anha salarial patrão por ganho...

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As categorias que estão em Campanha Salarial neste semestre prometem muita pressão, com manifestações e greves por ganho real e reposição da inflação PáGs. 6 a 8 ENTREVISTA Neco: a crise financeira não suprimiu direitos dos trabalhadores porque o Brasil tem Sindicatos fortes PáG. 3 OIT O movimento sindical brasileiro quer que Guy Rider priorize a geração de empregos decentes PáG. 4 CONJUNTURA Juruna: Centrais defendem a criação de um fundo capaz de manter a renda e os salários em épocas de crise PáG. 5 Ministros e políticos prestigiaram a 1ª CNETD, que avançou nas propostas destinadas a acabar com as práticas antissindicais, manter e ampliar os direitos sociais e trabalhistas PáGs. 10 e 11 CAMPANHA SALARIAL Trabalhador vai atormentar patrão por GANHO REAL Conferência avança nos consensos

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As categorias que estão em

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e reposição da inflaçãopágs. 6 a 8

EntrEvistaNeco: a crise financeira não suprimiu direitos dos trabalhadores porque o Brasil tem Sindicatos fortes

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OitO movimento sindicalbrasileiro quer que Guy Rider priorize a geração de empregos decentes

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cOnjunturaJuruna: Centrais defendem a criação de um fundo capaz de manter a renda e os salários em épocas de crise

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Ministros e políticosprestigiaram a 1ª CNETD,que avançou nas propostas destinadas a acabar com as práticas antissindicais, manter e ampliar os direitos sociais e trabalhistas

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2 jornal da força sindical — no 77 agosto/setembro de 2012 3

www.fsindical.org.brentrevistaeditorial

suas empresas vão mal em função da crise inter-nacional. Será a mesma choradeira de todo ano.

Tendo como referencial os novos dados econômi-cos, organizando e mobi-lizando as bases, os Sin-dicatos poderão arrancar um bom acordo salarial, que inclua a reposição da inflação, ganho real e

manutenção ou ampliação dos bene-fícios da Convenção Coletiva que está para ser renovada.

Mas que ninguém se iluda: vamos ter de brigar muito para pressionar os empresários. Algumas categorias já começaram a se mobilizar. Metalúrgi-cos, comerciários e trabalhadores da construção pesada da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, Pernambuco, já fize-ram manifestações, greves e passeatas.

Possivelmente, o conjunto dos traba-lhadores terá de fazer o mesmo, porém de forma mais intensa e mais ampla, para mostrar a força dos Sindicatos e das Centrais. A ideia é divulgar que cri-se se combate com crescimento eco-nômico, valorização do trabalho e distri-buição de renda.

A atividade de SegurançaPrivada é regulamen-

tada pela Lei 7.102/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos fi-nanceiros e estabelece nor-mas para a constituição e o funcionamento das empre-sas particulares que explo-ram serviços de vigilância e de transporte de valores.

Sobre a regulamentação da profissão de agente de segurança privada (vigilante),

A briga será por A u m e n t o r e A l

lei sobre agente de segurança aguarda sançãoartigo

As notícias divulgadas dias atrás, segundo as quais

indicadores sugerem uma reativação da economia, poderão ajudar a Campa-nha Salarial das poderosas categorias que têm datas-base no segundo semes-tre: metalúrgicos, comer-ciários, químicos, setor da alimentação e gráficos.

A geração de emprego com carteira assinada reagiu em julho, a indústria contratou mais gente e hou-ve expansão nas vendas do varejo. São sinais de que a economia não vai tão mal como apregoam os empresários. É lógico que, se a indústria aumentou a contratação de pessoal, é porque pla-neja incrementar a produção.

Por isso, as reivindicações relativas à reposição da inflação e ao aumento real de salário de até 10% são justas e oportunas. Para pleitear estes índices, o movimento sindical tomou como parâ-metro as conquistas de janeiro a junho de 2012 , além do quadro econômico.

Apesar disto, as negociações vão ser bastante difíceis. Para recusar os pedi-dos, os patrões vão apresentar núme-ros diferentes dos nossos, dizer que

Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical

Paul

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gura

DIretorIA eXeCutIVA:

Melquíades Araújo, Antonio de Sousa Ramalho, Eunice Cabral, Almir Munhóz, Paulo Ferrari,João Batista Inocentini, Levi Fernandes Pinto, Abraão Lincoln, Luiz Carlos Pedreira, Wilmar G. Santos,Terezinho Martins, Ivandro Moreira, Maria Augusta S. Marques, Sérgio Luis Leite (Serginho), Valclécia Trindade, Edson Geraldo Garcia, Francisco Sales, Miguel Padilha, Minervino Ferreira, Herbert Passos, Nilton S. Silva (Neco), Antonio Vítor, Geraldino Santos Silva, Mônica O. Lourenço Veloso, Oscar Gonçalves, Carlos R. Malaquias, Antonio Farias, Luciano M. Lourenço, Cícero Firmino (Martinha), José Pereira, Ari Alano,Nelson Silva de Souza, Arnaldo Gonçalves, Cídia Fabiane C. Santos, Elvira Berwian Graebin, Paulo Zanetti, João Peres Fuentes, Cláudio Magrão, Maria Auxiliadora, Maria Susicléia, Jeferson Tiego, Francisca Lea, Vilma Pardinho, Gleides Sodré Almazan, Adalberto Galvão,Maria Rosângela Lopes, Ruth Monteiro Coelho, Raimundo Nonato, Severino Augusto da Silva,José Lião, Lourival F. Melo, Mara Valéria Giangiullio, Neusa Barbosa, Evandro V. dos Santos, Reinaldo Rosa, Antonio Silvan, Defendente F. Thomazoni, Valdir Lucas Pereira, Carlos Lacerda, Antonio Johann, Ezequiel Nascimento, Elmo Silvério Lescio, Leodegário da Cruz Filho, Daniel Vicente, Manoel Xavier, Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira, Mauro Cava, Milton Batista (Cavalo), Núncio Mannala, Luis Carlos Silva Barbosa, Moacyr Firmino dos Santos

