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INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)

Página: 1017/1076 Revisão: 3 Data: 05/07/10

ANEXO 5

SAÚDE



ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1019

2 DOENÇAS RELACIONADAS COM OS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS ...... 1020

2.1 Esquistossomose ................................................................................................... 1020

2.2 Hepatite A .............................................................................................................. 1021

2.3 Febre Amarela ....................................................................................................... 1022

2.4 Dengue .................................................................................................................. 1022

2.5 Leishmaniose ......................................................................................................... 1023

2.6 Tripanossomíase (Mal de Chagas). ........................................................................ 1023

2.7 Doenças vinculadas à falta de disponibilidade ou deficiente qualidade da água .... 1024

3 SITUAÇÃO SANITÁRIA ATUAL NA ÁREA DE ESTUDO .............................................. 1025

3.1 Situação Sanitária – Margem Argentina ................................................................. 1025

3.2 Situação Sanitária – Margem Brasileira.................................................................. 1027

3.3 Síntese da Situação Sanitária em Ambas as Margens ........................................... 1029

4 ESTATÍSTICAS DE SAÚDE E SUA RELAÇÃO COM AS DOENÇAS DE ORIGEM HÍDRICA ....................................................................................................................... 1031

4.1 Margem argentina .................................................................................................. 1031

4.1.1 Conclusões ..................................................................................................... 1040

4.2 Margem brasileira .................................................................................................. 1041

4.2.1 Conclusões ..................................................................................................... 1047

4.3 Síntese de Patologias Específicas ......................................................................... 1048

5 INFRAESTRUTURA SANITÁRIA DA REGIÃO EM ESTUDO........................................ 1050

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 1059



1 INTRODUÇÃO

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde se define não meramente como a ausência de doença, mas sim como o estado de completo bem-estar físico, mental e social. Também pode se definir como o nível de eficácia funcional ou metabólica de um organismo, tanto em nível micro celular e molecular, como em nível macro (social), e na década de 90, se agregou a esta definição, o estado de harmonia com o ambiente.

A construção de reservatórios pode associar-se a doenças, como certas parasitoses, que requerem os espelhos de água para completar seu ciclo biológico, ou outras, atribuíveis a modificações na qualidade das águas, seja para consumo humano, ou para outros usos com e sem contato direto, constituindo potenciais fatores de risco, especialmente para as populações próximas. Não obstante, o grau de intensidade e de propagação de doenças, depende em grande parte das condições prévias em que se encontre a saúde pública das comunidades que residem na área de influência das reservatórios.

O Manual de Gestão Ambiental para Obras Hidráulicas de Aproveitamentos Energéticos (SE, 1987), recomenda ter especial atenção a estas questões de saúde que se encontram envolvidas na implementação de empreendimentos hidrelétricos.

Por sua parte, o Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), inclui como um dos elementos de caracterização do Componente Síntese Modos de Vida, as condições de vida, como uma combinação de uma série de fatores que incluem a saúde, a educação, saneamento, emprego,renda, comunicações, energia, transporte e lazer, todos os aspectos relacionados com o bem-estar físico, mental e social da população.

O Banco Mundial, em documento de informação e capacitação para abastecimento de água e serviços sanitários a baixo custo (Cepis: Cursos de Instrução e Auto-aprendizagem, 1988: 29-31), na listagem de doenças de origem hídrica (originadas, transmitidas ou de origem vetorial relacionadas com a água), agrega as doenças vinculadas com a escassez de água e saneamento deficiente.

Qualquer que seja a origem e agente transmissor de doenças, a vulnerabilidade da população, está diretamente relacionada com as características do meio natural, e com as medidas de prevenção (planos de monitoramento e controle de pragas, campanhas de vacinação, etc.), o nível de educação e informação, e a qualidade dos serviços de água potável e de saneamento.

Daí que as mudanças que as obras hidráulicas de aproveitamento energético introduzam no meio natural e antrópico devem contemplar a inclusão de um corpo normativo e a infraestrutura necessária para o manejo e prevenção das diversas problemáticas, tais como a relocação de população e de novas correntes migratórias, e sua adaptação ativa às novas condições, e a certeza de moradia, atenção sanitária e bem-estar social, assim como a preservação do patrimônio natural e cultural.



2 DOENÇAS RELACIONADAS COM OS EMPREENDIMENTOS HIDRE LÉTRICOS

Os problemas de saúde associados especificamente com as grandes represas podem sintetizar-se em 4 grandes grupos:

• Doenças associadas diretamente à presença de espelhos de água, onde certas parasitoses completam seu ciclo biológico, e onde o homem é um hóspede intermediário ou definitivo (caso da Esquistossomose).

• Doenças relacionadas com a qualidade da água, seja por consumo ou por contato (hepatite A, disfunções do aparelho digestivo, dermatite).

• Doenças onde os vetores têm na água seu meio de reprodução (Dengue, Febre Amarela, Leishmaniose), ou sejam deslocados pelas obras ou pela inundação para formação do reservatório, a outras áreas de influência (Tripanossomíase).

• Doenças relacionadas a correntes migratórias transitórias (durante as obras), e permanentes por novas atividades econômicas favorecidas pelo empreendimento. Incluem-se aquelas que possam gerar-se pelas próprias obras (envenenamentos por picadas, Tripanossomíase, Dengue, doenças de transmissão sexual, infectocontagiosas, etc.)

2.1 Esquistossomose

É possivelmente uma das doenças mais estudadas em relação às grandes represas, especialmente nas zonas onde esta doença é endêmica, pois nestes lugares existe a possibilidade de que na represa se desenvolva o caracol que serve de hóspede intermediário ao esquistossoma, incrementando o problema pré-existente ou gerando novos focos. O hóspede susceptível é o homem são. Trata-se de uma parasitose fundamentalmente de áreas rurais e marginais com pouco saneamento e controle ambiental, e condições sociais e econômicas precárias.

O caracol transmissor é o Biomphalaria Glabrata, que no dia de hoje não existe na Argentina, e a doença parasitária é produzida por vermes platelmintos da classe trematodos do gênero Schistosoma. Há cinco espécies do parasita que produzem Esquistossomose em humanos, dos quais o Schistosoma mansoni, é o que pode encontrar-se em países tropicais do Caribe e América do Sul. O parasita penetra pela pele, podendo gerar dermatite e urticária, e no caso do mansoni, pode provocar Esquistossomose intestinal com diarréia, dor abdominal e estado geral deficiente.

Além dos sintomas, a presença do parasita se determina nas análises de matéria fecal, existindo outros métodos de diagnóstico. (Ref.: Corachán Cuyás, Gascón Brustenga, Vinuesa Aumedes – 1998. Trematodosis. Medicine, 7-82: 3797-3802).

Na América Central e do Sul os transmissores naturais da esquistossomose são os caracóis Biomphalaria Blagrata, B. straminea y B. tenagophila. (Borda, Edgardo et al., 2008). A esquistossomose está presente no Brasil, no estado de Rio Grande do Sul em áreas limítrofes com Argentina. (em Borda C. Edgardo et al, 2008)

Apesar de existir na Argentina as duas últimas espécies (B. straminea y B. tenagophila), até agora não foram encontrados caracóis naturalmente infectados com Schistosoma Mansoni; ainda que se



tenha evidenciado que a B. tenagophila, que habita diversas águas superficiais da bacia do Paraná e do Uruguai são susceptíveis e compatíveis com S. Mansoni. (Borda, Edgardo et al., 2008)

Na atualidade, a dispersão da esquistossomose está associada às mudanças do regime dos rios. Nas duas últimas décadas se produziram mudanças significativas nas bacias dos rios Paraná y Uruguai, através da expansão da agricultura, construção de reservatórios, grandes e pequenos, e sistemas de irrigação. Assim mesmo, se produziu um aumento do trânsito fronteiriço com áreas endêmicas desde Brasil até Argentina. Estes fatores associados à escassez de infraestrutura sanitária e de programas de prevenção podem condicionar a expansão da enfermidade.

No PGA será incluído um Programa de saúde que permitirá prevenir a difusão desta enfermidade. Por exemplo, na Argentina durante a construção do reservatório de Yacyretá Apipé existiu, entre 1975 y 1989, uma efetiva vigilância epidemiológica da esquistossomose, as atividades desenvolvidas, através de um Convenio entre a EBY e a UNNE, permitiu que os profissionais do Centro Nacional de Parasitologia y Enfermedades Tropicales (CENPETROP) detectassem quatro casos de esquistossomose em trabalhadores brasileiros. Estes foram submetidos à quarentena e tratados apropriadamente. De tal forma que se evitou a propagação da enfermidade em Ayolas, onde existem criadouros naturais de B. tenagophila.

Esta doença foi estudada em algumas represas do Brasil e Argentina, embora não haja registros sobre esta doença, existe legislação específica que obriga ao estabelecimento de Planos de Controle em todos os projetos de reservatórios com fins hidroenergéticos.

No caso da Província de Corrientes, está em funcionamento o Plano de Vigilância Epidemiológica da Esquistossomose no rio Uruguai na divisa de Misiones e Entre Rios, a través de um acordo entre o Instituto Correntino de Água y Ambiente (ICAA) e o Centro Nacional de Parasitologia y Enfermedades Tropicales (CENPETROP), da Facultad de Medicina da Universidad Nacional del Nordeste. As conclusões das diferentes etapas de trabalho determinam a não existência de infestação humana, mas sim a alta presença dos caracóis transmissores denominados biomphalaria tenagophila (http://icaa.gov.ar/Gerencias/ gest_ambiental/esquistosomiasis.htm, revisado el 14/07/10).

2.2 Hepatite A

Doença infecciosa produzida pelo vírus VHA que é um vírus hepatotropo que não sempre produz hepatite aguda, sintomática ou ictérica. Pode produzir uma síndrome gripal sem hepatite manifestada ou sem icterícia. Não é crônica nem causa danos permanentes no fígado. Seguida de uma infecção, o sistema imunológico produz anticorpos contra o vírus, conferindo imunidade para novas infecções. A transmissão ocorre por água ou alimentos contaminados com fezes. Em população adulta pode ser mais grave. A vacina contra a hepatite A é atualmente a melhor proteção contra a doença.

Considerando a forma de transmissão, a higiene pessoal e a limpeza na preparação de alimentos são de especial importância. (Referências: Ryan, Ray -2004-, CONNOR BA -2005- Hepate A vacine).

Na Argentina, embora sejam numerosos os casos declarados, se observa uma progressiva redução no período 2005 – 2008, que se reproduz também na província de Corrientes e Misiones (ambos por baixo da média nacional), de acordo com as Estatísticas de Patologias de Declaração Obrigatória do Ministerio de Salud y Acción Social de la Nación.



No Rio Grande do Sul, as proporções são de similar ordem de magnitude, mas praticamente constantes nos últimos três anos.

Ambos os países têm campanhas de vacinação.

2.3 Febre Amarela

A Febre Amarela é uma zoonose de etiologia viral aguda, de curta duração e gravidade variável, transmitida pela picada de mosquitos hematófagos, infectados pelo arbovírus pertencente à família Flaviviridae (Rey – Tabachnik Instituto de Alimentos e Ciências Agrárias da Universidade da Flórida).

Em ambos os países existem distintos tipos de campanhas de vacinação. Na Argentina é recomendada para viajantes com destino áreas de risco (norte), mas não é obrigatória.

Embora em escala reduzida, foram verificados casos em municípios da bacia a ambas as margens do rio Uruguai.

2.4 Dengue

O Dengue é uma doença viral aguda, produzida por um vírus que se transmite através do mosquito Aedes Aegypti infectado. O vírus apresenta quatro serotipos, capazes de produzir a doença (DEN-1 a DEN-4).

Caracteriza-se por produzir dor nas articulações e músculos, inflamação dos gânglios e erupções na pele.

Pode apresentar-se como Dengue Clássico, com dores musculares, febre, náuseas e manchas, ou em sua forma mais grave, como Dengue Hemorrágico que é uma complicação que se caracteriza pela diminuição de líquidos no sangue.

Não se transmite de pessoa a pessoa, e o raio de ação do mosquito é muito limitado. Atualmente não há vacinas para esta doença.

