ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº...

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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO Presencial

Compras - RP

PROCESSO Nº 19.000.003645.2014

PREGÃO Presencial Nº 0

ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S): Secretaria da Saúde

1. OBJETO

1.1. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesteinstrumento.

Item Código Descrição Unidade Lote Qtde

1 78106 ASPIRADOR cirúrgico Possuir sistema de alarmes e o desligamentoautomático ousimilar do aspirador, bomba de vácuo, com motor linear de alto rendimento,serisento de lubrificação. O equipamento devera possuir baixo nível de ruído,possuir frasco coletor de 5 litros, autoclavável, inquebrável, com escala devolume gravada em alto relevo e com gargalo de dimensões grandes,facilitando alimpeza. Possuir tampa do frasco fabricado em PVC, com eficiente vedação.Sistema eletrônico de interrupção automática da aspiração por nível, contraextravasamento. Sistema de alarme auditivo e visual para quando o nível doliquido atingir 100% da capacidade do frasco coletor. Detector de ausênciadosensor de nível, incorporado a tampa, não permitir que o aspirador ligue semosensor conectado. Fluxo de aspiração livre de ar: 35 l/min. Botão de controleda intensidade do vácuo. Pressão máxima de vácuo: -17 pol.Hg (-430mmHg).Vacuômetro (vácuo máximo) que mede a pressão negativa da aspiração,com escalade 0 a -30 pol.Hg. Chave elétrica liga/desliga. A caixa devera ser construídaem chapa de aço com pintura eletrostática a pó extra resistente. Possuir 4rodízios e alça para transporte. Alimentação elétrica com rede de 110 ou 220VCA. Chave comutadora de tensão 110/220 VCA. Frequência dealimentação 60 Hz.Deve possuir baixo consumo de energia elétrica, potencia elétrica mínima de1/9HP (83 W). Pedal elétrico externo que permite o controle dos ciclos deaspiração com o pé. Deverá acompanhar: 02 frascos coletores de 5 litros, 01pedal. Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamentodeverá

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ser entregue e instalado pela contratada; Apresentação da Licença SanitáriaEstadual ou Municipal; Comprovação da Autorização de Funcionamentojunto aANVISA da empresa participante da licitação; Certificado de Boas PráticasdeFabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pelaANVISA,com cópia da publicação do Diário Oficial da União; Certificado de RegistrodeProdutos emitido pela ANVISA, com cópia da publicação no Diário OficialdaUnião; Certificado de conformidade com as normas NBR IEC / INMETROouequivalente do País de origem do equipamento desde que reconhecida peloINMETRO(IEC, CE, etc.); Manual de operação em português; A empresa deveráindicar emsua proposta todas as informações necessárias á preparação da sala parainstalação do equipamento tais como: necessidades de climatização,necessidadeselétricas, etc. Treinamento de operação para usuários em todos os turnos detrabalhos (manhã, tarde e noite); Assistência técnica prestada diretamentepelofabricante, seu representante ou empresa por ele autorizada. Deve serapresentada na proposta a opção de assistência técnica disponível,informandoos dados da empresa quando se aplicar; Na apresentação das propostasdeverãoser apresentados catálogos referentes ao modelo ofertado contendo inclusivedados dimensionais e de acabamento; DECLARAÇÃO DO FABRICANTEINFORMANDO ÁASSISTENCIA TECNICA NUM RAIO DE ATE 200 KM DA REGIÃOMETROPOLITANA DE JOÃOPESSOA, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DAPARAÍBA E QUE A ASSISTÊNCIAPOSSUA AFE " AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDOPELA ANVISA. Os proponentesdeverão obrigatoriamente mencionar em sua proposta todos os itens acimarelacionados. Os itens não informados serão considerados como nãoatendidos. Ositens deverão ser comprovados através de catálogos ou folhas de dadosoficiaisdo fabricante. ?Não serão aceitos para fins de processo licitatórioequipamentos com fabricação descontinuada.? As peças de reposição eacessóriosreferentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por nomínimo 05anos a contar da data do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como,disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realizaçãodemanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordocomtreinamento técnico fornecido,conforme parecer técnico anexo a solicitação0400/2012 da SES.

2 94798 ASPIRADOR secreções, tipo cirúrgico, capacidade frasco coletor 2 Un Único 200

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frascosplástico mínimo 2,5 litros autoclavável graduado em alto relevo, comsuporteduplo suspenso, potência motor mínimo 1/4 HP, características adicionaisbaixoruído, motor com proteção, micro filtro, tampão do frasco em silicone ,freqüência 50/60 Hz, volume de ar fluxo mínimo de 0 a 20 lpm, tensão 220V,acessórios vacuômetro (mínimo :0 a 22 polHg/560 mmHg, tecladomembrana,alarmes, frasco extra, outros componentes 10 circuitos completos paraaspiração. Demais características técnicas no Termo de Referência.

3 92698 ASPIRADOR para CAF - Equipamento portátil com a finalidade de aspirara fumaçaproduzida durante os procedimentos cirúrgicos. Características técnicas edetalhamentos adicionais no termo de referência.

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4 88912 BALANÇA antropométrica - balança antropométrica digital adulto; de pelomenos 150 kg; base em ferro fundido pintado em epóxi com tratamentoanticorrosivo, plataforma em chapa de aço reforçado com tapete de borrachaantiderrapante, coluna em tubo de aço com tratamento anticorrosivo pintadoem epóxi, indicador luminoso proporcionando boa visibilidade do peso,especialmente em ambientes com pouca iluminação; régua antropométricaem alumínio anodizado embutido na coluna, deve possuir zeragem de pesoautomático, e tecla tara; divisão de fração 100 gramas com display de 06dígitos (peso), com antropômetro para medir alturas com escala de nomínimo 1,90 m com graduação de 0,5 cm em 0,5 cm; 220 Volts - 60 Hz;manual de operação e serviços, todos os dispositivos necessários aocompleto funcionamento do equipamento, garantia mínima de 01 ano parapeças e serviços, assistência técnica autorizada pelo fabricante no Estado daParaíba, Certificado de calibração do INMETRO. Para efeito de analise eparecer técnico deve acompanhar a proposta: Catálogo ou folder emportuguês ou com tradução do texto para a língua portuguesa cominformações que permitam identificar as características técnicas do produtoofertado.

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5 88913 BALANÇA pediátrica Características Mínimas: Capacidade de 15 Kg;Divisão de fração de 5g. Para pesagem de bebês; Concha anatômica quepermita pesar o bebe de forma confortável e segura confeccionada emmaterial plástico resistente indeformável e lavável, totalmente higiênico eatóxico, conforme norma EB 2082 da Associação Brasileira de Fabricantesde Brinquedos e Normas Européia EN71-3, de 1988; Visor de que permitaleitura segura e precisa em ambientes com pouca iluminação; Tecladoresistente que permita limpeza periódica; Base pintada na cor branca; Botãode Tara para facilitar o cálculo de peso do bebê, antes e depois de mamar,peso de fralda limpa e fralda suja, pesagem com travesseiros, display emcristal liquido com 5 dígitos; Alimentação: 220 Volts 60 Hz; Deveacompanhar: Colchão revestido de capa plástica e cobertores, etc. Todos osacessórios necessários para o completo funcionamento do aparelho; Manuaisde Operação e Serviços. É exigido Garantia mínima de 01 ano para peças eserviços; Assistência técnica. Certificado de calibração do INMETRO. Paraefeito de analise e parecer técnico deve acompanhar a proposta: Catálogo oufolder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa cominformações que permitam identificar as características técnicas do produtoofertado.

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6 92699 BALANÇA tipo plataforma - Balança eletrônica tipo plataforma; tipo Un Único 30

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de coluna,com mostrador integrado na coluna.Características técnicas e detalhamentosadicionais no termo de referência.

7 78102 BERÇO hospitalar aquecido com calor radiante Unidade de cuidadosintensivos, com as seguintes especificações mínimas: Calor irradiante. Calhaprotetora do elemento de quartzo e aletas direcionadoras do calor; Permitirdeslocamento de 180º do módulo superior para acesso do aparelho de raiosX; Estrutura robusta, apoiada sobre rodízios giratórios de 4 polegadas e compara-choques; Permitir o posicionamento do operador nos três lados de uso,sem limitar o acesso dos pés; Leito do paciente: rádio transparente, comabas de acrílico rebatíveis; Inclinação por sistema hidráulico para posiçõesTrendelemburg, próclive e horizontal; colchão de densidade apropriada;Gaveta para inserção do chassi radiográfico; Monitor: controlesmicroprocessados, de dupla função, servocontrolado e manual, comcomutação automática de um modo para outro comandada pela operação dosensor de pele; Quando operando no modo automático, o elementoaquecedor deverá ser ligado e desligado automaticamente em resposta amudança na temperatura de pele do paciente. Sistema de auto testeautomático das funções. Alarmes audiovisuais para: Falta de energia; Falhana resistência de aquecimento; Falta de sensor ou desalojamento do sensorno paciente; Hipotermia e hipertermia, no modo servocontrolado; Altatemperatura, no modo manual, quando o elemento aquecedor permanecer namáxima potência por 15 min. consecutivos, com o aquecimentoautomaticamente interrompido; Advertência, no modo manual, a cada 10min., para rotina da temperatura do R.N., conforme norma; Indicação datemperatura da pele, resolução de 0,1ºC e precisão termostática de nomáximo +/- 0,3ºC; Indicação da temperatura de ajuste, resolução de 0,1ºC epara ajuste do nível de potência, com escala de 0 a 100%, ajuste a cada 10%;Display de LCD alfanumérico ou LED numérico que permita a visualizaçãodas indicações mesmo em ambientes de com alta ou baixa luminosidade;Indicação luminosa do nível de potência de aquecimento; Painel de controleintegrado, com: Indicação da temperatura de pele do RN; Ajuste detemperatura e tempo; Teclas para ligar/desligar; Indicação de stand by;Ajuste da temperatura ou potência e inibir som de alarmes, instalado noposte do berço, com acesso por ambas as laterais; Relógio integrado comindicação digital; Teclas de ajuste e parada/início, com bip sonoro a cadaminuto e alarme de final de contagem. Retenção de memória, na falta deenergia, dos valores programados; Sistema de acionamento elétricoindependente da chave liga-desliga do monitor, para segurança do conjunto,com indicador luminoso de stand by no painel de controle para visualizaçãopelo operador em posição de uso; Com iluminação auxiliar, prateleirasgiratórias para monitores com capacidade para 10 Kg cada uma, suporte desoro e duas gavetas; Alimentação elétrica: 220V - 60 Hz - Plugue macho nonovo padrão da ABNT 14136:2002. Garantia mínima de 12 meses após oaceite definitivo do equipamento. Instalação e treinamento operacional;Assistência técnica autorizada no Estado da Paraíba; Certificado de boaspráticas de fabricação da ANVISA; Registro no Ministério da Saúde;Certificado de conformidade com as normas NBR IEC. Manual de operaçãoem português; Manual de serviço com todos os diagramas construtivos eesquemas elétricos e funcionais do equipamento em português; Para efeitode analise e parecer técnico deve acompanhar a proposta: Catálogo ou folderem português ou com tradução do texto para a língua portuguesa cominformações que permitam identificar as características técnicas do produtoofertado; Declaração do fornecedor se responsabilizando

