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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 413 - BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010

ANO 08 - NÚMERO 413 - BERTIOGA/SP - 17 DE JULHO DE 2010 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

O Sesc Bertioga formalizará,oficialmente, no próximo dia 24, apartir das 10 horas, parceria com aSecretaria Municipal de Turismo,Comércio e Assuntos Náuticosaderindo ao Programa PraiaAcessível, criado pelo Governo doEstado de São Paulo, por meio daSecretaria de Estado dos Direitos daPessoa com Deficiência. O objetivo doprograma é facilitar o acesso depessoas com mobilidade reduzida,idosos, cadeirantes e portadores dedeficiências, para o banho de marutilizando cadeiras anfíbias.

A partir do lançamento doprograma, que contará com apresença de representantes doGoverno do Estado, Prefeitura doMunicípio e Sesc São Paulo, serápromovido atendimento diário com oempréstimo de cadeiras anfíbias, das9 às 16 horas, na Praia da Enseada,em frente ao Sesc.

Trata-se da terceira parceriaformalizada com a Prefeitura, pormeio da Secretaria de Turismo. Aprimeira entidade a aderir ao PraiaAcessível foi o Rotary Clube, seguidopela Oscip Boracéia Viva. Outrasentidades, como o Lions Clube e asLojas Maçônicas de Bertioga eAssociação de Pais e Amigos dosExcepcionais (APAE) também estãoem tratativas para aderir aoprograma.

O público a que se dirige o PraiaAcessível contará com monitores jápreviamente treinados, os quais irãoorientar e auxiliar a entrada e saídadas pessoas do mar com as cadeirasde roda anfíbias. O equipamentopode ser util izado com oacompanhamento facil itador ouacompanhante, independente dacondição física do usuário. A cadeirapossui rodas largas para evitar oafundamento na areia e dispõe deuma barra para auxil iar amovimentação na areia ou entrada esaída da água.

Vale ressaltar que o país temhoje 24,5 milhões de pessoas com

Sesc Bertioga é mais um parceiro daPrefeitura a aderir ao "Praia Acessível"

Programa será lançado no próximo dia 24, a partir das 9 horas, com várias atividades esportivas, que serão desenvolvidas até as 16 horas

algum tipo de deficiência. Essenúmero representa 14,5% dapopulação brasileira.Para o diretor de Assuntos Náuticosda Prefeitura de Bertioga, o Municípioutilizará esses equipamentos paraatender os deficientes da Cidade eturistas, comprovando a vocaçãomunicipal de ser favorável ao turismoacessível.

“Bertioga já aderiu aoprograma Praia Acessível e éimportante que pessoas com algumtipo de deficiência ou com mobilidadereduzida – moradores da Cidade outuristas venham usufruir do banho demar assistido. Nossa parceria com ogoverno estadual mostra ocomprometimento do prefeito empromover a inclusão social em todosos sentidos. É um ato digno derespeito, dignidade e cidadania”,afirma o diretor.

Durante o dia, até as 16 horas,o Sesc Bertioga promoverá váriasatividades esportivas. Das 10h30 às13 horas, na praia, haverádemonstração de esportesadaptados (futebol de muletas, vôleide praia sentado e goalball; às 15

horas, na Lanchonete do Sesc, serárealizado encontro com a participaçãode atletas paraolímpicos erepresentantes de diversasinstituições.

Já no encerramento, às 16horas, também na lanchonete,haverá apresentação de dança como grupo Los Hermanos, que fará

intervenções de tango e milonga,com bailarinos profissionais entreportadores e não-portadores dedeficiências física e mental. Umalinguagem moderna e despojada.Parte das coreografias foi elaboradaem Buenos Aires por coreógrafos daescola renomada de tango “MoraGodoy” Cia Circo Dança.

BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4132

Exposições de orquídeas, de artesanato ede artes plásticas, são algumas das atraçõesculturais que estarão acontecendo neste fim desemana na Casa da Cultura, Parque dosTupiniquins e Riviera de São Lourenço, em Bertioga.Foi aberto sexta-feira (16), às 18 horas, na Casada Cultura, a Exposição de Marchetaria, com cercade 80 peças confeccionadas por Claudemir Pelicice.

A mostra fica aberta para visitação públicaaté o final deste mês de julho, de segunda aquinta-feira, das 10 às 18 horas; e às sextas-feiras,sábados e domingos, das 10 às 21 horas,aproveitando o movimento da Festa da Tainha,realizada pelo Lions Clube, que acontece na Praçade Eventos, próximo à Casa da Cultura.

Conforme o expositor, que morava em SãoCaetano do Sul, região do ABC, e que escolheuBertioga para viver, há cinco anos, essa é quartaexposição e venda de marchetaria que ele realizana Casa da Cultura.

A marchetaria é a arte de ornamentar assuperfícies planas de móveis, painéis, pisos, tetos,por meio da aplicação de materiais diversos comomadeira, metais, pedras, plásticos, madrepérola,marfim e chifres de animais, tendo como principalsuporte a madeira. De acordo com a técnicautilizada, pode-se construir objetos tridimensionais,esculturas, utilitários, jóias, entre outros.

Fim de semana traz váriasatividades culturais

à CidadeExposições são opções de lazer na Casa da Cultura e no Parque dos Tupiniquins

A Casa da Cultura de Bertioga fica naAvenida Thomé de Souza, 130, Praia da Enseada,Centro.

Parque dos TupiniquinsOutra opção para o fim de semana é a

Exposição de Orquídeas, de produtores de Mogidas Cruzes, que está acontecendo desde o dia02, sempre as sextas-feiras, sábados e domingos,a partir das 10 horas até as 18 horas, no Parquedos Tupiniquins, localizado no entorno do Forte SãoJoão, entre o Canal de Bertioga e Praia da Enseada(Centro).

Paralelo a esse evento, acontece todos osfinais de semana e feriados prolongados, tambémno Parque dos Tupiniquins, o Projeto Arte noParque – exposição de artesanato por artesãosda Cidade. Excepcionalmente, no próximo fim desemana (sexta-feira, sábado e domingo), algunsdesses artesãos estarão participando da festa daFundação 10 de Agosto, na Riviera de sãoLourenço, com exposição de seus trabalhos.

Os eventos na Casa da Cultura e noParque dos Tupiniquins, coordenados pelaSecretaria de Educação e DesenvolvimentoCultural, estão integrados à Festa da Tainha,que acontece na Praça de Eventos, na Praia daEnseada (Centro).

