Angola - Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos 2013-2017
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ANGOLAOPORTUNIDADES PARCERIAS
FUTUROP ZDESAFIOS
INVESTIMENTOS
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1
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
ndiceO futuro passa por aqui 3
Angola deve ser um caso de sucesso em frica 5Macroeconomia robusta e credvel 5
Diversificao econmica: o maior desafio 6
Angola Pas preponderante no continente 9
2007 a 2012 Angola num ciclo virtuoso 11Desempenho macroeconmico 11
Desempenho sectorial 18
Reformas e medidas implementadas 19
Fraquezas e potencialidades 21
2013-2017 Quadro macroeconmico 25Projectos Estruturantes de Prioridade Nacional 29
Projectos de Clusters Prioritrios 31
Projectos de Outros Clusters 34
Informao Relevante para Investidores 37Regime de Investimento Estrangeiro em Angola 37
Regime de Importao 39
Perguntas frequentes 41Contactos teis em Angola 43
FICHA TCNICA
EDIOEmbaixada da Repblica de Angola no Reino de EspanhaSector de Imprensa
DIRECTOR DA EDIOVictor Lima
EDITORNazar Van-Dnem
PESQUISA E REDACOUANDA Comunicao e Relaes Pblicas em Angola
TRADUOInstituto Espanhol de Lnguas
DESIGN GRFICO E PRODUOGravity - Creative Dynamics
IMPRESSODirio do Porto, Lda.
NOTA DE AGRADECIMENTO PELA SUA PARTICIPAO E COLABORAODr. Manuel Nunes JniorDr. Antnio Joaquim da Cruz LimaDr. Jos Bono Martnez
CONTACTO DA EMBAIXADA DE ANGOLA NO REINO DE ESPANHARua Lagasca 88, 2 andar. Madrid 28001Telefone: 0034 91 435 61 66 / 0034 91 435 64 [email protected]. embajadadeangola.com
SECTOR DE IMPRENSATelefone: 0034 91 432 50 95Email: [email protected]
BROCHURA EDITADA COM PATROCNIOSRepresentao Comercial de Angola no Reino de EspanhaGrupo Editorial: Edies Novembro
TIRAGEM1000 exemplares
DISTRIBUIO GRATUITA | Abril 2013
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primeira dcada de paz em Angola vo juntar-se muitas mais e todos ns seremos testemunhas desta realidade. E ser no mbito desta nova e promissora conjuntura que as relaes polticas, econmicas e sociais entre Angola e Espanha florescero cada vez mais.
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
3
A paz instaurada em Angola em 2002 tem acele-
rado os passos do pas rumo ao desenvolvimento.
Ficaram para trs dcadas de destruio, que se
saldaram em milhares de vtimas humanas e v-
rios milhes de dlares de prejuzos materiais.
Os sucessos que a economia nacional tem regis-
tado so reconhecidos no s internamente, mas
tambm por idneas instituies internacionais.
As ltimas previses do Banco Mundial, quan-
to ao crescimento de Angola, coincidem com
as do Executivo angolano. Enquanto o Banco
Mundial aponta para um crescimento, este ano,
de 7,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB),
o Oramento Geral de Estado (OGE) prev
7,1 por cento. As previses apontam Angola
como o oitavo pas da frica sub-sahariana que
mais crescer este ano, ao mesmo tempo que
figura na lista dos pases emergentes com taxas
de crescimento mais elevadas.
Muito bom e significativo que essas boas
notcias, as optimistas previses, os nme-
ros realistas e o reconhecimento interno e
externo da boa sade da economia angolana,
aconteam numa altura em que os angolanos
comemoraram o dcimo primeiro aniversrio
da instaurao da paz no pas, assinalado em
4 de Abril de 2013.
Este acontecimento, que abriu ao nosso pas as
portas para iniciar a sua marcha rumo ao desen-
volvimento econmico e social desejado pelos
angolanos, tambm um excelente indicador
para os empresrios que connosco preten-
dam colaborar, designadamente os espanhis,
a quem esta brochura dirigida, em primeira
instncia, em jeito de convite para que nos visi-
tem, nos conheam melhor, partilhem connosco
os nossos sonhos e ambies, e connosco criem
e implementem parcerias geradoras de ganhos
e valncias para ambas as partes.
A dinmica econmica e social que hoje vivemos
bastante grande e o espao para o desenvolvi-
mento enorme. H lugar em Angola para todos
os que queiram ajudar o pas a romper com as
teias do subdesenvolvimento. O poder poltico
tem um claro compromisso com o combate po-
breza e com a elevao da qualidade de vida dos
angolanos. A determinao poltica e o avano
da reconstruo nacional tem vindo a cimentar
a reconciliao nacional e a abrir o caminho para
o desenvolvimento. Este clima de progresso a
garantia de que o regime democrtico triunfou
em toda a linha em Angola, para os angolanos e
para todos os que com o pas se relacionam.
primeira dcada de paz em Angola vo
juntar-se muitas mais e todos ns seremos
testemunhas desta realidade. E ser no mbi-
to desta nova e promissora conjuntura que as
relaes polticas, econmicas e sociais entre
Angola e Espanha florescero cada vez mais.
Enalteo nesta ocasio a importncia da coope-
rao mantida at hoje entre Angola e Espanha e
expresso a minha firme esperana de que venham
a ter sucessos ainda maiores todos os novos pro-
jectos e negcios que nasam e se desenvolvam
entre angolanos e espanhis a partir de agora.
Victor LimaEmbaixador da Repblica de Angola no Reino de Espanha
O futuro passa por aqui
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Para os prximos cinco anos prev-se um crescimento mdio anual do Produto Interno Bruto de 7.1%, fortemente impulsionado pelo ritmo de crescimento do sector no petrolfero que se estima venha a crescer 9.5% nesse perodo, contra 1.75% do sector petrolfero.
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
5
Depois de uma guerra longa e profundamente des-
truidora que durou mais de trs dcadas, Angola tem
seguido, com sucesso, um modelo de desenvolvi-
mento que tem como objectivo a construo de uma
sociedade moderna, baseada no conhecimento, aber-
ta ao exterior, com a presena de investimento directo
nacional e estrangeiro e com uma maior interveno
do mercado, da iniciativa privada e da concorrncia.
Est a construir-se em Angola uma sociedade cada
vez mais justa, equitativa e culturalmente desenvol-
vida, em que seja erradicada a pobreza absoluta e
a misria. Uma sociedade assente na igualdade de
oportunidades com realce para o desenvolvimento
humano e justia na distribuio do rendimento na-
cional, de modo a assegurar a estabilidade poltica
e social do pas. Est a construir-se uma socieda-
de que garanta o acesso generalizado das famlias
habitao condigna, gua potvel e energia
elctrica, aos servios de educao e de sade e a
outros bens pblicos que contribuam para o bem
estar do povo angolano.
Ao comemorar o 11 aniversrio da Paz alcana-
da em Abril de 2002, Angola vive um ambiente
de estabilidade poltica e social e de estabilida-
de macroeconmica. Dois factores essenciais e
imprescindveis para o crescimento e desenvol-
vimento econmico e social do pas.
Nos ltimos 11 anos foram dados passos seguros
no sentido da consolidao da estabilidade pol-
tica, do reforo da democracia, da reconciliao
e coeso nacionais, ao mesmo tempo que foram
feitos avanos notveis no sentido da consoli-
dao da estabilidade macroeconmica e do
estabelecimento das bases para um crescimento
e desenvolvimento impetuoso e robusto.
Macroeconomia robusta e credvel
Do ponto de vista macroeconmico, a posio
de Angola quer interna como externamente
robusta e credvel.
Nos ltimos cinco anos, Angola cresceu a uma
taxa mdia anual de 9.2%, tendo a produo
no petrolfera quase duplicado nesse perodo.
Este crescimento foi puxado fundamentalmen-
te pelos investimentos pblicos que tm criado
externalidades positivas para o crescimento do
sector privado, que deve constituir o motor do
crescimento econmico.
Para os prximos cinco anos prev-se um cres-
cimento mdio anual do Produto Interno Bruto
de 7.1%, fortemente impulsionado pelo ritmo
de crescimento do sector no petrolfero que
se estima venha a crescer 9.5% nesse perodo,
contra 1.75% do sector petrolfero.
Tem-se mantido a tendncia iniciada em 2006
em que o sector no petrolfero cresce mais do
que o sector petrolfero, o que um indicador
importante do processo de diversificao da
economia em curso em Angola.
A inflao, por sua vez, tem estado a diminuir
de modo significativo.
Em 2012 a inflao acumulada ter ficado ao re-
dor de 10% e para 2013 aponta-se como objec-
tivo uma inflao de 9%.
Para os prximos cinco anos projecta-se uma
inflao mdia anual ao redor de 7%, isto , uma
Angola deve ser um caso de sucesso em frica
-
6taxa de inflao acumulada de um s dgito.
Para termos uma perspectiva clara e progres-
siva vale a pena recordar que em 1996 Angola
chegou a atingir uma taxa de inflao acumula-
da anual de 3000%.
A inflao quando se apresenta com taxas mui-
to altas e variveis funciona como um imposto
sobre os detentores de activos lquidos e como
um factor de incerteza para os investidores.
Com a sua reduo, o clima de negcios do pas
significativamente melhorado.
As Reservas Internacionais Lquidas (RIL) em 2012
tero ficado ao redor de USD 32.2 mil milhes. Para
2013 prev-se que as RIL venham a situar-se em
torno de USD 40.3 mil milhes. Para o final do per-
odo que vai at ao ano de 2017 projecta-se que as
mesmas se situem ao redor dos USD 53 mil milhes.
O importante para os prximos cinco anos
que o pas continue a crescer.
No que toca teoria econmica, hoje j no h
dvidas de que o crescimento econmico a
condio essencial para o desenvolvimento.
Sem crescimento econmico no h desenvolvi-
mento. No se pode distribuir o que no existe.
preciso ser-se eficiente no que respeita pro-
duo da riqueza nacional para depois se ser
equitativo na sua distribuio.
Diversificao econmica: o maior desafio
O grande desafio que se coloca, agora, ao pas
a diversificao da sua economia.
Apesar dos avanos que se tm verificado neste
domnio, a economia angolana ainda pouco di-
versificada. O sector petrolfero representa cerca de
45% do PIB, mais de 70% das receitas fiscais e mais
de 90% das exportaes, tornando a economia
nacional ainda muito vulnervel a choques externos.
Grande parte dos bens de amplo consumo
popular ainda so importados.
No se pode desenvolver um pas apenas com
base nas importaes e com nveis muito bai-
xos de produo interna.
S aumentando a produo nacional se criam
empregos, se aumentam os rendimentos dos
cidados e, por esta via, se aumenta o poder
de compra das pessoas, levando a um aumento
da procura efectiva nacional e a um verdadeiro
circulo virtuoso de crescimento.
