Análises Sobre IFRS no Brasil - Fipecafi.pdf
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 9Em 31 de dezembro de 2011, a estimativa das despesas de amortização para os próximos cinco anos é como segue:
Individual (BR GAAP)Consolidado
(IFRS e BR GAAP)
2012 3.321 3.483
2013 2.837 2.970
2014 2.277 2.393
2015 1.746 1.852
2016 983 1.029
Total de despesas a amortizar 11.164 11.727
Software em andamento (*) 6.562 6.562
Valor residual de software 17.726 18.289(*) Corresponde aos valores de custos de softwares em andamento, os quais ainda não são amortizados.
As despesas com amortização dos softwares são alocadas à rubrica de “Custo”, “Despesas com publicidade e vendas” e “Despesas gerais e administrativas”, na demonstração do resultado do exercício, conforme sua natureza e alocação.Não há ativos intangíveis oferecidos como garantias a passivos. Não há ativos intangíveis relevantes totalmenteamortizados e ainda em uso pela Companhia.
A TAM divulgou, em notas explicativas, a alocação das despesas com amortização ao resultado do exercício.
A nota explicativa da Petrobras mostra o exemplo de uma reconciliação do valor contábil do início e do m do períododemonstrando alguns dos seguintes elementos, que são divulgações requeridas pela norma.
• Adições, indicando separadamente aquelas desenvolvidas internamente, aquelas adquiridas separadamente e aquelasadquiridas através de combinação de negócios;
• Os ativos reclassi cados para mantidos para venda ou incluídos em um grupo de descarte classi cado no disponível para venda e outras baixas;
• Aumentos ou baixas durante o período resultantes de reavaliações e de perdas por impairment reconhecidas ou revertidasem outros resultados abrangentes (se existirem);
• As perdas por impairment reconhecidas no resultado do período;• As perdas por impairment revertidas no resultado do período;
Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 19A despesa de amortização encontra-se alocada ao resultado conforme segue:
31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010
Custos dos serviços prestados 77.353 59.560
Despesas comerciais 600 317
Despesas gerais e administrativas 16.731 1.105
94.684 60.982
De acordo com o CPC 04, as empresas deverão divulgar o local na demonstração do resultado em que as amortizações dosativos intangíveis estão incluídas.
A empresa Localiza divulgou, em notas explicativas, as rubricas contábeis em que a amortização do software foireconhecida. Além disso, divulgou também as futuras despesas com amortização, embora esta não seja uma divulgaçãoexigida pelo CPC 04.
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Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 13.113.1. Por tipo de ativos
Consolidado Controladora
Softwares
Direitos econcessões Adquiridos Desenvolvidos
Internamente
Ágio comexpectativa de
rentabilidadefutura
Total Total
Saldo em 1º de janeirode 2010 4.237 368 1.355 829 6.789 3.216
Adição 310 88 321 - 719 455Direito de exploração depetróleo - Cessão onerosa
74.808 - - - 74.808 74.808
Aquisição por combinação de negócios
- - - - - -
Juros capitalizados - - 26 - 26 25
Baixa (318) (3) (2) - (323) (42)
Transferências 234 (11) 32 84 339 14
Amortização (123) (119) (371) - (613) (434)
“Impairment ” – constituição (56) - - - (56) -
Ajuste acumuladode conversão
(140) (3) - (7) (150) -
Saldo em 31de dezembro de 2010
78.952 320 1.361 906 81.539 78.042
Adição 829 110 336 19 1.294 411
Aquisição por combinação de negócios
- - - 4 4 -
Juros capitalizados - - 36 - 36 36
Baixa (286) (5) (12) - (303) (172)
Transferências 22 19 (36) (4) 1 (1)
Amortização (138) (113) (341) - (592) (430)
“Impairment “ - constituição (2) - - - (2) -
Ajuste acumuladode conversão
277 6 - 24 307 -
Saldo em 31de dezembro de 2011
79.654 337 1.344 949 82.284 77.886
Tempo de vidaútil estimado - anos 25 5 5 Inde nida - -
• Qualquer amortização reconhecida durante o período;
• As diferenças líquidas que surgirem de trocas de moedas (variação cambial relacionada com ativos intangíveis);
• Outras alterações no valor contábil dos ativos intangíveis durante o período.
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Para os ativos intangíveis avaliados com vida útil inde nida, o valor contábil e as razões que suportam a avaliação de vida útil inde nida devem ser divulgados. Ao apresentar essas razões, a empresa deverá descrever os fatores com papelsigni cativo na determinação de por que o ativo intangível possui vida útil inde nida.
O Banco do Brasil divulgou os valores para as marcas que foram avaliadas como ativos intangíveis de vida útil inde nida,bem como a metodologia utilizada.
A Ambev divulgou as marcas como ativos intangíveis com vida útil inde nida e descreveu as razões que levaram a empresaa reconhecer tais ativos com vida útil inde nida.
De acordo com as exigências do CPC 04 – Ativos Intangíveis (IAS 38), a empresa também deverá fazer uma descrição do valor contábil e do período de amortização remanescente de qualquer ativo intangível individual que seja material para a entidade. A empresa MMX divulgou uma nota de intangível caracterizado como um ativo relevante para a entidade.
Para ativos intangíveis adquiridos através de subsídios governamentais e, inicialmente, reconhecidos pelo seu valor justo, o CPC 04 requer a divulgação: (1) do valor justo, inicialmente, reconhecido para tais ativos; (2) do seu valor contábil atual; (3) se eles foram mensurados após o reconhecimento pelo modelo de custo ou modelo de reavaliação. No entanto,esses ativos intangíveis não foram identi cados na amostra analisada.
Caso as empresas possuam ativos intangíveis que tenham restrições para realização ou que foram dados como garantia de passivos, devem divulgar a existência e o valor contábil de tais ativos. Neste caso, podemos dar o exemplo da Sabesp, que apresenta nota de intangíveis dados em garantia de passivos.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 26
d) Ativos intangíveis de vida útil indefnida
Em 2011 foram registrados os valores de R$ 8.311 mil e 15.898 mil para as marcas das empresas do ramo de seguroscontroladas pelas holdings BB Mapfre SH1 e Mapfre BB SH2, respectivamente. As marcas foram avaliadas como ativos intangíveis de vida útil inde nida pela metodologia royalty relief , a qual considera a taxa que um participante de mercado estaria disposto a pagar a outra companhia pela utilização da marca. Utilizaram-se as taxas médias de royaltie s de transações realizadas no mercado mundial de seguros e que envolvem acordos de utilização e licençasde uso de marcas. A taxa de royalty de mercado foi aplicada sobre o total de receita de prêmios de seguros, ao longo do uxo de caixa projetado. Os valores das marcas foram alocados proporcionalmente às contribuições das margens operacionais das empresas.
Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 20 d
d) Direito de retirada de estoques
Refere-se ao direito de retirada, para exploração, de 13,4 milhões de toneladas de minério de ferro parcialmenteprocessado, localizadas na região de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais, no valor de R$ 82.237 (R$ 87.990 em 31 de dezembro de 2010), obtidos na aquisição da controlada GVA, conforme Nota Vxplicativa nº 1. Foi registrada nessa conta a contrapartida do ajuste a valor presente, no valor de R$ 1.267 (R$ 1.356 em 31 de dezembro de 2010), conforme Nota Explicativa nº 27.
Ao longo do exercício foram utilizadas 662 mil toneladas de minérios de ferro parcialmente processados o querepresenta amortização de R$ 5.753 de principal e R$ 89 de ajuste a valor presente.
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa n° 11Os ativos intangíveis com vida útil inde nida compreendem as marcas para as quais não há limite previsível para o período durante o qual se espera que estes ativos gerem uxos de caixa líquidos positivos para a companhia. Estas marcas são consideradas ativos de vida útil inde nida, devido a sua força, nível de investimento em marketing e histórico de rentabilidade.
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Demonstração Financeira da Ultrapar, Nota Explicativa n° 13Os gastos com pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos no resultado e totalizaram R$ 21.745 em 2011 (R$ 18.763 em 2010).
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 3131. Custo de pesquisa e desenvolvimento
Consiste em gastos com pesquisas internas e desenvolvimento de novos produtos, reconhecidas quando incorridas nas demonstrações de resultados. O total de gastos com pesquisa e desenvolvimento no exercício ndo em 31.12.11 é R$ 17.651 na controladora e R$ 24.230 no consolidado (R$ 14.696 na controladora e R$ 20.694 no consolidado em 31.12.10).
Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 2.11 d
d) Pesquisas e desenvolvimento
Os gastos com pesquisas quando incorridos são registrados diretamente no resultado. Os gastos comdesenvolvimento, inclusive com registros de genéricos, são ativados quando atendido os requisitos do CPC 04 (Ativos Intangíveis).
No que se refere à divulgação da quantia agregada de despesas com pesquisa e desenvolvimento reconhecidas no resultadodo exercício, apresentamos a nota sobre intangível da Ultrapar e nota explicativa própria, como no caso da BRF-Brasil Foods.
No caso da empresa Hypermarcas, alguns gastos com desenvolvimento são ativados no intangível, como demonstra suanota de política contábil.
Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 11 e
e) Ativos dados em garantia
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia mantinha ativos no valor de R$ 249.034 dados em garantia ao Pedido de Parcelamento Especial – Paes (Nota 14).
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Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa n° 16
Bens Totalmente DepreciadosA Cemig Distribuição possui, em 31 de dezembro de 2011, o valor contábil bruto de R$ 1.551.819 referente aos ativos totalmente amortizados ainda em operação. Deve ser ressaltado que esses ativos não são consideradospara de nição das tarifas da Companhia.
De acordo com o CPC 04, a empresa é encorajada, mas não obrigada, a divulgar as seguintes informações:
a) Uma descrição de qualquer ativo intangível que esteja totalmente amortizado, mas ainda em uso; e
b) Uma breve descrição de qualquer ativo intangível controlado pela entidade, mas que não foi reconhecido, pois nãocumpre os critérios de reconhecimento da norma ou foi concebido anteriormente ao CPC 04 (IAS 38) entrar em vigor.
A Cemig divulgou, em notas explicativas, ativos intangíveis totalmente amortizados, mas ainda em utilização. No entanto,não identi camos, na amostra pesquisada, descrição de ativos intangíveis não reconhecidos por não cumprimento dos critérios de reconhecimento.
Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 2.10 cOs direitos de uso de softwares e websites são capitalizados com base nos custos incorridos para adquirir ossoftwares e websites e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Os custos associados à manutençãode softwares e websites são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software e website identi cáveis e exclusivos,controlados pelo Grupo, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:
• É tecnicamente viável concluir os softwares e websites para que eles estejam disponíveis para uso.
• A Administração pretende concluir os softwares e websites e usá-los ou vendê-los.
• Os softwares e websites podem ser vendidos ou usados.
• Pode-se demonstrar que é provável que os softwares e websites gerarão benefícios econômicos futuros.
• Estão disponíveis recursos técnicos adequados, nanceiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender os softwares e websites .
• O gasto atribuível aos softwares e websites durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software /website , incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares / websites e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de nanciamento incorridos durante o períodode desenvolvimento do software / website . O montante dos encargos sobre empréstimos capitalizados é obtido através da aplicação da taxa média ponderada dos empréstimos que estiveram vigentes durante o período sobre os investimentos realizados na obtenção do ativo quali cável, e não excede o montante dos custos de empréstimosincorridos durante o período.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conformeincorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativoem período subsequente.
O Grupo Lojas Americanas divulgou quais são os seus critérios para reconhecer os custos de desenvolvimento como ativo intangível.
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// CPC 06 Operações de Arrendamento
Mercantil (IAS 17)
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O objetivo do CPC 06 é estabelecer, para arrendatários e arrendadores, políticas contábeis e divulgações a aplicar em casosde arrendamentos mercantis. O arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário,em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. Podemosdestacar as duas modalidades de arrendamento: o nanceiro e o operacional.
A classi cação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil nanceiro ou arrendamento mercantiloperacional depende da essência da transação, e não da forma do contrato. No caso do arrendamento mercantil nanceiro,
os riscos e benefícios são transferidos do arrendador para o arrendatário.Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil nasdemonstrações consolidadas, publicadas em 2011, pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectossobre operações de arrendamento mercantil considerados em nossas análises foram:
• Operações de arrendamento mercantil divulgadas pelas empresas da amostra
• Arrendamento mercantil nanceiro do arrendatário
• Arrendamento mercantil operacional do arrendatário
• Arrendamento mercantil nanceiro do arrendador
• Arrendamento mercantil operacional do arrendador
• Transação de venda e leaseback
Operações de arrendamento mercantil divulgadas pelas empresas da amostraNeste contexto, considerando as empresas da nossa amostra, 44 delas (73,33% da amostra) apresentaram algum tipo de arrendamento mercantil ( nanceiro e/ou operacional), 30 empresas apresentaram nota explicativa especí ca sobre operações de arrendamento mercantil, 46 apresentaram nota de políticas contábeis sobre como contabilizam o arrendamento mercantil e 17 apresentaram o arrendamento em nota sobre imobilizado ou instrumentos nanceiros.
Na amostra analisada, identi camos 36 empresas arrendatárias com operações de arrendamento nanceiro e/ouoperacional. Entre essas empresas, oito apresentaram apenas arrendamento nanceiro, dez apresentaram apenasarrendamento operacional e 18 apresentaram ambas as modalidades de arrendamento, conforme demonstrado no grá co.
Na amostra analisada, identi camos 12 empresas arrendadoras com operações de arrendamento nanceiro e/ouoperacional. Dentre essas empresas, sete apresentaram apenas arrendamento nanceiro, quatro apresentaram apenasarrendamento operacional e uma empresa apresentou ambas as modalidades de arrendamento ( nanceiro e operacional),conforme demonstrado no grá co.
Arrendatárias
50%
22,22%
27,78%
Financeiro
Operacional
Ambos
Arrendadoras
33,33%
8,33%
58,33%
Financeiro
Operacional
Ambos
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No grá co abaixo, destacamos as principais classes de ativos arrendados, contabilizados e evidenciados em 2011 pelasempresas da amostra.
Principais classes de ativos arrendados (2011)
27,70%
15%
55,47%
1,72%
0,11%
Imóveis
Veículos
Móveis
Máquinas e equipamentos
Outros equipamentos deinformática, softwares , benfeitorias
Arrendamento mercantil fnanceiro do arrendatário
No caso de arrendamento mercantil nanceiro do arrendatário, a entidade deve reconhecer um ativo e o seu respectivopassivo, ambos correspondendo ao valor justo do ativo arrendado. Caso o valor presente dos pagamentos mínimosseja menor, este deverá ser utilizado. Os pagamentos mínimos do arrendamento devem ser segregados entre encargo
nanceiro e redução do passivo em aberto. O encargo nanceiro deve ser apropriado a cada período durante o prazo do arrendamento. Há necessidade de cálculo da despesa de depreciação ou amortização do ativo arrendado. A estimativa de vida útil do bem ou direito deve estar de acordo com o CPC 27 – Ativo Imobilizado, ou CPC 04 – Ativo Intangível. Se não houver certeza de que o arrendatário cará com o ativo após o contrato, deve-se utilizar o prazo do próprio contratocomo base para depreciação. Os ativos arrendados também serão submetidos a testes de impairment , caso seja necessário.
Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendatários deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir, com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho.
a) Para cada categoria de ativo, valor contábil líquido ao nal do período;
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 22.2
Consolidado
Taxa média ponderada a.a. % (*) 31.12.11 31.12.10Custo
Máquinas e equipamentos - 24.999 19.546
Veículos - 51.498 -
- 76.497 19.546
Depreciação acumulada
Máquinas e equipamentos 28,69 (15.992) (11.261)
Veículos 13,46 (2.094) -
- (18.086) (11.261)
- 58.411 8.285(*) O prazo de depreciação dos bens arrendados corresponde ao menor valor entre prazo de vigência do contrato e a vida útil do bem, conforme determina a Deliberação CVM nº 645/10.
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Demonstração Financeira da ALL Logística, Nota Explicativa n° 17.1Os pagamentos futuro mínimos a título de arrendamento, nos termos dos arrendamentos mercantis nanceiros e compromissos de arrendamento, juntamente com o valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento,são os seguintes:
Total dos futuros pagamentos
Bens Até 1 De 1 a 5 Acima de 5
ALL Malha Sul
Vagões 81.741 302.485 20.162
ALL Malha Norte
Materiais rodantes 106.866 546.946 239.014
ALL Malha Paulista
Materiais rodantes 72.066 330.601 22.804
Brado Logística
Reach Stacker/Equip. Informática 451 1.965 -
261.124 1.181.997 281.980
Valor presente dos pagamentos
Bens Até 1 De 1 a 5 Acima de 5
ALL Malha Sul
Vagões 77.122 219.003 9.546
ALL Malha Norte
Materiais rodantes 100.852 375.022 108.798
ALL Malha Paulista
Materiais rodantes 67.911 238.413 10.579
Brado Logística
Reach Stacker/Equip. Informática 771 771 -246.656 833.149 128.923
b) Conciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao nal do período e o seu valorpresente. Além disso, a entidade deve divulgar o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao nal do período e o seu valor presente para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e atécinco anos; (III) mais de cinco anos;
c) Pagamentos contingentes reconhecidos como despesa durante o período;
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Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 24
Controladora Consolidado
31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010
Pagamentos contingentes consideradoscomo despesas durante o exercício
2.918 2.529 2.918 3.950
O prazo dos contratos no exercício ndo em 31 de dezembro de 2011 varia entre 5 e 25 anos, e os contratos podem ser renovados de acordo
com a Lei de inquilinato nº 12.122/2010.
Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 24
Controladora Consolidado31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010
Aluguéis mínimos 299.462 298.118 470.719 395.309
Aluguéis contingentes 36.353 15.059 646.664 222.030
Aluguéis de subarrendamento (81.186) (97.418) (110.806) (122.797)
254.629 215.759 1.006.577 494.542
d) Valor, no nal do período, referente ao total dos futuros pagamentos mínimos de subarrendamento mercantil que se espera sejam recebidos nos subarrendamentos mercantis não canceláveis;
e) Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendatário, incluindo, mas não se limitando, ao seguinte: (I) base pela qual é determinado o pagamento contingente a efetuar; (II) existência e condições de opções
de renovação ou de compra e cláusulas de reajustamento; e (III) restrições impostas por acordos de arrendamentomercantil, tais como as relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posteriorarrendamento mercantil.
Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa n° 13
a) Arrendamento fnanceiro
A Companhia possui operações de arrendamento mercantil nanceiro referentes a: (I) uma aeronave Cirrus, modeloSR22, utilizado a serviço da Administração da Companhia para acesso às liais; (II) frota de automóveis; e (III)equipamentos alocados no processo produtivo, tais como mini carregadeiras, gruas e guindastes. As operaçõespossuem prazos de 24 a 60 meses, contados a partir da data de entrega dos bens, e cláusula de opção de compra.
Os contratos referentes às operações acima não possuem pagamentos contingentes previstos e não possuem cláusulasrestritivas, relativas a dividendos e juros sobre capital próprio ou dívida adicional. Além disso, parte dos contratos prevêreajustamento pelo CDI acrescido de spread entre 1,21% a 2,60% ao ano e termos de renovação pelo prazo e condiçõesque as partes ajustarem antes do término do vencimento do contrato.
Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2Em caso de rescisão, a arrendadora terá a opção de cumulativamente: (I) rescindir unilateralmente de pleno direito o contrato de arrendamento; (II) pleitear pela devolução dos bens arrendados; e (III) declarar o vencimento antecipadodo contrato de arrendamento mercantil. Nesse caso, a arrendatária obriga-se a pagar o valor do saldo devedor das parcelas não quitadas, incluindo vencidas e vincendas, além de eventuais despesas, tributos e encargos em aberto,acrescidos de multa de 10% sobre o saldo devedor. A arrendatária, sem prejuízo da arrendadora, poderá pleitear perdas e danos.
Em relação à opção de renovação, a arrendatária deve manifestar previamente sua intenção, no silêncio prorroga-seautomaticamente a renovação cujas condições devem ser ajustadas entre as partes. Caso não haja um ajuste entre as partes, a arrendatária deverá optar pela compra a valor de mercado ou devolver os bens.
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Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.1Seguem abaixo as garantias dos arrendamentos:
Controladora Consolidado
31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10
Moeda nacional
Garantias:
Bem nanciado 8.726 74.244 17.149 75.695
Total moeda nacional 8.726 74.244 17.149 75.695
Moeda estrangeira
Garantias:
Bem nanciado 285.585 243.516
Total moeda estrangeira 285.585 243.516
Total 8.726 74.244 302.734 319.211
Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2
Consolidado
Instituição Financeira Bem arrendado Data inícioTaxa médiaponderada
juros (a.a.)
Prazo médioponderado
de venc.(anos)
Valor totalfnanciado
Montantedespesa em
31/12/11
Moeda Nacional
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 16/02/11 13,14% 0,0 1.634 255
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/02/11 11,49% 0,0 1.392 245
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 02/08/08 15,89% 1,0 1.640 354
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/11/09 13,39% 0,8 1.206 402
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/02/10 17,41% 1,1 4.790 1.597
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 19/05/10 17,41% 1,3 5.429 1.810
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 19/05/10 10,37% 1,3 1.718 573
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 09/05/10 9,77% 1,3 1.572 1.013
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 23/05/10 14,93% 1,3 1.064 596
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 09/05/10 8,09% 1,3 1.571 523CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/05/10 14,93% 1,3 260 146
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 18/01/11 13,03% 2,0 7.247 2.307
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/01/11 10,50% 2,0 1.216 338
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 21/01/11 10,50% 2,5 2.699 502
CSI LATINA A.M.S.A Equip. Informática 12/10/11 10,50% 2,7 28 3
CSI LATINA A.M.S.A Máquinas e equip. 10/07/08 15,89% 1,0 5.691 1.297
Frigorí co Extremo Sul Planta Frigorí ca 01/10/09 0,00% 0,7 2.740 1.818
Frigorí co Mercosul Planta Frigorí ca 21/09/09 IGP - M ano 3,4 100.000 10.627
Frigorí co Margem Planta Frigorí ca 09/10/09 IGP - M ano 3,4 164.500 22.417
Frigorí co 4 Rios Planta Frigorí ca 01/12/09 IGP - M ano 3,4 9.600 4.124
Frigorí co Boivi Planta Frigorí ca 29/12/09 IGP - M ano 4,6 6.000 2.012
Total moeda nacional 321.997 52.959
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
35
Consolidado
Instituição Financeira Bem arrendado Data inícioTaxa médiaponderada
juros (a.a.)
Prazo médio
ponderadode venc.(anos)
Valor totalfnanciado
Montantedespesa em
31/12/11
Moeda estrangeira
AVN AIR LLC Aeronave 01/12/07 libor + 3% 4,7 3.450 288
AVN AIR LLC Aeronave 01/12/07 libor + 3% 4,7 8.625 720
AVN AIR LLC Aeronave 01/12/08 libor + 3% 6,7 5.620 490
Total moeda estrangeira 17.695 1.498
Total moeda nacional e estrangeira 339.692 54.457
Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 10
Depósitos de garantia de contratos de arrendamento
Conforme requerido pelos contratos de arrendamento mercantil, a Companhia e suas controladas realizam depósitosem garantia, em dólar às empresas de arrendamento, cujo resgate ocorre integralmente por ocasião do vencimento dos contratos. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos depósitos em garantia dos contratos de arrendamento,classi cados no ativo não circulante é de R$ 96.983 (R$ 127.963 em 31 de dezembro de 2010).
Arrendamento mercantil operacional do arrendatário
O valor pago como arrendamento mercantil operacional deverá ser classi cado como despesa. Não há reconhecimento do ativo arrendado, pois a substância da transação é a de um aluguel. Os arrendatários, além de cumprirem os requisitos do CPC equivalente ao IFRS 17 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir.
a) Total dos pagamentos mínimos futuros dos arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;
Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 24
24. Operações de arrendamento mercantil
a) Arrendamento Operacional
Controladora Consolidado31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010
Passivo bruto de arrendamento mercantil operacional
Pagamentos mínimos de aluguéis:
Menos de 1 ano 299.462 372.817 940.567 762.313
De 1 ano a 5 anos 786.833 1.061.168 2.444.897 2.172.858
Mais de 5 anos 1.331.426 1.570.758 3.972.034 4.003.939
2.417.721 3.004.743 7.357.498 6.939.110
Os pagamentos de aluguel mínimo de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis, refere-se ao período contratual do curso normal da operação. Esta obrigação é apresentada no quadro acima, como requerido no CPC 06 (IAS 17).
Demonstração Financeira da Marfrig, Nota Explicativa n° 18.2 - Continuação
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
36
b) Total dos pagamentos mínimos futuros de subarrendamento mercantil que se espera que sejam recebidos nos subarrendamentos mercantis não canceláveis ao nal do período. Veri camos que esse requisito não foi identi cado nas demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra.
c) Pagamentos de arrendamento mercantil e de subarrendamento mercantil reconhecidos como despesa do período,com valores separados para pagamentos mínimos de arrendamento mercantil, pagamentos contingentes e pagamentosde subarrendamento mercantil. Veri camos que este requisito não foi identi cado nas demonstrações apresentadas
pelas empresas da amostra.
d) Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil signi cativos do arrendatário, incluindo, entre outros: (I) basepela qual é determinado o pagamento contingente; (II) existência e termos de renovação ou de opções de compra ecláusulas de reajustamento; e (III) restrições impostas por acordos de arrendamento mercantil, tais como as relativas adividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posterior arrendamento mercantil.
Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 33Os contratos de aluguéis são renováveis ao seu término ou não tem data nal prevista. O detalhamento dos mesmossegue no quadro abaixo:
Planta/CD Locadores ReajusteAtualização emcaso de atraso
dos pagamentosGarantia
Valor m/contrato
Datainicial docontrato
Datafnal do
contrato
nº demeses
Totalcusto/
despesa
EscritórioGoiânia GO
TV Serra DouradaLtda
IGPM FGVanualmente
Juros moratórios1% ao mês e multa
de 2%
Não temprevisão no
contrato30 28/02/10 Indet. 36 490
CDMaceió SC
RSEmpreendimentos
e ParticipaçõesLtda
INPCanualmente
VariaçãoINPC, juros de
moratórios1% a.m.
Não temprevisão no
contrato15 20/12/06 Indet. 36 202
Escritório 9º
andar SãoPaulo SP
FundaçãoPetrobras de
Seguridade Social- Petros
IPCA/IBGEanualmente
Variação IGPMFGV, Juros
moratórios1% a.m. e
multa de 10%
Doze vezes
o valor do aluguel
42 26/10/09 25/10/12 36 515
Escritório 5ºandar SãoPauloSP
FundaçãoPetrobras de
Seguridade Social- Petros
IPCA/IBGEanualmente
Variação IGPM/FGV, Jurosmoratórios
1% a.m. emulta de 10%
Doze vezes o valor
do aluguel37 25/05/09 24/05/12 36 474
EscritórioSão PauloSP
SolibemParticipações
LtdaIGPM/FGV
anualmente
Variação IGPM/FGV, juros
moratórios1% a.m. e
multa de 10%
Seguro ançano valor de
R$ 55.830,00por 36 meses
41 01/05/09 30/04/12 36 526
CD bloco 7Cajamar SP
LPAdministradora
de Bens Ltda
IGPM/FGVanualmente
Variação IGPM/FGV, juros
moratórios 1%a.m. e multa
Fiançabancária com
prazo dedoze meses
263 15/05/09 15/05/12 36 3.645
Arrendamento mercantil fnanceiro do arrendador
Os arrendadores devem reconhecer nos seus balanços patrimoniais os ativos mantidos por um arrendamento mercantilnanceiro e apresentá-los como uma conta a receber por um valor igual ao investimento líquido no arrendamento
mercantil. O reconhecimento da receita nanceira deve se basear num modelo que re ita uma taxa de retorno periódicaconstante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento mercantil nanceiro. Nessa modalidade dearrendamento mercantil, os arrendatários deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conformeapresentadas, a seguir, com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
37
a) Conciliação entre o investimento bruto no arrendamento mercantil no nal do período e o valor presente dos pagamentosmínimos do arrendamento mercantil a receber nessa mesma data. Além disso, a entidade deve divulgar o investimentobruto no arrendamento mercantil e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receberno nal do período, para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) maisde cinco anos;
b) Receita nanceira não realizada;
c) Valores residuais não garantidos que resultem em benefício do arrendador;
d) Provisão para pagamentos mínimos incobráveis do arrendamento mercantil a receber;
e) Pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período;
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 9
Carteira de arrendamento mercantil
Em milhares de Reais 2011 2010 2009
Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil 7.991.849 12.921.149 18.199.753
Arrendamentos a receber 5.720.996 8.721.847 11.165.564 Valores residuais a realizar (1) 2.270.853 4.199.302 7.034.189
Rendas a apropriar de arrendamento mercantil (5.570.537) (8.496.306) (10.858.258)
Valores residuais a balancear (2.270.853) (4.199.302) (7.034.188)
Imobilizado de arrendamento 16.485.919 21.304.308 24.214.659
Depreciações acumuladas (11.346.459) (12.324.135) (10.041.819)
Superveniências de depreciações 8.049.256 9.805.118 8.781.285
Perdas em arrendamentos a amortizar 198.119 166.451 154.887
Credores por antecipação de valor residual (7.050.545) (9.107.457) (9.824.700)
Outros valores e bens 19.127 46.599 44.284
Total 6.505.876 10.116.425 13.635.903(1) Valor residual garantido dos contratos de arrendamento mercantil.
A Receita nanceira não realizada de arrendamento mercantil (Receita de arrendamento mercantil a apropriar referenteaos Pagamentos mínimos a receber) é de R$1.485.973 mil (2010 - R$2.804.729 mil e 2009 - R$4.563.850 mil).
Em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009 não existiam acordos ou compromissos de arrendamento mercantil que sejam considerados relevantes.
Abertura por vencimento
Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil
Em milhares de Reais 2011 2010 2009
Vencidas 214.378 322.851 339.103
A Vencer:
Até 1 ano 3.728.746 5.207.603 6.330.608
De 1 a 5 anos 4.042.054 7.384.925 11.523.166
Acima de 5 anos 6.671 5.770 6.876
Total 7.991.849 12.921.149 18.199.753
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
38
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 9 - Continuação
Carteira de arrendamento a valor presente
Em milhares de Reais 2011 2010 2009
Vencidas 143.337 228.222 258.589
A Vencer:
Até 1 ano 3.427.190 4.796.604 5.733.608
De 1 a 5 anos 2.932.795 5.089.299 7.639.674
Acima de 5 anos 2.554 2.300 4.032
Total 6.505.876 10.116.425 13.635.903
f) Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendador. Este requisito não foi identi cado nas
demonstrações apresentadas pelas empresas da amostra.
Arrendamento mercantil operacional do arrendadorOs arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços deacordo com a natureza do ativo. A política de depreciação para ativos arrendados depreciáveis deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador para ativos semelhantes. A depreciação deve ser calculada de acordo com as regras aplicáveis aos ativos imobilizados, com o mesmo princípio válido para a amortização dos ativos intangíveis. A receita proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida na receita numa base de linha retadurante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que outra base sistemática seja mais representativa do modelotemporal em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído.
Nessa modalidade de arrendamento mercantil, os arrendadores deverão fazer divulgações de acordo com as exigências do CPC 06, conforme apresentadas a seguir com exemplos de empresas da nossa amostra de trabalho.
a) Pagamentos mínimos futuros de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis no total e para cada um dos seguintes períodos: (I) até um ano; (II) mais de um ano e até cinco anos; (III) mais de cinco anos;
b) Total dos pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período; e
c) Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil do arrendador.
Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 21
21. Compromissos de arrendamento mercantil operacional
A companhia contratou arrendamentos de propriedades comerciais para sua carteira de propriedades parainvestimento. Esses arrendamentos, não canceláveis, apresentam prazos remanescentes com duração entre cinco e quinze anos. Todos os arrendamentos contemplam uma cláusula para possibilitar a revisão dos valores dos aluguéis,de acordo com as condições de mercado.
Os aluguéis mínimos futuros a receber, de acordo com os arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis em 31 de dezembro de 2011, são os seguintes:
Dentro de um ano 273.907
Após um ano, mas menos de cinco anos 646.190
Mais de cinco anos 216.660
1.136.757
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
39
Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n° 32.2
32.2 A Companhia como arrendadora
Consolidado
Receita de arrendamentos e aluguéis 31.12.2011 31.12.2010
Equipamentos e estruturas 54.442 52.134
Usina termelétrica de Araucária 32.804 50.000
Imóveis 862 816
Compartilhamento de instalações 801 736
88.909 103.686
Os arrendamentos operacionais referem-se a receitas de aluguéis de bens de propriedade da Grupo, o arrendatário não tem a opção de compra do bem após o término do prazo do arrendamento.
Não identi camos recebíveis de arrendamento operacionais não canceláveis.
O compartilhamento de estrutura refere à cessão de pontos de xação em espaço predeterminado nos postes parainstalação de cabos, acessórios e equipamentos das prestações de serviços de telecomunicação, mediante pagamentomensal, atendendo o contido no Art. 73 da Lei nº 9472, de 16.07.1997 (Lei Geral das Telecomunicações), na ResoluçãoConjunta Aneel/Anatel/ANP nº 001, de 24.11.1999, e na Resolução Aneel nº 581, de 29.10.2002. Objetiva também a redução dos custos de implantação de infraestrutura para os agentes dos setores elétrico e de telecomunicações, a otimização do uso dos postes e a obtenção de margem que contribua para tarifas mais competitivas (reverte paramodicidade da tarifa de energia elétrica).
A UEG Araucária rmou “Contrato de Locação e Outras Avenças” em 28.12.2006 com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sócia não controladora, para locação da planta da usina pelo prazo de um ano, ndo em 31.12.2007,prorrogado em diversas etapas até 31.12.2012, com cláusulas que prevêem a possibilidade de rescisão antecipada,pela UEG Araucária, caso esta participe de leilões de energia promovidos pela Aneel. Este contrato prevê a utilização,pela Petrobras, do complexo da usina para geração de energia às suas expensas, cabendo à UEG Araucária receita de aluguel composta por parcelas xa e variável de nidas contratualmente.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
40
Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 21
21. Receita diferida
Consolidado
31 de dezembro de 2011 31 de dezembro de 2010
Transporte a executar 624.923 942.167
Programa Fidelidade 804.423 825.265
Resultado diferido com operações de Sale and leaseback (I) 70.528 100.169
Perdas diferidas com operações de Sale and leaseback (II) (19.906)
Receita diferida contrato de serviços (III) 199.890
1.679.858 1.867.601
Circulante (1.472.055) (1.801.181)
Não circulante 207.803 66.420
I) Os ganhos diferidos nas operações de sale and leaseback referem-se a vendas de aeronaves em 2001 e 2003. Os ganhos são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear até 2014. Em 04 de março de 2011, a Companhia realizou uma nova operação referente a motor. O ganho decorrente desta nova transação foi de R$ 4.832 e será amortizado pelo método linear até 2015.
II) Em 16 de dezembro de 2011, a controlada TLA efetuou quatro transações de sale and leaseback relacionadasa leasing nanceiro de aeronaves. As operações geraram um prejuízo de R$ 20.130 que foi diferido após a realizaçãodo teste de impairment dessas aeronaves, conforme determina o parágrafo 64 do CPC 6/IAS 17. O prejuízo seráamortizado pelo método linear até 2015.
III) Em 29 de dezembro de 2011 a controlada TLA rmou contrato de parceria comercial com o Banco Itaucard S.A.(Itaucard) com a nalidade de ofertar, distribuir e comercializar por meio de canais de distribuição ou por quaisqueroutros meios, o cartão Itaucard aos clientes TAM em todo território nacional pelo prazo de 15 anos a contar destadata. O Itaucard adiantou do total do contrato o valor de R$ 200 milhões que foi diferido e reconhecido nademonstração do resultado em base linear. Em 2011, o total de R$ 230 foi reconhecido como receita.
Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 27
b) Transações comsale-leaseback
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía os montantes de R$ 7.564 e R$ 15.931, respectivamente, na rubrica de outras obrigações do passivo circulante e não circulante (R$ 7.564 e R$ 23.495 em 31 de dezembro de 2010), correspondentes a ganhos com transações de sale-leaseback realizadas por meio de sua subsidiária GAC Inc.,em 2006, de oito aeronaves 737-800 Next Generatio n. Esse ganho está sendo diferido proporcionalmente aospagamentos mensais dos respectivos arrendamentos mercantis operacionais pelo prazo contratual de 124 meses.
Nesta mesma data, possuía na rubrica de despesa antecipada no ativo circulante e não circulante os montantes de R$ 9.373 e R$ 44.828, respectivamente (R$ 9.373 e R$ 54.201 em 31 de dezembro de 2010), correspondentes a perdas com transações de sale-leaseback realizadas por meio de sua subsidiária GAC Inc. de nove aeronaves, durante os anos de 2007, 2008 e 2009, que estão sendo diferidas e amortizadas proporcionalmente aos pagamentosdos respectivos arrendamentos mercantis pelo prazo contratual de 120 meses.
Adicionalmente, no exercício ndo em 31 de dezembro de 2011, a Companhia apurou ganho de R$ 21.738,
reconhecidos diretamente no resultado do exercício (R$ 17.765 de ganhos e R$ 3.155 de perdas em 31 de dezembro de 2010), tendo em vista que a apuração de ganhos e perdas com sale-leaseback não se compensavam ao longo do contrato de arrendamento mercantil.
Transação de venda e leaseback
Uma transação de venda e leaseback envolve a venda de um ativo e o arrendamento mercantil do mesmo ativo. Opagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados comoum pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantilenvolvido. Foram encontradas transações de venda e leaseback nas demonstrações nanceiras da Gol e da TAM.
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// CPC 10 Pagamento Baseado
em Ações (IFRS 2)
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
42
A entidade possui Pagamento Baseado em Ações?
25%
75%
Não possuempagamento baseadoem ações
Possuem pagamentobaseado em ações
A remuneração baseada em ações da empresa vem ganhando cada vez mais representatividade nos salários dosexecutivos no mundo inteiro. No contexto de governança corporativa, acionistas se utilizam dessa forma de remuneraçãopara incentivar os executivos a maximizar o valor das empresas, de modo que os interesses de ambas as partesestejam alinhados.
As transações que envolvem pagamento baseado em ações podem tomar diferentes formas. Elas podem envolvertanto ações quanto outros títulos patrimoniais da empresa, como, por exemplo, opções de ações ( stock options ). Podem
ainda ser liquidadas pela entrega efetiva das ações ou por um valor em dinheiro que é baseado no preço das ações.Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 10 – Pagamento Baseadoem Ações (IFRS 2) nas suas demonstrações consolidadas de 2011. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:
• Empresas da nossa amostra que realizaram transações de pagamento baseado em ações
• Forma de liquidação dessas transações: títulos patrimoniais, dinheiro ou mista
• Participação do pagamento baseado em ações no total do valor gasto com pessoal
• Métodos e premissas utilizados na mensuração do valor dos pagamentos baseados em ações
• Outras divulgações realizadas pelas empresas sobre pagamentos baseados em ações
Empresas da nossa amostra que
realizaram transações de pagamentobaseado em açõesDas 60 empresas da nossa amostra, 45 (75%)concederam formas de remuneração que secaracterizam como pagamento baseado em ações.Nessas transações, as entidades normalmente outorgamações ou opções de ações para seus empregados ououtras partes, constituindo uma característica comumda remuneração de diretores, executivos e muitos outrosempregados. O grá co a seguir apresenta uma posiçãodas empresas que possuem ou não formas de pagamentobaseado em ações.
Entre as empresas que concederam formasde remuneração que se enquadram como pagamentobaseado em ações, conforme o CPC 10, está,por exemplo, a Vale, conforme apresentado a seguir.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
43
Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 20
c) Plano de incentivos de longo prazo
Com o objetivo de incentivar a visão de “acionista”, além de elevar a capacidade de retenção dos executivose reforçar a cultura de desempenho sustentado, a Vale mantém um Plano de Remuneração a Longo Prazo para alguns
dos executivos da Companhia, cobrindo ciclos de 3 anos.De acordo com os termos do plano, os participantes, podem alocar uma parte de seus bônus anuais ao plano. A partedo bônus alocada ao plano é usada pelo executivo para comprar ações preferenciais da Vale, através de uma instituição
nanceira previamente de nida em condições de mercado e sem nenhum benefício fornecido pela Vale.
As ações compradas pelo executivo não tem restrições e podem, de acordo com critérios próprios de cada participante,ser vendidas a qualquer momento. Contudo, as ações precisam ser mantidas por um período de três anos e osexecutivos precisam manter seu vínculo empregatício com a Vale durante esse período. O participante passa a tero direito de receber da Vale, um pagamento em caixa equivalente ao montante de ações detidas baseado em cotaçõesde mercado. O total de ações vinculadas ao plano em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 é 3.012.538e 2.458.627, respectivamente.
Adicionalmente, certos executivos elegíveis ao incentivo de longo prazo, têm a oportunidade de receber no nal de um ciclo de três anos um valor monetário equivalente ao valor de mercado de um determinado número de ações
baseados na avaliação de suas carreiras e fatores de desempenho medidos como um indicador de retorno totalaos acionistas.
Os passivos são mensurados a valor justo na data de cada emissão do relatório, baseados em taxas do mercado.
Os custos de compensação incorridos são reconhecidos pelo período aquisitivo de nido de três anos. Em 31 dedezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, reconhecemos uma provisão de R$ 204 e R$ 200, respectivamente,no resultado.
Forma de liquidação das transações:títulos patrimoniais, dinheiro ou mistaBuscamos também veri car qual é a forma de liquidação dessastransações: títulos patrimoniais (ações), dinheiro ou mista.Nossas análises evidenciaram que 82% dos contratos de pagamentobaseado em ações preveem a liquidação por meio da entregade instrumentos patrimoniais da entidade. Por outro lado, das 45empresas que concederam tal forma de remuneração, apenas cincoconsideram a opção de liquidação em dinheiro ou em títulospatrimoniais e três preveem liquidação exclusivamente em caixa,conforme apresentado no grá co ao lado:
Forma de liquidação do acordo de PBA
11%
82%
Mista
Em dinheiro
Em títulospatrimoniais
7%
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Demonstração Financeira da ALL, Nota n° 3.8
3.8 Benefícios envolvendo pagamento de ações
Os principais executivos e administradores da Companhia recebem parcela de sua remuneração na forma de pagamentobaseado em ações, em que os funcionários prestam serviços em troca de títulos patrimoniais (“transações liquidadascom títulos patrimoniais”).
O custo de transações com funcionários liquidados com instrumentos patrimoniais, e com prêmios outorgados,é mensurado com base no valor justo na data em que foram outorgados. Para determinar o valor justo, a Companhiautiliza método de valorização apropriado e premissas de mercado. Mais detalhes estão demonstrados na notaexplicativa 26.
O custo de transações liquidadas com títulos patrimoniais é reconhecido, em conjunto com um correspondente aumentono patrimônio líquido, ao longo do período em que a performance e/ou condição de serviço são cumpridos, comtérmino na data em que o funcionário adquire o direito completo ao prêmio (data de aquisição). A despesa acumuladareconhecida para as transações liquidadas com instrumentos patrimoniais em cada data-base até a data de aquisiçãore ete a extensão em que o período de aquisição tenha expirado e a melhor estimativa da Companhia do número de títulos patrimoniais que serão adquiridos. A despesa ou crédito na demonstração do resultado do período éregistrado em despesas administrativas e representa a movimentação em despesa acumulada reconhecida no inícioe m daquele período.
Nenhuma despesa é reconhecida por prêmios que não completam o seu período de aquisição, exceto prêmiosem que a aquisição é condicional a uma condição do mercado (condição conectada ao preço das ações da Companhia),a qual é tratada como adquirida, independentemente se as condições do mercado são satisfeitas ou não, desdeque todas as outras condições de aquisição forem satisfeitas.
Em uma transação liquidada com títulos patrimoniais em que o plano é modi cado, a despesa mínima reconhecida no resultado correspondente às despesas como se os termos não tivessem sido alterados. Uma despesa adicionalé reconhecida para qualquer modi cação que aumenta o valor justo total do contrato de pagamentos liquidados com títulos patrimoniais, ou que de outra forma bene cia o funcionário, mensurada na data da modi cação.
Quando um prêmio de liquidação com instrumentos patrimoniais é cancelado, o mesmo é tratado como se tivessesido adquirido na data do cancelamento, e qualquer despesa não reconhecida do prêmio é reconhecida imediatamente.Porém, se um novo plano substitui o plano cancelado, e designado como plano substituto na data de outorga,o plano cancelado e o novo plano são tratados como se fossem uma modi cação ao plano original, conforme descrito no parágrafo anterior.
O efeito de diluição das opções em aberto é re etido como diluição de ação adicional no cálculo do resultado por açãodiluído, conforme descrito na nota explicativa 29.
Entre as poucas empresas que optaram por liquidar suas operações de pagamento baseado em ações em dinheiro estáa CCR, conforme apresentado a seguir.
Demonstração Financeira da CCR, Nota n° 2121. Pagamentos baseados em ações (plano de incentivo de longo prazo)
A Companhia possui plano de incentivo de longo prazo, tendo por objetivo estimular a retenção de talentos, associadoà geração de resultados e criação sustentável de valor por meio do alinhamento de interesses entre acionistase executivos da Companhia.
Esse plano está baseado na venda a determinados colaboradores, escolhidos de forma discricionária pela Administraçãoda Companhia, de títulos virtuais denominados Unidades de Investimento – UIs.
Cada UI é um instrumento que confere ao seu titular um direito pecuniário referenciado na variação de uma UnidadeVirtual de Valor (“UVV”). A UI não atribui ao seu titular a condição de acionista da CCR, sendo sua liquidaçãoem dinheiro.
O incentivo do Plano ocorre pelo aumento da UI, ou seja, pela valorização da UVV (UVV no resgate – UVV na compra),após um prazo de carência pré-determinado ( vesting ), no qual o executivo deverá permanecer na Companhia.A UVV é apurada mediante a ponderação da cotação média das ações da Companhia em determinado período do ano(30%), nos dividendos pagos aos acionistas (40%) e em indicador relacionado à criação de valor (30%).
A ALL está entre as empresas analisadas que concedem opções de ações para administradores e executivos, liquidadas pelaentrega de títulos patrimoniais, conforme evidenciado a seguir.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da CCR, Nota n° 21 - ContinuaçãoAtualmente existem três Planos de Incentivo vigentes, tendo sido o Plano 1 aprovado pelo Conselho de Administraçãono ano de 2005, o Plano 2 no ano de 2007 e o Plano 3 no ano de 2010. Cada plano possui seus respectivos Programas.
Caso o contemplado tenha seu vínculo empregatício encerrado com a CCR em função de aposentadoria, invalidez
ou morte, durante a vigência do Plano, ele ou seus sucessores terão todas as UIs resgatadas com base no último valorreal calculado das UVVs. Em desligamentos ocorridos por qualquer outro motivo, o bene ciário perde todos os seusdireitos ao resgate de UIs ainda não exercidos.
As UIs são compradas à vista pelos bene ciários do Plano, em data especí ca, ao preço estabelecido no plano. A cadaano um novo Programa é iniciado, no qual UIs são compradas pelos participantes eleitos. O pagamento dos resgatesanuais de UIs ocorrerá somente em mês especí co determinado no Plano.
O direito de resgate das UIs ocorre de forma gradual, dividindo em parcelas anuais o número total de UIs de cadaPrograma. O período de carência mínimo é de 3 anos, após o qual o bene ciário terá o direito de resgatar suas UIs de forma gradual até o nal do respectivo Programa, que normalmente tem prazo máximo de 6 anos.
Participação do pagamento baseado em ações no total do valor gasto com pessoal
Para analisar a representatividade dos valores referentes aos pagamentos baseados em ações, consideramos quanto taisvalores representavam do total dos gastos com pessoal, que é apresentado na Demonstração do Valor Adicionado (DVA).De acordo com nossas análises, essas despesas de remuneração representam, em média, 1,8% do total do valor gastocom pessoal.
Destaca-se que 33% das empresas apresentaram menos de 1% de gastos com pagamento baseado em ações em relaçãoà remuneração total. As empresas com os maiores valores de gastos com pagamento baseado em ações em relaçãoà remuneração de pessoal foram OGX, LLX e BR Properties, com percentuais variando entre 27% e 19%.
Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 19
19. Plano de opção de compra de ações
Opções outorgadas pela Companhia (“Plano da Companhia”)A Companhia, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008, aprovou um programade opção de compra de ações de sua emissão. De acordo com o programa, o Conselho de Administração poderáoutorgar opções de compra de ações em favor de administradores, executivos e colaboradores da Companhia, querepresentem não mais do que 1% das ações em circulação, cujo exercício resultará em emissão de novas ações por parteda Companhia.
Através desse plano a OGX concede aos outorgados a opção de subscrição de uma quantidade pré-de nida de ações do seu capital social, em um prazo que pode variar de 5 a 7 anos, dependendo do contrato. Durante esse prazoos outorgados podem exercer as opções através de vestings anuais, estando sujeitos apenas às restrições de vendaque constam dos contratos de opção de compra de ações (ex. períodos de lock up ).
Em 15 de dezembro de 2011 a Companhia aprovou uma redução de 50% dos preços de subscrição das açõesestabelecidos para todos os contratos de opção de compra associados “Plano da Companhia”. Conforme de nido
na Nota Explicativa nº 3 (o), essa modi cação gerou a contabilização de um fair value incremental , cujo impacto estáapresentado no quadro ao nal dessa nota.
A variação na quantidade de opções, outorgadas pela Companhia, durante o exercício de 2011, está apresentadaa seguir:
Quantidade deopções de compra
Preço de exercíciomédio ponderado (R$)
Opções em circulação em 31 de dezembro de 2010 17.621.700 8,70
Concedidas e apropriadas 8.830.700 11,79
Exercidas (588.900) 6,38
Canceladas e anuladas ( forfeiture ) (930.300) 7,66
Opções em circulação em 31 de dezembro de 2011 24.933.200 9,89
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 19 - ContinuaçãoOs prazos previstos para exercício de tais opções de compra de ações estão apresentados no quadro a seguir:
Ano previsto de exercício
Ano daoutorga 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Total
2008 310.400 181.920 602.860 602.860 602.860 - - - - - 2.300.900
2009 14.500 262.050 903.041 1.243.251 1.286.760 1.213.960 872.141 630.897 - - 6.426.600
2010 - - 744.709 860.003 860.004 860.004 1.350.094 1.350.094 1.350.092 - 7.375.000
2011 - - - 1.044.445 1.044.439 1.044.420 1.044.420 1.608.419 1.522.279-
1.522.2788.830.700
Total 324.900 443.970 2.250.610 3.750.559 3.794.063 3.118.384 3.266.655 3.589.410 2.872.371 1.522.278 24.933.200
As empresas aumentaram as despesas com pagamento baseado em ações em média em 10% em relação ao ano de 2010,
sendo que em cinco empresas essa variação foi maior do que 100%. A maior variação veri cada foi de 590%, apresentadapela empresa BR Properties, que criou um novo programa de opção de compra de ações em 2010.
Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 13 fEm Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de fevereiro de 2010, foi aprovada a criação de um novoPrograma de Opção de Compra de Ações (“Programa 2010”), que terá as seguintes principais condições, entre outras:
• O preço de emissão ou preço de compra das ações a serem adquiridas pelos bene ciários do Programa 2010, casoexerçam a opção, será de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) por ação, valor equivalente ao preço desubscrição aplicável ao aumento de capital da Companhia deliberado nos termos da Assembléia Geral Extraordináriarealizada em 06 de outubro de 2009, considerando-se o grupamento de ações (4 para 1) aprovado em AGE de03/02/2010. O mencionado preço de exercício será corrigido monetariamente com base na variação do Índice Geral
de Preços do Mercado – IGPM/FGV, e acrescido de juros de 4% a.a., desde a data da outorga até a data do efetivoexercício das opções;
• O primeiro Lote Anual poderá ser exercido total ou parcialmente pelos bene ciários a partir de 06 de outubro de 2010, e os demais anualmente, a partir de 06 de outubro de cada ano subseqüente, mediante simplesaviso a Companhia, acompanhado do pagamento do Preço de Exercício; e,
• O volume global autorizado para distribuição dentro do Programa 2010 ora aprovado será de 1.602.250(um milhão, seiscentas e duas mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias da Companhia.
O quadro a seguir apresenta a movimentação das outorgas de opções de compra de ações, o valor da opção e o valorde mercado da ação, nessa data:
Em milhares de opçõesde compra de ações
l’ Outorga 2’ Outorga 3’ Outorga 4’ Outorga 5’ Outorga 6’ Outorga Total
Total de opções decompra de ações emitidas
2.360 1.129 890 162 1.602 5.657 11.800
(-) Opções de comprade ações canceladas
(40) (67) (107)
(-) Exercício das opçõesde compra de ações
(144) (608) (4) (8) (48) (812)
(=) saldo atual do número de opçõesde compra de ações em 31/12/2011
2.216 521 886 114 1.487 5.657 10.880
Valor de exercícioda opção em 31/12/2011- R$
8,02 7,99 17,01 16,28 12,73 16,84
Valor de mercadoda ação em 31/12/2011- R$
18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 18,50
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa n° 13 f - ContinuaçãoO quadro a seguir apresenta a quantidade e média ponderada do preço de exercício e o movimento das opções de açõesdurante o período:
Qtd.
31/12/2011
Média ponderadapreço de exercício
Qtd.
31/12/2010
Média ponderadapreço de exercício
Em aberto em 1º de janeiro 5.573 R$ 9,99 4.375 R$ 2,18
Concedidas durante o exercício 5.656 R$ 16,00 1.603 R$ 10,40
Exercidas durante o exercício (242) R$ 7,33 (405) R$ 7,97
Canceladas durante o exercício (107) R$ 12,42 - R$ 0,00
Em aberto em 31 de dezembro 10.880 R$ 14,07 5.573 R$ 9,99
Exercíveis em 31 de dezembro 2.248 3.203
Na determinação do valor justo das opções de ações, foram utilizadas as seguintes premissas econômicas:
1ª Outorga 2ª Outorga 3ª Outorga 4ª Outorga 5ª Outorga 6ª OutorgaData da Outorga 17/07/2007 31/08/2007 30/05/2008 29/08/2008 12/02/2010 17/03/2011
Volatilidade do preço da ação 3,01% 3,01% 3,01% 3,01% 3,01% 27,88%
Taxa de juro livre de risco 7,47% 7,47% 4,24% 4,24% 4,24% 10,73%
“Vesting period ” 0,54 anos 0,66 anos 1,41 anos 1,66 anos 2,77 anos 4,21 anos
Número de opções 2.360 1.129 890 162 1.602 5.657
Valor justo na data da outorga 3.183 1.491 0 0 0 10.804
Valor de exercícioda opção em 31/12/2011
8,02 7,99 17,01 16,28 12,73 16,84
Métodos e premissas utilizados na mensuração do valor dos pagamentos baseados em açõesDe acordo com o CPC 10, as despesas com pagamentos baseados em ações devem ser mensuradas pelos seus valores justos na data de entrega. No caso de essas transações serem liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais, a referidanorma recomenda que a entidade mensure os serviços recebidos de forma direta, isto é, pelo valor justo dos produtos eserviços recebidos. No caso de se ter di culdade de determinar o valor justo dessa forma, a mensuração pode ser feita combase no valor justo das ações ou opções concedidas.
Contudo, como a exigência de mensurar os serviços recebidos de forma direta se torna muitas vezes impraticável, já que a remuneração de executivos inclui igualmente salários e outros benefícios, a prática mais comum é de se reconhecero valor justo dessas transações de maneira indireta. Em outras palavras, o cômputo do valor justo é realizado com baseno valor justo das ações ou opções concedidas.
Ainda assim, a mensuração dessas transações é complexa. Isso porque, como na maioria dos casos os títulos patrimoniaisconcedidos são opções de ações e os prazos de exercícios são longos, torna-se necessária a utilização de um modelode preci cação, além da estimativa de diversas premissas. Em razão disso, algumas empresas, como por exemplo o Pão de Açúcar, consideraram a mensuração do valor dos pagamentos baseados em ações uma estimativa contábil crítica.
Demonstração Financeira do Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 6
6. Principais julgamentos contábeis, estimativas e premissas – Continuação
c) Pagamentos baseados em ações
A Companhia mensura o custo das transações com empregados liquidadas com ações com base no valor justodos instrumentos de patrimônio na data da outorga. A estimativa do valor justo das operações de pagamento baseadoem ações exige uma de nição do modelo de avaliação mais adequado, o que depende dos termos e condições daoutorga. Essa estimativa exige também uma de nição das informações mais adequadas para o modelo de avaliação,
incluindo a expectativa de vida útil da opção de ações, a volatilidade e o retorno dos dividendos, bem como a elaboraçãode premissas correspondentes. As premissas e modelos adotados na estimativa do valor justo referente às operaçõesde pagamento com base em ações estão evidenciados na nota explicativa 26.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Por essa razão, conforme o CPC 10, as empresas devem divulgartodos os métodos e premissas utilizados no cômputo do valor justode suas transações de pagamento baseado em ações, que incluem,por exemplo, no caso de opções de ações, o referido modelode preci cação utilizado, bem como suas premissas.
Nossas análises evidenciaram que 41 empresas divulgaram as referidas
informações, o que corresponde a 91% das empresas que concederamremunerações baseadas em ações no período, e apenas quatrodeixaram de divulgar os métodos e premissas acerca do valor justo.
Das empresas que divulgaram o modelo de mensuração, a maioria(78%) utilizou exclusivamente o Black-Scholes , enquanto outrasempresas (12%) adotaram o modelo Binomial e uma minoria (10%)adotou ambos os modelos, conforme apresentado no grá co ao lado.
A BRF-Brasil Foods foi uma das empresas que apresentaraminformações detalhadas sobre o cômputo do valor justo das respectivastransações, tendo mensurado o valor justo com base no modeloBlack-Scholes :
Modelos de mensuração do valor justo
12%
78%
Ambos (Binomiale Black-Scholes )
Binomial
Black-Scholes
10%
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods - Nota Explicativa n° 23O valor justo das opções de ações foi mensurado de forma indireta, baseando-se no modelo de preci cação Black-Scholes , com base nas seguintes premissas:
31.12.11
Expectativa de prazo de vida da opção:
Exercício no 1º ano 3,0 anos
Exercício no 2º ano 3,5 anos
Exercício no 3º ano 4,0 anos
Taxa de juros livre de risco 6,62%
Volatilidade 41,20%
Dividendos esperados sobre as ações 1,13%
Taxa de in ação esperada ao ano 4,64%
23.1 Expectativa de prazo
O prazo de vida da opção esperado pela Companhia, representa o período em que se acredita que as opçõessejam exercidas e foi determinado dentro da premissa que os bene ciários exercerão suas opções no limite do prazo de vencimento.
23.2 Taxa de juros livre de risco
A Companhia utiliza como taxa de juros livre de risco a Nota do Tesouro Nacional (“NTN-B”) disponível na data do
cálculo e com vencimento equivalente a vida da opção.
23.3 Volatilidade
A volatilidade estimada levou em consideração a ponderação do histórico de negociações da Companhia e de empresassimilares no mercado, considerando a uni cação da Perdigão e Sadia sob o código BRFS3.
23.4 Dividendos esperados
O percentual de dividendos utilizado foi obtido com base na média de pagamento de dividendos por ação em relaçãoao valor de mercado das ações, para os últimos quatro anos.
23.5 Taxa de in ação esperada
A taxa média de in ação esperada ao ano é determinada com base no IPCA estimado pelo Banco Central do Brasil,ponderada pelo prazo de vida útil remanescente das opções.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Já a Cosan optou pela mensuração do valor justo dos pagamentos usando o modelo Binomial, conforme detalhado na notaa seguir.
Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa n° 28
28. Pagamento baseado em ações – Continuação
O valor de mercado das ações dos últimos 30 pregões na data de outorga era de R$ 22,80 (vinte e dois reaise oitenta centavos) por ação, sem qualquer desconto. O valor justo das opções concedidas foi estimado na datado exercício utilizando o modelo de simulação binomial, tendo em vista os termos e as condições sob as quaisas opções foram concedidas.
As opções de compra de ações podem ser divididas em duas Tranches, sendo os prazos e as regras de exercíciode nidos no parágrafo abaixo.
Tranche A • As opções poderão ser exercidas após o período de carência de um ano, considerando um percentualmáximo de 20% por ano, do total das opções concedidas pela Companhia dentro de um período de 5 anos. O períodode exercício termina em 19 de agosto de 2016.
Tranche B • A segunda tranche segue o mesmo racional da primeira, com diferença do número de lotes, quese divide em 10 (dez) lotes de 1/10 (um décimo) das ações ofertadas em cada período. A cada ano um lote é liberado
para que o bene ciário possa exercer sua opção e o último lote ca disponível em 19 de agosto de 2021.As opções poderão ser exercidas com a emissão de novas ações ordinárias ou ações em tesouraria que a Companhiapossa ter.
Em 19 de agosto de 2011, 9.825.000 opções relacionadas ao referido plano foram outorgadas, e até 31 de marçode 2012, nenhuma opção havia sido exercida.
O valor justo do plano de remuneração em ações foi estimado adotando-se o modelo binomial, com asseguintes premissas:
Opções concedidas em 18 deagosto de 2011 - Tranche A
Opções concedidas em 18 deagosto de 2011 - Tranche B
Valor de mercado de ações na data da outorga - R$ 22,8 22,8
Expectativa de exercício (em anos) 1 a 5 1 a 10
Taxa de juros 12,39% 12,39%
Volatilidade 31,44% 30,32%
Valor justo médio ponderado na data de concessão – R$ 6,80 8,15
Expectativa de exercício • O prazo esperado pela Companhia para o exercício das opções foi determinadoconsiderando a premissa de que os executivos exercerão suas opções após o período de carência.
Volatilidade esperada • A Companhia optou por utilizar a volatilidade histórica de suas ações ajustada pelavolatilidade recente de alguns competidores que atual em ramos de negócios similares, haja vista a nova estruturade capital e o modelo de negócio da Companhia após a formação da Raizen.
Dividendos esperados • Os dividendos esperados foram calculados com base no valor corrente das ações nomercado na data da concessão, ajustado pela taxa média de retorno de capital para os acionistas durante o períodoprojetado, em relação ao valor contábil das ações.
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Demonstração Financeira do Banco Itaú Unibanco, Nota Explicativa n° 21
III - Valor Justo e Premissas Econômicas utilizadas para Reconhecimento dos Custos
O ITAÚ UNIBANCO HOLDING reconhece na data da outorga o valor justo das opções utilizando o modelo Binomialpara as opções simples e Black & Scholes para as opções dos sócios. As premissas econômicas utilizadas são:
Preço de Exercício • como preço de exercício da opção, utiliza-se o preço de exercício previamente de nido na emissãoda opção, atualizado pela variação do IGP-M;
Preço do Ativo Objeto • o preço das ações do Itaú Unibanco Holding (ITUB4) utilizado para o cálculo é o preçode fechamento da BOVESPA, na data base de cálculo;
Dividendos Esperados • é a média anual da taxa de retorno dos últimos três exercícios de Dividendos pagos, acrescidosdos Juros sobre Capital Próprio da ação ITUB4;
Taxa de Juros Livre de Risco • a taxa livre de risco utilizada é o cupom do IGP-M na data de vencimento do planoda opção;
Volatilidade Esperada • calculada a partir do desvio-padrão sobre histórico dos últimos 84 retornos mensais do preçode fechamento da ação ITUB4, divulgada pela BOVESPA, ajustados pela variação do IGP-M.
Outorga
Carência atéPrazo
Final paraExercício
Preço doAtivo
ObjetoValor justo
DividendosEsperados
Taxa deJuros Livre
de Risco
VolatilidadeEsperadaNº Data
Opções Simples
37 a 19/04/2011 31/12/2015 31/12/2018 37,26 11,02 2,97% 5,80% 30,53%
Opções dos Sócios (*)
12 a 28/02/2011 28/02/2014 - 37,00 33,85 2,97% - -
12 a 28/02/2011 28/02/2016 - 37,00 31,83 2,97% - -13 a 19/08/2011 19/08/2014 - 26,65 24,39 2,97% - -
13 a 19/08/2011 19/08/2016 - 26,65 22,98 2,97% - -
14 a 04/11/2011 18/08/2014 - 32,62 30,04 2,97% - -
14 a 04/11/2011 18/08/2016 - 32,62 28,30 2,97% - -
(*) O valor justo das opções dos sócios é mensurado com referência ao valor justo da ação do Itaú Unibanco na data das outorgas.
Outras divulgações realizadas pelas empresas sobre pagamentos baseados em açõesDada a inerente complexidade da remuneração com base em ações, o CPC 10 exige uma série de divulgações acerca
dessas transações. As empresas devem divulgar em nota explicativa, por exemplo, uma breve descrição das característicasdo plano, conforme realizado pelo Banco Santander.
Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 37
b) Remuneração com Base em Ações
O Banco Santander possui dois programas de remuneração de longo prazo vinculados ao desempenho do preçode mercado de ações, o Programa Global e o Programa Local. São elegíveis a estes planos os membros da DiretoriaExecutiva do Banco Santander, além dos participantes que foram determinados pelo Conselho de Administração einformados ao Departamento de Recursos Humanos, cuja escolha levará em conta a senioridade no grupo. Os membrosdo Conselho de Administração somente participam de referidos planos se exercerem cargos na Diretoria Executiva.
b.1) Programa LocalA AGE do Banco Santander realizada em 3 de fevereiro de 2010 aprovou o Programa de Remuneração baseado emações - Units do Banco Santander (Plano Local), composto por dois planos independentes: Plano de Opção de Comprade Certi cado de Depósito de Ações - Units (SOP) e Plano de Incentivo de Longo Prazo - Investimento em Certi cado de Depósito de Ações - Units (PSP).
Algumas entidades utilizam métodos distintos de mensuração, Binomial e Black-Scholes , para seus diferentes planosde pagamento baseado em ação, como é o caso do Banco Itaú Unibanco, mostrado a seguir,
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 37 - ContinuaçãoNo dia 25 de Outubro de 2011, o Banco Santander realizou a Assembleia Geral Extraordinária, na qual deliberoua outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo (SOP 2014) - Investimento em Certi cados de Depósito de Ações (“Units”)para determinados administradores e empregados de nível Gerencial da Companhia e de sociedades sob seu controle.
As principais características dos planos são:
Plano SOP • Plano de Opção de Compra com duração de 3 anos, onde serão emitidas novas ações do Banco Santander,promovendo um comprometimento dos diretores executivos com os resultados de longo prazo. O período para exercíciocomeça em 30 de junho de 2012 e se estende por mais 2 anos depois do direito de exercício das opções. A quantidadeequivalente a 1/3 das Units resultantes do exercício das opções não poderá ser alienada pelo participante duranteo prazo de 1 ano a partir da data de exercício de cada Unit.
