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ANEXO III

Descritivo das reuniões do

Comitê Piabanha no ano de 2015

+

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ANEXO III



Reuniões Ordinárias da Plenária

RELATÓRIO DE REUNIÃO

Reunião: 45ª Reunião Ordinária do Comitê Data: 24/02/2015 Fl. 01/02

Local: Sede da Área de Proteção Ambiental - APA Petrópolis

Município: Petrópolis UF: RJ

Pauta: Aprovação das atas da 9ª Reunião Extraordinária e da 44ª Reunião Ordinária;

Definição dos locais das reuniões itinerantes;

Prestação de contas do ano anterior (Comitê e Contrato de Gestão);

Ações desenvolvidas em 2014;

Atividades para o ano de 2015 (Oficina de Avaliação e Revisão do Plano de Ações);

Aprovação da Resolução sobre o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão;

Atividades em desenvolvimento na Câmara Técnica;

Andamento do Cadastro Ambiental Rural;

Informes sobre a Crise Hídrica;

Informes: Projetos FUNASA, Contratação de Especialista em Saneamento, PSA, Educação Ambiental, Campanha de Divulgação, Seminário Sistemas de Informações, Plano de Bacia, Apoio ao BDE, Curso Prático de Biossistemas; e

Assuntos Gerais.

Registro Fotográfico:

ANEXO III







Encaminhamentos:

Nº Descrição Status

1 Agendar a primeira reunião do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão; Concluído

2 Solicitar a inclusão da Resolução nº 26 no site do Comitê Piabanha; Concluído

3 Encaminhar informativo sobre as ações da Câmara Técnica aos membros por e-mail.

Concluído

ANEXO III





Local: Teatro da Prefeitura Municipal de Teresópolis Município: Teresópolis UF: RJ

Pauta: Aprovação das atas da 45ª Reunião Ordinária e da 10ª Reunião Extraordinária;

Discussão e aprovação de recurso financeiro para apoio ao Programa PSA Hídrico (CEIVAP);

Oficina de Avaliação e Revisão do Plano de Ações;

Discussão e aprovação de recurso financeiro para contratação de serviço de avaliação dos PMSBs;

Informe sobre o novo Regimento Interno e criação de Câmaras Técnicas;

Discussão e aprovação de recurso financeiro para apoio ao Programa PSA Hídrico (CEIVAP);

Informes: 1) Evento COHIDRO; 2) Avaliação da prorrogação da delegação à AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do Comitê Piabanha; 3) Prorrogação do prazo de inscrição para o Edital de Educação Ambiental; 4) Programa de Residentes; 5) CAR/CNARH; 6) Termo de Cooperação Técnica BDE; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar carta ao INEA com cópia para a AGEVAP solicitando o repasse do recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) como contrapartida ao Edital do PSA Hídrico do CEIVAP;

Concluído

2 Enviar para discussão da Câmara Técnica a contratação de serviço de avaliação dos PMSBs;

Concluído

ANEXO III





Local: Teatro da Prefeitura Municipal de Teresópolis Município: Teresópolis UF: RJ

Encaminhamentos (continuação):


3 Marcar reunião conjunta do Diretório Colegiado com a Câmara Técnica para discutir a adequação dos GTs e a criação de novas Câmaras Técnicas;

Concluído

4 Incluir como item de pauta da próxima reunião ordinária a avaliação da prorrogação da delegação à AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do Comitê Piabanha.

Concluído

ANEXO III







Pauta: Aprovação das atas da 45ª e 46ª Reunião Ordinária;

Aprovação de Resolução de Criação de GT PSA Hídrico;

Plano de Ações do Comitê Piabanha/Oficina de Avaliação Plano de Ações do Comitê Piabanha;

Apresentação dos projetos de PSA Hídrico para a Região Hidrográfica IV – REDEH e INNATUS;

Apresentação da Assessoria de Comunicação do Comitê Piabanha;

Informes: 1) Semana do Meio Ambiente – Tela Verde; 2) BDE; 3) Edital de Educação Ambiental; 4) Contrato de Gestão; 5) Plano de Bacia Comitê Piabanha; 6) ECOB; 7) Criação de Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar e-mail aos membros solicitando a manifestação da vontade de compor o GT PSA Hídrico e assim que formada a lista, enviar para aprovação na próxima plenária;

Concluído

2 Publicar no site do Comitê a Resolução que prorroga o Plano de Ações por 3 (três) meses, passando a ser válido até o dia 30 de setembro de 2015;

Concluído

3 Incluir como pauta da próxima reunião da Câmara Técnica a discussão sobre a criação de outras CTs e GTs.

Concluído

ANEXO III





Local: Teatro Municipal Mariano Aranha Município: Paraíba do Sul UF: RJ

Pauta: Aprovação da ata da 47ª Reunião Ordinária;

Adequação da composição da Câmara Técnica Institucional ao novo Regimento Interno;

Apresentação dos Grupos de Trabalho PSA Hídrico, Rural, Saneamento e Educomunicação e suas atividades;

Renovação do Contrato de Gestão da AGEVAP;

Apresentação sobre o CAR e CNARH (INEA-GESEF);

Apresentação Projeto Rios da Serra (ONG Viva Rio);

PSA Hídrico – Convênios, Grupo de Trabalho;

Informes: 1- Andamento da campanha de divulgação; 2 – III ECOB; 3- Seminário de SIG e o BDE; 4- Plano de Aplicação Plurianual; 5- Apresentação do Projeto Vazão Ambiental na Região Hidrográfica IV (Camila Hellen Lima, doutoranda COPPE-UFRJ); e

Assuntos Gerais.


