Andre Studart Leitao - trt7.jus.br · PDF fileKERTZMAN, I. ; LEITAO, Andre Studart ....

Nome Andre Studart Leitao

Nome em citações bibliográficas LEITAO, Andre Studart

Endereço Profissional Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal.Rua Vilebaldo Aguiar, 96Cocó60035000 - Fortaleza, CE - BrasilTelefone: (85) 31958200

2008 - 2011 Doutorado em Direito.Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.Título: Filiação à Previdência Social. Aspectos jurídicos da relação de vinculação,Ano de obtenção: 2011.

Orientador: Wagner Balera.

2004 - 2006 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.Título: Aposentadoria especial: enfoque à luz do direito brasileiro,Ano deObtenção: 2006.Orientador: Wagner Balera.Palavras-chave: APOSENTADORIA ESPECIAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitosEspeciais / Especialidade: Direito Previdencario.Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública NaEsfera da Seguridade Social.

1998 - 2003 Graduação em Direito.Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Vínculo institucional

2015 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Andre Studart LeitaoEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8110407668631447

Última atualização do currículo em 14/09/2015

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003), Mestrado (2006) e

Doutorado (2011) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É

Procurador Federal desde 2003, lotado no núcleo previdenciário da Procuradoria Federal em Fortaleza,

com atuação junto ao Juizado Especial Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito com

ênfase em Direito Previdenciário. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Endereço

Formação acadêmica/titulação

Atuação Profissional

Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.

HGA Educação Continuada, HGA, Brasil.

Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Andre Studart Leitao) http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4713779P7

1 de 9 01/10/2015 13:19


2010 - 2012 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Cargahorária: 40


2013 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


2011 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7


2009 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


2009 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor depós-graduação


2009 - 2011 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto - Cargotemporário, Carga horária: 20


2001 - 2002 Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4


2014 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor



Outras informações Professor de Direito Previdenciário Professor de Prática Forense Previdenciária

Atividades

08/2005 - 12/2013 Ensino,

Disciplinas ministradasDireito PrevidenciárioPrática Forense Previdenciária



Atividades

03/2006 - 12/2008 Ensino, Pós-graduação, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas

AGU - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, AGU/COFIN, Brasil.

Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.


2 de 9 01/10/2015 13:19

Direito PrevidenciárioDireitos Humanos


2006 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária:4

Atividades

03/2006 - 07/2006 Ensino, Pós-Graduação "Lato sensu", Nível: Especialização

Disciplinas ministradasDireito Previdenciário


2007 - 2009 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor dePós-Graduação



Atividades

09/2006 - Atual Ensino, Pós-graduação "Lato Sensu", Nível: Especialização



2004 - 2006 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

8/2004 - 01/2006 Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradasRevisão GeralDireito Previdenciário



Atividades

06/2007 - 12/2008 Ensino, Pós-graduação em Função Social, Nível: Especialização


2015 - Atual Desenvolvimento social no contexto brasileiro

Descrição: Investiga os meios jurídicos de fomento e efetivação dodesenvolvimento social, considerando as características do federalismo brasileiroe suas desigualdades regionais. O projeto investiga, em síntese, os meiosjurídicos para fomento e garantia estatal do desenvolvimento humano narealidade nacional, mas especialmente na realidade regional, do nordestebrasileiro, nas dimensões de seguridade social, educação, cultura, moradia erelações de emprego, cotejando com modelos de Direito comparado e mesmodestacando as dificuldades para cada região do Brasil..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Andre Studart Leitao - Integrante / Alexandre Bruno - Coordenador/ Carlos Cintra - Integrante / Clésio Arruda - Integrante.

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, CAET/PP, Brasil.

Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Projetos de pesquisa


3 de 9 01/10/2015 13:19

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dasRelações Sociais/Especialidade: Direito Previdenciário.

2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JuizadosEspeciais Federais.

Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, EscreveRazoavelmente.

