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EIXO TEMÁTICO: ( ) Acessibilidade e Mobilidade Urbana ( x ) Bacias Hidrográficas, Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos ( ) Biodiversidade e Unidades de Conservação ( ) Campo, Agronegócio e as Práticas Sustentáveis ( ) Cidade, Arquitetura e Sustentabilidade ( ) Educação Ambiental ( ) Gestão dos Resíduos Sólidos ( ) Gestão e Preservação do Patrimônio Arquitetônico, Cultural e Paisagístico ( ) Novas Tecnologias Sustentáveis ( ) Saúde, Saneamento e Ambiente
Análise da Disponibilidade e Demanda de Recursos Hídricos no Brasil
Analysis of Water Resources Availability and Demand in Brazil
Análisis de la disponibilidad y demanda de recursos hídricos en Brasil
Thales Luan Lucas Pasqualetto Graduando Engenharia Civil, IFG, Brasil
Antônio Pasqualetto
Professor Doutor, IFG e PUC Goiás, Brasil [email protected]
Alan Gabriel Natã Pasqualetto Colégio Protágoras, Brasil
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RESUMO
A demanda de recursos hídricos tem pressionado a oferta, de tal modo que a preservação das fontes, torna-se
fundamental para o equilíbrio ambiental. Neste sentido, objetivou-se analisar a disponibilidade e usos de recursos
hídricos no Brasil, garantindo equilíbrio entre a oferta e demanda às atividades necessárias. Foram realizadas
consultas junto à Agências Nacional de Águas-ANA do país. Os resultados demonstraram que a oferta de água tem
fatores naturais e antrópicos exigindo o uso mais eficiente pelo ser humano. Quanto a demanda há variações
regionais nos usos da água sendo predominantes na irrigação, abastecimento urbano, animal e indústria.
PALAVRAS-CHAVE: Demanda, Disponibilidade, Recursos Hídricos.
SUMMARY
The demand for water resources has put pressure on the supply, so that the preservation of sources becomes
fundamental to the environmental balance. In this sense, the objective was to analyze the availability and use of water
resources in Brazil, ensuring balance between supply and demand for the necessary activities. Consultations were
carried out with the National Water Agency of the country. The results showed that the supply of water has natural
and anthropic factors requiring the most efficient use by humans. As for demand, there are regional variations in
water use, being predominant in irrigation, urban and animal supply and industry.
KEYWORDS: Demand, Availability, Water Resources.
RESUMEN
La demanda de recursos hídricos ha ejercido presión sobre la oferta, por lo que la preservación de las fuentes se
convierte en fundamental para el equilibrio ambiental. En este sentido, el objetivo era analizar la disponibilidad y el
uso de los recursos hídricos en el Brasil, asegurando el equilibrio entre la oferta y la demanda de las actividades
necesarias. Se realizaron consultas con la Agencia Nacional de Aguas del país. Los resultados mostraron que el
suministro de agua tiene factores naturales y antrópicos que requieren el uso más eficiente por parte de los humanos.
En cuanto a la demanda, hay variaciones regionales en el uso del agua, siendo predominante en el riego, el
abastecimiento urbano y animal y la industria.
PALABRAS CLAVE: Demanda, Disponibilidad, Recursos Hídricos.
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INTRODUÇÃO A quantidade e qualidade da água no Brasil tem instigado a ação de melhor gestão no país. Os
recursos hídricos tidos como abundantes justificam o descompromisso perante as intervenções
antrópicas e mudanças climáticas. Não obstante, a água tornou-se escassa e o uso consuntivo
com perspectivas de aumento.
Apesar de campanhas que buscam conscientizar a população sobre a responsabilidade e
consumo da água, somente uma minoria tem conhecimento do quanto gasta. Muitas vezes, a
água está mais disponível onde há menor concentração populacional e menor demanda por
atividades, é o caso da região da bacia hidrográfica da Amazônia que possui densidade
populacional muito baixa e elevada oferta hídrica. Em oposição, a região sudeste e a região
nordeste, com maior concentração populacional, não apresentam a mesma disponibilidade
hídrica e sofrem pressão pelo consumo.
A situação atual e os problemas a serem enfrentados é o uso insustentável da água, demanda
maior dos recursos hídricos e redução da oferta, gerando conflito, degradação da qualidade,
enchentes e secas, vulnerabilidade das populações humanas. Dessa forma, a água usufruída
diariamente por milhões de pessoas no país, com diversos destinos de aplicação, tornar-se-á
mais escassa, caso não seja feito nada a respeito, visando melhoria do planejamento e gestão.