ANEXO III





Local: Teatro Municipal Mariano Aranha Município: Paraíba do Sul UF: RJ

Encaminhamentos:


1

Publicar no site do Comitê Piabanha a Resolução aprovada na reunião referente à prorrogação da delegação à AGEVAP das funções inerentes à Agencia de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquerar e Preto e sobre o aporte de recursos para o ano de 2016 para operacionalização do Contrato de Gestão;

Concluído

2 Enviar a apresentação do CAR e CNARH por e-mail aos membros do Comitê Piabanha;

Concluído

3 Encaminhar o Plano de Aplicação Plurianual para discussão na Câmara Técnica do Comitê Piabanha para propor distribuição de recursos.

Concluído

ANEXO III







Pauta: Apresentação do Projeto de Serviços Ecossistêmicos;

Apresentação da nova equipe do CAR e CNARH;

Apresentação sobre o SIGA-CEIVAP;

Resolução nº 32/2015 (ad referendum) – Prorroga o Plano de Ações;

XVII ENCOB;

Informes: 1) Programa de Residência Técnica; 2) Eleição do Diretório Colegiado; 3) Recursos CEIVAP/Comitê Piabanha para projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário; 4) Seminário de Sistemas de Informação; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Publicar no site do Comitê a Resolução nº 32/2015; Concluído

2 Enviar carta à organização do ENCOB com informações sobre a percepção dos membros do Comitê sobre o evento e com sugestões visando a melhoria dos próximos eventos;

Não iniciado

3 Comunicar sobre a eleição com 15 dias de antecedência para que os membros se organizem e verifiquem junto às suas instituições se há interesse em compor o Diretório Colegiado;

Concluído

ANEXO III









4 O novo Diretório Colegiado elaborará procedimentos para as próximas eleições; Não iniciado

5 Enviar cartas às Prefeituras de Areal, Paraíba do Sul e Paty do Alferes com cópia para os representantes destas no Comitê solicitando as informações necessárias para elaboração dos TdRs dos projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Concluído

ANEXO III







Pauta: Aprovação das atas da 48ª e 49ª Reuniões Ordinárias e 12ª Reunião Extraordinária;

Resolução nº 34/2015 (ad referendum) – Correção da Resolução nº 33/2015;

Aprovação do Calendário de Reuniões Plenárias, de Diretório Colegiado e Câmara Técnica para 2016;

10 anos do Comitê Piabanha - Lançamento do Concurso Fotográfico do Comitê Piabanha;

Eleição do Diretório Colegiado (dez. 2015 – dez. 2017);

Eleição do Coordenador e Subcoordenador da Câmara Técnica;

Aprovação de recurso financeiro para compra de materiais de divulgação;

Informes: 1) Programa de Residência Técnica; 2) Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha; 3) Situação Equipe UD2; 4) Seminário sobre Sistemas de Informações – Definição de nova data; 5) Definição para andamento do Projeto de Sistemas de Esgotamento Sanitário de Teresópolis; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


1 Enviar o calendário de reuniões aos membros; Concluído

2 Convocar para a primeira reunião do Diretório Colegiado do ano as demais instâncias para discutir o planejamento do Comitê Piabanha para o ano de 2016;

Concluído

ANEXO III









3 Enviar o Relatório da Oficina de Planejamento da AGEVAP e Diretorias dos Comitês para todos os membros;

Concluído

4

Enviar carta ao INEA solicitando o repasse de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Programa 1 Ferramentas de Construção da Gestão Participativa, Subprograma 1.2 Mobilização Social e Educação Ambiental do PAP 2016-2020, para compra de materiais de divulgação;

Concluído

5 Realizar o Seminário sobre Sistemas de Informações na última semana de fevereiro ou na primeira semana de março de 2016, dependendo da disponibilidade de hotéis e moderadores.

Em andamento

ANEXO III



Reuniões Extraordinárias da Plenária


Reunião: 10ª Reunião Extraordinária do Comitê Data: 31/03/2015 Fl. 01/01



Pauta: Discussão/Aprovação de Alteração do Regimento Interno do Comitê Piabanha.


Encaminhamentos:


1 Registrar em cartório o Regimento Interno. Concluído

2 Publicar no Diário Oficial do Estado e em jornal de maior circulação da Região Hidrográfica IV.

Concluído

ANEXO III







Pauta: Prorrogação da vigência do Plano de Ações e Aplicação de Recursos Financeiros do Comitê Piabanha; e

Assuntos Gerais.