O mosquito se reproduz em águas quietas limpas, e em geral, dentro dos próprios lares, pelo qual as medidas de prevenção estão orientadas à limpeza e higiene do lar e do entorno imediato, além da fumigação em caso de surtos.

A doença produz imunidade diante de outros episódios, mas só para esse sorotipo. A Escola de Medicina da Universidade de Massachussets, no seu centro de investigações imunológicas (Center of Infectious Desease and Vacine Research) produziu e publicou trabalhos de investigação sobre este tema (Fonte: J. Clin. Invest. 2004 abril1 – 113(7): 946/51 – Alan N. Rothman)

Embora sejam limitados os casos registrados no Rio Grande do Sul e nas províncias de Corrientes e Misiones, o surto do ano 2007 foi importante, e com resultados similares a ambas as margens do rio Uruguai. Na margem argentina, teve mais intensidade em Corrientes.



2.5 Leishmaniose

A Leishmaniose é uma doença zoonótica, parasitária, causada por diferentes espécies de protozoos do gênero Leishmania. O vetor que a propaga a humanos e animais é o mosquito fêmea dos gêneros Phlebotomus e Lutzomyuia, da família Psychodidae. Na bacia em estudo, o principal flebótomo implicado é Lutzomyia longipalpis (Organização Mundial da Saúde: Leishmaniasis , Myler e Fasel, 2008: leishmania).

A forma cutânea da doença (Leishmaniose Cutânea) se caracteriza em humanos pela aparição de úlceras cutâneas no local da picada, e podem aparecer outros sintomas ou lesões.

A Leishmaniose Visceral é uma doença crônica generalizada, que se caracteriza por febre de longa duração, hepatoesplenomegalia, linfadenopatias, anemia, leucopenia, trombocitopenia, anorexia, perda de peso e debilidade progressiva. Sem adequado tratamento pode ser mortal.Em cachorros, apresenta-se principalmente nesta variante.

Há outra variante, que é a Leishmaniose Mucosa, pouco comum, que pode chegar a ulcerações na zona naso-orofaríngea.

Na Argentina, enquanto que a Leishmaniose cutânea, nos casos denunciados, se distribui em todas as províncias do norte, a Leishmaniose visceral, aconteceu quase exclusivamente na província de Misiones. Na variante Mucosa, os casos foram muito poucos e distribuídos.

Dos departamentos da bacia o mais afetado foi San Javier com 5 casos de Leishmaniose cutânea no ano 2008.

No estado do Rio Grande do Sul, também foram reportados casos, com muito pouca incidência nos municípios da bacia.

2.6 Tripanossomíase (Mal de Chagas).

A doença de Chagas ou Tripanossomíase Americana, é uma afecção parasitária hemática e hística causada pelo protozoário flagelado Trypanosoma cruzi. Este parasita é hematófilo, se reproduz nos tecidos por divisão binária, múltipla e progressiva, passando por uma forma não flagelada chamada amastigota, que aloja nos tecidos, principalmente o miocárdio, podendo produzir lesões cardíacas irreversíveis (Kirchhoff: Trypanosoma Species, Mandell-Bennett – Dolin).

O vetor desta doença é o Triatoma infestans, que pode modificar seu hábitat por migrações na construção de represas.

Embora o vetor tenha uma ampla distribuição territorial, a área da bacia está considerada como de risco médio. Os casos declarados são escassos nos municípios da bacia. O mosquito pode ser transportado durante mudanças e viagens em caixas, baús e demais equipamentos. Por isso o PGA incluirá medidas de prevenção específicas.



2.7 Doenças vinculadas à falta de disponibilidade o u deficiente qualidade da água

As mais freqüentes estão relacionadas com a gastrenterite, diarréias virais, disenteria amebiana, hepatite, cólera, malária, e outras.

Dentro dos agentes patógenos, os mais comuns são: Escherichia coli, Salmonella spp, Salmonella parathyphi, hepatovirus, Entamoeba histolytica, e Plasmodium spp.

Para todos estes casos, a OMS, em sua Guia de Informação e Capacitação em Abastecimento de Água e Saneamento de baixo custo (Cepis. 1988: 29-31), recomenda em Medidas Preventivas, o fornecimento de água potável em quantidade e qualidade e adequada infraestrutura de saneamento, apoiado por melhorias na educação sobre higiene doméstica e preparação de alimentos.

No caso das Cianobactérias, as mesmas não se proliferam no organismo humano, de modo que não são infecciosas. Não obstante, há variantes que produzem toxinas, que podem gerar danos hepáticos, neurotoxicidade e oncogenia, e alguns sintomas agudos pela exposição estão relacionados com transtornos digestivos, febre, irritação da pele, ouvidos, olhos, garganta e aparelho respiratório (Backer LC 2002: Cyanobacterial HAB, Chorus y Bartram 1999: Toxic Cianobacteria in Water).

Sua proliferação pode ser favorecida pelas altas temperaturas, a baixa turbulência e as altas concentrações de nutrientes.

Tendo em conta que a maioria das águas superficiais tem pequenas concentrações de cianobactérias, que podem variar com as condições ambientais e a eutrofização do meio, as águas para consumo humano requerem controles e tratamentos de acordo. Da mesma forma, revestem especial importância os monitoramentos sistemáticos do meio aquático para qualquer outro uso.

Dentre as toxinas de maior risco, encontram-se as lyngbyatoxinas, e as neurotoxinas saxitoxina e anatoxina. O risco nestes casos é devido à toxidade aguda, diferentemente de outras cianotoxinas, que requerem exposições repetidas ou crônicas.



3 SITUAÇÃO SANITÁRIA ATUAL NA ÁREA DE ESTUDO

As estatísticas vitais proporcionam informação referente à dinâmica da população, que combinadas com outros dados provenientes dos Censos, resultam de suma utilidade para descrever as condições de saúde da população. Para descrevê-la, foram selecionados os seguintes indicadores: Esperança de Vida, Mortalidade Geral e Mortalidade Infantil.

A expectativa ou esperança de vida é um dos principais indicadores da qualidade de vida da população. De fato, os avanços da medicina foram significativos, mas também é verdade que a melhoria das condições de saneamento básico, o maior investimento em prevenção de doenças, o controle sobre doenças transmissíveis, a maior cobertura de imunização, a melhor educação, e as condições socioeconômicas, têm um papel determinante nos resultados reais.

Daí as diferenças que as estatísticas estabelecem entre as províncias ou estados, e dentro dos mesmos, entre os centros urbanos e a população rural. E, se aprofundarmos em cada um desses setores, encontraremos notórias variações pela situação socioeconômica e cultural dos diferentes grupos.

A mortalidade infantil expressa o número de crianças que morrem anualmente antes de fazer um ano. Os valores se expressam a cada mil nascidos vivos no período considerado, e constituem um dos principais indicadores do nível socioeconômico e da capacidade da estrutura assistencial do sistema de saúde. Cabe estabelecer que para a análise desta estatística, as autoridades advertem a dificuldade de avaliação que apresentam os municípios ou departamentos com reduzida quantidade de habitantes, onde podem acontecer casos de indicadores extremadamente altos ou baixos em distintos períodos, sem que isto signifique mudanças no comportamento da variável.

A mortalidade geral pode ser um indicador que permita inferir as causas mais importantes de mortalidade, e a incidência relativa das doenças de possível origem hídrica.

3.1 Situação Sanitária – Margem Argentina

O Quadro 3.1-1 dá a evolução das Taxas de Mortalidade Geral e Infantil para a província de Corrientes, onde podem observar-se redução importante de ambos indicadores, sendo mais significativa a de Mortalidade Infantil que passou de 30,6% a 15,2% no lapso de 8 anos. No Quadro 3.1-2 se indicam as taxas de mortalidade infantil por departamento, onde podem apreciar-se as melhorias gerais do indicador, mas também a alta variabilidade temporal e espacial de áreas escassamente povoadas.

Quadro 3.1-1. Taxa de Mortalidade Geral, Infantil N eonatal, pós-neonatal e materna. Província de Corrientes, Argentina - ano 1990/2000 a 2007.

Anos Pop. Mortes Maternas Óbitos Gerais Óbitos de Menores de 1 Ano

Total Neonatal Pós-Neonatal Nº Taxa Nº Taxa Nº Taxa Nº Taxa Nº Taxa

1990 758.000 18 9,0 5538 7,3 614 30,6 363 18,1 251 12,5 2000** 921.933 19 9,0 5956 6,5 631 29,9 450 21,3 180 8,5 2001 928.290 9 4,5 5885 6,3 474 23,5 333 16,5 141 7,0 2002 934.957 16 7,3 5933 6,3 516 23,7 367 16,8 149 6,8 2003* 946.580 14 6,5 6042 6,4 444* 20,7 329* 15,3 108* 5,0



Anos Pop. Mortes Maternas Óbitos Gerais Óbitos de Menores de 1 Ano

Total Neonatal Pós-Neonatal Nº Taxa Nº Taxa Nº Taxa Nº Taxa Nº Taxa

2004 958.110 23 11,0 5554 5,8 413* 19,7 290 13,8 103 4,9 2004* 958.110 23 11,0 5747 6,0 419 19,1 305 13,9 114 5,2 2005 980.815 17 8,6 5676 5,8 351 17,8 245 12,4 106 5,4 2006 1.002.416 9 4,9 5743 5,7 316 17,1 235 12,7 81 4,4 2007 1.002.416 10 5,3 5940 5,9 286 15,2 207 11,0 79 4,2

Nota: *A soma da mortalidade inf. Neonatal mais a pós-neonatal para os anos com (*) não dá o total porque não se consideraram os óbitos com idade ignorada. ** Taxa corrigida conforme investigação realizada em julho de 2003, cujos relatórios ingressaram com outro diagnóstico. (*) 2004 se somaram 944 Nascidos Vivos e 6 Def. de menores de um ano, informação recepcionada em (15/09/05). Fonte: elaboração própria a partir dos dados da Dirección de Planificación y Estadísticas de Salud del Ministerio de Salud Pública de la Provincia de Corrientes. Ano 2007.

Quadro 3.1-2. Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos, conforme departamentos da bacia do rio Uruguai. Província de Corrientes, Arge ntina - 2000/2007.

Departamentos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Gral. Alvear 0,0 6,8 31,8 5,5 16,4 0,0 0,0 9,7 Ituzaingó 19,1 20,5 26,6 16,5 14,3 19,1 16,0 18,9 P. de los Libres 33,4 22,9 32,2 25,0 16,3 15,1 9,1 11,0 San Martín 54,9 9,8 16,6 10,0 8,9 11,3 4,0 14,4 Santo Tomé 40,1 24,2 15,2 18,2 16,6 10,4 20,8 12,5 Total Argentina 16,6 16,3 16,8 16,5 14,4 13,3 12,9 13,3 Total Provincial 29,9 23,5 23,7 20,7 19,1 17,8 17,1 15,2

Fonte: elaboração própria a partir dos dados da Dirección de Planificación y Estadística de Salud del Ministerio de Salud Pública de la Provincia de Corrientes- 2009.

Os Quadros 3.1-3 e 3.1-4 refletem as Taxas de Mortalidade geral e infantil da Província de Misiones, observando-se um comportamento praticamente constante no Índice de Mortalidade geral mais uma importante redução da mortalidade infantil de 27,4% em 1990 a 13,7% em 2007.

Quadro 3.1-3. Indicadores de Saúde. Série 1990, 20 00/2007. Província de Misiones, Argentina.

ANOS T. Natalidade x 1000 Hab.

T. Mort. Materna x 10000 Nv.

T.Mort.Gral. x 1000 Hab.

T. Mort. Infantil x 1000 Nv.

(de 0 a menos de 1 ano)

T. Mort. Neonatal

(de 0 a menos de 28 dias)

T. Mort. Pós- Neonatal

(de 28 dias a 11 meses)

1990 34 7,8 5,7 27,4 17 10,4

2000 25,05 5,84 4,97 21,56 14,71 6,85

2001 25,74 4,84 4,56 18,96 12,7 6,25

2002 24,75 4,19 5,69 21,81 15,07 6,74

2003 25,01 5,80 5,68 19,55 12,38 7,17

2004 26,06 5,95 5,23 16,55 11,12 5,43

2005 22,69 6,29 5,07 14,47 9,32 5,16

2006 19,83 11,95 5,41 16,21 10,23 5,98

2007 20,81 8,01 5 13,71 8,59 5,12

Fonte: Elaboração própria com base a dados do Ministerio de Salud de la Provincia de Misiones. Ano 2008.