A riqueza de um pas com recursos minerais
como Angola igual riqueza debaixo da terra
mais a riqueza acima da terra. Se a riqueza de-
baixo da terra exaurida e no substituda por
riqueza acima da terra, o pas no crescer, no
se desenvolver e no melhorar o bem-estar e
a qualidade de vida do seu povo.
Cai-se naquilo a que muitos autores chamam de
maldio dos recursos naturais, isto , uma situ-
ao paradoxal em que um pas rico em recursos
naturais estagna do ponto de vista econmico
e no consegue proporcionar ao seu povo uma
qualidade de vida adequada.
Com efeito, com vista a garantir um crescimen-
to econmico mais rpido e sustentado, Angola
vai crescer em rede, atravs de clusters que
criaro as vantagens comparativas dinmicas
capazes de sustentarem o posicionamento de
Angola nos segmentos das cadeias produtivas
de maior valor acrescentado.
Para os prximos cinco anos foram definidos
os seguintes clusters prioritrios: (i) energia,
(ii) gua, (iii) alimentao e agro-indstria,
(iv) habitao e (v) transportes e logstica.
H uma grade escassez de quadros em Angola
quer em quantidade, quer sobretudo em qua-
lidade aos vrios nveis. Por isso, a aposta na
educao crucial para que o pas tenha
sucesso no seu processo de desenvolvimento.
Com vista a fazer face a este grande constrangimento,
a previso a do pas passar dos actuais 1.2 milhes
de quadros (incluindo-se aqui dirigentes, gestores,
tcnicos superiores e tcnicos mdios), para
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
2.3 milhes de quadros at ao ano de 2020. Isto ,
duplicar a quantidade de quadros nacionais num
horizonte de sete anos.
Estes quadros sero formados no s para fa-
zer face s necessidades do desenvolvimento
dos clusters prioritrios da economia, como
tambm de outros clusters como os da geolo-
gia, minas e indstria, do petrleo e gs natural,
das florestas, do turismo e lazer, das telecomu-
nicaes e tecnologias de informao e das
actividades financeiras.
Para garantir a excelncia da formao des-
tes quadros far-se- uma combinao das
capacidades internas de formao com as
capacidades de formao existentes noutras
partes do mundo, fazendo parceria com os me-
lhores centros de formao que o mundo pode
oferecer. A combinao de recursos naturais
abundantes com quadros nacionais qualifica-
dos e competentes permitir certamente que o
pas alcance o objectivo fixado de elevar o ndi-
ce de Desenvolvimento Humano do quociente
actual de 0.40 para o patamar de 0.53, nos pr-
ximos cinco anos.
Com isso Angola estar colocada prximo dos
pases de rendimento mdio no que qualidade
de vida diz respeito.
Angola tem tudo para ser um caso de sucesso
em frica e no mundo.
Angola tem os braos abertos para todos pa-
ses do mundo que queiram contribuir para o
alcance deste grande objectivo.
Manuel Nunes JniorDeputado, Professor Titular da Universidade Agostinho Neto
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Ambas as referncias proporcionam um retrato ntido das boas relaes, slidas, fiveis e sinceras, entre os dois pases e das potencialidades de Angola como pas preponderante no continente africano. Por isso mesmo, desprezar os benefcios recprocos das nossas relaes seria totalmente insensato.
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
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porta de entrada na Europa e na Amrica Latina.
Espanha, pas que cresceu vertiginosamente durante
alguns anos e que atravessa agora uma situao incerta,
tambm lhe convm olhar com ateno para Angola, que
apresenta um crescimento do PIB da ordem dos 8 por
cento e que sabe valorizar a incorporao tcnica e o know-
-how das nossas indstrias, empresas e empreendedores.
Angola um pas slido e credvel, no qual a diversifica-
o ser o grande desafio durante os prximos anos,
com o intuito de diminuir a grande dependncia que
ainda tem do petrleo, o seu principal motor econmico.
De acordo com os dados de 2011, certamente distantes dos
atuais, o volume de negcios entre os dois pases atingiu
aproximadamente os 1.000 milhes de euros, um valor que
ir indubitavelmente aumentar mesma velocidade e na
mesma medida em que se multiplicou o nmero de vistos
ou o nmero de voos da linha regular Madrid-Luanda e
Luanda-Madrid, de acordo com a Embaixada.
A paz conquistada por Angola em 2002, a liberdade,
as recentes eleies, que se realizaram pela terceira vez
desde o fim da guerra, na presena de observadores in-
ternacionais, abriram-lhe as portas do crescimento.
O seu atual desafio como pas conseguir que o cres-
cimento seja sustentvel e que se reflita paulatinamente
nas condies de vida de toda a populao, com in-
tervenes decididas no mbito da sade, educao,
habitao, infraestruturas, formao profissional ou na
rea da luta contra a desnutrio.
So desafios prprios de cada pas, que a Espanha tem
a obrigao de fomentar e impulsionar. Como escreveu
o Embaixador, Angola est no bom caminho. Ora com
esse horizonte, encontrar em Espanha companheiros
de viagem.
Jos Bono MartnezEx-Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha
Quando a Embaixada de Angola em Espanha me deu a
oportunidade de escrever algumas linhas sobre as rela-
es polticas, diplomticas e empresariais entre os dois
pases, vieram-me cabea duas imagens e um texto.
As imagens referem-se a duas visitas de espanhis a
Luanda: a primeira, a delegao do Congresso dos De-
putados, a que tive a honra de presidir, em setembro de
2011, e, a segunda e mais recente, exatamente um ano
mais tarde, a do Ministro dos Negcios Externos e da
Ministra das Obras Pblicas de Espanha, Jos Manuel
Garca-Margallo e Ana Pastor, respetivamente, acompa-
nhados de representantes do mundo empresarial.
O texto a que me referia foi publicado a 14 de Novem-
bro do ano transato pelo atual Embaixador de Angola
em Espanha, Vctor Lima, num dirio nacional, El Mundo,
coincidindo com o 37 aniversrio da independncia de
Angola, a 11 de bro de 1975.
Ambas as referncias proporcionam um retrato ntido
das boas relaes, slidas, fiveis e sinceras, entre os
dois pases e das potencialidades de Angola como pas
preponderante no continente africano. Por isso mesmo,
desprezar os benefcios recprocos das nossas relaes
seria totalmente insensato.
No se trata de uma perceo interesseira. Os n-
meros macroeconmicos facultados pelo Banco
Mundial, ONU, Fundo Monetrio Internacional,
UNESCO, OPEP e FAO evidenciam que Angola ultra-
passou com sucesso as sequelas da feroz guerra que
assolou o seu territrio durante anos e que, desde
2002, o pas deitou as mos obra para conseguir
uma reconstruo fsica, moral e democrtica.
Por isso mesmo, e pensando na empresa espanhola, a
quem fundamentalmente se dirige este Boletim, impor-
ta afirmar sem receio que o crescimento sustentvel do
PIB de Angola durante os ltimos anos torna este pas
um lugar atraente para a Espanha. A esta circunstn-
cia acresce a decidida aposta poltica que Angola fez
com a Espanha, elegendo-a voluntariamente como
AngolaPas preponderante no continente
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Nos ltimos cinco anos, a economia de Angola cresceu a uma taxa mdia de 9,2% ao ano. Quando consideramos apenas a economia no-petrolfera, a taxa mdia de crescimento foi de 12% neste perodo, o que significa que a produo da economia no petrolfera quase duplicou nos ltimos cinco anos.
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
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2007 a 2012Angola num ciclo virtuoso
Desempenho macroeconmico
Economia realNos ltimos cinco anos, a economia de Angola
cresceu a uma taxa mdia de 9,2% ao ano.
Quando consideramos apenas a economia no-
-petrolfera, a taxa mdia de crescimento foi
de 12,0% neste perodo, o que significa que a
produo da economia no petrolfera quase
duplicou nos ltimos cinco anos.
Os ltimos exerccios de previso apontam, para
o ano de 2012, um crescimento igual a 8,8%,
resultante da combinao de um crescimento
de 9% para a economia no-petrolfera e de
8,5% para a economia petrolfera.
Tal como o grfico 1 ilustra, podemos identifi-car trs momentos distintos no desempenho
da economia angolana, desde 2007. O primeiro
momento (2007-2008) caracterizou-se por
altas taxas de crescimento do PIB petrolfero e
do PIB no-petrolfero, em resultado da entrada
e produo de importantes campos nos Blocos
15 (Marimba), 17 (Rosa) e 18 (Grande Plutnio)
e de um aumento significativo dos nveis
de actividade nos sectores da construo,
agricultura e servios mercantis.
O segundo momento (2009-2010) caracterizou-
-se por um decrscimo da produo petrolfera
acompanhado pela reduo do ritmo de cres-
cimento de outros sectores importantes na
Taxa de crescimento do PIB real (%) | Quadro 1
PIB PIB np PIB p
2007 23,20 25,40 20,40
2008 13,80 15,00 12,30
2009 2,39 8,31 -5,09
2010 3,50 7,80 -2,87
2011 3,90 9,70 -5,60
2012 * 7,40 9,10 4,30
Preos Constantes de 2002. * Estimado | Fonte: Ministrio do Planeamento
-
12
com a reduo do preo do petrleo (segundo
clculos da British Petroleum, o preo mdio
da Brent desceu de USD 121/barril, no segundo
quarto de 2008, para USD 45/barril, no perodo
homlogo de 2009) registou-se, em 2009, uma
significativa reduo nas receitas fiscais do
Estado, o que conduziu contraco da procura
agregada da economia e consequente queda
dos nveis de actividade de sectores importantes
como a agricultura, servios mercantis e indstria
transformadora.
O sucesso do Programa do Governo implementa-
do entre 2009 e 2012, que visou aliviar as presses
de liquidez, restabelecer a confiana do mercado,
restaurar a excelente posio macroeconmica
anterior crise e realizar reformas estruturais impor-
tantes, apoiado pelo Fundo Monetrio Internacional
estrutura do PIB, como o da agricultura e o dos
servios mercantis. Esta reduo do ritmo de
crescimento da economia trouxe grandes de-
safios poltica econmica (diversificao da
economia, reformas estruturais, gesto da dvi-
da pblica, controlo dos preos, gesto cambial,
melhoria dos ndices de competitividade exter-
na, etc.), visto que no se podiam desperdiar
os significativos ganhos econmicos e sociais
conseguidos nos anos precedentes.