A Planejamento e a gestão responsável dos recursos hídricos estão diretamente relacionadas a
questão central da democracia e sustentabilidade, é fundamental fazer a gestão desse recurso
vital aos seres humanos e à natureza, recuperando o debate em torno da participação da
sociedade na discussão sobre o uso da água na relação com o estado e as empresas no sentido
de mudar de paradigma.
Sendo assim, a responsabilidade está em assumir o protagonismo enquanto sociedade,
rediscutindo esse modelo de consumo e colocar o cidadão como agente do planejamento e
gestão dos recursos hídricos. Desse modo, fazem parte do desafio, isto é, recuperar
individualmente e coletivamente a capacidade de lidar com esse problema apontando soluções
duradouras e responsáveis de gestão. De outro modo, justificando a necessidade de
compreender a disponibilidade e demanda dos recursos e estabelecer a melhor forma de
políticas voltadas a preservação da qualidade e quantidade de água.
O conhecimento das vazões outorgadas e da distribuição espacial dos usos da água na bacia
torna-se indispensável para a condução de uma adequada gestão de recursos hídricos. (DA SILVA
et al., 2015)
Portanto, objetivou-se analisar a disponibilidade e demanda de recursos hídricos no Brasil para
a partir do diagnóstico, fortalecer o planejamento e a gestão da água.
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REVISÃO DE LITERATURA
Pasqualetto et al (2019) bem abordar o processo histórico do planejamento e gestão dos
recursos hídricos, que está associado a ocupação territorial do Brasil desde o Império.
Destaca-se, entretanto, um marco importante sendo a Constituição Federal de 1934 que dispõe
em seu art. 5º, inciso XIX, alínea “j” compete privativamente à União legislar sobre as águas
(BRASIL, 1934).
Em 1934, o Congresso Nacional do Brasil, através do Decreto n 24.643, promulga o Código das
Águas. Costa e Silva et al (2017) descrevem que o foco do Código de Águas era atribuir
competência ao Ministério da Agricultura para anteparo dos recursos hídricos, dada a
propensão agrária do país.
A Constituição de 1946 definiu as águas como bem de domínio dos estados e da União (RESENDE
et al., 2019).
Na constituição Federal Brasileira de 1988 introduziu o capítulo VI sobre meio ambiente, a luz
da lei federal 6938 de 1981 que estabelece a política nacional de meio ambiente.
Em 1997, foi promulgada a lei 9433, “Lei da Águas”, foi um grande avanço para a
regulamentação dos recursos hídricos.
A Resolução nº 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos instituiu a Divisão
Hidrográfica Nacional em 12 Regiões Hidrográficas. Essa divisão partiu da premissa de se
considerar como região hidrográfica o espaço territorial brasileiro compreendido por uma bacia,
grupo de bacias ou sub bacias hidrográficas contíguas com características naturais, sociais e
econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e o gerenciamento
dos recursos hídricos (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, ANA 2014).
No Brasil as extensões territoriais são uma vantagem na disponibilidade hídrica, contudo as
discrepâncias na disposição dos recursos hídricos e da população firmam em agravadores de
conflitos hídricos.
A precipitação média anual no Brasil é de 1.797 mm, variando desde menos de 800 mm, na
região semiárida do Nordeste, a mais de 2.500 mm, na Amazônia (ANA 2005).
Segundo Branco (2006) o Brasil distingue no cenário mundial pela vasta descarga de água doce
dos seus rios, cuja produção hídrica da parte brasileira (177900 m3/s) e mais a da Amazônia
Internacional (73100 m3/s), configura 53% da produção de água doce do continente Sul
Americano e 12% do total mundial.
A eclosão das demandas (urbanas e irrigação) e da degradação da qualidade das águas atinge a
disponibilidade hídrica no Brasil. Essas razões implicam eminentemente a oferta futura, logo
urge a necessidade de estabelecer controle sobre estes usos.
De acordo com ANA (2018), as reduzidas recargas dos reservatórios existentes se devem aos
volumes totais de chuva nos períodos úmidos de 2012 a 2017 que foram muito abaixo da média.
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A demanda por uso de água no Brasil é crescente, com aumento estimado de aproximadamente
80% no total retirado de água nas últimas duas décadas. A previsão é de que, até 2030, a retirada
aumente 24% (ANA 2018).
O uso da água cresceu mais do que o dobro do crescimento populacional no último século
conforme World Water Assessment Programme [WWAP] (2009). Para De Fraiture et al. (2007)
se prevê aumento de pelo menos 20% até 2050 na demanda por água na agricultura.
