paraíba do Sul,


Osvaldo Lixa






Excelência que o Veto 016, referente

ao Projeto da Lei 3.390 de 26 de

JUNHO de 2017, que trata sobre”

Dispõe sobre a obrigatoriedade

do município de Paraíba do Sul,

disponibilizar equipe médica e

ambulância com equipamentos

as condições mínimas destinadas

ao transporte inter-hospitalar aos

jogos de futebol que acontecerem

no campo do vila, situado na

estrada do catete, em zelo pela

vida humana dos integrantes do

Paraíba do Sul Futebol Clube

- PSFC “, foi datado de forma





PARAÍBA DO SUL, 10 DE JULHO

DE 2017.

Paraíba do Sul,


Osvaldo Lixa


PARAÍBA DO SUL, 06 DE JUNHO

DE 2017.

Paraíba do Sul,


Osvaldo Lixa





PARAÍBA DO SUL, 13 DE JULHO

DE 2017.

Paraíba do Sul,


Osvaldo Lixa


Ano 1 • Edição 25 • 06 de setembro de 2017 A...

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