Hércules Gomes Trio abre uma janela notempo e leva para a Casa da Cultura deBertioga neste sábado (17), a partir das 20horas, tri lhas sonoras dos fi lmes quemarcaram as décadas de 30,40 e 50. Durantetodo este mês de julho, o Projeto Música éCultura, desenvolvido semanalmente, aossábados, pela Prefeitura, por meio daSecretaria de Educação e DesenvolvimentoCultural, e Sesc Bertioga, retrata várias fasesdo cinema apresentando trilhas sonoras quemarcaram época.

A programação teve início no dia 03, como Grupo Les Triolets, que apresentou trilhassonoras de filmes de amor que já foramretratadas pelo cinema em diversos momentos,como ‘Luzes da Ribalta’ e Love Story, passandopor ‘Cinema Paradiso’ e ‘Casa Blanca’, entreoutros. No dia 10, foi a vez do QuartetoCarobamdé, que mostrou algumas das melodiasde filmes famosos nacionais e internacionais.

A apresentação de trilhas sonoras decinema termina no próximo dia 24, com aexibição de desenhos animados, com trilhassonoras executadas ao vivo, saindo da Brancade Neve da década de 30, até os dias atuaiscom o filme Shrek.

Já no dia 31, a programação do ProjetoMúsica é Cultura será realizada no Ginásio doSesc Bertioga (Rua Pastor Djalma da silvaCoimbra, 20, Jardim Rio da Praia) com show doMPB4, às 20h30. Em nova turnê, o grupoapresenta músicas conhecidas gravadas nosDVDs ‘MPB4 40 Anos’ e ‘Toquinho e MPB4 – 40Anos de Música.

A entrada é franca. Retirada de convitesa partir do próximo dia 26, na Central deAtendimento do Sesc (portaria) e na Casa daCultura, que fica na Avenida Thomé de Souza,130, Praia da Enseada (Centro). Telefone paracontato 3317-4060.

Casa da Culturarecebe trilhas

sonoras defilmes da

década de 30

Prefeito atende comunidadeem Caiubura, nesta

segunda (19)Nesta segunda-feira (19), o prefeito estará atendendo a comunidade no Caiubura. A atividadeacontecerá das 8 às 17 horas, nas dependências da Escola Municipal do bairro, localizada naRua 1, nº 520/523.

Semanalmente, o prefeito atende ao público em seu Gabinete, situado no Paço Municipal (RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú). Mas, devido à distância de alguns bairros e asdificuldades de locomoção que as pessoas têm para chegar até a Prefeitura, o chefe doExecutivo Municipal programou para receber a população na própria comunidade. O atendimentoserá feito por meio de ordem de chegada.

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Apresentações de teatro infantil e cinemapara o público em geral, seguem neste mês dejulho na Praça de Eventos, no Centro de Bertioga,proporcionando ainda mais lazer e entretenimentoa munícipes e turistas que estiverem na Cidadeneste período.

A iniciativa é desenvolvida semanalmentepela Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretariade Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos, emparceria com o Sesc-Bertioga, e acontece nomesmo local que está sediando a 33ª Festa daTainha, promovida pelo Lions Clube, com apoio daPrefeitura.

Na próxima segunda-feira (19), aapresentação teatral voltada ao público infantil terá

Teatro infantil e cinema para todas asidades seguem com programação

variada na Praça de EventosAs apresentações acontecem neste mês de julho, promovidas pela Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com o Sesc-Bertioga

como tema ‘Quem não dança balança a criança’,um espetáculo musical com canções, brincadeiras,frases cumulativas e trava línguas, que prometeenvolver e divertir a criançada.

O teatro infantil seguirá por todas assegundas-feiras deste mês, às 18h30,desenvolvido pelo Grupo do Gaúcho, que em seurepertório aplica muita sonoridade, extraída deobjetos de uso cotidiano e instrumentos musicais.

Também as quartas-feiras do mês continuamas apresentações de cinema para todas as idadesno mesmo local. A programação segue neste dia21, às 20 horas, com a exibição do filme ‘Tapetevermelho’, retratando a história de Quinzinho, quemora na roça, bem distante de qualquer cidade

grande. Decidido a cumprir uma promessa, eledecide levar seu filho Neco, de nove anos, paraassistir a um filme estrelado por Mazzaropi em umasala de cinema, assim como fez seu pai quandoele era garoto. Quinzinho, sua esposa Zulmira,Neco e o burro Policarpo viajam pelas cidades embusca de um cinema que possa exibir o filme.

As apresentações de teatro e cinema seguirãodurante todas as segundas e quartas-feiras dejulho, respectivamente, com programação variada,dirigida gratuitamente a todos os interessados.

As exibições acontecerão na estruturasituada na Praça de Eventos, em frente ao Parquedos Tupiniquins, na Praia da Enseada, no Centrode Bertioga.

Quermesses com showsvariados seguem no final de

semana nos bairros da Cidade

Neste f im de semana a Secre ta r iaMunicipal de Turismo, Comércio e AssuntosNáut i cos p reparou ma is uma ex tensaprogramação musical que animará o públicoque visitar as quermesses e eventos julinosnos bairros da Cidade.

A pas ta o fe rece apo io es t ru tura l eoperacional aos eventos, diversif icando asopções de lazer e ent re ten imento àcomunidade local e também aos turistas quev i s i tam a C idade nes te mês de fé r iasescolares. A programação seguirá animandomoradores e visitantes dos bairros de JardimVicente de Carvalho II, Guaratuba e Jardim AnaPaula.

A aber tura da programação mus ica lacontece nes ta sex ta- fe i ra (16) , com aapresentação de DJ Primo, com muito countrymus i c , fo r ró e se r tane jo em V icente deCarva lho I I . Em Guara tuba , os mesmosgêneros musicais animarão as festividades doba i r ro , com a part i c ipação de DJ James,enquanto que no Jardim Ana Paula o show danoite terá muito samba e pagode, com aapresentação do Grupo Feito na Eskina (FNE).

A programação segue no sábado (17),com músicas e ritmos variados animando os

Extensa programação musical animará o público que visitar os festejos e eventos julinosnos bairros da cidade

festejos julinos em Vicente de Carvalho II, coma apresentação da cantora Sharon Lemos. Jáem Guaratuba, o Grupo Mais que Amigosanimará o público com samba e pagode de boaqualidade. No Ana Paula, a quermesse terácomo atração musical o Grupo Vida Nova,também com o melhor do samba e pagode.

Finalizando mais um final de semana, nodomingo (18), em Vicente de Carvalho II, osamba e o pagode do Grupo Feito na Eskina(FNE) prometem contagiar o públ ico. EmGuaratuba, o show será da Banda For róMalícia, e no Jardim Ana Paula, DJ James, comvariados country music, forró e sertanejo seráa o show da quermesse do bairro.

