ANEXO I€¦ · · 2013-03-03Ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 104/2000, do Conselho, de 17 de...
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Ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 104/2000, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, as Denominações Comerciais adoptadas
em Portugal foram publicadas em Diário da República, através da Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho, tendo o seu Anexo I sido
republicado através da Declaração de Rectificação n.º 52/2006, de 18 de Agosto.
Alterações posteriores encontram-se consolidadas na tabela que agora se divulga.
ANEXO I
DENOMINAÇÃO
COMERCIAL FAO NOME CIENTÍFICO
OUTRAS DENOMINAÇÕES
COMERCIAIS AUTORIZADAS Data de Inserção /
Modificação
Abrótea
BRD Brotula barbata
LPS Lepidion eques Inserção 15-07-2011
GFB Phycis blennoides Abrótea-do-alto, Juliana (1)
FOR Phycis phycis Abrótea-da-costa
Todas as restantes espécies do género
Phycis -
Todas as espécies do género Physiculus -
Todas as espécies do género
Pseudophycis -
SAO Salilota australis - Alteração 03-02-2010
HKR Urophycis chuss Abrótea-vermelha
HKW Urophycis tenuis Abrótea-branca
Todas as restantes espécies do género
Urophycis -
Achigã MPS Micropterus salmoides -
Agulhão SAU Scomberesox saurus -
Alabote
HAL Hippoglossus hippoglossus Alabote-do-Atlântico
HAP Hippoglossus stenolepis Alabote-do-Pacífico Inserção 15-12-2010
Todas as restantes espécies do género
Hippoglossus -
GHL Reinhardtius hippoglossoides Alabote-da-Gronelândia, Palmeta
Reinhardtius stomias Alabote-dente-curvo
Todas as restantes espécies do género
Reinhardtius -
Alcarraz OGT Apogon imberbis Alfonsinho, Alcaraz, Folião (1)
Alosa
Todas as espécies do género Alosa (3) -
Amêijoa-arca NDQ Anadara antiquata Amêijoa-arca-antiga
Amêijoa-arca
Todas as restantes espécies do género
Anadara -
Amêijoa-boa CTG Ruditapes decussatus
Amêijoa, Amêijoa-real, Amêijoa-
cristã, Amêijoa-verdadeira, Amêijoa-
vulgar
Amêijoa-branca ULO Spisula solida -
Amêijoa-branca-
americana CLB Spisula solidissima -
- 2 -
Amêijoa-branca-
argentina ITT Pitar rostratus -
Amêijoa-branca-
chilena TUW Semele solida Amêijoa-chilena
Amêijoa-branca-
chilena TWG Tawera gayi Amêijoa-chilena, Amêijoa-juliana
Amêijoa-cão VNA Venerupis aurea Amêijoa-bicuda, Amêijoa-amarela,
Amêijoa-rugosa
Amêijoa-dourada ULT Spisula subtruncata -
Amêijoa-japonesa CLJ Ruditapes philippinarum -
Amêijoa-macha CTS Venerupis corrugata Amêijoa-judia Alteração 2.03.2012
Amêijoa-
marinheira Transenella pannosa -
Amêijoa-
marmoreada Venerupis variegata -
Amêijoa-
mercenária CLH Mercenaria mercenaria -
Amêijoa-peruana
Tivela hians -
Amêijoa-rainha MUN Mulinia spp (4) - Inserção 3-12-2008
Amêijoa-relógio DSX Dosinia exoleta -
Amêijoa-vermelha VNR Venerupis rhomboides -
Amêijoa-
vietnamita Todas as espécies do género Meretrix -
Amêijoa-zebra PAU Paphia undulata -
Ameijola
KLK Callista chione Clame-dura
Mactra sachalinensis Ameijola-japonesa
Todas as restantes espécies do género
Mactra -
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Enchova
Anjo
Todas as espécies do género Squatina -
Arenque HER Clupea harengus -
Arenque-do-
Pacífico HEP Clupea pallasii - Inserção 15-12-2010
Argentina
ARY Argentina sphyraena
Inserção 03-02-2010
Todas as restantes espécies do género
Argentina - Alteração 03-02-2010
Arinca HAD Melanogrammus aeglefinus Alecrim
Atum
ALB Thunnus alalunga Atum-voador, Germão
YFT Thunnus albacares Atum-albacora, Galha-a-ré, Galha-
amarela
BET Thunnus obesus Atum-patudo
PBF Thunnus orientalis Atum-rabilho-do-Pacífico Inserção 05-01-2012
BFT Thunnus thynnus Atum-rabilho, Rabilo, Rabil
Todas as restantes espécies do género
Thunnus -
- 3 -
Azevia
MRK Microchirus ocellatus Linguado (2)
Microchirus theophila -
MKG Microchirus variegatus Azevia-raiada
Todas as restantes espécies do género
Microchirus Malacueco
Bacalhau COD Gadus morhua Bacalhau-do-Atlântico
Bacalhau-da-
Gronelândia GRC Gadus ogac -
Bacalhau-do-
Árctico COW Eleginus navaga -
Bacalhau-do-
Pacífico PCO Gadus macrocephalus -
Bacalhau-polar POC Boreogadus saida -
Badejo WHG Merlangius merlangus -
Bagre
Todas as espécies do género Arius Peixe-gato
Barbo
Todas as espécies do género Barbus -
Barbudo
FOT Eleutheronema tetradactylum Barbudo-do-Índo-Pacífico
TGA Polydactylus quadrifilis -
Batata-do-alto FGV Lopholatilus villarii -
Carpa-indiana LRH Labeo rohita Beiçudo-rohu, Beiçudo-roho Inserção 20-01-2010
Bagre-amarelo AWP Aspistor parkeri
Inserção 26.07.2010
Berbigão
KTS Acanthocardia spinosa Berbigão-espinhoso
KTT Acanthocardia tuberculata Berbigão-grande, Pata-de-mula
Todas as restantes espécies do género
Acanthocardia Berbigão-de-bicos
Cerastoderma spp (4) -
LVC Laevicardium crassum Berbigão-lustroso, Bomboca
Besugo SBA Pagellus acarne -
Bica
PAR Pagellus bellottii Bica-buço
PAC Pagellus erythrinus -
Bica-do-Cabo
Pagellus natalensis -
Bicuda
YRS Sphyraena sphyraena
