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ANCEP - VI ENCONT Precificação Ativos, Passivos e Solvência dos Planos ANTONIO FERNANDO GAZZONI
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ANCEP - VI ENCONT
Precificação Ativos, Passivos e Solvência dos Planos
ANTONIO FERNANDO GAZZONI
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PRECIFICAÇÃO DO PASSIVO
Ambiência e FocoAmbiência e Foco
ADEQUAÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS
ATENDIMENTO NORMATIVO
AVALIAÇÃO E USO DAS MELHORES PRÁTICAS
GESTÃO DO RISCO ATUARIAL
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PRECIFICAÇÃO DO PASSIVO
1977• LEI Nº 6.435/1977
1978• DECRETO Nº 81.2401978 E RESOLUÇÃO
MPAS/CPC Nº 01/1978
2001• LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001
2002• RESOLUÇÃO MPAS/CGPC Nº 11/2002
2004• RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13/2004
2006• RESOLUÇÃO CGPC Nº 18/2006
2008• RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 26/2008
2012• RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 09/2012
2013
• INSTRUÇÃO PREVIC Nº: 01/2013 e 07/2013
2014• RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 15/2014
2015
• INSTRUÇÃO PREVIC Nº: 19/2015 e 23/2015
Evolução NormativaEvolução Normativa
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PRECIFICAÇÃO DO PASSIVO
O que realmente mudou?
Com as rentabilidades em queda, aumentou a preocupação com oajuste e volatilidade do passivo
Cenários Econômicos
A longevidade apresenta-se de forma crescente nas últimas décadas,pressionando o passivo
Longevidade
Com a crescente profissionalização dos gestores e prestadores, o foco no risco aumentou
Gestão Especializada
A legislação e as práticas também evoluíram, inclusive observando asexperiências de outros países
Experiência Internacional
Evolução NormativaEvolução Normativa
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PRECIFICAÇÃO DO PASSIVO
PRINCIPAIS NORMATIVOS VIGENTESPRINCIPAIS NORMATIVOS VIGENTES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 109/01
� Padrões mínimos fixados com o objetivo de assegurartransparência, solvência, liquidez e equilíbrioeconômico-financeiro e atuarial;
� Prevê a constituição de reservas técnicas, provisões efundos;
� Regime de capitalização obrigatório aos benefíciosprogramados de prestação continuada; e
� Relação das hipóteses atuariais com as característicasda população do plano e atividade do patrocinador.
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RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 18/06
Estabelece parâmetros técnico-atuariais de adequação das hipótesesbiométricas, demográficas, econômicas e financeiras para estruturação de planode benefícios de EFPC, com fins específicos de assegurar a transparência, suasolvência, liquidez e equilíbrio econômico, financeiro e atuarial.
Prevê necessidade de adequação de premissas atuariais: estudos
Estabelece a tábua de mortalidade mínima (AT-83)
Define a taxa real de juros, em linha com as expectativas de retorno dosinvestimentos
Define o cálculo da Duração do Passivo
Define a utilização de regimes financeiros e o método de financiamento mínimo
Alterada pelas: Res. MPS/CNPC 09/12 e 15/14
Define a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média - ETTJ
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RESOLUÇÃO MPS/CNPC Nº 15/06
Altera a Res. MPS/CGPC 18/06Altera a Res. MPS/CGPC 18/06
Início de novo arcabouço normativo acerca da precificação de Ativos e Passivos
Início de novo arcabouço normativo acerca da precificação de Ativos e Passivos
Inclui o conceito de Duração do Passivo (busca pela padronização de procedimentos)
Altera o LIMITE MÁXIMO para taxa de juros (TJPDuration + 0,4%)
Introduz do conceito de LIMITE MÍNIMO para taxa de juros (70% x TJPDuration)
Conceitos
importantes
do novo
normativo
Conceitos
importantes
do novo
normativo
Altera prazo máximo para amortização de déficit (Duração do Passivo)
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RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 26/08
Alterada pelas: Res. MPS/CNPC 10/12; 13/13; 14/14 e 16/14
Estabelece parâmetros específicos a serem observados na destinaçãode superávit ou equacionamento do déficit.
Adequação do limite da Taxa Real de Juros e da Tábua deMortalidade para fins de destinação superávit. (Res. 10/12)
Alteração do art. 28 com inclusão do conceito de plano deequacionamento. (Res. 13/13)
Reforça a responsabilidade de Participantes, Assistidos ePatrocinadores no equacionamento de déficits. (Res. 14/14)
Importância do ajuste de precificação positivo ou negativo, para finsde equacionamento de déficit ou destinação de superávit. (Res.16/14)
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INSTRUÇÃO PREVIC 19/15
• Dá sequência operacional ao novo arcabouço normativo da Precificação de Ativos e Passivos
• Traz entendimentos e orientações da PREVIC sobre novos conceitos trazidos nas Resolução MPS/CNPC 15/14 e 16/14
• Dispõe sobre os critérios para definição da duração do passivo e da taxa de juros parâmetro, bem como do ajuste de precificação
• Prevê necessidade de encaminhamento dos fluxos à PREVIC
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INSTRUÇÃO PREVIC 23/15
Passo mais recente no conjunto normativo sobre Precificação de Ativos e Passivos
Passo mais recente no conjunto normativo sobre Precificação de Ativos e Passivos
Orientações e procedimentos a serem adotados em estudos deaderência e convergência das hipóteses biométricas, demográficas,econômicas e financeiras.