ConsultorIA: luiz Fernando emediatoAsses. PolítICA: Antonio rogério magri, Hugo Perez, João Guilherme Vargas, marcos Perioto

FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS – (presidentes)Albegemar Casimiro Costa (AL), Aldo Amaral de Araújo (PE), Alexandro M. Costa (ES),Antonio do Amaral (RO), Carlos Augusto M. de Oliveira (TO), Danilo Pereira da Silva (SP),Cláudio R. Guimarães Silva (Janta) (RS), Epaminondas Lino de Jesus (DF), Fabrício Dourado Gonsalles (PI), Francisco Dal Prá (RJ), Francisco de Assis Torres (RN), Idelmar da Mota Lima (MS), Irani de Oliveira Nunes (AP), Ivo Borges de Freitas (PA),José Porcino Sobo (PB), José Ribamar Frazão Oliveira (MA), Luiz Anute dos Santos (AC),Manoel Antonio dos S. Santana (RR), Manoel de Souza (MT), Nair Goulart (BA), Osvaldo Olavo Mafra (SC), Raimundo Nonato Gomes (CE), Rodrigo Alves Carvelo (GO), Rogério Fernandes (MG), Sérgio Butka (PR), Vicente de Lima Fillizola (AM), Willian Roberto Cardosa Arditti (SE)

expediente

DIRETOR RESPONSáVEL:João Carlos Gonçalves (Juruna)

EDITOR DE ARTE:Jonas de lima

REVISãO: edson Baptista Colete

é uma publicação mensal da central de trabalhadores ForÇA sInDICAlrua rocha Pombo, 94 – liberdade – CeP 01525-010 – Fone: (11) 3348-9000 – s. Paulo – sP – Brasil

ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL EM BRASÍLIA:

SCS (Setor Comercial Sul) – Quadra 02 – Ed. Jamel Cecílio – 3o andar – Sala 303ASA Sul – 70302-905 – Fax: (61) 3037-4349 – Telefone: (61) 3202-0074

Pedro Francisco

Araújo, pres. da

FETRAVESP e diretor do

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Jornal da Força Sindical — Para os trabalhadores, é importante o movi-mento sindical brasileiro participar de entidades internacionais, como a Con-federação Sindical Internacional (CSI), a IndustriALL e a Organização Interna-cional do Trabalho (OIT)?

Nilton Souza da Silva (Neco) – Hoje é muito importante para enfrentar os desafios impostos pela globalização, que provoca impactos negativos sobre o mundo do trabalho, especialmente os sa-lários e os direitos dos trabalhadores. Para enfrentar esta situação, o movimento sin-dical precisa estar unido na luta. Na OIT, as Centrais Sindicais podem pressionar pela adoção do trabalho decente e do piso de proteção social, além de outras bandei-ras dos trabalhadores. A participação do movimento sindical na instituição produ-ziu a Convenção que trata de melhorias das condições de trabalho de 53 milhões de trabalhadoras domésticas no mundo.

Força – O que o sindicalismo brasilei-ro espera da administração de Guy Ri-der, o primeiro dirigente sindical de tra-balhadores a ser diretor geral da OIT?

Neco – Esperamos que Guy Rider tome medidas para reduzir ao máximo a burocracia interna da OIT. Por outro lado, queremos que ele fique ao lado dos traba-lhadores para impedir que alguns governos e empresários acabem com o poder nor-mativo da instituição, o que os desobriga-ria de cumprir as Convenções aprovadas.

Força – A criação da IndustriALL Glo-bal Union, federação internacional de trabalhadores resultante da fusão das categorias dos metalúrgicos, químicos e têxteis, é uma tendência no Mundo?

Modelo garante conquistas

Neco – Sim, e tem por objetivo unifi-car a luta do movimento sindical mundial diante da ofensiva do capitalismo de jogar as crises sobre os ombros dos trabalha-dores. Os Sindicatos da área de serviços, como bancários e comerciários, se uniram em torno da UNI Sindicato Global (Union Network International). Da fusão da Ciosl (Confederação Internacional das Organiza-ções Sindicais Livres) com a CMT (Confe-deração Mundial do Trabalho) surgiu a CSI.

Força – Quais são os desafios que a globalização internacional e a crise fi-nanceira mundial impõem às organiza-ções dos trabalhadores no Mundo?

Neco – O primeiro desafio é que o mo-vimento sindical mundial precisa superar a barreira das ideologias para atuar conjunta-mente em torno dos interesses dos traba-lhadores. Os movimentos precisam deixar suas concepções políticas de lado para, uni-dos, enfrentar a crise financeira internacio-nal, que vem aumentando o desemprego e a miséria no Mundo. O exemplo a ser se-guido é o do Brasil, onde as Centrais Sindi-

cais apresentaram propostas unitárias para blindar o País da crise. O resultado é que foram mantidos o crescimento econômico, o nível de emprego e o consumo popular.

Força – Como fortalecer o movimen-to sindical latino-americano para que seja um dos protagonistas na luta pelo desenvolvimento de seus países?