Italiano Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

2012 Nome da Turma 2012.1, Universidade Federal do Ceará.

2011 Professor Homenageado, Universidade Federal do Ceará.

2010 Professor Homenageado, Universidade Federal do Ceará.

2005 Professor Homenageado, Centro Universitário Capital.

Áreas de atuação

Idiomas

Prêmios e títulos

Produções


4 de 9 01/10/2015 13:19

1. LEITAO, Andre Studart ; LIMA, Brenno Meneses. . O prévio requerimento administrativo e as lidesprevidenciárias: análise à luz da teoria dos direitos fundamentais e da jurisprudência brasileira. Revista deDireito Previdenciário, v. 6, p. 90-103, 2014.

2. LEITAO, Andre Studart . Usucapião de terras devolutas. Jus Navigandi (Teresina), 2000.

3. LEITAO, Andre Studart . Do crime das rádios clandestinas. Jus Navigandi (Teresina), 2000.

4. LEITAO, Andre Studart . Recursos administrativos à luz da lei de licitações. Jus Navigandi (Teresina), 2000.

1. LEITAO, Andre Studart ; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna . Manual de Direito Previdenciário. 2. ed.São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 777p .

2. LEITAO, Andre Studart . Aposentadoria Especial: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Conceito,2013. v. 1. 373p .

3. LEITAO, Andre Studart . Teoria Geral da Filiação Previdenciária. 2. ed. São Paulo: Conceito, 2013. v. 1.294p .

4. LEITAO, Andre Studart ; DIAS, E. R. ; MACEDO, J. L. M. . Nova Previdência Complementar do ServidorPúblico. 1. ed. SAO PAULO: METODO, 2012. v. 1. 151p .

5. LEITAO, Andre Studart ; ANDRADE, F. C. M. . Direito Previdenciário. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.235p .

6. LEITAO, Andre Studart ; ANDRADE, F. C. M. . Direito Previdenciário I. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.192p .

7. LEITAO, Andre Studart ; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna . Prática previdenciária. A defesa do INSSem juízo. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 719p .

8. LEITAO, Andre Studart . Arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias: de acordo com aLei n. 11.457, de 16 de março de 2007, que instituiu a Super-receita. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v.1. 256p .

1. LEITAO, Andre Studart BARRETO, Ana Carolina Rossi MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna IBRAHIM, F. Z.LOW, D. M. KERBAUY, L. R. GUELLER, M. M. R. P. KAHN, A. P. T. T. N. GUARDIA, A. F. T. S. LIMA, C. A. S.ZARZANA JUNIOR, D. A. P. FERREIRA, E. D. S. BALERA, F. P. CAETANO, F. C. SILVA, F. S. E. GUARDIA, G. E. R.S. POZZOLI, L. RIBEIRO, L. L. F. NIESS, L. T. T. CRUZ, M. C. S. GREGORI, M. S. SANTOS FILHO, O. S.SANFELICE, P. M. ALARCON, P. J. L. SAYEG, R. H. , et al. ; Comentários à Declaração Uiversal dos DireitosHumanos. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Declaração Uiversal dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo:Conceito, 2011, v. 1, p. 153-155.

2. BARRETO, Ana Carolina Rossi ; LEITAO, Andre Studart ; BERBEL, F. L. V. ; LADENTHIN, A. B. C. ;WEINTRAUB, A. B. V. ; BERMAN, V. C. V. ; PORTANOVA, D. S. ; LOW, D. M. ; BARRA, J. S. ; VALENCA, M. M. ;BEHRNDT, M. A. ; GUELLER, M. M. R. P. ; BORGES, P. F. S. M. ; KERBAUY, L. R. ; GONCALVES, I. D. ;MASOTTI, V. ; TANACA, P. . Previdência Social Comentada. In: Wagner Balera. (Org.). Previdência SocialComentada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 153-391.

