ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL … · anexo ii - planejamento orÇamentÁrio...

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUS TOS

Município: PENÁPOLIS/SP

PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0001 - ADM. GERAL DO PODER LEGISLATIVO

01 - PODER LEGISLATIVO

MANTER E APRIMORAR A AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

JUSTIFICATIVA

NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO, DE FORMA PERMANENTE, ATIVIDADESQUE GARANTAM O PLENO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EMESPECIAL AQUELAS VOLTADAS A PESSOAL E CONSUMO.

INICIAL

METAS - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORESUNIDADE DE MEDIDA ÍND.RECENTE ÍND.FUTURO2010 2011 2012 2013

UNIDADE RESPONSÁVEL 01.01.00 - CAMÂRA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

MANUTENÇÃO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

APRIMORAMENTO DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.335.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

Plano Plurianual - CIN Página 1 de 55



PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0002 - ADM. GERAL DA SECR. DE GOVERNO

02 - PODER EXECUTIVO

ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA,OFERECENDO CONDIÇÕES MATERIAIS, INFORMAÇÕES E INSTALAÇÕESADEQUADAS.

JUSTIFICATIVA

MAXIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS A FIM DE OFERECER SERVIÇOS EINFORMAÇÕES COM AGILIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA TANTO PARA OPÚBLICO INTERNO COMO EXTERNO, EM ESPECIAL COM O PODER LEGISLATIVO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.01 - GAB.DA SECRET.DE GOV.,GESTÃO PART.E DEP.








PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0003 - ADM.GERAL DO FDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE


ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CARENTES,SOLUCIONANDO OS CASOS EMERGÊNCIAS DE POBREZA E OUTROS AGRAVOSSOCIAIS.

JUSTIFICATIVA

MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MATERIAIS, INSTALAÇÕES, ASSIM COMOPESSOAL E GRUPO DE VOLUNTÁRIOS E AINDA REALIZAÇÃO DE CAMPANHASSOLIDARIAS DE FORMA A GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOSCASOS SOCIAIS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

MANUTENÇÃO DO FDO SOLIDARIEDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00


CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 385.000,00





PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0004 - ASSIST.SOCIAL AS FAMÍL. E INDIV.CARENTES


GARANTIR CONDIÇÕES MINIMAS DE SOBREVIVÊNCIA, EM ESPECIAL QUANTO AOCOMBATE A FOME, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AOS INDIVÍDUOSE FAMÍLIAS NECESSITADAS.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, ATRAVÉS DE CAMPANHASSOLIDÁRIAS PARA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E AGASALHOS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES FAMÍLIAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0005 - ADM. GERAL DO FEBOM


ATENDER AS CONDIÇÕES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO CORPO DEBOMBEIROS DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA

UTILIZAR OS RECURSOS DO FEBOM DE FORMA A GARANTIR AS MELHORESCONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A INCÊNDIO, SALVAMENTOS E RESGATES.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.03 - FUNDO ESPECIAL DOS BOMBEIROS - FEBOM



TÉRMINO DA OBRA DA NOVA SEDE % 90,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. P/A NOVA SEDE % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQ.NOVOSEQUIP:SALVAM.,INCÊNDIO/RESGATE

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.P/DEFESA CIVIL UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0006 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA


FORTALECER, DE FORMA ESTRUTURADA, A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAGESTÃO DO EXECUTIVO, INCLUSIVE PREVENDO CAPACITAÇÃO DOSCONSELHEIROS.

JUSTIFICATIVA

FORNECER CONDIÇÕES MATERIAIS E FÍSICAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTODOS CONSELHOS POPULARES E SEU FORTALECIMENTO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.04 - CONSELHOS MUNICIPAIS


CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/ OSCONSELHEIROS

CURSOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS % DA SEDE 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0007 - ADM. GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUN.


GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS PARA O ATENDIMENTO DASDEMANDAS DA ÁREA.

JUSTIFICATIVA

OTIMIZAR OS RECURSOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMA AGARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.02.01 - GABINETE DA PROCURADORIA JURÍDICA




EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES (LIVROS) UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE SOFTWARES PROGRAMAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS CONTRATOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0008 - ADM. GERAL DA SECR. COMUNICAÇÃO SOCIAL


ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS E MANTER CANAL COM OS MEIOS DECOMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E REGIÃO DE FORMA A MANTER CANAL ABERTODE INFORMAÇÃO COM A COMUNIDADE.

