ANEXOS PROGRAMA DE CONCURSO · - Declaração de compromisso de constituição da equipa técnica...

ANEXOS

PROGRAMA DE CONCURSO

Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da

Praia - Nelson Mandela

OUTUBRO 2018

ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO

Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018

2 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018

PROGRAMA DE CONCURSO – ANEXOS

Índice

ANEXO 1: Esquema de Apresentação das Candidaturas – Etapa I

ANEXO 2: Modelo de carta de apresentação de candidatura

ANEXO 3: Modelo de declaração identificativa do concorrente (tratando-se de pessoa singular)

ANEXO 4: Modelo de declaração identificativa do concorrente (tratando-se de pessoa coletiva)

ANEXO 5: Modelo de declaração Modelo de declaração de inexistência de impedimentos

ANEXO 6: Modelo de declaração de constituição de equipa técnica

ANEXO 7: Modelo de declaração de Seguro

ANEXO 8: Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos

seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos

ANEXO 9: Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos anos de existência, o volume global dos

seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos

ANEXO 10: Modelo de ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto

ANEXO 11: Modelo de ficha curricular dos coordenadores das especialidades

ANEXO 12: Modelo da ficha de análise curricular dos restantes recursos humanos afetos à prestação de serviços, suas

habilitações e tempos de afetação e equipamento técnico mobilizado para a prestação de serviços

ANEXO 13: Esquema de Apresentação das Propostas – Etapa II

ANEXO 14: Proposta

ANEXO 14A: Modelo de estimativa de custo da obra

ANEXO 14B: Modelo de estimativa dos custos de manutenção e operação

ANEXO 14C: Modelo proposta honorários

ANEXO 15: Modelo de quadro de horas da equipa técnica

ANEXO 16: Modelo de quadro com preços unitários de pessoal

ANEXO 17: Boletim de identificação

ANEXO 18: Modelo de Garantia Bancária / Seguro-Caução




Anexo 1

Esquema de Apresentação das Candidaturas – Etapa I

(exigido no artigo 15º do Programa de Concurso)

INVÓLUCRO DOCUMENTOS: ”Concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração do

Projeto de Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson

Mandela”

INVÓLUCRO DOCUMENTOS:

A elaborar segundo o artigo 16.ª do Programa de Concurso:

- Carta de apresentação de candidatura (conforme o ANEXO 2)

- Declaração identificativa do concorrente (conforme o ANEXO 3 ou o ANEXO 4)

- Declaração (conforme o ANEXO 5)

- Declaração de compromisso de constituição da equipa técnica (conforme o ANEXO 6)

- Declaração de seguro (conforme o ANEXO 7)

- Cópia da declaração periódica de rendimentos, pessoa coletiva e singular (dos 3 últimos

anos, ou dos anos de existência da empresa, consoante o caso)

- Declaração do concorrente na qual indique, o volume global dos seus negócios em serviços

prestados na elaboração de projetos (conforme o ANEXO 8 ou ANEXO 9, consoante o

caso)

- Ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto (ANEXO 10)

- Ficha curricular dos coordenadores das especialidades (ANEXO 11)

- Ficha de análise curricular dos recursos humanos afetos à prestação de serviços e suas

habilitações (ANEXO 12)




ANEXO 2

Modelo de carta de apresentação de candidatura

(exigido no n.º 1 do artigo 16º do Programa de Concurso)

(Identificação completa do concorrente (1), (2)) vem apresentar a sua candidatura ao concurso limitado

por prévia qualificação para a “Elaboração do Projeto de Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto

Internacional da Praia - Nelson Mandela ".

Para o efeito, a constituição nominativa da sua equipa é a seguinte:

a) Coordenador do projeto:...;

b) ......

c) ......

Local e data...

Assinatura... (3)

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil., domicílio, número fiscal de contribuinte,

número de bilhete de identidade.

(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar denominação, pessoa coletiva, sede, filais que interessam à

execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de

matricula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de

outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.

(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do

concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.




ANEXO 3

Modelo de declaração identificativa do concorrente

(exigido na alínea a) do n.º 3 do artigo 16º do Programa de Concurso)

Tratando-se de pessoa singular:

Nome do concorrente..., estado civil..., com domicílio em..., com o número fiscal de contribuinte..., titular

do bilhete de identidade..., emitido em...

Local e data...