3. FREUDENTHAL, S. P. ; LADENTHIN, A. B. C. ; IBRAHIM, F. Z. ; CASTRO, C. A. P. ; VIANNA, C. S. V. ; DARTORA,C. M. ; GOMES, E. B. ; SOUZA, F. ; BERWANGER, J. L. ; SAVARIS, J. A. ; RIBEIRO, J. O. X. ; CUNHA, L. C. F. ;GOMES, M. R. L. ; PEIXINHO, M. M. ; PIEROZAN, M. M. ; VILLATORE, M. A. ; MATTOS, M. L. ; GUELLER, M. M.R. P. ; FOLMANN, M. ; WALDRICH, R. S. ; SEHN, S. ; CARVALHO, S. M. G. ; FERRARO, S. A. ; LEITAO, Andre

Studart . Conceito de Condições Especiais. In: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdêncianos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituiição Brasileira. 1ed.Curitiba: Juruá,2008, v. 1, p. 17-27.

4. MARTINEZ, Wladimir Novaes ; NOGUEIRA, Johnson ; MACHADO, Hugo de Brito ; CYRINO, S. ; KERTZMAN, I. ;IBRAHIM, F. Z. ; LIMA, F. ; FREUDENTHAL, S. P. ; CUNHA JUNIOR, D. ; CARREIRO, L. D. M. ; LEITAO, Andre

Studart ; FERRARI, L. R. R. E. M. A. ; ANDRADE, F. C. M. ; BRANDAO, C. M. ; ALVES, H. G. . Aposentadoria

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

Ordenar por

Ordem Cronológica

Livros publicados/organizados ou edições

Capítulos de livros publicados


5 de 9 01/10/2015 13:19

especial: legislação e aspectos polêmicos. In: Ivan Kertzman; Sinésio Cyrino. (Org.). Leituras complementaresde previdenciário. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. 1, p. 231-255.

1. LEITAO, Andre Studart ; MARQUES, A. L. . Debate. Ação regressiva do INSS. Jornal do Advogado OAB SãoPaulo, São Paulo, p. 12 - 12, 01 maio 2013.

2. LEITAO, Andre Studart . Sujeito ativo no crime de estupro. Revista Ministério Público & Sociedade, Fortaleza,p. 24 - 31, 01 mar. 2003.

1. LEITAO, Andre Studart . A simulação de júris como incentivo ao estudo dos crimes dolosos contra a vida. In:X Encontro de Iniciação à Docência, 2002, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Docência, 2002.

2. LEITAO, Andre Studart . 10 anos da Lei dos crimes hediondos. In: XIX Encontros Universitários, 2000,Fortaleza. XIX Encontros Universitários, 2000.

3. LEITAO, Andre Studart . O crime das rádios clandestinas. In: XIX Encontros Universitários, 2000, Fortaleza.XIX Encontros Universitários, 2000.

1. DIAS NETO, P. M. V. ; LEITAO, Andre Studart . A Seguridade Social e o Meio Ambiente do Trabalho naSociedade de Risco. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2. KERTZMAN, I. ; LEITAO, Andre Studart . Questões comentadas de direito previdenciário. Salvador, 2007.(Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

1. LEITAO, Andre Studart . Aposentadoria especial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2. LEITAO, Andre Studart . Fator previdenciário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

1. LEITAO, Andre Studart . Processo administrativo previdenciário. 2014. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

2. LEITAO, Andre Studart . Processo judicial previdenciário. 2014. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

3. LEITAO, Andre Studart . Direito do Trabalho e Previdência Social. 2014. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).


5. LEITAO, Andre Studart . Direito Previdenciário. 2012. .

6. LEITAO, Andre Studart . Aposentadoria especial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7. LEITAO, Andre Studart . Processo administrativo. Teoria geral e benefícios. 2011. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

8. LEITAO, Andre Studart . Aposentadoria especial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9. LEITAO, Andre Studart . Direito do Trabalho e Previdência Social. 2009. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

10. LEITAO, Andre Studart . Direito Penal Previdenciário. 2009. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

11. LEITAO, Andre Studart . Regimes previdenciários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12. LEITAO, Andre Studart . Auxílio-acidente e salário-família. 2009. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

13. LEITAO, Andre Studart . Direito previdenciário e jurisprudência. 2009. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

14. LEITAO, Andre Studart . Recurso administrativo do contribuinte. Formação jurisprudencial administrativa.2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15. LEITAO, Andre Studart . Estrutura administrativa de controle. Requerimento administrativo de benefícios.Principais características. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Textos em jornais de notícias/revistas