Com o incremento populacional também haverá aumento da demanda hídrica, alimentos e
energia e proporções significativas, sendo que estas últimas também dependem da
disponibilidade de água.
A sustentabilidade hídrica implica justamente em se manter um equilíbrio dinâmico entre a
oferta e a demanda por água.
Segundo a OECD (2015), a gestão hídrica deve ser tratada em devida proporcionalidade;
informou a importância da providenciar a acessibilidade de dados relativos à gestão das águas;
e alega que o envolvimento dos utilizadores e partes ligadas ao assunto é a chave para uma
gestão participativa e descentralizada. Carter et al. (2004) ressaltam que a gestão integrada
entre os diferentes níveis é um grande desafio, principalmente em nível local.
Assim, justifica-se a necessidade de estudos que avaliem a disponibilidade e a demanda hídrica
dentro de uma perspectiva de sustentabilidade na utilização do recurso natural água.
METODOLOGIA
O objeto de estudo são os recursos hídricos no Brasil, sua disponibilidade e demanda.
O Método de investigação permitiu a busca por dados para análise macro do uso da água desde
1931 até perspectivas futuras em 2030 para retirada e consumo de água em todas regiões do
Brasil.
A análise dos dados se passa pelo conjunto de informações sobre vazões hídricas em m3/s em
cada região hidrográfica do Brasil, que pode ser localizado em artigos e materiais online da
Agência Nacional de Águas - ANA, sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos - SNIRH
e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Dentre a variáveis analisadas tem-se:
a) Disponibilidade hídrica (Vazão natural, estiagem): Utilizou-se dados de vazões naturais e de
estiagem como forma de analisar a disponibilidade hídrica das principais regiões hidrográficas
do Brasil. A determinação das vazões (média e de estiagem) nas regiões hidrográficas foi
baseada na Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil “Regiões hidrográficas brasileiras” (ANA,
2005), Conjuntura dos recursos hídricos 2018 (ANA, 2018),
b) Demanda hídrica (retirada, retorno e consumo): A fim de aferir a demanda dos recursos
hídricos, com foco por dados atualizados, buscou-se censos demográficos e distribuição da
população pelas regiões geográficas realizados pelo IBGE das datas:1960, 2001, 2005, 2010,
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2015 e 2019. Por seguinte a retirada e consumo do recurso pode ser aferida pelo sistema da
Agencia Nacional de Água que apresenta valores desde 1931 até perspectivas de usos
consuntivos futuros até 2030.
Os dados foram apresentados em tabelas e figuras, de acordo com a informações encontradas,
ora por bacia hidrográfica no caso da disponibilidade hídrica, ora por região geográfica para
demanda hídrica, como também foram selecionados 12 municípios por tipo de uso
predominante da água, de forma a ilustrar melhor o consumo em 2020.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Disponibilidade de recursos hídricos
As águas no território brasileiro percorrem 12 regiões hidrográficas, definidas pelo Conselho
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) na Resolução n°32 de 2003. Sendo estas Amazônica,
Tocantins–Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São
Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná, Paraguai (Figura 1).
Destaca-se que a disponibilidade superficial do Brasil é de 91.071m3/s e somente a região
hidrográfica amazônica possui disponibilidade hídrica de 73.748m3/s cerca de 80% do total do
país (ANA 2018). No entanto, como está informando na figura 2, a região amazônica possui
densidade populacional muito baixa comparada as demais regiões, existindo demasiada
disponibilidade hídrica para pouca demanda.
A figura 1 demonstra a densidade populacional em hab/km2 dentro das regiões hidrográficas
brasileiras. Percebe-se concentração populacional localizada na costa e regiões litorâneas, longe
de bacias com altas vazões hídricas.
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Figura 1 - Regiões hidrográficas e distribuição da população no Brasil, 2013.
Fonte: IBGE, 2013.
Os relatórios de conjuntura anual de recursos hídricos, como o de ANA (2005), permitem acesso
às informações completas. Com o avanço da tecnologia e adoção de sistemas online com
atualização periódica, é possível encontrar dados em tempo real das medições. Contudo,
dificulta a localização de informações completas nos relatórios de conjuntura atuais.
