ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE ENTREGAS POR REGIÃO DE … · 2020-07-10 · LITORAL LESTE 5 25 30 ......
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Secretaria do Planejamento e Gestão
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ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE ENTREGAS POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo
1 - CEARÁ ACOLHEDOR
Tema Estratégico
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Objetivo
111.1 - Proporcionar moradia digna à população, com segurança jurídica, para o enfrentamento do déficit habitacional urbano.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais.
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 100 300 400
TOTAL 100 300 400
111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na
área urbana integrada com serviços públicos.
EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO (Número Absoluto)
CARIRI 2 4 6
GRANDE FORTALEZA 6 14 20
SERTÃO DE SOBRAL 0 6 6
TOTAL 8 24 32
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 100 160 260
CENTRO SUL 8 0 8
GRANDE FORTALEZA 1.048 2.130 3.178
LITORAL LESTE 0 10 10
LITORAL NORTE 0 10 10
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 10 10
MACIÇO DO BATURITÉ 10 0 10
SERRA DA IBIAPABA 0 10 10
SERTÃO CENTRAL 0 240 240
SERTÃO DE CANINDÉ 40 40 80
SERTÃO DE SOBRAL 0 382 382
SERTÃO DOS CRATEÚS 70 50 120
SERTÃO DOS INHAMUNS 10 0 10
VALE DO JAGUARIBE 0 10 10
TOTAL 1.286 3.052 4.338
111.1.03 - Qualificação das condições físicas de unidades
habitacionais.
UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 100 397 497
TOTAL 100 397 497
111.1.04 - Expansão da regularização fundiária urbana.
TÍTULO ENTREGUE (Número Absoluto)
CARIRI 140 280 420
CENTRO SUL 13 15 28
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 4.622 13.180 17.802
LITORAL LESTE 5 25 30
LITORAL NORTE 5 25 30
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 25 30
MACIÇO DO BATURITÉ 15 15 30
SERRA DA IBIAPABA 5 25 30
SERTÃO CENTRAL 5 255 260
SERTÃO DE CANINDÉ 45 55 100
SERTÃO DE SOBRAL 10 412 422
SERTÃO DOS CRATEÚS 75 65 140
SERTÃO DOS INHAMUNS 15 15 30
VALE DO JAGUARIBE 5 25 30
TOTAL 4.965 14.417 19.382
111.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de
habitação de interesse social.
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
111.1.06 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de
Porangabussu.
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 140 140
TOTAL 0 140 140
UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 70 70
TOTAL 0 70 70
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo
112.1 - Contribuir com a promoção e execução da politica agrária do estado do Ceará, através do atendimento a politicas de
regularização fundiária e politicas de desenvolvimento das áreas de assentamentos e reassentamentos do estado, promovendo
desta forma desenvolvimento nos aspectos da sustentabilidade social, ambiental e econômica.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e
agrário.
TÍTULO ENTREGUE (Número Absoluto)
CARIRI 2.000 20.408 22.408
CENTRO SUL 800 3.184 3.984
GRANDE FORTALEZA 259 8.780 9.039
LITORAL LESTE 700 2.544 3.244
LITORAL NORTE 1.000 4.676 5.676
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 600 2.516 3.116
MACIÇO DO BATURITÉ 200 7.728 7.928
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERRA DA IBIAPABA 599 13.799 14.398
SERTÃO CENTRAL 800 3.550 4.350
SERTÃO DE CANINDÉ 800 3.296 4.096
SERTÃO DE SOBRAL 700 3.128 3.828
SERTÃO DOS CRATEÚS 500 2.580 3.080
SERTÃO DOS INHAMUNS 400 1.920 2.320
VALE DO JAGUARIBE 600 2.232 2.832
TOTAL 9.958 80.341 90.299
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 94 94 94
CENTRO SUL 87 87 87
GRANDE FORTALEZA 225 225 225
LITORAL LESTE 113 113 113
LITORAL NORTE 270 270 270
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 123 123 123
MACIÇO DO BATURITÉ 485 485 485
SERRA DA IBIAPABA 67 67 67
SERTÃO CENTRAL 370 370 370
SERTÃO DE CANINDÉ 371 371 371
SERTÃO DE SOBRAL 11 11 11
SERTÃO DOS CRATEÚS 445 445 445
SERTÃO DOS INHAMUNS 94 94 94
VALE DO JAGUARIBE 155 155 155
TOTAL 2.910 2.910 2.910
GEOCADASTRO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 6.000 20.752 26.752
CENTRO SUL 1.000 4.692 5.692
GRANDE FORTALEZA 2.500 10.412 12.912
LITORAL LESTE 200 908 1.108
LITORAL NORTE 1.000 4.252 5.252
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 800 3.652 4.452
MACIÇO DO BATURITÉ 2.000 9.324 11.324
SERRA DA IBIAPABA 4.000 16.568 20.568
SERTÃO CENTRAL 600 2.756 3.356
SERTÃO DE CANINDÉ 800 3.472 4.272
SERTÃO DE SOBRAL 500 2.108 2.608
SERTÃO DOS CRATEÚS 700 2.988 3.688
SERTÃO DOS INHAMUNS 115 345 460
VALE DO JAGUARIBE 800 3.244 4.044
TOTAL 21.015 85.473 106.488
112.1.02 - Promoção do acesso a terra e moradia na área rural.
AVALIAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 20 60 80
CENTRO SUL 5 15 20
GRANDE FORTALEZA 11 33 44
LITORAL LESTE 3 9 12
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL NORTE 3 9 12
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 6 18 24
MACIÇO DO BATURITÉ 3 9 12
SERRA DA IBIAPABA 4 12 16
SERTÃO CENTRAL 6 18 24
SERTÃO DE CANINDÉ 7 21 28
SERTÃO DE SOBRAL 5 15 20
SERTÃO DOS CRATEÚS 6 18 24
SERTÃO DOS INHAMUNS 8 24 32
VALE DO JAGUARIBE 7 21 28
TOTAL 94 282 376
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 95 200 295
CENTRO SUL 6 52 58
GRANDE FORTALEZA 0 375 375
LITORAL LESTE 9 44 53
LITORAL NORTE 0 20 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 276 281
MACIÇO DO BATURITÉ 18 229 247
SERRA DA IBIAPABA 0 105 105
SERTÃO CENTRAL 91 168 259
SERTÃO DE CANINDÉ 0 124 124
SERTÃO DE SOBRAL 19 42 61
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 90 100
SERTÃO DOS INHAMUNS 10 210 220
VALE DO JAGUARIBE 43 159 202
TOTAL 306 2.094 2.400
IMÓVEL NEGOCIADO (Número Absoluto)
CARIRI 95 200 295
CENTRO SUL 6 52 58
GRANDE FORTALEZA 0 375 375
LITORAL LESTE 9 44 53
LITORAL NORTE 0 20 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 276 281
MACIÇO DO BATURITÉ 18 229 247
SERRA DA IBIAPABA 0 105 105
SERTÃO CENTRAL 91 168 259
SERTÃO DE CANINDÉ 0 124 124
SERTÃO DE SOBRAL 19 42 61
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 90 100
SERTÃO DOS INHAMUNS 10 210 220
VALE DO JAGUARIBE 43 159 202
TOTAL 306 2.094 2.400
IMÓVEL ENTREGUE (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
CENTRO SUL 0 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 0 5 5
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 3 3
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 3 3
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 0 19 19
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo
113.1 - Proporcionar moradia digna à população para o enfrentamento do déficit habitacional rural.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
113.1.01 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na
área rural.
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 500 1.300 1.800
CENTRO SUL 200 600 800
GRANDE FORTALEZA 500 1.500 2.000
LITORAL LESTE 100 300 400
LITORAL NORTE 100 300 400
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 100 300 400
MACIÇO DO BATURITÉ 100 300 400
SERRA DA IBIAPABA 75 225 300
SERTÃO CENTRAL 100 300 400
SERTÃO DE CANINDÉ 50 150 200
SERTÃO DE SOBRAL 400 1.400 1.800
SERTÃO DOS CRATEÚS 75 225 300
SERTÃO DOS INHAMUNS 100 300 400
VALE DO JAGUARIBE 100 300 400
TOTAL 2.500 7.500 10.000
113.1.02 - Promoção da melhoria das condições ambientais nas
unidades habitacionais no meio rural.
FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO (Número Absoluto)
CARIRI 454 1.362 1.816
CENTRO SUL 338 1.014 1.352
GRANDE FORTALEZA 287 861 1.148
LITORAL LESTE 75 225 300
LITORAL NORTE 139 417 556
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 234 702 936
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
MACIÇO DO BATURITÉ 287 861 1.148
SERRA DA IBIAPABA 135 405 540
SERTÃO CENTRAL 331 993 1.324
SERTÃO DE CANINDÉ 87 261 348
SERTÃO DE SOBRAL 56 168 224
SERTÃO DOS CRATEÚS 270 810 1.080
SERTÃO DOS INHAMUNS 40 0 40
VALE DO JAGUARIBE 297 891 1.188
TOTAL 3.030 8.970 12.000
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de assistência social no estado e nos municípios, no tocante à
proteção social, a vigilância socioassistencial e defesa de direitos.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
121.1.01 - Qualificação da implementação da política pública no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 116 116 116
CENTRO SUL 52 52 52
GRANDE FORTALEZA 120 150 150
LITORAL LESTE 24 24 24
LITORAL NORTE 52 52 52
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 48 48 48
MACIÇO DO BATURITÉ 52 52 52
SERRA DA IBIAPABA 36 36 36
SERTÃO CENTRAL 52 52 52
SERTÃO DE CANINDÉ 24 24 24
SERTÃO DE SOBRAL 72 72 72
SERTÃO DOS CRATEÚS 52 52 52
SERTÃO DOS INHAMUNS 20 20 20
VALE DO JAGUARIBE 60 60 60
TOTAL 780 810 810
121.1.02 - Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na
política de Assistência Social.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 20 29 29
CENTRO SUL 9 13 13
GRANDE FORTALEZA 13 19 19
LITORAL LESTE 4 6 6
LITORAL NORTE 9 13 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 8 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 9 13 13
SERRA DA IBIAPABA 6 9 9
SERTÃO CENTRAL 9 13 13
SERTÃO DE CANINDÉ 4 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 12 18 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 9 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 5 5
VALE DO JAGUARIBE 10 15 15
TOTAL 125 184 184
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo
122.1 - Garantir a proteção integral a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados e/ou
rompimento dos vínculos familiares e comunitários.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
122.1.01 - Implantação da oferta regionalizada da prestação de
atendimento socioassistencial especializado de média complexidade
no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
CENTRO SUL 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 1 5 6
122.1.02 - Promoção da oferta regionalizada da prestação de
atendimento socioassistencial especializado de média complexidade
no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 2 2 2
122.1.03 - Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos no âmbito
municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 19 19 19
CENTRO SUL 7 7 7
GRANDE FORTALEZA 16 16 16
LITORAL LESTE 4 4 4
LITORAL NORTE 9 9 9
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 7 7 7
MACIÇO DO BATURITÉ 5 5 5
SERRA DA IBIAPABA 8 8 8
SERTÃO CENTRAL 7 7 7
SERTÃO DE CANINDÉ 3 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 5 5 5
SERTÃO DOS CRATEÚS 8 8 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 3 3
VALE DO JAGUARIBE 6 6 6
TOTAL 107 107 107
122.1.04 - Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção
Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e
suas Famílias no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
122.1.05 - Promoção do apoio à prestação do Serviço Especializado
para Pessoas em Situação de Rua no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 2 2
GRANDE FORTALEZA 5 5 5
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
TOTAL 8 8 8
122.1.06 - Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais
de média e alta complexidade.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 522 522 522
CENTRO SUL 234 234 234
GRANDE FORTALEZA 399 399 399
LITORAL LESTE 108 108 108
LITORAL NORTE 234 234 234
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 216 216 216
MACIÇO DO BATURITÉ 234 234 234
SERRA DA IBIAPABA 162 162 162
SERTÃO CENTRAL 234 234 234
SERTÃO DE CANINDÉ 108 108 108
SERTÃO DE SOBRAL 324 324 324
SERTÃO DOS CRATEÚS 234 234 234
SERTÃO DOS INHAMUNS 87 87 87
VALE DO JAGUARIBE 270 270 270
TOTAL 3.366 3.366 3.366
122.1.07 - Implantação da oferta regionalizada dos serviços de
acolhimento para crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
ABRIGO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
TOTAL 1 5 6
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
LITORAL NORTE 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
TOTAL 1 2 3
122.1.08 - Promoção do apoio à prestação do Serviço de Acolhimento
para Crianças e Adolescentes e Pessoa com Deficiência no âmbito
municipal.
UNIDADE DE ACOLHIMENTO APOIADA (Número Absoluto)
CARIRI 4 4 4
CENTRO SUL 3 3 3
GRANDE FORTALEZA 7 7 7
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 1 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 2 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 3 3 3
TOTAL 27 27 27
122.1.09 - Promoção da oferta de serviços de acolhimento para
pessoas com direitos violados e vínculos familiares/comunitários
rompidos no âmbito estadual.
ABRIGO MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 18 18 18
LITORAL LESTE 1 1 1
TOTAL 19 19 19
122.1.10 - Implantação da oferta de prestação de atendimento
socioassistencial de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 0 1 1
122.1.11 - Implantação da oferta de serviços socioassistenciais de
acolhimento à pessoa idosa em situação de risco ou de abandono.
ABRIGO IMPLANTADO (Número Absoluto)
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 0 1 1
122.1.12 - Promoção do apoio à prestação de atendimento a crianças
e adolescentes em situação de risco pessoal e social no âmbito da
Proteção Social Especial.
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 35 160 195
TOTAL 35 160 195
122.1.13 - Promoção do apoio à prestação de atendimento à pessoa
idosa em situação de risco pessoal e social, no âmbito da Proteção
Social Especial.
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 5 17 22
TOTAL 5 17 22
122.1.14 - Implantação do processo de planejamento das políticas
públicas voltadas ao enfrentamento à violência sexual contra
crianças e adolescentes (Emenda Parlamentar).
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo
123.1 - Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social contemplando serviços, benefícios e programas socioassistenciais.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
123.1.01 - Promoção do atendimento a famílias em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e social no âmbito do Mais Infância
Ceará.
CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 7.137 21.411 28.548
CENTRO SUL 2.873 8.619 11.492
GRANDE FORTALEZA 9.639 28.917 38.556
LITORAL LESTE 1.442 4.326 5.768
LITORAL NORTE 5.291 15.873 21.164
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4.396 13.188 17.584
MACIÇO DO BATURITÉ 2.129 6.387 8.516
SERRA DA IBIAPABA 3.243 9.729 12.972
SERTÃO CENTRAL 3.037 9.111 12.148
SERTÃO DE CANINDÉ 1.955 5.865 7.820
SERTÃO DE SOBRAL 2.915 8.745 11.660
SERTÃO DOS CRATEÚS 2.476 7.428 9.904
SERTÃO DOS INHAMUNS 958 2.874 3.832
VALE DO JAGUARIBE 1.164 3.492 4.656
TOTAL 48.655 145.965 194.620
123.1.02 - Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais
no âmbito do Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 9 27 36
CENTRO SUL 9 27 36
GRANDE FORTALEZA 9 27 36
LITORAL LESTE 9 27 36
LITORAL NORTE 9 27 36
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 9 27 36
MACIÇO DO BATURITÉ 9 27 36
SERRA DA IBIAPABA 9 27 36
SERTÃO CENTRAL 9 27 36
SERTÃO DE CANINDÉ 9 27 36
SERTÃO DE SOBRAL 9 27 36
SERTÃO DOS CRATEÚS 9 27 36
SERTÃO DOS INHAMUNS 9 27 36
VALE DO JAGUARIBE 9 27 36
TOTAL 126 378 504
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 58 174 232
CENTRO SUL 26 78 104
GRANDE FORTALEZA 76 228 304
LITORAL LESTE 12 36 48
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL NORTE 26 78 104
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 24 72 96
MACIÇO DO BATURITÉ 26 78 104
SERRA DA IBIAPABA 18 54 72
SERTÃO CENTRAL 26 78 104
SERTÃO DE CANINDÉ 12 36 48
SERTÃO DE SOBRAL 36 108 144
SERTÃO DOS CRATEÚS 26 78 104
SERTÃO DOS INHAMUNS 10 30 40
VALE DO JAGUARIBE 30 90 120
TOTAL 406 1.218 1.624
123.1.03 - Promoção do apoio à implementação do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
FAMÍLIA ATENDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 19.250 47.000 47.000
CENTRO SUL 8.750 21.000 21.000
GRANDE FORTALEZA 42.000 86.500 86.500
LITORAL LESTE 4.000 8.500 8.500
LITORAL NORTE 9.250 15.500 15.500
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 7.500 15.500 15.500
MACIÇO DO BATURITÉ 7.500 12.250 12.250
SERRA DA IBIAPABA 6.750 17.500 17.500
SERTÃO CENTRAL 8.250 16.000 16.000
SERTÃO DE CANINDÉ 4.250 9.500 9.500
SERTÃO DE SOBRAL 10.500 19.750 19.750
SERTÃO DOS CRATEÚS 8.500 14.000 14.000
SERTÃO DOS INHAMUNS 3.250 6.000 6.000
VALE DO JAGUARIBE 9.500 15.000 15.000
TOTAL 149.250 304.000 304.000
123.1.04 - Promoção do apoio a famílias em situação de extrema
pobreza e vulnerabilidade que não têm condições de arcar com as
despesas relacionadas a nascimentos e mortes.
BENEFÍCIO CONCEDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 2.338 7.014 9.352
CENTRO SUL 1.000 3.000 4.000
GRANDE FORTALEZA 3.342 10.026 13.368
LITORAL LESTE 490 1.470 1.960
LITORAL NORTE 1.130 3.390 4.520
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 918 2.754 3.672
MACIÇO DO BATURITÉ 919 2.757 3.676
SERRA DA IBIAPABA 816 2.448 3.264
SERTÃO CENTRAL 1.018 3.054 4.072
SERTÃO DE CANINDÉ 527 1.581 2.108
SERTÃO DE SOBRAL 1.296 3.888 5.184
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.031 3.093 4.124
SERTÃO DOS INHAMUNS 1.402 4.206 5.608
VALE DO JAGUARIBE 1.181 3.543 4.724
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 17.408 52.224 69.632
123.1.05 - Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais
e da execução de programas e projetos no âmbito da Proteção
Social Básica.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 145 579 724
CENTRO SUL 65 259 324
GRANDE FORTALEZA 95 379 474
LITORAL LESTE 30 120 150
LITORAL NORTE 65 259 324
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 60 240 300
MACIÇO DO BATURITÉ 65 259 324
SERRA DA IBIAPABA 45 179 224
SERTÃO CENTRAL 65 259 324
SERTÃO DE CANINDÉ 30 120 150
SERTÃO DE SOBRAL 90 360 450
SERTÃO DOS CRATEÚS 65 259 324
SERTÃO DOS INHAMUNS 25 99 124
VALE DO JAGUARIBE 75 299 374
TOTAL 920 3.670 4.590
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 29 29 29
CENTRO SUL 13 13 13
GRANDE FORTALEZA 19 19 19
LITORAL LESTE 6 6 6
LITORAL NORTE 13 13 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 13 13 13
SERRA DA IBIAPABA 9 9 9
SERTÃO CENTRAL 13 13 13
SERTÃO DE CANINDÉ 6 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 18 18 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 5 5
VALE DO JAGUARIBE 15 15 15
TOTAL 184 184 184
123.1.06 - Expansão da oferta de espaços lúdicos para a promoção
do desenvolvimento infantil.
BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA (Número Absoluto)
CARIRI 5 9 14
CENTRO SUL 4 8 12
GRANDE FORTALEZA 10 10 20
LITORAL LESTE 4 7 11
LITORAL NORTE 3 8 11
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 8 12
MACIÇO DO BATURITÉ 4 7 11
SERRA DA IBIAPABA 4 7 11
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO CENTRAL 4 7 11
SERTÃO DE CANINDÉ 3 8 11
SERTÃO DE SOBRAL 7 9 16
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 8 11
SERTÃO DOS INHAMUNS 4 7 11
VALE DO JAGUARIBE 4 7 11
TOTAL 63 110 173
123.1.07 - Expansão da oferta na prestação de serviços
socioassistenciais a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Número
Absoluto)
CARIRI 13 5 18
CENTRO SUL 3 3 6
GRANDE FORTALEZA 10 0 10
LITORAL LESTE 3 0 3
LITORAL NORTE 7 4 11
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 2 6
MACIÇO DO BATURITÉ 3 0 3
SERRA DA IBIAPABA 6 0 6
SERTÃO CENTRAL 6 3 9
SERTÃO DE CANINDÉ 6 4 10
SERTÃO DE SOBRAL 5 3 8
SERTÃO DOS CRATEÚS 7 5 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 4 7
TOTAL 76 33 109
123.1.08 - Promoção da prestação dos serviços de Proteção Social
Básica em unidades estaduais.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1.200 3.600 4.800
TOTAL 1.200 3.600 4.800
123.1.09 - Promoção do assessoramento técnico às equipes
municipais na execução de serviços, projetos e programas.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 2
TOTAL 1 1 2
123.1.10 - Promoção da implementação de políticas públicas para
inserção social e acessibilidade.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 20 83 103
TOTAL 20 83 103
123.1.11 - Expansão da adaptação e acessibilidade de espaços
públicos de convivência social.
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ESTRUTURADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 15 15
LITORAL LESTE 0 6 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 6 6
ESTADO DO CEARÁ 7 4 11
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 7 31 38
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo
131.1 - Ampliar a promoção do empoderamento das mulheres e autonomia socioeconômica.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
131.1.01 - Expansão da oferta regionalizada de atendimento a
mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
CASA DA MULHER IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
TOTAL 1 3 4
131.1.02 - Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a
política de gênero no Estado do Ceará.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
ESTUDO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 2 3
TOTAL 1 2 3
131.1.03 - Qualificação profissional no âmbito estadual voltada ao
enfrentamento à violência contra as mulheres.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 50 50 50
CENTRO SUL 0 50 50
GRANDE FORTALEZA 100 100 100
LITORAL LESTE 0 50 50
LITORAL NORTE 0 50 50
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 50 50
MACIÇO DO BATURITÉ 0 50 50
SERRA DA IBIAPABA 0 50 50
SERTÃO CENTRAL 0 50 50
SERTÃO DE CANINDÉ 0 50 50
SERTÃO DE SOBRAL 50 50 50
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 50 50
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 50 50
VALE DO JAGUARIBE 0 50 50
TOTAL 200 750 750
131.1.04 - Expansão do controle social sobre os Direitos da Mulher no
âmbito estadual e municipal.
CONSELHO CONSTITUÍDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 6 7
CENTRO SUL 0 6 6
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 4 5
LITORAL LESTE 0 4 4
LITORAL NORTE 0 4 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 0 3 3
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 0 3 3
SERTÃO DE CANINDÉ 0 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 1 5 6
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 5 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 0 3 3
TOTAL 5 56 61
131.1.05 - Promoção da caravana de enfrentamento à violência
contra as mulheres.
CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
CENTRO SUL 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 24 72 96
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 2 6 8
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 6 8
MACIÇO DO BATURITÉ 2 6 8
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 2 6 8
SERTÃO DE CANINDÉ 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 2 6 8
TOTAL 50 150 200
131.1.06 - Promoção da participação social no planejamento e
implementação das políticas públicas para as mulheres.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 5 15 20
TOTAL 5 15 20
131.1.07 - Promoção da oferta regionalizada de atendimento a
mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
CASA DA MULHER MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
TOTAL 2 5 5
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
131.1.08 - Promoção dos serviços de atendimento das unidades
móveis a mulheres do campo, da floresta e das águas em situação
de violência doméstica e familiar.
UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 2 2
TOTAL 2 2 2
131.1.09 - Promoção de campanhas publicitárias em relação à
proteção e defesa de direitos das mulheres.
CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Objetivo
132.1 - Expandir a prevenção, cuidado e reinserção social de pessoas em uso ou em vulnerabilidade ao uso de álcool e outras
drogas no Estado do Ceará.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
132.1.01 - Expansão do controle social de Políticas sobre Drogas no
âmbito municipal.
CONSELHO CONSTITUÍDO (Número Absoluto)
CARIRI 0 3 3
CENTRO SUL 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 1 2
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 2 3
TOTAL 6 18 24
132.1.02 - Promoções da prevenção ao uso de álcool e outras
drogas.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 1.095 1.460 1.460
CENTRO SUL 730 365 730
GRANDE FORTALEZA 2.190 2.190 2.190
LITORAL LESTE 0 365 365
LITORAL NORTE 730 365 730
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 365 365
MACIÇO DO BATURITÉ 730 365 730
SERRA DA IBIAPABA 0 365 365
SERTÃO CENTRAL 730 365 730
SERTÃO DE CANINDÉ 0 365 365
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE SOBRAL 1.095 730 1.095
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1.460 1.460
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 365 365
VALE DO JAGUARIBE 1.825 730 1.825
TOTAL 9.125 9.855 12.775
132.1.03 - Promoção da oferta de atendimento especializado de
referência sobre drogas.
PESSOA ATENDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 480 480 480
GRANDE FORTALEZA 1.200 1.250 1.250
TOTAL 1.680 1.730 1.730
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 2 2 2
132.1.04 - Promoção da oferta no âmbito estadual de serviços
especializados prestados a adolescentes e jovens para a
recuperação da dependência a substâncias psicoativas.
COMUNIDADE TERAPÊUTICA APOIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Objetivo
133.1 - Ampliar a proteção a vítimas de violência e violações de direitos humanos e o acesso dos cidadãos aos documentos
básicos
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
133.1.01 - Promoção da atenção aos migrantes, refugiados e
pessoas em situação de tráfico.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 100 250 250
TOTAL 100 250 250
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3.000 4.500 4.500
TOTAL 3.000 4.500 4.500
133.1.02 - Implantação do Serviço de Proteção Provisória a Pessoas
Ameaçadas.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO IMPLEMENTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
133.1.03 - Qualificação dos Programas de Proteção a Pessoas
Ameaçadas já implantados (PROVITA, PPDDH e PPCAAM).
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 5 15 20
TOTAL 5 15 20
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
TOTAL 3 9 12
LEI PUBLICADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
133.1.04 - Qualificação do atendimento às vítimas diretas e indiretas
da violência urbana.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 8 24 32
TOTAL 8 24 32
133.1.05 - Implantação da prestação de serviços de mediação de
conflitos em comunidades vulneráveis.
CASA DE MEDIAÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
133.1.06 - Promoção dos direitos de ex-presos e perseguidos
políticos.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 12 36 48
TOTAL 12 36 48
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 10 30 40
TOTAL 10 30 40
MATERIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
133.1.07 - Expansão da prestação de serviços de atendimento direto
ao cidadão.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3.055.836 11.058.983 14.114.819
TOTAL 3.055.836 11.058.983 14.114.819
UNIDADE DE ATENDIMENTO EXPANDIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 0 2
TOTAL 2 0 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Objetivo
134.1 - Promover o fortalecimento e a institucionalização das políticas públicas voltada à Juventude.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
134.1.01 - Expansão do controle social e participação cidadã na
política pública voltada à Juventude.
CONSELHO CONSTITUÍDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 6 7
CENTRO SUL 1 4 5
GRANDE FORTALEZA 2 9 11
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 5 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 6 7
MACIÇO DO BATURITÉ 1 5 6
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 6 7
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 6 7
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 4 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 4 5
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 16 70 86
134.1.02 - Expansão do engajamento da população jovem na
implementação das políticas públicas voltadas à Juventude.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 9 11
ESTADO DO CEARÁ 14 61 75
TOTAL 16 70 86
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 5 15 20
TOTAL 20 60 80
PROJETO IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 2 6 8
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
134.1.03 - Implantação do processo de planejamento das políticas
públicas voltadas à população jovem.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo
135.1 - Ampliar a promoção de direitos e a inclusão social dos povos, grupos e pessoas historicamente discriminadas e
vulnerabilizadas.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
135.1.01 - Qualificação do atendimento dos agentes públicos para
superação do racismo institucional.
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 500 500 500
TOTAL 500 500 500
135.1.02 - Promoção do controle social, participação democrática e
visibilidade dos aspectos socioculturais para efetivação da Política
de Promoção da Igualdade Racial.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 10 23 33
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 1 0 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 15 35 50
135.1.03 - Expansão da rede de proteção dos direitos de indivíduos
afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
PLANO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
135.1.04 - Promoção da qualificação para superação do racismo e
fortalecimento identitário das populações negra, indígena,
quilombola, de terreiro e cigana.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 300 400 400
TOTAL 300 400 400
135.1.05 - Promoção da descentralização da política de promoção da
igualdade racial.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 1 3
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 0 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
TOTAL 4 6 10
135.1.06 - Implantação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa
com Deficiência do Estado do Ceará.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 2 4
CENTRO SUL 0 4 4
GRANDE FORTALEZA 10 30 40
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 2 2
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 0 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 2 2
VALE DO JAGUARIBE 2 2 4
ESTADO DO CEARÁ 1 1 2
TOTAL 19 57 76
LEI PUBLICADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 0 2
TOTAL 2 0 2
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 30 90 120
TOTAL 30 90 120
135.1.07 - Promoção da formação e qualificação
socio-político-cultural do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
PESSOA QUALIFICADA (Número Absoluto)
CARIRI 30 20 30
CENTRO SUL 0 30 30
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 590 590 590
LITORAL LESTE 0 30 30
LITORAL NORTE 0 20 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 20 20
MACIÇO DO BATURITÉ 0 40 40
SERRA DA IBIAPABA 0 50 50
SERTÃO CENTRAL 0 50 50
SERTÃO DE CANINDÉ 0 40 40
SERTÃO DE SOBRAL 40 30 40
SERTÃO DOS CRATEÚS 100 0 100
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 100 100
VALE DO JAGUARIBE 20 100 100
TOTAL 780 1.120 1.240
135.1.08 - Qualificação profissional e valorização dos agentes
públicos que prestam serviços a pessoa idosa e a pessoa com
deficiência.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 100 50 100
CENTRO SUL 0 50 50
GRANDE FORTALEZA 100 300 300
LITORAL LESTE 0 50 50
LITORAL NORTE 0 50 50
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 50 50
MACIÇO DO BATURITÉ 0 50 50
SERRA DA IBIAPABA 0 50 50
SERTÃO CENTRAL 0 50 50
SERTÃO DE CANINDÉ 0 50 50
SERTÃO DE SOBRAL 50 50 50
SERTÃO DOS CRATEÚS 50 0 50
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 50 50
VALE DO JAGUARIBE 50 50 50
TOTAL 350 900 1.000
135.1.09 - Promoção da acessibilidade e do acesso à informação,
aos serviços e às tecnologias assistivas para pessoas idosas e com
deficiência.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 50 150 200
CENTRO SUL 0 50 50
GRANDE FORTALEZA 100 300 400
LITORAL LESTE 0 50 50
LITORAL NORTE 0 50 50
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 50 50
MACIÇO DO BATURITÉ 0 50 50
SERRA DA IBIAPABA 50 50 100
SERTÃO CENTRAL 0 50 50
SERTÃO DE CANINDÉ 0 100 100
SERTÃO DE SOBRAL 50 150 200
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 50 0 50
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 50 50
VALE DO JAGUARIBE 50 50 100
TOTAL 350 1.150 1.500
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 100 300 400
CENTRO SUL 0 100 100
GRANDE FORTALEZA 1.000 3.000 4.000
LITORAL LESTE 0 100 100
LITORAL NORTE 0 100 100
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 100 100
MACIÇO DO BATURITÉ 0 100 100
SERRA DA IBIAPABA 0 100 100
SERTÃO CENTRAL 0 100 100
SERTÃO DE CANINDÉ 0 100 100
SERTÃO DE SOBRAL 100 100 200
SERTÃO DOS CRATEÚS 100 0 100
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 100 100
VALE DO JAGUARIBE 100 100 200
TOTAL 1.400 4.400 5.800
135.1.10 - Promoção de qualificação integrada voltada à erradicação
do trabalho escravo no Estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 250 400 400
TOTAL 250 400 400
135.1.11 - Promoção da qualificação integrada voltada aos direitos da
população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(LGBT) para enfrentamento a LGBTfobia institucional no serviço
público do estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 30 40 40
CENTRO SUL 10 20 20
GRANDE FORTALEZA 50 90 90
LITORAL LESTE 10 15 15
LITORAL NORTE 10 15 15
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 10 15 15
MACIÇO DO BATURITÉ 10 15 15
SERRA DA IBIAPABA 10 30 30
SERTÃO CENTRAL 10 10 10
SERTÃO DE CANINDÉ 10 10 10
SERTÃO DE SOBRAL 50 75 75
SERTÃO DOS CRATEÚS 20 50 50
SERTÃO DOS INHAMUNS 10 10 10
VALE DO JAGUARIBE 10 10 10
TOTAL 250 405 405
Página 25 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
135.1.12 - Implantação de serviço de atendimento especializado à
população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(LGBT).
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
CENTRO SUL 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 1 2 3
135.1.13 - Expansão do controle social sobre as políticas públicas
voltadas à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (LGBT).
