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ANO: 04 N°: 1022 QUINTA-FEIRA 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PODER EXECUTIVO www.quissama.rj.gov.br Prefeita Maria de Fátima Pacheco Vice-Prefeito Marcelo de Souza Batista Chefe de Gabinete Luciano de Almeida Lourenço Controladoria Geral do Município Gabriel Bueno Siqueira Procuradoria Geral do Município Linaldo de Souza Lyra Secretaria de Governo Marcio Oliveira Pessanha Secretaria de Fazenda Simone Moreira Secretaria de Saúde Simone Flores Soares de Oliveira Barros Secretaria de Educação Robisson Silva Serra Secretaria de Assistência Social Tânia Regina dos Santos Magalhães Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Luiz Carlos Fonseca Lopes Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Francisco Roberto de Siqueira Junior Secretaria Municipal de Administração Udete Mota LLobera Ferriol Coordenadoria Especial de Comunicação Social Paulo David Nogueira da Silva Coordenadoria Especial de Transporte Fábio Castro da Costa Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer Amanda Fragoso Barcelos Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude Isis das Chagas Coordenador Municipal de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Coordenador Especial de Segurança Pública e Trânsito Janderson Barreto Chagas ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial de Quissamã – D.O.Q., deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive). RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no máximo até 10 dias após a data de sua publicação. TELEFONE: (22) 2768-9300 SITE: www.quissama.rj.gov.br Diário Oficial de Quissamã – D.O.Q. criado pelo decreto Nº 2214/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Márcio Oliveira Pessanha – Secretário de Governo DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES EQUIPE DE PUBLICAÇÃO Prefeita Maria de Fátima Pacheco Vice-Prefeito Marcelo de Souza Batista Secretaria de Governo Marcio Oliveira Pessanha EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 013/2020. 2 - Fato gerador: Solicitação nº 0005/2020 – Inexigibilidade nº 012/2020 – Processo nº 314/2020 – CECLA. 3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA. 4 – Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da BANDA SÓ PRA CONTRARIAR para atender as comemorações do Verão 2020, na praia de Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato. 5 – Data da Apresentação Artística: Dia 16/02/2020. 6 - Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme cronograma de desembolso. 7 - Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Luciano de Almeida Lourenço Chefe de Gabinete da Prefeita Amanda Fragoso Barcelos Coordenadora Especial de Cultura e Lazer Quissamã (RJ), 13 de fevereiro de 2020.
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ANO: 04 N°: 1022QUINTA-feIrA
13 De fevereIrO De 2020PODer eXeCUTIvO
www.quissama.rj.gov.br
PrefeitaMaria de Fátima Pacheco
Vice-PrefeitoMarcelo de Souza Batista
Chefe de GabineteLuciano de Almeida Lourenço
Controladoria Geral do MunicípioGabriel Bueno Siqueira
Procuradoria Geral do MunicípioLinaldo de Souza Lyra
Secretaria de GovernoMarcio Oliveira Pessanha
Secretaria de FazendaSimone Moreira
Secretaria de SaúdeSimone Flores Soares de Oliveira Barros
Secretaria de Educação Robisson Silva Serra
Secretaria de Assistência SocialTânia Regina dos Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Luiz Carlos Fonseca Lopes
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Francisco Roberto de Siqueira Junior
Secretaria Municipal de AdministraçãoUdete Mota LLobera Ferriol
Coordenadoria Especial de Comunicação SocialPaulo David Nogueira da Silva
Coordenadoria Especial de TransporteFábio Castro da Costa
Coordenadoria Especial de Cultura e LazerAmanda Fragoso Barcelos
Coordenadoria Especial de Esporte e JuventudeIsis das Chagas
Coordenador Municipal de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira
Coordenador Especial de Segurança Pública e Trânsito
Janderson Barreto Chagas
ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias que serão publicadas no Diário Oficial de Quissamã – D.O.Q., deverão ser entregues na Secretaria de Governo, na sede da Prefeitura de Quissamã, até as 14h, de segunda a quinta-feira, e até as 10h, na sexta-feira, em mídia digital (pendrive).
RECLAMAÇÕES: Questionamentos sobre textos oficiais publicados devem ser encaminhados à Coordenação de Comunicação Social, por escrito, no máximo até 10 dias após a data de sua publicação.
TELEFONE: (22) 2768-9300
SITE: www.quissama.rj.gov.br
Diário Oficial de Quissamã – D.O.Q. criado pelo decreto Nº 2214/2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Márcio Oliveira Pessanha – Secretário de Governo
DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVOPUBLICAÇÕES EQUIPE DE PUBLICAÇÃO
PrefeitaMaria de Fátima
Pacheco
Vice-PrefeitoMarcelo de Souza Batista
Secretaria de GovernoMarcio Oliveira Pessanha
EXTRATO DE CONTRATO
1 - CONTRATO Nº 013/2020.
2 - Fato gerador: Solicitação nº 0005/2020 – Inexigibilidade nº 012/2020 –
Processo nº 314/2020 – CECLA.