Neco – Somente com unidade de to-das as correntes sindicais poderemos in-fluir decisivamente no desenvolvimento nacional. Como ocorreu no Brasil, onde a unidade resultou na aprovação de uma lei que recupera o poder de compra do salá-rio mínimo e o veto à Emenda 3, que pre-tendia flexibilizar as leis trabalhistas. Na América Latina, esta unidade também é possível desde que a CSA (Confederação Sindical das Américas) vença a barreira das ideologias e aposte na luta pelas bandeiras que unificam a luta dos trabalhadores lati-no-americanos, entre as quais a proposta de combate à crise com crescimento eco-nômico, emprego e aumento de salários.

Força – Como países latino-america-nos podem ter Sindicatos fortes? O mo-delo sindical brasileiro, baseado na uni-cidade e na contribuição sindical, pode servir de exemplo?

Neco – O movimento sindical perua-no vai promover um seminário em outu-bro para debater este tema, e convidou representantes do sindicalismo brasileiro. Faremos um relato sobre a nossa experi-ência no enfrentamento da crise interna-cional, especialmente a unidade das Cen-trais Sindicais e as propostas unitárias negociadas com o governo. Vamos falar sobre o modelo de organização e o finan-ciamento da estrutura sindical. Além da unidade, Sindicatos livres e autônomos são fundamentais para a manutenção e a conquista de direitos. Para os Sindicatos serem livres diante dos patrões e do Es-tado, precisam ser financiados de forma compulsória pelos trabalhadores. Conhe-cemos países nos quais as contribuições são opcionais e o movimento sindical é fraco. A organização sindical brasileira deve servir de exemplo para a América Latina e para o Mundo.

Nilton Souza da Silva (Neco) Secretário de Relações Internacionais

O dirigente da central, nilton souza da silva (neco),

acredita que os trabalhadores não perderam

direitos com a crise internacional por ter sindicatos

fortes em decorrência da contribuição financeira

dos trabalhadores e da unidade forjada na luta

JORNALISTA RESPONSáVEL:Antônio Diniz (MTb: 12967/SP)

REDAçãO: Dalva ueharo, renato Ilha e Val Gomes

ASSISTENTE: rodrigo telmo lico

PRESIDENTE:miguel eduardo torres

TESOUREIRO:luiz Carlos motta

FUNDADOR:luiz Antonio de medeiros

SECRETáRIO-GERAL:João C. Gonçalves (Juruna)

foi aprovado no Congresso Na-cional o Projeto de Lei 039/99. No entanto, houve questiona-mento quanto ao Parágrafo Único do Artigo 2º:

Art. 2°: É livre o exercício da atividade profissional desde que atendidas as qualificações e exi-gências estabelecidas nesta Lei.

Parágrafo único: É vedado o exercício da atividade de segu-rança privada por cooperativa.

A prática deste Artigo não teria influência direta para a

categoria, porém aguardamos a definição parlamentar e o po-sicionamento do Ministério da Justiça, que fiscaliza a ativida-de por meio da Polícia Federal.

Portanto, a discussão da regu-lamentação da profissão de vigi-lante depende desta finalização no Congresso Nacional, para que o Decreto Regulamentador seja oficialmente publicado pela Presidência da República.

Importante lembrar que nos referimos a uma categoria for-

mada por mais de um milhão de trabalhadores armados e com responsabilidade de proteger vidas e cuidar do patrimônio público e privado.

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4 jornal da força sindical — no 77 agosto/setembro de 2012 5

www.fsindical.org.brCONJUNTURAeleições

um sindicalista na direção da oIt

Centrais negociamPrograma para manteremPreGo e renDA

Fundacentro debatemudanças

socorro às empresas de sucos

Há uma grande expectativa no sindicalismo internacional e

brasileiro com relação à eleição, em maio passado, de Guy Rider (foto), como novo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É a primeira vez que alguém vinculado ao movimento sindical vai liderar uma importante organização mundial. Ele era secretário-geral da Confedera-ção Sindical Internacional (CSI), e vai substituir, em novembro próximo, Juan Somavia, que ocu-pa o cargo desde março de 1999.

A perspectiva é de que a OIT passe a ter agora uma posição mais presente e forte em

defesa da criação de empregos decentes e dos direitos dos tra-balhadores, que estão sob for-te ataque. No Brasil, destaca-mos duas normas da OIT que aguardam regulamentação: a Convenção 151, que trata do direito à greve e à organização coletiva dos trabalhadores; e a Convenção 158, que prevê o

fim das demissões imotivadas.O Conselho de Administração da OIT é

formado por 56 membros, metade de repre-sentantes governamentais e a outra metade representada igualmente por empregadores e Sindicatos.

Para garantir a manutenção do emprego e da renda

em épocas de crise econô-mica, os trabalhadores que-rem a criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego e Renda (PNEME), cuja pro-posta as Centrais negociam com o governo federal e com os empresários.

O Programa aponta para a criação de um fundo des-tinado a custear parte dos salários dos empregados afastados do trabalho por empresas que passam pordificuldades econômicas. Se-gundo as Centrais Sindicais e os Sindicatos de Meta-lúrgicos de São Paulo e do ABC, que apresentaram o PNEME ao ministro da Se-cretaria-Geral da Presidên-cia da República, Gilberto Carvalho, o fundo seria cus-teado pelos 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi-ço (FGTS).

Ela é paga pelos patrões quando há demissão sem

Haverá mudanças na Fun- dacentro, e elas serão co-

ordenadas por Domingos Lino, diretor-técnico-executivo do órgão. A convite da Secretaria Nacional de Saúde e Seguran-ça da Força Sindical, ele de-bateu o tema com dirigentes sindicais da Central de vários Estados, como Bahia, Pernam-buco, Amazonas e São Paulo.

