ANEXO 15-II FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA FD INVESTIMENTOS...
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ANEXO 15-II
FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA
FD INVESTIMENTOS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
(informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2018)
ADMINISTRADORES DE
CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Os campos assinalados com “FG” são
facultativos para o administrador registrado
na categoria gestor de recursos
1. Identificação das pessoas responsáveis pelo
conteúdo do formulário
Nome: Davi Couto Frota
Contatos:
Telefone: (11) 3077 0840
E-mail: [email protected]
Cargo: Administrador de Carteira de Valores
Mobiliários
Nome: Frederico Schiliró
Contato:
Telefone: 11 3077 0846
E-mail: [email protected]
Cargo: Diretor Estatutário
1.1. Declarações dos diretores responsáveis pela
administração de carteiras de valores mobiliários e pela
implementação e cumprimento de regras,
procedimentos e controles internos e desta Instrução,
atestando que:
a. reviram o formulário de referência O Sr. Davi Couto Frota e Sr. Frederico Schiliró,
qualificados no item 1 deste Formulário de
Referência, declaram que reviram o formulário de
referência.
b. o conjunto de informações nele contido é
um retrato verdadeiro, preciso e completo
da estrutura, dos negócios, das políticas e
das práticas adotadas pela empresa
O Sr. Davi Couto Frota e Sr. o Frederico Schiliró,
qualificados no item 1 deste Formulário de
Referência, declaram que o conjunto de
informações aqui contido é um retrato
verdadeiro, preciso e completo da estrutura, dos
negócios, das políticas e das práticas adotadas pela
FD Investimentos Consultoria e Administração
de Valores Mobiliários Ltda., em 31 de dezembro
de 2018.
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2. Histórico da empresa1
2.1. Breve histórico sobre a constituição da
empresa
A FD Investimentos Consultoria e Administração
de Valores Mobiliários Ltda.
(“FD Investimentos”) é uma gestora de recursos,
com sede na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, Brasil, devidamente autorizada à prestação
de serviços de gestão pela CVM.
A FD Investimentos foi constituída em 2 de julho
de 2015 e autorizada a prestar serviços como
Administradora de Carteira de Valores
Mobiliários por meio do ato declaratório
nº 14.647/2015 da CVM, de 18/11/2015,
devidamente publicado no Diário Oficial da
União em 19/11/2015.
A FD Investimentos foi fundada como resultado
de uma parceria frutífera entre profissionais de
alta qualificação, que se uniram para gerir fundos
de investimentos relacionados ao mercado
imobiliário, disseminando uma cultura focada no
crescimento e no resultado por meio de trabalho,
competência e realizações.
Como parte de sua cultura, a FD Investimentos
reconhece a importância da colaboração
individual e do trabalho em equipe, em
consonância com os mais altos padrões éticos e
operacionais, na prestação de serviços com risco
operacional mínimo e qualidade máxima.
2.2. Descrever as mudanças relevantes pelas quais
tenha passado a empresa nos últimos 5 (cinco) anos,
incluindo:
a. os principais eventos societários, tais como
incorporações, fusões, cisões, alienações e
aquisições de controle societário
A FD Investimentos foi constituída em 2 de julho
de 2015, tendo em seu quadro de sócios os Srs.
Davi Couto Frota, com 50% de participação
societária (titular de 500 quotas) e Frederico
1 A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades.
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Schiliró, com 50% de participação societária
(titular de 500 quotas).
Em 28 de julho de 2016, os sócios aumentaram o
capital social da FD Investimentos, o qual passou
a ser distribuído da seguinte forma:
- Davi Couto Frota com 50% de participação
societária (titular de 2.635 quotas); e
- Frederico Schiliró com 50% de participação
societária (titular de 2.635 quotas).
b. escopo das atividades Não houve mudança no escopo das atividades da
FD Investimentos nos últimos 5 (cinco) anos.
c. recursos humanos e computacionais - Recursos Humanos: A FD Investimentos é
administrada por Frederico Schiliró, que ocupa o
cargo de Diretor estatutário. Davi Couto Frota é
responsável pela administração da carteira de
valores mobiliários. Frederico Schiliró também
ocupa a função de Diretor de Compliance e de
Riscos.
- Recursos computacionais: A gestão e
desenvolvimento de tecnologia da informação
são terceirizados para empresa devidamente
qualificada. A FD Investimentos tem contrato de
prestação de serviços com a Lazar TI Soluções em
Tecnologia, para prestação de suporte técnico, o
qual é fornecido diariamente.
d. regras, políticas, procedimentos e controles
internos
A FD Investimentos conta os seguintes
instrumentos: Manual de Compliance (inclui
política de compra e venda de valores
mobiliários realizados pelos sócios,
administradores, empregados e colaboradores),
Código de Ética, Política de Gestão de Riscos,
e Política de Rateio e Divisão de Ordens.
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3. Recursos humanos2
3.1. Descrever os recursos humanos da empresa,
fornecendo as seguintes informações:
a. número de sócios 2
b. número de empregados 4
c. número de terceirizados 3
d. lista das pessoas naturais que são
registradas na CVM como
administradores de carteiras de valores
mobiliários e atuam exclusivamente como
prepostos ou empregados da empresa
Davi Couto Frota, brasileiro, solteiro,
administrador, inscrito no CPF/MF sob o
nº 059.523.657-01, autorizado pela CVM a
prestar serviços de administrador de carteira de
valores mobiliários conforme ato declaratório
CVM nº 13.368, de 23 de outubro de 2013,
devidamente publicado no Diário Oficial da
União em 30 de outubro de 2013.
4. Auditores
4.1. Em relação aos auditores independentes,
indicar, se houver:
Não há
a. nome empresarial Não há
b. data de contratação dos serviços Não há
c. descrição dos serviços contratados Não há
5. Resiliência financeira
5.1. Com base nas demonstrações financeiras,
ateste:
a. se a receita em decorrência de taxas com
bases fixas a que se refere o item 9.2.a é
suficiente para cobrir os custos e os
investimentos da empresa com a atividade
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não aufere receitas próprias.