Assinatura do concorrente




ANEXO 4

Modelo de declaração identificativa do concorrente


Tratando-se de pessoa coletiva:

Denominação social..., representada por…, pessoa coletiva número..., com sede em... e filiais (1) em...,

matriculada na Conservatória do Registo Comercial de..., sob o número..., com o capital social de... tem

como objecto social... . Os corpos sociais são... (nome das pessoas), tendo poderes para obrigarem a

empresa...

Local, e data...

Assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do concorrente e carimbo da empresa

(1) Mencionar as filiais que importam à execução do objecto do presente concurso.




ANEXO 5

Modelo de declaração de inexistência de impedimentos

(exigido na alínea b) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso e no

Código da Contratação Pública)

1. ... (Identificação completa do concorrente (1), (2) declara sob compromisso de honra, que a sua

representada (3):

a) Se encontra em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado;

b) Se encontra em situação regularizada relativamente a dividas por contribuições para a segurança

social ou no Estado de que é nacional ou onde se encontra estabelecido/a (4);

c) Não se encontra em estado de falência, de liquidez ou de cessação de actividade, nem tem o

respectivo processo pendente;

d) Não foi condenado/a, por sentença transitada em julgado, por qualquer delito que afete a sua

honorabilidade profissional nem foi disciplinarmente punido/a por falta grave em matéria

profissional (5);

e) Não foi objecto de aplicação de sanção administrativa ou judicial pela utilização ao seu serviço de

mão-de-obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a segurança

social não declarada nos termos das normas que imponham essa obrigação;

2. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a exclusão da

proposta apresentada, bem como da participação à entidade competente para efeitos de procedimento

penal.

3. Quando a entidade adjudicante o solicitar, o concorrente obriga-se a apresentar os elementos

comprovativos de qualquer das situações referidas no n.º 1 desta declaração.

4. O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos elementos solicitados nos

termos do número anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina, para além da sua exclusão

do procedimento ou da cancelamento da adjudicação que eventualmente lhe seja efetuada, consoante

o caso, a impossibilidade de, durante dois anos, concorrer a procedimentos abertos pelo serviço ou

organismo adjudicante.

Local e data...

Assinatura (8) ...

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte,


(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à


matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de


(3) No caso de concorrente pessoa singular suprimir a expressão na sua representada".

(4) Declarar consoante a situação.

(5) Indicar se, entretanto, ocorreu a respetiva reabilitação.

(6) Se foi objecto dessa sanção, indicar se já decorreu o período de inabilidade Iegalmente previsto.

(7) Se foi objecto dessa sanção, indicar se já decorreu o prazo de prescrição legalmente previsto.

(8) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do





ANEXO 6

Modelo de declaração de compromisso de constituição da equipa técnica

(exigido na alínea d) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso)

..... (Identificação completa do concorrente {1), (2)), no pleno conhecimento do disposto no programa de

concurso limitado por prévia qualificação para a " Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto

Internacional Nelson Mandela na Cidade da Praia " e demais disposições por que se rege o concurso,

declara(m), sob compromisso de honra, que em caso de adjudicação da referida prestação de serviços,

disponibilizará para a concretização da mesma uma equipa técnica composta pelos técnicos abaixo

indicados, que possuirão os anos de experiência estabelecidos no artigo 9º, e que os mesmos só poderão

ser substituídos em caso de força maior e neste caso, sempre com a aprovação da ASA.

Para o efeito, a constituição nominativa da sua equipa é a seguinte:

a) Coordenador da equipa técnica e autor do projeto :...;

b) .........

c) ........

Local e data..,

Assinatura (3)...

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número

de bilhete de identidade.


execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculadas seu número de



(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do (a) representante(s) legal(ais) do





ANEXO 7

Modelo de declaração de seguro

(exigido na alínea e) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso)

... (Identificação completa do concorrente (1), (2))..., no pleno conhecimento do disposto no programa de

concurso limitado por prévia qualificação para a "Seleção de uma equipa para a prestação de serviços de

elaboração do Projeto de Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional Nelson Mandela

na Cidade da Praia " e demais disposições por que se rege o concurso, declara(m) que a Seguradora /

Companhia de Seguros...(3) assumirá o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional que deverá cobrir

todos os danos directa ou indirectamente emergentes de deficiente concepção do projeto, até ao limite de

€500.000,00 e que vigorará em caso de adjudicação.