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pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e dataindicada pelo CONTRATANTE e que assume todos os custos relativos aestes procedimentos; Nome e endereço do responsável pela assistênciatécnica autorizada pelo fabricante no Estado da Paraíba; Não serãoanalisadas propostas cujo teor descritivo seja cópia das especificações emanexo. Certificado de conformidade com as normas ABNT NBRIEC 60601- Equipamento Eletromédico - Prescrições gerais para segurança e normasparticulares Brasileiras da serie NBR IEC 60601-2-21:2000, CONFORMEResolução RDC 32, de maio de 2007 e IN de nº 08/09.Conforme parecertécnico anexo á solicitação 0400/2012 da SES.

8 78099 CAMA ppp cama para parto - cabeceira e peseira: Removíveis estruturadanas laterais em material de alta resistência e injetada em poliuretano,localizadas nas duas extremidades do leito. CHASSI: Base construída emtubo de aço 50 x 30 x 2,0mm, com pés recuados revestido em materialtermoplástico de alta resistência. ESTRUTURA DO ESTRADO: Construídaem tubo de aço 30 x 30 x 1,5mm e 50 x 30 x 2,0mm, totalmente revestidoem ABS termo conformado de alto impacto. Estrado: Articulado em 3seções, sendo dorso, assento e peseira retrátil. MOVIMENTOS:Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, elevação do dorso, elevação doleito e elevação do assento, com abertura semicircular do centro de 330 mm.Sistema de acionamento através de 4 motores com comando elétrico comcontrole a fio, com dispositivo de segurança. GRADES: laterais localizadasno dorso, em poliuretano injetado, móveis pelo sistema semi-giro,permitindo que fiquem acima e abaixo do leito. Devem acompanhar: 01(um) par de porta-coxas estofados, com altura reguláveis e anexos em inox;01 (um) par de barras de apoio com altura regulável, em aço inox,localizadas nas laterais do leito, que permitem auxílio à parturiente ou arcode esforço em aço inox; Arco de esforço em inox; Bacia em aço inoxlocalizada sob a peseira, para coleta de resíduos. PARTO: Permitir, atravésde dispositivo, a retração da parte das pernas sob o leito para o momento doparto. Deve ser provida de encaixe para guarda da peseira junto dacabeceira. Suporte de soro em aço inox, com altura regulável, adaptável nosdois lados da cabeceira. Apoio para os pés. PÁRA-CHOQUE: deve serprovida de para-choque redondo nos 4 pontos da cama para proteção deparede. RODÍZIOS de 150 mm de diâmetro com banda de rodagemcondutiva em poliuretano, com sistema de movimento/freio acionado porum único pedal, colocado em dois lados da base da cama, permitindo omovimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, podendo direcionar 2rodízios para longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a cama semovimente. COLCHÕES de espuma revestido em couvim, de acordo comas partes do leito da cama. Possuir indicador de ângulo. CAPACIDADE:180 kg. DIMENSÕES aproximadas: INTERNAS DO LEITO: 1,90 m X0,90 m; EXTERNAS DO PRODUTO: 2,30 m X 1,60 m - altura podendovariar no mínimo entre 0,68 m e 0,90 m. Alimentação elétrica 220 Volts-60Hz - Plugue macho no novo padrão da ABNT 14136:2002. Cabo de forçade no mínimo 3,5m de comprimento. Garantia mínima de 12 meses após oaceite definitivo do equipamento. Instalação e treinamento operacional;Assistência técnica autorizada no Estado da Paraíba; Certificado de boaspráticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origemacompanhado de tradução juramentada. Caso certificado esteja vencidoaceitar o protocolo de renovação junto a ANVISA com prazo de 90 diasantes do vencimento; Registro no Ministério da Saúde; Certificado da tinta;Certificado de conformidade com as normas NBR IEC; IEC 60601.1;Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato daentrega dos equipamentos; Manual de serviço com todos os diagramasconstrutivos e esquemas elétricos e

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funcionais do equipamento em português no ato da entrega dosequipamentos. Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar aproposta: Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para alíngua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado; Declaração do fornecedor seresponsabilizando pela instalação e treinamento operacional dosequipamentos em local e data indicados pelo contratante e que assume todosos custos relativos a estes procedimentos; Certificado de boas práticas defabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado detradução juramentada com validade vigente; Registro no Ministério daSaúde com validade vigente; Certificado de conformidade com as normasABNT NBR IEC 60601; Certificado de conformidade com a norma técnicaNBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico - Prescrições gerais parasegurança e normas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC60601-2-38:1998, conforme Resolução RDC 32 de Maio de 2007 eInstrução Normativa nº 08 de Maio de 2007 com validade vigente; Listagemde todas as peças com tempo de troca e preço comercializado dos mesmos;Nome e Endereço da Assistência técnica comprovada e autorizada pelofabricante na Paraíba, com responsável técnico inscrito no SistemaCREA/CONFEA com vínculo com a Empresa. "Não serão aceitos para finsde processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada." Aspeças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem terprodução continuada por no mínimo 05 anos a contar da data dofornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisiçãoe fornecimento ao Hospital, para a realização de manutenções preventivas ecorretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnicofornecido. Conforme parecer técnico anexo á solicitação 0400/2012 da SES.

9 93045 CAMA ppp - sistema ppp com trendelenburg - Utilização como camahospitalar pré-parto que pode ser modificada de forma a fornecer condições para ummelhorposicionamento para o parto natural nas suas diversas opções, retornando àconformação original após o parto. Características técnicas e detalhamentosadicionais no Termo de Referência.

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10 94948 CARDIOVERSOR - Cardioversor/desfibrilador com os parâmetrosmínimos: monitor,marca-passo transtorácico e registro de ECG (captação pelas pás ou cabopaciente) de 3 ou 5 vias, 7 derivações (DI a V), sensibilidade N/2, N 2N,filtros digitais de 60 Hz e tremor muscular. Tela de LCD para monitorizaçãoevisualização de curvas. Com alarmes de eletrodo solto e frequência cardíacamáxima e mínima. Velocidade de 25 mm/s. Desfibrilador: pulso senoidalamortecido, com forma e duração de acordo com o recomendado pela normaANSIAAMI DF2 1996, bifásico exponencial truncado ou bifásica retilínea. Níveisdeenergia externa ajustáveis entre 5 e 200Joules no mínimo, com aplicaçõesatravés das pás, e níveis de energia interna ajustáveis entre 5 e 50 joules comaplicações acionadas através do painel. Anulação automática de carga porbotão

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no painel ou ao desligar o equipamento. Cardioversão: seleção manual parasincronismo com a onda R, gravador de eventos: memorizar os últimos 40eventosde Desfibrilação ou Estimulação. Software: para revisão dos eventos emcomputadores, permite transferir para um PC os eventos armazenados,visualizá-los e imprimi-los em relatórios. Marca-passo: operar de modo assíncrono edemanda, com estímulo de 40 ms, e amplitude ajustável de 5 a 100 mA.Registrador: impressão no próprio equipamento através de cabeça térmica,comtraçado de alta resolução, registro e identificação de data, hora, derivação,velocidade, sensibilidade e estado dos filtros. Trabalhar alimentado por110/220V (bivolt), 12V em bateria externa automotiva ou bateria ecarregadorinternos. Portátil, possuir autonomia de bateria interna para 04 horas demonitorização ou 40 aplicações de desfibrilador em energia máxima.Acessórios:01 (um) cabo de paciente 3 vias, 01 (um) Par de pás externas infantil/adulto,programa para computador, cabo de força, cabo de bateria e manuais deoperaçãoe programa em português. Demais características no Termo de Referência.