As principais razes para a queda da produo
petrolfera verificada neste perodo foram as
restries de produo, devido s operaes
de manuteno e problemas mecnicos, e o
fraco desempenho do gs de elevao em
alguns campos, especificamente no caso do
Bloco 2. Combinando a queda na produo
ANGOLA TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB REAL E SEUS COMPONENTES | Grfico 1
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
com base num acordo Stand-By (atravs do qual
o Governo de Angola beneficiou de um financia-
mento de USD 1,4 mil milhes), e, em particular,
a finalizao de importantes investimentos, deu
lugar ao terceiro momento (2011-2012), caracteri-
zado pela estabilizao do ritmo de crescimento
do sector no-petrolfero em torno de 9,5%, o que
constituiu evidncia de que a economia no-petro-
lfera est a ganhar nveis de sustentabilidade que
lhe permitem apresentar um desempenho cada vez
menos dependente do sector petrolfero.
Como fica ilustrado no quadro 3, trs sectores com elevado peso na estrutura do PIB (agricultura,
indstria transformadora e servios mercantis)
ressentiram-se, num primeiro momento, do mau
desempenho do sector petrolfero. Entretan-
to, apesar da continuao da queda do sector
DESEMPENHO DO SECTOR PETROLFERO | Quadro 2
Produo Petrleo(milhes barris/dia)
Preo Mdio Petrleo(USD/barril)
2007 1,69 72,4
2008 1,90 92,4
2009 1,80 60,9
2010 1,76 77,9
2011 1,66 110,1
2012* 1,73 103,8
Fonte: Ministrio do Planeamento. * Estimado.
TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB (%) | Quadro 3
2007 2008 2009 2010 2011 2012 (Est)
Agricultura 27,4 1,9 29,0 6,0 9,2 13,9
Pescas e derivados 9,7 -2,4 -8,7 1,3 17,2 0,0
Diamantes e outros 2,7 -8,2 4,6 -10,3 -0,7 9,0
Petrleo 20,4 12,3 -5,1 -3,0 -5,6 4,3
Indstria transformadora 32,6 11,0 5,3 10,7 13,0 6,0
Construo 37,1 25,6 23,8 16,1 12,0 7,5
Energia 8,6 26,1 21,3 10,9 3,5 11,7
Servios mercantis 21,8 26,9 -1,5 8,7 9,5 10,0
Outros 4,5 1,9 5,9 4,7 9,6 4,3
PIB a preos de mercado 23,2 13,8 2,4 3,4 3,9 7,4
PIB no Petrolfero 25,4 15,0 8,3 7,8 9,7 9,1
Fonte: Ministrio do Planeamento. Preos Constantes 2002.
-
14
petrolfero, qualquer um dos trs sectores
referidos retomou ou melhorou a taxa de cres-
cimento no perodo seguinte.
Poltica OramentalUm dos pilares do bom desempenho econ-
mico de Angola tem sido a equilibrada poltica
oramental adoptada. No perodo em anlise,
exceptuando o ano de 2009, o saldo do OGE,
na ptica do compromisso, tem sido sistemati-
camente positivo, em torno do 9,0% do PIB.
O saldo negativo do OGE, registado em 2009,
foi resultado da queda significativa nas receitas
fiscais petrolferas. Esta queda explica tambm
o facto de ser o ano em que as receitas petrol-
feras tiveram o menor peso nas receitas totais e
o facto das despesas com o PIP registarem uma
reduo significativa.
Para alm da acentuada reduo das receitas
fiscais petrolferas, atrasos no processo de fac-
turao por parte dos contratantes, dificuldades
na obteno de financiamento interno e algu-
mas fraquezas na gesto das finanas pblicas,
resultaram na acumulao de atrasados internos.
Para evitar graves efeitos sobre a economia inter-
na, a partir de 2010, o Governo levou a cabo um
slido programa de regularizao e no acumula-
o adicional de atrasados.
O quadro 4, sobre os indicadores do sector fis-cal, deixa tambm claro que o sector petrolfero
continua a ter um significativo peso nas recei-
tas fiscais. Este factor constitui um elemento
de risco gesto oramental visto que expe
a economia interna aos choques do mercado
petrolfero. Esta constatao levou o Executi-
vo a implementar um importante programa de
reforma tributria que, entre outros objectivos,
visa aumentar a importncia das receitas no-
-petrolferas no oramento.
Alm de pretender afectar o nvel de actividade
econmica no curto prazo, a poltica oramental
adoptada teve em vista a elevao e a susten-
tabilidade da trajectria de crescimento. Por
isso, foi dada ateno especial acumulao
de capital fsico (por via do Programa de In-
vestimento Pblico) e acumulao de capital
humano (fixao de um limite inferior nas des-
pesas com as funes Educao e Sade).
Para financiar os programas de investimento optou-se
INDICADORES DO SECTOR FISCAL |Quadro 4
Saldo Global de Compromissos (% PIB)
Peso das Receitas Petrolferas
(% Total)
Variao de Atrasados
PIP Executado
2007 11,3% 81,2% 136 800,0 169 097,0
2008 8,8% 80,9% 344 300,0 791 130,1
2009 -12,6% 70,1% -17 000,0 232 383,0
2010 7,7% 93,9% -73 000,0 242 593,4
2011 8,4% 79,6% 372 800,0 706 492,9
2012* 10,2% 58,8% 3 600,0 995 500,0
Fonte: Ministrio das Finanas (milhes de Kz)
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
por recorrer a financiamento interno e externo,
dentro dos limites internacionalmente reconheci-
dos como sustentveis. Em 2011, o stock da dvida
Dados referentes ao final de 2011 mostram que
61,3% da dvida externa comercial, 32,2%
bilateral e a restante est repartida entre dvi-
da multilateral e dvida a outros fornecedores.
Na mesma altura, a dvida titulada representa-
va 88,2% da dvida interna, estando a restante
repartida em atrasados do PIP (7,4%) e dvida
no-titulada (4,4%).
Poltica monetria e relaes externasA poltica monetria tem sido conduzida tendo
com vista estabilidade do sistema financeiro
nacional e o controlo do nvel geral de preos.
Uma gesto cuidada da liquidez e da taxa de
cmbio permitiu a reduo da taxa de inflao
para nveis prximos de um dgito. Em 2011,
registou-se a mais baixa taxa de inflao da
histria econmica de Angola, o que permite
almejar, para 2012, uma taxa de inflao igual
meta de 10% ou mesmo inferior, uma vez que a
taxa homloga em Agosto de 2012 cifrou-se j
pblica total foi de USD 31.546,6 milhes, 61,2% do
qual constituda por dvida externa.
em um dgito (9,87%), conforme o INE (Instituto
Nacional de Estatstica).
Para uma economia com elevado potencial de
crescimento, como a angolana, so esperadas
taxas de inflao entre os 5% a 8%. Acredita-se
que, acima destes nveis, a inflao parece ser
consistente com um crescimento menor do que
o possvel devido a distores no investimento.
Assim, o Executivo continuar a priorizar a re-
duo da taxa de inflao usando instrumentos
de poltica monetria e fiscal (com efeitos no
curto prazo) e instrumentos de poltica indus-
trial que induzam uma maior produtividade dos
factores (no longo prazo).
A venda ao mercado, atravs do BNA, das divi-
sas oriundas dos impostos petrolferos essencial
para a normal execuo do OGE, bem como para
atender a procura de moeda estrangeira pela ge-
neralidade das actividades econmicas. Por esta
DVIDA PBLICA | Quadro 5
Total Interna Externa Dvida Pblica/Receitas (%)
2007 15.256,0 5.334,0 9.922,0 35,5
2008 27.998,0 13.991,0 14.007,0 107,4
2009 27.406,5 12.306,5 15.100,0 76,3
2010 30.363,0 13.389,0 16.974,0 81,0
2011 31.546,6 12.233,8 19.312,8 61,9
2012* 33.314,0 13.180,0 20.134,0 48,0
*Estimativa | Fonte: Ministrio das Finanas (milhes de USD)
-
16
razo, a oferta de divisas e de meios de paga-
mento ao mercado financeiro deve ser feita de
modo a garantir que a taxa de cmbio nominal se
deprecie de forma controlada, por forma a evitar
quer presses inflacionrias, quer a apreciao
contnua da taxa de cmbio real, a qual poderia
reduzir a competitividade de uma indstria ainda
nascente face aos produtos importados.
Uma varivel sinalizadora do grau de estabilida-
de e do incentivo informalidade no mercado
cambial o diferencial entre a taxa de cmbio
no mercado primrio e a taxa de cmbio no
mercado informal. Como o grfico 2 ilustra, este diferencial manteve-se em nveis baixos at ao
princpio de 2009. Nesta altura, em resultado
de comportamentos especulativos, aumentou
INDICADORES DO SECTOR MONETRIO | Quadro 6
IPC M3 M2 Kz/USD
2007 11,79% 49,40% 38,90% 6,5%
2008 13,17% 64,04% 65,70% -0,3%
2009 13,99% 21,48% 62,57% -18,9%
2010 15,31% 7,76% -0,15% -3,6%
2011 11,38% 36,60% 34,75% -2,8%
2012 10,00% 15,69 14,93% -3,0%
*Estimativa | Fonte: Ministrio do Planeamento, Banco Nacional de Angola (taxa de variao, %)
INDICADORES DO MERCADO CAMBIAL | Quadro 7
Mercado primrio, USD/Kz
Mercado informal, USD/Kz
Diferencial cambial (primrio-informal) (%)
Venda de divisas pelo BNA
(milhes de USD)
2007 75,00 76,00 1,30 6.718,63
2008 75,20 75,63 0,61 9.199,52
2009 89,39 96,83 8,32 10.636,06
2010 92,64 101,25 9,29 11.612,64
2011 95,28 102,42 7,49 14.839,47
2012 95,83 104,83 9,40 18.660,62
-
17
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
significativamente o diferencial cambial. Para
conter o ressurgimento do mercado informal, o
Banco Central elevou os nveis de colocao de
divisas no mercado, ao mesmo tempo que redu-
ziu o diferencial cambial por via da desvalorizao
controlada do Kwanza. Desde o princpio de 2010,
o diferencial cambial tem-se mantido estvel
(embora a um nvel mais elevado), com alguma
tendncia de reduo nos meses mais recentes,
para o que, tambm, tem contribudo o aumen-
to das Reservas Internacionais, o endividamento
prudente e a consolidao fiscal.
O volume de reservas internacionais lquidas
um dos principais fundamentos da robustez da
estabilidade macroeconmica de Angola. Nos
ltimos cinco anos, estas cresceram em cerca
de 100%, o que permitiu cobrir mais de sete me-
ses e meio de importaes.
Os dados da conta externa de Angola evidenciam
um recorrente saldo positivo da Balana de Pa-
gamentos (BoP), exceptuando o ano de 2009. A
sustentar o desempenho positivo da Balana de
Pagamentos esteve a Balana Comercial. Entre
2008 e 2009, a queda desta balana de USD 42,9
mil milhes para USD 18,1 mil milhes, foi suficien-
te para que se incorresse numa situao defici-
tria na BoP em torno dos USD 4,6 mil milhes,
dado que as balanas de Servios, Rendimentos e
Transferncias tm apresentado, estruturalmente,
saldos negativos.