Barracuda Alteração 03-02-2010 BVV Sphyraena viridensis
Todas as restantes espécies do género
Sphyraena
Biqueirão
ANE Engraulis encrasicolus - Alteração 03-02-2010
Todas as restantes espécies do género
Engraulis -
Biqueirão-do-lago
Todas as espécies do género Osmerus Biqueirão-de-água-doce, Peixe-de-
cheiro
- 4 -
Bodião
AKL Acantholabrus palloni Bodião-vidrão, Truta-do-alto (2)
Bodianus scrofa
Bodião-dente-de-cão, Peixe-cão,
Gaio, Viola (1)
ENX Centrolabrus exoletus -
JCN Centrolabrus trutta Bodião-verde, Maracoto (1), Truta-
verde (2)
USB Labrus bergylta Bodião-reticulado, Bodião-vermelho
Labrus mixtus Peixe-rei-do-alto, Bodião-canário
Todas as restantes espécies do género
Labrus -
YFM Symphodus melops Bodião-vulgar, Maragota
TMP Thalassoma pavo Bodião-verde, Rainha (1)
Boga
BOG Boops boops Boga-do-mar
Todas as espécies do género
Chondrostoma -
Bolota USK Brosme brosme Zarbo
Bonito
WAH Acanthocybium solandri Serra-da-Índia, Cavala-da-Índia, Uau
(1), Wahoo (1)
LTA Euthynnus alletteratus Merma
SKJ Katsuwonus pelamis Atum, Gaiado, Raiado
BON Sarda sarda Sarrajão, Serrajão, Serra
SSM Scomberomorus maculatus Serra-espanhola
Todas as restantes espécies do género
Scomberomorus Serra
Boqueirão EHI Centracanthus cirrus -
Burrié
Gibbula spp (4) Caramujo
PEE Littorina littorea Borrelho, Caracol-do-mar
Monodonta lineata -
Buzano ESF Lepas anatifera Buzão
Buzina
Charonia lampas Búzio (1) (2)
Todas as restantes espécies do género
Charonia Búzio (2)
Búzio
BOY Bolinus brandaris Búzio-canilha, Canilha
WHE Buccinum undatum Buzo
Todas as restantes espécies do género
Buccinum -
Hexaplex (Trunculariopsis) trunculus
Buzaréu
Alteração 03-02-2010
Murex trunculus (mesma espécie que
Hexaplex trunculus) Eliminado 03-02-
2010
Todas as restantes espécies do género
Murex -
RPW Rapana venosa Búzio-japonês
Búzio-peruano MGH Malea ringens -
- 5 -
Carpa-indiana LRH Labeo rohita Beiçudo-rohu, Beiçudo-roho Inserção 20-01-2010
Caboz
GBN Gobius niger Caboz-negro, Cardosa
Todas as restantes espécies do género
Gobius Caboz-do-Atlântico
Cação
SDS Mustelus asterias Cação-pintado
SMD Mustelus mustelus Cação-liso, Caneja
Todas as restantes espécies do género
Mustelus -
Todas as espécies do género Galeorhinus Perna-de-moça
Cachucho
DEL Dentex macrophthalmus -
DEM Dentex maroccanus Cachucho-dentão
SBU Polysteganus coeruleopunctatus Cachucho-azul
Calafate COB Umbrina cirrosa Calafate-de-riscas
Calafate-da-
Argentina COB Umbrina canosai
Inserção 15-12-2010
- 6 -
Camarão
ARS Aristaeomorpha foliacea Camarão-púrpura
ARA Aristeus antennatus Camarão-vermelho, Camarão-
carabineiro
Todas as restantes espécies do género
Aristeus -5
Todas as espécies do género Chlorotocus -5
CSH Crangon crangon Camarão-negro, Camarão-mouro,
Camarão-do-rio
Todas as espécies do género
Farfantepenaeus -5
Fenneropenaeus merguiensis
Inserção 18-02-2011
Todas as espécies do género
Haliporoides -5
Todas as espécies do género
Heterocarpus -5
Todas as espécies do género
Hymenopenaeus -5
PNV Litopenaeus vannamei -5
KUP Marsupenaeus japonicus -5
TGS Melicertus kerathurus
Camarão-de-Quarteira, Gamba-
manchada Modificação 25-02-
2009
Todas as espécies do género
Metapenaeopsis -5
Todas as espécies do género
Metapenaeus -5
CPR Palaemon serratus Camarão-branco-legítimo, Camarão-
da-costa, Camarão-de-Espinho
Todas as restantes espécies do género
Palaemon -5
Todas as espécies do género Pandalopsis -5
Todas as espécies do género Pandalus -5
PVJ Parapandalus narval Camarão-da-Madeira (2) Modificação 25-02-
2009
Todas as espécies do género
Parapenaeopsis -5
GUS Parapenaeopsis atlantica Camarão da Guiné Inserção 03-02-2010
Todas as restantes espécies do género
Parapenaeus (6) -5 Alteração 03-02-2010
Todas as espécies do género Penaeus -5
Modificação 25-02-
2009
Todas as espécies do género Pleoticus -5
LKW Plesionika edwardsii
Gamba-da-Madeira (2)
EKW Plesionika williamsi
Todas as restantes espécies do género
Plesionika -5
RRJ Protrachypene precipua Camarão-titi
Todas as espécies do género Solenocera -5
Todas as espécies do género
Trachypenaeus -5
Todas as espécies do género
Xiphopenaeus -5
- 7 -
Camarinha PVR Palaemonetes varians Camarilha
Canário-do-mar AHN Anthias anthias Andorinho, Imperador (2)
Cangulo
TRG Balistes capriscus Pampo-de-Sines, Peixe-porco Inserção 03-02-2010
Todas as restantes espécies do género
Balistes Alteração 03-02-2010
Cantarilho
BRF Helicolenus dactylopterus Cantarilho-legítimo, Boca-negra,
Cantarilho-do-Atlântico, Cantaril
Todas as restantes espécies do género
Helicolenus -
POI Pontinus kuhlii Cantarilho-requeime, Requeme,
Bagre (1), Cântaro (1)
RED Sebastes spp (4) Cantarilho-do-norte, Peixe-
vermelho, Red-fish
Capasseca ILI Ilisha africana -
Capelim CAP Mallotus villosus -
Carabineiro SSH Aristaeopsis edwardsiana Carabineiro-cardeal
Caramujo-da-
Madeira Osilinus atratus Caramujo (2)
Caranguejo
Todas as espécies do género Calappa Freirinha