JUSTIFICATIVA

OTIMIZAR OS RECURSOS DE FORMA A AMPLIAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOEXECUTIVO COM A POPULAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DETRABALHO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.03.01 - GABINETE DA COMUNICAÇÃO GERAL



AQUISIÇÃO DE EQUIP. (SOM E INFORM.) EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PRODUÇÃO DE INFORMATIVO MUNICIPAL EXEMPLARES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0009 - ADM. GERAL DA SECR. DE PLANEJAMENTO


DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO À EQUIPE DA SECRETARIA,GARANTINDO EM ESPECIAL A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS E AINTERAÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS.

JUSTIFICATIVA

ADMINISTRAR OS RECURSOS, EM ESPECIAL O DE PESSOAL, PARAFUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.04.01 - GAB.DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL



AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORM. EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0010 - ADM. GERAL DA SECR.DESENV.TRAB.E TURISMO


CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMESPECIAL DAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.

JUSTIFICATIVA

MINIMIZAR O DESEMPREGO NO MUNICÍPIO, SEJA ATRAVÉS DO FOMENTO, ASSIMCOMO DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS COMO O DE INCUBADORAS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.05.01 - GAB. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS



CRIAÇÃO DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0011 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DEFORMA A PROPICIAR A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA DERENDA.

JUSTIFICATIVA

SUPRIR A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NOVOSPARÂMETROS DE COMPETITIVIDADE

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.05.02 - SERVIÇO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO - SIT








PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0012 - ADM. GERAL DA SECR. DE ADMNISTRAÇÃO


DAR CONDIÇÕES À ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE PESSOAL (CONTRATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO), MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, GARANTINDOBOAS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DASECRETARIA.

JUSTIFICATIVA

ADMINISTRAR OS RECURSOS MATERIAIS, PESSOAL E PATRIMÔNIO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀSDEMAIS SECRETARIAS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.06.01 - GAB. DA ADMINISTRAÇÃO GERAL



REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE FUNC. DASECRET.

FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0013 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAS


CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL A TODO SERVIDOR MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR O ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 474 DE 30 DE MAIO DE 1.995.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.06.01 - GAB. DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

AUXÍLIO FUNERAL % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0014 - ADM. GERAL PESSOAL ESTATUTÁRIO


ADMINISTRAR AS QUESTÕES LIGADAS AO PESSOAL ESTATUTÁRIO DAADMINISTRAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, EMBORA TENHA COMO REGIME DECONTRATAÇÃO A CLT, AINDA POSSUI PESSOAL ESTATUTÁRIO, REMANESCENTE.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.06.02 - PESSOAL ESTATUTARIO







PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0015 - ADM. GERAL DA SECR. DE FINANÇAS


GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS BUSCANDO OEQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E ADMINISTRAR A FOLHA DE PAGAMENTODOS SERVIDORES, ASSEGURANDO SUA LEGALIDADE.

JUSTIFICATIVA

CUMPRE A COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EFETUAR OCONTROLE E PLANEJAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE RECURSOSCOLOCANDO-OS A DISPOSIÇÃO DOS ORGÃOS SOLICITANTES.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.07.01 - GAB. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA



ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0016 - ADM.GERAL SEC.DE AGRIC.ABAST./MEIO AMB.


PLANEJAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOSAGRICULTORES, OTIMIZANDO AS AÇÕES, CRIANDO PARCERIAS E VIABILIZANDOOS PROJETOS MODERNIZANDO-OS E APOIAR OS JÁ EXISTENTES.CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EGARANTIA DA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS PELAINTEGRAÇÃO DA ATIVIDADE HUMANA, ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOSVOLTADO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL.

JUSTIFICATIVA

A CONCORRÊNCIA DE MERCADO QUE O PEQUENO AGRICULTOR ENFRENTA E ADEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM DECORRÊNCIA DO PODER ECONÔMICO EA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.08.01 - GABINETE DA AGRICULTURA



IMPLANTAÇÃO ESCOLAJARDINAGEM/BOTÂNICA

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAP/LICENCIAMENTO

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMA DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMA DO PARQUE MARIA CHICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PAISAGISMO SILVIA COVAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0017 - ADM. GERAL ENSINO FUNDAMENTAL


MANTER O ATENDIMENTO E A QUALIDADE, GERENCIANDO A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EDUCACIONAIS. GARANTIR AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS OACESSO, A PERMANÊNCIA E A CONTINUIDADE ESCOLAR COM AÇÕES, QUEPROMOVEM A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM EVERIFICAR O NÍVEL POR MEIO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR.