A queda registada, em 2009, na balana comer-
cial resultou, em grande medida, da queda do
preo e da quantidade do petrleo bruto, que
representa 94% das exportaes, combinada
com uma maior rigidez das importaes face
crise internacional.
INTERACO ENTRE OS MERCADOS CAMBIAIS PRIMRIO E INFORMAL | Grfico 2
-
18
Caf (43%), Cereais (+34%), Leguminosas (30%),
Frutas (27%), Pesca Continental (311%), Pesca in-
dustrial (197%), Bebidas (44%) e Turistas (34%).
Os produtos que registaram uma evoluo
negativa foram os seguintes: Pesca Artesanal
(-47%), Rochas Ornamentais (-31%), Diamante
(-11%) e Petrleo (-8%);
Desempenho sectorial
Dos principais resultados alcanados a nvel
sectorial, destacam-se, no perodo 2009 a 2011,
os seguintes aspectos:
a) Nos Sectores Econmicos, os produtos e ser-
vios em rpida expanso foram os seguintes:
RESERVAS INTERNACIONAIS LQUIDAS | Quadro 8
RIL (Milhes de USD) RIL (meses de importao)
2007 11191,0 5,1
2008 17499,0 5,0
2009 12621,0 3,8
2010 17326,6 6,6
2011 26084,2 7,6
2012 33711,1 8,6
*Estimativa | Fonte: Banco Nacional de Angola
BALANA DE PAGAMENTOS | Quadro 9
Saldo Global Saldo Balana ComercialSaldo Bal Capitais Financiamentos
2007 3126,4 30374,7 -5813,8
2008 7256,0 42931,8 1297,6
2009 4616,2 18168,0 2498,1
2010 6010,3 33928,0 -986,8
2011 8598,5 46859,1 -2582,3
2012 6457,3 40541,5 1297,9
*Estimativa | Fonte: Banco Nacional de Angola (milhes de USD)
-
19
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
b) Nos Sectores de Infraestruturas, as actividades
que registaram melhor evoluo foram os servios
de internet (369%), instalao de linhas telefnicas
(153%), manuseamento de objectos de corres-
pondncia (66%), utentes de servio de telemvel
(46%), produo de energia hdrica (23%), distri-
buio de energia (16%), construo de chafarizes
(21%) e construo de pontos de gua (9%). Os
transportes registaram evoluo negativa na carga
transportada e nos passageiros transportados;
c) Nos Sectores Sociais, merecem destaque pela
positiva a forte expanso do nmero de alunos no en-
sino no universitrio (15%), melhoria da taxa bruta de
escolarizao (29 pontos percentuais em trs anos),
incremento do nmero de aulas (9%), rpido cresci-
mento do nmero de alunos matriculados (68%) e
de docentes do ensino superior (21%), aumento do
nmero de bolsas internas (200%) e de bolsas exter-
nas (21%), reduo do nmero de casos de doenas
diarreicas agudas (-68%) e de doenas respiratrias
(-24%), progresso da participao feminina na ma-
gistratura pblica (9 pontos percentuais) e judicial (7
pontos percentuais), enorme aumento do nmero de
beneficirios de lares (7 vezes), aumento de nmero
de veteranos de guerra beneficiados por penses
(mais 6%) e do nmero de assistidos bancarizados (6
vezes) e, finalmente, do nmero de praticantes des-
portivos (que quintuplicou).
Alguns indicadores revelam, contudo, evoluo ne-
gativa, a qual importa sublinhar crescimento da
taxa de abandono escolar (de 8,8% para 15,5%), re-
duo da taxa de aprovao escolar (de 78% para
72%), aumento do nmero de casos de malria
(21%), de sida (127%) e febre tifoide (95%), redu-
o do nmero de leitores da Biblioteca Nacional
(-25%) e quebra sensvel do nmero de visitantes
de museus (-23%) e que podem vir a constituir
possibilidades de investimento e de cooperao en-
tre Angola e os seus parceiros externos.
Reformas e medidas implementadas
Foram mltiplas e diversificadas as Reformas Administrativas e as Medidas de Poltica Ma-croeconmica e Cambial adoptadas a nvel sectorial, no perodo 2009-2011, das quais se
destacam as seguintes:
No Plano Legal e Regulamentar foram apro-vados, designadamente, diplomas sobre o Pro-
grama Municipal de Desenvolvimento Rural e
Combate Pobreza; Programao e Gesto do In-
vestimento Pblico; Refinao de Petrleo Bruto,
Armazenamento, Transporte, Distribuio e Co-
mercializao de Produtos Petrolferos; Cdigo
-
20
Mineiro; Poltica e Estratgia de Segurana Ener-
gtica Nacional; Cdigo de Famlia e reforo do
papel do Conselho Nacional de Famlia; Polti-
ca Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao;
Financiamento da Formao Profissional;
Poltica Nacional de Sade, do novo Estatuto
Orgnico do MINSA, da Poltica Farmacutica,
do Regime Jurdico de Gesto Hospitalar e do
Diploma das Carreiras de Enfermagem; Juven-
tude e Poltica Juvenil do Estado; Radiodifuso,
Televiso e Conselho Nacional de Comunicao
Social; Princpios Gerais de Recrutamento e Se-
leco de Candidatos na Administrao Pbli-
ca; Condies e Procedimentos de Elaborao,
Gesto e Controlo dos Quadros de Pessoal da
Administrao Pblica; Programa de Moderni-
zao e Reforma da Administrao da Justi-
a; Sistema Nacional de Planeamento; Sistema
Estatstico Nacional; Realizao do RGPH e
Questionrios do Recenseamento; Sector Em-
presarial Pblico; Apoio ao Pequeno Negcio e
s MPMEs e Balco nico do Empreendedor; Criao da ZEE Luanda-Bengo;
Ao nvel dos Instrumentos de Planeamento e de Governao destacam-se o Plano Nacional Estratgico da Administrao do Territrio; Imple-
mentao do Sistema Integrado de Informao
da Gesto da Administrao do Territrio (SII-
GAT); Plano de Apoio Comercializao Rural;
Plano Director Nacional de Irrigao PLANIR-
RIGA; Programa de Apoio Mulher Rural; Plano
de Ordenamento das Pescas e Aquicultura;
Apoio construo dos Plos de Desenvolvi-
mento Industrial de Viana, Ftila, Catumbela e da
Fbrica de Descaroamento e Fiao de Algo-
do; Plano Director para o Desenvolvimento do
Comrcio e da Infra-estrutura Logstica; Plano
Director para o Desenvolvimento do Turismo e
definio de planos territoriais e de ordenamen-
to turstico das Provncias; Programa gua para
Todos; Plano Inter-Provincial de Ordenamento do
Territrio (PIPOT) das Provncias da Lunda Nor-
te, Lunda Sul e Moxico; Plano Director Nacional
do Sistema de Transportes de Angola; Plano
Nacional de Desenvolvimento Sanitrio 2012-
2021; Descentralizao da gesto administrativa
e financeira das instituies de ensino; Adopo
das Linhas Mestras para a Melhoria da Gesto
-
21
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
do Subsistema do Ensino Superior e do seu
Plano de Implementao; Estabelecimento de
sete (7) Regies Acadmicas que delimitam o
mbito territorial de actuao e expanso das
instituies de ensino superior; Cadastro Nacional
do Patrimnio Habitacional (Base Dados e Pro-
priedade Horizontal); Demarcao de 13 reservas
fundirias, em todo territrio nacional com uma
rea total de 167.733,32 Hectares, distribudas
em algumas provncias; Reviso da frmula de
clculo das prestaes sociais e fixao de um
tecto mximo (limite no valor das penses);
Alterao do Modelo Institucional dos Cami-
nhos- de-Ferro de Angola; Eaborao do Livro
Branco das Tecnologias de Informao e Comu-
nicao; Criao de novos parques nacionais e
novas reas de conservao, incluindo a pro-
teco da palanca negra, e reabilitao faseada
dos parques e reservas ecolgicas; Implemen-
tao e operacionalizao do Projecto e-GOV;
Aprovao do Programa de Modernizao e
Reforma da Administrao da Justia; Criao
da Sociedade de Desenvolvimento da ZEE
Luanda - Bengo E.P.
Fraquezas e potencialidades
Em Angola, o desenvolvimento dos diferentes
sectores est limitado por vrios tipos de fra-quezas, que devem ser superadas, a breve trecho, por forma a garantir a sustentabilidade e a
dinmica do processo de desenvolvimento. En-
tre as mais relevantes podem identificar-se as
seguintes: elevada taxa de desemprego; exis-
tncia de disparidades de gnero em mltiplas
dimenses; baixo nvel de qualificao da popu-
lao economicamente activa, fundamentalmente
nas profisses de natureza tcnica; alto ndice
de analfabetismo no meio rural; escassez de
-
22
quadros com formao acadmica e profissional
qualificada; escassez de cursos universitrios nas
reas de engenharia e tecnologias; insuficiente
oferta de ensino tcnico-profissional; deficien-
te conhecimento e gesto dos vastos recursos
agrcolas, pesqueiros ou minerais; desestrutu-
rao scio-produtiva das comunidades rurais
devido falta de infraestruturas sociais e pro-
dutivas, com realce para as vias rurais; ausncia
de redes integradas de comercializao e distri-
buio de bens alimentares (produtos agrcolas,
produtos da pesca); reduzidas infra-estruturas
necessrias para a instalao de indstrias,
principalmente, de gua, saneamento e energia
elctrica, agravada pela ausncia de uma poltica
especfica de proteco temporria inds-
tria nacional, sobretudo nascente; reduzida
oferta nacional de materiais locais de cons-
truo, com forte repercusso nos custos;
elevados custos de contexto, em particular ao nvel
do funcionamento da administrao pblica
e do sistema judicial; fortes custos porturios
e de transporte; presena excessiva de empre-
sas do sector empresarial pblico em vrios
sectores da actividade econmica; insuficien-
te crdito concedido economia pelo sistema
financeiro nacional para fazer face s necessi-
dades de financiamento da economia real do
pas; degradao das condies ambientais,
quer atravs do agravamento da desertificao
quer do frequente aparecimento de ravinas.