Plano de Incentivo a Longo Prazo - SOP 2014 • É um plano de Opção de Compra com duração de 3 anos.O período para exercício começa em 30 de junho de 2014 até a data de 30 de junho de 2016. A quantidade de Unitspassíveis de exercício pelos participantes será determinada de acordo com o resultado da aferição de um parâmetrode performance da Companhia: Retorno Total ao Acionista (RTA) e poderá ser reduzida, caso não sejam atingidosos objetivos do redutor Retorno sobre Capital Ajustado pelo Risco (RORAC), comparação entre realizado e orçado emcada exercício, conforme determinado pelo Conselho de Administração. Adicionalmente, é necessário que o participantepermaneça na Companhia durante a vigência do Plano para adquirir condições de exercer as Units correspondentes.
Plano PSP • Plano de Remuneração baseado em ações liquidado em dinheiro, com ciclos de 3 anos, promovendoum comprometimento dos executivos com os resultados de longo prazo. O valor mínimo correspondente a 50%da remuneração liquidada em dinheiro, deverá ser utilizado para aquisição de Unit s pelo participante,as quais não poderão ser alienadas durante o prazo de 1 ano, a partir da data de exercício.
b.1.1) Valor Justo e Parâmetros de Performance para Planos
Para a contabilização dos planos do Programa Local foram realizadas simulações por uma consultoria independente,baseadas na metodologia Monte Carlo, de forma que apresentamos os parâmetros de desempenho para o cálculode ações a serem concedidas a seguir. Tais parâmetros são associados as suas respectivas probabilidadesde ocorrência, que são atualizadas no fechamento de cada período.
A Usiminas é um exemplo de empresa que divulga ainda as principais diretrizes do seu plano baseado em ações:
Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 41
41 Plano de outorga de opção de compra de ações
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14 de abril de 2011, foi aprovado pelos acionistas o Plano de Opçãode Compra de Ações de Emissão da Companhia (“Plano”). Os principais objetivos do Plano são:
• alinhamento de interesses entre executivos e acionistas;
• incentivo à criação de valor sustentável;
• atração e retenção de talentos;
• manutenção da competitividade com as práticas de mercado.O Plano será administrado pelo Conselho de Administração da Companhia, com a assessoria do Comitê de RecursosHumanos, observadas as limitações constantes do Plano.
a) Principais diretrizes do Plano
As principais diretrizes do Plano podem ser resumidas conforme a seguir:
• Todos os empregados são potencialmente elegíveis ao Plano. Os potenciais bene ciários de cada outorga deverão ser submetidos à avaliação e aprovação do Conselho de Administração.
• O Conselho de Administração de nirá a cada ano, após ouvido o Comitê de Recursos Humanos, os empregados que serão considerados elegíveis ao Plano.
• Todas as ações resultantes do exercício das opções outorgadas de acordo com o Plano serão ações preferenciais.
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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 41 - Continuação• Para honrar o exercício das Opções, a Companhia poderá: (I) emitir novas Ações Preferenciais, dentro do limite
de seu capital autorizado; ou (II) utilizar Ações Preferenciais de sua emissão mantidas em tesouraria.
• Qualquer Ação Preferencial subjacente a uma Opção concedida de acordo com o presente Plano que, por
qualquer motivo, seja cancelada ou extinta sem ter sido exercida, será novamente disponibilizada para concessãode Opções de acordo com o Plano. O exercício das Opções não poderá, em nenhuma hipótese, resultar naemissão ou atribuição de ações fracionadas, podendo o Conselho de Administração determinar a maneira pela qualo valor de uma ação fracionária será tratado.
• Na hipótese da emissão de novas ações pela Companhia em virtude de desdobramento, grupamento ou boni cação, o Conselho de Administração poderá realizar, a seu exclusivo critério, a substituição ou o ajuste que entendernecessário (I) no número de ações que podem resultar do exercício das Opções nos termos do presente Plano; (II)no número de ações relativas a Opções anteriormente concedidas mas não exercidas; e (III) no Preço de Exercíciode tais Opções.
O CPC 10 ainda exige que as entidades divulguem as condições de aquisição dos direitos ( vesting conditions ) dos títulospatrimoniais concedidos aos colaboradores da empresa. Na grande parte dos casos, essas condições estão relacionadas
à permanência dos funcionários na empresa por um período de tempo ( vesting period ). Nossas análises evidenciaramque o período médio para aquisição dos direitos sobre os títulos patrimoniais das empresas da nossa amostra é de 4,7 anos.Por outro lado, algumas empresas têm planos que chegam a dez anos de carência para serem totalmente exercidos, comoé o caso dos planos da Cosan e Ultrapar.
A referida norma também exige que as empresas divulguem o efeito das transações de pagamentos baseados em açõessobre o resultado do período e sobre a posição nanceira e patrimonial da entidade, conforme realizado pela Ga sa.
Demonstração Financeira da Gafsa, Nota n° 19.3
19.3 Programa de opção de compra de ações
As despesas com outorga de ações registradas na rubrica “Despesas gerais e administrativas” (Nota 24) nos exercíciosndos em 31 de dezembro, são como segue:
31/12/2011 31/12/2010
Gafsa 15.429 8.135
Tenda 2.203 3.820
17.632 11.955
Alphaville 1.640 969
19.272 12.924
No exercício ndo em 31 de dezembro de 2011 a Companhia reconheceu os montantes de R$ 15.429 (controladora) e R$ 19.272 (consolidado) (Nota 24), contabilizados em despesas operacionais. Os montantes reconhecidosna controladora são registrados em reserva de capital no patrimônio líquido.
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// CPC 15Combinação deNegócios (IFRS 3)
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O objetivo do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) é aprimorar a relevância, a con abilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações nanceiras acerca de combinação de negócios e seusefeitos. O CPC 15 estabelece princípios e exigências para:
a) Reconhecimento e mensuração dos ativos identi cáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participaçõessocietárias de não controladores na adquirida;
b) Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura ( goodwill adquirido) advindoda combinação de negócios ou do ganho proveniente de compra vantajosa; e
c) Determinação das informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações nanceirasavaliem a natureza e os efeitos nanceiros da combinação de negócios.
Combinação de negócios, conforme de nida pelo CPC 15 (IFRS 3), é uma operação em que uma empresa, a adquirente,obtém o controle de um ou mais negócios. A obtenção desse controle pode se dar de diferentes maneiras, como porexemplo por meio da aquisição de quantidade su ciente de ações ordinárias para obtenção de controle de outra sociedade.
Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) nasdemonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectosconsiderados nas nossas análises foram:
• Combinações de negócios divulgadas pelas empresas analisadas
• Exemplos práticos da aplicação do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3)
Combinações de negócios divulgadas pelas empresas analisadasDa amostra analisada, 26 empresas divulgaram ao todo 51 combinações de negócio, das quais 35 foram realizadasem 2011, 15 ocorreram em exercícios anteriores (2009 e 2010) e uma vai ocorrer no exercício de 2012. No quadro a seguir,destacamos as diferenças na divulgação sobre combinação de negócios.
Forma de divulgação Quantidade de empresas
Apresentação de apenas uma nota especí ca sobre combinações de negócios 14
Apresentação apenas da política contábil para tratamento de combinação de negócios 11
Apresentação dos aspectos de combinação de negócios dentro da nota explicativa sobre investimentos 2
Apresentação de nota de política contábil e nota explicativa especí ca sobre combinação de negócios 13
Apresentação de nota sobre isenção da aplicabilidade retroativa do CPC 15 (IFRS 3) 4
A partir dessa identi cação do total de combinações de negócios eforma de divulgação, analisamos as características dessas operações.
De acordo com o CPC 15 (IFRS 3), todas as combinações de negóciosdevem ser contabilizadas pelo método de aquisição. De acordo comesse método, na data de aquisição, a adquirente deverá reconhecerum goodwill (ágio) decorrente da diferença entre o valor justo dacontraprestação transferida em troca do controle (somado ao valor justo das participações dos não controladores e ao valor, caso haja,da participação preexistente na adquirida) e o valor justo dos ativoslíquidos (ativos identi cáveis menos os passivos assumidos).Entretanto, caso o valor justo dos ativos líquidos seja maior queo valor justo da contraprestação transferida, a entidade deveráreconhecer um deságio, que nada mais é do que um ganhodecorrente de uma compra vantajosa.
Sobre esse aspecto, nossas análises evidenciaram que, do total de combinações de negócio realizadas, 36 (70,6%) resultaramna apuração de ágio, dez (19,6%) em compra vantajosa, duas (3,9%)não apuraram diferenças e três delas (5,9%) não informaram aapuração do respectivo resultado, conforme apresentado ao lado:
Diferenças apuradas nascombinações de negócios
19,6%
3,9%8,33%
70,6%
ÁgioCompra vantajosa
Sem diferenças
Não informado
5,9%
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Nos 36 casos de ágio, três (8,3%) foram alocados como intangível e 33 (91,7%) como goodwill . Além disso, veri camos os valores envolvidos nas respectivas combinações de negócios. Os resultados são apresentados no grá co a seguir, em milhares de reais.
Valor apurado da compra vantajosa
Valor apurado do ágio
Valor total pago pelas aquisições
20.000.000
8.602.013,00
18.454.525,00
60.487.676,00
75.309.895,00
40.000.000 60.000.000 80.000.000
Valor justo total dos ativos/passivos líquidos
Vale destacar que a forma de pagamento pela aquisição variou entre os casos identi cados na amostra. Em 25,8% dos casos foi feito pagamento com instrumentos patrimoniais (ações ou quotas de capital), em 36,4% dos casos o pagamento foi feito em espécie ou ativos de alta liquidez, em 9,1% dos casos foi constituído um passivo, em 1,5% dos casos foi feitatroca de outros ativos e em 27,3% dos casos não foi informada a forma de pagamento, conforme apresentado no grá co a seguir.
Forma de pagamento pela aquisição
36,4%
Instrumentos patrimoniais(Ações ou quotas de capital)
Espécie ou ativos de alta liquidez
Constituição de passivo
Troca de outros ativos
Não informado
25,8%27,3%
9,1%
1,5%
Das 51 combinações de negócios identi cadas na amostra, 37 são aquisições totais e 14 são aquisições parciais. No que se refere à forma de obtenção do controle, em 84,3% das combinações de negócios a forma de obtenção do controle é por meio de compra direta e, em 15,7%, por meio de aumento da participação e obtenção do controle.
Das 51 combinações de negócios identi cadas na amostra, em 24 casos a entidade responsável é a controladora, em 25 a entidade responsável é a subsidiária e em dois casos não foi informada a entidade responsável pela combinação.
Demonstramos no quadro a seguir os principais motivos apresentados pelas empresas a m de justi car as aquisiçõesidenti cadas na nossa amostra.
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Principais motivos divulgados para aquisição Quantidade %
Expandir o negócio/aumentar o market share 20 39,2%
Explorar ou ampliar novos segmentos de negócios 4 7,8%
Controlar o fornecimento de insumos da companhia 3 5,9%
Expandir o negócio internacionalmente 5 9,8%
Outros 2 3,9%
Não informado 17 33,3%
Total 51 100,0%
Entre os casos de combinações de negócios da amostra, a divulgação dos montantes das receitas e do resultado do períododa adquirida, a partir da data da aquisição e incluídos na demonstração consolidada do resultado do período de reporte,não foi identi cada em 35 casos.
No que se refere à divulgação das receitas e do resultado do período da entidade combinada para o período de reportecorrente, como se a data da aquisição para todas as combinações ocorridas durante o ano fosse o início do períodode reporte anual, identi camos as seguintes situações:
Situação Casos de combinações de negócios
Há a divulgação, conforme exigência do CPC 15 (IFRS 3) 18
Não há a divulgação, conforme exigência do CPC 15 (IFRS 3) 28
As exigências do CPC 15 (IFRS 3) não se aplicam 5
Total 51
Em 12 casos de combinações de negócios, os cálculos ainda estão sendo realizados. Segundo o CPC 15, uma empresa tem12 meses para nalizar a contabilização.
No que se refere à equipe que avaliou as combinações nais de negócios, entre os 51 casos analisados, cinco foramavaliados por equipe interna, 15 foram avaliados por equipe externa e, em 31 casos, não foi divulgado esse tipo deinformação.Em apenas 11 dos 51 casos foi divulgado o valor gasto reconhecido como despesa relativo à combinação de negócios.Nesses 11 casos divulgados, a despesa média proporcional equivale a 2,26% do valor total da aquisição. A maior despesaproporcional foi de 8,42%, e a menor foi equivalente a 0,03% do valor total da aquisição.
Exemplos práticos da aplicação do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3)A empresa TAM S.A. divulgou as principais alterações trazidas com a adoção do CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3).
Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 2.30
21. Aprimoramentos aos IFRS em 2010
As alterações geralmente são aplicáveis para períodos anuais iniciados após 1º de janeiro de 2011, a não ser que sejam indicados de outra forma e não tem nenhum impacto signi cante nas demonstrações nanceiras consolidadas.
• IFRS 3 “Combinação de Negócios”:
a) Exigências de transição para contraprestação contingente a partir de uma combinação de negócios queocorreu antes da data de entrada em vigor do IFRS revisado: Esclarece que as alterações ao IFRS 7 “InstrumentosFinanceiros: Divulgações” IAS 32 “Instrumentos Financeiros: Apresentação”, e IAS 39 Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração, que eliminam a isenção da contraprestação contingente não se aplicam àcontraprestação contingente que surgiu de combinações de negócios cujas datas de aquisição precedem a aplicaçãodo IFRS 3 (conforme revisado em 2008). Aplicável a períodos anuais iniciados em ou após 1º de julho de 2010.Aplicado retroativamente.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 2.30 - Continuaçãob) Mensuração de participação não controladora. A escolha de mensurar participações não controladoras pelo valor
justo ou pela parcela proporcional dos ativos líquidos da adquirida aplica-se somente a instrumentos que representamas atuais participações acionárias e dão direito aos seus detentores a uma parcela proporcional dos ativos líquidos em caso de liquidação. Todos os outros componentes de participação não controladora são mensurados ao valor justo, a menos que outra mensuração seja exigida pelo IFRS. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado prospectivamente a partir da data em que a entidade aplica o IFRS 3.
c) Concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídos voluntariamente: A orientaçãoda aplicação em IFRS 3 aplica-se a todas as transações de pagamentos com base em ações que formam parte de umacombinação de negócios, incluindo concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídosvoluntariamente. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1º de julho de 2010. Aplicado prospectivamente. A alteração não tem nenhum impacto, uma vez que não houve combinações de negócios após a sua data efetiva.
A CPFL Energia, em vez degoodwill , classi cou o ágio que pagou durante a aquisição como direito de exploração. Essa contabilização foi feita líquida de impostos.
O Grupo Ambev divulga que terá novas combinações, após o período de reporte, mas não indica qual será o impacto dissono resultado.
Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4.2
c) Saída de caixa líquida na aquisição de controladas:
Jantus Santa Luzia
Contrapartida transferida (paga) 839.652 152.442
Menos: Valor justo de ativos líquidos identi cáveis adquiridos (161.404) (94.252)
Valor alocado como direito de exploração 678.248 58.190
Mais: Efeitos tributários 349.400 29.977
Valor alocado como direito de exploração após efeitos tributários 1.027.648 88.167
Sobre o intangível adquirido no total de R$ 1.115.815 foram registrados os efeitos tributários diferidos na linha de diferenças temporariamente indedutíveis (nota 9), no montante de R$ 379.377.
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa n° 34
34. EVENTOS SUBSEQUENTES
I) Em Janeiro de 2012, dando continuidade ao projeto de reorganização operacional e societária do Grupo Ambev,visando a melhor organização contábil, nanceira e gerencial de seus negócios por meio da consolidação das atividades de produção e distribuição do Grupo, proporcionando um aumento de e ciência econômica, ganhos de sinergias e diminuição de custos operacionais e nanceiros resultantes da simpli cação da estrutura societáriaatual, ocorreram os seguintes eventos: (I) aporte de capital com ativos de distribuição da empresa Ambevem sua subsidiária CRBS S.A.; (II) incorporação da empresa Morena Distribuidora de Bebidas S.A. pela CRBS S.A..
II) Além disso, a Arosuco Aromas e Sucos Ltda. (“Arosuco”), entidade responsável preponderantemente pela produção de concentrados, necessários na produção de refrigerantes, chás e isotônicos, adquiriu, em Janeiro de 2012, a totalidade das quotas de emissão da empresa Lachaise Aromas e Participações Ltda. (“Lachaise”), que tem comoobjeto social principalmente a produção de aromas, insumo necessário na produção de concentrados, reduzindo, assim, a necessidade do Grupo de adquirir esse insumo de terceiros. Ato contínuo, a Arosuco, visando à racionalizaçãoe simpli cação da estrutura societária do Grupo, incorporou a Lachaise. A empresa está em processo de nalizar a alocação do preço de compra aos ativos adquiridos e passivos assumidos, no valor de R$ 10.000.
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O Banco do Brasil divulgou o valor justo dos passivos e ativos adquiridos na aquisição do Banco Patagônia da Argentina.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6
Valor justo dos ativos e passivos adquiridos do Banco Patagonia da Argentina
R$ mil
12.04.2011
Caixa e depósitos bancários 461.086
Empréstimos a instituições nanceiras 589.231
Aplicações em operações compromissadas 108.202
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultado 1.439.677
Empréstimos a clientes 2.772.482
Investimentos em coligadas 3.265
Ativo imobilizado 144.071
Intangíveis identi cados 496.413
Ativos por impostos correntes 106.793Outros ativos 678.156
Valor justo dos ativos 6.799.376
Depósitos de clientes 4.333.049
Passivos nanceiros ao valor justo por meio do resultado 89.142
Obrigações por operações compromissadas 141.607
Obrigações de curto prazo 85.671
Obrigações de longo prazo 17.452
Provisões trabalhistas, scais e cíveis 48.786
Passivo por impostos correntes 149.945
Outros passivos 314.362
Valor justo dos passivos 5.180.014
Valor justo dos ativos líquidos (1) 1.619.362
Valor justo dos ativos líquidos atribuíveis aos acionistas não controladores (49%) 793.487
Valor justo dos ativos líquidos atribuíveis aos acionistas controladores (51%) 825.875
Preço pela aquisição das ações (51%) (764.819)
Ganho por compra vantajosa na aquisição (61.056)
Movimentações de caixa na aquisição da subsidiária
Caixa e equivalentes de caixa adquiridos com a subsidiária 461.086
Valor pago (764.819)
Caixa líquido por aquisição do Banco Patagonia (303.733)(1)O valor contábil dos ativos líquidos em 12.04.2011 era R$ 874.845 mil.
Ativos intangíveis identifcados na aquisição
R$ mil
12.04.2011
Relacionados a carteiras de clientes 434.312
Relacionados a contratos 40.246
Outros 21.855
Total 496.413
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59
Um exemplo de ágio apurado na combinação de negócios pode ser encontrado em notas explicativas do Banco do Brasilreferentes à aquisição do Banco Nossa Caixa.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6
Valor justo dos ativos e passivos adquiridos do Banco Nossa Caixa S.A.
R$ mil
16.03.2009
Caixa e depósitos bancários 390.414
Depósitos compulsórios em bancos centrais 4.518.113
Empréstimos a instituições nanceiras 1.901.318
Aplicações em operações compromissadas 4.657.951
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultado 4.200.101
Ativos nanceiros disponíveis para venda 6.166.422
Ativos nanceiros mantidos até o vencimento 12.286.613
Empréstimos a clientes 12.974.927
Investimentos em coligadas 870.659
Ativo imobilizado 292.934
Ativos intangíveis 4.893.132
Outros ativos 4.535.250
Valor justo dos ativos 57.687.834
Depósito de clientes 36.383.912
Valores a pagar a instituições nanceiras 3.277
Obrigações por operações compromissadas 8.149.071
Obrigações de curto prazo 54.525Provisões trabalhistas, scais e cíveis 2.301.167
Outros passivos 3.485.726
Valor justo dos passivos 50.377.678
Valor justo dos ativos líquidos (1) 7.310.156
Preço pela aquisição das ações (99,32%) (7.901.738)
Ágio gerado na aquisição 591.582
Movimentação de caixa na aquisição de subsidiária
Caixa e equivalentes de caixa adquiridos com a subsidiária 390.414
Valor pago 7.901.738
Caixa líquido por aquisição do Banco Nossa Caixa 7.511.324
(1) O valor contábil dos ativos líquidos em 16.03.2009 era R$ 2.940.710 mil.
Ativos intangíveis identifcados na aquisição
16.03.2009
Relacionados a carteiras de clientes 2.746.106
Ativos intangíveis pré-aquisição 1.127.044
Relacionados a contratos 863.062
Outros 156.920
Total 4.893.132
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60
A empresa Braskem apresenta nota explicativa sobre as políticas de contabilização das combinações de negócios.
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 2.10
2.10 Participações em sociedades controladas
Controladas são todas as entidades sobre as quais a Companhia tem o poder de governar suas políticas nanceiras e operacionais, de forma a obter benefícios de suas atividades (controle). Os investimentos em sociedades controladassão contabilizados, nas demonstrações nanceiras da Controladora, pelo método de equivalência patrimonial. Essesinvestimentos são integralmente consolidados enquanto a Companhia detiver o seu controle.
A Companhia utiliza o método de compra para contabilizar as aquisições de controladas (combinação de negócios).A utilização desse método exige (I) a identi cação do adquirente; (II) a determinação da data de aquisição; (III) o reconhecimento e mensuração dos ativos identi cáveis adquiridos, das contingências, dos passivos assumidos e das participações dos não controladores; e (IV) o reconhecimento e mensuração do ágio por rentabilidade futura ou do ganho proveniente de compra vantajosa.
O custo de aquisição de uma controlada é a soma do valor justo dos ativos transferidos, dos passivos incorridose dos instrumentos patrimoniais emitidos pela Companhia. Os ativos identi cáveis adquiridos, as contingências e ospassivos assumidos em uma combinação de negócios são inicialmente mensurados pelos seus valores justos
na data de aquisição. A participação de não controladores na investida é determinada pela aplicação do respectivopercentual de participação no valor justo dos ativos líquidos da adquirida.
O excedente do custo de aquisição sobre o valor justo da participação da Companhia nos ativos líquidosidenti cáveis adquiridos é registrado como ágio. Se o custo da aquisição for menor do que o valor justo dos ativoslíquidos da controlada adquirida, a diferença, após refeitos todos os cálculos, é reconhecida diretamente como ganho na demonstração do resultado (compra vantajosa).
Os custos relacionados com aquisição de controladas são contabilizados no resultado do exercício quando incorridos.
Os ganhos e as perdas de participação oriundos de transações (compra ou alienação) com acionistas não controladoressão registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta “outros resultados abrangentes”. Esses ganhos e perdassão transferidos para o resultado do exercício quando a Companhia deixa de ter o controle da respectiva controlada.
A Companhia adota como prática, nas demonstrações nanceiras da Controladora, constituir provisão para perdaem controladas em valor correspondente ao patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) dessas sociedades. Essaprovisão é classi cada no passivo não circulante, em contrapartida da conta “resultado de participações societárias”.
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Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1A tabela a seguir resume a contraprestação paga para os acionistas das empresas do grupo Quattor e os valores dosativos adquiridos e passivos assumidos reconhecidos na data da aquisição, bem como o valor justo na data da aquisiçãoda participação de acionistas não controladores na Quattor.
Contraprestação
Caixa 704.298
Instrumentos patrimoniais emitidos (o valor de R$ 250.049 engloba ações da Companhiaemitidas para compras de outras participações da combinação de negócios) 250.049
Assunção da obrigação para aquisição da Riopol junto ao BNDESPAR e outras obrigações 218.739
Total da contraprestação transferida (a) 1.173.086
A Braskem divulgou como foi apurado o valor justo dos principais itens do patrimônio da adquirida Quattor.
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1A estimativa do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos foi efetuada por empresa especializada,cujos principais resultados estão descritos abaixo:
I) O valor justo dos estoques foi apurado considerando o preço de venda, líquido dos impostos, na data da avaliaçãodos ativos utilizando-se o método do “ market approach ”. A diferença entre o valor de mercado e o valor contábil dos estoques foi de R$ 68.009.
II) O método utilizado para valorização dos ativos imobilizados foi o “ cost replacement approach ”. A Administração,em conjunto com seus avaliadores externos, entendeu que a utilização do“ market approach ”, utilizando os
valores unitários de cada ativo que compõe a planta não re etiria oseu valor econômico, uma vez que não seriamconsiderados os custos com a tecnologia instalada, custos com instalações-suporte e a ligação ativa com o sistemade produção e escoamento (empresa em marcha). No processo de avaliação foram utilizadas informações sobre(I) custo de instalações deplantas similares; (II) últimos orçamentos de ampliação e substituição de ativos similares; e (III) preço à vista de reposição do ativo, contemplando as condições de uso em que o bem se encontra na datada vistoria, dentre outros. O ajuste registrado no valor histórico do ativo imobilizado da Quattor, de R$ 6.039.067,foi no montante de R$ 1.492.091. Portanto, após os ajustes, o valor justo do ativo imobilizado registrado na aquisição foi no montante de R$ 7.531.158.
III) Como resultado da avaliação, foram identi cados ganhos líquidos no uxo de caixa futuro para os contratoscomerciais com clientes e fornecedores que foram trazidos a valor presente por uma taxa de desconto de 14,1% ao ano. Além disso, foram considerados os custos de registro e colocação de marcas e, para a tecnologia, asdespesas incorridas com pessoal e os gastos administrativos na pesquisa realizada em conjunto com a UniversidadeFederal do Rio de Janeiro. Os intangíveis identi cados, relacionados a marcas, tecnologia, contratos de clientes
e fornecedores totalizaram R$ 393.878.IV) Foram reconhecidas diversas contingências tributárias, todas com chance de perda possível, baseada na avaliação
do valor da causa e na probabilidade de perda estimada por assessores jurídicos externos. Os saldos provisionadosreferem-se a ações judiciais envolvendo ICMS, PIS, COFINS, IR e CSL, totalizando R$ 210.695.
V) O valor justo dos empréstimos e nanciamentos foi determinado utilizando o método do “ income approach ”.Entretanto, não foram reconhecidos efeitos de seu valor justo uma vez que estes empréstimos, que possuíamcláusulas de liquidação antecipada, foram liquidados ao longo de 2010, sendo o seu efeito anulado no resultadodaquele exercício.
A Braskem apresentou em nota explicativa qual foi a contraprestação pela aquisição da Quattor (contraprestação em dinheiro, instrumentos patrimoniais e obrigações constituídas).
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Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 6.1O grupo Dánica foi adquirido pelo montante de R$ 83.448 e o ágio preliminar apurado na combinação de negócios foi de R$ 53.423, determinado da seguinte forma:
Preço de aquisição 83.448
Acervo líquido contábil adquirido em 30.09.11 30.025
% de participação adquirida 100%
Investimento equivalente 30.025
Ágio preliminar apurado 53.423
A BRF-Brasil Foods calculou o goodwill da aquisição com base no valor contábil líquido dos ativos e passivos da adquirente. A empresa alertou que os valores justos estão em processo de apuração.
Os motivos divulgados pela BRF-Brasil Foods para reconhecimento do ágio na aquisição são apresentados na notaexplicativa a seguir.
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 5.1Ao adquirir os 60% do capital votante da Quattor, a Companhia, nos termos do Acordo de Investimentosde 22 de janeiro de 2010, se obrigou a adquirir as seguintes participações societárias:
I) 40% do capital votante da Quattor detidos pela Petrobras por meio de troca por 18.000.087 ações de emissão da Companhia;
II) 33,33% do capital votante da Polibutenos S.A. detidos pela Unipar por meio do pagamento em caixa de R$ 22.326;
III) 0,68% em participações de não controladores na Quattor Química (estes acionistas possuíam direito de venda de suas ações por preço em até 80% do preço pago ao acionista controlador);
IV) 25% do capital votante da Riopol detidos pelo BNDESPAR.¹
¹ Como parte da aquisição da Quattor, a Companhia assumiu a obrigação sobre a opção de venda celebrada entre Unipar e BNDESPAR (Nota 1 (b.1(VIII))). Através dessa opção de venda e outra similar celebrada pela Petrobras, Unipar e Petrobras, antigas detentoras de 75% da Riopol, acordaramem recomprar a participação não controladora de 25% (15% pela Unipar e 10% pela Petrobras) pertencente ao BNDESPAR ao nal de 5 anos contados a partir de 15 de janeiro de 2008 ou em período anterior, durante o período do evento em que o BNDESPAR decidisse exercer a opção antes. Nostermos da opção de venda, o preço de compra dessas ações seria igual ao total originalmente investido pelo BNDESPAR, corrigido por uma taxa de juros
contratualmente acordada. Na data da aquisição, o valor justo da opção celebrada pela Unipar foi de R$ 205.121, baseado no valororiginalmente investido, corrigido pela taxa de juros contratual. Em 9 de agosto de 2010, o BNDESPAR exerceu sua opção de venda e a Braskemadquiriu 190.784.674 ações ordinárias e 30 ações preferenciais da Riopol, no montante de R$ 209.951. A variação do valor justo dessa opção de vendatotalizou R$ 4.830 e foi registrada como despesa.
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 6.1As razões primárias que fundamentam os ágios destas aquisições são a expectativa de rentabilidade futura devido a possibilidade de expansão dos negócios no mercado argentino na Avex e a relevância das marcas adquiridase a cadeia de distribuição para o grupo Dánica. Os laudos de avaliação estão em fase de elaboração e a expectativa da Administração é que estejam concluídos dentro do prazo de um ano conforme requerido pela Deliberação CVMn° 665/11, ocasião na qual será de nida a alocação nal do ágio e seus respectivos re exos contábeis.
A Braskem evidenciou, em nota explicativa, quais foram as obrigações constituídas na compra da Quattor.
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Quando a empresa consegue alocar diretamente o valor pago a determinado ativo, assim deve fazê-lo. Na aquisição da Jantus e da Santa Luzia, a empresa CPFL Energia identi cou que a diferença que ela estava pagando em relação ao valor justo era decorrente de um direito de exploração e, dessa forma, não apurou goodwill . A CPFL Energia reconheceu o efeitoda operação líquido de tributos.
Demonstração Financeira da CPFL Energia, Nota Explicativa n° 13.4.2
c) Saída de caixa líquida na aquisição da controladas:
Jantus Santa Luzia
Contrapartida transferida (paga) 839.652 152.442
Menos: Valor justo de ativos líquidos identi cáveis adquiridos (161.404) (94.252)
Valor alocado como direito de exploração 678.248 58.190
Mais: Efeitos tributários 349.400 29.977
Valor alocado como direito de exploração após efeitos tributários 1.027.648 88.167
Sobre o intangível adquirido no total de R$ 1.115.815 foram registrados os efeitos tributários diferidos na linha de diferenças temporariamente indedutíveis (nota 9), no montante de R$ 379.377.
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A empresa Dasa fez uma extensa descrição das razões que motivaram a aquisição da MD1 Diagnósticos, conformeapresentado a seguir.
A empresa Ecodiesel fez uma detalhada demonstração do que compõe o valor pago pela aquisição da VanguardaParticipações.
Demonstração Financeira da Dasa, Nota Explicativa n° 2A Incorporação de Ações permitirá à DASA continuar participando do desenvolvimento da medicina diagnóstica no paíse tem como benefícios esperados de natureza empresarial, patrimonial, legal e nanceira desta operação, os seguintes:
• Maior capacidade de processamento de análises clínicas, com ganhos de escala que serão capturados pelacombinação dos negócios da DASA e da MD1;
• Maior ocupação dos equipamentos de procedimentos diagnósticos de imagem, considerando a expertise combinadados dois grupos;
• Agregação de marcas sólidas, forte produção acadêmica das equipes técnicas na área de patologia e radiologia e ganhos na percepção da comunidade médica dos mercados de atuação;
• Forte convergência de culturas e estratégias dos grupos, o que tende a ampliar a capacidade de execução das integrações necessárias para o bom desenvolvimento dos negócios;
• Redução de custos em áreas administrativas, operacionais e comerciais, com o aproveitamento de sinergias e eventual readequação da ocupação física das respectivas áreas;
• Otimização da rede de atendimento nas unidades localizadas em regiões atualmente não atendidas pela DASA ou com capacidade limitada de atendimento, especialmente na região metropolitana do Rio de Janeiro;
• Compartilhamento de práticas empresariais, visando à redução de riscos operacionais, de mercado, de crédito e de liquidez; e
• Ressegmentação do portfolio de marcas e modelos de atendimento, com o objetivo de prover um melhor serviço aos clientes, aprimoramento dos canais de serviços e construção de novo plano de expansão orgânica, apósa integração operacional e administrativa da MD1.
Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 14O valor de aquisição da Vanguarda Participações S.A. foi composto da seguinte forma da data da operação:
Controladora
Investimentos 432.016
Ágio sobre rentabilidade futura 159.462
Mais valia de terras 160.698
Provisão para riscos cíveis (6.670)
Intangíveis relacionados a contratos 45.505
Total dos investimentos na Vanguarda Participações S.A. 791.011
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Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 14Com a aquisição, a Companhia registrou um montante de ágio devido aos seguintes fatores:
1. Possibilidade de diversi car o portfolio de produtos, atingindo novos mercados e clientes e diminuindo a dependênciade um único produto;
2. Possibilidade de desenvolver maior domínio sobre suas vendas, sendo essa uma vantagem competitiva e não limitadapor leis e decretos (leilão de biodiesel);
3. Oportunidade de desenvolver projetos que possibilitem melhor utilização dos recursos disponíveis, possibilitandorápido crescimento do faturamento e resultados;
4. Oportunidade de aproveitar a vantagem da Companhia de ser de capital aberto, com capacidade de alavancarrecursos que possam ser alocados em novos projetos;
5. Possibilidade de desenvolver atividades em mercados com expectativa de crescimento de curto, médioe longo prazos, que representem uma diversi cação natural das atividades da Companhia, criando possibilidades de verticalização.
Caso essa combinação de negócios tivesse sido efetivada em 1º de janeiro de 2011, com base em informaçõesanualizadas e “pro forma”, as receitas consolidadas das operações continuadas seriam de R$ 1.260.588 e o resultadodo exercício das operações continuadas seria um prejuízo de R$ 362.710.
Movimentação no exercício fndo em 31 de dezembro de 2011
Vida útil Saldo 06/09/2011 Movimentação Saldo 31/12/2011
Ágio sobre rentabilidade futura Inde nida 159.462 - 159.462
Mais valia das terras Inde nida 160.698 - 160.698
Provisão para riscos cíveis Inde nida (6.670) 6.670 -
Intangíveis relacionados a contratos 4 anos 45.505 (3.064) 42.441
Total 358.995 3.606 362.601
Algumas empresas, como a Ultrapar, por exemplo, divulgaram o impacto da combinação de negócios no começo do anode forma agregada, ou seja, projetaram todo o resultado da companhia como se a subsidiária tivesse sido adquirida no começo do exercício.
Demonstração Financeira da Ultrapar, Nota Explicativa n° 3O quadro a seguir apresenta a informação consolidada não auditada da Sociedade para o exercício ndo em 2011, como se a aquisição tivesse sido concluída no início do exercício. A informação pro forma é apresentada apenas para
ns comparativos e não pretende ser indicativa do que teria ocorrido se a aquisição tivesse efetivamente ocorrido
nessa data, não sendo necessariamente indicativa dos resultados operacionais futuros:2011 (não auditado)
Receita líquida de vendas e serviços 48.708.540
Lucro operacional 1.451.106
Lucro líquido do exercício 854.182
Lucro líquido por ação básico - Reais (vide nota explicativa nº 29) 1,59
Lucro líquido por ação diluído - Reais (vide nota explicativa nº 29) 1,58
A seguir, apresentamos o detalhamento do reconhecimento do ágio evidenciado em nota explicativa pela Ecodiesel.
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Demonstração Financeira da TIM, Nota Explicativa n° 48
Valores provisórios
EletropauloTelecomunicações Ltda.
AES CommunicationsRio de Janeiro S.A.
Em 31 de outubro de 2011
Caixa 1.074.179 447.471
Valor justo da participação de não controladores 7.938
Total da contraprestação 1.074.179 455.409
Valores reconhecidos de ativos identi cáveis adquiridos e passivos assumidos
Caixa e equivalentes de caixa 15.477 3.496
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultado 1.170
Contas a Receber 19.868 18.156
Impostos a recuperar 22.064 18.227
Depósitos judiciais 501 63
Outros ativos 374 334
Imobilizado 164.198 120.639
Intangível 9.196 2.941
Empréstimos e nanciamentos (67.619) (22.024)
Fornecedores (6.779) (6.063)
Obrigações trabalhistas (5.514) (3.391)
Impostos a recolher (21.671) (18.336)
Outros passivos (5.973) (1.933)
Provisão para contingências (11) (472)
Total de ativos líquidos identi cáveis 125.281 111.637
Ágio 948.898 343.772
Em 27 de novembro de 2011, como estabelecido no contrato de aquisição, a controlada TIM Celular efetuou uma extensãoda oferta de compra aos acionistas minoritários ao mesmo preço por ação pago aos antigos acionistas controladores.Sendo assim, para ns de cálculo dos saldos envolvidos na combinação de negócios, a Companhia considera a aquisiçãode 100% da AES Communications Rio de Janeiro S.A. e um passivo nanceiro adicional de R$7.938 registrado para honrarsua oferta aos acionistas minoritários.
A TIM, em notas explicativas, identi cou o valor relativo à participação dos minoritários.
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O apêndice do CPC 15 (IFRS 3) exige: (I) quais os montantes da receita e do lucro reconhecidos no período que cabe à novacompanhia adquirida; (II) quais seriam os montantes da receita e do lucro reconhecidos no período que cabe à novacompanhia adquirida caso a data da aquisição fosse no começo do exercício. Algumas empresas mostraram o consolidado,como por exemplo a Telefônica Brasil; outras mostraram o individual, como por exemplo o Banco do Brasil.
Em nota explicativa, a Telesp apresentou a aquisição da Vivo Participações pela Telefônica Brasil e mostrou qual foi o impacto, no resultado, a partir da aquisição de forma consolidada.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 6O Banco Nossa Caixa contribuiu com R$ 6.107.730 mil para as receitas totais e R$ 58.337 mil para o lucro líquido doBanco. Se a combinação de negócios tivesse ocorrido no início do ano da aquisição do controle, a contribuição nas receitastotais e no lucro líquido do Banco seria de R$ 6.879.290 mil e (R$ 133.365) mil, respectivamente.
Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 4
Para o exercício fndo em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)
Telefônica BrasilConsolidado
para o exercíciofndo em 31
de dezembrode 2011
Vivo Consolidadopara o períodode três mesesfndo em 31de
março de 2011
Eliminação (b) Telefônica Brasil
Combinado
Receita operacional liquida 29.128.740 4.812.330 (802.456) 33.138.614
Custos dos serviços prestados e mercadorias vendidas (a) (14.380.171) (2.217.733) 773.395 (15.824.509)
Lucro bruto 14.748.569 2.594.597 (29.061) 17.314.105
Receitas (despesas) operacionais (8.951.203) (1.489.121) 29.061 (10.411.263)
Comercialização dos serviços (a) (7.010.125) (1.180.178) 36.545 (8.153.758)
Despesas gerais e administrativas (a) (2.383.236) (310.416) - (2.693.652)
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas 442.158 1.473 (7.484) 436.147
Lucro operacional antes das receitas e despesas nanceiras 5.797.366 1.105.476 - 6.902.842
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Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 4 - Continuação
Para o exercício fndo em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)
Telefônica BrasilConsolidado
para o exercíciofndo em 31
de dezembrode 2011
Vivo Consolidado
para o períodode três mesesfndo em 31 demarço de 2011
Eliminação (b) TelefônicaBrasil Combinado
Resultado nanceiro liquido (139.692) (39.794) - (179.486)
Lucro antes dos impostos 5.657.674 1.065.682 - 6.723.356
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (1.295.475) (355.476) - (1.650.951)
Lucro líquido do período (c) 4.362.199 710.206 - 5.072.405
Lucro líquido atribuído aos acionistas da Sociedade controladora 4.355.318 - - 5.065.524
Lucro líquido atribuído aos acionistas não Controladores 6.881 - - 6.881
a) Inclui despesa de depreciação e amortização no montante total de R$ 5.131.853.b) Inclui principalmente receitas e custos com interconexão.c) O lucro líquido combinado seria de R$ 4.940.938 em 2011, caso tivessem sido incluídos os efeitos de amortização de intangíveis nos primeiros 3 meses de 2011 (R$199.193), líquidos de impostos sobre a renda diferidos de R$ 67.726.
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// CPC 18 Investimento em
Coligada e em Controlada(IAS 28)
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O objetivo do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) é especi car como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações nanceiras individuais e consolidadas do investidor, e em controladas nas demonstrações nanceiras da controladora.
Coligada é a entidade sobre a qual a investidora mantém in uência signi cativa, ou seja, existe o poder de participar nas decisões nanceiras e operacionais da investida, sem chegar a controlá-la. Controlada é a entidade na qual a controladora,diretamente ou por meio de outra controlada, tem poder para assegurar, de forma permanente, preponderância em suas
deliberações sociais e eleger a maioria de seus administradores.O investimento em coligada e em controlada (neste caso, nas demonstrações individuais) deve ser contabilizado pelo métodode equivalência patrimonial, por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, posteriormente, ajustadopelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida.
Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28) nas demonstrações publicadas em 2011 pelas empresas investidoras que compõem nossa amostra de trabalho. Osaspectos considerados nas nossas análises foram:
• Investimentos em coligadas e em controladas divulgados pelas investidoras
• Exemplos práticos da aplicação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)
Investimentos em coligadas e em controladas divulgados pelas investidorasEntre as 60 empresas da amostra analisada, 56 apresentam investimentos em controladas, 27 em coligadas e 38 empresaspossuem controle compartilhado ( joint venture ). Os investimentos em coligadas e em controladas aumentaram, em média,11% e 16% em 2011 nos balanços individuais e consolidados, respectivamente, das empresas investidoras. Esses investimentosrepresentam, em média, respectivamente 19% e 0,9% dos ativos totais dos balanços individuais e consolidados das investidoras.
A variação do resultado médio da equivalência patrimonial obtido pelas empresas da amostra foi de 18% do exercício de 2010 para 2011. O resultado médio de equivalência patrimonial representa, em média, 11% do valor dos investimentosem coligadas e controladas divulgados nos balanços individuais das empresas investidoras em 2011.
No que se refere às exigências de divulgação do CPC 18– Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28):• Cinco empresas divulgaram o valor justo dos investimentos em coligadas e em controladas para os quais existam cotações
de preço divulgadas;
• 38 empresas divulgaram informações nanceiras resumidas das coligadas e controladas, incluindo os valores totais de ativos, passivos, receitas e do lucro ou prejuízo do período;
• Três empresas divulgaram as razões pelas quais foi desprezada a premissa de não existência de in uência signi cativa de participação menor que 20%, mas concluem que possuem in uência signi cativa;
• Uma empresa divulgou as razões pelas quais foi desprezada a premissa de existência de in uência signi cativa de participação maior ou igual a 20%, mas conclui que não possui in uência signi cativa;
• Duas empresas divulgaram as datas de encerramento do exercício das demonstrações nanceiras das coligadas e controladas, utilizadas para o método da equivalência patrimonial (no caso de divergência da data do investidor);
• Uma empresa divulgou a parte não reconhecida nos prejuízos da coligada, tanto para o período quanto acumulado (caso em que o investidor tenha suspendido o reconhecimento de sua parte nos prejuízos da coligada ou controlada);
• Uma empresa divulgou informações nanceiras resumidas das coligadas e controladas cujos investimentos não foramcontabilizados pelo método de equivalência patrimonial, individualmente ou em grupo, incluindo os valores do ativo total,do passivo total, das receitas e do lucro ou prejuízo do período;
• Uma empresa divulgou a situação em que o lucro líquido e/ou o patrimônio líquido do balanço individual da controladoranão eram os respectivos valores de seu balanço consolidado (como caso do Ativo Diferido permitido pelo CPC 13);
• 32 empresas divulgaram separadamente a parte do investidor nos resultados do período de coligadas e controladas e o valor contábil desses investimentos. A parte do investidor nas eventuais operações descontinuadas de tais coligadas e controladas também deve ser divulgada separadamente;
• Cinco empresas divulgaram a parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes contabilizados pela coligada e pela controlada, reconhecida como outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido.
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Exemplos práticos da aplicação do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)De acordo com as exigências do CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28), as seguintes divulgações devem ser feitas:
a) O valor justo dos investimentos em coligadas e controladas para os quais existam cotações de preço divulgadas. A Telemar e a Eletrobras são exemplos de empresas que divulgaram suas participações a valor de mercado;
Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 15Em 31 de dezembro de 2011, o valor de mercado da participação detida pela TMAR na TNCP é de R$ 9.772.349 (2010 – R$ 6.517.959) e foi calculado com base na cotação de fechamento do último dia do exercício de 2011.
Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14.5
14.5 Informação do valor de mercado e de receita das investidas
Empresas de Capital Aberto
Valor de Mercado Receita Operacional Líquida
Empresas Método de Avaliação 2011 2010 2011 2010
CEEE D Equivalência Patrimonial 315.468 354.761 2.028.501 1.821.539
CEEE-GT Equivalência Patrimonial 329.138 402.572 762.484 738.519
CELPA Equivalência Patrimonial 177.667 196.757 2.433.800 2.110.961
CEMAR Equivalência Patrimonial 140.094 495.916 1.912.105 1.756.353
CEMAT Equivalência Patrimonial 290.582 267.014 2.009.768 1.956.588
CTEEP Equivalência Patrimonial 3.093.881 3.001.277 2.900.805 2.256.286
EMAE Equivalência Patrimonial 99.040 112.159 164.093 142.781CELESC Valor de mercado 150.431 165.711 4.191.414 4.036.765
CESP Valor de mercado 203.581 161.439 2.957.525 2.905.327
COELCE Valor de mercado 182.639 153.430 2.627.212 2.849.706
AES Tiete Valor de mercado 812.853 725.821 1.878.997 1.747.032
CGEEP – DUKE Valor de mercado 22.607 17.658 958.003 862.303
ENERGISA S.A. Valor de mercado 77.215 68.966 2.426.600 2.154.300
CELGPAR Valor de mercado 322 322 Não Divulgado 2.210.362
CELPE Valor de mercado 54.853 51.322 2.914.113 2.860.067
COPEL Valor de mercado 50.546 58.169 7.776.165 6.901.113
CEB Valor de mercado 6.485 3.528 1.377.619 1.284.394
AES Eletropaulo Valor de mercado 76.491 67.291 9.835.578 9.697.157
CPFL Energia Valor de mercado 44.327 70.188 12.764.028 12.023.079
Energias do Brasil Valor de mercado 20.552 19.170 5.401.662 5.034.316
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Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14.5 - ContinuaçãoEmpresas de Capital Fechado
Valor de Mercado Receita Operacional Líquida
Empresas Método de Avaliação 2011 2010 2011 2010
Guascor Valor de mercado 3.300 3.300 Não Disponível Não DisponívelEATE Valor de mercado - 5.344 378.373 422.894
TANGARÁ Valor de mercado 21.738 21.738 Não Divulgado Não Divulgado
CDSA Valor de mercado 11.802 11.800 Não Divulgado Não Divulgado
CEA Valor de mercado 20 20 Não Divulgado Não Divulgado
CERR Valor de mercado 102 102 Não Divulgado Não Divulgado
Ceb Lajeado Equivalência Patrimonial 58.364 58.364 97.114 90.860
Lajeado Energia Equivalência Patrimonial 303.276 303.276 485.622 442.740
Paulista Lajeado Equivalência Patrimonial 22.532 22.532 42.207 38.013
Brasventos Eolo Equivalência Patrimonial 2.232 - - Não Divulgado
Rei Dos Ventos 3 Equivalência Patrimonial 2.196 - - Não DivulgadoBrasventosMiassaba 3 Equivalência Patrimonial 3.335 - - Não Divulgado
Baguari Equivalência Patrimonial 82.172 - 12.308 Não Divulgado
Águas da Pedra Equivalência Patrimonial 125.089 - 171.012 Não Divulgado
Chapecoense Equivalência Patrimonial 57 453.825 87.892
Amapari Equivalência Patrimonial 27.997 - 37.924 Não Divulgado
Demonstração Financeira da TAM, Nota Explicativa n° 17As principais rubricas contábeis das principais controladas, incluídas nas demonstrações nanceiras consolidadas da TAM S.A. são:
a) Em 31 de dezembro de 2011:
TLA Multiplus TAM Airlines
Ativo 14.344.822 1.308.434 74.482
Passivo 12.879.337 1.049.297 41.835
Patrimônio líquido 1.465.485 259.137 32.647
Receita 12.718.866 1.246.812 189.339
Lucro líquido (prejuízo) do exercício (422.732) 274.246 (2.101)
b) Em 31 de dezembro de 2010:
TLA Multiplus TAM Airlines Pantanal
Ativo 13.439.450 1.403.549 73.635 172.762
Passivo 11.560.339 644.947 34.895 164.525
Patrimônio líquido 1.879.111 758.602 38.740 8.237
Receita 11.266.455 469.843 163.586 99.936
Lucro líquido (prejuízo) do exercício 590.001 87.069 4.150 (4.653)
A BRF-Brasil Foods divulgou todas as informações requeridas de suas coligadas e controladas.
b) Informações nanceiras resumidas das coligadas e controladas, incluindo os valores totais de ativos, passivos, receitas e dolucro ou prejuízo do período. A TAM, por exemplo, divulgou todas as informações requeridas de suas principais controladas;
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Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 16.2
16.2 Informações nanceiras resumidas de coligadas e controladas
Sadia S.A.
VIP S.A. Empr.
e Particip.Imob.
Avipal
ConstrutoraS.A.
Avipal CentroOeste S.A.
AvipalNordeste S.A.
PSA Labor.Veter. Ltda.
31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11
Ativo circulante 4.977.392 46.982 131 265 - 99
Ativo não circulante 5.903.429 87.620 - - - 11.334
Passivo circulante (3.818.241) (391) (5) - - -
Passivo não circulante (2.088.931) (1.029) (72) - - -
Patrimônio líquido (4.973.649) (133.182) (54) (265) - (11.433)
Receita líquida 13.407.814 - - - - -
Lucro (prejuízo) líquido 716.080 85.172 3 2 - 584
Sadia S.A.VIP S.A. Empr.
e Particip.Imob.
AvipalConstrutora
S.A.
Avipal CentroOeste S.A.
AvipalNordeste S.A.
PSA Labor.Veter. Ltda.
31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10
Ativo circulante 3.901.083 23.538 129 263 - 94
Ativo não circulante 5.942.112 29.502 - - - 10.755
Passivo circulante (3.246.599) (4.043) (6) - - -
Passivo não circulante (2.510.988) (987) (72) - - (100)
Patrimônio líquido (4.085.608) (48.010) (51) (263) - (10.749)
Receita líquida 11.444.336 - - - 171.111 -
Lucro líquido 772.150 7.334 2 2 18.695 1.215
c) As razões pelas quais foi desprezada a premissa de não existência de in uência signi cativa se o investidor tem, direta ouindiretamente por meio de suas controladas, menos de 20% do poder de voto da investida (incluindo o poder de votopotencial), mas conclui que possui in uência signi cativa. No caso do Banco do Brasil, a instituição divulgou motivo dein uência signi cativa presumida com participação menor que 20%;
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 24 a
24. Investimentos em Coligadas e Joint Ventures
a) Coligadas
Empresa
% de participação
31.12.2011
Total ON
Companhia Brasileira de Securitização – Cibrasec (1) (2) 12,12 12,12
Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação – SBCE (1) (3) 12,09 12,09
Companhia Brasileira de Soluções e Serviços – CBSS (3) (5) 49,99 49,99
Pronor Petroquímica S.A. (4) - -
Empresa Brasileira de Projetos – EBP (1) (3) 11,11 11,11
Itapebi Geração de Energia S.A. (1) (3) 19,00 19,00
Tecnologia Bancária S.A. – Tecban (1) (3) 13,53 13,53
Outras coligadas (6) - -
Total
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PerdigãoTrading S.A.
ParticipaçõesLtda.
HFF
ParticipaçõesS.A.
Heloísa Ind.
Com. ProdutosLácteos Ltda.
Estabelec.
LevinoZaccardi
CrossbanHoldings GmbH
PerdigãoExport Ltd.
31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11 31.12.11
100 1 - 37.430 6.633 90.700 -
2.301 - - 52.708 2.916 1.237.606 -
(412) - - (8.011) (6.859) (2.721) -
- - - (2.321) (173) (4.387) -
(1.989) (1) - (79.806) (2.517) (1.321.288) -
- - - 3.138 10.279 583 -
115 - - (1.029) 1.331 324.602 -
PerdigãoTrading S.A.
PDFParticipações
Ltda.
HFFParticipações
S.A.
Heloísa Ind.Com. ProdutosLácteos Ltda.
Estabelec.Levino
Zaccardi
CrossbanHoldings GmbH
PerdigãoExport Ltd.
31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10 31.12.10
109 1 - - 5.859 172.562 -
2.175 - - - 2.558 766.816 -
(411) - - - (7.542) (337) -
- - - - (305) (4.453) -
(1.873) (1) - - (570) (934.588) -
- - - - 4.489 - -
703 - 31.251 - 165 143.641 -
Patrimônio líquido da investida Valor contábil do investimento Resultado com equivalência patrimonial
31.12.2011 31.12.2010 31.12.2011 31.12.2010 Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009
75.445 73.130 9.144 8.864 1.283 413 582
23.576 24.401 2.850 2.950 85 741 62
329.889 207.472 294.464 147.273 91.718 42.511 30.547
- 157.542 - 18.941 157 (2.887) 7.139
3.649 13.977 405 1.553 (2.875) (1.760) (462)
396.095 336.836 75.258 63.999 27.337 28.623 13.569
150.931 169.316 20.421 22.908 (2.487) 1.507 356
1.666.614 208.881 111.664 918.287 34.973 58.472 38.718
2.646.199 1.191.555 514.206 1.184.775 150.191 127.620 90.511
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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(1) Embora os direitos de voto real e potencial detidos nessas coligadas sejam inferiores a 20%, foi evidenciada a existência de in uência signi cativapor meio da participação na gestão da coligada ou na indicação da diretoria ou órgão diretor equivalente com participação nos processos deelaboração de políticas nanceiras e operacionais.(2) Informações utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial relativas a novembro/2011.(3) Informações utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial relativas a dezembro/2011.(4)
Investimento alienado em maio/2011.(5) Inclui, no valor contábil de 31.12.2011, o montante de R$ 75.641 mil referente ao ágio apurado na aquisição de 4,99% das ações da empresa.(6) No exercício de 2011, houve a cisão parcial da coligada Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A., que resultou na transferência da carteira de vida para a empresa Vida e Previdência S.A. Dessa forma, foi realizada a baixa do valor justo atribuído à essa carteira quando da aquisição do Banco Nossa Caixa (Nota 6.a), provocando redução no valor contábil do investimento na referida coligada no valor de R$ 758.821 mil.
Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.1 e
e) Participação em sociedades
Os investimentos em participação em sociedades não são consolidados nas demonstrações nanceiras e em 31 de dezembro de 2011 eram representados pela AEL Sistemas S.A. – (AEL), domiciliada em Porto Alegre, Brasil, com participação da Embraer Defesa e Segurança e Participações S.A. de 25%. Tem como atividade pesquisa,desenvolvimento, fabricação e comercialização de componentes eletrônicos, equipamentos de eletrônica aplicados na aviação e programas de software . Apesar da participação de 25%, a Embraer Defesa e Segurança e ParticipaçõesS.A. não possui in uência signi cativa nesta empresa, conseqüentemente, o investimento detido é classi cado como um instrumento nanceiro ativo, no ativo não circulante, e está mensurado ao valor justo, tendo suas variaçõesreconhecidas no patrimônio líquido como Resultado abrangente.
d) As razões pelas quais foi desprezada a premissa da existência de in uência signi cativa se o investidor tem, direta ou indiretamente por meio de suas controladas, 20% ou mais do poder de voto da investida (incluindo o poder de votopotencial), mas conclui que não possui in uência signi cativa. A Embraer informou que, apesar do percentual de participação em outra entidade ser superior a 20%, não considera que tenha in uência signi cativa e considera o investimento avaliado a valor justo contra patrimônio líquido;
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e) A data de encerramento do exercício social re etido nas demonstrações nanceiras da coligada e da controlada utilizadaspara aplicação do método de equivalência patrimonial, sempre que essa data ou período divergir das do investidor, e as razões para o uso de data ou período diferente. A Usiminas, neste caso, apresentou em nota explicativa que, para
ns de equivalência patrimonial, as coligadas (diretas e indiretas) possuem datas de fechamento diferenciadas, comopode ser observado a seguir;
Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 3.2 bOs exercícios sociais das coligadas e controladas em conjunto são coincidentes com os da USIMINAS. As políticascontábeis foram aplicadas de forma padronizada nas empresas consolidadas e são consistentes com aquelas utilizadasno exercício anterior. Contudo, exceto para as coligadas (diretas e indiretas) descritas a seguir, a Companhia utilizou,para ns de equivalência patrimonial, em consonância com o CPC18, e o IAS 28, demonstrações nanceiras elaboradasem datas diferentes de 31 de dezembro de 2011.
Coligadas Data das demonstrações fnanceiras utilizadas para fns de equivalência patrimonial
Codeme 30 de novembro de 2011
Fasal Trading 30 de novembro de 2011
Metform 30 de novembro de 2011
Terminal Sarzedo 30 de novembro de 2011
A Cielo apresentou que as controladas em conjunto possuem datas de fechamento diferenciadas.
Demonstração Financeira da Cielo, Nota Explicativa n° 8
Controladas em conjunto de forma indireta Patrimônio líquidoLucro (prejuízo)
do exercícioParticipação - %
2011 2010 2011 2010 2011 2010
Prevsaúde (b) 664 (93) 375 (946) 40,95 40,95
Precisa (b) 10.040 8.855 1.185 (30) 40,95 40,95
Multidisplay (b) (d) 11.876 7.674 13.202 611 50,10 50,10
M4 Produtos (b) (d) 9.738 6.859 11.339 480 50,10 50,10
Paggo Soluções (c) 98.048 - (18.599) - 50,00 -
Braspag (c) 1.497 - (127) - 100,00 -
a) O valor de R$5.880 não está re etido no investimento, pois é referente ao ganho não realizado por aporte de capitalcom ágio inicialmente re etido na CBGS Ltda. e, devido à incorporação, foi transferido para a controlada indiretaCBGS. Em novembro de 2009 a CBGS foi incorporada por sua então controlada Orizon.
b) Foram utilizadas as demonstrações nanceiras de 30 de novembro de 2011 para efeito de cálculo dos investimentosem 31 de dezembro de 2011. Dessa forma, os resultados da equivalência patrimonial referem-se ao período de 12 meses ndo em 30 de novembro de 2011.
c) Para a determinação do resultado de equivalência patrimonial na Paggo Soluções e Braspag foram utilizados,respectivamente, os resultados dos períodos de nove e seis meses ndos em 30 de novembro de 2011, que correspondem ao período após a aquisição da participação.
d) Em 2010, re ete apenas o resultado a partir de agosto de 2010, correspondente ao período após a aquisição.
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h) O fato de a participação na coligada e na controlada não estar contabilizada pelo método de equivalência patrimonial, em conformidade com as exceções especi cadas no item 13 do CPC 18;
i) Informações nanceiras resumidas das coligadas e controladas cujos investimentos não foram contabilizados pelométodo de equivalência patrimonial, individualmente ou em grupo, incluindo os valores do ativo total, do passivo total,das receitas e do lucro ou prejuízo do período. Essas exigências (h) e (i) não foram identi cadas nas empresas da
amostra analisada; j) A excepcionalíssima situação que possa fazer com que o lucro líquido e/ou o patrimônio líquido do balanço individual
da controladora não sejam os respectivos valores de seu balanço consolidado quando este é elaborado conforme as normas internacionais de contabilidade, como é o caso de alguma determinação ou permissão legal para o balançoindividual que não se aplique à demonstração consolidada (como é o caso do ativo diferido, conforme item 20 do CPC 13– Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08). Neste caso, a CCR apresentou declaração em relação a diferenças de patrimônio líquido e resultados entre as demonstrações em IFRS e em BR-GAAP por conta de Ativo Diferido não amortizado, mantido conforme permissão do CPC 13.
f) A natureza e a extensão de quaisquer restrições signi cativas (por exemplo, em consequência de contratos deempréstimos ou exigências legais ou regulamentares) sobre a capacidade de a coligada ou controlada transferir fundospara o investidor na forma de dividendos ou pagamento de empréstimos ou adiantamentos. A Eletrobras apresentoualgumas razões, como pode ser observado na nota abaixo;
Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 14Tendo em vista o processo de recuperação judicial da investida Celpa e consequente incerteza de continuidade de suasoperações divulgado em suas demonstrações nanceiras de 31 de dezembro de 2011, a Companhia reconheceu comoprovisão para perdas a totalidade do investimento na Celpa no montante de R$ 170.370 e perda dos montantes dedividendos declarados e não pagos até 31 de dezembro de 2011 no montante de R$ 27.513, ambas provisões limitadasa participação da Companhia no capital social da Celpa de 34,24%.
g) A parte não reconhecida nos prejuízos da coligada, tanto para o período quanto acumulado, caso o investidor tenhasuspendido o reconhecimento de sua parte nos prejuízos da coligada ou controlada. Como exemplo, a Usiminas tirou do seu resultado a equivalência da participação na Ternium, pois ela foi transferida para operações descontinuadas;
Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16O resultado de equivalência patrimonial apresentado nas demonstrações do resultado e dos uxos de caixa dacontroladora está líquido do valor de R$ 124.919 referente à equivalência patrimonial da Usiminas Europa na Ternium,o qual foi reclassi cado para “Resultado das operações descontinuadas” para ns de comparabilidade (Nota 42) e inclui o valor de R$ 15.836 referente às perdas de passivo a descoberto de controlada.
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Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa n° 2Entre as demonstrações consolidadas preparadas de acordo com as IFRS e com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as demonstrações da controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, há diferença no patrimônio líquido e no resultado do exercício, em decorrência da manutenção nas demonstrações
nanceiras individuais, das controladas e controladas em conjunto, de saldos de ativo diferido oriundo de despesas
pré-operacionais de suas controladas e controladas em conjunto, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 13 -Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, enquanto que nas demonstraçõesnanceiras consolidadas não é permitida a manutenção de tal saldo, conforme item 5 do Pronunciamento Técnico
CPC 43 (R1) – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41. Os montantes das divergências geradas pelas diferenças de práticas contábeis estão demonstrados abaixo:
Ajustes no patrimônio líquido 2011 2010
Patrimônio líquido da controladora 3.267.625 3.182.387
Baixa do ativo diferido (179.323) (179.323)
Reversão da amortização do ativo diferido 117.064 105.654
Patrimônio líquido consolidado 3.205.366 3.108.718
Ajustes no resultado do exercício 2011 2010
Resultado do exercício da controladora 887.962 663.758
Baixa do ativo diferido - -
Reversão da amortização do ativo diferido 11.410 7.964
Resultado do exercício consolidado (atribuível aos acionistas controladores) 899.372 671.722
Conforme as exigências do CPC 18 (IAS 28), os investimentos em coligadas e em controladas contabilizados pelo método de equivalência patrimonial devem ser classi cados como ativos não circulantes no subgrupo Investimentos. A parte do investidor nos resultados do período dessas coligadas e controladas (nestas, no caso das demonstrações individuais) e o valor contábil desses investimentos devem ser evidenciados separadamente. A parte do investidor nas eventuaisoperações descontinuadas de tais coligadas e controladas também deve ser divulgada separadamente. Podemos observarque a CSN apresentou suas participações nos resultados de suas investidas.
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Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 11
11. Investimentos
a) Participações diretas em empresas controladas e controladas em conjunto
Empresas 31/12/2011
Quantidade de ações (em unidades) % Participaçãodireta
Lucro líquido(prejuízo) do
exercícioAtivo
Ordinárias Preferenciais
Cia. Metalic Nordeste 92.293.156 - 99,99 11.100 156.915
INAL Nordeste S.A. (*) - - 99,99 (3.595) -
CSN Aços Longos S.A. (**) - - 99,99 (334) -
Galva Sud S.A. - - - - -
CSN Steel S.L. 1.204.072.527 - 100,00 425.720 4.042.029
CSN Metals S.L. 256.951.582 - 100,00 173.097 1.147.456
CSN Americas S.L. 151.877.946 - 100,00 576.562 1.394.255
CSN Minerals S.L. 131.649.926 - 100,00 1.798.089 2.906.449
CSN Export Europe S.L. 35.924.748 - 100,00 358.567 802.447
Companhia Metalúrgica Prada 3.877.929 - 99,99 (208.736) 527.885
CSN Islands VII Corp. 20.001.000 - 100,00 (931) 407.707
CSN Islands VIII Corp. 2.501.000 - 100,00 (8.842) 1.452.511
CSN Islands IX Corp. 3.000.000 - 100,00 1.420 786.167
CSN Islands X Corp. 1.000 - 100,00 (5.215) 70
CSN Islands XI Corp. 50.000 - 100,00 871 1.438.225
CSN Islands XII Corp. 1.540 - 100,00 (112.535) 1.735.094
Tangua Inc. 10 - 100,00 2.806 23.983
International Investment Fund 50.000 - 100,00 36.359 39.565
MRS Logística S.A. 188.332.687 151.667.313 27,27 523.045 5.542.786
Transnordestina Logística S.A. 1.792.784.817 728.683.109 70,91 (56.578) 4.076.080
Sepetiba Tecon S.A. 254.015.053 - 99,99 31.516 224.793
Itá Energética S.A. 520.219.172 - 48,75 54.568 801.335
CSN Energia S.A. 26.123 - 99,99 (1.689) 30.042Estanho de Rondônia S.A. 34.236.307 - 99,99 15.263 41.692
Congonhas Minérios S.A . 64.610.863 - 99,99 (22.557) 2.014.364
Mineração Nacional S.A. 1.000.000 - 99,99 85 1.090
Nacional Minérios S.A. 47 5.067.405 - 60,00 2.105.113 13.857.646
CSN Cimentos S.A. 3.589.478.498 - 99,99 32.413 1.221.115
Florestal Nacional S.A. 15.474.625 - 99,99 (69.731) 386.218
(*) Incorporada em 30 de maio de 2011 (**) Incorporada em 28 de janeiro de 2011
A quantidade de ações, os valores de lucro/prejuízo do período e patrimônio líquido, refere-se a 100% dos resultados das empresas.