Encaminhamentos:


- Não houve -

ANEXO III







Pauta: Apresentação / Aprovação do Plano Plurianual do Comitê Piabanha (2016-2020);

Informes; e

Assuntos Gerais


Encaminhamentos:


1 Publicar no site a Resolução nº 33/2015 que dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha;

Concluído

2 Remeter para aprovação do CERHI a Resolução nº 33/2015 que dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha;

Concluído

3 Enviar carta à FUNASA solicitando informações sobre o andamento do Projeto das ETEs.

Não Iniciado

ANEXO III



Reuniões Ordinárias do Diretório Colegiado


Reunião: 43ª Reunião do Diretório Colegiado Data: 27/01/2015 Fl. 01/02



Pauta: Aprovação das atas da 41ª e 42ª Reuniões do Diretório Colegiado;

Revisão do Regimento Interno;

Contrato de Gestão nº 01/2010 INEA/AGEVAP;

PSA Hídrico;

Adequação do projeto executivo da ETE de Carmo;

Ações realizadas em 2014;

Prestação de contas de 2014;

Informes: Compensação Financeira do Setor Elétrico; CAR; ENCIBRA; Edital nº 5/2014 Residentes; Planos Municipais de Resíduos Sólidos; e

Assuntos gerais.


Encaminhamentos:


1 Reencaminhar aos membros o e-mail solicitando contribuições para o regimento interno até o dia 13/02.

Concluído

2

Enviar carta a AGEVAP informando o possível aporte de recurso financeiro para contratação de mais um funcionário e solicitando que o quadro da unidade fique da seguinte forma: 1 Especialista em Recursos Hídricos, 1 Analista Administrativo e 1 Assistente.

Concluído

ANEXO III









3 A Comissão de Acompanhamento ao Contrato de Gestão nº 01/2010 CBHs INEA será formada pelos membros: Paulo de Souza Leite, Sérgio Bertoche e Alexandre Rocha.

Concluído

4

Solicitar a AGEVAP que seja enviada previamente a prestação de contas das ações/recursos do Comitê e também dos gastos/recursos do Contrato de Gestão referentes apenas ao Comitê Piabanha, e que seja feita apresentação durante a 45ª Reunião Ordinária do Comitê Piabanha, dia 24/02/2015.

Concluído

5 Solicitar uma avaliação do projeto da ETE de Carmo à área técnica da AGEVAP para que seja feito o levantamento do custo para conclusão da obra, que permita ao Comitê decidir sobre o aporte de recurso.

Em andamento

ANEXO III







Pauta: Aprovação da ata da 43ª Reunião do Diretório Colegiado;

Equipe da UD2 – mudanças e encaminhamentos;

Regimento Interno;

Solicitação de pauta na reunião do CERHI – ETEs Teresópolis;

CT-IG / Recursos da compensação pela geração de energia elétrica;

Programa de Residência Comitê Piabanha;

Resultado da contratação da Campanha de Divulgação/Assessoria de Comunicação Comitê Piabanha;

Ministério Público Estadual – Parque Fluvial do Piabanha;

Plano de Bacia;

Definição das datas para o lançamento dos Boletins do Comitê Piabanha e da pauta do Boletim nº 7;

Oficina de Avaliação e Revisão do Plano de Ações do Comitê Piabanha;

Informes: Semana da Água; Seminário de Sistemas de Informação; Termo de Cooperação – BDE INEA; Fórum Fluminense de Comitês de Bacia; Seminário Saneamento AGEVAP/Áustria; Adequação do projeto executivo da ETE de Carmo; Evento em Sapucaia de entrega do CAR; Projetos da FUNASA; e

Assuntos gerais.


ANEXO III







Encaminhamentos:


1 Elaborar relatório de situação do escritório da UD2 para que seja marcada uma reunião com a FASE buscando resolver as questões, principalmente de espaço.

Concluído

2 Enviar carta ao CERHI solicitando a inclusão na pauta da reunião do dia 29/04/2015, o assunto do projeto das ETEs de Teresópolis.

Concluído

3 Analisar todo o material referente ao Programa de Residentes para confirmar o plano de trabalho existente e prosseguir com o convênio com a universidade.

Concluído

4 Enviar e-mail aos membros do Diretório Colegiado com a carta de resposta ao MPE sobre o Parque Fluvial do Piabanha.

Concluído

5 Inserir como item de pauta da próxima reunião da Câmara Técnica a análise e elaboração de relatório sobre o Parque Fluvial do Piabanha.

Não iniciado

6 Elaborar uma pauta para o Boletim nº 7 e enviar aos membros do Diretório Colegiado para contribuições.

Concluído

ANEXO III








Contrato de Gestão;

Plano de bacia Hidrográfica do Comitê Piabanha;

Oficina para revisão do Plano de Ações;

Situação Atual CAR/CNARH;

Situação atual do BDE e informe sobre SIGA CEIVAP;

Apresentação no CERHI sobre os projetos das ETEs de Teresópolis

Contrapartida CBH Piabanha para o PSA Hídrico;

Informes; Residentes, Edital de Comunicação, Semana do Meio Ambiente, Revisão do Plano de Recursos Hídricos do CEIVAP, Fórum Fluminense de CBHs / ECOB; e

Assuntos gerais.