Todavia, o pas dispe de vastas potencialidades, capazes de transformarem as fraquezas em
foras e superarem as eventuais ameaas que
possam surgir, das quais se destacam o facto
de a populao ser bastante jovem; abundantes
e diversificados recursos naturais (solos de ele-
vada aptido agrria e elevada biodiversidade);
abundncia de recursos hdricos e extenso do
territrio; orla martima extensa com um consi-
dervel nvel de biomassa; grandes reservas de
recursos petrolferos por explorar e descober-
ta de novos campos de produo, incluindo no
pr-sal; diversas ocorrncias minerais devida-
mente identificadas e grande potencial diaman-
tfero; elevado potencial hdrico, elico, solar e
biomassa; existncia de 47 bacias hidrogrficas
principais; condies adequadas para a implan-
-
23
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
tao de plos de desenvolvimento e condom-
nios industriais; localizao privilegiada da ZEE
Luanda-Bengo; vrias oportunidades para iden-
tificao e constituio de Parcerias Pblico-
-Privadas; principais infra-estruturas ferrovirias
e rodovirias reabilitadas; programa de plata-
formas logsticas em fase de implementao;
oportunidades de explorao turstica associa-
das a novos plos de desenvolvimento; aumento
das reas de conservao ambiental e florestal,
bem como a valorizao do patrimnio natural
e das comunidades; crescente procura de
ensino, a todos os nveis, com a chegada aos
diferentes subsistemas das geraes nascidas
neste sculo, depois do estabelecimento da Paz
em 2002; forte aposta no desenvolvimento do
ensino tcnico-profissional; populao jovem
disponvel para formao profissional; intensa
procura do ensino superior e necessidade de
garantir a disponibilidade de dirigentes, qua-
dros, professores e investigadores necessrios
ao desenvolvimento nacional; lanamento e
estruturao do Sistema Nacional de Cincia,
Tecnologia e Inovao; continuidade das ac-
es de sade preventiva e de educao para
a sade; criao de infra-estruturas em todas
as reservas fundirias para a construo de
habitao social em todo o territrio nacional;
implementao da Reforma Administrativa,
a nvel central e local, e da Reforma da Justia;
e implementao, escala nacional, da Lei
de Bases do Sistema Estatstico Nacional.
-
Para o estabelecimento das projeces do produto foi tido em conta o objectivo de Crescer Mais e Distribuir Melhor, em que o sector da economia no petrolfera assume um papel cada vez mais relevante, essencialmente atravs da agricultura, indstria transformadora, construo, energia e servios.
-
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
25
O quadro macroeconmico de referncia para
2013-2017 em Angola, e que obviamente importam
a qualquer investidor que tenha uma posio sria
perante os seus planos de futuro, define as premis-
sas e metas e as projeces das contas nacionais,
fiscais, monetrias e externas, tendo em ateno
a evoluo recente da economia internacional e
nacional, bem como o quadro macroeconmico
estabelecido na Estratgia Angola 2025 e o progra-
ma de governao, garantindo, por isso, condies
para a realizao dos objectivos macroeconmicos
do Executivo, em geral, e o de Crescer Mais e Dis-
tribuir Melhor, em particular.
Pressupostos das projeces da inflao e das contas nacionaisO quadro macroeconmico para o perodo 2013-
2017, no qual o Governo de Angola se fundamenta
para sustentar as suas polticas de desenvolvimento
futuro, visa preservar a estabilidade macroecon-
mica e garantir as condies para o crescimento
econmico, nos prximos cinco anos, e tem como
factores determinantes a sustentabilidade das con-
tas pblicas e das contas externas.
Inflao. O objectivo de inflao definido para este perodo procura conciliar o objectivo da preserva-
o da estabilidade macroeconmica, actuando
sobre os factores fiscais, monetrios e de custos,
de modo a que o seu nvel se situe abaixo de dois
dgitos, por um lado, com o da convergncia macro-
econmica definida para os Estados membros da
SADC, por outro lado, acomodando as necessida-
des de crescimento econmico do pas.
Contas Nacionais. Para o estabelecimento das projeces do produto foi tido em conta o ob-
jectivo de Crescer Mais e Distribuir Melhor,
em que o sector da economia no petrolfera
assume um papel cada vez mais relevante, es-
sencialmente atravs da agricultura, indstria
transformadora, construo, energia e servios.
Produo Petrolfera. A actividade petrolfera apre-senta factores de incerteza muito grandes, tanto
no que toca aos volumes de produo como ao
nvel dos preos, tendo-se considerado um perfil
de produo, dentro das reservas garantidas, de
crescimento moderado mas contnuo.
Assumindo que o comportamento do sector no
petrolfero e demais pressupostos se mantenham
iguais, em todos os casos, a evoluo do PIB ser a
que consta do quadro 10.
Preo do Petrleo. Em relao aos preos do pe-trleo, embora alguns analistas afirmem que o
mercado espera preos acima dos USD 100/bbl, em
2012, mantendo constante a conjuntura actual, na
verdade preciso que se tenha em conta a grande
volatilidade, constatada num passado recente, bem
como a incerteza que reina quanto ao desfecho da
crise das dvidas europeias, alm da existncia de
variveis exgenas que induzem flutuaes.
Considerando as perspectivas, bastante incer-
tas, de evoluo da economia internacional,
com forte incidncia na produo e preo do
petrleo, o Governo angolano aponta para um
ritmo de crescimento mdio anual do PIB (7,1%),
fortemente impulsionado pelo ritmo de cresci-
mento do sector no petrolfero (9,5%), que ser
mais do que o quntuplo do projectado para o
sector petrolfero (1,7%). Esta evoluo dever
exprimir o grande esforo de diversificao da
economia a realizar nos prximos cinco anos.
2013-2017Quadro macroeconmico
-
26
Pressupostos das Projeces FiscaisAs projeces fiscais tm em conta o perfil das contas
fiscais dos ltimos cinco anos (incluindo a projeco
para o ano de 2012), onde so considerados todos os
fluxos relevantes de receitas e despesas, independen-
temente da sua eventual natureza quase-fiscal.
No sentido de assegurar a sustentabilidade das
contas do Estado, assumiu-se como ncora o
Saldo Primrio No-Petrolfero, que demonstra
a percentagem da despesa coberta por receita
no-petrolfera em relao ao PIB no petrol-
fero, perspectivando-se que tal indicador seja
decrescente, alcanando nveis inferiores a 35%
em 2017. Associado a isso, considerou- se tam-
bm o alcance de um nvel de endividamento
ideal no superior a 30% do PIB, conforme indi-
cadores da estratgia da dvida de mdio prazo.
Tendo em ateno esses elementos, as projeces
incorporam as seguintes hipteses:
a. Aumento da receita fiscal no petrolfera, como consequncia do impacto positivo na arrecadao
das medidas do Programa Executivo da Reforma
Tributria (PERT) e do aumento do peso do sector
no petrolfero na economia nacional;
b. Perfil da despesa em Bens e Servios que acautela a cobertura adequada dos custos de
operao e manuteno das instituies pres-
tadoras de servios pblicos (de sade, de
educao e de assistncia social a crianas e
idosos) e do funcionamento das instituies do
Estado, ao mesmo tempo que assegura a sua
racionalidade com a garantia do rigor no pro-
cesso de realizao da despesa pblica;
c. Perfil das Transferncias (Prestaes Sociais) em linha com a necessidade de assegurar a abran-
gncia das prestaes a todos os cidados com
direito s mesmas, nos termos da lei;
d. Reduo dos subsdios a preos, nomeadamente a reduo da subveno ao preo dos combust-
veis como resultado do aumento do preo, numa
primeira fase, e da implementao do novo me-
canismo de preo, no mbito da liberalizao do
sector de distribuio dos combustveis, que prev
a existncia de preos mximos;
e. Aumento moderado das despesas de inves-timento para nvel prximo dos 12% do PIB,
mas numa mdia que no ultrapassa o cres-
cimento real do produto; e
f. Incorporao das despesas de investimento cobertas com facilidades de financiamento j con-
tratadas e, consequentemente, dos desembolsos
externos de tais facilidades, com base num perfil
de implementao dos projectos contratados.
Consideradas essas hipteses, foi apurado o gap
de financiamento, para cuja cobertura se recorre
a (i) endividamento interno, (ii) endividamento
externo e (iii) uso das poupanas do Estado.
TAXA DE VARIAO (%) DO PIB SEGUNDO O PERFIL DE PRODUO DO PETRLEO entre 2013-2017 | Quadro 10
2011 Exec
2012 Prog
Projeco Mdia 2013-20172013 2014 2015 2016 2017
PIB pm 3,9 7,4 7,1 8,0 8,8 7,5 4,3 7,1
PIB petrolfero -5,6 4,3 6,6 4,5 4,0 3,8 -9,8 1,7
PIB no petrolfero 9,7 9,1 7,3 9,7 11,2 9,2 10,4 9,5
Prod. Petrolfera (MBbl)/dia
1.660,0 1.731 1.845 1.929 2.007 2.083 1.880 1.947
-
27
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
No que se refere ao endividamento interno, utilizou-
-se o espao proporcionado pelas amortizaes
projectadas; relativamente ao endividamento ex-
terno, considerou-se um cenrio de levantamento
anual de cerca de US$1.500 milhes de emprstimos
financeiros, entendido como limite desejvel e fact-
vel; relativamente ao uso de poupanas, assumiu-se
que, a partir de 2014 e com o perfil de acumulao
de recursos do Fundo Petrolfero, cerca de US$5,6
mil milhes montante em excesso face aos US$18
mil milhes avaliados como devendo ser acumulados
pelo Fundo , poderiam ser afectados cobertura de
despesas do Oramento Geral do Estado.
Pressupostos das Projeces Monetrias e das Contas ExternasMonetrios. No cumprimento da sua principal atri-buio a de promover a estabilidade dos preos ,
o Banco Nacional de Angola tomou em considerao
a contnua implementao do actual Quadro Opera-
cional para a Poltica Monetria (QOPM), no sentido
da migrao para um Sistema de Metas de Inflao.
Com o QOPM, a Taxa BNA e as taxas de juro de
Facilidades Permanentes de Cedncia e Absoro
de Liquidez passaram a ser os principais instru-
mentos da poltica monetria, tendo, como varivel
intermdia, o M2, para a conduo da mesma, com
objectivo de alcanar a inflao definida pelo
Executivo (dando assim um carcter flexvel intro-
duo do sistema de metas de inflao).
Neste mbito, as projeces do M2 tm em conta
os objectivos da inflao definidos para o quin-
qunio 2013-2017, bem como a perspectiva das
Despesas Pblicas e de crescimento econmico.
Considerou-se igualmente, a contnua introduo
de regulamentao macro prudencial, com um
sentido de convergncia relativamente s normas
e standards internacionais, de carcter preventivo
aos riscos de estabilidade financeira suportados
por uma superviso forte e rigorosa.
Tendo em conta os elementos anteriores, as
projeces do sector monetrio baseiam-se nas
seguintes premissas:
a. A desacelerao da inflao nos dois primei-
ros anos, seguida de uma certa estabilidade,
apontando-se os 7%, como patamar supe-
rior desse indicador, ao longo dos ltimos 3
anos do exerccio;
b. O crescimento dos Meios de Pagamento, in-duzido pela entrada em vigor do novo Regime
Cambial para o sector petrolfero, em 2013,
com a perspectiva de um efeito de estabiliza-
o do seu efeito nos perodos seguintes;
c. O perfil da produo petrolfera e a traject-ria de crescimento do PIB; e
d. O perfil das Despesas Pblicas.