Com os avanços tecnológicos das últimas décadas, o monitoramento hidro meteorológico foi
modernizado, passando dos registros em fichas de campo em papel dos dados de pluviômetros
e réguas por observadores ao uso de diversos sensores automáticos ligados a uma plataforma
de coleta de dados (PCD), com o armazenamento dos dados in loco por registradores e
transmissão por telefonia móvel ou por satélite. (ANA 2019)
Acessando o balanço hídrico da Agencia Nacional de Recursos Hídricos (ANA, 2020a), tem-se os
valores de entrada e saída por Estado. Entretanto o sistema oferece limitações, uma vez que
não disponibiliza todos os dados. Mesmo assim, considera-se relevante dar um enfoque por
Estado e por região geográfica de forma a permitir confrontar com os dados populacionais e as
demandas hídricas, geralmente apresentados por região geográfica, UF ou município.
Os dados devem ser observados com ressalvas, uma vez que o sistema do balanço hídrico do
Brasil da ANA atualiza a cada 5 minutos. Determinantes como precipitação incidente,
evaporação e usos podem alterar os fluxos de entrada e saída de água.
O fato de o dado não estar disponível pode significar não haver ora vazão de entrada ora de
saída, como também ser um indicador de que o sistema não consegue aferir todas as entradas
e saídas de água dos estados.
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Dessa forma, percebe-se que o estado do Amazonas é um contribuidor da vazão de saída, 81,74
superior à vazão de entrada, por sua vez o Estado do Pará reduz em 41 vezes a vazão de saída
em ralação à vazão de entrada. No Nordeste destaque para as vazões de saída de Sergipe e
Maranhão, respectivamente 1310m3/s e 10600m3/s.
As vazões das principais regiões hidrográficas, e o crescimento da população brasileira (Tabela
1) permite traçar perspectiva futuras sobre a falta de água nas principais capitais federativas.
As bacias Amazônica, Paraná e Tocantins/Araguaia tem certo conforto hídricos perante as
restantes. Em contrapartida regiões como Paranaíba e atlântico Nordeste oriental possuem
baixas vazões médias gerando preocupação pela escassez de água.
Tabela 1. População residente enviada ao Tribunal de Contas da União Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação - 1960-2019
Regiões 1960 2001 2005 2010 2015 2019
Norte 2 321 461 13.245.084 14.698.878 15.880.839 17.472.636 18.430.980
Nordeste 15 731 916 48.331.186 51.019.091 53.078.137 56.560.081 57.071.654
Sudeste 23 107 6001 73.470.763 78.472.017 80.353.724 85.745.520 88.371.433
Sul 22 693 5582 25.453.264 26.973.511 27.384.815 29.230.180 29.975.984
Centro-Oeste 2 447 736 11.885.529 13.020.767 14.050.340 15.442.232 16.297.074
Brasil 66 302 271 172.385.826 184.184.264 190.747.855 204.450.649 210.147.125 1 A região que hoje denomina-se Sudeste, foi em 1960 região Leste, na qual São Paulo não pertencia. 2 A região Sul em 1960 englobava o Estado de São Paulo Fonte: Adaptado de IBGE 1960; IBGE 2019. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Diante disso, a vazão média por habitante no ano tende a diminuir. Como a região hidrográfica
atlântico Nordeste oriental tem maior adensamento humano, está já se encontra em estresse
hídrico caminhando para escassez de água em períodos de estiagem, com base na referência da
Unesco (2003): < 500 m3/hab.ano – Situação de escassez; 500 a 1. 700 m3/hab.ano – Situação
de estresse; > 1.700 m3/hab.ano – Situação confortável.
Agravado com períodos longos de estiagem e mudanças climáticas que impedem o ciclo natural
de chuvas, podendo não apenas gerar a falta de água, mas provocar danos permanentes às
bacias hidrográficas próximas.
Salienta-se que o Nordeste cresceu cerca de 18% de 2005 a 2019, tornando-se de maior
importância a adoção de medidas mitigatórias para sanar a sistemática falta de água.
Demanda de recursos hídricos Na figura 3 podem ser observados os usos consuntivos predominantes no Brasil.
Nota-se que a partir de 1960 há incremento que eleva as curvas de retirada e consumo de água
no Brasil. Enquanto em 1960, o consumo de água pra irrigação representava retirada de 33,2%
e consumo de 34,1% do total, em 2020 os valores subiram para 50,1% e 66,3%, respectivamente.
É nítido o aumento da demanda em todas as atividades, entretanto no caso da irrigação
praticamente dobrou o consumo em 60 anos. Salienta-se Souza et al. (1994): "a pobreza dos
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dados censitários não permite melhor caracterização da agricultura irrigada na região. Tem
havido questionamento até mesmo acerca da dimensão da área irrigada".