As apresentações mus i ca i s nasquermesses que estão sendo realizadas nosba i r ros de Ber t ioga nes ta sex ta- fe i ra etambém no sábado terão início a partir das 22horas, e no domingo, às 21horas.

As quermesses seguem durante este mêsnos bairros da cidade e oferecem variadasbarracas, com comidas e bebidas típicas, entreoutras atrações do gênero, sempre voltadasao grande público, de todas as idades, queestão prestigiando e se divertindo durante oseventos julinos no Município.

BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4134EXTRATO DE PORTARIA – art. 27, inc. XI, resol.

n° 081/07

Portaria n° 058/2010 de 01/07/2010 – Conceder,a partir de 03/07/2010, à servidora Débora MariaMaragni Pereira de Abreu Licença para AtividadePolítica, nos termos do inciso 4º, do art. 70 e artigos 74e 75 da Lei Municipal nº 129/95.

Ver. Antonio Rodrigues FilhoPresidente da Câmara

CONVOCAÇÃO

O Presidente do CAMPB de Bertioga, convoca os seusassociados para Assembleia Geral, a ser realizada nodia 28 de julho de 2010, às 18:00 horas, na sede doLions Club de Bertioga, sito a Avenida Anchieta 338,Jardim Albatroz.

Pauta:• Aprovação do Regimento Interno do Círculo

de Amigos do Menor Patrulheiro de Bertioga - CAMPB.

1ª. Chamada 18:00 hs.2ª. Chamada 18:30 hs.

José Martins FilhoPresidente - CAMPB

REUNIÃO PÚBLICA

O Secretário de Meio Ambiente e Presidente doConselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente –CONDEMA, conforme deliberação na 113ª ReuniãoOrdinária do CONDEMA (29/06/10), CONVIDA osConselheiros e todos os interessados a participaremdas reuniões para tratar da Instalação de Unidade deConservação no Município pela Fundação Florestal daSecretaria de Estado de Meio Ambiente, conformesegue:

Local: todas as reuniões acontecerão naAssociação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomosde Bertioga – AAEAB;

Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos, 1086 –Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.

Horário: 14h00Datas e Pauta:23/07 – Compensação de áreas;30/07 – Finalização da proposta.

Eng.º Ftal. Rogério Leite dos SantosPresidente do CONDEMA

Secretário de Meio Ambiente

COMUNICADO

A Secretaria de Turismo, Comércio e AssuntosNáuticos juntamente com a Secretaria de Meio Ambientede Bertioga convidam para reunião aberta a todos osinteressados, a realizar-se no próximo dia 20 de julhode 2010, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à RuaLuis Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.A reunião terá como tema a realização de curso dereciclagem e regulamentação da atividade de monitorde ecoturismo em nosso município.A sua presença é muito importante para darmoslegitimidade ao processo.

Luis Henrique CapelliniSecretário de Turismo

Rogério LeiteSecretário de Meio Ambiente

COMUNICADO

A Secretaria de Turismo está fazendo o

Instituto de Previdência Social dos ServidoresPúblicos do Município de Bertioga - BERTPREV

ATOS DO LEGISLATIVO

CONSELHOS MUNICIPAIS

recadastramento dos monitores de ecoturismo para cursode reciclagem gratuito que será realizado no Município.Os monitores que fizeram o curso de 1997 e 2005 devemcomparecer a Secretaria de Turismo, munidos de Xeroxdo RG, CPF e certificado do último curso.Lembramos que os monitores que não fizerem o cursode reciclagem não estarão mais aptos para desenvolvera atividade no Município.A Secretaria de Turismo, Comércio e Assuntos Náuticosfica localizada na Av: dos Coqueiros, 114 - Jardim Veleiros.O expediente para o recadastramento é das 9h às 16h.

Luis Henrique CapelliniSecretário de Turismo

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente de Bertioga, através dopresente edital convoca os candidatos abaixorelacionados, eleitos e suplentes, para participarem decurso de capacitação com 50 (cinqüenta) horas aula esem remuneração, no período de 19 à 24 de julho de2010, das 08:00 às 17:00 horas na sala de reuniões anexaà Secretaria de Educação, conforme prescreve o § 3º doArt. 34 da Lei Municipal nº 636, de dezembro de 2004.

Bertioga, 14 de julho de 2010.

Ubirajara Bezerra de MendonçaPresidente do CMDCA

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente de Bertioga, através dopresente edital torna público o resultado final do pleitoocorrido em 13 de junho de 2010, para escolha à funçãode Conselheiro Tutelar triênio 2010/2013, conformeprescreve o Art. 34 da Lei Municipal nº 636, dedezembro de 2004.


Ubirajara Bezerra de MendonçaPresidente do CMDCA

EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NOCADASTRAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO

PARA ASSUNTOS DA PESSOA DEFICIENTE –CONDEFI

A Comissão de Cadastramento e Eleição do ConselhoMunicipal para Assuntos da Pessoa Deficiente - Condefi, nouso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelaportaria 231 de 18 de maio de 2010, e considerando odisposto na lei municipal 433/2000, vem informar que seencontra aberto o período de inscrição de cadastramentode entidades não-governamentais interessadas em


EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, expede asseguintes Portarias,

PORTARIA N. 493 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, ADRIANA REANIRODRIGUES, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.

José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 494 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, ALLANA GOMESFRANÇA ARAÚJO, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORADE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 495 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, ANDREA COSIMOVESCOVI BIZON, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 496 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, ANDREA VIEIRACOSTA DA SILVA, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORADE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 497 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, BENEDITA MILENEFERREIRA GOMES SILVA, (qualif icada em seuprontuário), para o cargo de provimento efetivo dePROFESSORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A,conforme o quadro dos servidores efetivos do AnexoXIV, da Lei Complementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 498 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, CÁSSIA APARECIDADA SILVA, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro

dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 499 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, CHRISTIANEMANSERA, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 500 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, ELIANA MARIA DOSSANTOS ARAÚJO, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 501 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, ELISABETE GOMESMELO, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 502 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, ÉRICA DOS SANTOSCUNHA, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 503 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, IVETE DOS SANTOSPEREIRA ALMEIDA, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORADE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 504 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, JEISE CABRALCAMPELO, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 505 de 14/07/2010Resolve:

participar do Conselho Municipal para Assuntos da PessoaPortadora de Deficiência - Condefi.

I – DA FINALIDADEO presente Edital tem por finalidade, estabelecer critériospara eleição dos 06 (seis) representantes titulares e osrespectivos suplentes, de entidades não-governamentais,constituídas no Município para compor o Conselho, commandato de dois anos (02), permitindo recondução.