Local e data...

Assinatura (4)...

(1) No caso de pessoa singular indicar nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte,



execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número

de matricula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e

de outras pessoas com poderes.

(3) Riscar o que não é aplicável e completar, indicando o nome, a morada, o número de pessoa coletiva,

a Conservat6ria do Registo Comercial onde está matriculada e o respectivo número, o capital social.

(4) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do





ANEXO 8

Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global

dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos

(exigido na alínea c) do n.º 4 do artigo 16° do Programa de Concurso)

... (Identificação completa do concorrente (1), (2)), declara para efeito do disposto na alínea b) do n° 4, do

artigo 16° do Programa de Concurso, que o volume global dos seus negócios em serviços prestados na

elaboração de projetos, foi relativamente aos anos de .... a .... o seguinte:

Ano N: ..........................

Ano N-1: ..........................

Ano N-2: ..........................

Local e data...

Assinatura (3) ...







(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do{a) representante(s) legal(ais) do





ANEXO 9

Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos anos de existência, o volume global

dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos

(exigido na alínea d) do n.º 4 do artigo 16° do Programa de Concurso)

... (Identificação completa do concorrente (1), (2)), declara para efeito do disposto na alínea b) do n° 4, do

artigo 16° do Programa de Concurso, que o volume global dos seus negócios em serviços prestados na

elaboração de projetos, foi relativamente aos anos de .... a .... o seguinte:

Ano N: ..........................

Ano N-1: ..........................

Ano N-2: ..........................

Local e data...

Assinatura (3) ...







(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do{a) representante(s) legal(ais) do





ANEXO 10

Modelo de ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto


Ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto.

Nome:

Habilitações académicas: Estabelecimento de Ensino: Data de conclusão do curso;

Identificação da Ordem / Associação Profissional:

País:

Nº de Membro: Inscrição na Ordem:

Quadro I - Projetos desenvolvidos nos últimos 10 anos

Designação do

projeto

Data de

adjudicação do

Projeto

Valor dos

honorários

Área bruta

da

construção

Data de Inicio da

Construção

(se aplicável)

Data de fim da

Construção

(se aplicável)

Local de

execução

Valor previsto da

obra

(se aplicável)

Valor realizado da

obra

(se aplicável)

Quadro II - Projetos relevantes desenvolvidos nos últimos 10 anos, de reconhecimento nacional ou internacional

Designação do

projeto

Data de

adjudicação do

Projeto

Valor dos

honorários

Área bruta

da

construção

Data de Inicio da

Construção

(se aplicável)

Data de fim da

Construção

(se aplicável)

Local de

execução

Valor previsto da

obra

(se aplicável)

Valor realizado da

obra

(se aplicável)

Quadro III - Projetos que coordenou nos últimos 10 anos, de natureza similar à do presente concurso

Designação do

projeto

Data de

adjudicação do

Projeto

Valor dos

honorários

Área bruta da

construção

Data de Inicio da

Construção

(se aplicável)

Data de fim da

Construção

(se aplicável)

Local de

execução

Valor previsto da

obra

(se aplicável)

Valor realizado da

obra

(se aplicável)

Anexo à presente ficha:

- Imagens, no número máximo de 10, para ilustrar os projetos mencionados nos quadros II e III.

- Outros elementos curriculares considerados relevantes no máximo de 3 folhas A4,




ANEXO 11

Modelo de ficha curricular dos coordenadores das especialidades referido no pto 2. do artigo 9º

(exigido na alínea b) do n.º 5 do artigo 16º do Programa de Concurso)

Ficha curricular do coordenador da especialidade de .................(1)

Nome:

Habilitações académicas: Data de conclusão do curso:

Inscrição na Ordem/associação Profissional:

Quadro I - Projetos desenvolvidos nos últimos 8 anos

Designação do

projeto

Data de

adjudicação do

Projeto

Valor dos

honorários

Área bruta da

construção

Data de Inicio

da

Construção

(se aplicável)

Data de fim da

Construção

(se aplicável)

Local de

execução

Valor previsto

da obra

(se aplicável)

Valor realizado da obra

(se aplicável)

Quadro III - Cinco obras que coordenou nos últimos 8 anos, de natureza similar à do presente concurso

Designação do

projeto

Data de

adjudicação do

Projeto

Valor dos

honorários

Área bruta da

construção

Data de Inicio

da

Construção

(se aplicável)

Data de fim da

Construção

(se aplicável)

Local de

execução

Valor previsto

da obra

(se aplicável)

Valor realizado da obra

(se aplicável)


- Imagens, no número máximo de 10, para Ilustrar os projetos mencionados no quadro II .