Dentre os fatores que podem ter contribuído ao elevado consumo de recursos hídricos na
irrigação estão a expansão da área agrícola e exportação de produtos, emprego de modernas
tecnologias, adicionado às necessidades alimentícias pelo acréscimo populacional no Brasil e no
mundo.
Quanto a irrigação, percebe-se aumento de 1289,9 % entre 1960 e 2020, como evidenciado na
figura 3. A expansão agrícola no cerrado brasileiro garantiu uma participação de 10% para região
centro oeste no consumo de água, que praticamente não existia. Em segunda análise, a região
Sul cedeu espaço para a Sudeste e o Nordeste, especialmente para produção de hortaliças e
frutas voltadas ao abastecimento local e exportação.
Teixeira et al. (2012) relata a irrigação em videiras na região destacando-se as uvas de mesa nas
áreas ao oeste dos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e quase todas as áreas dos estados
do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Considerando-se videiras para vinho
destacando-se os estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, e Sergipe, e ainda a parte
sudoeste do Estado do Maranhão.
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Figura 3 - Usos Consuntivos da água no Brasil Consulta por região e UF (1931-2030)
Fonte ANA, 2020b.
Conforme Buainain e Garcia (2015) os órgãos DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas) e CODESVAF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba são os principais responsáveis pelos projetos de irrigação na região Nordeste).
No tocante ao abastecimento urbano, ganha presença o Centro Oeste e Norte do país, devido
ao fluxo migratório. Entre 2000 e 2020 o Centro Oeste e o Norte cresceram sua população em
37% e 39%, respectivamente (Tabela 1).
A figura 4 expõe os usos consuntivos de água nas regiões geográficas brasileiras por principais
atividades.
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Figura 4 – Participação por região geográfica no consumo de água pelas principais atividades (1: irrigação, 2: abastecimento urbano, 3: Uso animal, 4: Industria).
1960 2020
1
2
3
4
Fonte: ANA, 2020b.
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Nota-se o baixo valor representativo do centro oeste e norte que pode ser explicado pelo menor
número de habitantes e maior disponibilidade hídrica. O consumo de água para o uso animal
cresceu de 4% em 1960 para 20% em 2020 no Norte e Centro oeste de 19% para 30%, retirando
da representação do Sul, Sudeste e Nordeste.
No processo de ocupação de áreas, uma das primeiras atividades é a pecuária, como define
Ferreira e Salati (2005), devido as demandas internas do País, especialmente da região centro-
sul, bem como do mercado internacional. Também relatam que nos 470 anos iniciais da
colonização da Amazônia brasileira, apenas 1% da área foi desmatada. Porém, nos últimos 35
anos (1970-2005) o desmatamento já atinge 17% da região e a população aumentou de dois
milhões para mais de 20 milhões de habitantes.
Com relação a indústria, a participação do Centro Oeste e Nordeste no consumo de água deixa
evidente que estas regiões estão atraindo um setor produtivo que predominava na região
Sudeste e Sul do País, seja acompanhando o avanço da fronteira agrícola e o surgimento de
novas, seja por incentivo fiscais e disponibilidade de mão de obra.
De acordo com Abdal (2017) entre 1970 e 1985, a fim de mitigar as então crescentes
desigualdades regionais, impulsionadas pelos investimentos do Segundo Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND), políticas específicas de desconcentração produtivas aplicadas.
Para o mesmo pesquisador, as políticas de fomento à indústria extra-RMSP já vinham sendo
feitas desde o final dos anos 1960. Destaco as superintendências para o desenvolvimento do
Nordeste e Amazônia (Sudene e Sudam) e a Zona Franca de Manaus (ZFM). Sem o foco
industrial, menciono Brasília e os programas de colonização da Amazônia e Centro-Oeste.
Visando análise localizada, procurou-se destacar municípios brasileiros, por representação
populacional, ou característica do tipo de uso predominante dos recursos hídricos. (Tabela 2)
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Tabela 2. Tipo de uso predominante das maiores vazões consumidas (m3/s) em 12 municípios do Brasil 2020.