JUSTIFICATIVA

ESTABELECER A CONECTIVIDADE ENTRE AS UNIDADES ESCOLARES E OSÓRGÃOS DA ADM. CENTRAL. FACILITAR O ACESSO ESCOLAR ÀS CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS, QUE NÃO VEIO ACOMPANHADO DA DEMOCRATIZAÇÃO DOCONHECIMENTO, PORTANTO, NECESSÁRIO AÇÕES QUE GARANTAM AFORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.01 - ENSINO FUNDAMENTAL



ATEND.ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAISEDUC.

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

TRANSPORTE DE ALUNOS ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSP/SEC.EDUCAÇÃO

EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, VAN E OUTROS VEÍC. VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA PESSOAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

MANUTENÇÃO E REFORMA UNIDADESESCOLARES

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PADRONIZAÇÃO COMUNICAÇÃO VISUALUNID.ESC

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO/CONTRAT.QUADROFUNCIONÁRIOS

FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SME PRÉDIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTR.UM ESPAÇO EDUCACIONAL DOTRÂNSITO

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00




AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDP/UNID.ESCOLARES

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ELAB., EXEC/MANUT.PROJETO JARDIN/PAISAG. % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQ.ACERVO BIBLIOGR.,JOGOSPEDAG./MAT.ESP

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUIS.MATER.ESCOLAR,LIMPEZA/EQ.PROTEÇÃO

MATERIAIS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESASESPECIALIZADAS

SERVIÇOS TERCEIROS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

COBERTURA/ILUM.QUADRAS POLIESPORTIVAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO GARAGEM C/COBERTURAVEIC.ESC.

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSP/ENS.FUNDAM.

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO BARRACÃO JARDIM STATEREZINHA

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA CREVISOPE 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0018 - ADM.GERAL ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB


GARANTIR A GESTÃO DE FORMA EFICAZ, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃOESPECÍFICA, DOS RECURSOS QUE COMPÕEM O FUNDEB.

JUSTIFICATIVA

PROPICIAR O APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DECONDIÇÕES MELHORES DE TRABALHO, EM ESPECIAL DA QUALIFICAÇÃO DOCORPO DOCENTE.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.02 - EDUC. BÁSICA (FUNDAMENTAL) - FUNDEB

MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00







PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0019 - ATENDIMENTO EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS


MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL E AMPLIAR A OFERTA DE VAGASNAS CRECHES, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO PSICO MOTOR / SOCIAL EAPRENDIZAGEM ÀS CRIANÇAS.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR AS MÃES O ABRIGO EM CRECHES DOS FILHOS MENORES DE QUATROANOS. ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR, PREPARANDO-AS PARAO INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.03 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL



ATENDIMENTO CRIANÇAS DE 4 MESES-4 ANOS CRIANÇAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CAPACITAÇÃO DE ADIS - CURSO SUPERIOR % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS PRÉ-ESCOLAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ATENDIMENTO EM PRÉ-ESCOLA ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PRÓPRIOS DECRECHES

PRÉDIOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DE PRÉ-ESCOLA PRÉDIOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAISEDUC.

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PADRONIZAÇÃO COMUNICAÇÃO VISUALUNID.ESC

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

MANUTENÇÃO E REFORMA UNIDADESESCOLARES

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00


ELAB., EXEC/MANUT.PROJETO JARDIN/PAISAG. % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQ.ACERVO BIBLIOGR, JOGOSPEDAG./MAT.ESP

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00




AQUIS.MATER.ESCOLAR,LIMPEZA/EQ.PROTEÇÃO

MATERIAIS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDP/UNID.ESCOLARES

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO CRECHE ZONA NORTE DACIDADE

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DA PRÉ-ESCOLA NA TÓQUIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0020 - ATEND. EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB


MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL E AMPLIAR A OFERTA DE VAGASNAS CRECHES, PROPICIANDO O DESENVOLVIMENTO PSICO MOTOR / SOCIAL EAPRENDIZAGEM AS CRIANÇAS.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR AS MÃES O ABRIGO EM CRECHES DOS FILHOS MENORES DE QUATROANOS. ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR, PREPARANDO-AS PARAO INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.04 - EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL) - FUNDEB



ATENDIMENTO CRIANÇA 4 MESES-4 ANOS CRIANÇA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ATENDIMENTO EM PRÉ-ESCOLA ALUNOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CAPACITAÇÃO DE ADIS - CURSO SUPERIOR 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS PRÉ-ESCOLAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO PRÉDIOS PRÓPRIOS DECRECHES

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO CRECHE ZONA NORTE DACIDADE

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DA PRÉ-ESCOLA NA TÓQUIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0021 - MERENDA ESCOLAR


FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFEIÇÕESDIÁRIAS QUE GARANTAM UMA DIETA CALÓRICA ADEQUADA.

JUSTIFICATIVA

SUPRIR PARTE DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS E JOVENSPROPICIANDO O BEM ESTAR FÍSICO DURANTE O PERÍODO ESCOLAR E ASSIMDIMINUINDO A EVASÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.05 - SERVIÇO DE MERENDA



AQUISIÇÃO E ADEQUAÇÃO DEEQUIPAMENTOS

EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA PILOTO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PADARIAMUNICIPAL

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOSP/MER.ESC

REFEIÇÃO/DIA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQ.CAMINHÃO F350 C/FURGÃO TÉRMICOACOPL.

VEÍCULO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUIS.UNIFORMES P/PROFISSIONAIS DA ÁREA UNIFORMES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNID 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0022 - ADM. GERAL SECR. DE CULTURA


GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA AODESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTOCULTURAL.

JUSTIFICATIVA

PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE INDIVÍDUOS E GRUPOS SOCIAISDA COMUNIDADE DE FORMA A TRABALHAR COM O CONCEITO DE INCLUSÃOSOCIAL.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.10.01 - GABINETE DA CULTURA


CONTRATAÇÃO/ADEQ. QUADROFUNCIONÁRIOS

FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PARTICIPAÇÃO OFICINAS/CURSOSP/FUNC.CULT

FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÕES FÍSICAS UNIDADES CULTURAIS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

MODERNIZAÇÃO DOS EQUIP.DO TEATROMUNIC.

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA


GARANTIR A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO E TAMBÉM ADEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA.

JUSTIFICATIVA

AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMUNIDADE, NA FORMULAÇÃO DEUMA POLÍTICA PÚBLICA CULTURAl.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA



DIFUSÃO CULTURAL - FEIRAS/MOSTRAS PARTIC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS POP. ENV. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÕES FÍSICAS UNIDADES CULTURAIS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMA E AMPLIAÇÃO MUSEU HISTÓRICO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMA PRÉDIO MUSEU DO FOLCLORE % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO CASA DE CULTURA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

MODERNIZAÇÃO DOS EQUIP.TEATROMUNICIPAL

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO APARELHOS DE ARCONDICIONADO

APARELHOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFOR/ADEQUAÇÃO ESPAÇO FÍSICO TEATROMUN

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PROJETO COBERTURA DE VIDRO 1ª CASA PLIS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00




INSTALAÇÃO DO MUSEU DE RUA UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00


AQUISIÇÃO DE DATA SHOW E TELÃO EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO APARELHOS DE SOM EILUMINAÇÃO

EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE MUSEUHISTÓRICO

UNID 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0024 - ADM.GERAL DA SECR.DE ESPORTE,LAZ. E JUV.


UTILIZAR O ESPORTE E O LAZER COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARAELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, DOTANDO A SECRETARIAESTRUTURA ADEQUADA.

JUSTIFICATIVA

TODO CIDADÃO TEM DIREITO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DELAZER.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.11.01 - GABINETE DO ESPORTES


CAPACITAÇÃO DE SALVA-VIDAS ETRATADORES

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0025 - ADM. GERAL UNID. PRÁTICA DE ESPORTE


DIFUNDIR E INCREMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES ADEQUANDO AS PRAÇASESPORTIVAS ATRAVÉS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES.