11 88924 CARRO de curativo - tampo e prateleira em aço inoxidável AISI 304, comextremidades sem arestas, gradil em aço inoxidável em toda volta, providode balde e bacia, aço inoxidável de 01 polegada de diâmetro, fixação dotampo e da prateleira em aço por meio de parafuso sobre arruelas de pressãoem aço inoxidável; rodízios giratórios de 4 polegadas, revestidos deborracha, sendo 02 com travas; dimensões (0,45 x 0,75 x 0,85)m, todos osacessórios necessários para o completo funcionamento do móvel. É exigido:Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.Registro no Ministério da Saúde ou cadastro de isenção do mesmo junto aANVISA, conforme RDC 185/2001 e 260/2002. Laudo ou comprovante daliga AISI do aço inoxidável; Para efeitos de análise e parecer técnico deveacompanhar a proposta: Catalogo ou folder em português ou com traduçãodo texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificaras características técnicas do produto ofertado.

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12 92700 CARRO de emergência tipo I - Perfis em alumínio estudado. Fechamentoslateraisem poliuretano e fechamento traseiro em plástico (PVC).Característicastécnicase detalhamentos adicionais no termo de referência.

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13 92701 CARRO de emergência tipo II - Construído em chapa de aço carbono, compinturaeletrostática após tratamento antiferrugem.Características técnicas edetalhamentos adicionais no termo de referência.

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14 94949 DESFIBRILADOR - Desfibrilador: pulso senoidal amortecido bifásico, comforma eduração de acordo com o recomendado pela norma ANSI AAMI DF2 1996,bifásicoexponencial truncado ou bifásica retilínea. Níveis de energia externaajustáveis entre 5 e 200 Joules no mínimo não podendo ultrapassar 360Joules,

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com aplicações através das pás, e níveis de energia interna ajustáveis entre 5e 50 Joules com aplicações acionadas através do painel. Anulaçãoautomática decarga por botão no painel ou ao desligar o equipamento. Tempo de cargamáximanão superior a 10 segundos. Cardioversão: seleção manual para sincronismocom aonda R. Alimentação 110/220V (bivolt), 12V em bateria externa automotivaoubateria e carregador internos. Portátil.Deve acompanhar: 01 (um) Par de pásexternas infantil/adulto, cabo de força, cabo de sincronismo com monitor emanuais de operação em português. Demais características técnicas noTermo deReferência.

15 94950 ELETROCARDIÓGRAFO digital portátil com captação das 12derivações.Com registromanual ou automático em impressora própria traçado em papel termoreativo comno mínimo 50 mm de largura; com filtros parainterferência muscular e deredeelétrica e indicador de eletrodo inoperante ou solto; indicação impressa noregistro de: derivação, ganho, velocidade, filtros utilizados, eletrodoinoperante, frequência cardíaca e campo para preenchimento de dadosdopaciente;memória interna para o mínimo de 20 registros; frequencímetro comindicação depelo menos até 220 bpm; interface para usocom computadores com entradaUSB ouserial e sistemas operacionais Windows XP, Windows 7; Windows 8 ouVista comsoftware em português necessário parao uso com computadores com asfunçõesmínimas de utilização em rede, visualização do traçado pré registro, geraçãodeexames naforma de arquivos eletrônicos que possam ser exportados (paraaplicações em telemedicina), impressão, arquivamento e gerenciamentodepacientes e exames, para livre instalação em qualquer número decomputadores;alimentação 220 V; bateria recarregável erecarregador internos; com 02(dois)cabos tronco de paciente, 12 eletrodos precordiais, 8 eletrodos de membro(periféricos) tipo clip, 02 rolos/kits de papel termo sensível compatíveiscom o equipamento, 02 fusíveis de reserva para cada tipo utilizado noaparelho,cabo de interconexão com oPC, cabo terra e manuais em português parainstalaçãoe utilização do aparelho e do software para PC. Apresentar certificadospelasnormas de segurança ABNT NBR IEC 60601-2-25(Eletrocardiógrafos), ABNT NBRIEC 60601-1 e ABNTNBR IEC 60601-1-2. Características técnicas edetalhamentosadicionais no termo dereferência.

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16 92706 ELETROCARDIÓGRAFO tipo I - Eletrocardiógrafo digital portátil, deaquisiçãosimultânea das 12 derivações padrão (I, II, III, AVR, AVL, AVF, V1, V2,V3, V4,V5 E V6.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo dereferência.

Un Único 100

17 88947 FLUXÔMETRO - para ar comprimido, corpo de latão polido e cromado,com escala graduada de 0 a 15 l/min, comprimento da escalaaproximadamente de 150 mm, bilha dupla em material transparenteinquebrável, flutuador esférico em aço inoxidável, sistema de compensaçãode pressão. Conexão de entrada de ar comprimido com rosca padrãoconforme norma ABNT NBR 11906:2011. É exigido: Garantia mínima de12 meses após o aceite definitivo do equipamento. Registro no Ministério daSaúde ou cadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC185/2001 e 260/2002. Para efeitos de análise e parecer técnico deveacompanhar a proposta: Catalogo ou folder em português ou com traduçãodo texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificaras características técnicas do produto ofertado.

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18 88948 FLUXÔMETRO - para oxigênio, corpo em latão polido e cromado, comescala graduada de 0 a 15 l/min. Comprimento da escala aproximadamentede 150 mm, bilha dupla em material transparente inquebrável, flutuadoresférico em aço inoxidável, sistema de compensação de pressão. Conexão deentrada de oxigênio com rosca padrão conforme norma ABNT NBR11906:2011. É exigido: Garantia mínima de 12 meses após o aceitedefinitivo do equipamento. Registro no Ministério da Saúde ou cadastro deisenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e 260/2002.Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a línguaportuguesa com informações que permitam identificar as característicastécnicas do produto ofertado.

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19 92724 FOCO cirúrgico auxiliar tipo II - Foco cirúrgico de emergência comcomutaçãoautomática para 110 ou 220 V, através de fonte de tamanho reduzido comiluminação por sistema de LED´s totalizando 36 unidades de LED's.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

Un Único 100

20 94951 FREEZER para estoque de plasma - freezer vertical (-30°C)microprocessado -Deve ser construída em gabinete tipo freezer, devendo ser internamente emmaterial não oxidável que evita corrosão, externamente deve ser em chapade açotratada quimicamente e pintada, deve ter porta externa com fecho magnéticoeguarnição de vedação de PVC em todo o perímetro, fechamento frontal emplásticofume e individuais para cada gaveta, deve possuir cinco gavetas em aço tipoaramado, tratadas, pintadas a pó eletrostático, com trilhos paramovimentaçãosuave, Deve ter isolação térmica em poliuretano com mínimo 07 (sete) cmdeespessura em todas as paredes, inclusive na porta. Deve ter sistema derefrigeração para uso em baixas temperaturas, através de unidade selada degrande durabilidade para trabalhos contínuos, sistema de

Un Único 15

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refrigeração deve serlivre de CFC, deve ter painel de controle frontal superior, tipo membrana,devendo conter: Controlador eletrônico microprocessado, com leitura digitaldatemperatura e precisão de +/- 0,5oC, controlando automaticamente arefrigeração, com tecla para leitura do ponto de controle da temperatura detrabalho. Deve ter termômetro digital com subdivisão de leitura de 0,1oC;Chavegeral, lateral, para alimentação elétrica e fusíveis de segurança na partetraseira; Deve ter Indicação visual para refrigeração, sistema de alarmesaudiovisuais para alta e baixa temperaturas de trabalho, calibrados 2oCacima e2oC abaixo da temperatura de trabalho, respectivamente, Deve ter alarmeindicativo de porta aberta por um tempo maior do que um minuto, com teclaparainibir o som dos alarmes durante dez minutos. Deve ter sistema eletrônicoderegistro das temperaturas máxima e mínima com leitura digital automáticanopainel, memorizando mesmo com o desligamento do equipamento;Conjunto desegurança analógico, que permite a manutenção de temperatura na faixa de+/- 2°C no valor ajustado, na eventualidade de uma falha no sistema eletrônicomicroprocessado. Cabo de ligação com aproximadamente 2,5 m (complugue padrãoABNT), faixa de temperatura: -30oC potência elétrica prevista: 310 Watts.Alimentação elétrica 220 Volts - 60 Hz. Dimensões aproximadas: Internas:45 x40 x 140 cm - externas: 60 x 68 x 150 cm (L xP x A) capacidade mínima200litros. Equipado com rodízios ou carro para locomoção, sistema de painelinteligente alimentado por bateria que mesmo sem energia informatemperaturainterna, sistema de chave na porta. Dispositivo de registro de temperaturainterna da câmara, podendo através de registrador gráfico circular ouimpressora matricial. 15

21 92730 INCUBADORA para prematuros e recém-nascidos tipo I - Deve ter cúpulade duplaparede, possuir cinco portinholas ovais com guarnições atóxicas.Características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de referência.