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31/12/2010
PassivoPatrimônio
líquido
Lucro líquido(prejuízo) do
exercício
% Participaçãodireta
Ativo PassivoPatrimônio
líquido
40.579 116.336 14.667 99,99 153.707 48.472 105.235
- - (6.556) 99,99 41.926 11.524 30.402
- - (3.953) 99,99 529.833 265.516 264.317
- - 8.424 - - - -
268.566 3.773.463 (296.474) 100,00 3.450.038 99.293 3.350.745
6.682 1.140.774 (37.882) 100,00 972.894 5.905 966.989
5.598 1.388.657 124.758 100,00 964.271 4.857 959.414
2.666 2.903.783 213.954 100,00 1.649.792 4.463 1.645.329
99.735 702.712 136.530 100,00 499.857 155.713 344.144
276.475 251.410 (24.022) 100,00 609.133 170.423 438.710
382.240 25.467 (4.866) 100,00 254.706 227.013 27.693
1.409.311 43.200 39 .831 100,00 1.224.853 1.178.529 46.324
784.908 1.259 (3.686) 100,00 698.345 698.567 (222)
40.847 (40.777) (3.205) 100,00 92 35.645 (35.553)
1.431.699 6.526 (5.695) 100,00 1.277.555 1.271.521 6.034
1.874.226 (139.132) (29.194) 100,00 1.634.731 1.663.926 (29.195)
- 23.983 6.419 100,00 21.228 39 21.189
24.265 15.300 13.511 100,00 141.852 20.724 121.128
3.243.844 2.298.942 435.570 22 ,93 4.804.343 2.784.495 2.019.848
2.516.299 1.559.781 (817) 76 ,45 2.801.908 1.995.861 806.047
26.711 198.082 23.389 99 ,99 293.264 105.350 187.914
162.812 638.523 45.958 48,75 852.239 255.324 596.915
13.800 16.242 (20.947) 99,99 17.929 (1) 17.93011.918 29.774 3.417 99,99 27.684 9.548 18.136
2.015.562 (1.198) (12.865) 99,99 2.035.285 2.013.926 21.359
23 1.067 48 99 ,99 1.048 2 1.046
1.684.561 12.173.085 1.974.019 59 ,99 13.688.670 2.934.166 10.754.504
157.207 1.063.908 (15.382) 99 ,99 1.217.313 854.590 362.723
681.574 (295.356) (23.266) 99 ,99 449.901 525.806 (75.905)
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A empresa Ecodiesel apresentou o resultado de equivalência sobre operações descontinuadas.
Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota Explicativa n° 33
33. Resultado de Operações Descontinuadas
Controladora Consolidado
(BR GAAP) (BR GAAP e IFRS)
Resultado da alienação da fábrica de óleo - 1.716
Resultado da venda da participação na Tropical - 26.393
Resultado de equivalência na Tropical (i) - 6.057
Resultado de equivalência na Maeda (ii) 34.166 -
Realização do ágio na venda da participação da Tropical (96.620) (96.620)
Total (62.454) (62.454)
(i) A participação da Companhia na Tropical BioEnergia S.A. gerou um resultado de equivalência no montante de R$ 6.057 em 2011, até 31 de agosto de 2011 (data do ultimo balanço levantado antes da decisão de alienar esse investimento).(ii) Refere-se ao resultado de equivalência sobre o resultado das operações descontinuadas da Maeda. A Maeda foi incorporada pela Vanguarda Agro S.A.em 23 de dezembro de 2010, desta forma não há efeito de resultado de equivalência sobre operações descontinuadas de 2010 no consolidado.
Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 11 b
b) Movimentação dos investimentos em empresas controladas e controladas em conjunto
31/12/2011 31/12/2010
Saldo inicial dos investimentos 17.023.295 13.860.165
Saldo inicial de provisão para perdas (140.875) (51.246)
Aumento de Capital/Aquisições ações 3.240.582 2.430.965
Dividendos (853.316) (622.544)
Resultado Equivalência Patrimonial 4.397.137 1.438.170
Resultados Abrangentes (*) (1.281.507) (161.036)
Incorporação de controlada (**) (290.789) -
Outros 2.900 (12.054)
Saldo fnal dos investimentos 22.573.890 17.023.295
Saldo fnal deprovisão para perdas (476.463) (140.875)
(*) Refere-se a marcação a mercado de investimentos classi cados como disponíveis para venda e conversão para moeda de apresentação e conforme nota explicativa 11.f, a Companhia alienou sua participação na Riversdale;(**) Incorporação da CSN Aços Longos em 28 de janeiro de 2011 e Inal Nordeste em 30 de maio de 2011.
De acordo com o CPC 18, a parte do investidor nas alterações dos outros resultados abrangentes contabilizados pela coligada e pela controlada deve ser reconhecida pelo investidor também como outros resultados abrangentesdiretamente no patrimônio líquido. A CSN, neste caso, apresentou nota reconhecendo o valor de resultados abrangentes.
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Em conformidade com os requisitos de divulgação do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a investidora Cosan apresentou nota reconhecendo o valor sobre passivos contingentes para consolidado e controladora.
Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa n° 19
Contingências - Demandas judiciais consideradas como de perda possívelc) Tributárias
As principais demandas judiciais tributárias, cuja probabilidade de perda é possível e, por consequência, nenhumaprovisão para demandas judiciais foi reconhecida nas demonstrações nanceiras, estão destacadas abaixo:
Controladora Consolidado
2012 2011 2012 2011
Auto de infração – Imposto de renda retido na Fonte (I) 204.249 192.903 204.249 194.498
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (II) 698.672 116.865 1.705.220 490.896
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados (III) 280.680 10.944 378.735 270.817
Compensações com crédito de IPI – IN 67/98 (IV) 188.479 - 188.479 181.292
INSS (V) 63.372 58.606 83.875 72.616
PIS e Cofns (VI) 216.684 20.425 529.257 163.129
IR/CSLL- Auto de infração 423.529 - 532.131 -
Outros 159.233 59.991 493.471 197.884
2.234.898 459.734 4.115.417 1.571.132
Cíveis e trabalhistas
As principais demandas judiciais cíveis e trabalhistas, para o qual o desfecho desfavorável é considerado possível
são os seguintes:
Controladora Consolidado
2012 2011 2012 2011
Cíveis 309.234 59.036 869.954 377.608
Trabalhistas 407.533 60.770 1.200.573 302.289
716.767 119.806 2.070.527 679.897
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// CPC 19 Participaçãoem EmpreendimentoControlado em Conjunto –
Joint Venture (IAS 31)
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O objetivo do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto – Joint Venture (IAS 31) é especi carcomo contabilizar as participações em empreendimentos controlados em conjunto ( joint ventures ) e a divulgação dos ativos,passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstrações nanceiras dos empreendedores e investidores.
Empreendimento controlado em conjunto é aquele em que diversas partes se comprometem com a realização de atividadeeconômica sujeita a controle compartilhado entre duas ou mais dessas partes. Ou seja, nenhuma parte, sozinha, governa as políticas nanceiras e operacionais do empreendimento.
Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 19 – Participação em Empreendimento Controladoem Conjunto (IAS 31) nas demonstrações publicadas em 2011 pelas empresas investidoras que compõem nossaamostra de trabalho. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:
• Participações em empreendimento controlado em conjunto divulgadas pelas investidoras
• Exemplos práticos da aplicação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31)
Participações em empreendimento controlado em conjunto divulgadas pelas investidoras
Entre as 60 empresas da amostra analisada, identi camos 38 com participação em empreendimento controlado em conjunto.
A variação média dos investimentos em joint ventures foi de 39% de 2010 para 2011. No entanto, essa informação foi prejudicada, pois muitas empresas com joint ventures não divulgaram a participação separada nas demonstraçõesindividuais da controladora. Esses investimentos, em média, representam 2% do ativo total da controladora em 2011.No que se refere às exigências de divulgação do CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31):
• Duas empresas divulgaram todos os compromissos de aporte de capital do empreendedor em relação à sua participaçãono empreendimento controlado em conjunto e sua parte noscompromissos de aporte de capital incorridos conjuntamentecom outros empreendedores;
• Duas empresas divulgaram a parte do empreendedornos compromissos de aporte de capital dos empreendimentoscontrolados em conjunto;
• 33 empresas divulgaram uma lista e a descrição dasparticipações em empreendimentos controlados em conjunto
relevantes e a proporção de propriedade nas participaçõesmantidas em entidades controladas em conjunto;
• 38 empresas divulgaram o método utilizado para reconhecerseus investimentos nas entidades controladas em conjunto;
• Entre essas 38 empresas, quatro utilizaram o método de equivalência patrimoniale 34 zeram consolidação proporcional.
Como os empreendimentos controlados em conjunto podemassumir diferentes formas e estruturas, identi camos na amostraanalisada, de acordo com o CPC 19, os três tipos principais –operações controladas em conjunto (um caso), ativos controladosem conjunto (dois casos) e entidades controladas em conjunto (37
casos), conforme mostrado no grá co ao lado.
Exemplos práticos da aplicação do CPC 19 –Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31)De acordo com o CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31), o empreendedordeve divulgar o valor total dos seguintes compromissos relacionados à sua participação em empreendimentos controlados em conjunto, separadamente de outros compromissos:
a) Quaisquer compromissos de aporte de capital do empreendedor em relação à sua participação no empreendimentocontrolado em conjunto e sua parte nos compromissos de aporte de capital incorridos conjuntamente comoutros empreendedores;
b) A parte do empreendedor nos compromissos de aporte de capital dos empreendimentos controlados em conjunto.
Formas e estruturas dos empreendimentoscontrolados em conjunto
37
Ativos controladosem conjunto
Operações controladasem conjunto
Entidades controladasem conjunto
2 1
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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16 dA Unigal é uma Joint Venture entre Usiminas e Nippon Steel Corporation, cujo controle é compartilhado entre os sócios,conforme contrato entre os acionistas.
Em 31 de dezembro de 2011, estão em vigor dois compromissos entre a Unigal e a Usiminas, de nidos contratualmente,a saber:
• contrato referente ao serviço de galvanização por imersão a quente prestado pela Unigal à Companhia. Para esse compromisso não há um valor de nido visto que a sua apuração ocorre mensalmente e varia de acordo com o volume das vendas de produtos galvanizados, deduzidos dos custos incorridos dos insumos, materiais, serviçose utilidades, além de outros ajustes. Em 31 de dezembro de 2011, esse contrato apurou o montante de R$ 376.339(31 de dezembro de 2010 – R$ 396.687);
• contrato referente à prestação de serviços de retí ca de rolos e cilindros de laminação prestados pela Companhia
à controlada em conjunto Unigal. Esse contrato tem vigência até julho de 2012 e o seu valor anual base é de,aproximadamente, R$ 800.
Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 13• Aquisição de ações da B2W pela controladora
Até 31 de dezembro de 2011, a Companhia, adquiriu no mercado 2.044.500 ações ordinárias da controlada B2W a um custo médio ponderado de aquisição de R$ 59,15 (R$ 59,15 até 31 de dezembro de 2010). Os custos mínimos e máximos de aquisição foram de R$ 41,60 e R$ 87,64, respectivamente. A diferença entre o custo de aquisição e o valor patrimonial das ações foi registrada como ágio, classi cado no Ativo Intangível, sendo sua amortizaçãocalculada até 31 de dezembro de 2008 usando o prazo de recuperação de até 10 anos. A partir de 2009, o ágio não é mais amortizado e passou a estar sujeito a avaliação anual de impairment apenas. Detalhes adicionaisvide Nota 23 (d) .
• Aumento de capital B2W
Em reunião do Conselho de Administração da B2W, realizada em 14 de junho de 2011, foi homologado o aumento do seu capital social, dentro do limite do capital autorizado, conforme aprovado em Reunião do Conselho deAdministração, realizada em 23 de março de 2011. O capital social da B2W foi aumentado em R$ 1.000.000, através daemissão de 46.253.470 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal ao preço de R$ 21,62 por ação.
A Companhia subscreveu e integralizou o montante total de R$ 643.573 correspondentes a 29.767.467 ações,representadas pelas ações por força de seu direito de preferência acrescidas das sobras disponíveis. Após a conclusãodo processo de aumento de capital, a participação da Companhia no capital social da controlada B2W aumentou em 2,3 p.p., passando de 56,6% para 58,9%. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas,as mudanças na participação em controladas que não resultem em perda ou ganho de controle são contabilizadascomo transações de capital, no patrimônio líquido na Nota 23 (d) .
Demonstração Financeira do Grupo Lojas Americanas, Nota Explicativa n° 13A Companhia e o Itaú Unibanco Holding S.A. (“Itaú Unibanco”) formalizaram a readequação da associação ocorrida em 2005, que resultou na constituição da FAI para a oferta, distribuição e comercialização, com exclusividade, de produtos ou serviços nanceiros do Itaú Unibanco ou suas a liadas, nos canais de distribuição da Companhia.
De modo a fazer frente ao aumento de capital na FAI ocorrido em março de 2011 no montante de R$ 120.000, em 11 de março de 2011, o capital social da Freijó (controlada que detém a participação de 50% na FAI) foi aumentado em R$ 60.000, passando de R$ 115.096 para R$ 175.096, através da emissão de 60.000.000 de cotas com valornominal de R$ 1,00.
A seguir, os compromissos com aumento de capital da controlada em conjunto Lojas Americanas.
A Usiminas também divulgou seus compromissos contratuais com controle compartilhado.
O Grupo Lojas Americanas alterou suas participações nas suas subsidiárias e atendeu a essas duas exigências, conforme pode ser observado a seguir.
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O empreendedor deve divulgar uma lista e a descrição das participações em empreendimentos controlados em conjuntorelevantes e a proporção de propriedade nas participações mantidas em entidades controladas em conjunto. O empreendedorque reconhecer sua participação em entidade controlada em conjunto utilizando a consolidação proporcional por meiodo formato linha a linha ou do método de equivalência patrimonial deve evidenciar a parte que lhe cabe no montante totaldos ativos circulantes, ativos não circulantes, passivos circulantes, passivos não circulantes, receitas e despesas doempreendimento controlado em conjunto. Neste caso, a CCR divulga as principais contas de suas controladas em conjunto,conforme mostrado a seguir.
Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa n° 3
• A ViaQuatro, a STP, a Renovias e a Controlar, controladas em conjunto, são consolidadas proporcionalmente. Os saldos dos principais grupos do ativo, passivo e resultado das controladas em conjunto STP, ViaQuatro, Renovias e Controlar, a 100% e de acordo com o percentual de participação da Companhia, direta ou indiretamente, em cada uma delas, estão a seguir demonstrados, sendo que para efeito ns de consolidação o ativo diferido foi baixadopara o resultado:
2011
STP ViaQuatro Renovias Controlar
100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%
Ativo circulante 658.871 252.018 66.653 38.659 37.598 15.039 43.915 19.762
Ativo não circulante 116.410 44.527 745.022 432.112 426.468 170.587 81.238 36.557
Realizável a Longo Prazo 4.034 1.543 85.008 49.304 114.545 45.818 (22) (10)
Imobilizado 90.622 34.663 8.407 4.876 20.218 8.087 73.582 33.112
Intangível 21.754 8.321 621.270 360.336 291.705 116.682 4.183 1.882
Diferido - - 30.337 17.596 - - 3.495 1.573
Total do ativo 775.281 296.545 811.675 470.771 464.066 185.626 125.153 56.319
Passivo circulante 637.440 243.821 158.490 91.924 101.503 40.601 63.220 28.449Passivo não circulante 1.195 457 590.900 342.721 269.043 107.617 13.880 6.246
Patrimônio líquido 136.646 52.267 62.285 36.126 93.520 37.408 48.053 21.624
Total do passivo epatrimônio líquido 775.281 296.545 811.675 470.771 464.066 185.626 125.153 56.319
2011
STP ViaQuatro Renovias Controlar
100% 38,25% 100% 58% 100% 40% 100% 45%
Receita operacional líquida 371.320 142.030 227.181 131.765 298.585 119.434 178.389 80.275
Custos dosserviços prestados (110.173) (42.141) (185.574) (107.633) (170.240) (68.096) (68.724) (30.926)
Lucro bruto 261.147 99.889 41.607 24.132 128.345 51.338 109.665 49.349
Despesas (Receitas)operacionais (115.137) (44.040) (48.121) (27.910) (1.708) (683) (66.622) (29.980)
Resultado operacional 146.010 55.849 (6.514) (3.778) 126.637 50.655 43.043 19.369
Resultado fnanceiro 23.569 9.015 (95.191) (55.211) (22.698) (9.079) (7.216) (3.247)
Resultado antes do IR e CS 169.579 64.864 (101.705) (58.989) 103.939 41.576 35.827 16.122
IR e CS corrente e diferido (54.209) (20.735) 34.209 19.841 (4.835) (1.934) (9.151) (4.118)
Lucro líquido (prejuízo)do exercício 115.370 44.129 (67.496) (39.148) 99.104 39.642 26.676 12.004
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A Usiminas também divulgou as principais contas de suas controladas em conjunto.
O empreendedor deve evidenciar o método utilizado para reconhecer seu investimento nas entidades controladasem conjunto. A Copel, por exemplo, apresenta a seguinte nota de política contábil.
Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 16 I e II
I) Balanços patrimoniais resumidos
31/12/2011 31/12/2010
Fasal Trading Unigal Usiroll Fasal Trading Unigal Usiroll
Ativo Circulante 19.904 210.818 3.341 19.633 179.384 5.132
Não circulante - - - - - -
Realizável a longo prazo 10.495 13 18.490 7
Investimento - - - - - -
Imobilizado - 1.165.419 23.713 - 1.078.689 11.425
Intangível - 1.387 3 - 1.409 3
Total do ativo 19.904 1.388.119 27.070 19.633 1.277.972 16.567
Passivo e Patrimônio Líquido - - - - - -
Circulante 671 69.223 754 2.666 67.315 955
Não circulante 240.713 14.421 248.189 5.000
Patrimônio líquido 19.233 1.078.183 11.895 16.967 962.468 10.612
Total do passivo e patrimônio líquido 19.904 1.388.119 27.070 19.633 1.277.972 16.567
II) Demonstrações dos resultados resumidas
31/12/2011 31/12/2010Fasal Trading Unigal Usiroll Fasal Trading Unigal Usiroll
Receita líquida de vendas e serviços 116.212 279.736 5.270 173.263 290.031 4.763
Custo produtos e serviços vendidos (113.903) (45.586) (3.259) (166.714) (40.382) (2.711)
Receitas (despesas) operacionais (1.323) (21.942) (521) (2.153) 5.731 (189)
Provisão IRPJ e CSLL (324) (71.488) (207) (1.591) (86.631) (181)
Lucro líquido do exercício 662 140.720 1.283 2.805 168.749 1.682
Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n° 2.17
2.17 Participação em empreendimento em conjunto (controladas em conjunto, “ joint venture ”)Considera-se controlada em conjunto aquela em que nenhum acionista, vinculado a um acordo, exerce individualmenteo poder de decisões nanceiras e operacionais, independentemente do percentual de participação no capital votante.
Nas demonstrações nanceiras da controladora, as participações nas controladas em conjunto são reconhecidasatravés do método de equivalência patrimonial.
Nas demonstrações consolidadas, os componentes do ativo, passivo, receitas e despesas das sociedades controladas
em conjunto são agregados na proporção da participação da controladora no seu capital social.
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O Banco Santander reconhece os investimentos em controladas em conjunto em seu balanço consolidado pelo método da equivalência patrimonial, conforme nota mostrada a seguir.
A Vale atualmente faz consolidação proporcional, mas vai mudar os procedimentos para o próximo exercício em virtude da adoção do IFRS 11 ( Joint Arrangements ), que só permite o reconhecimento por equivalência patrimonial. A Vale divulgouo impacto que essa alteração de política contábil traria no balanço se fosse feita no exercício corrente.
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 2
II. Participações em joint ventures (entidades sob controle conjunto) e coligadas Joint ventures são participações em entidades que não são subsidiárias, mas que são controladas em conjunto por duas ou mais entidades não relacionadas. Isso se re ete em acordos contratuais nos quais duas ou mais entidades(“empreendedoras”) adquirem participações em entidades (“entidades sob controle conjunto”) ou possuem operaçõesou detêm ativos, de modo que as decisões nanceiras e operacionais estratégicas que afetem a joint venture dependemda decisão unânime das empreendedoras.
Coligadas são entidades nas quais o Banco tem condições de exercer in uência signi cativa, mas não controla nem detém controle conjunto, normalmente porque possui 20% ou mais do poder de voto da investida.
Nas demonstrações nanceiras consolidadas, as participações em entidades sob controle conjunto e os investimentosem coligadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, a participação do Banco nos ativos líquidos da investida, levando em conta os dividendos recebidos das eliminações de capital e de outros derivados.No caso de operações com uma coligada, os resultados relacionados são eliminados de acordo com o investimento
do Banco na coligada. Informações relevantes sobre as empresas contabilizadas pelo método de equivalênciapatrimonial pelo Banco são fornecidas na nota explicativa 11.
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Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 2Nas participações em projetos conjuntos (ex: contratos de consórcio), ativos, passivos e transações dessesempreendimentos são reconhecidos na proporção detida pela Vale.
As participações nas empresas de controle compartilhado foram consolidadas pelo método de consolidação
proporcional, desde a data em que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este método, os ativos, passivos,receitas, custos e despesas destas entidades foram integrados nas demonstrações contábeis consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controle atribuível ao acionista.
Considerando a opção dada pelo pronunciamento CPC 19 (R1), emitido em 4 de agosto de 2011 e antecipando os re exos que advirão da adoção no Brasil do IFRS 11 em 2013, a Companhia optará, para ns das demonstraçõesconsolidadas, por re etir seu investimento em empresas de controle compartilhado usando o método de equivalênciapatrimonial a partir do exercício de 2012. Se o método de equivalência patrimonial tivesse sido utilizado nestasdemonstrações, os efeitos no balanço patrimonial e na demonstração de resultado consolidados seriam os seguintes:
31 de dezembro de 2011
Balanço PatrimonialSaldo com consolidação
proporcionalEfeito de empresas de
controle compartilhadoSaldo sem consolidação
proporcional
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 7.458 (866) 6.592
Outros 34.637 (1.078) 33.559
42.095 (1.944) 40.151
Não circulante
Investimentos 10.917 4.067 14.984
Imobilizado e intangíveis 177.857 (6.214) 171.643
Outros 10.913 (603) 10.310
199.687 (2.750) 196.937
Total do ativo 241.782 (4.694) 237.088Passivo e Patrimônio Líquido Circulante
Contas a pagar a fornecedores e empreiteiros 9.157 (306) 8.851
Empréstimos e fnanciamentos 3.872 (1.025) 2.847
Outros 9.196 (208) 8.988
22.225 (1.539) 20.686
Não circulante
Empréstimos e fnanciamentos 42.753 (2.528) 40.225
Imposto de renda e contribuição social diferidos 10.773 (159) 10.614
Outros 19.340 (458) 18.882
72.866 (3.145) 69.721
Patrimônio líquido
Capital social 75.000 75.000
Participações dos acionistas não controladores 3.215 (10) 3.205
Outros 68.476 68.476
146.691 (10) 146.681
Total do passivo e patrimônio líquido 241.782 (4.694) 237.088
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Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 2 - Continuação31 de dezembro de 2011
Saldo com consolidaçãoproporcional
Efeito de empresas decontrole compartilhado
Saldo sem consolidaçãoproporcional
ResultadoReceita de vendas, liquida 103.195 (4.451) 98.744
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados (40.489) 1.313 (39.176)
Lucro bruto 62.706 (3.138) 59.568
Receitas (despesas) operacionais (9.567) 416 (9.151)
Resultado fnanceiro líquido (6.623) 271 (6.352)
Resultado de participações societárias (51) 1.908 1.857
Lucro antes do impostode renda e da contribuição Social 46.465 (543) 45.922
Imposto de renda e contribuição social (9.065) 551 (8.514)Lucro líquido do exercício 37.400 8 37.408
Lucro (prejuízo) atribuidoaos acionistas não controladores 414 (8) 406
Lucro líquido atribuídoaos acionistas da controladora 37.814 - 37.814
Cabe ressaltar que, embora a Vale apresente controle compartilhado, não informa isso em nota explicativa, pois o valor nãodeve ser material.
Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 1
Investimentos decontrole compartilhado: % de participação % de capital
votanteLocalização
da sede Atividade principal
California Steel Industries, Inc. 50,00 50,00 Estados Unidos Siderurgia
MRS Logística S.A 45,84 45,68 Brasil Logística
Samarco Mineração S.A. 50,00 50,00 Brasil Pelotização
A Cosan Limited apresentou nota explicativa reconhecendo que, apesar de não mensurar con avelmente o impacto das alterações do IFRS 11 ( Joint Arrangements ), compreende que elas trarão impactos signi cativos nas demonstrações
da empresa.
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92
Demonstração Financeira da Cosan Limited, Nota Explicativa n° 2.4Com a adoção do IFRS 11 que, atualmente é prevista para o ano ndo em 31 de Março de 2014, as Joint-Ventures (Raízen Energia e Raízen Combustíveis) que nas demonstrações nanceiras atuais, são apresentadas por meio de consolidação proporcional, serão apresentadas pelo método de equivalência patrimonial de acordo como IAS 28R -Investment in Associates and Joint Ventures (Investimento em associadas e Joint-Ventures ). Estas duascontroladas em conjunto compõem componente substancial do total de ativos e das operações da Companhia,que esta em fase de mensuração dos possíveis impactos da adoção do IFRS 11, mas prevê-se que será signi cativo.
O total dos ativos dessas controladas em conjunto (Raízen Energia e Raízen combustíveis), representaramaproximadamente 71% dos ativos totais consolidados em 31 de março de 2012. A receita, lucro operacional e uxoe caixa das atividades operacionais dessas controladas em conjunto representam aproximadamente 80%, 67% e 93%, respectivamente, dos totais consolidados no exercício ndo em 31 de março de 2012. A mudança do método de consolidação proporcional para método de equivalência patrimonial não deverá ter impacto no total do patrimôniolíquido ou lucro líquido proveniente dessas controladas em conjunto, exceto pelo fato que com a utilização da consolidação proporcional o lucro líquido seria menor no ano de formação da JV, já que os custos da transação são lançados no resultado. Quando aplicada a equivalência patrimonial, tais despesas são consideradas como parte do custo o investimento.
A Sabesp apresentou uma descrição das suas companhias controladas em conjunto.
Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 2.1Embora a participação da SABESP no Capital Social de suas investidas não seja majoritária, o acordo de acionistas prevê o poder de veto sobre determinadas matérias de gestão, indicando controle compartilhado participativo. Por isso as informações nanceiras foram proporcionalmente consolidadas.
As empresas consolidadas foram as seguintes:
SesammEm 15 de agosto de 2008, a Companhia, em conjunto com as empresas OHL Médio Ambiente, Inima S.A.U. Unipersonal(“Inima”), Técnicas y Gestion Medioambiental S.A.U. (“TGM”) e Estudos Técnicos e Projetos ETEP Ltda. (“ETEP”),constituíram a empresa Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A, com prazo de duração de 30 anos contados da data de assinatura do contrato de concessão com o município, cujo o objeto social é a prestaçãodos serviços de complementação da implantação do sistema de afastamento de esgotos e implantação de operação do sistema de tratamento de esgotos do município de Mogi Mirim,incluindo a disposição dos resíduos sólidos gerados.
Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Sesamm era de R$ 19.532, divididos em 19.532.409 ações ordináriasnominativas, sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 36% de participação acionária e Inima detém 46% de participação. A Companhia concluiu que ambas as empresas, SABESP e Inima, detém o controle conjunto sobre a Sesamm. Desta forma, a SABESP registra sua participação na Sesamm pelo método de consolidação proporcional,equivalente a 36% sobre os ativos, passivos, receitas e despesas da Sesamm.
Em 31 de março de 2011, as operações da Sesamm ainda não haviam sido iniciadas.
Águas de AndradinaEm 15 de setembro de 2010, a Companhia, em conjunto com a empresa Companhia de Águas do Brasil – Cab Ambientalconstituíram a empresa Águas de Andradina S.A., com prazo indeterminado, cujo objeto social é a prestação de serviços de água e de esgoto no Município de Andradina.
Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.908, divididos em 2.908.085 ações ordináriasnominativas, sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 30% de participação acionária.
As operações foram iniciadas em outubro de 2010.
Saneaqua Mairinque
Em 14 de junho de 2010, a Companhia, em conjunto com a empresa Foz do Brasil S.A., constituíram a empresaSaneaqua Mairinque S.A., com prazo de duração indeterminado, cujo objeto é a exploração do serviço público de água
e esgoto do município de Mairinque.
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Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa n° 2.1 - ContinuaçãoEm 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.000, divididos em 2.000.000 ações ordináriasnominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 30% de participação acionária.
As operações foram iniciadas em outubro de 2010.
Aquapolo Ambiental S.A.
Em 08 de outubro de 2009, a Companhia, em conjunto com a empresa Foz do Brasil S.A., constituíram a empresa Aquapolo Ambiental, cujo objeto é a produção, fornecimento e comercialização de água de reuso para a Quattor Quimica S.A.; Quattor Petroquimica S.A.; Quattor Participações S.A. e demais empresas integrantes do Polo Petroquímico.
Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da empresa era de R$36.412, divididos em 42.419.045 ações ordináriasnominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 49% de participação acionária.
O início das operações está previsto para abril de 2012.
Águas de Castilho
Em 29 de outubro de 2010, a Companhia, em conjunto com a Companhia de Águas do Brasil – Cab Ambiental,constituíram a empresa Águas de Castilho cujo objeto social é a prestação de serviços de água e esgoto no município de Castilho. A SABESP detém 30% do capital social de R$ 622 divididos em 622.160 ações nominativas sem valor nominal.
As operações iniciaram-se em janeiro de 2011.
Attend AmbientalEm 23 de agosto de 2010, a Companhia, em conjunto com a Companhia Estre Ambiental S/A, constituíram a empresaAttend Ambiental S/A cujo objeto social é a implantação e operação de uma estação de pré-tratamento de e uentes não domésticos e condicionamento de lodo, na região metropolitana da capital do Estado de São Paulo, bem comoo desenvolvimento de outras atividades correlatas e a criação de infraestrutura semelhante em outros locais, no Brasil e Exterior.
Em 31 de março de 2011, o capital social da empresa era de R$ 2.000, divididos em 2.000.000 ações ordináriasnominativas sem valor nominal, dos quais a SABESP detém 45% de participação acionária.As operações iniciaram-se em janeiro de 2011.
Abaixo segue resumo da participação da Sabesp nas demonstrações nanceiras dessas investidas:
31 de março de 2011
Sesamm Águas deAndradina
Águas deCastilho
SaneaquaMairinque
AquapoloAmbiental
AttendAmbiental
36% 30% 30% 30% 49% 45%
Ativo Circulante 2.658 360 133 561 12.424 5.003
Ativo não Circulante 14.447 1.300 423 164 180.717 223
Passivo Circulante 832 815 256 228 10.262 127Passivo não Circulante 11.120 84 47 28 167.498 5.130
Patrimônio Líquido 5.153 761 253 469 15.381 (31)
Receita operacional 9.203 2.985 651 2.498 - -
Despesa operacional (10.494) (2.954) (568) (2.730) (1.438) (992)
Receitas fnanceiras líquidas 115 31 5 44 - 60
Lucro (prejuízo) no exercício (1.176) 62 88 (188) (1.438) (932)
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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 1 b e c
b) Empresas controladas em conjuntoFasal Trading Corporation (“Fasal Trading”) • Criada em 2001, com sede em Coral Gables, Estado da Flórida – USA,possui a atividade principal de promover negociações como uma Trading Compan y exclusiva dos produtos siderúrgicosdo Sistema Usiminas no exterior, atendendo aos mercados da América Latina, da América Central, da Europa e outros.
Unigal Usiminas Ltda. (“Unigal”) • Com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, é uma joint venture criada em 1998 pela Companhia e pela Nippon Steel Corporation, com o objetivo de transformar bobinas laminadas a frio em bobinas galvanizadas por imersão a quente, principalmente para atender à indústria automobilística. A Unigal,cuja fábrica está localizada em Ipatinga, Minas Gerais, possui capacidade instalada para galvanização de 480 miltoneladas de aço por ano.
Usiroll • Usiminas Court Tecnologia em Acabamento Super cial Ltda. (“Usiroll”) – Com sede em Ipatinga, Estado de Minas Gerais, dedica-se à prestação de serviços, especialmente para reti cação de cilindros e rolos.
c) Investimentos em coligadasCodeme Engenharia S.A. (“Codeme”) • Com sede em Betim, Estado de Minas Gerais, possui como atividade a fabricação e montagem das construções em aço, principalmente, prédios industriais, galpões comerciais e edifícios de andares múltiplos. A Codeme possui fábricas em Betim (Minas Gerais) e em Taubaté (São Paulo).
Metform S.A. (“Metform”) • Com sede em Betim, Estado de Minas Gerais, tem como objeto a fabricação de telhas de aço, Steel Decks e acessórios galvanizados, com ou sem pintura. A Metform possui fábricas em Betim (Minas Gerais)e em Taubaté (São Paulo).
MRS Logística S.A. (“MRS”) • Com sede na cidade do Rio de Janeiro, a MRS presta serviços de transporte ferroviário e logístico na região Sudeste do Brasil. A participação da Companhia na MRS representa um investimentoestratégico para a otimização do fornecimento de matérias-primas, transporte de produtos acabados e transporte de cargas de terceiros, relacionado principalmente à operação dos terminais marítimos da Companhia.
A Usiminas ainda detalha as principais contas de suas coligadas, conforme demonstrado a seguir.
Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa, n° 16 bA seguir, está demonstrada a participação da Companhia nos resultados das principais coligadas, em 31 de dezembro de 2011:
País deconstituição Ativo Passivo Patrimônio
líquidoReceitalíquida
Lucro % departicipação
Codeme Brasil 436.288 309.408 126.880 172.770 169 30,76
Metform Brasil 92.251 28.195 64.056 63.503 7.787 30,76
MRS* Brasil 5.705.908 3.406.938 2.298.970 2.862.372 523.051 11,41
A Telesp, por exemplo, divulgou que realizou uma venda de sua participação.
Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa n° 12A Companhia vendeu a participação consolidada que possuía na empresa Portugal Telecom em 21 de junho de 2010,que gerou os seguintes efeitos:
Controladora Consolidado
Valor da venda 153.880 205.149
Custo de aquisição (75.362) (117.998)Resultado líquido da venda 78.518 87.151
A Usiminas apresentou uma descrição das suas companhias controladas em conjunto e das suas coligadas.
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O Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição) divulgou os compromissos para aquisição de participação em sociedades.
A empresa OGX divulga a participação nos grupos de ativos e passivos de suas controladas e joint ventures e discriminaa participação por Brasil e exterior.
Demonstração Financeira do Grupo Pão de Açúcar, Nota Explicativa n° 15
Contas a pagar por aquisição de participação de acionistas não controladores
Consolidado
31.12.2011 31.12.2010
Aquisição de participação em Assai (i) 4.568 188.194
Aquisição de participação em SendasDistribuidora (ii) 238.863 324.350
243.431 512.544
Passivo circulante 54.829 297.484
Passivo não circulante 188.602 215.060
(I) Contas a pagar pela aquisição de participação acionária não controladora de Assai, subsidiária que desenvolve os negócios de “atacarejo” para o Grupo. (II) Contas a pagar pela aquisição de participação acionária não controladora de Sendas Distribuidora, que será liquidada em 6 parcelas anuais,sendo a última amortização em dezembro de 2017.
Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 9Os saldos dos grupos do balanço patrimonial das controladas e controlada em conjunto, em 31 de dezembro de 2011 e31 de dezembro de 2010, estão demonstrados a seguir:
No Brasil No exterior
OGX Ltda. OGXMaranhão
OGX Campos OGMPTransp. Aéreo OGX Austria OGX
InternationalOGX
Netherlands
31 de dezembrode 2011
Ativo circulante 4.974.293 46.559 23.427 970 59.551 122 1.046
Ativo realizávela longo prazo 3.211.997 103.244 84.837 - 4.742.022 - -
Investimentos - - - - - 26.727 -
Imobilizado 50.394 71.185 - 14.438 - - 148.058
Intangível 3.658.646 156.700 3.593.304 - - - -
Passivo circulante 471.240 116.983 1 274 24.733 97 10.476
Passivonão-circulante 4.914.725 97.330 2.211.773 - 4.750.113 1 -
Patrimônio líquido 6.509.365 163.415 1.489.794 15.134 26.727 26.751 138.628
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Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 9 - Continuação
No Brasil No exterior
OGX Ltda. OGXMaranhão
OGX Campos OGMPTransp. Aéreo OGX Austria OGX
InternationalOGX
Netherlands
31 de dezembrode 2010
Ativo circulante 4.525.493 91.478 21.156 - 33 36 31.965
Ativo realizávela longo prazo 260.582 27.334 7.893 - - - -
Imobilizado 27.565 59 - - - - -
Intangível 4.270.759 54.237 264.422 - - - -
Passivo circulante 690.959 30.351 - - 16 15 48
Passivonão-circulante 19.584 68.797 280.711 - - - -
Patrimônio líquido 8.373.856 73.960 12.760 - 17 21 31.917
A empresa MRV Engenharia divulgou de maneira detalhada a composição das contas de suas controladas e controladas em conjunto.
Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa n° 8 dd) Os saldos totais das contas patrimoniais e de resultados das sociedades controladas sob controle compartilhado,
de forma direta e indireta, considerados nas demonstrações contábeis consolidadas podem ser assim sumarizados:
Ativo
Ativo circulante Ativo não circulante Total do ativo
Empresas - controle compartilhado 2011 2010 2011 2010 2011 2010
LOG Commercial Propertiese Participações S.A. 208.777 17.210 589.041 302.121 797.818 319.331
MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. 58.114 68.673 61.080 37.121 119.194 105.794
Prime Incorporações e Construções Ltda. 162.415 66.480 145.962 121.172 308.377 187.653
Total empresas - controle compartilhado 429.306 152.363 796.083 460.414 1.225.389 612.778
Empresas - controladas
MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. 21.890 33.245 9.713 30.536 31.603 63.781
Total empresa controlada 21.890 33.245 9.713 30.536 31.603 63.781
Ativo
Receita operacional Custo dos imóveisvendidos
Receitas (Despesas)operacionais
Empresas - controle compartilhado 2011 2010 2011 2010 2011 2010
MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. 31.738 56.672 (31.485) (36.387) 830 (5.778)
LOG Commercial Propertiese Participações S.A 7.210 - (1.511) - (6.256) 29
Prime Incorporações e Construções Ltda. 133.679 61.649 (91.130) (38.312) (6.242) (6.397)
Total empresas - controle compartilhado 172.627 118.321 (124.126) (74.699) (11.668) (12.146)Empresas controladas
MDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (735) 56.721 20 (12.309) 1.512 224
Total empresa controlada (735) 56.721 20 (12.309) 1.512 224
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Passivo
Passivo circulante Passivo não circulante Patrimônio líquido Passivo e Patrimôniolíquido
2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
208.434 110.479 162.361 134.420 427.023 74.432 797.818 319.331
39.858 50.940 74.142 35.178 5.194 19.676 119.194 105.794
112.483 90.294 142.288 56.356 53.606 41.003 308.377 187.653
360.775 251.713 378.791 225.954 485.823 135.111 1.225.389 612.778
449 4.632 1.753 3.608 29.401 55.542 31.603 63.781
449 4.632 1.753 3.608 29.401 55.542 31.603 63.781
Passivo
Resultado nanceiroOutros resultados
operacionaisImposto de renda econtribuição social Resultado do Período
2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
(8.170) (7.493) (392) 46 (1.048) (1.828) (8.527) 5.233
9.389 (71) (7) (80) (2.257) 586 6.570 464
(14.530) (9.781) 170 (5) (4.589) (1.954) 17.357 5.201
(13.311) (17.345) (229) (39) (7.894) (3.196) 15.400 10.898
4.512 - - - (270) (1.814) 5.038 42.823
4.51 2 - - - (270) (1.814) 5.038 42.823
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A empresa MMX divulgou os adiantamentos feitos a m de adquirir participações no futuro.
Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 18 a.1
a.1 Adiantamentos para futuro aumento de capital
Controladora
31/12/2011 31/12/2010
MMX Corumbá 563.615 490.905
MMX Metálicos Corumbá 900 24.800
MMX Sudeste 170.953 266.201
735.468 781.906
Representado pelos adiantamentos para futuro aumento de capital junto às controladas da Companhia os quais são irrevogáveis, irretratáveis e possuem uma quantia xa de ações de nidas para aumento.
A MMX também divulgou participações societárias, conforme demonstrado a seguir.
Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 18 c
c. Participações societárias
31/12/2011
Controladas diretas ParticipaçãoQuantidade
ações/quotas
(mil)Ativo Passivo Patrimônio
líquido
Receita
líquida
Resultado
do exercício
MMX Corumbá 70,00% 88.078 492.545 176.178 316.367 263.957 58.824
MMX MetálicosCorumbá 99,99% 481.255 121.248 134.720 (13.472) 13 (25.028)
MMX Sudeste 99,99% 454.799 1.821.150 942.864 878.286 764.902 169.428
MMX Properties 100,00% - 92.862 87.469 5.393 88.247 3.066
PortX 99,09% 983.407 1.533.815 1.570.271 (36.456) - (78.911)
MMX Chile 100,00% 20.812 165.175 12.689 152.486 - (6.909)
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99
A empresa Localiza detalha as contas de suas subsidiárias, conforme divulgado em notas explicativas.
Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 7 I e IIO resumo das informações nanceiras dos principais grupos do balanço patrimonial e da demonstração dos resultadosdas empresas controladas diretas é como segue:
I) Balanços Patrimoniais
31/12/2011 Total Fleet FranchisingBrasil
Prime Car Rental RentalInternational
CarAssistance LFI SRL
Ativo
Circulante 184.118 19.080 3.531 10.453 21 4.750 146
Não circulante:
Realizável a longo prazo 2.655 1.384 1.458 - - - -
Imobilizado 875.736 188 - - - - -
Intangível 474 89 - - - - -
Total 1.062.983 20.741 4.989 10.453 21 4.750 146
Total Fleet FranchisingBrasil
Prime Car Rental RentalInternational
CarAssistance LFI SRL
Passivo
Circulante 147.626 7.016 16.782 2.619 - 1.306 -
Não circulante 465.855 4.968 11.066 - 338 - 49
Patrimônio líquido 449.502 8.757 (22.859) 7.834 (317) 3.444 97
Total 1.062.983 20.741 4.989 10.453 21 4.750 146
Localiza Rent a Car S.A. e controladas
II) Demonstrações dos Resultados
2011 Total Fleet FranchisingBrasil
Prime Car Rental RentalInternational
CarAssistance LFI SRL
Receita líquida 679.580 13.875 27.526 11.508 - 4.879 -
Resultado bruto 251.354 11.147 27.526 5.803 - 4.646 (3)
Resultado antes do lR e CS 174.662 12.964 (10.849) 6.321 (73) 4.944 (3)
Lucro (prejuízo) líquido 115.482 10.870 (10.849) 4.892 (73) 4.272 (3)
A empresa LLX apresentou, em notas explicativas, a combinação de ativos feita com a empresa Anglo Ferrous.
Demonstração Financeira da LLX, Nota Explicativa n° 7a) Em 15 de julho de 2011, foi assinado o Acordo de Alocação de Ativos, entre a controlada LLX Minas - Rio e a Anglo
Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (“AFMR”), controlada direta da Anglo American Participações, como demonstradonas Notas Explicativas nº 11 – Ativos disponíveis para venda e nº19 – Imobilizado.
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Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 11
Equivalência patrimonialSaldo em
31.12.2010Adição(Baixa)
VariaçãoCambial (I)
No patrimônioLíquido (II)
No resultadodo Período
Saldo em31.12.11
JBS Embalagens Metálicas Ltda. 31.387 - - - (1.851) 29.536
JBS Global Investments S.A. 75.451 - 843 4.221 (36.913) 43.602
JBS Holding Internacional S.A. (1) 331.706 147.953 - 10.473 (169.220) 320.912
JBS Global A/S (Dinamarca) 87.566 7.088 2.577 5.241 (33.795) 68.677
Mouran Alimentos Ltda. (34.248) - - - (12.175) (46.423)
JBS USA, Inc.(2) 7.045.765 (3.885.883) (36.933) (46.860) 280.158 3.356.247
JBS Confnamento Ltda. 401.659 52.400 - - (29.536) 424.523JBS Slovakia Holdings, s.r.o. 162.517 - 4.144 14.932 3.236 184.829
JBS Italia S.R.L 11.606 1.342 1.245 (175) (2.706) 11.312
Prodcontract (13.095) (107) (851) (127) (1.312) (15.492)
LLC Lesstor - 24.259 1.527 381 36 26.203
JBS Middle East - 308 26 (33) (257) 44
JBS Leather Paraguay - 16 - - - 16
JBS Holding GMBH(3) 163.242 563.792 (8.281) 52.360 122.456 893.569
Novaprom Foods e Ingredientes Ltda 1.652 - - - (3.173) (1.521)
S.A.Fábrica de ProdutosAlimentícios Vigor (4) 248.359 287.142 - (197.495) (7.579) 330.427
Cascavel Couros Ltda 289.028 - - 2.738 13.495 305.261
Biolins Energia S.A.(5) 40.512 (32.913) - - (7.599) -
Transf. Para outros passivoscirculantes (passivo descoberto) 47.343 - - - - 63.435
Total 8.890.450 (2.834.603) (35.703) (154.344) 113.264 5.995.157
I) Conforme de nido no CPC 2/IAS 21- Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis , refere-se à variação cambialdos investimentos em moeda estrangeira e que são avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP), a qual foi lançada diretamente no patrimôniolíquido da Companhia sobre a rubrica de “Ajustes acumulados de conversão”. II) Refere-se ao re exo de ajustes de avaliação patrimonial, assim comoajuste acumulado de conversão, registrado no patrimônio líquido das controladas, cujo efeito está sendo reconhecido, quando do cálculo da equivalência
patrimonial, diretamente no patrimônio l íquido da Companhia.
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102
Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota Explicativa n° 12.a
Nota 12 - Investimentos em empresas não consolidadasa) Composição
% de participaçãoem 31/12/2011 31/12/2011
Total Votante PatrimônioLíquido
LucroLíquido
Investimento Resultado deParticipações
Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. (a) 42,93 42,93 2.681 415 2.014 144
Banco BPI S.A. (b) (c) 19,01 19,01 1.151 (1.880) 219 (343)
Serasa S.A. (d) 16,14 16,14 1.119 310 273 102
Outros (e) - - - - 38 (16)
Total - - - - - 2.544 (113)
a) Para ns de valor de mercado foi considerado a cotação das ações da Porto Seguro S.A. O montante do investimento inclui o valor de R$ 862 em 31 de dezembro de 2011, de R$ 897 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 936 em 01 de janeiro de 2010, que correspondem a diferença entre a participação nos ativos líquidos a valor justo da Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. e o custo do investimento; (b) Em 31/12/2011 foi reconhecida uma redução ao valor recuperável deste investimento de R$ 277; (c) Investimento tratado por equivalência patrimonial em função da in uência signi cativa exercida pelos membros da administração na gestão dos negócios; (d) Investimento detido indiretamente pelo Itaú UnibancoHolding em função da sua participação de 66% na controlada BIU Participações S.A. que detém 24% no capital votante da Serasa S.A.; (e) Em 31/12/2011,inclui participação no capital total e capital votante das seguintes companhias: Compañia Uruguaya de Medios de Procesamiento S.A. (26,88% capital total e votante); Latosol Empreendimentos e Participação Ltda (32,11% capital total e votante);Redebanc SRL (20,00% capital total e votante ) e Tecnologia Bancária S.A. (24,81% capital total e votante).
O Banco Itaú também divulgou que não possui exposição a passivos de suas controladas.
Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota Explicativa n° 12
b) Outras InformaçõesA tabela abaixo apresenta o resumo da parte proporcional das informações nanceiras das investidas pelo método deequivalência patrimonial de forma agregada.
31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010
Total de Ativos (*) 107.783 107.250 120.798
Total de Passivos (*) 102.831 100.114 112.783
Total de Receitas (*) 8.739 8.275 -
Total de Despesas (*) (9.894) (7.066) -
(*) Representado substancialmente pelo Banco BPI S.A., no montante de R$ 103.696 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 103.472 em 31 de dezembro de2010 e R$ 117.362 em 01 de janeiro de 2010) referente a Ativos, de R$ 102.544 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 99.883 em 31 de dezembro de 2010 e R$ 112.566 em 01 de janeiro de 2010) referente a Passivos, de R$ 7.081 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 6.428 em 31 de dezembro de 2010)referente a Receitas e de R$ 8.961 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 5.986 em 31 de dezembro de 2010) referente a Despesas.
As investidas não apresentam passivos contingentes aos quais o Itaú Unibanco Holding esteja signi cativamente exposto.
O Banco Itaú divulgou os investimentos que não são consolidados.
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103
31/12/2010 01/01/2010
Valor deMercado
PatrimônioLíquido
LucroLíquido
Investimento Resultado deParticipações
Valor deMercado
PatrimônioLíquido Investimento Valor de
Mercado
2.094 2.494 466 1.968 161 2.782 2.212 1.886 1.941
219 3.589 442 682 75 524 4.803 914 903
- 1.052 301 256 80 - 1.007 250 -
- - - 42 33 - - 130 -
- - - 2.948 349 - - 3.180 -
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104
A Hypermarcas detalhou, em notas explicativas sobre investimentos, o valor da equivalência patrimonial.
Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota Explicativa n° 14 a
a) Equivalência patrimonial
Patrimônio Líquidoajustado em
31 de dezembrode 2011
Participação %Equivalência patrimonial
de operaçõescontinuadas de 2011
Cosmed Indústria de Cosméticos
e Medicamentos S.A.(I) 194.705 100% (57.801)
My Agência de Propaganda Ltda. (II) (101) 100% (752)
Versoix Participações Ltda. (III) - 100% -
Luper IndústriaFarmacêutica Ltda. (IV) - 100% (685)
Facilit Odontológica ePerfumaria Ltda. (V) - 100% -
Sapeka Indústria e Comércio de FraldasDescartáveis S.A. (VI) - 100% -
York S.A Indústria e Comércio (VII) - 100% -
IPH&C Indústria de Produtos
de Higiene e Cosméticos Ltda. (VIII) 7.016 100% (1.067)
Mabesa do Brasil S.A. (IX) - 100% (7.126)
Mantecorp Indústria Química Farmacêutica S.A. (X) - 100% 39.354
Brainfarma Indústria e Farmacêutica S.A. (XI) 340.570 100% (35.364)
- - (63.441)
Ágio de empresas não incorporadas - -
- - (63.441)
I) A Hypermarcas é detentora de 320.669.379 ações ordinárias da sua controlada Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.
A Hypermarcas detalhou, em nota explicativa sobre investimentos, o valor da equivalência patrimonial.
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105
Equivalência patrimonialde operações
descontinuadas de 2011
Saldo do investimentoem 31 de dezembro
de 2011
Equivalência patrimonialde operações
continuadas de 2010
Equivalência patrimonialde operações
descontinuadas de 2010
Saldo do investimentoem 31 de dezembro
de 2010
- 194.705 11.545 - 161.304
- (101) 468 - 651
- - (359) - 25.735
- - (1.067) - 32.841
- - 3.252 - 33.213
- - 26.377 - 218.350
- - 1.061 - 33.220
- 7.016 (536) - 20.264
(12.781) - - - -
- - - - -
- 340.570 - - -
(12.781) 542.190 40.741 - 525.578
- 64.088 - - 823.033
(12.781) 606.278 40.741 - 1.348.611
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106
Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 10
ConsolidadoI) Investimentos avaliados por equivalência patrimonial
Empresas com controle compartilhado
Joint VenturesAmérica do
Norte (a)
Gerdau CorsaS.A.P.I. de C.V.
Kalyani GerdauSteel Ltd.
Dona FranciscaEnergética S.A.
Armacero Ind.Com. Ltda.
Saldo em 01/01/2010 258.758 58.088 16.058 92.613 15.807
Equivalência 829 (1.657) (13.093) 12.765 1.773
Ajustes de avaliação patrimonial 1.844 769 (1.813) - 333
Aquisição/alienaçãode investimento - - - - -
Aumento de capital social - - 24.552 - -
Dividendos/jurossobre capital próprio (43.788) - - (5.182) -
Saldo em 31/12/2010 217.643 57.200 25.704 100.196 17.913
Equivalência 75.013 (7.582) (34.172) 18.019 727
Ajustes de avaliação patrimonial 31.737 (130) 3.358 - 1.144
Aquisição/alienaçãode investimento - - - - -
Aumento de capital social - - 387 - -
Dividendos/jurossobre capital próprio (57.873) - - (11.489) -
Saldo em 31/12/2011 266.520 49.488 (4.723) 106.726 19.784
A Gerdau divulgou, no consolidado e nas demonstrações individuais da controladora, suas informações por tipo de participação.
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107
Empresas associadas
Grupo MultisteelBusiness
Holdings Corp.
CorsaControladora
S.A. de C.V.
CorporaciónCentroamericano
Del Acero S.A.
Maco HoldingsLtda. Outros Ágios Total
159.766 98.567 128.555 - 1.056 370.642 1.199.910
15.075 7.385 (6.672) 23.049 - - 39.454
(8.236) 1.226 7 - - (11.854) (17.724)
- - - - 234 - 234
- - - 74.737 - - 99.289
441 (8.279) 165 - - - (56.643)
167.046 98.899 122.055 97.786 1.290 358.788 1.264.520
(4.297) 11.114 2.669 1.171 - - 62.662
20.884 (3.229) 13.642 15.241 - 24.887 107.534
- - - (2.773) - - (2.773)
- - - - - 26.468 26.855
(3.672) (23.093) - (7.380) - - (103.507)
179.961 83.691 138.366 104.045 1.290 410.143 1.355.291
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Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 10
ControladoraI) Investimentos avaliados por equivalência patrimonial
Empresa as sociada
DonaFrancisca
EnergéticaS.A.
GTL EquityInvestments
Corp.
GerdauAçominas
S.A.
GerdauInternacional
Empreend.Ltda.
ItaguaíCom. Imp. e
Export. Ltda.
Gerdau AçosLongos S.A.
Gerdau AçosEspeciais
S.A.
Saldo em 01/01/2010 92.613 792.090 3.893.265 4.430.230 301.461 4.899.982 1.844.725
Equivalência 12.764 (27.664) 2.477 264.127 35.301 1.638.057 170.912
Ajustes de avaliaçãopatrimonial - (33.342) (60.656) (237.486) (19.383) (168.710) (94.792)
Aquisição/alienaçãode investimento - - 121 1.447.342 827 167 29
Aumento de capital porincorporação de empresas - - - - - - -
Remuneraçãobaseada em ações - - 2 1.185 70 345 -
Dividendos/jurossobre capital próprio (5.182) - - - - (343.030) (68.392)
Incorporação de empresas - - - - - - -
Efeito de aumento departicipação em controladas - - (687) (270.095) (17.137) (87.363) -
Saldo em 31/12/2010 100.195 731.084 3.834.522 5.635.303 301.139 5.939.448 1.852.482
Equivalência 20.402 (10.913) 311.943 414.782 48.154 493.354 131.779
Ajustes de avaliação
patrimonial- 109.961 (141.737) 910.357 28.314 406.465 50.033
Aquisição/alienaçãode investimento - - 45 - - 66 11
Remuneraçãobaseada em ações - - 1 18 13 185 -
Dividendos/jurossobre capital próprio (13.873) - - - (6.737) (217.447) (79.700)
Aumento de capital (c) - - - 2.139.309 - - 629.011
A locação de valor justo - - - - - - (349.068)
Efeito de aumento departicipação em controladas - - (2) 4.959 155 2.039 (443.215)
Ações em tesouraria
de controladas- - - (9.237) (292) (3.798) -
Saldo em 31/12/2011 106.724 830.132 4.004.772 9.095.491 370.746 6.620.312 1.791.333
Capital social 66.600 955.750 2.104.243 10.982.139 145.937 3.407.968 1.229.011
Total de ativos ajustado 464.251 858.393 7.923.725 14.808.311 393.762 9.465.501 2.084.981
Total de passivos 258.292 28.261 3.662.480 4.452 23.016 2.419.869 217.842
Patrimônio líquido ajustado 205.959 830.132 4.261.245 14.803.859 370.746 7.045.632 1.867.139
Receitas 84.613 - 5.044.610 - - 7.960.731 1.081.991
Lucro/prejuízo líquidodo exercício ajustado 39.372 (10.913) 331.920 675.101 48.154 525.049 137.356
Participaçãono capital total (%) 51,82% 100,00% 93,98% 61,44% 100,00% 93,96% 95,94%
Participaçãono capital votante (%) 51,82% 100,00% 93,99% 61,44% 100,00% 93,97% 95,95%
Ações ordinárias/quotaspossuídas 345.109.212 600.000 187.894.856 6.746.989.163 145.936.651 187.454.870 284.644.838
Dividendos/Juros sobrecapital próprio no exercício (26.772) - - - (6.737) (231.417) (83.073)
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Empresas Controladas
GerdauComercial de
Aços S.A.
GerdauAmérica
Latina Part.S.A.
EmpresaSiderúrgica
Del Perú S.A.
GerdauTrade Inc.
GTL TradeFinance Inc.
AçosVillares S.A. Outros Ágios Total
998.988 1.250.968 416.369 - 17 537.143 60 432.666 19.890.57712.713 76.694 35.265 (19.795) (112.501) 181.734 - - 2.270.084
(7.684) (89.493) 38.293 18.250 112.500 (1.584) - - (544.087)
22 26 - 86 - - 10.714 - 1.459.334
- - - - - 1.909.720 - - 1.909.720
- 335 - - - - - - 1.937
(28.730) - - - - (50.271) - - (495.605)
- - - - - (1.299.579) - - (1.299.579)
- (82.072) - - - (1.277.163) - - (1.734.517)
975.309 1.156.458 489.927 (1.459) 16 - 10.774 432.666 21.457.86466.287 65.845 53.133 343.910 314.193 - (73.488) - 2.179.381
(297) 128.993 96.711 (341.985) (314.400) - 79.985 - 1.012.400
9 11 - - - - - - 142
- 67 - - - - - - 284
(49.626) - - - - - - - (367.383)
- - - - - - - - 2.768.320- - - - - - - - (349.068)
- 736 - - - - - - (435.328)
- (1.373) - - - -- - (14.700)
991.682 1.350.737 639.771 466 (191) - 17.271 432.666 26.251.912876.312 800.000 589.385 85.850 23.366
1.347.731 1.433.628 1.534.264 2.372.053 2.838.025
310.251 2 796.020 2.371.587 2.838.216
1.037.480 1.433.626 738.244 466 (191)
3.143.558 - 959.768 0 0
69.348 69.886 61.311 343.910 314.193
95,59% 94,22% 86,66% 100,00% 100,00%
95,59% 94,22% 86,66% 100,00% 100,00%
261.187.477 169.461.788 795.303.643 50.000 50.000
(51.918) - - - -
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A Gerdau reconhece suas joint ventures por equivalência e não faz consolidação proporcional, conforme divulgado em notas explicativas.
Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 2.8 b
b) Investimentos em empresas com controle compartilhadoEmpresas com controle compartilhado e joint ventures são aquelas nas quais o controle é exercido conjuntamentepela Companhia e por um ou mais sócios. Os investimentos em empresas com controle compartilhado são reconhecidospelo método de equivalência patrimonial, desde a data que o controle conjunto é adquirido. De acordo com este método,as participações nanceiras sobre empresas com controle compartilhado são reconhecidas no balanço patrimonialconsolidado ao custo de aquisição, e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação daCompanhia nos resultados líquidos e outras variações no Patrimônio Líquido destas empresas. Adicionalmente, os saldosdos investimentos poderão ser reduzidos pelo reconhecimento de perdas por recuperação do investimento ( impairment ).
A Gerdau também faz uma descrição das companhias com controle compartilhado, conforme demonstrado a seguir.
Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 3.2
3.2 – Empresas com controle compartilhadoA tabela a seguir apresenta as participações nas empresas com controle compartilhado.
Percentual de participação
Entidades com controle compartilhado País Capita total (*) Capital votante
2011 2010 2011 2010
Gallatin Steel Company EUA 50,00 50,00 50,00 50,00
Bradley Steel Processors Canadá 50,00 50,00 50,00 50,00
MRM Guide Rail Canadá 50,00 50,00 50,00 50,00Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V. México 50,00 50,00 50,00 50,00
Kalyani Gerdau Steel Ltd. Índia 80,57 73,22 80,57 73,22(*) As participações apresentadas representam o percentual detido pela empresa investidora direta e indiretamente no capital da empresacom controle compartilhado.
A Companhia não consolida as Demonstrações Financeiras da Kalyani Gerdau Steel Ltd., apesar de ter mais de 50% do capital total desta empresa, devido ao contrato de controle compartilhado que estabelece direitos de gestãoconjunta do negócio com o outro sócio.
As informações nanceiras das empresas com controle compartilhado Gallatin Steel Company, Bradley SteelProcessors, MRM Guide Rail, Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V. e Kalyani Gerdau Steel Ltd. avaliadas por equivalênciapatrimonial, estão demonstradas abaixo, de forma combinada:
Empresas com controle compartilhado2011 2010
Ativo
Circulante 684.738 468.419
Não-circulante 746.625 566.490
Total do ativo 1.431.363 1.034.909
Passivo
Circulante 376.813 155.930
Não-circulante 428.407 295.497
Patrimônio Líquido combinado 626.143 583.482
Total do passivo e Patrimônio Líquido 1.431.363 1.034.909
Participação da Companhia nos ativos líquidos das empresas com controle compartilhado 311.285 300.547
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Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa n° 3.2 - Continuação2011 2010
Demonstração do resultado
Receita líquida de vendas 2.183.025 1.813.014
Custo das vendas (1.987.130) (1.662.143)Lucro bruto 195.895 150.871
Despesas com vendas, gerais e administrativas (32.633) (29.722)
Outras despesas/receitas operacionais (34.837) (80.641)
Lucro antes do resultado fnanceiro e dos impostos 128.425 40.508
Resultado fnanceiro (54.813) (25.180)
Lucro antes dos impostos 73.612 15.328
Imposto de renda e contribuição social 7.690 497
Lucro líquido 81.302 15.825
Participação da Companhia no lucro (prejuízo) líquidodas empresas com controle compartilhado 33.259 (13.921)
Em preparação para o IFRS 11 ( Joint Arrangements ), a Petrobras não consolida mais proporcionalmente suas joint ventures . A empresa divulgou, na nota de consolidação, os ajustes retroativos no balanço patrimonial, demonstração do resultadodo exercício e demonstração dos uxos de caixa.
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 3A Companhia passou a reconhecer em suas demonstrações contábeis dos exercícios ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 os investimentos em empresas controladas em conjunto avaliados pelo método de equivalência patrimoniale não mais consolidados proporcionalmente, em conformidade com a alternativa prevista no IAS 31 e seu correspondenteCPC 19 (R1), aprovado pela Deliberação CVM 666/11.
Essa alteração foi aplicada retroativamente a 1º de janeiro de 2010, com a alteração dos saldos conforme a seguir:
a) Balanço patrimonial consolidado
01.01.2010 31 .12.2010
Divulgado (*)
Efeito daconsolidaçãoproporcional
Saldo inicialreapresentado
01.01.2010Divulgado (*)
Efeito daconsolidaçãoproporcional
Reapresentado
Ativo circulante 74.374 (934) 73.440 106.685 (783) 105.902
Ativo realizávela longo prazo 34.923 (574) 34.349 38.470 (752) 37.718
Investimento 5.772 2.272 8.044 8.879 2.713 11.592
Imobilizado 227.079 (2.432) 224.647 282.838 (2.743) 280.095
Intangível 8.271 (1.482) 6.789 83.098 (1.559) 81.539
350.419 (3.150) 347.269 519.970 (3.124) 516.846
Passivo circulante 55.161 (1.068) 54.093 56.834 (886) 55.948
Passivo não circulante 128.363 (1.653) 126.710 152.911 (1.841) 151.070
Patrimônio líquidoatribuível aosacionistas da Petrobras
164.317 - 164.317 306.766 (1) 306.765
Participaçãode acionistas nãocontroladores
2.578 (429) 2.149 3.459 (396) 3.063
350.419 (3.150) 347.269 519.970 (3.124) 516.846(*) Divulgado nas demonstrações contábeis do exercício ndo em 31 de dezembro de 2010.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
112
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 3 - Continuação
b) Demonstração de resultados consolidados
Divulgado Efeito daconsolidaçãoproporcional
Reapresentado
Receita de venda 213.274 (1.432) 211.842
Custo dos produtos e serviços vendidos (136.052) 435 (135.617)
Lucro bruto 77.222 (997) 76.225
Despesas (30.165) 334 (29.831)
Lucro antes do resultado fnanceiro, participações e tributos 47.057 (663) 46.394
Resultado fnanceiro líquido 2.563 57 2.620
Resultado de participação em investimento 208 377 585
Participação de empregados e administradores (1.691) - (1.691)
Lucro antes dos tributos sobre o lucro 48.137 (229) 47.908
Imposto renda/contribuição social (12.236) 209 (12.027)
Lucro líquido 35.901 (20) 35.881
Atribuível aos: - - -
Acionistas da Petrobras 35.189 - 35.189
Acionistas não controladores 712 (20) 692
35.901 (20) 35.881
c) Demonstração dos uxos de caixa consolidado
2010
DivulgadoEfeito da
consolidaçãoproporcional
Reapresentado
Caixa gerado pelas atividades operacionais 53.435 (564) 52.871
Caixa utilizado em atividades de investimentos (105.567) 383 (105.184)
Caixa gerado pelas atividades de fnanciamento 53.858 (81) 53.777
Efeito de variação cambial sobre o caixa e equivalente caixa (437) 143 (294)Variação líquida de caixa do exercício 1.289 (119) 1.170
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 29.034 (788) 28.246
Caixa e equivalentes de caixa no fnal do exercício 30.323 (907) 29.416
A Petrobras também mostrou o valor justo de seus investimentos com cotação de mercado.
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113
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 11.3
11.3. Investimentos em empresas com ações negociadas em bolsas
Lote de mil ações Cotação em bolsa devalores (R$ por ação) Valor de mercado
Empresa 2011 2010 Tipo 2011 2010 2011 2010
Controladas
Petrobras Argentina 678.396 678.396 ON 2,70 4,46 1.832 3.026
- - - - - 1.832 3.026
Coligadas
Braskem 212.427 212.427 ON 11,78 17,80 2.502 3.781
Braskem 75.793 75.793 PNA 12,80 20,37 970 1.544
Quattor Petroquímica (*) - 46.049 PN - 6,99 - 322
- - - - - 3.472 5.647
(*) Em 03 de fevereiro de 2011, ocorreu o cancelamento do registro na CVM de companhia aberta em função da incorporação das ações pela Braskem.