3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa MINEIRINHO
PRODUÇÕES LTDA.
4 – Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da BANDA SÓ
PRA CONTRARIAR para atender as comemorações do Verão 2020, na praia de
Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato.
5 – Data da Apresentação Artística: Dia 16/02/2020.
6 - Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme cronograma de
desembolso.
7 - Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Quissamã (RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso BarcelosCoordenadora Especial de Cultura e Lazer
Luciano de Almeida LourençoChefe de Gabinete da Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
1 - CONTRATO Nº 013/2020.
2 - Fato gerador: Solicitação nº 0005/2020 – Inexigibilidade nº 012/2020 –
Processo nº 314/2020 – CECLA.
3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa MINEIRINHO
PRODUÇÕES LTDA.
4 – Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da BANDA SÓ
PRA CONTRARIAR para atender as comemorações do Verão 2020, na praia de
Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato.
5 – Data da Apresentação Artística: Dia 16/02/2020.
6 - Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme cronograma de
desembolso.
7 - Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Quissamã (RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso BarcelosCoordenadora Especial de Cultura e Lazer
Luciano de Almeida LourençoChefe de Gabinete da Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
1 - CONTRATO Nº 013/2020.
2 - Fato gerador: Solicitação nº 0005/2020 – Inexigibilidade nº 012/2020 –
Processo nº 314/2020 – CECLA.
3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa MINEIRINHO
PRODUÇÕES LTDA.
4 – Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da BANDA SÓ
PRA CONTRARIAR para atender as comemorações do Verão 2020, na praia de
Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato.
5 – Data da Apresentação Artística: Dia 16/02/2020.
6 - Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme cronograma de
desembolso.
7 - Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Quissamã (RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso BarcelosCoordenadora Especial de Cultura e Lazer
Luciano de Almeida LourençoChefe de Gabinete da Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
1 - CONTRATO Nº 013/2020.
2 - Fato gerador: Solicitação nº 0005/2020 – Inexigibilidade nº 012/2020 –
Processo nº 314/2020 – CECLA.
3 - Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa MINEIRINHO
PRODUÇÕES LTDA.
4 – Objeto: Contratação de empresa para Apresentação Artística da BANDA SÓ
PRA CONTRARIAR para atender as comemorações do Verão 2020, na praia de
Barra do Furado, conforme projeto básico que integra este contrato.
5 – Data da Apresentação Artística: Dia 16/02/2020.
6 - Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme cronograma de
desembolso.
7 - Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Quissamã (RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso BarcelosCoordenadora Especial de Cultura e Lazer
Luciano de Almeida LourençoChefe de Gabinete da Prefeita
2 D.O.Q. www.quissama.rj.gov.br | 13 De fevereIrO De 2020 | eDIÇÃO: N° 1022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93, reconheço aINEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa SILVANE
AZEVEDO, à realização do show de RÉGGIS E NANDO para atender ascomemorações do carnaval 2020, conforme Ofício nº 028/2020 doprocesso nº 871/2020.
Quissamã(RJ), 13 de Fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadora Especial de Cultura e Lazer
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº028/2020, Processo nº 871/2020, nos termos do Artigo 25, III, da Lei nº.8.666/1993.
Quissamã(RJ), 13 de Fevereiro de 2020.
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe do Gabinete da Prefeita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93, reconheço aINEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa SILVANE
AZEVEDO, à realização do show de RÉGGIS E NANDO para atender ascomemorações do carnaval 2020, conforme Ofício nº 028/2020 doprocesso nº 871/2020.
Quissamã(RJ), 13 de Fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadora Especial de Cultura e Lazer
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº028/2020, Processo nº 871/2020, nos termos do Artigo 25, III, da Lei nº.8.666/1993.
Quissamã(RJ), 13 de Fevereiro de 2020.
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe do Gabinete da Prefeita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93, reconheço aINEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa ROSA DESARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, referente à realização doshow da BANDA ROSA DE SARON para atender a Festa em Louvor aPadroeira do Município, Nossa Senhora do Desterro, conforme Ofício nº027/2020 do processo nº 1418/2020.
Quissamã(RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadora Especial de Cultura e Lazer
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº027/2020, Processo nº 1418/2020, nos termos do Artigo 25, III, da Lei nº.8.666/1993.
Quissamã(RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe do Gabinete da Prefeita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93, reconheço aINEXIGIBILIDADE de Licitação em favor da empresa EUZÉBIO
NUNES DAS CHAGAS, referente à realização do show: NOVO TOK
para atender as comemorações do carnaval 2020, conforme Ofício nº026/2020 do processo nº 876/2020.
Quissamã(RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Amanda Fragoso Barcelos
Coordenadora Especial de Cultura e Lazer
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no Ofício nº026/2020, Processo nº 876/2020, nos termos do Artigo 25, III, da Lei nº.8.666/1993.
Quissamã(RJ), 13 de fevereiro de 2020.
Luciano de Almeida Lourenço
Chefe do Gabinete da Prefeita