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22 78111 MACA de transferência Deve ser composta por dois carros maca que seengatam. Sistema de acoplagem dos carros em ambos os lados. Estruturaconstituída em tubos redondos de aço inoxidável AISI 304 com diâmetromínimo de 1 ¼ polegada por 1,25mm de espessura da parede. Leitoconfeccionado totalmente em aço inoxidável AISI 304 com espessuramínima equivalente a chapa 20, provido de pára-choques em toda volta.Capacidade mínima de 150kg. Grades de tombar nos dois lados do leito comdobradiças reforçadas, em tubos redondos de aço inox AISI 304 de nomínimo 1 polegada de diâmetro

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por 1,25mm de espessura da parede. Deve ter bom acabamento em todas assoldas. Cada carro maca deve possuir 4 rodízios giratórios metálicos comsistema de rolamentos e pneus de borracha maciça de no mínimo 250 mm dediâmetro e com largura de banda de rolagem de no mínimo 2,5cm, sendodois rodízios com freios dispostos diagonalmente em cada maca. Cabeceiraregulável através de cremalheira. Deve acompanhar suporte de soro em açoinox AISI 304 com terminal em ?T?, acoplado lateralmente ao leito.Colchonete, compatível com as dimensões da maca, revestido em courvin.Dimensões aproximadas - EXTERNA: 2,10 x 0,70 x 0,80m - INTERNA:1,90 x 0,65m. É exigido: Garantia mínima de 12 meses após o aceitedefinitivo do equipamento. Certificado de boas práticas de fabricação daANVISA Registro no Ministério da Saúde ou cópia do ato que o isenta talproduto do registro; Certificado de qualidade do aço inox; Conforme ParecerTécnico anexo à solicitação 0400/2012 da SES.

23 88968 MESA auxiliar inox (0,45 x 0,90 x 0,80) m Mesa auxiliar em aço inox -Estrutura em tubos de aço inox AISI 304 de 1" de diâmetro e 1,2 mm deespessura. Solda TIG ou similar; Tampo e 1 prateleira em chapa nº 22 deaço inox AISI 304 polido; Com 4 rodízios giratórios de 3"de diâmetro,revestidos de borracha; Dimensões Aproximadas: 45 x 90 x 80 cm (largura,profundidade e altura). É exigido: Garantia mínima de 12 meses após oaceite definitivo do equipamento. Registro no Ministério da Saúde oucadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e260/2002. Laudo ou comprovante da liga AISI do aço inoxidável; Paraefeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta: Catalogoou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesacom informações que permitam identificar as características técnicas doproduto ofertado;

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24 88969 MESA de exame Mesa para exame clínico - Estrutura em tubos de açocarbono de 1 1/2" de diâmetro e 1,25 mm de espessura, com tratamento anti-ferruginoso e com acabamento em pintura epóxi; Leito em chapa de aço nº22, com tratamento anti-ferruginoso, pintura eletrostática em epóxi; Comcabeceira móvel através de cremalheira; Com colchonete em espuma depoliuretano, densidade 23, espessura de 10 cm, revestido em courvin comfechamento térmico sem costura; Dimensões aproximadas: 65 x 190 x 80cm (largura x profundidade x altura). É exigido: Garantia mínima de 12meses após o aceite definitivo do equipamento. Registro no Ministério daSaúde ou cadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC185/2001 e 260/2002. Laudo ou comprovante da liga AISI do açoinoxidável; Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar aproposta: Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para alíngua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;

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25 88970 MESA de mayo inox Mesa de mayo - Características Mínimas: Coluna emtubo redondo de 1 polegada de diâmetro 1,25 mm de espessura da parede eem aço inoxidável AISI 304; Armação de apoio para bandeja com haste detubo redondo de ¾ polegada de diâmetro e 1,25 mm de espessura de paredeem aço inoxidável AISI 304; Altura regulável com anel de fixação no tuboexterno da coluna; Equipada com bandeja de aço inoxidável AISI 304 comaproximadamente 0,35 x 0,50 m; Rodízios de 2 polegadas de diâmetro comaro de polietileno. É exigido: Garantia mínima de 12 meses após o aceitedefinitivo do equipamento. Registro no Ministério da Saúde ou cadastro deisenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e 260/2002.Laudo ou comprovante da liga AISI do aço inoxidável; Para efeitos deanálise e parecer técnico deve acompanhar a proposta: Catalogo ou folderem

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português ou com tradução do texto para a língua portuguesa cominformações que permitam identificar as características técnicas do produtoofertado;

26 78101 MESA ginecológica com gabinete em MDF de 15mm. Deve possuir nomínimo 2 portas e 4 gavetas. Leito estofado revestido em courvin, divididoem 3 seções. Assento fixo, parte posterior e anterior com movimentosatravés de cremalheira. Trendelemburg para partos, exames e curativos.Possuir par de porta-coxas, com haste em aço inox e apoio em poliuretanoanexos e gavetas de inox. Capacidade mínima de 150kg. Dimensõesaproximadas: 1,80 x 0,65 x 0,85m. Rodízios com freios de 3 polegadas. Éexigido: * Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo doequipamento; * Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISARegistro no Ministério da Saúde ou cópia do ato que o isenta tal produto doregistro; *Certificado de qualidade do aço inox.Conforme parecer anexo ásolicitação 0400/2012 da SES.

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27 88971 MESA semicircular inox Mesa auxiliar - em aço inox AISI 304 modelosemicircular, com 04 rodízios de 2 polegadas de diâmetro, estrutura emtubos de aço inox AISI 304, dimensões aproximadas: 100 x 40 x 80 cm(comprimento x largura x altura). É exigido: Garantia mínima de 12 mesesapós o aceite definitivo do equipamento. Registro no Ministério da Saúde oucadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e260/2002. Laudo ou comprovante da liga AISI do aço inoxidável; Paraefeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta: Catalogoou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesacom informações que permitam identificar as características técnicas doproduto ofertado;

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28 94952 MÓDULO de ECG para computador - eletrocardiógrafo digital paracomputadorpossuindo 12 derivações simultâneas, traçado de no mínimo 1.200amostras/segundo por canal. Alimentação por fonte chaveada ou diretamenteporconexão USB.Os exames realizados devem ser armazenados em um bancode dados,com as informações dos pacientes, podendo ser exportados em arquivos comextensões variadas. Deve emitir laudos em múltiplos formatos, com oauxílio debanco de frases. Permitir impressão colorida ou preta e branca em papel A4comum. Deve acompanhar: software para instalação computadorescompatíveis comWindows 8, Windows 7, Vista ou XP 32 bits. Possuir recursos paraTelemedicina eoperação em rede. Deve possibilitar a realização de exames como cárdio-estimulação transesofágica, tilt test entre outros. Possuir filtros deinterferência da rede elétrica, tremor muscular, passa altas. Possuir alarmespara eletrodos inoperantes.Deve acompanhar: 02 (dois) cabos tronco depaciente,12 eletrodos precordiais, 8 eletrodos de membro (periféricos) tipo clip, 01cabo USB para ligação a computador.Apresentar certificados pelasnormasdesegurança ABNT NBR IEC 60601-2-25 (Eletrocardiógrafos), ABNT NBRIEC 60601-1 eABNT NBR IEC 60601-1-2. Características técnicas e detalhamentosadicionais notermo dereferência.

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29 78110 OXÍMETRO de pulso de mesa com sensor adulto, infantil e neonatalMonitor eletrônico destinado a medir de forma contínua e não-invasiva asaturação de oxigênio no sangue arterial (SpO2), através de um sensor não-invasivo. Deve apresentar display gráfico para a apresentação da SpO2,onda pletismográfica, freqüência cardíaca, indicador visual de pulso,mensagens de alarme, deve possuir sistema de iluminação com altocontraste para facilitar a leitura. Contar com três modos de apresentação natela: normal, números grandes e tendência. Controlar a velocidade da ondapletismográfica. Mensagens de alarmes e condições de funcionamento comapresentação no display. Alarmes audiovisuais com regulagem de baixa ealta SpO2, e de baixa e alta freqüência cardíaca (braquicardia e taquicardia).Possua indicação audiovisual de pulso e controles independentes para osvolumes de alarme e de indicador auditivo de pulso. Tecla ou função desilenciamento de alarme por no mínimo 2 (dois) minutos. Possuir teclado demembrana. Idioma de operação em português. Tendência de até 24 horas.Porta com interface de comunicação RS-232. Deve gravar os dadosconfigurados. Saturação de Oxigênio (SpO2) com faixa de medição entre 35a 100%, resolução do display com 1% O2,Tolerância entre 70 - 100% ± 2%e 35 - 69% ± 3%. Freqüência Cardíaca com faixa de medição entre 30 a 250bpm, resolução do display 1 bpm, tolerância com variação máxima de ± 2%bpm, Onda Pletismográfica com registro de velocidade do traçado 12,5mm/s, 25 mm/s ou 50 mm/s, amplitude ajustada automaticamente na tela,faixa de ajuste para SpO2 50 a 100%, faixa de ajuste para freqüênciacardíaca 30 a 250 bpm, possuir display gráfico com número de canais tipode display cristal líquido dotado de alto contraste. Autonomia da bateriainterna com no mínimo 4 horas. Deve acompanhar: 02 (dois) sensores dededo adulto/infantil, 01 (um) sensor neonatal, 01 (um) sensor de orelha, 02abraçadeiras para sensor de dedo (em velcro). Alimentação 220V - 60Hz -Plugue macho no novo padrão da ABNT 14136:2002. É exigido: *Garantiamínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento. *Instalação etreinamento operacional; *Assistência técnica autorizada no Estado daParaíba; *Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similardo país de origem acompanhado de tradução juramentada. *Registro noMinistério da Saúde; *Certificado de conformidade com as normas NBR*IEC 60601.1; *Declaração do fabricante informando á assistência técnicanum raio de ate 200 km da região metropolitana de João Pessoa, registradana junta comercial do Estado da Paraíba e que a assistência possua AFE -autorização de funcionamento expedido pela ANVISA. Manuais: *Manualde operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dosequipamentos; *Manual de serviço com todos os diagramas construtivos eesquemas elétricos e funcionais do equipamento em português no ato daentrega dos equipamentos.Conforme parecer anexo á solicitação 0400/2012da SES.