O valor de mercado para essas ações não re ete, necessariamente, o valor de realização de um lote representativo de ações.
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// CPC 22 Informações por
Segmento (IFRS 8)
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
115
Um dos principais objetivos da adoção das normas internacionais foi aumentar a relevância das demonstrações nanceiras,especialmente para os investidores. Dentro desse contexto, a divulgação de informações por segmento acrescenta grande valor ao julgamento dos investidores através da compreensão da contribuição das partes do negócio à empresacomo um todo.
Embora seja possível avaliar a empresa de forma agregada através das demonstrações nanceiras, é mais difícil compreender o desempenho do negócio sem conhecer, por exemplo, a contribuição de produtos novos versus produtos
maduros, ou o crescimento das vendas por regiões geográ cas.Nesta seção, analisamos as divulgações realizadas pelas empresas da nossa amostra no tocante às informações por segmento. Tal assunto está disposto no CPC 22 – Informações por Segmento (IFRS 8). Essa norma internacional de neos requisitos para a divulgação de informações sobre os segmentos operacionais e igualmente aborda as divulgaçõesacerca dos produtos e serviços da entidade, das suas áreas geográ cas e de seus principais clientes.
Os aspectos considerados nas nossas análises foram:
• Quantidade e tipos de segmentos divulgados pelas empresas (produtos e serviços, geográ co etc)
• Políticas e estimativas contábeis sobre informações por segmento
• Itens de resultado e patrimônio divulgados por segmento (receita, custo, resultado, ativo e passivo com conciliaçãode informações)
• Informações especí cas acerca dos principais produtos, áreas geográ cas e clientes (grau de dependência)
Quantidade e tipos de segmentos divulgados pelas empresasAs empresas analisadas reportaram as informações segregadas de três segmentos em média, conforme apresentado no quadro a seguir.
Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 3 – Principais Políticas Contábeis (t)
t) Informação por segmento
Um segmento operacional é um componente da Companhia que desenvolve atividades de negócio das quais pode obterreceitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas com transações com outros componentesda Companhia. Todos os resultados operacionais dos segmentos operacionais são revistos frequentemente pelo Presidente da Companhia (CEO) para decisões sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de seu desempenho, e para o qual informações nanceiras individualizadas estão disponíveis.
A Companhia e suas controladas possuem um único segmento de negócio: a produção e comercialização de artigos do vestuário e acessórios, como divulgado na nota 36.
N° de Segmentos Quantidade Empresas %
1 15 25,0%
2 10 16,7%
3 12 20,0%
4 14 23,3%
5 5 8,3%
6 2 3,3%
7 2 3,3%
Total 60 -
Da amostra, 15 empresas, que representam 25% delas, divulgaram apenas um segmento, como é o caso da Cia. Hering,mostrada na nota a seguir.
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Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas – Informações Complementares
Petróleo Brasileiro S.A. – PetrobrasDemonstração da Segmentação de Negócios (consolidado)Exercícios ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário)
2011
E&P AbastecimentoGás
& Energia
Receita de vendas 124.028 198.516 16.295
Intersegmentos 123.165 63.833 2.182
Terceiros 863 134.683 14.113
Custo dos produtos vendidos (55.118) (205.998) (9.550)
Lucro bruto 68.910 (7.482) 6.745
Receitas (despesas) (7.058) (7.026) (2.533)
Vendas, gerais e administrativas (819) (5.536) (1.739)
Custos exploratórios p/ extração de petróleo (3.674) - -
Pesquisa e desenvolvimento (1.248) (470) (116)
Tributárias (80) (90) (165)
Outras (1.237) (930) (513)
Lucro antes do resultado nanceiro,das participações e impostos 61.852 (14.508) 4.212
Resultado nanceiro líquido - - -
Resultado de participaçõesem investimentos
74 (165) 398
Participação nos lucrosou resultados
(488) (348) (61)
Lucro antes dos impostos 61.438 (15.021) 4.549
Imposto de renda/contribuição social
(20.863) 5.051 (1.411)
Lucro líquido 40.575 (9.970) 3.138
Atribuível aos: Acionistas da Petrobras 40.594 (9.955) 3.109
Acionistas não controladores (19) (15) 29
40.575 (9.970) 3.138
A partir de 2011, os negócios com biocombustíveis estão apresentados em área própria.Anteriormente, estas informações estavam inseridas no grupo de órgãos corporativos.Reclassi camos as informações do exercício anterior para ns de comparação.
O número máximo de segmentos reportados foi sete, pelas empresas Petrobras e OGX Petróleo. Na Petrobras, a demonstração por segmento publicada foi a seguinte.
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2011
Biocombustível Distribuição Internacional Corporativo Eliminação Total
535 73.633 28.374 - (197.205) 244.176
482 1.223 6.320 - (197.205) -
53 72.410 22.054 - - 244.176
(588) (67.630) (21.679) - 193.624 (166.939)
(53) 6.003 6.695 - (3.581) 77.237
(222) (4.118) (3.169) (8.008) 300 (31.834)
(111) (4.024) (1.554) (4.114) 300 (17.597)
- - (754) - - (4.428)
(50) (9) (1) (550) - (2.444)
(1) (41) (192) (208) - (777)
(60) (44) (668) (3.136) - (6.588)
(275) 1.885 3.526 (8.008) (3.281) 45.403
- - - 122 - 122
26 9 40 4 - 386
(2) (118) (52) (491) - (1.560)
(251) 1.776 3.514 (8.373) (3.281) 44.351
94 (601) (1.547) 6.920 1.116 (11.241)
(157) 1.175 1.967 (1.453) (2.165) 33.110
(157) 1.175 1.949 (1.237) (2.165) 33.313
18 (216) (203)
(157) 1.175 1.967 (1.453) (2.165) 33.110
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Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento
Nota 33 - Informações por Segmento
O ITAÚ UNIBANCO HOLDING é uma instituição bancária que oferece a seus clientes uma diversi cada gama de produtos e serviços nanceiros.
Os quatro segmentos operacionais e de reporte do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são: Banco Comercial, Itaú BBA, Crédito ao Consumidor e Corporação e Tesouraria.
Os atuais segmentos de negócio do ITAÚ UNIBANCO HOLDING são os descritos abaixo:
• Itaú Unibanco - Banco Comercial
O segmento Banco Comercial fornece um amplo leque de serviços bancários a uma diversi cada base de clientespessoas físicas e jurídicas, entre eles: clientes de varejo (pessoas físicas e microempresas), clientes de alta renda, cIientes com alto patrimônio (private bank), pequenas empresas e empresas de médio porte.
Os produtos e serviços prestados pelo Banco Comercial incluem produtos de seguros, planos de previdência privada e capitalização, cartões de crédito, gestão de ativos, produtos de crédito, entre outros. O segmento oferecesoluções desenvolvidas especi camente para atender as necessidades de clientes, estabelecendo estratégias de comercialização adequadas a cada um dos diferentes per s e explorando os canais de distribuição maisconvenientes. Assim, busca-se constantemente ampliar o número de produtos oferecidos aos clientes,diversi cando nossas fontes de receitas. O segmento é uma fonte importante de funding para as operações e geramsigni cativas receitas nanceiras e de prestação de serviços bancários.
• Itaú Unibanco – Itaú BBA
O Itaú BBA é o segmento responsável pelas operações bancárias de grandes empresas e pelos serviços de banco de investimento. O ltaú BBA oferece uma ampla gama de produtos e serviços para os maiores grupos econômicosdo Brasil. O modelo de gestão do ltaú BBA está voltado para o desenvolvimento de relações de grande proximidade com seus clientes, obtendo um conhecimento profundo de suas necessidades e oferecendo soluções
Nas Instituições Financeiras, as informações foram distribuídas entre dois a seis segmentos, tendo o Banco Itaú apresentadoquatro segmentos, conforme apresentado a seguir.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
119
É importante ressaltar que o CPC 22 não de ne de que forma a entidade deve de nir e agregar seus segmentos operacionais, se por produto e serviço, área geográ ca ou outro critério. A norma internacional recomenda fortemente que a base paraagregação dos segmentos operacionais seja justamente aquela utilizada para ns de tomada de decisão gerencial. Sobreesse aspecto, buscamos avaliar qual foi o critério utilizado pelas empresas da nossa amostra que reportaram mais de um segmento, para agregar seus segmentos.
Os resultados são apresentados no grá co a seguir. No caso, 76% das empresas segmentaram suas operações por produtos
e serviços, 7% por distribuição geográ ca, 15% usaram ambos os critérios e uma empresa, que foi a BR Malls, escolheu a segmentação por classe social dos compradores.
customizadas. A atividade de banco de investimento compreende a oferta ao segmento corporativo de recursosobtidos por meio de instrumentos de renda xa e renda variável. Além disso, realiza atividades de fusões e aquisições.
• Itaú Unibanco - Crédito ao Consumidor
O segmento Crédito ao Consumidor é responsável pelo desenvolvimento da estratégia de ampliação da oferta de produtos e serviços nanceiros para além do universo de clientes correntistas. Assim, o segmento de crédito ao consumidor abrange o nanciamento de veículos realizado fora da rede de agências, a oferta de cartões de crédito para cliente não correntista e a oferta de crédito para população de baixa renda. A estrutura de negóciosda operação de nanciamento de veículos está apoiada em: Veículos Novos, Veículos Usados, Veículos Pesados e Motos. O processo de aprovação de crédito, nas operações de veículos está baseado em modelos de pontuaçãoque permitem a rápida aprovação das propostas de crédito dos clientes, valendo-se da internet para processaressas propostas com segurança e e ciência.
• Itaú Unibanco - Corporação e Tesouraria
O segmento Corporação e Tesouraria gerencia fundamentalmente o resultado nanceiro associado ao excesso de capital do ITAÚ UNIBANCO HOLDING, ao excesso de dívida subordinada e ao carregamento do saldo líquido dos créditos e débitos tributários, bem como a margem nanceira advinda da atividade de negociação de ativos
nanceiros via posições (mesas) proprietárias, da atividade de gestão de gaps de moedas, taxas e demais fatores de riscos, de oportunidades de arbitragens nos mercados externo e doméstico e de marcação a mercado (mark to market ) de ativos nanceiros. Neste segmento, apresentam-se também os resultados dos itens nãorecorrentes que não são considerados na demonstração do resultado gerencial.
Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento - Continuação
2%
27,70%
Forma de segmentação escolhida pelas empresas
7%
76%%
Outros
Ambos: Produtos e Geográ ca
Áreas Geográ cas
Produtos e Serviços
15%
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Uma das empresas que segregaram suas operações por produtos e serviços foi a CCR, conforme apresentado a seguir.
Demonstração Financeira da CCR, Nota nº 5 – Segmentos Operacionais
Informações relativas a 31 de dezembro de 2011
Concessõesrodoviárias
Concessãometroviária
Serviços/Holdings
Totais Eliminações Consolidado
Receitas brutas 5.193.675 137.367 259.745 5.590.787 - 5.590.787
Receitas brutas entresegmentos
- - 268.881 268.881 (260.381) 8.500
Receitas nanceiras 155.995 64.230 259.331 479.556 (129.021) 350.535
Despesas nanceiras (1.064.693) (119.441) (218.160) (1.402.294) 129.021 (1.273.273)
Depreciação e amortização (385.057) (9.353) (55.131) (449.541) 11.409 (438.132)
Resultados dos segmentosdivulgáveis após imposto de
renda e da contribuição social
894.925 (39.148) 915.012 1.770.789 (860.020) 910.769
Imposto de renda econtribuição social
(449.970) 19.841 (13.383) (443.512) - (443.512)
Resultado de equivalênciapatrimonial
- - 844.816 844.816 (844.816) -
Ativos dos segmentosdivulgáveis
11.133.563 470.771 4.865.528 16.469.862 (3.618.496) 12.851.366
Investimentos em coligadas econtroladas em conjunto
- - 2.413.261 2.413.261 (2.413.261) -
CAPEX 534.485 71.229 52.895 658.609 - 658.609
Passivos dos segmentos
divulgáveis 9.620.098 434.645 987.210 11.041.953 (1.404.802) 9.637.151
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Já a OGX Petróleo segrega suas informações por área geográ ca.
Demonstração Financeira da OGX Petróleo, Nota nº 26 – Informações por Segmento
Balanços por segmento Bacias
Em 31 de dezembrode 2011
CamposPará-
MaranhãoSantos
EspíritoSanto
Parnaíba Colômbia Corporativo Consolidado
Ativo
Ativo circulante 70.674 38 - 48 18.493 1.816 5.482.661 5.573.730
Ativo nãocirculante
83.342 69.610 6.422 18.239 48.281 - 865.066 1.090.960
Imobilizado 76.590 - - - 71.124 400 128.742 276.856
Intangível 5.127.174 18.555 1.953.224 102.316 154.945 785 51.652 7.408.651
Total do ativo 5.357.780 88.203 1.959.646 120.603 292.843 3.001 6.528.121 14.350.197
PassivoPassivo circulante 288.521 4.205 67.668 38.903 32.741 2.588 284.682 719.308
Passivo nãocirculante
96.382 1.464 2.795 2.837 11.743 - 4.646.635 4.761.856
Patrimônio líquido - - - - - - 8.869.033 8.869.033
Total passivo epatrimôniolíquido
384.903 5.669 70.463 41.740 44.484 2.588 13.800.350 14.350.197
A BR Malls escolheu apresentar seus dados por classe social dos compradores, conforme apresentado a seguir.
Demonstração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento
29. Informações por segmento
A alta administração da Companhia utiliza as informações por segmento de negócio para a tomada de decisõesestratégicas. O desempenho de cada segmento é extraído dos registros contábeis da Companhia e está segregadoconforme abaixo. Os ativos e passivos por segmento de negociação não estão sendo apresentados, uma vez que não são objeto de análise para tomada de decisão estratégica por parte da administração:
31 de dezembro de 2011
Alta Média/alta Média Média/baixa Total
Receitas de Shoppingpor segmento (I)
Aluguéis 62.558 246.591 275.647 89.474 674.270
Taxa de cessão 1.645 18.375 14.513 798 35.331
Estacionamento 12.099 38.762 62.158 18.042 131.061
Taxa de transferência 516 3.404 4.499 1.449 9.868
Prestação de serviços (II) - - - - 74.877
Outras 1.577 2.594 1.918 - 6.089
78.395 309.726 358.735 109.763 931.496
Impostos e contribuições (4.956) (32.008) (27.273) (5.784) (70.021)
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
122
Demonstração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento - Continuação
Custos de Shopping por segmento
Custo com pessoal (2.007) (7.362) (9.013) (2.447) (20.829)
Diversos serviços (1.894) (4.280) (5.847) (1.505) (13.526)
Custos condominiais (3.352) (10.896) (6.549) (3.319) (24.116)
Custo com fundo de promoções (1.720) (3.303) (3.140) (520) (8.683)
Amortização - - - - (453)
Demais custos (2.786) (4.274) (7.941) (1.536) (16.537)
(11.759) (30.115) (32.490) (9.327) (84.144)
Resultado bruto 61.680 247.603 298.972 94.652 777.331
Consolidado 2010
Alta Média/alta Média Média/baixa Total
Receitas de Shopping porsegmento (I)
Aluguéis 34.776 138.218 175.789 76.752 425.535
Taxa de cessão 5.169 3.614 6.896 1.133 16.812
Estacionamento 7.221 16.883 45.916 12.936 82.956
Taxa de transferência 43 609 2.746 362 3.760
Prestação de serviços (II) 51.121
Outras 357 5.753 8.879 378 15.367
47.566 165.077 240.226 91.561 595.551
Impostos e contribuições (4.761) (14.333) (21.245) (8.775) (49.114)
Custos de Shopping por segmento
Custo com pessoal (763) (3.136) (5.680) (2.058) (11.637)
Diversos serviços (2.452) (7.061) (7.786) (2.826) (20.125)
Custos condominiais (1.406) (2.518) (5.293) (2.747) (11.964)
Custo com fundo de promoções (912) (1.015) (2.218) (557) (4.702)
Amortização (294)
Demais custos (1.860) (1.217) (6.781) (1.872) (11.730)
(7.393) (14.947) (27.758) (10.060) (60.452)
Resultado bruto 35.412 135.797 191.223 72.726 485.985
I) A divisão por segmento de classe social segue pesquisa realizada nos shoppings centers com consumidores porrenomado instituto de pesquisa, seguindo Critério Brasil. O Critério Brasil está relacionado com o poder de comprados indivíduos e famílias urbanas do país, visando a classi cação da população em classes econômicas.
II) Refere-se às receitas de administração e comercialização de shoppings, que não são alocadas por segmento.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Essa segmentação por classe social da BR Malls observa o seguinte critério.
Demostração Financeira da BR Malls, Nota nº 29 – Informações por Segmento
Classe social Renda mensal (salários mínimos)
Alta + de 22 salários mínimos
Média/Alta + de 12 salários mínimos até 21 salários mínimos
Média + de 7 salários mínimos até 11 salários mínimos
Média/Baixa + de 2 salário mínimo até 6 salários mínimos
Políticas e estimativas contábeis sobre informações por segmentoPara que o usuário consiga fazer uma análise detalhada das informações por segmento, é de suma importância que as empresas divulguem os respectivos critérios e estimativas utilizados nas referidas agregações. Sobre esse aspecto, a Braskem divulgou as seguintes informações.
Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 2.3 –Apresentação de Informações por Segmentos
2.3 Apresentação de informações por segmentos
As informações por segmento operacional da Companhia são elaboradas e apresentadas de modo consistente com orelatório interno fornecido para o Diretor Presidente, que é o principal tomador de decisões operacionais e responsávelpela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais.
Na apuração dos resultados por segmentos são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferênciasde mercadorias e prestação de serviços entre os segmentos, consideradas como vendas entre partes independentes e valoradas com base em preços de mercado.
36. Informações por segmentos
A Administração da Companhia de niu a estrutura organizacional da Braskem com base nos tipos de negócios, nos principais produtos, mercados e processos de produção, e identi cou cinco segmentos operacionais e reportáveis,sendo quatro segmentos produtivos e um de distribuição. As informações dos segmentos operacionais apresentadassão aquelas enviadas ao diretor presidente, que é o principal responsável pela tomada de decisões e alocações de recursos da Companhia.
Em 31 de dezembro de 2011, a estrutura organizacional da Braskem é formada pelos seguintes segmentos:
• Insumos básicos
Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de petroquímicos básicos e suprimento de eletricidade, vapor e ar comprimido para os produtores da segunda geração, localizados nos pólos petroquímicosde Camaçari, Triunfo, Capuava e Duque de Caxias.
• Poliole nas
Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PE e PP.
• Vinílicos
Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PVC, soda cáustica e cloro.
• Negócios internacionais
Este segmento compreende as atividades relacionadas à produção de PP nos Estados Unidos e na Alemanha e PEVerde no Brasil. A sua formação ocorreu em 1 de abril de 2010 como resultado da aquisição de ativos petroquímicosda Sunoco Chemicals, conforme divulgado na Nota 5.2. A partir de outubro de 2011, os resultados das plantasadquiridas da Dow Chemical são agregados ao resultado desse segmento, conforme divulgado na Nota 5.4.
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Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 2.3 –Apresentação de Informações por Segmentos - Continuação• Distribuição química
Este segmento compreende, principalmente, atividades relacionadas à distribuição de solventes derivados
de petróleo, intermediários químicos, especialidades químicas e fármacos da controlada Quantiq.• Reestruturação dos segmentos
Em fevereiro de 2011, o CADE aprovou a operação de aquisição e integração dos ativos da Quattor, fato que possibilitou a alteração da estrutura organizacional da Companhia a partir de 2011. A mudança em relação à estrutura anterior, apresentada nas demonstrações nanceiras anuais de 2010 da Companhia, na Nota 28, está na distribuição dos negócios da Quattor entre as unidades de Insumos básicos e Poliole nas. As informações de 2010 foram reclassi cadas para possibilitar a comparabilidade com o resultado de 2011.
Adicionalmente, o segmento de Negócios internacionais foi apresentado como PP Americas nas demonstraçõesnanceiras de 2010.
A Companhia revisa, retrospectivamente, as informações de segmentos para os períodos apresentados e avalia e gerencia suas performances baseadas nas informações geradas em seus registros contábeis estatutários mantidosde acordo com os princípios e práticas contábeis adotados no Brasil, de acordo com os CPC’s e IFRS, e que estãore etidas nas demonstrações nanceiras consolidadas.
As eliminações demonstradas nas informações por segmentos operacionais, quando comparadas aos saldosconsolidados divulgados de acordo com os CPC’s e IFRS, são representadas por vendas entre segmentos, as quais são realizadas gerencialmente como vendas entre partes independentes. Reclassi cações são representadas,principalmente, por resultados oriundos de prestação de serviços que são apresentados como “outras receitas(despesas) operacionais, líquidas”, por segmentos operacionais e como “receita líquida de vendas” nasdemonstrações nanceiras consolidadas.
Em Outros segmentos estão apresentados os resultados integrais das controladas Cetrel e Braskem Idesa e os resultados proporcionais das controladas em conjunto Propilsur, Polimérica e RPR.
O resultado da equivalência patrimonial reconhecida na demonstração do resultado da Companhia é apresentado na Unidade corporativa.
Os segmentos operacionais são avaliados pelo resultado operacional que não inclui o resultado nanceiro e IR eCSLcorrentes e diferidos.
Em 2011 e 2010, a Companhia não possui receitas provenientes de transações com um único cliente que sejam iguaisou superiores a 10% de suas receitas líquidas totais. Em 2011, as receitas mais representativas provenientes de um único cliente equivalem a aproximadamente 5% das receitas líquidas totais da Companhia e referem-se ao segmentode Insumos básicos.
A Companhia não divulga os ativos por segmento já que essa informação não é apresentada ao seu principal tomadorde decisões.
A Petrobras, por sua vez, informou que utiliza tanto os tipos de produtos quanto a segmentação geográ ca para agregarseus segmentos, conforme apresentado nas suas demonstrações.
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota nº 2.1 – Relatórios por Segmento de NegócioAs informações contábeis por segmento operacional (área de negócio) da Companhia são elaboradas com base em itensatribuíveis diretamente ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis.
Na apuração dos resultados segmentados são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferênciasentre as áreas de negócio, sendo estas valoradas por preços internos de transferência de nidos entre as áreas e com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado. As informações por área de negócio na Companhiaestão segmentadas de acordo com o modelo de organização vigente, contendo as seguintes áreas:
a) Exploração e Produção: abrange as atividades de exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo,LGN (líquido de gás natural) e gás natural no Brasil, objetivando atender, prioritariamente, as re narias do país e, ainda, comercializando nos mercados interno e externo o excedente de petróleo, bem como derivados produzidosem suas plantas de processamento de gás natural.
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O Banco Itaú divulgou suas políticas de apresentação das informações por segmento.
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota nº 2.1 –Relatórios por Segmento de Negócio - Continuaçãob) Abastecimento: contempla as atividades de re no, logística, transporte e comercialização de derivados e petróleo,
exportação de etanol, extração e processamento de xisto, além das participações em empresas do setorpetroquímico no Brasil.
c) Gás e Energia: engloba as atividades de transporte e comercialização do gás natural produzido no país ou importado,de transporte e comercialização de GNL, de geração e comercialização de energia elétrica, assim como as participaçõessocietárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termoelétricas no Brasil, além de ser responsávelpelos negócios com fertilizantes.
d) Biocombustível: contemplam as atividades de produção de biodiesel e seus coprodutos e as atividades de etanol,através de participações acionárias, da produção e da comercialização de etanol, açúcar e o excedente de energiaelétrica gerado a partir do bagaço da cana-de-açúcar.
e) Distribuição: responsável pela distribuição de derivados, etanol e gás natural veicular no Brasil, representada pelas operações da Petrobras Distribuidora.
f) Internacional: abrange as atividades de exploração e produção de petróleo e gás, de abastecimento, de gás e energia e de distribuição, realizadas no exterior, em diversos países das Américas, África, Europa e Ásia.
g) No grupo de órgãos corporativos são alocados os itens que não podem ser atribuídos às demais áreas, notadamenteaqueles vinculados à gestão nanceira corporativa, o overhead relativo à Administração Central e outras despesas,inclusive as atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos aposentados e bene ciários.
Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento
Base de Apresentação das Informações por Segmento
As informações por segmento foram elaboradas com base em relatórios usados pela alta administração, para avaliar o desempenho dos segmentos e tomar decisões quanto à alocação de recursos para investimento e demais propósitos.
A alta administração do ITAÚ UNIBANCO HOLDING utiliza uma variedade de informações para ns gerenciais, inclusiveinformações nanceiras e não nanceiras que se valem de bases diversas daquelas informações preparadas de acordocom as políticas contábeis adotados no Brasil.
As informações por segmento foram preparadas segundo as políticas contábeis adotadas no Brasil e sofreram asmodi cações e ajustes descritos abaixo. As informações nanceiras por segmento apresentam diferenças em relação às práticas contábeis brasileiras, em função: (I) do reconhecimento de impactos relacionados à alocação de capital aos segmentos por meio de um modelo proprietário, e (II) da apresentação da margem nanceira após a aplicação de alguns critérios gerenciais. Os principais ajustes são descritos em detalhes, conforme abaixo:
Alocação de Capital para cada segmento
O patrimônio líquido contábil e o saldo de dívidas subordinadas foram substituídos por “funding” a preços de mercado,e as receitas e despesas nanceiras foram alocadas aos diferentes segmentos baseadas no capital Nível 1, segundomodelo proprietário, sendo que o excesso de capital e dívida subordinada foi alocado ao segmento corporação. Os efeitos scais do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio de cada segmento foram estornados e posteriormenterealocados de maneira proporcional ao montante de capital Nível 1 (Tier 1). O resultado de equivalência patrimonial das empresas que não estão associadas a cada um dos segmentos e o resultado das participações minoritárias foramalocados ao segmento corporação.
Margem Financeira
O ITAÚ UNIBANCO HOLDING adota uma estratégia de gestão do risco cambial do capital investido no exterior que tem como objetivo não permitir impactos no resultado decorrentes de variação cambial. Para alcançar essa nalidade, o risco cambial é neutralizado por meio da utilização de instrumentos nanceiros derivativos. Não se utiliza o método do hedge contábil na contabilização desses derivativos, e sim, a avaliação pelo valor justo com ganhos e perdasre etidas no resultado.
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Nossas análises evidenciaram igualmente que algumas empresas não divulgaram informações por segmentos. Entretanto,algumas delas, como foi o caso da Cia. Hering, ressaltaram que as suas operações não foram segregadas, pois os critériosquantitativos mencionados no CPC 22 (IFRS 8) não foram atendidos.
Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 36 – Segmentos Operacionais
36. Segmentos operacionais
A Companhia possui apenas um segmento operacional de nido como têxtil, o qual abrange a produção e a comercializaçãode artigos de vestuário. A Companhia está organizada, e tem o seu desempenho avaliado, como uma única unidade denegócios para ns operacionais, comerciais, gerenciais e administrativos. Essa visão está sustentada nos seguintes fatores:
• Não há divisões em sua estrutura para gerenciamento das diferentes linhas de produtos, mercados ou canais de venda;
• As suas unidades fabris operam para todas as suas linhas de produtos, mercados e canais de venda;
• As decisões estratégicas da Companhia estão embasadas em estudos que demonstram oportunidades de mercado e não apenas no desempenho por produto, marca ou canal;
Os produtos da Companhia são distribuídos por marcas e canais diferentes (Marca: Hering, Hering Kids, PUC e Dzarm e Canal: Varejo, Franquias e Lojas Próprias), no entanto, são controlados e gerenciados pela administração como únicosegmento, sendo os resultados acompanhados, monitorados e avaliados de forma centralizada.
Para ns gerenciais a Administração acompanha a receita bruta mercado interno consolidada por marca e canal de distribuição, conforme demonstrado a seguir:
Consolidado - 2011
Canal Hering Hering Kids PUC dzarm. Outras Total
Varejo 498.439 96.724 84.478 95.767 46.288 821.696
Franquias 531.616 13.869 34.100 - - 579.585
Webstore 8.954 914 1.016 1.334 - 12.218
Lojas Próprias 201.461 4.888 5.139 945 - 212.433
Receita bruta mercado interno 1.240.470 116.395 124.733 98.046 46.288 1.625.932
Receita bruta mercado externo 21.376
Receita bruta total 1.647.308
Demonstração Financeira do Banco Itaú, Nota nº 33 – Informações por Segmento - ContinuaçãoA estratégia de hedge considera ainda todos os efeitos scais incidentes: quer os relativos à não tributação ou dedutibilidade da variação cambial em momentos de apreciação ou depreciação, respectivamente do real ante as moedas estrangeiras, quer os decorrentes dos instrumentos nanceiros derivativos utilizados. Nos períodos em que a variação da paridade entre o real e as moedas estrangeiras é expressiva, veri cas-se signi cativo impacto nas receitas e despesas nanceiras.Em razão disso, a demonstração de resultado gerencial é utilizada para a preparação da informação por segmento. A demonstração de resultado gerencial é obtida tendo como base reclassi cações realizadas sobre a demonstração do resultado contábil preparada segundo as políticas contábeis adotadas no Brasil. Reclassi cam-se os efeitos scais do hedge dos investimentos no exterior, os quais estão considerados nas linhas de despesas tributárias (PIS e Co ns) e de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido na demonstração do resultado contábil.
Além disso, a margem nanceira gerencial possui para cada operação, alocação de seu respectivo custo de oportunidade.
Na coluna de ajustes e reclassi cações, são apresentados os efeitos das diferenças existentes entre as políticas contábeisutilizados na apresentação de informações por segmentos - que estão basicamente de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil, salvo os ajustes descritos acima - e os princípios aplicados na preparação das demonstraçõescontábeis consolidadas em IFRS.
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Itens de resultado e patrimônio divulgados por segmentoDe acordo com o CPC 22, as empresas devem divulgar os ativos e passivos por segmento, e igualmente os principais itens de receita, despesa e o resultado por segmento. Nossas análises mostraram que das 45 empresas que reportarammais de um segmento, todas evidenciaram o resultado do segmento e apenas três não evidenciaram os itens relevantes de despesas e receitas. No entanto, somente 40% divulgaram os passivos por segmento, conforme apresentado a seguir.
Tipo de InformaçãoQuantidade de empresas
que reportaram mais de um segmento
Percentual das empresascom mais de um segmento
Resultado do segmento 45 100,0%
Itens relevantes de receitas e despesas 42 93,3%
Ativos do segmento 31 68,9%
Passivos do segmento 18 40,0%
Uma das empresas que apresentaram uma divulgação bastante completa acerca de seus segmentos foi a Localiza, cuja notaestá apresentada a seguir.
Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento
18. Informações por segmento
Segmentos operacionais são de nidos como componentes que desenvolvem atividades de negócios: I) as quais podemobter receitas e incorrer em despesas; II) cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal gestordas operações para a tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a avaliação do seudesempenho; e III) para os quais haja informação nanceira individualizada disponível.
Localiza Rent a Car S.A. e controladas
A Administração da Companhia de niu os segmentos operacionais com base nos relatórios utilizados para a tomada de decisões estratégicas pelo Conselho de Administração. Foram identi cados três segmentos operacionais sujeitos à divulgação de informações, os quais são gerenciados separadamente por meio de relatórios que suportam à tomadade decisão. As políticas contábeis desses segmentos operacionais são as mesmas descritas na Nota 2.
• Aluguel de Carros: divisão responsável pelo aluguel de carros em agências localizadas em aeroportos e fora de aeroportos. Os aluguéis são realizados para clientes pessoa física em viagens a negócios ou lazer e para pessoas jurídicas, incluindo companhias seguradoras e montadoras de carros. Como parte de seu programa de renovação de frotas, a divisão de aluguel de carros desativa os seus carros após 12 meses de uso no aluguel. A maior parte dos carros desativados são vendidos diretamente ao consumidor nal, por meio de uma rede própria de pontos paravenda, por ser a alternativa de menor custo em relação ao desconto requerido por outros canais de intermediação de venda.
• Aluguel de Frotas: divisão responsável pelo aluguel de frotas para pessoas jurídicas por períodos de longo prazo,geralmente de 24 a 36 meses. Como parte de seu programa de renovação de frotas, a divisão de aluguel de frotas desativa os seus carros ao término do contrato celebrado com o cliente. Os carros desativados são vendidospara o consumidor nal por meio de uma rede própria de pontos para venda e para revendedores.
• Franchising : divisão responsável pela administração e concessão de franquia do direito ao uso da marca Localiza,incluindo a transferência do conhecimento necessário à operacionalização do negócio.
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Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento - Continuação
a) Informações nanceiras por segmento operacional
I) Os ativos e passivos consolidados por segmento operacional são como segue:
Aluguel de Carros Aluguel de Frotas Franchising
31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa - - - - - -
Contas a receber 284.437 231.622 65.270 37.671 6.520 7.380
Carros em desativaçãopara renovação da frota
36 291 28.956 19.814 - -
Imobilizados 1.918.312 1.779.560 875.736 762.455 188 205
Outros ativos 169.550 169.221 3.970 6.330 1.847 1.328
Total dos ativos 2.372.335 2.180.694 973.932 826.270 8.555 8.913
Passivos
Fornecedores 416.309 400.431 74.885 43.745 174 590
Empréstimos, nanciamentos e debêntures
- - - - - -
Outros passivos 288.407 270.908 102.362 120.030 11.858 12.640
Total dos passivos 704.716 671.339 177.247 163.775 12.032 13.230
Patrimônio Líquido - - - - - -
Total dos passivose do patrimônio líquido 704.716 671.339 177.247 163.775 12.032 13.230
Localiza Rent a Car S.A. e controladas
II) As demonstrações dos resultados consolidados por segmento operacional são como segue:
Aluguel de Carros Aluguel de Frotas Franchising
31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10
Receita líquida 2.221.850 1.903.384 682.027 581.748 14.253 12.062
Custos (1.578.153) (1.375.697) (430.129) (372.162) (6.878) (5.540)
Lucro bruto 643.697 527.687 251.898 209.586 7.375 6.522
Despesas operacionais:
Com publicidade e vendas (209.331) (150.315) (14.924) (23.586) (170) (299)
Gerais e administrativas (63.336) (47.570) (16.632) (12.379) - 17
Outras despesas, líquidas (3.178) (17.764) 188 (1.611) 120 (7)
Resultado antesdas despesas nanceiras, líq.
367.852 312.038 220.530 172.010 7.325 6.233
Despesas nanceiras, líquidas (123.794) (87.058) (57.080) (43.496) 1.834 461
Imposto de rendae Contribuição social
(63.751) (58.377) (59.180) (44.413) (2.094) (1.506)
Lucro Líquido 180.307 166.603 104.270 84.101 7.065 5.188
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Saldos não alocados Eliminações Consolidado (IFRS e BR GAAP)
31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10
711.002 415.681 - - 711.002 415.681
- - (2.787) (1.881) 353.440 274.792
- - - - 28.992 20.105
- - - - 2.794.236 2.542.220
(53.483) (74.966) 121.884 101.913
711.002 415.681 (56.270) (76.847) 4.009.554 3.354.711
- - (2.713) (1.810) 488.655 442.956
2.074.425 1.696.755 - - 2.074.425 1.696.755
- - (76.736) (87.320) 325.891 316.258
2.074.425 1.696.755 (79.449) (89.130) 2.888.971 2.455.969
1.120.583 898.742 - - 1.120.583 898.742
3.195.008 2.595.497 (79.449) (89.130) 4.009.554 3.354.711
Consolidado (IFRS e BR GAAP)
31/12/11 31/12/10
2.918.130 2.497.194
(2.015.160) (1.753.399)
902.970 743.795
(224.425) (174.200)
(79.968) (59.932)
(2.870) (19.382)
595.707 490.281
(179.040) (130.093)
(125.025) (104.296)
291.642 255.892
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Demonstração Financeira da Localiza, Nota nº 18 – Informações por Segmento - ContinuaçãoA Companhia atua no Brasil e em mais 7 países da América do Sul, sendo suas receitas advindas, substancialmente, de suas operações no mercado brasileiro. A composição da receita líquida consolidada, no Brasil e exterior, é como segue:
Consolidado (IFRS e BR GAAP)
2011 2010
Brasil 2.917.752 2.496.760
Exterior 378 434
Receita líquida 2.918.130 2.497.194
As despesas de depreciação e amortização, por segmento operacional, são como segue:
2011 2010
Aluguel de Carros:
Depreciação de carros 86.357 78.518
Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis 23.699 20.766
Aluguel de Frotas:
Depreciação de carros 115.136 83.356
Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis 298 258
Franchising:
Depreciação de outros imobilizados e amortização de intangíveis 97 122
Total das despesas de depreciação e amortização 225.587 183.020
O Banco do Brasil também divulgou as informações requeridas sobre segmentos de uma forma completa.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 – Informações por Segmento
7 – Informações por Segmento
As informações por segmento foram elaboradas considerando os critérios utilizados pela Administração na avaliação do desempenho, na tomada de decisões quanto à alocação de recursos para investimento e outros ns, considerando-se o ambiente regulatório e as semelhanças entre produtos e serviços.
As diversas informações gerenciais utilizadas pela Administração na avaliação do desempenho e no processo decisório são preparadas de acordo com as Leis e normas aplicáveis às instituições nanceiras, conforme determinadopelo Banco Central do Brasil.
As operações do Banco estão divididas em cinco segmentos: bancário, investimentos, gestão de recursos, seguridade(seguros, previdência e capitalização) e meios de pagamento. Além desses segmentos, o Banco também participa de outras atividades econômicas, tais como consórcios e suporte operacional, que foram agregados em “OutrosSegmentos”.
As transações intersegmentos são praticadas em condições normais de mercado, substancialmente nos termos e condições para operações comparáveis, incluindo taxas de juros e garantias. Essas operações não envolvem riscosanormais de recebimento.
O Banco não possui cliente que seja responsável por mais de 10% da receita líquida total da instituição.
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Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 –Informações por Segmento - Continuaçãoa) Segmento bancário
O segmento bancário é responsável pela parcela mais signi cativa do resultado do Banco, preponderantemente
obtido no Brasil, e compreende uma grande diversidade de produtos e serviços, tais como depósitos, operações de crédito e prestação de serviços, que são disponibilizados aos clientes por meio dos mais variados canais de distribuição no país e no exterior.
As operações do segmento bancário abrangem os negócios com os mercados de varejo, atacado e governo realizados pela rede e equipes de atendimento, e os negócios com microempreendedores e o setor informal realizadospor correspondentes bancários.
b) Segmento de investimentos
Nesse segmento são realizados negócios no mercado de capitais doméstico, com atuação na intermediação e distribuição de dívidas no mercado primário e secundário, além de participações societárias e da prestação de serviços nanceiros.
A receita líquida de juros do segmento é obtida pelas receitas auferidas nas aplicações em títulos e valores mobiliáriosdeduzidas das despesas de captação de recursos junto a terceiros. As participações acionárias existentes estãoconcentradas nas empresas coligadas e controladas. As receitas de prestação de serviços nanceiros resultam de assessorias econômico- nanceiras, de underwriting de renda xa e variável e da prestação de serviços a coligadas.
c) Segmento de gestão de recursos
Esse segmento é responsável essencialmente pelas operações inerentes à compra, venda e custódia de títulos e valores mobiliários, administração de carteiras, instituição, organização e administração de fundos e clubes de investimento. As receitas são oriundas principalmente das comissões e taxas de administração cobradasdos investidores pela prestação desses serviços.
d) Segmento de seguridade
Nesse segmento são oferecidos produtos e serviços relacionados a seguros de vida, patrimonial e automóvel, planos de previdência complementar e planos de capitalização.
O resultado desse segmento provém principalmente das receitas com prêmios de seguros emitidos, contribuições de planos de previdência, títulos de capitalização e aplicações em títulos e valores mobiliários, deduzidas das despesasde comercialização, provisões técnicas e despesas com benefícios e resgates.
e) Segmento de meios de pagamento
Esse segmento é responsável principalmente pela prestação dos serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação nanceira de transações em meio eletrônico (cartões de crédito e débito), os quais geram receitas de taxasde administração cobradas dos estabelecimentos comerciais e bancários, além das rendas de aluguel, instalação e manutenção de terminais eletrônicos.
f) Outros segmentos
Compreendem os segmentos de suporte operacional e consórcios, que foram agregados por não seremindividualmente representativos. Esses segmentos geram receitas oriundas principalmente da prestação de serviçosnão contemplados nos segmentos anteriores, tais como: recuperação de créditos, administração de consórcios,desenvolvimento, fabricação, comercialização, aluguel e integração de equipamentos e sistemas de eletrônica digital,periféricos, programas, insumos e suprimentos de informática, além da intermediação de passagens aéreas,hospedagens e organização de eventos.
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Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 –Informações por Segmento - Continuaçãog) Demonstração do resultado gerencial por segmento
Exercício 2011
Bancário Investimentos
Receita de juros 102.771.162 163.858
Despesa de juros (60.693.265) (485.532)
Receita líquida de juros 42.077.897 (321.674)
Despesa líquida com provisão para perdas emempréstimos a clientes
(8.960.978) -
Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos a clientes 33.116.919 (321.674)
Receitas não de juros 17.547.896 2.520.888
Receita líquida de tarifas e comissões 12.473.703 372.305
Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos/passivos nanceiros ao valor justo por meio doresultado
(887.906) 2.737
Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos nanceiros disponíveis para venda 278.879 235.506
Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas 32.650 111.808
Resultado com operações de seguros e previdência complementar - -
Outras receitas 5.650.570 1.798.532
Despesas não de juros (37.533.143) (1.706.699)
Despesas com pessoal (15.940.799) (97.649)
Despesas administrativas (8.885.081) (20.352)
Amortização de ativos intangíveis (2.277.930) (71.442)
Depreciação (1.003.205) (8.030)
Outras despesas (9.426.128) (1.509.226)
Lucro antes dos impostos 13.131.672 492.515
Impostos (3.573.560) (98.507)
Correntes (3.273.857) (133.934)
Diferidos (299.703) 35.427
Lucro líquido do período 9.558.112 394.008
Atribuível aos acionistas controladores 9.538.298 358.830
Atribuível às participações de acionistas não controladores 19.814 35.178
Total dos ativos 908.983.370 6.868.562
Total dos passivos 849.940.835 4.932.759
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R$ mil
Gestão deRecursos
SeguridadeMeios de
PagamentoOutros
SegmentosTransações
intersegmentos Total
86.622 3.952.693 189.070 25.568 (599.645) 106.589.328
- - - (49.035) 531.431 (60.696.401)
86.622 3.952.693 189.070 (23.467) (68.214) 45.892.927
- - - - - (8.960.978)
86.622 3.952.693 189.070 (23.467) (68.214) 36.931.949
1.054.076 4.232.491 1.341.447 1.371.904 (1.206.404) 26.862.298
1.046.509 16.955 993.736 1.233.642 (979.725) 15.157.125
- (36.387) - 1 36.172 (885.383)
(800) (145) (31) - - 513.409
491 1.705 - - - 146.654
- 2.352.417 - - 30.366 2.382.783
7.876 1.897.946 347.742 138.261 (293.217) 9.547.710
(210.375) (6.667.043) (747.334) (997.911) 1.274.796 (46.587.709)
(52.559) (289.575) (49.770) (209.568) 5.832 (16.634.088)
(23.127) (949.387) (130.300) (216.174) 1.160.597 (9.063.824)
- (16.333) (4.004) (1.621) - (2.371.330)
(1) (17.863) (63.779) (10.175) - (1.103.053)
(134.688) (5.393.885) (499.481) (560.373) 108.367 (17.415.414)
930.323 1.518.141 783.183 350.526 178 17.206.538
(370.867) (566.609) (262.616) (134.406) - (5.006.565)
(373.524) (570.790) (262.088) (126.434) - (4.740.627)
2.657 4.181 (528) (7.972) - (265.938)
559.456 951.532 520.567 216.120 178 12.199.973
559.456 951.532 520.567 216.122 178 12.144.983
- - - (2) - 54.990
1.073.470 52.222.813 1.763.592 4.491.293 (16.741.307) 958.661.793
947.641 48.301.672 1.320.567 1.984.794 (7.545.871) 899.882.397
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Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 –Informações por Segmento - Continuação
h) – Conciliação do resultado gerencial por segmento com o resultado consolidado de acordo com as IFRS
Exercício 2011Consolidado
GerencialAjustes (1) Consolidado
IFRS
Receita de juros 106.589.328 330.432 106.919.760
Despesa de juros (60.696.401) (707.309) (61.403.710)
Receita líquida de juros 45.892.927 (376.877) 45.516.050
Despesa líquida com provisão para perdas em empréstimos a clientes (8.960.978) 388.613 (8.572.365)
Receita líquida de juros após provisão para perdas em empréstimos aclientes
36.931.949 11.736 36.943.685
Receitas não de juros 26.862.298 1.243.135 28.105.433
Receita líquida de tarifas e comissões 15.157.125 4.986 15.162.111
Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos/passivos nanceiros ao valor justopor meio do resultado
(885.383) 56 (885.327)
Ganhos/(perdas) líquidos sobre ativos nanceiros disponíveis para venda 513.409 (68.218) 445.191
Ganhos/(perdas) líquidos em coligadas 146.654 3.537 150.191
Resultado com operações de seguros e previdência complementar 2.382.783 16.669 2.399.452
Outras receitas 9.547.710 1.286.105 10.833.815
Despesas não de juros (46.587.709) (666.154) (47.253.863)
Despesas com pessoal (16.634.088) - (16.634.088)
Despesas administrativas (9.063.824) - (9.063.824)Amortização de ativos intangíveis (2.371.330) (736.630) (3.107.960)
Depreciação (1.103.053) 4.528 (1.098.525)
Outras despesas (17.415.414) 65.948 (17.349.466)
Lucro antes dos impostos 17.206.538 588.717 17.795.255
Impostos (5.006.565) (51.778) (5.058.343)
Correntes (4.740.627) 1 (4.740.626)
Diferidos (265.938) (51.779) (317.717)
Lucro líquido do período 12.199.973 536.939 12.736.912
Atribuível aos acionistas controladores 12.144.983 536.939 12.681.922
Atribuível às participações de acionistas não controladores 54.990 - 54.990
Total dos ativos 958.661.793 8.161.275 966.823.068
Total dos passivos 899.882.397 3.671.447 903.553.844
(1) O principal componente refere-se a diferenças entre os métodos contábeis utilizados nos relatórios gerenciais versus os métodos contábeis utilizados
na Demonstração do Resultado Consolidado, construída de acordo com as IFRS. As principais diferenças de critérios envolvem: diferimento de tarifas
e comissões para ajuste ao método da taxa efetiva de juros, combinações de negócios (amortização de ágio sobre investimentos e alocação do preço
de compra), cessão de crédito com coobrigação, provisão para perdas em empréstimos, imposto de renda e contribuição social sobre ajustes IFRS,
além do ganho na formação da parceria BB & Mapfre (neste caso especí co, impactando apenas 2011).
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Exercício 2010 Exercício 2009 R$ milConsolidado
GerencialAjustes (1) Consolidado
IFRSConsolidado
GerencialAjustes (1) Consolidado
IFRS
85.158.981 (15.775) 85.143.206 67.759.389 (150.883) 67.608.506
(42.699.984) (361.203) (43.061.187) (32.847.194) (217.732) (33.064.926)
42.458.997 (376.978) 42.082.019 34.912.195 (368.615) 34.543.580
(7.465.097) (249.457) (7.714.554) (10.696.139) 4.458.423 (6.237.716)
34.993.900 (626.435) 34.367.465 24.216.056 4.089.808 28.305.864
23.632.697 222.309 23.855.006 24.174.379 1.284.347 25.458.726
13.602.500 - 13.602.500 11.644.419 - 11.644.419
(2.175.394) - (2.175.394) (1.317.074) - (1.317.074)
364.147 - 364.147 305.540 - 305.540
128.034 (414) 127.620 95.246 (4.735) 90.511
1.932.720 (4.539) 1.928.181 1.488.725 6.893 1.495.618
9.780.690 227.262 10.007.952 11.957.523 1.282.189 13.239.712
(41.336.705) (334.900) (41.671.605) (34.185.647) 44.439 (34.141.208)
(14.494.994) (139.474) (14.634.468) (12.815.618) (120.053) (12.935.671)
(8.628.087) 136.635 (8.491.452) (7.272.823) 122.704 (7.150.119)(2.287.511) (661.083) (2.948.594) (1.641.026) (297.086) (1.938.112)
(1.022.277) 9.262 (1.013.015) (870.515) 2.398 (868.117)
(14.903.836) 319.760 (14.584.076) (11.585.665) 336.476 (11.249.189)
17.289.892 (739.026) 16.550.866 14.204.788 5.418.594 19.623.382
(5.558.482) 337.961 (5.220.521) (4.025.683) (2.118.309) (6.143.992)
(6.272.346) - (6.272.346) (5.938.060) - (5.938.060)
713.864 337.961 1.051.825 1.912.377 (2.118.309) (205.932)
11.731.410 (401.065) 11.330.345 10.179.105 3.300.285 13.479.390
11.697.074 (401.065) 11.296.009 10.142.655 3.300.285 13.442.940
34.336 - 34.336 36.450 - 36.450
797.028.358 5.791.437 802.819.795 697.226.278 5.345.710 702.571.988
746.264.577 2.136.281 748.400.858 660.936.406 1.114.244 662.050.650
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Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota nº 7 –Informações por Segmento - Continuaçãoi) Operações internacionais
Segmentação por área geográ ca, operações no Brasil e no exterior
R$ mil
Brasil Outros Países Total
Exercício 2011 Exercício 2011 Exercício 2011
Ativo 904.464.642 62.358.426 966.823.068
Receitas 132.435.808 2.589.385 135.025.193
Despesas (119.679.637) (2.608.644) (122.288.281)
Lucro/(prejuízo) antes dos impostos 17.743.462 51.793 17.795.255
Lucro/(prejuízo) líquido 12.756.171 (19.259) 12.736.912
Brasil Outros Países Total R$ mil
Exercício 2010 Exercício 2010 Exercício 2010
Ativo 763.603.737 39.216.058 802.819.795
Receitas 107.503.619 1.494.593 108.998.212
Despesas (96.068.230) (1.599.637) (97.667.867)
Lucro/(prejuízo) antes dos impostos 16.559.948 (9.082) 16.550.866
Lucro/(prejuízo) líquido 11.435.389 (105.044) 11.330.345
Brasil Outros Países Total R$ mil
Exercício 2009 Exercício 2009 Exercício 2009
Ativo 668.609.593 33.962.395 702.571.988
Receitas 91.563.929 1.503.303 93.067.232
Despesas (77.971.721) (1.616.121) (79.587.842)
Lucro/(prejuízo) antes dos impostos 19.696.903 (73.521) 19.623.382
Lucro/(prejuízo) líquido 13.592.208 (112.818) 13.479.390
As receitas compreendem receitas de juros e receitas não de juros. As despesas compreendem despesa de juros,provisão para perdas em empréstimos a clientes e despesas não de juros.
Em relação às operações no exterior, as principais contribuições para as receitas são oriundas das dependênciaslocalizadas na América do Sul e Central.
Informações especí cas acerca dos principais produtos, áreas geográ cas e clientes das empresasO CPC 22 também apresenta exigências de divulgações que devem ser feitas mesmo pelas empresas que apresentaramapenas um segmento. Os requisitos tratam da divulgação de informações sobre as receitas provenientes de produtosou serviços (ou grupos de produtos e serviços similares), sobre os países em que a empresa obtém receitas e mantém ativose sobre os principais clientes, independentemente de essas informações serem usadas pela administração ao tomardecisões operacionais.
Entretanto, tal norma internacional não exige que uma entidade apresente informações que não sejam preparadas para
uso interno se as informações necessárias não estiverem disponíveis e o custo para desenvolvê-las for excessivo.Sobre esse aspecto, a Gerdau, que divulgou receitas e ativos por área geográ ca, deixou de informar a receita por produtopor não utilizar esse tipo de informação e igualmente considerar excessivo o custo de produzi-la.
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137
Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 36 – Informações por Segmentos (b)
b) Receita líquida de vendas por país
Receitas de vendas
2011 2010
País sede - Brasil 19.033.053 16.648.760
Estados Unidos 5.032.359 3.251.863
Suiça 2.574.025 999.932
Argentina 1.058.825 1.243.790
Holanda 862.310 413.148
México 765.834 284.985
Barbados 742.183 531.833
Reino Unido 434.930 376.652
Espanha 309.616 50.435
Colômbia 302.180 304.466
Uruguai 225.832 108.656
Chile 183.715 116.084
Itália 159.084 42.425
Alemanha 134.363 655
Portugal 106.463 45.923
Cingapura 90.206 141.558
Paraguai 88.011 62.592
China 85.482 40.598Bolívia 75.482 44.625
Bélgica 34.272
Turquia 7.410
Outros 877.935 778.427
33.176.160 25.494.817
A norma IFRS estabelece que a Companhia deva divulgar a receita por produto a menos que a informação necessária nãoesteja disponível e o custo para obtê-la seja excessivo. Neste sentido, a administração não considera que a informação sejaútil na tomada de decisões, pois implicaria em agregar vendas para diferentes mercados e com diferentes moedas, sujeitasa efeitos na variação da taxa de câmbio. Padrões de consumo de aço e dinâmica dos preços de cada produto ou grupo deprodutos nos diferentes países e em mercados diferentes dentro desses países são muito pouco correlacionados, portanto,a informação seria de pouca utilidade e não serviria para tirar conclusões sobre tendências e evolução histórica. Diantedeste cenário e considerando que a abertura da receita por produtos não é mantida pela Companhia em uma baseconsolidada e que o custo para se obter a receita por produto seria excessivo em relação aos benefícios da informação, aCompanhia não apresenta a abertura da receita por produto.
A Braskem presta informação de venda por país e detalhada por produto.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da Braskem, Nota nº 36 – Informações por Segmentos (b) -Continuação
(c) Receita líquida por produto
Receita por produto
2011 2010
PE/PP 15.994.515 13.084.382
Nafta, óleo 4.356.086 1.966.242
Etileno/Propileno 2.237.711 1.956.721
BTX 2.014.110 1.872.807
PVC/Soda Cáustica/EDC 1.730.894 1.799.335
ETBE/Gasolina 1.557.080 1.285.521
Butadieno 1.547.222 1.016.795
Distribuição química 774.923 777.923
Cumeno 690.170 391.966
Solventes 274.991 284.761
Outros 1.998.458 1.058.364
33.176.160 25.494.817
O CPC 22 também exige que, se for relevante, a empresa forneça informações sobre o grau de dependência de seusprincipais clientes, sem obrigação de identi car os nomes desses clientes. Das empresas da amostra, apenas trêsapresentaram essa informação, dentre elas a Klabin, que fez a seguinte divulgação.
Demonstração Financeira da Klabin, Nota nº 22 – Segmentos OperacionaisEm 31 de dezembro de 2011, no segmento de papéis, um único cliente de cartões foi responsável por aproximadamente20% da receita líquida da Companhia, correspondente a aproximadamente R$ 780 milhões (R$ 773 milhões em 31 de dezembro de 2010). O restante da base de clientes da Companhia é pulverizada, de forma que nenhum dos demaisclientes, individualmente, concentra participação relevante (acima de 10%) da receita líquida de vendas da Companhia.
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// CPC 25 Provisões, Passivos
Contingentes e AtivosContingentes (IAS 37)
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Esta seção apresenta as análises referentes às divulgações das 60 empresas da amostra em relação aos assuntos tratadospelo CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37).
O objetivo do CPC 25 é assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriadosa provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e que seja divulgada informação su ciente nas notas explicativas,para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.
Antes de apresentarmos as análises, é importante destacar alguns conceitos.De acordo com o CPC 25, provisões são passivos de prazo ou de valor incertos. As provisões podem ser distintas de outrospassivos, tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência ( accruals ), porque há incertezasobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
Observamos que diversas empresas têm mantido o uso da expressão “provisão” para referir-se não só ao signi cado do termo como utilizado pelo CPC 25, mas também para denominar apropriações por competência, como férias e tributosa pagar. Em nossa opinião, é adequado adaptar as nomenclaturas utilizadas nas demonstrações nanceiras aos termosutilizados nas novas normas contábeis brasileiras.
É oportuno, também, esclarecer a diferença entre provisões e passivos contingentes. Provisões são reconhecidasno resultado do período, e passivos contingentes deverão ser evidenciados apenas em notas explicativas.
Passivos contingentes referem-se a obrigações cuja existência será con rmada apenas pela ocorrência ou não de um
ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Adicionalmente, o termo também é utilizadopelo CPC 25 para denominar obrigações não reconhecidas, seja porque a saída de recursos não é provável ou porqueo valor da obrigação não pode ser mensurado com su ciente con abilidade.
Em nossa pesquisa veri camos que diversas empresas têm utilizado o termo “Provisões Contingentes”. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, uma vez que o CPC 25usa o termo “contingente” para passivos e ativos não reconhecidos, entendemos que torna-se mais apropriado utilizar apenaso termo “Provisão”, quali cando-o com um complemento que demonstre a natureza do passivo.
Nesta seção, os aspectos considerados nas nossas análises foram:
• Empresas que possuem provisões, passivos e ativos contingentes
• Divulgações apresentadas sobre critérios contábeis relacionados a provisões, passivos e ativos contingentes
• Divulgações apresentadas sobre provisões, divididas entre:
• Divulgações gerais e a respeito de provisões para ações judiciais
• Divulgações de tipos especí cos de provisões (ambientais, garantias e boni cações a clientes e para desativação de ativos)
• Divulgações apresentadas sobre passivos contingentes
• Divulgações apresentadas sobre ativos contingentes
Empresas que possuem provisões, passivos e ativos contingentesTodas as empresas presentes na amostra possuem provisões, e 85% delas (51 empresas) evidenciaram valorespara todos ou alguns de seus passivos contingentes – duas dessas empresas evidenciaram ainda valores para contingênciasconsideradas remotas. Em menor quantidade, oito empresas mensuraram e informaram em notas explicativas os valorespara ativos contingentes.
Provisões
60
70
60
50
40
30
20
10
0Contingênciasclassi cadas
como possíveis
51
Contingênciasclassi cadas
como remotas
2
Ativoscontingentes
8
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A partir dos valores informados, calculamos a relação entre o montante provisionado e o total (provisões mais contingências)informado. Conforme demonstrado no grá co abaixo, as provisões correspondem a 33% do total informado.
Divulgações apresentadas sobre critérios contábeis relacionados a provisões,passivos e ativos contingentesAs empresas devem divulgar em nota explicativa a base para a elaboração das demonstrações nanceiras e políticascontábeis especí cas utilizadas, assim como explicações acerca de julgamentos utilizados e práticas contábeis críticas.
A este respeito, a Braskem apresentou:
2%
Provisões
Contingências classi cadascomo possíveis
Contingências classi cadascomo remotas
33%
65%
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 3.7 – Provisões e PassivosContingentesA Administração da Braskem, apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos, classi ca os processos judiciais e administrativos contra a Companhia em termos da probabilidade de perda da seguinte forma:
Perda provável • são processos onde existe maior probabilidade de perda do que de êxito ou, de outra forma, a probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a Companhia mantém provisão contábilque é apurada da seguinte forma:
I) processos trabalhistas • o valor provisionado corresponde ao valor reclamado multiplicado pelo percentualhistórico da Companhia na liquidação dos processos dessa natureza;
II) processos tributários • o valor provisionado corresponde a 100% do valor da causa acrescido de encargoscorrespondentes à variação da taxa Selic, índice informado pelo Banco Central do Brasil;
III) demais processos • o valor provisionado corresponde ao valor da causa.
Perda possível • são processos onde a possibilidade de perda não é remota. A perda pode ocorrer, todavia os elementosdisponíveis não são su cientes ou claros de tal forma que permitam concluir que a tendência será de perda ou ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa entre 25% e 50%. Para esses processos, ressalvados oscasos de combinação de negócios, a Companhia não faz provisão e destaca em nota explicativa os de maior relevância (Nota 28). Nas operações de combinação de negócios, atendendo ao disposto no CPC 15 (R1) e IFRS 3, a Companhiaregistra o valor justo dos processos com essa avaliação de perda. O valor provisionado corresponde ao valor da causa,acrescido de encargos correspondentes à variação da Selic, multiplicado pelo percentual de probabilidade de perda(Nota 24(c)).
Perda remota • são processos onde o risco de perda é pequeno. Em termos percentuais, essa probabilidade é inferiora 25%. Para esses processos, a Companhia não faz provisão e nem divulgação em nota explicativa, independentementedo valor envolvido.
A Administração da Companhia acredita que as estimativas relacionadas à conclusão dos processos e a possibilidadede desembolso futuro podem mudar em face do seguinte: (I) instâncias superiores do sistema judicial podem tomar decisão em caso similar envolvendo outra companhia, adotando interpretação de nitiva a respeito do caso e, consequentemente, antecipando a nalização de processo envolvendo a Companhia, sem qualquer desembolso ou implicando na necessidade de ter algum desembolso; e (II) programas de incentivo ao pagamento dos débitos, tais como o REFIS implementado no Brasil a nível Federal, em condições favoráveis que podem levar a um desembolsoinferior ao que se encontra atualmente provisionado ou inferior ao valor da causa.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Divulgações apresentadas pelas empresas sobre provisõesA maior parte das divulgações feitas pelas empresas está relacionada a processos cíveis, trabalhistas e scais. Em menor número, também encontramos evidenciações relativas a provisões para reorganização, para boni cações de clientes,ambientais, para desativação de ativos e para garantias.
Entre as informações obrigatórias estão informações de natureza quantitativa e informações de natureza qualitativa. As estatísticas de apresentação das principais informações relacionadas a provisões estão sumarizadas no quadro a seguir.
Quantidade de empresas quedivulgaram a informação
Percentual da amostra
Informações quantitativas
Evolução do saldo (constituições, baixas, reversões, etc.) 53 88%
Efeito da passagem do tempo/mudança na taxa de desconto 12 20%
Informações qualitativas
Descrição da natureza da obrigação 46 77%
Incertezas sobre a época/valor dos uxos de saídas 2 3%
Divulgações gerais e a respeito de provisões para ações judiciaisEm relação aos processos judiciais, a Telemar apresentou um quadro bastante detalhado, por natureza de discussão judicial.
Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 22 (transcrição parcial)
Controladora Consolidado
Tributárias (vide item (d) (1)) 2011 2010 2011 2010
ICMS 175.789 245.107 604.884 618.045
FUNTTEL 120.620 108.046 120.620 108.046
ILL 27.741 55.447 27.741 55.023ISS 27.708 67.916 38.107 78.325
INSS (responsabilidade solidária,honorários e verbas indenizatórias)
15.563 14.823 16.368 16.385
Demais ações 19.898 19.546 41.532 35.418
Total 387.319 510.885 849.252 911.242
Trabalhistas (vide item (d) (2))
Horas extras 341.861 376.757 735.385 612.714
Diferenças salariais 165.335 170.741 243.393 293.365
Adicionais diversos 90.686 84.039 226.273 206.440
Indenizações 85.408 88.051 221.186 172.097Estabilidade/reintegração 20.819 15.233 151.770 79.920
Complemento de aposentadoria 50.113 46.602 76.435 94.002
Honorários advocatícios/periciais 10.260 10.429 58.958 11.828
Verbas rescisórias 20.000 27.198 44.576 110.648
Multas trabalhistas 18.392 21.848 27.286 26.183
FGTS 6.618 7.370 24.412 39.089
Subsidiariedade 3.210 4.461 10.207 88.729
Vínculo empregatício 3.358 2.772 3.934 6.516
Demais ações 29.833 24.659 72.211 83.015
Total 845.893 880.160 1.896.026 1.824.546
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Cíveis (vide item (d) (3))
Societário - - 2.350.071 2.415.967
Estimativas ANATEL 325.852 308.399 522.386 485.427
Multas ANATEL 304.468 253.699 418.632 340.853
Juizados Especiais Cíveis 40.211 33.229 196.385 181.980
Demais ações 322.390 308.513 661.151 632.901
Total 992.921 903.840 4.148.625 4.057.128
Total das provisões 2.226.133 2.294.885 6.893.903 6.792.916
Circulante 391.677 397.404 1.795.373 1.692.623
Não circulante 1.834.456 1.897.481 5.098.530 5.100.293
Demonstração Financeira da Telemar, Nota Explicativa n° 22(transcrição parcial) - Continuação
Para cada classe de provisão deve ser divulgada, entre outras informações, uma breve descrição da natureza da obrigação.No caso de processos judiciais, por exemplo, a divulgação permitirá ao usuário avaliar os possíveis riscos judiciais daempresa.
A grande di culdade neste ponto é encontrar o equilíbrio da quantidade de informação adequada. Algumas empresas têm trazido notas muito extensas, enquanto que outras, resumidas demais.
Devido ao grande número e diversidade de ações judiciais, um dos caminhos que empresas têm adotado para informarsem, no entanto, pecar pelo excesso de detalhes é descrever as ações mais signi cativas.
O Itaú – uma das empresas que adotaram este tipo de estratégia – apresentou, em relação às provisões relacionadas a açõesno âmbito scal e previdenciário:
Demonstração Financeira do Itaú, Nota Explicativa n° 12 (transcrição parcial)As principais discussões relativas às Obrigações Legais são descritas a seguir:
PIS e COFINS - Base de Cálculo – R$ 2.885.721 • defendemos a incidência das contribuições sobre o faturamento,entendido como a receita da venda de bens e serviços. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 1.043.433.
CSLL - Isonomia • R$ 1.346.413 enquanto a Lei aumentou a alíquota de CSLL das empresas nanceiras e seguradoraspara 15%, discutimos a ausência de respaldo constitucional e, por isonomia, defendemos a incidência à alíquota normalde 9%. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 230.873.
IRPJ e CSLL - Lucros no Exterior – R$ 491.236 • discutimos a base de cálculo para incidência desses tributos sobreos lucros auferidos no exterior e a inaplicabilidade da Instrução Normativa SRF 213-02 no que excede o texto legal. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 491.236.
PIS – R$ 374.938 - Anterioridade Nonagesimal e Irretroatividade • pleiteamos o afastamento das EmendasConstitucionais 10/96 e 17/97, dado o princípio da anterioridade e irretroatividade, visando recolhimento pela LeiComplementar 07/70. O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 128.986.