Dessa forma, os eventuais custos incorridos são
suportados por meio de aporte de capital de seus
sócios.
2 A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades.
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de administração de carteira de valores
mobiliários Quando os fundos sob sua gestão entrarem em
fase operacional, a receita em decorrência de taxas
com bases fixas será suficiente para cobrir os
custos e os investimentos da FD Investimentos
com a atividade de administração de carteira de
valores mobiliários.
b. se o patrimônio líquido da empresa
representa mais do que 0,02% dos
recursos financeiros sob administração de
que trata o item 6.3.c e mais do que R$
300.000,00 (trezentos mil reais)
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não detém recursos
financeiros sob sua administração.
5.2. Demonstrações financeiras e relatório de que
trata o § 5º do art. 1º desta Instrução3
Não aplicável, pois se trata de ponto facultativo
para Gestor de Recursos (“FG”).
6. Escopo das atividades
6.1. Descrever detalhadamente as atividades
desenvolvidas pela empresa, indicando, no mínimo:
a. tipos e características dos serviços
prestados (gestão discricionária,
planejamento patrimonial, controladoria,
tesouraria, etc.)
A FD Investimentos desempenha atividades
voltadas para a administração de carteira de títulos
e valores mobiliários, por meio de veículos de
investimentos exclusivos para investir no
mercado imobiliário, incluindo projetos geridos
por empresas do seu grupo, prestação de serviços
de pesquisa, assessoria e consultoria,
representação de outras sociedades nacionais e
estrangeiras, em nome próprio ou de terceiros,
participação, direta ou indireta, em outras
sociedades, consórcios, parcerias, associações,
condomínios ou outros veículos de investimento,
inclusive na qualidade de sócia, quotista ou
acionista, prestação de todos e quaisquer serviços
relacionados às atividades e serviços acima, para
melhor consecução de seu objetivo social.
3 A apresentação destas demonstrações financeiras e deste relatório é obrigatória apenas para o administrador registrado na categoria administrador fiduciário de acordo com o inciso II do § 2º do art. 1º.
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b. tipos e características dos produtos
administrados ou geridos (fundos de
investimento, fundos de investimento em
participação, fundos de investimento
imobiliário, fundos de investimento em
direitos creditórios, fundos de índice, clubes
de investimento, carteiras administradas, etc.)
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não detém qualquer produto
sob sua administração ou gestão.
c. tipos de valores mobiliários objeto de
administração e gestão
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não detém qualquer valor
mobiliário sob sua administração ou gestão.
d. se atua na distribuição de cotas de fundos
de investimento de que seja administrador
ou gestor
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não atua na distribuição de
cotas de fundos.
6.2. Descrever resumidamente outras atividades
desenvolvidas pela empresa que não sejam de
administração de carteiras de valores mobiliários,
destacando:
a. os potenciais conflitos de interesses
existentes entre tais atividades; e
Conforme seu Contrato Social, a
FD Investimentos poderá realizar as seguintes
atividades não relacionadas à gestão de recursos:
(i) prestação de serviços de pesquisa, assessoria e
consultoria, representação de outras sociedades
nacionais e estrangeiras, em nome próprio ou de
terceiros;
(ii) participação, direta ou indireta, em outras
sociedades, consórcios, parcerias, associações,
condomínios ou outros veículos de investimento,
inclusive na qualidade de sócia, quotista ou
acionista; e
(iii) prestação de todos e quaisquer serviços
relacionados às atividades e serviços acima, para
melhor consecução de seu objetivo social.
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não desenvolve as referidas
atividades, entretanto se e quando forem
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desenvolvidas, a FD Investimentos fará de forma
independente e evitando qualquer conflito de
interesse.
b. informações sobre as atividades exercidas
por sociedades controladoras, controladas,
coligadas e sob controle comum ao
administrador e os potenciais conflitos de
interesses existentes entre tais atividades.
As sociedades sob controle comum (descritas
abaixo), tem como objeto o desenvolvimento de
projetos de infraestrutura e turismo.
Os Srs. Davi Couto Frota e Frederico Schiliró
detêm participação societária na Real Estate
Development Co. Consultoria Ltda., sociedade
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.220.104/0001-
44, conforme abaixo:
Davi Couto Frota: 50%
Frederico Schiliró:50%
O Sr. Frederico Schiliró também detém
participação majoritária da empresa FSchiliró
Consultoria, Pesquisa e Desenvolvimento de
Projeto Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.782.853/0001-86, com 99,9% das
quotas.
6.3. Descrever o perfil dos investidores de fundos4
e carteiras administradas geridos pela empresa,
fornecendo as seguintes informações:
Conforme informado no item 5.1(a) deste
Formulário de Referência, a FD Investimentos
encontra-se em fase pré-operacional e ainda não
possui recursos financeiros sob gestão.
a. número de investidores (total e dividido
entre fundos e carteiras destinados a
investidores qualificados e não qualificados)
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
b. número de investidores, dividido por: Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
i. pessoas naturais Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
ii. pessoas jurídicas (não financeiras
ou institucionais)