- Outros elementos curriculares considerados relevantes no máximo de 3 folhas A4.

(1) Indicar a especialidade




ANEXO 12

Modelo de ficha de análise curricular dos recursos humanos afetos à prestação de serviços e suas habilitações

(exigido na alínea c) do n.º 5 do artigo 16° do Programa de Concurso)

Ficha de análise curricular dos restantes recursos humanos afetos à prestação de serviços, suas habilitações e tempos de afetação e

equipamento técnico mobilizado para a prestação de serviços

Quadro I - Recursos humanos afetos à prestação de serviços, suas habilitações e tempos de afetação

Nome Habilitações Profissão

Número de

anos de

experiência

profissional

Obs.


- Outros elementos considerados relevantes.



Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018

15 de 23

ANEXO 13

Esquema de Apresentação das Propostas – Etapa II

(exigido no n.º 1 do artigo 25º do Programa de Concurso)

INVÓLUCROS EXTERIORES: “Concurso Limitado por prévia qualificação para elaboração do projeto de

Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela

PROPOSTA / MAQUETA” (consoante o caso)

Nota: As inscrições devem ser impressas ou dactilografadas.

INVÓLUCRO EXTERIOR – PROPOSTA

Invólucro 1

“Solução De Projeto –

Concurso…”

(artigo 27º)

- PEÇAS ESCRITAS (ponto 6, artigo 27.º)

- PEÇAS ESCRITAS – CÓPIA (ponto 7, artigo 27.º)

- PEÇAS DESENHADAS E GRÁFICAS (ponto 8, artigo 27.º)

- PAINÉIS (ponto 9, artigo 27.º)

Invólucro 2

“Proposta de Preço e Prazo –

Concurso…”

(artigo 28º)

- PROPOSTA DE PREÇO:

- Estimativa do custo da obra (ANEXO 14A)

- Estimativa dos custos de exploração e manutenção

(ANEXO 14B)

- Honorários da prestação de serviços (ANEXO 14C)

- Quadro horas equipa técnica (ANEXO 15)

- Quadro com preços unitários do pessoal ANEXO 16)

- Nota justificativa dos honorários propostos

- PROPOSTA DE PRAZO

Invólucro 3 “Outros Documentos –

Concurso…”(artigo 28º, n.º 11)

Invólucro 4 “Boletim de Identificação –

Concurso…”(artigo 29º)

Anexo 17

Invólucro 5 “PEN DRIVE”

(artigo 30º)

Conteúdo, em formato digital das peças inseridas no Invólucro 1 “Solução de

Projeto”

INVÓLUCRO EXTERIOR – MAQUETA (consoante o caso – opcional)




16 de 23

ANEXO 14

PROPOSTA




17 de 23

ANEXO 14A

Modelo de estimativa do custo da Obra

(exigido na alínea a) do n.º 5 do artigo 28° do Programa de Concurso)

Intervenção Unid Custo Unit. Custo Total

Local e data...

Assinatura (1)... (1) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do concorrente,

se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.




18 de 23

ANEXO 14B

Modelo de estimativa dos custos de manutenção e operação

(exigido na aliena b) do n.º 5 do artigo 28° do Programa de Concurso)

Designação Custo anual

Custo de manutenção anual

Local e data...

Assinatura (1)...






19 de 23

ANEXO 14C

Modelo de proposta de honorários

(exigido na aliena c) do n.º 5 do artigo 28° do Programa de Concurso)

............ (Identificação completa do concorrente (1), (2))..., declara que tem inteiro conhecimento do objecto

do concurso limitado por prévia qualificação, referente à Elaboração Projeto de Requalificação da Zona

Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia -Nelson Mandela na Ilha de Santiago e obriga-se a executar

o referido projeto de acordo com o processo de concurso, pela quantia de ... € (por algarismos e por extenso

em euros), à qual acrescerá o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

Declara que as condições de pagamento do preço total dos serviços prestados, ao abrigo do contrato a

celebrar, são as seguintes:

..................