Resumos publicados em anais de congressos

Outras produções bibliográficas

Produção técnica

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

Demais tipos de produção técnica


6 de 9 01/10/2015 13:19

16. LEITAO, Andre Studart . Benefício proporcional diferido. Portabilidade. Resgate. Tribuação das entidades deprevidência complementar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17. LEITAO, Andre Studart . Processo administrativo. Evolução histórica. Princípios constitucionais do processo.2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18. LEITAO, Andre Studart . Decadência e prescrição. Isenção e imunidades das contribuições sociais. 2008.(Curso de curta duração ministrado/Especialização).


20. LEITAO, Andre Studart . Processo administrativo previdenciário. Introdução. Evolução histórica.. 2008.(Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21. LEITAO, Andre Studart . Salário-de-benefício. Salário-de-contribuição. Regra matriz de incidência tributária.2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22. LEITAO, Andre Studart . Princípios da seguridade social. 2008. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).


24. LEITAO, Andre Studart . Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. 2007. (Curso de curtaduração ministrado/Especialização).


26. LEITAO, Andre Studart . Salário-família, seguro-desemprego e salário-maternidade. 2007. (Curso de curtaduração ministrado/Especialização).

27. LEITAO, Andre Studart . Decadência e prescrição. Isenção e imunidades das contribuições sociais. 2007.(Curso de curta duração ministrado/Especialização).


29. LEITAO, Andre Studart . Introdução a seguridade social e custeio. 2006. (Curso de curta duraçãoministrado/Especialização).

Bancas


7 de 9 01/10/2015 13:19

1. DIAS, E. R.; SOUZA, C. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Elke Castelo Branco Lima. Aproteção ao meio ambiente do trabalho e a fiscalização laboral. 2015. Dissertação (Mestrado em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

2. MATIAS, J. L. N.; LEITAO, Andre Studart; VIANA, J. V.. Participação em banca de Marcus Vinícius ParenteRebouças. A proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós 1988: a adoçãodos Tratados Internacionais de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativadoméstica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal doCeará.

3. LEITAO, Andre Studart; VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.. Participação em banca de Denise Almeida deAlbuquerque de Assis. O papel do Poder Judiciário na concretização de políticas públicas relativas aofornecimento de medicamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) -Universidade Federal do Ceará.

4. LEITAO, Andre Studart; DIAS, E. R.; CAMINHA, U.. Participação em banca de Konrad Saraiva Mota.Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada: um estudo sobre a possibilidade ou nãode seus conflitos serem solucionados pela justiça do trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em DireitoConstitucional) - Universidade de Fortaleza.

1. CINTRA, C. C.; SILVA, F. C. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Wirlon Neves Dutra.Apossibilidade de glosa de créditos de ICMS em operações oriundas de estados com benefícios não autorizadosem convênio do CONFAZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federaldo Ceará.

2. AGUIAR, C. B. M. D.; PINTO, T. C.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Thiago Constantino deSouza Amorim.Benefícios por incapacidade e seus efeitos no contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusãode Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3. AGUIAR, C. B. M. D.; PINTO, T. C.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Janeiline de SaCarneiro.Benefício assistencial de prestação continuada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Universidade Federal do Ceará.

4. LEITAO, Andre Studart; AGUIAR, C. B. M. D.; PINTO, J. A.. Participação em banca de João Fernandes SilvaNeto.O cálculo do salário-de-benefício no regime geral de previdência social. 2010.

5. LEITAO, Andre Studart; MELO JUNIOR, R. M.; MACEDO FILHO, F. A.. Participação em banca de CaríciaBianca Carmo de Moura.Causa e consequencia do défict da previdência social: surgimento do segurado especiale a criação do fator previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal do Ceará.

6. LEITAO, Andre Studart; MIRANDA, D. G.; GOMES, F. L.. Participação em banca de Luiz Carlos Silvestre deOliveira Junior.O instituto da desaposentação: aspectos jurídicos relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7. MELO JUNIOR, R. M.; MACEDO FILHO, F. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Franci LilianCapistrano da Silva.Questões divergentes na doutrina e na jurisprudência acerca dos requisitos necessários paraconcessão do benefício assistencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal do Ceará.