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
4 Se for o caso, fornecer informações apenas dos investidores dos fundos feeders, e não do fundo master.
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iii. instituições financeiras Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
iv. entidades abertas de previdência
complementar
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
v. entidades fechadas de previdência
complementar
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
vi. regimes próprios de previdência
social
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
vii. seguradoras Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
viii. sociedades de capitalização e de
arrendamento mercantil
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
ix. clubes de investimento Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
x. fundos de investimento Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
xi. investidores não residentes Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
xii. outros (especificar) Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
c. recursos financeiros sob administração
(total e dividido entre fundos e carteiras
destinados a investidores qualificados e não
qualificados)
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
d. recursos financeiros sob administração
aplicados em ativos financeiros no exterior
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
e. recursos financeiros sob administração de
cada um dos 10 (dez) maiores clientes (não
é necessário identificar os nomes)
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
f. recursos financeiros sob administração,
dividido entre investidores:
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
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i. pessoas naturais Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
ii. pessoas jurídicas (não financeiras
ou institucionais)
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
iii. instituições financeiras Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
iv. entidades abertas de previdência
complementar
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
v. entidades fechadas de previdência
complementar
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
vi. regimes próprios de previdência
social
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
vii. seguradoras Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
viii. sociedades de capitalização e de
arrendamento mercantil
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
ix. clubes de investimento Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
x. fundos de investimento Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
xi. investidores não residentes Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
xii. outros (especificar) Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
6.4. Fornecer o valor dos recursos financeiros sob
administração, dividido entre:
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
a. ações Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
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b. debêntures e outros títulos de renda fixa
emitidos por pessoas jurídicas não
financeiras
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
c. títulos de renda fixa emitidos por pessoas
jurídicas financeiras
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
d. cotas de fundos de investimento em ações Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
e. cotas de fundos de investimento em
participações
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
f. cotas de fundos de investimento imobiliário Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
g. cotas de fundos de investimento em direitos
creditórios
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
h. cotas de fundos de investimento em renda
fixa
Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
i. cotas de outros fundos de investimento Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
j. derivativos (valor de mercado) Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
k. outros valores mobiliários Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
l. títulos públicos Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
m. outros ativos Não aplicável (vide resposta ao item 6.3 deste
Formulário de Referência).
6.5. Descrever o perfil dos gestores de recursos
das carteiras de valores mobiliários nas quais o
administrador exerce atividades de administração
fiduciária
Não aplicável, pois se trata de ponto facultativo
para Gestor de Recursos (“FG”).
6.6. Fornecer outras informações que a empresa
julgue relevantes
A FD Investimentos julga que não existem outras
informações relevantes a serem prestadas.
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7. Grupo econômico
7.1. Descrever o grupo econômico em que se
insere a empresa, indicando:
a. controladores diretos e indiretos A FD Investimentos é controlada pelas seguintes
pessoas físicas: Davi Couto Frota, brasileiro,
solteiro, inscrito no CPF/MF sob o
nº 059.523.657-01, com endereço profissional na
Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 110,
10º andar, conjunto 101-parte, bairro Itaim Bibi,
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e
Frederico Schiliró, brasileiro, divorciado,
engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o
nº 277.796.678-80, com endereço profissional na
Rua Leopoldo Couto de Magalhães júnior, 110,
10º andar, conjunto 101-parte, bairro Itaim Bibi,
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
b. controladas e coligadas Não há.
c. participações da empresa em sociedades
do grupo
Não há.
d. participações de sociedades do grupo na
empresa
Não há.
e. sociedades sob controle comum - Sob controle comum:
Os Srs. Davi Couto Frota e Frederico Schiliró
detêm participação societária na Real Estate
Development Co. Consultoria Ltda., sociedade
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.220.104/0001-44
(“REDCO”), conforme abaixo:
- Davi Couto Frota: 50%;
- Frederico Schiliró: 50%;
A REDCO tem como objeto o desenvolvimento
de projetos de infraestrutura e turismo.
O Sr. Frederico Schiliró também detém
participação majoritária da empresa FSchiliró
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Consultoria, Pesquisa e Desenvolvimento de
Projeto Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.782.853/0001-86, com 99,9% das
quotas.
7.2. Caso a empresa deseje, inserir organograma
do grupo econômico em que se insere a empresa, desde
que compatível com as informações apresentadas no
item 7.1.
Não aplicável.
8. Estrutura operacional e administrativa5
8.1. Descrever a estrutura administrativa da
empresa, conforme estabelecido no seu contrato ou
estatuto social e regimento interno, identificando:
a. atribuições de cada órgão, comitê e
departamento técnico
- Comitê Consultivo de Administração: se trata de
uma equipe dedicada às atividades de
administração e rotinas da FD Investimentos.
- Comitês de Investimento: se trata de uma equipe
dedicada a análise e gestão dos riscos inerentes a
cada um dos projetos e investimentos, que deverá
dedicar tempo a análise e acompanhamento dos
investimentos e das situações de riscos
envolvidas.
b. em relação aos comitês, sua composição,
frequência com que são realizadas suas
reuniões e a forma como são registradas
suas decisões
- Comitê Consultivo de Administração:
Frequência: Trimestrais ou em
periodicidade menor, se necessário;
Registros: por meio de Atas elaboradas
por um dos membros e assinada pelo
Presidente do Comitê;
Integrantes: Srs. Davi Couto Frota,
Frederico Schiliró (Presidente), Ate
Martinelli.
5 A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades.
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- Comitê de Investimento:
Frequência: Sempre que necessário para
aprovar novos investimentos. Em
relação aos investimentos já realizados,
reúnem-se: (a) semanalmente para
verificação dos pontos operacionais dos
ativos/projetos já investidos;
(b) mensalmente para discutir qualquer
discrepância entre as metas esperadas e
os resultados alcançados; e
(c) trimestralmente para apresentação da
análise de risco dos ativos do portfólio à
Diretoria da empresa;
Registros: por meio de Atas elaboradas
por um dos membros e assinada pelo
Presidente do Comitê;
Integrantes: Davi Frota (Presidente),
Frederico Schiliró, Ate Martinelli.
c. em relação aos membros da diretoria, suas
atribuições e poderes individuais
O Sr. Frederico Schiliró ocupa o cargo de Diretor
de Compliance e de Riscos da FD Investimentos
e tem poderes para, conjunta ou individualmente,
administrar e gerir os negócios sociais e para
representar e obrigar a FD Investimentos para
todos os fins.
O Sr. Davi Couto Frota ocupa o cargo de
Diretor de Gestão de Recursos e dedica-se
exclusivamente a essa atividade.
8.2. Caso a empresa deseje, inserir organograma da
estrutura administrativa da empresa, desde que
compatível com as informações apresentadas no item
8.1.
Não aplicável.