“Todos os diagnósticos da Saúde do trabalhador no Brasil são conhecidos, e é preciso fa-zer algo”, disse, ao comentar a fragmentação da ação do Esta-do. Por exemplo, a Previdência Social faz uma parte, o Ministé-rio do Trabalho outra, e o SUS, outra. E, no final, estas ações

Para minimizar os problemas que a indústria de suco está

enfrentando, o governador Ge-raldo Alckmin adotou uma sé-rie de medidas para revitalizar as vendas do setor, entre as quais a redução do ICMS das empresas de 18% para 12%.“As resoluções anunciadas por Alckmin são frutos de acordo entre capital, trabalho e go-verno”, afirmou Melquíades de Araújo, presidente da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores em Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo.

“Nossa preocupação foi a de manter os empregos. Para isso, foi preciso estimular o consu-mo”, explicou Araújo. Além dele,

Eleger os candidatos ligados aostrabalhadoresAs eleições de outubro pró-

ximo impõem uma impor-tante tarefa para o movi-

mento sindical brasileiro: par-ticipar como protagonista do processo eleitoral, com vistas a eleger os candidatos compro-metidos com o desenvolvimen-to do País e com as bandeiras de luta dos trabalhadores.

A indiferença, neste momen-to, poderá ajudar a eleição de pessoas ligadas às forças con-servadoras – alheias aos inte-resses e às necessidades dos empregados da indústria, co-mércio, serviços e do campo. Por isso, cabe ao movimento sindical apoiar os candidatos comprometidos com a “Agen-da da Classe Trabalhadora”, que propõe o desenvolvimento com soberania, valorização do traba-lho e distribuição de renda.

Assim, deve-se exigir dos can-didatos às Prefeituras e às Câ-maras Municipais a apresenta-ção de programas direcionados a solucionar os grandes proble-

mas das cidades: Saú-de, Educação, Moradia, Transporte, Segurança, Creches Públicas, Sa-neamento Básico e a participação democráti-ca dos trabalhadores na administração pública.

Na visão das Centrais Sindicais, uma adminis-tração municipal demo-crática tem de aumen-tar os investimentos em Saúde, priorizar a medicina preventiva e criar conselhos munici-pais de seguridade so-cial com representação quadripartite (governo, trabalhadores, aposen-tados e empresários).

educaçãoNa área da Educação, os elei-

tores terão de exigir dos candi-datos o respeito à norma consti-tucional que determina a apli-cação de 25% dos recursos dosEstados e Municípios para a

manutenção e desenvolvimen-to do ensino público. Além dis-so, devem promover o acesso à educação técnica, tecnológica e profissional combinado com educação formal para os jovens.

Fornecer transporte escolar seguro a todas as crianças, dotar as cidades de um sis-tema público de transportes decente é, hoje, uma deman-da elementar nas cidades de grande e médio portes, onde o trabalhador gasta muito tempo para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa. Outro problema que afeta negativa-mente a qualidade de vida nas cidades é o déficit habitacio-nal, que afeta os mais pobres.

Por isso, as Centrais Sindi-cais defendem o incremento de investimentos na melhoria do sistema de transporte pú-blico com planejamento es-tratégico, introduzir tarifas so-ciais e fornecer passe-livre aos desempregados.

As Prefeituras precisam com-bater o déficit habitacional, re- gularizar e urbanizar assenta-mentos, loteamentos irregula-res e favelas, com atenção às ocupações em áreas de risco.

justa causa. O adicional foi estabelecido em lei quan-do a multa passou de 40% para 50%, com o objetivo de financiar o pagamento dos expurgos dos Planos Verão e Collor I. Para aderir ao Progra-ma, a empresa terá de firmar Acordo Coletivo com o Sindi-cato da categoria, aprovado em assembleia, e compro-var insuficiência econômica, financeira e patrimonial que inviabilize os empregos.

empregos eliminados“Com isto, acreditamos

ser possível manter um fun-do que sustente total ou parcialmente a renda dos trabalhadores que sofreram redução dos salários”, des-taca o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Os sin-dicalistas querem modificar a proposta – que é a sus-pensão temporária do Con-trato de Trabalho (lay off). A intenção é ampliá-la para dois anos, divididos em perí-odos de até seis meses.

Os sindicalistas calculam que os repasses para o fundo poderiam chegar a aproximadamente R$ 2,8 bilhões por ano. Durante a crise internacional, foram eliminados cerca de 212 mil postos de trabalho na área metalúrgica, de no-vembro de 2008 a julho de 2009. Nesse período, esses trabalhadores deixa-ram de receber aproxima-damente R$ 405 milhões.

acabam conflitantes e não re-solvem o problema na ponta. No Amazonas, ao contrário, to-dos estão unidos para instalar uma unidade da Fundacentro no Estado. “A Força Sindical apoia a instalação da Fundacentro no Amazonas”, disse Arnaldo Gonçalves, secretário Nac. de Saúde e Seg. da Força Sindical.

participaram das reuniões com o governador o presidente do Sindicato da Alimentação de Araraquara, Antonio Gonçalves Filho, e o presidente da Abia (Associação Brasileira da Indús-tria da Alimentação), Edmundo Klotz. Antonio Gonçalves disse esperar que estas resoluções possam resolver o problema.