Mais declara concluir a prestação de serviços no prazo de .........,.

Finalmente, mais declara que se submete em tudo o que respeita à execução do contrato a celebrar ao que

se encontra estabelecido na legislação cabo-verdiana em vigor.

Local e data .

Assinatura (3) ...





matrícula nessa Conservatória capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de


(3) Assinatura do concorrente. se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do





20 de 23

ANEXO 15

Modelo de quadro de horas da equipa técnica

(exigido na alínea a) nº 8 do artigo 28º do Programa de Concurso)

Categoria Nº de

pessoas

N° de horas por

pessoa Totais horas

Coordenador da equipa técnica e

autor do projeto

TOTAIS

Local e data...

Assinatura (1) ...






21 de 23

ANEXO 16

Modelo de quadro com preços unitários de pessoal

(exigido na alínea b) nº 8 do artigo 28° do Programa de Concurso)

Categoria Custo horário

Coordenador da equipa técnica e autor do projeto de

Requalificação da Envolvente

Arquiteto com mais de 10 anos de experiência profissional

Engenheiro entre 5 e 10 anos de experiência profissional

Arquiteto até 5 anos de experiência profissional

Coordenador da especialidade de engenharia

Engenheiro com mais de 8 anos de experiência profissional

Engenheiro entre 5 e 8 anos de experiência profissional

Engenheiro até 5 anos de experiência profissional

Operador de cad com mais de 5 anos de experiência

profissional

Medidor orçamentista com mais de 5 anos de experiência

profissional

Administrativo

(2)

Local e data

Assinatura (1) …

(1) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante{s) legal(ais) do


(2) Os concorrentes deverão completar o preenchimento deste mapa com outro pessoal a disponibilizar para

o desenvolvimento dos serviços âmbito deste concurso.




22 de 23

ANEXO 17

Boletim de identificação

(exigido no artigo 29° do Programa de Concurso)

Designação do concorrente: ...............................................................................................

Sede do concorrente: .........................................................................................................

Telefone: ............................................................................................................................

E-mail:.................................................................................................................................

N° de código atribuído pelo concorrente à proposta apresentada: ....................................

Local e data...

Assinatura (1)...






23 de 23

ANEXO 18

Modelo de garantia bancária/seguro caução

(exigido no n.º 1 do artigo 49° do Programa de Concurso e no Código da Contratação Pública)

Garantia Bancária/Seguro Caução n.º.....

Em nome e a pedido de... (1), vem o (a) (2) pelo presente documento prestar a favor da ASA - Empresa

Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA, com sede no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral,

Espargos, Ilha do Sal, República de Cabo Verde, uma garantia bancária / seguro caução (3), até ao montante

de... (4), destinada(o) a caucionar o integral cumprimento das obrigações assumidas pelo(s) garantido(s) no

âmbito do processo relativo à adjudicação da prestação de serviços da elaboração do “Projeto de

Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional Nelson Mandela na Cidade da Praia" nos

termos e para os efeitos previstos no Código da Contratação Publica.

A presente garantia corresponde a 5 % do valor total da adjudicação acima mencionada e funciona como se

estivesse constituída em moeda corrente, responsabilizando-se o garante, sem quaisquer reservas, por

fazer a entrega de toda e qualquer importância até ao limite da garantia logo que interpelado por simples

notificação escrita por parte da entidade beneficiária.

Fica bem assente que o Banco/Companhia de Seguros (5) garante que, no caso de vir a ser chamado(a) a

honrar a presente garantia, não poderá tomar em consideração quaisquer objeções do(s) garantido(s), sendo-

lhe igualmente vedado opor à entidade beneficiária quaisquer reservas ou meios de defesa de que o garantido

se possa valer face ao garante.

A presente garantia permanece válida até que seja expressamente autorizada a sua libertação pela entidade

beneficiária, não podendo ser anulada ou alterada sem esse mesmo consentimento e independentemente da

liquidação de quaisquer prémios que sejam devidos.

Local e data...

Assinatura....

(1) Identificação completa do adjudicatário (No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de

identidade. Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo

Comercial onde se encontra matriculada e seu número de matricula nessa Conservat6ria, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de


(2) Identificação completa da instituição garante.

(3) Eliminar o que não interessa.

(4) Indicar o valor por extenso.

(5) Eliminar o que não interessa.

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