CONSELHO CONSTITUÍDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 2
TOTAL 1 1 2
135.1.14 - Qualificação do controle social sobre as Políticas da
Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 50 50 50
CENTRO SUL 0 50 50
GRANDE FORTALEZA 400 400 400
LITORAL LESTE 0 50 50
LITORAL NORTE 0 50 50
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 50 50
MACIÇO DO BATURITÉ 0 50 50
SERRA DA IBIAPABA 0 50 50
SERTÃO CENTRAL 0 50 50
SERTÃO DE CANINDÉ 0 50 50
SERTÃO DE SOBRAL 50 0 50
SERTÃO DOS CRATEÚS 50 0 50
SERTÃO DOS INHAMUNS 50 0 50
VALE DO JAGUARIBE 50 0 50
TOTAL 650 850 1.050
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no
Estado do Ceará.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 2 3
TOTAL 1 2 3
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 12 36 48
TOTAL 12 36 48
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1.000 1.000 1.000
TOTAL 1.000 1.000 1.000
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 2 3
TOTAL 1 2 3
135.1.16 - Promoção da Política Estadual de Memória e Verdade.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 6 18 24
TOTAL 6 18 24
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da
violência.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 4.000 4.000 4.000
TOTAL 4.000 4.000 4.000
135.1.18 - Promoção do Controle Social, Prevenção e Enfrentamento
às Violações de Direitos Humanos.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 100 100 100
TOTAL 100 100 100
COMITÊ MANTIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Objetivo
136.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia do atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas,
contribuindo para sua reinserção sociofamiliar e comunitária.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
136.1.01 - Qualificação da prestação dos serviços nas unidades do
sistema socioeducativo do Estado.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 4 0 4
GRANDE FORTALEZA 16 0 16
SERTÃO DE SOBRAL 5 0 5
TOTAL 25 0 25
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 104 130 130
CENTRO SUL 24 31 31
GRANDE FORTALEZA 633 745 745
SERTÃO CENTRAL 144 180 180
TOTAL 905 1.086 1.086
136.1.02 - Expansão da oferta de vagas no sistema de atendimento a
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
CENTRO SOCIOEDUCATIVO IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
TOTAL 0 2 2
136.1.03 - Qualificação física e tecnológica das unidades de
atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas
socieducativas.
Página 27 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 3 5 8
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
TOTAL 5 7 12
136.1.04 - Promoção da oferta de serviços de atendimento a
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 3 3 3
CENTRO SUL 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 11 13 13
SERTÃO DE SOBRAL 3 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
TOTAL 19 21 21
136.1.05 - Qualificação profissional de adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 10 0 10
TOTAL 10 0 10
ADOLESCENTE CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 160 640 640
CENTRO SUL 60 240 240
GRANDE FORTALEZA 1.200 4.800 4.800
SERTÃO DE SOBRAL 260 1.040 1.040
SERTÃO DOS CRATEÚS 60 240 240
TOTAL 1.740 6.960 6.960
136.1.06 - Promoção do apoio à prestação no âmbito municipal do
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de
Medidas Socioeducativas.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 9 9 9
CENTRO SUL 3 3 3
GRANDE FORTALEZA 13 13 13
LITORAL LESTE 2 2 2
LITORAL NORTE 3 3 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 5 5
SERRA DA IBIAPABA 4 4 4
SERTÃO CENTRAL 4 4 4
SERTÃO DE CANINDÉ 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 3 3
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 4 4 4
TOTAL 55 55 55
Página 28 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
136.1.07 - Implantação de serviço de atendimento especializado aos
adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo (Emenda
Parlamentar).
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
1.4 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Programa
141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo
141.1 - Ampliar o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequada, contribuindo com a redução da insegurança
alimentar e nutricional.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
141.1.01 - Promoção do apoio às equipes municipais e sociedade
civil na Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN) e das
ações intersetoriais.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 11 18 29
CENTRO SUL 4 9 13
GRANDE FORTALEZA 6 13 19
LITORAL LESTE 3 3 6
LITORAL NORTE 3 10 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 9 12
MACIÇO DO BATURITÉ 3 10 13
SERRA DA IBIAPABA 0 9 9
SERTÃO CENTRAL 3 10 13
SERTÃO DE CANINDÉ 0 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 4 14 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 10 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 5 5
VALE DO JAGUARIBE 3 12 15
TOTAL 46 138 184
141.1.02 - Promoção da qualificação em Educação Alimentar e
Nutricional.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 234 234 234
CENTRO SUL 106 106 106
GRANDE FORTALEZA 154 154 154
LITORAL LESTE 50 50 50
LITORAL NORTE 106 106 106
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 98 98 98
MACIÇO DO BATURITÉ 106 106 106
SERRA DA IBIAPABA 74 74 74
SERTÃO CENTRAL 106 106 106
SERTÃO DE CANINDÉ 50 50 50
SERTÃO DE SOBRAL 146 146 146
SERTÃO DOS CRATEÚS 106 106 106
SERTÃO DOS INHAMUNS 42 42 42
VALE DO JAGUARIBE 122 122 122
TOTAL 1.500 1.500 1.500
141.1.03 - Expansão da oferta e acesso a alimentos de qualidade.
Página 30 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 6.000 12.000 12.000
TOTAL 6.000 12.000 12.000
141.1.04 - Qualificação do controle de qualidade dos alimentos
ofertados a pessoas em situação de insegurança alimentar e
nutricional.
SERVIÇO LABORATORIAL PROMOVIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2.500 9.300 11.800
TOTAL 2.500 9.300 11.800
141.1.05 - Promoção do acesso a alimentos oriundos da agricultura
familiar para população em situação vulnerabilidade alimentar e
nutricional.
ALIMENTO DISTRIBUÍDO (quilograma)
CARIRI 362.255 1.318.969 1.681.224
CENTRO SUL 65.153 237.221 302.374
GRANDE FORTALEZA 36.087 131.394 167.481
LITORAL LESTE 18.623 67.806 86.429
LITORAL NORTE 52.701 191.885 244.586
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 100.614 366.336 466.950
MACIÇO DO BATURITÉ 101.093 368.080 469.173
SERRA DA IBIAPABA 35.810 130.384 166.194
SERTÃO CENTRAL 99.176 361.098 460.274
SERTÃO DE CANINDÉ 31.738 115.557 147.295
SERTÃO DE SOBRAL 105.666 384.731 490.397
SERTÃO DOS CRATEÚS 75.035 273.201 348.236
SERTÃO DOS INHAMUNS 33.114 120.566 153.680
VALE DO JAGUARIBE 24.596 89.556 114.152
TOTAL 1.141.661 4.156.784 5.298.445
LEITE DISTRIBUÍDO (litro)
CARIRI 556.221 1.844.772 2.400.993
CENTRO SUL 436.376 1.447.294 1.883.670
GRANDE FORTALEZA 2.154.530 7.145.758 9.300.288
LITORAL LESTE 377.818 1.253.079 1.630.897
LITORAL NORTE 764.751 2.536.390 3.301.141
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.494.407 4.956.380 6.450.787
MACIÇO DO BATURITÉ 728.155 2.415.013 3.143.168
SERRA DA IBIAPABA 397.050 1.577.083 1.974.133
SERTÃO CENTRAL 1.020.754 3.385.454 4.406.208
SERTÃO DE CANINDÉ 494.059 1.638.606 2.132.665
SERTÃO DE SOBRAL 1.176.994 3.903.643 5.080.637
SERTÃO DOS CRATEÚS 126.511 419.590 546.101
SERTÃO DOS INHAMUNS 516.812 1.714.068 2.230.880
VALE DO JAGUARIBE 154.050 510.925 664.975
TOTAL 10.398.488 34.748.055 45.146.543
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo
2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
Tema Estratégico
2.1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Objetivo
211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e
indireta, de todos os Poderes.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
211.1.01 - Qualificação física e tecnológica da prestação dos
serviços públicos administrativos.
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA IMPLANTADA (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 5 6
TOTAL 1 5 6
UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA ESTRUTURADA (Número
Absoluto)
CARIRI 4 4 4
CENTRO SUL 3 3 3
GRANDE FORTALEZA 39 42 42
LITORAL LESTE 2 2 2
LITORAL NORTE 3 3 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 2 2 2
SERTÃO CENTRAL 2 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 2 2
VALE DO JAGUARIBE 3 3 3
ESTADO DO CEARÁ 57 57 57
TOTAL 127 130 130
211.1.02 - Qualificação do quadro profissional voltado aos serviços
públicos administrativos.
SERVIDOR PÚBLICO QUALIFICADO (Número Absoluto)
CARIRI 138 138 138
CENTRO SUL 105 105 105
GRANDE FORTALEZA 1.507 1.525 1.548
LITORAL LESTE 27 27 27
LITORAL NORTE 62 62 62
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 41 41 41
MACIÇO DO BATURITÉ 36 36 36
SERRA DA IBIAPABA 57 57 57
SERTÃO CENTRAL 37 37 37
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE CANINDÉ 36 36 36
SERTÃO DE SOBRAL 61 61 61
SERTÃO DOS CRATEÚS 41 41 41
SERTÃO DOS INHAMUNS 27 27 27
VALE DO JAGUARIBE 70 70 70
ESTADO DO CEARÁ 3.272 3.425 3.708
TOTAL 5.517 5.688 5.994
211.1.03 - Promoção do desenvolvimento institucional dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual.
AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL IMPLEMENTADA
(Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 54 139 193
ESTADO DO CEARÁ 34 75 109
TOTAL 88 214 302
211.1.04 - Promoção dos serviços públicos administrativos.
UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 59 60 60
CENTRO SUL 25 25 25
GRANDE FORTALEZA 308 309 309
LITORAL LESTE 12 13 13
LITORAL NORTE 20 20 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 20 20 20
MACIÇO DO BATURITÉ 16 16 16
SERRA DA IBIAPABA 16 17 17
SERTÃO CENTRAL 23 23 23
SERTÃO DE CANINDÉ 12 12 12
SERTÃO DE SOBRAL 32 32 32
SERTÃO DOS CRATEÚS 21 22 22
SERTÃO DOS INHAMUNS 12 12 12
VALE DO JAGUARIBE 28 28 28
ESTADO DO CEARÁ 188 190 190
TOTAL 792 799 799
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
2.2 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Programa
221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Objetivo
221.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na oferta de serviços previdenciários, socioassistenciais, periciais e de valorização dos
servidores públicos estaduais ativos e inativos.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
221.1.01 - Promoção da preparação de servidores públicos para a
aposentadoria.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 700 2.307 3.007
TOTAL 700 2.307 3.007
221.1.02 - Promoção da qualidade de vida no âmbito do Programa de
Ação Integrada para o Aposentado - PAI.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 28.300 89.951 118.251
TOTAL 28.300 89.951 118.251
221.1.03 - Promoção da prestação dos serviços de Perícia Médica
Itinerante.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 360 1.080 1.440
TOTAL 360 1.080 1.440
221.1.04 - Promoção da prestação dos serviços de Perícia Médica.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2.040 6.120 8.160
TOTAL 2.040 6.120 8.160
221.1.05 - Qualificação da Gestão Previdenciária Estadual.
PLANO DE GESTÃO IMPLEMENTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 2 2
TOTAL 2 2 2
221.1.06 - Promoção de serviços de assistência à saúde dos
servidores públicos civis, militares, seus dependentes e
pensionistas.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 31.684 115.360 147.044
CENTRO SUL 2.498 9.089 11.587
GRANDE FORTALEZA 808.116 2.942.349 3.750.465
LITORAL LESTE 12 48 60
LITORAL NORTE 1.040 3.786 4.826
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.542 5.527 7.069
MACIÇO DO BATURITÉ 1.598 5.816 7.414
SERRA DA IBIAPABA 1.396 5.080 6.476
SERTÃO CENTRAL 14.828 53.985 68.813
SERTÃO DE CANINDÉ 34 126 160
SERTÃO DE SOBRAL 344 1.249 1.593
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.296 4.718 6.014
SERTÃO DOS INHAMUNS 4.818 17.545 22.363
VALE DO JAGUARIBE 10.768 39.210 49.978
TOTAL 879.974 3.203.888 4.083.862
INSTITUTO DE SAÚDE MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
221.1.07 - Promoção da assistência especializada à saúde de
pessoas com deficiência.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1.675 6.106 7.781
TOTAL 1.675 6.106 7.781
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
Objetivo
222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos
estaduais para uma melhor oferta do serviço público.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
222.1.01 - Promoção da qualificação profissional na área de gestão
pública para servidores e empregados públicos.
CURSO OFERTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 300 1.200 1.500
TOTAL 300 1.200 1.500
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 50 210 260
TOTAL 50 210 260
222.1.02 - Promoção do bem estar no ambiente de trabalho no
serviço público.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 10 30 40
TOTAL 11 33 44
222.1.03 - Expansão da força de trabalho para a implementação das
políticas públicas no estado do Ceará.
CONCURSO PÚBLICO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 2 2
CENTRO SUL 0 2 2
GRANDE FORTALEZA 7 7 14
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 2
ESTADO DO CEARÁ 7 7 14
TOTAL 15 19 34
222.1.04 - Promoção de ingresso de profissionais qualificados para
ocupação em postos estratégicos.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 5 6
TOTAL 1 5 6
222.1.05 - Expansão das estratégias de reconhecimento dos
servidores públicos e de melhoria do desempenho no exercício de
suas atividades laborais.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
222.1.06 - Promoção do gerenciamento da Folha de Pagamento da
Administração Pública Direta e Indireta, exceto às Sociedade de
Economia Mista.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 51 153 204
TOTAL 51 153 204
FOLHA DE PAGAMENTO AUTORIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 14 42 56
TOTAL 14 42 56
222.1.07 - Promoção do assessoramento na área de gestão e
desenvolvimento estratégico de pessoas aos Órgãos e Entidades da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 51 153 204
TOTAL 51 153 204
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
2.3 - GESTÃO FISCAL
Programa
231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
Objetivo
231.1 - Ampliar a aproximação entre a sociedade e o Fisco Estadual, no contexto da importância da gestão fiscal e a
responsabilidade no controle social da aplicação dos recursos públicos.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
231.1.01 - Promoção da melhoria do ambiente de negócios no
contexto da tributação estadual.
SERVIÇO FISCAL QUALIFICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 6 22 28
TOTAL 6 22 28
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SIMPLIFICADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 0 2
TOTAL 2 0 2
231.1.02 - Qualificação física e tecnológica da prestação dos
serviços fazendários.
UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
231.1.03 - Expansão da formação para o exercício da cidadania em
relação fisco estadual.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 500 1.500 2.000
CENTRO SUL 0 200 200
GRANDE FORTALEZA 2.000 7.000 9.000
LITORAL NORTE 500 1.500 2.000
SERTÃO DE SOBRAL 500 1.500 2.000
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 100 100
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 200 200
TOTAL 3.500 12.000 15.500
231.1.04 - Promoção da cidadania fiscal dos participantes do
programa quanto à importância da emissão de documentos fiscais.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 4 10 14
231.1.05 - Promoção da prestação dos processos e serviços
fazendários.
UNIDADE FAZENDÁRIA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 8 8 8
CENTRO SUL 2 2 2
GRANDE FORTALEZA 12 12 12
LITORAL LESTE 2 2 2
LITORAL NORTE 2 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 3 3 3
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 2 2
VALE DO JAGUARIBE 4 4 4
TOTAL 40 40 40
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Objetivo
232.1 - Aperfeiçoar e modernizar a gestão fiscal, contábil, financeira e patrimonial de modo a contribuir para a sustentabilidade
fiscal e a integração dos fiscos.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
232.1.01 - Expansão do processo de Governança Fazendária e
Transparência Fiscal como instrumento para alcance efetivo dos
resultados estratégicos.
PROCESSO DE GOVERNANÇA QUALIFICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 4 9 13
TOTAL 4 9 13
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 12 24 36
TOTAL 12 24 36
232.1.02 - Qualificação do processo de Administração Tributária e
Contencioso Fiscal para o fortalecimento da Gestão Fiscal no que
tange à Receita.
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 2 3
TOTAL 1 2 3
PROCESSO AUTOMATIZADO (Número Absoluto)
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 0 3 3
232.1.03 - Qualificação do processo de Administração Financeira e
Gasto Público.
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 4 4
TOTAL 0 4 4
PROCESSO AUTOMATIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 2 2
TOTAL 0 2 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Programa
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
Objetivo
241.1 - Ampliar a capacidade da gestão dos municípios do Estado do Ceará em termos de organização, planejamento e
execução de funções públicas de interesse comum.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
241.1.01 - Promoção do planejamento urbano integrado das regiões
metropolitanas.
PLANO PUBLICADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 1 1 2
241.1.02 - Promoção do planejamento municipal.
PLANO PUBLICADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
CENTRO SUL 0 3 3
TOTAL 1 3 4
241.1.03 - Promoção da qualificação da gestão fiscal e tributária dos
municípios.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 0 3 3
241.1.04 - Promoção do controle social nas políticas públicas de
desenvolvimento urbano nos municípios.
CONSELHO MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 0 14 14
SERTÃO DE SOBRAL 3 11 14
TOTAL 5 31 36
241.1.05 - Implantação da Governança interfederativa e gestão fiscal
cooperada.
MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERRA DA IBIAPABA 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 4 10 14
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
Objetivo
242.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia do planejamento estadual no âmbito das políticas públicas, provendo o Estado de
informações relevantes e gerenciais para a tomada de decisões e estabelecendo alianças e cooperações entre o público e o
privado, de modo a contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado do Ceará, a melhoria da gestão e da prestação dos
serviços públicos disponibilizados à população cearense.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
242.1.01 - Promoção da gestão do planejamento, monitoramento e
avaliação de planos e políticas públicas.
DOCUMENTO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 4 5
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 2 4 6
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 4 5
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 15 45 60
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 640 1.790 2.430
TOTAL 640 1.790 2.430
AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 6 18 24
TOTAL 6 18 24
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICADO (Número
Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 13 38 51
TOTAL 13 38 51
242.1.02 - Expansão da adoção do Modelo de Gestão para Resultados
do Estado do Ceará.
CURSO OFERTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
ADESÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 2 2
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 3 2 5
TOTAL 3 19 22
ACORDO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 18 63 81
TOTAL 18 63 81
242.1.03 - Promoção da implementação da Plataforma de
Desenvolvimento de Longo Prazo - Ceará 2050.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 0 3 3
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA IMPLEMENTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
242.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico relativo à
Gestão Pública orientada para Resultados.
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
Página 42 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 0 1 1
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 90 270 360
TOTAL 90 270 360
242.1.05 - Expansão da divulgação democrática e transparente do
conhecimento sobre temas relevantes para o Estado e a sociedade.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 5 15 20
ESTADO DO CEARÁ 35 135 170
TOTAL 40 150 190
242.1.06 - Promoção do assessoramento corporativo na formulação,
melhoria e avaliação de políticas públicas.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 40 70 70
TOTAL 40 70 70
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 35 105 140
TOTAL 35 105 140
242.1.07 - Promoção de assessoramento ao Governo na gestão da
captação de recursos e alianças entre os setores público e privado.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 80 214 294
TOTAL 80 214 294
242.1.08 - Promoção do assessoramento na formulação de políticas
e de diretrizes gerais no âmbito do Fundo Estadual de Combate à
Pobreza.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICADO (Número
Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
243 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CORPORATIVA
Objetivo
243.1 - Ampliar a modernização nos processos e serviços compartilhados no tocante a aquisições corporativas, contratações de
serviços, gestão patrimonial e logística.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
243.1.01 - Qualificação da gestão de patrimônio mobiliário e
imobiliário do Poder Executivo do Estado do Ceará.
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 10 41 51
TOTAL 10 41 51
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
243.1.02 - Qualificação da Gestão da Logística Corporativa do Estado
do Ceará.
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
243.1.03 - Promoção do assessoramento corporativo no âmbito da
Gestão Patrimonial e Logística.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 51 153 204
TOTAL 51 153 204
243.1.04 - Promoção do assessoramento corporativo na avaliação e
adequação das estruturas organizacionais.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 13 39 52
TOTAL 13 39 52
243.1.05 - Promoção do assessoramento corporativo para o uso de
ferramentas de gestão nos órgãos e entidades do Poder Executivo.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 10 30 40
TOTAL 10 30 40
243.1.06 - Qualificação da gestão de serviços terceirizados.
PROCESSO GERENCIAL APERFEIÇOADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
243.1.07 - Promoção do assessoramento corporativo na gestão de
serviços terceirizados.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 51 153 204
TOTAL 51 153 204
243.1.08 - Promoção do assessoramento corporativo na gestão das
compras governamentais.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 814 2.442 3.256
TOTAL 814 2.442 3.256
243.1.09 - Promoção da gestão da política de compras corporativas
do Estado do Ceará.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ
Objetivo
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
244.1 - Realizar a transformação digital da gestão pública estadual, por meio de tecnologias inovadoras e disruptivas, para
melhorar o acesso aos serviços públicos, ampliar a disponibilidade e compartilhamento de dados governamentais e fomentar a
participação e controle social.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
244.1.01 - Expansão da oferta de serviços públicos digitais ao
cidadão.
SERVIÇO DIGITAL DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 6 6
TOTAL 0 6 6
244.1.02 - Expansão da interação tecnológica do governo com o
cidadão.
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
244.1.03 - Implantação de processos de negócio digitais no âmbito do
governo estadual.
SOLUÇÃO DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 6 6
TOTAL 0 6 6
244.1.04 - Expansão da disponibilização e compartilhamento de
dados governamentais.
SOLUÇÃO DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 2 2
TOTAL 2 2 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
Objetivo
245.1 - Construir uma rede de Cultura de Paz no Estado do Ceará, com atuação articulada, integrada e compartilhada dos
órgãos entidades públicas e sociedade civil.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
245.1.01 - Promoção da prevenção à violência, da mediação de
conflitos e justiça restaurativa, nos territórios do Pacto por um Ceará
Pacífico.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 14 46 60
TOTAL 14 46 60
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 74 256 330
TOTAL 74 256 330
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 28 99 127
TOTAL 28 99 127
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 2 2
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 2 2 2
PROJETO SOCIAL ATRAÍDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 184 676 860
TOTAL 184 676 860
245.1.02 - Promoção da estruturação do modelo de governança do
Pacto por um Ceará Pacífico no interior do estado.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 2 12 14
TOTAL 3 15 18
CONSELHO MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 4 7 7
SERTÃO DE SOBRAL 8 11 11
TOTAL 12 18 18
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
TOTAL 2 2 2
CONSELHO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 2 3 5
TOTAL 3 6 9
INSTITUIÇÃO APOIADA (Número Absoluto)
SERTÃO DE SOBRAL 6 8 8
TOTAL 6 8 8
245.1.03 - Expansão da inovação no âmbito de atuação do Pacto por
um Ceará Pacífico.
INTERFACE DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 30 36 36
TOTAL 30 36 36
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
Programa
251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL
Objetivo
251.1 - Contribuir para uma gestão administrativa profissional, visando à eficiência na arrecadação e aplicação dos recursos
públicos, bem como a regularidade e o aprimoramento da gestão, de forma a propiciar a melhoria contínua dos serviços
públicos ofertados.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
251.1.01 - Implantação do controle de registro de bens dos agentes
públicos por meio de um modelo de gestão estruturado.
MODELO DE GESTÃO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 0 3 3
251.1.02 - Qualificação da auditoria e controladoria governamental.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 120 360 480
TOTAL 120 360 480
251.1.03 - Promoção da verificação da regularidade e desempenho
da gestão dos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo
Estadual.
AUDITORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 9 40 49
TOTAL 9 40 49
251.1.04 - Implantação da gestão de riscos no âmbito do Poder
Executivo Estadual.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 60 60 60
TOTAL 60 60 60
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
INSTRUMENTO NORMATIVO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
251.1.05 - Implantação do Sistema de Correição do Poder Executivo
Estadual.
REDE DE GESTÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
251.1.06 - Promoção do controle nas contas de gestão estadual.
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 95 285 380
TOTAL 95 285 380
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
251.1.07 - Promoção do monitoramento e controle integrado no
âmbito da gestão fiscal e de resultados.
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 4 12 16
TOTAL 4 12 16
251.1.08 - Promoção do monitoramento dos processos de contratos
e parcerias.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 12 36 48
TOTAL 12 36 48
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo
252.1 - Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de
regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das
necessidades dos usuários.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
252.1.01 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos
delegados de transporte intermunicipal de passageiros.
AVALIAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 2
TOTAL 1 1 2
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
252.1.02 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos
delegados de saneamento básico.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 31 97 128
CENTRO SUL 12 33 45
GRANDE FORTALEZA 25 68 93
LITORAL LESTE 6 19 25
LITORAL NORTE 14 41 55
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 38 50
MACIÇO DO BATURITÉ 17 48 65
SERRA DA IBIAPABA 10 30 40
SERTÃO CENTRAL 9 26 35
SERTÃO DE CANINDÉ 3 12 15
SERTÃO DE SOBRAL 22 70 92
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 37 50
Página 48 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 15 20
VALE DO JAGUARIBE 13 42 55
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 194 582 776
ESTUDO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
252.1.03 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos
delegados de distribuição de gás canalizado.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
252.1.04 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos
delegados de distribuição e geração de energia elétrica.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
LITORAL LESTE 4 12 16
LITORAL NORTE 4 12 16
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 12 16
ESTADO DO CEARÁ 17 51 68
TOTAL 29 87 116
252.1.05 - Promoção da regulação econômica dos serviços públicos
delegados.
ESTUDO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 2 2
TOTAL 0 2 2
252.1.06 - Promoção da normatização regulatória.
RESOLUÇÃO EXPEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 9 12
TOTAL 3 9 12
252.1.07 - Promoção do atendimento de ouvidoria ao usuário do
serviço público delegado e relacionamento com a sociedade.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 345 1.069 1.414
CENTRO SUL 35 109 144
GRANDE FORTALEZA 3.110 9.640 12.750
LITORAL LESTE 97 301 398
LITORAL NORTE 60 186 246
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 123 383 506
MACIÇO DO BATURITÉ 150 464 614
SERRA DA IBIAPABA 42 130 172
SERTÃO CENTRAL 37 115 152
SERTÃO DE CANINDÉ 12 38 50
SERTÃO DE SOBRAL 57 177 234
SERTÃO DOS CRATEÚS 56 174 230
SERTÃO DOS INHAMUNS 25 77 102
VALE DO JAGUARIBE 67 207 274
TOTAL 4.216 13.070 17.286
Página 49 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
252.1.08 - Qualificação da gestão e da atividade regulatória.
ESTUDO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE
Objetivo
253.1 - Fomentar a cultura da integridade nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e nos seus parceiros
institucionais, zelando pela observância do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual e de outros
normativos que dispõem sobre a conduta do servidor público estadual.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
253.1.01 - Implantação da cultura de integridade nos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 26 30 56
TOTAL 26 30 56
COMITÊ IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 30 34 64
TOTAL 30 34 64
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 8 162 170
TOTAL 8 162 170
INSTRUMENTO NORMATIVO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 2 4
TOTAL 2 2 4
253.1.02 - Qualificação do Fomento à Ética e à Integridade.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 300 340 340
TOTAL 300 340 340
253.1.03 - Promoção da sensibilização dos fornecedores dos órgãos
e entidades do Poder Executivo Estadual.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
TOTAL 0 2 2
253.1.04 - Promoção do fomento à Ética Publica.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
TOTAL 2 6 8
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
Página 50 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESTADO DO CEARÁ 60 60 60
TOTAL 60 60 60
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Objetivo
254.1 - Ampliar a participação e o controle social na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas, com
efetiva transparência e acessibilidade das informações disponibilizadas.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
254.1.01 - Promoção da conscientização da sociedade para o
exercício do controle social.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 25 75 100
TOTAL 25 75 100
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DISTRIBUÍDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 500 1.500 2.000
TOTAL 500 1.500 2.000
254.1.02 - Promoção da prestação de serviços de ouvidoria, acesso à
informação e transparência.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.533.610 4.701.763 6.235.373
TOTAL 1.533.610 4.701.763 6.235.373
CARTA DE SERVIÇO MODERNIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
254.1.03 - Promoção da melhoria da transparência nos órgãos
públicos estaduais.
RANKING DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
254.1.04 - Qualificação do fomento ao controle social.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
TOTAL 3 9 12
PLATAFORMA DIGITAL APRIMORADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Objetivo
255.1 - Ampliar a eficiência, a eficácia e a efetividade na prestação do Controle Externo, visando promover a melhoria na gestão
dos recursos públicos estaduais e municipais
Página 51 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
255.1.01 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração
Pública Estadual.
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 8.500 28.500 37.000
TOTAL 8.500 28.500 37.000
255.1.02 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração
Pública Municipal.
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 8.500 28.500 37.000
TOTAL 8.500 28.500 37.000
255.1.03 - Promoção do desenvolvimento e da qualificação de
servidores, jurisdicionados e sociedade.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 15.000 51.150 66.150
TOTAL 15.000 51.150 66.150
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo
256.1 - Ampliar a aproximação Governo e Sociedade contemplando a comunicação institucional e a publicização das ações do
Governo céleres e eficazes.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
256.1.01 - Promoção da publicização de atos oficiais e legais.
PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 240 720 960
TOTAL 240 720 960
256.1.02 - Promoção da publicidade institucional.
SERVIÇO PUBLICITÁRIO PROMOVIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 29 97 126
TOTAL 29 97 126
256.1.03 - Promoção de eventos oficiais e de interesse público.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 147 402 549
CENTRO SUL 19 110 129
GRANDE FORTALEZA 709 1.832 2.541
LITORAL LESTE 18 52 70
LITORAL NORTE 22 74 96
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 33 78 111
MACIÇO DO BATURITÉ 49 107 156
SERRA DA IBIAPABA 15 46 61
SERTÃO CENTRAL 39 105 144
SERTÃO DE CANINDÉ 23 55 78
SERTÃO DE SOBRAL 31 97 128
Página 52 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 38 91 129
SERTÃO DOS INHAMUNS 9 21 30
VALE DO JAGUARIBE 36 84 120
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1.189 3.157 4.346
256.1.04 - Promoção da comunicação institucional.
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 143 432 575
CENTRO SUL 50 152 202
GRANDE FORTALEZA 972 2.937 3.909
LITORAL LESTE 22 66 88
LITORAL NORTE 80 242 322
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 28 84 112
MACIÇO DO BATURITÉ 40 121 161
SERRA DA IBIAPABA 23 70 93
SERTÃO CENTRAL 51 155 206
SERTÃO DE CANINDÉ 22 66 88
SERTÃO DE SOBRAL 60 181 241
SERTÃO DOS CRATEÚS 28 84 112
SERTÃO DOS INHAMUNS 20 60 80
VALE DO JAGUARIBE 40 121 161
ESTADO DO CEARÁ 1.621 4.898 6.519
TOTAL 3.200 9.669 12.869
256.1.05 - Promoção do apoio a projetos de interesse público.
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 25 83 108
CENTRO SUL 6 19 25
GRANDE FORTALEZA 58 179 237
LITORAL LESTE 4 13 17
LITORAL NORTE 2 8 10
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 14 18
MACIÇO DO BATURITÉ 1 5 6
SERRA DA IBIAPABA 1 5 6
SERTÃO CENTRAL 5 17 22
SERTÃO DE CANINDÉ 2 8 10
SERTÃO DE SOBRAL 8 26 34
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 5 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 6 20 26
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 125 408 533
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
Objetivo
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
257.1 - Aprimorar a representação administrativa e jurídica dos interesses do Estado.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
257.1.01 - Promoção da defesa dos interesses do estado sobre
questões de patrimônio e do meio ambiente.
LAUDO EXPEDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 400 1.440 1.840
TOTAL 400 1.440 1.840
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 145 500 645
TOTAL 145 500 645
REPRESENTAÇÃO JURÍDICA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.100 3.750 4.850
TOTAL 1.100 3.750 4.850
257.1.02 - Promoção da defesa dos interesses do Estado sobre
questões relativas às entidades da Administração Indireta e às
políticas públicas.
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 29.000 102.000 131.000
TOTAL 29.000 102.000 131.000
257.1.03 - Promoção da apuração de responsabilidade de servidor
por infração praticada no exercício de suas atribuições.
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 500 650 650
TOTAL 500 650 650
257.1.04 - Promoção do patrocínio judicial e extrajudicial dos
interesses gerais do Estado.
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 55.000 183.000 238.000
TOTAL 55.000 183.000 238.000
257.1.05 - Promoção da gestão centralizada de certames licitatórios.
LICITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.650 5.250 6.900
TOTAL 1.650 5.250 6.900
257.1.06 - Promoção da gestão da dívida ativa do estado.
REPRESENTAÇÃO JURÍDICA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 910.000 1.266.000 1.266.000
TOTAL 910.000 1.266.000 1.266.000
257.1.07 - Promoção dos serviços de procuradoria.
PROCURADORIA MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
257.1.08 - Qualificação profissional voltada à melhoria dos serviços
de procuradoria.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 83 83 83
TOTAL 83 83 83
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Programa
258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo
258.1 - Ampliar a eficácia da produção legislativa
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
258.1.01 - Promoção de consultoria parlamentar da Assembleia
Legislativa.
CONSULTORIA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 248 744 992
TOTAL 248 744 992
258.1.02 - Promoção dos serviços inerentes a matéria legislativa nas
comissões técnicas permanentes.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 69 207 276
TOTAL 69 207 276
PARECER EMITIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 4.145 13.654 17.799
TOTAL 4.145 13.654 17.799
258.1.03 - Promoção dos serviços legislativos à sociedade cearense.
MANDATO PARLAMENTAR EXERCIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 46 46 46
TOTAL 46 46 46
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
Objetivo
259.1 - Ampliar a aproximação da Casa Legislativa com o povo cearense.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
259.1.01 - Promoção da defesa dos direitos do consumidor.
CONSUMIDOR ATENDIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 16.328 50.647 66.975
TOTAL 16.328 50.647 66.975
259.1.02 - Promoção da cidadania no âmbito da Casa Legislativa.
FAMÍLIA BENEFICIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 15.763 51.176 66.939
TOTAL 15.763 51.176 66.939
PESSOA ATENDIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 144.884 479.583 624.467
TOTAL 144.884 479.583 624.467
259.1.03 - Promoção da comunicação para a sociedade sobre as
atividades e serviços prestados no âmbito parlamentar.
VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 9 9 9
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 9 9 9
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 686 2.142 2.828
TOTAL 686 2.142 2.828
259.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico no âmbito
legislativo.
ALUNO ATENDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 4.939 14.817 19.756
TOTAL 4.939 14.817 19.756
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
PUBLICAÇÃO EDITADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 78 258 336
TOTAL 78 258 336
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES
Tema Estratégico
3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Objetivo
311.1 - Melhorar as condições para a ampliação da produção, beneficiamento e comercialização dos produtos da agropecuária
familiar, de modo a aumentar sua participação econômica e contribuir com o desenvolvimento territorial sustentável e a redução
das desigualdades regionais.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
311.1.01 - Promoção do estímulo à produção agrícola sustentável.
PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL CLASSIFICADO (tonelada)
GRANDE FORTALEZA 1.277.694 4.229.325 5.507.019
TOTAL 1.277.694 4.229.325 5.507.019
SUBSTITUIÇÃO DE COPA DE CAJUEIRO REALIZADA (hectare)
GRANDE FORTALEZA 5 17 22
LITORAL NORTE 32 105 137
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 44 147 191
MACIÇO DO BATURITÉ 415 1.374 1.789
SERRA DA IBIAPABA 10 33 43
SERTÃO CENTRAL 2 7 9
SERTÃO DE CANINDÉ 2 10 12
SERTÃO DE SOBRAL 5 16 21
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 10 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 16 21
TOTAL 522 1.735 2.257
SEMENTE OFERTADA (tonelada)
CARIRI 903 2.988 3.891
CENTRO SUL 392 1.299 1.691
GRANDE FORTALEZA 69 229 298
LITORAL LESTE 40 132 172
LITORAL NORTE 27 89 116
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 51 168 219
MACIÇO DO BATURITÉ 132 436 568
SERRA DA IBIAPABA 71 234 305
SERTÃO CENTRAL 464 1.536 2.000
SERTÃO DE CANINDÉ 107 354 461
SERTÃO DE SOBRAL 66 218 284
SERTÃO DOS CRATEÚS 420 1.390 1.810
SERTÃO DOS INHAMUNS 221 732 953
VALE DO JAGUARIBE 178 589 767
TOTAL 3.141 10.394 13.535
MUDA OFERTADA (Número Absoluto)
CARIRI 1.070.000 3.541.690 4.611.690
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SUL 354.240 1.172.475 1.526.715
GRANDE FORTALEZA 835.895 2.766.815 3.602.710
LITORAL LESTE 468.372 1.550.340 2.018.712
LITORAL NORTE 17.035 56.290 73.325
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 114.475 378.815 493.290
MACIÇO DO BATURITÉ 376.550 1.246.385 1.622.935
SERRA DA IBIAPABA 661.935 2.190.955 2.852.890
SERTÃO CENTRAL 1.192.595 3.947.525 5.140.120
SERTÃO DE CANINDÉ 269.275 891.210 1.160.485
SERTÃO DE SOBRAL 140.205 463.995 604.200
SERTÃO DOS CRATEÚS 348.535 1.153.590 1.502.125
SERTÃO DOS INHAMUNS 128.772 426.155 554.927
VALE DO JAGUARIBE 1.582.365 5.237.725 6.820.090
TOTAL 7.560.249 25.023.965 32.584.214
311.1.02 - Promoção da ambiência adequada ao beneficiamento e
comercialização dos produtos oriundos da produção agropecuária
familiar.
EQUIPAMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
CENTRO SUL 0 1 1
LITORAL NORTE 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 0 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 2 2
VALE DO JAGUARIBE 0 2 2
TOTAL 2 10 12
311.1.03 - Promoção de garantia em caso de perda da produção em
razão de estiagem ou excesso hídrico.
ADESÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 39.424 39.424 39.424
CENTRO SUL 27.363 27.363 27.363
GRANDE FORTALEZA 8.842 8.842 8.842
LITORAL LESTE 8.858 8.858 8.858
LITORAL NORTE 9.356 9.356 9.356
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 21.607 21.607 21.607
MACIÇO DO BATURITÉ 13.578 13.578 13.578
SERRA DA IBIAPABA 15.642 15.642 15.642
SERTÃO CENTRAL 29.482 29.482 29.482
SERTÃO DE CANINDÉ 17.360 17.360 17.360
SERTÃO DE SOBRAL 18.169 18.169 18.169
SERTÃO DOS CRATEÚS 24.382 24.382 24.382
SERTÃO DOS INHAMUNS 11.856 11.856 11.856
VALE DO JAGUARIBE 20.281 20.281 20.281
TOTAL 266.200 266.200 266.200
311.1.04 - Expansão da produção da agropecuária familiar com
adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS IMPLANTADO
(Número Absoluto)
CARIRI 5 10 15
CENTRO SUL 3 7 10
GRANDE FORTALEZA 8 15 23
LITORAL LESTE 2 7 9
LITORAL NORTE 5 9 14
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 9 13
MACIÇO DO BATURITÉ 3 6 9
SERRA DA IBIAPABA 3 9 12
SERTÃO CENTRAL 7 13 20
SERTÃO DE CANINDÉ 3 9 12
SERTÃO DE SOBRAL 4 9 13
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 13 18
SERTÃO DOS INHAMUNS 4 9 13
VALE DO JAGUARIBE 4 9 13
TOTAL 60 134 194
PROJETO DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 32 66 98
CENTRO SUL 21 40 61
GRANDE FORTALEZA 21 31 52
LITORAL LESTE 10 10 20
LITORAL NORTE 14 18 32
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 15 18 33
MACIÇO DO BATURITÉ 14 14 28
SERRA DA IBIAPABA 11 12 23
SERTÃO CENTRAL 26 56 82
SERTÃO DE CANINDÉ 13 19 32
SERTÃO DE SOBRAL 21 22 43
SERTÃO DOS CRATEÚS 25 54 79
SERTÃO DOS INHAMUNS 16 28 44
VALE DO JAGUARIBE 37 88 125
TOTAL 276 476 752
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO IMPLANTADO
(Número Absoluto)
CARIRI 84 62 146
CENTRO SUL 4 15 19
GRANDE FORTALEZA 8 28 36
LITORAL LESTE 5 18 23
LITORAL NORTE 3 11 14
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 18 12 30
MACIÇO DO BATURITÉ 1 5 6
SERRA DA IBIAPABA 18 11 29
SERTÃO CENTRAL 2 9 11
SERTÃO DE CANINDÉ 1 6 7
SERTÃO DE SOBRAL 97 49 146
SERTÃO DOS CRATEÚS 59 47 106
Página 59 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 111 28 139
VALE DO JAGUARIBE 2 9 11
TOTAL 413 310 723
311.1.05 - Promoção do desenvolvimento da economia solidária nas
atividades agrícolas e não agrícolas de base familiar no meio rural.
PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO (Número
Absoluto)
CARIRI 0 2 2
CENTRO SUL 0 2 2
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 2 2
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 2 2
VALE DO JAGUARIBE 0 2 2
TOTAL 0 28 28
311.1.06 - Promoção do apoio à comercialização de produtos
agropecuários.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 4 12 16
CENTRO SUL 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
LITORAL LESTE 1 8 9
LITORAL NORTE 2 8 10
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 7 9
MACIÇO DO BATURITÉ 1 6 7
SERRA DA IBIAPABA 2 14 16
SERTÃO CENTRAL 2 6 8
SERTÃO DE CANINDÉ 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 4 14 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 9 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 7 9
VALE DO JAGUARIBE 3 5 8
TOTAL 32 114 146
EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
TOTAL 1 1 1
311.1.07 - Promoção da certificação da produção da agropecuária
familiar.
UNIDADE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA CERTIFICADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 14 42 56
311.1.08 - Expansão da capacidade de obtenção de água para
produção de alimentos.
TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO A ÁGUA IMPLANTADA (Número
Absoluto)
CARIRI 120 360 480
CENTRO SUL 34 164 198
GRANDE FORTALEZA 5 44 49
LITORAL LESTE 13 63 76
LITORAL NORTE 17 78 95
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 30 112 142
MACIÇO DO BATURITÉ 7 52 59
SERRA DA IBIAPABA 34 124 158
SERTÃO CENTRAL 45 163 208
SERTÃO DE CANINDÉ 31 126 157
SERTÃO DE SOBRAL 248 718 966
SERTÃO DOS CRATEÚS 91 332 423
SERTÃO DOS INHAMUNS 144 437 581
VALE DO JAGUARIBE 9 54 63
TOTAL 828 2.827 3.655
311.1.09 - Promoção da qualificação do agricultor(a) familiar e suas
organizações econômicas e representações sociais.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 64 136 200
CENTRO SUL 15 62 77
GRANDE FORTALEZA 221 755 976
LITORAL LESTE 12 57 69
LITORAL NORTE 37 128 165
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 34 108 142
MACIÇO DO BATURITÉ 13 51 64
SERRA DA IBIAPABA 26 76 102
SERTÃO CENTRAL 16 60 76
SERTÃO DE CANINDÉ 13 48 61
SERTÃO DE SOBRAL 56 79 135
Página 61 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 33 129 162
SERTÃO DOS INHAMUNS 30 68 98
VALE DO JAGUARIBE 89 193 282
TOTAL 659 1.950 2.609
311.1.10 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural.
PRODUTOR ASSISTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 14.576 17.886 17.886
CENTRO SUL 6.369 8.381 8.381
GRANDE FORTALEZA 4.986 6.591 6.591
LITORAL LESTE 2.550 3.234 3.234
LITORAL NORTE 1.869 2.467 2.467
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4.384 5.384 5.384
MACIÇO DO BATURITÉ 1.806 2.376 2.376
SERRA DA IBIAPABA 4.004 5.014 5.014
SERTÃO CENTRAL 3.593 4.723 4.723
SERTÃO DE CANINDÉ 1.588 2.074 2.074
SERTÃO DE SOBRAL 10.934 12.344 12.344
SERTÃO DOS CRATEÚS 6.867 8.192 8.192
SERTÃO DOS INHAMUNS 7.484 8.123 8.123
VALE DO JAGUARIBE 11.686 13.620 13.620
TOTAL 82.696 100.409 100.409
311.1.11 - Promoção do planejamento de desenvolvimento territorial
rural sustentável.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
ENTIDADE BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 8 24 32
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Objetivo
312.1 - Ampliar a comercialização e a defesa dos produtos agropecuários, bem como o abastecimento em quantidade e
qualidade adequadas para a população do Estado do Ceará.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
Página 62 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
312.1.01 - Promoção do combate ao uso indevido e inadequado de
agrotóxicos em propriedades rurais.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 100 115 115
CENTRO SUL 30 37 37
GRANDE FORTALEZA 100 115 115
LITORAL LESTE 100 115 115
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 50 56 56
MACIÇO DO BATURITÉ 100 115 115
SERRA DA IBIAPABA 100 115 115
SERTÃO DOS INHAMUNS 20 27 27
VALE DO JAGUARIBE 100 115 115
TOTAL 700 810 810
312.1.02 - Promoção de prevenção, controle e erradicação das
doenças e pragas dos vegetais.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 400 460 460
CENTRO SUL 100 120 120
GRANDE FORTALEZA 500 575 575
LITORAL LESTE 400 460 460
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 100 120 120
MACIÇO DO BATURITÉ 400 460 460
SERRA DA IBIAPABA 300 350 350
SERTÃO DOS INHAMUNS 100 120 120
VALE DO JAGUARIBE 500 575 575
TOTAL 2.800 3.240 3.240
312.1.03 - Promoção da prevenção, controle e erradicação de
doenças dos animais.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 135 270 270
CENTRO SUL 108 216 216
GRANDE FORTALEZA 81 162 162
LITORAL LESTE 54 108 108
LITORAL NORTE 54 108 108
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 54 108 108
MACIÇO DO BATURITÉ 27 54 54
SERRA DA IBIAPABA 81 162 162
SERTÃO CENTRAL 108 216 216
SERTÃO DE CANINDÉ 54 108 108
SERTÃO DE SOBRAL 54 108 108
SERTÃO DOS CRATEÚS 108 216 216
SERTÃO DOS INHAMUNS 27 54 54
VALE DO JAGUARIBE 135 270 270
TOTAL 1.080 2.160 2.160
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
312.1.04 - Promoção da certificação de estabelecimentos que
produzem produtos de origem animal.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 27 36 36
CENTRO SUL 9 12 12
GRANDE FORTALEZA 68 102 102
LITORAL LESTE 6 8 8
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 21 28 28
SERRA DA IBIAPABA 6 8 8
SERTÃO CENTRAL 36 48 48
SERTÃO DE CANINDÉ 3 4 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 6 8 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 4 4
VALE DO JAGUARIBE 42 63 63
TOTAL 227 321 321
312.1.05 - Promoção do combate a irregularidades no trânsito de
animais e vegetais, seus produtos e subprodutos nas rotas/vias de
maior risco sanitário.
BLITZ REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 45 180 180
CENTRO SUL 36 144 144
GRANDE FORTALEZA 27 108 108
LITORAL LESTE 18 72 72
LITORAL NORTE 18 72 72
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 18 72 72
MACIÇO DO BATURITÉ 9 36 36
SERRA DA IBIAPABA 27 108 108
SERTÃO CENTRAL 36 144 144
SERTÃO DE CANINDÉ 18 72 72
SERTÃO DE SOBRAL 18 72 72
SERTÃO DOS CRATEÚS 36 144 144
SERTÃO DOS INHAMUNS 9 36 36
VALE DO JAGUARIBE 45 180 180
TOTAL 360 1.440 1.440
312.1.06 - Qualificação física e tecnológica para a prestação da
defesa zoofitossanitária no estado do Ceará.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 3 5
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 2 2 4
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 2 3
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 4 5
TOTAL 10 30 40
312.1.07 - Promoção da defesa zoofitossanitária no estado do Ceará.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 5 5 5
CENTRO SUL 4 4 4
GRANDE FORTALEZA 4 4 4
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 2 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 3 3 3
SERTÃO CENTRAL 4 4 4
SERTÃO DE CANINDÉ 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 4 4 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 5 5 5
TOTAL 40 40 40
312.1.09 - Promoção do acesso a comercialização de produtos com
qualidade.
CENTRAL DE ABASTECIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
TOTAL 3 3 3
312.1.10 - Expansão da oferta de serviços de abastecimento e
comercialização.
CENTRAL DE ABASTECIMENTO AMPLIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 2 4
TOTAL 2 2 4
312.1.11 - Qualificação física e tecnológica da estrutura para a
melhoria da oferta dos serviços de abastecimento e
comercialização.
CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESTRUTURADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
Objetivo
313.1 - Ampliar a produtividade e a competitividade do agronegócio do Ceará de forma sustentável explorando as vantagens
estratégicas de todo o seu território.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
313.1.01 - Implantação de Serviços de Assistência Técnica.
PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 50 61 61
CENTRO SUL 30 36 36
GRANDE FORTALEZA 30 36 36
LITORAL LESTE 20 24 24
LITORAL NORTE 40 49 49
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 20 24 24
MACIÇO DO BATURITÉ 15 18 18
SERRA DA IBIAPABA 40 49 49
SERTÃO CENTRAL 30 36 36
SERTÃO DE CANINDÉ 10 12 12
SERTÃO DE SOBRAL 20 24 24
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 12 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 30 36 36
VALE DO JAGUARIBE 80 97 97
TOTAL 425 514 514
SERVIÇO TÉCNICO PROMOVIDO (Número Absoluto)
CARIRI 10 35 45
CENTRO SUL 6 21 27
GRANDE FORTALEZA 6 21 27
LITORAL LESTE 4 14 18
LITORAL NORTE 8 28 36
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 14 18
MACIÇO DO BATURITÉ 3 10 13
SERRA DA IBIAPABA 8 28 36
SERTÃO CENTRAL 6 21 27
SERTÃO DE CANINDÉ 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 4 14 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 6 21 27
VALE DO JAGUARIBE 16 55 71
TOTAL 85 294 379
313.1.02 - Qualificação da estrutura de comercialização da produção
agropecuária.
MERCADO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
TOTAL 0 4 4
313.1.03 - Expansão do controle de qualidade de produtos na área de
agricultura familiar e agronegócio.
PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 200 600 600
LITORAL LESTE 10 22 22
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 22 22
MACIÇO DO BATURITÉ 15 25 25
SERRA DA IBIAPABA 70 110 110
SERTÃO CENTRAL 75 95 95
SERTÃO DE SOBRAL 10 22 22
VALE DO JAGUARIBE 20 50 50
TOTAL 412 946 946
PRODUTO CERTIFICADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 25 28
SERRA DA IBIAPABA 2 15 17
SERTÃO CENTRAL 1 6 7
VALE DO JAGUARIBE 1 5 6
TOTAL 7 51 58
313.1.04 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a
cadeia produtiva do agronegócio.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
CENTRO SUL 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 6 17 23
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 0 3 3
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 0 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 5 14 19
TOTAL 20 66 86
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL NORTE 1 0 1
SERRA DA IBIAPABA 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 6 13 19
313.1.05 - Promoção da melhoria da eficiência do uso da água na
agricultura irrigada.
PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 20 69 89
CENTRO SUL 10 35 45
LITORAL NORTE 20 69 89
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 20 69 89
SERRA DA IBIAPABA 20 69 89
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE SOBRAL 10 35 45
VALE DO JAGUARIBE 30 104 134
TOTAL 130 450 580
313.1.06 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre a
cadeia produtiva do agronegócio.
ESTUDO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 12 52 64
TOTAL 12 52 64
313.1.07 - Promoção da inovação na cadeia produtiva do
agronegócio.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 6 24 30
TOTAL 6 24 30
313.1.08 - Promoção da ampliação da produção sustentável no
agronegócio.
PROJETO PRODUTIVO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
CENTRO SUL 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 2 6 8
SERRA DA IBIAPABA 3 10 13
SERTÃO CENTRAL 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 3 10 13
TOTAL 20 62 82
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
3.2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Programa
321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
321.1 - Aumentar o valor agregado do setor de serviços e contribuir para a melhor distribuição regional de renda.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
321.1.01 - Expansão das políticas de incentivo do setor de comércio e
serviços.
ESTUDO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 2
TOTAL 1 1 2
321.1.02 - Promoção da qualidade dos serviços ofertados para
investidores dos setores prioritários de cada região.
EMPREENDIMENTO ATRAÍDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 2 3
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 5 8 13
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 2
ESTADO DO CEARÁ 0 10 10
TOTAL 10 30 40
321.1.03 - Qualificação da sinergia entre pólos existentes e novos
mercados.
SERVIÇO DE MEDIAÇÃO PROMOVIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 3 5
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 2
ESTADO DO CEARÁ 0 5 5
TOTAL 5 15 20
321.1.04 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para o
setor de Serviços.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
Página 69 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 4 11 15
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 2
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 8 19 27
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 10 30 40
CENTRO SUL 3 9 12
GRANDE FORTALEZA 30 90 120
LITORAL LESTE 3 9 12
LITORAL NORTE 3 9 12
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 9 12
MACIÇO DO BATURITÉ 3 9 12
SERRA DA IBIAPABA 3 9 12
SERTÃO CENTRAL 3 9 12
SERTÃO DE CANINDÉ 3 9 12
SERTÃO DE SOBRAL 10 30 40
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 9 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 9 12
VALE DO JAGUARIBE 3 9 12
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 84 249 333
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 70 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
3.3 - INDÚSTRIA
Programa
331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Objetivo
331.1 - Promover a diversificação e a interiorização da indústria cearense, com ampliação da competitividade.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
331.1.01 - Promoção de apoio à expansão da indústria farmacêutica,
farmacoquímica e de inovação tecnológica da saúde.
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
TOTAL 1 1 2
ÁREA DISPONIBILIZADA (hectare)
GRANDE FORTALEZA 4 3 7
TOTAL 4 3 7
331.1.02 - Promoção do ambiente de negócios no setor industrial.
EVENTO PARTICIPADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 10 20 30
ESTADO DO CEARÁ 10 30 40
TOTAL 20 50 70
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 5 14 19
TOTAL 5 14 19
331.1.03 - Promoção da revitalização de distritos industriais.
DISTRITO INDUSTRIAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 4 5
GRANDE FORTALEZA 7 23 30
SERTÃO DE SOBRAL 1 2 3
TOTAL 9 29 38
331.1.04 - Expansão de cadeias produtivas estratégicas para o
desenvolvimento econômico do Estado consideradas prioritárias no
âmbito da Plataforma Ceará 2050.
EMPREENDIMENTO ATRAÍDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 4 5
ESTADO DO CEARÁ 5 20 25
TOTAL 6 24 30
EMPREENDIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
331.1.05 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre o
setor industrial.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 2 3
TOTAL 1 2 3
Página 71 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
331.1.06 - Promoção do acompanhamento e monitoramento das
empresas beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial
(FDI) do Ceará.
DOCUMENTO TÉCNICO EMITIDO (Número Absoluto)
CARIRI 32 96 128
CENTRO SUL 4 12 16
GRANDE FORTALEZA 180 540 720
LITORAL LESTE 8 24 32
LITORAL NORTE 6 18 24
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 12 16
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 3 9 12
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 6 18 24
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 8 24 32
TOTAL 256 768 1.024
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
3.4 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Programa
341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Objetivo
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos
serviços públicos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
341.1.01 - Expansão da requalificação de espaços públicos urbanos.
ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUÍDO (Número Absoluto)
CARIRI 20 59 79
CENTRO SUL 16 40 56
GRANDE FORTALEZA 45 136 181
LITORAL LESTE 15 42 57
LITORAL NORTE 7 30 37
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 7 30 37
MACIÇO DO BATURITÉ 14 38 52
SERRA DA IBIAPABA 10 30 40
SERTÃO CENTRAL 9 29 38
SERTÃO DE CANINDÉ 13 32 45
SERTÃO DE SOBRAL 14 36 50
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 26 31
SERTÃO DOS INHAMUNS 7 28 35
VALE DO JAGUARIBE 10 30 40
ESTADO DO CEARÁ 4 16 20
TOTAL 196 602 798
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 10 30 40
CENTRO SUL 8 23 31
GRANDE FORTALEZA 27 68 95
LITORAL LESTE 9 21 30
LITORAL NORTE 4 16 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 14 17
MACIÇO DO BATURITÉ 4 19 23
SERRA DA IBIAPABA 6 15 21
SERTÃO CENTRAL 5 13 18
SERTÃO DE CANINDÉ 7 16 23
SERTÃO DE SOBRAL 7 18 25
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 13 16
SERTÃO DOS INHAMUNS 4 14 18
VALE DO JAGUARIBE 5 15 20
ESTADO DO CEARÁ 2 9 11
TOTAL 104 304 408
ESPAÇO URBANO REQUALIFICADO (metro quadrado)
CARIRI 3.700 12.050 15.750
CENTRO SUL 200 600 800
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 13.659,89 11.493 25.152,89
LITORAL LESTE 300 800 1.100
LITORAL NORTE 300 650 950
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 720 900 1.620
MACIÇO DO BATURITÉ 250 600 850
SERRA DA IBIAPABA 210 400 610
SERTÃO CENTRAL 200 400 600
SERTÃO DE CANINDÉ 100 300 400
SERTÃO DE SOBRAL 94.500 223.550 318.050
SERTÃO DOS CRATEÚS 350 950 1.300
SERTÃO DOS INHAMUNS 3.300 600 3.900
VALE DO JAGUARIBE 5.760 1.650 7.410
TOTAL 123.549,89 254.943 378.492,89
341.1.02 - Expansão da requalificação viária em espaços urbanos.
VIA IMPLANTADA (metro quadrado)
CARIRI 13.200 39.600 52.800
CENTRO SUL 5.200 15.600 20.800
GRANDE FORTALEZA 8.820 18.460 27.280
LITORAL LESTE 15.042,83 9.000 24.042,83
LITORAL NORTE 5.200 15.600 20.800
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5.200 15.600 20.800
MACIÇO DO BATURITÉ 40.210,15 15.600 55.810,15
SERRA DA IBIAPABA 4.400 13.200 17.600
SERTÃO CENTRAL 5.200 15.600 20.800
SERTÃO DE CANINDÉ 3.000 9.000 12.000
SERTÃO DE SOBRAL 8.820 26.460 35.280
SERTÃO DOS CRATEÚS 5.200 15.600 20.800
SERTÃO DOS INHAMUNS 2.880 8.640 11.520
VALE DO JAGUARIBE 7.800 23.400 31.200
ESTADO DO CEARÁ 14.680 44.040 58.720
TOTAL 144.852,98 285.400 430.252,98
VIA RESTAURADA (quilômetro)
ESTADO DO CEARÁ 453.334 1.360.002 1.813.336
TOTAL 453.334 1.360.002 1.813.336
VIA PAVIMENTADA (metro quadrado)
CARIRI 20.000 47.000 67.000
CENTRO SUL 2.000 6.000 8.000
GRANDE FORTALEZA 12.500 35.000 47.500
LITORAL LESTE 300 1.200 1.500
LITORAL NORTE 15.000 40.000 55.000
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2.000 5.500 7.500
MACIÇO DO BATURITÉ 1.800 4.300 6.100
SERRA DA IBIAPABA 3.000 8.000 11.000
SERTÃO CENTRAL 1.000 2.000 3.000
SERTÃO DE SOBRAL 20.000 45.000 65.000
SERTÃO DOS CRATEÚS 3.000 7.500 10.500
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 1.500 3.000 4.500
VALE DO JAGUARIBE 3.500 8.500 12.000
TOTAL 85.600 213.000 298.600
341.1.03 - Expansão da oferta de edificações públicas qualificadas
para o atendimento da população.
EDIFICAÇÃO PÚBLICA CONSTRUÍDA (Número Absoluto)
CARIRI 20 56 76
CENTRO SUL 8 32 40
GRANDE FORTALEZA 45 113 158
LITORAL LESTE 10 32 42
LITORAL NORTE 14 42 56
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 8 30 38
MACIÇO DO BATURITÉ 14 41 55
SERRA DA IBIAPABA 10 32 42
SERTÃO CENTRAL 9 35 44
SERTÃO DE CANINDÉ 11 32 43
SERTÃO DE SOBRAL 15 48 63
SERTÃO DOS CRATEÚS 7 21 28
SERTÃO DOS INHAMUNS 7 21 28
VALE DO JAGUARIBE 10 31 41
ESTADO DO CEARÁ 10 26 36
TOTAL 198 592 790
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 11 13 13
CENTRO SUL 4 4 4
GRANDE FORTALEZA 23 26 26
LITORAL LESTE 5 7 7
LITORAL NORTE 8 9 9
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 6 6
MACIÇO DO BATURITÉ 8 9 9
SERRA DA IBIAPABA 5 6 6
SERTÃO CENTRAL 4 6 6
SERTÃO DE CANINDÉ 5 7 7
SERTÃO DE SOBRAL 8 10 10
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 6 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 4 5 5
VALE DO JAGUARIBE 6 7 7
ESTADO DO CEARÁ 6 7 7
TOTAL 107 128 128
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Objetivo
342.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
342.1.01 - Expansão da capacidade operativa do Terminal Portuário
do Pecém.
PORTO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
342.1.02 - Promoção de terminais da integração de modais de
transporte de cargas.
TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS IMPLANTADO (Número
Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 0 3 3
342.1.03 - Expansão do sistema de transporte ferroviário de cargas.
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
342.1.04 - Qualificação da infraestrutura de transporte rodoviário
estadual.
RODOVIA CONSERVADA (quilômetro)
CARIRI 1.483,42 4.815,87 6.299,29
CENTRO SUL 1.228,57 3.988,50 5.217,07
GRANDE FORTALEZA 596,97 1.938,04 2.535,01
LITORAL LESTE 589,23 1.912,91 2.502,14
LITORAL NORTE 903,54 2.933,32 3.836,86
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 844,55 2.741,82 3.586,37
MACIÇO DO BATURITÉ 310,42 1.007,77 1.318,19
SERRA DA IBIAPABA 528,94 1.717,17 2.246,11
SERTÃO CENTRAL 1.168,48 3.793,43 4.961,91
SERTÃO DE CANINDÉ 696,63 2.261,57 2.958,20
SERTÃO DE SOBRAL 846,16 2.747,01 3.593,17
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.242,71 4.034,41 5.277,12
SERTÃO DOS INHAMUNS 759,29 2.465,01 3.224,30
VALE DO JAGUARIBE 1.029,32 3.341,65 4.370,97
TOTAL 12.228,23 39.698,48 51.926,71
RODOVIA RESTAURADA (quilômetro)
CARIRI 76,96 161,34 238,30
CENTRO SUL 7,45 151,92 159,37
GRANDE FORTALEZA 6,67 33,14 39,81
LITORAL LESTE 8,95 74,39 83,34
LITORAL NORTE 9,30 62,10 71,40
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12,58 43,63 56,21
MACIÇO DO BATURITÉ 5,50 19,10 24,60
SERRA DA IBIAPABA 3,51 75,21 78,72
SERTÃO CENTRAL 14,43 66,02 80,45
SERTÃO DE CANINDÉ 6,91 23,96 30,87
SERTÃO DE SOBRAL 19,10 152,77 171,87
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 87,17 88,25 175,42
SERTÃO DOS INHAMUNS 28,93 82,09 111,02
VALE DO JAGUARIBE 22,54 78,18 100,72
TOTAL 310 1.112,10 1.422,10
342.1.05 - Expansão da infraestrutura de transporte rodoviário
estadual.
RODOVIA PAVIMENTADA (quilômetro)
CARIRI 41,82 130,73 172,55
CENTRO SUL 15,93 49,80 65,73
GRANDE FORTALEZA 12,06 126,21 138,27
LITORAL LESTE 10,66 33,34 44
LITORAL NORTE 26,34 82,36 108,70
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 39,85 124,59 164,44
MACIÇO DO BATURITÉ 7,38 23,07 30,45
SERRA DA IBIAPABA 6,16 19,25 25,41
SERTÃO CENTRAL 13,48 42,15 55,63
SERTÃO DE CANINDÉ 9,72 30,39 40,11
SERTÃO DE SOBRAL 18,70 58,47 77,17
SERTÃO DOS CRATEÚS 17,16 53,65 70,81
SERTÃO DOS INHAMUNS 19,93 62,31 82,24
VALE DO JAGUARIBE 33,28 104,06 137,34
TOTAL 272,47 940,38 1.212,85
342.1.06 - Promoção da oferta de serviços de gerenciamento de
rodovias.
DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
CENTRO SUL 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 11 11 11
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 14 42 56
TOTAL 14 42 56
342.1.07 - Qualificação da infraestrutura de transporte aeroviário.
AEROPORTO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 1 0 1
342.1.08 - Promoção da oferta de serviços de transporte aeroviário.
AEROPORTO MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SUL 1 1 1
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 11 12 12
342.1.09 - Expansão da capacidade de transporte aeroviário.
AEROPORTO IMPLANTADO (Número Absoluto)
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 1 1 2
342.1.10 - Implantação de infraestrutura cicloviária.
CICLOVIA IMPLANTADA (quilômetro)
ESTADO DO CEARÁ 45 135 180
TOTAL 45 135 180
342.1.11 - Qualificação da segurança viária nas rodovias estaduais.
SINALIZAÇÃO IMPLANTADA (quilômetro)
ESTADO DO CEARÁ 380 1.140 1.520
TOTAL 380 1.140 1.520
SINALIZAÇÃO RESTAURADA (quilômetro)
ESTADO DO CEARÁ 2.630 7.890 10.520
TOTAL 2.630 7.890 10.520
342.1.12 - Promoção da participação de empresas privadas nos
projetos de infraestrutura.
OUTORGA CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
342.1.13 - Promoção do apoio à qualificação de infraestruturas nas
atividades relativas a transporte e logística.
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
CARIRI 6 6 6
CENTRO SUL 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 6 6 6
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 1 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 6 6 6
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 29 29 29
ESTRADA VICINAL CONSTRUÍDA (Número Absoluto)
CARIRI 5 10 15
CENTRO SUL 4 9 13
GRANDE FORTALEZA 4 8 12
LITORAL LESTE 1 4 5
LITORAL NORTE 2 9 11
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 9 11
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 2 3 5
SERTÃO DE CANINDÉ 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 5 13 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 3 5
VALE DO JAGUARIBE 1 6 7
TOTAL 35 95 130
ESTRADA VICINAL RECUPERADA (Número Absoluto)
CARIRI 4 7 11
CENTRO SUL 3 7 10
GRANDE FORTALEZA 1 4 5
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 3 6 9
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 4 5
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 6 7
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 4 8 12
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 4 7
VALE DO JAGUARIBE 1 5 6
TOTAL 28 72 100
342.1.14 - Promoção da política pública de Infraestrutura e Logística.
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
RELATÓRIO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
342.1.15 - Qualificação da infraestrutura do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém e seu entorno.
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (Número Absoluto)
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
342.1.16 - Qualificação da gestão dos serviços de obras estaduais.
MODELO DE GESTÃO MODERNIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo
343.1 - Ampliar o atendimento da necessidade de deslocamento da população cearense, com qualidade e segurança.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
343.1.01 - Expansão da oferta de serviços de transporte
metroferroviário - Linha Leste.
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (%)
GRANDE FORTALEZA 36,28 63,72 100
TOTAL 36,28 63,72 100
343.1.02 - Expansão da oferta de serviços de transporte
metroferroviário - Linha Sul.
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
343.1.03 - Qualificação da oferta de serviços de transporte
metroferroviário - Linha Oeste.
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
343.1.04 - Expansão da oferta de serviços de transporte
metroferroviário de passageiros - Linha Parangaba/Mucuripe.