SEGURANÇA

alimentação

Araújo: estimular o consumopara manter os empregos

Arnaldo Gonçalves apoia a instalação da Fundacentro no Amazonas

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Juruna defende um programa custeado com recursos do FGTS

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6 jornal da força sindical — no 77 agosto/setembro de 2012 7

www.fsindical.org.brcampanha salarial

trabalhador promete

em grande momento da luta sindical, o segundo semestre se notabiliza pela agitação provocada pelas Cam-

panhas Salariais das maiores categorias do País. Metalúrgicos, químicos, comer-ciários, alimentação e gráficos prometem muita briga para conquistar aumento real de salário, além da reposição da inflação. Suas reivindicações têm como parâmetro as conquistas de janeiro a junho de 2012 e uma melhora no quadro econômico bra-sileiro, já detectada pelo governo e pelos economistas.

A pedida dos mais de 3 milhões de tra-balhadores que negociam a Convenção Co-letiva chega a 10% de ganho real. E eles estão dispostos a deflagrar greves para pressionar os patrões. Cláudio Magrão de Camargo Crê, presidente da Federação dos Metalúrgicos de SP, diz que mesmo assim as negociações serão difíceis. “Os patrões poderão vir com a choradeira de crise sem fim”. A Federação, e os 54 Sin-dicatos filiados, representam 750 mil tra-balhadores, com data-base em novembro, na luta por aumento real, jornada menor, emprego e trabalho decente.

Em Belo Horizonte, os metalúrgicos de diversas regiões e cidades mineiras, com data-base em outubro, já entregaram a pauta de reivindicações aos patrões. Se-gundo a Federação dos Metalúrgicos de MG, presidida por Maria Rosângela Lopes, a Campanha é unificada com outras Fede-rações para fortalecer a luta por reajuste de 12%, valorização do piso salarial, 40 ho-ras semanais, creche, abono e vale alimen-tação de R$ 450.

Os metalúrgicos da Grande Curitiba, li-derados por Sérgio Butka, unificaram as Campanhas de PLR e data-base, e, com

esta estratégia, têm conquistado bons acordos. Além da PLR e do reajuste (INPC + aumento real de 3%), conseguiram abo-no salarial, vale mercado e aumento do piso. Nas negociações do segundo semes-tre, para obter o mesmo pacote salarial, já houve greves na base. O diretor do Sin-dicato dos Metalúrgicos de Gravataí-RS, Edson Dorneles, reivindica aumento de 15% sobre o piso salarial da categoria e 10% sobre o salários dos trabalhadores.

QuímicosA Campanha Salarial da Fequimfar reú-

ne 33 Sindicatos e mais de 116 mil traba-lhadores (segmentos químico, plástico, fertilizantes, abrasivos, cosméticos, tintas e vernizes), com data-base em novembro, na luta por aumento real, PLR e redução da jornada. Sérgio Luiz Leite, o Serginho, destacou o Seminário de Negociação Co-letiva, nos dias 28 e 29 de agosto, em Praia Grande. “Foi um momento de avalia-ção dos números, dados e propostas re-ferentes aos cenários nacional e regional do setor químico para a elaboração de uma pré-pauta de reivindicações”, disse.

passeata dos comerciáriosOs 2,5 milhões de comerciários que-

rem aumento real de 4,5%, reajuste de 12% nos pisos, redução da jornada, PLR, trabalho decente e avanços nas cláusulas sociais. “Lutar por mais emprego, com dignidade, e melhores condições de tra-balho, são outros temas que norteiam a Campanha”, diz o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta. A pauta foi entregue em 13 de agosto com uma grande passeata dos comerciários, apoia-da por outras categorias e pelas Centrais

Sindicais. “Esta força será mantida nas ne-gociações, com a unidade dos 67 Sindica-tos filiados, firmes e fortes rumo à vitória!”, garantiu Motta.

alimentação/gráficosA Federação dos Trabalhadores nas In-

dústrias de Alimentação do Estado de São Paulo faz campanha para as categorias com datas-base em setembro: plúrimo, panificação, torrefação, moagem e latíci-nios, entre outras. Segundo a diretora da Fetiasp Neuza Barbosa, a pauta pede 10% de aumento real + INPC, valorização da

PLR e dos pisos salariais e cesta básica para todos os trabalhadores. “O cenário econômico é desafiador, mas com a mobi-lização dos 100 mil trabalhadores dos nos-sos Sindicatos teremos mais força para quebrar a resistência patronal”, admitiu.

O Sindicato dos Gráficos de S. Paulo coordena a Campanha Salarial para a ca-tegoria dos setores de Jornais e Revis-tas e de Casas de Obras (Indústria Gráfi-ca), reivindicando reajuste com aumento real, valorização do piso, PLR, redução da jornada e a garantia dos benefícios conquistados anteriormente.

Comerciários em greve fecham farmácias no litoralmais de 400 trabalhadores em

farmácias e distribuidoras de medicamentos da Baixada San-tista cruzaram os braços no dia 28 de agosto, depois de uma ma-nifestação pacífica, realizada em Santos e São Vicente, para forçar os patrões a retomar as negocia-ções salariais com a categoria.

Os práticos de farmácia reivin-dicam, além da reposição da infla-ção, aumento real de salários, ho-ras extras de 100% aos domingos

e feriados, PLR, 40 horas sema-nais, condições dignas de traba-lho, vale-refeição para toda a cate-goria, cesta básica, fim do desvio e acúmulo de função, e avanços nas cláusulas sociais.

Liderado pelo presidente do Sinprafarma da Baixada, Jaime Porto, e pelo presidente Luiz Car-los Motta, da Fecomerciários, o movimento teve o apoio de Sin-dicatos, da Força Sindical e da Nova Central.

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Magrão: os patrões vão apresentar a mesma choradeira de sempre

Rosângela unificou acampanha em Minas Geraispara fortalecer a luta

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Os trabalhadores promoveram manifestações na Baixada Santista

• Fecomerciários conquista reajuste de 6,5% para os práticos de farmácia do setor atacadista.