8.3. Em relação a cada um dos diretores de que
tratam os itens 8.4, 8.5, 8.6 e 8.7 e dos membros de
comitês da empresa relevantes para a atividade de
administração de carteiras de valores mobiliários,
indicar, em forma de tabela:
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- 470/10 - 296098v3
a. nome Frederico Schiliró
b. idade 41 anos
c. profissão Engenheiro
d. CPF ou número do passaporte CPF/MF nº 277.796.678-80
e. cargo ocupado Diretor de Compliance e de Riscos.
f. data da posse 2 de julho de 2015.
g. prazo do mandato Indeterminado.
h. outros cargos ou funções exercidos na
empresa
Não há.
a. nome Davi Couto Frota
b. idade 37 anos
c. profissão Administrador de valores mobiliários
d. CPF ou número do passaporte CPF/MF nº 059.523.657-01
e. cargo ocupado Diretor de Gestão de Recursos.
f. data da posse 2 de julho de 2015
g. prazo do mandato Indeterminado.
h. outros cargos ou funções exercidos na
empresa
Não há.
8.4. Em relação aos diretores responsáveis pela
administração de carteiras de valores mobiliários,
fornecer:
Sr. Davi Couto Frota.
a. currículo, contendo as seguintes
informações:
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i. cursos concluídos; Graduado em administração de empresas com
especialização em Finanças e Empreendedorismo
na Babson College/2004.
ii. aprovação em exame de
certificação profissional
Certificado Anbima – CGA
iii. principais experiências
profissionais durante os últimos 5
anos, indicando:
nome da empresa
cargo e funções inerentes ao
cargo
atividade principal da
empresa na qual tais
experiências ocorreram
datas de entrada e saída do
cargo
ITACARÉ CAPITAL (Private Equity - Real
Estate) - VP de Investimentos (Novembro 2009
– Julho 2015): Participação na equipe de análise
de investimentos e compra e venda de ativos do
Fundo Itacaré Investments; Co-responsável pela
captação de recursos junto a investidores (family
offices, fundos de pensão, bancos); Prospecção,
análise e estruturação de novas oportunidades de
negócios no mercado de capitais; Due diligence no
fechamento das transações; Desenvolvimento de
estratégias para desinvestimento; Elaboração de
relatórios de desempenho da carteira de
investimento do Fundo, análise e recomendação
de investimentos, analisando riscos e
rentabilidade dos ativos do Fundo.
HABITAE INVESTIMENTOS (Sócio fundador
2007-2009): Sócio fundador desta empresa focada
em realizar negócios de Sale and Leaseback e Build
to Suit para investidor estrangeiro;
Desenvolvimento de oportunidades através de
reuniões com diversas empresas com o objetivo
de convencê-las a desmobilizar seus ativos
imobiliários (Sale and Leaseback); Negociação
direta com bancos locais para a alavancagem do
veículo de compra dos imóveis visando
maximizar a TIR; Elaboração do modelo
financeiro para aquisição de imóveis para fundos
de investimentos.
8.5. Em relação ao diretor responsável pela
implementação e cumprimento de regras, políticas,
procedimentos e controles internos e desta Instrução,
fornecer:
Diretor de Compliance e de Riscos - Sr. Frederico
Schiliró.
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a. currículo, contendo as seguintes
informações:
i. cursos concluídos; - Cursos concluídos:
Dezembro/2004: Accenture Core
Analyst Proficiency School, St. Charles/
IL – Docente;
Maio/2004: Accenture Core Analyst
Proficiency School St. Charles/ IL:
Docente;
Março/2003: Accenture Core
Consultant School St. Charles/ IL:
Participante;
Agosto/2002: Accenture Business
Solutions & Delivery Excellence St.
Charles/ IL :Participante;
Julho/2001: E-commerce (Telecom) St.
Charles/ IL: Participante.
ii. aprovação em exame de
certificação profissional
iii. principais experiências
profissionais durante os últimos 5
anos, indicando:
nome da empresa
cargo e funções inerentes ao
cargo
atividade principal da
empresa na qual tais
experiências ocorreram
datas de entrada e saída do
cargo
- Principais experiências profissionais durante os
últimos 5 anos:
Desde outubro 2008/atual: Diretor de Operações
– Itacaré Investments – Fundo de Private Equity
Real State: Diretor de Operações no Resort
Itapororoca e Hotel Fasano Trancoso em
Trancoso, Bahia e Projeto Três Praias no Espirito
Santo. O fundo de Private Equity Fund, Itacaré
Investments, estabeleceu SPE’s para desenvolver
projetos relacionados e sou responsável por essas
SPE’s bem como todos os assuntos e atividades
relacionados ao desenvolvimento dos projetos,
como:
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- 470/10 - 296098v3
Aquisição;
Desenvolvimento do Produto;
Aprovações e licenciamento ambiental;
Orçamento;
Financiamento do projeto;
Gerenciamento de prestadores de
serviços;
Gerenciamento direto do projeto;
Estratégia de Marketing e Vendas; e
Relação com Investidor.
8.6. Em relação ao diretor responsável pela gestão
de risco, caso não seja a mesma pessoa indicada no item
anterior, fornecer:
Diretor de Compliance e de Riscos –
Sr. Frederico Schiliró (mesmo profissional
indicado no item 8.5 deste Formulário de
Referência.)
a. currículo, contendo as seguintes
informações:
i. cursos concluídos;
ii. aprovação em exame de
certificação profissional
iii. principais experiências
profissionais durante os últimos 5
anos, indicando:
nome da empresa
cargo e funções inerentes ao
cargo
atividade principal da
empresa na qual tais
experiências ocorreram
datas de entrada e saída do
cargo
- Cursos concluídos:
Dezembro/2004:– Accenture Core
Analyst Proficiency School, St. Charles/
IL – Docente;
Maio/2004: Accenture Core Analyst
Proficiency School St. Charles/ IL:
Docente;
Março/2003: Accenture Core
Consultant School St. Charles/ IL:
Participante;
Agosto/2002: Accenture Business
Solutions & Delivery Excellence St.