ANEXO III







Encaminhamentos:


1 Propor itens de pauta e conteúdos para serem discutidos no ECOB. Concluído

2 Marcar reunião com a Faculdade Arthur Sá Earp Neto para discutir sobre a ampliação da Unidade Descentralizada 02.

Concluído

3 Ver com o INEA o que levou ao cancelamento das fossas sépticas, qual ordem voltou e o valor.

Concluído

ANEXO III








Acompanhamento da Campanha de Divulgação do Comitê Piabanha;

Situação atual do BDE;

Contrato de Gestão;

Apresentação no CERHI sobre os projetos das ETEs de Teresópolis;

Informes: Residentes; III ECOB; PSA Hídrico; e

Assuntos Gerais;


Encaminhamentos:


1 Marcar reunião com a GEOPEA/INEA para definições relativas ao BDE e ao Seminário de Sistemas de Informação.

Concluído

2 Será agendada pela Sr.ª Yara Valverde reunião com representante da GIZ sobre atuação na região do Comitê Piabanha.

Concluído

ANEXO III







Pauta: Aprovação das atas da 46ª Reunião do Diretório Colegiado, 1ª Reunião Extraordinária, 2ª Reunião Extraordinária e Reunião Conjunta com a Câmara Técnica (28/07);

Encaminhamentos dos GTs Plano de Bacia, PSA Hídrico, Saneamento e Educomunicação;

Aprovação da Resolução do GT Plano de Bacia;

Recursos do CEIVAP/Comitê Piabanha para projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário; Suspensão do projeto de SES de Teresópolis.

Informe sobre a eleição do Diretório Colegiado do Comitê Piabanha;

Programa de Residência Técnica do Comitê Piabanha;

Mutirão CAR/ CNARH no Taquaril/Petrópolis;

Estado atual das negociações e encaminhamentos em relação aos projetos de ETE em Teresópolis;

Prorrogação do Plano de Ações do Comitê Piabanha/ Plano de Aplicação Plurianual;

Seminário de Sistemas de Informações – definição de data, programação e início de cotação de hotel e moderador.

Informes:

Novos funcionários do CAR – CNARH na RH-IV;

XVII ENCOB.

Assuntos Gerais;


ANEXO III







Encaminhamentos:


1 Publicar no site a Resolução CBH Piabanha nº 32/2015 que prorroga a vigência do Plano de Ações até o dia 31 de dezembro de 2015;

Concluído

2 Remeter ao GT Plano de Bacia a atribuição de acompanhar a elaboração do Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha;

Concluído

3 Realizar o Seminário sobre Sistemas de Informações nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2015.

Cancelado

ANEXO III







Pauta: Reunião com o moderador do Seminário sobre Sistemas de Informações;

Análise do reajuste dos valores de diárias e reembolsos da Resolução CBH Piabanha nº 19/2012;

Solicitação de informações feita pelo Ministério Público Estadual;

Andamento do serviço de comunicação do Comitê Piabanha;

Definição para andamento do Projeto de Sistemas de Esgotamento Sanitário de Teresópolis;

Estado atual das negociações e encaminhamentos em relação aos projetos de ETE em Teresópolis;

Informes: Processo de Aprovação do Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha no CERHI; Eleição do Diretório Colegiado; Recursos do CEIVAP/Comitê Piabanha para projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Areal, Paraíba do Sul e Paty do Alferes; Programa de Residência Técnica do Comitê Piabanha; Mutirão CAR/ CNARH no Taquaril/Petrópolis; Solicitações de instituições para participação no Comitê Piabanha; Audiência Pública na RH-IV do ZEE; Oficina AGEVAP e Diretorias dos Comitês; GT. Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização; CT Águas Subterrâneas CERHI; GTs CEIVAP (GTAOH e/ou GT CEIVAP/Guandu Cobrança).

Assuntos Gerais;


ANEXO III







Encaminhamentos:


1 Propor as datas do Seminário sobre Sistemas de Informações para aprovação do Plenário, para verificar se os membros terão disponibilidade;

Concluído

2 Solicitar última versão do Termo de Cooperação Técnica do BDEA ao INEA; Concluído

3 Solicitar parecer jurídico da AGEVAP para verificar os valores de diárias e reembolsos estão de acordo com os limites estaduais e se o Comitê deve seguir os limites federais e após o parecer, remeter para aprovação do Plenário.

Concluído

4 Verificar junto ao Jurídico da AGEVAP a possibilidade de adquirir prêmio para o concurso de fotografias;

Concluído

5 Alterar o modo de realização da campanha de divulgação, ao invés de promover eventos, realizar concurso de fotografia e exposições das fotos;

Concluído

6 Realizar alterações referentes à assessoria de comunicação e campanha de divulgação conforme o disposto nas linhas 104 a 116 desta ata.

