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Análise preliminar dos potenciais impactos decorrentes da elevação do NA máximo de operação do reservatório da UHE Santo Antônio em 0,80 m sobre os ambientes especiais para fauna (barreiros, pedrais e praias). Porto Velho Julho de 2013

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Análise preliminar dos potenciais impactos

decorrentes da elevação do NA máximo de operação

do reservatório da UHE Santo Antônio em 0,80 m

sobre os ambientes especiais para fauna (barreiros,

pedrais e praias).

Porto Velho

Julho de 2013

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Análise preliminar dos potenciais impactos decorrentes da elevação

do NA máximo de operação do reservatório da UHE Santo Antônio

em 0,80 m sobre os ambientes especiais para fauna (barreiros,

pedrais e praias)

Em atenção à Nota Técnica nº 005875/2013 enviada por meio do Ofício 02001.008871/2013-10 DILIC/IBAMA, a Santo Antônio Energia - SAE apresenta uma análise preliminar dos impactos da formação do reservatório da UHE Santo Antônio na cota 70,20 m sobre os ambientes considerados especiais para a fauna (barreiros, pedrais e praias), assim como um prognóstico do potencial impacto ocasionado nesses ambientes pela elevação do NA máximo de operação do reservatório para a cota 71,00 m. Barreiros Durante o monitoramento de avifauna aquática na Fase de Pré-enchimento foram identificados 16 barreiros na área do reservatório da UHE Santo Antônio. Destes, apenas um barreiro foi encontrado no monitoramento da Fase de Pós-enchimento no local denominado de Bom Futuro. Por solicitação do IBAMA foi realizada uma procura de barreiros a jusante do Empreendimento, sendo identificados três barreiros adicionais em um trecho de aproximadamente 60 km a desde o eixo da barragem. A elevação da cota do reservatório em 0,80 m deve atingir parcialmente o barreiro de Bom Futuro, porém não é possível estimar qual seria a área do mesmo que ficaria submersa na cota 71,00 m. Pedrais Na Fase de Pré-enchimento foram identificados 60 pedrais na Área de Influência Direta do Empreendimento. Apenas foram registrados morcegos em 13 destes pedrais. Estudos realizados até o momento na Fase de Pós-enchimento não evidenciaram a ocorrência de nenhum destes pedrais. Isto indica que todos eles devem ter sido afetados pela formação do reservatório na cota 70,20 m e que a elevação do NA máximo de operação para a cota 71,00 m não implicará em novos impactos sobre estes ambientes. Praias No Monitoramento de Fauna na Fase de Pré-enchimento, foram identificadas 123 praias a montante do barramento da UHE Santo Antônio, sendo 44 no rio Madeira e 79 no rio Jaci-Paraná. A SAE realizou um levantamento, em agosto e setembro de 2012, com o objetivo de avaliar quais das praias identificadas na Fase de Pré-enchimento ainda existiam com o reservatório na cota 70,20 m.

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Das 44 praias identificadas no rio Madeira, a montante do barramento, sete permaneceram depois do enchimento do reservatório. Durante os estudos na Fase de Pré-enchimento foram identificados indícios de desova de Pododcnemis unifilis em quatro destas praias remanescentes. Não foram encontrados indícios de desova de Podocnemis expansa. No levantamento realizado entre agosto e setembro de 2012, pela equipe da SAE, não foram encontrados indícios de desova nem presença de indivíduos destas espécies nas praias, sendo identificados apenas rastros de capivaras, aves e jacarés. No entanto, a equipe de resgate de fauna da SAE identificou um ninho com 47 ovos de P. expansa na Ilha de Liverpool no dia 18/09/12. Das 79 praias identificadas no rio Jaci-Paraná, 58 permaneceram depois do enchimento do reservatório. Na Fase de Pré-enchimento foram identificados indícios de desova de P. unifilis em 16 destas praias. Neste rio, apenas um individuo juvenil de P. expansa foi registrado na Fase de Pré-enchimento e não foram encontrados indícios de desova em suas praias durante esse período. Nas Figuras 1 a 10 é apresentado um comparativo dos cenários considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual, na cota 71,00 m, na cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais) e na cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional). O objetivo deste comparativo é verificar eventuais impactos nas praias remanescentes do reservatório com a elevação da cota deste em 0,80 m. Cabe ressaltar que, a Regra Operativa estabelece que o reservatório permanecerá na cota 71,00 m até que uma vazão afluente de 36.200 m³/s seja atingida, a partir da qual será baixado gradativamente o nível d’água de forma que, quando a vazão do rio atingir 38.550 m³/s, o nível do reservatório se encontre na cota 70,20 m. Para a elaboração das figuras foi utilizado um Modelo Digital do Terreno (DTM), proveniente de um voo aerofotogramétrico a LASER, efetuado em outubro de 2011 pela Empresa AEROMAPA, cuja precisão altimétrica corresponde a 0,50 m. Como pode ser observado nas Figuras 1 a 5, com a elevação da cota do reservatório em 0,80 m não é previsto impactos significativos nas sete praias remanescentes no rio Madeira, na área de influência direta do reservatório da UHE Santo Antônio. Das 58 praias remanescentes do rio Jaci-Paraná, 25 estão localizadas fora do polígono do reservatório e não são afetadas pelo mesmo. O comparativo dos diferentes cenários para as outras 33 praias é apresentado nas Figuras 6 a 10. Por esta análise é possível verificar que não existe uma redução significativa de praias com a elevação da cota em 0,80 m. É importante ressaltar que a presença destas praias não necessariamente significa que elas estejam sendo utilizadas por quelônios para reprodução. Como já mencionado neste documento, nas praias remanescentes do rio Madeira, apenas foram registrados indícios de desova de Podocnemis expansa na praia Liverpool (Figura 3) e de P. unifilis nas praias da Ilha Boca do Jaci e a Ilha do Búfalo (Figuras 4 e 5). Nas praias remanescentes do rio Jaci-Paraná, foram identificados indícios de desova em dez praias localizadas dentro do polígono do reservatório e em seis praias localizadas fora do mesmo.