• sintetel negocia para os trabalhadoresda Claro aumento real de 5%.

• Os comerciários da Grande Curitiba terão ganho real de 2,53% a 3,12%.

• Federação da Alimentação do paraná conquista aumento real de 2,78% para panificação e confeitaria de Curitiba e Maringá.

• sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Carnes de Quilombo/sC conquista reajuste de 7%.

• sintracomos garante reajuste de 7% (2% de aumento real) para operários de empreiteiras que prestam serviços à Usiminas, em Cubatão.

• Metalúrgicos da reduc, em duque de Caxias/rJ, conquistam reajuste de 11%.

• Os trabalhadores da eletrobras Furnas vão ganhar 6,6% de aumento (1,5% de ganho real).

campanha salarial no país

• reajuste de 7,5% para os trabalhadores da Usina santa isabel, de novo Horizonte, negociado pelo sindicato da Alimentação de Catanduva.

• trt determina reajuste de 6,36% para 12 mil vigilantes de carro-forte no estado de sp, sendo 1,5% de aumento real.

• trabalhadores em condomínios de Manaus conquistaram reajuste de 8,5%.

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8 jornal da força sindical — no 77 agosto/setembro de 2012 9

www.fsindical.org.br

Irani, Geraldino, Serginho e Garcia na solenidade de inauguração

fator previdenciáriocampanha salarial

os 50 mil trabalhadores da Refina-ria Abreu e Lima, no Complexo de Suape, em Pernambuco, conquis-taram reajuste salarial de 10,5%,

dos quais 4,88% relativos a aumento real, além de um pacote de benefícios, relatou o presidente do Sindicato da categoria (Sintepav-PE), Aldo Amaral, que negociou o acordo com os patrões.

“O acordo inclui um conjunto de be-nefícios para os trabalhadores, e não apenas o reajuste salarial”, ponderou o sindicalista, que destacou: “O resultado das negociações mostra que nós, do Sin-tepav-PE, e os trabalhadores da refinaria, firmamos um acordo que já é referência para outras obras no País.”

Entre outras conquistas, destacam-se a cesta básica de R$ 260,00; novo cál-culo da PLR, equivalente a 220 horas, cujo valor corresponde a um salário do trabalhador; folga no dia de pagamento; assinatura imediata da carteira de traba-

tema crucial para o mo- vimento sindical e para a classe trabalhadora, no Congresso Nacional,

é o fim do Fator Previdenciário para as aposentadorias pagaspelo INSS. A proposta está pron-ta para votação em plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai para sanção presi-dencial. Ocorre que o governo federal está adiando o debate.

“É preciso persistir. Os tra-balhadores têm de pressio-nar os deputados federais em seus Estados”, diz João Batista Inocentini, presidente do Sin-dicato Nacional dos Aposenta-dos da Força Sindical, acres-centando que o próximo passo

Operários conquistambenefícios e aumento real

Proposta está pronta para ser votada

lho; equiparação salarial dos trabalhado-res das diferentes empresas que atuam em Suape.

servidores

A greve do funcionalismo público fede-ral por reajuste salarial e melhores con-dições de vida e de trabalho é justa, na opinião da diretoria da Força Sindical e das demais Centrais. Para superar o im-passe, no entanto, o governo federal pre-cisa sentar-se à mesa e negociar com os grevistas até a exaustão.

Medidas autoritárias, de substituição dos grevistas e corte do ponto, apregoa-das pelo governo Dilma Roussef, só pro-vocam revolta e descontentamento. Por isso, é fundamental a regulamentação em lei da Convenção 151 da OIT, que tra-ta do direito de organização e negocia-ção coletiva para a solução de conflitos na administração pública.

é conversar com os líderes partidários para forçar a vota-ção e pensar um novo ato. Vale lembrar o enterro simbólico do Fator, realizado em 3 de julho no Congresso.

Para Inocentini, tudo indica que os Sindicatos, Centrais Sindicais e a população em ge-ral terá de voltar às ruas para protestar e mostrar ao gover-no que estamos mobilizados e dispostos a acabar com este ataque aos direitos trabalhis-tas. “A extinção do Fator Previ-denciário é uma reivindicação de trabalhadores de todas as categorias”, insiste ele.

Criado em 1999, o Fator Pre-videnciário reduz em cerca de

40% o valor das aposentado-rias, obrigando o trabalhador a se manter por mais tempo no mercado de trabalho. O Fator leva em conta a idade e a ex-pectativa de vida do trabalhador na hora de aposentar. Quanto

Inocentini diz que o povo terá de voltar às ruas

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menor a idade no momento da aposentadoria, menor será o valor do benefício a ser rece-bido, uma vez que existe a ex-pectativa de que esta pessoa vá viver mais tempo receben-do recursos do INSS.

Como alternativa ao Fator, a Força Sindical defende a pro-posta 85/95, estabelecendo a concessão da aposentadoria integral a quem, na soma da idade com o tempo de con-tribuição, alcançar o índice 85 (para a mulher) e 95 (para o ho-mem). “Rechaçamos, porém, a proposta do governo em adotar a idade mínima para a aposen-tadoria como moeda de troca para acabar com o Fator.

inaugurações

muito trabalho depois do evento logo depois da inauguração

da sede da Força Sindical-AP, a presidenta estadual daCentral, Irani Nunes, concluiu o plano de trabalho para 2013. O programa prevê a qualificação de trezentas pessoas para as áreas das Colônias de Pescadores, tra-balho doméstico e turismo.

Os cursos serão realiza-dos por meio de parceria

que reúne os governos esta-dual e federal, responsáveis pelo gerenciamento e pela liberação dos recursos, e as entidades executoras, como Senac e Sest/Senat.