Orienta a forma de solicitação de autorização à PREVIC para utilizartaxa real anual de juros fora dos limites legais.
Substitui as Instruções PREVIC nº 01 e 07*, ambas de 2013.
Estudos realizados sob as Instruções nº 01 e 07 permanecem válidos.
* Estarão revogadas a partir de 01/01/2016
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INSTRUÇÃO PREVIC 23/15
Principais itensPrincipais itens
Define estudos técnicos de
CONVERGÊNCIA (taxa de juros) e
ADERÊNCIA (demais hipóteses)
Validade Geral de 3 anos, com
responsabilidade do ARPB baseado
no parecer do Atuário Responsável
Estudo de convergência da Taxa de
Juros mantém validade de 1 ano
Necessidade de relatório que
fundamente projeções de rentabilidade apresentadas para
estudo de convergência (AETQ)
Os fluxos utilizados devem ser
projetados até a data estimada de
pagamento do último benefício do plano.
Confiança mínima de 50% no estudo
de convergência
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PORTARIA PREVIC Nº 91/15Dispõe sobre a forma e prazo de envio das informações paraapuração:
� da duração do passivo (fluxo atuarial); e
� do ajuste de precificação (carteira de títulos públicos indexados a índices depreço mantidos até o vencimento).
Planilha eletrônicadisponível no siteda PREVIC
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
4,50%
5,00%
5,50%
6,00%
6,50%
TJP (% a.a.) - 2014 LI - 2014 LS - 2014 TJP (% a.a.) - 2015 LI - 2015 LS - 2015
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PORTARIA PREVIC Nº 197/15
� Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média - ETTJ, para oexercício de 2015.
� Limites a serem observados para definição da Taxa Real de Juros daAvaliação Atuarial de 31/12/3015
(Portaria Previc 615/2014 x Portaria Previc 197/2015).
Duração = 10 anosTJP(2014) = 5,16%
TJP(2015) = 5,25%
3,68
5,65
Duração = 20 anosTJP(2014) = 5,37%
TJP(2015) = 5,46%
5,86
3,82
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ESTUDOS DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA
Teste de Hipóteses
Teste Retrospectivo Teste Prospectivo (Convergência)
t-nt
Rotatividade;Entrada em Aposentadoria;
Família Padrão.DEMOGRÁFICAS
BIOMÉTRICAS
Mortalidade geral;Entrada em invalidez;
Mortalidade de inválidos;Morbidez. FINANCEIRAS
Taxa de juros;Crescimento real dos
salários; Fator de capacidade:
dos salários e dos benefícios.
Crescimento real: dos salários e dos benefícios;
FINANCEIRAS
� NECESSIDADE DE PRÉVIA E FORMAL DEFINIÇÃO DE METODOLOGIAS
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GESTÃO DO RISCO ATUARIAL
MATRIZ DE RISCO ATUARIALMATRIZ DE RISCO ATUARIAL
Baixo Médio AltoImpacto
Alto Risco
Médio
Risco
Baixo Risco
Baixa
Média
Alta
Probabilidade
� A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DO RISCO ATUARIAL
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AVALIAÇÃO ATUARIAL
RESULTADOS CONSISTENTES
(MITIGAÇÃO DO RISCO)
HIPÓTESES ADEQUADAS
AVALIAÇÃO ATUARIALAVALIAÇÃO ATUARIAL PLANO DE CUSTEIO
PLANO DE CUSTEIO FLUXOSFLUXOS
ATUÁRIO E ENVOLVIMENTO DOS
VÁRIOS ATORES
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PRECIFICAÇÃO ATIVO E PASSIVO E SOLVÊNCIA
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SOLVÊNCIA – CENÁRIO ATUAL
-10% 0% 25%
Possibilidade de permanência neste
nível indefinidamente
Atenção! Condição aceitável por 3
anos. Aciona plano de equacionamento exercício seguinte!
Plano de equacio-namentoexercício
subsequente
Reserva de Contingência Reserva
Especial
Atenção! Condição aceitável apenas
por 3 anos. Revisão obrigatória até
exercício seguinte em relação ao 1º
resultado!
Déficit: Provisões > Patrimônio Superávit: Patrimônio > Provisões
Observação: Foi introduzido pela Resolução CNPC Nº 16/2014, a realização de ajuste deprecificação, positivo ou negativo, para fins de equacionamento de déficit ou destinação desuperávit.
RESULTADO ATUARIAL
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SOLVÊNCIA – PROPOSTA
Solvência
EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT
DESTINAÇÃO DE SUPERÁVIT
SolvênciaDURAÇÃO DO PASSIVO (em anos)DURAÇÃO DO PASSIVO (em anos)
Capital mínimo requerido
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SOLVÊNCIA – O QUE SE ESPERA
Assim como na Precificação de Ativos e Passivos, é importante que aindividualidade dos planos seja respeitada!
Que haja uma “zona de equilíbrio”, onde os resultados deficitáriosou superavitários podem ser mantidos sem equacionamento oudestinação, relacionados à Duração do Passivo de cada plano
Que equacionamentos de déficits e destinação de superávits sejamrelacionados à parte que exceder a zona de equilíbrio
Que o prazo de equacionamento de déficits seja ampliado, sendo aDuração do Passivo uma referência e não um limitante