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Também é importante ressaltar que é possível que se formem novas praias com a hidrodinâmica do rio e o fluxo de sedimentos. As informações levantadas nesta avaliação preliminar serão verificadas em campo pelo atual monitoramento pós-enchimento, no qual também será verificada a resposta das espécies de Podocnemis ao enchimento do reservatório na cota 70,20 m. Conclusão Com as informações levantadas até o momento, é possível verificar que o impacto sobre os barreiros, pedrais e praias ocorreu com o enchimento do reservatório na cota 70,20 m. A magnitude e implicância deste impacto nas espécies que utilizam estes ambientes é objeto do atual monitoramento pós-enchimento. Com a elevação da cota em 0,80 m não haverá impacto sobre pedrais, em função de estes já se apresentarem submersos com a cota atual do reservatório. O barreiro que ficou emerso após o enchimento do reservatório deverá ser afetado parcialmente. Finalmente, as sete praias remanescentes do rio Madeira e as 58 praias remanescentes do rio Jaci-Paraná, na área de influência direta do reservatório da UHE Santo Antônio, não devem ser afetadas significativamente pela elevação da cota a 71,00 m.

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Nas Figuras 1 a 7 deve ser considerada a seguinte legenda de cores:

Figura 1a. Praia “PR12” localizada aproximadamente 5 km a montante da antiga cachoeira de Teotônio. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 1b. Praia “PR12” localizada aproximadamente 5 km a montante da antiga cachoeira de Teotônio. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

Maior altitude Menor altitude

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Figura 1c. Praia “PR12” localizada aproximadamente 5 km a montante da antiga cachoeira de Teotônio. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 1d. Praia “PR12” localizada aproximadamente 5 km a montante da antiga cachoeira de Teotônio. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 2a. Praia “PR13” localizada na margem esquerda do rio Madeira. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 2b. Praia “PR13” localizada na margem esquerda do rio Madeira. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 2c. Praia “PR13” localizada na margem esquerda do rio Madeira. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 2d. Praia “PR13” localizada na margem esquerda do rio Madeira. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 3a. Praia na ilha Liverpool. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 3b. Praia na ilha Liverpool. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 3c. Praia na ilha Liverpool. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 3d. Praia na ilha Liverpool. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 4a. Praias PR-35, PR-37 e PR-38 no rio Madeira. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 4b. Praias PR-35, PR-37 e PR-38 no rio Madeira. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 4c. Praias PR-35, PR-37 e PR-38 no rio Madeira. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 4d. Praias PR-35, PR-37 e PR-38 no rio Madeira. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 5a. Praia na margem da Ilha do Búfalo. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 5b. Praia na margem da Ilha do Búfalo. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 5c. Praia na margem da Ilha do Búfalo. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 5d. Praia na margem da Ilha do Búfalo. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 6a. Praia PR-117 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 6b. Praia PR-117 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 6c. Praia PR-117 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 6d. Praia PR-117 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 7a. Praia PR-116 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 7b. Praia PR-116 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 7c. Praia PR-116 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 7d. Praia PR-116 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 8a. Praias PR-108, PR-109 e PR-111 a PR-115 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

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Figura 8b. Praias PR-108, PR-109 e PR-111 a PR-115 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 8c. Praias PR-108, PR-109 e PR-111 a PR-115 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

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Figura 8d. Praias PR-108, PR-109 e PR-111 a PR-115 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 9a. Praia PR-107 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

Figura 9b. Praia PR-107 no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 9c. Praia PR-107 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

Figura 9d. Praia PR-107 no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).

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Figura 10a. Praias PR-59 a PR-70 e PR-96 a PR-106 (áreas claras) no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 70,20 m atual.

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Figura 10b. Praias PR-59 a PR-70 e PR-96 a PR-106 (áreas claras) no rio Jaci-Paraná. Cenário considerando o nível do reservatório na cota 71,00 m.

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Figura 10c. Praias PR-59 a PR-70 e PR-96 a PR-106 (áreas claras) no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 70,20 m + remanso na vazão = 38.550 m3/s (Média das Máximas Anuais).

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Figura 10d. Praias PR-59 a PR-70 e PR-96 a PR-106 (áreas claras) no rio Jaci-Paraná. Reservatório considerando a cota 71,00 m + remanso na vazão = 36.200 m3/s (regra operacional).