Quadro 3.1-4. Taxas de Mortalidade Infantil Total e Neonatal, conforme lugar de residência da mãe. Departamentos da Bacia do rio Uruguai. Provínc ia de Misiones, Argentina 2001/2007.

Dpto. 2001 2002 2003 2004 2005 2007

Total Neon. Total Neon. Total Neon. Total Neon. Total Neon. Total Neon. San Pedro 7,0 4,2 23,5 11,7 26,1 12,4 22,9 12,6 14,9 6,8 7,50 3,75 Guaraní 15,5 8,6 17,8 11,1 20,4 13,9 23,4 14,7 15,0 6,9 16,62 8,95 Cainguás 13,0 9,7 23,4 10,7 16,7 8,0 15,8 10,1 18,0 13,3 4,26 3,41 25 de Mayo 22,9 9,2 7,8 6,2 15,4 9,8 6,4 1,6 9,3 5,6 1,96 1,96 Oberá 17,9 13,4 27,5 19,5 22,5 14,6 14,9 9,5 17,3 12,3 20,30 10,86 L N. Alem 14,3 10,7 11,2 10,3 21,6 10,3 15,8 13,0 6,5 4,3 6,35 5,29 San Javier 19,0 10,6 16,9 8,5 7,2 5,4 12,2 10,5 16,4 9,4 17,34 14,45 Concepción 12,3 8,2 14,9 7,5 28,9 24,8 19,2 15,3 13,5 9,0 10,31 10,31 Apóstoles 12,7 5,3 15,0 11,2 16,3 11,6 23,0 14,6 8,1 5,8 9,01 1,13 Total Pcia. 19,5 12,9 21,9 15,2 19,5 12,4 16,5 11,0 14,5 9,31 13,71 10,23 Total Argentina 16,3 16,8 16,5 14,4 13,3 13,3

Fonte: Dpto. Estadística de Salud. Ministerio de Salud Pública de la Provincia de Misiones-2008.

3.2 Situação Sanitária – Margem Brasileira

No Quadro 3.2-1 se indicam as Expectativas de Vida e os Índices de Mortalidade Infantil desde 2003 a 2007 dos municípios da área de estudo.

Dada a enorme variedade espacial e temporal dos indicadores, só se ressaltam os dados gerais, que explicam uma progressiva redução em todo o Estado dos Índices de Mortalidade Infantil e o incremento da Expectativa de Vida, que supera amplamente a média nacional.

Quadro 3.2-1. Expectativas de vida ao nascer, Coefi ciente de Mortalidade Infantil série 2003/2007, Municípios da bacia do rio Uruguai. Estado do Rio G rande do Sul, Brasil.

Municípios Expect. de

Vida ao Nascer

Mort. Infant. 2003

(por mil nascidos vivos)

Mort. Infant. 2004


Mort. Infant. 2005


Mort. Infant. 2006


Mort. Infant. 2007


Aceguá s/d 36,59 37,97 0 0 0 Ajuricaba 69,53 12,66 26,32 20,83 0 55,56 Alecrim 69,47 0 0 33,9 37,04 28,57 Alegrete 70,22 9,95 20,57 16,1 14,78 11,29 Alegria 70,59 0 37,04 22,22 22,22 0 Augusto Pestana 70,59 13,33 0 15,15 15,87 0 Bagé 70,68 19,33 20,83 17,09 16,34 17,74 Barra do Quaraí 72,08 0 0 40,82 25 43,48 Boa Vista do Buricá 76,16 0 16,13 17,24 0 0 B. Vista do Cadeado s/d 45,45 0 0 0 83,33 Bom Progresso 72,47 0 60,61 48,78 0 0 Bossoroca 75,18 11,9 21,05 28,17 12,99 27,4 Bozano s/d 0 0 100 0 0 Braga 66,75 28,57 58,82 31,25 63,83 0 Cacequi 68,62 15,87 6,06 25,48 29,24 17,14 Caibaté 72,94 19,61 0 0 0 22,73 Camp. das Missões 69,4 15,15 34,48 0 0 28,57 Campo Novo 68,47 40,82 26,67 0 30,77 0 Cândido Godói 72,63 18,87 27,4 13,89 14,93 15,38 Capão do Cipó s/d 23,26 25 43,48 0 0




Vida ao Nascer

Mort. Infant. 2003


Mort. Infant. 2004


Mort. Infant. 2005


Mort. Infant. 2006


Mort. Infant. 2007


Catuípe 74,28 8,47 0 0 12,05 22,73 Cerro Largo 72,94 22,73 19,48 0 23,62 0 Chapada 76,12 12,35 34,68 11,9 0 11,49 Chiapeta 68,22 17,86 20 0 0 0 Condor 71,47 0 25,97 23,26 10,53 12,5 Coronel Barros 72,71 45,45 0 0 0 0 Coronel Bicaco 74,2 25,64 28,37 26,09 8,13 9,8 Crissiumal 72,99 5,81 4,95 17,75 12,5 0 Cruz Alta 73,4 20,71 18,79 14,81 13,02 11,53 Derrubadas 72,2 0 0 20,41 0 0 Dezesseis de Nov. 69,75 40 0 0 0 0 Dilermando de Aguiar 76,45 0 27,03 23,26 0 0 Dom Pedrito 70,68 23,77 20 12,32 18,22 11,21 Dr. Maurício Cardoso 69,97 16,39 18,52 0 28,57 29,41 Entre-ijuís 72,03 0 16,81 17,7 0 12,99 Esperança do Sul 65,18 19,23 22,22 22,22 0 0 Eugênio de Castro 69,75 22,73 0 25 0 0 Garruchos 67,96 0 42,55 0 0 0 Giruá 69,75 12,2 12,5 26,32 10,75 5,71 Guar. das Missões 71,12 0 9,43 12,5 9,8 13,7 Horizontina 72,47 8,66 18,18 3,77 4,63 23,81 Humaitá 73,45 16,39 18,18 0 19,23 19,23 Ijuí 69,14 13,38 11,43 10,27 9,14 17,39 Independência 72,63 0 24,39 0 0 13,89 Inhacorá 73,75 0 0 0 0 0 Itaara 75,68 33,9 35,71 15,87 24,1 30,3 Itacurubi 73,83 0 0 0 0 0 Itaqui 76,34 13,6 21,67 4,73 7,39 20,52 Jaguari 73,43 8,7 8,06 15,63 16,81 0 Jari 73,16 0 0 0 0 52,63 Jóia 72,62 16,39 8,62 7,25 17,54 0 Júlio de Castilhos 74,67 24,54 15,58 24,1 20,27 11,67 Lavras do Sul 70,68 9,62 0 26,55 10,87 10,31 Maçambará 67,96 23,26 16,95 0 18,52 0 Manoel Viana 70,22 20 20,62 31,91 20,83 68,49 Mata 71,2 17,86 0 40 0 21,28 Mato Queimado s/d 0 0 0 0 0 Miraguaí 68,47 0 14,08 18,87 14,49 0 Nova Candelária 75,49 0 0 0 0 47,62 N. Esperança do Sul 76,39 19,23 20 0 20 0 Nova Ramada 70,59 0 0 0 0 0 Novo Machado 72,63 25 0 22,22 0 0 Palm. das Missões 72,06 15,85 25,04 21,86 9,9 8,62 Panambi 72,61 9,26 12,57 15,41 11,7 8,6 Pejuçara 70,58 0 18,18 0 0 0 Pirapó 69,79 0 0 0 38,46 0 Porto Lucena 69,47 18,52 18,52 0 64,52 0 Porto Mauá 77,05 0 0 0 0 0 Porto Vera Cruz 72,63 0 0 0 0 62,5 Porto Xavier 71,12 25 6,67 14,6 6,94 23,26 Quaraí 72,48 23,81 8,29 11,87 28,33 26,49 Quevedos 73,16 0 0 0 0 120 Redentora 65,18 58,82 32,26 8,2 46,63 35,53 Rolador s/d 38,46 52,63 0 0 0 Roque Gonzales 69,4 13,89 33,71 36,59 13,33 30,77 Rosário do Sul 70,49 12,42 20,99 19,94 22,22 25,54 Salv. das Missões 74,45 0 0 52,63 66,67 0




Vida ao Nascer

Mort. Infant. 2003


Mort. Infant. 2004


Mort. Infant. 2005


Mort. Infant. 2006


Mort. Infant. 2007


Sta. Bárbara do Sul 71,7 18,35 0 34,19 11,24 10,75 Santa Maria 74,01 15,26 11,93 13,18 14,32 11,07 Santa Rosa 74,94 11,71 13,68 14,69 13,92 6,65 Sant. do Livramento 72,17 27,1 28,51 20,39 21,41 12,93 Santiago 73,62 14,22 13,04 8,03 7,9 8,76 Santo Ângelo 72,37 20,96 12,92 11,21 7,39 15,53 Sto. Ant. das Missões 70,77 19,74 20,69 13,42 19,74 15,75 Santo Augusto 68,22 5,24 22,6 10,75 10,47 0 Santo Cristo 72,6 18,87 5,71 13,51 7,3 23,08 São Borja 72,35 19,09 8,44 15,22 17,84 16,6 S. Francisco de Assis 75,07 13,1 11,72 36,08 4,55 13,82 São Gabriel 72,17 35,14 15,04 24,48 18,52 13,04 S. José do Inhacorá 77,76 0 0 0 95,24 0 São Luiz Gonzaga 73,36 13,68 15,24 17,54 18,83 14,49 São Martinho 70,14 14,08 0 0 0 0 S. Martinho da Serra 74,55 0 31,25 0 0 0 S. Mig. das Missões 70,3 26,32 9,01 18,18 10,1 19,8 São Nicolau 69,79 0 45,98 27,03 16,67 17,24 S. Paulo das Missões 74,47 0 41,67 0 0 38,46 São Pedro do Butiá 72,94 0 0 0 0 0 São Pedro do Sul 68,51 4,37 16,95 14,85 5,71 5,99 São Valério do Sul 68,22 27,78 0 38,46 0 33,33 São Vicente do Sul 76,54 8,62 17,09 10,87 0 22,99 Sede Nova 75,9 0 0 0 0 0 Sen. Salgado Filho 75,66 0 11,24 15,63 0 0 Sete de Setembro 72,94 50 15,15 35,09 78,95 69,77 Tenente Portela 72,47 18,8 14,81 8,66 8,93 0 Tiradentes do Sul 72,47 19,42 37,74 11,9 0 0 Toropi 68,62 0 52,63 0 0 0 Três de Maio 77,35 3,94 13,29 17,12 15,38 10,64 Três Passos 74,85 3,4 23,41 14,55 16,19 13,7 Tucunduva 77,64 16,39 0 0 0 0 Tupanciretã 73,16 22,16 18,23 13,93 5,7 21,08 Tuparendi 72,72 0 0 13,7 13,7 0 Ubiretama 74,77 45,45 41,67 0 0 0 Unistalda 73,16 0 31,25 0 50 35,71 Uruguaiana 70,22 30,29 23,22 22,11 16,21 20,36 Vitória das Missões 75,18 27,78 0 0 0 0 Total RS 71,38 16,0 15,2 13,7 13,1 12,27 Total BRASIL 68,75 23,9 22,6 21,4 20,7 Fonte: elaboração própria a partir dos dados do FEE - Fundação de Economia e Estatística. Ano 2000. Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

3.3 Síntese da Situação Sanitária em Ambas as Marge ns

Cabe estabelecer que existem diferenças entre as províncias argentinas de Corrientes e Misiones e o estado brasileiro do Rio Grande do Sul (RGS). Enquanto que as primeiras se encontram por baixo das médias nacionais em seus indicadores socioeconômicos, o segundo está por cima de sua média nacional (analisado nos capítulos respectivos), e isto também se estabelece em indicadores de saúde. Não obstante, no Rio Grande do Sul também se evidenciam grandes diferenças dentro do próprio Estado, onde muitos municípios da área de estudo, especialmente os ribeirinhos do rio Uruguai, apresentam indicadores sócio econômicos



muito inferiores a média estadual, refletidos também nos indicadores de saúde. Isto confirma a forte relação entre os fatores socioeconômicos e a saúde da população.