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
343.1.05 - Expansão da oferta de serviços de transporte
metroferroviário - Linha Caucaia/Pecém.
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
343.1.06 - Promoção da oferta de serviços de transporte
metroferroviário.
SERVIÇO METROFERROVIÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
TOTAL 3 3 3
343.1.07 - Expansão da oferta de serviços de transporte
metroferroviário de passageiros - Cariri.
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
TOTAL 0 1 1
343.1.08 - Expansão da oferta de serviços de transporte
metroferroviário de passageiros - Linha Norte.
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 0 1 1
343.1.09 - Implantação de corredor metroferroviário de interligação
Centro - Orla - Mucuripe.
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
343.1.10 - Promoção da integração de sistemas de transporte
público coletivo intermunicipal de passageiros.
PASSAGEIRO DE TRANSPORTE PÚBLICO BENEFICIADO (Número
Absoluto)
CARIRI 8.235 20.261 20.261
GRANDE FORTALEZA 44.604 109.742 109.742
TOTAL 52.839 130.003 130.003
343.1.11 - Promoção da oferta de serviços de gestão e
disciplinamento do trânsito.
UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 144 146 146
TOTAL 144 146 146
343.1.12 - Promoção de ações educativas buscando sensibilizar a
sociedade para a segurança do trânsito.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 300 900 1.200
CENTRO SUL 10 30 40
GRANDE FORTALEZA 300 900 1.200
LITORAL LESTE 5 15 20
LITORAL NORTE 6 18 24
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 6 18 24
MACIÇO DO BATURITÉ 6 18 24
SERRA DA IBIAPABA 5 15 20
SERTÃO CENTRAL 10 30 40
SERTÃO DE CANINDÉ 5 15 20
SERTÃO DE SOBRAL 300 900 1.200
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 30 40
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 15 20
VALE DO JAGUARIBE 10 30 40
Página 81 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 980 2.940 3.920
343.1.13 - Promoção da fiscalização da frota de veículos e
condutores em circulação nas vias públicas do Estado do Ceará.
BLITZ REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 20 60 80
CENTRO SUL 10 30 40
GRANDE FORTALEZA 5.800 17.400 23.200
LITORAL LESTE 5 15 20
LITORAL NORTE 20 60 80
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 15 20
MACIÇO DO BATURITÉ 5 15 20
SERRA DA IBIAPABA 5 15 20
SERTÃO CENTRAL 5 15 20
SERTÃO DE CANINDÉ 20 60 80
SERTÃO DE SOBRAL 20 60 80
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 30 40
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 15 20
VALE DO JAGUARIBE 10 30 40
ESTADO DO CEARÁ 460 1.380 1.840
TOTAL 6.400 19.200 25.600
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 466 466 466
TOTAL 466 466 466
343.1.14 - Promoção do cadastramento e emissão do Registro de
Veículos Automotores do Estado do Ceará.
VEÍCULO REGISTRADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2.500.000 2.720.000 2.720.000
TOTAL 2.500.000 2.720.000 2.720.000
343.1.15 - Expansão da oferta dos serviços de gestão e
disciplinamento do trânsito.
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 0 3 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 5 6 11
343.1.16 - Qualificação física e tecnológica da prestação dos
serviços de gerenciamento de trânsito.
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 15 45 60
TOTAL 15 45 60
343.1.17 - Promoção da melhoria do acesso e deslocamento de
pedestres em vias públicas.
PASSARELA CONSTRUÍDA (Número Absoluto)
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
343.1.18 - Expansão do acesso de passageiros a estrutura adequada
de transporte intermunicipal.
TERMINAL RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO (Número Absoluto)
CENTRO SUL 1 0 1
LITORAL NORTE 2 0 2
MACIÇO DO BATURITÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 4 6 10
TOTAL 9 6 15
TERMINAL RODOVIÁRIO AMPLIADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 0 6 6
TOTAL 3 6 9
343.1.19 - Promoção da política pública de mobilidade, trânsito e
transporte.
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
343.1.20 - Promoção do cadastramento e habilitação de condutores
de veículos automotores do Estado do Ceará.
HABILITAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 620.000 2.460.000 3.080.000
TOTAL 620.000 2.460.000 3.080.000
343.1.21 - Promoção da oferta de transporte aeroviário de
passageiros para destinos e localidades turísticas.
VOO REGIONAL OFERTADO (Número Absoluto)
CARIRI 18 78 96
CENTRO SUL 0 54 54
LITORAL LESTE 0 78 78
LITORAL NORTE 18 78 96
SERRA DA IBIAPABA 0 74 74
SERTÃO DE SOBRAL 0 78 78
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 40 40
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 40 40
TOTAL 36 520 556
343.1.22 - Promoção da gestão dos serviços de transporte
intermunicipal de passageiros.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 20 60 80
CENTRO SUL 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 125 375 500
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 3 9 12
Página 83 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 12 16
MACIÇO DO BATURITÉ 4 12 16
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 4 12 16
SERTÃO DE CANINDÉ 3 9 12
SERTÃO DE SOBRAL 4 12 16
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 3 9 12
TOTAL 180 540 720
OUTORGA CONCEDIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
343.1.23 - Promoção da participação de empresas privadas nos
projetos de mobilidade, trânsito e transporte.
OUTORGA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 0 2 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
Objetivo
344.1 - Potencializar a utilização do Complexo Industrial e Portuário do Pecém como estratégia de desenvolvimento econômico
do Ceará.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
344.1.01 - Qualificação tecnológica do Terminal Portuário do Pecém.
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA MODERNIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 51 36 51
TOTAL 51 36 51
344.1.02 - Expansão da atração de investimento para o Complexo
Industrial e Portuário do Pecém e a Zona de Processamento de
Exportações.
DOCUMENTO TÉCNICO EMITIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
INDÚSTRIA ATRAÍDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 8 10
TOTAL 2 8 10
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
3.5 - PESCA E AQUICULTURA
Programa
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo
351.1 - Promover, de forma sustentável e inovadora, o incremento da produção pesqueira e aquícola cearense, contribuindo para
o aumento do consumo per capita de pescados.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
351.1.01 - Promoção de conhecimento técnico-científico sobre a
cadeia produtiva da pesca e aquicultura.
ESTUDO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 5 15 20
TOTAL 5 15 20
351.1.02 - Promoção de inspeção sanitária e fiscalização da indústria
pesqueira do Estado.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
LITORAL LESTE 12 92 104
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 7 47 54
VALE DO JAGUARIBE 10 90 100
TOTAL 32 238 270
351.1.03 - Promoção do ordenamento e gestão das atividades da
pesca e da aquicultura.
PROCESSO DE GESTÃO QUALIFICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
351.1.04 - Promoção do incentivo ao aumento consumo de pescados
e seus derivados.
CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 3 9 12
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
SERTÃO CENTRAL 10 30 40
SERTÃO DE SOBRAL 10 30 40
VALE DO JAGUARIBE 10 30 40
TOTAL 30 90 120
351.1.05 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a
cadeia produtiva da pesca e aquicultura.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 4 12 16
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 3 9 12
TOTAL 10 30 40
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 2 6 8
351.1.06 - Promoção da pesca esportiva.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 9 12
TOTAL 3 9 12
ESTUDO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
351.1.07 - Expansão da estrutura para recebimento, beneficiamento
e armazenamento de produtos oriundos da atividade pesqueira.
ENTREPOSTO DE PESCA IMPLANTADO (Número Absoluto)
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
TOTAL 0 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
Objetivo
352.1 - Promover de forma sustentável e inovadora o incremento da produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense,
contribuindo com o aumento da geração de emprego e renda.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção
de técnicas inovadoras e sustentáveis.
LAUDO EXPEDIDO (Número Absoluto)
LITORAL LESTE 300 1.080 1.380
VALE DO JAGUARIBE 200 730 930
TOTAL 500 1.810 2.310
PROJETO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E AQUICOLA IMPLANTADO
(Número Absoluto)
CARIRI 0 2 2
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 3 0 3
LITORAL NORTE 2 2 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 6 6 12
KIT DE PESCA ARTESANAL ENTREGUE (Número Absoluto)
CARIRI 900 0 900
CENTRO SUL 1.150 0 1.150
GRANDE FORTALEZA 1.840 165 2.005
LITORAL NORTE 210 755 965
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.100 405 1.505
MACIÇO DO BATURITÉ 200 0 200
SERRA DA IBIAPABA 160 0 160
SERTÃO CENTRAL 1.100 0 1.100
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE CANINDÉ 540 0 540
SERTÃO DE SOBRAL 730 0 730
SERTÃO DOS CRATEÚS 710 0 710
SERTÃO DOS INHAMUNS 260 0 260
VALE DO JAGUARIBE 1.100 0 1.100
TOTAL 10.000 1.325 11.325
352.1.02 - Promoção do apoio à produção pesqueira.
RESERVATÓRIO REPOVOADO (Número Absoluto)
CARIRI 95 95 95
CENTRO SUL 70 70 70
GRANDE FORTALEZA 90 90 90
LITORAL LESTE 54 54 54
LITORAL NORTE 35 35 35
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 30 30 30
MACIÇO DO BATURITÉ 27 27 27
SERRA DA IBIAPABA 25 25 25
SERTÃO CENTRAL 100 100 100
SERTÃO DE CANINDÉ 107 107 107
SERTÃO DE SOBRAL 105 105 105
SERTÃO DOS CRATEÚS 104 104 104
SERTÃO DOS INHAMUNS 101 101 101
VALE DO JAGUARIBE 57 57 57
TOTAL 1.000 1.000 1.000
352.1.03 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e
Aquícola.
PRODUTOR ASSISTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 10 36 46
CENTRO SUL 40 138 178
GRANDE FORTALEZA 20 69 89
LITORAL LESTE 200 686 886
LITORAL NORTE 40 138 178
SERTÃO CENTRAL 10 36 46
SERTÃO DE SOBRAL 5 21 26
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 21 26
VALE DO JAGUARIBE 50 168 218
TOTAL 380 1.313 1.693
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
3.6 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Programa
361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Objetivo
361.1 - Promover o artesanato como uma atividade econômica, sustentável e de inclusão social, integrada ao Turismo e à
Cultura, contribuindo para a valorização da identidade cultural cearense.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
361.1.01 - Promoção da valorização do artesão.
IDENTIDADE ARTESANAL EMITIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1.200 4.900 6.100
CENTRO SUL 100 300 400
GRANDE FORTALEZA 500 1.500 2.000
LITORAL LESTE 400 1.200 1.600
LITORAL NORTE 300 900 1.200
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 300 900 1.200
MACIÇO DO BATURITÉ 100 300 400
SERRA DA IBIAPABA 100 300 400
SERTÃO CENTRAL 100 450 550
SERTÃO DE CANINDÉ 100 300 400
SERTÃO DE SOBRAL 500 1.650 2.150
SERTÃO DOS CRATEÚS 100 300 400
SERTÃO DOS INHAMUNS 100 300 400
VALE DO JAGUARIBE 300 1.200 1.500
TOTAL 4.200 14.500 18.700
361.1.02 - Promoção da qualificação do artesanato cearense.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 12 36 48
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 2 9 11
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 29 78 107
361.1.03 - Promoção da divulgação e comercialização de produtos
artesanais cearenses.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 70 240 310
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 2 6 8
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 86 288 374
PEÇA ARTESANAL COMERCIALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 8.500 28.500 37.000
CENTRO SUL 700 2.400 3.100
GRANDE FORTALEZA 40.500 122.100 162.600
LITORAL LESTE 1.500 6.000 7.500
LITORAL NORTE 500 1.800 2.300
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.320 4.130 5.450
MACIÇO DO BATURITÉ 1.800 6.600 8.400
SERRA DA IBIAPABA 1.300 5.100 6.400
SERTÃO CENTRAL 500 1.650 2.150
SERTÃO DE CANINDÉ 300 1.200 1.500
SERTÃO DE SOBRAL 3.000 10.500 13.500
SERTÃO DOS CRATEÚS 750 2.550 3.300
SERTÃO DOS INHAMUNS 300 1.050 1.350
VALE DO JAGUARIBE 1.800 6.300 8.100
TOTAL 62.770 199.880 262.650
361.1.04 - Promoção da certificação da produção do artesanato
cearense.
PEÇA ARTESANAL CERTIFICADA (Número Absoluto)
CARIRI 800 2.490 3.290
CENTRO SUL 25 90 115
GRANDE FORTALEZA 500 1.610 2.110
LITORAL LESTE 120 430 550
LITORAL NORTE 40 180 220
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 115 390 505
MACIÇO DO BATURITÉ 35 150 185
SERRA DA IBIAPABA 40 150 190
SERTÃO CENTRAL 80 240 320
SERTÃO DE CANINDÉ 10 30 40
SERTÃO DE SOBRAL 180 600 780
SERTÃO DOS CRATEÚS 50 150 200
SERTÃO DOS INHAMUNS 20 60 80
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
VALE DO JAGUARIBE 110 350 460
TOTAL 2.125 6.920 9.045
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Objetivo
362.1 - Ampliar a promoção do empreendedorismo e dos arranjos produtivos locais, estimulando as vocações e
potencialidades econômicas dos territórios e contribuindo para o crescimento da geração de emprego e renda.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
362.1.01 - Promoção do apoio à formalização de empresas.
EMPRESA FORMALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 5.681 20.684 26.365
CENTRO SUL 1.775 6.464 8.239
GRANDE FORTALEZA 41.591 151.433 193.024
LITORAL LESTE 1.414 5.148 6.562
LITORAL NORTE 2.060 7.501 9.561
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.762 6.415 8.177
MACIÇO DO BATURITÉ 1.116 4.063 5.179
SERRA DA IBIAPABA 2.165 7.884 10.049
SERTÃO CENTRAL 1.757 6.398 8.155
SERTÃO DE CANINDÉ 726 2.643 3.369
SERTÃO DE SOBRAL 2.987 10.876 13.863
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.501 5.465 6.966
SERTÃO DOS INHAMUNS 654 2.380 3.034
VALE DO JAGUARIBE 2.175 7.920 10.095
TOTAL 67.364 245.274 312.638
362.1.02 - Promoção do apoio ao desenvolvimento de micro e
pequenos empreendimentos.
EMPREENDIMENTO APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 20 20
GRANDE FORTALEZA 1.740 1.865 1.865
MACIÇO DO BATURITÉ 30 30 30
SERTÃO DE SOBRAL 20 30 30
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 20 20
VALE DO JAGUARIBE 20 30 30
ESTADO DO CEARÁ 192 202 202
TOTAL 2.012 2.197 2.197
362.1.03 - Promoção do desenvolvimento das vocações e
potencialidades locais.
ARRANJO PRODUTIVO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 2 3
TOTAL 1 9 10
362.1.04 - Qualificação da orientação dos empreendedores sobre
oportunidades de negócios.
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
362.1.05 - Expansão da promoção e da intersetorialidade na política
de Empreendedorismo e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos
Locais.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 9 12
TOTAL 3 9 12
362.1.06 - Qualificação do apoio a pequenos e micro
empreendimentos.
EMPRESA APOIADA (Número Absoluto)
CARIRI 10 20 30
VALE DO JAGUARIBE 10 30 40
TOTAL 20 50 70
PRODUTOR ASSISTIDO (Número Absoluto)
MACIÇO DO BATURITÉ 20 10 30
TOTAL 20 10 30
362.1.07 - Promoção da gestão do registro público de empresas
mercantis e atividades afins.
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 2 2 2
CENTRO SUL 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 3 3 3
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 13 13 13
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
Objetivo
363.1 - Ampliar a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, pela adoção de melhorias no atendimento ao
empregador, ao trabalhador e pela elevação da renda média dos cearenses.
Página 91 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
363.1.01 - Promoção do atendimento integrado aos trabalhadores
pelo Sistema Público de Emprego.
TRABALHADOR ATENDIDO COM ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
(Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 84.000 97.240 97.240
TOTAL 84.000 97.240 97.240
EMPRESA CADASTRADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.000 9.000 10.000
TOTAL 1.000 9.000 10.000
363.1.02 - Qualificação do acesso dos trabalhadores e empresários
às ações do Sine.
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
363.1.03 - Expansão da integração entre Governo, sociedade e
empresas.
AÇÃO DE INTEGRAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 9 12
TOTAL 3 9 12
363.1.04 - Promoção de oportunidades de emprego para jovens,
pessoas com deficiência e egressos do Sistema Prisional e de
Medidas Socioeducativas.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATENDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2.000 2.000 2.000
TOTAL 2.000 2.000 2.000
JOVEM ATENDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 20.000 20.000 20.000
TOTAL 20.000 20.000 20.000
EGRESSO ATENDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2.000 2.000 2.000
TOTAL 2.000 2.000 2.000
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
364 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES
Objetivo
364.1 - Aumentar a competitividade das regiões pelo incremento da produtividade das atividades que forem analisadas como as
de maior potencial, criando uma nova economia baseada nas startups de inovação do estado e gerando aumenta da riqueza
nas regiões.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
364.1.01 - Expansão do fomento à criação de startups e à
competitividade das empresas e qualidade de seus produtos.
EMPRESA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 5 5
CENTRO SUL 0 3 3
GRANDE FORTALEZA 0 10 10
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 4 4
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 0 5 5
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 3 3
VALE DO JAGUARIBE 0 4 4
TOTAL 0 47 47
364.1.02 - Promoção do desenvolvimento de empresas e negócios
nascentes.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 45 45 90
CENTRO SUL 0 27 27
GRANDE FORTALEZA 72 132 204
LITORAL LESTE 0 27 27
LITORAL NORTE 0 27 27
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 27 27
MACIÇO DO BATURITÉ 0 27 27
SERRA DA IBIAPABA 0 27 27
SERTÃO CENTRAL 27 27 54
SERTÃO DE CANINDÉ 0 27 27
SERTÃO DE SOBRAL 45 45 90
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 27 27
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 27 27
VALE DO JAGUARIBE 27 27 54
TOTAL 216 519 735
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 5 7 12
CENTRO SUL 1 4 5
GRANDE FORTALEZA 5 7 12
LITORAL LESTE 0 5 5
LITORAL NORTE 1 4 5
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 5 5
MACIÇO DO BATURITÉ 1 4 5
SERRA DA IBIAPABA 0 5 5
SERTÃO CENTRAL 4 6 10
SERTÃO DE CANINDÉ 0 5 5
SERTÃO DE SOBRAL 5 7 12
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 5 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 4 5
VALE DO JAGUARIBE 4 6 10
TOTAL 27 74 101
Página 93 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 150 150 150
CENTRO SUL 0 90 90
GRANDE FORTALEZA 240 240 240
LITORAL LESTE 0 90 90
LITORAL NORTE 0 90 90
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 90 90
MACIÇO DO BATURITÉ 0 90 90
SERRA DA IBIAPABA 0 90 90
SERTÃO CENTRAL 90 90 90
SERTÃO DE CANINDÉ 0 90 90
SERTÃO DE SOBRAL 150 150 150
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 90 90
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 90 90
VALE DO JAGUARIBE 90 90 90
TOTAL 720 1.530 1.530
364.1.03 - Implantação de ambientes regionais de inovação do
Sistema de CT&I.
AMBIENTE DE INOVAÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
CENTRO SUL 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 1 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 14 14 14
364.1.04 - Expansão do fomento à pesquisa científica e tecnológica
aplicada a inovação.
EMPRESA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 10 0 10
CENTRO SUL 0 6 6
GRANDE FORTALEZA 16 5 21
LITORAL LESTE 0 11 11
LITORAL NORTE 0 6 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 6 6
MACIÇO DO BATURITÉ 0 6 6
SERRA DA IBIAPABA 0 6 6
SERTÃO CENTRAL 6 0 6
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE CANINDÉ 0 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 10 0 10
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 6 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 6 6
VALE DO JAGUARIBE 6 0 6
TOTAL 48 64 112
364.1.05 - Promoção do alinhamento dos cursos ofertados pelas
Escolas de Educação Profissional à dinâmica econômica regional.
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
CARIRI 4 15 19
CENTRO SUL 1 5 6
GRANDE FORTALEZA 9 30 39
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 1 6 7
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 4 5
MACIÇO DO BATURITÉ 1 4 5
SERRA DA IBIAPABA 1 5 6
SERTÃO CENTRAL 1 4 5
SERTÃO DE CANINDÉ 0 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 2 7 9
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 2 2
VALE DO JAGUARIBE 1 5 6
TOTAL 24 98 122
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
3.7 - TURISMO
Programa
371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
Objetivo
371.1 - Consolidar o Ceará como um destino turístico nacional e internacional de excelência, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento econômico, da inclusão social e da responsabilidade ambiental.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
371.1.01 - Promoção da divulgação do destino turístico Ceará.
DIVULGAÇÃO TURÍSTICA REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 20 70 90
TOTAL 20 70 90
EVENTO PARTICIPADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 20 66 86
TOTAL 20 66 86
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
TOTAL 1 3 4
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DISTRIBUÍDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 240.000 840.000 1.080.000
TOTAL 240.000 840.000 1.080.000
371.1.02 - Promoção da valorização dos destinos turísticos.
ÁREA URBANIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 0 2
LITORAL NORTE 1 0 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 4 1 5
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 0 3 3
LOCALIDADE TURÍSTICA CONSERVADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 7 7
LITORAL LESTE 1 4 4
LITORAL NORTE 2 6 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 2 2
TOTAL 6 19 19
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA IMPLANTADA (Número Absoluto)
LITORAL NORTE 1 0 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 0 3
TOTAL 4 0 4
371.1.03 - Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento
turistico do Estado.
EQUIPAMENTO TURÍSTICO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL NORTE 0 1 1
TOTAL 0 3 3
371.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre as
atividades do setor turístico.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 5 18 23
TOTAL 5 18 23
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
INTERFACE DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
371.1.05 - Qualificação física e tecnológica da oferta de
equipamentos turísticos.
EQUIPAMENTO TURÍSTICO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 0 3 3
TOTAL 1 3 4
371.1.06 - Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos
serviços turísticos.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 45 45 45
LITORAL LESTE 45 55 55
LITORAL NORTE 60 60 60
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 45 45 45
MACIÇO DO BATURITÉ 45 45 45
SERRA DA IBIAPABA 45 45 45
TOTAL 285 295 295
371.1.07 - Promoção do fomento à competitividade e qualidade na
prestação dos serviços turísticos.
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 0 24 24
GRANDE FORTALEZA 10 60 70
LITORAL LESTE 10 60 70
LITORAL NORTE 10 60 70
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 10 60 70
MACIÇO DO BATURITÉ 0 45 45
SERRA DA IBIAPABA 0 45 45
SERTÃO DE SOBRAL 0 24 24
TOTAL 40 378 418
371.1.08 - Expansão da política de atração de turistas nacionais e
internacionais para o destino turístico Ceará.
EMPRESA ATRAIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 4 6
TOTAL 2 4 6
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
371.1.09 - Implantação de atrativos turísticos voltados ao
desenvolvimento da cadeia produtiva.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
LITORAL LESTE 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
TOTAL 0 5 5
DISTRITO TURÍSTICO CRIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 1 0 1
TOTAL 1 3 4
371.1.10 - Expansão de serviço móvel digital nos destinos turísticos.
LOCALIDADE TURÍSTICA ATENDIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 4 4
LITORAL LESTE 1 4 4
LITORAL NORTE 1 3 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
TOTAL 3 12 12
371.1.11 - Promoção do gerenciamento da política pública de
Turismo.
UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
UNIDADE GERENCIAL MANTIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 2 2
TOTAL 1 2 2
371.1.12 - Promoção da oferta de serviços prestados nos
equipamentos turísticos estaduais.
EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 3 3 3
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
TOTAL 5 5 5
371.1.13 - Expansão da infraestrutura rodoviária de acesso a
destinos turísticos.
RODOVIA IMPLANTADA (quilômetro)
GRANDE FORTALEZA 20 8,57 28,57
MACIÇO DO BATURITÉ 16,90 4,30 21,20
TOTAL 36,90 12,87 49,77
371.1.14 - Expansão da atividade de Turismo Cultural no Ceará.
ROTEIRO TURISTICO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
LITORAL LESTE 0 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
TOTAL 4 4 8
371.1.15 - Qualificação de agentes multiplicadores de ações
sustentáveis para o meio ambiente nas localidades turísticas do
Ceará.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 12 12
LITORAL LESTE 0 6 6
LITORAL NORTE 0 9 9
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 3 3
TOTAL 0 30 30
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO
Tema Estratégico
4.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Programa
411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Objetivo
411.1 - Ampliar a disseminação da pesquisa, difusão científica e tecnológica para o desenvolvimento economicamente viável,
socialmente justo e ambientalmente correto alcançando o interior do Estado.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
411.1.01 - Promoção da difusão, popularização e interiorização da
Ciência e Tecnologia no Estado do Ceará.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 7 4 11
CENTRO SUL 1 10 11
GRANDE FORTALEZA 27 78 105
LITORAL LESTE 1 5 6
LITORAL NORTE 6 5 11
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 8 13
MACIÇO DO BATURITÉ 0 6 6
SERRA DA IBIAPABA 1 5 6
SERTÃO CENTRAL 6 8 14
SERTÃO DE CANINDÉ 1 5 6
SERTÃO DE SOBRAL 8 5 13
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 8 10
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 8 10
VALE DO JAGUARIBE 3 10 13
ESTADO DO CEARÁ 0 43 43
TOTAL 70 208 278
411.1.02 - Expansão da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e
Inovação.
UNIDADE DE CT&I IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
411.1.03 - Qualificação da estrutura de prestação dos serviços em
Ciência, Tecnologia e Inovação.
UNIDADE DE CT&I ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 3 10 13
TOTAL 4 13 17
LABORATÓRIO ACREDITADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 4 7
TOTAL 3 4 7
411.1.04 - Expansão do fomento à pesquisa Científica, Tecnológica e
de Inovação.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESTADO DO CEARÁ 250 750 1.000
TOTAL 250 750 1.000
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 20 90 110
TOTAL 20 90 110
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 17 46 63
MACIÇO DO BATURITÉ 6 31 37
SERRA DA IBIAPABA 1 2 3
SERTÃO CENTRAL 1 12 13
SERTÃO DE SOBRAL 5 19 24
VALE DO JAGUARIBE 7 36 43
ESTADO DO CEARÁ 57 171 228
TOTAL 94 317 411
ESTUDO PUBLICADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 5 27 32
TOTAL 5 27 32
411.1.05 - Promoção da consolidação do Sistema de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará.
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 4 14 18
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 5 17 22
411.1.06 - Promoção da assistência tecnológica aos setores
produtivos.
PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 20 60 80
MACIÇO DO BATURITÉ 20 60 80
SERTÃO DE CANINDÉ 20 60 80
VALE DO JAGUARIBE 20 60 80
ESTADO DO CEARÁ 80 240 320
TOTAL 160 480 640
411.1.07 - Promoção do desenvolvimento de Tecnologias Assistivas.
NÚCLEO DE INOVAÇÃO APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 5 6
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 13 39 52
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 15 48 63
SERVIÇO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROMOVIDO
(Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
TOTAL 2 6 8
411.1.08 - Promoção do desenvolvimento das tecnologias de
conversão fotovoltáica e de mecanismo de desenvolvimento limpo -
MDL.
Página 101 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERVIÇO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROMOVIDO
(Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 6 18 24
LITORAL LESTE 1 5 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 5 6
SERRA DA IBIAPABA 1 5 6
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 2 4 6
TOTAL 13 43 56
411.1.09 - Promoção da fixação e atração de pesquisadores nas
instituições de pesquisa no interior do Estado do Ceará.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 420 1.260 1.680
TOTAL 420 1.260 1.680
411.1.10 - Promoção da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e
Inovação.
UNIDADE DE CT&I MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 17 17 17
TOTAL 17 17 17
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
412 - INOVA CEARÁ
Objetivo
412.1 - Aumentar a competitividade do Estado e suas macrorregiões pelo incremento da produtividade e inovação tecnológica.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
412.1.01 - Promoção do fomento à criação de negócios nascentes
(startups) e à competitividade das empresas e qualidade de seus
produtos.
EMPRESA APOIADA (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 621 2.163 2.784
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 2 6 8
MACIÇO DO BATURITÉ 2 6 8
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 3 9 12
SERTÃO DE CANINDÉ 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 3 9 12
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 2 6 8
ESTADO DO CEARÁ 10 30 40
TOTAL 655 2.265 2.920
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
Página 102 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 500 666 666
CENTRO SUL 300 399 399
GRANDE FORTALEZA 1.730 2.303 2.303
LITORAL LESTE 300 399 399
LITORAL NORTE 200 266 266
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 150 200 200
MACIÇO DO BATURITÉ 200 266 266
SERRA DA IBIAPABA 250 333 333
SERTÃO CENTRAL 250 333 333
SERTÃO DE CANINDÉ 110 146 146
SERTÃO DE SOBRAL 250 263 263
SERTÃO DOS CRATEÚS 250 333 333
SERTÃO DOS INHAMUNS 80 106 106
VALE DO JAGUARIBE 350 466 466
TOTAL 4.920 6.479 6.479
STARTUP APOIADA (Número Absoluto)
CARIRI 12 44 56
CENTRO SUL 5 19 24
GRANDE FORTALEZA 68 248 316
LITORAL LESTE 5 19 24
LITORAL NORTE 8 30 38
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 19 24
MACIÇO DO BATURITÉ 5 19 24
SERRA DA IBIAPABA 6 22 28
SERTÃO CENTRAL 25 91 116
SERTÃO DE CANINDÉ 6 22 28
SERTÃO DE SOBRAL 25 91 116
SERTÃO DOS CRATEÚS 25 91 116
SERTÃO DOS INHAMUNS 10 36 46
VALE DO JAGUARIBE 25 91 116
TOTAL 230 842 1.072
PROPRIEDADE INTELECTUAL DEPOSITADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 10 60 70
TOTAL 10 60 70
412.1.02 - Promoção do ambiente de inovação do Sistema de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
EMPRESA INCUBADA (Número Absoluto)
CARIRI 3 9 12
GRANDE FORTALEZA 6 42 48
TOTAL 9 51 60
AMBIENTE DE INOVAÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 5 6
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
Página 103 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 1 12 13
AMBIENTE DE INOVAÇÃO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 1 3
LITORAL LESTE 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 0 2 2
TOTAL 6 10 16
412.1.03 - Promoção da inovação no segmento empresarial.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 21 63 84
TOTAL 21 63 84
EMPRESA APOIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 30 110 140
TOTAL 30 110 140
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 9 12
TOTAL 3 9 12
412.1.04 - Promoção da consolidação do Sistema de Inovação do
Estado do Ceará.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
CENTRO SUL 1 3 4
TOTAL 3 9 12
412.1.05 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de
Porangabussu.
UNIDADE DE CT&I IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
UNIDADE DE CT&I MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Objetivo
Página 104 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
413.1 - Ampliar o acesso de qualidade à informação e aos serviços digitais, utilizando novas tecnologias e fomentando o
desenvolvimento socioeconômico por meio da TIC nas diversas regiões do Estado.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
413.1.01 - Promoção da prestação dos serviços de transporte de
dados e acesso à internet.
PONTO DE FIBRA ÓTICA MANTIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3.418 4.547 4.547
TOTAL 3.418 4.547 4.547
413.1.02 - Expansão da oferta de serviços de transporte de dados e
acesso à internet.
PONTO DE FIBRA ÓTICA INSTALADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 310 1.129 1.439
TOTAL 310 1.129 1.439
413.1.03 - Qualificação física e tecnológica para a oferta de serviços
de transporte de dados e acesso à internet.
CINTURÃO DIGITAL MODERNIZADO (Gigabit por segundo)
ESTADO DO CEARÁ 40 100 100
TOTAL 40 100 100
413.1.04 - Expansão do portfólio de serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
SERVIÇO DE TIC DESENVOLVIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
413.1.05 - Promoção da prestação de serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação.
SERVIÇO DE TIC PROMOVIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 7 10 10
TOTAL 7 10 10
413.1.06 - Qualificação da infraestrutura dos serviços de telefonia
móvel com acesso à internet.
DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 15 15
CENTRO SUL 0 15 15
GRANDE FORTALEZA 0 15 15
LITORAL LESTE 0 15 15
LITORAL NORTE 0 14 14
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 14 14
MACIÇO DO BATURITÉ 0 14 14
SERRA DA IBIAPABA 0 14 14
SERTÃO CENTRAL 0 14 14
SERTÃO DE CANINDÉ 0 14 14
SERTÃO DE SOBRAL 0 14 14
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 14 14
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 14 14
VALE DO JAGUARIBE 0 14 14
TOTAL 0 200 200
413.1.07 - Expansão da infraestrutura dos serviços de telefonia
móvel com acesso à internet.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 14 14
CENTRO SUL 0 14 14
GRANDE FORTALEZA 0 15 15
LITORAL LESTE 0 14 14
LITORAL NORTE 0 14 14
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 14 14
MACIÇO DO BATURITÉ 0 10 10
SERRA DA IBIAPABA 0 25 25
SERTÃO CENTRAL 0 14 14
SERTÃO DE CANINDÉ 0 10 10
SERTÃO DE SOBRAL 0 20 20
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 12 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 12 12
VALE DO JAGUARIBE 0 12 12
TOTAL 0 200 200
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
4.2 - CULTURA E ARTE
Programa
421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
Objetivo
421.1 - Ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e a cultura com base no desenvolvimento da economia dos setores
criativos, no fortalecimento da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
421.1.01 - Implantação da política estadual de Economia da Cultura.
EMPREENDIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
EMPRESA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
421.1.02 - Expansão do Sistema Estadual de Cultura.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 15 45 60
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 7 9
TOTAL 2 7 9
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESCRITÓRIO REGIONAL IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 4 2 6
SISTEMA DE CULTURA ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 8 21 29
CENTRO SUL 4 9 13
GRANDE FORTALEZA 5 13 18
LITORAL LESTE 2 4 6
LITORAL NORTE 4 9 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 10 13
MACIÇO DO BATURITÉ 4 8 12
SERRA DA IBIAPABA 3 6 9
SERTÃO CENTRAL 4 9 13
SERTÃO DE CANINDÉ 2 4 6
SERTÃO DE SOBRAL 4 16 20
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 11 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 5 7
VALE DO JAGUARIBE 5 10 15
ESTADO DO CEARÁ 157 483 640
TOTAL 209 618 827
421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas
artísticas e culturais.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 5 6
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
TOTAL 4 12 16
PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 54 174 228
CENTRO SUL 20 78 98
GRANDE FORTALEZA 344 1.142 1.486
LITORAL LESTE 20 78 98
LITORAL NORTE 10 30 40
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 20 78 98
MACIÇO DO BATURITÉ 20 78 98
SERRA DA IBIAPABA 20 78 98
SERTÃO CENTRAL 42 140 182
SERTÃO DE CANINDÉ 20 78 98
SERTÃO DE SOBRAL 20 78 98
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 30 40
SERTÃO DOS INHAMUNS 40 132 172
VALE DO JAGUARIBE 30 105 135
TOTAL 670 2.299 2.969
421.1.04 - Expansão do fomento a atividades culturais com a
parceirização com o privado.
PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
ESTADO DO CEARÁ 220 660 880
TOTAL 222 666 888
OUTORGA CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 20 60 80
TOTAL 20 60 80
421.1.05 - Promoção da Política Estadual de Acessibilidade Cultural.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
TOTAL 3 9 12
421.1.06 - Expansão da participação social na promoção das
políticas culturais.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 0 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 0 4 4
TOTAL 7 12 19
PRÊMIO CONCEDIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 50 150 200
TOTAL 50 150 200
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 70 210 280
TOTAL 70 210 280
421.1.07 - Promoção do acesso ao Livro e à Leitura.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
LITORAL NORTE 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 2
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 2 5 7
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 14.352 18.352 18.352
CENTRO SUL 3.692 6.692 6.692
GRANDE FORTALEZA 9.980 16.980 16.980
LITORAL LESTE 0 3.000 3.000
LITORAL NORTE 2.400 5.400 5.400
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 6.000 6.000
MACIÇO DO BATURITÉ 760 3.760 3.760
SERRA DA IBIAPABA 2.580 5.580 5.580
SERTÃO CENTRAL 1.184 6.580 6.580
SERTÃO DE CANINDÉ 0 4.184 4.184
SERTÃO DE SOBRAL 7.676 3.000 7.676
SERTÃO DOS CRATEÚS 4.648 10.676 10.676
SERTÃO DOS INHAMUNS 3.478 8.648 8.648
VALE DO JAGUARIBE 0 8.478 8.478
TOTAL 50.750 107.330 112.006
ACERVO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 6.420 20.280 26.700
CENTRO SUL 3.540 9.720 13.260
GRANDE FORTALEZA 3.900 5.360 9.260
LITORAL LESTE 1.600 4.800 6.400
LITORAL NORTE 2.720 9.060 11.780
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3.200 10.680 13.880
MACIÇO DO BATURITÉ 2.660 8.460 11.120
SERRA DA IBIAPABA 1.920 5.940 7.860
SERTÃO CENTRAL 2.880 9.000 11.880
SERTÃO DE CANINDÉ 1.200 4.200 5.400
SERTÃO DE SOBRAL 3.980 13.800 17.780
SERTÃO DOS CRATEÚS 2.940 8.760 11.700
SERTÃO DOS INHAMUNS 1.240 3.660 4.900
VALE DO JAGUARIBE 3.000 9.000 12.000
TOTAL 41.200 122.720 163.920
421.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos
culturais do Estado.
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 7 7 7
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 8 12 12
PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
TOTAL 3 9 12
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
Objetivo
422.1 - Formar profissionais para atuar no campo das artes e da cultura, desenvolvendo capacidades e competências criativas,
técnicas, de gestão e do pensamento crítico.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
422.1.01 - Implantação da política formativa para a juventude.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 6.000 6.000
CENTRO SUL 0 1.000 1.000
GRANDE FORTALEZA 5.000 24.000 29.000
LITORAL LESTE 0 2.000 2.000
SERTÃO CENTRAL 0 2.000 2.000
SERTÃO DE SOBRAL 0 6.000 6.000
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1.000 1.000
VALE DO JAGUARIBE 0 2.000 2.000
TOTAL 5.000 44.000 49.000
422.1.02 - Expansão da formação em arte e cultura nas instituições
de ensino do Estado.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 200 200
TOTAL 0 200 200
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 170 570 740
TOTAL 170 570 740
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 40 40
GRANDE FORTALEZA 40 120 160
TOTAL 40 160 200
PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 10 51 61
CENTRO SUL 5 21 26
GRANDE FORTALEZA 32 126 158
LITORAL LESTE 5 21 26
LITORAL NORTE 2 12 14
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 15 18
Página 111 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
MACIÇO DO BATURITÉ 1 9 10
SERRA DA IBIAPABA 1 9 10
SERTÃO CENTRAL 5 21 26
SERTÃO DE CANINDÉ 1 9 10
SERTÃO DE SOBRAL 2 12 14
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 12 14
SERTÃO DOS INHAMUNS 7 27 34
VALE DO JAGUARIBE 4 18 22
TOTAL 80 363 443
422.1.03 - Expansão da formação em arte e cultura promovida por
organizações da sociedade civil.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 4 18 22
CENTRO SUL 2 12 14
GRANDE FORTALEZA 38 144 182
LITORAL LESTE 2 12 14
LITORAL NORTE 0 12 12
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 12 14
MACIÇO DO BATURITÉ 2 12 14
SERRA DA IBIAPABA 0 12 12
SERTÃO CENTRAL 0 12 12
SERTÃO DE CANINDÉ 0 12 12
SERTÃO DE SOBRAL 2 12 14
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 12 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 12 14
VALE DO JAGUARIBE 2 12 14
TOTAL 56 306 362
422.1.04 - Promoção da produção e difusão de conhecimento do
campo artístico-cultural.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 4 52 56
TOTAL 4 52 56
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
TOTAL 2 6 8
MATERIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 10 10 20
TOTAL 10 10 20
LINHA EDITORIAL CRIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
422.1.05 - Promoção da oferta descentralizada de formação em Arte
e Cultura.
PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)
Página 112 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 0 4 4
CENTRO SUL 0 4 4
LITORAL LESTE 0 4 4
LITORAL NORTE 0 4 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 0 4 4
SERRA DA IBIAPABA 0 4 4
SERTÃO CENTRAL 0 4 4
SERTÃO DE CANINDÉ 0 4 4
SERTÃO DE SOBRAL 0 4 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 4 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 4 4
VALE DO JAGUARIBE 0 4 4
TOTAL 0 52 52
422.1.06 - Promoção das ações e programação nos equipamentos
culturais do Estado.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CENTRO SUL 20 90 110
GRANDE FORTALEZA 600 2.100 2.700
TOTAL 620 2.190 2.810
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 6 6 6
TOTAL 7 7 7
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
Objetivo
423.1 - Garantir a política de salvaguarda e sustentabilidade do patrimônio cultural e da memória cearense por meio da
qualificação e ampliação de ações de pesquisa, educação patrimonial, comunicação e acessibilidade aos bens culturais.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
423.1.01 - Promoção da melhoria dos instrumentos de preservação
do Patrimônio Material e Imaterial Cearense.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 2 3
TOTAL 1 2 3
METODOLOGIA DE TRABALHO DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 0 2
TOTAL 2 0 2
423.1.02 - Expansão do reconhecimento e valorização dos bens de
relevância histórica e cultural do Estado do Ceará.
DIVULGAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
Página 113 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 5 15 20
PREMIAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 57 57 114
TOTAL 57 57 114
ACERVO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 4 4
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
TOTAL 2 5 5
MATERIAL PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 3 6
TOTAL 3 3 6
423.1.03 - Promoção de preservação do patrimônio material de
relevância histórica e cultural.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 7 21 28
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 2 2
TOTAL 11 33 44
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 5 6 6
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
TOTAL 6 7 8
423.1.04 - Expansão da oferta de bens imóveis do patrimônio de
interesse histórico e artístico-cultural do Estado.
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
TOTAL 1 2 3
423.1.05 - Promoção do reconhecimento e salvaguarda do patrimônio
cultural.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 3 9 12
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
TOTAL 5 15 20
TÍTULO ENTREGUE (Número Absoluto)
Página 114 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 3 3 6
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 4 11 15
423.1.06 - Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da
Cultura Cearense.
GRUPO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 27 29 56
TOTAL 27 29 56
MESTRE DA CULTURA APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 31 31 31
CENTRO SUL 2 2 2
GRANDE FORTALEZA 19 19 19
LITORAL LESTE 3 3 3
LITORAL NORTE 2 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 5 5 5
SERRA DA IBIAPABA 4 4 4
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 5 5 5
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 3 3 3
ESTADO DO CEARÁ 12 22 22
TOTAL 90 100 100
423.1.07 - Implantação do Sistema Estadual de Patrimônio Cultural.
SISTEMA IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
423.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos
culturais do Estado.
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 6 6 6
SERTÃO CENTRAL 2 2 2
TOTAL 8 8 8
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
424 - TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA
Objetivo
424.1 - Ampliar a promoção da oferta dos serviços televisivos com uma programação de qualidade, diversificada e inclusiva.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
424.1.01 - Expansão da cobertura de sinal digital na transmissão da
programação televisiva.
Página 115 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
MUNICÍPIO CONECTADO (Número Absoluto)
CARIRI 7 24 24
CENTRO SUL 0 6 6
GRANDE FORTALEZA 15 15 15
LITORAL LESTE 1 4 4
LITORAL NORTE 2 14 14
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 10 10
MACIÇO DO BATURITÉ 2 14 14
SERRA DA IBIAPABA 3 9 9
SERTÃO CENTRAL 3 19 19
SERTÃO DE CANINDÉ 1 4 4
SERTÃO DE SOBRAL 6 14 14
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 11 11
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 4 4
VALE DO JAGUARIBE 0 15 15
TOTAL 45 163 163
424.1.02 - Qualificação física e tecnológica da estrutura da oferta de
serviços televisivos.
EMISSORA DE TV MODERNIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
424.1.03 - Promoção da oferta de serviços televisivos.
PROGRAMA DE TV OFERTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 138 182 182
TOTAL 138 182 182
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 116 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Objetivo
431.1 - Garantir a escola como espaço educador sustentável, inclusivo, acolhedor, que respeite as diversidades e promova a
equidade no padrão de acesso, nas condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo
adequadamente aos educandos com necessidades especiais, com características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às
populações vulneráveis em articulação intersetorial.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
431.1.01 - Qualificação das propostas pedagógicas e curriculares
específicas e diferenciadas.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3.049 3.049 3.049
LITORAL NORTE 1.101 1.101 1.101
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 681 681 681
MACIÇO DO BATURITÉ 486 486 486
SERRA DA IBIAPABA 384 384 384
SERTÃO CENTRAL 142 142 142
SERTÃO DE CANINDÉ 641 641 641
SERTÃO DE SOBRAL 134 134 134
SERTÃO DOS CRATEÚS 4.572 4.572 4.572
SERTÃO DOS INHAMUNS 112 112 112
VALE DO JAGUARIBE 95 95 95
TOTAL 11.397 11.397 11.397
PROFISSIONAL QUALIFICADO (Número Absoluto)
CARIRI 303 300 303
CENTRO SUL 113 56 113
GRANDE FORTALEZA 1.151 855 1.151
LITORAL LESTE 30 24 30
LITORAL NORTE 283 311 311
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 131 108 131
MACIÇO DO BATURITÉ 124 88 124
SERRA DA IBIAPABA 148 158 158
SERTÃO CENTRAL 130 69 130
SERTÃO DE CANINDÉ 122 120 122
SERTÃO DE SOBRAL 184 205 205
SERTÃO DOS CRATEÚS 352 309 352
SERTÃO DOS INHAMUNS 66 88 88
VALE DO JAGUARIBE 126 66 126
TOTAL 3.263 2.757 3.344
431.1.02 - Qualificação dos serviços educacionais de apoio à
inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, com altas
habilidades/superdotação e com transtorno com hiperatividade e
pessoas surdas nas escolas da rede estadual de ensino.
ALUNO ATENDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 880 1.019 1.019
Página 117 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SUL 397 459 459
GRANDE FORTALEZA 3.062 3.545 3.545
LITORAL LESTE 108 125 125
LITORAL NORTE 300 347 347
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 220 255 255
MACIÇO DO BATURITÉ 240 278 278
SERRA DA IBIAPABA 170 196 196
SERTÃO CENTRAL 450 521 521
SERTÃO DE CANINDÉ 160 185 185
SERTÃO DE SOBRAL 578 668 668
SERTÃO DOS CRATEÚS 367 424 424
SERTÃO DOS INHAMUNS 120 139 139
VALE DO JAGUARIBE 294 339 339
ESTADO DO CEARÁ 500 500 500
TOTAL 7.846 9.000 9.000
ESCOLA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 27 30 30
CENTRO SUL 9 10 10
GRANDE FORTALEZA 62 67 67
LITORAL LESTE 6 7 7
LITORAL NORTE 11 12 12
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 6 6
MACIÇO DO BATURITÉ 7 8 8
SERRA DA IBIAPABA 9 11 11
SERTÃO CENTRAL 11 12 12
SERTÃO DE CANINDÉ 6 7 7
SERTÃO DE SOBRAL 17 19 19
SERTÃO DOS CRATEÚS 9 10 10
SERTÃO DOS INHAMUNS 8 9 9
VALE DO JAGUARIBE 11 12 12
TOTAL 198 220 220
431.1.03 - Qualificação dos espaços de aprendizagem em
conformidade com padrões básicos de funcionamento e garantia de
acessibilidade.
ESCOLA READEQUADA (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 4 12 16
LITORAL NORTE 3 12 15
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 6 8
MACIÇO DO BATURITÉ 2 6 8
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 2 6 8
SERTÃO DE CANINDÉ 4 18 22
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
SERTÃO DOS CRATEÚS 4 12 16
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
Página 118 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 28 93 121
431.1.04 - Expansão da oferta de vagas voltadas à educação
indígena, do campo e quilombola.
ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 0 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 11 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 0 2
TOTAL 6 21 27
431.1.05 - Promoção da participação democrática das populações
vulnerabilizadas no fortalecimento das políticas educacionais.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 22 122 122
CENTRO SUL 2 2 2
GRANDE FORTALEZA 276 116 276
LITORAL LESTE 8 8 8
LITORAL NORTE 35 133 133
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 77 35 77
MACIÇO DO BATURITÉ 33 131 131
SERRA DA IBIAPABA 66 61 66
SERTÃO CENTRAL 6 106 106
SERTÃO DE CANINDÉ 54 174 174
SERTÃO DE SOBRAL 29 27 29
SERTÃO DOS CRATEÚS 96 194 194
SERTÃO DOS INHAMUNS 14 14 14
VALE DO JAGUARIBE 32 27 32
TOTAL 750 1.150 1.364
431.1.06 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de
Porangabussu.
ESCOLA MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
Objetivo
Página 119 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
432.1 - Elevar o nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada, da Educação Infantil ao
Ensino Fundamental, com garantia de igualdade de acesso , permanência e a reinserção das crianças e jovens em estado de
vulnerabilidade social.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
432.1.01 - Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na
oferta municipal de educação infantil.
PROFISSIONAL QUALIFICADO (Número Absoluto)
CARIRI 218 903 1.121
CENTRO SUL 76 387 463
GRANDE FORTALEZA 78 264 342
LITORAL LESTE 80 141 221
LITORAL NORTE 82 447 529
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 84 303 387
MACIÇO DO BATURITÉ 86 333 419
SERRA DA IBIAPABA 88 222 310
SERTÃO CENTRAL 90 447 537
SERTÃO DE CANINDÉ 92 258 350
SERTÃO DE SOBRAL 94 432 526
SERTÃO DOS CRATEÚS 96 423 519
SERTÃO DOS INHAMUNS 98 135 233
VALE DO JAGUARIBE 100 249 349
TOTAL 1.362 4.944 6.306
432.1.02 - Expansão da oferta de vagas de educação infantil na rede
pública municipal.
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 3 5 8
CENTRO SUL 2 5 7
GRANDE FORTALEZA 2 9 11
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 3 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 2 3 5
SERTÃO CENTRAL 1 2 3
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 3 7 10
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 5 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 2
TOTAL 16 45 61
432.1.03 - Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na
idade adequada no Ensino Fundamental.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 199 658 857
CENTRO SUL 93 309 402
GRANDE FORTALEZA 190 629 819
LITORAL LESTE 36 120 156
LITORAL NORTE 94 312 406
Página 120 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 78 258 336
MACIÇO DO BATURITÉ 85 281 366
SERRA DA IBIAPABA 65 215 280
SERTÃO CENTRAL 94 312 406
SERTÃO DE CANINDÉ 43 142 185
SERTÃO DE SOBRAL 114 378 492
SERTÃO DOS CRATEÚS 86 285 371
SERTÃO DOS INHAMUNS 38 126 164
VALE DO JAGUARIBE 107 354 461
TOTAL 1.322 4.379 5.701
PRÊMIO CONCEDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 81 0 81
CENTRO SUL 17 0 17
GRANDE FORTALEZA 98 0 98
LITORAL LESTE 19 0 19
LITORAL NORTE 77 0 77
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 23 0 23
MACIÇO DO BATURITÉ 10 0 10
SERRA DA IBIAPABA 42 0 42
SERTÃO CENTRAL 55 0 55
SERTÃO DE CANINDÉ 14 0 14
SERTÃO DE SOBRAL 139 0 139
SERTÃO DOS CRATEÚS 52 0 52
SERTÃO DOS INHAMUNS 15 0 15
VALE DO JAGUARIBE 9 0 9
ESTADO DO CEARÁ 0 2.032 2.032
TOTAL 651 2.032 2.683
PROFISSIONAL QUALIFICADO (Número Absoluto)
CARIRI 6.254 6.637 6.637
CENTRO SUL 2.025 2.149 2.149
GRANDE FORTALEZA 13.929 14.782 14.782
LITORAL LESTE 1.148 1.218 1.218
LITORAL NORTE 3.005 3.189 3.189
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2.855 3.030 3.030
MACIÇO DO BATURITÉ 1.459 1.549 1.549
SERRA DA IBIAPABA 2.573 2.730 2.730
SERTÃO CENTRAL 2.150 2.282 2.282
SERTÃO DE CANINDÉ 1.188 1.261 1.261
SERTÃO DE SOBRAL 2.843 3.017 3.017
SERTÃO DOS CRATEÚS 2.686 2.851 2.851
SERTÃO DOS INHAMUNS 1.110 1.178 1.178
VALE DO JAGUARIBE 1.955 2.075 2.075
TOTAL 45.180 47.948 47.948
432.1.04 - Expansão da oferta de vagas da rede municipal de Ensino
Fundamental.
ESCOLA AMPLIADA (Número Absoluto)
Página 121 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
TOTAL 2 6 8
432.1.05 - Qualificação da estrutura das escolas para a melhoria da
oferta de ensino fundamental na rede pública municipal.
ESCOLA READEQUADA (Número Absoluto)
CARIRI 7 2 9
CENTRO SUL 2 4 6
GRANDE FORTALEZA 4 4 8
LITORAL LESTE 1 4 5
LITORAL NORTE 0 5 5
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 2
SERRA DA IBIAPABA 0 5 5
SERTÃO CENTRAL 1 6 7
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 4 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 2 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 4 4
VALE DO JAGUARIBE 7 2 9
ESTADO DO CEARÁ 2 0 2
TOTAL 29 47 76
432.1.06 - Promoção da integração social no âmbito educacional com
foco na garantia da permanência dos alunos na escola.
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS (Número Absoluto)
CARIRI 189 1.394 1.583
CENTRO SUL 62 454 516
GRANDE FORTALEZA 701 5.168 5.869
LITORAL LESTE 29 210 239
LITORAL NORTE 68 501 569
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 58 431 489
MACIÇO DO BATURITÉ 59 435 494
SERRA DA IBIAPABA 57 416 473
SERTÃO CENTRAL 73 535 608
SERTÃO DE CANINDÉ 40 295 335
SERTÃO DE SOBRAL 79 585 664
SERTÃO DOS CRATEÚS 68 502 570
SERTÃO DOS INHAMUNS 30 218 248
VALE DO JAGUARIBE 67 490 557
TOTAL 1.580 11.634 13.214
PROFISSIONAL QUALIFICADO (Número Absoluto)
Página 122 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 17 55 72
CENTRO SUL 10 18 28
GRANDE FORTALEZA 50 48 98
LITORAL LESTE 1 11 12
LITORAL NORTE 9 22 31
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 6 20 26
MACIÇO DO BATURITÉ 4 18 22
SERRA DA IBIAPABA 6 25 31
SERTÃO CENTRAL 10 22 32
SERTÃO DE CANINDÉ 5 11 16
SERTÃO DE SOBRAL 6 27 33
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 26 31
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 9 14
VALE DO JAGUARIBE 7 19 26
TOTAL 141 331 472
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo
433.1 - Assegurar a efetiva aprendizagem no Ensino Médio, com equanimidade e qualidade, preparando o jovem para o acesso
ao ensino superior e oportunizando experiência profissional como preparação prática para o trabalho.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
433.1.01 - Qualificação curricular do Ensino Médio contextualizado
com as realidades regionais e internacionais, e ao dinamismo
socioeconômico e ambiental.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 27.736 46.227 46.227
CENTRO SUL 8.501 14.168 14.168
GRANDE FORTALEZA 93.582 155.970 155.970
LITORAL LESTE 4.761 7.935 7.935
LITORAL NORTE 12.235 20.392 20.392
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 11.924 19.873 19.873
MACIÇO DO BATURITÉ 6.896 11.493 11.493
SERRA DA IBIAPABA 10.444 17.406 17.406
SERTÃO CENTRAL 10.049 16.748 16.748
SERTÃO DE CANINDÉ 5.247 8.745 8.745
SERTÃO DE SOBRAL 14.384 23.974 23.974
SERTÃO DOS CRATEÚS 9.690 16.150 16.150
SERTÃO DOS INHAMUNS 3.629 6.049 6.049
VALE DO JAGUARIBE 9.566 34.670 34.670
TOTAL 228.644 399.800 399.800
AVALIAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
Página 123 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 15 0 15
CENTRO SUL 6 0 6
GRANDE FORTALEZA 200 0 200
LITORAL LESTE 5 0 5
LITORAL NORTE 6 0 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 8 0 8
MACIÇO DO BATURITÉ 5 0 5
SERRA DA IBIAPABA 7 0 7
SERTÃO CENTRAL 5 0 5
SERTÃO DE CANINDÉ 5 0 5
SERTÃO DE SOBRAL 18 0 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 0 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 6 0 6
VALE DO JAGUARIBE 9 0 9
ESTADO DO CEARÁ 100 1.500 1.600
TOTAL 400 1.500 1.900
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 1.250 2.084 2.084
CENTRO SUL 431 718 718
GRANDE FORTALEZA 4.123 6.872 6.872
LITORAL LESTE 207 345 345
LITORAL NORTE 572 953 953
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 507 845 845
MACIÇO DO BATURITÉ 311 518 518
SERRA DA IBIAPABA 511 852 852
SERTÃO CENTRAL 475 791 791
SERTÃO DE CANINDÉ 289 481 481
SERTÃO DE SOBRAL 662 1.104 1.104
SERTÃO DOS CRATEÚS 515 858 858
SERTÃO DOS INHAMUNS 181 301 301
VALE DO JAGUARIBE 422 704 704
TOTAL 10.456 17.426 17.426
433.1.02 - Qualificação da oferta de Educação de Jovens e Adultos.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 5.602 9.336 9.336
CENTRO SUL 1.217 2.028 2.028
GRANDE FORTALEZA 20.435 34.058 34.058
LITORAL LESTE 289 482 482
LITORAL NORTE 2.086 3.477 3.477
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.298 2.164 2.164
MACIÇO DO BATURITÉ 1.094 1.823 1.823
SERRA DA IBIAPABA 1.403 2.339 2.339
SERTÃO CENTRAL 1.407 2.345 2.345
SERTÃO DE CANINDÉ 773 1.288 1.288
SERTÃO DE SOBRAL 2.181 3.635 3.635
Página 124 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.218 2.030 2.030
SERTÃO DOS INHAMUNS 614 1.024 1.024
VALE DO JAGUARIBE 1.415 2.359 2.359
TOTAL 41.032 68.388 68.388
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 183 305 305
CENTRO SUL 54 90 90
GRANDE FORTALEZA 739 1.232 1.232
LITORAL LESTE 24 40 40
LITORAL NORTE 85 142 142
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 31 52 52
MACIÇO DO BATURITÉ 60 116 116
SERRA DA IBIAPABA 61 101 101
SERTÃO CENTRAL 82 137 137
SERTÃO DE CANINDÉ 42 70 70
SERTÃO DE SOBRAL 125 208 208
SERTÃO DOS CRATEÚS 71 119 119
SERTÃO DOS INHAMUNS 28 46 46
VALE DO JAGUARIBE 67 112 112
TOTAL 1.652 2.770 2.770
433.1.03 - Expansão da oferta de vagas nos espaços de
aprendizagem das escolas de Educação Básica da Rede Estadual
com padrões básicos de funcionamento.
ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 2 2
CENTRO SUL 1 1 2
GRANDE FORTALEZA 4 7 11
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 3 3
ESTADO DO CEARÁ 0 2 2
TOTAL 6 20 26
433.1.04 - Qualificação dos espaços de aprendizagem das escolas
de Educação Básica da Rede Estadual aos padrões básicos de
funcionamento.
ESCOLA READEQUADA (Número Absoluto)
CARIRI 10 38 48
CENTRO SUL 4 16 20
GRANDE FORTALEZA 30 118 148
LITORAL LESTE 2 8 10
LITORAL NORTE 6 24 30
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 19 24
MACIÇO DO BATURITÉ 4 16 20
SERRA DA IBIAPABA 5 21 26
SERTÃO CENTRAL 5 19 24
Página 125 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE CANINDÉ 3 11 14
SERTÃO DE SOBRAL 7 27 34
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 19 24
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 8 10
VALE DO JAGUARIBE 5 19 24
TOTAL 93 363 456
433.1.05 - Promoção dos serviços educacionais das escolas da
Educação Básica da rede estadual.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 36.079 36.079 36.079
CENTRO SUL 10.019 10.019 10.019
GRANDE FORTALEZA 138.509 138.509 138.509
LITORAL LESTE 7.315 7.315 7.315
LITORAL NORTE 16.885 16.885 16.885
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 16.179 16.179 16.179
MACIÇO DO BATURITÉ 9.053 9.053 9.053
SERRA DA IBIAPABA 15.170 15.170 15.170
SERTÃO CENTRAL 13.940 13.940 13.940
SERTÃO DE CANINDÉ 7.883 7.883 7.883
SERTÃO DE SOBRAL 19.766 19.766 19.766
SERTÃO DOS CRATEÚS 10.854 10.854 10.854
SERTÃO DOS INHAMUNS 4.009 4.009 4.009
VALE DO JAGUARIBE 13.025 13.025 13.025
TOTAL 318.686 318.686 318.686
ESCOLA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 47 47 47
CENTRO SUL 19 19 19
GRANDE FORTALEZA 161 161 161
LITORAL LESTE 9 9 9
LITORAL NORTE 37 37 37
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 24 24 24
MACIÇO DO BATURITÉ 18 18 18
SERRA DA IBIAPABA 26 26 26
SERTÃO CENTRAL 23 23 23
SERTÃO DE CANINDÉ 12 12 12
SERTÃO DE SOBRAL 32 32 32
SERTÃO DOS CRATEÚS 33 33 33
SERTÃO DOS INHAMUNS 9 9 9
VALE DO JAGUARIBE 23 23 23
TOTAL 473 473 473
433.1.06 - Promoção de oportunidades de experiência profissional e
preparação prática para o trabalho.
ALUNO ATENDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 64 64 64
CENTRO SUL 16 16 16
GRANDE FORTALEZA 1.360 1.360 1.360
LITORAL LESTE 16 16 16
Página 126 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL NORTE 20 20 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 16 16 16
MACIÇO DO BATURITÉ 13 13 13
SERRA DA IBIAPABA 11 11 11
SERTÃO CENTRAL 15 15 15
SERTÃO DE CANINDÉ 15 15 15
SERTÃO DE SOBRAL 16 16 16
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 10 10 10
VALE DO JAGUARIBE 15 15 15
TOTAL 1.600 1.600 1.600
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 61 183 244
CENTRO SUL 31 93 124
GRANDE FORTALEZA 148 444 592
LITORAL LESTE 25 75 100
LITORAL NORTE 43 129 172
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 75 225 300
MACIÇO DO BATURITÉ 50 150 200
SERRA DA IBIAPABA 31 93 124
SERTÃO CENTRAL 39 117 156
SERTÃO DE CANINDÉ 36 108 144
SERTÃO DE SOBRAL 28 84 112
SERTÃO DOS CRATEÚS 19 57 76
SERTÃO DOS INHAMUNS 7 21 28
VALE DO JAGUARIBE 35 105 140
TOTAL 628 1.884 2.512
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
Objetivo
434.1 - Ampliar a formação integral dos jovens, com respeito a seus direitos de aprendizagem, colaborando com a melhoria de
seu desempenho escolar no Ensino Médio e com sua inserção no Ensino Superior.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
434.1.01 - Expansão da oferta de vagas de tempo integral nas
escolas estaduais de Educação Básica.
ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 30 120 150
TOTAL 30 120 150
ESCOLA READEQUADA (Número Absoluto)
CARIRI 8 24 32
CENTRO SUL 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 37 111 148
LITORAL NORTE 2 6 8
Página 127 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 6 8
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 3 7 10
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 7 10
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 2 6 8
TOTAL 66 194 260
434.1.02 - Expansão da oferta de vagas nos Centros Cearenses de
Idiomas.
CENTRO DE IDIOMAS IMPLANTADO (Número Absoluto)
LITORAL NORTE 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 3 3 6
434.1.03 - Qualificação curricular do Ensino Médio em Tempo Integral
e da Educação Complementar.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 4.523 4.523 4.523
CENTRO SUL 1.576 1.576 1.576
GRANDE FORTALEZA 16.979 16.979 16.979
LITORAL NORTE 991 991 991
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.267 1.267 1.267
MACIÇO DO BATURITÉ 327 327 327
SERRA DA IBIAPABA 736 736 736
SERTÃO CENTRAL 1.166 1.166 1.166
SERTÃO DE CANINDÉ 506 506 506
SERTÃO DE SOBRAL 1.053 1.053 1.053
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.041 1.041 1.041
SERTÃO DOS INHAMUNS 514 514 514
VALE DO JAGUARIBE 868 868 868
ESTADO DO CEARÁ 5.832 10.692 10.692
TOTAL 37.379 42.239 42.239
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 105 315 420
CENTRO SUL 25 75 100
GRANDE FORTALEZA 418 1.254 1.672
LITORAL NORTE 14 42 56
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 10 30 40
MACIÇO DO BATURITÉ 10 30 40
SERRA DA IBIAPABA 5 15 20
SERTÃO CENTRAL 50 150 200
SERTÃO DE CANINDÉ 4 12 16
SERTÃO DE SOBRAL 35 105 140
Página 128 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 30 40
SERTÃO DOS INHAMUNS 15 45 60
VALE DO JAGUARIBE 34 102 136
TOTAL 735 2.205 2.940
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 444 444 444
CENTRO SUL 127 127 127
GRANDE FORTALEZA 2.036 2.036 2.036
LITORAL NORTE 138 138 138
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 106 106 106
MACIÇO DO BATURITÉ 33 33 33
SERRA DA IBIAPABA 91 91 91
SERTÃO CENTRAL 136 136 136
SERTÃO DE CANINDÉ 43 43 43
SERTÃO DE SOBRAL 97 97 97
SERTÃO DOS CRATEÚS 107 107 107
SERTÃO DOS INHAMUNS 55 55 55
VALE DO JAGUARIBE 87 87 87
ESTADO DO CEARÁ 576 1.563 1.563
TOTAL 4.076 5.063 5.063
434.1.04 - Promoção dos serviços educacionais das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e da Educação
Complementar.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 4.523 4.523 4.523
CENTRO SUL 1.576 1.576 1.576
GRANDE FORTALEZA 16.979 16.979 16.979
LITORAL NORTE 991 991 991
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.267 1.267 1.267
MACIÇO DO BATURITÉ 327 327 327
SERRA DA IBIAPABA 736 736 736
SERTÃO CENTRAL 1.166 1.166 1.166
SERTÃO DE CANINDÉ 506 506 506
SERTÃO DE SOBRAL 1.053 1.053 1.053
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.041 1.041 1.041
SERTÃO DOS INHAMUNS 514 514 514
VALE DO JAGUARIBE 868 868 868
ESTADO DO CEARÁ 5.832 10.692 10.692
TOTAL 37.379 42.239 42.239
ESCOLA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 16 16 16
CENTRO SUL 4 4 4
GRANDE FORTALEZA 74 74 74
LITORAL NORTE 4 4 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 4 4 4
Página 129 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO CENTRAL 5 5 5
SERTÃO DE CANINDÉ 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 4 4 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 5 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 2 2
VALE DO JAGUARIBE 4 4 4
ESTADO DO CEARÁ 24 144 144
TOTAL 154 274 274
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo
435.1 - Assegurar a adoção de boas práticas de gestão do ensino, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
435.1.01 - Promoção da legalização das instituições de ensino.