UF Município Vazão Total
Retirada (m3/s)
Vazão Total
Consumo (m3/s)
Vazão Consumo
Abastecimento urbano (%)
Vazão Consumo Irrigação
(%)
Vazão Consumo
Uso animal
(%)
Vazão Consumo Indústria
(%)
Vazão Consumo
Termelétrica (%)
Vazão Consumo
Abastecimento rural (%)
Vazão Consumo
Mineração (%)
SP São Paulo 48,16 9,33 87,08 0,11 12,26 0,26 0,14 0,13
RJ Rio de Janeiro
42,39 6,56 75,55 1,83 0,09 20,51 1,94 0,08
DF Brasília 10,95 3,64 46,93 43,29 3,39 3,96 2,12 0,31
PE Recife 6,46 1,36 88,16 0,07 11,62 0,14
BA Salvador 8,82 1,76 93,20 6,31 0,12 0,06 0,31
MT Sorriso 3,10 2,03 2,56 89,73 6,16 1,01 0,52
MA
Balsas 0,92 0,67 6,59 85,61 6,01 0,41 1,34 0,04
PE Petrolina 14,35 12,65 1,09 97,60 0,47 0,17 0,67
MS Dourados 1,90 1,04 12,81 40,85 8,51 36,78 1,04 0,01
RO Ji-Paraná 0,99 0,45 22,79 18,89 50,67 5,69 1,91 0,05
PR Cascavel 1,11 0,30 44,34 3,15 31,78 16,72 4,00
RS Uruguaiana 25,68 12,90 0,60 97,65 1,66 0,01 0,08
Fonte Adaptado ANA 2020b
Zehnder et al. (2003) apresenta as quatro principais categorias definidas de uso da água: água
para pessoas e indústria, água para alimentos e desenvolvimento rural, água para natureza e
água pra produção de energia.
Dentre os munícipios com metrópoles como São Paulo, Rio de janeiro, Recife, Salvador e Brasília,
uso predominante da água é para abastecimento público. Em segundo lugar, destaque para o
consumo industrial, exceto em Brasília, onde a irrigação demanda quase a mesma quantidade
de água do abastecimento urbano.
Cidades com atividades agrícolas como Petrolina, Uruguaiana, Balsas e Sorriso, demandam
fortemente água para irrigação com percentagens superiores à 80%. Por sua vez, Dourados
manifesta incremento de demanda industrial pela água, quase se equivalendo aquela utilizada
em irrigação, aproximadamente 40%.
Ji-Paraná se diferencia por ter metade do seu consumo de água destinado a uso animal,
característica da predominância da pecuária. Em contrapartida, Cascavel consome 44,34% da
água para abastecimento urbano e 38,93% abrangendo uso animal, rural e irrigação, e em
terceiro lugar a demanda industrial.
A legislação brasileira não permite os municípios legislem sobre recursos hídricos, não podendo,
portanto, emitir outorga, mas lhes é permitido licenciamento de atividades que utilizam água,
bem como a fiscalização de seu uso. Acrescenta-se ainda programas de proteção de nascentes
e de educação ambiental como forma de garantir o uso racional da água e a disponibilidade em
quantidade e qualidade para as gerações futuras.
A nível macro Agência Nacional de Águas-ANA fez 20 propostas para aperfeiçoamento dos
marcos constitucional, legal e infralegal da gestão de águas no Brasil. (ANA, 2017)
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CONCLUSÕES No Brasil, mesmo com grande disponibilidade hídrica em sua totalidade, há situações de
carência de abastecimento público, as disparidades regionais e a dimensões territoriais são
fatores que alteram as vazões de recursos hídricos.
Dentre os principais usos da água, há variações por região geográfica, por município em função
do contingente populacional, bem como as atividades predominantes, como agricultura,
pecuária, indústria e serviços.
É notório que por ser um país de extensão territorial continental os desafios com o planejamento
e a gestão da água tornam-se mais importantes, especialmente com a participação da
sociedade.
Também devem ser evocados projetos que restaurem a normalidade as vazões das principais
bacias, criação de instrumentos teóricos e práticos para a gestão da água nas industrias, uso de
tecnologias que permitam melhor uso e reuso da água na irrigação, mitigando o alto consumo.
A lei federal 9433, “lei das águas”, se bem implementada, por si só traz os instrumentos para
gestão integrada dos recursos hídricos. O sistema nacional de gerenciamento de recursos
hídricos agrega os organismos e atribuem reponsabilidades aos participantes.
Portanto, não é por falta de mecanismos legais ou institucionais que a temática água deixará de
ser observada. Pode sim, por descaso político ou ausência de sensibilidade e responsabilidade
cidadã ser motivo de graves problemas de conflitos hídricos.
AGRADECIMENTOS Agradecimento ao CNPq pela bolsa de iniciação cientifica e ao Instituto federal de Goiás pela oportunidade de realização desta pesquisa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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