JUSTIFICATIVA

MELHORAR A QUALIDADE E QUANTIDADE DE PRAÇAS ESPORTIVAS DE FORMA AUNIVERSALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES



REFORMA DAS PRAÇAS ESPORTIVAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTR.DE SALA DE GINÁSTICA OLÍMPICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTR.QUADRA/VESTIÁRIOS PQ MARIACHICA

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTR.NÚCLEO ATENDIMENTO PQ MARIACHICA

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMABARRACÃO:PLANALTO/TÓQUIO/MUTIRÃO

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0026 - ADM. GERAL DA SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS


GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ATRAVÉS DA GESTÃO DEMATERIAL, EQUIPAMENTOS E PESSOAL.

JUSTIFICATIVA

A SECRETARIA DE OBRAS TEM SOFRIDO UM PROCESSO CONTÍNUO DEESVAZIAMENTO E SUCATEAMENTO, NECESSITANDO DE MELHORIAS E MELHORQUALIFICAÇÃO DE GESTÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.01 - SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS



ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIP.INFORMÁTICA E FAX EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0027 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


RECUPERAR EM ESPECIAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COMPLETAR APAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DENTRO DE PROGRAMA DEFINANCIAMENTO QUE PERMITA O ACESSO A MELHORIA PELOS MORADORES DEBAIXA RENDA.

JUSTIFICATIVA

VÁRIOS BAIRROS DA PERIFERIA NÃO POSSUEM AINDA PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, VIAS URBANAS JÁ PAVIMENTADAS, EM ESPECIAL NA REGIÃOCENTRAL, NECESSITAM DE RECAPEAMENTO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.02 - SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA



PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ZONA URBANA M2 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

RECAPEAMENTO VIAS URBANAS M2 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

GALERIAS PLUVIAIS METROS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00


AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES MAQ./VEIC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0050 - PROGRAMA RELUZ


FIRMAR CONVÊNIO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARASUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR LAMPADAS DEVAPOR DE SÓDIO.

JUSTIFICATIVA

REDUÇÃO MENSAL NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, MELHORIA NO VISUAL,SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.02 - SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

TROCA DE MERCÚRIO 80 W POR SÓDIO 70 W LÂMPADAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

TROCA DE MERCÚRIO 125 W POR SÓDIO 70 W LÂMPADAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0028 - MELHORIA DA MALHA VIARIA RURAL


GARANTIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL AQUELES QUETRANSPORTAM A SAFRA AGRÍCOLA, NAS DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

JUSTIFICATIVA

O MUNICÍPIO POSSUI MAIS DE 500 Km DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DIVERSASPONTES QUE NECESSITAM DE CONSTANTE MANUTENÇÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.12.03 - SERVIÇO DE TRANSPORTE

MANUTENÇÃO NA UNIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00


ADEQUAÇÃO NAS PONTES DE MADEIRA PONTES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS KM 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS KM 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CÓRREGOGRANDE

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DO BAIRRO BAHIA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0029 - ADM.FUNDO SAÚDE/ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE


GARANTIR E OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTOINTEGRAL DE SAÚDE. FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS EM U.B.S.MANTER O PRONTO-SOCORRO P/ OS AGRAVOS URGENTES. OFERECER TRANSP.A POPULAÇÃO C/ ENFERMIDADES. PROMOVER SAÚDE BUCAL COM PREVENÇÃO,EDUCAÇÃO, PROGR. CURATIVO E RESTAURADOR ÀS CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOSE GESTANTES, DESCENTRALIZ. E AMPL. EQUIP. DE PSF BUCAL.

JUSTIFICATIVA

DEMANDA CRESCENTE DE USUÁRIOS QUE PROCURAM POR ATENDIMENTO NASU.B.S.. GARANTIA DE ATENDIMENTO CLÍNICO NAS U.B.S.. PROMOVER AINTEGRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO COM O SISTEMA LOCO-REGIONAL. MANTERA ESTRUTURA ADEQUADA DE LOCOMOÇÃO EMERGENCIAL DOS PACIENTES.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.13.01 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA



INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DESAÚDE

UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00


APRIM/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DESAÚDE

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

FORNECIMENTO DE PASSES EMEDICAMENTOS

PACIENTES 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

INCREMENTO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE INDEF. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTR.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA NAS U.B.S. % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÕES FÍSICAS E EQUIP. REDE BÁSICA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPL. DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE DAMULHER

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AMPLIAÇÃO DO PSF BUCAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO EQUIP./MOBILIÁRIO ODONTO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00




CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPL. DE AMBULATÓRIO DE NEONATOLOGIA 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPLEMENTAÇÃO DE SERV.ESPEC. ODONTO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ODONTO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

READEQUAÇÃO ESTRUT.FÍSICA PRONTOSOCORRO

0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0030 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


OTIMIZAR UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, MINIMIZAR EPREVENIR RISCOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOSDECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS EDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE, NA SAÚDE DOTRABALHADOR, NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA.