Ao que se refere à mortalidade infantil, embora os indicadores de Corrientes e Misiones sejam em todos os casos superiores a média nacional, foi verificada uma persistente redução durante os últimos anos. Na província de Corrientes, a taxa de mortalidade infantil foi de 15,2 por mil, e para a província de Misiones de 13,71 por mil, diante de um valor médio argentino de 13,3 por mil para o ano 2007.

Levado em nível dos departamentos da bacia, em Corrientes o índice oscila para o mesmo ano entre 9,7 e 18,9, e em Misiones, entre 4,26 e 22,9 por mil.

No estado do Rio Grande do Sul, para o ano 2006, o índice de mortalidade infantil foi de 13,1 por mil diante de 20,7 da média nacional para o mesmo período, e também descendente no último qüinqüênio, e para os 196 municípios da bacia, os valores extremos estiveram entre 0 e 95,24, o que confirma o mencionado em parágrafos anteriores com respeito às precauções a serem adotadas na análise da informação (o município de máximo valor no ano 2007, teve 0 nos outros 4 anos analisados), principalmente em municípios escassamente povoados.

No que se refere à esperança de vida, no ano 2001 Corrientes tinha uma média de 72,03 anos e a província de Misiones de 72,69, contra uma média nacional de 73,77 anos e o Estado do Rio Grande do Sul apresenta um valor de 71,38 anos diante da média nacional de 68,75. Nos municípios da área de estudo do Rio Grande do Sul este indicador apresenta grandes variações entre 65,18 e 77,76, possivelmente pelas causas acima indicadas e outras vinculadas à pirâmide etária. No caso argentino, as estatísticas oficiais mostram a evolução deste indicador a nível provincial, sem abertura por Departamento ou Município.

Da análise das pirâmides etárias, surge que em municípios pequenos, e em particular, os mais afastados dos principais centros urbanos, como são os ribeirinhos do rio Uruguai, a ambas as margens, existe uma persistente emigração, cuja magnitude se manifesta nos índices negativos de crescimento demográfico, e na estrutura etária.



4 ESTATÍSTICAS DE SAÚDE E SUA RELAÇÃO COM AS DOENÇA S DE ORIGEM HÍDRICA

Os dados estatísticos que se apresentam, foram coletados dos organismos oficiais de ambos os países. No caso do Rio Grande do Sul, o sistema estatístico está centralizado no DATASUS, do Ministerio de Salud Nacional, e se apresenta em cadernos abertos por Unidade de Federação, e por Município. A organização e sistematização da coleta da informação apresenta diferenças entre os dois países.

No caso da Argentina, a informação foi coletada dos sistemas centralizados do Ministerio de Salud y Acción Social – DEIS – e das dependências provinciais de Estatística e Censos. O Ministerio de Salud conta também com a Dirección de Epidemiología, que maneja um programa de seguimento e controle de Doenças de Notificação Obrigatória que inclui 93 patologias, o que também existe no Brasil , através do “Sistema de Informação de Agravos de Notificação” (Sinan Net).

Para a análise comparativa, foram consideradas as patologias comuns a ambos os países com importância por sua relação com o projeto. Outras patologias, especialmente aquelas que podem originar-se em causas múltiplas, requererão no futuro maiores aberturas e controles a fim de estabelecer seu correlato com obras hidroenergéticas.

4.1 Margem argentina

Dentro dos quadros que se apresentam a seguir foram consideradas as informações relativas às patologias que potencialmente podem associar-se com os recursos hídricos. No caso da Argentina se partiu da listagem de 93 patologias de notificação obrigatória estabelecida pela Dirección de Epidemiología do Ministerio de Salud de la Nación.

De uma primeira análise se selecionaram 22, dos quais 12 poderiam estar diretamente relacionados com grandes obras com mão de obra intensiva e em áreas virgens escassamente povoadas, e 10 delas de potencial origem hídrica.

Neste último caso se agregou à listagem a Esquistossomose, originalmente excluída da mesma por não ter sido registrado nenhum caso na Argentina, mas que de acordo à lei nacional 25.975/04 art. 5º se estabelece a obrigatoriedade de implementar um programa para o estudo e prevenção da Esquistossomose manzoni entre o Ministerio de Salud de la Nación e as províncias em todo projeto hidroenergético.

É importante destacar, que das 93 patologias de Notificação Obrigatória, as 12 mais freqüentes representam 93% dos casos registrados no ano 2009 e delas, só 2 podem estar relacionadas parcialmente com a água (diarréia e toxoinfecção alimentar), nestas duas últimas, as províncias de Corrientes e Misiones se encontram levemente por baixo e por cima, respectivamente, da média nacional.

Nos quadros 4.1-1 a 4.1-10 foram representados os casos registrados na província de Corrientes entre os anos 2005 e 2008, das seguintes patologias:

• Chagas agudo outros casos

• Diarréias



• Sífilis congênita

• Hepatite A, B e C

• Hepatite sem especificar

• Chagas agudo congênito

• Leishmaniose cutânea

• Dengue clássico

O quadro 4.1-11 consigna as patologias que não registraram casos na província de Corrientes durante o período 2005-2008.

Quadro 4.1-1. Chagas Agudo Outros Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Santo Tomé 0 0 0 3

Total PROVÍNCIA CORRIENTES 0 0 0 3

Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 3

Fonte: Ministerio de Salud – Dirección de Epidemiología. 2009.

Quadro 4.1-2. Diarréias Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Ituzaingó 371 384 309 243

Monte Caseros 91 270 549 812

Paso de los Libres 324 397 380 317

San Martín 405 305 166 360

Santo Tomé 388 457 337 451

Total ÁREA DE ESTUDO 1.579 1.813 1.741 2.183

Total PROVÍNCIA CORRIENTES 15.188 14.685 13.756 17.410


Quadro 4.1-3. Sífilis Congênita Casos Acumulados at é a 53º semana epidemiológica Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Ituzaingó 0 1 1 0 Monte Caseros 0 0 1 0 Paso de los Libres 0 4 2 1 Santo Tomé 15 10 5 5 Total ÁREA DE ESTUDO 15 15 9 6 Total PROVÍNCIA CORRIENTES 34 28 22 24




Quadro 4.1-4. Hepatite A Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Ituzaingó 2 0 1 0 Monte Caseros 8 0 0 0 Total ÁREA DE ESTUDO 10 0 1 0 Total PROVÍNCIA CORRIENTES 46 80 7 4


Quadro 4.1-5. Hepatite B Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Ituzaingó 1 0 0 0 Monte Caseros 0 0 1 0 Total ÁREA DE ESTUDO 1 0 1 0



Quadro 4.1-6. Hepatite C Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Ituzaingó 0 0 1 0 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 1 0 Total PROVÍNCIA CORRIENTES 0 0 1 0


Quadro 4.1-7. Hepatite sem especificar Casos Acumul ados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Ituzaingó 3 0 0 0 Monte Caseros 15 0 3 0 Paso de los Libres 0 6 4 0 San Martín 1 0 0 0 Santo Tomé 2 0 1 0 Total ÁREA DE ESTUDO 21 6 8 0



Quadro 4.1-8. Chagas Agudo Congênito Casos Acumulad os até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Santo Tomé 0 0 1 0






Quadro 4.1-9. Leishmaniose Cutânea Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008 .

DEPARTAMENTO 2005 2006 2007 2008

Ituzaingó 1 0 0 0 Total PROVÍNCIA CORRIENTES 15 5 7 10 Total ÁREA DE ESTUDO 1 0 0 0


Quadro 4.1-10. Dengue Clássico Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Corrientes por Estabelecimento. Anos 2005 – 2008.

ESTABELECIMENTO 2005 2006 2007 2008

Capital 0 0 40 0 Total PROVÍNCIA CORRIENTES 0 0 40 0 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 0


Quadro 4-11. Patologias sem casos registrados no pe ríodo 2005-2008 em Corrientes.

PATOLOGIA Chagas Agudo Vetorial Casos Acumulados Febre Amarela Diarréias Agudas Sanguinolentas Leishmaniose Mucosa Leishmaniose Visceral Infecção Por HIV AIDS Dengue Hemorrágico


Nos quadros 4.1-12 a 4.1-29 foram representados os casos registrados na província de Misiones das seguintes patologias entre os anos 2005 e 2008:

• Chagas agudo outros casos

• Diarréias agudas sanguinolentas

• Leishmaniose mucosa

• Leishmaniose visceral

• Diarréias

• Infecção por HIV

• AIDS

• Sífilis congênita

• Hepatite A, B e C

• Hepatite sem especificar

• Chagas agudo congênito

• Chagas agudo vetorial



• Febre amarela

• Leishmaniose cutânea

• Dengue clássico

Não houve casos de dengue hemorrágico na província de Misiones durante o período 2005-2008.

Quadro 4.1-12. Chagas Agudo Outros Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.

DEPARTAMENTO/PARTIDO 2005 2006 2007 2008

Cainguás 0 0 1 0

Leandro N. Alem 0 0 3 2

Oberá 0 0 2 0

San Javier 0 0 0 1

Apóstoles 0 0 1 2

Concepción 0 0 0 3

Total PROVÍNCIA MISIONES 0 0 11 31



Quadro 4.1-13. Diarréias Agudas Sanguinolentas Caso s Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/ Partido. Anos 2005 – 2008.


Iguazú 0 0 0 1 Montecarlo 0 0 0 1 Total PROVÍNCIA MISIONES 0 0 0 2 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 0

Fonte: Ministerio de Salud – Dirección de Epidemiología. 2009

Quadro 4.1-14. Leishmaniose Mucosa Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 2005 – 2 008.


Leandro N. Alem 0 0 0 1 Oberá 0 0 1 Total PROVÍNCIA MISIONES 0 0 1 2 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 1 1


Quadro 4.1-15. Leishmaniose Visceral Casos Acumulad os até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 2005 – 2 008.


Leandro N. Alem 0 0 0 1 Oberá 0 0 0 4 Apóstoles 0 0 0 1 Total PROVÍNCIA MISIONES 0 0 17 21 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 6




Quadro 4.1-16. Diarréias Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Cainguás 800 866 786 716 Guaraní 657 582 1.000 850 Leandro N. Alem 458 524 1.130 704 Oberá 2.723 2.806 4.457 3.650 San Javier 677 885 1.049 645 25 de Mayo 642 539 834 1.057 San Pedro 481 1.392 918 970 Apóstoles 770 583 626 637 Concepción 251 132 276 263 Total PROVÍNCIA MISIONES 24.975 25.760 28.446 27.820

Total ÁREA DE ESTUDO 7.459 8.309 11.076 9.492


Quadro 4.1-17. Infecção Por HIV Casos Acumulados at é a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Cainguás 0 0 0 1 Total PROVÍNCIA MISIONES 0 0 0 2 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 1


Quadro 4.1-18. AIDS Casos Acumulados até a 53º sema na epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Cainguás 0 0 2 3 Guaraní 0 0 2 0 Leandro N. Alem 0 0 1 0 Oberá 1 0 13 7 San Javier 0 0 1 0 25 de Mayo 0 0 0 1 San Pedro 0 0 1 1 Apóstoles 0 0 5 1 Concepción 0 0 1 0 Total PROVÍNCIA MISIONES 50 34 198 133 Total ÁREA DE ESTUDO 1 0 26 13




Quadro 4.1-19. Sífilis Congênita Casos Acumulados a té a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Cainguás 1 0 2 1 Leandro N. Alem 7 2 2 2 Oberá 15 0 19 9 Apóstoles 7 0 0 0 Total PROVÍNCIA MISIONES 92 24 63 114 Total ÁREA DE ESTUDO 31 2 23 12


Quadro 4.1-20. Hepatite A Casos Acumulados até a 53 º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Cainguás 10 0 0 0 Guaraní 1 0 0 0 Leandro N. Alem 2 2 0 0 Oberá 6 2 0 0 San Javier 1 0 0 0 25 de Mayo 1 2 0 0 San Pedro 0 2 0 0 Apóstoles 2 1 0 0 Total PROVÍNCIA MISIONES 71 52 4 4 Total ÁREA DE ESTUDO 23 9 0 0


Quadro 4.1-21. Hepatite B Casos Acumulados até a 53 º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Cainguás 0 0 0 1 Guaraní 0 0 0 5 Leandro N. Alem 0 1 0 1 Oberá 0 0 0 2 Total PROVÍNCIA MISIONES 12 3 4 21 Total ÁREA DE ESTUDO 0 1 0 9


Quadro 4.1-22. Hepatite C Casos Acumulados até a 53 º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Capital 0 1 0 1 Total PROVÍNCIA MISIONES 0 1 0 1 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 0




Quadro 4.1-23. Hepatite sem Especificar Casos Acumu lados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Cainguás 3 2 6 1 Guaraní 12 6 0 0 Leandro N. Alem 8 3 0 0 Oberá 28 1 1 0 San Javier 10 1 0 0 25 de Mayo 7 3 0 0 San Pedro 3 5 1 1 Apóstoles 8 2 1 0 Total PROVÍNCIA MISIONES 309 131 32 6 Total ÁREA DE ESTUDO 77 23 9 2


Quadro 4.1-24. Chagas Agudo Congênito Casos Acumula dos até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 20 05 – 2008.