CRG Carcinus maenas Caranguejo-mouro, Caranguejo-
verde
KEF Chaceon affinis Caranguejo-da-fundura, Caranguejo-
real (1)
Todas as restantes espécies do género
Chaceon -
CRQ Chionoecetes opilio Caranguejo-das-neves
Dardanus calidus Caranguejo-eremita Alteração 03-02-2010
EIK Eriphia verrucosa Caranguejo-murraceiro
Todas as espécies do género Geryon Caranguejo-da-fundura
GSQ Grapsus grapsus Caranguejo-da-casta, Caranguejo-
fidalgo
Todas as espécies do género Lithodes
Caranguejo-real
Todas as espécies do género
Paralithodes
Nerocila orbignyi - Alteração 03-02-2010
Todas as espécies do género Portunus Caranguejo-nadador
UCG Uca tangeri Caranguejo-cava-terra, Boca, Boca-
de-cava-terra
Caranguejo-dos-
mangais MUD Scylla serrata
Caranguejo-Indo-Pacífico-dos-
mangais
Carapau HOM Trachurus trachurus Chicharro
Carapau-amarelo HMY Caranx rhonchus Charro-amarelo
Carapau-do-
Mediterrâneo HMM Trachurus mediterraneus Charro
Carapau-negrão JAA Trachurus picturatus Chicharro-negrão, Chicharro (1) (2),
Chicharro-do-alto (1)
- 8 -
Carpa
FCP Cyprinus carpio Sarmão
Todas as restantes espécies do género
Cyprinus -
Carta
Todas as espécies do género Arnoglossus -
OUB Bothus podas Solha (2)
Todas as restantes espécies do género
Bothus Linhaça
LDB Lepidorhombus boscii Areeiro-quatro-manchas, Areeiro
MEG Lepidorhombus whiffiagonis Areeiro
Todas as espécies do género Paralichthys -
Todas as espécies do género
Pseudorhombus -
Castanheta
AUU Abudefduf luridus Castanheta-preta, Castanheta-azul
CMK Chromis chromis - Inserção 03-02-2010
Todas as restantes espécies do género
Chromis
Castanheta-amarela, Castanheta-
branca Alteração 03-02-2010
Castanhola
Todas as espécies do género Glycymeris -
Casuleta
Sabella penicillus - Alteração 03-02-2010
Cavaco YLL Scyllarides latus -
Cavaco-do-Índico THQ Thenus orientalis -
Cavala
Scomber colias - Inserção 25-02-2009
MAS Scomber japonicus -
Cavala-pintada MAA Scomber australasicus
Inserção 15-12-2010
Celindra
ALC Alepocephalus bairdii Tomasino, Triste-linda Inserção 25-02-2009
PHO Alepocephalus rostratus - Inserção 03-02-2010
Charroco
BHD Halobatrachus didactylus Encharroco Inserção 25-02-2009
Todas as restantes espécies do género
Halobatrachus - Alteração 25-02-2009
Charuteiro
AMB Seriola dumerili
Írio (1), Lírio (1)
YTL Seriola rivoliana
Todas as restantes espécies do género
Seriola -
Cherne
WRF Polyprion americanus Cherne-legítimo, Chernote
WHA Polyprion oxygeneios Cherne-da-Nova-Zelândia
Todas as restantes espécies do género Polyprion
-
Choco
CTC Sepia officinalis Choco-vulgar
Todas as restantes espécies do género Sepia -
Todas as espécies do género Sepiella -
Todas as espécies do género Sepiola
Eliminada 15-12-
2010
- 9 -
Chopo
ROA Rossia macrosoma
Inserção 15-12-2010
CTR Sepiola rondeleti
Inserção 15-12-2010
Todas as espécies do género Sepiola
Alteração 15-12-2010
Choupa BRB Spondyliosoma cantharus -
Cigarra-do-mar SCY Scyllarus arctus Bruxa
Cobia CBA Rachycentron canadum Fogueteiro, fogueteiro-galego,
peixe-sargento, sargento
Congro-branco GPC Cynoponticus ferox -
Conquilha DON Donax spp (4) Cadelinha, Condelipa
Corcovado-do-
Golfo MOA Selene setapinnis -
Corvina
KOB Argyrosomus hololepidotus Corvina-africana
MGR Argyrosomus regius Corvina-legítima
RXY Todas as restantes espécies do género
Argyrosomus -
Corvina-da-
Califórnia MED Menticirrhus undulatus -
Corvina-de-água-
doce AGR Aplodinotus grunniens -
Corvina - do -
Indico OTB Otolithoides biauritus
Inserção 26-01-2011
Corvina-negra BDM Pogonias cromis -
Corvinão-de-pintas RDM Sciaenops ocellatus - Inserção 24-09-2008
Corvinata
STG Cynoscion regalis Corvinata-real
Todas as restantes espécies do género
Cynoscion -
Craca
Megabalanus azoricus -
Dentão
DEA Dentex angolensis Dentão-de-Angola
Todas as restantes espécies do género
Dentex (7) -
Dobradiça SBS Oblada melanura Dobrada
Dourada SBG Sparus aurata -
Dourado
Todas as espécies do género Coryphaena Doirado
Enguia ELE Anguilla anguilla Eiró, Enguia-europeia
Enguia-americana ELA Anguilla rostrata - Inserção 28-04-2010
Escamudo POK Pollachius virens -
Escamudo-do-
Alasca ALK Theragra chalcogramma Paloco-do-Pacífico
Escolar OIL Ruvettus pretiosus
Chocolate, Peixe-chocolate
LEC Lepidocybium flavobrunneum Alteração 03-02-2010
Esgana-gata
Todas as espécies do género
Gasterosteus -
- 10 -
Espadarte SWO Xiphias gladius Agulhão (1), Peixe-agulha (2)
Espadilha SPR Sprattus sprattus -
Espadim
BLM Makaira indica Espadim-negro
BUM Makaira nigricans Espadim-azul-do-Atlântico
Todas as restantes espécies do género
Makaira -
WHM Tetrapturus albidus Espadim-branco-do-Atlântico, Peto
(2)
MSP Tetrapturus belone Espadim-águia, Espadim-do-
Mediterrâneo
SPF Tetrapturus pfluegeri Espadim-águia (2)
Todas as restantes espécies do género
Tetrapturus -
Esturjão
Todas as espécies do género Acipenser -
Faneca BIB Trisopterus luscus -
Faneca-da-
Noruega NOP Trisopterus esmarkii -