8. MIRANDA, D. G.; MACEDO FILHO, F. A.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Renato BrunoMagalhães Dantas da Costa.Regime próprio de previdência social após o advento da Emenda Constitucional.2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

9. SAMPAIO NETO, J. C.; FURTADO, E. T.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Germando OliveiraPereira.O monitoramento de email pelo empregador frente aos direitos fundamentais do empregado. 2009.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10. FURTADO, E. T.; SAMPAIO NETO, J. C.; LEITAO, Andre Studart. Participação em banca de Renata deFigueiredo Santos.Fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia. 2009. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações


8 de 9 01/10/2015 13:19

1. BARRETO, Ana Carolina Rossi; CATELANI, Gabriel; LEITAO, Andre Studart. Professor. 2007. Escola Paulistade Direito.

1. Congresso Jurídico Online de Direito do Trabalho e Previdenciário. As novas regras para o seguro-defeso e a suagestão pelo INSS.. 2015. (Congresso).

2. 12ª Semana do Direito.Dependentes: o direito previdenciário na prática. 2014. (Simpósio).

3. IV Encontro Sobralense de Direito.As Aposentadorias no RGPS. 2014. (Encontro).

4. 11ª Semana do Direito.Regimes de Previdência Social no Brasil: principais aspectos. 2013. (Simpósio).

5. IV Semana do Direito.Os direitos fundamentais e as políticas públicas de previdência social. 2013. (Simpósio).

6. Perspectivas do Direito da Seguridade Social - Abordage à luz das inovações legislativas e da PráticaJudiciária.Aposentadoria Especial - Concessão e conversão de tempo de serviço. 2013. (Simpósio).

7. III Encontro Sobralense de Direito.Dependentes da Previdência Social. 2013. (Encontro).

8. I Congresso Jurisdictio "A Fazenda Pública em Juízo".Competência em matéria previdenciária. 2013. (Outra).

9. VII Semana do Direito.Nova Previdência Complementar do Servidor Público. 2012. (Simpósio).

10. VI Semana do Direito.Aposentadoria no Sistema Público. 2011. (Simpósio).

11. I Jornada de Direito Previdenciário.Conceito e enquadramento da atividade especial. 2008. (Simpósio).

12. III Semana Jurídica.Fraudes Previdenciárias. 2008. (Simpósio).

13. Atualização pedagógica para docentes do Ensino Superior Módulo I. 2005. (Outra).

14. Curso Anual de Direito Constitucional. 2003. (Outra).

15. III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

16. Seminário Estado: Democracia, Constituição e Cidadania. 2002. (Seminário).

17. IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

18. XIV Semana do Direito.A responsabilização penal da pessoa juridica. 2001. (Outra).

19. Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Seminário).

20. I Seminário sobre Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).

21. 1a Jornada Cearense de Direito Constitucional. 2000. (Outra).

22. Seminário 10 anos de Constituição e suas reformas. 1999. (Seminário).

23. I Oficina de Direitos Humanos. 1998. (Oficina).

1. Franci Lilian Capistrano da Silva. Questões divergentes na doutrina e na jurisprudência acerca dos requisitosnecessários para concessão do benefício assistencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDireito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Andre Studart Leitao.

2. Luiz Carlos Silvestre de Oliveira Junior. O instituto da desaposentação: aspectos jurídicos relevantes. 2010.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: AndreStudart Leitao.

3. Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa. Regime proprio de previdência após o advento da EmendaConstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.Orientador: Andre Studart Leitao.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 01/10/2015 às 13:19:17


9 de 9 01/10/2015 13:19

Andre Studart Leitao - trt7.jus.br · PDF fileKERTZMAN, I. ; LEITAO, Andre Studart ....

Documents

Transcript of Andre Studart Leitao - trt7.jus.br · PDF fileKERTZMAN, I. ; LEITAO, Andre Studart ....