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De acordo com o CPC 25, as empresas devem divulgar, para cada classe de provisão, as respectivas movimentaçõesdo período, incluindo utilizações, aumentos, reversões e alterações referentes a ajustes a valor presente. Notamosque algumas empresas analisadas não atendem por completo a essas exigências de divulgação presentes no CPC 25. Uma das empresas que atenderam às referidas exigências foi o Banco do Brasil.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 33 (transcrição parcial)Provisão para demandas trabalhistas, fscais e cíveis classifcadas como prováveis
R$ Mil
Exercício/2011 Exercício/2010
Demandas trabalhistas
Saldo inicial 2.323.535 3.040.622
Constituição 529.851 501.962
Reversão da provisão (234.670) (698.343)
Baixa por pagamento (552.133) (709.440) Ajuste combinação de negócios (197.075) -
Atualização monetária 193.362 188.734
Valores adicionados/incorporados (1) 53.465 -
Saldo nal 2.116.335 2.323.535
Demandas Fiscais
Saldo inicial 1.261.400 1.138.646
Constituição 204.082 267.245
Reversão da provisão (66.047) (138.924)
Baixa por pagamento (13.077) (32.095)
Atualização monetária 71.656 26.528
Variação de participação societária (2) (237.556) -
Valores adicionados/incorporados (1) 182.178 -
Saldo nal 1.402.636 1.261.400
Demandas Cíveis
Saldo inicial 3.319.315 2.819.401
Constituição 781.927 1.118.072
Reversão da provisão (456.787) (473.404)
Baixa por pagamento (636.243) (448.469)
Ajuste combinação de negócios 251.075 -
Atualização monetária 187.065 303.715
Valores adicionados/incorporados (1) 14.885 -
Saldo nal 3.461.237 3.319.315
Total 6.980.208 6.904.250
(1) Referem-se, aos saldos oriundos do Banco Patagonia e das empresas que compõem a parceria com a Mapfre.(2) Refere-se à alteração da participação societária do Banco em empresas não nanceiras.
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Em muitos casos, os passivos relacionados a disputas judiciais estão associados a depósitos judiciais e garantias constituídas.
A este respeito, a Telefônica fez a seguinte divulgação.
A Copel apresentou quadro demonstrativo que resume provisões e respectivos depósitos vinculados.
Demonstração Financeira da Telefônica, Nota Explicativa nº 20 (transcrição parcial)
20.4 Garantias
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia e suas controladas concederam garantias aos processos de naturezatributária, cível e trabalhista, como segue:
Controladora Consolidado
Imóveis eequipamentos
Depósitos judiciais
Cartas fançaImóveis e
equipamentosDepósitos judiciais
Cartas fança
Cíveis, trabalhistas e tributárias 16.527 2.768.618 887.516 70.317 3.443.460 1.494.011
Saldo nal 16.527 2.768.618 887.516 70.317 3.443.460 1.494.011
Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n°26
Consolidado 31.12.2011 31.12.2010
Provisão para lítigos Depósitos vinculados Provisão para lítigos Depósitos vinculados
Fiscais (26.1) 281.937 26.272 321.479 26.226
Trabalhistas (26.2) 128.505 19.050 146.348 25.329
Benefícios aempregados (26.3) 58.089 53.245
Cíveis (26.4)
Fornecedores (26.4.1) 88.003 70.568 86.101 70.568
Cíveis e direitoadministrativo (26.4.2) 112.059 15.342 73.237 12.002
Servidõesde passagem (26.4.3) 4.839 9.065
Desapropriaçõese patrimoniais (26.4.3) 273.647 132.709
Consumidores (26.4.4) 5.493 1.929 5.305 1.677
484.041 87.839 306.417 84.247
Ambientais (26.5) 104 42
Regulatórias (26.6) 48.147 38.847
1.000.823 133.161 866.378 135.802
Divulgações de tipos específcos de provisõesAs obrigações relacionadas ao registro de provisões podem decorrer tanto de obrigação legal quanto de obrigaçãonão formalizada, neste último caso quando o evento ou ação da entidade cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação. Apresentamos a seguir exemplos de obrigações legais ou obrigações não formalizadas(constructive obligation ) relacionadas às questões ambientais, ao fornecimento de garantias e boni cações aos clientes e aos gastos com a futura desativação de ativos.
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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 25
A Companhia possui provisão para recuperação ambiental conforme demonstrado a seguir:25. Provisão para recuperação ambiental
Controladora Consolidado
31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Despoluição da Baía de Sepetiba 57.354 79.978 57.354 79.978
Recuperação de áreas em exploração 50.906 54.932
57.354 79.978 108.260 134.910
Os gastos com a recuperação ambiental foram registrados como parte dos custos desses ativos em contrapartidaà provisão que suportará tais gastos e levam em conta as estimativas da Administração da Companhia de futuros gastostrazidos a valor presente. As estimativas de gastos serão revistas periodicamente ajustando-se, sempre que necessário,os valores já contabilizados.
A Natura também registrou provisões ambientais, em função de compromisso assumido junto aos seus stakeholders de ser uma empresa “carbono neutro”.
Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 2.11.3
Créditos de carbono - Programa Carbono Neutro
Em 2007, a Sociedade assumiu com seus colaboradores, clientes, fornecedores e acionistas o compromisso de seruma empresa Carbono Neutro, que consiste em neutralizar suas emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE, em sua cadeia completa de produção, desde a extração das matérias-primas até o pós-consumo. Esse compromisso, apesar de não ser uma obrigação legal, já que o Brasil não adotou as exigências do protocolo de Kioto, é considerado uma obrigação construtiva, conforme o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que determina o reconhecimento de uma provisão nas demonstrações contábeis se esta for passível de desembolso e mensurável.
O passivo é estimado através dos inventários auditados de emissão de carbono realizados anualmente e valorizadocom base nos preços médios de aquisição de toneladas dos contratos em vigor e nos preços estimados para aspróximas aquisições.
Em 31 de dezembro de 2011, o saldo registrado no passivo na rubrica “Outras provisões” (vide nota explicativa nº 18)refere-se ao total das emissões de carbono do período de 2007 a 2011 que ainda não foram neutralizadas através dos projetos correspondentes; portanto, não há efetivação do certi cado de carbono.
Em linha com suas crenças e princípios, a Sociedade optou por não realizar aquisições diretas de créditos de carbono,mas sim investir em projetos socioambientais em comunidades. Dessa forma, os gastos incorridos gerarão créditos
de carbono após a nalização ou maturação desses projetos. Durante referido período, os gastos foram registrados a valor de custo como um ativo intangível (vide nota explicativa nº 13), já que representam um direito futuro de uso. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo registrado no ativo intangível refere-se aos gastos incorridos com projetossocioambientais que gerarão à Sociedade certi cados futuros de carbono.
No momento em que os respectivos certi cados de carbonos são efetivamente entregues à Sociedade, a obrigação de ser Carbono Neutro é efetivamente cumprida; portanto, os saldos de ativos são compensados com os saldos de passivos.
A diferença entre os saldos de ativo e de passivo em 31 de dezembro de 2011 refere-se ao valor de caixa que a Sociedade ainda desembolsará com outros projetos socioambientais para futura geração de certi cados.
Essa metodologia contábil foi elaborada de acordo com a IAS 8 - “Accounting Policies, Changes in Accounting Estimatesand Errors”, que determina que na ausência de um pronunciamento, ou uma interpretação ou orientação aplicadosespeci camente a uma transação, a Administração deverá exercer seu julgamento no desenvolvimento e na aplicação
de uma política contábil que resulte em informação que seja relevante para a tomada de decisão por parte dos usuáriose con ável, de tal modo que as demonstrações contábeis representem adequadamente a posição patrimonial e nanceira, o desempenho nanceiro e os uxos de caixa da entidade.
Provisões ambientaisA Usiminas foi uma das empresas que registraram provisão para recuperação ambiental.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
147
Garantias e bonifcações a clientesOutro tipo de provisão usual entre as empresas são as provisões para garantias. Encontramos este tipo de provisãoprincipalmente entre as empresas de construção/incorporação, em decorrência de exigência legal. A MRV foi uma dasempresas que evidenciaram este tipo de provisão.
Já a Braskem evidenciou uma provisão relacionada ao compromisso de entregar boni cações em produtos aos clientes,decorrente de acordos contratuais:
Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa n° 18
Individual Consolidado
31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Circulante 9.070 3.422 14.895 8.247
Não circulante 76.002 38.891 130.127 64.140
Total 85.072 42.313 145.022 72.387
A Companhia e controladas oferecem garantia limitada de cinco anos contra problemas na construção, em cumprimentoà legislação brasileira. De forma a suportar este compromisso, sem impacto nos exercícios futuros e propiciar a adequadacontraposição entre receitas e custos, para cada empreendimento em construção foram provisionados, em basesestimadas, valores correspondentes a 3,00% do custo total de construção em 31 de dezembro de 2011 (2,25%em 31 de dezembro de 2010). Esta estimativa é baseada em médias históricas de acordo com análises do departamento de engenharia da Companhia, revisadas anualmente. A provisão é registrada à medida da evolução física da obraaplicando-se o percentual supracitado sobre os custos reais incorridos.
A movimentação das provisões para manutenção é como segue.
Saldo inicial Adições Baixas Transferência Saldo fnal
Individual:
Circulante 3.422 57.649 (14.890) (37.111) 9.070
Não circulante 38.891 - - 37.111 76.002
Total - Exercício 2011 42.313 57.649 (14.890) - 85.072
Total - Exercício 2010 13.379 39.619 (10.685) - 42.313
Consolidado:
Circulante 8.247 102.314 (29.679) (65.987) 14.895
Não circulante 64.140 65.987 130.127
Total - Exercício 2011 72.387 102.314 (29.679) 145.022
Total - Exercício 2010 26.916 63.328 (17.857) 72.387
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 24
a) Provisão para bonifcações de clientes
Alguns contratos de venda da Braskem preveem a boni cação, em produtos, caso sejam atingidos determinadosvolumes de vendas durante o ano, semestre ou trimestre, conforme o contrato. A boni cação é provisionadamensalmente no pressuposto de que o volume mínimo contratual será atingido. Por serem registradas em basescontratuais, as provisões não possuem incertezas relevantes quanto ao seu montante ou liquidação.
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148
Demonstração Financeira da Vale, Nota Explicativa n° 18A Companhia utiliza diversos julgamentos e premissas quando mensura as obrigações referentes à descontinuaçãode uso de ativos. Do montante provisionado não estão deduzidos os custos potenciais cobertos por seguros ouindenizações, porque sua recuperação é considerada incerta.
As taxas de juros de longo prazo utilizadas para desconto a valor presente e atualização da provisão para 31 de dezembrode 2011 e 2010 foram de 5,82% a.a. e 7,96% a.a., respectivamente. O passivo constituído é atualizado periodicamentetendo como base essas taxas de desconto acrescido do índice de in ação (“IGP-M”) do período em referência.
A variação na provisão para desmobilização de ativos está demonstrada como segue:
Consolidado Controladora
Saldo em 1º de janeiro de 2010 2.086 846
Acréscimo de despesas 205 132
Liquidação nanceira no período corrente (78) (77)
Revisões estimadas nos uxos de caixa 384 (96)
Ajustes acumulados de conversão (6)
Saldo em 31 de dezembro de 2010 2.591 805
Acréscimo de despesas 215 102
Liquidação nanceira no período corrente (96) (52)
Revisões estimadas nos uxos de caixa 788 261
Ajustes acumulados de conversão 106
Saldo em 31 de dezembro de 2011 3.604 1.116
Circulante 136 21
Não circulante 3.468 1.095
3.604 1.116
DesativaçãoOs valores correspondentes aos custos de obrigações por desmontagem, remoção e restauração do local em que umimobilizado está localizado devem ser registrados em contrapartida com provisões reconhecidas e mensuradas de acordocom o CPC 25. A Vale foi uma das empresas que divulgaram a existência de provisões da espécie.
Divulgações apresentadas pelas empresas sobre passivos contingentesOs passivos contingentes não devem ser reconhecidos no balanço das empresas, mas devem ser objeto de divulgaçãoem nota explicativa. De acordo com o CPC 25, apenas os passivos contingentes cuja probabilidade de perda é remota não
necessitam ser divulgados pela empresa.A entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da naturezado passivo contingente e, quando praticável, a estimativa do seu efeito nanceiro, a indicação das incertezas relacionadasao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída; e a possibilidade de qualquer reembolso.
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149
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 28 (reprodução parcial)
28.2. Processos judiciais não provisionados
ConsolidadoNatureza Estimativa 2011
Fiscal 34.137
Cívil - Geral 8.858
Cívil - Ambiental 989
Outras 1.560
45.544
Os quadros a seguir detalham as principais causas de natureza scal e cível, cujas expectativas de perdas estãoclassi cadas como possível:
a) Processos de natureza fscalDescrição - Natureza Fiscal Estimativa
Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil
I) Autos de infração por indedutibilidade de IRPJ – CSLL e Multa sobre a repactuação do Plano Petros. 3.139
II) falta de adição à base de cálculo do IRPJ e CSLL de lucros auferidos pelas empresas controladas e coligadasdomiciliadas no exterior, nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.
1.989
III) Não recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o incentivo nanceiro aos empregados pela repactuação do PlanoPetros em 2007.
1.499
Autor: Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro
Auto de infração referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para pagamentos
de afretamentos de embarcações referente ao período de 1999 a 2002.4.684
Autor: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
I) ICMS – Autos de infração em operações de saída de LGN sem emissão de documento scal, no âmbito do estabelecimento centralizador.
2.491
II) Notas de Lançamento decorrente de diferença de alíquota de ICMS nas operações de venda de QAV, em razão da declaração de inconstitucionalidade do Decreto 36.454 de 2004.
1.410
Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil
I) Não recolhimento da CIDE pela Petrobras em operações de importação de Nafta revendida à Braskem 2.793
II) Não recolhimento no período de março de 2002 a outubro de 2003 da CIDE-combustíveis, em obediência àsordens judiciais obtidas por Distribuidoras e Postos de Combustíveis, imunizando-os da respectiva incidência.
1.235
Autor: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
I) Auto de infração relativo a afastamento de cobrança de ICMS e multa p or descumprimento de obrigaçãoacessória sobre importação. Admissão temporária de sonda de p erfuração em São Paulo e desembaraçono Rio de Janeiro (Convênio ICMS nº 58/99).
2.184
II) Afastamento de cobrança de ICMS e multa sobre importação(Admissão Temporária – Sonda de Perfuração – admissão São Paulo - desembaraço no Rio de Janeiro).
1.657
A Petrobras descreveu e informou efeitos nanceiros relacionados a causas cíveis e scais.
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150
Descrição - Natureza Fiscal Estimativa
Autor: Prefeituras Municipais de Anchieta, Aracruz, Guarapari, Itapemirim, Marataízes, Linhares, Vila Velha e Vitória.
Falta de retenção e recolhimento de ISS na atividade de prestação de serviços em águas marítimas.Alguns municípios localizados no Estado do Espírito Santo lavraram autos de infração contra a Petrobras,pela suposta falta de retenção do ISSQN incidente sobre serviços p restados em águas marítimas. A Petrobras reteve esse ISSQN, p orém o recolheu aos cofres dos municípios onde estão estabelecidos os respectivos prestadores, em conformidade com a Lei Complementar nº 116/03.
1.624
Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil 1.181
IOF crédito sobre operações de mútuos
Autor: Secretaria da Receita Federal do Brasil
IRRF - Remessas ao exterior para pagamento de importação de petróleo 924
Autor: Secretarias da Fazenda dos Estados do Rio de Janeiro e de Sergipe
Aproveitamento indevido de créditos de ICMS de brocas de perfuração e de produtos químicos utilizados na formulação de uido de perfuração e autos de infração por entender que constituem material de uso e consumo, cujo aproveitamento do crédito somente seria permitido a partir do período seguinte.
817
Outros processos de natureza scal 6.510
Total dos processos de natureza scal 34.137
b) Processos de natureza cível - Geral
Descrição - Natureza Cível Esimativa
Autor: Porto Seguro Imóveis Ltda.
A Porto Seguro, acionista minoritária da Petroquisa, ajuizouação contra a Petrobras, relativa aalegados prejuízos decorrentes da venda da particip ação acionária da Petroquisa em diversas empresaspetroquímicas. A indenização estimada a ser paga a Petroquisa é R$ 22.461 em 31.12.2011. Como a Petrobras detém 100% do capital social da Petroquisa parte da indenização estimada em R$ 14.824 ”líquido de imposto” não representa desembolso efetivo do Sistema Petrobras. Adicionalmente, a Petrobrasteria que indenizar a Porto Seguro, autora da ação, 5% a título de prêmio e a Lobo & Ibeas Advogados 20% a título de honorários advocatícios.
5.615
Autor: Agência Nacional de Petróleo - ANP
Diferenças no pagamento de participação especial dos campos de Albacora, Carapeba, Cherne, Espadarte,Marimba, Marlim, Marlim Sul, Namorado, Pampo e Roncador – Bacia de Campos, utilizando contratode locação de bens com a Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos – CLEP, em desacordo com à portaria ANP nº 10/99 e multa por descumprimento dos programas Exploratórios mínimos – “Rodada Zero”.
1.212
Outros processos de natureza cível 2.031
Total dos processos de natureza cível 8.858
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 28(reprodução parcial) - Continuação
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151
O CPC 25 indica que, em casos extremamente raros, pode-se esperar que a divulgação de alguma ou de todas as informações exigidas prejudique seriamente a posição da entidade em uma disputa com outras partes sobre os assuntosda provisão, passivo contingente ou ativo contingente. Em tais casos, a entidade não precisa divulgar as informações,mas deve divulgar a natureza geral da disputa, juntamente com o fato de que as informações não foram divulgadas, coma devida justi cativa.
Nossa pesquisa encontrou uma evidenciação deste tipo nas notas explicativas do Banco Santander, relacionada
a Passivos Contingentes.
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa n° 22 (reprodução parcial)• Grati cação Semestral ou PLR - ação na esfera trabalhista referente ao pagamento de grati cação semestral
ou, sucessivamente, PLR aos empregados aposentados do extinto Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespaadmitidos até 22 de maio de 1975, movida por Associação de Aposentados do Banespa. A ação foi julgadapelo Tribunal Superior do Trabalho e o Banco ingressou com os recursos cabíveis, cuja admissibilidade do recursoao Supremo Tribunal Federal já foi deferida. O valor envolvido não é divulgado em razão da atual fase processual do caso e de potencialmente poder afetar o andamento da ação.
Divulgações apresentadas pelas empresas sobre ativos contingentesDe acordo com o CPC 25, os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperadosque dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.
Em decorrência de tal incerteza, os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações nanceiras.
Em relação à divulgação, o CPC 25 determina a divulgação de breve descrição da natureza dos ativos contingentesna data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos nanceiros, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
Dentre as empresas constantes da amostra, dez relataram a existência de ativos contingentes e oito delas forneceramestimativa dos efeitos nanceiros. Os ativos informados pelas oito empresas somam 4,4 bilhões.
A Usiminas foi uma das empresas que informaram acerca da existência de ativos contingentes.
Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 25 (reprodução parcial)
c) Contingências ativas
A seguir, estão demonstradas as contingências ativas da Companhia e da controlada em conjunto Unigal, cujos processosnão transitaram em julgado e, portanto, não foram reconhecidas no balanço:
I) Contingências provenientes da Controladora
31/12/2011 31/12/2010
Descrição Posição Saldo Saldo
Ação proposta pela Usiminas visando receber o valor integral recolhidoà Eletrobrás a título de empréstimo compulsório, de acordo com os critérios da legislação vigente à época do recolhimento do tributo.
Aguardando
julgamentoem segunda
instância.
586.803 528.461
Ação proposta pela Cosipa visando receber o valor integral recolhidoà Eletrobrás a título de empréstimo compulsório, de acordo com os critérios da legislação vigente à época do recolhimento do tributo.
Aguardando julgamento
em instânciasuperior.
654.346 589.288
Ação questionando a restrição do direito ao crédito de PIS e COFINSsobre máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativoimobilizado adquiridos antes de 30/04/2004.
Aguardando julgamentoem segunda
instância.
133.104 119.870
Outras 57.120 99.521
1.431.373 1.337.140
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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 25(reprodução parcial) - Continuação
II) Contingências provenientes da Unigal
31/12/2011 31/12/2010
Descrição Posição Saldo Saldo
Ação pleiteando a devolução do valor depositado para suspendera exigibilidade do Auto de Infração, tendo em vista a adesãoà anistia estadual.
Em julgamentona esfera judicial,
4º Vara especializadaem Belo Horizonte.
7.845 7.065
7.845 7.065
31/12/2011 31/12/2010
Contingências provenientes da Controladora 1.431.373 1.337.140
Contingências provenientes da Unigal 7.845 7.065
1.439.218 1.344.205
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// CPC 27 Ativo Imobilizado (IAS 16)
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O objetivo do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados de formaque os usuários das demonstrações nanceiras possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativosimobilizados, bem como suas mutações.
De acordo com o CPC 27, ativos imobilizados são itens tangíveis mantidos para uso na produção ou fornecimento demercadorias ou serviços, para aluguel a terceiros ou para nalidades administrativas, e que serão utilizados durante mais de um período.
Um ativo imobilizado deverá ser reconhecido se, e somente se, for provável que a entidade usufrua de benefícios econômicosfuturos associados a esse item e que seu custo possa ser mensurado de maneira con ável. O custo de um ativo imobilizadocompreende: preço de aquisição, incluindo taxas de importação e impostos não recuperáveis; montantes diretamenteligados ao esforço de levar o ativo ao seu local de utilização e condições necessárias para entrada em operação da maneirapretendida pela administração; estimativa inicial de custos de desmontagem e remoção (caso a empresa esteja obrigada).
Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes no CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16) nas demonstraçõesconsolidadas publicadas em 2011 pelas empresas que compõem nossa amostra de trabalho. Os aspectos consideradosnas nossas análises foram:
• Ativos imobilizados divulgados pelas empresas analisadas
• Vida útil dos bens do ativo imobilizado
• Exemplos práticos da aplicação do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16)
Ativos imobilizados divulgados pelas empresas analisadasEntre as 60 empresas da amostra, apenas uma empresa não apresentou nenhuma nota (nem especí ca nem políticacontábil) sobre ativo imobilizado, ou seja, 98,33% das empresas analisadas apresentaram política contábil e nota explicativaespecí ca sobre o imobilizado.
De 2010 para 2011, o ativo imobilizado total das empresas da amostra aumentou, aproximadamente, 17,91%. Já as despesascom depreciação diminuíram cerca de 1,21% no mesmo período. As despesas com depreciação em 2011 representaram, na média, aproximadamente 6,3% do ativo imobilizado médio da amostra.
As principais movimentações na conta do ativo imobilizado das empresas da amostra se deram principalmente em virtudede novas aquisições (55 casos), combinação de negócios (19 casos), despesas capitalizadas (três casos), variação cambial(13 casos), baixas (52 casos), alienações (cinco casos), transferências (28 casos), depreciação (44 casos), impairment (11 casos) e outros casos não especi cados (13), conforme demonstrado no grá co.
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Movimentações no ativo imobilizado
0
10
20
30
40
50
60
Aquisição
Combinação de negócios
Despesas capitalizadas
Variação cambial
Baixa
Alienações
Transferências (+/-)
Depreciação
Impairmen t (+/-)
Outros
Os principais grupos de ativos imobilizados identi cados nas empresas analisadas são apresentados no quadro a seguir,bem como a variação percentual desses grupos do exercício de 2010 para 2011.
Principais Grupos do Ativo ImobilizadoQuantidade de empresas
em que os grupos estão presentesVariação do imobilizado
2010 - 2011
Móveis e Utensílios 47 3%
Máquinas e Equipamentos 46 18%
Imóveis 45 18%
Imobilizado em construção 44 32%
Veículos 39 12%
Terrenos 36 10%
Outros 35 13%
Imobilizado especí co da atividade 32 1%
Equipamentos de informática ou processamento de dados 31 14%
Instalações 21 6%
Benfeitorias em bens de terceiros 19 20%
Adiantamentos para compra de imobilizados 9 63%
Imobilizados arrendados 6 12%
Aeronaves 4 7%
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Dentro do imobilizado especí co estão os bens relativos ao cumprimento de atividades intrínsecas do negócio. Por exemplo,para empresas de energia estão os geradores, as barragens, os adutores, etc. Para as empresas de telecomunicações estão os equipamentos especí cos da atividade, e assim por diante. A categoria “Outros” foi utilizada apenas para classi caros ativos imobilizados designados pelas próprias companhias como outros. Os ativos de grupos especí cos foramclassi cados na categoria de imobilizado especí co da atividade.
Vida útil dos bens do ativo imobilizadoCom base nos dados coletados, identi camos a vida útil média (taxa de depreciação média) dos bens do ativo imobilizadodivulgados pelas empresas da amostra em 2011, conforme demonstrado no quadro a seguir.
Grupos do Ativo ImobilizadoTaxas de Depreciação
Média (amostra)Desvio Padrão
Imobilizado especí co da atividade 23% 28%
Imobilizados arrendados 20% 9%
Equipamentos de informática ou processamento de dados 20% 6%
Veículos 17% 5%
Aeronaves 14% 6%
Benfeitorias em imóveis de terceiros 14% 7%
Outros 11% 6%
Móveis e Utensílios 10% 3%
Máquinas e Equipamentos 9% 4%
Instalações 8% 2%
Imóveis 4% 1%
Os terrenos, adiantamentos para compra de imobilizado e imobilizações em andamento apresentaram vida útil inde nidaem quase todas as empresas da amostra e, portanto, não sofreram depreciação.
O ativo imobilizado com maior taxa de depreciação média (consequentemente, menor vida útil) foi o imobilizado especí coda atividade, provavelmente em decorrência da grande variedade de itens que compõem tal classi cação. Essa grandevariação pode ser percebida pelo alto desvio padrão apresentado pelas taxas de depreciação.
Dos demais itens, os equipamentos de informática e os imobilizados arrendados foram os que apresentaram menor vidaútil. Os itens que apresentaram maior vida útil foram os Imóveis e as Instalações, mas também os menores desvios padrões,o que sugere que quase todas as companhias utilizam essas taxas de depreciação, ou seja, elas não variam muito entre asempresas da amostra.
O desvio padrão das taxas de depreciação mostra quão uniforme foi a sua aplicação pelas empresas da amostra, ou seja, os itens com menor desvio foram os que apresentaram uma taxa de depreciação mais uniforme.
No que se refere aos métodos de depreciação utilizados, das 60 empresas analisadas, 56 utilizam o método linear de depreciação para seus ativos imobilizados; cinco empresas utilizam o método da quantidade produzida (extraída), umaempresa utiliza o método da soma dos dígitos (exponencial) e quatro empresas não informaram qual método utilizam. Vale ressaltar que seis empresas apresentaram dois métodos de depreciação. Apenas cinco empresas zeram alteraçõesnas vidas úteis (taxas de depreciação) dos ativos imobilizados, mas nenhuma delas pode ser considerada signi cativa.
Exemplos práticos da aplicação do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16)De acordo com as exigências do CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16), as empresas devem divulgar para cada classe de ativo imobilizado:
a) a base de mensuração utilizada para determinar o valor contábil bruto;
b) o método de depreciação utilizado;
c) a vida útil ou taxa de depreciação utilizada;
d) o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (agregada das perdas acumuladas por impairment ), no começo e nonal do período.
Neste caso, o Banco do Brasil divulgou inclusive que a correção monetária faz parte do custo de seus ativos imobilizados.
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Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 lO imobilizado de uso, inclusive as benfeitorias em imóveis de terceiros, é contabilizado pelo custo de aquisição excluídoos gastos com manutenção, menos depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável. O valor atribuídoao imobilizado também inclui a correção monetária calculada até 30.06.1997, data em que o Brasil deixou de serconsiderado um país de economia hiperin acionária, nos termos da IAS 29.
A empresa ALL divulgou a base de mensuração do ativo imobilizado e as justi cativas para não utilizar o custo atribuído.
Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 3.13
3.13 Imobilizado
A Companhia optou por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo como custo atribuído, considerando que: (I) o método de custo, deduzido de provisão para perdas, é o melhor método para avaliar os ativos imobilizados da Companhia; (II) o ativo imobilizado da Companhia é segregado em classes bem de nidas e relacionadas às suasatividades operacionais; (III) a Companhia possui controles e cazes sobre os bens do ativo imobilizado que possibilitam
a identi cação de perdas e mudanças de estimativa de vida útil dos bens.Locomotivas, vagões e via permanente são apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdasacumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando há substituição de partes signi cativa do ativo imobilizado, estas sãocapitalizadas nos respectivos bens. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado, quando incorridos.
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Em conformidade com essa exigência, o Banco do Brasil divulgou as vidas úteis de seus imobilizados e o método de depreciação utilizado.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 3 lA depreciação é calculada utilizando o método linear para baixar o custo do imobilizado ao seu valor residual ao longode sua vida útil estimada, sendo que os terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas pelo Banco para os itensdo imobilizado de uso são apresentadas como segue.
Vida útil estimada
Edi cações (1) 10 a 50 anos
Móveis e equipamentos 10 anos
Benfeitorias em propriedades de terceiros 5 a 10 anos
Equipamentos de processamento de dados 5 anos
Veículos 5 anos
Outros 5 a 10 anos(1) Para depreciação das edi cações próprias, o Banco considera a vida útil dos diversos componentes de um edifício, em conformidade com o Parágrafo43 da IAS 16.
A Usiminas alterou a vida útil de seus imobilizados no exercício de 2011.
Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa n° 3.12Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seuscustos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. A média ponderada da depreciação do imobilizado são:
Em anos
2011 2010
Edi cações 24 25
Instalações 14 15
Máquinas e equipamentos 18 15
Veículos 7 8
Móveis, utensílios e equipamentos 8 8
Equipamentos de informática 3 3
Ferramentas, aparelhos e implementos 8 8
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Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 4 hAs vidas úteis estimadas para os períodos correntes são as seguintes:
A partir de 1º de janeiro de 2011
Edifícios 25 anos
Máquinas e equipamentos 12,5 anos
Outros 5 anos
Móveis e utensílios componentes 10 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício nanceiro.Para o exercício ndo em 2011, não houve mudanças signi cativas nas vidas úteis dos ativos, não havendo, emconsequência, necessidade de registrar qualquer reavaliação, ou baixa ou alteração na vida útil dos ativos do Grupo.
Esta conclusão está baseada nos seguintes aspectos:• 94% das aquisições do período se referem a investimentos ocorridos na construção do porto e para a expansão
da planta no sistema Sudeste;
• Não houve alteração na quantidade de horas diárias de produção de forma a acelerar a expectativa de vida útil; e
• Não houve perdas ou danos dos bens por conta de perdas signi cativas nos ativos xos durante o ano de 2011.
Desta forma a Administração da Companhia julgou desnecessário efetuar qualquer tipo de reavaliação para 2011.
A empresa Localiza alterou as taxas de depreciação dos bens do ativo imobilizado de 2010 para 2011.
Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa n° 2.7.7
Localiza Rent a Car S.A. e controladas
As taxas médias anuais ponderadas de depreciação dos bens do imobilizado, são como segue:
2011 2010
Carros:
Divisão de Aluguel de Carros 4,9% 5,2%
Divisão de Aluguel de Frotas 11,7% 10,3%
Outros imobilizados:
Benfeitorias em imóveis de terceiros 19,6% 16,7%
Móveis e utensílios 10% 10%
Equipamentos de informática 20% 20%
Outros 4% -10% 4% -10%
A empresa MMX apresentou as justi cativas para não alterar as taxas de depreciação do ativo imobilizado adotadas em 2011.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
160
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 25
25 – Imobilizado de uso
Terrenos Edi caçõesMóveis e
Equipamentos
Benfeitoriasem propriedades
de terceiros
Custo de aquisição
Saldo em 31.12.2009 263.510 4.356.903 1.604.363 1.290.043
Aquisições 1.222 351.561 181.649 321.211
Baixas (20.042) (8.755) (27.937) (37.640)
Saldo em 31.12.2010 244.690 4.699.709 1.758.075 1.573.614
Aquisições 1.064 446.043 309.922 344.366
Aquisição por combinação
de negócios 14.322 127.792 30.431 (378)
Baixas (8.445) (35.959) (41.950) (46.280)
Saldo em 31.12.2011 251.631 5.237.584 2.056.478 1.871.322
Depreciação acumulada
Saldo em 31.12.2009 - (2.546.591) (735.967) (880.510)
Despesa de depreciação - (125.776) (147.431) (194.130)
Baixas - 5.571 (3.920) 23.119
Saldo em 31.12.2010 - (2.666.796) (887.318) (1.051.521)
Despesa de depreciação - (139.124) (173.865) (202.058)
Baixas - (15.842) 51.969 36.061
Saldo em 31.12.2011 - (2.821.762) (1.009.214) (1.217.518)
Perda por imparidade
Saldo em 31.12.2009 - (3.104) (673) -
Perdas - (819) - -
Reversões - 645 (479) -
Saldo em 31.12.2010 - (3.278) (1.152) -
Perdas - (1.291) - -Reversões - 424 262 -
Saldo em 31.12.2011 - (4.145) (890) -
Valor contábil
Saldo em 31.12.2010 244.690 2.029.635 869.605 522.093
Saldo em 31.12.2011 251.631 2.411.678 1.046.374 653.804
O Banco do Brasil divulgou inclusive as perdas por impairment segregadas por tipo de ativo imobilizado.
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Equipamentosde processamento
de dadosVeículos Outros Total
3.657.400 5.959 614.531 11.792.709
818.067 409 111.183 1.785.302
(373.721) (2.688) (67.283) (538.066)
4.101.746 3.680 658.431 13.039.945
636.588 21.813 102.402 1.862.198
8.004 4.705 841 185.717
(195.624) (129) (176.553) (504.940)
4.550.714 30.069 585.121 14.582.920
(2.384.553) (5.021) (343.932) (6.896.574)
(480.031) (616) (65.031) (1.013.015)
353.271 3.500 47.074 428.615
(2.511.313) (2.137) (361.889) (7.480.974)
(529.117) (1.492) (52.869) (1.098.525)
84.555 (18.695) 58.912 196.960
(2.955.875) (22.324) (355.846) (8.382.539)
(1.394) - (1.828) (6.999)
(361) - - (1.180)
350 - 1.828 2.344
(1.405) - - (5.835)
(817) - - (2.108)1.262 - - 1.948
(960) - - (5.995)
1.589.028 1.543 296.542 5.553.136
1.593.879 7.745 229.275 6.194.386
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162
A Copel divulgou, na nota sobre ativo imobilizado, além das classes de ativos, a composição do saldo por empresascontroladas.
Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa n° 15.3
15.3 Imobilizado por empresa
31.12.2011
Consolidado Custo Depreciaçãoacumulada
Imobilizadolíquido
Em serviço
Copel Geração e Transmissão 11.463.047 (6.848.148) 4.614.899
Copel Telecomunicações 451.466 (276.901) 174.565
Elejor 590.092 (103.598) 486.494
UEG Araucária 664.878 (196.784) 468.094
Centrais Eólicas do Paraná 4.129 (3.047) 1.082
Cutia 10 (4) 6
13.173.622 (7.428.482) 5.745.140
Em curso
Copel Geração e Transmissão 1.354.363 - 1.354.363
Copel Telecomunicações 99.222 - 99.222
Elejor 9.916 - 9.916
UEG Araucária 482 - 482
1.463.983 - 1.463.983
14.637.605 (7.428.482) 7.209.123
e) Uma reconciliação do valor contábil do início do período ao nal do período, mostrando: (I) as adições; (II) os ativosclassi cados como mantido para venda ou incluídos em um grupo para descarte como mantido para venda, de acordocom o CPC 31 (IFRS 5) e outras baixas; (III) as aquisições por combinação de negócios; (IV) aumentos ou diminuições queresultarem de reavaliação ou perdas por impairment que foram reconhecidas ou revertidas em outros resultadosabrangentes; (V) perdas por impairment reconhecidas no resultado de acordo com o CPC 01 (IAS 36); (VI) perdas porimpairment revertidas no resultado de acordo com o CPC 01 (IAS 36); (VII) a depreciação; (VIII) as diferenças líquidasque surgirem da conversão dos demonstrativos nanceiros para uma moeda de apresentação diferente da moedafuncional, incluindo a conversão das operações para aquisição de ativos em moeda estrangeira (variação cambial); (IX)outras alterações. Como exemplo do cumprimento dessas exigências, apresentamos a nota sobre imobilizado divulgada
pela Petrobras.
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Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 12.1
12 Imobilizado
12.1. Por tipo de ativos
Consolidado Controladora
Terrenos,edi cações ebenfeitorias
Equipamentos eoutros bens
Ativos emconstrução (*)
Gastos c/exploração
e desenv.Produção de
petróleo e gás(campos
produtores)
Total Total
Saldo em 1º de Janeiro de 2010 7.260 69.241 116.423 31.262 224.186 149.442
Adições 220 2.827 57.546 3.157 63.750 49.506
Juros capitalizados - - 5.508 - 5.508 4.223
Combinação de negócios 87 100 25 - 212 -
Baixas (137) (91) (1.522) (1.090) (2.840) (1.493)
Transferências 1.886 34.207 (39.000) 7.899 4.992 (1.863)
Depreciação, amortizaçãoe depleção
(591) (7.677) - (5.730) (13.998) (10.149)
“Impairment ” – constituição - (181) - (265) (446) (434)
“Impairment ” - reversão - 131 - 408 539 538
Ajuste acumulado de conversão 31 (1.383) (402) (54) (1.808) -
Saldo em31 de dezembro de 2010
8.756 97.174 138.578 35.587 280.095 189.775
Custo 12.412 160.543 138.578 77.555 389.088 271.824
Depreciação, amortizaçãoe depleção acumulada (3.656) (63.369) - (41.968) (108.993) (82.049)
Saldo em31 de dezembro de 2010
8.756 97.174 138.578 35.587 280.095 189.775
Adições 169 2.730 53.690 3.139 59.728 42.222
Juros capitalizados - - 7.325 - 7.325 5.788
Combinação de negócios - - 24 - 24 -
Baixas (41) (421) (2.221) (568) (3.251) (2.258)
Transferências 4.205 31.283 (40.294) 14.812 10.006 4.531
Depreciação, amortizaçãoe depleção
(799) (9.769) - (6.566) (17.134) (12.344)
“Impairment ” – constituição - (91) (276) (391) (758) (473)“Impairment ” – reversão 3 27 - 66 96 61
Ajuste acumulado de conversão 66 3.548 1.733 789 6.136 -
Saldo em31 de dezembro de 2011
12.359 124.481 158.559 46.868 342.267 227.302
Custo 16.865 195.977 158.559 97.671 469.072 321.469
Depreciação, amortizaçãoe depleção acumulada
(4.506) (71.496) - (50.803) (126.805) (94.167)
Saldo em31 de dezembro de 2011
12.359 124.481 158.559 46.868 342.267 227.302
Tempo de vida útil|
médio ponderado em anos(exceto terrenos)
25 (25 a 40) 20 (3 a 31) -
Método da
unidadeproduzida
- -
(*) Inclui ativos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás.
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164
Conforme o CPC 27, as empresas também devem divulgar:
a) a existência e a quantia das restrições sobre os ativos imobilizados decorrentes de garantia para passivos;
b) o valor das despesas capitalizadas no custo dos ativos imobilizados no período da sua construção;
c) o valor dos compromissos contratuais para aquisição de ativos imobilizados.
A Natura é um exemplo de empresa da amostra que divulgou os três tipos de informação citados anteriormente.
Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 13 a
a) Bens dados em garantia e penhora
Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade e suas controladas possuíam bens do imobilizado dados como penhora e avalem operações de empréstimos e nanciamentos bancários, bem como arrolados em defesa de processos judiciais,conforme os montantes demonstrados a seguir:
Controladora Consolidado
Veículos 4.229 4.229
Equipamentos de informática 3.477 4.063Máquinas e equipamentos 3.171 3.171
Saldos no m do exercício 10.877 11.463
b) Arrendamentos mercantis (leasing)
A Sociedade efetuou no exercício de 2011 operação de arrendamento mercantil nanceiro para aquisição de ativoimobilizado no valor de R$ 56.694, na rubrica “Edifícios” e uma operação de ‘sale leaseback’ no valor de R$ 24.537, na rubrica “Máquinas e equipamentos”. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo a pagar dessas operações, classi cado na rubrica “Empréstimos e nanciamentos” (nota explicativa nº 14), totaliza R$ 79.673.
c) Saldo de juros capitalizados no ativo imobilizado
Consolidado
2011 2010
Edifícios 1.427 1.479
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165
O Banco do Brasil divulgou as quantias do ativo imobilizado que foram dadas em garantia de penhora.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa n° 25O imobilizado de uso inclui imóveis dados em garantia de penhora no valor de R$ 268.366 mil (R$ 342.773 mil em 31.12.2010).
A BRF-Brasil Foods divulgou os bens do imobilizado que foram dados em garantia de operações diversas.
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17Os bens do ativo imobilizado que foram concedidos em garantia de operações de diversas naturezas, são apresentados abaixo:
BR GAAP
Controladora
31.12.11 31.12.10
Tipo de garantiaValor contábil de bens
dados em garantiaValor contábil de bens
dados em garantia
Terrenos Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 61.090 51.591
Edi cações e benfeitorias Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 946.898 648.956
Máquinas e equipamentos Financeiro/Trabalhista/Fiscal 1.165.489 728.233
Instalações Financeiro/Trabalhista/Fiscal 264.105 189.931
Móveis e utensílios Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 15.087 9.610
Veículos e aeronave Financeiro/Fiscal 1.512 913
Outros Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 260.034 90.959
2.714.215 1.720.193
BR GAAP e IFRS
Controladora
31.12.11 31.12.10
Tipo de garantia Valor contábil de bensdados em garantia
Valor contábil de bensdados em garantia
Terrenos Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 160.432 187.159
Edi cações e benfeitorias Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 1.966.168 1.926.292
Máquinas e equipamentos Financeiro/Trabalhista/Fiscal 2.304.484 2.028.672
Instalações Financeiro/Trabalhista/Fiscal 687.453 701.003
Móveis e utensílios Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 299.269 17.458
Veículos e aeronave Financeiro/Fiscal 19.403 1.297
Outros Financeiro/Trabalhista/Fiscal/Civil 307.456 148.639
5.744.665 5.010.520
A Companhia não tem permissão de ceder esses ativos como garantia para outras operações ou vendê-los.
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Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 12Segue abertura dos projetos que compõem as obras em andamento:
Consolidado
Objetivo do projetoData de
inícioConclusão
esperada31/12/2010 31/12/2011
Obras emandamento –Principais projetos
- - - 1.889.411 3.795.760
Logística
Expansão de 1.728 Km da transnordestinapara transporte, principalmente, de minério
de ferro, calcário, soja, algodão, cana de açucar,fertilizantes, petróleo e combustíveis
2009 2014 1.774.875 3.489.871
Obras de Expansão da CapacIdadeda MRS e Investimentos correntes para
manutenção das operações atuais111.763 290.410
Investimentos correntes para manutenção dasoperações atuais
2.773 15.479
Mineração 1.364.733 1.931.047
Expansão da capacidade produtivade Casa de Pedra para 42 Mtpa
2007 2012/13 (1) 1.101.234 1.322.433
Expansão do TECAR para permitiruma exportação anual de 60 Mtpa
2009 2013 167.163 425.134
Expansão da capacidade produtivada Namisa para 39 Mpta
2008 2015/16 81.172 137.059
Investimentos correntes paramanutenção das operações atuais 15.164 46.421
Siderurgia
Implementação da Fábrica de AçosLongos nos estados do Rio de Janeiro,
803.798 1.164.239
Minas Gerais e São Paulo paraa produção de ver galhão e o máquina
2008 2013 (2) 618.832 907.521
Investimentos correntes paramanutenção das operações atuais
184.966 256.718
Cimentos 457.864 165.273
Construção da Fábrica de Cimentonas Regiões Nordeste, Sul e Arcos /MG
2011 2013 (3) 98.258 132.986
Contrução de Fábrica para produçãode clinquer em Arcos /MG
2007 2011 (4) 357.981 27.536
Investimentos correntes paramanutenção das operações atuais
1.625 4.751
Total Obras emandamento
4.515.806 7.056.319
(1) Data prevista para conclusão das Fases 40 Mtpa e 42 Mtpa(2) Data prevista para conclusão da Unidade do Rio de Janeiro(3) Data prevista para conclusão de nova moagem em Arcos/MG(4) Fábrica em Operação, em fase de ramp-up
Os custos classi cados em obras em andamento são compostos basicamente por aquisição de serviços, compra departes e peças a serem aplicados como investimentos para aumento de performance, melhoria tecnológica, ampliação,expansão e aquisição de ativos, que serão transferidos para suas respectivas contas e depreciados a partir do momentoque estiverem disponíveis para uso.
Os gastos com investimentos correntes são capitalizados e depreciados obedecendo o período até a próxima manutençãodeste ativo, totalizando R$ 654.741 em 31 de dezembro de 2011 (R$ 495.430 em 31 de dezembro de 2010).
As demais despesas com reparo e manutenção são registradas aos custos e às despesas operacionais, quando incorridas.
As empresas CSN e JBS mostraram a composição do custo das obras que estão dentro dos imobilizados em construção.
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Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 12
CapitalizaçãoDe acordo com as premissas estabelecidas pelo IAS 23/CPC 20 – Custos dos empréstimos, a Companhia realizou a capitalização dos custos de empréstimos direta e indiretamente atribuíveis à construção de ativos quali cáveis, os quais estão representados exclusivamente por obras em andamento. Os custos de empréstimos alocados aos ativosquali cáveis, em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, encontram-se apresentados abaixo:
Consolidado
31.12.11 31.12.10
Imobilizado em andamento 754.543 713.585
(+) custos de empréstimos capitalizados 53.502 49.027
808.045 762.612
Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 14Durante o período ndo em 31 de dezembro de 2011, foram capitalizadas, às contas de imobilizações em andamento, R$ 134.879 (R$ 52.449 em 31 de dezembro de 2010) relativamente a encargos nanceiros gerados por empréstimosque nanciaram tais imobilizações. Esta transação não afeta o uxo de caixa. O custo nanceiro da capitalização de juros sobre o imobilizado elegível foi de 115,9% do CDI a.a.
No que se refere aos compromissos contratuais para aquisição de ativos imobilizados, a empresa MMX detalha a nota sobreadiantamento a fornecedores.
Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa n° 19
Adiantamento a fornecedores
Nesta rubrica estão apresentados os adiantamentos a fornecedores conforme segue abaixo:
Sistema Atribuição 31/12/2011 31/12/2010
MMX Sudeste Construção da usina projeto de expansão da Serra Azul 55.035 8.000
MMX Porto Porto Sudeste 366.179
MMX S.A. Porto Sudeste 38.394 38.225
459.608 46.225
A empresa TIM não capitaliza os custos nanceiros com a construção do ativo imobilizado, pois considera o prazo
de realização da obra curto.
De acordo com o CPC 20, custos dos empréstimos incorridos na formação do imobilizado têm que ser capitalizados. Seguemexemplos de divulgação da JBS e All.
Demonstração Financeira da TIM, Nota Explicativa n° 4 lDevido ao fato do Grupo não construir ativos que exijam longos prazos para sua conclusão, a Companhia não capitaliza
juros de empréstimos e nanciamentos.
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Demonstração Financeira da Duratex, Nota Explicativa n° 12Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia e suas controladas possuem contratos rmados para a aquisição de diversosequipamentos e serviços que totalizam aproximadamente R$ 184,1 milhões.
A empresa ALL apresentou seus compromissos contratuais para aquisição do imobilizado por meio de arrendamentomercantil nanceiro.
Demonstração Financeira da ALL, Nota Explicativa n° 14
Arrendamentos mercantis nanceiros e ativos em construção
O valor contábil do imobilizado mantido sob compromissos de arrendamento mercantil nanceiro em 31 de dezembrode 2011 foi de R$ 1.338.888 (em 31 de dezembro 2010 R$ 1.094.410). Houve adições ao imobilizado durante operíodo no valor de R$ 423.545 (em 31 de dezembro 2010 R$ 202.255) de itens sob compromissos de arrendamento
mercantil nanceiro e ativos em construção decorrentes de contratos de longo prazo, as quais não afetaram o caixa.
A seleção do método de depreciação e a estimativa da vida útil dos ativos são questões de julgamento. Portanto, as empresas devem evidenciar os métodos adotados e as vidas úteis estimadas ou taxas de depreciação a m de fornecer,aos usuários dos demonstrativos nanceiros, informações que lhes permitam revisar e comparar as políticas contábeisestabelecidas pelos gestores. Para isso, é necessário que as companhias divulguem:
a) a depreciação, mostrando quando ela é reconhecida no resultado ou quando ela é capitalizada no custo de algum outroativo ou produto no período;
b) a depreciação acumulada no período.
A Petrobras apresentou (em milhões de reais) a divulgação tanto da depreciação acumulada no período quanto da parcelada depreciação absorvida no custeio e da parcela registrada no resultado.
Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas n° 12.2 e n° 12.3
12.2. Abertura por tempo de vida útil estimada - Consolidado
Edi cações e benfeitorias, equipamentos e outros bens
Vida útil estimada CustoDepreciaçãoAcumulada
Saldo em 31 dedezembro de 2011
até 5 anos 8.088 (4.728) 3.360
6 - 10 anos 33.005 (16.150) 16.855
11 - 15 anos 3.347 (1.582) 1.765
16 - 20 anos 39.665 (15.942) 23.723
21 - 25 anos 44.826 (11.040) 33.786
25 - 30 anos 41.072 (5.786) 35.286
30 anos em diante 5.086 (3.337) 1.749
Método da Unidade Produzida 36.152 (17.437) 18.715
211.241 (76.002) 135.239
Edi cações e benfeitorias 15.264 (4.506) 10.758
Equipamentos e outros bens 195.977 (71.496) 124.481
A Duratex também possui compromissos para aquisição de imobilizados e os divulgou em notas explicativas.
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Demonstração Financeira da Petrobras, Notas Explicativas n° 12.2 e n° 12.3 - Continuação
12.3. Depreciação
Consolidado Controladora
Parcela absorvida no custeio 2011 2010 2011 2010
De bens 9.165 7.130 5.890 4.752
De gastos de exploração e p rodução 6.126 5.344 5.112 4.326
Custo para abandono de poços capitalizado/provisionado 440 386 396 327
15.731 12.860 11.398 9.405
Parcela registrada diretamente no resultado 1.403 1.138 946 744
17.134 13.998 12.344 10.149
A empresa CSN mostrou onde são lançadas as suas despesas com amortização, depreciação e exaustão do período.
Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa n° 12 b
b) As adições da depreciação, amortização e exaustão do período foram distribuídas conforme abaixo:
Consolidado Controladora
31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Custo de Produção 892.297 770.542 730.030 614.679
Despesa Vendas 7.130 6.471 5.501 5.021
Despesa Gerais e Administrativas 29.941 29.156 7.352 8.152
Outras operacionais 18.883 7.865 18.177 7.188
948.251 814.034 761.060 635.040
A Eletrobras também divulgou, em notas explicativas, as taxas e depreciações acumuladas dos ativos imobilizados.
Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 15
Consolidado
31/12/2011 31/12/2010Taxa média de
depreciaçãoDepreciação
acumuladaTaxa média de
depreciaçãoDepreciação
acumulada
Geração hidráulica 2,44% 19.856.370 2,46% 18.646.869
Geração Nuclear 3,30% 2.501.816 3,30% 2.264.774
Geração Térmica 5,77% 2.027.301 5,64% 2.086.745
- 24.385.487 - 22.998.388
Administração 7,46% 1.353.630 7,45% 1.248.170
- 1.353.630 - 1.248.170
Total - 25.739.117 - 24.246.558
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O CPC 23 (IAS 8) requer que as companhias divulguem a natureza e a quantia de mudanças de estimativa contábeis que tenham efeito material no período corrente ou em períodos subsequentes. Para o ativo imobilizado, essa divulgaçãopode surgir de alterações em:
a) valores residuais;
b) custo estimado para desmantelamento, remoção ou restauração de itens do ativo imobilizado;
c) vidas úteis;
d) métodos de depreciação.
A empresa OGX reconhece os gastos com o abandono das áreas de desenvolvimento e produção de petróleo e gás naturaldentro do grupo do ativo imobilizado.
Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 3 f
Gastos com abandono
Os gastos com abandono das áreas de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural são registrados como ativo imobilizado em contrapartida de uma provisão no passivo não circulante. Vide Nota Explicativa nº 3 (h).
Demonstração Financeira da OGX, Nota Explicativa n° 10 bb) Inclui a provisão para abandono de ativos no valor de R$ 11.264 (R$ 0 em 31 de dezembro de 2010) e os gastos
capitalizáveis incorridos nos campos de Gavião Azul e Gavião Real, na Bacia do Parnaíba, após a declaração de comercialidade, ou seja, a partir da fase de desenvolvimento.
A Petrobras capitaliza os gastos com abandono de poços e desmantelamento da área de produção no ativo imobilizado.
A Natura mostrou, em notas explicativas, o impacto da alteração da vida útil dos bens do ativo imobilizado na depreciaçãodo período.
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa n° 4.11
4.11. Abandono de poços e desmantelamento de áreas
A obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está contabilizada pelo seu valor presente, descontada a uma taxa livre de risco, sendo registrada integralmente no momento da declaração de comercialidade de cada campo, como parte dos custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em contrapartidaà provisão, registrada no passivo, que suportará tais gastos. Os juros incorridos pela atualização da provisão estãoclassi cados como despesas nanceiras.
Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa n° 13A Sociedade efetuou uma análise do prazo de vida útil-econômica remanescente dos bens do ativo imobilizado e intangível com efeitos registrados a partir de 1º de janeiro de 2010. Como consequência da revisão dessa estimativacontábil, que visou realinhar o prazo da vida útil remanescente dos bens e, consequentemente, a depreciaçãoremanescente ao período de vida residual dos bens, foi registrado um impacto a crédito no resultado da depreciação do exercício de 2011, comparado com a depreciação registrada no exercício anterior, no montante de R$ 11.482.
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As empresas também são encorajadas a divulgar informações que os usuários dos demonstrativos nanceiras podem julgarrelevantes, tais como:
a) o valor contábil de qualquer imobilizado que esteja temporariamente ocioso;
b) o valor contábil bruto de qualquer ativo imobilizado que esteja totalmente depreciado, mas ainda em uso;
c) o valor contábil do imobilizado retirado de uso, mas não classi cado como mantido para venda;
d) quando o modelo de custo é utilizado, o valor justo do imobilizado quando a diferença for material.
A BRF-Brasil Foods divulgou itens registrados no ativo imobilizado que já estão totalmente depreciados, mas ainda em
Demonstração Financeira da Hering, Nota Explicativa n° 14 cEm decorrência da de nição da nova vida útil para os ativos da Companhia, o montante de R$ 7.163 foi revertido da despesa de depreciação no custo dos produtos vendidos e nas demais despesas no exercício ndo em 31 de dezembrode 2010. Não foi possível estimar o efeito da alteração da nova vida útil para os períodos subsequentes, tendo em vista que todo ano será efetuada a avaliação da vida útil dos itens do imobilizado, e que nos períodos subsequenteshá aquisições e baixas de bens do ativo imobilizado.
Em 2011, não houve necessidade de alteração da vida útil dos ativos imobilizados, mantendo a avaliação efetuada no ano de 2010.
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17A Companhia possui itens registrados no ativo imobilizado que estão totalmente depreciados, porém em operação e são apresentados a seguir:
BR GAAP BR GAAP e IFRS
Custo 31/12/11 31/12/10 31/12/11 31/12/10Edi cações e benfeitorias 16.322 12.985 116.700 21.017
Máquinas e equipamentos 294.400 243.502 613.800 266.301
Instalações 8.430 6.439 83.107 6.495
Móveis e utensílios 5.455 6.358 16.656 7.706
Veículos e aeronave 1.171 816 3.173 848
Outros 1.283 - 1.283 -
Total 327.061 270.100 834.719 302.367
A Hering divulgou o impacto da depreciação, no resultado do exercício, decorrente da alteração nas taxas de depreciaçãodo ativo imobilizado.
A seguir, apresentamos algumas práticas identi cadas nas empresas da amostra que não estão diretamente vinculadas ao CPC 27 – Ativo Imobilizado (IAS 16), mas são bons exemplos de diversidade do tratamento do ativo imobilizado.
As empresas Cemig e Cesp divulgaram informações sobre o custo atribuído adotado em 2009.
Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa n° 15
Custo Atribuído dos Ativos de Geração
A Companhia, em atendimento a Interpretação Técnica ICPC 10 – Ativo Imobilizado, efetuou a nova avaliação dos seusativos de geração, com a de nição do seu valor justo pelo custo de reposição na adoção inicial das normas contábeisinternacionais em 01 de janeiro de 2009. Não foi alterada a vida útil dos ativos, tendo em vista que são estimadas e de nidas pela ANEEL, e re etem a vida útil estimada para os ativos.
A nova avaliação dos ativos de geração implicou em um aumento no valor desses ativos, com o registro em contaespecí ca do Patrimônio Líquido de cada uma das controladas em conta denominada “Ajustes de avaliaçãopatrimonial”, com o ajuste também re exo no Patrimônio líquido da Companhia.
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Demonstração Financeira da Cesp, Nota Explicativa n° 12.4
12.4 Custo atribuído (deemed cost)
Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 37 (IFRS 1) e ICPC 10, a Companhia optou pela adoção do custoatribuído para as usinas integrantes da infraestrutura de geração, ajustando os saldos de abertura na data de transiçãoem 01/01/2009 pelos seus valores justos estimados por avaliadores independentes.De acordo com o ICPC 10, em 01/01/2009, o efeito líquido de primeira adoção do custo atribuído para as usinas resultouem um aumento no ativo imobilizado de R$ 3.553.278, em contrapartida da conta de imposto de renda e contribuiçãosocial diferidos de R$ 1.208.115 (34%) e na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido de R$ 2.345.163. Os detalhes estão apresentados a seguir:
01/01/2009
UsinaCusto atribuído limitadoao valor de recuperação
Valor contábil Mais (menos) valia
Porto Primavera 8.917.513 10.912.754 (1.995.241)
Ilha Solteira + Três Irmãos 7.780.060 3.326.400 4.453.660
Jupiá 1.207.288 275.394 931.894
Paraibuna 141.296 20.905 120.391
Jaguari 45.618 3.044 42.574
Total 18.091.775 14.538.497 3.553.278
Impostos diferidos (1.208.115)
Efeito no patrimônio líquido 2.345.163
Movimentação:
Imobilizado R$Impostos diferidos
Passivo R$Patrimônio Líquido R$
Saldo inicial em 01/01/2009 3.553.278 (1.208.115) 2.345.163
Realização no exercício (300.574) 102.195 (198.379)
Saldo em 31/12/2009 3.252.704 (1.105.920) 2.146.784
Realização no exercício (301.684) 102.573 (199.111)
Saldo em 31/12/2010 2.951.020 (1.003.347) 1.947.673
Realização no exercício (302.303) 102.783 (199.520)
Saldo nal em 31/12/2011 2.648.717 (900.564) 1.748.153
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Demonstração Financeira do Banco Santander, Nota Explicativa n° 9 e
e) Carteira de arrendamento mercantil
Em milhares de Reais 2011 2010 2009
Investimento bruto nas operações de arrendamento mercantil 7.991.849 12.921.149 18.199.753
Arrendamentos a receber 5.720.996 8.721.847 11.165.564
Valores residuais a realizar (1) 2.270.853 4.199.302 7.034.189
Rendas a apropriar de arrendamento mercantil (5.570.537) (8.496.306) (10.858.258)
Valores residuais a balancear (2.270.853) (4.199.302) (7.034.188)
Imobilizado de arrendamento 16.485.919 21.304.308 24.214.659
Depreciações acumuladas (11.346.459) (12.324.135) (10.041.819)Superveniências de depreciações 8.049.256 9.805.118 8.781.285
Perdas em arrendamentos a amortizar 198.119 166.451 154.887
Credores por antecipação de valor residual (7.050.545) (9.107.457) (9.824.700)
Outros valores e bens 19.127 46.599 44.284
Total 6.505.876 10.116.425 13.635.903
(1) Valor residual garantido dos contratos de arrendamento mercantil.
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa n° 2.13As máquinas, equipamentos e instalações da Companhia requerem inspeções, substituições de componentes e outrasmanutenções em intervalos regulares. A Companhia realiza paradas programadas em intervalos regulares de dois a seis anos para realizar essas atividades. Estas paradas podem envolver a planta como um todo, parte dela, ou mesmoequipamentos relevantes especí cos, tais como caldeiras industriais, turbinas e tanques. Paradas que ocorrem a cada seis anos, por exemplo, são geralmente realizadas para a manutenção de plantas industriais como um todo.
Os custos diretamente atribuíveis a essas paradas são capitalizados quando (I) for provável que tais gastos irão gerarbenefícios econômicos futuros que uirão para a Companhia; e (II) esses gastos possam ser mensurados de formacon ável. Para cada parada programada, os gastos com materiais e serviços de terceiros são agregados aos itens doativo imobilizado objetos da parada e são totalmente depreciados até o inicio da seguinte correspondente parada.
Os gastos com o consumo dos pequenos materiais de manutenção e os correspondentes serviços de terceiros são registrados, quando incorridos, como custo de produção.
A Braskem mostra quais os gastos relacionados com manutenção de seus ativos imobilizados que são reconhecidosativados.
O Banco Santander contabiliza os ativos imobilizados decorrentes de arrendamento mercantil (em que participa comoarrendador) em sua conta de carteira com leasing .
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A empresa BRF-Brasil Foods apresenta analiticamente a composição das aquisições e baixas de seus ativos imobilizados.
A empresa CPFL mostrou qual é o valor da amortização da mais-valia apurada com a adoção do custo atribuído.
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa n° 17As adições no exercício estão substancialmente representadas por imobilizações em andamento no montante de R$ 990.159 e adiantamentos a fornecedores no montante de R$ 45.339 que compreendem principalmente:
BR GAAP e IFRS
Consolidado
Descrição Saldo em 31.12.11
Ampliação da capacidade produtiva de unidades 148.790
Projeto Copercampos 89.069
Transformação da linha de perus para frangos em Carambeí-PR 69.825
Renovação da frota de veículos 51.261
Melhorias realizadas em unidades produtivas e granjas 38.681
Nova linha para produção de pizzas em Tatuí-SP 38.658
Implementação da fábrica de leite em pó em Três de Maio-RS 19.309
Ampliação da linha de produção do produto "escondidinho" 19.269
Reposição dos equipamentos da fábrica de Nova Mutum-MT, onde ocorreu um incêndio em março de 2011 14.600
As baixas no imobilizado referem-se substancialmente a bens obsoletos no valor de R$ 29.968 e bens sinistrados no valor de R$ 22.988, reconhecidas no grupo de outros resultados operacionais.
Demonstração Financeira da CPFL, Nota Explicativa n° 14
Conforme mencionado no item 3.4, determinados ativos foram avaliados na data de transição pelo custo atribuído(“deemed cos t”), enquanto que os ativos das usinas recentemente construídas estão registrados ao custo de aquisição,que na avaliação da Administração estão próximos dos respectivos valores de mercado. Os ativos imobilizados foramavaliados ao seu respectivo valor de mercado, com base em laudo de avaliação preparado por empresa de engenhariaindependente especializada em avaliação patrimonial. A mais valia no montante de R$ 1.002.991 foi apurada para a data- base 1º de janeiro de 2009 e registrada no patrimônio líquido na conta de reserva de avaliação patrimonial.A amortização desta mais valia, calculada com base na vida útil remanescente dos bens, que impactou o resultado dos exercícios ndos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 foi de R$ 37.481 e R$ 39.605.
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A Embraer divulgou se atribui ou não valor residual para calcular a depreciação dos seus ativos imobilizados.
Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.2 mA Companhia atribui valor residual para determinados modelos de aeronaves e para peças de reposição de aeronavesconstantes do programa Exchange pool . Para os demais ativos a Companhia não atribui valor residual, uma vez que devido à característica desses ativos e de sua utilização, é pouco comum a baixa de grandes quantidades de ativosvendidos e quando isso acontece os ativos são realizados por valores irrelevantes.
Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa n° 15
Consolidado
Saldo em31/12/2009
AdiçõesTransferênciacurso/serviço
DepreciaçãoSaldo em
31/12/2010
Geração/Comercialização
Em serviço 52.801.218 116.947 3.079.229 (21. 165) 55.976.229
Depreciação acumulada (21.685.079) - - (1.313.309) (22.998.388)
Em curso 8.342.934 6.269.048 (3.079.229) 6.206 11.538.959
Arrendamento Mercantil - Leasing 1.258.619 - - (46.616) 1.212.003
40.717.692 6.385.995 - (1.374.884) 45.728.803
Administração
Em serviço 1.865.281 299.702 45.788 - 2.210.771
Depreciação acumulada ( 1.008.374) - - (239.796) (1.248.170)
Em curso 400.450 - (45.788) - 354.662
1.257.357 299.702 - (239.796) 1.317.263
(-) Obrigações EspeciaisVinculadas à concessão
- - - - -
Uso do Bem Público - USP - - - - -
Reintegração Acumulada 14.053 - - - 14.053
Contribuições do Consumidor (147.894) - - -, (147.894)
Participação da União Federal (47.584) - - - (47.584)Outros (196.019) 13.876 - - (182.143)
(377.444) 13.876 - - (363.568)
Total 41. 597.605 6.699.573 - ( 1.614.680) 46.682.498
A Eletrobras optou por divulgar o seu ativo imobilizado por segmento de atividade, ao invés de item por item.
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Demonstração Financeira da JBS, Nota Explicativa n° 12
Imobilizado
Líquido
Controladora Custo ReavaliaçãoDepreciação
acumulada31.12.11 31.12.10
Imóveis 2.731.833 116.782 (291.590) 2.557.025 2.528.487
Terra nua e terrenos 944.262 9.352 - 953.614 969.461
Máquinas e equipamentos 3.567.501 45.041 (629.430) 2.983.112 2.958.227
Instalações 753.649 21.832 (134.116) 641.365 640.479
Equipamentos de informática 189.463 737 (50.515) 139.685 29.033
Veículos 371.227 83 (187.369) 183.941 240.422
Obras em andamento 238.236 - - 238.236 205.346
Outros 127.996 1.265 (22.657) 106.604 27.508
8.924.167 195.092 (1.315.677) 7.803.582 7.598.963
Líquido
Controladora Custo ReavaliaçãoDepreciação
acumulada31.12.11 31.12.10
Imóveis 5.849.513 116.782 (688.160) 5.278.135 4.975.792
Terra nua e terrenos 2.363.839 9.352 (102.497) 2.270.694 2.180.248
Máquinas e equipamentos 7.892.235 45.041 (2.252.766) 5.684.510 5.513.906
Instalações 842.188 21.832 (181.747) 682.273 725.792
Equipamentos de informática 337.303 737 (129.529) 208.511 74.588
Veículos 593.002 83 (339.952) 253.133 330.674
Obras em andamento 808.055 - (10) 808.045 762.612
Outros 242.921 1.265 (50.773) 193.413 60.589
18.929.056 195.092 (3.745.434) 15.378.714 14.624.201
De acordo com IAS 16/CPC 27 - Ativo Imobilizado, em 31 de dezembro de 2011 a Companhia efetuou a revisão das vidas úteis dos ativos imobilizados, resultando em diferentes taxas de depreciação para cada ativo, o que di culta a divulgação da taxa de depreciação anual para cada grupo de ativo. Devido ao exposto, para ns de divulgação e para prover informações adicionais aos leitores, a Companhia efetua o cálculo e divulga a média ponderada das taxasde depreciação dos ativos que compõe cada grupo.