ESCOLA CREDENCIADA (Número Absoluto)
CARIRI 242 245 245
CENTRO SUL 110 108 110
GRANDE FORTALEZA 520 525 525
LITORAL LESTE 40 39 40
LITORAL NORTE 130 120 130
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 162 168 168
MACIÇO DO BATURITÉ 69 70 70
SERRA DA IBIAPABA 110 108 110
SERTÃO CENTRAL 140 142 142
SERTÃO DE CANINDÉ 70 71 71
SERTÃO DE SOBRAL 142 140 142
SERTÃO DOS CRATEÚS 98 101 101
SERTÃO DOS INHAMUNS 52 54 54
VALE DO JAGUARIBE 88 92 92
TOTAL 1.973 1.983 2.000
CURSO RECONHECIDO (Número Absoluto)
CARIRI 7 5 7
GRANDE FORTALEZA 8 10 10
SERTÃO DE SOBRAL 10 14 14
TOTAL 25 29 31
UNIVERSIDADE CREDENCIADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 0 3 3
435.1.02 - Promoção da melhoria da normatização e controle no
âmbito municipal sobre a política de educação.
Página 130 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 2 3 3
CENTRO SUL 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 3 3
LITORAL NORTE 1 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 2 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 2 1 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 1 2
VALE DO JAGUARIBE 2 2 2
TOTAL 22 22 24
435.1.03 - Qualificação da Gestão Escolar da rede de ensino.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 160 130 160
CENTRO SUL 80 65 80
GRANDE FORTALEZA 280 250 280
LITORAL LESTE 20 17 20
LITORAL NORTE 70 50 70
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 120 100 120
MACIÇO DO BATURITÉ 40 40 40
SERRA DA IBIAPABA 80 70 80
SERTÃO CENTRAL 85 78 85
SERTÃO DE CANINDÉ 48 42 48
SERTÃO DE SOBRAL 73 68 73
SERTÃO DOS CRATEÚS 52 48 52
SERTÃO DOS INHAMUNS 40 30 40
VALE DO JAGUARIBE 52 48 52
TOTAL 1.200 1.036 1.200
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 131 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
4.4 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Programa
441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
Objetivo
441.1 - Garantir educação profissional articulada nos seus mais diversos formatos e ingresso no ensino superior.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
441.1.01 - Expansão da oferta de vagas de Ensino Integrado à
Educação Profissional.
ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 4 4
GRANDE FORTALEZA 3 1 4
LITORAL LESTE 1 1 2
LITORAL NORTE 1 1 2
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 2 3
VALE DO JAGUARIBE 2 3 5
TOTAL 8 13 21
441.1.02 - Qualificação dos espaços de aprendizagem da rede
estadual de educação profissional.
ESCOLA READEQUADA (Número Absoluto)
CARIRI 13 13 13
CENTRO SUL 4 4 4
GRANDE FORTALEZA 27 28 28
LITORAL LESTE 2 3 3
LITORAL NORTE 5 6 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 4 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 4 4 4
SERRA DA IBIAPABA 4 4 4
SERTÃO CENTRAL 4 4 4
SERTÃO DE CANINDÉ 2 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 6 7 7
SERTÃO DOS CRATEÚS 6 6 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 4 5 5
TOTAL 86 92 92
441.1.03 - Promoção dos serviços educacionais na rede estadual de
Educação Profissional.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 8.449 9.158 9.158
CENTRO SUL 2.423 2.517 2.517
GRANDE FORTALEZA 17.707 18.439 18.439
LITORAL LESTE 1.460 1.834 1.834
LITORAL NORTE 3.319 3.899 3.899
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2.403 2.768 2.768
MACIÇO DO BATURITÉ 2.392 2.567 2.567
Página 132 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERRA DA IBIAPABA 2.681 2.896 2.896
SERTÃO CENTRAL 2.341 2.895 2.895
SERTÃO DE CANINDÉ 1.646 2.054 2.054
SERTÃO DE SOBRAL 4.261 4.896 4.896
SERTÃO DOS CRATEÚS 3.931 4.687 4.687
SERTÃO DOS INHAMUNS 1.007 1.027 1.027
VALE DO JAGUARIBE 2.311 2.907 2.907
TOTAL 56.331 62.544 62.544
ESCOLA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 19 21 21
CENTRO SUL 6 6 6
GRANDE FORTALEZA 39 40 40
LITORAL LESTE 3 4 4
LITORAL NORTE 7 8 8
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 6 6 6
MACIÇO DO BATURITÉ 5 5 5
SERRA DA IBIAPABA 6 6 6
SERTÃO CENTRAL 5 6 6
SERTÃO DE CANINDÉ 4 4 4
SERTÃO DE SOBRAL 10 10 10
SERTÃO DOS CRATEÚS 8 10 10
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 2 2
VALE DO JAGUARIBE 5 7 7
TOTAL 125 135 135
441.1.04 - Qualificação do ensino voltado à melhoria do aprendizado
dos alunos da Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 75 234 309
CENTRO SUL 24 72 96
GRANDE FORTALEZA 156 478 634
LITORAL LESTE 12 42 54
LITORAL NORTE 28 94 122
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 23 71 94
MACIÇO DO BATURITÉ 19 60 79
SERRA DA IBIAPABA 24 72 96
SERTÃO CENTRAL 20 70 90
SERTÃO DE CANINDÉ 15 47 62
SERTÃO DE SOBRAL 38 119 157
SERTÃO DOS CRATEÚS 32 109 141
SERTÃO DOS INHAMUNS 8 24 32
VALE DO JAGUARIBE 20 72 92
TOTAL 494 1.564 2.058
441.1.05 - Promoção das atividades de formação profissional dos
alunos.
ALUNO ATENDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 2.497 2.798 2.798
Página 133 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SUL 731 808 808
GRANDE FORTALEZA 5.546 5.862 5.862
LITORAL LESTE 442 473 473
LITORAL NORTE 990 1.227 1.227
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 675 880 880
MACIÇO DO BATURITÉ 638 812 812
SERRA DA IBIAPABA 862 975 975
SERTÃO CENTRAL 717 916 916
SERTÃO DE CANINDÉ 424 650 650
SERTÃO DE SOBRAL 1.133 1.548 1.548
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.221 1.426 1.426
SERTÃO DOS INHAMUNS 212 325 325
VALE DO JAGUARIBE 708 758 758
TOTAL 16.796 19.458 19.458
ALUNO QUALIFICADO (Número Absoluto)
CARIRI 2.497 2.798 2.798
CENTRO SUL 731 808 808
GRANDE FORTALEZA 5.546 5.862 5.862
LITORAL LESTE 442 473 473
LITORAL NORTE 990 1.227 1.227
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 675 880 880
MACIÇO DO BATURITÉ 638 812 812
SERRA DA IBIAPABA 862 975 975
SERTÃO CENTRAL 717 916 916
SERTÃO DE CANINDÉ 424 650 650
SERTÃO DE SOBRAL 1.133 1.548 1.548
SERTÃO DOS CRATEÚS 1.221 1.426 1.426
SERTÃO DOS INHAMUNS 212 325 325
VALE DO JAGUARIBE 708 758 758
TOTAL 16.796 19.458 19.458
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Objetivo
442.1 - Ampliar a oferta de educação profissional em áreas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, alinhada às
demandas dos setores produtivos e vocacionais locais e das regiões do Ceará.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
442.1.01 - Qualificação física e tecnológica da estrutura para a
melhoria da oferta de educação profissional.
UNIDADE DE ENSINO ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 4 3 4
CENTRO SUL 4 0 4
GRANDE FORTALEZA 6 2 6
LITORAL LESTE 3 0 3
Página 134 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL NORTE 2 0 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 0 1
SERRA DA IBIAPABA 3 0 3
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 2 0 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 0 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 0 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 3 0 3
TOTAL 34 5 34
442.1.02 - Promoção da qualificação profissional em nível de
formação inicial e continuada.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 1.584 5.055 6.639
CENTRO SUL 1.509 4.780 6.289
GRANDE FORTALEZA 2.481 7.329 9.810
LITORAL LESTE 1.063 3.585 4.648
LITORAL NORTE 767 2.565 3.332
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 396 1.370 1.766
MACIÇO DO BATURITÉ 396 1.295 1.691
SERRA DA IBIAPABA 1.063 3.585 4.648
SERTÃO CENTRAL 446 1.395 1.841
SERTÃO DE CANINDÉ 742 2.440 3.182
SERTÃO DE SOBRAL 792 2.640 3.432
SERTÃO DOS CRATEÚS 446 1.345 1.791
SERTÃO DOS INHAMUNS 396 1.220 1.616
VALE DO JAGUARIBE 1.113 3.735 4.848
TOTAL 13.194 42.339 55.533
442.1.03 - Promoção da qualificação profissional em nível técnico.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 90 306 396
GRANDE FORTALEZA 305 1.849 2.154
SERTÃO CENTRAL 30 102 132
TOTAL 425 2.257 2.682
442.1.04 - Promoção da qualificação profissional em nível
tecnológico.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 50 210 260
SERTÃO CENTRAL 39 150 189
TOTAL 89 360 449
442.1.05 - Promoção da qualificação profissional em Tecnologia da
Informação e Comunicação.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 244 884 1.128
CENTRO SUL 244 884 1.128
GRANDE FORTALEZA 1.571 5.715 7.286
Página 135 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL LESTE 183 663 846
LITORAL NORTE 122 442 564
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 61 221 282
MACIÇO DO BATURITÉ 61 221 282
SERRA DA IBIAPABA 183 663 846
SERTÃO CENTRAL 61 221 282
SERTÃO DE CANINDÉ 122 442 564
SERTÃO DE SOBRAL 122 442 564
SERTÃO DOS CRATEÚS 61 221 282
SERTÃO DOS INHAMUNS 61 221 282
VALE DO JAGUARIBE 183 663 846
TOTAL 3.279 11.903 15.182
442.1.06 - Promoção de oportunidades de qualificação profissional
para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 440 1.320 1.760
CENTRO SUL 160 480 640
GRANDE FORTALEZA 2.020 6.060 8.080
LITORAL LESTE 120 360 480
LITORAL NORTE 100 300 400
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 160 480 640
MACIÇO DO BATURITÉ 140 420 560
SERRA DA IBIAPABA 120 360 480
SERTÃO CENTRAL 160 480 640
SERTÃO DE CANINDÉ 80 240 320
SERTÃO DE SOBRAL 120 360 480
SERTÃO DOS CRATEÚS 180 540 720
SERTÃO DOS INHAMUNS 80 240 320
VALE DO JAGUARIBE 120 360 480
TOTAL 4.000 12.000 16.000
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 1.400 4.200 5.600
CENTRO SUL 640 1.920 2.560
GRANDE FORTALEZA 6.612 19.836 26.448
LITORAL LESTE 360 1.080 1.440
LITORAL NORTE 360 1.080 1.440
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 700 2.100 2.800
MACIÇO DO BATURITÉ 540 1.620 2.160
SERRA DA IBIAPABA 340 1.020 1.360
SERTÃO CENTRAL 580 1.740 2.320
SERTÃO DE CANINDÉ 240 720 960
SERTÃO DE SOBRAL 480 1.440 1.920
SERTÃO DOS CRATEÚS 460 1.380 1.840
SERTÃO DOS INHAMUNS 200 600 800
VALE DO JAGUARIBE 460 1.380 1.840
TOTAL 13.372 40.116 53.488
Página 136 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
INSTRUMENTAL DE TRABALHO OFERTADO (Número Absoluto)
CARIRI 92 276 368
CENTRO SUL 56 168 224
GRANDE FORTALEZA 416 1.248 1.664
LITORAL LESTE 36 108 144
LITORAL NORTE 28 84 112
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 48 144 192
MACIÇO DO BATURITÉ 40 120 160
SERRA DA IBIAPABA 56 168 224
SERTÃO CENTRAL 72 216 288
SERTÃO DE CANINDÉ 20 60 80
SERTÃO DE SOBRAL 28 84 112
SERTÃO DOS CRATEÚS 48 144 192
SERTÃO DOS INHAMUNS 20 60 80
VALE DO JAGUARIBE 40 120 160
TOTAL 1.000 3.000 4.000
442.1.07 - Promoção da oferta permanente dos serviços de
qualificação e inclusão de pessoas em situação de risco e
vulnerabilidade social.
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 9 9 9
TOTAL 9 9 9
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 137 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
4.5 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa
451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo
451.1 - Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às
demandas sociais e vocações regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
451.1.01 - Promoção do acesso da população ao Sistema Estadual de
Educação Superior.
VAGA OFERTADA (Número Absoluto)
CARIRI 2.180 6.540 8.720
CENTRO SUL 632 1.896 2.528
GRANDE FORTALEZA 2.410 7.230 9.640
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 260 780 1.040
SERTÃO CENTRAL 462 1.386 1.848
SERTÃO DE SOBRAL 2.094 6.533 8.627
SERTÃO DOS CRATEÚS 292 876 1.168
SERTÃO DOS INHAMUNS 120 360 480
VALE DO JAGUARIBE 618 1.854 2.472
TOTAL 9.068 27.455 36.523
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA (Número Absoluto)
CENTRO SUL 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 5 9 14
451.1.02 - Promoção da titulação de Mestre e Doutor a professores
da Educação Superior e da Educação Básica.
PROFESSOR CAPACITADO (Número Absoluto)
SERTÃO DE SOBRAL 4 5 9
TOTAL 4 5 9
VAGA OFERTADA (Número Absoluto)
CARIRI 60 180 240
CENTRO SUL 4 12 16
GRANDE FORTALEZA 10 30 40
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 4 12 16
SERTÃO DE SOBRAL 10 122 132
SERTÃO DOS CRATEÚS 4 12 16
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 8 10 18
TOTAL 104 390 494
451.1.03 - Expansão da oferta de formação em nível de
pós-graduação stricto sensu.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
Página 138 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESTADO DO CEARÁ 1.133 3.963 5.096
TOTAL 1.133 3.963 5.096
VAGA OFERTADA (Número Absoluto)
CARIRI 200 660 860
GRANDE FORTALEZA 1.870 5.595 7.465
SERTÃO CENTRAL 87 273 360
SERTÃO DE SOBRAL 95 275 370
VALE DO JAGUARIBE 45 147 192
TOTAL 2.297 6.950 9.247
451.1.04 - Qualificação física para a prestação de serviços
educacionais de nível superior nas instituições públicas estaduais.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 5 15 20
CENTRO SUL 4 12 16
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 4 12 16
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 22 66 88
451.1.05 - Promoção da oferta de serviços educacionais de nível
superior nas instituições públicas estaduais.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 9 9 9
CENTRO SUL 2 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 4 4 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
TOTAL 18 19 19
451.1.06 - Expansão do apoio à permanência dos alunos na educação
superior, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 2.200 2.200 2.200
CENTRO SUL 722 722 722
GRANDE FORTALEZA 668 668 668
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 85 85 85
SERTÃO CENTRAL 115 115 115
SERTÃO DE SOBRAL 5.825 6.181 6.181
SERTÃO DOS CRATEÚS 78 78 78
SERTÃO DOS INHAMUNS 43 43 43
VALE DO JAGUARIBE 143 143 143
ESTADO DO CEARÁ 4.000 4.000 4.000
TOTAL 13.879 14.235 14.235
Página 139 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
451.1.07 - Expansão da pesquisa científica nas instituições públicas
estaduais.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 755 2.265 3.020
TOTAL 755 2.265 3.020
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 220 260 260
CENTRO SUL 118 147 147
GRANDE FORTALEZA 893 1.148 1.148
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 31 41 41
SERTÃO CENTRAL 68 87 87
SERTÃO DE SOBRAL 132 140 140
SERTÃO DOS CRATEÚS 18 25 25
SERTÃO DOS INHAMUNS 21 39 39
VALE DO JAGUARIBE 58 81 81
TOTAL 1.559 1.968 1.968
451.1.08 - Expansão da atividade de extensão nas instituições
públicas estaduais.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 206.508 239.057 239.057
CENTRO SUL 27.742 32.113 32.113
GRANDE FORTALEZA 104.912 121.447 121.447
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2.940 3.403 3.403
SERTÃO CENTRAL 5.856 6.777 6.777
SERTÃO DE SOBRAL 56.680 62.580 62.580
SERTÃO DOS CRATEÚS 157 180 180
SERTÃO DOS INHAMUNS 1.181 1.367 1.367
VALE DO JAGUARIBE 3.771 4.363 4.363
TOTAL 409.747 471.287 471.287
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
451.1.09 - Promoção da troca de experiências e conhecimento entre
as universidades estaduais e instituições de ensino internacionais.
INTERCÂMBIO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 13 15
GRANDE FORTALEZA 2 3 5
SERTÃO DE SOBRAL 0 3 3
TOTAL 4 19 23
451.1.10 - Expansão das atividades acadêmicas e extensionistas do
Geopark Araripe.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 44.370 51.364 51.364
TOTAL 44.370 51.364 51.364
451.1.11 - Promoção da integração das ações de ensino, pesquisa e
extensão no âmbito da Educação Superior do Ceará.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
Página 140 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
451.1.12 - Expansão da oferta de graduação da Educação à Distância
no Ensino Superior.
VAGA OFERTADA (Número Absoluto)
CARIRI 575 1.901 2.476
CENTRO SUL 222 734 956
GRANDE FORTALEZA 539 1.782 2.321
LITORAL LESTE 222 734 956
LITORAL NORTE 222 734 956
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 111 366 477
MACIÇO DO BATURITÉ 222 734 956
SERRA DA IBIAPABA 111 366 477
SERTÃO CENTRAL 444 1.468 1.912
SERTÃO DE CANINDÉ 333 1.101 1.434
SERTÃO DE SOBRAL 222 734 956
SERTÃO DOS CRATEÚS 222 734 956
SERTÃO DOS INHAMUNS 222 734 956
VALE DO JAGUARIBE 333 1.101 1.434
TOTAL 4.000 13.223 17.223
451.1.13 - Expansão da oferta de Pós-Graduação na Educação à
Distância no Ensino Superior.
VAGA OFERTADA (Número Absoluto)
CARIRI 250 826 1.076
CENTRO SUL 80 264 344
GRANDE FORTALEZA 200 661 861
LITORAL LESTE 90 297 387
LITORAL NORTE 80 264 344
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 40 132 172
MACIÇO DO BATURITÉ 80 264 344
SERRA DA IBIAPABA 40 178 218
SERTÃO CENTRAL 160 529 689
SERTÃO DE CANINDÉ 120 396 516
SERTÃO DE SOBRAL 80 264 344
SERTÃO DOS CRATEÚS 80 264 344
SERTÃO DOS INHAMUNS 80 264 344
VALE DO JAGUARIBE 120 396 516
TOTAL 1.500 4.999 6.499
451.1.14 - Expansão da oferta de Pós-Graduação Lato Sensu.
VAGA OFERTADA (Número Absoluto)
Página 141 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 800 2.600 3.400
CENTRO SUL 90 330 420
GRANDE FORTALEZA 1.300 4.200 5.500
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 30 90 120
SERTÃO CENTRAL 30 90 120
SERTÃO DE SOBRAL 1.000 4.200 5.200
VALE DO JAGUARIBE 30 90 120
TOTAL 3.280 11.600 14.880
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 142 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo
5 - CEARÁ PACÍFICO
Tema Estratégico
5.1 - JUSTIÇA
Programa
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Objetivo
511.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça como garantia dos direitos da população em todos os municípios cearenses.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
511.1.01 - Promoção da oferta de serviços de assistência jurídica
integral e gratuita.
PROCEDIMENTO JURÍDICO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.080.426 3.576.345 4.656.771
TOTAL 1.080.426 3.576.345 4.656.771
511.1.02 - Ampliação da prestação dos serviços de assistência
jurídica integral e gratuita.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO IMPLANTADO (Número
Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
ESTADO DO CEARÁ 0 2 2
TOTAL 1 4 5
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 5 15 20
TOTAL 5 15 20
511.1.03 - Promoção da melhoria contínua na prestação dos serviços
de assistência jurídica integral e gratuita.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 30 90 120
TOTAL 30 90 120
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
511.1.04 - Qualificação física e tecnológica para a oferta de serviços
de assistência jurídica integral e gratuita.
ESPAÇO DE ATENDIMENTO JURÍDICO ESTRUTURADO (Número
Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 5 15 20
TOTAL 5 15 20
511.1.05 - Promoção da oferta itinerante de assistência jurídica
integral e gratuita - Defensoria em Movimento.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 14 42 56
TOTAL 14 42 56
511.1.06 - Promoção da assistência jurídica e psicossocial
especializada a familiares de vítimas de crimes violentos letais
intencionais (CVLI) - Programa Acolhe.
Página 143 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
PESSOA ASSISTIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 100 300 400
TOTAL 100 300 400
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Objetivo
512.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na promoção da Justiça.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.659 2.306 2.306
TOTAL 1.659 2.306 2.306
512.1.02 - Promoção da oferta de serviços judiciais.
UNIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 48 48 48
CENTRO SUL 20 20 20
GRANDE FORTALEZA 248 248 248
LITORAL LESTE 10 10 10
LITORAL NORTE 17 17 17
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 17 17 17
MACIÇO DO BATURITÉ 14 14 14
SERRA DA IBIAPABA 14 14 14
SERTÃO CENTRAL 17 17 17
SERTÃO DE CANINDÉ 9 9 9
SERTÃO DE SOBRAL 25 25 25
SERTÃO DOS CRATEÚS 18 18 18
SERTÃO DOS INHAMUNS 8 8 8
VALE DO JAGUARIBE 23 23 23
TOTAL 488 488 488
512.1.03 - Qualificação da estrutura física e tecnológica da oferta dos
serviços judiciais.
UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 48 21 69
CENTRO SUL 20 11 31
GRANDE FORTALEZA 248 608 856
LITORAL LESTE 10 14 24
LITORAL NORTE 17 7 24
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 17 3 20
MACIÇO DO BATURITÉ 14 3 17
SERRA DA IBIAPABA 14 8 22
SERTÃO CENTRAL 17 10 27
SERTÃO DE CANINDÉ 9 9 18
Página 144 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE SOBRAL 25 5 30
SERTÃO DOS CRATEÚS 18 7 25
SERTÃO DOS INHAMUNS 8 3 11
VALE DO JAGUARIBE 23 4 27
TOTAL 488 713 1.201
512.1.04 - Promoção de serviço cartorário gratuito.
SERVIÇO EXTRAJUDICIAL OFERTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 385.419 1.274.785 1.660.204
TOTAL 385.419 1.274.785 1.660.204
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
Objetivo
513.1 - Melhorar a segurança, a qualidade, a confiabilidade e a celeridade das informações intercambiadas entre o Poder
Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Administração Penitenciária e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
e vinculadas.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
513.1.01 - Qualificação da comunicação entre os órgãos do Sistema
de Justiça Criminal.
SERVIÇO TECNOLÓGICO INTEGRADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
TOTAL 2 6 8
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Objetivo
514.1 - Promover a reintegração social e a inserção profissional de pessoas presas e egressos do Sistema Penitenciário.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
514.1.01 - Expansão da oferta de vagas no Sistema Penitenciário.
UNIDADE PRISIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
LITORAL LESTE 1 0 1
SERRA DA IBIAPABA 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 0 1
TOTAL 5 0 5
UNIDADE PRISIONAL AMPLIADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 0 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
Página 145 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 2 2 4
514.1.02 - Qualificação física, tecnológica e gerencial da prestação
dos serviços no âmbito do Sistema Penitenciário.
UNIDADE PRISIONAL ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 2 2
CENTRO SUL 0 3 3
GRANDE FORTALEZA 14 1 14
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 2 0 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 17 14 29
SISTEMA DE GESTÃO MODERNIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 2 2
CENTRO SUL 2 1 2
GRANDE FORTALEZA 10 9 10
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 2 1 2
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 23 18 23
UNIDADE TÁTICA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
514.1.03 - Qualificação profissional voltada à melhoria na prestação
dos serviços penitenciários.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 337 337 337
CENTRO SUL 98 98 98
GRANDE FORTALEZA 2.574 2.574 2.574
LITORAL LESTE 52 52 52
LITORAL NORTE 49 49 49
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 24 24 24
MACIÇO DO BATURITÉ 4 4 4
SERRA DA IBIAPABA 25 25 25
SERTÃO CENTRAL 48 48 48
SERTÃO DE CANINDÉ 25 25 25
SERTÃO DE SOBRAL 191 191 191
SERTÃO DOS CRATEÚS 21 21 21
Página 146 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
VALE DO JAGUARIBE 53 53 53
ESTADO DO CEARÁ 400 400 400
TOTAL 3.901 3.901 3.901
PROFISSIONAL ASSISTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 337 337 337
CENTRO SUL 98 98 98
GRANDE FORTALEZA 2.574 2.574 2.574
LITORAL LESTE 52 52 52
LITORAL NORTE 49 49 49
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 24 24 24
MACIÇO DO BATURITÉ 4 4 4
SERRA DA IBIAPABA 25 25 25
SERTÃO CENTRAL 48 48 48
SERTÃO DE CANINDÉ 25 25 25
SERTÃO DE SOBRAL 191 191 191
SERTÃO DOS CRATEÚS 21 21 21
VALE DO JAGUARIBE 53 53 53
ESTADO DO CEARÁ 400 400 400
TOTAL 3.901 3.901 3.901
514.1.04 - Promoção da oferta dos serviços no Sistema
Penitenciário.
UNIDADE PRISIONAL MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 2 2 2
CENTRO SUL 3 3 3
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 15 15 15
SISTEMA PENITENCIÁRIO MANTIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
514.1.05 - Promoção da assistência integral às pessoas presas.
PESSOA ASSISTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 844 2.532 3.376
GRANDE FORTALEZA 19.886 59.658 79.544
SERTÃO DE SOBRAL 1.652 4.956 6.608
TOTAL 22.382 67.146 89.528
514.1.06 - Promoção da execução das Alternativas Penais no Estado
do Ceará.
RÉU E CONDENADO BENEFICIADO (Número Absoluto)
Página 147 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 800 2.648 3.448
CENTRO SUL 150 495 645
GRANDE FORTALEZA 9.750 32.270 42.020
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 135 447 582
SERTÃO CENTRAL 120 396 516
SERTÃO DE SOBRAL 801 2.651 3.452
TOTAL 11.756 38.907 50.663
514.1.07 - Promoção da ressocialização de pessoas presas e
egressas do Sistema Penitenciário.
PESSOA PRESA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 500 1.500 2.000
GRANDE FORTALEZA 5.000 21.000 26.000
SERTÃO DE SOBRAL 500 1.500 2.000
TOTAL 6.000 24.000 30.000
EGRESSO CAPACITADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 900 3.300 4.200
TOTAL 900 3.300 4.200
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Objetivo
515.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços de tutela de interesses sociais e individuais indisponíveis dos
cidadãos, contribuindo para o resguardo da ordem jurídica.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
515.1.01 - Promoção do diálogo com a sociedade.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 96 288 384
TOTAL 96 288 384
REDE DE OUVIDORIA MANTIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
515.1.02 - Expansão da tutela dos direitos do consumidor.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR INSTALADO (Número
Absoluto)
CENTRO SUL 0 2 2
LITORAL NORTE 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
TOTAL 5 18 23
515.1.03 - Expansão da atuação ministerial.
Página 148 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
TOTAL 1 2 3
PROMOTORIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 2 5
TOTAL 3 2 5
515.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços e procedimentos
ministeriais.
SERVIDOR CAPACITADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 100 300 400
TOTAL 100 300 400
PROMOTORIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 3 9 12
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 15 43 58
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 29 87 116
PROMOTORIA AUTOMATIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 44 44
CENTRO SUL 0 19 19
GRANDE FORTALEZA 242 0 242
LITORAL LESTE 0 9 9
LITORAL NORTE 0 15 15
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 13 13
MACIÇO DO BATURITÉ 0 13 13
SERRA DA IBIAPABA 0 14 14
SERTÃO CENTRAL 0 14 14
SERTÃO DE CANINDÉ 0 8 8
SERTÃO DE SOBRAL 0 7 7
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 23 23
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 17 17
VALE DO JAGUARIBE 0 16 16
ESTADO DO CEARÁ 0 8 8
TOTAL 242 220 462
Página 149 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
515.1.05 - Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à
sociedade.
DECON MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 2 2 2
GRANDE FORTALEZA 3 3 3
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 2 2
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 14 14 14
PROMOTORIA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 44 44 44
CENTRO SUL 19 19 19
GRANDE FORTALEZA 242 242 242
LITORAL LESTE 9 9 9
LITORAL NORTE 15 15 15
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 13 13 13
MACIÇO DO BATURITÉ 13 13 13
SERRA DA IBIAPABA 14 14 14
SERTÃO CENTRAL 14 14 14
SERTÃO DE CANINDÉ 8 8 8
SERTÃO DE SOBRAL 7 7 7
SERTÃO DOS CRATEÚS 23 23 23
SERTÃO DOS INHAMUNS 17 17 17
VALE DO JAGUARIBE 16 16 16
ESTADO DO CEARÁ 8 8 8
TOTAL 462 462 462
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 12 12 12
TOTAL 12 12 12
NÚCLEO DE SEGURANÇA MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
GRUPO DE INTELIGÊNCIA MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 4 4 4
TOTAL 4 4 4
515.1.06 - Promoção da defesa dos direitos difusos.
CONSELHO MANTIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 13 59 72
TOTAL 13 59 72
Página 150 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
515.1.07 - Promoção da orientação e fiscalização das atividades
funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.
CORREGEDORIA MANTIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
515.1.08 - Promoção de oportunidades de qualificação profissional
para estudantes de nível superior no Ministério Público do Ceará.
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 400 400 400
TOTAL 400 400 400
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 151 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
5.2 - SEGURANÇA PÚBLICA
Programa
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Objetivo
521.1 - Fomentar a integração com a Sociedade, em ações estratégicas e operacionais, e ampliar a realização de ações
preventivas na área da Segurança Pública.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
521.1.01 - Expansão da prestação dos serviços de Segurança
Pública.
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 1 3 4
DELEGACIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 4 11 15
CENTRO SUL 1 5 6
GRANDE FORTALEZA 4 12 16
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 5 6
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 2 8 10
SERTÃO DE CANINDÉ 0 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 2 11 13
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 4 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 4 4
VALE DO JAGUARIBE 1 5 6
TOTAL 18 75 93
QUARTEL IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 2 3
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 2 3
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 2
VALE DO JAGUARIBE 0 3 3
TOTAL 6 16 22
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
LITORAL LESTE 0 1 1
Página 152 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
TOTAL 0 3 3
UNIDADE DE SEGURANÇA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 4 5
TOTAL 1 4 5
UNIDADE BOMBEIRÍSTICA IMPLANTADA (Número Absoluto)
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 1 1 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 2 4 6
521.1.02 - Qualificação de estruturas para oferta de serviços de
Segurança Pública.
QUARTEL ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 9 11
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 7 22 29
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 1 2 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 3 3
MACIÇO DO BATURITÉ 2 6 8
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 5 6
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 0 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 21 68 89
DELEGACIA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 5 17 22
CENTRO SUL 2 9 11
GRANDE FORTALEZA 10 36 46
LITORAL LESTE 1 4 5
LITORAL NORTE 2 6 8
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 8 10
MACIÇO DO BATURITÉ 2 5 7
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 2 7 9
SERTÃO DE CANINDÉ 0 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 2 9 11
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 3 3
VALE DO JAGUARIBE 1 8 9
TOTAL 33 127 160
Página 153 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 8 24 32
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Número
Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 5 7
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 2 7 9
UNIDADE BOMBEIRÍSTICA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
GRANDE FORTALEZA 1 4 5
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 2 13 15
521.1.03 - Expansão dos serviços de monitoramento remoto das
áreas de Segurança Integrada.
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 1 4 5
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 2 3
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 2 3
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 2 2
VALE DO JAGUARIBE 0 2 2
Página 154 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 3 17 20
521.1.04 - Expansão da oferta de serviços voltados à preservação
dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
DELEGACIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 4 5
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 2 2
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 0 2 2
TOTAL 4 12 16
521.1.05 - Promoção de serviços de prevenção a violência contra
pessoas em situação de vulnerabilidade social.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 7 10
TOTAL 3 7 10
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
TOTAL 2 6 8
PESSOA ASSISTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 3.527 10.581 14.108
CENTRO SUL 1.462 4.386 5.848
GRANDE FORTALEZA 6.996 20.988 27.984
LITORAL LESTE 102 306 408
LITORAL NORTE 144 432 576
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.593 4.779 6.372
SERRA DA IBIAPABA 423 1.269 1.692
SERTÃO CENTRAL 869 2.607 3.476
SERTÃO DE CANINDÉ 1.210 3.630 4.840
SERTÃO DE SOBRAL 1.439 4.317 5.756
VALE DO JAGUARIBE 80 240 320
TOTAL 17.845 53.535 71.380
521.1.06 - Promoção da integração entre a sociedade e o Sistema de
Segurança Pública.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
521.1.07 - Promoção da oferta dos serviços integrados do Sistema
de Segurança Pública.