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30 93193 CADEIRA tipo hemodiálise e Coleta de Sangue - Deve ter estrutura em tuboredondo de 31,75 x 1,2mm sendo totalmente em aço inox304.Característicastécnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.

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31 73718 PROCESSADORA radiológica de filmes - processadora automática defilmes para rx,com misturador de químicos, capacidade de produção de um filme no tempomínimode 90 segundos, seco a seco, com capacidade para processamento de filmesde 10x 10cm a 35 x 43cm; tanques de revelador e fixador devem ser de materiais

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resistentes a corrosão, aço ou material plástico; possuir recursos de stand-by;permitir ajuste das temperaturas de reveladores e secadores; possuir ajustesdocontrole de tempo de processamento; permitir alimentação de filmes atravésdecâmara escura, reservatório em material plástico com aproximadamente 45litros;sistema de alarmes quando de níveis baixos; faixa mínima de operação depressãode água: 20-120 psi;. possuir sistema adequado para processamento deresíduos(reveladores e fixadores) de acordo com as normas da anvisa e do meioambiente.o equipamento deve estar em conformidade com às normas atuais de meioambientea capacidade máxima dos tanques de químicos deverá ser deaproximadamente 7litros, tensão de 220 volts. Demais características técnicas no Termo deReferência.

32 95991 UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS E REANIMAÇÃO - Deve serde calor irradiante;deve permite deslocamento de 180º do módulo superior para acesso doaparelho deraios X; deve ter rodízios de 5 polegadas; o leito deve permitir movimentosemTrendelenburg e Próclive, deve ser tipo mesa, radio transparente; Deveacompanhar colchão com dimensões mínimas de 45 x 60 cm; Deve terbandejapassante para cassete radiográfico; Sistema de proteção do paciente porlâminasde acrílico rebatíveis e com altura de 18 cm ou maior. Demais característicastécnicas no Termo de Referência.

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1.2. As estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s) participante(s) estão definidas em anexoao presente termo.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. 2.1. Todos os equipamentos constantes do Termo de Referência em anexo, suprirão toda a Rede Hospitalar Estadual, tanto oshospitais que serão inaugurados quanto aqueles que já estão em funcionamento.

3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do DecretoEstadual nº 24.649/2003.

4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

4.1 . Os bens deverão ser entregues no prazo de até 30(trinta) dias, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pelofornecedor, em remessa parcelada, no (s) locais definidos no anexo deste termo.

4.2. Os bens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato,para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

4.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as

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especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 15(quinze) dias, acontar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados do recebimento provisório, após averificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

4.4.1. Se o recebimento dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor oucomissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do material e a conformidade dasespecificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal.

4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorretaexecução do contrato.

4.6. Como condição de recebimento do objeto pelo órgão/entidade contratante, e posterior pagamento, o fornecedor deverá comprovar,no ato da entrega do material, a origem da mercadoria ou bem fornecido ao Estado, respeitados os termos da proposta apresentada nalicitação, quando este cotar preço para marca que não seja de sua fabricação, mediante apresentação de nota fiscal de origem.

4.7. O servidor ou Comissão responsável ao atestar o recebimento do objeto deverá informar se a entrega foi realizada no prazo; se não,anexar parecer técnico encaminhado ao Ordenador de Despesa, nos termos do Art. 4º da Lei nº 9.697/2012 (CAFIL).

4.8. Se o fornecedor for empresa do Estado da Paraíba, o servidor ou comissão responsável pelo recebimento verificará se ocontrato/empenho foi efetuado com a isenção do ICMS a que se refere o Dec. Estadual nº 24.755/03, e conferirá se o documento fiscaldiscrimina o valor bruto, que corresponderá ao valor final proposto/homologado na licitação, o valor do ICMS descontado e o valorlíquido, este último corresponderá ao valor contratado/empenhado, e se contém a informação de que o fornecimento é com isenção doICMS, nos termos do § 1º do referido Decreto;

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. São obrigações da contratante:

5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

5.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantesdo Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que sejasubstituído, reparado ou corrigido;

5.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/ servidor especialmente designado;

5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital eseus anexos;

5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados àexecução do presente Termo, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seusempregados, prepostos ou subordinados.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seusos riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita

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execução do objeto e, ainda:

6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos,acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo degarantia ou validade;

6.1.2 O objeto, quando for o caso, deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede deassistência técnica autorizada;

6.1.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa doConsumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

6.1.4. substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo fixado neste termo de referência, o produto comavarias ou defeitos;

6.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos queimpossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

6.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitaçãoe qualificação exigidas na licitação;

6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

7. CONTROLE DA EXECUÇÃO

7.1. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens,anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização defalhas ou defeitos observados.

7.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de recebimento,composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, porqualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato,indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário àregularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

8.1. Quando a forma de fornecimento for remessa única e a entrega imediata (até 30 dias), o prazo de vigência da contratação será de 90dias, podendo ser menor, em decorrência da limitação expressa no Caput do art. 57, da Lei nº 8.666/93 (vigência contratual adstrita àvigência do respectivo crédito orçamentário).

8.2. Quando o prazo de entrega do objeto for superior a 30 dias e/ou a entrega for parcelada, o prazo de vigência do contrato poderá serde até 350 dias, desde que não ultrapasse a vigência do crédito orçamentário, em decorrência da limitação expressa no Caput do art. 57,da Lei nº 8.666/93.

8.3. O prazo de vigência será definido no instrumento de contrato.

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9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. A CONTRATADA que, no decorrer da contratação, cometer qualquer das infrações previstas na Lei nº 8.666, de 1993, e na Lei nº10.520, de 2002, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções:

9.1.1. advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

9.1.2. multa moratória de até 1% % ( Um por cento) por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limitede 10 ( dez) dias;

9.1.3. multa compensatória de até 10% % (Dez por cento) por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total;

9.1.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de formaproporcional à obrigação inadimplida;

9.1.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgao Contratante, pelo prazo de até dois anos;

9.1.6. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e o consequente descredenciamento do RegistroCadastral do Estado, pelo prazo de até cinco anos;

9.1.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que seráconcedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

9.2. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampladefesa, observando-se no que couber as disposições da Lei nº 8.666, de 1993;

9.3. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativoda pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

9.4. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, semprejuízo de outras medidas cabíveis.

9.5. As penalidades previstas nos subitens 9.1.5 a 9.1.7. importarão na inclusão da contratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos delicitar e Contratar com o Estado da Paraíba-CAFIL/PB.

9.6. Cabe ao Órgão/Entidade contratante a aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro depreços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.

9.6.1. As aplicações de penalidades por órgão participante deverão ser informadas ao órgão gerenciador.

10. SUBCONTRATAÇÃO

10.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

11.1. A licitante deverá apresentar:a) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA do fabricante (quando o itemassim o exigir);a.1) Quando a licitante for distribuidor, representante comercial ou comerciante deverá apresentar também a autorizaçãodefuncionamento pela Agência Nacional de Vigilância

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Sanitária – ANVISA;a.2) No caso da licitante se enquadrar no subitem “a.1” estará dispensada de apresentar a autorização de funcionamento para ofabricante,expedida pela ANVISA, caso este seja estrangeiro;b) Alvará Sanitário/Licença Sanitária da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadualou Municipal, tal como exigidopela Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.094/77 (art. 2º) e Portaria Federal nº 2.814de 29/05/98 (quando o itemassim o exigir);c) Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objetodestalicitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ouprivado.d) Todos os documentos deverão estar legíveis, principalmente cópias de diários oficiais estando as informações relevantes bemdestacadas/indicadas, sob pena de desclassificação.

12. ANEXOSEndereço de Entrega: Rua Mata Atlântica, SN - Quadra 3 - Lote 1 R - Loteamento Amazônia PARK - cep: 58310-000 - Cabedelo - Pb -Almoxarifado geral, no horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de Segunda à Sexta-feira.

12.1. Deve constar na proposta da licitante:

a) Descrição detalhada de cada produto ofertado, constando a marca, o fabricante, procedência, garantia, de maneira a demonstrar ocompleto atendimento às características constantes neste Termo de Referência;b) Prova do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de acordo com as disposições constantes neste Termo deReferência (quando o item assim o exigir);c) Assegurar para os produtos, validade mínima de 12 (doze) meses ou prazo superior quando for exigido, a partir da data de emissão doaceite definitivo ou a partir da data de instalação, quando o equipamento necessitar de instalação;d) Código FINAME para os equipamentos ofertados.

12.2 DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: A licitante deverá oferecer durante a vigência do prazo de garantia, assistênciatécnica, comprovadamente, informando filiais e centros de atendimentos credenciados pelo fabricante dos equipamentos, com osrespectivos endereços e telefones, quando o item que assim o exigir.