A empresa JBS reconheceu o valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado.
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A Gol divulgou que capitalizou o custo de manutenção dos seus ativos imobilizados mais relevantes.
Demonstração Financeira da Gol, Nota Explicativa n° 2.2 jDe acordo com o CPC 27 e o IAS 16 - “Imobilizado”, os custos referentes as grandes manutenções de motores, incluindosubstituições de peças sobressalentes e mão de obra, são considerados como recomposição do bem e são capitalizadose tratados separadamente como componente do ativo imobilizado e depreciados até a próxima manutenção relevante.
A Embraer divulgou uma descrição de todos os itens que compõem o seu ativo imobilizado.
Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa n° 2.2 mSegue abaixo resumo da descrição dos itens que compõem o ativo imobilizado:
I) Terrenos • compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de engenharia e administrativos.II) Edifícios e benfeitorias em terrenos • Edifícios compreendem principalmente fábricas, departamentos de
engenharia, escritórios e benfeitorias compreendem estacionamentos, arruamentos, rede de água e esgoto.
III) Instalações • compreendem as instalações industriais auxiliares que direta ou indiretamente suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de engenharia e administrativa.
IV) Máquinas e equipamentos • compreendem principalmente os maquinários e outros equipamentos utilizadosdireta ou indiretamente no processo fabril.
V) Móveis e utensílios • compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas áreas produtivas,engenharia e administrativa.
VI) Veículos • compreendem principalmente veículos industriais e automóveis.
VII) Aeronaves • compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias aéreas, além daquelasutilizadas pela Companhia para auxiliar nos ensaios de novos projetos.
VIII) Computadores e periférico s • compreendem equipamentos de informática utilizados principalmente no processoprodutivo, engenharia e administrativo.
IX) Imobilizações em andamento • compreendem principalmente obras para ampliação do parque fabril e centros de manutenção de aeronaves.
X) Pool de peças • compreende peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o ProgramaExchange pool. Esse programa prevê que tais clientes podem trocar um componente dani cado por outro emcondições de funcionamento, conforme de nido em contrato. Essas peças são depreciadas com base na estimativade vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização e valor de realização, respectivamente.
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// CPC 28 Propriedade para
Investimento (IAS 40)
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Nesta seção, analisamos os impactos das exigências presentes no CPC 28 – Propriedade para Investimento (Correlaçãoàs Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 40) nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas empresasque compõem nossa amostra de trabalho.
O objetivo do CPC 28 é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e os seus respectivosrequisitos de divulgação. As propriedades para investimento são aquelas mantidas para obter rendas ou para valorizaçãodo capital, ou para ambos e, por isso, classi cadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante. Como
exemplos de propriedades para investimento citados no CPC 28, destacam-se:a) Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário
dos negócios;
b) Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usaráo terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio,o terreno é considerado como mantido para valorização do capital);
c) Edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento nanceiro) e que seja arrendadosob um ou mais arrendamentos operacionais;
d) Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
e) Propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.
As propriedades para investimento devem ser inicialmente mensuradas pelo seu custo e, após o reconhecimento inicial,o CPC 28 (IAS 40) permite que a empresa escolha o método do valor justo ou o método de custo para avaliá-las(exceto no caso de arrendatário que utiliza o imóvel como propriedade para investimento, quando o valor justo é obrigatório).As variações (ganho ou perda) no valor justo de propriedade para investimento devem ser reconhecidas no resultadodo período em que ocorram. O CPC incentiva, mas não exige, que o valor justo seja determinado por um avaliadorindependente.
De acordo com as exigências do CPC 28 (IAS 40), as empresas que possuem propriedades para investimento devemdivulgar: o método de avaliação e os critérios que levaram à classi cação como esse tipo de propriedade; os métodos e os pressupostos utilizados na determinação do valor justo, inclusive se é adotado ou não avaliador independente;os valores reconhecidos no resultado como receitas de aluguel; os gastos operacionais diretos com essas propriedades,segregando os gastos incorridos com propriedades que não estejam gerando receitas; a diferença acumulada do custoao valor justo quando adotado contabilmente o primeiro; a existência de restrições sobre tais propriedades e suas receitas;e as obrigações contratuais para comprar, construir, reparar; entre outras.
Entre as 60 empresas pesquisadas, apenas seis (10% da amostra) apresentaram nota explicativa sobre propriedadepara investimento: BR Malls, BR Properties, LLX Logística, MRV Engenharia, PDG Realty e Sabesp.
As empresas Dasa, Eletropaulo e Cosan apresentaram a conta de propriedades para investimentos no balanço patrimonial,mas não efetuaram divulgações adicionais nas notas explicativas, justi cando que os valores envolvidos eram imateriais.
No caso da Sabesp, a empresa apresentou apenas nota explicativa sobre propriedades para investimentos na seção sobrepolíticas contábeis, conforme demonstrado a seguir, deixando de demonstrar seu saldo e a movimentação da conta em notaexplicativa especí ca.
Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 3.6
3.6 Propriedade para investimentos
As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivasdepreciações acumuladas, calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útilestimado dos bens. Os gastos incorridos com reparos e manutenção são contabilizados no resultado quando incorridos.
A Companhia mantém alguns ativos para futuro uso corrente indeterminado, ou seja, não existe de nição se a Companhia irá utilizar a propriedade na operação ou venderá a propriedade em curto prazo no curso ordináriodo negócio.
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No que se refere às bases de mensuração utilizadas pelas empresas da amostra, veri camos que das seis empresas que apresentaram nota explicativa sobre propriedades para investimentos, quatro mensuraram as propriedades pelo métodode custo (Sabesp, LLX Logística, PDG Realty e MRV Engenharia) e duas pelo método de valor justo (BR Malls e BR Properties).
De acordo com o CPC 28, as empresas que optarem por avaliar as propriedades pelo método de custo devem divulgaros métodos, as vidas úteis e as taxas de depreciação, os valores brutos e líquidos contábeis e a conciliação entre os saldosiniciais e nais do período, com a movimentação por novas aquisições, baixas, perdas por redução ao valor recuperável,
depreciações, diferenças cambiais, transferências, alienações etc. Além disso, as empresas que optarem pelo métodode custo também devem divulgar o valor justo das suas propriedades para investimentos.
Entre as empresas que optaram pelo método de custo para mensurar as propriedades para investimento, destacamosas notas explicativas das empresas LLX Logística, PDG Realty e MRV Engenharia, conforme apresentado a seguir.
Demonstração Financeira da LLX Logística, Nota Explicativa nº 18
18. Propriedade para investimento
Propriedades para investimento incluem terrenos que são arrendados para terceiros. Cada arrendamento temum período não cancelável de 25 anos renováveis por mais 25 anos em média com o valor anual do aluguel indexadopela in ação ou pelo dólar. Renovações subsequentes são negociadas com o arrendatário com períodos intermediários.
O montante registrado de propriedades parcialmente arrendadas até 31 de dezembro de 2011 na LLX Açu é deR$95.176, equivalente a uma área de 7.592.499 m². A parcela arrendada totaliza R$ 51.065 correspondente a umaárea de 4.411.907 m².
Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 2.12
2.12. Propriedade para investimentos
As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição, formação ou construção, deduzidodas respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempode vida útil estimado dos bens. Os gastos incorridos com reparos e manutenção são contabilizados somente se os
benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma con ável, enquantoque os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando incorridos. A recuperação das propriedadespara investimento por meio das operações futuras bem como as vidas úteis e o valor residual dos mesmos sãoacompanhadas periodicamente e ajustados de forma prospectiva, se necessário.
A Companhia optou por não avaliar as suas propriedades para investimento pelo valor justo como custo atribuído.A divulgação das premissas e critérios de avaliação do valor justo das propriedades para investimento está descritana Nota 8.
Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 8
Propriedades para investimento
A Companhia avaliou internamente suas propriedades para investimento a Valor Justo seguindo a metodologia de Fluxode Caixa Descontado (DCF) devido à natureza dos imóveis e à ausência de dados comparáveis, tendo sido aplicadométodo de avaliação segundo a recomendação do “ International Valuation Standards Committee ” (Comitê de NormasInternacionais de Avaliação).
Foram utilizados os seguintes dados principais:
Descrição 31/12/2011 31/12/2010
Taxa de desconto(a.a.)
11,0% 11,0%Fator de capitalização 9,0% 9,0%
Taxa de desocupação de longo prazo (%) 3,0% 3,0%
A m de cumprir as exigências do CPC 28, apesar de utilizar o método de custo para reconhecer suas propriedades parainvestimento no seu Balanço Patrimonial, a empresa PDG Realty divulgou os critérios utilizados para mensurar o valor justodas propriedades para investimentos, conforme descrito a seguir.
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Demonstração Financeira da PDG Realty, Nota Explicativa nº 8 - ContinuaçãoConforme mencionado na Nota 2.12, a Companhia optou por manter suas propriedades para investimento pelo valorde custo no valor de R$ 66.855. Conforme requerido pelo CPC 2 8, apresentamos a seguir o valor justo das propriedadespara investimentos, considerando o percentual de participação da Companhia sobre os respectivos empreendimentos:
REP DI Av. Chile (*)
Descrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Saldo inicial 40.619 40.619 - 15.279
Ganho/perda líquida de ajuste a valor justo 34.357 34.357 - 975
Saldo fnal 74.976 74.976 - 16.254
(*) Alienada durante o período ndo em 30 de setembro de 2011, conforme Notas 11.6 e 27.
Investimentos – Continuação
a) Informações sobre as controladas e coligadas em 31 de dezembro de 2011 - Continuação
Propriedades para investimento - Continuação
Propriedades para Investimento são baixadas quando vendidas ou quando as mesmas deixam de ser permanentementeutilizadas e não se espera nenhum benefício econômico futuro de suas vendas. A diferença entre o valor líquido obtidodas vendas e o valor contábil dos ativos é reconhecida na demonstração do resultado no período da baixa.
Em 29 de junho de 2011, a Companhia realizou o aumento de capital na investida Agra Empreendimentos ImobiliáriosS.A. mediante a conferência do investimento denominado Av. Chile 230 Empreendimentos Imobiliários e alienouesta participação para outra companhia, conforme mencionado na Nota 11.6.
A empresa MRV Engenharia evidenciou em notas explicativas a vida útil de algumas propriedades para investimento(edi cações). Apesar de utilizar o método de custo para reconhecer suas propriedades para investimento no seu BalançoPatrimonial, divulgou os critérios utilizados para mensurar o valor justo de suas propriedades para investimento.
Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa nº 2.7.10
2.7.10. Propriedades para investimento
As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis ou para valorização docapital (incluindo construções em andamento para tal propósito) e são mensuradas ao custo, incluindo os custos datransação. Os encargos nanceiros incorridos com empréstimos atrelados ao desenvolvimento dos empreendimentossão capitalizados e reconhecidos no resultado mediante a realização dos referidos ativos.
Em conformidade com o CPC 28 sobre propriedades de investimento, a Companhia optou pelo método de custo paramensuração de suas propriedades para investimento.
O valor justo das propriedades para investimento da Companhia, utilizado apenas para divulgação na nota explicativa 9,foi mensurado conforme segue:
• Terrenos: avaliação de especialistas internos com base em transações de propriedades comparáveis(tipo de propriedade, localização, per l de ocupação e qualidade do imóvel) observadas no mercado.
• Projetos em construção: uxo de caixa descontado dos projetos, considerando taxas de vacância estimadas em 5%. Não foi considerada correção de in ação ou reajustes de aluguel durante o período. A taxa utilizada para desconto dos uxos foi 12,15% ao ano.
• Projetos concluídos: capitalização direta. As taxas utilizadas oscilaram entre 9% e 10%.
Eventuais gastos incorridos com manutenção e reparo das propriedades para investimento são contabilizados noativo somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores puderem sermensurados de forma con ável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quandoocorridos.
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Demonstração Financeira da MRV Engenharia, Nota Explicativa nº 9
9. Propriedades para investimento (consolidado)
As propriedades para investimento referem-se aos ativos mantidos pela controlada em conjunto LOG CommercialProperties e Participações S.A., com a nalidade de obter renda com aluguéis ou para valorização de capital, e são demonstrados conforme abaixo:
31/12/2011 31/12/2010
Vida útil (em anos) CustoDepreciação
acumuladaSaldo líquido Saldo líquido
Edifcações 25 30.311 (1.021) 29.290 7.070
Terrenos - 135.842 - 135.842 125.597
Obras em andamento - 57.771 - 57.771 23.038
Total - 223.924 (1.021) 222.903 155.705
A movimentação do saldo de propriedades para investimento para os exercícios ndos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 é como segue:
2011 2010
Saldo inicial 155.705 24.094
Adições 167.317 131.931
Transferência para estoque de terreno destinado a loteamento e venda (1.151) -
Ajuste por mudança de percentual na participação societária (nota explicativa 8) (98.179) -
Depreciação (789) (320)
Saldo fnal 222.903 155.705
Em 31 de dezembro de 2011, esta rubrica inclui também capitalização de encargos nanceiros, no valor total de R$ 16.742 (R$4.122 em 31 de dezembro de 2010).
Nas datas de fechamento dos balanços apresentados, não foram identi cados indicativos de perda, e, desta forma, não houve a necessidade de registrar provisão para redução dos valores dos ativos.
Segue abaixo quadro comparativo do custo e valor justo das propriedades para investimento. Os valores justosdas propriedades para investimento foram estimados conforme com o descrito na nota explicativa 2.7.10.
Valor residual Valor justo
Galpões industriais 186.001 298.254
Lojas comerciais/escritórios 23.801 33.417
Shopping Center 9.899 11.977
Stripmal 3.990 5.311
Total 223.691 348.171
Em 31 de dezembro de 2011, propriedades para investimento no montante estimado de R$ 52.900 (zero em 2010)no consolidado foram dadas em garantia na obtenção de empréstimos.
As receitas geradas pelas propriedades para investimento são demonstradas na nota explicativa 24.
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Entre as seis empresas que apresentaram nota explicativa sobre propriedade para investimento, quatro demonstrarama forma de cálculo do valor justo dessas propriedades, conforme apresentado no quadro a seguir.
Tipo do AtivoEmpresas
MRV PDG Realty BR Malls BR Properties
Terreno
Especialistas internos,
baseados nacotação de mercadode propriedades
comparáveis
Especialistas internos,baseados em valores
observáveis e uxo de caixa
Especialistas externos,baseados em uxo de caixa
Propriedade emconstrução
Fluxo de caixadescontado
Custo até o término daconstrução
Propriedade prontaPreços de mercado com
capitalização direta
Especialistas internos,baseados em uxo de
caixa descontado
Especialistas internos,baseados em valores
observáveis e uxo de caixa
Especialistas externos,baseados em uxo
de caixa
Observamos que a BR Properties é a única empresa que utiliza especialistas externos para calcular o valor justo
das propriedades para investimento.As principais premissas associadas ao cálculo do valor justo das propriedades para investimento pelo método do uxo de caixa, divulgadas pelas empresas, são demonstradas a seguir:
Empresa MRV BR Malls BR Properties PDG Realty
Taxa de capitalização - 11% 20,96% 9%
Taxa de desconto (média) 10,38% 10% 12,50% 11%
Taxa de ocupação 5% - 5% 3%
Custo de manutenção - 3% - -
As premissas acima foram identi cadas através das próprias notas explicativas divulgadas pelas empresas, das quaisdestacamos a seguir as das empresas BR Malls e BR Properties, devido à mensuração pelo método de valor justo de suas
propriedades para investimento.
Demonstração Financeira da BR Malls, Nota Explicativa nº 2.13
2.13 Propriedades para investimento
As propriedades para investimento são representadas por terrenos e edifícios em Shopping Centers mantidospara auferir rendimento de aluguel e/ou para valorização do capital, conforme divulgado na Nota 13.
As propriedades para investimento são reconhecidas pelo seu valor justo. As avaliações foram feitas por especialistasinternos utilizando modelo proprietário considerando o histórico de rentabilidade e o uxo de caixa descontado as taxas praticadas pelo mercado. No mínimo anualmente, na data do balanço, são feitas revisões para avaliarmudanças nos saldos reconhecidos. As variações de valor justo são reconhecidas diretamente no resultado.
As propriedades para investimento em construção (“ Greenfelds ”) são reconhecidas pelo custo de construção atéo momento em que entrem em operação ou quando a Companhia consiga mensurar com con abilidade o valor justo do ativo.
O valor justo das propriedades para investimento não re ete os investimentos futuros de capital xo que aumentem o valor das propriedades e também não re etem os benefícios futuros relacionados a derivados desses dispêndios futuros.
Atualmente há a capitalização dos juros para as despesas com o custo do desenvolvimento dos Shoppings.
Propriedades para investimento (consolidado)
De acordo com o pronunciamento CPC 28 as propriedades mantidas para auferir aluguel e/ou para valorizaçãodo capital podem ser registradas como propriedades para investimento. As propriedades para investimento foraminicialmente mensuradas pelo seu custo. A mensuração e o ajuste a valor justo são realizados anualmente na
data de fechamento de balanço no nal do exercício social.
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Demonstração Financeira da BR Malls, Nota Explicativa nº 2.13 - Continuação
Em operação Projetos “ Greenfeld ”
em construção (III) Total
Saldos em 1º de janeiro de 2010 6.847.507 113.181 6.960.688
Aquisições (I) 1.811.089 336.413 2.147.502
Transferências (II) 227.962 (227.962 )
Ajuste a valor justo (IV) 567.925 567.925
Saldos em 31 de dezembro de 2010 9.454.483 221.632 9.676.115
Aquisições (I) 1.693.777 446.948 2.140.725
Transferências (II) 327.091 (327.091)
Alienação (III) (10.131 ) (10.131 )
Ajuste a valor justo (IV) 776.215 776.215
Saldos em 31 de dezembro de 2011 12.241.435 341.489 12.582.924
Em 2010, as aquisições de propriedades para investimento em operação referem-se, principalmente, à aquisiçãodo Crystal Plaza Shopping, aumento de participação no Shopping ABC e no Minas Shopping, Shopping Center Uberlândia,Shopping Tijuca além de expansões do Shoppings Centrais Tambori e Ilha Plaza.
I) Em 2011, as aquisições de propriedades para investimento em operação referem-se, basicamente, à aquisiçãodos Shoppings Paralela, Jardim Sul e do Grupo Catuaí e, basicamente, ao aumento de participações imobiliáriasnos Shoppings Curitiba, Maceió e Piracicaba acrescida da capitalização de juros no montante de R$ 2.997.
II) Em 2010, os projetos “ Greenfeld ” em construção referem-se aos shoppings São Bernardo do Campo, Estação BHe Londrina Norte. No exercício de 2011 os projetos Green elds Via Brasil e Mooca foram concluídos, e a partir dessaconclusão foram transferidos para a rubrica propriedades para investimento em operação, e foi realizada aavaliação a valor justo.
III) Alienação na participação na RAS Empreendimentos Imobiliários (Shopping Esplanada) por R$ 11.819 gerandoum lucro de R$ 1.688.
IV) Ajuste a valor justo das propriedades para investimento diretamente reconhecido no resultado do exercício.
A administração da Companhia adotou o método de valor justo para melhor re etir o seu negócio e por entender que seus pares também utilizam a mesma prática internacional.
A avaliação pelo valor justo das propriedades para investimento foi realizada por método proprietário, suportadopor taxas e evidências do mercado. Dessa forma, o valor justo das propriedades para investimento baseou-seem avaliação interna realizada por pro ssionais que possuem experiência nas propriedades que foram avaliadas.
As premissas utilizadas em 2011 e 2010 para avaliação do valor justo pelo método do uxo de caixa descontado dessaspropriedades encontram-se descritas a seguir:
Premissas da avaliação do valor justo
In ação anual 4,50%
Crescimento na perpetuidade (real) 1,50%
CAPEX - manutenção/receita bruta 3%
Número de anos considerando o uxo de caixa 10 anos
Taxa real de crescimento dos uxos de caixa anterior a perpetuidade 2%
Taxa de desconto real - Shoppings administrados 9%
Taxa de desconto real - Shoppings não administrados 11%
Propriedades para investimento dadas em garantia de empréstimos e nanciamentos estão descritas na Nota 17.
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As empresas que avaliam as propriedades pelo valor justo também devem divulgar as adições ocorridas no períodocom novas propriedades para investimento, as propriedades baixadas e/ou transferidas para outras contas, os ganhosou as perdas provenientes da variação no valor justo e as variações cambiais resultantes de conversão para outra moeda.
Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa nº 2.11
2.11 Propriedades para investimento
Propriedades para investimento são inicialmente mensuradas ao custo, incluindo custos da transação. Apóso reconhecimento inicial, propriedades para investimento são apresentadas ao valor justo, que re ete as condições de mercado na data do balanço. Ganhos ou perdas resultantes de variações do valor justo das propriedades parainvestimento são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que forem gerados.
Propriedades para investimento são baixadas quando vendidas ou quando deixam de ser permanentemente utilizadase não se espera nenhum benefício econômico futuro da sua venda. A diferença entre o valor líquido obtido da vendae o valor contábil do ativo é reconhecida na demonstração do resultado no período da baixa.
Valor justo das Propriedades para Investimento
A Companhia apresenta suas propriedades para investimento a valor justo, sendo as mudanças no valor justoreconhecidas na demonstração do resultado. A Companhia contratou avaliadores independentes especializados paradeterminar o valor justo em 31 de dezembro de 2011.
As principais premissas adotadas para determinar o valor justo da propriedade para investimento são detalhadasna Nota 8.
Demonstração Financeira da BR Properties, Nota Explicativa nº 8
8. Propriedades para investimento (consolidado)
31/12/2011 31/12/2010
Saldo inicial 4.770.625 1.814.426
Aquisições (a) 166.028 2.015.999
Baixas (b) (90.954) (85.337)
Transferências IDV (c) (36.019) -
Ajuste para valor justo 443.862 1.025.537
Saldo fnal 5.253.543 4.770.625
a) Incluem principalmente gastos com retro t nos edifícios Manchete (RJ), Castelo Branco Of ce Park (SP), BOMI (CD Castelo) (SP), expansão do galpão DP Louveira I (SP), construção do galpão DP Louveira VII (SP) e na construçãodo edifício Cidade Jardim (SP).
b) Corresponde principalmente ao valor das vendas de unidades autônomas de escritório do Edi cio Number One(Conjuntos 22 ,23 ,32 ,101 ,102 ,122 e 123), e as vendas dos Edifícios Athenas, Joaquim Floriano, Auto ShoppingPiraporinha, Midas, Network Empresarial, Berrini.
c) Corresponde substancialmente à transferência para o ativo circulante parcela remanescente do imóvel Auto ShoppingPiraporinha, dos imóveis Edifício Paulista Plaza e Edifício Olympic Tower, em decorrência dos compromissos decompra e venda rmados durante o período.
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8. Propriedades para Investimento (consolidado) - ContinuaçãoAs propriedades para investimento são registradas a valor justo, que foi determinado com base em avaliaçõesrealizadas pela empresa CB Richard Ellis Ltda. (“CBRE”), avaliadores independentes, em 31 de dezembro de 2011.O valor justo dos imóveis foi determinado com base em transações de propriedades comparáveis (tipo de propriedade,localização, per l de ocupação e qualidade do imóvel) observadas no mercado. Os dados de mercado obtidos foram utilizados como base para aplicação do método de avaliação recomendado pelo International Valuation StandardsCommittee (Comitê de Normas Internacionais de Avaliação). Para a avaliação foram utilizadas as seguintes premissasprincipais:
2011 e 2010
Taxa de desocupação de longo prazo (%) 5%
Crescimento de longo prazo em taxas reais de aluguel (%) De acordo com a condição específca do imóvel
Taxa de desconto 10% a.a. - 15%a.a.
• In ação: Não foi considerada in ação nos valores do uxo, uma vez que a análise foi realizada utilizando moeda constante;
• Crescimento Real dos Valores de Locação: De acordo com as análises realizadas pela CBRE, foram consideradoscrescimentos reais dos valores de locação utilizando como base propriedades comparáveis, através de premissasde mercado. Os valores oscilaram tanto positivamente como negativamente de acordo com o valor de locação atuale características especí cas do imóvel;
• Vacância Futura: Para propriedades com vacância atual foi utilizada a premissa de ocupação gradual ao longo de um prazo determinado. Em média, principalmente em propriedades com mais de um locatário, foi consideradauma vacância futura 5%;
• Taxas de Desconto para precifcação das Propriedades: Os uxos de caixa das propriedades foram descontadosatravés da utilização de taxas de mercado, variando de acordo com características especí cas das propriedades combase em dados observados no mercado. As taxas utilizadas para desconto dos uxos oscilaram entre 10% e 15% a.a.
Durante os exercícios ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os valores de locação apresentam os seguintespercentuais de crescimento real:
Segmento 2011 2010
Escritório 26,5% 12,8%
Galpões 20,6% 7,1%
Varejo (a) 15,8% 0%
(a) Não houve renegociação de varejo para o exercício ndo em 31 de dezembro de 2010.
Com base nas análises da carteira de imóveis elaboradas pela Administração da Companhia, o saldo das propriedadespara investimento de R$ 5.253.543 em 31 de dezembro de 2011 re ete as condições de mercado naquela data.
Propriedades para investimento dadas em garantia de empréstimos estão descritos na Nota explicativa 9.
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// CPC 29 Ativo Biológico e
Produto Agrícola (IAS 41)
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Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências presentes no CPC 29 – AtivoBiológico e Produto Agrícola (IAS 41), que prescreve o tratamento contábil para as empresas que possuem atividadesagrícolas. Tais atividades envolvem, basicamente, o gerenciamento do processo de transformação de ativos biológicos,que são animais e plantas vivas, em produtos agrícolas para ns de comercialização. Os produtos resultantes do processamento após a colheita não são objeto do CPC 29.
O CPC 29 apresenta alguns exemplos de ativos biológicos, produtos agrícolas e produtos resultantes do processamento
após a colheita:Ativos biológicos Produtos agrícolas Produtos resultantes do processamento após a colheita
Carneiros Lã Fio e tapete
Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada e celulose
Plantas Algodão, cana colhida e café Fio de algodão, roupa, açúcar, álcool, café limpoem grão, moído ou torrado
Gado de leite Leite Queijo
Porcos Carcaça Salsicha e presunto
Arbustos Folhas Chá e tabaco
Videiras Uva VinhoÁrvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada
Os aspectos acerca de ativos biológicos considerados nas nossas análises foram:
• Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo do CPC 29?
• Estimativas contábeis críticas sobre ativos biológicos
• Bases de mensuração utilizadas pelas empresas de nossa amostra para mensurar os ativos biológicos
• Divulgações sobre ativos biológicos efetuadas pelas empresas da nossa amostra
Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo do CPC 29?
Das 60 empresas analisadas, oito estão sujeitas à aplicação do CPC 29 no tratamento contábil dos seus ativos biológicose produtos agrícolas. O quadro a seguir apresenta essas empresas, os respectivos ativos biológicos e a representatividadedos ativos biológicos em relação ao ativo total, no balanço patrimonial consolidado.
Ativo Biológico / Ativo Total (%) Tipo Ativo
BRF-Brasil Foods 5,1% Aves, suínos e bovinos
Cosan 8,3% Plantação de cana-de-açúcar
Duratex 16,1% Reservas orestais (eucalipto e pinus)
Ecodiesel (Vanguarda Agro) 2,0% Culturas de pinhão-manso, algodão, soja, milho e cana-de-açúcar
Fibria 2,6% Florestas de eucalipto
JBS 0,4% Aves, ovinos, suínos e bovinos. Culturas temporárias em formaçãoKlabin 21,3% Florestas de eucalipto e pinus
Marfrig 3,0% Aves, suínos e bovinos
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Estimativas contábeis críticas sobre ativos biológicosO CPC 29 prescreve o tratamento contábil para ativos biológicos durante o período de crescimento, degeneração, produçãoe procriação, e para a mensuração inicial dos produtos agrícolas no momento da colheita. A norma exige a mensuraçãopelo valor justo menos custos para vender, desde o reconhecimento inicial dos ativos biológicos até o momento da colheita,exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma con ável no reconhecimento inicial.
Nesse contexto, as estimativas críticas estão relacionadas às premissas adotadas na apuração do valor justo.Cinco empresas da amostra destacaram explicitamente a existência de julgamento relacionado à apuração de tais valores.
Além de informar que a mensuração de ativos biológicos é uma estimativa crítica, a Duratex apresentou em suaNota Explicativa nº 3 – Julgamentos Contábeis Críticos informações a respeito do impacto da variação no preço da madeiraem pé, principal premissa adotada na mensuração do valor justo dos ativos biológicos dessa companhia.
Demonstração Financeira da Duratex, Nota Explicativa nº 3.a
a) Risco de variação do valor justo dos ativos biológicos
A Companhia adotou várias estimativas para avaliar suas reservas orestais de acordo com a metodologia estabelecidapelo CPC 29/IAS 41. Essas estimativas foram baseadas em referências de mercado, as quais estão sujeitas por
mudanças de cenário que poderão impactar as demonstrações nanceiras da Companhia. Nesse sentido, uma queda de 5% nos preços de mercado da madeira em pé provocaria uma redução do valor justo dos ativos biológicos da ordemde R$ 55.167, líquido dos efeitos tributários. Caso a taxa de desconto apresentasse uma elevação de 0,5%, provocariauma redução no valor justo dos ativos biológicos da ordem de R$ 8.337, líquido dos efeitos tributários.
Demonstração Financeira da Cosan, Nota Explicativa nº 13
Soqueira de cana-de-açúcar
As áreas cultivadas representam apenas as lavouras de cana-de-açúcar, sem considerar as terras em que estas lavourasse encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na determinação do valor justo através do uxo de caixadescontado (consolidado):
2011 2010
Área estimada de colheita (hectares) 340.386 297.864
Produtividade prevista (toneladas de cana por hectare) 84,74 90,36
Quantidade total de açúcar recuperável - ATR (kg) 138,54 134,08
Preço do kg de ATR médio projetado (R$/kg) 0,4228 0,3781
A produção de açúcar depende do volume e teor de sacarose da cana-de-açúcar cultivada ou fornecida por agricultoreslocalizados nas proximidades das usinas. O rendimento da safra e o teor de sacarose na cana-de-açúcar dependemprincipalmente de condições climáticas, tais como índice de chuvas e temperatura, que podem variar. Historicamente,as condições climáticas têm causado volatilidade nos setores de etanol e açúcar e, consequentemente, nos resultadosoperacionais da Companhia, por prejudicarem as safras ou reduzirem as colheitas. Enchentes, secas e geadas podem afetar de forma prejudicial a oferta e os preços das commodities agrícolas vendidas e utilizadas nos negócios.Condições climáticas futuras poderão reduzir a quantidade de açúcar e cana-de-açúcar que iremos obter em umadeterminada safra ou no teor de sacarose da cana-de-açúcar.
Adicionalmente, os negócios da Companhia estão sujeitos à sazonalidade de acordo com o ciclo de crescimento da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do Brasil. O período de colheita anual da cana-de-açúcar na região Centro-Suldo Brasil começa em abril/maio e termina em novembro/dezembro. Isso cria variações em nossos estoques, normalmentecom alta em novembro para cobrir as vendas entre as colheitas (ou seja, de dezembro a abril) e um grau de sazonalidadeno lucro bruto, com as vendas de etanol e açúcar signi cativamente menores no último trimestre do exercício scal.
A sazonalidade e qualquer redução no volume de açúcar recuperado poderão ter um efeito adverso relevante sobre os nossos resultados operacionais e a nossa situação nanceira.
A Cosan, na Nota Explicativa nº 13, apresentou as principais premissas adotadas e comentários a respeito do riscode variação em tais premissas, sensíveis às variações climáticas.
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Bases de mensuração utilizadas pelas empresasde nossa amostra para mensurar os ativos biológicosO CPC 29 a rma que os ativos biológicos deverão ser mensurados a valor justo menos despesa de venda, utilizando paratanto o preço cotado em mercado ativo ou, na ausência de mercado ativo, transações recentes, preços de ativos similaresou padrões do setor.
Quando não existe cotação de mercado para o ativo nas condições atuais, o CPC 29 sugere a utilização de uxo de caixadescontado, com o objetivo de determinar o valor justo do ativo biológico no local e nas condições atuais.
Entre as empresas pesquisadas, o uso do uxo de caixa descontado é o método mais comum entre aquelas que possuemplantações entre seus ativos biológicos, enquanto o valor de mercado é mais utilizado por empresas que têm bovinos comoativos biológicos.
EmpresaEstratégia de mensuração para apuração do valor justo
Valor de mercado VP dos uxos de caixa líquidos estimados
Cosan Plantação de cana-de-açúcar
Duratex Madeira em ponto de colheita Florestas em formação
Ecodiesel (Vanguarda Agro)Culturas de pinhão-manso, algodão,
soja, milho e cana-de-açúcarFibria Florestas de eucalipto em formação
JBS Bovinos (Brasil e Argentina)
Klabin Eucalipto – após o 3º ano de plantio
Marfrig Bovinos Pinus – após o 5º ano de plantio
Quando o preço de mercado não está disponível e as alternativas para mensurá-lo não são con áveis, o CPC 29 estabeleceque o ativo biológico seja avaliado ao custo. O pronunciamento também esclarece que algumas vezes o valor justo se aproxima do custo, particularmente quando houve pouca transformação biológica desde o reconhecimento inicial, ou nãose espera que o impacto da transformação do ativo biológico sobre o preço seja material.
Entre as empresas pesquisadas, apenas a BRF-Brasil Foods avaliou todos os seus ativos biológicos ao custo. Os tipos deativos avaliados ao custo e respectivas justi cativas apresentadas pelas empresas foram:
Ativos avaliados ao custo Justifcativa
BRF-Brasil Foods Aves, suínos e bovinos
Valor justo substancialmente representado pelo custo,em função do curto ciclo de vida dos animais. Existe laudode especialista demonstrando que a diferença entre custo
e valor justo é imaterial
Duratex Florestas até um ano de vida Custo aproxima-se do valor justo
Ecodiesel (Vanguarda Agro)Lavouras plantadas em data próxima
ao encerramento do exercício Pequena transformação biológica
JBS Suínos, bovinos (Austrália) e ovinos Ausência de mercado e estimativas não confáveis
Aves Curto ciclo de vida, custo aproxima-se do valor justoCulturas em formação Imaterialidade dos saldos
Klabin Eucalipto – até o 3º ano de plantioPinus – até o 5º ano de plantio Custo aproxima-se do valor justo
Marfrig Aves e suínos Não há mercado ativo
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Considerando-se o somatório do valor dos ativos biológicosevidenciados nos balanços consolidados das empresas da amostra,19% correspondem ao saldo dos ativos biológicos avaliados ao custoe 81% ao saldo dos ativos biológicos avaliados a valor justo.
Divulgações sobre ativos biológicos realizadas pelas
empresas da nossa amostraAs empresas são encorajadas pelo CPC 29 a fornecer uma descriçãoda quantidade de cada grupo de ativos biológicos, distinguindoentre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos,conforme apropriado. Essas distinções podem ser úteis nadeterminação da in uência do tempo no uxo de caixa futuro. A BRF-Brasil Foods apresenta, na Nota Explicativa nº 11,a descrição dessa distinção, conforme apresentado a seguir.
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 11O grupo de ativos biológicos da Companhia é composto por animais vivos segregados entre as categorias: aves, suínos e bovinos. Estas categorias foram segregadas entre consumíveis e para produção.
Os animais classi cados no subgrupo de consumíveis são aqueles destinados ao abate para produção de carne in-natura e/ou produtos elaborados e processados e enquanto não atingem o peso adequado para abate são classi cados como imaturos. Os processos de abate e produção ocorrem de forma sequencial em um curtíssimo intervalo de tempo,como consequência, apenas os animais vivos transferidos para abate nos frigorí cos são classi cados como maduros.
Os animais classi cados no subgrupo de animais para produção (matrizes) são aqueles que têm a função de produziroutros ativos biológicos. Enquanto não atingem a idade de reprodução são classi cados como imaturos e quando estão aptos a iniciar o ciclo reprodutivo são classi cados como maduros.
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 11
BR GAAP e IFRSConsolidado
31.12.11 31.12.10
Quantidade Valor Quantidade Valor
Ativos biológicos consumíveis:
Aves imaturas 209.732 485.359 187.584 396.300
Suínos imaturos 3.803 581.546 4.155 479.231
Bovinos imaturos 75 89.176 24 25.150
Total circulante 213.610 1.156.081 191.763 900.681
Ativos biológicos de produção:
Aves imaturas 7.643 97.458 7.372 88.193
Aves maduras 12.006 132.043 11.559 140.482
Suínos imaturos 125 18.370 169 22.601
Suínos maduros 409 139.512 386 126.408
Total não circulante 20.183 387.383 19.486 377.684233.793 1.543.464 211.249 1.278.365
Na mesma nota, a empresa traz também o detalhamento dos ativos classi cados conforme suas características em termosquantitativos:
Custo
Valor justo
81%
19%
Ativo biológico: mensuradoao custo ou ao valor justo?
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Outra informação importante que deve ser evidenciada em notas explicativas diz respeito aos métodos e premissassigni cativas aplicadas na determinação do valor justo dos ativos. A Klabin forneceu tais informações em sua NotaExplicativa nº 13.
Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa nº 13O saldo dos ativos biológicos da Companhia é composto pelo custo de formação das orestas e do diferencial do valor justo sobre o custo de formação, menos os custos necessários para colocação dos ativos em condição de uso ou venda,para que o saldo de ativos biológicos como um todo seja registrado a valor justo, da seguinte forma:
Controladora Consolidado
31/12/2011 31/12/2010 1/1/2010 31/12/2011 31/12/2010 1/1/2010
Custo de formaçãodos ativos biológicos 435.942 390.837 339.116 952.455 913.159 821.387
Ajuste ao valor justodos ativos biológicos 925.809 1.004.101 987.641 1.763.314 1.849.720 1.669.782
1.361.751 1.394.938 1.326.757 2.715.769 2.762.879 2.491.169
a) Premissas para o reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos
Com base no CPC 29 (equivalente ao IAS 41) – Ativo Biológico e Produto Agrícola, a Companhia reconhece seus ativosbiológicos a valor justo adotando as seguintes premissas em sua apuração:
I) Serão mantidas a custo histórico as orestas de eucalipto até o terceiro ano de plantio e orestas de pinus até o quinto ano de plantio, em decorrência do entendimento da Administração de que durante esse período, o custohistórico dos ativos biológicos se aproxima de seu valor justo;
II) As orestas após o terceiro e quinto ano de plantio, de eucalipto e pinus respectivamente, são valorizadas por seu valor justo, o qual re ete o preço de venda do ativo menos os custos necessários para colocação do produto em condições de venda ou consumo;
III) A metodologia utilizada na mensuração do valor justo dos ativos biológicos corresponde à projeção dos uxos de caixa futuros descontados de acordo com o ciclo de produtividade projetado das orestas, levando-se em consideração as variações de preço de crescimento dos ativos biológicos;
IV) A taxa de desconto utilizada nos uxos de caixa corresponde ao WACC (Custo de Capital Ponderado) da Companhia,o qual é revisado periodicamente pela Administração;
V) Os volumes de produtividade projetados das orestas são de nidos com base em uma estrati cação em função de cada espécie, material genético, regime de manejo orestal, potencial produtivo, rotação e idade das orestas. O conjunto dessas características compõe um índice denominado IMA (Incremento Médio Anual), expresso em metros cúbicos por hectare/ano utilizado como base na projeção de produtividade. O plano de corte dasculturas mantidas pela Companhia é variável entre 6 e 7 anos para eucalipto e entre 14 e 15 anos para pinus;
VI) Os preços dos ativos biológicos, denominados em R$/metro cúbico são obtidos através de pesquisas de preço de mercado, divulgados por empresas especializadas, além dos preços praticados pela Companhia em vendas paraterceiros. Os preços obtidos são ajustados deduzindo-se os custos de capital referente a terras, em decorrência de tratarem-se de ativos contribuintes para o plantio das orestas e demais custos necessários para colocação dos ativos em condição de venda ou consumo;
VII) Os gastos com plantio referem-se aos custos de formação dos ativos biológicos;
VIII) A apuração da exaustão dos ativos biológicos é realizada com base no valor justo dos ativos biológicos colhidos no período;
IX) A Companhia de niu por efetuar a reavaliação do valor justo de seus ativos biológicos trimestralmente, sob o entendimento de que este intervalo é su ciente para que não haja defasagem signi cativa do saldo de valor
justo dos ativos biológicos registrado em suas demonstrações nanceiras.
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Demonstração Financeira da Klabin, Nota Explicativa nº 13
b) Reconciliação das variações de valor justo
As movimentações dos exercícios são demonstradas abaixo:
Controladora Consolidado
Saldo em 1 de janeiro de 2010 1.326.757 2.491.169
Plantio 65.084 119.108
Transferências 3.134 41.077
Exaustão:
Custo histórico (16.495) (28.844)Ajuste ao valor justo (204.152) (308.256)
Variação de valor justo por:
Preço 45.499 75.455
Crescimento 175.111 373.170
Saldo em 31 de dezembro de 2010 1.394.938 2.762.879
Plantio 62.997 117.747
Exaustão:
Custo histórico (17.891) (39.381)
Ajuste ao valor justo (172.086) (272.427)Variação de valor justo por:
Preço 64.138 102.999
Crescimento 45.672 167.578
Alienação de ativos - (3.122)
Deconsolidação de controladas em conjunto (*) - (86.937)
Transferências (16.017) (33.567)
Saldo em 31 de dezembro de 2011 1.361.751 2.715.769
(*)Correspondendo a deconsolidação da Centaurus Holdings S.A mencionada nas notas explicativas 1 e 3.
Outra informação relevante é a reconciliação entre os saldos no início e no nal do período, demonstrando a evoluçãodetalhada do saldo por tipo de ocorrência.
A Klabin apresentou a referida reconciliação, evidenciando de maneira segregada as parcelas da variação do valor justo dosativos biológicos que são referentes ao crescimento e a alterações de preços.
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Demonstração Financeira da Ecodiesel (Vanguarda Agro), Nota Explicativa nº 8
Movimentação – 01/01/2011 a 31/12/2011
Controladora Consolidado
Pinhão manso Pinhão manso Algodão
Saldo inicial de ativos biológicos a valor justo 4.886 5.571 23.590
Transferência de lavoura em formação para lavoura formada - - 92
Aumentos decorrentes de plantio, tratos e compras - - 87.670
Reduções decorrentes de colheitas/perdas/ mortes (6.018) (6.702) (93.653)
Ajuste de consolidação (b) - - -
Incorporação (a) - - 6.256
Variação no valor justo 1.017 1.017 31.795
Ativos biológicos a valor justo (115) (115) 55.750
Lavouras avaliadas ao custo de formação 115 115 227
Ativo Biológico ao fnal do exercício - - 55.977
Circulante - - -
Não Circulante - - -
(a) Incorporação da VANPAR em 6 de setembro de 2011. (Ver nota explicativa nº 14).(b) Venda da controlada indireta Tropical, conforme descrito na nota explicativa nº 33.
A Ecodiesel (Vanguarda Agro) apresentou a conciliação por tipo de cultura, informando separadamente o montanteregistrado em ativos biológicos avaliados ao custo, em sua Nota Explicativa nº 8.
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Consolidado
Soja Milho Cana-de açucar (I) Rebanho Outros Total
47.894 1.562 24.372 - 3.086 106.075
757 - - - 375 1.224
171.628 6.277 - 1.071 (3.332) 263.314
(78.735) (10.406) - (18.363) (1.381) (209.320)
- - (24.372) - - (24.372)
3.963 68 10.442 4.249 24.978
42.449 5.422 - 7.753 4.089 92.525
187.956 2.923 - 903 7.086 254.504
- - - - 135 477
187.956 2.923 - 903 7.221 254.981
- - - - - (254.961)
- - - - - 20
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// CPC 32 Tributos sobre
o Lucro (IAS 12)
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O CPC 32 prescreve o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro, termo que inclui todos os impostos e contribuiçõesnacionais e estrangeiros que são calculados sobre lucros tributáveis.
Além de tratar dos aspectos relacionados ao reconhecimento e mensuração dos tributos devidos ou recuperáveisrelacionados com o lucro tributável do período corrente, o CPC 32 trata do reconhecimento e mensuração dos efeitos scaisfuturos dos ativos e passivos, bem como da possibilidade de reconhecimento de ativos decorrentes da possibilidade decompensação de prejuízos scais.
A legislação tributária tem regras próprias para apuração do resultado tributável que diferem das regras contábeis.As diferenças entre a base de cálculo dos tributos sobre o lucro e o resultado contábil podem ser de natureza permanenteou temporária. As diferenças permanentes alteram a alíquota efetiva de tributos, enquanto que as temporárias dãomargem ao registro de ativos e passivos scais diferidos, os quais estão relacionados a diferenças temporárias dedutíveisou tributáveis.
Com a adoção das normas internacionais no Brasil, aumentaram as diferenças entre lucro contábil e lucro tributável,uma vez que a Lei 11.638/07 garante a neutralidade tributária das alterações introduzidas nas normas contábeis brasileirasa partir daquela data. O dispositivo legal que permitiu essa chamada neutralidade tributária foi o regime tributáriode transição (RTT), instituído pela MP 449/08, posteriormente transformada na Lei nº 11.941/09, sendo opcional nos anosde 2008 e 2009, e obrigatório a partir de 2010. A aplicação do RTT dá margem ao surgimento de diversas diferençastemporárias e, portanto, ao registro de ativos e passivos scais diferidos.
O objetivo desta seção é analisar a aplicação do CPC 32 pelas empresas da nossa amostra. Os pontos abordados nas nossas
análises foram:• Explicação do relacionamento entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil e alíquota efetiva
• Divulgações sobre a despesa (receita) tributária
• Divulgações sobre ativos e passivos scais diferidos
Explicação do relacionamento entre a despesa(receita) tributária e o lucro contábil e alíquota efetivaO CPC 32 exige a divulgação da reconciliação entre a despesa (receita) tributária e o lucro contábil. Essa reconciliaçãoé de extrema importância para que o usuário compreenda os principais itens que impactam a tributação do lucrode cada empresa.
Apesar de efetuarem a reconciliação, nem todas as empresas informaram a alíquota efetiva, divulgada por apenas 36,7%das empresas da amostra.
Para as instituições tributadas no Brasil, o somatório das alíquotas nominais, considerando a tributação pelo Lucro Real,é de aproximadamente 34% (25% relativos à alíquota de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro tributável que excederR$ 240 mil para o imposto de renda, mais 9% relativos à contribuiçãosocial) para as empresas não nanceiras, e de aproximadamente 40% (25% relativos à alíquota de 15% mais adicional de 10% sobreo lucro tributável que exceder R$ 240 mil para o imposto de rendamais 15% relativos à contribuição social) para as empresas nanceiras.
Calculamos a alíquota efetiva para aquelas empresas que nãoa informaram explicitamente, com o objetivo de apurar a alíquotaefetiva média para as empresas da amostra. Excluindo-se asempresas com prejuízo e com alíquota negativa (12 empresas),encontramos uma alíquota média de 25,6% para as 48restantes. A menor alíquota efetiva é de 2%, e a maioré de 54,35%, demonstrando uma grande variabilidade em funçãodas especi cidades de cada empresa.
Estrati cando-se a amostra em grupos por taxa efetiva, observamos que a maior parcela das empresas apresentaalíquotas efetivas entre 25% e 34%, conforme grá co ao lado:
Abaixo de 15%
Entre 15% e 25%
Entre 25% e 34%
Acima de 34%46% 31%
19%13%10%
Alíquotas efetivas -Subamostra de 48 empresas
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Veri camos nas reconciliações apresentadas os itens mais signi cativos em termos de redução ou aumento da alíquota efetiva nas empresas da amostra. Os itens com maior impacto em termos de redução da alíquota efetiva encontradosem nossa pesquisa foram:
• Juros sobre Capital Próprio
• Subvenções Governamentais relacionadas a unidades em regiões incentivadas (regiões Norte e Nordeste)
• Gastos com pesquisa e inovação tecnológica incentivados• Tributação de controladas com base no lucro presumido
• Diferenças de alíquotas de controladas tributadas no exterior
• Receita de Equivalência Patrimonial
É importante ressaltar que algumas empresas utilizaram termos genéricos e pouco explicativos – que não ajudam o usuáriodas demonstrações nanceiras a entender a carga tributária da empresa – para referir-se a valores signi cativos expostos na reconciliação. Foram encontrados termos como: “receitas não tributáveis”, “resultados não tributados”, “despesasnão dedutíveis” e “outros efeitos”.
O CPC 32 esclarece que a explicação do relacionamento entre lucro contábil e a despesa ou receita tributária pode ser feitaem uma das seguintes formas ou em ambas:
a) Conciliação numérica entre despesa (receita) tributária e o produto do lucro contábil multiplicada pelas alíquotasaplicáveis de tributos, evidenciando também as bases sobre as quais as alíquotas aplicáveis de tributos estão sendocomputadas; ou
b) Conciliação numérica entre a alíquota média efetiva de tributo e a alíquota aplicável, divulgando também a base sobrea qual a alíquota aplicável de tributo é computada.
Todas as empresas da amostra optaram pela modalidade descrita em “a”, algumas delas acrescentando ao nal a informação da alíquota efetiva. Uma das empresas que apresentaram uma reconciliação detalhada, com a evidenciaçãoda alíquota efetiva, foi a Cia. Hering.
Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 33
b) Reconciliação da alíquota efetiva do imposto:
Controladora Consolidado
2011 2010 2011 2010
Lucro líquido antes de impostos 394.369 263.415 394.814 263.467
Alíquota vigente: 34% 34% 34% 34%
Expectativa de despesa de acordo com a alíquota vigente (134.085) (89.561) (134.237) (89.579)
Efeito scal sobre as adições e exclusões:
Resultado de participação em controladas 449 (487) 449 (487)
Juros sobre capital próprio 10.558 6.436 10.558 6.436
Subvenção para investimento (I) 13.568 28.646 13.568 28.646
Adições permanentes (1.898) (1.971) (1.898) (1.971)
Incentivos PAT, Lei Rouanet e FIA 3.272 1.985 3.272 1.985
Redução IRPJ Lucro da Exploração 6.749 2.822 6.749 2.822
Dispêndios com inovação tecnológica - Lei 11.196/05 2.824 2.824
Outras exclusões permanentes 1.468 732 1.175 694
Imposto de renda e contribuição social (97.095) (51.398) (97.540) (51.454)
Imposto de renda e contribuição social corrente (100.395) (49.276) (100.840) (49.332)
Imposto de renda e contribuição social diferido 3.300 (2.122) 3.300 (2.122)
Alíquota efetiva 25% 20% 25% 20%
(I)Refere-se aos benefícios scais FOMENTAR/PRODUZIR, PROADI e Pró-Emprego, mencionado na nota explicativa 19.
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 36
EMBRAER NOTA 36 – IR E CSL
Reconciliação de Impostos
Controladora Consolidado
2011 2010 2009 2011 2010 2009
Lucro antes da provisão para imposto de renda econtribuição social 273.695 653.015 571.051 382.028 715.055 647.217
Despesa de imposto de renda e contribuição socialàs alíquotas aplicáveis no Brasil - 34% (93.056) (222.025) (194.157) (129.890) (243.119) (220.054)
Tributação do Lucro das Controladas no Exterior (72.876) (2.420) (13.393) (72.876) (2.420) -
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária dos itens não monetários (225.132) (20.135) 556.093 (234.313) (16.947) 576.990
Gastos com pesquisa e desenvolvimento(Lei 11.196/05) 93.556 109.991 118.999 94.537 109.991 118.999
Juros sobre capital próprio 76.899 52.947 59.051 76.899 52.947 59.051
Variação cambial sobre investimento 74.808 (73.944) (215.237) 74.808 (73.944)
Efeito de conversão do resultado 39.387 30.342 (240.820) 34.844 24.049 (243.495)
Equivalência patrimonial 11.751 10.149 38.472 - - -
Créditos scais (reconhecidos e não reconhecidos ) e diferença de alíquota - - - (31.166) (30.871) -
Outros (22.735) 35.672 232.034 (23.617) 65.437 (1.437)
(24.342) 142.602 535.199 (80.884) 128.242 510.108
Receita (despesa) de imposto de renda econtribuição social na demonstração do resultado (117.398) (79.423) 341.042 (210.774) (114.877) 290.054
O reconhecimento dos valores acima mencionados resultou em uma alíquota efetiva de 35,4% na Controladora e 40,4%no Consolidado para o exercício ndo em 31 de dezembro de 2011 (2010 - 12,16% e 16,07%, respectivamente e 2009- 65,46% e 48,17%, respectivamente).
Nenhuma das empresas da amostra efetuou a conciliação entre alíquota nominal e efetiva conforme modelo sugeridonos exemplos ilustrativos anexos ao IAS 12 (Anexo C, exemplo 2).
IFRS 2011 – Livro Vermelho – Tradução IBRACONII) uma conciliação numérica entre a alíquota scal efetiva média e a alíquota scal aplicável, divulgando também
a base sobre a qual a alíquota scal aplicável é computada.
X5 X6
% %
Alíquota scal aplicável 40,0 35,0
Efeito scal de despesas não dedutíveis para propósitos scais:
Doações a instituições de caridade 2,3 1,4
Multas por poluição ambiental 3,2 –
Efeitos sobre os impostos diferidos de abertura da redução na alíquota scal – (12,9)Alíquota scal efetiva média (despesa de imposto dividida pelo lucro antes de impostos) 45,5 23,5
A Embraer também demonstrou a alíquota efetiva, mas de forma discursiva, logo abaixo da tabela de conciliação entreo lucro contábil e a despesa tributária, a qual sofreu impacto signi cativo provocado pelo efeito da moeda funcional sobreos itens não monetários.
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200
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14
a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições
I) Demonstramos a seguir o Imposto de Renda e Contribuição Social Devidos Sobre as Operações do Período e sobreas diferenças temporárias decorrentes de adições e exclusões:
Devidos sobre Operações do Período 01/01 a 31/12/2011 01/01 a 31/12/2010
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 18.480.788 20.335.869
Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às alíquotas vigentes (Nota 4p) (7.392.315) (8.134.348)
Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda e Contribuição Social decorrentes de:
(Inclusões) Exclusões Permanentes 3.651.879 1.622.239
Participações em Coligadas 58.203 125.566
Variação Cambial de Investimentos no Exterior 1.096.927 (372.239)
Juros sobre o Capital Próprio 1.662.326 1.495.913
Dividendos, Juros sobre Títulos da Dívida Externa 281.254 297.655
Outras (*) 553.169 75.344
(Inclusões) Exclusões Temporárias (2.394.910) 2.079.860
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (2.320.453) (972.969)
Superveniência (Insu ciência) de Depreciação de Arrendamento Mercantil Financeiro
(742.079) 720.289
Ajustes ao Valor de Mercado de Títulos para Negociação e Instrumentos Financeiros
- -
Derivativos e Ajustes de Operações Realizadas em Mercado de Liquidação Futura (519.551) 245.114
Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias, Passivos Contingentes e Atualização de Depósitos em Garantia (383.572) 571.615
Realização de Ágio na Aquisição do Investimento 1.689.552 1.707.713 Outras (118.807) (191.902)
(Constituição) Compensação sobre Prejuízo Fiscal/Base Negativa de Contribuição Social (894.252) 304.592
Despesa com Imposto de Renda e Contribuição Social (7.029.598) (4.127.657)
Referentes a Diferenças Temporárias
Constituição (Reversão) do Período 3.289.162 (2.384.453)
Constituição (Reversão) de Períodos Anteriores 885.008 626.067
(Despesas)/Receitas de Tributos Diferidos 4.174.170 (1.758.386)
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social (2.855.428) (5.886.043)(*)Contempla o efeito decorrente do Programa de Pagamento ou Parcelamento de Tributos Federais - Lei 11.941/09 (Nota 22k).
Divulgações sobre a despesa (receita) tributáriaSegundo o CPC 32, os principais componentes da despesa (receita) tributária devem ser divulgados separadamente,evidenciando, por exemplo, o valor de:
• Despesa (receita) tributária corrente;
• Despesa (receita) com tributo diferido relacionado com a origem e reversão de diferenças temporárias;
• Benefícios que surgem de um prejuízo scal não reconhecido previamente, crédito scal ou diferença temporária de um período anterior que é usado para reduzir a despesa tributária corrente;
• Despesa com tributo diferido advinda da baixa, ou reversão de uma baixa anterior, de um ativo scal diferido.
O Itaú foi uma das empresas que apresentaram o detalhamento das despesas.
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201
Divulgações sobre ativos e passivos scais diferidosBuscamos analisar quais empresas da nossa amostra possuíam ativos e passivos scais diferidos e quais delas apresentaram as referidas composições desses itens. Nossos resultados são apresentados no quadro a seguir.
Item de Observação Percentual de Empresas
Possui Ativo Fiscal Diferido 98,33%
Apresenta a composição do Ativo Fiscal Diferido 89,83%
Possui Passivo Fiscal Diferido 85,00%
Apresenta a composição do Passivo Fiscal Diferido 74,58%
A Gerdau foi uma das empresas que publicaram a composição dos ativos e passivos scais diferidos. Ao mesmo tempo em que detalhou os principais valores ativos e passivos, a Gerdau também demonstrou a variação do período, indicandose a contrapartida foi o resultado do período ou outros resultados abrangentes.
Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa nº 8
Saldo em31/12/2010
Adições /BaixasReconhecidono resultado
Reconhecidonos resultados
abrangentes
Saldo em31/12/2011
Ativo não-circulante
Prejuízos scais 821.812 (70.103) (87.794) (244.816) 419.099
Base negativa de contribuição social 76.449 (36.050) 75.846 - 116.245
Provisão para passivos tributárioscíveis e trabalhistas 193.476 - 88.383 11.669 293.528
Benefícios a empregados 157.768 - (23.070) 147.548 282.246
Outras diferenças temporárias 170.777 - (74.325) 241.027 337.479
Ágio amortizado 72.479 - 3.113 (37.232) 38.360 Provisão para perdas 86.250 - (25.240) - 61.010
Total ativo não-circulante 1.579.011 (106.153) (43.087) 118.196 1.547.967
Saldo em31/12/2010
Adições /BaixasReconhecidono resultado
Reconhecidonos resultados
abrangentes
Saldo em31/12/2011
Passivo não-circulante
Alocação de ativos a valor justo 1.717.081 - (158.203) (108.833) 1.450.045
Deságio amortizado 72.592 - - 13.808 86.400
Benefícios a empregados 144.016 - (144.016) - - Outras diferenças temporárias 337.160 - (7.615) (7.265) 322.280
Total passivo não-circulante 2.270.849 - (309.834) (102.290) 1.858.725
Total líquido (691.838) (106.153) 266.747 220.486 (310.758)
As empresas deverão divulgar o valor do ativo scal diferido e a natureza da evidência que comprova o seu reconhecimentoquando:
• A utilização do ativo scal diferido depende de lucros futuros tributáveis superiores aos lucros advindos da reversão de diferenças temporárias tributáveis existentes; e
• A entidade tenha sofrido prejuízo quer no período corrente, quer no período precedente na jurisdição scal com o qual
o ativo scal diferido está relacionado.
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202
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 23
b) Realização do IR e CSL diferidos
Imposto diferido ativo Nota 2011 2012
Prejuízos scais (IR) e base negativa (CSL) 2.19 29.199 29.199
Ágios amortizados (I) 60.082 31.956
Provisões temporárias (II) 173.627 80.422
Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 - 5.521 -
Combinação de negócios - Quattor (III) 89.770 -
Plano de pensão (IV) 45.604 -
Baixa do diferido (V) 11.199 6.003
Total do ativo - 415.002 147.580
Imposto diferido passivo Nota 2011 2012
Adequação Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 (VI) 582.120 -
Variações cambiais (VII) 54.276 -
Provisões temporárias (VIII) 5.779 590
Combinação de negócios (IX) 87.947 2.201
Baixa do deságio - 2.375 594
Indexação adicional ao imobilizado (X) 168.219 16.232
Total do passivo - 900.716 19.617
Fundamentação para constituição e realização:
I) Ágios contábeis de investimentos incorporados amortizados antes da Lei 11.638/07 e que estão controladosno LALUR. Realização com base na regra scal especí ca.
II) Despesas contábeis ainda não dedutíveis para apuração do IR e CSL, cujo aproveitamento scal ocorrerá em períodos seguintes.
III) Refere-se a (1) ágio scal gerado na aquisição da Quattor; e (2) valores de contingências reconhecidas na combinação de negócios da Quattor. A realização do ágio se dará pela incorporação das empresas adquiridas e das contingências a partir das baixas por liquidação ou reversão dos processos envolvidos.
IV) Refere-se à provisão do plano de benefício de nido da Petros Copesul. A realização está baseada na expectativa de liquidação ou de retirada do patrocínio do plano.
V) Valores constituídos sobre os ativos diferidos baixados pela aplicação da Lei 11.638/07. Realização conformeaplicação da taxa de amortização utilizada antes da aplicação dessa lei.
A Braskem fez uma descrição detalhada dos fundamentos para realização dos ativos scais diferidos.
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203
Controladora Consolidado
2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante
- - - 545.147 70.726 261.364 213.057
20.715 2.787 4.624 63.821 32.387 21.578 3.650 6.206
7.239 7.239 78.727 255.785 87.200 14.292 11.844 142.449
- - 5.521 5.521 - - - 5.521
- - 89.770 238.314 - - - 238.314
- - 45.604 45.604 - - - 45.604
5.196 - - 82.952 22.893 38.977 21.082 -
33.150 10.026 224.246 1.237.144 213.206 336.211 249.633 438.094
Controladora Consolidado
2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante 2011 2012 2013 e 2014 2015 e 2016 2017 em diante
- - 582.120 726.028 - - - 726.028
- - 54.276 54.275 - - - 54.275
1.180 1.180 2.829 321.033 32.097 64.193 63.808 160.935
4.401 4.401 76.944 667.040 40.469 80.938 80.938 464.695
1.188 593 - 2.375 594 1.188 593 -
32.463 32.463 87.061 168.220 16.232 32.463 32.463 87.062
39.232 38.637 803.230 1.938.971 89.392 178.782 177.802 1.492.995
VI) Refere-se aos ágios de rentabilidade futura de empresas incorporadas que não são amortizados contabilmentedesde a aplicação da Lei 11.638/07 (Nota 17(a)). A realização está associada ao impairment ou alienação dosativos relacionados ao ágio.
VII) Variação cambial de ativos e passivos em moeda estrangeira, contabilizada pelo regime de competência,cuja realização scal se dará pelo regime de caixa.
VIII) Receitas contábeis ainda não tributáveis para apuração do IR e CSL, cuja tributação ocorrerá em períodos seguintes.IX) Refere-se a valores de mais valia de imobilizado e intangíveis identi cados decorrentes das combinações
de negócios da Quattor, Unipar e Petroquímica Triunfo, cuja realização se dá pela depreciação e amortização desses ativos.
X) Refere-se ao ajuste da indexação adicional do imobilizado, cuja realização se dá pela depreciação dos ativos.
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204
Diversas empresas apresentaram, para os ativos scais diferidos, estimativas de valores conforme o período de realização.A Copel apresentou, além dessas projeções, o valor que havia sido estimado e o valor efetivamente realizado em 2011.
Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa nº 10
Controladora Consolidado
Parcela estimadade realização
Parcela efetivade realização
Parcela estimadade realização
Parcela estimadade realização
Parcela efetivade realização
Parcela estimadade realização
2011 21.450 23.767 - 17.311 186.347 -
2012 - - 4.174 - - 178.211
2013 - - 3.685 - - 28.286
2014 - - 3.685 - - 16.603
2015 - - 3.685 - - 233.836
2016 - - 4.558 - - 32.436
2017 a 2019 - - 1.203 - - (149)
2020 a 2022 - - 168 - - 34.221
após 2022 - - 87.222 - - (706.174)
21.450 23.767 108.380 17.311 186.347 (182.730)
O Itaú, ao informar as projeções para realização dos ativos scais diferidos, teve a preocupação de esclarecer que o lucrocontábil não tem relação direta com o lucro tributável, e que portanto os valores utilizados como base para estimara realização dos ativos scais diferidos não devem ser tomados como estimativa do lucro contábil.
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14III) A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários, da Contribuição Social a Compensar
decorrente da Medida Provisória nº 2.158-35 de 24/08/2001 e da Provisão para Impostos e Contribuições Diferidosexistentes em 31/12/2011, de acordo com a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, com baseno histórico de rentabilidade e em estudo técnico de viabilidade, são:
Ano deRealização
Créditos Tributários
ContribuiçãoSocial a
Compensar
Provisão paraImpostos
e ContribuiçõesDiferidos
TributosDiferidosLíquidos
DiferençasTemporárias
Prejuízo Fiscal eBase Negativa
Total
2012 7.288.233 827.914 8.116.147 158.558 (2.035.393) 6.239.312
2013 4.601.286 1.071.306 5.672.592 94.409 (2.660.513) 3.106.488
2014 3.225. 725 1.498.679 4.724.404 238.465 (1.888.334) 3.074.535
2015 2.541.758 705.163 3.246.921 170.597 (861.842) 2.555.676
2016 1.676.323 52.985 1.729.308 - (538.122) 1.191.186
Acima de 2016 2.565.487 74.660 2.640.147 - (868.636) 1.771.511
Total 21.898.812 4.230.707 26.129.519 662.029 (8.852.840) 17.938.708
Valor Presente (*) 19.093.317 3.768.209 22.861.526 588.765 (7.780.543) 15.669.748
(*) Para o ajuste a valor presente foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
205
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 14 - Continuação
As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis macroeconômicas, taxasde câmbio, taxas de juros, volume de operações nanceiras e tarifas de serviços, entre outros, que podem apresentarvariações em relação aos dados e valores reais.