Externos. Tendo em ateno os riscos ineren-tes ao desempenho da economia mundial e a
necessidade de se garantir a execuo da
despesa fixada no quadro fiscal, as estimati-
vas da Balana de Pagamentos para o sexnio
2012-2017, assentam nos seguintes pressupostos:
a. CONTA CORRENTE. Estima-se que a conta venha a apresentar resultados decrescentes,
sendo superavitria, de 2012 a 2015, e defici-
tria, em 2016 e 2017.
Para a obteno desses resultados, contribuiu
o apuramento de receitas com um comporta-
mento crescente, fruto do forte crescimento
dos volumes exportados de petrleo e dia-
mantes, apesar da reduo dos preos desses
produtos, bem como as estimativas de exporta-
o de gs do projecto Angola LNG. Prev-se
que o forte crescimento esperado da eco-
nomia seja impulsionado pelo investimento
directo e o uso de linhas de crdito provocan-
do em contrapartida aumentos significativos
das despesas fundamentalmente com a impor-
tao de bens e servios.
b. CONTA DE CAPITAL E FINANCEIRA. Foram considerados: i) financiamento resultante
do nvel de receitas de exportao versus
cobertura de despesas; ii) estimativas dos
lucros reinvestidos; iii) taxas de crescimento
do PIB; iv) endividamento externo do Qua-
dro Fiscal; v) estimativas do endividamento
-
28
externo da SONANGOL-EP; vi) taxa de cm-
bio KZ/USD; e vii) crdito a 30 dias das
exportaes petrolferas.
Aqui, prev-se alcanar saldos superavitrios
entre 2013 e 2018, em resultado, fundamental-
mente, da entrada de capitais, nomeadamente
investimento directo e de novos financiamen-
tos, a cuja contraco significativa se espera
assistir a partir de 2013, devido insuficincia
de auto financiamento a partir das receitas
obtidas, assim como criao do fundo pe-
trolfero de 100.000 barris dia, cujos depsitos
em correspondentes reflectem sadas de acti-
vos em outros capitais.
c. RESERVAS INTERNACIONAIS LQUIDAS. Adop-taram-se os seguintes pressupostos: i) saldo da
Balana Global; ii) desembolso do financiamento
ao abrigo do Acordo Stand By, em 2012, e progra-
ma de reembolso ao FMI, no perodo 2012-2016; iii)
taxa de cmbio SDR/USD; e iv) Reservas Brutas
com cobertura de importaes de bens e servios
igual ou superior a 9 meses.
Prev-se que o saldo global da Balana de Pa-
gamentos apresente excessos de financiamento
decrescentes, justificados pelos resultados da
conta de bens, fortes entradas de investimen-
to e avultados desembolsos (linhas de crdito),
o que permitir a acumulao de reservas em
magnitudes simtricas, baseado no pressuposto
da inexistncia de acumulao de atrasados da
dvida externa pblica.
Com base nos pressuposto apresentados, esta-
beleceu-se o seguinte Quadro Macroeconmico
para o perodo 2013-2017:
QUADRO MACROECONMICO PARA O PERODO 2013-2017 | Quadro 11
2011Exec
2012Prog
Premissas, Metas/Objectivos
2013 2014 2015 2016 2017
Inflao anual (%) 11,4 10,0 9,0 8,0 7,0 7,0 7,0
Produo Petrolfera Anual (milhes de barris)
605,9 633,6 673,6 704,0 732,5 760,4 686,0
Mdia diria 1,66 1,73 1,85 1,93 2,01 2,08 1,88
Preo mdio de exportao do petrleo bruto (US$)
110,1 103,8 96,0 93,4 92,0 89,9 89,4
Produto Interno Bruto
Valor nominal (mil milhes de Kz)
9.780,1 10.829,9 11.951,2 13.220,3 14.997,3 16.808,8 18.513,0
Taxa de crescimento real (%)
3,9 7.4 7.1 8.0 8.8 7,5 4.3
Sector petrolfero -5,6 4.3 6.6 4.5 4,0 3.8 -9.8
Sector no petrolfero 9,7 9,1 7,3 9,7 11,2 9,2 10,4
Saldo Primrio No Petrolfero (% do PIB no petrolfero)
-48,2 -38,6 -46,1 -37,8 -30,8 -25,2 -19,5
Stock RIL (Milhes US$) 26.084,2 32.241,5 40.308,9 45.532,7 47.746,5 50.751,5 53.890,5
Taxa de cmbio 94,0 96,4 96,3 97,8 99,1 100,1 102,7
Taxa de crescimento directo do M2
33,5 21,4 20,3 15,7 19,5 16,7 18,7
Investimento Directo (lq.) -4.613,0 -1.119,8 -1.652,3 -1.239,0 -811,4 3.139,2 6.264,0
-
29
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
a. A inflao acumulada em 2011 foi de 11,4%, a mais baixa de sempre, e, de acordo com os da-
dos do INE, no primeiro semestre de 2012 a taxa
de inflao homloga foi de 10,1%, mantendo a
tendncia decrescente, prevendo-se que no fi-
nal do ano se situe em torno dos 10%. Para os
prximos anos esperada uma reduo para
nveis de 1 dgito, sendo que no final da legisla-
tura se prev que a inflao se situe no patamar
superior da banda da SADC (7,0%);
b. A produo diria mdia de petrleo, para 2012, est estimada em 1,73 milhes de barris
e o preo mdio do petrleo da rama ango-
lana poder situar-se nos US$103.8 por barril,
no caso de, no segundo semestre, verificar-se
comportamento similar ao do primeiro se-
mestre. Para o quinqunio, considerou-se uma
produo mdia de 1.95 milhes de barris/dia
e um preo mdio de USD 92 por barril.
c. Os pressupostos assumidos indiciam que o sector no petrolfero ter uma importncia
cada vez maior na estrutura sectorial do PIB,
merc das taxas de crescimento real daque-
le serem significativamente mais elevadas do
que as do sector petrolfero. Desta feita, a taxa
de crescimento mdio do PIB, nos prximos
cinco anos, ser de 7,1%, com o sector no pe-
trolfero a crescer 9,5% e o sector petrolfero
no mais do que 1.7%. Tal comportamento est
em linha com o objectivo de maior diversifica-
o da Economia Nacional.
d. O Saldo primrio no petrolfero em percen-tagem do PIB, que, em 2011, foi de -48,2%
tender, ao longo do perodo, para nveis
menos negativos, principalmente nos dois
ltimos anos em que ser de -25,2 e -19,5,1%
em 2017, respectivamente.
e. A taxa de cmbio mdia, no perodo, apre-senta-se com um comportamento estvel,
pois resulta essencialmente de dois pro-
psitos: (i) a acumulao de reservas, que
continuar a ser um pilar da estabilidade
macroeconmica, na perspectiva de situar
o stock das reservas internacionais lquidas
sempre acima da meta de convergncia da
SADC (6 meses de importao); e (ii) con-
siderar a depreciao da taxa de cmbio
como factor de poupana externa.
O quadro de pressupostos macroeconmicos
aqui apresentado est em harmonia com os ob-
jectivos de crescer mais, situar a inflao anual
ao nvel de um dgito e assegurar o crescimento
contnuo das Reservas Internacionais Lquidas,
que garanta a solvabilidade externa do Pas e a
proteco da Economia Nacional contra even-
tuais choques externos.
A taxa mdia de crescimento do produto, re-
sultante do cenrio apresentado, sustentada
pelo desempenho do sector no petrolfero, em
linha com os objectos de uma maior diversifica-
o da economia angolana.
O crescimento dos meios de pagamento est em
linha com o crescimento do PIB, objectivos de infla-
o, com vista estabilidade do sistema financeiro.
Aos pressupostos e s projeces em parti-
cular os do sector petrolfero, caracterizado
por um elevado grau de incerteza, tanto relati-
vamente s projeces da produo, como ao
preo mdio do barril , esto associados riscos
cuja materializao implicaria a reviso do qua-
dro macroeconmico de referncia.
Alguns dos pressupostos e projeces resultan-
tes requerem a adopo de medidas de poltica
econmica cuja implementao dever ter em
perfeita considerao o ciclo poltico angolano
e basear-se numa estratgia bem concebida.
Projectos Estruturantes de Prioridade Nacional
Do conjunto dos projectos estruturantes iden-
tificados pelo Governo angolano, e nos quais
os investidores privados podem ter interesse,
destacam-se os que a seguir se identificam
nos sectores da Energia, guas, Sade, Plata-
formas Logsticas, Reconstruo e Construo
de Estradas Secundrias e Tercirias, Educao
e Ensino Superior, Defesa e Interior.
-
30
PROJECTOS ESTRUTURANTES DE PRIORIDADE NACIONAL | Quadro 12
SectoresNvel de
Investimento Previsto (Mil Milhes Kz)
%
guas 590,8 11,2
1. Abastecimento de gua s Sedes de Provncia e Municpios Mais Populosos 534,8
2. gua para Todos 56,0
Energia 3.555,7 67,3
1. Expanso da Capacidade de Produo e Sistema de Transporte de Energia Elctrica 1.681,3
2. Expanso da Capacidade de Distribuio de Energia Elctrica 637,8
3. Electrificao Rural e Mini-Hdricas 1.236,6
Rede Nacional de Plataformas Logsticas 400,2 7,6
1. Rede Nacional de Plataformas Logsticas 392,9
- Infraestruturas Existentes 358,7
- Novas Infraestruturas 34,2
2. Rede de Armazenagem e Silos 7,3
Rede Nacional de Frio 3,0 0,1
1. Rede Nacional de Frio 3,0
Reconstruo e Construo de Novas Estradas Secundrias e Tercirias 414,6 7,8
1. Programa de recuperao das vias secundrias 347,3
2. Programa de recuperao e conservao da rede terciria de estradas 67,3
Sade 61,6 1,2
1. Hospitais de Referncia (Nvel I e Nvel II) 28,1
2. Hospitais/Clinicas Gerais Municipais 22,7
3. Redes de Centros e Postos de Sade 10,8
Educao 34,1 0,6
1. Reforma do Ensino Tcnico-Profissional (Bsica e Mdia) 34,1
Ensino Superior 138,5 2,6
1. Reabilitao e Dotao de Infra-estruturas do Ensino Superior 115,5
2. Melhoria da Qualidade do Ensino Superior 23,0
Defesa e Interior 83,9 1,6
Infraestruturas, Equipamentos e Instalaes da Casa de Segurana 4,1
Infraestruturas Variadas, Equipamentos e Instalaes de Defesa Nacional 59,3
Infraestruturas Variadas, Equipamentos e Instalaes de Segurana Interna (Interior e Polcia do Interior)
17,1
Infraestruturas Variadas, Equipamentos e Instalaes do SINSE 3,4
TOTAL 5.282,4 100,0
Projectos de Iniciativa Privada
Cluster Alimentao e Agro-Indstria 153,3 15,8
Cluster Geologia, Minas e Indstria 169,6 17,5
Cluster Petrleo e Gs Natural 684,1 66,7
TOTAL 970,9 100,0
TOTAL GERAL 6.253,3
-
31
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
Os Projectos Estruturantes de Prioridade Na-cional e de Iniciativa Pblica esto avaliados em Kz.5.282,4 Mil Milhes (US$50,7 Mil Milhes),
que se repartem pelos investimentos na Energia
(67,3%), nas guas (11,2%) e na Reconstruo e
Construo de Novas Estradas Secundrias e
Tercirias (7,8%). Do total, os Sectores Sociais
representam 4,4% e a Defesa e Interior 1,6%.