QUARTEL MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
CENTRO SUL 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 43 43 43
LITORAL LESTE 1 1 1
Página 155 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL NORTE 2 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 2 2 2
TOTAL 59 59 59
DELEGACIA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 21 33 33
CENTRO SUL 11 15 15
GRANDE FORTALEZA 73 85 85
LITORAL LESTE 4 5 5
LITORAL NORTE 8 9 9
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 9 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 5 9 9
SERRA DA IBIAPABA 6 7 7
SERTÃO CENTRAL 8 16 16
SERTÃO DE CANINDÉ 2 4 4
SERTÃO DE SOBRAL 10 19 19
SERTÃO DOS CRATEÚS 8 12 12
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 6 6
VALE DO JAGUARIBE 9 14 14
TOTAL 177 246 246
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 5 6 6
CENTRO SUL 3 4 4
GRANDE FORTALEZA 14 14 14
LITORAL LESTE 2 3 3
LITORAL NORTE 3 4 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 4 6 6
SERTÃO CENTRAL 4 5 5
SERTÃO DE CANINDÉ 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 5 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 3 5 5
TOTAL 48 63 63
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 2 2
CENTRO SUL 1 1 1
Página 156 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 10 13 13
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 5 6 6
CENTRO SUL 3 3 3
GRANDE FORTALEZA 14 15 15
LITORAL LESTE 2 3 3
LITORAL NORTE 3 4 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 4 6 6
SERTÃO CENTRAL 3 4 4
SERTÃO DE CANINDÉ 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 4 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 3 5 5
TOTAL 46 61 61
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
Objetivo
522.1 - Ampliar a prevenção e repressão dos desvios de conduta no controle disciplinar e correcional
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
522.1.01 - Promoção da prevenção ao cometimento de
transgressões na área da segurança pública e do sistema
penitenciário.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 4 12 16
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
TOTAL 8 24 32
Página 157 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
522.1.02 - Expansão do conhecimento técnico e científico na área da
Segurança Pública e do Sistema Penitenciário.
CENTRO DE ESTUDOS IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
522.1.03 - Qualificação dos servidores civis e militares que atuam no
controle disciplinar.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 15 45 60
TOTAL 15 45 60
522.1.04 - Promoção da prestação dos serviços de correição e
inspeção.
SERVIÇO DE CONTROLE DE DISCIPLINA PROMOVIDO (Número
Absoluto)
CARIRI 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 12 36 48
SERTÃO CENTRAL 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 6 8
TOTAL 20 60 80
522.1.05 - Promoção dos serviços de resoluções consensuais nos
procedimentos disciplinares.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 10 10
GRANDE FORTALEZA 108 141 141
SERTÃO CENTRAL 0 10 10
SERTÃO DE SOBRAL 0 10 10
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 10 10
TOTAL 108 181 181
522.1.06 - Promoção dos serviços de acompanhamento social e de
desenvolvimento humano.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 160 682 842
TOTAL 160 682 842
522.1.07 - Qualificação física e tecnológica dos serviços de controle
disciplinar.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO APERFEIÇOADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
522.1.08 - Expansão dos serviços integrados de atividades de
controle disciplinar.
UNIDADE DE DISCIPLINA IMPLANTADA (Número Absoluto)
CENTRO SUL 0 1 1
TOTAL 0 1 1
522.1.09 - Promoção da prestação de serviços de controle
disciplinar.
UNIDADE DE DISCIPLINA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
TOTAL 5 5 5
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
523.1 - Melhorar a qualidade do serviço de segurança pública prestado de forma integrada e efetiva ao cidadão.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
523.1.01 - Promoção da oferta de capacitação inicial e continuada
aos agentes da segurança pública.
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
523.1.02 - Promoção da qualificação dos profissionais de Segurança
Pública.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 500 1.500 2.000
GRANDE FORTALEZA 2.500 7.500 10.000
SERTÃO CENTRAL 167 501 668
SERTÃO DE CANINDÉ 167 501 668
SERTÃO DOS INHAMUNS 166 498 664
TOTAL 3.500 10.500 14.000
523.1.03 - Promoção da qualificação profissional voltada ao
atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
TOTAL 4 12 16
523.1.04 - Promoção da qualificação inicial para a prestação dos
serviços de Segurança Pública.
PROFISSIONAL FORMADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.965 4.485 6.450
TOTAL 1.965 4.485 6.450
523.1.05 - Qualificação da Estrutura para a oferta de formação inicial
e continuada voltadas aos serviços de Segurança Pública.
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
523.1.06 - Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a
política de Segurança Pública.
Página 159 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
TOTAL 2 6 8
523.1.07 - Qualificação da estrutura de oferta de educação básica em
colégios militares.
ESCOLA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 2 2
TOTAL 3 3 3
523.1.08 - Expansão da oferta de educação básica em colégios
militares.
ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
TOTAL 0 5 5
523.1.09 - Qualificação da estrutura de atendimento à saúde dos
profissionais de segurança pública.
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 2 3
TOTAL 1 2 3
523.1.10 - Promoção dos serviços de assistência a saúde dos
profissionais de segurança e seus dependentes.
PESSOA ASSISTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1.200 3.602 4.802
GRANDE FORTALEZA 12.301 40.653 52.954
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
TOTAL 13.501 44.257 57.758
523.1.11 - Promoção da formação em pós-graduação aos agentes da
segurança pública.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 7 10
TOTAL 3 7 10
523.1.12 - Promoção da oferta de educação básica em colégios
militares.
ESCOLA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 3 5 5
523.1.13 - Promoção da oferta de estudo técnico científico para a
Segurança Pública.
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 1 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
524 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo
524.1 - Ampliar a capacidade de resiliência do Estado diante de desastres naturais e tecnológicos.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
524.1.01 - Qualificação dos serviços de proteção e defesa civil.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
TOTAL 2 6 8
UNIDADE DE DEFESA CIVIL ESTRUTURADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
TOTAL 1 5 6
524.1.02 - Promoção da assistência a vítimas de desastres.
SERVIÇO ASSISTENCIAL PRESTADO (Número Absoluto)
CARIRI 20.000 0 20.000
CENTRO SUL 20.000 0 20.000
GRANDE FORTALEZA 100.000 0 100.000
LITORAL LESTE 20.000 0 20.000
LITORAL NORTE 20.000 0 20.000
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 20.000 0 20.000
MACIÇO DO BATURITÉ 20.000 0 20.000
SERRA DA IBIAPABA 20.000 0 20.000
SERTÃO CENTRAL 20.000 0 20.000
SERTÃO DE CANINDÉ 20.000 0 20.000
SERTÃO DE SOBRAL 20.000 0 20.000
SERTÃO DOS CRATEÚS 20.000 0 20.000
SERTÃO DOS INHAMUNS 20.000 0 20.000
VALE DO JAGUARIBE 20.000 0 20.000
ESTADO DO CEARÁ 20.000 0 20.000
TOTAL 380.000 0 380.000
524.1.03 - Promoção da prevenção, do restabelecimento e da
recuperação dos cenários de desastres.
CENÁRIO DE RISCO MITIGADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
Página 161 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 15 45 60
SERVIÇO ESSENCIAL RESTABELECIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 15 45 60
ESTRUTURA RECUPERADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 15 45 60
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo
6 - CEARÁ SAUDÁVEL
Tema Estratégico
6.1 - ESPORTE E LAZER
Programa
611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Objetivo
611.1 - Promover de forma democrática o esporte e o lazer como exercício da cidadania e vetores para a saúde e a integração
dos cidadãos na convivência social.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
611.1.01 - Promoção da democratização do esporte como meio de
integração da população na convivência social.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 5 15 20
ESTADO DO CEARÁ 19 70 89
TOTAL 24 85 109
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 6 20 26
CENTRO SUL 6 20 26
GRANDE FORTALEZA 6 20 26
LITORAL LESTE 6 20 26
LITORAL NORTE 6 20 26
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 6 20 26
MACIÇO DO BATURITÉ 6 20 26
SERRA DA IBIAPABA 6 20 26
SERTÃO CENTRAL 6 20 26
SERTÃO DE CANINDÉ 6 20 26
SERTÃO DE SOBRAL 6 20 26
SERTÃO DOS CRATEÚS 6 20 26
SERTÃO DOS INHAMUNS 6 20 26
VALE DO JAGUARIBE 6 20 26
ESTADO DO CEARÁ 6 20 26
TOTAL 90 300 390
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 60 120 120
CENTRO SUL 60 120 120
GRANDE FORTALEZA 60 120 120
LITORAL LESTE 60 120 120
LITORAL NORTE 60 120 120
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 60 120 120
MACIÇO DO BATURITÉ 60 120 120
SERRA DA IBIAPABA 60 120 120
SERTÃO CENTRAL 60 120 120
SERTÃO DE CANINDÉ 60 120 120
SERTÃO DE SOBRAL 60 120 120
SERTÃO DOS CRATEÚS 60 120 120
Página 163 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 60 120 120
VALE DO JAGUARIBE 60 120 120
ESTADO DO CEARÁ 360 360 360
TOTAL 1.200 2.040 2.040
611.1.02 - Expansão da oferta de espaços adequados à prática de
esporte e lazer.
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 6 87 93
CENTRO SUL 6 39 45
GRANDE FORTALEZA 6 57 63
LITORAL LESTE 6 18 24
LITORAL NORTE 6 39 45
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 6 36 42
MACIÇO DO BATURITÉ 6 39 45
SERRA DA IBIAPABA 6 27 33
SERTÃO CENTRAL 6 39 45
SERTÃO DE CANINDÉ 6 18 24
SERTÃO DE SOBRAL 6 54 60
SERTÃO DOS CRATEÚS 6 44 50
SERTÃO DOS INHAMUNS 6 15 21
VALE DO JAGUARIBE 6 45 51
ESTADO DO CEARÁ 36 30 66
TOTAL 120 587 707
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER IMPLANTADO (Número
Absoluto)
CARIRI 1 0 1
CENTRO SUL 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 3 9 12
611.1.03 - Qualificação física dos espaços destinados à prática
esportiva.
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER ESTRUTURADO (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 2 6 8
611.1.04 - Promoção da realização de atividades nos espaços
adequados à prática de esporte e lazer.
Página 164 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 6 6 6
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 8 8 8
611.1.05 - Promoção do acesso à iniciação esportiva.
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 428 1.284 1.712
CENTRO SUL 244 732 976
GRANDE FORTALEZA 616 1.848 2.464
LITORAL LESTE 64 192 256
LITORAL NORTE 96 288 384
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 338 1.014 1.352
MACIÇO DO BATURITÉ 184 552 736
SERRA DA IBIAPABA 135 405 540
SERTÃO CENTRAL 371 1.113 1.484
SERTÃO DE CANINDÉ 279 837 1.116
SERTÃO DE SOBRAL 251 753 1.004
SERTÃO DOS CRATEÚS 123 369 492
SERTÃO DOS INHAMUNS 6 18 24
VALE DO JAGUARIBE 281 843 1.124
ESTADO DO CEARÁ 1.519 4.557 6.076
TOTAL 4.935 14.805 19.740
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Objetivo
612.1 - Projetar o esporte cearense nos cenários regional, nacional e internacional.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
612.1.01 - Expansão do incentivo a atletas de rendimento, entidades e
delegações.
ATLETA APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 44 44 44
CENTRO SUL 4 4 4
GRANDE FORTALEZA 236 236 236
LITORAL LESTE 40 40 40
LITORAL NORTE 7 7 7
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 42 42 42
MACIÇO DO BATURITÉ 29 29 29
SERRA DA IBIAPABA 5 5 5
SERTÃO CENTRAL 28 28 28
SERTÃO DE CANINDÉ 19 19 19
SERTÃO DE SOBRAL 27 27 27
Página 165 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 8 8 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 7 7 7
VALE DO JAGUARIBE 21 21 21
ESTADO DO CEARÁ 20 20 20
TOTAL 537 537 537
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 4 4 4
ESTADO DO CEARÁ 1 4 4
TOTAL 5 8 8
612.1.02 - Promoção da oferta de espaços adequados à prática
esportiva de rendimento.
PARQUE ESPORTIVO MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 2 2 2
612.1.03 - Promoção do desenvolvimento e visibilidade dos esportes
de rendimento.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 9 12
ESTADO DO CEARÁ 1 5 6
TOTAL 4 14 18
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 166 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
6.2 - SANEAMENTO BÁSICO
Programa
621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Objetivo
621.1 - Ampliar o acesso da população cearense aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem
em condições adequadas.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
621.1.01 - Expansão do serviço de abastecimento de água.
LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ÁGUA REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 100 3.000 3.100
TOTAL 100 3.000 3.100
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 0 2
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 2 1 3
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número
Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 2 3
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
TOTAL 1 7 8
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO (Número
Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 4 1 5
LITORAL LESTE 3 0 3
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 12 4 16
621.1.02 - Qualificação do serviço de abastecimento de água.
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MELHORADO (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 0 1
TOTAL 1 2 3
Página 167 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
621.1.03 - Expansão do serviço de esgotamento sanitário.
LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 3.000 3.000
LITORAL NORTE 300 0 300
TOTAL 300 3.000 3.300
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 0 2
GRANDE FORTALEZA 0 7 7
TOTAL 2 7 9
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
TOTAL 2 6 8
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO (Número
Absoluto)
CARIRI 0 3 3
GRANDE FORTALEZA 5 4 9
LITORAL NORTE 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
TOTAL 6 10 16
621.1.04 - Qualificação do serviço de esgotamento sanitário.
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 3 3 6
LITORAL NORTE 1 0 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
TOTAL 4 4 8
621.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de
Saneamento Urbano.
CONSELHO MANTIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 3 3
TOTAL 2 3 3
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 0 3 3
621.1.06 - Promoção da educação e da responsabilidade
socioambiental em saneamento.
Página 168 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 6.686 19.808 26.494
CENTRO SUL 1.069 0 1.069
GRANDE FORTALEZA 58.607 113.480 172.087
LITORAL LESTE 0 7.804 7.804
LITORAL NORTE 1.007 4.544 5.551
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 7.142 7.142
MACIÇO DO BATURITÉ 0 3.557 3.557
SERRA DA IBIAPABA 5.107 5.156 10.263
SERTÃO CENTRAL 5.318 4.254 9.572
SERTÃO DE SOBRAL 1.000 1.429 2.429
SERTÃO DOS CRATEÚS 7.020 5.616 12.636
VALE DO JAGUARIBE 0 2.386 2.386
TOTAL 85.814 175.176 260.990
621.1.07 - Implantação do serviço de produção da água de reuso.
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 2 3
TOTAL 1 2 3
621.1.08 - Promoção do planejamento das ações municipais de
saneamento.
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 5 5
GRANDE FORTALEZA 0 9 9
TOTAL 0 14 14
621.1.09 - Promoção do planejamento estadual do abastecimento de
água e esgotamento sanitário no Ceará.
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
621.1.10 - Expansão da infraestrutura para o adequado manejo de
águas pluviais.
SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
LITORAL NORTE 0 1 1
TOTAL 0 3 3
621.1.11 - Implantação dos serviços de produção de água marinha
dessalinizada.
PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO INSTALADA (%)
GRANDE FORTALEZA 1 93 94
TOTAL 1 93 94
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Programa
622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Objetivo
622.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
622.1.01 - Expansão do acesso a abastecimento de água no meio
rural.
POÇO INSTALADO (Número Absoluto)
CARIRI 4 36 40
CENTRO SUL 0 12 12
GRANDE FORTALEZA 6 20 26
LITORAL LESTE 2 8 10
LITORAL NORTE 2 12 14
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 10 10
MACIÇO DO BATURITÉ 0 8 8
SERRA DA IBIAPABA 0 12 12
SERTÃO CENTRAL 2 10 12
SERTÃO DE CANINDÉ 2 18 20
SERTÃO DE SOBRAL 0 30 30
SERTÃO DOS CRATEÚS 6 68 74
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 22 24
VALE DO JAGUARIBE 0 18 18
TOTAL 26 284 310
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número
Absoluto)
CARIRI 1.013 44 1.057
CENTRO SUL 7 31 38
GRANDE FORTALEZA 6 16 22
LITORAL LESTE 4 11 15
LITORAL NORTE 7 21 28
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 19 24
MACIÇO DO BATURITÉ 8 25 33
SERRA DA IBIAPABA 303 15 318
SERTÃO CENTRAL 6 20 26
SERTÃO DE CANINDÉ 8 28 36
SERTÃO DE SOBRAL 2.070 22 2.092
SERTÃO DOS CRATEÚS 206 59 265
SERTÃO DOS INHAMUNS 1.003 25 1.028
VALE DO JAGUARIBE 8 22 30
TOTAL 4.654 358 5.012
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO (Número
Absoluto)
CENTRO SUL 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
Página 170 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 2 2
TOTAL 0 7 7
CISTERNA INSTALADA (Número Absoluto)
CARIRI 40 170 210
CENTRO SUL 27 128 155
GRANDE FORTALEZA 673 2.069 2.742
LITORAL LESTE 3 59 62
LITORAL NORTE 298 941 1.239
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 337 1.061 1.398
MACIÇO DO BATURITÉ 7 68 75
SERRA DA IBIAPABA 73 269 342
SERTÃO CENTRAL 110 380 490
SERTÃO DE CANINDÉ 307 978 1.285
SERTÃO DE SOBRAL 68 274 342
SERTÃO DOS CRATEÚS 602 1.953 2.555
SERTÃO DOS INHAMUNS 154 579 733
VALE DO JAGUARIBE 388 1.214 1.602
TOTAL 3.087 10.143 13.230
622.1.02 - Qualificação do acesso a abastecimento de água.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MELHORADO (Número
Absoluto)
CARIRI 0 2 2
CENTRO SUL 0 1 1
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 1 13 14
622.1.03 - Expansão do acesso a esgotamento sanitário.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO (Número
Absoluto)
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 0 1 1
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO (Número
Absoluto)
SERTÃO DE SOBRAL 0 4 4
TOTAL 0 4 4
MÓDULO SANITÁRIO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 11 446 457
CENTRO SUL 0 206 206
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 20 395 415
LITORAL LESTE 0 120 120
LITORAL NORTE 0 145 145
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 15 143 158
MACIÇO DO BATURITÉ 0 105 105
SERRA DA IBIAPABA 0 137 137
SERTÃO CENTRAL 0 169 169
SERTÃO DE CANINDÉ 12 245 257
SERTÃO DE SOBRAL 8 347 355
SERTÃO DOS CRATEÚS 23 935 958
SERTÃO DOS INHAMUNS 15 382 397
VALE DO JAGUARIBE 6 175 181
TOTAL 110 3.950 4.060
622.1.04 - Qualificação do acesso a esgotamento sanitário no meio
rural.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 4 4
TOTAL 1 4 5
MÓDULO SANITÁRIO MELHORADO (Número Absoluto)
SERRA DA IBIAPABA 0 50 50
SERTÃO DE CANINDÉ 0 50 50
TOTAL 0 100 100
622.1.05 - Promoção do Sistema Integrado de Saneamento Rural.
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
622.1.06 - Promoção do gerenciamento da política pública de
saneamento no meio rural.
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
622.1.07 - Implantação do serviço de produção da água de reuso.
SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL LESTE 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 0 4 4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
6.3 - SAÚDE
Programa
631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Objetivo
631.1 - Melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde, de forma integrada, equânime e regionalmente bem
distribuída.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
631.1.01 - Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à
Saúde.
HEMOCENTRO MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
LABORATÓRIO MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MANTIDO (Número
Absoluto)
CARIRI 3 3 3
CENTRO SUL 2 2 2
GRANDE FORTALEZA 7 7 7
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 2 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 2 2 2
TOTAL 25 25 25
POLICLÍNICA MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 3 3 3
CENTRO SUL 2 2 2
GRANDE FORTALEZA 2 2 2
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 2 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
Página 173 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
VALE DO JAGUARIBE 2 2 2
TOTAL 19 19 19
UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 6 6 6
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 1
TOTAL 7 7 7
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 5 5 5
TOTAL 5 5 5
SERVIÇO DE REGULAÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 25.931 77.793 103.724
CENTRO SUL 4.013 12.039 16.052
GRANDE FORTALEZA 40.336 121.008 161.344
LITORAL LESTE 465 1.395 1.860
LITORAL NORTE 1.094 3.282 4.376
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 22.198 66.594 88.792
MACIÇO DO BATURITÉ 12.431 37.293 49.724
SERRA DA IBIAPABA 30.288 90.864 121.152
SERTÃO CENTRAL 24.740 74.220 98.960
SERTÃO DE CANINDÉ 11.430 34.290 45.720
SERTÃO DE SOBRAL 72.906 218.718 291.624
SERTÃO DOS CRATEÚS 28.802 86.406 115.208
SERTÃO DOS INHAMUNS 13.253 39.759 53.012
VALE DO JAGUARIBE 25.112 75.336 100.448
TOTAL 312.999 938.997 1.251.996
UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 23 23 23
CENTRO SUL 7 7 7
GRANDE FORTALEZA 27 27 27
LITORAL LESTE 7 7 7
LITORAL NORTE 6 6 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 8 8 8
MACIÇO DO BATURITÉ 10 10 10
SERRA DA IBIAPABA 3 3 3
SERTÃO CENTRAL 13 13 13
SERTÃO DE CANINDÉ 4 4 4
SERTÃO DE SOBRAL 11 11 11
SERTÃO DOS CRATEÚS 6 6 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 2 2
VALE DO JAGUARIBE 13 13 13
TOTAL 140 140 140
UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 7 7 7
TOTAL 7 7 7
631.1.02 - Expansão da oferta de serviços das Redes de Atenção à
Saúde.
Página 174 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
UNIDADE DE SAÚDE AMPLIADA (Número Absoluto)
CARIRI 27 81 108
CENTRO SUL 10 30 40
GRANDE FORTALEZA 47 141 188
LITORAL LESTE 13 39 52
LITORAL NORTE 12 36 48
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 36 48
MACIÇO DO BATURITÉ 14 42 56
SERRA DA IBIAPABA 5 15 20
SERTÃO CENTRAL 14 42 56
SERTÃO DE CANINDÉ 6 18 24
SERTÃO DE SOBRAL 12 36 48
SERTÃO DOS CRATEÚS 8 24 32
SERTÃO DOS INHAMUNS 4 12 16
VALE DO JAGUARIBE 17 51 68
TOTAL 201 603 804
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 3 3
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 0 4 4
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EXPANDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 5 5 5
TOTAL 5 5 5
SERVIÇO DE REGULAÇÃO EXPANDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 112 336 448
CENTRO SUL 43 129 172
GRANDE FORTALEZA 448 1.344 1.792
LITORAL LESTE 23 69 92
LITORAL NORTE 44 132 176
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 44 132 176
MACIÇO DO BATURITÉ 27 81 108
SERRA DA IBIAPABA 40 120 160
SERTÃO CENTRAL 44 132 176
SERTÃO DE CANINDÉ 23 69 92
SERTÃO DE SOBRAL 55 165 220
SERTÃO DOS CRATEÚS 39 117 156
SERTÃO DOS INHAMUNS 15 45 60
VALE DO JAGUARIBE 43 129 172
TOTAL 1.000 3.000 4.000
CENTRAL DE LAUDOS IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
TOTAL 1 1 2
631.1.03 - Qualificação física e tecnológica dos serviços de saúde na
Atenção Primária.
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
Página 175 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 14 42 56
631.1.04 - Promoção da Assistência Farmacêutica.
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 29 29 29
CENTRO SUL 13 13 13
GRANDE FORTALEZA 19 19 19
LITORAL LESTE 6 6 6
LITORAL NORTE 13 13 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 13 13 13
SERRA DA IBIAPABA 9 9 9
SERTÃO CENTRAL 13 13 13
SERTÃO DE CANINDÉ 6 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 18 18 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 5 5
VALE DO JAGUARIBE 15 15 15
TOTAL 184 184 184
SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 4 5 5
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 4 8 8
SERVIÇO DE FITOTERAPIA APOIADO (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
CENTRO SUL 0 3 3
GRANDE FORTALEZA 6 12 18
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 4 3 7
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 3 5
MACIÇO DO BATURITÉ 0 3 3
SERRA DA IBIAPABA 2 3 5
Página 176 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO CENTRAL 2 3 5
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 4 3 7
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 3 3
VALE DO JAGUARIBE 3 3 6
TOTAL 28 54 82
631.1.05 - Expansão da promoção da Assistência Farmacêutica.
SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 3 3
GRANDE FORTALEZA 12 39 51
SERTÃO CENTRAL 0 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 0 3 3
TOTAL 12 48 60
631.1.06 - Implantação da Gestão da Qualidade, Humanização e
Transparência.
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 4 4
CENTRO SUL 0 3 3
GRANDE FORTALEZA 0 6 6
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 3 3
TOTAL 0 20 20
631.1.07 - Promoção da Assistência Social a Pessoas com
Necessidades Especiais.
BENEFÍCIO CONCEDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 162 502 664
CENTRO SUL 91 282 373
GRANDE FORTALEZA 3.200 9.940 13.140
LITORAL LESTE 61 193 254
LITORAL NORTE 60 188 248
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 62 194 256
MACIÇO DO BATURITÉ 61 191 252
SERRA DA IBIAPABA 52 159 211
SERTÃO CENTRAL 31 98 129
SERTÃO DE CANINDÉ 62 189 251
SERTÃO DE SOBRAL 51 157 208
SERTÃO DOS CRATEÚS 30 94 124
SERTÃO DOS INHAMUNS 30 94 124
VALE DO JAGUARIBE 105 340 445
Página 177 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 4.058 12.621 16.679
TRATAMENTO CONCEDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 558 1.674 2.232
CENTRO SUL 108 324 432
GRANDE FORTALEZA 3.428 11.614 15.042
LITORAL LESTE 187 561 748
LITORAL NORTE 289 867 1.156
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 120 360 480
MACIÇO DO BATURITÉ 98 294 392
SERRA DA IBIAPABA 112 336 448
SERTÃO CENTRAL 166 498 664
SERTÃO DE CANINDÉ 41 123 164
SERTÃO DE SOBRAL 301 903 1.204
SERTÃO DOS CRATEÚS 125 375 500
SERTÃO DOS INHAMUNS 37 111 148
VALE DO JAGUARIBE 50 150 200
TOTAL 5.620 18.190 23.810
BOLSAS E ACESSÓRIOS CONCEDIDOS (Número Absoluto)
CARIRI 228 684 912
CENTRO SUL 90 270 360
GRANDE FORTALEZA 1.585 4.755 6.340
LITORAL LESTE 65 195 260
LITORAL NORTE 71 213 284
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 93 279 372
MACIÇO DO BATURITÉ 49 147 196
SERRA DA IBIAPABA 82 246 328
SERTÃO CENTRAL 90 270 360
SERTÃO DE CANINDÉ 50 150 200
SERTÃO DE SOBRAL 129 387 516
SERTÃO DOS CRATEÚS 110 330 440
SERTÃO DOS INHAMUNS 41 123 164
VALE DO JAGUARIBE 165 495 660
TOTAL 2.848 8.544 11.392
ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL CONCEDIDO (Número
Absoluto)
CARIRI 127 381 508
CENTRO SUL 145 435 580
GRANDE FORTALEZA 387 1.161 1.548
LITORAL LESTE 32 96 128
LITORAL NORTE 193 579 772
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 133 399 532
MACIÇO DO BATURITÉ 126 378 504
SERRA DA IBIAPABA 304 912 1.216
SERTÃO CENTRAL 121 363 484
SERTÃO DE CANINDÉ 123 369 492
SERTÃO DE SOBRAL 95 285 380
SERTÃO DOS CRATEÚS 152 456 608
Página 178 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 12 36 48
VALE DO JAGUARIBE 156 468 624
TOTAL 2.106 6.318 8.424
631.1.12 - Promoção do tratamento do uso problemático de álcool e
outras drogas.
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
TOTAL 11 33 44
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 2 2 2
631.1.13 - Expansão da oferta de serviços relativos ao uso
problemático de álcool e outras drogas.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 2 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Objetivo
632.1 - Reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população cearense.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
632.1.01 - Promoção da saúde da população no combate às doenças
transmitidas por animais e vetores.
CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 2 6 8
CENTRO SUL 2 6 8
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 2 6 8
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 6 8
MACIÇO DO BATURITÉ 2 6 8
Página 179 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 2 6 8
SERTÃO DE CANINDÉ 2 6 8
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 6 8
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 2 6 8
TOTAL 28 84 112
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 29 29 29
CENTRO SUL 13 13 13
GRANDE FORTALEZA 19 19 19
LITORAL LESTE 6 6 6
LITORAL NORTE 13 13 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 13 13 13
SERRA DA IBIAPABA 9 9 9
SERTÃO CENTRAL 13 13 13
SERTÃO DE CANINDÉ 6 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 18 18 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 5 5
VALE DO JAGUARIBE 15 15 15
TOTAL 184 184 184
632.1.02 - Promoção de vigilância epidemiológica de doenças
transmissíveis e não transmissíveis.
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 986 2.958 3.944
TOTAL 986 2.958 3.944
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 29 29 29
CENTRO SUL 13 13 13
GRANDE FORTALEZA 19 19 19
LITORAL LESTE 6 6 6
LITORAL NORTE 13 13 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 13 13 13
SERRA DA IBIAPABA 9 9 9
SERTÃO CENTRAL 13 13 13
SERTÃO DE CANINDÉ 6 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 18 18 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 5 5
VALE DO JAGUARIBE 15 15 15
TOTAL 184 184 184
BOLETIM PUBLICADO (Número Absoluto)
Página 180 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
ESTADO DO CEARÁ 120 360 480
TOTAL 120 360 480
632.1.03 - Promoção da proteção da população contra doenças
imunopreveníveis.
BOLETIM PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 30 90 120
TOTAL 30 90 120
MATERIAL DE IMUNIZAÇÃO DISTRIBUÍDO (Número Absoluto)
CARIRI 1.187.818 3.563.454 4.751.272
CENTRO SUL 456.381 1.369.143 1.825.524
GRANDE FORTALEZA 4.667.489 14.002.467 18.669.956
LITORAL LESTE 238.556 715.668 954.224
LITORAL NORTE 465.540 1.396.620 1.862.160
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 686.187 2.058.561 2.744.748
MACIÇO DO BATURITÉ 616.780 1.850.340 2.467.120
SERRA DA IBIAPABA 417.210 1.251.630 1.668.840
SERTÃO CENTRAL 459.029 1.377.087 1.836.116
SERTÃO DE CANINDÉ 239.446 718.338 957.784
SERTÃO DE SOBRAL 574.757 1.724.271 2.299.028
SERTÃO DOS CRATEÚS 396.483 1.189.449 1.585.932
SERTÃO DOS INHAMUNS 157.835 473.505 631.340
VALE DO JAGUARIBE 456.484 1.369.452 1.825.936
TOTAL 11.019.995 33.059.985 44.079.980
632.1.04 - Promoção de prevenção e controle de fatores de riscos
ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde da
população.
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 29 29 29
CENTRO SUL 13 13 13
GRANDE FORTALEZA 19 19 19
LITORAL LESTE 6 6 6
LITORAL NORTE 13 13 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 12 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 13 13 13
SERRA DA IBIAPABA 9 9 9
SERTÃO CENTRAL 13 13 13
SERTÃO DE CANINDÉ 6 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 18 18 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 5 5
VALE DO JAGUARIBE 15 15 15
TOTAL 184 184 184
632.1.05 - Promoção do controle de riscos sanitários relacionados a
prestação de serviços de saúde à população.
INSPEÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 117 351 468
CENTRO SUL 33 99 132
Página 181 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 728 2.184 2.912
LITORAL LESTE 20 60 80
LITORAL NORTE 24 72 96
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 30 90 120
MACIÇO DO BATURITÉ 12 36 48
SERRA DA IBIAPABA 29 87 116
SERTÃO CENTRAL 32 96 128
SERTÃO DE CANINDÉ 11 33 44
SERTÃO DE SOBRAL 47 141 188
SERTÃO DOS CRATEÚS 15 45 60
SERTÃO DOS INHAMUNS 12 36 48
VALE DO JAGUARIBE 39 117 156
TOTAL 1.149 3.447 4.596
ALVARÁ EXPEDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 74 222 296
CENTRO SUL 21 63 84
GRANDE FORTALEZA 463 1.389 1.852
LITORAL LESTE 13 39 52
LITORAL NORTE 15 45 60
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 19 57 76
MACIÇO DO BATURITÉ 8 24 32
SERRA DA IBIAPABA 18 54 72
SERTÃO CENTRAL 20 60 80
SERTÃO DE CANINDÉ 7 21 28
SERTÃO DE SOBRAL 30 90 120
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 30 40
SERTÃO DOS INHAMUNS 8 24 32
VALE DO JAGUARIBE 25 75 100
TOTAL 731 2.193 2.924
632.1.06 - Promoção do incentivo ao autocuidado do cidadão.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 4 12 16
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 17 51 68
Página 182 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 3 0 3
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 5 12 17
COMITÊ IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
LITORAL LESTE 1 0 1
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
TOTAL 5 0 5
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
CARIRI 7 22 29
CENTRO SUL 5 8 13
GRANDE FORTALEZA 7 12 19
LITORAL LESTE 2 4 6
LITORAL NORTE 5 8 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 7 12
MACIÇO DO BATURITÉ 5 8 13
SERRA DA IBIAPABA 3 6 9
SERTÃO CENTRAL 5 8 13
SERTÃO DE CANINDÉ 2 4 6
SERTÃO DE SOBRAL 6 12 18
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 8 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 7 9
VALE DO JAGUARIBE 5 10 15
TOTAL 64 124 188
632.1.07 - Qualificação física e tecnológica nas áreas de Vigilância a
Saúde.
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 0 1
GRANDE FORTALEZA 6 4 10
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
Página 183 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 4
VALE DO JAGUARIBE 2 1 3
TOTAL 11 8 19
632.1.08 - Promoção de ações voltadas ao desempenho profissional
com qualidade para Vigilância em Saúde.
TRABALHADOR DE SAÚDE BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 6 6 6
CENTRO SUL 6 6 6
GRANDE FORTALEZA 106 106 106
LITORAL LESTE 1 1 1
LITORAL NORTE 3 3 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 2 2 2
SERTÃO CENTRAL 2 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 2 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 2 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 13 13 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 2 2
VALE DO JAGUARIBE 5 5 5
TOTAL 154 154 154
632.1.09 - Promoção da prevenção do uso problemático de álcool e
outras drogas.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
TOTAL 11 33 44
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Objetivo
633.1 - Aprimorar os instrumentos e mecanismos gerenciais para qualificação da gestão e ampliação da participação dos
atores sociais na governança do sistema de Saúde.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
Página 184 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
633.1.01 - Promoção da governança em rede integrada e
regionalizada.