O lucro líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o imposto de renda e contribuição socialem função das diferenças existentes entre os critérios contábeis e a legislação scal pertinente, além de aspectossocietários. Portanto, recomendamos que a evolução da realização dos créditos tributários decorrentes das diferençastemporárias, prejuízos scais e base negativa não seja tomada como indicativo de lucros Iíquidos futuros.
Os ativos scais diferidos só devem ser reconhecidos na medida em que for possível compensá-los com resultadostributáveis no futuro. O CPC 32 exige a divulgação do valor (e a data de expiração, se houver) das diferenças temporáriasdedutíveis, prejuízos scais não utilizados e créditos scais não utilizados para os quais nenhum ativo scal diferido está sendo reconhecido no balanço patrimonial. A MMX apresentou o seguinte detalhamento dos itens não reconhecidos.
Demonstração Financeira da MMX, Nota Explicativa nº 26
a.2. Diferido não reconhecido
Controladora Consolidado
31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Ativo não circulante:
Prejuízos scais a compensar - imposto de renda 85.740 50.670 221.513 343.609
Base negativa de contribuição social 30.867 18.241 79.744 123.699
Provisão para baixa direito minerário - 204 - 204
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - - 787 440
Provisão para contingências 19 - 1.498 1.286
Provisões para perdas - - 418 -
Amortização de ágio - - - 39.680
Ajustes lei 11.638 - - 12.485 11.196
Outros ajustes - - 1.312 1.233
116.626 69.115 317.757 521.347
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206
A CSN também divulgou seus ativos scais não reconhecidos e suas respectivas datas para expiração:
Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 9Algumas subsidiárias da CSN possuem créditos scais no montante de R$ 536.886 e R$ 167.504 de IRPJ sobreprejuízos scais e CSLL sobre base negativa, para as quais não foram constituídos impostos diferidos, dos quais R$ 54expiram em 2012, R$ 9.726 em 2013, R$ 696 em 2014, R$ 27.976 em 2015, R$ 15 em 2016, R$ 46 em 2017e R$ 44.138 em 2025. O restante dos créditos scais refere-se a empresas nacionais, portanto, não possuem prazo de expiração.
As empresas tributadas no Brasil, conforme a legislação tributária atual, não estão sujeitas a prazos para compensaçãode prejuízos scais. Em outras jurisdições, no entanto, pode haver prazo para compensação, comprometendo a recuperaçãode ativos scais diferidos. A Natura divulgou os seus prejuízos scais não reconhecidos como ativos scais diferidos e suasrespectivas datas de expiração.
Demonstração Financeira da Natura, Nota Explicativa nº 9Sobre as controladas da Sociedade no exterior, exceto pela operação da Argentina que apresenta lucro tributável,as demais controladas não apresentam créditos tributários registrados em suas demonstrações contábeis sobreprejuízos scais e diferenças temporárias devido à ausência de histórico de lucros tributáveis e projeções de lucrostributáveis para os próximos exercícios.
Em 31 de dezembro de 2011, os valores dos créditos tributários, calculados às alíquotas vigentes nos respectivos paísesonde se situam as controladas, são demonstrados conforme segue:
Diferenças temporárias totais
Prejuízos scais:
Argentina 9.533
Chile 82.379
México 110.771
Colômbia 73.980
França 110.678
Exceto pelas controladas na Argentina e no México, os créditos tributários sobre os prejuízos scais gerados pelas demais controladas não possuem prazo para serem compensados. Para tais controladas, os créditos tributáriospossuem os seguintes prazos para compensação:
Argentina México
2012 3.060 -
2013 4.564 -2014 - 11
2015 1.909 7.434
2016 em diante - 103.326
9.533 110.771
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// CPC 33 Benefícios a Empregados
(IAS 19)
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Os gastos com pessoal representam uma parte relevante dos custos das empresas. Isso porque, além dos saláriospropriamente ditos, grande parte das empresas opta por conceder benefícios adicionais a seus funcionários,como, por exemplo, plano de saúde, vale-alimentação, licenças remuneradas, previdência complementar etc. Para ns de normas internacionais, as formas de remuneração concedidas pelas empresas aos seus funcionários em trocados serviços prestados são denominadas de benefícios a empregados.
A contabilização de alguns tipos de benefícios a empregados é relativamente simples, como, por exemplo, no caso
de salários e férias. Por outro lado, os critérios contábeis relacionados aos benefícios de aposentadoria são mais especí cose levantam diversas questões acerca do respectivo passivo que deve ser reconhecido pela entidade patrocinadora ao longodo tempo.
A norma internacional que aborda a contabilização dos benefícios a empregados é o CPC 33 – Benefícios a Empregados(IAS 19).
Para ns dessa norma internacional, os benefícios são divididos em quatro grupos: I) benefícios de curto prazo, que é o casode salários, plano de saúde, vale-alimentação etc; II) benefícios pós-emprego, que são os benefícios de aposentadoriaem forma de previdência complementar; III) outros benefícios de longo prazo, caso de licenças remuneradas, entre outras;e IV) benefícios por desligamento.
Nesta seção, analisamos como as empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 33 nos seus balançosconsolidados de 2011. A respeito disso, buscamos focar nos aspectos considerados mais polêmicos, que são justamenteos benefícios pós-emprego, os quais abrangem os planos de aposentadoria e pensões, além de outros benefícios pagáveis
após o término do vínculo empregatício, tais como assistência médica e seguro de vida na aposentadoria.
Os aspectos considerados nas nossas análises foram:• Benefícios a empregados concedidos pelas empresas da nossa amostra, especialmente os benefícios pós-emprego
sob a forma de planos de aposentadoria e pensão (Contribuição De nida, CD, e Benefício De nido, BD).
• Formas de reconhecimento, mensuração e divulgação de itens dos planos de Benefício De nido (BD) para as empresas da nossa amostra, tais como:
• Informações sobre os ativos dos planos
• Premissas atuariais e econômicas, entre elas tábuas de mortalidade e expectativas de vida média dos participantesdo grupo
• Reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais
• Análises de sensibilidade acerca das premissas
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Benefícios pós-emprego concedidos pelas empresas da nossa amostraBuscamos veri car quais das empresas da nossa amostra concediam benefícios pós-emprego a seus funcionários. Das 60 empresas analisadas, 44 (75%) informaram conceder planos de benefício, de aposentadoria e pensão; e 27 (45%)delas mostraram oferecer outros tipos de benefícios, tais como plano de saúde, odontológico, reembolso de medicamento etc.
Para ns de IFRS, os planos de benefícios pós-emprego são divididos em dois grupos: Contribuição De nida (CD) e BenefícioDe nido (BD), dependendo da substância econômica do plano, a qual decorre dos seus termos e condições.
O fator determinante que diferencia esses dois tipos de planosé justamente o risco da empresa patrocinadora na operação.Nos planos de CD, a empresa paga a quantia que aceita contribuira uma entidade separada, um fundo de previdência, não necessitandoefetuar contribuições adicionais caso esse fundo não conte com osrecursos necessários para a garantia de benefícios ou rentabilidades.Já nos planos de BD, a obrigação da empresa é prover os benefíciosacordados com os empregados. Logo, a empresa incorre parcialou integralmente tanto no risco atuarial – risco associado
ao descasamento das premissas em que o custo dos benefíciosseja maior que o esperado – como no risco de investimento.
Assim, em um plano de BD, caso o fundo de previdência não possuaos recursos necessários para a garantia desses benefícios, a empresapatrocinadora deve reconhecer a eventual insu ciência apontada
Das empresas da nossa amostra que a rmaram conceder benefíciopós-emprego, podemos observar que somente uma empresa possuiapenas planos de Benefício De nido (BD). Outras oito possuemapenas planos de Contribuição De nida (CD), e 35 possuem ambos os planos, conforme evidenciado ao lado.
A Brook eld, única empresa da amostra que possui apenas planos de BD, apresentou as seguintes informações sobre as características
desses planos.
Distribuição dos tipos de planosde previdência na amostra
80%
Ambos, BD e CD
Apenas ContribuiçãoDe nida (CD)
Apenas BenefícioDe nido (BD)
18%2%
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 24
24. Folha de Pagamento e Benefícios Relacionados
Controladora Consolidado
2011 2010 2011 2010
Salários e encargos 627.779 562.673 1.719.853 1.642.670
Contribuições previdenciárias 247.285 236.098 421.873 399.955
Outros custos com pessoal 187.964 173.396 393.742 373.022
Aumento (redução) no passivopara planos de benefício de nido
(50.616) (56.550) (13.203) (3.344)
Remuneração baseada em ações 84.863 87.208 122.305 120.303
Contribuição para planos de contribuição de nida - - 8.844 6.671
1.097.275 1.002.825 2.653.414 2.539.277
Média de funcionários em tempo integral 19.941 19.522 46.503 44.924
Benefícios a empregados concedidos pelas empresas da nossa amostraOs usuários das demonstrações nanceiras têm particular interesse em saber quais são as principais despesasconsumidoras dos recursos da empresa, para ns de tomada de decisão econômica sobre a empresa. Para que o usuárioconsiga efetivamente analisar a relevância dos valores referentes aos salários e benefícios, é importante que as empresasapresentem em nota explicativa o referido detalhamento dessas despesas, conforme realizado pela Ambev.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
210
A Localiza, por sua vez, foi uma das que informaram possuir apenas planos de previdência de CD, conforme apresentadoa seguir.
Entre as empresas que possuem tanto planos de BD quanto planos de CD, encontra-se o Banco do Brasil, conformeevidenciado a seguir.
Demonstração Financeira da Brook eld, Nota Explicativa nº 25
25 Planos de Benefícios de Aposentadoria (Consolidado) – IFRS e BR GAAP e Controladora – BR GAAP
25.1. Planos de benefício de nido
A Sociedade patrocina em conjunto com as outras empresas do Grupo Brook eld, um fundo conjunto de pensão privado,que concede planos de aposentadoria de benefício de nido para todos os empregados, que se quali cam, da Sociedade.Esse fundo de pensão conjunto privado de benefícios de nidos é administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO.
De acordo com esses planos, os empregados têm direito a benefícios de aposentadoria complementar de nindo comosendo a diferença entre:
• O salário de benefício (média atualizada dos 36 últimos salários de participação) e;
• O valor pago como pensão pelo regime de seguro social o cial.
O benefício complementar é reajustado na mesma data-base da categoria pro ssional relacionada à atividadepredominante nas empresas,porém o reajuste é pelo IGPM acumulado dos ultimos 12 meses.
Em 31 de dezembro de 2011, o Plano de Aposentadoria BISA tinha 165 participantes (40 em 31 de dezembro de 2010)com a idade média de 39 anos e média de tempo de serviço de 22,7 anos. Adicionalmente 11 participantes estãoatualmente aposentados e 9 participantes são pensionistas.
Demonstração Financeira da Localiza, Nota Explicativa nº 25
25. Plano de Previdência Complementar
25.1. Planos de benefício de nido
Em agosto de 2011, a Companhia iniciou o patrocínio de um plano de complementação de benefícios de aposentadoria,por intermédio de um plano de previdência complementar administrado por uma gestora independente de grande porte.
O plano de previdência complementar foi estabelecido sob a forma de “contribuição de nida”, não havendo, portanto,riscos atuarial e de investimento a serem assumidos pela Companhia como patrocinadora. Consequentemente,não são necessárias avaliações atuariais e não há possibilidade de ganho ou perda atuarial. Nos termos do regulamentodesse plano, o custeio é paritário, sendo a parcela da Companhia equivalente àquela efetuada pelo colaborador, que varia de acordo com uma escala de contribuição baseada em faixas salariais de 1% ou 5% da remuneraçãodos colaboradores.
Até 31 de dezembro de 2011, as contribuições realizadas totalizaram R$ 599 na controladora e R$ 766 no consolidado,sendo alocadas à rubrica de “Custo”, “Despesas com publicidade e vendas” e “Despesas gerais e administrativas”, na demonstração do resultado do exercício, conforme alocação funcional dos respectivos colaboradores.
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211
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 42
42 – Benefícios a Empregados
O Banco do Brasil é patrocinador das seguintes entidades de previdência privada e de saúde complementar,que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus funcionários:
Planos Benefícios Classi cação
Previ - Caixa de Previdênciados Funcionários do Bancodo Brasil
Previ Futuro Aposentadoria e pensão Contribuição de nida
Plano de Benefícios 1 Aposentadoria e pensão Benefício de nido
Plano Informal Aposentadoria e pensão Benefício de nido
Cassi - Caixa de Assistênciados Funcionários do Bancodo Brasil
Plano de Associados Assistência médica Benefício de nido
Economus – Instituto de Seguridade Social Prevmais Aposentadoria e pensão Contribuição de nida
Regulamento Geral Aposentadoria e pensão Benefício de nido
RegulamentoComplementar 1
Aposentadoria e pensão Benefício de nido
Grupo B Aposentadoria e pensão Benefício de nido
Plano Uni cado de Saúde – PLUS
Assistência médica Benefício de nido
Plano Uni cado de Saúde – PLUS II
Assistência médica Benefício de nido
Plano de Assistência MédicaComplementar – PAMC Assistência médica Benefício de nido
Fusesc - Fundação Codescde Seguridade Social
Multifuturo I Aposentadoria e pensão Contribuição de nida
Plano de Benefícios 1 Aposentadoria e pensão Benefício de nido
SIM - Caixa de Assistênciados Empregados dos Sistemas Besce Codesc, do Badesc e da Fusesc
Plano de Saúde Assistência médica Contribuição de nida
Prevbep – Caixa de Previdência Social Plano BEP Aposentadoria e pensão Benefício de nido
Número de participantes abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados pelo Banco
31.12.2011 31.12.2010
N.° de participantes N.° de participantes
Ativos Assistidos Total Ativos Assistidos Total
Planos de Aposentadoria e Pensão 115.842 106.149 221.991 110.526 104.722 215.248
Plano de Benefícios 1 – Previ 30.659 83.825 114.484 32.449 82.727 115.176
Plano Previ Futuro 67.507 443 67.950 60.113 370 60.483
Plano Informal -- 7.649 7.649 -- 7.920 7.920
Outros Planos 17.676 14.232 31.908 17.964 13.705 31.669
Planos de Assistência Médica 117.376 92.481 209.857 112.630 91.152 203.782
Cassi 103.293 83.202 186.495 98.221 82.153 180.374
Outros Planos 14.083 9.279 23.362 14.409 8.999 23.408
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Divulgação sobre aspectos dos planos de Benefício De nido (BD) pelas empresas da nossa amostraDada a inerente complexidade da contabilização de planos de BD, sendo necessárias premissas atuariais para mensurara obrigação e a despesa do plano, diversas são as informações que devem ser divulgadas pelas empresas. No nosso estudo,identi camos que, das 36 empresas que têm plano de BD, 33 (90%) divulgam informações sobre política contábil e descrição geral da característica do plano.
Informações sobre os ativos dos planosUma dessas evidenciações requeridas refere-se a informações sobre os ativos do plano, especialmente sua composição, que foi informada por 24 empresas (67% das com BD). Entre as empresas que realizaram essa divulgação, seguenota da Sabesp.
Por meio da tabulação dos dadosdas empresas que publicarama composição dos ativos,conseguimos identi car que os ativos das empresas estãoconcentrados especialmenteem títulos de renda xa (68%),re etindo o per l de aplicação da Sabesp, conforme mostradono grá co ao lado.
Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 17
Ativos do plano
As políticas e estratégias de investimento do plano têm como objetivo reduzir o risco por meio da diversi cação,considerando fatores tais como as necessidades de liquidez e o status nanciado das obrigações do plano, tipos e disponibilidade dos instrumentos nanceiros no mercado local, condições e previsões econômicas gerais, assim como exigências estipuladas pela legislação. A alocação dos ativos do plano e as estratégias de gerenciamentodos ativos externos são determinadas com o apoio de relatórios e análises preparados pela SABESPREV e consultores
nanceiros independentes. Nos termos:
Alocação - %
Categoria de ativo 31 de Dezembro de 2011 31 de Dezembro de 2010
Títulos de renda xa 69% 72%
Ações 26% 21%
Imóveis 3% 5%
Empréstimos 2% 2%Total 100% 100%
Média dos percentuais de composição dos ativos dos planos de BD
2%
68%
Fundos de investimento
Outros
Investimentos imobiliários
Renda variável, incluindoinstrumentos patrimoniais
Renda xa, incluindotítulos públicos
3%
4%
23%
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214
Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 35
I. Rendimento esperado de longo prazo dos investimentos
2011 2010
Percentual de alocação dos ativos dos planos
Instrumentos de capital 5,87% 14,28%
Instrumentos de divida 92,87% 85,09%
Outros 1,26% 0,63%
100,00% 100,00%
Retorno esperado dos ativos dos planos
Instrumentos de capital 16,36% 15,61%
Instrumentos de divida 12,46% 10,82%
Outros 11,67% 10,25%
Total 13,06% 11,50%
As taxas esperadas de retorno dos investimentos de longo prazo relativas aos planos avaliados foram selecionadas pelaCompanhia, tendo sido determinadas a partir das expectativas de rentabilidade de longo prazo, com base nas projeçõesde longo prazo fornecidas pela Tendências Consultoria e dados da ANBIMA, entre outros, conforme abaixo:
• Ativos de renda variável: foi utilizado o prêmio histórico de risco apurado pelo atuário consultor;
• Títulos pré- xados: taxa média, ponderada pelas LTN´s disponíveis e portifólio do mercado de NTN-F´s;
• Ativos atrelados à in ação: taxa média, ponderada pela carteira das NTN-B´s e NTN-C´s disponíveis no mercado;
• Títulos cambiais: taxa ponderada da SELIC pela taxa da variação cambial projetada para os próximos 10 anos;
• Ativos de renda xa: variação da taxa média de juros nominais internos, projetada para os próximos 10 anos;
• Empréstimos a participantes: é considerada a maior taxa entre o CDI e a meta atuarial do plano;
• Imóveis: foi utilizada a meta atuarial do plano utilizada por seu administrador.
Outra importante informação sobre os ativos dos planos é a descrição da base utilizada para determinar a taxa esperadado retorno dos seus ativos. Apenas dez (28%) das 36 empresas que possuem planos de BD cumpriram essa exigência de divulgação, uma delas a Telesp, conforme apresentado a seguir.
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215
Deve ser publicado ainda o retorno real dos ativos do plano. Essa informação foi detalhada apenas por sete (19%) empresas,entre elas a CSN.
Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 33
Retorno esperado de longo prazo dos ativos do plano:
31/12/2011 31/12/2010
Renda Variável 18,05% 15,58%
Renda Fixa 10,53% 10,44%
Imóveis 10,34% 9,62%
Outros 10,34% 9,62%
Total 11,78% 11,62%
O retorno real dos ativos do plano foi de R$ 179.126 (R$ 258.898 em 31 de dezembro de 2010).
Política de reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariaisOs valores reconhecidos como resultado com benefícios dos planos de BD incluem o custo do serviço, o rendimentoesperado dos ativos dos planos e o custo de juros líquido. Outra parcela – os ganhos ou perdas atuariais –, geradapelas mudanças nas estimativas atuariais, pode ser registradacomo (I) integralmente no resultado; (II) integralmente no PatrimônioLíquido – Ajuste de Avaliação Patrimonial (Resultados Abrangentes);ou (III) no resultado pelo método do corredor.
De acordo com o CPC 33, as empresas devem ainda evidenciara política contábil adotada no reconhecimento desses ganhosou perdas atuariais. Entre as empresas da nossa amostraque possuíam planos de benefício de nido, não houve uma uniformidade no reconhecimento desses valores: das 36empresas, oito (22%) optaram por reconhecer os ganhos ou perdasatuariais de forma integral no resultado do período, 11 (31%)optaram por reconhecê-los integralmente no patrimônio líquidoe 14 (39%) optaram por reconhecer tais valores pelo métododo “corredor” no resultado do período. Ressalta-se, ainda, que três empresas (8%) não divulgaram essa informação, conforme mostrado no grá co ao lado.
Vale salientar que está prevista uma alteração para o IAS 19,que entrará em vigor em 2013, prevendo a eliminação do métododo corredor, devendo os ganhos ou perdas atuariais ser reconhecidoscomo outros resultados abrangentes para os planos de pensão,e no resultado para os demais benefícios de longo prazo, entre outrasalterações. Essa mudança está explicitada nas notas explicativasda Cesp.
Critérios de reconhecimento de ganhose perdas atuariais dos planos BD
31%
23% Não divulgaram
Integralmente emresultado do período
Integralmente emresultado abrangente
Método do corredor emresultado do período39%
8%22%
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216
Uma das empresas que apresentaram o ganho ou perda atuarial no resultado do período foi o Itaú Unibanco, conformemostrado na nota a seguir.
Demonstração Financeira da Cesp, Nota Explicativa nº 44 Normas e interpretações novas revisadas, já emitidas e ainda não adotadas
Normas, interpretações e alterações de normas em vigor em 31 de dezembro de 2011,editadas ou não e que não tiveram impactos relevantes sobre as demonstrações contábeis da Companhia.
IAS 19 – Benefícios aos Empregados
Eliminação do enfoque do corredor (“ corridor approach ”), sendo os ganhos ou perdas atuariais reconhecidos comooutros resultados abrangentes para os planos de pensão e ao resultado para os demais benefícios de longo prazo,quando incorridos, entre outras alterações.
Não se espera que haja impactos relevantes nas informações da Companhia.
Aplicável aos exercícios com início em ou após 1º de janeiro de 2013.
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Notas Explicativas nº 2.4 e nº 28
2.4 Resumo das principais políticas contábeis
q) Benefícios a funcionários
Os ganhos e as perdas atuariais são reconhecidos integralmente no resultado no período em que surgem na rubricaDespesas Gerais e Administrativas – Planos de aposentadoria e benefícios pós-aposentadoria.
Os seguintes montantes são reconhecidos na demonstração do resultado consolidada:
• O retorno esperado sobre ativos do plano e os ganhos ou as perdas correspondentes à diferença entre os retornosesperados e os efetivos.
• Ganhos e perdas atuariais - são resultantes de diferenças entre as premissas atuariais anteriorese o que efetivamente se realizou, e incluem os efeitos de mudanças nas premissas atuariais.
• Custo de serviço corrente - é o aumento no valor presente das obrigações resultantes de serviços de funcionáriosno período corrente.
• Custo de serviço passado – é a alteração no valor presente das obrigações por benefícios de nidos pelo serviço do empregado em períodos anteriores, que afeta o período corrente.
• Custo de juros - é o aumento durante o exercício no valor presente das obrigações como resultadodo tempo decorrido.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
217
Uma das empresas que apresentaram o ganho ou perda atuarial no PL-Ajuste de Avaliação Patrimonial-Outros ResultadosAbrangentes foi a Telesp, como mostrado na nota a seguir.
Nota nº 28 - Benefícios a empregados
V - Total das Receitas e (Despesas) reconhecidas no Resultado do Exercício
O total das Despesas reconhecidas nos Planos de Benefícios De nidos inclui os seguintes componentes para:
31/12/2011 31/12/2010Custo do Serviço Corrente (91) (87)
Custo de Juros (930) (943)
Retorno Esperado sobre os Ativos do Plano 1.342 1.342
Efeitos Cisão Parcial do PAC - (2.437)
Efeitos Cisão Parcial Redecard (1) -
Efeito na restrição do Ativo (154) 1.098
Ganho/(Perda) no Exercício (367) (183)
Contribuições de Participantes 9 40
Total das Receitas e (Despesas) reconhecidas no Resultado do Exercício (192) (1.170)
Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 35
b. Total de despesa reconhecida na demonstração de resultado
2011
CTB PAMA PBS Visão PREV Total
Custo do serviço corrente - 252 821 3.971 2.482 7.526Custo dos juros 1.978 29.173 17.838 3.062 3.487 55.538
Rendimento esperado dos ativos do plano - (8.163) (25.654) (6.940) (5.795) (46.552)
1.978 21.262 (6.995) 93 174 16.512
c. Valores reconhecidos em outros resultados abrangentes
2011
CTB PAMA PBS Visão PREV Total
(Ganhos) e perdas atuariaisreconhecidos imediatamente
15.398 36.581 22.643 30.628 (6.552) 98.698
Efeito limitador - - 35.760 (17.918) 26.746 44.588Custo total reconhecidoem outros resultados abrangentes
15.398 36.581 58.403 12.710 20.194 143.286
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
218
Demonstração Financeira da CSN, Nota Explicativa nº 33As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:
31/12/2011 31/12/2010
Método atuarial de Financiamento Crédito Unitário Projetado Crédito Unitário Projetado
Moeda funcional Real (R$) Real (R$)
Contabilização dos ativos do plano Valor de mercado Valor de mercado
Valor utilizado como estimativa dopatrimônio de fechamento do exercício
Melhor estimativa para patrimônio na datade encerramento do exercício scal,
obtida a partir da projeção dos valorescontabilizados de outubro
Melhor estimativa para patrimônio na datade encerramento do exercício scal,
obtida a partir da projeção dos valorescontabilizados de outubro
Taxa de desconto 10,46% 10,66%
Taxa de in ação 4,60% 4,40%
Taxa de aumento nominal do salário 5,65% 5,44%
Taxa de aumento nominal do benefício 4,60% 4,40%
Taxa de retorno dos investimentos 11,52% - 12,24% 11,31% - 12,21%
Tábua de mortalidade geral A T 2000 segregada por sexo A T 2000 segregada por sexo
Tábua de entrada em invalidezMercer Disability com probabilidades
multiplicadas por 2Mercer Disability com probabilidades
multiplicadas por 2
Tábua de mortalidade Winklevoss - 1% Winklevoss - 1%
Tábua de rotatividadePlano milênio 2% ao ano,
nula para os planos BDPlano milênio 2% ao ano,
nula para os planos BD
Idade de aposentadoria100% na primeira data na qual se torna
elegível a um benefício de aposentadoriaprogramada pelo plano
100% na primeira data na qual se tornaelegível a um benefício de aposentadoria
programada pelo plano
Composição familiardos participantes em atividade
95% estarão casados à épocada aposentadoria, sendo a esposa
4 anos mais jovem que o marido
95% estarão casados à épocada aposentadoria, sendo a esposa
4 anos mais jovem que o marido
As premissas referente à tábua de mortalidade são baseadas em estatísticas publicadas e tabelas de mortalidade. Essastábuas se traduzem em uma expectativa média de vida em anos do empregado que se aposenta aos 65 anos, dados.
Longevidade na idade de 65 anos para os participantes atuais 31/12/2011 31/12/2010
Masculino 19,55 19,55
Feminino 22,17 22,17
Premissas atuariais e econômicasÉ igualmente importante que as empresas informem as premissas utilizadas nos seus cálculos atuariais, tais comotaxas de juros e in ação, tábua de mortalidade e rotatividade, entre outras, a exemplo da divulgação feita também pela CSN.
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A Copel apresentou de forma mais descritiva as expectativas de vida média dos participantes do grupo, ao contráriode grande parte das empresas, que apenas mencionou as tábuas de mortalidade. Esse aspecto está evidenciado a seguir.
Demonstração Financeira da Copel, Nota Explicativa nº 21
21.4.3 Expectativa de vida a partir da idade média – Tábua AT-2000 (em anos)
Consolidado Plano BD Plano CD
Em 31.12.2011
Participantes aposentados 21,50 26,19
Participantes pensionistas 23,06 31,46
Em 31.12.2010
Participantes aposentados 22,02 26,67
Participantes pensionistas 19,26 29,25
A idade média dos participantes inativos dos planos de aposentadoria e assistência médica da Companhia é de 63,3 anos.
Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 29
e) Efeitos da variação de um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos
A tabela a seguir apresenta os efeitos no valor presente da obrigação de benefício de nido e nos custos do serviço corrente e de juros quando do aumento e da diminuição de um ponto percentual nas taxas de tendênciados custos médicos.
Variação nas taxas de tendências dos custos médicos em 31 de dezembro de 2011:
Variação nas taxasde Custos médicos
Boa Vista CEAL Eletronorte Eletronuclear Eletrosul Furnas
Efeito no Custo de Serviço e deJuros – Aumento 1% (2,0%)
165 226 2.928 773 53 2.730
Efeito no Custo de Serviço e deJuros – Redução 1% (0%)
111 258 2.060 1.120 65 3.889
Efeito na obrigação de benefício
de nido – Aumento 1% (2,0%)793 2.234 19.603 5.236 727 25.977
Efeito na obrigação de benefíciode nido – Redução 1% (0%)
535 2.553 13.793 7.584 888 36.998
Variação nas taxas de tendências dos custos médicos em 31 de dezembro de 2010:
Variação nas taxas de custos médicos CHESF Eletronorte Eletronuclear Eletrosul Furnas
Efeito no Custo de Serviço e de Juros– Aumento 1% (2,0%)
2 6.010 2.916 623 23.985
Efeito no Custo de Serviço e de Juros– Redução 1% (0%)
1 4.526 5.569 577 17.366
Efeito na obrigação de benefício de nido
– Aumento 1% (2,0%) 8 40.192 19.439 4.277 163.103
Efeito na obrigação de benefício de nido – Redução 1% (0%)
6 29.723 38.386 4.020 117.283
Análises de sensibilidade acerca das premissas e reconciliações feitasA empresa deve fazer ainda análise de sensibilidade, mostrando, entre outros itens, o efeito do aumento/decréscimode um ponto percentual nas taxas de tendência dos custos médicos assumidos. Das 33 empresas com plano de BD, 11 (31%)
zeram essa divulgação, como foi o caso da Eletrobras.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
220
Outra conciliação requerida é a mudança do valor justo dos ativos do plano e de quaisquer direitos de reembolsoreconhecidos, conforme informado pelo Banco do Brasil.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 42c) Avaliações Atuariais
As avaliações atuariais são elaboradas semestralmente e as informações constantes nos quadros a seguirreferem-se àquelas efetuadas nas datas base de 31.12.2011 e 31.12.2010.
Mudanças no valor presente das obrigações atuariais de benefício de nido.
Plano 1 – Previ
Exerc/2011 Exerc/2010
Saldo Inicial (90.805.477) (80.270.786)
Custo dos juros (9.798.080) (8.434.756)
Custo do serviço corrente (517.332) (447.544)
Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos 6.718.424 7.532.656
Despesas administrativas pagas pelo plano - -
Passivos transferidos de outros planos - -
Ganho/(perda) atuarial sobre a obrigação atuarial (4.447.076) (9.185.047)
Saldo Final (98.849.541) (90.805.477)
Valor presente das obrigações atuariais com cobertura (98.849.541) (90.805.477)
Valor presente das obrigações atuariais a descoberto - -
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 42
Mudanças no valor justo dos ativos do plano
Plano 1 – Previ
Exerc/2011 Exerc/2010
Saldo Inicial 141.566.322 137.814.150
Rendimento estimado dos ativos do plano 14.934.610 13.963.696
Contribuições recebidas 495.904 459.300
Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos (6.718.424) (7.532.656)
Transferência de patrimônio - -
Reversão de valores para a Patrocinadora/Participante (1) - (15.068.115)
Ganho/(perda) atuarial sobre os ativos do plano (17.199.016) 11.929.947
Saldo Final 133.079.396 141.566.322
1) Refere-se aos valores utilizados para a constituição do fundo de destinação do superávit, cabendo ao Banco o montante de R$ 7.519.058 mil (Nota 42.e.2).
Conforme o CPC 33, as empresas devem também conciliar a mudança no valor presente da obrigação de benefício de nido,demonstrando separadamente, se aplicável, os efeitos durante o período atribuíveis a cada um dos itens: Custos do Serviço,Contribuições dos Participantes, Ganhos e Perdas Atuariais, etc. Sobre esse aspecto, o Banco do Brasil apresentoua referida reconciliação.
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R$ Mil
Plano Informal – Previ Plano de Associados – Cassi Outros Planos
Exerc/2011 Exerc/2010 Exerc/2011 Exerc/2010 Exerc/2011 Exerc/2010
(1.994.759) (1.743.385) (5.297.173) (4.943.220) (5.189.411) (4.432.673)
(204.672) (202.866) (577.040) (542.750) (540.832) (514.367)
- - (84.607) (70.937) (49.031) (41.506)
297.618 295.797 503.816 376.039 370.240 314.364
- - - - 1.624 -
- - - - (6.576) -
(3.557) (344.305) (591.928) (116.304) (208.624) (515.229)
(1.905.370) (1.994.759) (6.046.932) (5.297.172) (5.622.610) (5.189.411)
- - - - (4.477.749) (4.339.122)
(1.905.370) (1.994.759) (6.046.932) (5.297.172) (1.144.861) (850.289)
Plano Informal – Previ Plano de Associados – Cassi Outros Planos
Exerc/2011 Exerc/2010 Exerc/2011 Exerc/2010 Exerc/2011 Exerc/2010
- - - - 4.339.122 3.943.103
- - - - 478.661 532.843
297.618 295.797 503.816 376.039 90.925 56.326
(297.618) (295.797) (503.816) (376.039) (307.090) (245.810)
- - - - 6.576 -
- - - - - -
- - - - (130.445) 52.660
- - - - 4.477.749 4.339.122
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222
Outras informações requeridasOutra informação requerida é a estimativa do empregador sobre as contribuições que se espera pagar ao plano duranteo exercício que se inicia. Na nossa pesquisa, 18 (50%) das empresas com plano de BD apresentaram a informação, entre elas a Petrobras.
Foram observados ainda os seguintes aspectos sobre a divulgação acerca de planos de Benefício De nido (BD).
Item observado acerca de BD Quantidade das empresasque apresentaram
%
Montantes para o exercício corrente e para os quatro exercícios anterioresde: valor presente da obrigação de benefícios de nidos; valor justo dos ativosdo plano; superávit ou dé cit do plano; e ajustes de experiência resultantesde histórico dos ganhos e perdas atuariais.
7 19%
Análise da obrigação atuarial de benefício de nido, identi cando osmontantes relativos a planos de benefícios sem cobertura e a planos debenefícios parcial ou totalmente cobertos.
15 42%
Com base no quadro acima, percebe-se que uma parte signi cativa das empresas analisadas não apresenta essas outras divulgações exigidas pelo CPC 33. Nesse sentido, ressaltamos que existem oportunidades de melhoriasobre as evidenciações relativas a essa norma.
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa nº 21
21.1. Planos de pensão no país - Benefício de nido e contribuição variável
A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) foi constituída pela Petrobras como uma pessoa jurídica de direitoprivado, sem ns lucrativos, com autonomia administrativa e nanceira.
a) Plano Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social
As contribuições esperadas das patrocinadoras para 2012 são de R$ 622 (R$ 585 na Controladora).
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// CPCs 38, 39 e 40 Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) – Instituições Financeiras
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
224
Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes nas normas de Instrumentos Financeiros (CPC 38, 39 e 40)nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas instituições nanceiras que compõem a amostra do trabalho,que são os bancos do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander.
As normas relativas a instrumentos nanceiros são de fundamental importância na contabilização das operações efetuadaspelas instituições nanceiras, especialmente devido ao nível de signi cância dos instrumentos nanceiros ativos e passivosem relação ao total do ativo e passivo dos bancos. Pela de nição, um instrumento nanceiro é qualquer contrato que
dê origem a um ativo nanceiro para uma entidade e simultaneamente a um passivo nanceiro ou participação nanceira em outra entidade. E essa é a essência do negócio das instituições nanceiras no desempenho do seu papel de intermediadorde recursos nanceiros, captando e aplicando recursos. Por esse motivo, os ativos nanceiros representam cerca de 90% do ativo total, e os passivos nanceiros cerca de 80% do passivo dos bancos.
Publicação das Demonstrações Financeiras das Instituições Financeiras em IFRS e CosifA contabilidade das instituições nanceiras tem peculiaridades a serem seguidas que diferem das exigências feitas às empresas não nanceiras, no Brasil. As instituições nanceiras brasileiras estão sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil (Bacen) e a leis e regulamentos especí cos. A Lei 4.595/64 dá competência ao Conselho Monetário Nacional (CMN)para expedir normas gerais de contabilidade para o setor, e a Lei 6.385/76 reforça essa competência. Essa estrutura legaltem permitido ao Bacen impedir a adoção plena do IFRS por parte das instituições nanceiras, a não ser nas demonstraçõesconsolidadas das grandes instituições, que as elaboram adicionalmente às feitas sob os critérios brasileiros mas não as divulgam em conjunto com estas - apesar de o Bacen elaborar e divulgar suas próprias demonstrações em IFRS já hámuitos anos.As companhias abertas não nanceiras, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são obrigadas a seguir, tanto para o balanço individual como para o consolidado, todas as determinações emitidas pelo Comitê de PronunciamentosContábeis (CPC), que seguem as normas do IFRS. No entanto, o uso do IFRS não vale para os balanços individuais dasinstituições nanceiras, e nem para suas demonstrações consolidadas divulgadas junto com as individuais, que continuam a seguir as normas do órgão regulador – Bacen (Cosif) -, que por sua vez não tem previsão de alinhamento ao IFRS. Assim, o Bacen exige a divulgação de dois demonstrativos nanceiros, a partir do exercício de 2010: o balanço consolidado em IFRS(para os grandes) e os balanços individual e consolidado (para todos), conforme a regra contábil do Bacen, devendo serpublicados separadamente.
Evidenciações sobre Instrumentos FinanceirosPara que a necessidade dos usuários da informação contábil seja atendida, os bancos devem apresentar diversas informaçõesacerca da natureza e extensão dos riscos resultantes dos instrumentos nanceiros aos quais o banco está exposto em decorrência das operações conduzidas. Neste estudo, foram analisados os seguintes aspectos sobre instrumentos
nanceiros em bancos:
a) Segregação, De nição e Avaliação dos Instrumentos Financeiros
1. Segregação e Classi cação para ns de mensuração e apresentação
2. De nição, abrangência e valores publicados dos ativos e passivos nanceiros
3. Avaliação dos Instrumentos Financeiros: valor justo e custo amortizado
4. Outras classi cações para ns de apresentação dos ativos e passivos nanceiros pelos bancos
b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente
1. Componentes da Demonstração de Resultado
2. Componentes da Demonstração de Resultado Abrangente
3. Impairment – Redução/Perda de valor recuperável de Ativos Financeiros
c) Divulgações sobre instrumentos nanceiros apresentadas pelos bancos
1. Valor Justoa. O que é valor justo para os bancosb. Valor justo dos Ativos e Passivos Financeiros divulgados pelos bancosc. Divulgação por nível de risco – níveis 1, 2 e 3d. Política de mensuração de valor justo – Técnicas e Pressupostos
2. Derivativos e Aplicação do Hedge Accounting
a. Derivativos para negociação
b. Derivativos quali cados para o hedge accounting
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
225
3. Garantias
a. Ativos nanceiros cedidos em garantia
b. Garantias Financeiras Prestadas
4. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos
a. Risco de Crédito
b. Risco de Mercado
c. Risco de Liquidez
a) Segregação, De nição e Avaliação dos Instrumentos Financeiros
1. Segregação e Classi cação para ns de mensuração e apresentação
Os bancos segregam os instrumentos nanceiros por base de mensuração, conforme sugerido pela norma IFRS, e por categoria para ns de apresentação desses instrumentos no Balanço Patrimonial. O Itaú Unibanco, por exemplo, adota a seguinte classi cação dos ativos e passivos nanceiros.
Ativos Financeiros
Para Fins de Mensuração Para Fins de Apresentação
i. Disponibilidadeii. Ativos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado;
a. Ativos Financeiros Mantidos para Negociação(inclusive derivativos)
b. Ativos Financeiros Designados a Valor Justo atravésdo Resultado
iii. Ativos Financeiros disponíveis para venda;iv. Ativos Financeiros mantidos até o vencimento;
a. Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimentob. Outros Ativos Financeiros
v. Empréstimos e recebíveis;a. Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil
Financeirob. Depósitos Compulsórios no Banco Centralc. Aplicações em Depósitos Inter nanceirosd. Aplicações no Mercado Aberto
vi. Outros Ativos Financeirosa. Derivativos Utilizados como Hedge
i. Disponibilidadesii. Depósitos Compulsórios no Banco Centraliii. Aplicações em Depósitos Inter nanceirosiv. Aplicações no Mercado Abertov. Ativos Financeiros Mantidos para Negociaçãovi. Ativos Financeiros Designados a Valor
Justo através do Resultadovii. Derivativosviii. Ativos Financeiros Disponíveis para Vendaix. Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimentox. Operações de Crédito e Arrendamento
Mercantil Financeiro, Líquidasa. Operações de Crédito e Arrendamento
Mercantil Financeirob. (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
xi. Outros Ativos Financeiros
Passivos Financeiros
Para Fins de Mensuração Para Fins de Apresentação
i. Passivos Financeiros pelo valor justo por meio do resultadoa. Passivos Financeiros Mantidos para Negociação
ii. Passivos Financeiros mensurados pelo custo amortizado.a. Depósitosb. Captações no Mercado Abertoc. Recursos de Mercados Interbancários
d. Recursos de Mercados Institucionaisiii. Outros Passivos Financeiros
i. Depósitosii. Captações no Mercado Abertoiii. Passivos Financeiros Mantidos para Negociaçãoiv. Derivativosv. Recursos de Mercados Interbancáriosvi. Recursos de Mercados Institucionaisvii. Outros Passivos Financeiros
Fonte: Demonstração Contábil do Itaú Unibanco
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Nos bancos, os empréstimos e recebíveis são os ativos mais signi cativos e, na amostra estudada, representam cerca de 70% dos ativos nanceiros, conforme composição apresentada a seguir.
Já no caso dos Passivos Financeiros, a quase totalidade dos itens (cerca de 99%) está na categoria de mensurados pelo custo amortizado.
2. De nição, abrangência e valores publicados dos Ativos e Passivos FinanceirosAtivos Financeiros
Ativos Financeiros correspondem a caixa, ações de outras empresas (títulos patrimoniais) e direito contratual de receberdinheiro ou outro ativo nanceiro de outra empresa (títulos, operações de crédito e outras contas a receber, derivativos).
Caixa e Disponibilidade em bancosEncontramos nomes distintos para esse item nas demonstrações pesquisadas: “Caixa e Depósitos bancários”,“Disponibilidades e Reservas no Banco Central do Brasil”, “Caixa e Disponibilidades em bancos” ou ainda somente o termo“Disponibilidades”. No Bradesco, por exemplo, “Caixa e Disponibilidades em bancos” representa caixa, depósitos bancários,reserva bancária junto ao Banco Central sem restrições e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, comvencimentos originais em até três meses e que apresentem risco insigni cante de mudança de valor justo. Já no Banco do Brasil, esse item representa o “Caixa e depósitos bancários” e inclui, além do caixa do banco, os empréstimos a instituições
nanceiras (depósitos inter nanceiros de alta liquidez) e aplicações em operações compromissadas. Esses depósitosnanceiros geralmente têm prazo de até 30 dias (em geral um dia útil) e não apresentam risco de mudança de valor justo.
Os instrumentos nanceiros registrados como caixa e disponibilidade são reconhecidos inicialmente pelo valor justo. São periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como receita de juros e rendimentos. As disponibilidades em moedas estrangeiras, que também são classi cadas como caixa edisponibilidade, são convertidas pelas taxas de câmbio em vigor nas datas de levantamento das demonstrações nanceiras.
Os itens caixa e disponibilidades correspondem de 1,2% a 20%, numa média de 6,9%, do ativo nanceiro dos bancos danossa amostra que divulgaram esses valores.
Ativos nanceiros ao valor justo através do resultado
Os instrumentos nanceiros são classi cados nesta categoria caso sejam (I) mantidos para negociação na data de aquisição,ou quando forem (II) designados durante o reconhecimento inicial. Os derivativos devem ser classi cados nesta categoria, exceto quando são designados como instrumentos de hedge contábil (hedge accounting ). Não é possível realizartransferências de ativos nanceiros classi cados em ativos ao valor justo por meio do resultado para outras, exceto em raras circunstâncias.
Os instrumentos nanceiros registrados nessa categoria são reconhecidos pelo valor justo, devendo seus rendimentos(juros e dividendos) e as atualizações ao valor justo serem contabilizados em contrapartida à conta do resultado (receitas e despesas).
No Santander, por exemplo, esses itens correspondem a instrumentos de dívida, instrumentos de patrimônio, Derivativos(não utilizados como hedge ) e Outros Ativos Financeiros ao Valor Justo no Resultado.
Caixa e Disponibilidade
Ativos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado
Ativos Financeiros disponíveis para venda
Ativos Financeiros mantidos até o vencimento
Empréstimos e recebíveis
Outros Ativos Financeiros
Composição dos Ativos Financeiros dos Bancos
69,8%
2,4%
6,9%
12,1%
8,4%
0,3%
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Os itens de ativos nanceiros ao valor justo representam entre 8% e 15%, numa média de 12,1%, do ativo nanceiro dos bancos da nossa amostra.
Ativos Financeiros disponíveis para venda
Os bancos classi cam como Ativos Financeiros disponíveis para venda os títulos e valores mobiliários quando, no julgamento da Administração, não sejam classi cados como: (I) empréstimos e recebíveis; (II) investimentos mantidos até ovencimento; ou (III) Ativos Financeiros ao valor justo por meio do resultado.
Esses títulos e valores mobil iários são reconhecidos pelo seu valor justo. Seus rendimentos ( juros e dividendos) são apropriados como receita, e as variações no seu valor justo são registradas em contrapartida ao patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários, na conta de outros resultados abrangentes, normalmente denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Os Ativos Financeiros disponíveis para venda representam entre 6% e 13%, numa média de 12,1%, do ativo nanceiro dos bancos da nossa amostra.
Ativos Financeiros mantidos até o vencimento
Os Ativos Financeiros para os quais os bancos tenham a rme intenção e capacidade nanceira comprovada para mantê-losaté o vencimento são classi cados como ativos nanceiros mantidos até o vencimento. Conforme a IAS 39, o banco não pode classi car nenhum ativo nanceiro como mantido até o vencimento se tiver, durante o exercício social corrente ou durante os dois exercícios sociais precedentes, vendido ou reclassi cado mais do que uma quantia insigni cante dessa
categoria. Sempre que isso acontecer, ele deve ser reclassi cado como disponível para venda. Porém, a norma do Bacenpara a classi cação como mantidos até o vencimento é diferente do IAS 39 em relação à possibildade de transferência paraclassi cação em outra categoria. A norma no Bacen não prevê sanção em caso de reclassi cação para categoria adversa.
Os ativos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente ao valor justo. São periodicamente mensurados ao custo amortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como receita de juros e rendimentos.
Os ativos nanceiros mantidos até o vencimento pelos bancos representam entre 0,6% e 1,8 %, numa média de 2,4%, doativo nanceiro dos bancos. O Santander não enquadra nenhum ativo como mantido até o vencimento.
Empréstimos e recebíveis
Essa categoria inclui os nanciamentos concedidos a terceiros, independentemente do tipo de tomador e da forma de nanciamento, os quais o banco tenha a intenção de mantê-los até o vencimento nal.
No Banco do Brasil, por exemplo, os empréstimos e recebíveis são apresentados no Balanço Patrimonial subdivididos
em quatro categorias:I) Depósitos compulsórios em bancos centrais;
II) Empréstimos a instituições nanceiras (operações de aquisição de carteiras de crédito com coobrigação do cedente e aplicações em depósitos inter nanceiros cujo prazo de realização seja superior a três meses);
III) Empréstimos a clientes (reduzido por uma conta de provisão e o valor da perda por redução ao valor recuperável é reconhecido no resultado como Despesa líquida com provisão para perdas); e
IV) Aplicações em operações compromissadas (compreendendo principalmente títulos públicos federais) cuja data de realização seja superior a 90 dias.
Esses instrumentos nanceiros são mensurados subsequentemente ao custo amortizado usando-se o método da taxa efetiva de juros, de forma semelhante aos ativos mantidos até o vencimento.
Os valores de Empréstimos e Recebíveis representam a maior parcela dos ativos nanceiros publicados pelos bancos,variando entre 60% e 80%, numa média de 69,8%, do ativo nanceiro dos bancos.
Passivos Financeiros
Passivos Financeiros correspondem a obrigações contratuais cuja liquidação deve ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo nanceiro, independentemente de sua forma legal.
Passivos Financeiros pelo valor justo por meio do resultado
Esses passivos podem ser subdivididos em duas classi cações distintas: (I) Passivos Financeiros designados a valor justo por meio do resultado; e (II) Passivos Financeiros para negociação, o que inclui os derivativos passivos não destinados a hedge .
No Santander, por exemplo, essa categoria inclui os Passivos Financeiros emitidos para gerar lucro a curto prazo resultanteda oscilação de seus preços, os derivativos nanceiros não considerados hedge accounting e os passivos nanceirosresultantes da venda direta de ativos nanceiros comprados mediante compromissos de revenda ou emprestados(“Posições vendidas”).
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Os instrumentos nanceiros registrados nessa categoria são reconhecidos pelo valor justo, devendo seus encargos (juros) e as atualizações ao valor justo serem contabilizados em contrapartida à conta do resultado (receitas e despesas).
Os itens de passivos classi cados como a valor justo por meio do resultado são insigni cantes e variam entre 0,2% e 1,7%,numa média de 0,6%, dos passivos nanceiros dos bancos da amostra.
Passivos Financeiros mensurados pelo custo amortizado
São os Passivos Financeiros que não são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. Incluem, entre outros, recursos de instituições nanceiras e de clientes, recursos de emissão de títulos de dívida e títulos de dívidas subordinadas.
No Santander, esses itens correspondem a Depósitos de clientes, Depósitos do Banco Central do Brasil e de instituições de crédito, Obrigações por títulos e valores mobiliários, Dívidas subordinadas e Outros passivos nanceiros.
Os passivos nessa classi cação são reconhecidos inicialmente ao valor justo, sendo periodicamente mensurados ao custoamortizado, com seus rendimentos apropriados no resultado como despesa de juros e rendimentos.
Os itens classi cados como passivos ao custo amortizado representam a quase totalidade, cerca de 99%, do passivonanceiro dos bancos da amostra.
3. Avaliação dos Instrumentos Financeiros: Valor Justo e Custo AmortizadoConforme de ne a norma, os instrumentos nanceiros são avaliados inicialmente pelo valor justo. Nos períodos
subsequentes, normalmente os instrumentos nanceiros são avaliados pelo custo amortizado, exceto quando for de nidoque serão mensurados a valor justo, como é o caso, por exemplo, dos derivativos (não designados para hedge ).
Na nossa amostra, somente cerca de 20% dos ativos nanceiros e menos de 1% dos passivos nanceiros estão mensuradosa valor justo.
Como regra geral, podemos sintetizar a contabilização dos instrumentos nanceiros no seguinte quadro.
Instrumentos Financeiros – Resumo dos critérios de avaliação e contabilização
Item Forma de Avaliação Registro dos Encargos(juros e similares)
Registro do Ajuste aoValor Justo (mercado)
Caixa e Equivalente de CaixaCusto Amortizado pela
Taxa Interna de RetornoReceita de Juros
e similaresNão é feito
Investimentos mantidos até o vencimento Custo amortizadoReceita de Juros
e similares Não é feito
Ativo Financeiro mensurado ao valor justo por meiodo resultado (negociação imediata)
Valor justo (além docusto amortizado)
Receita de Jurose similares
Resultado - Ganhos/(perdas) líquidos sobre
ativos nanceiros aovalor justo por meio do
resultado
Ativos Financeiros disponíveis para venda(negociação futura)
Valor justo (além docusto amortizado)
Receita de Jurose similares
PL – Ajuste ao valor demercado
Empréstimos e recebíveis Custo amortizadoReceita de Juros
e similaresNão é feito
Passivo Financeiro mensuradoao valor justo por meio do resultado
Valor justo (além docusto amortizado)
Despesa de Jurose similares
Resultado - Ganhos/(perdas) líquidos sobre
passivos nanceiros aovalor justo por meio do
resultado
Passivos Financeiros não mensurados ao valor justo Custo amortizadoDespesa de Juros
e similaresNão é feito
Fonte: elaborado a partir da norma contábil IAS 39
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Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d
IV. Reconhecimento de variações do valor justo
Como regra geral, variações no valor contábil de ativos e passivos nanceiros são reconhecidas na demonstraçãoconsolidada do resultado, sendo distinguidas entre aquelas decorrentes do provisionamento de juros e ganhos similares- reconhecidas na rubrica “Receitas com juros e similares” ou “Despesas com juros e similares”, conforme apropriado- e aquelas decorrentes de outros motivos, reconhecidas por seu valor líquido na rubrica “Ganhos (perdas) com ativos e passivos nanceiros (líquidos)”.
Ajustes devidos a variações no valor justo decorrentes de ativos nanceiros disponíveis para venda são reconhecidostemporariamente no patrimônio líquido na rubrica “Ajustes ao valor de mercado”. Itens debitados ou creditados a essa conta permanecem no patrimônio líquido consolidado do Banco até que os respectivos ativos sejam baixados,quando então são debitados à demonstração consolidada do resultado.
4. Outras classi cações para ns de apresentação dos instrumentos nanceiros pelos bancos
Os bancos divulgam ainda as informações sobre instrumentos nanceiros segregadas de outras formas, tais como por tipode papel, por moeda, por tipo de cliente ou por data de vencimento, conforme apresentaremos a seguir.
Divulgação por tipo de instrumento: de dívida ou de capital
Os ativos nanceiros podem representar as aplicações em títulos de dívida (governo ou empresas), títulos patrimoniais(ações) ou derivativos. Conforme detalhamento publicado pelo Banco do Brasil, podemos observar que a maioria das suasaplicações em títulos está concentrada em Títulos Públicos Federais brasileiros.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 19
19 – Ativos Financeiros Disponíveis para Venda
R$ Mil
31.12.2011 31.12.2010
Instrumentos de dívida 83.099.480 73.715.751
Títulos públicos federais brasileiros 48.668.492 49.055.880
Títulos emitidos por empresas não nanceiras 24.057.820 16.274.941
Títulos de governos estrangeiros 3.698.359 3.733.348
Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior 3.312.925 2.751.243
Fundos mútuos de investimento 1.674.563 1.076.153
Títulos emitidos por empresas nanceiras 1.655.913 799.036
Títulos estaduais e municipais 31.408 25.150
Instrumentos de capital 1.228.709 1.294.874
Ações negociáveis 1.228.709 1.294.874
Total 84.328.189 75.010.625
Como exemplo ilustrativo, o Santander apresentou a forma de reconhecimento do valor justo em nota explicativa.
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Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 2121 – Empréstimos a Clientes
R$ Mil
Carteira por modalidades 31.12.2011 31.12.2010
Operações de crédito 385.603.343 325.197.425
Empréstimos e títulos descontados 167.300.341 140.456.536
Financiamentos (1) 117.292.903 103.624.088
Financiamentos rurais e agroindustriais 93.207.757 77.639.333
Financiamentos imobiliários 7.801.492 3.476.494
Financiamentos de infraestrutura e desenvolvimento 850 974
Outros créditos com características de concessão de crédito 22.663.441 19.989.795
Operações com cartão de crédito 12.473.666 10.623.969
Adiantamentos sobre contratos de câmbio 9.773.934 9.054.882
Avais e anças honrados 76.699 75.303
Outros 339.142 235.641
Operações de arrendamento mercantil 3.064.399 4.219.908
Total dos empréstimos a clientes 411.331.183 349.407.128
Provisão para perdas em empréstimos a clientes (12.298.689) (11.018.830)
(Provisão para operações de crédito) (11.976.137) (10.594.340)
(Provisão para outros créditos) (146.783) (278.020)(Provisão para arrendamento mercantil) (175.769) (146.470)
Total de empréstimos a clientes, líquido da provisão para perdas 399.023.494 338.388.298(1) Incluem valores referentes a créditos cedidos pelo Banco Votorantim S.A. no total de R$ 8.048.965 mil (R$ 5.836.304 mil em 31.12.2010), os quais não atendem aos critérios de baixa de ativos nanceiros conforme a IAS 39.
Divulgação por tipo de crédito concedido
Alguns bancos detalham os empréstimos a clientes por tipo de concessão de crédito, como feito pelo Banco do Brasil. Nesse banco, do total de empréstimos, 40,7% representam empréstimos e títulos descontados e 28,5%, os nanciamentos,conforme nota apresentada.
O Banco do Brasil divulga ainda os empréstimos a clientes por setor de atividade, mostrando que grande parte dos seusempréstimos é concedida a empresas industriais (25%) e pessoas físicas (26%).
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 21
R$ Mil
Carteira por setores de atividade econômica 31.12.2011 31.12.2010
Setor Público 8.636.275 6.877.263
Setor Privado 402.694.908 342.529.865
Rural 68.088.247 57.981.535
Indústria 101.874.873 106.571.737
Comércio 63.585.046 40.544.086
Intermediários nanceiros 3.509.904 1.174.541
Pessoas físicas 108.304.921 87.729.782
Habitação 6.073.590 2.931.782
Outros Serviços 51.258.327 45.596.402
Total dos empréstimos a clientes 411.331.183 349.407.128
Provisão para perdas em empréstimos a clientes (12.298.689) (11.018.830)
Total de empréstimos a clientes, líquido da provisão para perdas 399.032.494 338.388.298
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231
Divulgação por moeda
O Santander publica a composição – por classi cação, tipo e moeda – dos saldos da rubrica “Empréstimos e outros valorescom instituições de crédito”, mostrando que grande parte dessas operações, cerca de 80%, é contratada em reais.
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 5
5. Empréstimos e outros valores com instituições de créditoa) Composição
A composição, por classi cação, tipo e moeda, dos saldos da rubrica “Empréstimos e outros valores com instituições de crédito” nos balanços patrimoniais consolidados é a seguinte:
Em milhares de Reais 2011 2010 2009
Classi cação:
Ativos nanceiros para negociação - 47.662 67.170
Outros ativos nanceiros ao valor justo no resultado 60.813 292.034 1.907.265
Empréstimos e recebíveis 19.628.861 22.658.520 24.228.143
Sendo:
Empréstimos e outros valores com instituiçõesde crédito ao custo amortizado
19.690.528 22.658.520 24.228.143
Provisão para perdas por não recuperação ( impairment ) (nota 9.c) (61.667) - -
Empréstimos e outros valores com instituições de crédito, líquidos 19.689.674 22.998.216 26.202.578
Empréstimos e outros valores com instituições de crédito, brutos 19.751.341 22.998.216 26.202.578
Tipo:
Depósito a prazo (2) 7.136.037 9.110.447 9.945.047
Operações compromissadas(1) (2)
1.039.551 599.999 6.160.397Depósitos judiciais 6.868.943 7.316.926 6.192.292
Disponibilidade e aplicações em moeda estrangeira no exterior (2) 4.247.179 5.826.715 3.493.254
Outras contas 459.631 144.129 411.588
Total 19.751.341 22.998.216 26.202.578
Moeda:
Real 15.067.109 17.412.613 20.775.625
Dólar norte-americano 4.300.075 5.100.831 5.086.320
Euro 354.078 455.831 293.329
Libra esterlina 4.519 3.046 14.729
Outras moedas 25.560 25.895 32.725
Perdas por não-recuperação - - (150)
Total 19.751.341 22.998.216 26.202.578
(1) Garantidas por instrumentos de dívida.
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Divulgação por tipo de papel – Passivo – Operações Compromissadas
Outro valor detalhado pelo Banco do Brasil é o saldo de obrigações por operações compromissadas, por tipo deinstrumento, que mostra que essas operações estão em grande parte atreladas a Letras Financeiras emitidas pelo Tesouro.
Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 34
34) Recursos de emissão de títulosa) Composição por tipo de papel emitido e localização
R$ Mil
31 de dezembro
Títulos emitidos – País: 2011 2010
Letras hipotecárias 1.309.705 1.277.455
Letras de crédito imobiliário 2.143.931 776.787
Letras de agronegócio 2.538.970 1.699.710
Letras nanceiras 27.101.075 7.801.246
Debêntures (1) - 743.127
Subtotal 33.093.681 12.298.325
Títulos e valores mobiliários – Exterior:
Euronotes (2) 4.470.662 1.659.951
Títulos emitidos por meio de securitização – (item (b)) 4.066.626 3.851.489
Subtotal 8.537.288 5.511.440
Total geral 41.630.969 17.809.765(1) Operação vencida em maio de 2011, referente a emissões de debêntures simples não conversíveis em ações da Bradesco Leasing S.A.Arrendamento Mercantil; e(2) Emissão de títulos no mercado internacional para aplicação em operações comerciais de câmbio, pré- nanciamento à exportação, nanciamento à importação e nanciamento de capital de giro, substancialmente, a médio e longo prazo.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 30
30 – Obrigações por Operações Compromissadas
R$ Mil
31.12.2011 31.12.2010
Carteira própria 66.505.091 56.819.226
Letras Financeiras do Tesouro 41.684.702 34.966.238
Letras do Tesouro Nacional 8.137.004 9.137.821
Títulos privados 10.996.104 8.858.687
Notas do Tesouro Nacional 2.431.697 2.677.992
Outros títulos no país 2.805.225 736.193
Outros títulos no exterior 450.359 442.295
Carteira de terceiros 128.695.556 84.080.296
Letras Financeiras do Tesouro 107.356.969 52.793.688
Letras do Tesouro Nacional 17.181.358 22.569.425
Notas do Tesouro Nacional 947.549 6.381.943
Outras 3.209.680 2.335.240
Carteira de livre movimentação 4.232 1.299.506
Total 195.204.879 142.199.028
Divulgação por tipo de papel de renda xa emitido
O Bradesco divulgou os títulos emitidos por tipo de papel, em que podemos observar que grande parte dos títulos emitidospelos bancos é representada por Letras Financeiras.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
233
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 32h) Obrigações de longo prazo, por prazo de exigibilidade
R$ mil
31.12.2011
2012 29.406.654
2013 13.966.929
2014 11.030.958
2015 10.055.179
2016 9.145.355
A partir de 2017 (1) 48.442.315
Total 122.047.390
(1) Inclui as obrigações com vencimento indeterminado.
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41
d) Vencimento residual e taxas de juros médias
A composição, por vencimento, dos saldos de certos itens do balanço patrimonial consolidado é a seguinte:
31 de dezembro de 2011 - Em milhares de Reais
Ativo: À vista Até 3 meses
3 a 12meses 1 a 3 anos 3 a 5 anos Após 5 anos Total Taxa
Média
Disponibilidadese reservas noBanco Centraldo Brasil
48.330.086 10.073.723 7.534.194 - - - 65.938.003 11,3%
Instrumentos
de dívida- 6.498.289 5.795.261 25.972.025 12.507.634 18.118.048 68.891.257 11,0%
Instrumentosde patrimônio
2.130.575 - - - - - 2.130.575
Empréstimose outros valorescom instituiçõesde crédito
5.731.172 2.309.372 2.199.399 1.189.022 1.919.282 6.341.427 19.689.674 9,7%
Empréstimose adiantamentosa clientes, bruto
10.113.580 44.546.345 59.788.958 52.036.749 19.390.744 8.308.061 194.184.437 23,7%
Total 66.305.413 63.427.729 75.317.812 79.197.796 33.817.660 32.767.536 350.833.946 18,0%
Divulgação por vencimento e prazo de exigibilidade
Os bancos divulgam ainda informações sobre a maturidade dos seus ativos e passivos nanceiros. O Banco do Brasildivulgou as obrigações de longo prazo por prazo de exigibilidade, mostrando que grande parte da sua exigibilidade venceráa partir de 2017.
O Santander publicou o vencimento residual e taxas de juros média dos instrumentos nanceiros, mostrando que grandeparte dos empréstimos vence entre três e 12 meses da data da publicação das demonstrações.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
234
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41 - Continuação
31 de dezembro de 2011 - Em milhares de Reais
Passivo: À vista Até 3 meses
3 a 12meses 1 a 3 anos 3 a 5 anos Após 5 anos Total Taxa
Média
Passivosnanceiros
ao custoamortizado
Depósitosde instituiçõesde crédito
618.585 29.430.719 12.555.672 6.923.632 1.043.065 955.348 51.527.021 9,2%
Depósitosde clientes
37.035.145 40.490.745 19.044.846 56.390.445 15.123.854 6.388.857 174.473.891 9,6%
Obrigaçõespor títulose valoresmobiliários
- 3.389.679 16.130.779 15.781.068 3.204.393 84.505 38.590.423 8,8%
Dívidassubordinadas
- - - 5.402.364 5.269.434 236.546 10.908.344 11,2%
Outrospassivos
nanceiros176.974 15.461.434 45.819 267.780 - - 15.952.007 18,0%
Total 37.830.704 88.772.577 47.777.115 84.765.289 24.640.746 7.665.256 291.451.687 9,5%
Diferença(ativo epassivo)
28.474.709 (25.344.848) 27.540.696 (5.567.493) 9.176.914 25.102.280 59.382.259
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Divulgação por taxa de juros contratadaAlguns bancos divulgam ainda a taxa de juros de algumas operações ativas e passivas, como é o caso do Banco do Brasil. O banco divulgou as taxas das obrigações por repasses no País, que podem ser indexadas à TJLP, TR, variação cambial ou Taxa Média Selic (TMS), conforme abaixo.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 32
a) Obrigações por repassesDo País – Instituições O ciais
Programas Taxa de Atualização 31.12.2011 31.12.2010
Tesouro Nacional - Crédito Rural 1.721.507 1.549.490
PronafTMS (se disponível) ou 0,5% a.a.
a 4,5% a.a. (se aplicado)1.424.918 1.274.161
Cacau TJLP + 0,6% a.a. ou 6,35% a.a. 103.007 47.678
Recoop 5,75% a.a. a 7,25% a.a. 96.511 117.353
Custeio Agropecuário TR ou TR + 9% a.a. - 41.274Outros - 97.071 69.024
BNDES 28.978.454 26.978.427
Banco do Brasil (1) 0,6305% a.a. a 14,1% a.a. ouTJLP / var. camb. + 0,5% a.a. a 5,9% a.a.
27.227.981 24.937.764
Banco Votorantim (2) Pré / TJLP / var. camb. + 0,9% a.a. a 10,5% a.a. 1.750.473 2.040.663
Caixa Econômica Federal 338.253 147.079
Finame 17.506.428 14.046.259
Banco do Brasil (3) 1% a.a. a 11% a.a. ouTJLP / var. camb. + 0,5% a.a. a 5,5% a.a.
16.176.962 12.625.745
Banco Votorantim (4) TJLP / Pré + 0,3% a.a. a 11,5 % a.a. 1.329.466 1.420.514
Outras Instituições O ciais 2.446.402 8.042.770
Suprimento Especial - Poupança Rural TR 1.991.552 7.399.212
Funcafé TMS (se disponível) ou 6,75% a.a. (se aplicado) 451.475 643.419
Outros 3.375 139
Total 50.991.044 50.794.025
Notas:(1) Prazo médio da maturidade das operações com BNDES é de 34 meses. (2) Prazo médio da maturidade das operações com BNDES é de 50 meses. (3) Prazo médio da maturidade das operações com Finame é de 75 meses. (4) Prazo médio da maturidade das operações com Finame é de 59 meses. TMS– Taxa Média SELIC divulgada pelo Banco Central do Brasil. TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo xada pelo Conselho Monetário Nacional. TR – TaxaReferencial de juros divulgada pelo Banco Central do Brasil.