Os Projectos Estruturantes de Prioridade Na-cional e de Iniciativa Privada atingem 970,9 Mil Milhes de Kz (10,1 Mil Milhes de USD), em que
2/3 esto orientados para o Cluster de Petr-leo e Gs Natural, 17,5% para o Cluster Geologia, Minas e Indstria e 15,8% para o Cliuster Alimen-
tao e Agro- Indstria.
No conjunto, os Projectos Estruturantes de Prio-ridade Nacional (Pblicos e Privados) elevam-se a 6.253,3 Mil Milhes de Kz (60,0 Mil Milhes de
USD), sendo 84,5% de iniciativa pblica e 15,5% de
iniciativa privada.
Projectos de Clusters Prioritrios
Cluster de Energia e guaA gua um recurso transversal que constitui
um factor essencial para o desenvolvimento da
economia, em aspectos to distintos como se-
jam a fixao da populao (em funo da sua
disponibilidade, em quantidade e qualidade, ao
longo do territrio), a produo e a exportao
de energia hidroelctrica, a sustentao da pro-
duo agrcola, pecuria, florestal, industrial e
mineira e a promoo da oferta turstica e de
actividades de recreao e lazer.
A organizao em cluster das actividades asso-ciadas gua dever ter uma adequada traduo
institucional sendo, precisamente, neste contexto,
que se extinguir a Comisso de Segurana Ener-
gtica e ser atribuda ao Ministrio da Energia e
guas a direco executiva dos Projectos Estru-
turantes no domnio energtico.
Apesar de ser o motor do cluster, a gua cor-responde apenas a cerca de um quarto do
investimento para os 65 Projectos Estruturantes
includos no cluster Energia e gua, entre 2014 e 2017, estimado em 1.385.547 milhes de Kwanzas,
estando os restantes trs quartos deste montan-
te alocados ao sector da energia. Cerca de um
tero dos Projectos Estruturantes deste cluster possui mbito geogrfico nacional e provincial,
destacando-se alguns programas nacionais de
referncia como o Programa gua para Todos, cuja execuo dever ser devidamente escalona-
da, no sentido da sua concluso durante o perodo
de vigncia do PND, ou o Programa Nacional de gua e Electricidade, ou ainda a construo de sistemas de transporte de energia ou a realiza-
o de estudos determinantes para a evoluo
do cluster, como os planos directores do sistema de abastecimento de gua ou os estudos sobre o
aproveitamento das bacias hidrogrficas.
Uma parte significativa destes Projectos Estru-
turantes tem ainda como destino Luanda, onde
as condies de vida de grande parte da po-
pulao esto a ser melhoradas gradualmente.
Todavia, a conjugao dos diferentes PE pre-
vistos, no mbito deste cluster, dever garantir gua suficiente a todas as sedes de provncia e
municpios mais populosos.
A execuo dos investimentos previstos ao
abrigo deste cluster ser devidamente escalo-nada, em sede do Programa de Investimentos
Pblico, e, igualmente, definir-se- o mbito de
potenciais investimentos privados e correspon-
dentes incentivos.
Cluster Energia e gua Projectos% Clusters Prioritrios
% Total
Projectos N 65 23,21% 16,67%
Investimento (106 Kz) Montante 1.384.318 30,11% 22,83%
-
32
Cluster da Alimentao e Agro-IndstriaO cluster da Alimentao e da Agro-Indstria deve cumprir uma tripla funo: assegurar uma
oferta nacional bsica que permita garantir a
segurana alimentar da populao; garantir
uma produo significativa que permita redu-
zir de forma substancial as importaes destes
bens; e contribuir para um povoamento mais
equilibrado do territrio e a concomitante ex-
plorao dos seus recursos.
Nos prximos anos, ser um cluster a incrementar, como resultado das polticas nacionais deste plano.
Esto identificados 57 Projectos Estruturantes para
o cluster da Alimentao e Agro-Indstria, que cor-respondem a 20,5% dos projectos considerados
para os clusters prioritrios e pouco menos de 15% do total. No entanto, o montante de investimento
previsto (269.607 milhes de Kz) bastante menos
significativo, em termos proporcionais, j que quase
metade dos PE considerados (25) so privados.
Os projectos estruturantes includos neste clus-ter compreendem intervenes orientadas para o desenvolvimento agrcola, agro-industrial e in-
tegrado, algumas das quais de carcter nacional
e outras ainda focadas nas comunidades rurais,
bem como no relanamento de vrias cadeias
de produo (carne, caf, algodo, cereais), na
reabilitao de infra-estruturas (canais de irri-
gao, entrepostos frigorficos) ou na produo
de inputs (sementes, mquinas agrcolas).
A distribuio dos investimentos estruturantes no
cluster da Alimentao e Agro-Indstria bastan-te homognea ao longo do territrio, cobrindo
quase todas as provncias, de acordo com as ap-
tides e as condies edafo-climticas das vrias
regies. Bengo, Malange, Moxico Uge e Zaire
encontram-se entre as reas que concentram
projectos de montante mais significativo.
Cluster Alimentao e Agro-Indstria Projectos% Clusters Prioritrios
% Total
Projectos N 57 20,36% 14,62%
Investimento (106 Kz) Montante 269.607 5,86% 4,45%
Cluster da HabitaoO cluster do Habitao tem conhecido um for-te crescimento, atravs da construo civil por
via da iniciativa privada e por via da iniciativa
pblica na componente habitao social. No
entanto, ainda esto por desenvolver importan-
tes infra-estruturas que constituem um factor
bsico da qualidade de vida das populaes,
em particular em Luanda, onde a cidade cres-
ceu a um ritmo muito superior ao da adaptao
das infra-estruturas de base. Por outro lado, a
componente habitao social ainda est aqum
das necessidades da populao angolana.
Assim, os Projectos Estruturantes do cluster da Habitao incluem actividades a montante da ca-
deia de valor, como sejam a explorao de rochas
ornamentais, pedras, areias, revestimentos, cer-
mica, cimento, cal, gesso e caulinos, bem como
intervenes relacionadas com o ordenamento
do territrio, a gesto das guas residuais ou a ur-
banizao da cidade, a construo de habitao
social, incluindo casas econmicas, evolutivas, no-
meadamente em regime de auto-construo.
Apesar de 20% dos Projectos Estruturantes do
Cluster da Habitao corresponderem a interven-es de nvel nacional, a maioria dos investimentos
concentra-se em Luanda, com uma pequena inicia-
tiva de construo de habitao social no Cunene.
A Habitao (35 projectos com um investimento to-tal previsto de 601.541 Milhes de Kz) corresponde
a 13% dos investimentos nos clusters prioritrios e a quase 10% do universo dos Projectos Estruturantes.
-
33
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
Cluster dos Transportes e LogsticaA consolidao do cluster dos Transportes e Logstica fundamental para a coeso terri-
torial interna e para o objectivo de afirmao
internacional de Angola na regio, em particu-
lar no contexto da SADC. Apesar das elevadas
taxas de crescimento verificadas neste cluster (com muitos quilmetros de estradas reabilita-
dos e construdos, pontes erguidas, aeroportos
recuperados, caminhos-de-ferro relanados
e comrcio e logstica incrementados), ainda
persistem algumas fragilidades que importa ul-
trapassar, salientando-se a fraca mobilidade no
territrio em geral e na cidade de Luanda em
particular.
Se as infraestruturas de transportes so fun-
damentais para reduzir as distncias dentro
do Pas, a coordenao logstica determi-
nante para integrar e consolidar o mercado
interno, tornando vivel localizar a produo
ao longo do territrio, devido capacidade de
transportar grandes quantidade de produtos
semi-acabados. Para o efeito, a rede nacio-
nal de plataformas logsticas ser estruturada
em torno de plataformas nacionais de mdia
e grande dimenso (em Luanda, Catumbela e
Huambo/Cala), de plataformas porturias de
mdia e grande dimenso (em Cabinda, Luan-
da, Lobito e Namibe) e de plataformas regionais
de pequena e mdia dimenso (em Malange,
Saurimo, Lubango e Menongue). Esta rede de
plataformas logsticas, cuja micro-localizao
ser definida com carcter de urgncia, ser
complementada por uma rede de armazns e
silos e por uma rede nacional de infraestruturas
de frigorificas.
Os 123 Projectos Estruturantes prioritrios
do cluster dos Transportes e Logstica (com o investimento total de 2.342.619 Milhes de Kz)
representam cerca de 45% dos PE, nos 4 clusters prioritrios, e mais de 50% do investimento
naquele mesmo universo. Mais de metade destes
projectos respeita a reabilitao de estradas,
nacionais ou provinciais, grande parte dos quais
tem a vantagem de desempenhar a funo
de eixos estruturantes do desenvolvimento.
Uma parte significativa destes projectos
prossegue a recuperao dos caminhos-de-ferro
e continua o esforo em parte j conseguido ao
nvel da reabilitao de aeroportos. Salienta-se,
tambm, a prioridade concedida ao transporte
martimo e s plataformas e entrepostos
logsticos ao longo do territrio.
Cluster Habitat Projectos% Clusters Prioritrios
% Total
Projectos N 35 12,50% 8,97%
Investimento (106 Kz) Montante 601.541 13,08% 9,92%
Cluster Transportes e Logstica Projectos% Clusters Prioritrios
% Total
Projectos N 123 43,93% 31,54%
Investimento (106 Kz) Montante 2.342.691 50,95% 38,64%
-
34
Projectos de Outros Clusters
Outros clusters relevantes incluem reas com diferentes nveis de maturidade e elevado poten-
cial para o desenvolvimento e a diversificao
da economia e das exportaes; inserem-se
neste grupo os clusters da Geologia, Minas e In-dstria, do Petrleo e Gs Natural, do Turismo
e Lazer e das Telecomunicaes e Tecnologias
de Informao.