II – DO CONSELHOO Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadorade Deficiência - Condefi, instituído pela lei municipal 433/2000, tem como objetivo colaborar na formulação depolíticas públicas e promover campanhas educacionaiscontra a discriminação à pessoa deficiente, além de proporações que proporcionem a inserção no mercado de trabalho.O Conselho é de caráter consultivo e de assessoramento.O Conselho será composto por 12 (doze) titulares e 12(doze) suplentes, sendo 6 (seis) representantes dos órgãosmunicipais e 6 (seis) representantes de entidades não-governamentais.De acordo com a lei municipal 433/2000, o conselho deverácontar com seus representantes, com seus respectivossuplentes, da seguinte forma:

a. 01 (um) representante de entidade prestadora deserviços ou associação de pessoas portadora de Deficiência;

b. 01 (um) representante de clubes de servir;c. 01 (um) representante do comércio e lojista de

Bertiogad. 02 (dois) representantes da Pessoa com

Deficiência (própria pessoa ou familiar)e. 01 (um) representante de Associações

Comunitárias.

III - DAS INSCRIÇÕESFica estabelecido que as inscrições deverão ser feitas

de 19 de julho a 19 de agosto de 2010, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, na Casa dos Conselhos Municipais.O período de inscrição apenas será prorrogado na hipótesede não se alcançar o número mínimo de inscritos, sendoeste fato devidamente comunicado por meio de publicaçãono Boletim Oficial do Município.Os interessados deverão retirar a ficha de inscrição eprotocolá-las na Casa dos Conselhos Municipais, que ficana Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.Informações: (13) 3317-5866.A entrega da ficha de inscrição, devidamente preenchida,deverá estar acompanhada com cópias simples dosseguintes documentos:

1) Estatuto Social;2) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;3) Ata de Eleição da Atual Diretoria.4) Comprovante de Endereço (atualizado)5) Xerox do RG, CPF e Declaração de Idoneidade

dos representantes indicados pelas entidades.

IV - DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕESApós análise dos documentos e das fichas de inscrição,será publicado no Boletim Oficial do Município (BOM) oresultado, relacionando as entidades cujas inscrições foramdeferidas. Aqueles que tiverem suas inscrições indeferidaspoderão interpor recurso dirigido a Comissão deCadastramento e Eleição, em até 2 (dois) dias úteis, após apublicação do resultado, devendo ser protocolado, sempagamento de taxas, na Casa dos Conselhos Municipais.As decisões do recurso interposto e das impugnações serãodivulgadas no Boletim Oficial do Município (BOM)subseqüente.

Bertioga, 14 de julho de 2010

Comissão de Cadastramento e Eleição dosMembros do Conselho Municipal para Assuntos da

Pessoa Portadora de Deficiência - Condefi.

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

A Comissão de Cadastramento e Eleição dosMembros do Conselho Municipal do Idoso, no uso desuas atribuições que lhe foram conferidas pela portaria77/2010, de 04 de março de 2010, e considerando odisposto nas leis municipais 312/1998 e 804/2008, vem,pelo presente, publicar as entidades abaixo:

DEFERIDACentro Comunitário de Guaratuba

Bertioga, 12 de julho de 2010

Comissão de Cadastramento e Eleição dosMembros do Conselho Municipal do Idoso

ATOS DO EXECUTIVOEXTRATOS

BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4136NOMEAR, a partir de 14/06/2010, JOSEFA CRISTINASIMÕES DE ALMEIDA, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 506 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, JOSILMA MARTINSBOMFIM, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 507 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, MARCELA NASCIMENTODOS SANTOS, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001,criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 508 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, MÁRCIA GOMES DASILVA DANIEL, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 509 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, MARIZA SOUZA DAFONSECA FREITAS, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORADE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 510 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, REGINA HELENADA SILVA CAMPI, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORADE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 511 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, RITA DE CÁSSIASANTOS MATIAS GOMES, (qualif icada em seuprontuário), para o cargo de provimento efetivo dePROFESSORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A,conforme o quadro dos servidores efetivos do AnexoXIV, da Lei Complementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 512 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, SANDRA MARIAPEREIRA, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 513 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, SILVANIA OLIVEIRALIMA PEREIRA, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 514 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, SIMONE SALES,(qualificada em seu prontuário), para o cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 515 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, SORAIA OLIVEIRA,(qualificada em seu prontuário), para o cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 516 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, TEREZA SILVAALMEIDA LIMA, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 517 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 14/06/2010, VANI APARECIDAFONSECA DOS SANTOS, (qualif icada em seuprontuário), para o cargo de provimento efetivo dePROFESSORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A,conforme o quadro dos servidores efetivos do AnexoXIV, da Lei Complementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 518 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, FERNANDA TELLESDOS SANTOS TEIXEIRA, (qualificada em seuprontuário), para o cargo de provimento efetivo dePROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A,conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XIV,da Lei Complementar n. 01, de 29 de março de 2001.


PORTARIA N. 519 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, HELENA MARIABARBOSA, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01, de 29 de março de 2001.


PORTARIA N. 520 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, BRENDA LEMOSSANTOS, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de SECRETÁRIA DE ESCOLA,Nível 07-A, conforme o quadro dos servidores efetivosdo Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 comredação introduzida pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 521 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, DENILSON OTEROPEREIRA, (qualificado em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, Nível04-A, conforme o quadro dos servidores efetivos doAnexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 comredação introduzida pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 522 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, EDUARDOSANTANA TOLEDO, (qualificado em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DEALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação introduzida pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 523 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, GERSON COSMEAGUIAR DA CRUZ, (qualificado em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DEALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação introduzida pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 524 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, JAIANENASCIMENTO DOS SANTOS, (qualificada em seuprontuário), para o cargo de provimento efetivo deINSPETORA DE ALUNOS, Nível 04-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001 com redação introduzidapela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 525 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, KELLY LEAL DE MOURAPINHO, (qualificada em seu prontuário), para o cargo deprovimento efetivo de INSPETORA DE ALUNOS, Nível04-A, conforme o quadro dos servidores efetivos do AnexoXIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redaçãointroduzida pela Lei Complementar n. 63/2009.


BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 413 - BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 7PORTARIA N. 526 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, LEONARDO DEJESUS LOPES, (qualificado em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de INSPETOR DEALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação introduzida pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 527 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, LOURINALDOAUGUSTO DA SILVA, (qualificado em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DEALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação introduzida pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 528 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, LUCIANA DEBARROS SILVA, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de INSPETORA DEALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação introduzida pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 529 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, MAGDA GOMES DACOSTA SOUZA, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de INSPETORA DEALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação introduzida pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 530 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, MÁRCIA ANTÔNIADE OLIVEIRA TELES, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de INSPETORADE ALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001 com redação introduzida pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 531 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, MARLENE DEOLIVEIRA GALVÃO, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de INSPETORADE ALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001 com redação introduzida pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 532 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, RAUL EGEASRODRIGUES JÚNIOR, (qualificado em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE

ALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação introduzida pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 533 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, RODRIGORODRIGUES ALVAREZ, (qualif icado em seuprontuário), para o cargo de provimento efetivo deINSPETOR DE ALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001 com redação introduzidapela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 534 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 15/06/2010, ROMILSON MATOSSIQUEIRA, (qualificado em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS,Nível 04-A, conforme o quadro dos servidores efetivosdo Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 comredação introduzida pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 535 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, FÁTIMA MARIAALMEIDA MOREIRA, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de EDUCADORA,Nível 10-A, conforme o quadro dos servidores efetivosdo Anexo XII, Técnico Especializado, da LeiComplementar Municipal n. 01, de 29 de março de 2001.


PORTARIA N. 536 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, AMANDA OLIVEIRADE AMORIM, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001.


PORTARIA N. 537 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, GISELLE GALOTTISANT'ANA SILVA, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORADE EDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001.


PORTARIA N. 538 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, GISELE OLIVEIRADA COSTA, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001.


PORTARIA N. 539 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, LUCIENI TEIXEIRA

NASCIMENTO, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001.


PORTARIA N. 540 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, FÁTIMA DA SILVANOVO, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃOBÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA,Nível 10-A, conforme o quadro dos servidores efetivosdo Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 comredação inserida pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 541 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, SOLANGE MATHIASROMANEZI, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃOBÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA, Nível10-A, conforme o quadro dos servidores efetivos do AnexoXIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redaçãoinserida pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 542 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, SOYA LEME DASILVA, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃOBÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA,Nível 10-A, conforme o quadro dos servidores efetivosdo Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 comredação inserida pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 543 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, ANA CRISTINALUNA SANTOS DE LIMA, (qualif icada em seuprontuário), para o cargo de provimento efetivo dePROFESSORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A,conforme o quadro dos servidores efetivos do AnexoXIV, da Lei Complementar n. 01/2001, criado pela LeiComplementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 544 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, ADRIANA DA CUNHAESTEVES, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 545 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, ANDRÉA LUCIANAVIEIRA FRANCISCO, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4138PORTARIA N. 546 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, DACIANE EIREMARÇAL NAVARRO, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 547 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, ELAINE CRISTINA DASILVA FREITAS, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 548 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, JOSEANE SILVA,(qualificada em seu prontuário), para o cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 549 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, KELLI CRISTINASILVA RIBEIRO, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEPRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LeiComplementar n. 01/2001, criado pela Lei Complementarn. 63/2009.


PORTARIA N. 550 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, MEIRIANE GONÇALVESFERREIRA, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001,criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 551 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, RAQUEL GALDINO,(qualificada em seu prontuário), para o cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 552 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, REJANE FERNANDESLIMA, (qualificada em seu prontuário), para o cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001,criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 553 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, SORAIA CRISTINADA SILVA, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 554 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, SUZY SILVA AMORIMBARROS, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementarn. 01/2001, criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 555 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, VERÔNICA VIRGILINASILVA, (qualificada em seu prontuário), para o cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001,criado pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 556 de 14/07/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 05/07/2010, VANESSA CRISTINAJESUS DA COSTA, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de SECRETÁRIA DE ESCOLA,Nível 07-A, conforme o quadro dos servidores efetivos doAnexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redaçãointroduzida pela Lei Complementar n. 63/2009.


PORTARIA N. 557 de 15/07/2010Resolve:SUBSTITUIR, a partir de 05/01/2010, o Sr. RicardoJosé Gonçalves de Rezende, representante da Casade Agr icu l tura de Santos pe lo Sr. EDUARDOCAMINERO GOMES , para atuar na ComissãoMunicipal do Projeto Estadual do Leite – Viva Leite.


SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA N. 558 de 15/07/2010Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 11/06/2010, a servidoraMARIZA SOUZA DA FONSECA FREITAS, R. 2715, docargo de provimento efetivo de AJUDANTE GERAL, Nível01-A, conforme o disposto no art. 41, da Lei n. 129/95.


A Secretaria de Administração, no uso de suasatribuições legais, faz saber que ficam os contribuintese responsáveis pelos créditos tributários constituídossobre os imóveis abaixo relacionados, que as GuiasAvulsas encaminhadas para o endereço de entregaforam devolvidas pelo correio com a informação dedesconhecido e ausente, nos termos da Lei nº 324/98.


Francisco José RochaSecretário de Administração e Finanças

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010CONVOCAÇÃO Nº 10/2010

A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCAos candidatos abaixo relacionados para compareceremno prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, naSeção de Recursos Humanos à Rua Luiz Pereira deCampos, 901, Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, noshorários das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas,munidos dos documentos constantes do edital nº 01/2010 do Concurso Público nº 01/2010, para fins deadmissão.


Francisco José RochaSecretário de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 413 - BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 9SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010

Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atendimento à Secretaria de ServiçosUrbanos do Município.Processo nº 2469/2010Data da entrega dos envelopes: 29/07/2010 até as 09h20m.Data abertura: 29/07/2010 às 09h30m.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala dereuniões da Seção de Licitação e Compras no PaçoMunicipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que,na data, horário e local acima assinalados, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, com critériode julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,00 (vinte eum reais).Local e horário para pagamento da taxa, consulta eretirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível no endereço acima e atravésdo site www.bertioga.sp.gov.br.


Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2010

Processo nº 94945/09

A Prefeitura do Município de Bertioga através do Sr. Pregoeiro,vem informar em atenção ao Pregão Presencial nº 30/2010,que após a análise das amostras apresentadas pelas empresasparticipantes, os trabalhos serão retomados dia 20/07/2010,as 09h30m no mesmo local publicado anteriormente.



RETIFICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2010

Na publicação de 09/07/2010, referente ao processonº 2010/10, onde se le: data de entrega dos envelopese data de abertura: 19/07/2010, leia-se data de entregados envelopes e data de abertura: 22/07/2010.



COMUNICADOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2010

Comunicamos que o Pregão Presencial nº 04/10, quetem por objeto a contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de limpeza, asseio econservação predial, visando à obtenção de condiçõesadequadas de salubridade e higiene com a disponibilizaçãode mão de obra, materiais e equipamentos, nasdependências das Unidades Escolares, do Município deBertioga, teve sua data alterada para o dia 27/07/2010,mantendo os mesmos horários publicados anteriormente.



TERMOS ADITIVOS

Processo: 2511/08 – Contratada: CADA - Casa de Apoioao Drogado e ao Alcoólatra – Casa Dia de Cosmópolis(CNPJ nº 03.585.678/0001-71). Data: 15/06/2010.Objeto: IV Prorrogação de contrato de serviços derecuperação de adolescente. Prazo: 06 meses. Valorglobal: R$ 12.000,00. Vencimento: 14/12/2010.Processo: 1600/05 – Contratado: Geraldo J. Coan &Cia. Ltda. (CNPJ nº 62.436.286/0001-21) – Objeto: IIIProrrogação de contrato de fornecimento dealimentação escolar, incluindo o prepreparo, preparo edistribuição de merenda com fornecimento de todos osgêneros alimentícios e demais insumos necessários,logística, supervisão preventiva e corretiva dosequipamentos e utensílios utilizados. Data: 28/04/10.Prazo: 08 meses a contar de 1º de maio. Valor unitário:R$ 2,43. Vencimento: 31/12/10. Processo: 3734/08 –Contratada: CADA - Casa de Apoio ao Drogado e aoAlcoólatra – Casa Dia de Cosmópolis (CNPJ nº03.585.678/0001-71). Data: 17/06/2010. Objeto: IVProrrogação de contrato de prestação de serviços derecuperação de adolescente. Prazo: 30 dias. Valorglobal: R$ 700,00. Vencimento: 16/07/2010. Processo:571/04 – Contratado: Aldo Martins da Silveira Filho (CPFnº 881.281.648-72) – Objeto: X Prorrogação de contratode locação do imóvel localizado na Rua Henrique Montez,esquina com Av. Anchieta, 1541, para sediar o Bancodo Povo e o PROCON. Data: 30/06/2010. Valor mensal:R$ 2.800,00. Prazo: 12 meses a contar de 12/01/2010.Vencimento: 11/01/2011.

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo: 6003/09 – Contratada: Magni & AR Produções eShows Ltda. (CNPJ nº 06.268.154/0001-45). Objeto:Contratação de empresa especializada em locação,montagem, operação e manutenção das instalações e/ouequipamentos para eventos da municipalidade. Data: 14/05/2010. Valor global: R$ 19.745,00. Prazo: 12 meses.Vencimento: 13/05/2011. Processo: 6003/09 – Contratada:Magikban de Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ nº01.510.560/0001-59). Objeto: Contratação de empresaespecializada em locação, montagem, operação emanutenção das instalações e/ou equipamentos paraeventos da municipalidade. Data: 14/05/2010. Valor global:R$ 62.800,00. Prazo: 12 meses. Vencimento: 13/05/2011.Processo: 1816/10 – Contratada: Detzel ConsultoresAssociados S/S (CNPJ nº 07.183.414/0001-42) Objeto:Prestação de serviços técnicos compreendidos realizaçãode inventário da arborização urbana e elaboração deproposta de Plano Diretor de Arborização de ArborizaçãoUrbana e Projeto de Arborização Urbana. Data: 17/06/2010.Valor global: R$ 204.664,09. Prazo: 06 meses. Vencimento:16/12/2010. Processo: 1014/09 – Contratada: MedicionalServiços de Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. (CNPJnº 06.215.011/0001-75). Objeto: Prestação de serviços deempresa ou profissional especializado em emissão de laudosde insalubridade, periculosidade, implantação do PPRA –Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO –Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional doMunicípio. Data: 30/06/2010. Valor global: R$ 48.000,00.Prazo: 12 meses. Vencimento: 29/12/2010.

BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 41310Bertioga é revelação dos

Jogos Regionais em Guarujá

Nove medalhas de ouro, oito de prata e setede bronze. Esse é o saldo de Bertioga,representada por cem atletas em setemodalidades, nos Jogos Regionais, disputados emGuarujá até o dia 17 (sábado). Para oencerramento das competições falta apenas ofutebol, modalidade que Bertioga ainda estádisputando, e pode ampliar ainda mais o quadrode medalhas. É importante ressaltar que os JogosRegionais são qualificatórios para os Jogos Abertosdo Interior (JAI), que este ano serão disputadosem Santos.

Segundo o diretor de Esportes, aparticipação bertioguense é louvável e o bommomento dos atletas é reflexo do trabalhodesenvolvido na cidade. “Essa participação é umfeito inédito, onde já classificamos futsal, tênis demesa e natação para os Jogos Abertos”, afirma odiretor, empolgado com as conquistas e confianteem um resultado positivo no futebol. Confiraabaixo a participação bertioguense.

* Futsal - Campeão invicto com uma vitoria por 4x2diante de Cubatão. Bertioga assegurou a vagapara os JAI com uma bela virada após estarperdendo por 2x0.

* Tênis de Mesa – Campeão conquistando trêsmedalhas de ouro e uma de bronze o tênis de mesade Bertioga também é presença garantida entreos melhores do Estado.

* Natação – 4° lugar geral no masculino e nofeminino, Bertioga conquistou cinco medalhas deouro que asseguram participação no JAI. Alémdisso, foram conquistadas seis de prata e maissete de bronze

* Capoeira – 3° lugar no Feminino e 9° noMasculino, Bertioga ficou com uma medalha deprata.

* Judô – 9° lugar no masculino e 14°no masculino,os bertioguenses não conseguiram pódio.

* Futebol: Bertioga chegou até as quartas-de-finaldisputando com a equipe de Mauá, na quinta-feira(15), mas perdeu a partida por 2 a 1.

Presente em sete modalidades delegação conquistou 24 medalhasUm projeto para a realização da reforma

administrativa da Guarda Civil Municipal (GCM)da Prefeitura de Bertioga, elaboradocriteriosamente durante um período de,aproximadamente seis meses por membros deuma comissão específica, foi apresentadorecentemente ao prefeito de Bertioga, visandodinamizar, ainda mais, o exercício dessa atividadeem prol da sociedade civil que reside ou visita aCidade.

De acordo com o comandante da GuardaCivil Municipal, entre as propostas levantadasestão a necessidade de haver uma adequaçãono plano de carreira e no regimento interno daGCM, a criação de uma corregedoria para ainstituição, bem como, o implemento deatividades como o canil municipal, cavalaria e aguarda costeira.

Para tais solicitações, segundo osinspetores da GCM, foram realizadas consultasa outras Guardas Municipais, no intuito deaprimorar o trabalho atualmente desenvolvidoem Bertioga.