Fanecão POD Trisopterus minutus -
Ferreira SSB Lithognathus mormyrus -
Ferro-de-engomar YBO Cymbium olla -
Funil IDX Todas as espécies do género Pinna Conchilhão
Fura-vasos HTU Heteropriacanthus cruentatus -
PQR Priacanthus arenatus Fura-vasos-vulgar
Galeota
Todas as espécies do género Ammodytes -
Gamba DPS Parapenaeus longirostris Gamba-branca, Gamba-legítima
Garoupa
Todas as espécies do género
Cephalopholis -
GPW Epinephelus aeneus Garoupa-legítima
EPK Epinephelus costae Garoupa-dourada
Todas as restantes espécies do género
Epinephelus (8) -
MKF Mycteroperca fusca Badejo (1)
MKU Mycteroperca rubra Garoupa-chumbo, Badejo (2)
Todas as restantes espécies do género
Mycteroperca
VRL Variola louti Garoupa-papagaio
Garoupa-de-
manchas-brancas
EWU
Epinephelus multinotatus
Inserção 10-02-2012
Goraz SBR Pagellus bogaraveo Peixão, Carapau (1)
Granadeiro
CQF Coelorinchus fasciatus - Inserção 24-07-2009
RNG Coryphaenoides rupestris Peixe-rato (1)
Todas as restantes espécies do género
Coryphaenoides -
GRN Macruronus novaezelandiae Granadeiro-azul Inserção 13-12-2011
Todas as espécies do género Macrourus Lagartixa, Peixe-prata
Imperador BXD Beryx decadactylus Alfonsinho-de-costa-larga,
Alfonsim-de-costa-larga Alteração 24-09-2008
- 11 -
Judeu BLT Auxis rochei -
FRI Auxis thazard Judeu-liso, Chapouto
Judia COU Coris julis Peixe-rei (1) (2)
Juliana POL Pollachius pollachius Paloco
Lagosta
LBC Jasus lalandii Lagosta-do-Cabo
Todas as restantes espécies do género
Jasus -
SLO Palinurus elephas Lagosta-castanha, Lagosta-vulgar
PSL Palinurus mauritanicus Lagosta-da-Mauritânia, Lagosta-
rosa, Lagosta-rósea
Todas as restantes espécies do género
Palinurus
SLC Panulirus argus Lagosta-das-Caraíbas
LOY Panulirus regius Lagosta-verde
Todas as restantes espécies do género
Panulirus
Todas as espécies do género Puerulus
Lagostim NEP Nephrops norvegicus
Lagostim-
americano
Cambarus affinis
Lagostim-de-água-
doce RCW Procambarus clarkii Lagostim-vermelho-do-rio
Lagostim-de-
riscas-vermelhas MFH Metanephrops thomsoni
Inserção 18-10-2011
Lagostim-do-
Índico NEA Metanephrops andamanicus
Alteração 25-02-2009
Laibeque
Gaidropsarus guttatus Viúva (1)
Todas as restantes espécies do género
Gaidropsarus
Lambujinha OBN Scrobicularia plana Lamejinha
Lampreia
LAR Lampetra fluviatilis Lampreia-do-rio
LAU Petromyzon marinus Lampreia-marinha
Lapa
Patella candei Lapa-mansa, Lapa-preta
LQY Patella ulyssiponensis Lapa-brava, Lapa-branca
Todas as restantes espécies do género
Patella -
Lavagante
LBA Homarus americanus Lavagante-americano
LBE Homarus gammarus Lavagante-europeu
Todas as restantes espécies do género
Homarus -
Leitão
Todas as espécies do género Galeus Litão, Alitão
Língua
Todas as espécies do género Cynoglossus Língua-de-cão
CET Dicologlossa cuneata -
YNU Synaptura lusitanica (10) Linguado-da-Guiné
Todas as restantes espécies do género
Synaptura Língua-de-vaca
- 12 -
Linguado
SOW Austroglossus microlepis Linguado-austral-oeste
SOS Pegusa lascaris Linguado-da-areia, Macaca
Todas as restantes espécies do género
Pegusa -
SOL Solea solea Linguado-legítimo
Todas as restantes espécies do género
Solea
Linguado-do-rio, Linguado-
ferrugento
Linguado-de-seis-
olhos DHZ Dicologlossa hexophthalma Linguado-seis-moedas
Lingue
BLI Molva dypterygia Donzela-azul, Lingue-azul, Maruca-
azul
SLI Molva macrophthalma Donzela-da-pedra, Lingue-da-pedra,
Pescada-dos-Açores
LIN Molva molva Donzela
Lírio
SVH Lepturacanthus savala Lírio-do-Índico
LHT Trichiurus lepturus Peixe-espada-lírio
Liro SEY Schedophilus velaini -
Liro-Antárctico BWA Hyperoglyphe antarctica Pampo-Antárctico
Liro-imperial HDV Schedophilus ovalis Choupa (1), Lírio (2)
Longueirão
Ensis spp (4)
Longueirão-direito, Lingueirão-
direito
FRL Pharus legumen Navalha
RAZ Solen spp (4) Lingueirão, Canivete, Faca
Luciano
Todas as espécies do género Aphareus -
ETA Etelis carbunculus Luciano-rubi
Todas as restantes espécies do género
Etelis -
SNC Lutjanus purpureus Luciano-vermelho
Todas as restantes espécies do género
Lutjanus Castanhola
Todas as espécies do género Nemipterus -
SNY Ocyurus chrysurus Luciano-cauda-amarela
RPU Rhomboplites aurorubens Vermelho
Lúcio FPI Esox lucius -
- 13 -
Lula
Todas as espécies do género Alloteuthis Lula-bicuda
SQF Loligo forbesi Lula-riscada
SQP Loligo gahi Lula-patagónica
SQR Loligo vulgaris Lula-vulgar, Lula-legítima
Todas as restantes espécies do género
Loligo
UHL Sepioteuthis lessoniana
Inserção 16-05-2012
OJD Uroteuthis duvauceli Lula-do-Índico
OJN Uroteuthis singhalensis Lula-de-luz
Todas as restantes espécies do género
Uroteuthis -
Marlonga
TOP Dissostichus eleginoides Marlonga-negra
Todas as restantes espécies do género
Dissostichus -
Marreco
Todas as espécies do género
Chrysoblephus Pargo-marreco
Maruca
CUS Genypterus blacodes Maruca-rosa, Maruca-argentina
KCP Genypterus capensis Maruca-do-Cabo
Todas as restantes espécies do género
Genypterus Abadejo