Concluído

7 Agendar reunião com a Prefeitura de Teresópolis no dia 10 de dezembro de 2015 para definir os locais dos projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário do CEIVAP.

Concluído

8 Verificar o andamento do projeto SES de Sumidouro e entrar em contato com as Prefeituras de Paty do Alferes e Areal para cobrar a resposta da carta enviada solicitando indicação dos locais prioritários a serem contemplados.

Concluído

9 Indicar a Yara Valverde como representante no GT Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização do CERHI.

Concluído

10 Indicar o Sérgio Bertoche para representar o Comitê na CT Águas Subterrâneas CERHI.

Concluído

ANEXO III



Reuniões Extraordinárias do Diretório Colegiado


Reunião: Reunião Extraordinária do Diretório Colegiado Data: 16/06/2015 Fl. 01/01



Pauta: Revisão do Contrato de Gestão e definição da entidade Delegatária


-

Encaminhamentos:


1 Incluir como item de pauta da 48ª Reunião Ordinária a Aprovação de Resolução

para continuidade da AGEVAP como entidade delegatária do Comitê Piabanha. Concluído

ANEXO III




Reunião: 2ª Reunião Extraordinária do Diretório Colegiado

Data: 03/07/2015 Fl. 01/01

Local: Sede do Comitê Piabanha – AGEVAP UD2 Município: Petrópolis UF: RJ

Pauta: Pendências da AGEVAP perante o Comitê Piabanha.


Encaminhamentos:


1 Elaborar minuta de convocatória para o Edital nº 05/2014 AGEVAP, com base no edital e plano de trabalho aprovado pelo Comitê.

Concluído

2 O Comitê Piabanha fará contato com a universidade para solicitar a assinatura do convênio.

Concluído

3 Elaborar análise de contratação de menor aprendiz. Concluído

4

Solicitar a suspensão da contratação de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário do CEIVAP para o município de Teresópolis até que tenham informações adequadas sobre quais localidades foram contempladas no Projeto da CEDAE, para que não haja coincidência nos projetos com relação às localidades contempladas.

Concluído

ANEXO III




Reunião: 3ª Reunião Extraordinária do Diretório Colegiado

Data: 20/08/2015 Fl. 01/01

Local: Sede do Comitê Piabanha – AGEVAP UD2 Município: Petrópolis UF: RJ

Pauta: Apresentação do Banco de Dados Espaciais do INEA


Encaminhamentos:


1 Reunião com Presidente do INEA e Diretora de Gestão das Águas e do Território para discutir sobre o Termo de Cooperação Técnica entre o Comitê Piabanha e INEA para utilização do BDE.

Cancelado

2 Promover uma capacitação sobre o BDE após o Seminário sobre Sistemas de Informação.

Não Iniciado

ANEXO III



Reuniões da Câmara Técnica Institucional


Reunião: 29ª Reunião da Câmara Técnica Institucional Data: 06/03/2015 Fl. 01/01



Pauta: Aprovação das atas e memórias de reuniões da CT e dos GTs;

Atualização da tabela de atividades da Câmara Técnica e Grupos de Trabalho; e

Discussão sobre formas de agilizar a execução das ações do Comitê Piabanha.


Encaminhamentos:


1 Fazer levantamento das leis de PSA aprovados nos municípios da região hidrográfica IV.

Concluído

2 Mandar por e-mail a apresentação sobre o CAR e o CNARH para os membros do Grupo de Trabalho Rural.

Concluído

ANEXO III







Pauta: Aprovação da ata da 29ª Reunião da Câmara Técnica;

Discussão sobre possíveis propostas de Saneamento para o Plano de Ações do Comitê Piabanha, em continuidade da Oficina de Revisão e Avaliação do Plano;

Proposta de criação de novas Câmaras Técnicas.


Encaminhamentos:


1 Verificar novamente a situação da criação de leis de PSA nos municípios; Concluído

2 Propor apresentação da Júlia (GESEF-INEA) sobre o CAR CNARH para o Comitê Piabanha, na próxima Plenária;

Concluído

3 Enviar o arquivo com as propostas de saneamento discutidas aos membros; Concluído

4

Distribuir as atividades apresentadas na reunião de acordo com os temas, em três Câmaras Técnicas, uma Institucional Legal, uma de Instrumentos de Gestão (ou apenas Gestão) e outra de Educação e Mobilização e elaborar uma minuta de Resolução dispondo sobre as competências, o modo de funcionamento, a composição e diretrizes gerais.

Cancelado

ANEXO III





Local: Sede do PARNASO Município: Teresópolis UF: RJ

Pauta: Discussão sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Rio de Janeiro.


Encaminhamentos:


1 Solicitar à SEA os shape files e informação sobre quais as bases para análises foram utilizadas.

Concluído

2 Solicitar à SEA mais informações sobre a proposta do ZEE, assim como o adiamento do prazo para contribuições até o dia 31 de março de 2016.