O comandante lembra ainda queatualmente o efeito da GCM é composto por 92integrantes, sendo 90 homens e duas mulheres.Ele estaca o dedicado empenho da corporaçãono cumprimento de suas atividades, lembrandoque a Guarda também atua em diversificadossetores do poder público no município.

“Nós temos guardas trabalhando noTrânsito, no Abastecimento, Meio Ambiente etambém na Delegacia de Polícia da Cidade, alémdas nossas atividades diárias. O trabalho é muitoimportante, pois colaboramos com os demaisórgãos de Bertioga, no intuito de oferecer maissegurança para a manutenção do bem estar denossa população”, concluiu o comandante.

Segundo os inspetores da GCM deBertioga, o projeto para a realização da reformaadministrativa da instituição foi entregue aoprefeito e encaminhado para os órgãoscompetentes, que analisarão a viabilidadejurídica das ações a serem implementadas.

Em ação

O comandante da Guarda Civil Municipalde Bertioga confirmou a participação de membrosda corporação no encontro que será realizadono próximo dia 21, na cidade de Praia Grande,na Baixada Santista, com a participação derepresentantes da Guarda Municipal de diversascidades da região e Estado.

Estarão presentes neste evento osmembros da Guarda Municipal da cidade do Riode Janeiro, que na oportunidade explanarão sobreo Congresso Nacional de Guardas Municipais queserá sediado na capital fluminense.

Já no dia 30 deste mês, a GCM de Bertiogatambém participará do Simpósio promovido pelaGuarda Municipal de Araçoiaba da Serra(GMMAS), que será realizado nas dependênciasda Câmara municipal local, e terá como objetivoprincipal destacar as relações entre Municípios,Estado e Sociedade, discutindo questões ligadasà violência, à justiça e aos direitos humanos.

O Encontro aprofundará o estudo sobreas experiências realizadas pelas GuardasMunicipais de diversos municípios.

Prefeito de Bertiogarecebe projeto para

reforma administrativada Guarda Municipal

Tem início a Campanha Preventiva ao Câncer de Colo de ÚteroA Secretaria Municipal de Saúde inicia no sábado

(24), na Unidade Básica de Saúde (UBS), no JardimIndaiá, a Campanha Municipal Preventiva de Combateao Câncer de Colo de Útero, uma doença que pode serprevenida, mas é a terceira espécie dessa doença quemais mata no Brasil.

A equipe da Secretaria Municipal de Saúdeestará com duas salas para a realização doatendimento às mulheres, que realizarãoatendimento específico por meio do exame dePapanicolau, considerado indolor e eficaz, além deoutros procedimentos necessários. A iniciativatambém será desenvolvida nas demais UBSs dacidade, porém, as respectivas datas ainda serãoconfirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Também serão disponibilizados outrosserviços, como a verificação da pressão arterial e oteste preventivo de Hepatite C, este, desenvolvidopelos técnicos do Centro de Testagem e

Aconselhamento (CTA), que nesse mesmo dia estarãoiniciando no Município a Campanha de Prevenção aHepatite C.

A ação será desenvolvida na UBS do Indaiá,situada na Rua São Francisco do Sul - Gleba 03, das 9 às16 horas, voltada ao público feminino acima dos 16 anos.

Câncer de Colo de Útero

Todas as mulheres, com vida sexual ativa,devem se submeter ao exame preventivo periódico,inclusive as grávidas e histerectomizadas,especialmente se estiver na faixa etária dos 25 aos59 anos de idade. A princípio o exame deve ser feitoa cada ano, seguindo posteriormente orientaçãomédica. O tratamento adequado para cada caso deveser avaliado e orientado por um médico.

O câncer do colo do útero só dará sintomas(sangramento e dor às relações sexuais) em fase jáadiantada.


A Secretaria de Saúde doMunicípio, por meio do Setor deZoonoses, realizará, no próximo dia24, uma Feira de Adoção de Animaissob o tema “Posse Responsável,visando promover o bem estar doanimal, minimizar os problemasocasionados por abandono nas ruase conscientizar as pessoas sobre aimportância da adoção comresponsabilidade.

O evento irá acontecer noParque dos Tupiniquins, no entornodo Forte São João, entre o Canal deBertioga e Praia da Enseada(Centro), das 10 às 15 horas. Todasas clínicas veterinárias eOrganizações Não Governamentais(ONGs) do Município estãoconvidadas a participar da iniciativa,levando ao local animais paradoação.

O objetivo maior do evento épromover a prevenção a Zoonoses,que são doenças de animaistransmissíveis ao homem, bem como

aquelas transmitidas do homem paraos animais, que com medidas simples(higiene, medicação e imunização)podem ser evitadas. Os agentes quedesencadeiam essas afecçõespodem ser microorganismos diversos,como bactérias, fungos, vírus ehelmintos,

Conforme a veterinária chefedo Setor de Zoonoses da SecretariaMunicipal de Saúde, LizângelaMacário Errerias, os cães e gatos adisposição para adoção estarãoesteril izados (castrados),vermifugados, livres de parasitasexternos e imunizados contra a raiva.

A Pol ic ia Mi l i tar tambémparticipara do encontro, realizandouma apresentação deadestramento de cães, fazendo umshow a parte, sob orientação doCel. Nunes da 3ª Cia da PolíciaMilitar de Bertioga.

Para maiores esclarecimentosentrar em contato com Setor deZoonoses, tel 3316-4079.

Zoonoses promove feira paraadoção de animais, dia 24

Evento será realizado no Parque dos Tupiniquins, das 10 às 15 horas

Prefeitura realiza campanha deprevenção a Hepatite C

A Secretaria Municipal de Saúde, porme io do Cent ro de Tes tagem eAconselhamento (CTA), estará realizando entreos p róx imos d ias 24 e 1º de agos to , aCampanha de Orientação, Aconselhamento eTestagem para Hepatite C.

A iniciativa tem por objetivo de levarprevenção à população, por meio de testesráp idos , nas Un idades Bás icas de Saúde(UBSs) , s i tuadas no Ja rd im V i cente deCarvalho II , V ista L inda, Jardim Indaiá eBoracéia, além do Centro de Saúde III (CS III).

A ação, que conta com o apoio do GrupoEsperança, Grupo de Apoio aos portadores dovírus da Hepatite C da Baixada Santista, e acoordenação municipal DST-Aids e HepatitesV i ra i s , também acontecerá em pos tosavançados no comercio durante os f ins desemana no mesmo período.