JUSTIFICATIVA

ARTICULAR E PLANEJAR SUAS AÇÕES DE FORMA A ORGANIZAR A ATUAÇÃOSOBRE OS PROBLEMAS SANITÁRIOS E AS PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO,ORGANIZANDO AS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE FORMA PERMANENTE ESISTEMÁTICA PARA ALCANÇAR AS METAS E OBJETIVOS VOLTADOS PARA ADEFESA DO CIDADÃO E PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DAPOPULAÇÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.13.02 - SERV.DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA



CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00


REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0031 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


ESTABELECER MÉTODOS E ESTRATÉGICAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CONTROLE DE AGRAVOS; IDENTIFICAR DISTRIBUIÇÃOGEOGRÁFICA DE DOENÇAS; ARTICULAR E PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃODE DOENÇAS; CONSOLIDAR E AVALIAR OS DADOS DE MORBI-MORTALIDADE;IDENTIFICAR FATORES DE RISCO DE DOENÇAS EM GRUPOS DE INDIVÍDUOS QUEAPRESENTEM SUSCETIBILIDADE PARA DETERMINADOS AGRAVOS.

JUSTIFICATIVA

AS AÇÕES PREVENTIVAS EM SAÚDE, TAL COMO AS VACINAS, QUE SÃO UMA DASMEDIDAS EFICAZES PARA SE DIMINUIR AS CONDIÇÕES DE AGRAVO EM SAÚDE.ARTICULAR E PROMOVER VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AVALIANDO OS DADOSDE MORBI-MORTALIDADE.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.13.03 - SERV. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA



ADEQUAÇÃO DE EQUIP. E MOBILIÁRIOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REFORMA/ADEQUAÇÃO FÍSICA DA SEDE % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VEÍCULO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS FUNC. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0032 - ADM.GERAL FDO DE ASSIST. SOCIAL E CIDAD.


PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DOS NECESSITADOS, ATRAVÉS DE AÇÕES QUEPROMOVAM A FAMÍLIA, A GERAÇÃO DE RENDA E A CIDADANIA.

JUSTIFICATIVA

GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS CARENTES, VULNERÁVEIS SOCIALMENTE, QUENECESSITAM DE SEREM INCLUIDAS NA SOCIEDADE, ATRAVÉS DE AÇÕES QUEPROPICIEM A GERAÇÃO DE RENDA E A CIDADANIA.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.14.01 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA



CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00


EQUIP. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTEJOVEM

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

IMPLANTAÇÃO DE 2 UNIDADES DO CRAS UNID. 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0033 - REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


FOMENTAR A FORMAÇÃO DE UMA REDE DE SERVIÇO SOCIAL, INCLUINDO OGESTOR PÚBLICO E AS DIFERENTES ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOSSOCIAIS, DE FORMA A GARANTIR UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOATENDIMENTO PRESTADO NO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA

HOJE EXISTEM VÁRIAS ENTIDADES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOSSEMELHANTES AOS CARENTES DE FORMA QUE OS RECURSOS, PÚBLICOS EVOLUNTÁRIADO, SÃO EMPREGADOS DE UMA FORMA MAIS RACIONAL E EFICAZ.

INICIAL




SUBVENÇÕES E REPASSES % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES CURSOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0034 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE GRAVIDADE SOCIAL.

JUSTIFICATIVA

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL,NECESSITANDO DE ATENDIMENTO IMEDIATO, EM ESPECIAL QUANTO AO ESTADODE POBREZA.

INICIAL




ATENDIMENTO PLANTÃO SOCIAL FAMÍLIAS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0035 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ECA -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL AOS MENORES EMCONFLITO COM A LEI.