Concluído

ANEXO III



Reuniões Conjuntas da Diretoria e/ou Câmaras Técnicas


Reunião: Reunião Conjunta do Diretório Colegiado com a Câmara Técnica Institucional

Data: 28/07/2015 Fl. 01/01



Pauta: Aprovação da ata da 30ª Reunião da Câmara Técnica;

Detalhamento das propostas dos eixos do Plano de Ações do Comitê Piabanha, definidas na Oficina de Revisão e Avaliação do Plano;

Proposta de criação de Câmaras Técnica e/ou Grupos de Trabalho.


Encaminhamentos:


1 Enviar e-mail para os membros do Comitê Piabanha com a composição dos GTs, perguntando se há interesse de mais alguém em participar dos grupos.

Concluído

2 Incluir como item da próxima plenária a composição da Câmara Técnica, seguindo a previsão do Regimento Interno.

Concluído

3 Elaborar planilha relacionando as ações do Plano atual, as do Caderno 4 do Plano de Bacia do CEIVAP e as propostas da Oficina, destacando também os recursos comprometidos, utilizados e não utilizados.

Concluído

ANEXO III



Outras Reuniões


Reunião: Reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Informação

Data: 13/01/2015 Fl. 01/01



Pauta: Definir proposta de data e programação para o Seminário Sistemas de Informação;

Definir uma proposta sobre mini-cursos de capacitação;

Andamento do edital para a contratação de Residentes;

Discutir propostas de procedimentos e canais de comunicação para o acompanhamento de ações impactantes em nossa região; e

Encaminhamento das propostas para aprovação do Diretório Colegiado.


Encaminhamentos:


1 Fazer levantamento de palestrantes, revisão da programação com base nas contribuições da reunião e propor as datas para o Seminário de Sistemas de Informação;

Concluído

2 Enviar o Plano de Trabalho dos Residentes para os membros do GT; Concluído

3 Enviar carta ao INEA solicitando que a Resolução do Comitê Piabanha sobre intervenções seja atendida e que sejam enviadas as informações sobre empreendimentos na área de atuação;

Concluído

4 Agendar apresentação sobre o Parque Fluvial do Piabanha para os membros do Comitê Piabanha.

Concluído

ANEXO III




Reunião: Reunião do Grupo de Trabalho Rural e Grupo de Trabalho de Articulação

Data: 20/01/2015 Fl. 01/01



Pauta: Andamento do CAR/CNARH, e o Termo de Cooperação entre INEA, AGEVAP e o Comitê;

Definir proposta do questionário do Comitê para incluir no processo CAR;

Andamento do PSA-Hídrico da AGEVAP e os projetos relacionados;

Discutir a sustentabilidade do PSA (criação de fundo x projetos isolados);

Andamento do Edital da Campanha de Mobilização, e seu apoio ao CAR; e

Encaminhamento das propostas para aprovação do Diretório Colegiado.


Encaminhamentos:


1 Solicitar envio do Relatório sobre o CAR na área do Comitê Piabanha aos membros do GT Rural.

Concluído

2 Enviar novamente os formulários do CAR/CNARH e questionário do Comitê para contribuições dos membros.

Concluído

3

Solicitar à assessoria jurídica da AGEVAP posicionamento sobre a possibilidade de solicitar a utilização do recurso da compensação financeira pela geração de energia elétrica para projetos de PSA, tendo em vista que a Lei condiciona a utilização de parte deste recurso à apresentação de propostas dos comitês ao INEA e CERHI.

Cancelado

4 Divulgar, assim que for confirmado, o resultado da contratação da Campanha de Divulgação aos membros aos membros do Comitê Piabanha.

Concluído

ANEXO III




Reunião: Reunião do Grupo de Trabalho de Saneamento

Data: 05/02/2015 Fl. 01/01



Pauta: Avaliar o II Seminário de Saneamento (aguardando Relatório);

Propostas de aplicação do conhecimento adquirido em nossos 10 municípios;

Propostas de contratação de consultores para os PMSB, PMRS, projetos, etc;

Andamento dos PMSB e PMRS, e propostas de apoio na implementação;

Curso de Biossistemas em Areal;

Contratação de Projetos de ETEs de Sumidouro, Teresópolis, Paty do Alferes, Paraíba do Sul e Areal; e

Solicitação de Sumidouro de um evento/reunião sobre sua falta de água.


Encaminhamentos:


1 Enviar carta a CEDAE solicitando a informação sobre a existência de projetos executivos de ETEs para o município de Teresópolis.

Concluído

2 Solicitar a AGEVAP o orçamento do projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário de Paraíba do Sul.

Concluído

ANEXO III




Reunião: Reunião do Grupo de Trabalho Rural e Grupo de Trabalho de Gestão de Informação

Data: 17/03/2015 Fl. 01/01



Pauta: GT Rural – Elaboração do Questionário do Comitê Piabanha (para aplicação junto ao CAR/CNARH); e

GT Gestão de Informação – Discussão sobre a organização do evento de Sistemas de Informação.


Encaminhamentos:


1 Encaminhar a tabela com o que foi proposto para o evento de SIG e pedir sugestões aos membros, nomes de palestrantes que tenham sobre algum item que será abordado.