12.3 ANEXOS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COMPLEMENTARES DOS ITENS DA TABELA PRINCIPAL

ITEM 02 – Aspirador cirúrgico

Deve ser montado sobre pedestal com rodízios de 3 polegadas, com freio, Robustez adequada para uso profissional hospitalar, devepermitir visualização e ajuste pelo operador sem necessidade de o mesmo curvar-se; deve possuir alça de empunhadura para fácillocomoção do aparelho; deve ter caixa de proteção do motor em material plástico resistente, Sistema de ventilação interna do motor de1/4 HP, Permitir uso contínuo/intermitente com indicação no painel de controle, quando em uso intermitente, o acionamento deve ser porpedal elétrico, deve acompanhar pedal; Funcionamento através de diafragma, sem superfícies de fricção, isento de óleo; deve ter ruídomáximo de 60 dBA, deve ter micro filtro na saída de ar até 0,5 mícron, para evitar a difusão de bactérias para o ambiente de uso doequipamento, deve ter filtro hidrofóbico localizado antes da entrada do compressor; deve possuir vacuômetro e registro de agulha depasso fino, de alta resistência em aço inox, para ajuste de vácuo; Vácuo máximo: 21 pol.Hg; Painel de controle com indicação digitalpara funcionamento, modo de operação, som inibido e espera para rearme; deve ter suporte para duas cânulas (acompanha cânulas); deveter dois frascos coletores com capacidade 2.500 ml cada um, devendo ser em plástico de alta resistência a impactos e autoclavável, comgraduação em alto-relevo; Tampa do frasco de alta durabilidade, devendo ser fabricada em silicone; deve possuir alarme audiovisualcom desligamento automático em caso de preenchimento do frasco; deve ser equipado com sistema de segurança que não permite orearme enquanto o frasco estiver cheio; deve ter sistema redundante que interrompe a aspiração em caso de fras

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co cheio; Teclas para silenciar alarme, rearme de aspiração e seleção de modo de operação; alimentação 220 V (60 Hz).

É exigido:· Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.· Declaração de Instalação e treinamento operacional;· Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada.· Registro no Ministério da Saúde;· Certificado de conformidade;

Manuais:· Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos;

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:· Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;· Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;· Autorização de Funcionamento expedido pela ANVISA (AFE), Licença Sanitária Estadual e ou Municipal, Certificado de boas práticasde fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada com validade vigente;· Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;· Declaração do fabricante informando a assistência técnica (AT) localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km da capital,devendo a AT estar licenciada junto a Vigilância Sanitária Estadual e ou Municipal inclusive para prestação de serviços, além de registrono CREA;· “Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”· As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 03 - Aspirador para CAF

Indicado para procedimentos que envolvam equipamentos cirúrgicos de alta frequência e que elimine vírus, bactérias e o odor através defiltro de alta eficiência (HEPA). Sucção de conjunto motor ou turbina. Alimentação elétrica: 220 V – 60 Hz. Devem acompanhar: 02filtros HEPA compatíveis com o equipamento, 01 cabo de força com plugue macho no novo padrão da ABNT 14136:2002, 01 cabo deforça para tomada auxiliar ou sistema de acionamento automático, 02 conjuntos de mangueiras tipo traqueia, 01 espéculo vaginal do tipoCollin em aço inox com revestimento em nylon com duto aspirador de cada tamanho: pequeno (1), médio (1) e grande (1).

É exigido:• Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificarascaracterísticas técnicas do produto ofertado.

ITEM 04 - Balança antropométrica

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• Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;

ITEM 05 - Balança pediátrica

• Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;

ITEM 06 - Balança tipo plataforma

Estrutura em aço carbono com tratamento antiferruginoso e acabamento em pintura epóxi; possuir rodízios resistentes e compatíveis como peso da balança; display em cristal líquido com 6 dígitos; teclado de membrana; divisão de no máximo 100 g; tara de até 100% dacapacidade máxima; dimensões aproximadas: 60 x 80 x 130 cm (largura, profundidade e altura); estrutura em chapa lisa ou xadrezemaço carbono, com cerca de 50 x 70 cm; capacidade mínima de 250 kg; proteção contra sobrecarga; alimentação: 220 Volts - 60 Hzmonofásica.

É exigido:• Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;Para efeito de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catálogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificarascaracterísticas técnicas do produto ofertado;

ITEM 09 - Cama PPP tipo II

Carga máxima de trabalho de 200 kg. Deve ter estrutura tubular em aço com acabamento pintado a pó eletrostático; deve ter quatro rodízios de 6 polegadas com freios. Encosto basculante móvel com a

cionamento elétrico e CPR. Permite o movimento elevatório superior para melhor acomodar a parturiente, principalmente durante oparto. Deve ter sistema elétrico para inclinação suave em Trendelenburg e Reverso. Deve ter assento em plástico de alta resistência.Suporte móvel que permita o apoio de toda a planta dos péspara segurança da parturiente, deve ser ajustável em 08 (oito) posiçõesinclinadas com acionamento por engate rápido, além de permitir movimento giratório de 30º no plano horizontal. Deve ter tanque deplacenta em aço inoxidável, facilmente removível, complemento para os pés facilmente removível, de engate rápido, permite o acessodo(a) obstetra para execução adequada do parto e, quando instalado, permite a utilização como cama hospitalar. Deve ter cabeceiraremovível em material laminado para transporte e emergência. Colchão em fabricado em espuma de PU de alta densidade, permitindo ouso confortável como cama e também permitindo o acesso adequado do profissional obstetra durante o parto, além de propiciar confortoao paciente e permitir fácil assepsia. Deve ter suporte lombar acolchoado que pode ser utilizado como travesseiro ou como melhoria doconforto da parturiente durante o parto (apoio das costas e coluna cervical). Deve ter braços de esforço laterais rebatíveis, que serãoutilizados durante o parto para propiciar a estabilidade mecânica à parturiente durante o esforço de expulsão da criança. Deve ter arco deesforço e sustentação removível, que permite a parturiente alterar a posição das mãos durante o esforço do parto. Deve possuir portacoxas removíveis e ajustáveis devendo ser em aço inoxidável ou alumínio que possibilitam o apoio confortável da parturiente durantecertos procedimentos no parto, apropriados até para parturientes obesas. Grades laterais deve ser retráteis com comandos por teclas demembrana de acesso bilateral pelo operador e pela parturiente. Deve ter sistema de bateria para emergência. Dimensões mínimasaproximadas: largura 85 cm x comprimento 185 cm. Altura até o colchão: variável de 70 a 95 cm através d

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e comando elétrico. Deve acompanhar:

01 mocho de base giratória com ajuste de altura e cinco rodízios;01 assento ativo auxiliar no procedimento pré-parto, tipo cavalinho, que permita procedimento de toque ginecológico e o movimento debalanço para relaxamento;02 bolas de relaxamento sendo uma de 65 cm e outra de 75 cm (diâmetros);01 bandeja superior para Doppler;01 Jogo de capas de proteção removíveis para uso sobre a cama durante o parto.Alimentação elétrica: 220 V (60 Hz);

ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES:Garantia: 24 meses a contar da data da instalação, deve ser certificado de acordo com as normas NBR IEC 60601-1(segurança elétrica),NBR IEC 60601-2-38(segurança em camas elétricas) e NBR IEC 60601-1-2 (compatibilidade eletromagnética). O equipamento deveráser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instalado pela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a propostadeverá acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA(AFE) da licitante e fabricante, Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pelaANVISA do fabricante,Certificado de Registro de Produtos emitido pela ANVISA, Manual de operação em português. Treinamento deoperação para usuários, ministrado nas dependências do local onde for instalado o equipamento; Assistência técnica prestada diretamentepelo fabricante, ou empresa por ele autorizada devendo ter atendimento na região metropolitana de João Pessoa devidamente registradano CREA, a AT deve ter licença sanitária estadual ou municipal com devidamente autorizada para prestação de serviços. Naapresentação da proposta deverá ser apresentado catálogo referente ao modelo ofertado. Os proponentes deverão obrigatoriamentemencionar em sua proposta todos os itens acima relacionados. Os itens não informados serão considerados como não atendidos. Os itensdeverão ser comprovados através de catálogos ou folhas de dados oficiais do fabricante.

Manuais:• Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos;• Manual de serviço com todos os diagramas construtivos e esquemas elétricos e funcionais do equipamento em português no atodaentrega dos equipamentos;

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;• Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;

ITEM 10 – Cardioversor

• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Manual de operação;• Registro do produto na ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante.

ITEM 11 - Carro de curativo

• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante.

ITEM 12 - Carro de emergência tipo I

Bandejas superior e inferior com design para acoplamento de perfis em alumínio. Em poliuretano com capacidade de carga de 80 kg.Gavetas para acoplamento de perfis em alumínio, em poliuretano,

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puxadores em nylon; com trilho telescópico; com lacre único. 24 divisórias para medicação em poliestireno na 1ª gaveta na cor Branca.Suporte de oxigênio em chapa de com velcro para fixação do cilindro. Suporte para desfibrilador, monitor, cardioversor em chapa deaço. Suporte de soro em alumínio com acabamento superficial anodizado, ajuste de regulagem de altura sem a utilização de parafusos,com 04 ganchos. Tábua de massagem cardíaca em acrílico. Possuir calha de tomadas no padrão da ABNT NBR 14136 com capacidadede 4 A com 4 pontos, 2P + T, com cabo de 3m, com interruptor e com filtro de linha. Rodízios de 100 mm de diâmetro com garfo e aroem nylon injetado sob pressão e banda de rodagem em poliuretano, sendo 2 com trava e 2 sem trava. A chapa de aço deve passar por umprocesso de tratamento superficial, constituído de uma base nanotecnológica com tratamento protetivo composto de flúor zircônio(ecologicamente correto). Pintura eletrostática a pó, nas partes confeccionadas em alumínio e aço, a base de resina poliéster comespessura média de 80 mícrons e grau de aderência GR0,conforme norma DIN 53151, com tempo de exposição de 12 minutos a 200°C,na cor Cinza Metálico. Pintura líquida, nas partes confeccionadas em poliuretano, a qual consiste na aplicação de 2 demãos de primer abase poliuretano com posterior aplicação de 2 demãos de tinta de acabamento a base de poliuretano, com espessura total de 60micra.Grau de aderência GR0, na cor Azul Claro. Apresentar teste de salt spray contendo 500 horas de teste em névoa salina.