À Central e aos Sindicatos filiados cabe a tarefa de en-caminhar os trabalhadores às entidades executoras. Este ano, mil pessoas con-cluíram cursos.

Aldo Amaral observou que o acordo já é referência para as outras obras do País

o diretor da Pesca Artesanal do Mi-nistério da Pesca, Henrique Almei-

da, revelou aos dirigentes das Co-lônias de Pescadores do Estado de São Paulo quais são os benefícios aprovados pelo governo federal para a categoria. Como exemplo, ele citou a Instrução Normativa nº 7, que es-tabelece a subvenção para a compra de diesel marítimo a preço reduzido.

Segundo Almeida, os governos es-taduais darão a isenção do ICMS, o que equiparará o preço do litro do combustível no Brasil aos preços internacionais. Se apenas com esta medida o valor do diesel não atingir o preço internacional, o governo fede-ral reduzirá o imposto para a equipa-ração dos preços.

“Para o pescador ter acesso ao be-nefício”, declarou Almeida, “ele terá de obter uma guia fornecida pela Co-lônia de Pescadores que, por sua vez, terá de ser cadastrada junto ao Mi-nistério da Pesca”. A reunião dos pes-cadores foi comandada por Abraão Lincoln, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicul-tores (CNPA).

PESCADORES

Governo vai subvencionar óleo diesel marítimo

Abraão Lincoln coordenou a reunião dos pescadores na sede da Força Sindical

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Dal Prá acredita no fortalecimento da luta dos trabalhadores no Estado

Força rio tem sede própriao evento ficará marcado na

história da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, discursou o presidente da ins-tância estadual da entidade, Francisco Dal Prá, na cerimô-nia de inauguração recente da sede própria da Central, locali-zada no bairro Gamboa.

Segundo ele, “a aquisição do imóvel vem trazer para os trabalhadores uma oportunida-

de de ter sua estrutura como base para as atividades sindi-cais, políticas e de organiza-ção no Estado”.

Em local de fácil acesso, e no entorno da nova área, de-nominada Porto Maravilha, a Força se instala num local que vem recebendo investimentos públicos para preparar a cida-de para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016.

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10 jornal da força sindical — no 77 agosto/setembro de 2012 11

www.fsindical.org.brtrabalho decente

Conferência avança nos consensos,apesar da fuga dos patrõesrealizada em Brasília, a I Conferên-

cia Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) atingiu as expec-

tativas, porque os delegados aprovaram por unanimidade dois grandes objetivos: manter e ampliar os direitos sociais e trabalhistas e impedir as práticas antis-sindicais. Foram aprovadas mais de cem propostas por consenso tripartido, e mais nove votadas na plenária final de interes-se dos trabalhadores, que foram discuti-das nos Estados e priorizadas em seminá-rio do qual participaram a Força Sindical e as demais Centrais.

Ao fim do evento, no dia 11 de agosto, a secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro, estava satisfeita com os con-sensos firmados entre as Centrais Sindi-cais, com base em quatro eixos: Princípios e Direitos, Proteção Social, Trabalho e Em-prego e Diálogo Social.

desafio

A meta de produzir consensos em te-mas em que as três bancadas envolvidas possuem pontos de vista divergentes foi

destacada por Ruth Monteiro. Conforme disse, desde as conferências regionais iniciou-se um processo de negociação, com vistas ao entendimento e ao diálo-go social. A sindicalista frisou o fato de a existência de propostas divergentes ser uma constante em congressos e confe-rências, ressalvando que, em eventos de grande porte, tal ocorrência se apresenta com frequência maior.

“Nem por isso os grupos deixaram de encontrar pontos comuns e construir convergências em temas ambientais, de-senvolvimentistas e – inclusive – sobre

Capital, trabalho e governo vão manter negociações

Consenso inclui mais de cem propostas

A I Conferência foi um mar- co histórico no rumo do

Trabalho Decente pela parti-cipação, nível de discussão e consensos produzidos de forma tripartida, entre tra-balhadores, empregadores e governo; bipartida, entre trabalhadores e governo e

• Redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial;

• Fim do Interdito Proibitório, medida que impede os Sindicatos de realizarem manifestações em frente as empresas durante os movimentos grevistas;

• Compromisso do governo eempresários de respeitar e fortalecera autonomia e a liberdade sindical,em consonância com os princípiosconstitucionais. Ou seja, a manutenção da atual estruturasindical com o princípio da unicidade;

• Viabilização da Contribuição Negocial

política macroeconômica”, comentou a secretária Nacional de Cidadania e Direi-tos Humanos.

Mas a dirigente reconheceu que hou-ve pontos em que o consenso foi mais difícil, como na questão da jornada de trabalho, em que os trabalhadores pre-tendiam passar a proposta de redução para 40 horas, a terceirização, o Fator Previdenciário e a representação sindi-cal por locais de trabalho.

impasse

Na reunião do grupo Emprego Rural e Agricultura Familiar, o impasse persistiu até as primeiras horas da noite. Os delegados votaram e o resultado foi de 32 votos para cada bancada, prenunciando a posição de impasse assumida pela bancada dos empregadores.

Depois, lideranças dos empregadores decidiram unilateralmente suspender a sua participação, sem apresentar as ra-zões oficiais da desistência ao conjunto dos delegados, o que enfraqueceu o fun-damento do tripartismo, que se baseia no respeito ao exercício democrático que precedeu a conferência.

entre trabalhadores e empre-sários; e de bancada, entre as Centrais Sindicais. Também por ser a primeira conferência temática de magnitude global realizada no planeta.