Leandro N. Alem 2 0 0 0 Oberá 1 0 0 5 Total PROVÍNCIA MISIONES 3 0 0 11 Total ÁREA DE ESTUDO 3 0 0 5


Quadro 4.1-25. Chagas Agudo Vetorial Casos Acumulad os até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 2005 – 2 008.


Oberá 1 0 0 0 Total PROVÍNCIA MISIONES 2 0 2 1 Total ÁREA DE ESTUDO 1 0 0 0


Quadro 4.1-26. Febre Amarela Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 2005 – 2008 .


Guarani 0 0 0 3 San Pedro 0 0 0 1 Total PROVÍNCIA MISIONES 0 0 0 5 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 4




Quadro 4-27. Leishmaniose Cutânea Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 2005 – 2 008.


Guaraní 0 0 0 2 Leandro N. Alem 0 0 3 0 Oberá 0 0 1 1 San Javier 1 0 0 5 25 de Mayo 0 0 0 1 San Pedro 0 0 0 1 Apóstoles 1 0 0 0 Concepción 0 0 0 3 Total PROVÍNCIA MISIONES 36 27 30 62 Total ÁREA DE ESTUDO 2 0 4 13


Quadro 4.1-28. Dengue Clássico Casos Acumulados até a 53º semana epidemiológica. Prov. de Misiones por Departamento/Partido. Anos 2005 – 2008 .


Eldorado 0 0 2 0 Total PROVÍNCIA MISIONES 0 0 2 0 Total ÁREA DE ESTUDO 0 0 0 0


No quadro 4.1-29 se sintetizam os casos das patologias analisadas, em nível nacional para o mesmo período.

Quadro 4.1-29. Dados das patologias selecionadas. P eríodo 2005-2008.

PATOLOGIA TOTAL NACIONAL

2005 2006 2007 2008 Chagas agudo 0 0 105 371 Diarréia Ag. Sanguin. 0 0 4 320 Leishmaniose Mucosa 0 0 18 26 Leishmaniose Visceral 0 0 19 24 Diarréias 1.007.481 1.090.000 1.011.000 1.074.000 Infecção por HIV 3.361 2.820 1.551 1.494 AIDS 1.131 679 815 1.256 Sífilis congênita 734 692 830 644 Hepatite A 19.180 7.118 2.137 792 Hepatite s/especif. 25.881 10.502 3.310 1.539 Hepatite B 1.019 666 601 576 Hepatite C 881 697 556 483 Chagas Ag. Congên. 327 384 271 157 Chagas Ag. Vetorial 409 122 53 60 Febre amarela 0 0 0 6 Leishmaniose cutânea 261 257 182 180 Dengue clássico 14 7 301 72 Dengue hemorrágico 0 0 3 0




4.1.1 Conclusões

De acordo ao que surge dos quadros apresentados no item anterior, podem mencionar-se algumas conclusões:

• Os casos de Chagas Congênito e Vetorial são quase nulos em Corrientes e por debaixo da média nacional em Misiones, e os poucos casos de denuncia se concentram em Oberá, segundo centro sanitário da província. Em nível nacional, a maior parte dos casos foi denunciada em Buenos Aires, Santa Fe e Chaco.

• Os casos de Chagas agudo são mínimos em Corrientes (3 casos em período 2005 – 2008 em Santo Tomé) e se encontram por cima da média nacional em Misiones com 42 casos denunciados no período, e se distribuem em distintos municípios dentro e fora da área em estudo.

• Os casos de Leishmaniose cutânea superam levemente a média nacional no caso de Corrientes com 37 casos nos 4 anos, sobre a bacia do Paraná, ou seja, fora da área de estudo. O caso de Misiones é mais importante, com 155 casos nos 4 anos, embora só uma pequena quantidade de casos fosse dentro da área em estudo (mais de 70% em Iguazú). Há muito poucos casos de Leishmaniose Mucosa na bacia (3 no período 2007-2008), correspondendo os restantes à região NOA, enquanto os raros casos de Leishmaniose visceral em nível nacional aconteceram quase com exclusividade em ambas as bacias de Misiones (38 casos no biênio 2007 – 2008).

• É quase nula a detecção de Infecção por HIV em Corrientes e Misiones, diante dos importantes valores em nível nacional, e não há nenhum caso nos departamentos da área de estudo.

• O registro de casos de AIDS é nulo na província de Corrientes, mais importante na província de Misiones, que excede a média nacional, especialmente nos departamentos de Oberá e Apóstoles, pelo qual deverá ser considerado na migração de populações por efeito das obras ou novas atividades.

• No caso de Sífilis, se repete o do ponto anterior para Misiones. Em Corrientes a quantidade de casos supera levemente a média nacional.

• Em todos os tipos de hepatite, ambas as províncias se encontram por baixo da média nacional, e essa diferença é maior se se consideram só os departamentos da área de estudo.

• No caso de febre amarela, os poucos casos no país, aconteceram em Misiones (5 de 6). • No caso de Dengue Clássico, exceto no ano 2007 com 40 casos em Corrientes e 2 casos

em Misiones, não foram verificados outros eventos. O dengue hemorrágico foi praticamente desprezível em nível nacional (3 casos) e nulo em Corrientes e Misiones.

• Em nível da totalidade das patologias de Notificação Obrigatória que regula a Dirección de Epidemiología do Ministerio de Salud e Acción Social de la Nación, e considerando as primeiras 38 semanas do ano de 2009 (3.076.617 notificações) a província de Corrientes se encontra por baixo da média nacional, e Misiones se encontra por cima da média nacional. Neste segundo caso, a patologia determinante no caso de Misiones é a “Doença Tipo Influenza” de acordo à denominação da Dirección de Epidemiología. No conjunto das restantes patologias se encontra no âmbito da média nacional.

• Ao que se refere à infraestrutura sanitária básica, os indicadores provinciais sobre centros, camas e profissionais da saúde, respondem às médias nacionais, embora no caso da área em estudo, os indicadores ficam negativos, pela alta concentração de serviços nos principais centros urbanos, que se encontram fora da área mencionada.



4.2 Margem brasileira

O Brasil conta com o “Sistema de Informação de Agravos de Notificação” (Sinan Net). Dentro deles se encontram os “Agravos de Notificação Compulsória”, conforme Portaria Nº 5 SVS/MS de 21/02/06 que inclui 41 patologias, muitas delas coincidentes com a versão argentina, embora com diferente forma de agrupamento, atendendo às condições próprias das diferentes regiões do país. O Sistema de Informação do Brasil está centralizado no Ministério de Saúde e sua base estatística é o DATASUS onde pode encontrar-se toda a informação por Unidade Federal e Município em forma normalizada.

Nos quadros 4.2-1 a 4.2-7 se sintetizam os casos de ocorrência para os 114 municípios da área de estudo e para o Estado do Rio Grande do Sul das seguintes patologias: AIDS, Dengue, Esquistossomose, Febre Amarela, Malaria, Leishmaniose cutânea e visceral e Hepatite viral.

Quadro 4.2-1. Casos de AIDS identificados por Munic ípio de notificação.

MUNICÍPIO 2005 2006 2007 2008 2009 Total Ajuricaba 0 0 0 0 0 0 Alecrim 0 0 1 0 0 1 Alegrete 12 21 23 16 9 81 Alegria 0 0 0 0 0 0 Augusto Pestana 0 0 0 0 0 0 Bagé 2 8 11 12 6 39 Barra do Quaraí 0 1 0 0 0 1 Boa Vista do Buricá 0 0 0 0 0 0 Boa Vista do Cadeado 0 0 0 0 0 0 Bom Progresso 0 0 0 0 0 0 Bossoroca 0 0 0 0 0 0 Bozano 0 0 0 0 0 0 Braga 0 0 0 0 0 0 Cacequi 0 0 0 0 0 0 Caibaté 0 0 0 0 0 0 Campina das Missões 0 0 0 0 1 1 Campo Novo 0 0 0 0 0 0 Capão do Cipó 0 0 0 0 0 0 Catuípe 0 0 0 0 0 0 Cerro Largo 0 0 0 0 0 0 Chapada 0 0 0 0 0 0 Chiapetta 0 0 0 0 0 0 Cândido Godói 0 0 0 0 0 0 Condor 0 0 0 0 0 0 Coronel Barros 0 0 0 0 0 0 Coronel Bicaco 0 2 0 0 0 2 Crissiumal 1 0 0 0 0 1 Cruz Alta 10 12 33 32 7 94 Derrubadas 0 0 0 0 0 0 Dezesseis de Novembro 0 0 0 0 0 0 Dilermando de Aguiar 0 0 0 0 0 0 Dom Pedrito 4 0 2 2 1 9 Doutor Maurício Cardoso 0 0 0 0 0 0



MUNICÍPIO 2005 2006 2007 2008 2009 Total Entre-Ijuís 0 0 0 0 0 0 Esperança do Sul 0 0 0 0 0 0 Eugênio de Castro 0 0 0 0 0 0 Garruchos 0 0 0 0 0 0 Giruá 1 1 2 0 0 4 Guarani das Missões 0 0 0 0 0 0 Horizontina 0 2 0 0 0 2 Humaitá 0 0 0 0 0 0 Ijuí 15 12 6 15 4 52 Independência 0 0 0 0 0 0 Inhacorá 0 0 0 0 0 0 Itaara 0 0 0 0 0 0 Itacurubi 0 0 0 0 0 0 Itaqui 8 3 0 0 0 11 Júlio de Castilhos 0 0 0 0 0 0 Jóia 0 0 0 0 0 0 Jaguari 0 0 0 0 0 0 Jari 0 0 0 0 0 0 Lavras do Sul 0 0 0 0 0 0 Manoel Viana 0 0 0 0 0 0 Mata 0 0 0 0 0 0 Maçambara 0 0 0 0 0 0 Mato Queimado 0 0 0 0 0 0 Miraguaí 0 0 0 0 0 0 Nova Candelária 0 0 0 0 0 0 Nova Esperança do Sul 0 0 0 0 0 0 Nova Ramada 0 0 0 0 0 0 Novo Machado 0 0 0 0 0 0 Palmeira das Missões 5 7 7 11 1 31 Panambi 0 0 0 0 0 0 Pejuçara 0 0 0 0 0 0 Pirapó 0 0 0 0 0 0 Porto Lucena 0 0 0 0 0 0 Porto Mauá 0 0 0 0 0 0 Porto Vera Cruz 0 0 0 0 0 0 Porto Xavier 0 0 0 0 0 0 Quaraí 3 1 1 1 0 6 Quevedos 0 0 0 0 0 0 Redentora 0 0 0 0 0 0 Rolador 0 0 0 0 0 0 Roque Gonzales 0 0 0 0 0 0 Rosário do Sul 8 7 10 3 0 28 Salvador das Missões 0 0 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul 0 0 0 0 0 0 Santa Maria 117 109 114 95 28 463 Santa Rosa 5 4 1 5 1 16 Santana do Livramento 7 8 6 0 0 21 Santiago 0 0 2 0 0 2 Santo Ângelo 16 15 24 7 0 62 Santo António das Missões 0 0 0 0 0 0



