ANEXO III

ANEXO III

a que se refere o artigo 5 do Decreto n 54.376, de 26 de maio de 2009

DECLARAO DE PARENTESCO

(SMULA VINCULANTE N 13 DO STF)

Nome:___________________________________________________________

R.G.:____________________________________________________________

CPF:_____________________________________________________________

cnjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at o terceiro grau, inclusive, da autoridade designante ou de servidor do Poder Executivo investido em cargo de direo, chefia ou assessoramento?

SHAPE \* MERGEFORMAT

NO

Em caso positivo, apontar:Nome:___________________________________________________________

Relao de Parentesco:______________________________________________

Cargo:___________________________________________________________

OBSERVAES:

Parentes em linha reta: pais, avs, bisavs, filho[a], neto[a] e bisneto[a].Parentes em linha colateral: irmo(), tio(a) e sobrinho(a).Parentes por afinidade: genro, nora, sogro(a), enteado(a), madrasta, padrasto e cunhado(a).

Informe tambm a existncia de cnjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at o terceiro grau, inclusive, no exerccio de cargo de direo, chefia ou assessoramento no mbito dos Poderes Judicirio ou Legislativo, do Ministrio Pblico, da Defensoria Pblica, das Autarquias (inclusive das universidades pblicas), das empresas controladas pelo Estado e das fundaes institudas e mantidas pelo Poder Pblico:

So Paulo,____de________________ de 20____.

_________________________________

Declarante

INFORMAES ADICIONAIS

DO SERVIDOR1) Indicar o cargo em comisso ou a funo de confiana/gratificada de que ocupante:

Cargo/funo:___________________________________________________________

rgo/entidade:_________________________________________________________

2) ocupante de cargo efetivo/funo permanente? ( ) S/N

Em caso positivo, indicar:

Cargo/funo:___________________________________________________________

rgo/entidade:_________________________________________________________

3) A nomeao/admisso/designao para o cargo em comisso ou funo de confiana/gratificada ocorreu antes ou aps a edio da Smula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, de 29 de agosto de 2008?Indicar a data: ____ / ____ / ________.

DO PARENTE1) Indicar o cargo em comisso ou a funo de confiana/gratificada de que o parente ocupante:

Cargo/funo:___________________________________________________________

rgo/entidade:_________________________________________________________

2) O parente ocupante de cargo efetivo/funo permanente? ( ) S/N

Em caso positivo, indicar:

Cargo/funo:___________________________________________________________

rgo/entidade:_________________________________________________________

3) A nomeao/admisso/designao do parente para o cargo em comisso ou funo de confiana/gratificada ocorreu antes ou aps a edio da Smula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, de 29 de agosto de 2008?Indicar a data: ____ / ____ / ________.

frente