Concluído

2 Encaminhar o questionário do Comitê Piabanha (para aplicação junto ao CAR/CNARH) aos membros para contribuição.

Concluído

ANEXO III




Reunião: Reunião do Grupo de Trabalho Rural de Saneamento

Data: 09/04/2015 Fl. 01/02



Pauta: Discussão sobre a implementação dos PMSBs dos 10 municípios;

Avaliação do II Seminário de Saneamento;

Resultados da elaboração de cada PMSB dos nossos 10 municípios;

Andamento dos PMRSs;

Andamento dos Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário CEIVAP/Comitê Piabanha; e

Andamento do curso de Biossistemas.


ANEXO III




Reunião: Reunião do Grupo de Trabalho Rural de Saneamento

Data: 09/04/2015 Fl. 02/02



Encaminhamentos:


1 Fazer levantamento das instâncias que estão realizando o Controle Social dos PMSBs em cada município.

Concluído

2

Fazer levantamento do custo para contratação de especialista para avaliação dos dez PMSBs, propor como item de pauta da próxima reunião ordinária a aprovação de recurso para isso para a realização de Oficina para Prefeitos e Secretários, sobre o assunto.

Concluído

3 Verificar se há mais informações a serem incluídas no Relatório do II Seminário de Saneamento, e caso não tenham, considerar aprovado.

Concluído

4 Encaminhar apresentações do II Seminário de Saneamento para os membros. Concluído

5 Enviar carta à Prefeitura de Três Rios solicitando informações sobre o PMSB de Três Rios.

Concluído

6 Encaminhar informações sobre o andamento da contratação da empresa para elaboração do PMRSs.

Concluído

ANEXO III




Reunião: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Plano de Bacia

Data: 04/09/2015 Fl. 01/01



Pauta: Definição do Coordenador do GT Plano de Bacia;

Objetivos e estratégias do GT Plano de Bacia;

Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha; e

Discussão sobre a viabilização do Plano de Bacia Hidrográfica da RH – IV.


ANEXO III





Data: 04/09/2015 Fl. 02/02



Encaminhamentos:


1 Dar apoio à GIZ para a realização da Oficina sobre Plano de Bacia; Concluído

2 Agendar 11ª Reunião Extraordinária para prorrogação do Plano de Ações do Comitê Piabanha;

Concluído

3 Enviar aos membros o TdR elaborado pela AGEVAP para Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Piabanha;

Concluído

4

Enviar aos membros a Resolução CNRH nº 05, de 10 de abril de 2000 - Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica, a Resolução CNRH nº 145, de 12 de dezembro de 2012 - Estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e dá outras providencias e a Lei Estadual 3239 de 02 de agosto de 1999 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos;

Concluído

5 Enviar aos membros a Resolução de criação do GT Plano de Bacia; Concluído

6

Enviar aos membros o cronograma elaborado na reunião com as etapas para elaboração do Plano de Bacia (1 – Definição de concepção do Plano, 2 – Especificação do perfil da consultoria para elaboração do TdR e Contratação, 3 –Desenvolvimento do TdR com acompanhamento do GT, 4 – Contratar o Plano);

Concluído

ANEXO III




Reunião: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Educomunicação

Data: 04/09/2015 Fl. 01/01



Pauta: Acompanhamento aos serviços de Assessoria de Comunicação e Campanha de Divulgação do Comitê;

Objetivos e estratégias do GT Educomunicação;

Comunicação voltada para área rural;

Elaboração de Programa de Educomunicação com base no Curso de Capacitação em Educação Ambiental do CEIVAP.


Encaminhamentos:


1 Iniciar discussão para elaboração de um Plano de Trabalho para o Grupo de Trabalho Educomunicação;

Não Iniciado

2 Iniciar discussão de reuniões de capacitação de membros do Comitê Piabanha voltada para a Comunicação;

Não Iniciado

3 Enviar aos membros do GT o TdR do Serviço de Assessoria de Comunicação e Campanha de Divulgação do Comitê Piabanha para embasar o acompanhamento dos serviços;

Concluído

4 Enviar os Informes Quinzenais já elaborados aos membros do GT Educomunicação. Concluído

ANEXO III




Reunião: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Saneamento

Data: 08/09/2015 Fl. 01/02



Pauta: Discussão sobre os objetivos e estratégicas do GT Saneamento;

Acompanhamento da elaboração e implementação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos (PMRS);

Acompanhamento da implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB);

Informe sobre os projetos das ETEs de Teresópolis;

Recurso CEIVAP / Comitê Piabanha para projetos executivos de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Teresópolis e Sumidouro;

Informe sobre a solicitação da Prefeitura de Petrópolis sobre o financiamento de fossas sépticas na zona rural do município.


ANEXO III




Reunião: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Saneamento

Data: 08/09/2015 Fl. 02/02



Encaminhamentos:


1

Solicitar à AGEVAP informação sobre o andamento dos recursos do CEIVAP/Comitê Piabanha para projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário para os municípios de Sumidouro, Teresópolis, Paty do Alferes, Paraíba do Sul e Areal.

