Angela Antunes – [email protected] Julia Tomchinsky – [email protected] Instituto...
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Angela Antunes – [email protected]
Julia Tomchinsky – [email protected]
Instituto Paulo Freire – [email protected]
Participação de Crianças e Adolescentes em Participação de Crianças e Adolescentes em processos de incidência em políticas públicasprocessos de incidência em políticas públicas
ORÇAMENTO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇAPARTICIPATIVO CRIANÇAI FASE (2003) - II FASE (2004)I FASE (2003) - II FASE (2004)
ORÇAMENTO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇAPARTICIPATIVO CRIANÇA
I FASE (2003)I FASE (2003)II FASE (2004)II FASE (2004)
COORDENADORIA DO OPCOORDENADORIA DO OPSECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (2001-2004)EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (2001-2004)INSTITUTO PAULO FREIREINSTITUTO PAULO FREIRE
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OBJETIVOS Aumentar a participação das crianças e jovens na gestão democrática da
escola Integrar as contribuições do OP Criança ao Projeto Político-Pedagógico
das escolas e à política municipal, enfatizando a educação como direito da criança e do jovem
Articular as ações do OP Criança com as do Orçamento Participativo (OP) geral
Possibilitar espaços e oportunidades de mútua educação continuada entre crianças, jovens e adultos, enfatizando a participação infanto-juvenil
Estimular a criação de órgãos de representação infanto-juvenil e fortalecer os já existentes
Definir prioridades, no universo das políticas sociais, na perspectiva das crianças e dos adolescentes
Potencializar recursos orçamentários das ações que têm as crianças e os jovens como público participante privilegiado e imediato, visando ao dimensionamento realista das propostas apresentadas e ao atendimento das prioridades estabelecidas.
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UNIVERSO ENVOLVIDO – 2003
4 Unidades Educacionais com Ensino Fundamental de 4 CEUs: Rosa da China, Aricanduva, Perus e Jambeiro
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UNIVERSO ENVOLVIDO - 2004 Todas as Unidades Educacionais com Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de SP Grupo Motor - 5 pólos, 13 turmas em cada pólo, 40 pessoas
por turma, sendo 35 vagas para os funcionários da rede municipal de ensino e 5 vagas para a comunidade, incluindo representantes do OP-SP
Grupo Faísca – de 20 a 26 crianças por Unidade Educacional com Ensino Fundamental = 504 UEs x 20 crianças = 10.080 participantes
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Princípios metodológicos“Em lugar de professor, com tradições
fortemente ‘doadoras’, o Coordenador de Debates. Em lugar de aula discursiva, o diálogo. Em lugar de aluno, com tradições passivas, o participante do grupo”.
(Paulo Freire, Educação como prática da liberdade, 1999: 111).
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇAORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇAGRUPO MOTORsegunda-
feiraterça-feira
quarta-feira
quinta-feira
sexta-feira Sábado
Turma1 - M
Docente 1
Turma4
Docente 1
Turma7
Docente 1
Turma10
Docente 1
Turma13
Docente 2
Turma2 - T
Docente 1
Turma5
Docente 1
Turma8
Docente 1
Turma11
Docente 15 pólos10 docentes13 turmas x 40 pessoasx
5 pólos = 2.600
Turma3 - N
Docente 2
Turma6
Docente 2
Turma9
Docente 2
Turma12
Docente 2
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ATIVIDADES PREVISTAS – GRUPO FAÍSCA Acompanhamento com os Faíscas e
acompanhamento das assembleias 70 educadores (estagiários) contratados pelo IPF para
semanalmente (de março a outubro de 2004) realizarem as seguintes atividades: Formação com os grupos faíscas – preparação das
assembleias do OPC Realização das assembleias do OP Criança Julho a outubro – continuidade da formação com os grupos
faíscas
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇAORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIANÇAGRUPO FAÍSCA
segunda-feira terça-feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira
Escola1
Escola3
Escola5
Escola7
Escola2
Escola4
Escola6
Escola8
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ATIVIDADES COM GRUPO FAÍSCA
O que é protagonismo/participação? O que é OP Criança? Como faiscar (mobilizar)
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Leitura do Mundo Identificar, com o grupo, as “situações significativas” da
Leitura do Mundo (necessidades, desejos, projetos) Problematização - Tematização Conhecer os direitos da Criança e do Adolescente Conhecer o Regimento do OP Criança Definir critérios para escolha das prioridades/dos
delegados Escolher as prioridades/os delegados Aprender o que é, tipos de orçamento e como se faz
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ETAPAS DAS ASSEMBLÉIAS(cada escola teve autonomia para decidir sobre a organização das
assembleias, devendo garantir pelo menos uma assembleia geral)
Por classe Por ano/ciclo Por ciclo Interciclos – Assembleia Geral
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Todos os alunos de cada classe elegem a prioridade para a educação e para a cidadee dois delegados (um menino e uma menina)
prioridade para a educaçãoprioridade para a cidade
dois delegados
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Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhemTodos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a
prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 1º ano do Ciclo I elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes,
a prioridade para a educação e para a cidade do 1º ano do ciclo I
classe A classe Bclasse C classe D classe E classe F
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Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhemTodos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a
prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 2º ano do Ciclo I elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes,
a prioridade para a educação e para a cidade do 2º ano do ciclo I