MUNICÍPIO 2005 2006 2007 2008 2009 Total Santo Augusto 0 0 0 0 0 0 Santo Cristo 1 0 0 0 0 1 Sede Nova 0 0 0 0 0 0 Senador Salgado Filho 0 0 0 0 0 0 Sete de Setembro 0 0 0 0 0 0 São Borja 14 5 8 7 4 38 São Francisco de Assis 0 0 0 0 0 0 São Gabriel 3 5 4 2 3 17 São José do Inhacorá 0 0 0 0 0 0 São Luiz Gonzaga 0 0 0 0 0 0 São Martinho 0 0 0 0 0 0 São Martinho da Serra 0 0 0 0 0 0 São Miguel das Missões 0 0 0 0 0 0 São Nicolau 0 0 0 0 0 0 São Paulo das Missões 0 1 0 0 0 1 São Pedro do Butiá 0 0 0 0 0 0 São Pedro do Sul 0 0 0 0 0 0 São Valério do Sul 0 0 0 0 0 0 São Vicente do Sul 0 0 0 0 0 0 Tenente Portela 0 0 0 0 0 0 Tiradentes do Sul 0 0 0 0 0 0 Toropi 0 0 0 0 0 0 Três de Maio 3 2 3 1 0 9 Três Passos 3 3 3 3 0 12 Tucunduva 0 0 2 0 0 2 Tupanciretã 0 0 0 0 0 0 Tuparendi 0 0 0 0 0 0 Ubiretama 0 0 0 0 0 0 Unistalda 0 0 0 0 0 0 Uruguaiana 22 14 8 13 5 62 Vitória das Missões 0 0 0 0 0 0 Total RIO GRANDE DO SUL 2.636 2.699 2.701 2.502 800 11.338 Total ÁREA DE ESTUDO 260 243 271 225 70 1.069

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net. DATASUS, acesso em fev-2010.

Quadro 4.2-2. Casos de Dengue.

MUNICÍPIO 2009 2008 2007 Alegria 0 0 1 Bagé 1 0 0 Boa Vista do Buricá 0 0 1 Campina das Missões 0 0 2 Catuípe 0 2 1 Cerro Largo 0 0 1 Chapada 0 1 0 Crissiumal 0 0 1 Cruz Alta 0 1 0 Dezesseis de Novembro 0 0 1 Giruá 1 1 218 Guarani das Missões 0 1 0



MUNICÍPIO 2009 2008 2007 Horizontina 0 0 2 Ijuí 1 4 1 Itaqui 1 0 0 Júlio de Castilhos 0 0 1 Palmeira das Missões 0 1 2 Pirapó 0 0 1 Porto Xavier 0 1 1 Santa Maria 1 2 3 Santa Rosa 0 3 7 Santo Ângelo 2 1 0 Santo Antônio das Missões 0 0 3 Santo Cristo 0 0 3 São Borja 2 0 0 São Gabriel 0 1 0 São Luiz Gonzaga 4 0 7 São Miguel das Missões 0 0 2 São Nicolau 1 0 0 Senador Salgado Filho 0 0 1 Sete de Setembro 0 0 1 Tenente Portela 0 0 2 Três de Maio 0 1 16 Tucunduva 0 0 1 Tupanciretã 0 0 1 Tuparendi 0 0 3 Uruguaiana 0 0 2 Total RIO GRANDE DO SUL 64 128 423 Total ÁREA DE ESTUDO 14 20 286

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net. DATASUS, acesso em fev-2010. Notas: 1) Incluídas notificações de indivíduos residentes no Brasil, independentemente de sua confirmação, excetuando os descartados, pois em situações de epidemia não sempre é possível confirmar todos os casos. 2) Períodos Disponíveis ou período - Correspondem aos anos de notificação dos casos. 3) Dados de 2008 sujeitos a revisão. 4) Dados parciais de 2009. 5) Para cálculo da incidência utilize local de residência.

Quadro 4.2-3. Esquistossomose.

MUNICÍPIOS Nº DE CASOS

2009 2008 2007 Esteio 1 0 3 Canoas 0 7 1 Totais RIO GRANDE DO SUL 1 7 4 Totais ÁREA DE ESTUDO 0 0 0

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net. DATASUS, acesso em fev-2010 Notas: 1) Excluídos casos não residentes no Brasil. 2) Períodos Disponíveis ou período – Correspondem aos anos de notificação dos casos. 3) Dados de 2008 sujeitos a revisão. 4) Dados parciais de 2009.



Quadro 4.2-4. Febre Amarela.

MUNICÍPIOS Nº DE CASOS

2009 2008 2007

Santo Ângelo 1 1 0

Uruguaiana 1 0 0 Total RIO GRANDE DO SUL 16 1 0

Total ÁREA DE ESTUDO 2 1 0

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net. DATASUS, acesso em fev-2010. Notas: 1) Excluídos casos não residentes no Brasil. 2) Períodos Disponíveis ou período – Correspondem aos anos de notificação dos casos. 3) Dados de 2008 sujeitos a revisão. 4) Dados parciais de 2009.

Quadro 4.2-5. Malária.

MUNICÍPIOS 2009 2008 2007 Cruz Alta 1 2 0 Ijuí 0 2 1 Roque Gonzales 0 1 0 São Borja 0 0 1 Santa Maria 1 0 0 Santa Rosa 1 0 0 Total RIO GRANDE DO SUL 5 13 17 Total ÁREA DE ESTUDO 3 5 2

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net. DATASUS, acesso em fev-2010 Notas: 4) Dados de 2008 sujeitos a revisão. 5) Dados parciais de 2009.

Quadro 4.2-6. Hepatites Virais.

MUNICÍPIO Total 2009 Total 2008 Total 2007 Aceguá 0 1 0 Alecrim 1 1 0 Alegrete 0 5 3 Alegria 0 3 1 Bagé 91 62 63 Boa Vista do Buricá 2 1 0 Cacequi 0 0 1 Caibaté 0 0 1 Campo Novo 0 1 0 Cândido Godói 2 0 5 Capão do Cipó 0 0 1 Catuípe 1 1 1 Cerro Largo 0 1 5 Chapada 6 7 8 Coronel Bicaco 0 1 0 Cruz Alta 5 23 15 Derrubadas 0 0 3 Dom Pedrito 1 1 2 Entre-ljuís 0 0 1



MUNICÍPIO Total 2009 Total 2008 Total 2007 Esperança do Sul 0 6 2 Garruchos 0 0 1 Giruá 0 2 2 Guarani das Missões 1 1 3 Horizontina 3 2 21 Ijuí 22 10 7 Independência 0 0 3 Inhacorá 0 0 1 Itaara 0 2 1 Itaquí 0 1 0 Jaguari 1 1 1 Jari 0 1 0 Júlio de Castilhos 0 4 5 Lavras do Sul 0 0 1 Manoel Viana 0 0 1 Mato Queimado 0 1 1 Nova Candelária 0 2 0 Novo Machado 2 0 1 Palmeira das Missões 4 4 28 Panambi 2 2 3 Porto Lucena 1 0 3 Porto Mauá 0 1 0 Porto Vera Cruz 0 0 1 Porto Xavier 0 0 2 Quaraí 0 3 1 Quevedos 0 1 0 Redentora 0 1 1 Rolador 1 0 0 Roque Gonzales 0 0 1 Sant' Ana do Livramento 7 8 2 Santa Bárbara do Sul 0 0 1 Santa Maria 19 47 27 Santa Rosa 11 16 40 Santiago 3 7 14 Santo Ângelo 21 61 10 Santo Antônio das Missões 3 1 0 Santo Augusto 2 2 1 Santo Cristo 7 0 4 São Borja 12 19 25 São Francisco de Assis 1 1 0 São Gabriel 11 7 1 São José do Inhacorá 1 1 2 Sao Luiz Gonzaga 0 2 0 São Martinho 1 0 1 São Martinho da Serra 1 0 0 São Miguel das Missões 1 0 1 São Paulo das Missões 0 1 0 São Pedro do Sul 0 0 1 São Vicente do Sul 0 0 1 Sete de Setembro 1 0 0



MUNICÍPIO Total 2009 Total 2008 Total 2007 Tenente Portela 2 6 2 Três de Maio 2 7 12 Tres Passos 0 3 2 Tucunduva 1 0 1 Tupanciretã 2 1 0 Tuparendi 0 1 0 Uruguaiana 42 54 96 Total RIO GRANDE DO SUL 3.413 4.421 3.707 Total ÁREA DE ESTUDO 298 398 435

Fonte: Ministerio de Salud/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net. DATASUS, acesso em fev-2010

Quadro 4.2-7. Leishmaniose tegumental americana.

MUNICÍPIOS 2009 2008 2007

Porto Xavier 1 0 0

Rosário do Sul 1 0 0

Santo Antônio das Missões 0 1 0

São Francisco de Assis 0 1 0

Três Passos 0 0 1

Total RIO GRANDE DO SUL 6 11 11

Total ÁREA DE ESTUDO 2 2 1

Fonte: Ministério de Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Net. DATASUS, acesso em fev-2010

4.2.1 Conclusões

De acordo ao que surge dos quadros apresentados no ítem anterior, podem mencionar-se algumas conclusões:

• A informação de saúde na República Federativa do Brasil está totalmente centralizada em nível nacional no Ministério da Saúde e inclui todos os níveis jurisdiccionais, ou seja, de ordem nacional, estadual, regional, municipal e por estabelecimento sanitário. Os dados correspondentes às patologias de notificação obrigatória se obtiveram do “Sistema de Informação de Agravos de Notificação” (Sinan Net).

• No caso da AIDS, pode observar-se que as freqüências verificadas dentro da área em estudo se encontram significativamente por baixo da média correspondente ao estado do Rio Grande do Sul. A maior concentração de casos detectados acontece no município de Santa Maria, com aproximadamente 45% dos casos registrados na área de estudo.

• Com respeito à Dengue, na área de estudo, esta patologia se encontra em parâmetros normais para o total de casos do estado do Rio Grande do Sul, exceto uma oportunidade do ano 2007 onde só no município de Giruá se verificaram 218 casos, o que representou 50% do total de casos em todo o estado para esse período.

• A Esquistossomose, por tratar-se de uma patologia diretamente vinculada aos cursos de água, está sujeita a controles especiais em obras hidroenergéticas. Durante o período 2007-2009, no estado do Rio Grande do Sul, se verificaram um total de 12 casos, concentrados nos municípios de Esteio e Canoas, ou seja, dentro da bacia do rio Uruguai, mas fora da área de estudo.



• Embora a presença de casos de Febre Amarela seja eventual no estado do Rio Grande do Sul (nenhum caso no ano 2007 e um em 2008), durante o ano de 2009 se verificaram 16 casos, principalmente nos municípios de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz, e dois casos dentro da área de estudo. Contra esta patologia existem campanhas periódicas de vacinação.

• A reduzida quantidade de casos de Malaria detectados estão distruibuídos em 22 municípios, seis dos quais pertencem à área de estudo, com um total de 10 casos no triênio 2007-2009.

• As Hepatites Virais são patologias que estão distribuídas praticamente em todo o território do Estado, embora, tendo em conta a população da área de estudo, sua incidência tenha estado consistentemente por baixo da média estadual.

• A Leishmaniose em todas suas formas não é uma patologia freqüente no estado do Rio Grande do Sul. Dos 28 casos de Leishmaniose tegumentar americana registrados no triênio 2007-2009, cinco se registraram em municípios da área de estudo, o que indica que a média se encontra dentro dos níveis do total do estado do Rio Grande do Sul.

4.3 Síntese de Patologias Específicas

O seguinte Quadro representa um comparativo das principais patologias de possível origem hídrica nas jurisdições (Províncias e Unidade Federativa), correspondentes à área em estudo:

Quadro 4.3-1. Síntese de Patologias Específicas (nú mero de casos).

PATOLOGIAS PROV./EST. 2007 2008 2009

TOTAL BACIA TOTAL BACIA TOTAL BACIA

ESQUISTOSSOMOSE Misiones 0 0 0 0 0 0 Corrientes 0 0 0 0 0 0 Rio Grande do Sul 4 0 7 0 1 0

DENGUE CLÁSSICO Misiones 2 0 0 0 Corrientes 40 0 0 0 Rio Grande do Sul 423 286 128 22 64 14

FEBRE AMARELA Misiones 0 0 5 0 Corrientes 0 0 0 0 Rio Grande do Sul 0 0 1 1 16 2

LEISHMANIÁSE CUT. Y VISC.