O Dia Mundial de Luta contra as hepatitesvirais é comemorado em 28 de julho, em proldas metas que deverão ser estabelec idascontra esse sério problema de saúde pública,que serão intensificadas.

Segundo o coo rdenador do CTA de

A iniciativa tem por objetivo levar orientação à população, por meio de testes rápidos, nas UBSs, CS III e postos no comércio

Bertioga, Marcus Cavini, as hepatites viraisrepresentam um grave problema de saúdepúb l i ca . São chamadas de doençass i l enc i o sas , po i s mu i t as vezes nãoapresentam sintomas.

O coordenador lembra que se tornanecessária a execução de um conjunto deações de saúde , de cará te r ind iv idua l ecoletivo, abrangendo promoção, prevenção,d iagnós t i co , t ra tamento , reab i l i t ação emanutenção da saúde, a fim de diagnosticarprecocemente a doença e l im i ta r a tãocomplexa e crescente demanda.

Cav in i ressa l ta que , quando nãodiagnosticadas, as hepatites virais podemacarretar complicações das formas agudas ecrônicas, muitas vezes levando à cirrose ouao câncer de fígado.

OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS)reconheceu o impacto global das hepatites Be C que, juntas, matam um milhão de pessoaspor ano em todo mundo. No Brasil, a média decasos not i f i cados é de 6 ,9 por 100 mi l

habitantes (Hepatite B) e de 6,6 por 100 milpara a Hepatite C.

Para a OMS, a medida representa ummandado para que a Organização seja maisproat iva com relação a esse problema desaúde pública. É o compromisso político dospaíses e da OMS, que coloca as hepatites comouma das pr ior idades no campo da saúdeglobal.

Hepatite C

A t ransmissão da hepat i te C ocorreprincipalmente pelo sangue. Indivíduos quereceberam t rans fusão de sangue e/ouhemoderivados antes de 1993, quando aindanão era realizada a triagem sorológica, podemter a doença.

As hepat i tes v i ra i s podem nãoapresentar sinais e sintomas; porém, quandoestes aparecem, podem ser: febre, vômitos,fraqueza, mal-estar, dor abdominal, enjôo/náuseas, perda de apetite, urina escura (corde coca-co la ) , i c te r í c i a (o lhos e pe leamarelados), fezes esbranquiçadas (comomassa de vidraceiro).

BERTIOGA, 17 DE JULHO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 41312Casa dos Conselhos Municipais já é

realidade em BertiogaImóvel também abrigará um Telecentro Comunitário de Inclusão Digital, voltado ao atendimento de pessoas sem acesso à Internet.

Os 15 conselhos municipais deBertioga acabam de conquistar umespaço onde poderão se reunir paradiscutir sobre políticas públicas deforma integrada. Na noite de quarta-feira (14), foi inaugurada a Casa dosConselhos Municipais, cujo imóveltambém abrigará um TelecentroComunitário de Inclusão Digital,voltado ao atendimento de pessoassem acesso à Internet.

Apesar da chuva forte e frio, oevento, coordenado pela Assessorade Comissões e ConselhosMunicipais, reuniu mais de 100pessoas, entre representantes deconselhos da Cidade, vereadores,secretários, diretores e assessoresmunicipais. A festa também foiprestigiada pelo presidente esecretário do Conselho Municipal deParticipação e Desenvolvimento daComunidade Negra de Cruzeiro (Valedo Paraíba), Hamilton Barbosa eAdilson de Oliveira,respectivamente.

“É um sonho antigo dosconselheiros, que se tornarealidade. Só agora houve umaabertura da parte do prefeito, queno início do ano real izou umareunião com os presidentes para

tratar da cr iação da Casa. Emseguida, foi feita a minuta da lei,aprovada pe la Câmara deVereadores e sanc ionada pe loprefeito. Sem dúvida, é um saltode qualidade para o Município eserv i rá para for ta lecer osconselhos”, diz o presidente doConselho Municipal do Idoso (CMI),Walter Santana.

Para o pres idente doConse lho Munic ipa l deDesenvolvimento e Participação daComunidade Negra, Willians CostaPaulino, com o novo espaço, osconse lhos ganham força eproximidade uns com os outros,integrando informações com asvárias vertentes.

Emocionado de ver um sonhorealizado, o prefeito parabenizoua todos os envolvidos direta eindiretamente na criação da Casados Conse lhos, sobretudo aCâmara de Vereadores, que vemse mostrando parceira em todosos momentos importantes da atualAdmin is t ração. “É uma dataimportante e mais um passo paraa tão sonhada democracia onde oobjetivo maior é o bem estar dacomunidade”, afirmou.

O pres idente da Câmara,reaf i rmou que o Leg is la t ivo éparceiro junto com os conselhos eprefe i tura, para desenvolver oMunicípio de maneira ordenada ecom transparênc ia . “Queroagradecer os vereadores queajudaram a aprovar a criação daCasa e a todos os demaisenvolv idos na consol idação demais uma conquista”.

Casa dos Conselhos

Trata-se de um órgão co-gestor das po l í t i cas púb l i cas ,vinculado ao Gabinete do Prefeito.Em 1998, a Constituição Federaltrouxe a participação da sociedadecivil, por meio dos conselhos. Areivindicação em Bertioga é antiga,pois, há anos, os conselheiros queatuam ativamente no Municípiovêm pedindo a criação do espaço,que oferecerá infra estrutura paraos diversos conselhos e comissõesmunicipais e para reuniões quepossibi l i tem o conhecimento, ainteração e a t roca deexperiências, além de informaçõessobre os conselhos municipais.

O imóvel, localizado na Rua

Luiz Pereira de Campos, 1.117,abr iga também um Te lecentroComunitário de Inclusão Digital doGoverno Federa l , por meio doMinistério das Telecomunicações,que vem real izando um grandeesforço para diminuir o número debrasileiros sem acesso à Internet.

O Telecentro Comunitário daCasa dos Conselhos contará com10 computadores que estarãod ispon íve is para o acesso dapopu lação. A proposta doTe lecentro é o ferecer a todacomunidade acesso gratuito àsnovas tecnologias.

Atualmente, Bertioga contacom 15 conselhos munic ipa isconstituídos: Esportes, Direitos daMulher, Meio Ambiente (Condema),Turismo (Contur), Educação, daCriança e Adolescente (CMDCA),Tutelar, do Idoso; de AssistênciaSocia l , de Saúde, Fundeb, deAl imentação Escolar, daComunidade Negra; de Habitaçãoe o Conselho deliberativo do FundoSocial de Solidariedade. Outrosconselhos importantes estãosendo implementados no Município,como por exemplo, o da Pesca e oda Pessoa com Deficiência.

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