O desenvolvimento do cluster da Geologia, Minas e Indstria passa, em matria de recursos minerais, pela explorao da fileira do Diamante em toda a sua
cadeia de valor, pela explorao de outros recursos,
como o ferro e o mangans (fundamentais para a
indstria siderrgica e metalrgica) ou o fosfato e o
potssio (para a produo de adubos), ou ainda pela
diversificao da produo mineral (com o relana-
mento da explorao de vrios minrios em todo
o Pas). J o desenvolvimento do cluster Petrleo e Gs Natural est associado criao de valor acrescentado no primeiro e ao aumento do consu-
mo no segundo (visando a reduo do consumo
de biomassa).
Embora tributrio de outras infraestruturas
bsicas ainda a serem estabelecidas, o cluster Turismo e Lazer requere que, paulatinamen-te, sejam criadas as condies para o seu
desenvolvimento futuro. No que se refere ao
cluster Telecomunicaes e Tecnologias de In-formao, o grande desgnio do Pas passa por
desenvolver as redes de nova gerao, o aces-
so universal aos servios de telefonia, internet
e teledifuso digital que assegure a produo
e distribuio de utilizao abrangente pelos
angolanos, sendo fundamental, para o efeito,
democratizar o acesso internet, promover
a produo de contedos locais, aumen-
tar a info-incluso dos cidados e assegurar
a interaco electrnica com os rgos da Ad-
ministrao Pblica.
As iniciativas j identificadas, no presente PND,
para estes clusters compreendem 51 PE que ascendem a 1.080.844 milhes de Kz, onde os
clusters do Petrleo e Gs Natural e da Geo-logia, Minas e Indstria representam cerca de
80% do total do grupo (respectivamente, 60%
e 19%), dos quais 18 projectos correspondem
a iniciativas do sector privado.
excepo do cluster da Turismo e Lazer, em que Luanda j apresenta condies de partida
para um desenvolvimento sustentvel, os res-
tantes Projectos Estruturantes tm um carcter
nacional e distribuem-se pelo territrio, de acor-
do com os factores endgenos relevantes para
a actividade presentes em cada regio.
Pelo seu potencial de desenvolvimento no
territrio insere-se, ainda, neste grupo, o cluster Florestal, embora ainda no tenham sido iden-tificados projectos estruturantes prioritrios
a destacar.
-
35
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
Outros Clusters Projectos% Outros Clusters
% Total
Geologia, Minas e Indstria
Projectos N 21 41,18% 5,38%
Investimento (106 Kz) Montante 205.010 18,97% 3,38%
Petrleo e Gs Natural
Projectos N 7 13,73% 1,79%
Investimento (106 Kz) Montante 648.100 59,96% 10,69%
Turismo e Lazer
Projectos N 15 29,41% 3,85%
Investimento (106 Kz) Montante 71.755 6,64% 1,18%
Telecomunicaes e Tecnologias
Projectos N 8 15,69% 2,05%
Investimento (106 Kz) Montante 155.979 14,43% 2,57%
TOTAL
Projectos N 51 100,00% 13,08%
Investimento (106 Kz) Montante 1.080.844 100,00% 17,83%
-
A ANIP promove o investimento privado por cidados angolanos e estrangeiros em sectores de economia bem identificados e por zonas de desenvolvimento. Proporciona incentivos fiscais ao investimento e procura dar apoio aos investidores nos procedimentos.
-
Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
37
Informao Relevante para InvestidoresOnde, como, com quem, quando e de que forma investir?
1. Regime de Investimento Estrangeiro em Angola
Lei do Investimento em Angola
A nova Lei do Investimento privado em Angola
aprovada em Abril de 2011, regulamenta o inves-
timento privado em Angola, com destaque para
o investimento externo.
Abrange todos os sectores da actividade
econmica e nos itens seguintes encontra
resposta para dar incio a um processo de
investimento bem sucedido.
1. Procedimentos para investir em Angola
Emprimeiro lugar terqueobteradenomi-nao social da futura empresa indicando trs
opes de nomes junto da Central de Denomi-
naes Sociais do Ministrio da Justia.
Com a aprovao do nome da nova sociedade lhe atribudo um nmero de
contribuinte provisrio.
Osegundopassoformalizarasuacandi-datura junto da ANIP.
2. Formalizao da candidatura na ANIP
A ANIP promove o investimento privado por
cidados angolanos e estrangeiros em sec-
tores de economia bem identificados e por
zonas de desenvolvimento.
Proporciona incentivos fiscais ao investimento
e procura dar apoio aos investidores nos
procedimentos.
3. Documentao necessria para apresentao de proposta de Investimento Privado no regime de Declarao Prvia?
A. Investimento Privado Externo: constituio de novas sociedades
ProjectodeEstatutosdaempresaaconstituir; CertidodeAdmissibilidade,vlida,emitidapelo
Ficheiro Central do Ministrio da Justia;
CpiadoEstatutodaSociedade; CpiadoRegistoComercial; Cpia do Registo de Contribuinte, caso se
trate de uma pessoa colectiva;
ActadeassembleiadeGeralquedeliberasobrea subscrio de Capital Social na nova sociedade;
Cpia do Passaporte, caso se trate de pessoa singular;
RegistoCriminal,devidamenteautenticado; Listagem de equipamentos, acessrios
e Matrias Primas a serem incorporadas
no projecto, devidamente quantificados
e valorizados, de acordo com o modelo
de Declarao Prvia;
Plano de formao da Fora de TrabalhoNacional, de acordo com o Modelo de Decla-
rao Prvia (Fornecido pela ANIP);
Planode substituioGradualdaForadeTrabalho Expatriada, de acordo com o Mo-
delo de Declarao Prvia.
Prazo de apreciao da candidatura
Seproposta de investimento no regimede Declarao Prvia, de acordo com a
lei devem ser aprovadas, no prazo de 15
dias, aps a data da recepo;
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Sepropostade investimento,noregimeContratual, ter um perodo de negocia-
es com o investidor e, ser submetida
a aprovao do Conselho de Ministros,
tem um prazo mdio de 60 dias.
Procedimentos da ANIP aps a aprovao do projecto
Com a aprovao do projecto, a ANIP pro-
cede ao registo e emite o Certificado de
Registo do Investimento Privado (CRIP), que
autoriza o incio das operaes, nos termos
da proposta declarada.
A ANIP envia uma cpia do CRIP ao Banco
Nacional de Angola (BNA), para autorizar a
competente licena de importao capitais,
que dever ser efectuada, no prazo de 90
dias aps a emisso da licena.
enviada ainda uma cpia do CRIP s au-
toridades fiscais, aduaneiras e migratrias,
para autorizao dos incentivos e vistos.
O que fazer aps a recepo do CRIP
Os investidores devem
Registarasociedade; PublicarosestatutosnoDiriodaRepblica; Obteroregistojuntodasautoridadesfiscais; ObteroregistodaSeguranaSocial; Obter o registo do Instituto Nacional de
Estatstica;
Obteralicenadeactividade
B. Investimento Privado Externo: constituio de sucursal de firma estrangeira
Certidodeadmissibilidadevlida; CpiadosEstatutosdaSociedadeedoRegis-
to Comercial devidamente autenticados pelos
Servios Consulares da Repblica de Angola
no Pas de origem;
Listagem de equipamentos, acessriose matrias primas a serem incorporados
no projecto, devidamente quantificados
e valorizados, de acordo com o modelo
de Declarao Prvia;
PlanodeformaodetrabalhoNacional,deacor-do com o modelo de Declarao Prvia;
PlanodeSubstituioGradualdaForadeTrabalho,deacordo com o modelo de Declarao Prvia.
C. Regime contratual
Investimentos de valor igual ou superior a USD 5.000.000,00 (cinco milhes de D-
lares Americanos);
Independentementedovalor,osinvestimen-tos em reas cuja explorao s podem nos
termos da lei, ser feitos mediante concesso
de direitos de explorao temporria;
Independentementedovalor,osinvestimen-tos em reas cuja explorao s podem,
nos termos lei ser feitos com a participao
obrigatria do sector empresarial pblico.
Documentos para a apresentao de projectos de investimento privado no Regime Contratual
Propostadecontratodeinvestimento; EstudodeViabilidadeTcnicoEcon-
mico e Financeiro;
EstudodeImpactoAmbiental; Listagem de Equipamentos, Acessrios
e Matrias Primas a serem incorporadas
no projecto, devidamente quantificados
e valorizados, de acordo com o modelo
de Declarao Prvia;
PlanodeformaodaForadeTrabalhoNacional, de acordo com o Modelo de
Declarao prvia;
PlanodeSubstituioGradualdaFora de Trabalho Expatriada, de acordo com
o modelo de Declarao Prvia.
Documentao para cesso de quotas/ aces
CpiadosEstatutosedoRegistoComercialda Sociedade objecta de cesso;
Acta deliberativa da Assembleia Geral sobre a cesso de quotas ou aces;
Cpia do Documento Comprovativo dePagamento de Impostos;
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Angola, Desafios, Oportunidades, Parcerias, Investimentos, Paz e Futuro
RelatriodeAvaliaodoAcervoPatrimo-nial da sociedade objecta de cesso;
Cartadeinteno.
Saiba mais sobre a Nova Lei do Investimento em Angola emwww.anip.co.ao
2. Regime de Importao
Compete Direco Nacional das Alfndegas
Tomar todas as medidas necessrias ao
efectivo cumprimento das alteraes de que,
eventualmente, venha a ser objecto prevenir,
combater e reprimir a prtica de fraude na
exportao ilegal de divisas, de comrcio
internacional no autorizado e de trfico ilcito de
substncias estupefacientes ou psicotrpicas,
armas, objectos de arte, antiguidades e outras
mercadorias proibidas ou sujeitas a restries;
Desenvolver, no mbito da reforma fiscal e
aduaneira actualmente em curso, procedimentos
que facilitem o desenvolvimento do comrcio e que
levem os operadores econmicos ao cumprimento
voluntrio das suas obrigaes fiscais e aduaneiras.
Para efeitos de uma eventual instituio de direi-
tos antidumping, um produto exportado para a
Repblica de Angola deve considerar-se como
sendo introduzido no mercado nacional a um preo
inferior ao seu valor normal, se o seu preo for:
Inferioraopreocomparvel,praticadoemope-raes comerciais normais de um produto similar
destinado ao consumo no pas exportador;
Naausnciadoreferidopreonomerca-do interno deste ltimo pas, se o preo
do produto exportado for:
Inferioraopreocomparvelmaiselevadopara a exportao de um produto similar
para terceiro pas, no decurso de opera-
es comerciais normais;
Inferior ao custo de produo desse produto no pas de origem, acrescido de
um suplemento razovel para cobrir as
despesas da venda e permitir a obteno
de lucro.
Com o fim de neutralizar ou impedir o dumping
sempre que