ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO · “O IFA contaminado ou com baixo padrão de qualidade pode...
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COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIONOVO MARCO REGULATÓRIO DE IFA
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO REGULATÓRIO
Processo Regulatório
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Proposta de Iniciativaque trata da revisão da
RDC 57/2009 sobre registro de insumos
farmacêuticos ativos (IFA)
23/08
201612/12
2016
Portaria nº. 2.230/2016, foi instituído o GT Anvisa para a elaboração de proposta de
regulamento técnico relativo a IFA
24/04
201824/12
2018
Portaria n°. 1.754/2018, que instituiu e designou
os membros do GT Anvisa – Setor Regulado
para discussão sobre a revisão da RDC nº
57/2009
AIR
OUT
2018ABR
2019
GT ANVISA –SETOR REGULADO
MAR MAI
Procuradoria Federal junto
à Anvisa
FEV
2017
Edital de Chamamento nº. 02/2017 Setor ReguladoEdital de Chamamento nº. 03/2017 Sociedade Civil
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL Nº 16/2017
Relatório de Análise de Impacto Regulatório Revisão da RDC nº 57/2009 e Programa de inspeções em boas práticas de fabricação em estabelecimentos fabricantes de Insumos Farmacêuticos Ativos internacionais por meio de avaliação de risco
NOV
Problema Regulatório
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
“o controle sanitário atual sobre IFA era deficiente e poderia expor a saúde da população a riscos relacionados à baixa
qualidade do medicamento, podendo comprometer ainda a sua segurança e a sua eficácia”
“O IFA contaminado ou com baixo padrão de qualidade pode causar dano a saúde ou até mesmo risco de morte, sem mencionar as consequências financeiras como perdas de produtividade (recolhimento) e custos adicionais com saúde pública (tratamento
dos danos), bem como outros custos econômicos”
Identificação e Análise das Causas Raízes do Problema
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Método dos 5 Porquês
“o controle sanitário atual sobre IFA era deficiente e poderia expor a saúde da população a riscos
relacionados à baixa qualidade do medicamento, podendo comprometer ainda a sua segurança e a
sua eficácia”
Por quê?
Por quê?
Por quê?
Por quê?
Por quê?
Causas Raízes
Identificação e Análise das Causas Raízes do Problema
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Método dos 5 Porquês
Causas Raízes identificadas
Causas Raízes agrupadas por similaridade
Causas sobre as quais a
Anvisa pode atuar
Objetivos específicos
para o enfrentamento
das causas raízes
Atividades necessárias
para o alcance dos objetivos
específicos
Agentes envolvidos na
atuação regulatória (internos e externos à
Anvisa)
Indicadores
Possíveis medidas e
instrumentos regulatórios
que podem ser adotados
Recursos humanos;TI;
Regulamentação;Ferramentas;
Fluxo de trabalho;Procedimento;
Setor Regulado;Ministério da Saúde;
Contratar servidor?Desenvolver sistema?
Propor norma?Desenvolver matriz de risco?Estabelecer fluxo de trabalho;
Criar procedimento?
Proposta de Iniciativa
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OBJETIVO GERAL:“diminuir a exposição da população a riscos inerentes a IFAs de baixa
qualidade, por meio da elevação do nível da regulação de IFA no Brasilaumentando a qualidade e segurança dos medicamentos”.
OBJETIVO ESPECÍFICO:“- harmonizar o controle sanitário de IFA no plano nacional;- harmonizar o controle sanitário de IFA no plano internacional;- melhorar os fluxos do controle sanitário de IFA dentro da Agência.”
Contextualização do problema
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Definição;Previsão legal;Formas de obtenção;Histórico;Modelo atual.