Charles/ IL :Participante;
Julho/2001: E-commerce (Telecom) St.
Charles/ IL: Participante.
- Principais experiências profissionais durante os
últimos 5 anos:
Desde outubro 2008/atual: Diretor de Operações
– Itacaré Investments – Fundo de Private Equity
Real State: Diretor de Operações no Resort
Itapororoca e Hotel Fasano Trancoso em
18
- 470/10 - 296098v3
Trancoso, Bahia e Projeto Três Praias no Espirito
Santo. O fundo de Private Equity Fund, Itacaré
Investments, estabeleceu SPE’s para desenvolver
projetos relacionados e sou responsável por essas
SPE’s bem como todos os assuntos e atividades
relacionados ao desenvolvimento dos projetos,
como:
Aquisição;
Desenvolvimento do Produto;
Aprovações e licenciamento ambiental;
Orçamento;
Financiamento do projeto;
Gerenciamento de prestadores de
serviços;
Gerenciamento direto do projeto;
Estratégia de Marketing e Vendas; e
Relação com Investidor.
8.7. Em relação ao diretor responsável pela
atividade de distribuição de cotas de fundos de
investimento, caso não seja a mesma pessoa indicada no
item 8.4, fornecer:
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não detém área responsável
pela distribuição de cotas de fundos de
investimentos.
a. currículo, contendo as seguintes
informações:
i. cursos concluídos;
ii. aprovação em exame de
certificação profissional
iii. principais experiências
profissionais durante os últimos 5
anos, indicando:
nome da empresa
cargo e funções inerentes ao
cargo
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não detém área responsável
pela distribuição de cotas de fundos de
investimentos.
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- 470/10 - 296098v3
atividade principal da
empresa na qual tais
experiências ocorreram
datas de entrada e saída do
cargo
8.8. Fornecer informações sobre a estrutura
mantida para a gestão de recursos, incluindo:
a. quantidade de profissionais 2
b. natureza das atividades desenvolvidas
pelos seus integrantes
Atividades coordenadas e executadas pelo
Sr. Davi Couto Frota, o qual tem a função de
avaliar e selecionar os investimos a serem
realizados.
c. os sistemas de informação, as rotinas e os
procedimentos envolvidos
A gestão de recursos da FD Investimentos é
realizada pelo Sr. Davi Couto Frota, tendo como
suporte outros profissionais da empresa e, para
isso, as seguintes etapas serão realizadas:
(a) Alocação de equipe da FD Investimentos
para fazer a gestão do ativo (funcionários
próprios ou terceiros contratados);
(b) Identificação de potenciais riscos e
minimização de tais riscos;
(c) Ajuste de eventuais questões jurídicas e
financeiras existentes;
(d) Avaliação da equipe já envolvida com o
ativo (atuais prestadores de serviço ou
empregadores) e promoção da manutenção ou
melhora desta equipe;
(e) Atualização de eventuais partes técnicas e
tecnologia da informação;
(f) Reuniões periódicas com os outros
investidores do ativo, se existentes;
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- 470/10 - 296098v3
(g) Incorporação dos Princípios da
FD Investimentos na operação e gestão do ativo;
(h) Elaboração de relatórios de avaliação
internos do ativo;
(i) Elaboração de relatórios de avaliação por
avaliador externo independente, na periodicidade
requerida;
(j) Análise crítica dos relatórios de avaliação
internos e externos e identificação de eventuais
providências;
(k) Elaboração de relatórios trimestrais de
acompanhamento de cada ativo investido; com
descrição das atividades realizadas e cronograma
de atividades;
(l) Elaboração de relatório financeiro do
ativo, com cronograma de fluxo de caixa e de
investimento; necessidade de chamada de capital
e sustentabilidade do ativo;
(m) Realização de auditoria do ativo, na
periodicidade requerida; e
(n) Discussões com potenciais investidores e
análise de potenciais ofertas de desinvestimento.
8.9. Fornecer informações sobre a estrutura
mantida para a verificação do permanente atendimento
às normas legais e regulamentares aplicáveis à atividade
e para a fiscalização dos serviços prestados pelos
terceiros contratados, incluindo:
a. quantidade de profissionais 1
b. natureza das atividades desenvolvidas
pelos seus integrantes
A FD Investimentos zela pela educação
corporativa, mantendo seus integrantes
tecnicamente capacitados e adequadamente
informados sobre as exigências legais e
regulamentares ao exercício de suas funções.
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Adicionalmente, todos os funcionários da
FD Investimentos são incentivados a participar
de cursos e seminários em suas respectivas áreas.
c. os sistemas de informação, as rotinas e os
procedimentos envolvidos
Foi desenvolvido um treinamento minucioso que
será aplicado a cada novo integrante para
conhecimento das atividades que por ele serão
desempenhadas. Nos referidos treinamentos
serão apresentados os Princípios Gerais de
Conduta da FD Investimentos, os quais têm
como objetivo mitigar os riscos de imagem, evitar
descumprimento da lei e a padronização de
condutas.
Nesta ocasião, o Código de Ética e Políticas, a
Norma de Segurança da Informação, as principais
leis, Instruções da Comissão de Valores
Mobiliários, os Códigos ANBIMA e as Políticas
de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Know Your
Client, Controle da Informação – Chinese Wall e
Investimento Pessoal serão detalhados pelo
responsável pela área de Compliance da instituição,
Sr. Frederico Schiliró, designado como Diretor de
Compliance e de Riscos.
- Os Diretores e demais colaboradores da
FD Investimentos devem:
(a) Exercer suas atividades com boa fé,
transparência, diligência e lealdade em relação
aos clientes da FD Investimentos;
(b) Desempenhar suas atribuições de modo
a buscar atender aos objetivos de investimento
dos clientes, bem como evitar práticas que
possam ferir a relação fiduciária mantida com tais
clientes;
(c) Cumprir fielmente o regulamento do
fundo de investimento ou o contrato
previamente firmado por escrito com clientes,
contrato este que deve conter as características
dos serviços a serem prestados.