JUSTIFICATIVA

O AUMENTO CRESCENTE DOS CASOS DE ATOS INFRACIONAIS ENVOLVENDOCRIANÇAS E ADOLESCENTES OU QUE TENHAM ESSES COMO VÍTIMAS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.14.02 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE



CONSTRUÇÃO DOC.R.A.CRIANÇA/ADOLESCENTE

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO CASA ABRIGO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONV.DOIDOSO

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0036 - ADM. GERAL DA SECR. DE TRÂNSITO


GARANTIR A ESTRUTURA DE PESSOAL, MATERIAL, INSTALAÇÕES EEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA.

JUSTIFICATIVA

O CRESCIMENTO DA ZONA URBANA, E POR CONSEQUÊNCIA DA FROTA DEVEÍCULOS,TEM DEMANDADO UMA AÇÃO MAIS ESPECÍFICA E COMPLEXA NAÁREA.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.15.01 - GABINETE DO TRÂNSITO MUNICIPAL








PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0037 - ADM. GERAL DOS ENCARGOS GERAIS


GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS, E OUTRAS OBRIGAÇÕES, COMOPRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAIS, PASEP E OUTROS CARACTERÍSTICAS DAGESTÃO PÚBLICA.

JUSTIFICATIVA

ALOCAR DESPESAS CARACTERÍSTICAS E GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAQUE NÃO PODEM SER ALOCADAS EM SECRETARIAS ESPECÍFICAS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.16.01 - DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO







PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0038 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA


GESTÃO EFICAZ DE ENCARGOS FINANCEIROS.

JUSTIFICATIVA

OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.17.01 - ENCARGOS ESPECIAIS

DÍVIDA INTERNA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0039 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS


REPASSE DE RECURSOS A OUTRAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS (EMURPE ECISA).

JUSTIFICATIVA

REPASSE DE RECURSOS DE FORMA A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTODOS ÓRGÃOS.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.17.01 - ENCARGOS ESPECIAIS

TRANSFERÊNCIAS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


MANTER RESERVA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROVER DIFICULDADESEVENTUAIS NAS DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR UM MAIOR EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 02.99.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0051 - COORDENAÇÃO DA ADM. GERAL - DAEP

03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO

ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA, SUPRINDO SUASNECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EEDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 03.01.00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAEP

MANTER O SISTEMA DE QUALIDADE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

GER.REC.ORÇAM., FINANCEIRO EPATRIMONIAL

% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

CONTR. E REESTR. QUADRO DE PESSOAL % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

MANUT.DIRETORIA C/AQUIS.MAT. E SERVICOS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

CAMPANHAS EDUCATIVAS EM EDUC.AMBIENTAL

% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

SAÚDE PREVENTIVA DOS SERVIDORES % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

GEOPROCESSAMENTO % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

COORDENAÇÃO DA ADM. GERAL 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0052 - SENTENÇAS JUDICIAIS - DAEP


PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENOS VALORES E DE PRECATÓRIOS.

JUSTIFICATIVA

CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES LEGAIS.

INICIAL




ENCARGOS ESPECIAIS - SENT.JUDICIAIS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0053 - ENCARGOS ESPECIAIS - CIRL


REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALRIBEIRÃO LAJEADO PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICADO RIBEIRÃO COM MANEJO PRESERVACIONISTA DO SOLO EO PLANTIO DA MATACILIAR.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR A QUALIDADE E VOLUME DE ÁGUA DO PRINCIAPL MANANCIAL DEABASTECIMENTO DA CIDADE.

INICIAL




ENCARGOS ESPECIAIS - CIRL % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0054 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP


PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS.

JUSTIFICATIVA

CUMPRIR LEGISLAÇÃO.

INICIAL




ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0056 - EQUIP. E VEÍCULOS P/ ADM. GERAL - DAEP


GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA ATRAVÉS DA GESTÃO DEEQUIPAMENTOS.

JUSTIFICATIVA

UTILIZAR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA.

INICIAL




EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS UN. 0,00 0,003.600,00 3.600,00 3.600,003.600,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN. 0,00 0,000,00 1,00 0,000,00

EQUIP. E VEICULOS P/ADM. GERAL 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0055 - DIRETORIA DE OBRAS/DAEP


ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DA DIRETORIA, SUPRINDO SUASNECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.