Contextualização do problema
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
NORMA DATA DE PUBLICAÇÃO OBJETORDC nº 57, de 17 de novembro de 2009 18 de novembro de 2009 registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA)
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 15, de 17 de novembro de 2009
18 de novembro de 2009prazos, o cronograma e as priorizações para a primeira
etapa da implantação do registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA)
RDC nº 45, de 9 de agosto de 2012 10 de agosto de 2012 estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 3, de 28 de junho de 2013 1º de junho de 2013os prazos e o cronograma para a segunda etapa da
implantação do registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA)
RDC nº 69, de 8 de dezembro de 2014 9 de dezembro de 2014Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos
Ativos
RDC n° 73, de 7 de abril de 2016 8 de abril de 2016mudanças pós-registro, cancelamento de registro de
medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos
RDC nº 200, de 26 de dezembro de 2017 28 de dezembro de 2017concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados
como novos, genéricos e similares
Identificação dos agentes afetados pelo problema regulatório
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SETOR REGULADO
Indústria Farmoquímica
Importadora
Indústria Farmacêutica
Distribuidora
Fracionadora
Farmácia de manipulação Sociedade
Identificação dos agentes afetados pelo problema regulatório
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Sociedade
Identificação dos agentes afetados pelo problema regulatório
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Sociedade
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CHINA47,26%
ÍNDIA27,12%
ITÁLIA4,79%
ALEMANHA4,47%
EUA2,46%
SUÍÇA2,14%
OUTROS11,37%
BRASIL0,40%
Local de Produção(RDC 30/2008)
Índia41%
China19%
Itália10%
Espanha5%
EUA4%
Brasil4%
Alemanha3%
Outros14%
Local de Produção (RDC 57/2009, RDC 200/2017 e RDC
73/2016) – 6 meses
Identificação dos agentes afetados pelo problema regulatório
Identificação dos agentes afetados pelo problema regulatório
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Sociedade
Identificação dos agentes afetados pelo problema regulatório
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Sociedade
Mapeamento das experiências internacionais
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Modelo CTD (Common Technical Document)Requisitos técnicos
Mapeamento das experiências internacionais
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Procedimento de submissão
b) Master File:Active Substance Master File (ASMF) – EMA e autoridades regulatórias europeias;Drug Master File (DMF) – FDA;Active Pharmaceutical Ingredient Master File (APIMF) – OMS;Master File (MF) – Health Canada.
c) Certificação:Submissão pelo fabricante de IFA;Dissociado de registro de medicamento;Emissão de um certificado. Ex.: CEP (EDQM) e CPQ (OMS).
a) Dossiê único: Basicamente para medicamentos novos, quando um único dossiê contém todas as informações de IFA e do medicamento, relacionadas à segurança, eficácia e qualidade.
Manutenção do cenárioOpção A-01: Expansão
da RDC 57/2009Opção A-02: Novo marco
regulatório
ARCABOUÇO NORMATIVO Três normas Uma norma (isonomia) Uma norma (isonomia)
HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL
Parcial e variável (depende da norma)
Quase total Total
ÁREAS ENVOLVIDAS NA ANÁLISE DE IFA
Três áreasUma área (harmonização
interna)Uma área (harmonização
interna)
REPRESENTATIVIDADERegistro de IFA: parcial e limitado (5% - IFA; 3% -
medicamento)
Total (isonomia) – novas moléculas, novos processos
e novas impurezas
Total (isonomia) - novas moléculas, novos processos
e novas impurezas
FLUXO PROCESSUALComunicação indireta e com
tendência ao retrabalhoComunicação indireta e com
tendência ao retrabalhoComunicação direta e com
processo único
RELAÇÃO COM A NORMA DE MEDICAMENTO
Descompasso normativo Descompasso normativo Normas interligadas
Construção das opções regulatórias
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
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AnvisaFARMOQUÍMICA FARMACÊUTICA
Parte aberta
exigência
Parte aberta
exigência
Parte restrita
Cumprimento
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
Impacto administrativo
Opção A-01: Expansão da RDC 57/2009
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PROCESSOS SEMELHANTES PODENDO TER DECISÕES
DIFERENTES!