Mero GPD Epinephelus marginatus Mero-legítimo, Mero-negro, Garoupa-
do-Brasil (1)
Mero-amarelo EEA Epinephelus fasciatus Garoupa-amarela, Garoupa-badejo,
Nero-amarelo Alteração 25-02-
2009
Mero-argentino BSZ Acanthistius brasilianus Serrano-argentino
Mero-crioulo GPN Epinephelus striatus -
Mero-gigante EFJ Epinephelus caninus
Inserção 7-02-2011
Mexilhão
MYV Mytilus spp (4) -
MUZ Perna canaliculus Mexilhão-da-Nova-Zelândia
Michole-quati PJR Pinguipes brasilianus -
Minhoca
Todas as espécies do género Diopatra Casulo
Todas as espécies do género Nereis -
Todas as espécies do género Sipunculus -
Minhocão MFZ Marphysa sanguinea Ganso
Mora RIB Mora moro Melga, Robaldo-branco, Ribaldo,
Escamuda-branca (1)
Moreia
AWM Enchelycore anatina
Moreia-víbora (1), Víbora (1), Moreia-
serpente (2)
AGD Gymnothorax maderensis Moreão, Moreão-de-natura (2)
AGI Gymnothorax polygonius Moreia-pintada-de-natura (2)
AGK Gymnothorax unicolor Moreão, Moreão-castanho
AMT Gymnothorax vicinus Moreão-amarelo (2)
MMH Muraena helena Moreia-pintada, Moreia-amarela,
Moreia-preta (1) (2)
- 14 -
Moura
Pachygrapsus marmoratus -
Navalha-do-Perú TGZ Tagelus dombeii Longueirão-do-Perú
Navalheira
KLP Callinectes pallidus Navalheira-combatente
CRB Callinectes sapidus Navalheira-azul, Caranguejo-azul,
Caranguejo
Todas as restantes espécies do género
Callinectes
Caranguejo
Todas as espécies do género Liocarcinus
Todas as espécies do género Macropipus
LIO Necora puber Alteração 03-02-2010
Nototénia
Todas as espécies do género
Patagonotothen -
Olhudo EPI Epigonus telescopus
Escamuda, Jordão, Chino, Cardinal,
Salmonete-da-fundura, Robaldo-preto,
Salmonete-do-fundo, Escamuda-preta
(1)
Olhudo-dentinho
Synagrops bellus Dentinho
Orelha-do-mar
Todas as espécies do género Haliotis Lapa-real
Ostra
OYC Crassostrea spp (4) Ostra-portuguesa, Ostra-gigante
OYX Ostrea spp (4) Ostra-plana, Ostra-redonda
Ouriço-do-mar
Todas as espécies do género Echinus -
URM Paracentrotus lividus -
FKG Sphaerechinus granularis -
Pacu CSO Piaractus mesopotamicus
Inserção 22-06-
2010
Palma
Todas as espécies do género Psettodes -
Palombeta LEE Lichia amia -
Palometa BOP Orcynopsis unicolor Bonito-dente-de-cão
Pampo
ERP Peprilus paru Pampo-americano, Pâmpano-lua
BLB Stromateus fiatola Ranhoso
Todas as restantes espécies do género
Stromateus Veja
Papagaio
Scarus hoefleri Papagaio-da-Guiné
Todas as restantes espécies do género
Scarus -
PRR Sparisoma cretense Papagaio-velho, Veja, Vejo, Veja-
parda, Velha
Sparisoma rubripinne Papagaio-rabo-amarelo
Todas as restantes espécies do género
Sparisoma -
- 15 -
Pargo
Todas as espécies do género Argyrops -
SLD Cheimerius nufar -
DEC Dentex dentex Capatão-legítimo, Pargo-capatão
DEP Dentex gibbosus Pargo-capelo, Pargo-de-bandeira,
Pargo-brasileiro
REA Pagrus auriga Pargo-sêmola, Sêmea, Pargo-de-riscas
BSC Pagrus caeruleostictus Pargo-ruço
RPG Pagrus pagrus Pargo-legítimo, Parguete
Todas as restantes espécies do género
Pagrus -
Pargo-branco
Todas as espécies do género
Pristipomoides - Alteração 03-02-2010
Pargo-mulato
GBR Plectorhinchus mediterraneus Pombo
Todas as restantes espécies do género
Plectorhinchus -
Pata-roxa
SYC Scyliorhinus canicula - Inserção 25-02-2009
SYT Scyliorhinus stellaris Pata-roxa-denisa
Todas as restantes espécies do género
Scyliorhinus -
Pé-de-burrico KFA Circomphalus casina - Alteração 25-02-2009
Pé-de-burrinho SVE Chamelea gallina -
Pé-de-burro VEV Venus verrucosa -
Peixe-agulha GAR Belone belone Agulha, Agulhinha
Peixe-aranha
WEG Trachinus draco Peixe-aranha-maior
Todas as restantes espécies do género
Trachinus
Peixe-bobo
TLD Nemadactylus monodactylus Peixe-bobo-da-Antártida Inserção 15-06-2011
Nemadactylus bergi Peixe-bobo-bicudo
TAK Nemadactylus macropterus Peixe-bobo-taraki
Peixe-cabeçudo
STZ Kathetostoma giganteum Cabeçudo, Peixe-sapo
Todas as espécies do género
Uranoscopus Cabeçudo
Peixe-coelho PRP Promethichthys prometheus -
Peixe-cravo LAG Lampris guttatus -
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Peixe-espada-branco
Peixe-espada-
preto BSF Aphanopus carbo Espada
Peixe-galo
ZCT Cyttus traversi -
SSO Pseudocyttus maculatus Galo-da-Nova-Zelândia
JOS Zenopsis conchifer Galo-branco
JOD Zeus faber Galo-negro, Peixe-São-Pedro
- 16 -
Peixe-galo-
espinhoso ONV Neocyttus rhomboidalis
Peixe-gato
CLZ Clarias gariepinus Peixe-gato-africano Inserção 21-05-2012
PBL Pangasius bocourti Peixe-gato-vietnamita
PGS Pangasius hypophthalmus Peixe-gato-riscado, Pangasius Alteração 21-05-2012
Peixe-gelo
Todas as espécies do género
Champsocephalus
Peixe-javali EDR Pseudopentaceros richardsoni
Peixe-lagarto
SDR Synodus saurus Lagarto-da-costa Inserção 25-02-2009
Todas as restantes espécies do género
Synodus Alteração 25-02-2009
Peixe-lapa LUM Cyclopterus lumpus Lumpo
Peixe-lobo
CAA Anarhichas lupus Peixe-lobo-riscado
CAS Anarhichas minor Gata, Peixe-lobo-malhado
Todas as restantes espécies do género