Misiones 30 4 62 12 Corrientes 7 0 10 0 Rio Grande do Sul 11 1 11 4 6 2

LEISHMAN. VISC. e MUC. Misiones 18 1 23 7 Corrientes 0 0 0 0 0 0 Rio Grande do Sul 0 0 0 0 0 0

MALARIA Rio Grande do Sul 17 4 13 5 5 3

HEPATITES VIRAIS Misiones 36 8 10 1 Corrientes 37 9 15 0 Rio Grande do Sul 3.707 445 4.421 398 3.408 287

Para as patologias de Declaração Obrigatória, de interesse hídrico, surgem do quadro síntese anterior as seguintes considerações:



• Esquistossomose: Até o presente não foram registrados casos na Argentina, e os casos registrados no Brasil (Rio Grande do Sul), estão fora da área em estudo.

• Dengue Clássico: Exceto os 40 casos do ano 2007 em Corrientes, todos atendidos fora da área de estudo, não foram verificados novos episódios na zona. No Rio Grande do Sul, ocorreu algo similar também no ano 2007, com 218 casos no município de Giruá, sobre um total de 428 em todo o Estado, com uma baixa importante em 2008 com 128 casos e em 2009 com 64 casos (22 e 14 casos na área em estudo respectivamente)

• Febre Amarela: dos 5 casos verificados na Argentina no ano 2008, 3 corresponderam ao Departamento de Cainguás, embora fora da área em estudo, sem novos episódios registrados na zona. No Rio Grande do Sul, não houve casos em 2007 e um só em 2008 dentro da área em estudo (Santo Ângelo). Em 2009 se verificaram 16 casos, dois dos quais foram na área em estudo (Santo Ângelo e Uruguaiana). Ambos os países continuam com as campanhas de vacinação.

• Leishmaniose: a província mais afetada por esta patologia é Misiones, tanto fora como dentro da área em estudo. Em Corrientes, embora fossem verificados alguns casos de Leishmaniose cutânea, foram fora da área em estudo, e não há casos das variantes Visceral e Mucosa. No Rio Grande do Sul, nos últimos dois anos aconteceram só 19 casos em todo o Estado, e 6 na área em estudo.

• Malária: aconteceram alguns casos no Rio Grande do Sul, tanto dentro como fora da área em estudo. Nos últimos três anos, houve casos pontuais em Ijuí (3), Roque Gonzales (1), São Borja (1), Santa Maria (1) e Santa Rosa (1).

• Hepatites Virais: as províncias de Corrientes e Misiones estão muito por baixo da média nacional, com muito poucos casos dentro da área em estudo. No Rio Grande do Sul, é mais notória a incidência destas patologias em nível global, mas com menor intensidade dentro da área em estudo.



5 INFRAESTRUTURA SANITÁRIA DA REGIÃO EM ESTUDO

Uma das características mais importantes da área em estudo em relação à infraestrutura sanitária é sua distância dos grandes centros urbanos, verdadeiros referentes quanto a sistemas assistenciais e a infraestrutura de saneamento (água potável, serviços de esgotos e de coleta e tratamento de resíduos).

Do lado argentino, o centro de importância mais próximo é a cidade de Posadas, e outros de menor importância nas cidades de Oberá em Misiones e Santo Tomé e Paso de los Libres em Corrientes. A cidade de Corrientes, embora conte com boa cobertura hospitalar, está muito afastada da área em análise.

Do lado brasileiro, o maior centro de referência é a cidade de Porto Alegre, com alguns outros centros regionais ou locais como Uruguaiana, Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa. Santa Maria, embora tenha a principal infraestrutura sanitária da área de estudo, se encontra muito afastada da zona de possível afetação pelos empreendimentos.

Neste caso, as distâncias entre os municípios potencialmente afetados e os grandes centros de referência, são ainda maiores que da margem argentina. A Figura 5-1, apresentada ao final deste capítulo, ilustra a infraestrutura sanitária na área de estudo.

Quadro 5-1. Infraestrutura sanitária na bacia do r io Uruguai – Corrientes.

DEPARTAMENTO MUNICÍPIO/ LOCALIDADE

TIPO DE ESTABELECIMENTO Nº

CAMAS PS/ SPA

EST. SAN.

CL c/ INT.

HOSP. GEN.

HOSP. ESP.

LAB./ RAD. TOTAL

GENERAL ALVEAR

Estação Torrent 1 1 General Alvear 1 1 43

ITUZAINGO

Apipé Grande 1 1 2 4 Colonia Liebig 1 1 10 Ituzaingó 4 1 5 49 San Carlos 1 1 5 Villa Olivos 1 1

MONTE CASEROS

Colonia Pujol 1 1 Colonia Libertad 1 1 Mocoretá 1 1 2 21 Monte Caseros 5 3 1 1 10 96 Parada Laborgle 1 1 Puerto Ceibe 1 1

PASO DE LOS LIBRES

Bonpland 1 1 2 Parada Pucheta 1 1 Paso de los Libres 2 2 4 1 3 2 14 123

SAN MARTÍN

Colonia Pellegrini 1 1 3 Espingana 1 1 Guaviravi 1 1 La Cruz 1 1 2 43 Tres Cerros 1 1 Yapeyú 1 1 9



DEPARTAMENTO MUNICÍPIO/ LOCALIDADE

TIPO DE ESTABELECIMENTO Nº

CAMAS PS/ SPA

EST. SAN.

CL c/ INT.

HOSP. GEN.

HOSP. ESP.

LAB./ RAD. TOTAL

SANTO TOMÉ

1° Secção Chacras 1 1 Colonia José Rafael 1 1 Desiderio Sosa 1 1 Garruchos 1 1 6 Gobernador Virasoro 4 1 5 43 Santo Tomé 2 1 2 5 111

Totais ÁREA DE ESTUDO 31 4 7 13 4 6 65 598

Fonte: Guia de Estabelecimentos da Saúde, Dirección de Estadísticas – Ministerio de Salud y Ambiente de la Nación. www.deis.gov.ar/guia.htm, 2009. Notas : PS/SPA: Posto Sanitário - Sala de Primeiros Socorros, EST.SAN.: Estação Sanitária (com internação para urgências), CL. c/ INT.: Clínica Privada com internação, HOSP.GEN: Hospital Medicina General, HOSP.ESP.: Hospital Especializado (maternidades, traumatologia, etc.), LAB./RAD.: Laboratórios de análises clínicas e de Radiologia.

Quadro 5-2. Infraestrutura sanitária na bacia do ri o Uruguai – Misiones.

DEPARTAMENTO MUNICÍPIO/LOCALIDADE TIPO DE ESTABELECIMENTO

Nº CAMAS PS /

SPA EST. SAN.

CL c/ INT.

HOSP. GEN.

HOSP. ESP.

LAB./ RAD. TOTAL

25 DE MAYO

1º de Julio 1 1 25 de Mayo 2 1 3 12 Alba Posse 9 1 10 14 Acaragua 1 1 Colonia 25 de Mayo 2 2 Colonia Alborada 1 1 Colonia Alicia 2 2 Colonia Aurora 6 1 7 6 Colonia Londero 1 1 Santa Rita 1 1 6 Tamanduá 1 1

APÓSTOLES

Apóstoles 2 1 3 83 Azara 1 1 Estação Apóstoles 1 1 Las Tunas 1 1 Puerto Azara 1 1 San José 4 1 5 11 Tres Capones 1 1

CONCEPCIÓN Concepción de la Sierra 4 1 5 23 San Juan da Sierra 1 1 Santa Maria 3 3

GUARANÍ

Colonia Fracran 1 1 2 8 Colonia Milagro 1 1 El Soberbio 4 3 1 8 39 San Vicente 2 3 1 6 95

LEANDRO N. ALEM

Almafuerte 1 1 Arroyo del Medio 1 1 Caa-Guazú 1 1 Caa-Yarí 1 1 Cerro Azul 1 1 2 16 Dos Arroyos 1 1 Gobernador López 2 2



DEPARTAMENTO MUNICÍPIO/LOCALIDADE TIPO DE ESTABELECIMENTO

Nº CAMAS PS /

SPA EST. SAN.

CL c/ INT.

HOSP. GEN.

HOSP. ESP.

LAB./ RAD. TOTAL

Quilômetro 26 1 1 Leandro N. Alem 7 4 1 3 1 16 186 Olegario Andrade 1 1 Rincón López 1 1

OBERÁ

Campo Ramón 3 3 Campo Viera 1 1 2 4 16 Colonia Alberdi 1 1 Colonia Guaraní 1 1 General Alvear 1 1 Juan Bautista Alberdi 1 1 Los Helechos 2 2 Oberá 14 5 1 8 30(1) 58 242 Panambí 1 1 2 3 San Martín 1 1 Villa Bonita 1 1 8 Yapeyú Centro 1 1

SAN JAVIER

Florentino Ameghino 1 1 Invernada de Itacaruaré 1 1 Itacaruaré 2 2 Los Galpones 1 1 Puerto Rosario 1 1 Rincón Guerrero 1 1 San Javier 2 1 3 31 Mojón Grande 1 1

Totais ÁREA DE ESTUDO 105 4 24 9 11 31 184 799

Fonte: Guia de Estabelecimentos da Saúde, Dirección de Estadísticas – Ministerio de Salud y Ambiente de la Nación. www.deis.gov.ar/guia.htm, 2009. Notas : PS/SPA: Posto Sanitário - Sala de Primeiros Socorros, EST.SAN.: Estação Sanitária (com internação para urgências), CL. c/ INT.: Clínica Privada com internação, HOSP.GEN.: Hospital Medicina General, HOSP.ESP.: Hospital Especializado (maternidades, traumatologia, etc.), LAB./RAD.: Laboratórios de análises clínicas e de Radiologia. (1) Inclui 14 consultórios especializados

De acordo à quantidade e tipo de estabelecimentos de saúde na área de estudo correspondente às províncias de Misiones e Corrientes, os principais centros de atenção dentro e fora da área de estudo seriam:

• Populações de referência dentro da área de estudo:

Oberá com 14 unidades hospitalares entre públicas e privadas de Medicina Geral e especializada.

Leandro N. Alem com 8 unidades hospitalares entre públicas e privadas de Medicina Geral e Especializada.

• Populações de referência fora da área de estudo:

Posadas



Quadro 5-3. Infraestrutura sanitária na bacia do ri o Uruguai – Rio Grande do Sul.

MUNICÍPIOS TIPO DE ESTABELECIMENTOS

TOTAL CS/UBS/ PS

CL/PC/ HD

PSO/ UM

HOSP. ESP.

HOSP. GRAL

FAR./ LAB.

Aceguá 2 0 0 0 1 1 4 Ajuricaba 3 2 0 0 1 4 10 Alecrim 4 0 0 0 1 2 7 Alegrete 25 8 1 0 1 66 99 Alegria 1 1 0 0 1 0 3 Augusto Pestana 3 0 0 0 1 2 6 Bagé 35 10 0 0 3 98 147 Barra do Quaraí 3 0 0 0 0 1 4 Boa Vista do Buricá 5 1 0 0 1 8 15 Boa Vista do Caldeado 2 0 0 0 0 0 2 Bom Progresso 1 0 0 0 0 0 1 Bossoroca 7 0 0 0 0 6 13 Bozano 1 0 0 0 0 0 1 Braga 6 0 0 0 1 0 7 Cacequi 6 0 0 0 1 7 15 Caibaté 6 0 0 0 1 2 9 Campina das Missões 2 0 0 0 1 1 4 Campo Novo 2 1 0 0 1 0 4 Cândido Godói 5 0 0 0 1 1 7 Capão do Cipó 2 0 0 0 0 0 2 Catuipé 0 0 1 0 0 3 4 Cerro Largo 3 0 0 0 1 16 20 Chapada 6 1 0 0 1 3 11 Chiapetta 2 0 0 0 1 1 4 Condor 0 0 0 0 1 1 2 Coronel Barros 1 0 0 0 0 0 1 Coronel Bicaco 4 0 0 0 1 4 9 Crissiumal 3 3 0 0 1 1 8 Cruz Alta 20 11 0 0 4 126 161 Derrubadas 1 0 0 0 1 0 2 Dezesseis de Novembro 2 0 0 0 0 0 2 Dilermando de Aguilar 2 0 0 0 0 0 2 Dom Pedrito 16 0 0 0 1 36 53 Doutor Mauricio Cardoso 2 0 0 0 1 1 4 Entre-ljuís 3 0 0 0 0 3 6 Esperança do Sul 1 0 0 0 0 1 2 Eugênio de Castro 1 0 0 0 0 1 2 Garruchos 2 0 0 0 0 0 2 Giruá 5 6 0 0 1 16 28 Guarani das Missões 5 0 0 0 1 9 15 Horizontina 6 2 0 0 1 13 22 Humaitá 2 0 0 0 1 3 6 Ijuí 27 32 0 0 3 98 160 Independência 4 1 0 0 1 1 7 Inhacorá 5 0 0 0 0 0 5 Itaara 1 0 0 0 0 0 1




TOTAL CS/UBS/ PS

CL/PC/ HD

PSO/ UM

HOSP. ESP.