Concluído

2 Solicitar à AGEVAP informação sobre o andamento da análise da abrangência dos projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário de Teresópolis da CEDAE e do CEIVAP para verificar se há coincidência de locais.

Concluído

3 Solicitar à AGEVAP o cronograma de contratação dos PMGRS. Concluído

4 Enviar aos membros do GT Saneamento o TdR e manuais da AGEVAP referentes aos PMGRS.

Concluído

5 Propor ao Diretório Colegiado o envio de carta à FUNASA solicitando cópias dos projetos básicos, projetos executivos, informação sobre o cronograma de entrega e apresentação em reunião do GT Saneamento.

Em andamento

6 Verificar com o Diretório Colegiado se o Comitê manterá a contratação de especialista para avaliação dos projetos da FUNASA, PMSBs e PMGRS da RH-IV.

Em andamento

7

Propor ao Diretório Colegiado o envio de carta à Secretaria de Estado do Ambiente solicitando informação sobre a entrega dos PMSB dos municípios de Areal, Carmo, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro.

Em andamento

8 Fazer levantamento junto aos municípios para verificar se estão realizando o controle social dos PMSB que deve ser feito por órgão colegiado.

Em andamento

9 Verificar custo e possibilidade de contratação de funcionário com formação em Engenharia Sanitária.

Cancelado

10 Realizar visita técnica junto com a Secretaria de Agricultura de Petrópolis para avaliar o funcionamento das fossas sépticas já implantadas.

Não Iniciado

ANEXO III




Reunião: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho PSA Hídrico Data: 08/09/2015 Fl. 01/02



Pauta: Informe sobre o GT PSA do CERHI;

Banco de dados para utilização em projetos de PSA;

Acompanhamento dos projetos de PSA Hídrico do CEIVAP na RH-IV / Discussão sobre Unidade Gestora do Projeto (UGP);

Informe sobre o Decreto Estadual nº 42.029, de 15 de Junho de 2011; e

Informe sobre o projeto de Lei sobre PSA em trâmite em ALERJ.


ANEXO III




Reunião: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho PSA Hídrico Data: 08/09/2015 Fl. 02/02



Encaminhamentos:


1 Enviar apresentação do GT PROPSA para os membros do GT. Concluído

2 Enviar lista de documentos de propriedade e posse do CAR. Concluído

3 Enviar minuta do INNATUS para os membros do GT. Concluído

4 Ana – encaminhar documentos dos proprietários signatários dos contratos do PSA Guandu para membros do GT.

Concluído

5 Encaminhar link do projeto da Redeh para o GT. Concluído

6 Levantamento das leis de PSA de cada município. Em andamento

7 Convidar para apresentar o projeto Produtor de Água da ANA (Paraíba do Sul) para o GT PSA Hídrico.

Não iniciado

8 Agendar reunião na GESEF para tratar sobre listas de espécie, banco de sementes.

Concluído

9 Encaminhar Resolução do GT aos membros. Concluído

ANEXO III





Data: 05/10/2015 Fl. 01/01



Pauta: Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha – 2016-2020;

Análise do Modelo de TdR AGEVAP - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Piabanha;

Apresentação do escopo do Projeto Mapeamento dos Serviços Ecossistêmicos como subsídio ao Plano de Bacia;

Oficina GIZ CI para elaboração do conceito do Plano da Bacia do Piabanha;

Análise das possibilidades/perfil da consultoria para elaboração do TdR do Plano de Bacia.


Encaminhamentos:


1 Elaborar minuta com a proposta de distribuição de recursos por Programa e Subprograma do PAP Comitê Piabanha para o período definido de 2016 a 2020 e utilizando como referência os valores de setembro de 2015;

Concluído

2 Enviar e-mail aos membros com os Programas e Subprogramas do PAP Comitê Piabanha trabalhados durante a reunião.

Concluído

3 Agendar a próxima reunião do GT Plano de Bacia para o dia 19/10/2015 para continuar com a elaboração do Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha.

Concluído

ANEXO III





Data: 19/10/2015 Fl. 01/01



Pauta: Continuação da elaboração do Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha – 2016-2020;


-

Encaminhamentos:


1 Aprovadas a minuta do PAP elaborada pela AGEVAP com base nas informações da 2ª Reunião do GT Plano de Bacia;

Concluído

2 Incorporar itens 3.2 e 3.3 ao item 3.1, pois tratam de mesmo segmento de ações; Concluído

3 Manter o item 1.5, pois o Comitê deve investir em planejamento estratégico; Concluído

4 Incluir recurso para contratação de mais um funcionário; Concluído

5 Marcar a 4ª Reunião do GT Plano de Bacia para o dia 26/10/2015. Concluído

ANEXO III





Data: 26/10/2015 Fl. 01/01



Pauta: Continuação da elaboração do Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha – 2016-2020.


Encaminhamentos:


1 Enviar o Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Piabanha 2016-2020 para aprovação do Plenário do Comitê Piabanha.

Concluído

2 Marcar a 12ª Reunião Extraordinária no dia 6 de novembro para aprovação do PAP 2016-2020.

Concluído

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