classe A classe Bclasse C classe D classe E classe F
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Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhemTodos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a
prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 1º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes,
a prioridade para a educação e para a cidade do 1º ano do ciclo II
classe A classe Bclasse C classe D classe E classe F
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Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhemTodos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a
prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 2º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes,
a prioridade para a educação e para a cidade do 2º ano do ciclo II
classe A classe Bclasse C classe D classe E classe F
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Dessa instância para frente, são os DELEGADOS que escolhemTodos os DELEGADOS de cada ano de cada ciclo elegem a
prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados das classes A, B, C, D, E e F do 3º ano do Ciclo II elegem, dentre as prioridades que foram escolhidas em cada uma de suas classes,
a prioridade para a educação e para a cidade do 3º ano do ciclo II
classe A classe Bclasse C classe D classe E classe F
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Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I elegem a prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados do 1º ano do CICLO I
Delegados do 2º ano do CICLO I
Delegados do 3º ano do CICLO I
Delegados do 4º ano do CICLO I
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Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I elegem a prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados do 1º ano do CICLO II
Delegados do 2º ano do CICLO II
Delegados do 3º ano do CICLO II
Delegados do 4º ano do CICLO II
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Todos os delegados de todas as classes de todos os anos do ciclo I e do ciclo II elegem a prioridade para a educação e para a cidade
prioridade para a educação prioridade para a cidade
Delegados de todas as classes do ciclo I
Delegados de todas as classes do ciclo II
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Todos os delegados de todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental de cada Coordenadoria elegem a prioridade para a educação e para a cidade
e dois Conselheiros
Conselheiros eleitos no âmbito da coordenadoria
prioridade para a educaçãoprioridade para a cidade
Delegados de todas as Unidades Educacionais com Ensino Fundamental da Coordenadoria
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Todos os conselheiros de todas as 31 Coordenadorias de Educação elegem a prioridade, no âmbito da cidade, para a educação e para a cidade e dois Conselheiros
Do OPCriança que terão assento no CONOP do OP-SP
Conselheiros do OPCriança da cidade de SPprioridade para a educação prioridade para a cidade
62 Conselheiros elegem os 2 conselheiros do OPC da cidade
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Resultados Resultados GeraisGerais Total de assembleias realizadas: 448
Total de participantes: 153.168 Total de delegados (as) eleitos: 1.818 Total de propostas para o OP Cidade: 4.527 Total de propostas para a Educação: 3.685 31 Encontros regionais 31 Plenárias regionais de delegados (as)
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Prioridades para a Educação Reforma e Cobertura da Quadra: 34.204 votos
Implantação de Atividades Culturais e Esportivas: 15.301 votos Reforma da Escola: 9.851 votos Construção de Piscina: 7.679 votos Instalação de Armários para alunos: 7.594 votos
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Prioridades para o OP Cidade
Construção de Áreas de Lazer: 18.406 votos Ampliação do Serviço de Segurança Urbana: 16.355 votos Programas de Geração de Emprego e Renda: 7.282 votos Construção de Clube da Cidade: 4.974 votos Ampliação da Pavimentação: 4.750 votos
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Saberes construídos•Exercer o protagonismo infanto-juvenil
• Pensar coletivamente/Expor publicamente suas ideias
• Propor ações de intervenção e ser responsável por elas/Reconhecer-se sujeito do processo educacional
• Construir o sentimento de pertencimento
• Valorização da cultura da infância
• Pensar a escola, a educação e a cidade coletivamente e na perspectiva da criança
•Discutir o custo dos projetos que defendemos: orçamento público (a cidade e a educação com a qual sonhamos) e orçamento privado/particular
• Protagonismo foi semeado, iniciado, fecundado, delegados tiveram voz nas plenárias e nas escolas houve mobilização, envolvimento
• Criação de novos espaços e tempos para atuar e decidir coletivamente – ressignificação dos espaços
• Possibilidade de construção de identidade da infância, adolescência e da juventude
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Exercícios de cidadania desde a infância
Flexibilidade/diversidade/dialogicidade/ “espírito/ciência/aventura”: desapegar-se da lógica de “organização de gente grande” (adulto burocratizado/esquemas de tempo e espaço rígidos): o que parece “caos” para o adulto é visto pela criança como “perfeita sintonia”; exemplaridade/coerência; trabalhar em diálogo permanente com o contexto da criança, trabalhar com o concreto
Segurança da criança – saúde (ambulância/exposição da criança), transporte/lanche/tempo/espaço/mobilidade das crianças (identificação: “pulseirinhas”, adulto referência/acompanhando)
Como fizemos – círculo de cultura
Garantir infraestrutura/pessoas dispostas a aprender com as crianças/preparação das crianças
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PAULO FREIREPAULO FREIRE1921-19971921-1997
“Eu gosto de ser gente precisamente por causa da minha responsabilidade ética e política em face do mundo e dos outros. Não posso ser se os outros não são; sobretudo não posso ser, se proíbo que os outros sejam”