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(d) Manter atualizada, em perfeita ordem e à
disposição dos clientes, na forma e prazos
estabelecidos nas regras internas da
FD Investimentos, toda a documentação relativa
às operações com valores mobiliários integrantes
das carteiras administradas nas quais os clientes
sejam investidores;
(e) Contratar serviço de custódia ou
certificar que sejam mantidos em custódia, em
entidade devidamente autorizada para tal serviço,
os ativos financeiros integrantes das carteiras sob
administração da FD Investimentos, tomando
todas as providências úteis ou necessárias à
defesa dos interesses dos clientes da
FD Investimentos;
(f) Transferir à carteira qualquer benefício
ou vantagem que possa alcançar em decorrência
da condição da FD Investimentos de
administradora de carteiras de valores
mobiliários;
(g) No caso de carteira administrada,
estabelecer contratualmente as informações que
serão prestadas aos clientes da
FD Investimentos, pertinentes à política de
investimento e aos valores mobiliários
integrantes da carteira administrada;
(h) Informar à CVM sempre que verifique,
no exercício das suas atribuições, a ocorrência ou
indícios de violação da legislação que incumbe à
CVM fiscalizar, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis da ocorrência ou identificação;
(i) Estabelecer política relacionada à compra
e venda de valores mobiliários por parte de
administradores, empregados, colaboradores,
sócios controladores, e pela própria
FD Investimentos.
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- O Diretor de Compliance e de Riscos deve
garantir que o exercício da administração de
carteiras de valores mobiliários pela
FD Investimentos seja segregado das demais
atividades exercidas pela sociedade, por meio da
adoção de procedimentos operacionais, com o
objetivo de:
(a) Garantir a segregação física de
instalações entre a área responsável pela
administração de carteiras de valores mobiliários
e as áreas responsáveis pela intermediação e
distribuição de valores mobiliários da
FD Investimentos;
(b) Assegurar o bom uso de instalações,
equipamentos e informações comuns a mais de
um setor da FD Investimentos;
(c) Preservar informações confidenciais e
permitir a identificação das pessoas que tenham
acesso a elas;
(d) Restringir o acesso a arquivos e permitir
a identificação das pessoas que tenham acesso a
informações confidenciais;
(e) Assegurar a assinatura do Termo de
Conhecimento relativo a este Manual;
(f) Organizar ou acompanhar o treinamento
dos Integrantes no que se refere aos aspectos de
Compliance;
(g) Fiscalizar a observância da
Regulamentação e dos Princípios Gerais da FD
Investimentos;
(h) Verificar a observância da
Regulamentação a partir de denúncias por escrito
dos Integrantes e ocorrências que se tornem de
conhecimento comum na FD Investimentos; e
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(i) Assegurar que toda a equipe esteja
operando de acordo com a Regulamentação
vigente, este Manual e o Código de Ética e
Políticas da FD Investimentos.
d. a forma como a empresa garante a
independência do trabalho executado
pelo setor
A função de verificação do permanente
atendimento às normas legais e regulamentares
aplicáveis à atividade é dirigida pelo Sr. Frederico
Schiliró (Diretor de Compliance e de Riscos), o
qual exercerá suas funções com independência,
tendo total discricionariedade para a tomada de
decisões no âmbito de sua área de atuação.
8.10. Fornecer informações sobre a estrutura
mantida para a gestão de riscos, incluindo:
a. quantidade de profissionais 2
b. natureza das atividades desenvolvidas
pelos seus integrantes
A FD Investimentos mantém uma rotina rígida de
procedimentos para gerenciamento dos riscos,
sendo as seguintes as principais etapas do
processo de gestão de riscos:
Mensuração de riscos e resultados;
Estudo da viabilidade do investimento;
Análise preliminar do investimento;
Definição da política de investimento;
Execução, informação e comunicação;
Controle.
c. os sistemas de informação, as rotinas e os
procedimentos envolvidos
A FD Investimentos manterá uma equipe
dedicada a análise e gestão dos riscos inerentes a
cada um dos projetos e investimentos, que deverá
dedicar tempo a análise e acompanhamento dos
investimentos e das situações de riscos
envolvidas, qual seja o Comitê de Investimento.
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A seguinte rotina de procedimentos no
monitoramento e gerenciamento dos riscos será
adotada pela FD Investimentos:
Semanalmente reúnem-se para
verificação dos pontos operacionais das
empresas investidas;
Mensalmente reúnem-se para discutir
qualquer discrepância entre as metas
esperadas e os resultados alcançados;
Trimestralmente apresentam análise de
risco dos ativos do portfólio à Diretoria;
No que tange ao Risco Operacional
inerente às empreses e/ou ativos alvos, a
FD Investimentos adota a política de
contratação de gerentes de projeto para
acompanhar cada uma das empresas
investidas. Estes gerentes podem ser
contratados para fazer parte do corpo da
empresa ou podem ser contratados junto
a terceiros, dependendo do projeto;
Os gerentes de projeto geram relatórios
mensais que incluem os riscos
envolvidos com o projeto investido, e os
membros do Comitê de Investimentos
geram relatórios trimestrais, que incluem
os riscos envolvidos em todos os
projetos investidos para análise da
administradora da carteira de valores
mobiliários e da Diretoria;
Auditoria financeira, contábil e legal do
potencial investimento, com
acompanhamento legal de todos os
processos e fases do investimento;
Identificação dos riscos de cada
investimento e identificação das
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atividades e providências necessárias
para anular ou minimizar tais riscos;
Participação ativa na administração da
empresa investida;
Análise e avaliação da equipe operacional
e administrativa, mediante avaliação
semestral de todos os funcionários e
prestadores de serviço;
Os gestores deverão apreciar e,
eventualmente, rever, a política de gestão
de risco inerente aos investimentos e
alocação de ativos, anualmente ou em
caráter extraordinário quando necessário.
d. a forma como a empresa garante a
independência do trabalho executado
pelo setor
A função de risco compete ao Comitê de
Investimentos, o qual tem como integrantes os
Srs. Davi Couto Frota, Frederico Schiliró
(Presidente) e Ate Martinelli.