JUSTIFICATIVA

MANTER UM SISTEMA DE SANEAMENTO EFICAZ CONTRIBUINDO COM A SAÚDEDA POPULAÇÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 03.02.00 - SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RESID.SÓLIDOS

MANUT.DIRETORIA C/AQUIS.MAT.E SERVICO % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

MANUT.TRAT.E DEST.FINAL DOS RES.SÓLIDOS % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

GARANTIR CAPTAÇAO, TRAT.E DISTR.ÁGUA % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

GAR.COLETA, TRAT. E DESTINO FINALESGOTO

% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

MANUT.PROJ:LIMP.CX..D'ÁGUA ECONTR.VETOR

% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

ADEQUAR O SIST.LAGOA P/REC.EFLUENTES % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

MANTER O APOIO A CORPE % 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

MANTER A REDE EXISTENTE E NOVASLIGAÇÕES

% 100,00 100,00100,00 100,00 100,00100,00

PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

MANUT.SANEAM., MEIO AMB. E RES. SÓLIDOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0057 - OBRAS DE INTERESSE URBANO


DOTAR O ÓRGÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA DESERVIÇOS À POPULAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

ATENDER A DEMANDA DE NOVOS LOTEAMENTOS, FACILITAR O ESCOAMENTO DEÁGUAS PLUVIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, AUMENTAR ACONCENTRAÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA E AUMENTAR A RESERVAÇÃO DE ÁGUADO MUNICÍPIO.

INICIAL




AUMENTO CAPACIDADE DE RES.ÁGUA(RESERV.)

% 0,00 0,000,00 0,00 100,0050,00

IMPL.UNID.RES.CONSTR.CIVIL UN. 0,00 0,000,00 50,00 0,00100,00

PAVIM.ASFÁLTICA DEPENDÊNCIAS DO DAEP % 0,00 0,000,00 50,00 0,00100,00

RECALQUE DO PEVI % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

TROCA DO PISO DA ETA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

CONSTR. CAIXA CONTENÇÃO RIBEIRÃOLAJEADO

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

OBRAS DE INTERESSE URBANO 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0059 - REDES, ADUTORAS E EMISSÁRIOS


EXTENSÃO OU TROCA DAS REDES DE ÁGUA, ESGÔTO, ADUTORAS, EMISSÁRIOSE RECALQUES NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E EM VÁRIOS PONTOS DACIDADE.

JUSTIFICATIVA

ATENDER NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, DOTAR DE INFRA-ESTRUTURADEFINITIVA EM CONDIÇÕES DE ATENDER À DEMANDA CRESCENTE, SUBSTITUIRREDES E EMISSÁRIOS.

INICIAL




INFRA-ESTRUT.NOVOS LOTEAMENTOS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

EMISSÁRIO SANTA TEREZINHA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

EMISSÁRIO DA CAMPEZINA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

TROCA REDE VILA FÁTIMA % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

TROCA DA REDE CENTRAL % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

OBRAS DE DRENAGEM % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

REDES, ADUTORAS E EMISSÁRIOS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

0060 - EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E OUTROS


AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DAEP,EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.

JUSTIFICATIVA

VIABILIZAR, AGILIZAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS NO QUE TANGE AOATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INICIAL




EQUIPAMENTO PARA AUTOMAÇÃO DA ETA % 0,00 0,00100,00 100,00 100,00100,00

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA UN. 0,00 0,001,00 0,00 0,000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN. 0,00 0,000,00 1,00 1,001,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UN. 0,00 0,000,00 1,00 0,001,00

APARELHO DE MEDIÇÃO DE PERDAS % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE CONSTR.CIVIL

% 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

EQUIPAMENTOS MINI USINA DE ASFALTO % 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00

EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E OUTROS 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00






PROGRAMA

ÓRGÃO

OBJETIVO

9998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - DAEP


MANTER RESERVA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROVER DIFICULDADESEVENTUAIS NAS DOTAÇÕES DAS DIRETORIAS.

JUSTIFICATIVA

GARANTIR MAIOR EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

INICIAL



UNIDADE RESPONSÁVEL 03.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA % 0,00 0,00100,00 100,00 100,00100,00




ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA INICIAL … · anexo ii - planejamento orÇamentÁrio...

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