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1 REFORMA AGRÁRIA AGUIAR, Maria de Nazareth. A Questão da Produção e do Abastecimento Alimentar no Brasil: um diagnóstico macro com cortes regionais. Brasília: IPEA/IPLAN; PNUD; Agência Brasileira de Cooperação, 1988. (N) ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. A Função Social da Posse e sua Conseqüência Frente à Situação Proprietária. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002. (N) ALFONSIN, Jacques Távora. A Reforma Agrária como Modalidade de Concretização dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 34, n. 136, pp. 191-202, out./dez. 1997. (x N e R) ALMEIDA, Elcio Cruz de; SARDAGNA, Chrystian Drummond. O Parcelamento do Imóvel Rural Via Fração Mínima de Parcelamento Frente à Função Social da Propriedade. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 37, n. 146, pp. 209-216, abr./jun. 2000. ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. O acesso à terra no Estado Democrático de Direito. Frederico Westphalen, editora URI, 1998 (N) ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro – heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000. ARONNE, Ricardo. Propriedade e Domínio: Reexame Sistemático das Noções Nucleares de Direitos Reais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e a Função da Propriedade. Revista de Direito Privado. São Paulo, v. 2, n. 7, pp. 69-84, jul./set. 2001. (R) ___________. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003. (N) BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro – O Ciclo Ideológico do Desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000. (R) BOFF, Leonardo. Depois de 500 anos: que Brasil queremos? Petrópolis: Vozes, 2000 (n). BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa – por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001. BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Cia das Letras, 1992 (N e R). BUCCI, Maria Paula Dallari. As Políticas Públicas e o Direito Administrativo. Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo, n. 13, pp. 134-144, 1996. CAMARGO, Aspásia de Alcântara. A Questão Agrária: Crise de Poder e Reformas de Base (1930-1964). In FAUSTO, Boris (coord.). História Geral da Civilização Brasileira. 5ª ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, tomo III, v. 10, pp. 121-224, 1991. CANTELMO, V. Le Forme Attuali di Proprietá Privata: la forma agrícola. Rassegna di Diritto Civile, 1985.

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REFORMA AGRÁRIA AGUIAR, Maria de Nazareth. A Questão da Produção e do Abastecimento Alimentar no Brasil: um diagnóstico macro com cortes regionais. Brasília: IPEA/IPLAN; PNUD; Agência Brasileira de Cooperação, 1988. (N) ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. A Função Social da Posse e sua Conseqüência Frente à Situação Proprietária. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002. (N) ALFONSIN, Jacques Távora. A Reforma Agrária como Modalidade de Concretização dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 34, n. 136, pp. 191-202, out./dez. 1997. (x N e R) ALMEIDA, Elcio Cruz de; SARDAGNA, Chrystian Drummond. O Parcelamento do Imóvel Rural Via Fração Mínima de Parcelamento Frente à Função Social da Propriedade. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 37, n. 146, pp. 209-216, abr./jun. 2000. ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. O acesso à terra no Estado Democrático de Direito. Frederico Westphalen, editora URI, 1998 (N) ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro – heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2000. ARONNE, Ricardo. Propriedade e Domínio: Reexame Sistemático das Noções Nucleares de Direitos Reais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e a Função da Propriedade. Revista de Direito Privado. São Paulo, v. 2, n. 7, pp. 69-84, jul./set. 2001. (R) ___________. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003. (N) BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro – O Ciclo Ideológico do Desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000. (R) BOFF, Leonardo. Depois de 500 anos: que Brasil queremos? Petrópolis: Vozes, 2000 (n). BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa – por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001. BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Cia das Letras, 1992 (N e R). BUCCI, Maria Paula Dallari. As Políticas Públicas e o Direito Administrativo. Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo, n. 13, pp. 134-144, 1996. CAMARGO, Aspásia de Alcântara. A Questão Agrária: Crise de Poder e Reformas de Base (1930-1964). In FAUSTO, Boris (coord.). História Geral da Civilização Brasileira. 5ª ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, tomo III, v. 10, pp. 121-224, 1991. CANTELMO, V. Le Forme Attuali di Proprietá Privata: la forma agrícola. Rassegna di Diritto Civile, 1985.

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