ESCRITÓRIO REGIONAL ESTRUTURADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 5 5 5
UNIDADE DE SAÚDE MODERNIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 2 9 11
MODELO DE GESTÃO CONSORCIADA QUALIFICADO (Número
Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 1
VALE DO JAGUARIBE 1 1 1
TOTAL 5 5 5
633.1.02 - Promoção da intersetorialidade entre a política de saúde e
demais políticas públicas setoriais.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
CARIRI 60 180 240
GRANDE FORTALEZA 200 600 800
SERTÃO DE SOBRAL 60 180 240
TOTAL 320 960 1.280
633.1.03 - Promoção da participação e controle social na política
pública de saúde.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 21 86 107
CENTRO SUL 8 25 33
GRANDE FORTALEZA 17 65 82
LITORAL LESTE 4 24 28
LITORAL NORTE 9 30 39
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 7 34 41
MACIÇO DO BATURITÉ 9 29 38
SERRA DA IBIAPABA 4 28 32
SERTÃO CENTRAL 7 26 33
SERTÃO DE CANINDÉ 4 24 28
SERTÃO DE SOBRAL 16 54 70
SERTÃO DOS CRATEÚS 9 28 37
SERTÃO DOS INHAMUNS 4 23 27
VALE DO JAGUARIBE 10 35 45
Página 185 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 129 511 640
REDE DE OUVIDORIA IMPLEMENTADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 8 24 32
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE CANINDÉ 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
VALE DO JAGUARIBE 1 3 4
TOTAL 21 63 84
633.1.04 - Promoção da divulgação das ações, políticas públicas e
serviços da saúde.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 14 58 72
CENTRO SUL 14 54 68
GRANDE FORTALEZA 354 1.096 1.450
LITORAL LESTE 13 54 67
LITORAL NORTE 7 37 44
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 8 38 46
MACIÇO DO BATURITÉ 4 24 28
SERRA DA IBIAPABA 6 36 42
SERTÃO CENTRAL 10 45 55
SERTÃO DE CANINDÉ 4 28 32
SERTÃO DE SOBRAL 2 17 19
SERTÃO DOS CRATEÚS 3 18 21
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 30 35
VALE DO JAGUARIBE 12 46 58
TOTAL 456 1.581 2.037
633.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de Saúde.
AUDITORIA REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
AVALIAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 3 3
TOTAL 0 3 3
PROJETO IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 6 6
TOTAL 0 6 6
UNIDADE GERENCIAL MANTIDA (Número Absoluto)
Página 186 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
633.1.06 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de
Porangabussu.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
TOTAL 0 2 2
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 7 3 10
TOTAL 7 3 10
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
633.1.07 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
TOTAL 1 1 2
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 0 2
TOTAL 2 0 2
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
633.1.08 - Promoção da governança dos Distritos de Inovação em
Saúde.
EMPREENDIMENTO GERIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 2 2
TOTAL 2 2 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo
634.1 - Ampliar a integração e a intersetorialidade nas áreas da gestão do conhecimento, da força de trabalho, da pesquisa, da
educação, da inovação e da inteligência na política pública de saúde.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
634.1.01 - Qualificação da gestão do conhecimento em saúde.
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
Página 187 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DESENVOLVIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
REDE DE BIBLIOTECA ESTRUTURADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
INTERFACE DIGITAL DISPONIBILIZADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 3 3 6
TOTAL 3 3 6
634.1.02 - Promoção do conhecimento técnico-científico alinhado às
políticas de saúde.
PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DISPONIBILIZADA (Número
Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 40 120 160
TOTAL 40 120 160
REDE DE PESQUISA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 1 1
TOTAL 0 1 1
634.1.03 - Expansão da integração ensino - serviço na
implementação das políticas de saúde.
ALUNO ATENDIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2.750 8.250 11.000
TOTAL 2.750 8.250 11.000
REDE SAÚDE ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
SISTEMA DE TELESSAÚDE DESENVOLVIDO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
634.1.04 - Promoção da gestão do trabalho e da educação em saúde
no Ceará.
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO (Número Absoluto)
CARIRI 998 2.994 3.992
CENTRO SUL 763 2.289 3.052
GRANDE FORTALEZA 4.716 14.148 18.864
LITORAL LESTE 538 1.614 2.152
LITORAL NORTE 423 1.269 1.692
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 390 1.170 1.560
MACIÇO DO BATURITÉ 214 642 856
SERRA DA IBIAPABA 74 222 296
SERTÃO CENTRAL 677 2.031 2.708
SERTÃO DE CANINDÉ 446 1.338 1.784
Página 188 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE SOBRAL 1.586 4.758 6.344
SERTÃO DOS CRATEÚS 202 606 808
SERTÃO DOS INHAMUNS 87 261 348
VALE DO JAGUARIBE 230 690 920
TOTAL 11.344 34.032 45.376
DOCENTE CAPACITADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 286 1.242 1.528
TOTAL 286 1.242 1.528
ESPECIALISTA FORMADO (Número Absoluto)
CARIRI 14 47 61
CENTRO SUL 16 49 65
GRANDE FORTALEZA 205 658 863
LITORAL LESTE 28 89 117
SERTÃO CENTRAL 20 65 85
SERTÃO DOS CRATEÚS 21 66 87
SERTÃO DOS INHAMUNS 15 50 65
VALE DO JAGUARIBE 8 27 35
TOTAL 327 1.051 1.378
TÉCNICO FORMADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 30 30
CENTRO SUL 0 120 120
GRANDE FORTALEZA 30 240 270
LITORAL LESTE 0 120 120
LITORAL NORTE 0 60 60
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 120 120
MACIÇO DO BATURITÉ 0 90 90
SERTÃO CENTRAL 150 120 270
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 60 60
VALE DO JAGUARIBE 0 30 30
TOTAL 180 990 1.170
RESIDENTE FORMADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 312 1.365 1.677
TOTAL 312 1.365 1.677
SUPERVISOR QUALIFICADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 159 477 636
TOTAL 159 477 636
634.1.05 - Implantação de ensino de pós-graduação stricto sensu
para o Sistema de Saúde.
CURSO OFERTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 3 3
TOTAL 0 3 3
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Eixo
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL
Tema Estratégico
7.1 - ENERGIAS
Programa
711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo
711.1 - Promover a segurança e eficiência energética, com expansão da produção e incentivo ao consumo racional da energia
disponível no Estado.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
711.1.01 - Implantação de geração distribuída renovável em prédios
públicos estaduais.
PAINEL SOLAR INSTALADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 2 2
GRANDE FORTALEZA 1 4 5
LITORAL LESTE 0 1 1
LITORAL NORTE 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
TOTAL 1 16 17
711.1.02 - Promoção da manutenção do sistema elétrico de potência
e da oferta de serviços de geração de energia elétrica.
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA MANTIDO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
711.1.03 - Expansão da oferta de serviços de geração e cogeração
de energia elétrica.
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
TOTAL 0 1 1
711.1.04 - Implantação de tecnologias de energias renováveis no
meio rural.
PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 10 31 41
CENTRO SUL 5 8 13
GRANDE FORTALEZA 0 6 6
LITORAL LESTE 0 4 4
LITORAL NORTE 0 4 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 5 10 15
SERRA DA IBIAPABA 5 10 15
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO CENTRAL 5 10 15
SERTÃO DE CANINDÉ 5 11 16
SERTÃO DE SOBRAL 20 38 58
SERTÃO DOS CRATEÚS 10 21 31
SERTÃO DOS INHAMUNS 15 11 26
VALE DO JAGUARIBE 10 11 21
TOTAL 90 179 269
711.1.05 - Expansão da rede de distribuição de gás natural.
REDE DE GÁS NATURAL IMPLANTADA (quilômetro)
CARIRI 0 28 28
GRANDE FORTALEZA 62,90 181,70 244,60
LITORAL LESTE 0 35 35
SERTÃO DE SOBRAL 0 8 8
TOTAL 62,90 252,70 315,60
711.1.06 - Expansão da distribuição de gás natural renovável.
GÁS NATURAL RENOVÁVEL DISTRIBUÍDO (Metro Cúbico / Dia)
GRANDE FORTALEZA 87.000 305.000 392.000
TOTAL 87.000 305.000 392.000
711.1.07 - Promoção da padronização do uso de utilidades pelo
Estado.
RELATÓRIO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 36 108 144
TOTAL 36 108 144
711.1.08 - Expansão da capacidade de geração de energia oriundas
de fontes renováveis.
USINA INSTALADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 17 39 56
TOTAL 17 39 56
711.1.09 - Promoção da política pública de Energia.
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
711.1.10 - Expansão da capacidade de geração e da oferta de energia
para atendimento de novos empreendimentos e comunidades.
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
LIGAÇÃO ELÉTRICA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1.348 4.493 5.841
CENTRO SUL 687 2.289 2.976
GRANDE FORTALEZA 847 2.823 3.670
LITORAL LESTE 356 1.188 1.544
LITORAL NORTE 251 834 1.085
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 629 2.094 2.723
MACIÇO DO BATURITÉ 320 1.065 1.385
SERRA DA IBIAPABA 216 720 936
Página 191 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO CENTRAL 721 2.406 3.127
SERTÃO DE CANINDÉ 268 893 1.161
SERTÃO DE SOBRAL 933 3.111 4.044
SERTÃO DOS CRATEÚS 672 2.239 2.911
SERTÃO DOS INHAMUNS 106 353 459
VALE DO JAGUARIBE 691 2.304 2.995
TOTAL 8.045 26.812 34.857
711.1.11 - Promoção do apoio à qualificação de infraestruturas nas
atividades relativas a energia.
ENTIDADE APOIADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
LITORAL NORTE 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
ESTADO DO CEARÁ 2 2 2
TOTAL 7 7 7
711.1.12 - Promoção da eficientização energética nas centrais de
abastecimento do Ceará.
CENTRAL DE ABASTECIMENTO MODERNIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 192 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
7.2 - MEIO AMBIENTE
Programa
721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
Objetivo
721.1 - Ampliar a promoção da educação ambiental com foco na mudança de atitudes e valores e no fortalecimento da gestão
ambiental municipal.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
721.1.01 - Promoção da Educação Ambiental nos municípios
cearenses.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 8 30 38
CENTRO SUL 4 18 22
GRANDE FORTALEZA 5 21 26
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 4 15 19
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 3 12 15
MACIÇO DO BATURITÉ 4 18 22
SERRA DA IBIAPABA 2 9 11
SERTÃO CENTRAL 4 15 19
SERTÃO DE CANINDÉ 2 9 11
SERTÃO DE SOBRAL 5 21 26
SERTÃO DOS CRATEÚS 4 15 19
SERTÃO DOS INHAMUNS 2 9 11
VALE DO JAGUARIBE 5 24 29
TOTAL 54 222 276
721.1.02 - Promoção da Educação Ambiental nas Unidades de
Conservação.
AÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 15 151 166
GRANDE FORTALEZA 390 1.170 1.560
LITORAL LESTE 30 90 120
LITORAL NORTE 15 45 60
MACIÇO DO BATURITÉ 20 60 80
SERRA DA IBIAPABA 15 45 60
SERTÃO CENTRAL 15 45 60
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 15 20
TOTAL 505 1.621 2.126
721.1.03 - Implantação da certificação Selo Escola Sustentável.
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 20 200 220
TOTAL 20 200 220
721.1.04 - Promoção de apoio à melhoria na implementação da
gestão ambiental municipal.
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 25 35 35
Página 193 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 25 35 35
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 1 1 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 0 3 3
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 2 3
VALE DO JAGUARIBE 0 3 3
TOTAL 4 27 31
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
Objetivo
722.1 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
722.1.01 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Maranguapinho.
ÁREA URBANIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 4 3 7
TOTAL 4 3 7
DRAGAGEM EXECUTADA (quilômetro)
GRANDE FORTALEZA 9 0 9
TOTAL 9 0 9
722.1.02 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Cocó.
ÁREA URBANIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 4 5
TOTAL 1 4 5
DRAGAGEM EXECUTADA (quilômetro)
GRANDE FORTALEZA 3,96 2,40 6,36
TOTAL 3,96 2,40 6,36
722.1.03 - Requalificação Urbana da Comunidade Dendê.
ÁREA URBANIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
TOTAL 1 1 2
722.1.04 - Expansão do conhecimento técnico-cientifico sobre a
degradação de áreas urbanas.
Página 194 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 3 3
CENTRO SUL 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
TOTAL 1 8 9
722.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de
revitalização das áreas degradadas.
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 1 1
722.1.06 - Implantação do Distrito de Inovação em Saúde de
Porangabussu.
ÁREA URBANIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
TOTAL 0 2 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Objetivo
723.1 - Reduzir as populações de animais domésticos abandonados em condições de maus tratos e o número de espécies
ameaçadas de extinção no Estado do Ceará
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
723.1.01 - Implantação da Política Estadual de Proteção à Fauna.
LEI PUBLICADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 0 1
TOTAL 1 0 1
723.1.02 - Implantação da lista vermelha da fauna ameaçada no
Estado.
LISTA VERMELHA PUBLICADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
723.1.03 - Promoção do bem estar de animais domésticos.
CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 3 3
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 3 3
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
Página 195 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 3 3
TOTAL 3 30 33
723.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços municipais no
âmbito da política pública de proteção animal.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
CENTRO SUL 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 3 3
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 3 3
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 3 3
TOTAL 3 30 33
723.1.05 - Expansão da oferta de serviços de proteção da fauna
silvestre do estado do Ceará.
CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
TOTAL 0 1 1
723.1.06 - Promoção dos serviços de abrigamento e proteção da
fauna silvestre do estado do Ceará.
CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
MANTIDO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 1
TOTAL 1 2 2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo
724.1 - Ampliar a conservação, recuperação e proteção dos recursos naturais e a biodiversidade do Ceará.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
724.1.01 - Ampliação do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação.
Página 196 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 3 5
TOTAL 2 3 5
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
TOTAL 2 6 8
MANEJO AMBIENTAL REALIZADO (Número Absoluto)
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 4 4
MACIÇO DO BATURITÉ 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
TOTAL 1 6 7
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA MONITORADA (Número
Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
TOTAL 1 0 1
724.1.02 - Promoção da valorização de espécies vegetais nativas do
Ceará.
UNIDADE DE PRODUÇÃO IMPLANTADA (Número Absoluto)
CENTRO SUL 0 1 1
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 1 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 2 2
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
VALE DO JAGUARIBE 0 2 2
TOTAL 0 17 17
MUDA NATIVA PRODUZIDA (Número Absoluto)
CARIRI 110.000 165.000 275.000
CENTRO SUL 55.000 195.000 250.000
GRANDE FORTALEZA 120.000 420.000 540.000
LITORAL NORTE 55.000 195.000 250.000
MACIÇO DO BATURITÉ 65.000 225.000 290.000
SERRA DA IBIAPABA 11.000 390.000 401.000
SERTÃO DOS INHAMUNS 55.000 195.000 250.000
TOTAL 471.000 1.785.000 2.256.000
PLANTIO REALIZADO (hectare)
CARIRI 0 40 40
CENTRO SUL 22 20 42
GRANDE FORTALEZA 17 30 47
LITORAL LESTE 0 10 10
Página 197 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
LITORAL NORTE 0 20 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 20 20
MACIÇO DO BATURITÉ 8 20 28
SERRA DA IBIAPABA 1 40 41
SERTÃO CENTRAL 0 5 5
SERTÃO DE SOBRAL 0 10 10
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 50 50
VALE DO JAGUARIBE 0 10 10
TOTAL 48 275 323
724.1.03 - Promoção da proteção da Mata Atlântica no Ceará.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 6 6
LITORAL LESTE 0 4 4
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 2 7 9
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 2 21 23
724.1.04 - Expansão da prevenção, controle e combate aos incêndios
florestais em Unidades de Conservação Estaduais.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 2
GRANDE FORTALEZA 0 1 1
LITORAL NORTE 1 2 3
MACIÇO DO BATURITÉ 0 3 3
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 1 2
TOTAL 3 10 13
BRIGADA DE INCÊNDIO IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 1 1 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
TOTAL 1 5 6
724.1.05 - Qualificação física das unidades de conservação
estaduais.
EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
GRANDE FORTALEZA 0 18 18
MACIÇO DO BATURITÉ 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
TOTAL 0 21 21
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 1 1
Página 198 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 0 5 5
LITORAL NORTE 0 1 1
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
TOTAL 0 11 11
724.1.06 - Promoção da melhoria da gestão das Unidades de
Conservação Estaduais.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 15 45 60
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 2 6 8
SERRA DA IBIAPABA 2 6 8
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
TOTAL 25 75 100
PLANO DE MANEJO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 3 20 23
LITORAL LESTE 2 6 8
LITORAL NORTE 1 3 4
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 0 1 1
TOTAL 7 36 43
724.1.07 - Promoção da regularização ambiental de propriedades e
posses rurais no estado do Ceará.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 55 0 55
CENTRO SUL 34 0 34
GRANDE FORTALEZA 55 30 85
LITORAL LESTE 13 0 13
LITORAL NORTE 40 0 40
MACIÇO DO BATURITÉ 45 0 45
SERRA DA IBIAPABA 38 0 38
SERTÃO CENTRAL 40 34 74
SERTÃO DE CANINDÉ 56 0 56
SERTÃO DE SOBRAL 27 0 27
SERTÃO DOS CRATEÚS 42 30 72
SERTÃO DOS INHAMUNS 24 0 24
VALE DO JAGUARIBE 52 0 52
TOTAL 521 94 615
CADASTRO AMBIENTAL RURAL ANALISADO (Número Absoluto)
CARIRI 17.334 30.072 47.406
CENTRO SUL 15.507 14.877 30.384
Página 199 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
GRANDE FORTALEZA 4.988 3.795 8.783
LITORAL LESTE 5.644 3.682 9.326
LITORAL NORTE 1.586 3.963 5.549
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 11.665 600 12.265
MACIÇO DO BATURITÉ 0 4.792 4.792
SERRA DA IBIAPABA 179 6.308 6.487
SERTÃO CENTRAL 13.650 14.973 28.623
SERTÃO DE CANINDÉ 3.910 3.894 7.804
SERTÃO DE SOBRAL 10.203 1.823 12.026
SERTÃO DOS CRATEÚS 8.701 9.736 18.437
SERTÃO DOS INHAMUNS 5.256 5.744 11.000
VALE DO JAGUARIBE 9.216 12.295 21.511
TOTAL 107.839 116.554 224.393
724.1.08 - Promoção do controle e fiscalização dos recursos
ambientais estaduais.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 6 18 24
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 6 8
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 3 4
TOTAL 14 42 56
724.1.09 - Promoção da gestão das unidades de conservação.
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MANTIDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 1 1
GRANDE FORTALEZA 14 14 14
LITORAL LESTE 2 2 2
LITORAL NORTE 2 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 2 2 2
SERRA DA IBIAPABA 1 1 1
SERTÃO CENTRAL 1 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 1 1 1
TOTAL 24 24 24
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Objetivo
725.1 - Reduzir as emissões de gases de efeito estufa no estado do Ceará e minimizar os efeitos negativos das mudanças
climáticas
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
Página 200 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
725.1.01 - Implantação da Política Estadual sobre Mudanças
Climáticas.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 2
TOTAL 1 1 2
725.1.02 - Promoção da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro.
PLANO ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 1 0 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
TOTAL 4 0 4
LEI PUBLICADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 1 0 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
TOTAL 4 0 4
ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL ELABORADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
LITORAL LESTE 1 0 1
LITORAL NORTE 1 0 1
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
TOTAL 4 0 4
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 2 4
LITORAL LESTE 1 1 2
LITORAL NORTE 1 1 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 1 2
TOTAL 5 5 10
725.1.03 - Promoção da fiscalização de fontes poluidoras da
qualidade do ar.
BLITZ REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 1 3 4
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 1 3 4
TOTAL 3 9 12
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
TOTAL 2 6 8
ESTUDO PUBLICADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 0 3 3
TOTAL 0 3 3
EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DA QUALIDADE DO AR IMPLANTADA
(Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 0 3 3
TOTAL 0 3 3
Página 201 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
725.1.04 - Promoção do monitoramento da qualidade das águas
marinhas litorâneas do estado do Ceará.
PRAIA MONITORADA (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 18 18 18
LITORAL LESTE 9 9 9
LITORAL NORTE 6 6 6
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 2 2 2
TOTAL 35 35 35
BOLETIM PUBLICADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 52 156 208
TOTAL 52 156 208
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo
726.1 - Reduzir os impactos negativos da geração e da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente e sobre a
saúde humana.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito
regional e municipal.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 8 21 29
CENTRO SUL 3 9 12
GRANDE FORTALEZA 2 6 8
LITORAL LESTE 1 3 4
LITORAL NORTE 3 8 11
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 5 5
MACIÇO DO BATURITÉ 6 6 12
SERTÃO CENTRAL 0 11 11
SERTÃO DE CANINDÉ 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 7 14 21
SERTÃO DOS CRATEÚS 2 8 10
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 5 5
VALE DO JAGUARIBE 6 13 19
TOTAL 38 110 148
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 5 6 11
TOTAL 5 6 11
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final
adequada de resíduos sólidos.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 40 100 140
TOTAL 40 100 140
PROJETO ELABORADO (Número Absoluto)
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
CARIRI 1 11 12
CENTRO SUL 0 12 12
GRANDE FORTALEZA 0 12 12
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 7 7
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 12 12
SERRA DA IBIAPABA 0 9 9
SERTÃO CENTRAL 0 6 6
SERTÃO DE CANINDÉ 0 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 5 5
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 5 5
VALE DO JAGUARIBE 0 15 15
TOTAL 1 103 104
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 1 0 1
UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 0 34 34
CENTRO SUL 6 7 13
GRANDE FORTALEZA 8 12 20
LITORAL LESTE 2 4 6
LITORAL NORTE 4 9 13
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 12 12
MACIÇO DO BATURITÉ 11 1 12
SERRA DA IBIAPABA 0 9 9
SERTÃO CENTRAL 0 23 23
SERTÃO DE CANINDÉ 0 6 6
SERTÃO DE SOBRAL 20 11 31
SERTÃO DOS CRATEÚS 8 5 13
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 5 5
VALE DO JAGUARIBE 8 15 23
TOTAL 67 153 220
EQUIPAMENTO ENTREGUE (Número Absoluto)
CARIRI 0 4 4
CENTRO SUL 0 6 6
GRANDE FORTALEZA 0 2 2
LITORAL LESTE 0 2 2
LITORAL NORTE 0 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 2 2
MACIÇO DO BATURITÉ 0 2 2
SERRA DA IBIAPABA 0 2 2
SERTÃO CENTRAL 0 2 2
SERTÃO DE CANINDÉ 0 2 2
SERTÃO DE SOBRAL 0 2 2
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 4 4
Página 203 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 2 2
VALE DO JAGUARIBE 0 4 4
TOTAL 0 38 38
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 10 30 40
TOTAL 10 30 40
726.1.03 - Expansão da atividade econômica da reciclagem.
ENTIDADE BENEFICIADA (Número Absoluto)
CARIRI 8 24 32
GRANDE FORTALEZA 19 57 76
MACIÇO DO BATURITÉ 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 1 3 4
SERTÃO DE SOBRAL 2 6 8
VALE DO JAGUARIBE 5 15 20
TOTAL 36 108 144
PLANO DE COLETA SELETIVA IMPLEMENTADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
CATADOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
CARIRI 300 150 300
CENTRO SUL 300 150 300
GRANDE FORTALEZA 700 580 700
LITORAL LESTE 200 100 200
LITORAL NORTE 300 150 300
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 400 200 400
MACIÇO DO BATURITÉ 12 12 12
SERRA DA IBIAPABA 200 100 200
SERTÃO CENTRAL 112 12 112
SERTÃO DE CANINDÉ 200 100 200
SERTÃO DE SOBRAL 37 37 37
SERTÃO DOS CRATEÚS 300 150 300
VALE DO JAGUARIBE 191 191 191
TOTAL 3.252 1.932 3.252
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA IMPLANTADA (Número Absoluto)
CARIRI 3 11 14
CENTRO SUL 0 6 6
GRANDE FORTALEZA 13 69 82
LITORAL LESTE 0 5 5
LITORAL NORTE 0 5 5
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0 5 5
MACIÇO DO BATURITÉ 0 5 5
SERRA DA IBIAPABA 0 5 5
SERTÃO CENTRAL 0 5 5
SERTÃO DE CANINDÉ 0 5 5
SERTÃO DE SOBRAL 3 13 16
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 8 8
Página 204 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 5 5
VALE DO JAGUARIBE 0 5 5
TOTAL 19 152 171
LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS IMPLANTADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 6 7
TOTAL 1 6 7
726.1.04 - Promoção dos serviços de apoio técnico e operacional
para o desenvolvimento urbano.
PROJETO APOIADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 0 1
SERTÃO DE SOBRAL 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 1 0 1
TOTAL 3 0 3
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Página 205 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Tema Estratégico
7.3 - RECURSOS HÍDRICOS
Programa
731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo
731.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos recursos hídricos, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental,
contemplando a ampliação do conhecimento técnico-científico, o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão integrada e
participativa.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
731.1.01 - Qualificação do uso dos instrumentos de gestão dos
recursos hídricos.
CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)
CARIRI 5 15 20
CENTRO SUL 5 15 20
GRANDE FORTALEZA 6 18 24
LITORAL LESTE 5 15 20
LITORAL NORTE 5 15 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 5 15 20
MACIÇO DO BATURITÉ 5 15 20
SERRA DA IBIAPABA 5 15 20
SERTÃO CENTRAL 5 15 20
SERTÃO DE CANINDÉ 5 15 20
SERTÃO DE SOBRAL 5 15 20
SERTÃO DOS CRATEÚS 5 15 20
SERTÃO DOS INHAMUNS 5 15 20
VALE DO JAGUARIBE 5 15 20
ESTADO DO CEARÁ 13 39 52
TOTAL 84 252 336
EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
CARIRI 0 15 15
CENTRO SUL 1 15 16
GRANDE FORTALEZA 3 88 91
LITORAL LESTE 0 9 9
LITORAL NORTE 0 3 3
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 7 8
MACIÇO DO BATURITÉ 0 15 15
SERRA DA IBIAPABA 0 4 4
SERTÃO CENTRAL 0 12 12
SERTÃO DE CANINDÉ 0 3 3
SERTÃO DE SOBRAL 1 25 26
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 6 6
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 3 3
VALE DO JAGUARIBE 1 23 24
TOTAL 7 228 235
731.1.02 - Promoção do monitoramento e geração de informações
hidrometeorológicas.
Página 206 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA PUBLICADA (Número
Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1.001 3.001 4.002
TOTAL 1.001 3.001 4.002
731.1.03 - Expansão do conhecimento técnico-científico
hidroagrometeorológico e ambiental.
MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO PUBLICADO (Número Absoluto)
SERTÃO CENTRAL 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 2 16 18
TOTAL 3 16 19
731.1.04 - Promoção da participação cidadã na gestão dos recursos
hídricos.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
CARIRI 4 12 16
GRANDE FORTALEZA 8 24 32
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 8 24 32
SERRA DA IBIAPABA 4 12 16
SERTÃO CENTRAL 4 12 16
SERTÃO DE SOBRAL 8 24 32
SERTÃO DOS CRATEÚS 4 12 16
SERTÃO DOS INHAMUNS 4 12 16
VALE DO JAGUARIBE 8 24 32
TOTAL 52 156 208
731.1.05 - Promoção do monitoramento da qualidade da água nas
bacias hidrográficas do estado do Ceará.
LAUDO EXPEDIDO (Número Absoluto)
CARIRI 8 24 32
CENTRO SUL 7 21 28
GRANDE FORTALEZA 26 78 104
LITORAL LESTE 3 9 12
LITORAL NORTE 5 15 20
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 7 21 28
MACIÇO DO BATURITÉ 4 12 16
SERRA DA IBIAPABA 1 3 4
SERTÃO CENTRAL 5 15 20
SERTÃO DE SOBRAL 5 15 20
SERTÃO DOS CRATEÚS 4 12 16
SERTÃO DOS INHAMUNS 3 9 12
VALE DO JAGUARIBE 10 30 40
ESTADO DO CEARÁ 0 6 6
TOTAL 88 270 358
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
Objetivo
Página 207 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
732.1 - Garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos para
centros urbanos e rurais.
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
732.1.01 - Expansão da capacidade de acumulação hídrica.
BARRAGEM CONSTRUÍDA (Número Absoluto)
CARIRI 1 2 3
GRANDE FORTALEZA 1 2 3
LITORAL LESTE 1 0 1
SERRA DA IBIAPABA 0 1 1
SERTÃO CENTRAL 3 0 3
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 0 1 1
SERTÃO DOS INHAMUNS 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 7 11 18
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
LITORAL NORTE 0 1 1
SERTÃO DE SOBRAL 0 1 1
SERTÃO DOS CRATEÚS 1 0 1
VALE DO JAGUARIBE 0 1 1
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 2 6 8
732.1.02 - Expansão da capacidade de transferência hídrica.
ADUTORA CONSTRUÍDA (quilômetro)
CARIRI 6 0 6
LITORAL LESTE 0 29,62 29,62
MACIÇO DO BATURITÉ 19,61 0 19,61
SERTÃO DE SOBRAL 0 43,71 43,71
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 26,61 76,33 102,94
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
EIXO DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA DUPLICADO (metro cúbico /
segundo)
ESTADO DO CEARÁ 0 11 11
TOTAL 0 11 11
732.1.03 - Expansão da capacidade de transferência hídrica -
Cinturão das Águas do Ceará.
CANAL CONSTRUÍDO (quilômetro)
CARIRI 12,06 50,26 62,32
TOTAL 12,06 50,26 62,32
732.1.04 - Expansão da capacidade de transferência de água tratada
- Malha d'Água.
SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA IMPLANTADO (quilômetro)
ESTADO DO CEARÁ 0 300 300
TOTAL 0 300 300
Página 208 de 210
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
EQUIPAMENTO TECNOLÓGICO INSTALADO (Número Absoluto)
GRANDE FORTALEZA 1 3 4
TOTAL 1 3 4
732.1.05 - Expansão do acesso às águas subterrâneas.
POÇO PERFURADO (Número Absoluto)
CARIRI 93 373 466
CENTRO SUL 75 287 362
GRANDE FORTALEZA 92 343 435
LITORAL LESTE 23 80 103
LITORAL NORTE 21 112 133
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 75 285 360
MACIÇO DO BATURITÉ 77 253 330
SERRA DA IBIAPABA 23 83 106
SERTÃO CENTRAL 177 571 748
SERTÃO DE CANINDÉ 93 294 387
SERTÃO DE SOBRAL 77 281 358
SERTÃO DOS CRATEÚS 190 623 813
SERTÃO DOS INHAMUNS 43 146 189
VALE DO JAGUARIBE 106 351 457
TOTAL 1.165 4.082 5.247
732.1.06 - Expansão da captação e do aproveitamento de água
subterrânea.
POÇO INSTALADO (Número Absoluto)
CARIRI 51 224 275
CENTRO SUL 40 152 192
GRANDE FORTALEZA 55 174 229
LITORAL LESTE 14 53 67
LITORAL NORTE 12 67 79
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 45 164 209
MACIÇO DO BATURITÉ 51 158 209
SERRA DA IBIAPABA 10 47 57
SERTÃO CENTRAL 111 349 460
SERTÃO DE CANINDÉ 56 180 236
SERTÃO DE SOBRAL 43 154 197
SERTÃO DOS CRATEÚS 100 316 416
SERTÃO DOS INHAMUNS 20 74 94
VALE DO JAGUARIBE 61 184 245
ESTADO DO CEARÁ 10 30 40
TOTAL 679 2.326 3.005
732.1.07 - Qualificação das obras de infraestrutura hídrica.
ADUTORA CONSERVADA (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 3 4
TOTAL 1 3 4
BARRAGEM CONSERVADA (Número Absoluto)
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1 0 1
ESTADO DO CEARÁ 2 6 8
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo / Iniciativa / Entrega / Região
Iniciativa / Entrega / RegiãoMetas Físicas
2020 2021-2023 Total*
TOTAL 3 6 9
POÇO INSTALADO CONSERVADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 150 450 600
TOTAL 150 450 600
DESSALINIZADOR CONSERVADO (Número Absoluto)
CARIRI 5 5 5
CENTRO SUL 17 17 17
GRANDE FORTALEZA 2 2 2
LITORAL LESTE 2 2 2
LITORAL OESTE / VALE DO CURU 39 39 39
MACIÇO DO BATURITÉ 22 22 22
SERTÃO CENTRAL 24 24 24
SERTÃO DE CANINDÉ 58 58 58
SERTÃO DOS CRATEÚS 38 38 38
SERTÃO DOS INHAMUNS 33 33 33
VALE DO JAGUARIBE 12 12 12
TOTAL 252 252 252
732.1.08 - Promoção do acompanhamento e da fiscalização de obras
de infraestrutura hídrica.
RELATÓRIO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 120 360 480
TOTAL 120 360 480
732.1.09 - Promoção do gerenciamento da política pública de
Recursos Hídricos.
RELATÓRIO ELABORADO (Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 4 12 16
TOTAL 4 12 16
SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE OBRAS HÍDRICAS PROMOVIDO
(Número Absoluto)
ESTADO DO CEARÁ 1 1 1
TOTAL 1 1 1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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