O monitoramento do cumprimento das regras e
procedimentos de gestão de risco será realizado
pelo responsável da área de riscos o Sr. Frederico
Schiliró, designado como Diretor de Compliance
e de Riscos, que agirá de forma autônoma e
independente. O Sr. Ate Martinelli desempenha
as atividades de estudos de riscos e análises de
compliance.
8.11. Fornecer informações sobre a estrutura
mantida para as atividades de tesouraria, de controle e
processamento de ativos e da escrituração de cotas,
incluindo:
Não aplicável.
a. quantidade de profissionais Não aplicável.
b. os sistemas de informação, as rotinas e os
procedimentos envolvidos
Não aplicável.
c. a indicação de um responsável pela área e
descrição de sua experiência na atividade
Não aplicável.
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- 470/10 - 296098v3
8.12. Fornecer informações sobre a área
responsável pela distribuição de cotas de fundos de
investimento, incluindo:
A FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não detém área responsável
pela distribuição de cotas de fundos de
investimentos.
a. quantidade de profissionais Não aplicável (vide resposta ao item 8.12 deste
Formulário de Referência).
b. natureza das atividades desenvolvidas
pelos seus integrantes
Não aplicável (vide resposta ao item 8.12 deste
Formulário de Referência).
c. programa de treinamento dos profissionais
envolvidos na distribuição de cotas
Não aplicável (vide resposta ao item 8.12 deste
Formulário de Referência).
d. infraestrutura disponível, contendo relação
discriminada dos equipamentos e serviços
utilizados na distribuição
Não aplicável (vide resposta ao item 8.12 deste
Formulário de Referência).
e. os sistemas de informação, as rotinas e os
procedimentos envolvidos
Não aplicável (vide resposta ao item 8.12 deste
Formulário de Referência).
8.13. Fornecer outras informações que a empresa
julgue relevantes
A FD Investimentos julga que não existem outras
informações relevantes a serem prestadas.
9. Remuneração da empresa
9.1. Em relação a cada serviço prestado ou produto
gerido, conforme descrito no item 6.1, indicar as
principais formas de remuneração que pratica
Conforme informado no item 5.1(a) deste
Formulário de Referência, a FD Investimentos
encontra-se em fase pré-operacional e ainda não
possui recursos financeiros sob gestão e, por
consequência, receitas auferidas por tais
atividades.
9.2. Indicar, exclusivamente em termos percentuais
sobre a receita total auferida nos 36 (trinta e seis) meses
anteriores à data base deste formulário, a receita
proveniente, durante o mesmo período, dos clientes em
decorrência de:
Não aplicável. Conforme informado no item
5.1(a) deste Formulário de Referência, a
FD Investimentos encontra-se em fase pré-
operacional e ainda não possui recursos
financeiros sob gestão e, por consequência,
receitas auferidas por tais atividades.
a. taxas com bases fixas Não aplicável (vide informação prestada no item
9.2 deste Formulário de Referência).
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b. taxas de performance Não aplicável (vide informação prestada no item
9.2 deste Formulário de Referência).
c. taxas de ingresso Não aplicável (vide informação prestada no item
9.2 deste Formulário de Referência).
d. taxas de saída Não aplicável (vide informação prestada no item
9.2 deste Formulário de Referência).
e. outras taxas Não aplicável (vide informação prestada no item
9.2 deste Formulário de Referência).
9.3. Fornecer outras informações que a empresa
julgue relevantes
A FD Investimentos julga que não existem outras
informações relevantes a serem prestadas.
10. Regras, procedimentos e controles internos
10.1. Descrever a política de seleção, contratação e
supervisão de prestadores de serviços
A contratação de prestadores de serviços deve ser
feita de forma imparcial, visando a necessidade da
FD Investimentos e a melhor relação custo-
benefício.
10.2. Descrever como os custos de transação com
valores mobiliários são monitorados e minimizados
Conforme informado no item 5.1(a) deste
Formulário de Referência, a FD Investimentos
encontra-se em fase pré-operacional e ainda não
possui recursos financeiros sob gestão e, por
consequência, custos de transação com valores
mobiliários.
Não obstante, a FD Investimentos objetivará, em
todas as contratações a serem realizadas, a melhor
relação custo/benefício, adotando sempre uma
política de credenciamento de prestadores de
serviços para prestação dos serviços relacionadas
à transação com valores mobiliários.
10.3. Descrever as regras para o tratamento de soft
dollar, tais como recebimento de presentes, cursos,
viagens etc.
Existem critérios para aceitação de presentes,
brindes, convites, viagens ou quaisquer outras
formas de cortesia oferecidas para os
colaboradores da FD Investimentos, bem como
as oferecidas pela FD Investimentos a seus
clientes, investidores, funcionários, prestadores
de serviços e fornecedores.
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É expressamente proibido aceitar qualquer tipo
de gratificação, brinde, presente e cortesia no
valor acima de R$200,00 (duzentos reais). Deve-
se, igualmente, considerar a mesma regra com
relação a presentes e gratificações da
FD Investimentos a seus clientes, investidores,
funcionários, prestadores de serviços e
fornecedores.
10.4. Descrever os planos de contingência,
continuidade de negócios e recuperação de desastres
adotados
O Plano de Contingência e Continuidade de
Negócios da FD Investimentos tem como
objetivo desenvolver preventivamente um
conjunto de estratégias e planos de maneira a
garantir que os serviços essenciais da instituição
sejam devidamente identificados e que suas
atividades sejam exercidas de forma contínua e
ininterrupta, para eliminar ou minimizar perdas,
após a ocorrência de uma situação emergencial até
o restabelecimento normal de funcionamento da
empresa.