Anarhichas
Peixe-piloto NAU Naucrates ductor Romeiro
Peixe-prata-
oriental ISZ Neosalanx taihuensis
Inserção 13-07-2010
Peixe-rei
ATB Atherina boyeri Peixe-rei-do-Mediterrâneo Inserção 28-03-2012
SSA Menidia menidia Peixe-rei-verde
ODR Odontesthes regia
Peixe-relógio
ORY Hoplostethus atlanticus Arregalado, Olho-de-vidro-laranja
HPR Hoplostethus mediterraneus Olho-de-vidro
Peixe-rubi RYG Plagiogeneion rubiginosum
Peixe-tábua TPA Trachipterus arcticus Peixe-fita Inserção 15-11-2011
Pepino-do-mar
Holothuria forskali -
Mesothuria intestinalis -
JCR Stichopus regalis -
Perca
LEJ Lepomis gibbosus Perca-sol
FPE Perca fluviatilis Perca-do-rio
Perca-do-Nilo NIP Lates niloticus -
Perca-gigante GIP Lates calcarifer -
Perceve PCB Pollicipes pollicipes Percebe Alteração 03-02-2010
- 17 -
Pescada
HKN Merluccius australis Pescada-do-Chile, Pescada-da-Nova-
Zelândia
HKS Merluccius bilinearis Pescada-prateada
HKK Merluccius capensis Pescada-da-África-do-Sul, Pescada-do-
Cabo
PHA Merluccius gayi Pescada-do-Perú Inserção 24-07-2009
HKP Merluccius hubbsi Pescada-da-Argentina
HKE Merluccius merluccius Marmota-branca, Pescada-branca
HKO Merluccius paradoxus Pescada-da-Namíbia, Pescada-do-Cabo
HKB Merluccius polli Pescada-de-Angola
NHA Merluccius productus Pescada-do-Pacífico
HKM Merluccius senegalensis Marmota-negra, Pescada-negra
Pescada-de-cauda-
azul GRM Macruronus magellanicus Granadeiro-da-Patagónia
Modificação 24-09-
2008
Pimpão CGO Carassius auratus -
Pimpim BOC Capros aper Mini-saia, Tem-te-em-pé
Pirarucu ARP Arapaima gigas
Inserção 22-06-2010
Polvo
OCC Octopus vulgaris Polvo-vulgar
Todas as restantes espécies do género
Octopus -
Polvo-braço-curto YHT Ocythoe tuberculata -
Polvo-cabeçudo EOI Eledone cirrhosa -
Polvo-de-cheiro EDT Eledone moschata -
- 18 -
Pota
Todas as espécies do género Berryteuthis Potra
GIS Dosidicus gigas Potra, Pota-gigante, Potra-gigante
SQM Illex coindetii Pota-voadora, Potra-voadora Inserção 03-02-2010
Todas as restantes espécies do género
Illex Potra Alteração 03-02-2010
SQS Martialia hyadesi Pota-do-Antárctico
TSQ Nototodarus sloani Pota-da-Nova-Zelândia
Todas as restantes espécies do género
Nototodarus Potra
OFJ Ommastrephes bartramii Pota-saltadora, Pota de orelhas
OFE Sthenoteuthis pteropus Pota-limão, Potra
SQE Todarodes sagittatus Potra, Catucho
Todas as restantes espécies do género
Todarodes Potra
TDQ Todaropsis eblanae Pota-costeira
WTS Watasenia scintillans Pota-pirilampo, Pota-cintilante
Pregado TUR Psetta maxima -
Preguiçosa-branca
Todas as espécies do género Kyphosus Patruça, Preguiçosa
Rabeta
CKM Micropogonias furnieri Rabeta-marisqueira, Corvina-
amarela
CKA Micropogonias undulatus Rabeta-brasileira, Corvina-brasileira
Todas as restantes espécies do género
Micropogonias -
OTI Protonibea diacanthus Corvina-pintada, Corvina-prata
Rabeta-africana DRS Pteroscion peli -
Rabeta-caçadora WKK Macrodon ancylodon
Inserção 2-08-2010
Raia
RJR Amblyraja radiata (11) Raia-repregada
Todas as restantes espécies do género
Amblyraja -
Todas as espécies do género Bathyraja -
JFN Dipturus innominatus Raia-da-Nova-Zelândia
JAT Dipturus nasutus
Todas as restantes espécies do género
Dipturus -
RJH Raja brachyura Raia-pontuada Inserção 25-02-2009
RJI Raja circularis Raia-de-São-Pedro
RJC Raja clavata Raia-lenga
Todas as restantes espécies do género
Raja -
Sympterygia bonapartii -
Todas as restantes espécies do género
Sympterygia -
- 19 -
Rainha
LKR Otolithes ruber Rainha-dentuda
PTY Pseudotolithus typus Rainha-branca
Todas as restantes espécies do género
Pseudotolithus -
Ralo
Todas as espécies do género Upogebia -
Rascasso
RSE Scorpaena scrofa Rascasso-vermelho, Rocaz, Peixe-
carneiro
Todas as restantes espécies do género
Scorpaena -
Ratão
Todas as espécies do género Myliobatis - Modificação 25-02-
2009
Robalo BSS Dicentrarchus labrax Robalo-legítimo, Robalete
Robalo-baila SPU Dicentrarchus punctatus Baila
Robalo-muge STB Morone saxatilis -
Rodovalho BLL Scophthalmus rhombus -
Roncador
GRB Brachydeuterus auritus Colo-colo
DGP Diagramma pictum -
GRA Parapristipoma octolineatum Riscado, Roncador-riscado
BGR Pomadasys incisus Roncador-bravura
BUR Pomadasys jubelini Roncador-de-pintas
Todas as restantes espécies do género
Pomadasys Burro
Ronquinha
Todas as espécies do género
Gymnocranius -
Todas as espécies do género Lethrinus Passarinho
WTM Wattsia mossambica Ronquinha-de-olho-grande
Ruivo
GUR Chelidonichthys cuculus Cabra, Cabra-vermelha, Cabrinha
CTZ Trigloporus lastoviza Cabra-riscada Modificado em 25-07-2012
GUU Chelidonichthys lucernus Cabra-cabaço, Cabra Modificação 25-02-
2009
Todas as restantes espécies do género
Chelidonichthys Cabra
GUG Eutrigla gurnardus Modificação 03-02-
2010
Todas as espécies do género Lepidotrigla -
GUN Trigla lyra Cabra Modificação 25-02-2009
Safia CTB Diplodus vulgaris Mucharra, Seifia
Safio COE Conger conger Congro, Urtiga (1)