HOSP. GRAL

FAR./ LAB.

Itacurubí 1 0 0 0 0 1 2 Itaqui 12 3 0 0 1 36 52 Jaguari 4 1 0 0 1 10 16 Jari 1 0 0 0 0 0 1 Jóia 2 1 1 0 0 0 4 Júlio de Castilhos 9 5 0 0 1 10 25 Lavras do Sul 5 0 0 0 1 6 12 Maçambará 7 0 0 0 0 1 8 Manoel Viana 3 2 0 0 0 5 10 Mata 2 0 0 0 1 1 4 Mato Queimado 4 0 0 0 0 1 5 Miraguaí 4 0 0 0 0 0 4 Nova Candelária 1 0 0 0 0 0 1 Nova Esperança do Sul 2 0 0 0 0 2 4 Nova Ramada 2 0 0 0 0 0 2 Novo Machado 4 0 0 0 0 1 5 Palmeira das Missões 19 6 0 0 1 31 57 Panambí 27 9 1 0 1 26 64 Pejuçara 1 0 0 0 1 2 4 Pirapó 3 0 0 0 0 1 4 Porto Lucena 2 0 0 0 1 2 5 Porto Mauá 2 0 0 0 0 0 2 Porto Vera Cruz 1 0 0 0 0 0 1 Porto Xavier 6 0 0 0 1 6 13 Quaraí 7 0 0 0 1 23 31 Quevedos 2 0 0 0 0 0 2 Redentora 1 0 0 0 1 3 5 Rolador 8 0 0 0 0 0 8 Roque Gonzales 6 0 0 0 1 7 14 Rosário do Sul 16 7 0 0 1 44 68 Salvador das Missões 1 0 0 0 1 13 15 Santa Ana do Livramento 14 13 4 0 2 59 92 Santa Bárbara do Sul 2 1 0 0 1 7 11 Santa Maria 35 61 4 0 7 566 673 Santa Rosa 17 3 0 0 2 101 123 Santiago 20 9 1 0 2 60 92 Santo Ângelo 31 6 2 0 3 217 259 Santo Antônio das Missões 9 1 0 0 2 28 40 Santo Augusto 2 2 0 0 2 7 13 Santo Cristo 8 1 0 0 1 8 18 São Borja 18 3 0 0 1 49 71 São Francisco de Assis 6 2 0 0 1 11 20 São Gabriel 10 1 0 0 1 30 42 São José do Inhacorá 3 0 0 0 1 3 7 São Luiz Gonzaga 19 1 0 0 1 49 70 São Martinho 2 1 0 0 1 4 8 São Martinho da Serra 1 0 0 0 0 1 2 São Miguel das Missões 5 1 0 0 1 8 15




TOTAL CS/UBS/ PS

CL/PC/ HD

PSO/ UM

HOSP. ESP.

HOSP. GRAL

FAR./ LAB.

São Nicolao 4 0 0 0 0 0 4 São Paulo das Missões 5 0 0 0 1 4 10 São Pedro do Butiá 1 0 0 0 0 0 1 São Pedro de Sul 5 3 0 0 1 11 20 São Valério do Sul 3 0 0 0 0 0 3 São Vicente do Sul 7 0 0 0 1 13 21 Sede Nova 2 0 0 0 0 0 2 Senador Salgado Filho 3 0 0 0 0 0 3 Sete de Setembro 1 0 0 0 0 0 1 Tenente Portela 3 0 0 0 1 4 8 Tiradentes do Sul 2 0 0 0 0 1 3 Toropi 1 0 0 0 0 0 1 Três de Maio 11 8 0 0 2 24 45 Três Passos 10 4 0 0 2 28 44 Tucunduva 2 0 0 0 1 5 8 Tupanciretã 6 3 0 0 1 10 20 Tuparendi 2 1 0 0 0 1 4 Ubiretama 1 0 0 0 0 2 3 Unistalda 1 0 0 0 0 0 1 Uruguaiana 26 4 0 0 2 76 108 Vitória das Missões 2 0 0 0 0 1 3 Totais RIO GRANDE DO SUL 2.695 2.041 67 21 329 9.931 15.084 Totais ÁREA DE ESTUDO 710 242 15 0 93 2.266 3.326 %ÁREA DE ESTUDO 26,3 11,8 22,4 0 28,3 22,8 22,1

Fonte: Ministerio de Salud – DATASUS, 2010. Notas : CS/UBS/PS: Centro de Saúde - Unidade Básica de Saúde - Postos de Saúde, CL/PC/HD: Clínica - Ambulatório - Policlínica - Hospital Dia., PSO/UM: Pronto Socorro - Unidade Mixta, HOSP.ESP.: Hospital Especializado, HOSP.GRAL.: Hospital General, FAR/LAB.: Farmácias e Laboratórios.

De acordo à quantidade e tipo de estabelecimentos de saúde na área de estudo correspondente a Rio Grande do Sul, os principais centros de atenção dentro e fora da área de estudo seriam:

• Populações de referência dentro da área de estudo:

Santa Maria - 7 hospitais gerais

Santo Ângelo - 3 hospitais gerais

Cruz Alta - 4 hospitais gerais

Ijuí - 3 hospitais gerais

Bagé - 3 hospitais gerais

Santa Rosa - 2 hospitais gerais

Uruguaiana - 2 hospitais gerais

Santana do Livramento - 2 hospitais gerais



• Principais centros de referência no Rio Grande do Sul, fora da área de estudo:

Porto Alegre - 14 hospitais especializados e 16 gerais

Caixas do Sul - 1 hospital especializado e 6 gerais

Pelotas - 2 hospitais especializado e 5 gerais

Passo Fundo - 1 hospital especializado e 6 gerais

Todas as províncias ou estados de ambos países têm divisões em Regiões Sanitárias, que regulam a capacidade assistencial e as derivações conforme o nível de risco, embora não sempre respondam ao comportamento real da população, que muitas vezes adota critérios próprios.

Existem diferentes níveis nos centros de atenção sanitária:

• Centros de Saúde / Unidades Básicas de Saúde

• Postos sanitários

• Consultórios médicos isolados

• Centros de apoio e de atenção especializada

• Laboratórios

• Unidades de diagnóstico, terapia e atenção de urgências

• Hospitais Gerais (três níveis)

• Hospitais especializados

• Clínicas especializadas

• Policlínicos e Sanatórios

Salvo exceções, os 4 últimos tipos, concentram a totalidade da capacidade de internação (camas).

A nível de Centros Assistenciais com Internação, podem distinguir-se três níveis:

NÍVEL I: Baixo Risco

Realiza ações de promoção e proteção da saúde, assim como diagnóstico precoce do dano, atenção da demanda espontânea de mobilidade percebida, busca de demanda oculta, controle de saúde da população, e internação de pacientes com baixo risco.



NÍVEL II: Risco médio

Realiza as mesmas ações que o anterior, aos que adiciona um maior nível de resolução para aqueles processos mórbidos e/ou procedimentos diagnósticos e terapêuticos que excedem a resolução do baixo risco.

NÍVEL III: Alto Risco

Podem realizar ações do baixo médio e risco, mas deve estar em condições de resolver total ou parcialmente aqueles processos mórbidos e/ou procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos que requerem o maior nível de resolução vigente na atualidade, seja pelo recurso humano capacitado, como pelo recurso tecnológico disponível.

Na figura 5-1 foram assinaladas as populações com infraestrutura sanitária que inclui unidades hospitalares públicas e privadas, diferenciando 4 categorias:

• Categoria 1: Centros urbanos com infraestruturas que contam com serviço de saúde para todos os níveis de risco

• Categoria 2: Centros urbanos com mais de duas unidades hospitalares e serviços de saúde complementários, mas que não cobrem todos os níveis de risco.

• Categoria 3: Centros que contam com mais de uma unidade hospitalar e alguns serviços complementários mas só para Baixo Risco.

• Categoria 4: Centros que contam com uma unidade hospitalar para baixo Risco.

Em geral, pode observar-se que as áreas mais próximas ao rio, em todo o trecho em estudo, carecem de serviços sanitários de Media e Alta complexidade, e isto está em correspondência com a baixa concentração populacional das zonas ribeirinhas.

Embora em ambos os países existam sistemas coordenados de saúde, com centros de atenção regionais, e sistemas de derivação, as distâncias aos principais centros têm o papel importante.

No caso do Rio Grande do Sul, o principal centro sanitário da bacia é Santa Maria, e o do Estado, corresponde a Porto Alegre, ambos localizados a centenas de quilômetros da área potencialmente afetada pelas obras (entre 300 e 500 km).

Do lado Argentino, o caso de Corrientes é similar, onde a capital, principal referente em temas de saúde, se encontra a 300 km do ponto mais próximo do rio Uruguai (Garruchos).

Por características geográficas, o centro com infraestrutura sanitária completa mais próxima à zona de afetação é a cidade de Posadas em Misiones, com distâncias entre 100 e 200 km às potenciais áreas de obras.

Como centro de atenção de segunda ordem, a cidade de Oberá pode servir de apoio a empreendimentos da bacia alta, por sua proximidade a Panambí.



Figura 5-1. Infraestrutura de saúde.



6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os indicadores socioeconômicos analisados mostram que existem diferenças entre as províncias argentinas de Corrientes e Misiones e o estado brasileiro do Rio Grande do Sul (RGS). Enquanto que as primeiras se encontram por baixo das médias nacionais, o segundo está por cima de sua média nacional, e isto também se estabelece em indicadores de saúde.

Em geral, pode observar-se que as áreas mais próximas ao rio, em todo o trecho em estudo, carecem de serviços sanitários de Media e Alta complexidade, e isto está em correspondência com a baixa concentração populacional das zonas ribeirinhas.

Embora em ambos os países existam sistemas coordenados de saúde, com centros de atenção regionais, e sistemas de derivação, as distâncias aos principais centros têm o papel importante.

Para as patologias de Declaração Obrigatória, de interesse hídrico, destacam-se as seguintes considerações:

• Esquistossomose: até o presente não foram registrados casos na área em estudo.

• Dengue Clássico: em 2007, foram registrados 40 casos na margem argentina (Corrientes). Na margem brasileira, em 2007 foram notificados 218 casos, em 2008, 22 casos e em 2009, 14 casos.

• Febre Amarela: há ocorrência de casos em 2008 e 2009, sendo que. ambos os países continuam com as campanhas de vacinação.

• Leishmaniose: a província mais afetada por esta patologia é Misiones, no Rio Grande do Sul, nos últimos dois anos aconteceram 19 casos em todo o Estado, e 6 na área em estudo.

• Malária: nos últimos três anos, há registros de casos de malária no Rio Grande do Sul, em Ijuí (3), Roque Gonzales (1), São Borja (1), Santa Maria (1) e Santa Rosa (1).

• Hepatites Virais: há ocorrências de poucos casos em ambas as margens.

Este diagnóstico deverá servir como referência para a avaliação de impactos sobre a saúde e como contribuição para um adequado planejamento para o uso dos recursos hídricos.

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