O processo de negociação tripartida continuará, conforme afirmação dos representantes

e/ou Assistencial aplicável a todos aqueles abrangidos pela negociação coletiva, aprovada em assembleia, vedada a interferência do Estado e dos empregadores. A sustentaçãofinanceira das entidades sindicais,portanto, deve ficar livre das intervenções do Ministério Público e dos empregadores;

• Formulação e implantação do Plano de Trabalho Decente para a juventude, discutido com a participação de trabalhadores, governo e empresários;

• Apoio ao PL da Igualdade de Gênero e Raça.

patronais, durante a plenária final, na construção da nova Agenda Nacional do Trabalho Decente e do Plano Nacional do Trabalho Decente, valendo-se dos resultados da Conferên-cia e na busca dos consensos que ali não foram possíveis.

Indiscutivelmente, a unida-

de alcançada pelas Centrais Sindicais brasileiras foi o melhor resultado do evento, fato que reforça a convicção da continuidade do debate em torno do objetivo do Tra-balho Decente no ambiente de trabalho e a conquista de empregos de qualidade.

Em que pese o impasse, e a debandada da bancada de empregadores, foi possível aprovar mais de cem propostas por consenso tripartido, e mais nove votadas na plenária final,

com destaque para as seguintes:

Ministros participam da solenidade de abertura da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Ilustração da “Jornada Mundial pelo Trabalho Decente: liberdade, igualdade, segurança, dignidade”. Acima, Ruth Monteiro (no detalhe)

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12 jornal da força sindical — no 77

Comando Geral dos TrabalhadoresJá em 1961, com o impas-

se criado pelos militares à posse do vice-presi-

dente eleito, sindicalistas li-derados pelo Comando Geral de Greve (CGG) organizaram uma paralisação geral pela posse de João Goulart. Foi um sinal do nível de atividade do movimento sindical bra-sileiro, que ocorreria entre a renúncia de Jânio e o Golpe militar (1961 e 1964).

Durante os três anos em que Goulart foi presidente do Brasil ocorreram inúme-ras greves que, para além da pauta trabalhista, assu-miram um caráter político ao pressionar o governo a rea-lizar as reformas de base. Neste contexto ocorreu, em agosto de 1962, o IV Encon-tro Sindical Nacional dos Tra-balhadores. O Encontro con-tou com a participação de 3.500 delegados, represen-tando 586 Sindicatos, Asso-ciações e Federações, e de-cidiu por um plano de ação imediata para itens como a pronta revisão dos níveis salariais, aposentadoria com trinta anos de contribuição e jornada de seis horas de trabalho para as mulheres, entre outros.

A mais expressiva decisão do IV Encon-tro Sindical Nacional dos Trabalhadores, entretanto, foi a criação de um Comando Geral dos Trabalhadores, que organizaria o movimento sindical dali para frente. Se-gundo Lúcia de Almeida Neves Delgado (O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil, 2ª edição, 1986), o CGT se formou com base em duas correntes políticas: a dos comunistas, ligados ao PCB, e a dos trabalhistas, ligados ao antigo PTB, que eram opositores da linha ministerialista, ou pelega. A linha ideológica do PCB, no

entanto, era a hegemônica. Reunindo em suas fileiras as lideranças mais importan-tes do movimento sindical à época, como Clodesmidt Riani, Roberto Morena e Dan-te Pellacani, o CGT teve papel relevante no governo de Jango. As ações sindicais eram toleradas – e até mesmo incentiva-das – pelo presidente, pois serviam ao pro-jeto nacional-reformista.

Esta relação constituía-se, no entanto, em uma ameaça para os setores de direi-ta. Por isto, a grande imprensa, aliada das classes dominantes, apelidou, de forma pejorativa, o CGT como o “Quarto Poder”,

reforçando o fantasma for-jado na época em que Gou-lart, como ministro de Vargas, era acusado de instituir uma “República Sindicalista”. A radicalização do movimento, sobretudo durante o período presidencialista, e a demis-são do ministro do Trabalho Almino Afonso, próximo dos líderes sindicais, chegou a criar um clima tenso entre o CGT e o governo. Mas os ru-mores de um possível golpe para depor o presidente, em 1964, levou o CGT a se mo-bilizar para defender as liber-dades democráticas, amea-çando iniciar uma greve geral e se empenhando na organi-zação do grande comício po-pular realizado no dia 13 de março na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 150 mil pessoas.

Na última quinzena de março de 64, as manifesta-ções do CGT se intensifica-ram. A forte campanha anti-comunista, que se espalhava pelo País, entretanto, tor-nava essas manifestações cada vez menos receptivas, sobretudo pela classe mé-dia. No dia 31, às vésperas

do Golpe, todo o dispositivo de greve geral estava montado pelo CGT, mas na madru-gada de 1º de abril de 64 cerca do vinte líderes do CGT foram presos, e várias enti-dades sindicais foram invadidas (Delgado, 1986). Com o êxito do Golpe, o CGT foi de-sarticulado, e os Sindicatos colocados sob intervenção. O IV Congresso Sindical dos Trabalhadores, que se realizaria em julho de 1964, e que regularizaria o CGT como uma Central Sindical, nunca aconteceu.

por: Carolina Maria Ruy*

*Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical

CGT participa do Comício na Central do Brasil (RJ), 13/03/1964

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o CGt foi o que se pode chamar de embrião do que hoje conhecemos por Central sindical. Apesar de sua trajetória curta, bruscamente interrompida pelo golpe militar, seus dois anos de existência foram marcantes na história do sindicalismo no Brasil. o CGt foi responsável pelas primeiras greves de caráter explicitamente político na história brasileira.

memória sindical

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