Salema SLM Sarpa salpa -
- 20 -
Salmão
HUC Hucho hucho Salmão-do-Danúbio
PIN Oncorhynchus gorbuscha Salmão-do-Pacífico, Salmão-rosa,
Salmão-rosado
CHU Oncorhynchus keta Salmão-do-Pacífico, Salmão-cão
COH Oncorhynchus kisutch Salmão-do-Pacífico, Salmão-
prateado
CHE Oncorhynchus masou Salmão-do-Pacífico, Salmão-japonês
SOC Oncorhynchus nerka Salmão-do-Pacífico, Salmão-
vermelho
CHI Oncorhynchus tshawytscha Salmão-do-Pacífico, Salmão-real
SAL Salmo salar Salmão-do-Atlântico
Salmão-australiano ASA Arripis trutta Peixe-grosa-australiano Inserção 26.07.2010
Salmonete
MUT Mullus barbatus Salmonete-da-vaza Inserção 03-02-2010
MUR Mullus surmuletus Salmonete-legítimo
Todas as restantes espécies do género
Mullus -
Todas as espécies do género
Pseudupeneus -
Salmonete-do-alto PXV Polymixia nobilis -
Salmonete-do-
Índico RFQ Parupeneus indicus -
Salmonete-
laranjeiro UPI Upeneus vittatus -
Salongo BYS Beryx splendens
Imperador-de-costa-estreita,
Selongo, Alfonsim, Alfonsinho-de-
costa-estreita, Alfonsim-de-costa-
estreita
Modificação 24-09-2008
Santola
SCR Maja squinado -
Todas as restantes espécies do género
Maja -
OLV Paromola cuvieri -
Sapateira
Todas as espécies do género Cancer -
Sarda MAC Scomber scombrus -
Sardinela
SAA Sardinella aurita Sardinela-lombuda Inserção 25-02-2009
SAE Sardinella maderensis Arenque (2)
Todas as restantes espécies do género
Sardinella -
Todas as espécies do género Sardinops -
Sardinha PIL Sardina pilchardus -
- 21 -
Sargo
Todas as espécies do género
Acanthopagrus Sargo-dourado
ANN Diplodus annularis Sargo-alcorraz, Alcorraz
SBZ Diplodus cervinus Sargo-veado, Sargo-verde
SHR Diplodus puntazzo Sargo-bicudo
SWA Diplodus sargus Sargo-legítimo, Sarguete, Palmeiro
Todas as restantes espécies do género
Diplodus (9) -
WSN Rhabdosargus globiceps Sargo-austral
Todas as restantes espécies do género
Rhabdosargus -
Sargo-da-América-
do-Norte SCP Stenotomus chrysops -
Sável ASD Alosa alosa -
Sável-americano SHA Alosa sapidissima -
Savelha TSD Alosa fallax -
Senuca SNK Thyrsites atun - Modificação 25-02-2009
Sereia
POP Trachinotus ovatus Sereia-camochilo, Prombeta,
Pombeta, Facaio, Cabra (1)
Todas as restantes espécies do género
Trachinotus -
Seriolela
Todas as espécies do género Seriolella -
Serrano
WSA Serranus atricauda Ganoupa, Garoupa (1) (2)
CBR Serranus cabrilla Garoupa-do-alto (1)
Todas as restantes espécies do género
Serranus Serrão
- 22 -
Solha
Todas as espécies do género Colistium Solha-da-Nova-Zelândia
EOJ Eopsetta jordani -
PLA Hippoglossoides platessoides Solha-americana
ROS Lepidopsetta bilineata -
YES Limanda aspera Limanda-do-Pacífico, Limanda-
japonesa
YEL Limanda ferruginea Solha-do-Mar-do-Norte, Solha-
pinta-amarela, Limanda
DAB Limanda limanda Solha-escura-do-Mar-do-Norte,
Limanda
Todas as restantes espécies do género
Limanda Limanda
LEM Microstomus kitt Solha-limão
MIP Microstomus pacificus Solha-limão-do-Pacífico
Todas as restantes espécies do género
Microstomus -
EOL Pelotretis flavilatus Linguado-da-Nova-Zelândia
Peltorhamphus novaezeelandiae
FLE Platichthys flesus Solha-da-pedra
PLE Pleuronectes platessa Solha-legítima, Solha-avessa
RFE Pleuronectes vetulus Solha-inglesa
Todas as restantes espécies do género
Pleuronectes -
FLW Pseudopleuronectes americanus Solha-de-inverno
Rhombosolea leporina
Solha-da-areia-da-Nova-Zelândia
RMP Rhombosolea plebeia
Solhão WIT Glyptocephalus cynoglossus -
Surubim-pintado UDC Pseudoplatystoma coruscans Pintado
Suspensório CBC Cepola macrophthalma Peixe-cor-de-rosa; Cinta Modificação 25-02-
2009
Tainha
MLR Chelon labrosus Muja, Liça, Muge
Todas as restantes espécies do género
Chelon Muge
MGA Liza aurata Garrento, Tainha-garrento, Muge
MGC Liza ramada Fataça, Muge
Todas as restantes espécies do género
Liza Muge
MUF Mugil cephalus Tainha-olhalvo, Olhalvo, Muge
Todas as restantes espécies do género
Mugil Muge
- 23 -
Tambaqui CSM Colossoma macropomum
Inserção 22-06-2010
Tamboril
Lophiodes kempi Tamboril-espinhoso
ANK Lophius budegassa Tamboril-preto
MON Lophius piscatorius Panadeira
Todas as restantes espécies do género
Lophius -
Taralhão UTL Lutraria lutraria -
Telina
Arcopagia crassa -
Tenca FTE Tinca tinca Tinca
Tilapia
Todas as espécies do género
Oreochromis -
Todas as espécies do género
Sarotherodon -
Todas as espécies do género Tilapia -
Tirone CBG Cubiceps gracilis -
Tomecode MGX Microgadus proximus - Inserção 03-02-2010
TOM Microgadus tomcod
Inserção 03-02-2010
Tremelga
Todas as espécies do género Torpedo Tramelga
Trombeiro
Todas as espécies do género Spicara -
Trombeteiro SNS Macroramphosus scolopax Apara-lápis
Trompete-riscado LRL Latris lineata - Inserção 24-07-2009
Truta
ONA Oncorhynchus aguabonita Truta-dourada, Truta-salmonada
ONH Oncorhynchus apache
Truta-salmonada
ONY Oncorhynchus chrysogaster
ONC Oncorhynchus clarki
TRR Oncorhynchus mykiss Truta-arco-íris, Truta-salmonada
TRS Salmo trutta Truta-marisca, Truta-comum