É exigido:• Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento;• Assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência técnica possuaLicença sanitária municipal ou estadual e registro no CREA.

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;• “Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”• As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquis

ição e fornecimento ao Hospital, para a realização de manutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo comtreinamento técnico fornecido.

ITEM 13 – Carro de emergência tipo II

Tampo superior em aço inox com sistema de proteção em todas as laterais para evitar a queda dos equipamentos acomodados. Contendo4 gavetas sobre trilho telescópico, com sistema de trava simultânea, sendo que 01 gaveta com sistema de divisórias tipo colmeia paraacondicionamento de medicamentos. Para-choque de borracha em todo o contorno. Prateleira superior inox para monitor/desfibriladorregulável em altura e posicionamento. Rodízios de 4" com freios transversais. Puxador em tubo de aço revestido de borracha. Deveacompanhar: Suporte para cilindro de oxigênio, Tábua para massagem cardíaca em material lavável, Cabo de energia com 3 metros decomprimento e tomada com 3 pontos de saída, com sistema de fixação do mesmo ao carro, Suporte para soro em aço inox, com sistemade fixação e remoção do carro, com altura regulável. Dimensões aproximadas: 1,00 x 0,60 x 0,85 m.

É exigido:• Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento;• Certificado da tinta;• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, e que a assistência técnica possuaLicença sanitária municipal ou estadual e registro no CREA.

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;

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• “Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”• As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 14 – Desfibrilador

• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Manual de operação;• Registro do produto na ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante.

ITEM 15 - Eletrocardiógrafo

• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Registro da ANVISA;• Assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua licençasanitária municipal ou estadual e registro no CREA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;

ITEM 16 – Eletrocardiógrafo tipo I

Com registro manual ou automático em impressora própria com pelo menos 3 traçados em papel termo reativo; com filtros parainterferência muscular e de rede elétrica e indicador de eletrodo inoperante ou solto; indicação impressa no registro de: data,hora,derivação, ganho, velocidade, filtros utilizados, eletrodo inoperante, frequência cardíaca e campo para preenchimento de dados dopaciente; memória interna para o mínimo de 20 registros; frequencímetro com indicação de pelo menos até 220 bpm; interface para usocom computadores com entrada USB e sistemas operacionais Windows XP ou Windows 7; com software em português necessário parao uso com computadores com as funções mínimas de utilização em rede, visualização do traçado pré registro, geração de exames naforma de arquivos eletrônicos que possam ser exportados (para aplicações em telemedicina), impressão, arquivamento e gerenciamentode pacientes e exames, para livre instalação em qualquer número de computadores; alimentação 220 V; bateria recarregável erecarregador internos; com 02 (dois) cabos tronco de paciente, 12 eletrodos precordiais, 8 eletrodos de membro, papel suficiente parapelo menos 100 eletrocardiogramas automáticos, 02 fusíveis de reserva para cada tipo utilizado no aparelho, cabo de interconexão com oPC, cabo terra e manuais em português para instalação e utilização do aparelho e do software para PC. Apresentar certificados pelasnormas de segurança ABNT NBR IEC 60601-2-25 (Eletrocardiógrafos), ABNT NBR IEC 60601-1-1 (Sistemas Eletromédicos) e ABNTNBR IEC 60601-1-4 (Sistemas Programáveis).

ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES:Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instaladopela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a proposta deverá acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal dalicitante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA (AFE) da licitante, Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle porlinha de produção / produtos, emitido pela ANVISA, Certificado de Registro de Produtos emitido pela ANVISA, Manual de operaçãoem português. Treinamento de operação para usuários, ministrado nas dependências do local onde for instalado oequipamento;Assistência técnica prestada diretamente pelo fabricante, ou empresa por ele autorizada devendo ter atendimento na regiãometropolitana de João Pessoa devidamente registrada no CREA. Na apresentação da proposta deverá ser apresentado catálogo referenteao modelo ofertado. Os proponentes deverão obrigatoriamente mencionar em sua proposta todos os it

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ens acima relacionados. Os itens não informados serão considerados como não atendidos. Os itens deverão ser comprovados através decatálogos ou folhas de dados oficiais do fabricante.

ITEM 17 - Fluxômetro de ar comprimido


ITEM 18 - Fluxômetro de oxigênio


ITEM 19 - Foco cirúrgico auxiliar tipo II

Distribuídas em seis conjuntos de 6 LED’s em 01 cúpula no mínimo. Ser composto por pedestal e base construídos em aço SAE1020,com pintura antiferruginosa, sendo fornecido pronto para ser ligado à tomada ou no no-break que deverá estar incorporado noequipamento. Cúpula fabricada em alumínio, devendo possuir sistema de molas, podendo ser manuseado tanto pela parte estéril quantopela parte externa do aparato. Sistema de freio por rolamentos, deverá reduzir ao máximo a incidência de sombras na região do foco.Peso líquido máximo de 95 kg. Base (pedestal) e estrutura em aço SAE 1020 móvel com rodízios e com pintura antiferruginosa,estrutura com chave liga/desliga. Filtros, dissipadores de calor, fonte elétricas deverão ser parte integrante do equipamento. Deve possuirmanopla esterilizável, devendo ser fornecido no equipamento 2 conjuntos de manoplas fabricado em T-Caster e fibra de vido,esterilizável. Deverá possuir 01 cúpula com 06 Bulbos com no mínimo 6 conjuntos de LED´s em cada bulbo com consumo de 90 W.Deve ser destacável sem a necessidade de ferramentas, para a rápida reposição de LED's, caso necessário. Temperatura da Cor de 3.200a 4.200 K, com tempo de vida útil dos LED's de no mínimo 20.000 horas. Possuir sistema de controle de intensidade luminosa, atravésdos comandos do aparelho, com variação de no mínimo 25 a 100% da potência total. Possuir sistema de controle de área do campo deluminosidade: foco fechado 10 cm de área e foco aberto 16 cm de área. Deverá fornecer uma zona de foco abrangente. Equipamentodeve possuir sistema de memorização do último parâmetro ajustado em caso de interrupção forçada de energia,assim comootimização de consumo de energia quando ligar o equipamento

com intensidade mínima de 40% da potência.

É exigido:• Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;• Instalação e treinamento operacional a todos os turnos do hospital onde for instalado;• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Registro no Ministério da Saúde/ANVISA;• Certificado de conformidade com as normas NBR;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante.

Manuais:• Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos;• Manual de serviço com todos os diagramas construtivos e esquemas elétricos e funcionais do equipamento em português no ato daentrega dos equipamentos;

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;• Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relati

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vos a estes procedimentos;• Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;• Assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua licençasanitária municipal ou estadual e registro no CREA;• “Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”• As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 20 – Freezer para estoque de plasma

Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instaladopela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a proposta deverá acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal dalicitante e fabricante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA (AFE) da licitante e fabricante, Certificado de Boas Práticas deFabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro de Produtosemitido pela ANVISA, Manual de operação em português. Treinamento de operação para usuários, ministrado nas dependências do localonde for instalado o equipamento; Assistência técnica prestada diretamente pelo fabricante, ou empresa por ele autorizada devendo teratendimento na região metropolitana de João Pessoa devidamente registrada no CREA. Na apresentação da proposta deverá serapresentado catálogo referente ao modelo ofertado. Os proponentes deverão obrigatoriamente mencionar em sua proposta todos os itensacima relacionados. Os itens não informados serão considerados como não atendidos. Os itens deverão ser comprovados através decatálogos ou folhas de dados oficiais do fabricante.

ITEM 21 - Incubadora para prematuros e recém-nascidos tipo I

Deve ter portinhola tipo íris ou similar na cabeceira; deve ter portas de acesso frontal e posterior, rebatíveis em toda a extensão daincubadora a fim de não limitar as manobras sobre o paciente. Deve ter trava de segurança que sustente a cúpula aberta quandonecessário, evitando acidentes. Possuir ajuste contínuo e suave para o leito em Trendelenburg e Próclive sem necessidade de inserir asmãos na câmara do paciente; Ter sistema servo-controle da temperatura da incubadora e monitorização das temperaturas do ar, da peleprincipal e da periférica do paciente. Alarmes de desvio de temperatura, desconexão do sensor à pele do paciente, falta de sensor;Sistemade servo-controle contínuo e monitorização da umidificação servo-ativa, integrado à incubadora, com a temperatura do vapor na mesmatemperatura da incubadora. Deve permitir controle contínuo e preciso da umidade relativa de 30%UR a 95%UR; Umidificaçãoautônoma, sem necessidade de inserir oxigênio; Deve ter reservatório destacável para limpeza e desinfecção. Possuir sistemafechado,sem possibilidade de derramar água com a inclinação do leito. Deve permitir reabastecimento de água mas mantendo-se ocontrole deumidade relativa dentro da cúpula dentro do intervalo de 30 a 95%. Deve possuir válvula de entrada de oxigênio de baixo fluxo quepermite altas concentrações e não descarrega o excesso para o ambiente externo; Deve apresentar operação econômica, indicar naproposta os fluxos para atingir concentrações de 50% e 60%. Incubadora deve ser elaborada em material plástico de engenharia paraevitar oxidações que propiciem ambiente para bactérias e para aumento da vida útil do equipamento. Deverá ter painel de controlelocalizado de forma a permitir que o operador o visualize estando na posição ereta ao mesmo tempo em que presta atendimento aopaciente, com todos os parâmetros agregados e memória gráfica de tela colorida de alta definição para temperaturas e umidaderelativa;Acesso para limpeza com remoção e montagem manual das peças internas da incubadora. Deverá acompanhar os seguintesacessórios:Balança integrada ao leito e gaveta para chassi radiográfico, monitorização da oximetria de pulso integrado ao equipamentodevendo acompanhar dois sensores neonatal reutilizáveis, 2 prateleiras giratórias para suporte de monitores capacidade para 10 kg,suporte de soro, suporte flexível para circuitos de ventilação, duas gavetas e um gavetão para guarda de materiais; Alimentação elétrica:220 V (60 Hz); Deverá ser certificado de acordo com as normas NBR

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IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2, NBR IEC 60601-2-19 e NBR IEC 60601-2-49.

ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES:Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instaladopela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a proposta deverá acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal dalicitante e fabricante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA (AFE) da licitante e fabricante, Certificado de Boas Práticas deFabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro de Produtosemitido pela ANVISA, Manual de operação em português. Treinamento de operação para usuários, ministrado nas dependências do localonde for instalado o equipamento; Declaração do fabricante informando a assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou numraio de até 200 km de João Pessoa, e que a assistência possua licença sanitária municipal ou estadual e registro no CREA. Naapresentação da proposta deverá ser apresentado catálogo referente ao modelo ofertado. Os proponentes deverão obrigatoriamentemencionar em sua proposta todos os itens acima relacionados. Os itens não informados serão considerados como não atendidos. Os itensdeverão ser comprovados através de catálogos ou folhas de dados oficiais do fabricante.

ITEM 22 - Maca de transferência para bloco cirúrgico

• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante.

ITEM 23 – Mesa auxiliar inox (0,45 x 0,90 x 0,80) m

• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;

ITEM 24 - Mesa de exame


ITEM 25 - Mesa de mayo inox

• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização

de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;

ITEM 26 - Mesa ginecológica

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado.

ITEM 27 – Mesa semicircular inox


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ITEM 28 - Módulo de ECG para computador

• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Registro da ANVISA;• Assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência possua licençasanitária municipal ou estadual e registro no CREA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;

ITEM 29 – Oxímetro de pulso

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;• Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA, ou similar do país de origem acompanhado de tradução juramentada comvalidade vigente;• Registro no Ministério da Saúde com validade vigente;• Certificado de conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60601;• Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletromédico – Prescrições gerais para segurançae normas técnicas particulares Brasileiras da série ABNT NBR ISO 9919:1997, conforme Resolução RDC 32 de Maio de 2007 eInstrução Normativa nº 08 de Maio de 2007 com validade vigente;• Nome e Endereço da Assistência técnica comprovada e autorizada pelo fabricante na Paraíba, com responsável técnico inscrito noSistema CREA/CONFEA com vínculo com a Empresa.• Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.• As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 30 – Poltrona reclinável para coleta de sangue

Deve ter assento e encosto anatômicos estofado revestido em courvin na cor azul, deve acompanhar uma braçadeira em aço inox e doisapoios para os braços, devem ser removíveis, com altura regulável e estofados com revestimento em courvin na mesma cor do assento edo encosto. Deve possuir suporte para frasco e bolsa plástica para coleta de sangue. Anexos em aço inox. Deve permitir posição deTrendelenburg, deve ser totalmente reclinável, permitindo várias posições de travamento com fácil e rápido manejo através de sistema deacionamento por motor elétrico com controle remoto a fio. Possuir 02 (duas) baterias 9 V. alívio mecânico. Capacidade 150kg.Dimensões aproximadas: externas: 1,80 x 0,65 x 0,50 m – Internas: 1,70 x 0,48 m.

É exigido:• Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;• Certificado de boas práticas de fabricação da ANVISA;• Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;• Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;• Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;• Laudo ou comprovante da liga AISI do aço inoxidável;

Manuais:• Manual de operação em português junto a cada equipamento no ato da entrega dos equipamentos;

Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:

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• Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar ascaracterísticas técnicas do produto ofertado;• Declaração do fornecedor se responsabilizando pela instalação e treinamento operacional dos equipamentos em local e data indicadospelo contratante e que assume todos os custos relativos a estes procedimentos;• Assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, eque a assistência técnica possualicença/alvará sanitária e registro no CREA;• “Não serão aceitos para fins de processo licitatório equipamentos com fabricação descontinuada.”• As peças de reposição e acessórios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produção continuada por no mínimo 05 anos a contar dadata do fornecimento do(s) aparelho(s), assim como, disponibilidade para aquisição e fornecimento ao Hospital, para a realização demanutenções preventivas e corretivas, após período de garantia, de acordo com treinamento técnico fornecido.

ITEM 31 - Processadora radiológica de filmes

• Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;• Assistência técnica localizada no Estado da Paraíba ou num raio de até 200 km de João Pessoa, e que a assistência técnica possualicença/alvará sanitária e registro no CREA.

ITEM 32 - UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS E REANIMAÇÃO

Deve ter controles microprocessados para modos de operação servo controlado e manual, com comutação automática de um modo paraoutro comandada pela operação do sensor de pele principal e modo pré-aquecimento para economia de energia e stand by; Deve terpainel de controle com todas as informações integradas de temperatura de pele, temperatura de ajuste ou potência de aquecimentoajustada, potência de aquecimento efetiva, peso do paciente, relógio APGAR/cronômetro, temperatura ambiente; temperatura auxiliarperiférica ou retal. Deve permitir ajustar a temperatura desejada para o paciente ou a potência de aquecimento. Deve ter alarmesaudiovisuais para: falta de energia; falha na resistência de aquecimento, falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente;hipotermia e hipertermia; alta temperatura prolongada; advertência de rotina; Indicação concomitante do nível de potência ajustado e donível de potência proporcional efetivo do aquecimento no modo manual; Indicação do nível de potência proporcional efetivo doaquecedor no modo servo; Deve ser equipado com ampla prateleira auxiliar sob o leito com dimensões mínimas úteis de 45 x 60 cm;Deve ter haste para fixação de até três bombas de infusão; Suporte de soro com 4 ganchos; Bandeja giratória para monitores comcapacidade para 10 kg; Deve permitir a pesagem do neonato no próprio leito, com indicação no painel de controle; controle detemperatura, através de sensor de pele ou modo manual ou ainda pré-aquecimento para o equipamento em espera visando economia deenergia e rapidez na disponibilização para pronto uso, monitoração da temperatura ambiente, monitoração da temperatura da peleauxiliar; Deve permitir a monitorização de temperatura retal com fins de uso em tratamento para induzir hipotermia terapêutica em casosde hipóxia ou anóxia. Retenção de memória do último valor programado da temperatura. Indicação visual em caso de deslocamento dorefletor de aquecimento. Sistema de auto teste de todas as funções; deve ter gráficos de tendência para análise de dados pelo operador.Deve vir equipado com conjunto de reanimação com ventilador manual mecânico incorporado ao poste, permitindo ajustar as pressõesPINSP, PEEP e de segurança através de válvulas mecânicas com controle através de Manômetro que atenda as últimas recomendações,deve acompanhar uma mangueira para entrada de gás em PVC, dois tubos corrugado com válvula “T” para regulagem PEEP, dois jogos de 03 máscaras de silicone redondas nos tamanhos 00,

0 e 1, todas autoclaváveis e dois pulmões testes; deve ter sistema de ventilação no modo CPAP com nebulizador e aquecedor quepermita a aplicação rápida após o parto ou quando for indicada tal terapia respiratória. Deve acompanhar 02 (dois) sensores detemperatura de pele; Alimentação elétrica: 220V (60 Hz), conforme local de instalação. Deve ser Certificado de acordo com as normasNBR IEC 60601-1(segurança elétrica), NBR IEC 60601-2-21 (segurança em berços aquecidos) e NBR IEC 60601-1-2 (compatibilidadeeletromagnética) e demais normas aplicáveis.

ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES:

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Garantia: 12 meses a contar da data da instalação, O equipamento deverá ser entregue no almoxarifado central da SES, deve ser instaladopela contratada em local a ser definido pela SES; junto com a proposta deverá acompanhar: Licença Sanitária Estadual ou Municipal dalicitante e fabricante; Autorização de Funcionamento junto a ANVISA (AFE) da licitante e fabricante, Certificado de Boas Práticas deFabricação e Controle por linha de produção / produtos, emitido pela ANVISA do fabricante, Certificado de Registro de Produtosemitido pela ANVISA, Manual de operação em português. Treinamento de operação para usuários, ministrado nas dependências do localonde for instalado o equipamento; Assistência técnica prestada diretamente pelo fabricante, ou empresa por ele autorizada devendo teratendimento na região metropolitana de João Pessoa, a empresa deve estar devidamente registrada no CREA, e estar licenciada junto aVigilância Estadual e ou Municipal, devendo ser apresentado os documentos junto com a proposta. Na apresentação da proposta deveráser apresentado catálogo referente ao modelo ofertado. Os proponentes deverão obrigatoriamente mencionar em sua proposta todos ositens acima relacionados. Os itens não informados serão considerados como não atendidos. Os itens deverão ser comprovados através decatálogos ou folhas de dados oficiais do fabricante.

João Pessoa, 22/07/2014

Teresa Cristina de Assis Lira

Subgerente de Acompanhamento e Serviços de Engenharia Sanitária

171.324-8

Aprovo, em João Pessoa, vinte e dois de Julho de dois mil e quatorze

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde

VERSÃO MODELO Nº 2.3, de 14/07/2014

0736F510D2E2CC1F03257D250047E527Certificação digital nº:Link para uso interno

http://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgd/sgd.nsf/fVisualizarTodosCampos?OpenForm&NumeroDocumento=PPQV-9MHHBA&Login

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº...

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