Desta forma, a empresa possui seus documentos
e informações necessárias para a continuidade dos
serviços essenciais armazenados em nuvem.
10.5. Descrever as políticas, práticas e controles
internos para a gestão do risco de liquidez das carteiras
de valores mobiliários
Os procedimentos de gestão de liquidez visam
identificar e eliminar situações em que os fundos
eventualmente geridos pela FD Investimentos
fiquem impossibilitados de honrar com os seus
compromissos financeiros, tanto com relação aos
próprios cotistas, no que diz respeito ao resgate
ou amortização de quotas, como no cumprimento
de suas obrigações legais e regulamentares.
Para tanto, o gestor deve se preocupar com a
possibilidade de inadimplência dos devedores do
fundo, bem assim como a redução ou mesmo
com a inexistência de demanda pelos títulos
integrantes de sua carteira, nos respectivos
mercados em que são negociados.
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Os procedimentos adotados pela
FD Investimentos têm o propósito de atender
aos interesses dos investidores, e, ao mesmo
tempo às diretrizes do código ANBIMA de
regulação e melhores práticas para fundos de
Investimentos.
10.6. Descrever as políticas, as práticas e os controles
internos para o cumprimento das normas específicas de
que trata o inciso I do art. 30, caso decida atuar na
distribuição de cotas de fundos de investimento de que
seja administrador ou gestor
A FD Investimentos não atua como distribuidora
de cotas de fundos de investimentos. Dessa
forma, não há políticas, práticas ou controles
internos atualmente estabelecidos.
10.7. Endereço da página do administrador na rede
mundial de computadores na qual podem ser
encontrados os documentos exigidos pelo art. 14 desta
Instrução
Site atual: www.redc.com.br
11. Contingências6
11.1. Descrever os processos judiciais,
administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo,
em que a empresa figure no polo passivo, que sejam
relevantes para os negócios da empresa, indicando:
Não há.
a. principais fatos Não há.
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há.
11.2. Descrever os processos judiciais,
administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo,
em que o diretor responsável pela administração de
carteiras de valores mobiliários figure no polo passivo e
que afetem sua reputação profissional, indicando:
Não há.
a. principais fatos Não há.
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há.
11.3. Descrever outras contingências relevantes não
abrangidas pelos itens anteriores
Não há.
6 A empresa deve informar apenas dados relativos à área envolvida na administração de carteiras de valores mobiliários, caso exerça outras atividades.
31
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11.4. Descrever condenações judiciais,
administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado,
prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que
não estejam sob sigilo, em que a empresa tenha figurado
no polo passivo, indicando:
Não há.
a. principais fatos Não há.
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há.
11.5. Descrever condenações judiciais,
administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado,
prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que
não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável
pela administração de carteiras de valores mobiliários
tenha figurado no polo passivo e tenha afetado seus
negócios ou sua reputação profissional, indicando:
Não há.
a. principais fatos Não há.
b. valores, bens ou direitos envolvidos Não há.
12. Declarações adicionais do diretor
responsável pela administração, atestando:
a. que não está inabilitado ou suspenso para
o exercício de cargo em instituições
financeiras e demais entidades autorizadas
a funcionar pela CVM, pelo Banco Central
do Brasil, pela Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP ou pela
Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC
O Sr. Davi Couto Frota declara que não está
inabilitado ou suspenso para o exercício de cargo
em instituições financeiras e demais entidades
autorizadas a funcionar pela CVM, pelo Banco
Central do Brasil, pela Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP ou pela
Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC.
b. que não foi condenado por crime
falimentar, prevaricação, suborno,
concussão, peculato, “lavagem” de
dinheiro ou ocultação de bens, direitos e
valores, contra a economia popular, a
ordem econômica, as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade
pública, o sistema financeiro nacional, ou
a pena criminal que vede, ainda que
O Sr. Davi Couto Frota declara que não foi
condenado por crime falimentar, prevaricação,
suborno, concussão, peculato, “lavagem” de
dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores,
contra a economia popular, a ordem econômica,
as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade pública, o sistema financeiro
nacional, ou a pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, por
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- 470/10 - 296098v3
temporariamente, o acesso a cargos
públicos, por decisão transitada em
julgado, ressalvada a hipótese de
reabilitação
decisão transitada em julgado, ressalvada a
hipótese de reabilitação.
c. que não está impedido de administrar seus
bens ou deles dispor em razão de decisão
judicial e administrativa
O Sr. Davi Couto Frota declara que não está
impedido de administrar seus bens ou deles
dispor em razão de decisão judicial e
administrativa.
d. que não está incluído no cadastro de
serviços de proteção ao crédito
O Sr. Davi Couto Frota declara que não está
incluído no cadastro de serviços de proteção ao
crédito.
e. que não está incluído em relação de
comitentes inadimplentes de entidade
administradora de mercado organizado
O Sr. Davi Couto Frota declara que não está
incluído em relação de comitentes inadimplentes
de entidade administradora de mercado
organizado.
f. que não tem contra si títulos levados a
protesto
O Sr. Davi Couto Frota declara que não tem
contra si títulos levados a protesto.
g. que, nos últimos 5 (cinco) anos, não sofreu
punição em decorrência de atividade
sujeita ao controle e fiscalização da CVM,
do Banco Central do Brasil, da
Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP ou da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar – PREVIC
O Sr. Davi Couto Frota declara que nos últimos
5 (cinco) anos, não sofreu punição em
decorrência de atividade sujeita ao controle e
fiscalização da CVM, do Banco Central do Brasil,
da Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP ou da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar – PREVIC.
h. que, nos últimos 5 (cinco) anos, não foi
acusado em processos administrativos pela
CVM, pelo Banco Central do Brasil, pela
Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP ou pela Superintendência Nacional
de Previdência Complementar – PREVIC
O Sr. Davi Couto Frota declara que nos últimos
5 (cinco) anos, não foi acusado em processos
administrativos pela CVM, pelo Banco Central do
Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados
– SUSEP ou pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar – PREVIC.