SVF Salvelinus fontinalis Truta-das-fontes, Truta-da-nascente
- 24 -
Tubarão
BTH Alopias superciliosus Tubarão-raposo, Tubarão-raposo-
olhudo, Peixe-rato (2)
ALV Alopias vulpinus Tubarão-raposo, Zorro, Peixe-rato
(2)
Todas as restantes espécies do género
Alopias Peixe-rato
FAL Carcharhinus falciformis Tubarão-luzidio
CCL Carcharhinus limbatus Tubarão-de-pontas-pretas
OCS Carcharhinus longimanus Tubarão-de-pontas-brancas
DUS Carcharhinus obscurus Tubarão-faqueta
CCP Carcharhinus plumbeus Tubarão-corre-costa
Todas as restantes espécies do género
Carcharhinus Tubarão-marracho
WSH Carcharodon carcharias Tubarão-de-São-Tomé, Tubarão-
branco
GUP Centrophorus granulosus Barroso, Xara-branca, Lixa-de-lei Alteração 03-02-2010
CPL Centrophorus lusitanicus Tubarão-lusitano
CEM Centrophorus moluccensis Lixa-barbatana-curta Inserção 03-02-2010
GUQ Centrophorus squamosus Lixa, Xara (1), Xara-branca (2)
Todas as espécies do género
Centroscyllium -
CYO Centroscymnus coelolepis Carocho, Xara-preta
CYP Centroscymnus crepidater Sapata-preta
CYY Centroscymnus cryptacanthus Xara-preta-de-natura (1)
BSK Cetorhinus maximus Tubarão-frade
SCK Dalatias licha Gata, Gata-lixa
DCA Deania calcea Sapata-branca, Sapata, Forreta
SDU Deania profundorum Sapata (1)
SHB Echinorhinus brucus Tubarão-prego
Todas as espécies do género Etmopterus Lixinha-da-fundura
TIG Galeocerdo cuvier Tubarão-tigre
HXT Heptranchias perlo Bico-doce, Albafar-bravo
SBL Hexanchus griseus Tubarão-albafar, Albafar
SMA Isurus oxyrinchus Tubarão-anequim, Rinquim,
Anequim, Marracho (2)
POR Lamna nasus Tubarão-sardo, Marracho
OXY Oxynotus centrina Porco, Porco-marinho, Tambor
BSH Prionace glauca Tintureira, Quelha, Guelha,
Tubarão-azul
- 25 -
Tubarão
PSK Pseudocarcharias kamoharai Tubarão-crocodilo Inserção 25-02-2009
SYR Scymnodon ringens Arreganhada
GSK Somniosus microcephalus Tubarão-da-Gronelândia
SPZ Sphyrna zygaena Cornuda, Tubarão-martelo
Todas as restantes espécies do género
Sphyrna Tubarão-martelo
DGS Squalus acanthias Galhudo, Galhudo-malhado
Uge
RDC Dasyatis centroura Uge-de-cardas
JDP Dasyatis pastinaca Ratão (1) (2)
RGL Gymnura altavela Breamanta, Uge-manta
Unha MDO Acanthurus monroviae Peixe-cirurgião
Veleiro
SAI Istiophorus albicans Veleiro-do-Atlântico
Todas as restantes espécies do género
Istiophorus -
Verdinho
POS Micromesistius australis
Pichelim
Modificação 25-02-
2009
WHB Micromesistius poutassou Modificação 25-02-
2009
Vermelhão RER Petrus rupestris -
Vieira
QSC Aequipecten opercularis Leque
Chlamys spp (4)
Todas as espécies do género Pecten -
Vieira-americana SCA Placopecten magellanicus - Inserção 03-02-2010
Vieira-da-
Patagónia ZYP Zygochlamys patagonica -
Introdução 25-02-2009
Vieira-do-Perú SCQ Argopecten purpuratus - Introdução 25-02-
2009
Vieira-gigante-do-
Pacífico SCG Patinopecten caurinus - Inserção 03-02-2010
Viola
Todas as espécies do género Rhinobatos - Modificação 25-02-2009
Xaputa
POA Brama brama Freira, Chaputa
Todas as restantes espécies do género
Brama -
Xaputa-argentina PAO Parona signata -
- 26 -
VAD Campogramma glaycos Xareu-palheta Inserção 11-03-2011
Xaréu
RUB Caranx crysos Xaréu-azul, Lírio-de-serra, Írio-de-
serra
CVJ Caranx hippos Xaréu-macoa
Todas as restantes espécies do género
Caranx -
TRZ Pseudocaranx dentex Encharéu, Xaréu-bicudo
Zebra
Branchiostegus semifasciatus -
1. Denominação comercial autorizada apenas na Região Autónoma dos Açores
2. Denominação comercial autorizada apenas na Região Autónoma da Madeira
3. Com excepção das espécies Alosa alosa (Sável), Alosa fallax (Savelha) e Alosa sapidissima (Sável-americano)
4. Utiliza-se o nome científico do género, por ser difícil a identificação das respectivas espécies. Aplicável para efeitos do disposto no
nº 1 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 134/2002, de 14 de Maio, com a nova redacção dada pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº
243/2003, de 7 de Outubro
5. Para estas espécies podem ser acrescentadas designações de carácter comercial, desde que diferentes das "outras denominações
comerciais autorizadas" adoptadas para as restantes espécies de camarão referidas neste quadro
6. Com excepção da espécie Parapenaeus longirostris (Gamba-branca, Gamba-legítima)
7. Com excepção das espécies Dentex macrophthalmus (Cachucho), Dentex maroccanus (Cachucho), Dentex dentex (Pargo) e Dentex
gibbosus (Pargo)
8. Com excepção das espécies Epinephelus marginatus (Mero, Mero-legítimo, Mero-negro), Epinephelus fasciatus (Mero-amarelo,
Garoupa-amarela, Garoupa-badejo, Nero-amarelo) e Epinephelus striatus (Mero-crioulo)
9. Com excepção da espécie Diplodus vulgaris (Safia, Mucharra, Seifia)
10. Nome científico válido para a espécie anteriormente denominada Synaptura cadenati, que passa a ser um sinónimo
11. Nome científico válido para a espécie anteriormente denominada Raja radiata, que passa a ser um sinónimo