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
Impacto administrativo
Opção A-01: Expansão da RDC 57/2009
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Anvisa FARMOQUÍMICA
exigência
FARMACÊUTICAZ
Parte aberta
Parte aberta Parte restrita
CADIFA
Parte aberta
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
Impacto administrativo
Opção A-02: Novo marco regulatório
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
FARMACÊUTICAX
FARMACÊUTICAY
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
Impacto administrativo
Opção A-02: Novo marco regulatório
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Impacto administrativo
46%
54%
REGISTROS DE IFA DEFERIDOS
51%49%
REGISTROS DE IFA VÁLIDOS
Ganho administrativo
Ganho administrativo
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
amoxicilina tri-hidratada
amoxicilina
amoxicilina + clavulanato
amoxicilina + sulbactam
amoxicilina + levofloxacino+ lansoprazol
amoxicilina + claritromicina+ esomeprazol
amoxicilina + claritromicina+ lansoprazol
amoxicilina + claritromicina+ omeprazol
74136
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
Impacto administrativo
Ganho administrativo98,64%
pó para suspensão oral50mg/mL
100mg/mL
pó para suspensão oral80mg/mL + 11,4mg/mL
pó para suspensão oral80mg/mL + 11,4mg/mL
pó para suspensão oral25mg/mL + 6,25mg/mL50mg/mL + 12,5mg/mL
comprimido500mg + 125mg
cápsula500mg
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20102008 2012 2014 2016 2018200620042002 20202000
pó para suspensão oral80mg/mL
pó para suspensão oral80mg/mL
pó para suspensão oral80mg/mL
cápsula500mg
cápsula500mg
comprimido875mg
comprimido875mg
comprimido875mg
comprimido500mg + 125mg
cápsula500mg + 500mg + 20mg
pó para suspensão oral25mg/mL + 6,25mg/mL50mg/mL + 12,5mg/mL
pó para suspensão oral25mg/mL + 6,25mg/mL50mg/mL + 12,5mg/mL
comprimido875mg + 125mg
comprimido875mg + 125mg
pó para suspensão oral50mg/mL
100mg/mL
pó para suspensão oral50mg/mL
100mg/mL
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
Impacto administrativo
Ganho administrativo de 86,36%
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
2012 2014 2016 2018 2020
28/01
2013
27/02
2012
27/02
2012
27/02
2012
27/02
2012
27/02
2012
26/03
2012
03/07
2015
25/07
2016
10/02
2016
13/02
2017
02/10
2017
22/01
2018
21/01
2019
Ganho administrativo de 93,33%
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
Impacto administrativo
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Impacto econômico
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Impacto econômico
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Impacto econômico
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Identificação e comparação dos impactos das opções regulatórias
https://www20.anvisa.gov.br/coifa/index.html
Total: 33.324 acessos(01/08/2017 – 31/07/2019)
Manutenção do cenárioOpção A-01: Expansão
da RDC 57/2009Opção A-02: Novo marco
regulatório
ARCABOUÇO NORMATIVO Três normas Uma norma (isonomia) Uma norma (isonomia)
HARMONIZAÇÃO INTERNACIONAL
Parcial e variável (depende da norma)
Quase total Total
ÁREAS ENVOLVIDAS NA ANÁLISE DE IFA
Três áreasUma área (harmonização
interna)Uma área (harmonização
interna)
REPRESENTATIVIDADERegistro de IFA: parcial e limitado (5% - IFA; 3% -
medicamento)
Total (isonomia) – novas moléculas, novos processos
e novas impurezas
Total (isonomia) - novas moléculas, novos processos
e novas impurezas
FLUXO PROCESSUALComunicação indireta e com
tendência ao retrabalhoComunicação indireta e com
tendência ao retrabalhoComunicação direta e com
processo único
RELAÇÃO COM A NORMA DE MEDICAMENTO
Descompasso normativo Descompasso normativo Normas interligadas
Construção das opções regulatórias
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Conclusão
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
Vantagens/Benefícios/ Impactos Positivos Desvantagens/Custos/ Impactos Negativos
Cenário atual (registro e inspeção)- Não há. - Controle sanitário dos IFAs deficiente, com consequente
impacto na qualidade dos medicamentos e exposição dapopulação à riscos.
Opção A-01: Expansão da RDC 57/2009
- Harmonização técnica interna (ver subitem 2.6.2);- Regulamentação do ciclo de vida de IFA;- Caminho mais simples (expansão do modelo atual).
- Submissões repetidas de registro e pós-registro (ver subitem2.6.1);- Ausência de harmonização internacional;- Descompasso normativo entre a regulação de medicamentose a de IFAs;- Fluxo de comunicação com o fabricante do IFA indireta, viafarmacêutica.
Opção A-02: Novo marco
regulatório
- Harmonização técnica interna;- Harmonização técnica internacional (ver subitem 2.6.2);- Regulamentação do ciclo de vida do IFA;- Submissão única para cada IFA e seu fabricante (ver subitem2.6.1);- Comunicação direta com o fabricante do IFA.- CADIFA pré-requisito para o registro e o pós-registro demedicamento;- Modelo moderno e eficiente, proporcionando maior fluidez noregistro e pós-registro de medicamento.
- Mudança cultural.
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
RDC DIFA + CADIFA RDC ALTERADORA
RDC 200/2017
RDC 73/2016
Conclusão
COIFA - Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos
https://www20.anvisa.gov.br/coifa/ - 71.514 acessos (27/06/2017 – 31/07/2019)https://www20.anvisa.gov.br/coifaeng/index.html – 33.324 acessos (01/08/2017 – 31/07/2019)
*Recomenda-se que se utilize o navegador Google Chrome.
Obrigado!
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