Vimos até agora as formas de segregação e apresentação dos instrumentos nanceiros ativos e passivos, pelos bancos da amostra. Iremos apresentar agora a forma de evidenciação do resultado com esses instrumentos pelos bancos, inclusivecom perdas com ativos nanceiros ( impairment ).
b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativas a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente
Conforme vimos, o resultado com os instrumentos nanceiros pode ser apropriado no resultado ou no resultado abrangentedos bancos, dependendo da sua classi cação.
1. Componentes da Demonstração de ResultadoOs valores relativos a instrumentos nanceiros contabilizados no resultado são divulgados pelos bancos de forma destacada na Demonstração de Resultado. Os principais itens da DRE relativos a instrumentos nanceiros em bancos são:receitas/despesas de juros, variação cambial, dividendos, ganhos/perdas com instrumentos nanceiros e perdas com ativos
nanceiros ( impairment ).O quadro a seguir detalha os principais valores publicados na DRE do Bradesco, mostrando que a maior parte do resultadocom instrumentos nanceiros decorre das receitas e despesas de juros.
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Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 6
6) Resultado líquido de juros
R$ Mil
Exercícios ndos em 31 de dezembro
2011 2010 2009
Receita de juros e similares
Empréstimos e adiantamentos a instituições nanceiras 9.194.044 6.059.777 5.096.837Empréstimos e adiantamentos a clientes:
Operações de crédito 43.975.833 35.552.902 30.556.168
Operações de arrendamento mercantil 1.489.851 2.212.121 3.444.554
Ativos nanceiros:
Para negociação 9.076.069 6.398.665 7.335.837
Disponíveis para venda 3.373.070 3.342.997 3.161.328
Mantidos até o vencimento 360.835 438.485 438.812
Cedidos em garantia 8.744.459 6.862.222 4.561.679
Depósitos compulsórios no Banco Central 6.112.337 2.869.307 534.676
Outras receitas nanceiras de juros 40.774 35.707 35.338
Total 82.367.272 63.772.183 55.165.229
Despesa de juros e similares
Recursos de instituições nanceiras:
Depósitos inter nanceiros (46.693) (38.521) (63.381)
Captação no mercado aberto (13.996.866) (9.981.262) (7.570.414)
Obrigações por empréstimos e repasses (5.775.844) (851.093) (1.308.893)
Recursos de clientes:
Poupança (3.754.755) (2.964.110 (2.449.921)
A prazo (11.198.180) (8.329.374) (8.962.897)
Recursos de emissão de títulos (2.490.536) (730.443) (754.943)
Dívidas subordinadas (2.787.681) (2.022.578) (1.735.641)Provisões técnicas de seguros e previdência (6.705.431) (6.083.511) (5.128.627)
Total (46.755.986) (31.000.892) (27.974.717)
Resultado líquido de juros 35.611.286 32.771.291 27.190.512
O Bradesco apresentou ainda, em nota explicativa, as receitas e despesas de juros detalhadas por instrumento nanceiro,mostrando que a maior parte das suas receitas de juros é advinda de operações de crédito e, as suas despesas de juros,
das captações no mercado aberto.
Demonstração de Resultado (DRE) do Bradesco
Bradesco – Demonstração de Resultado (DRE) –Valores Referentes a Instrumentos Financeiros Valor % Receita
Receita de juros e similares 82.367.272 100,0%
Despesa de juros e similares -46.755.986 -56,8%
Ganhos/(perdas) líquidos de ativos e passivos nanceiros para negociação -608.270 -0,7%
Ganhos/(perdas) líquidos de ativos nanceiros disponíveis para venda 365.302 0,4%
Ganhos/(perdas) líquidos de operações em moeda estrangeira 2.625.813 3,2%
Perdas por redução ao valor recuperável de empréstimos e adiantamentos -8.296.151 -10,1%
Somatório do resultado com instrumentos nanceiros 29.697.980 36,1%
Fonte: extraído da Demonstração Financeira do Bradesco
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O Bradesco detalhou ainda o ganho e perda líquida de ativos nanceiros, mostrando que, nos ativos nanceiros paranegociação, seus resultados se originam de operações com derivativos.
Demonstração Financeira do Bradesco, Notas Explicativas nº 8 e nº 9
8) Ganhos/(perdas) líquidos de ativos nanceiros para negociação
R$ Mil
Exercícios ndos em 31 de dezembro
2011 2010 2009
Instrumentos nanceiros derivativos (1.474.926) 2.057.723 4.891.424
Títulos de renda xa 1.432.918 163.215 1.203.970
Títulos de renda variável (566.262) (8.205) (111.613)
Total (608.270) 2.212.733 5.983.781
9) Ganhos/(perdas) líquidos de ativos nanceiros disponíveis para venda
R$ Mil
Exercícios ndos em 31 de dezembro
2011 2010 2009
Títulos de renda variável 252.974 345.981 406.523
Títulos de renda xa (14.368) 299.235 142.515
Dividendos recebidos 126.696 109.200 208.217
Total 365.302 754.416 757.255
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Dem. Resultado Abrangente
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2011 e de 2010
R$ Mil
Nota 2011 2010
Lucro Líquido - 14.610 12.494
Ativos Financeiros Disponíveis para Venda - (226) 170
Variação de Valor Justo - 39 434
(Ganhos)/Perdas Transferidos ao Resultado por Alienação - (444) (151)
Efeito Fiscal 9 179 (113)
Hedge de Fluxo de Caixa e de Investimentos Líquidos no Exterior 17 (445) (17)
Variação de Valor Justo 8 (735) (28)
Efeito Fiscal - 290 11
Variações Cambiais de Investimentos no Exterior - 392 (274)
Participação no Resultado Abrangente de Investimentos em Empresas
não Consolidadas - Ativos Financeiros Disponíveis para Venda- (189) (166)
Total do Resultado Abrangente - 14.142 12.207
Resultado Abrangente Atribuível à Participação dos Acionistas não Controladores - 773 786
Resultado Abrangente Atribuível ao Acionista Controlador - 13.369 11.421
2. Componentes da Demonstração de Resultado AbrangenteDos itens que compõem a Demonstração de Resultado Abrangente, os principais valores relacionados a instrumentos
nanceiros são os ganhos/perdas do ajuste a valor justo dos ativos nanceiros disponíveis para venda e do hedge de uxo de caixa e dos investimentos líquidos do exterior. Um exemplo da evidenciação desses valores é apresentado pelo Itaú Unibanco.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
238
3. Impairment – Redução/Perda de valor recuperável de Ativos FinanceirosUm ativo nanceiro é considerado não recuperável quando há prova objetiva da ocorrência de eventos que ocasionem um impacto adverso sobre os uxos de caixa futuros estimados, no caso de instrumentos de dívida (empréstimos e títulosde dívida), ou signi quem que seu valor contábil não pode ser integralmente recuperado, no caso de instrumentos de patrimônio.
Para determinar o montante das perdas de valor recuperável dos seus ativos nanceiros, os bancos devem avaliar se existem evidências objetivas que indicam que ocorreu esse evento de perda. Essas evidências podem incluir dadosobserváveis que indicam que houve uma mudança adversa em relação aos uxos de caixa esperados da contraparte ou a existência de uma mudança nas condições econômicas locais ou internacionais que se correlacionem com as perdaspor valor recuperável.
A evidência objetiva de que um ativo nanceiro apresenta problemas de recuperabilidade inclui dados observáveis que são avaliados pelos bancos, principalmente em relação aos seguintes eventos de perda:
I) Di culdade nanceira signi cativa do emissor ou devedor;
II) Quebra de contrato, como, por exemplo, inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou principal;
III) Probabilidade signi cativa de que o mutuário entrará em falência ou passará por uma reorganização nanceira; e
IV) Desaparecimento de um mercado ativo para esse ativo nanceiro, por causa de di culdades nanceiras.
Todos os ativos nanceiros que não são avaliados ao valor de mercado contra resultado estão sujeitos a ter seus valoresrecuperáveis testados, conforme detalharemos a seguir.
Empréstimos a clientes
Na avaliação da redução ao valor recuperável de empréstimos a clientes, os bancos veri cam se existem evidênciasobjetivas de perdas em relação a esses ativos nanceiros, com o objetivo de classi cá-los em operações com problemas de recuperabilidade ( impairment ) e sem problemas de recuperabilidade (não- impairment ). O grupo de operações com problemas de recuperabilidade é avaliado de forma segmentada em função da signi cância das operações, gerandodois grupos distintos: (I) operações em impairment individualmente signi cativas, para tratamento de forma individualizada; e (II) operações em impairment individualmente não signi cativas, para tratamento de forma coletiva.
Podemos observar que, no Itaú Unibanco, o valor da provisão das operações avaliadas coletivamente é signi cativamentemaior do que o das avaliadas individualmente, conforme divulgado em nota explicativa.
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 11Segue a composição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa por Tipo de avaliação da evidência objetiva de perda:
31/12/2011
Impaired Not Impaired Total
Carteira PDD Carteira PDD Carteira PDD
I - Operações Avaliadas Individualmente
Grandes Empresas (*) 1.033 430 92.196 328 93.229 758
II - Operações Avaliadas Coletivamente
Pessoas Físicas 10.986 6.738 137.141 6.891 148.127 13.629
Cartão de Crédito 3.083 1.918 35.878 1.907 38.961 3.825
Crédito Pessoal 3.455 2.087 31.798 3.256 35.253 5.343
Veículos 4.329 2.707 56.134 1.708 60.463 4.415
Crédito Imobiliário 119 26 13.331 20 13.450 46
Micro / Pequenas e Médias Empresas 6.770 4.808 78.879 4.389 85.649 9.197
Unidades Externas América Latina 63 36 19.196 253 19.259 289
Total 18.852 12.012 327.412 11.861 346.264 23.873
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239
Ativos nanceiros disponíveis para vendaPara ativos nanceiros disponíveis para venda, o Banco do Brasil avalia se, a cada data de balanço, há evidência objetiva de que o valor do ativo está abaixo do seu valor recuperável. Para estabelecer se há evidência objetiva de imparidade de um ativo nanceiro, o banco veri ca a probabilidade de recuperação do seu valor, considerando os seguintes fatorescumulativamente: (I) duração e grandeza da redução do valor do ativo em relação ao seu valor contábil; (II) comportamentohistórico do valor do ativo e experiência de recuperação do valor desses ativos; e (III) probabilidade de não recebimento
do principal e dos juros dos ativos, em virtude de di culdades relacionadas ao emissor, tais como pedido de falência ou concordata, deterioração da classi cação do risco de crédito e di culdades nanceiras, relacionadas ou não às condições de mercado do setor no qual atua o emissor.
No Bradesco, no caso de instrumentos de capital classi cados como disponíveis para venda, uma queda relevante ou prolongada no valor justo do título abaixo de seu custo também é uma evidência de que os ativos incorrem em perda de seu valor recuperável. Se qualquer evidência desse tipo existir para ativos nanceiros disponíveis para venda, o prejuízoacumulado – mensurado como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por redução ao valor recuperável sobre o ativo nanceiro reconhecido anteriormente – será baixado do patrimônio e reconhecido na demonstração do resultado. Perdas por redução ao valor recuperável de instrumentos de capitalreconhecidas na demonstração do resultado não são revertidas. O aumento no valor justo dos instrumentos de capital, após a redução ao valor recuperável, é reconhecido diretamente no patrimônio líquido – outros resultados abrangentes.
Ativos nanceiros mantidos até o vencimentoHavendo evidência objetiva de redução no valor recuperável de ativos nanceiros mantidos até o vencimento, o bancoreconhece uma perda, cujo valor corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos uxos de caixa futuros estimados. Esses ativos são apresentados líquidos de perdas por imparidade. Se, num períodosubsequente, o montante da perda por imparidade diminui e essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o seu reconhecimento, ela é revertida em contrapartida ao resultado do exercício.
Conforme divulgado pelo Santander, ao estimar os uxos de caixa futuros de instrumentos de dívida, os seguintes fatoressão levados em conta:
• Os vários tipos de riscos a que cada instrumento está sujeito; e
• As circunstâncias em que previsivelmente as cobranças serão efetuadas.
Vimos até agora as formas de segregação e apresentação dos instrumentos nanceiros e da evidenciação do resultado com esses instrumentos. Iremos apresentar a seguir outras divulgações que detalham aspectos de instrumentos nanceirosem bancos.
c) Divulgações sobre instrumentos nanceiros apresentadas pelos bancos
Apresentamos, a partir de agora, outras divulgações relativas a cálculo do valor justo, tratamento dado aos derivativos,divulgação sobre as garantias nanceiras e evidenciação sobre riscos com instrumentos nanceiros.
1. Valor JustoConforme vimos em itens anteriores, os instrumentos nanceiros podem ser mensurados ao valor justo ou custoamortizado. Nas demonstrações publicadas pelos bancos em 2011, observamos que cerca de 20% dos ativos nanceiros e de 1% dos passivos nanceiros são valorizados a valor justo.
Os bancos devem divulgar diversas informações sobre o valor justo, tais como de nição de valor justo, o valor justo dos ativos e passivos nanceiros, valores por nível de risco – níveis 1, 2 e 3 e política de mensuração do valor justo, com as técnicas e pressupostos, conforme veremos a seguir.
a. O que é valor justo para os bancos
Para o Bradesco, a determinação dos valores justos da maioria dos ativos e passivos nanceiros é baseada nos preços de cotações do mercado ou cotações de preços de distribuidoras para os instrumentos nanceiros negociados em mercadosativos. Para os demais instrumentos nanceiros, o valor justo é determinado utilizando-se técnicas de avaliação, as quaisincluem técnicas de valor presente líquido, método de uxos de caixa descontados, comparação com instrumentos similarespara os quais existam preços observáveis no mercado e modelos de avaliação.
Nas situações em que não existe um preço de mercado para um determinado instrumento nanceiro, o Banco do Brasilestima o seu valor justo com base em métodos de avaliação comumente utilizados nos mercados nanceiros, adequados às características especí cas do instrumento e que capturam os diversos riscos aos quais está exposto. Os métodos de valorização incluem: o método do uxo de caixa descontado, comparação com instrumentos nanceiros semelhantes
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
240
para os quais existe um mercado com preços observáveis, modelo de preci cação de opções, modelos de crédito e outrosmodelos de valorização conhecidos.
b. Valor justo dos Ativos e Passivos Financeiros divulgados pelos bancos
Sobre a divulgação dos aspectos relacionados ao valor justo, é exigido que, para cada classe de ativo/passivo nanceiro, o banco deve divulgar o seu valor justo de forma que permita ser comparado com o seu valor contábil. Segue nota divulgadapelo Banco do Brasil comparando valor justo e valor contábil.
c. Divulgação por nível de risco – Níveis 1, 2 e 3
Segundo a norma IFRS, as mensurações de valor justo estão classi cadas e segregadas de acordo com os níveis I, II e III,de nidos como:
• Nível 1 – são usados preços cotados em mercados ativos para instrumentos nanceiros idênticos.
• Nível 2 – são usadas outras informações disponíveis, exceto aquelas do nível 1, incluindo os preços cotados em mercadosnão ativos ou para ativos e passivos similares, ou são usadas outras informações que estão disponíveis ou que podem ser corroboradas pelas informações observadas no mercado para suportar a avaliação dos ativos e passivos.
• Nível 3 – são usadas informações que não estão disponíveis no mercado para de nição do valor justo. Se o mercado para um instrumento nanceiro não estiver ativo, os bancos estabelecem o valor justo usando uma técnica de valorizaçãoque considera dados internos, mas que seja consistente com as metodologias econômicas aceitas para a preci cação de instrumentos nanceiros.
Os bancos divulgam os valores justos de seus instrumentos por nível de mensuração, conforme publicado pelo Santander,que não utiliza a mensuração do nível 3.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 38
38 – Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
R$ Mil
31.12.2011 31.12.2010
Valor Contábil Valor justo Valor Contábil Valor justo
Ativos
Caixa e depósitos bancários 10.492.143 10.492.143 9.816.675 9.816.675
Depósitos compulsórios em bancos centrais 93.689.987 93.689.987 87.055.947 87.055.947
Empréstimos a instituições nanceiras 41.846.491 40.509.083 33.977.433 30.473.099
Aplicações em operações compromissadas 139.032.201 138.800.266 85.060.184 84.926.348
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultado 68.294.472 68.294.472 52.222.158 52.222.158
Ativos nanceiros disponíveis para venda 84.328.189 84.328.189 75.010.625 75.010.625
Ativos nanceiros mantidos até o vencimento 14.997.329 16.622.287 16.607.307 17.939.034
Empréstimos a clientes 399.032.494 391.503.766 338.388.298 332.250.927
Passivos
Depósitos de clientes 429.177.263 429.647.623 359.301.399 359.263.599
Valores a pagar a instituições nanceiras 14.625.350 15.070.839 19.796.775 19.796.775
Passivos nanceiros ao valor justo por meio do resultado
3.972.855 3.972.855 5.202.303 5.202.303
Obrigações por operações compromissadas 195.204.879 195.185.239 142.199.028 141.198.171
Obrigações de curto prazo 12.988.608 13.439.108 8.963.222 8.963.222
Obrigações de longo prazo 122.047.390 119.284.889 96.214.965 96.215.141
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
241
Analisamos as formas de mensuração de valor justo utilizadas pelos bancos da amostra a partir da tabulação desses valorespublicados por eles, a exemplo do apresentado anteriormente pelo Santander. Como resultado da análise, os bancos do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco utilizam na maioria das vezes a lógica do nível 1 para mensurar o valor justo, enquantoo Santander normalmente avalia seus ativos utilizando o nível 2 de mensuração, conforme podemos visualizar no grá co a seguir.
Os bancos devem divulgar, ainda, um detalhamento da movimentação do nível 3, mostrando a ocorrência de transferênciaentre níveis. Conforme publicado pelo Banco do Brasil, houve transferência do nível 3 para o nível 2 de avaliação do valor justo de alguns dos seus derivativos.
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d
III. Técnicas de avaliação
A tabela a seguir mostra um resumo dos valores justos dos ativos e passivos nanceiros nos exercícios ndos
em 31 de dezembro de 2011, 2010 e de 2009, classi cados com base nos diversos métodos de mensuração adotadospelo Banco para apurar seu valor justo:
Em milhares de reais 2011 2010
Cotaçõespublicadas
de preço emmercados
ativos(Nível 1)
Modelosinternos(Nível 2)
Total
Cotaçõespublicadas
de preço emmercados
ativos(Nível 1)
Modelosinternos(Nível 2)
Total
Ativos nanceiros para negociação 448.210 29.453.285 29.901.495 3.283.931 21.537.434 24.821.365
Outros ativos nanceiros
ao valor justo no resultado 374.519 290.850 665.369 17.423.359 516.422 17.939.781
Ativos nanceiros disponíveis para venda 608.901 43.999.300 44.608.201 1.348.989 45.857.030 47.206.019
Derivativos utilizados como hedge (ativos) - 80.708 80.708 - 115.640 115.640
Passivos nanceiros para negociação 337.628 4.709.660 5.047.288 29.339 4.755.314 4.784.653
Derivativos utilizadoscomo hedge (passivos)
- 36.071 36.071 - 112 112
Níveis 1, 2 e 3 de mensuração de valor justo - % do total do valor justo dos instrumentos nanceiros
Nível 3
Nível 2
Nível 1
0%
10%
20%
30%
40%
50%
100%
60%
70%
80%
90%
Banco do Brasil Santander Bradesco Itaú Unibanco
18%
81%
33%
65%
2%1%
0%
98%
2%
59%
40%
1%
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
242
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 38
Nível 3 - Movimentação
Títulos evaloresmobiliários
InstrumentosFinanceirosderivativos
(Ativo)
Ativosnanceiros
disponíveispara venda
Instrumentosnanceiros
derivativos(Passivo)
Saldo em 31.12.2009 - 208.174 126.999 231.708
Inclusão pela compra de ações de companhias fechadas 165.198 - 658.756 -
Inclusão – debêntures 40.942 - 174.215 -
Aumento/(diminuição) no ajuste a valor justo - - (18.210) -
Derivativos de crédito – diminuição no ajuste a valor justo - (29.095) - (79.667)
Saldo em 31.12.2010 206.140 179.079 941.760 152.041
Inclusão pela compra de ações de companhias fechadas 233.546 - - -
Baixa de ações de companhias fechadas (165.198) - - -
Debêntures – aumento no ajuste a valor justo 2.939 - 288.105 -
Resultado – marcação a mercado - - 76.672 -
Opções – transferência para o Nível 2 - (5.635) - (56.837)
Credit linked notes – transferência para o Nível 2 - (160.271) - (73.772)
Equity linked notes – transferência para o Nível 2 - - - (4.658)
Derivativos de crédito – diminuição no ajuste a valor justo - (2.892) - -
Derivativos de crédito – aumento no ajuste a valor justo - - - 453
Derivativos de crédito – transferência para o Nível 2 - (9.461) - (944)Saldo em 31.12.2011 277.427 821 1.306.537 16.283
d. Política de mensuração de valor justo – Técnicas e Pressupostos
Os bancos devem divulgar ainda, para cada classe de instrumentos nanceiros, os métodos usados e, quando uma técnicade avaliação for usada, os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo nanceiro ou passivo nanceiro. O Banco do Brasil divulgou as seguintes políticas.
Banco do Brasil – Políticas de mensuração de valor justo dos Instrumentos Financeiros
Instrumento Financeiro Forma de Mensuração do Valor Justo
a) Caixa e depósitos bancáriosEquivalem aos ativos de alta liquidez, dessa forma o valorcontábil representa substancialmente o valor justo.
b) Depósi tos compulsórios em bancos centrais Equivalem aproximadamente a seus valores justos.
c) Empréstimos a instituições nanceiras e aplicações/obrigações em operações compromissadas; Empréstimos aclientes, Depósitos de clientes
Taxas pré- xadas: mediante o desconto dos uxos de caixaestimados adotando taxas de juros equivalentes às taxas atuais de contratação para operações similares.Taxas pós- xadas: os valores contábeis foram consideradosaproximadamente equivalentes ao valor justo.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
243
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.dEm milhares de reaisValores Justos e Técnicas de Avaliação dos Instrumentos Financeiros – nível 2
Valores justos calculados utilizando-se modelos internos
2011 2010 2009 Técnicas deavaliação Principais premissas
ATIVO:
Ativos nanceiros para negociação
29.453.285 21.537.434 17.571.211
Empréstimos e outros valorescom instituições de crédito
- 47.662 67.170,00Método do
valor presente
Dados de mercadoobserváveis (taxas de
desconto e juros)
Instrumentos de dívida eInstrumentos de patrimônio 25.298.803 16.472.413 12.554.035
Método dovalor presente
Dados de mercado
observáveis (taxas dedesconto e juros)
Derivativos 4.154.482 5.017.359 4.950.006 - -
Derivativos utilizados como hedge 80.708 115.640 163.425
Swaps 80.708 115.640 163.425Método do
valor presenteDados de mercado
observáveis (taxas de juros)
Outros ativos nanceiros ao valor justo no resultado
290.850 516.422 2.507.351 - -
Empréstimos e outros valorescom instituições de crédito
60.813 292.034 1.907.265Método do
valor presente
Dados de mercadoobserváveis (taxas de
desconto e juros)
Empréstimos e adiantamentosa clientes
- - 389.113 Método dovalor presente
Dados de mercadoobserváveis (taxas de
desconto e juros)
d) Ativos e passivos nanceiros ao valor justo por meio doresultado, ativos nanceiros disponíveis para venda eativos nanceiros mantidos até o vencimento
Caso não exista preço cotado em um mercado ativo disponívelpara um instrumento nanceiro e também não seja possível
identi car operações recentes com instrumento nanceiro similar,o banco de ne o valor justo de instrumentos nanceiros com baseem metodologias de avaliação normalmente aceitas pelo mercado,como o método do valor presente obtido pelo uxo de caixadescontado (a valor presente considerando as condições normaisde mercado, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade,utilizando-se as taxas de juros disponíveis no mercado) e o modeloBlack-Scholes (utilizado para avaliar as opções europeias).As fontes primárias, bases de origem das informações de mercadoque proporcionam a alimentação dos modelos desenvolvidos,são: títulos públicos (Anbima/Bacen), títulos privados(BM&FBovespa, SND – Sistema Nacional de Debêntures, Anbimae Cetip) e derivativos (BM&FBovespa, Broadcast e Reuters).
Como fonte alternativa, é utilizada a Bloomberg.Fonte: Elaborada elaborado a partir do texto da nota explicativa da empresa
Os bancos devem divulgar também as técnicas e premissas usadas para avaliação dos instrumentos nanceiros apresentadosao valor justo cuja mensuração foi baseada em modelos internos (nível 2), conforme publicado pelo Santander, que usounormalmente o Método do Valor Presente.
Banco do Brasil – Políticas de mensuração de valor justo dos Instrumentos Financeiros - Continuação
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
244
Instrumentos de dívida 230.037 224.388 210.973Método do
valor presente
Dados de mercadoobserváveis (taxas de
desconto e juros)
Ativos Financeiros disponíveispara venda
43.999.300 45.857.030 44.772.175 - -
Instrumentos de dívida eInstrumentos de patrimônio
43.999.300 45.857.030 44.772.175Método do
valor presente
Dados de mercadoobserváveis (taxas de
desconto e juros)
PASSIVO:
Passivos nanceiros para negociação
4.709.660 4.755.314 4.401.709 - -
Derivativos 4.709.660 4.755.314 4.401.709 - -
Derivativos utilizados como hedge 36.071 112 9.806 - -
Swaps 36.071 112 9.806
Método do
valor presente
Dados de mercado
observáveis (taxas dedesconto e juros)
Outros passivos nanceiros aovalor justo no resultado
- - 1.795Método do
valor presente
Dados de mercadoobserváveis (taxas de
desconto e juros)
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d
Técnicas de Mensuração a Valor Justo dos Derivativos
2011 - Efeito razoável namudança de Premissas nos
Valores Justos (1)
Derivativos de negociação (líquidos) Técnicas de avaliação Principais premissas Mais favorável Menos favorável
Swaps(285.167)
Método do valor presente
Dados demercado observáveis
e liquidez (taxasde câmbio e juros)
53.554 (53.554)
Opções de taxa de câmbio167.556
Modelo Black-Scholes
Dados de mercadoobserváveis e liquidez
(taxas de câmbio e juros)507 (507)
Opções de taxa de juros(347.913)
Modelo Black-Scholes
Dados demercado observáveis,
liquidez e correlação(taxas de juros)
212 (212)
Contratos futuros de taxa de câmbio108.987
Método do valor presente
Dados demercado observáveis,
liquidez e correlação(taxas de juros)
- -
Opção de ação(198.641)
Modelo Black-Scholes
Dados demercado observáveis,
liquidez e correlação
(taxas de juros)
5.334 (5.334)
Foram as seguintes as divulgações sobre técnicas de avaliação de derivativos do Santander, mostrando que o banco utiliza,além do modelo de valor presente, o modelo Black-Scholes.
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 2.d - Continuação
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
245
2. Derivativos e Aplicação do Hedge Accounting
As operações com derivativos podem ser quali cadas para hedge accountin g, fazendo parte dos instrumentos de hedge ou não, sendo assim consideradas derivativos para negociação, conforme veremos a seguir.
a. Derivativos para negociação
Os bancos utilizam esses instrumentos nanceiros derivativos para negociação – ou seja, não quali cados para hedge
accounting – para administrar exposição a riscos, principalmente de mercado, taxa de juros, moedas e crédito. Essesderivativos são registrados ao valor justo e mantidos como ativos quando o valor justo é positivo, e como passivos quando ovalor justo é negativo.
O Banco do Brasil, por exemplo, possui derivativos destinados a negociação, tais como swap s, contratos futuros, contratos a termo, opções e outros tipos de derivativos similares baseados na taxa de juros, na taxa de câmbio, no preço de ações e commodities e no risco de crédito. Os instrumentos nanceiros derivativos detidos ou mantidos pelo banco são,essencialmente, transacionados com o propósito de negociação, sendo essas transações associadas, em sua maior parte, a acordos com seus clientes. O banco pode também tomar posições com a expectativa de lucro, levando-se em consideraçãovariações favoráveis em preços, taxas ou índices.
Os bancos informam a composição da carteira de derivativos por tipo de risco com seus valores de referência registradoscomo ativos ou passivos, assim como os seus respectivos valores de mercado. Apresentam ainda a composição da carteirade derivativos por prazos de vencimento de seus valores de referência.
Composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de riscoOs bancos apresentam a composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de risco, como é o exemplo dos contratos detalhados pelo Banco do Brasil, que tem uma parcela maior de contratos futuros de venda do que de compra.
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 39
a) Composição da carteira de derivativos para negociação por tipo de risco
31.12.2011 31.12.2010
Contratos de futuros Valor de Referência Valor de Referência
Compromissos de compra 48.657.214 38.023.623
Risco de taxa de juros 31.920.368 18.304.258
Risco de moedas 9.412.815 8.508.156
Outros riscos 7.324.031 11.211.209
Compromissos de venda 56.534.961 61.710.441
Risco de taxa de juros 47.493.509 50.898.216
Risco de moedas 384.140 584.523
Outros riscos 8.657.312 10.227.702
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
246
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 7
Carteira de Derivativos Ativos – Por vencimentoAbaixo, composição da carteira de Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativos e Passivos) por tipo de instrumentodemonstrada pelo seu valor de custo e de mercado e por prazo de vencimento.
31/12/2011
ATIVO Valor Justo % 0-30 dias
Futuros 26 0,4 1
BM&FBovespa 31 0,4 1
Instituições Financeiras (4) 0,0 -
Empresas (1) 0,0 -Prêmios de Opções 2.443 27,9 1.252
BM&FBovespa 1.689 19,3 1.162
Instituições Financeiras 286 3,3 45
Empresas 468 5,3 45
Operações a Termo 1.879 21,3 644
BM&FBovespa 727 8,3 461
Instituições Financeiras 80 0,9 74
Empresas 1.072 12,1 109
Swaps - Ajuste a Receber 2.750 31,4 230
BM&FBovespa 332 3,8 13
Instituições Financeiras 259 3,0 29
Empresas 2.155 24,6 187
Pessoas Físicas 4 0,0 1
Derivativos de Crédito 399 4,6 -
Instituições Financeiras 95 1,1 -
Empresas 304 3,5 -
Forwards 451 5,2 96
Instituições Financeiras 279 3,2 83
Empresas 172 2,0 13
Swaps com Veri cação - Empresas 4 0,0 -
Outros 802 9,2 54
Instituições Financeiras 778 8,9 54
Empresas 24 0,3 -
Total (*) 8.754 100,0 2.277
% por prazo de vencimento 26,0%
(*) Do total da carteira ativa de Instrumentos Financeiros Derivativos, R$ 5.949 referem-se ao circulante e R$ 2.805 ao não circulante.
Composição da carteira de derivativos para negociação por prazo de vencimento
Por outro lado, os bancos informam ainda a composição da carteira de derivativos para negociação por prazo de vencimento,como é o caso do Itaú Unibanco, que tem a maior parte dos vencimentos (26%) no prazo de até 30 dias da data do balanço.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
247
31-90 dias 91-180 dias 181-365 dias 366-720 dias Acima de 720 dias
51 5 (1) (3) (27)
57 5 (1) (4) (27)
(2) - (2) - -
(4) - 2 1 -182 223 660 113 13
11 35 471 10 -
67 59 87 27 1
104 129 102 76 12
384 156 209 146 340
219 47 - - -
- 1 2 3 -
165 108 207 143 340
351 168 502 534 965
25 31 61 22 180
63 13 28 49 77
262 122 413 463 708
1 2 - - -
15 17 6 52 309
15 17 2 2 59
- - 4 50 250
101 73 67 44 70
73 45 31 8 39
28 28 36 36 31
- - - - 4
470 3 30 74 171
467 1 11 74 171
3 2 19 - -
1.554 645 1.473 960 1.845
17,8% 7,4% 16,8% 11,0% 21,1%
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
248
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 7
Derivativo de cédito por instrumento, classi cação de Risco e Entidade de Referência
31/12/2011
Potencial Máximo dePagamentos Futuros, bruto
Antes de1 ano
De 1 a 3anos
De 3 a 5anos
Acima de5 anos
ValorJusto
Por Instrumento
CDS 3.526 1.290 1.106 990 140 (101)
TRS 9 - - 9 - (9)
Total por Instrumento 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)
Por Classi cação de Risco
Grau de Investimento 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)
Total por Risco 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)
Por Entidade de Referência
Entidades Privadas 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)
Total por Entidade 3.535 1.290 1.106 999 140 (110)
Além dos derivativos para negociação, os bancos têm a escolha de, caso atendidas algumas exigências, designar os derivativos para hedge , o que levará a um tratamento diferenciado, conforme veremos a seguir.
b. Derivativos quali cados para o hedge accounting
A utilização do hedge accounting consiste em aplicar regras especí cas e opcionais de contabilização das operações, que permitem eliminar ou reduzir a volatilidade dos resultados contábeis decorrentes do registro dos derivativos ao valor justo por meio do resultado.
Existem três tipos de hedge accounting permitidos pelo CPC 38: hedge de valor justo, hedge de uxo de caixa e hedge de investimento líquido no exterior.
Os bancos do Brasil, Santander e Itaú Unibanco utilizam hedge accountin g, enquanto o Bradesco não designa derivativospara hedge accounting , conforme mostrado na tabela a seguir.
Derivativos de hedge – Utilização pelos Bancos da Amostra
Banco do Brasil Santander Bradesco Itaú Unibanco
Hedge de valor justo Sim Sim Não NãoHedge de uxo de caixa Não Sim Não Sim
Hedge de investimento no exterior Não Não Não Sim
Fonte: elaborado a partir da análise das notas explicativas
I) Hedge de valor justoQuando aplicado o hedge de valor justo, tanto a variação do valor justo do derivativo (instrumento de hedge ) comoa variação do item hedgeado (que pode ser um ativo ou um passivo, por exemplo) são reconhecidas no resultado no mesmo período. Os bancos do Brasil e Santander se utilizam desse tipo de operação de hedge .
O Banco do Brasil optou por utilizar o hedge de valor justo com o objetivo de se proteger de eventuais oscilações nas taxasde juros e de câmbio dos seus instrumentos nanceiros. O instrumento de hedge nesse caso é um swap com o objetivo
de proteger uma captação externa (passivo hedgeado) contra oscilações de taxa de juros e de variação cambial.
Os bancos negociam ainda derivativos de crédito. O Itaú Unibanco compra e vende proteção de crédito predominantementerelacionada a títulos do governo brasileiro e títulos privados de empresas brasileiras, visando atender a necessidades de seus clientes. Os derivativos de crédito negociados pelo banco são normalmente os Credit Default Swaps (CDS) e TotalReturn Swaps (TRS), conforme apresentado na nota a seguir.
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249
Demonstração Financeira do Banco do Brasil, Nota Explicativa nº 39
Derivativos de hedge – Instrumentos e Objetos de Hedge
R$ Mil
Instrumentos de hedge 31.12.2011 31.12.2010
Ativo 10.776.038 11.705.985
Futuro 6.991.760 5.064.318
Swap 2.068.382 3.891.982
Opções 1.715.896 2.749.685
Passivo 26.580.744 39.601.301
Futuro 24.451.844 20.237.546
Swap 1.195.548 15.626.860
Opções 933.352 3.736.895
Instrumentos de hedge 31.12.2011 31.12.2010
Ativo 22.368.654 29.497.069
Empréstimos a clientes 21.186.999 19.485.560
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultado 79.834 9.308.980
Ativos nanceiros disponíveis para venda 144.370 -
Investimentos externos 360.021 345.022
Outros ativos 597.430 357.507
Passivo 4.040.513 2.945.841
Outros passivos 4.040.513 2.945.841
Teste de Efetividade 31.12.2011 31.12.2010
Ativo 33.144.692 41.203.054
Passivo 30.621.257 42.547.142
Ativo - Passivo 2.523.435 (1.344.088)
Efetividade (80% a 125%) 108,64% 96,74%
II) Hedge de uxo de caixaJá para o hedge de uxo de caixa, a redução da variabilidade dos resultados se dá, pois ganhos ou perdas no instrumento de hedg e relacionados à parte efetiva do hedge são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, enquanto somente os ganhos ou perdas relacionados à parte não efetiva é que são reconhecidos no resultado. Os bancos Santander e ItaúUnibanco se utilizam desse tipo de hedge .
No caso do Itaú Unibanco, a operação consiste em um hedge de exposição à variação nos uxos de caixa, em pagamentosde juros, que são atribuíveis às alterações nas taxas de juros relativas a passivos. Desta forma, corresponde a:
• Hedge de depósitos a prazo e operações compromissadas: proteger as alterações no uxo de caixa de pagamento de jurosresultantes de variações no CDI;
• Hedge de ações preferenciais resgatáveis: proteger a variação nos uxos de caixa de pagamento de juros resultantes de variações na Libor;
• Hedge de CDB subordinado: proteger as variações nos uxos de caixa de pagamento de juros resultantes de variações no CDI.
Essas operações do Itaú Unibanco são referentes a contratos futuros e swaps , conforme demonstrado na nota explicativa a seguir.
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250
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 8
Derivativos utilizados pelos bancos em Hedge de Fluxo de CaixaOs valores nas tabelas a seguir estão apresentados em milhões de reais:
31/12/2011 31/12/2010
Derivativosutilizados emHedge de Fluxode Caixa
Ganho ou(Perda)
acumuladoreconhecida
em OutrosResultados
Abrangentese Hedge de
Fluxo de Caixa(parcela efetiva)
Rubrica onde aparcela inefetiva
é reconhecidana demostração
do resultado
Ganho ou(Perda)
reconhecidoem derivativos
(parcelainefetiva) (*)
Ganho ou(Perda)
acumuladoreconhecido
em OutrosResultados
Abrangentese Hedge de
Fluxo de Caixa(parcela efetiva)
Rubrica onde aparcela inefetiva
é reconhecidana demostração
do resultado
Ganho ou(Perda)
reconhecidoem derivativos
(parcelainefetiva)(*)
Futuros de taxade juros
(282)
Ganho (Perda)líquido com
ativos e passivosnanceiros
1 8
Ganho (Perda)líquido com
ativos epassivos
nanceiros
1
Swap de Taxade Juros
(30)
Ganho (Perda)líquido com
ativos e passivosnanceiros
- (20)
Ganho (Perda)líquido com
ativos e passivosnanceiros
-
Total (312)
Ganho (Perda)líquido com
ativos e passivosnanceiros
1 (12) 1
(*) Em 31 Dezembro de 2011, o ganho (perda) relativo ao hedge de uxo de caixa esperado a ser reclassi cado de resultado abrangente para resultadonos próximos 12 meses é R$ 167 (R$ 1 em 31/12/2010):
O Itaú Unibanco apresentou ainda, para cada estratégia, o valor nominal, o valor justo dos derivativos, o valor contábil doitem objeto de hedge e a abertura dos vencimentos desses derivativos, conforme nota explicativa a seguir.
Estratégias 31/12/2011
Derivativos Objeto de Hedge
Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil
Hedge de depósitos e operações compromissadas 19.113 (4) 19.083
Hedge de ações preferências resgatáveis 737 (37) 737
Hedge de CDB subordinado 87 - 118
Hedge de Investimento de Operações Líquidas no Exterior (*) 6.886 31 4.131
Os instrumentos de hedge incluem a alíquota de overhedge de 40% referente a impostos.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
251
31/12/2010 01/01/2010
Derivativos Objeto de Hedge Derivativos Objeto de Hedg e
Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil Valor Nominal Valor Justo Valor Contábil
9.092 (10) 9.117 - - -
655 (27) 655 684 (2) 684
350 - 419 350 - 382
- - - - - -
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252
III. Hedge de investimentos líquidos em operações no exteriorOs hedges de investimentos líquidos em operações no exterior são contabilizados de forma similar ao hedge de uxo de caixa. Ganhos ou perdas no instrumento de hedg e relacionados à parte efetiva do hedge são reconhecidos diretamenteno patrimônio líquido, enquanto quaisquer ganhos ou perdas relacionados à parte não efetiva são reconhecidos no resultado.
O Itaú Unibanco aplica em hedge de investimento líquido de operação no exterior para proteger o risco de variação no valordo investimento, quando mensurado em real (moeda funcional da matriz), decorrente das variações nas taxas de câmbioentre a moeda funcional do investimento no exterior e o real. Foram negociadas operações utilizando contratos de FuturosDDI negociados na BM&FBovespa e contratos deForward ou contratos de NDF ( Non Deliverable Forwards ) contratadospor suas subsidiárias no exterior, conforme nota explicativa publicada.
Apresentadas as divulgações das operações com derivativos, iremos apresentar as divulgações sobre garantias.
3. GarantiasNo tocante à divulgação sobre garantias, os bancos detalham os ativos nanceiros cedidos em garantia e as garantias
nanceiras prestadas pelos bancos.
a. Ativos nanceiros cedidos em garantia
Os bancos podem ter alguns dos seus ativos nanceiros destinados a servir como garantia, com duas nalidades: (1) como compromissos condicionais oferecidos, que garantem que as cláusulas contratuais das operações de captações no mercado aberto (operações compromissadas) sejam cumpridas; e (2) como depósitos em garantia de passivos contingentes.
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 8Os valores nas tabelas a seguir estão apresentados em milhões de reais:
31/12/2011
Derivativos utilizados emHedge de Investimento
Líquido no Exterior
Ganho ou (Perda) acumuladoreconhecida em Outros
Resultados Abrangentes
e Hedge de Fluxo de Caixa(parcela efetiva)
Rubrica onde a parcelainefetiva é reconhecida na
demonstração do resultado
Outro Ganho ou (Perda)reconhecido em derivativos
(parcela inefetiva)
Futuro DDI (1) (890)Ganho (Perda) líquido
com passivos nanceiros42
Forward 120Ganho (Perda) líquido
com passivos nanceiros19
NDF (2) 335Ganho (Perda) líquido
com passivos nanceiros2
Total (435) 63
(1) Futuro DDI é um contrato de Futuro em que os participantes podem negociar o cupom limpo para qualquer prazo entre o primeiro vencimento do contrato futuro de cupom cambial (DDI) e um vencimento posterior; (2) NDF (Non Deliverable Forward), ou Contrato a Termo de Moeda sem EntregaFísica é um derivativo operado em mercado de balcão, que tem como objeto a taxa de câmbio de uma determinada moeda.
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253
Os bancos têm ainda ativos nanceiros dados em garantia dos passivos contingentes, normalmente sob a forma de depósitos. No Itaú Unibanco, esses ativos são relativos a processos de passivos contingentes e estão vinculados
ou depositados, de acordo com os montantes detalhados a seguir.
b. Garantias Financeiras Prestadas
Garantias nanceiras são de nidas como contratos pelos quais uma entidade se compromete a efetuar pagamentosespecí cos em nome de um terceiro se este não o zer, independentemente das diversas formas jurídicas que possam ter, tais como garantias, créditos documentários irrevogáveis emitidos ou con rmados pela entidade, etc. Todos os bancosda nossa amostra apresentavam garantias nanceiras.
Para o Bradesco, essas garantias nanceiras são compromissos condicionais de empréstimos emitidos para garantir o desempenho de um cliente perante um terceiro. Segundo essas garantias, geralmente o banco possui o direito de regressocontra o cliente para recuperar quaisquer valores pagos. Além disso, pode reter recursos em dinheiro ou outras garantiasde liquidez elevada para garantir esses compromissos.
O Bradesco registra o risco das garantias nanceiras em contas de compensação, e não no balanço patrimonial consolidado.No ano de 2011, as garantias prestadas, em sua quase totalidade, são realizadas com clientes Corporate. São os seguintes osmontantes que representam o risco total dos itens não registrados no balanço patrimonial por vencimento da última parcela.
Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 23
23) Ativos Financeiros Cedidos em Garantia – Captações no Mercado AbertoR$ Mil
31 de dezembro
2011 2010
Mantidos para negociação 59.224.886 14.482.843
Títulos públicos brasileiros 59.224.886 14.482.843
Disponíveis para venda (1) 6.702.123 34.133.166
Títulos públicos brasileiros 3.465.119 30.737.679
Títulos emitidos por empresas não nanceiras 1.913.034 2.301.906
Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior 791.212 706.607
Títulos emitidos por empresas nanceiras 532.758 386.974
Mantidos até o vencimento 292.531 809.252
Títulos públicos brasileiros emitidos no exterior 292.531 809.252
Empréstimos e adiantamentos a instituições nanceiras 30.902.540 30.275.351
Aplicações inter nanceiras de liquidez 30.902.540 30.275.351
Total 97.122.080 79.700.612
(1) Inclui ganhos em 2011 no valor de R$ 355.804 mil (2010 – R$ 202.618 mil) e perdas de R$ 10.593 mil (2010 – R$ 190.137 mil).
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 31.d
d) Ativos dados em garantia de contingênciasOs ativos dados em garantia de contingências são relativos a processos de passivos contingentes e estão vinculadosou depositados de acordo com os montantes abaixo:
31/12/2011 31/12/2010
Títulos e Valores Mobiliários (basicamente Letras Financeiras do Tesouro) 1.512 1.516
Depósitos em Garantia 3.233 3.292
No caso das operações compromissadas, no Bradesco a maioria dos ativos nanceiros que lastreiam as operações com compromisso de recompra é composta por títulos públicos brasileiros, conforme nota divulgada a seguir.
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254
Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 42
42) Itens não registrados no balanço patrimonialO quadro abaixo, demonstra os montantes que representam o risco total dos itens não registrados no balançopatrimonial ( off balance ), por vencimento da última parcela:
31 de dezembro
2011 2010
Compromissos de valores de crédito a liberar 130.662.726 105.215.829
Bene ciários e garantias prestadas 48.479.357 40.765.970
Créditos abertos para importação 1.700.341 1.465.018
Total 180.842.424 147.446.817
Demonstração Financeira do Santander, Nota Explicativa nº 41.a
Garantias Prestadas – Máximo valor potencial para pagamentos futuros
Em milhares de Reais
Máximo valor potencial de pagamentos futuros 2011 2010 2009
Passivos contingentes
Garantias e outras anças
Garantias nanceiras 17.818.624 18.117.260 17.379.109
Garantias de desempenho 910.655 907.676 695.099
Cartas de crédito nanceiras standby 2.213.135 2.823.715 2.189.135
Outros 929.378 273.759 243.406
Outras exposições contingentes 700.160 440.702 460.621
Créditos de documentação 700.160 440.702 460.621
Total de passivos contingentes 22.571.952 22.563.112 20.967.370
Compromissos
Compromissos de empréstimo resgatáveis (1) 98.552.891 93.472.343 77.789.371
Total de compromissos 98.552.891 93.472.343 77.789.371
Total 121.124.843 116.035.455 98.756.741
(1) Inclui os limites aprovados e não utilizados de cheque especial, cartão de crédito e outros.
O Santander também fornece aos clientes do banco garantias nanceiras em compromissos com terceiros. O banco registra
como nota explicativa esse passivo contingente, onde é divulgado que o máximo valor potencial de pagamentos futurosrepresenta os valores nocionais que poderiam car perdidos se houvesse inadimplência total das partes avalizadas. Seguenota explicativa sobre o tema.
Mostramos os aspectos de divulgação de valor justo, derivativos e garantias dos instrumentos nanceiros, e apresentaremosagora as informações qualitativas e quantitativas sobre risco.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
255
Demonstração Financeira do Bradesco, Nota Explicativa nº 3.1
Exposição ao risco de crédito
A tabela a seguir apresenta a exposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos nanceiros:
R$ Mil
31 de dezembro
2011 2010Caixa e disponibilidades em bancos 93.777.577 80.960.127
Instrumentos nanceiros derivativos 955.912 1.650.708
Empréstimos e adiantamentos a instituições nanceiras 72.663.890 64.715.412
Empréstimos e adiantamentos a clientes 263.521.615 225.635.918
Outros ativos nanceiros 237.166.083 191.893.419
Total dos itens registrados no balanço patrimonial 668.085.077 564.855.584
Total dos itens não registrados no balanço patrimonial 180.842.424 147.446.817
Total da exposição 848.927.501 712.302.401
4. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscosEm relação a suas posições assumidas em instrumentos nanceiros, os bancos incorrem em riscos de crédito, de mercado e de liquidez, conforme detalharemos a seguir.
a. Risco de Crédito
O risco de crédito compreende, entre outros, o risco de crédito da contraparte, o risco país, a possibilidade de ocorrência
de desembolsos para honrar avais, anças, coobrigações, compromissos de crédito ou outras operações de naturezasemelhante.
Para o Bradesco, o risco de crédito de contraparte, ao qual o banco está exposto, consiste na possibilidade de umacontraparte não cumprir suas obrigações, nanceiras ou não, causando perdas ao banco. Esse risco pode ser observado,principalmente, em transações que envolvam instrumentos nanceiros derivativos, em que a contraparte está sujeita a oscilações de mercado. O banco mantém controle sobre a posição líquida (ou seja, a diferença entre contratos de compra e venda) e potencial exposição futura das operações em que existe o risco de contraparte. Toda exposição ao risco de contraparte faz parte dos limites gerais de crédito concedidos aos clientes do banco. Normalmente, as garantiasrelacionadas a esse tipo de operação são os depósitos de margem, que são realizados pela contraparte na própria organizaçãoou em outras instituições custodiantes, que também possuem seus riscos de contraparte devidamente avaliados.
A exposição ao risco de crédito dos bancos é evidenciada por meio da divulgação da sua exposição máxima, da classi caçãodo seu risco em baixo, médio e alto, e do risco ao qual cada ativo nanceiro está exposto. O valor da exposição a risco de crédito dos seus ativos nanceiros é uma das medidas de risco divulgadas pelos bancos, conforme pode ser visto na publicação do Bradesco. A exposição máxima ao risco de crédito do Bradesco apresenta um incremento de 19,2% em relação a 2010, conforme pode ser visto a seguir.
Além disso, o Bradesco divulgou a exposição do risco de crédito de empréstimos e adiantamentos classi cada nos níveisbaixo ( Ratings AA1-C3), médio (Rating D) e alto (Ratings E-H), tendo todo o seu risco considerado como baixo nessacategoria.
O Itaú Unibanco apresenta também essa classi cação, demonstrando a carteira dos demais ativos nanceiros avaliadosindividualmente, classi cados por nível de risco, mostrando que os créditos do banco estão concentrados no nível baixo. O banco divulga ainda a segregação de operações de crédito, considerando: créditos ainda não vencidos e créditosvencidos, com ou sem evento de perda, mostrando que seus créditos estão concentrados nos créditos não vencidos e sem evento de perda, conforme apresentado a seguir.
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256
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 3.1
6. Qualidade de Crédito dos Ativos Financeiros6.1 A tabela abaixo apresenta a segregação de operações de crédito, considerando: créditos ainda não vencidos e créditos vencidos com ou sem evento de perda:
31/12/2011
Classi cação InternaCréditos Não
Vencidos e semEvento de Perda
CréditosVencidos sem
Evento de Perda
CréditosVencidos com
Evento de Perda
Total dosCréditos
Créditos NãoVencidos e sem
Evento de Perda
Baixo 221.315 5.800 - 227.115 195.988
Médio 63.763 10.921 - 74.684 52.561
Alto 16.910 8.703 - 25.613 13.663
Impairment - - 18.852 18.852 -
Total 301.988 25.424 18.852 346.264 262.212
% 87,3% 7,3% 5,4% 100,0% 88,9%
Os bancos publicam ainda a exposição ao risco de crédito por tipo de ativo nanceiro, conforme pode ser visto na publicaçãodo Banco do Brasil.
Banco do Brasil – Risco de Crédito de cada tipo de Ativo Financeiro
Ativo Financeiro Risco de Crédito a que está exposto
Caixa e depósitos bancários e depósitoscompulsórios em bancos centrais
Não apresentam risco de crédito relevante.
Empréstimos a instituições nanceiras
Referem-se a aplicações em depósitos inter nanceiros e a carteiras de crédito adquiridas com coobrigação da instituiçãocedente, seguindo análise de risco da instituição, sendoclassi cados por rating interno. Essas exposições apresentambaixo risco de crédito e não apresentam créditos vencidosou sujeitos a perda por redução do valor recuperável.
Operações compromissadas
São realizadas principalmente com o Banco Central do Brasile com outras instituições nanceiras. Os títulos e valoresmobiliários utilizados como lastro dessas operaçõessão, em regra, títulos públicos federais. Essas operaçõesnão apresentam créditos vencidos ou sujeitos a perdaspor redução do valor recuperável.
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultadoNa composição do seu valor justo, já é consideradoo risco de crédito da contraparte.
Disponíveis para venda
São compostos basicamente por títulos públicos,predominantemente emitidos pelo governo federal, e por títulosprivados. Para os títulos públicos federais, não há risco de créditorelevante. Os títulos privados são emitidos por grandes empresas,avaliadas pelo banco segundo suas práticas de análise de riscode crédito e que foram classi cadas como de baixo risco.
Mantidos até o vencimentoSão compostos quase que exclusivamente por títulos públicosfederais e não apresentam risco de crédito relevante.
Empréstimos a clientes
Os empréstimos a clientes estão classi cados em:(I) não vencidos e não sujeitos a perdas por reduçãodo valor recuperável;
(II) vencidos e não sujeitos a perdas por reduçãodo valor recuperável; e(III) sujeitos a perdas por redução do valor recuperável.
Fonte: elaborado a partir das Notas Explicativas do Banco do Brasil
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
257
A concentração de devedores é um dos itens considerados importantes para avaliação do risco de crédito; quanto maior adiversi cação (menor a concentração), menor o risco. O Itaú Unibanco divulgou suas operações de crédito por concentraçãonos maiores devedores, mostrando que 10% das suas operações de crédito estão concentradas nos 50 maiores devedores.
Política de Mensuração do Risco de CréditoOs bancos adotam diferentes formas de mensuração do risco de crédito. Os principais critérios observados pelasinstituições nanceiras quando da classi cação das operações de crédito em níveis de risco são relacionados a: (I) situaçãoeconômico- nanceira do devedor; (II) grau de endividamento; (III) capacidade de geração de resultados; (IV) uxo de caixa;(V) pontualidade e atrasos nos pagamentos; (VI) limite de crédito; (VII) natureza e nalidade da transação; característicasdas garantias, particularmente quanto à su ciência e liquidez; e (VIII) valor da operação.
No Santander, os procedimentos aplicados na identi cação, mensuração, controle e diminuição da exposição ao risco de crédito são baseados em nível individual ou agrupados por semelhança.
• Clientes com gestão individualizada: clientes do segmento de atacado, instituições nanceiras e determinadas empresas.A gestão do risco é executada por meio de uma análise complementada por ferramentas de suporte à tomada de decisões com base em modelos de avaliação do risco interno.
• Clientes com gestão padronizada: pessoas físicas e empresas não enquadradas como clientes individualizados. A gestãodo risco normalmente baseia-se em modelos automatizados de tomada de decisões e de avaliação do risco interno.
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 11
a) Composição da Carteira de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil FinanceiroA tabela abaixo apresenta a composição dos saldos de Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil Financeiro|
por tipo, setor do devedor, vencimento e concentração:
Por Concentração 31/12/2011 31/12/2010 01/01/2010
Principal Devedor 2.331 1.620 2.161
10 Maiores Devedores 13.613 11.313 10.521
20 Maiores Devedores 21.603 18.313 16.520
50 Maiores Devedores 35.504 31.831 28.126
100 Maiores Devedores 48.280 42.949 38.445
Total de Operações de Créditoe Arrendamento Mercantil Financeiro
346.264 294.837 244.413
31/12/2010 01/01/2010
CréditosVencidos sem
Evento de Perda
CréditosVencidos com
Evento de Perda
Total dosCréditos
Créditos NãoVencidos e sem
Evento de Perda
CréditosVencidos sem
Evento de Perda
CréditosVencidos com
Evento de Perda
Total dosCréditos
4.346 - 200.334 142.004 9.763 - 151.767
8.053 - 60.614 57.677 3.580 - 61.257
6.348 - 20.011 12.259 5.103 - 17.362
- 13.878 13.878 - - 14.027 14.027
18.747 13.878 294.837 211.940 18.446 14.027 244.413
6,4% 4,7% 100% 86,8% 7,5% 5,7% 100%
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258
Forma de Cálculo do Risco de CréditoO Itaú Unibanco leva em consideração três componentes para aferir o risco de crédito: a probabilidade de inadimplência do cliente ou contraparte (PD), o valor estimado da exposição em caso de inadimplência (EAD) e o potencial de recuperaçãode créditos inadimplentes (LGD). A avaliação desses componentes de risco faz parte do processo de concessão de crédito e da gestão da car teira. No Itaú Unibanco, a classi cação de crédito dos clientes e grupos econômicos re ete sua probabilidade de inadimplência e constitui elemento fundamental no processo de mensuração do risco, pois é com base
nela que os limites de crédito são calculados. A tabela abaixo demonstra a correspondência entre os níveis de riscoatribuídos pelos modelos internos do grupo (baixo, médio, alto e impairment ) e a probabilidade de inadimplência associadaa cada um desses níveis.
Mitigação de Risco de Crédito – Garantias RecebidasO Itaú Unibanco utiliza ainda garantias para reduzir a ocorrência de perdas em operações que apresentam risco de crédito.Desse modo, as garantias são utilizadas com o m de melhorar o potencial de recuperação do crédito em caso deinadimplência; e não para reduzir o valor da exposição de clientes ou contrapartes. Podemos observar que o banco está, na grande maioria dos casos, com operações de crédito com excesso de garantia de ativos, conforme nota a seguir.
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 35
a. Risco e Modelos Internos de Probabilidade de Inadimplência (PD)
Classi cação Interna PD
Baixo Menor 4,44%
Médio Maior que 4,44% e menor ou igual a 25,95%
Alto Maior 25,95%
ImpairmentOperações Corporate c/PD maior a 31,84%
Operações em Atraso >90 diasOperações Renegociadas com atraso superior a 60 dias.
Demonstração Financeira do Itaú Unibanco, Nota Explicativa nº 6
6.1.3 Garantias de operações de crédito
31/12/2011
(I) Ativos com excesso de garantia(II) Ativos com
insu ciência de garantia
Efeito nanceiro da garantia Valor contábildo ativo
Valor justo dagarantia
Valor contábildo ativo
Valor justo dagarantia
Valor contábildo ativo
Crédito a pessoa física 75.802 152.646 30 19 70.111
Empréstimo pessoal 1.136 2.735 25 15 85
Veículos 61.274 88.881 5 4 62.910
Crédito imobiliário 13.392 61.030 - - 7.116
Crédito a pessoa jurídica 146.817 269.179 30.373 12.504 120.279
Argentina/Chile/Uruguai/Paraguai - - 19.259 13.497 -
Total de garantias, empréstimose adiantamentos a clientes
222.619 421.825 49.662 26.020 190.390
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259
31/12/2010 01/01/2010(I) Ativos com
excesso de garantia(II) Ativos com
insu ciência de garantia(I) Ativos com excesso de garantia
(II) Ativos cominsu ciência de garantia
Valor justo dagarantia
Valor contábildo ativo
Valor justo dagarantia
Valor contábildo ativo
Valor justo dagarantia
Valor contábildo ativo
Valor justo dagarantia
98.605 12 10 54.425 67.384 2 1
303 12 10 258 568 2 1
79.866 - - 50.152 56.268 - -
18.436 - - 4.015 10.548 - -
246.473 6.774 5.018 108.538 232.544 5.819 3.011
- 13.509 12.479 - - 11.015 8.523
345.078 20.295 17.507 162.963 299.928 16.836 11.535
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260
b. Risco de Mercado
O risco de mercado re ete a possibilidade de perdas que podem ser ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros, de câmbio, dos preços das ações e dos preços de commodities .
No Itaú Unibanco, as exposições a risco de mercado dos diversos instrumentos nanceiros, inclusive derivativos, sãodecompostas em fatores de risco. Um fator de risco refere-se a um parâmetro de mercado cuja variação acarreta impactosno resultado, sendo os principais grupos de fatores de risco mensurados pelo banco:
• Taxas de Juros: risco de perda das operações sujeitas a variações nas taxas de juros, abrangendo:
• Taxas de juros pre xadas denominadas em real;
• Taxas dos cupons de taxas de juros;
• Cupons Cambiais: risco de perda das posições em operações sujeitas às taxas dos cupons de moedas estrangeiras;
• Moedas Estrangeiras: risco de perda das posições em moeda estrangeira, em operações sujeitas à variação cambial;
• Índices de Preços: risco de perda das operações sujeitas às variações nas taxas dos cupons de índices de preços;
• Ações: risco de perda das operações sujeitas à variação do preço de ações.
Ainda no Itaú Unibanco, as análises do risco de mercado são realizadas com base nas seguintes métricas:
• Valor em Risco Estatístico (VaR – Value at Risk): medida estatística que quanti ca a perda econômica potencial máximaesperada em condições normais de mercado, considerando horizonte de tempo e intervalo de con ança de nidos.Aplicado a grupo de fatores de risco;
• Perdas em Cenários de Estresse (Teste de Estresse): técnica de simulação para avaliação do comportamento dos ativos e passivos da carteira quando diversos fatores de risco são levados a situações extremas de mercado (baseadas em cenários prospectivos);
• Alerta de Stop Loss: Perdas efetivas somadas ao prejuízo máximo potencial em cenários otimistas e pessimistas;
• Resultado a Realizar (RaR): avaliação da diferença entre valor com os juros apropriados e valor de mercado em determinada data, em cenário normal e em cenários estressados, re etindo assimetrias contábeis e expectativas de realização de resultado. É uma das medidas de risco utilizadas para avaliar gerencialmente o risco da carteira de não negociação.
• Resultado em Risco (EaR): medida que quanti ca o impacto no resultado do balanço em situações adversas de mudançade taxa de juros. Adicionalmente às medidas de risco acima mencionadas, são analisadas medidas de sensibilidade e de controle de perdas. Entre elas, incluem-se:
• Análise de Descasamentos ( gaps ): exposição acumulada, por fator de risco, dos uxos de caixa expressos a valor de mercado, alocados nas datas de vencimento;
• Sensibilidade (DV01 – Discount Value): impacto no valor de mercado dos uxos de caixa quando submetidos a um aumento de 1 ponto-base a.a. nas curvas futuras de juros. Aplicado a fatores de risco;
• Sensibilidades aos Diversos Fatores de Riscos (Gregas): derivadas parciais de uma carteira de opções em relaçãoao preço do ativo-objeto, volatilidade implícita, taxa de juros e ao tempo;
• Perda Máxima (Stop Loss): máxima perda que um dado portfólio classi cado na carteira de negociação está autorizado a atingir.
c. Risco de Liquidez
O risco de liquidez representa a ocorrência de desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis – descasamentosentre pagamentos e recebimentos – que possam afetar a capacidade de pagamento da instituição, levando-se emconsideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações.
Para ns de gestão de riscos, a liquidez é avaliada em valores monetários segundo composição de ativos e passivosestabelecida pelo gestor da liquidez. Esse risco assume duas formas: risco de liquidez de mercado e risco de liquidez de uxode caixa. O primeiro corresponde à possibilidade de perda decorrente da incapacidade de realizar uma transação em tempo razoável e sem perda signi cativa de valor. O segundo está associado à possibilidade de falta de recursos para honrar os compromissos assumidos em função do descasamento entre os pagamentos e recebimentos.
No Santander, as medidas utilizadas para controlar o risco de liquidez na gestão de balanço são o gap de liquidez, os índicesde liquidez, os cenários de estresse e os planos de contingência. São efetuados ajustes estatísticos que permitem incorporarde forma rápida e e ciente os acontecimentos mais recentes que condicionam os níveis de riscos assumidos, elaborando três tipos de gap de liquidez.
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1- Gap de liquidez contratual: o gap de liquidez contratual demonstra os uxos de vencimentos contratuais de formaconsolidada dos principais produtos do banco e os descasamentos existentes. Informa também a liquidez disponível a um dia e o consumo ou incremento da liquidez no período.
2- Gap de liquidez operacional: acompanhamento e gestão do caixa realizados diariamente, levando-se em consideração a situação de mercado, vencimentos e renovações de ativos e passivos, necessidade de curto prazo de liquidez e eventos especí cos.
3- Gap de liquidez projetado: com base no gap de liquidez contratual, novos uxos de vencimentos são projetados levando-se em consideração o plano orçamentário do banco.
Complementarmente à análise do gap de liquidez, também é elaborado um modelo da liquidez estrutural, cujo objetivo é avaliar o per l da estrutura das fontes e dos usos dos recursos do banco e que inclui também estudos de índices de liquidez. Os principais índices de liquidez analisados são:
• Depósitos/Operações de Crédito – medem a capacidade da instituição de nanciar operações de crédito com fundin gmais estáveis e de menor custo.
• Passivos Estáveis/Ativos Permanentes – medem a relação entre o Capital + Outros Passivos Estáveis e os Investimentos+ Outros Ativos Permanentes.
• Funding de Mercado/Ativos Totais – mede o percentual dos ativos do banco que estão sendo nanciados com funding pouco estáveis e de maior custo.
• Funding de Mercado de Curto Prazo/Funding de Mercado – mede o percentual de perda provável de liquidez de curtoprazo (<90 dias) sobre o total de funding pouco estáveis.
• Ativos Líquidos/ Funding de Mercado de Curto Prazo – medem a relação de comprometimento dos ativos de liquidezimediata e a perda provável de liquidez de curto prazo (<90 dias).
É aplicada ainda uma análise de cenário/plano de contingência em que o Teste de Estresse avalia a estrutura nanceira da instituição e sua capacidade de resistir e reagir a situações mais extremas. A gestão da liquidez requer a análise dos cenários nanceiros, pela qual são avaliados possíveis problemas com a liquidez – para tanto são necessários a construçãoe o estudo de cenários em situações de crises. O modelo utilizado para essa análise é o Teste de Estresse. O objetivo do Teste de Estresse para liquidez é permitir a simulação de condições adversas de mercado, possibilitando a avaliação dos impactos na liquidez e na capacidade de pagamentos da instituição. Dessa forma, procura-se antecipar as soluções ou mesmo evitar posições que prejudiquem excessivamente a liquidez em cenários conturbados.
A partir da análise dos modelos de estresse, de niu-se o conceito de liquidez mínima, que é aquela su ciente para suportaras perdas de liquidez de até 90% por 90 dias em todos os cenários de crises simuladas. Com base nos resultados obtidos no Teste de Estresse, o Santander elabora o Plano de Contingência de Liquidez, que se constitui em um conjunto formal de ações preventivas e corretivas a serem acionadas em momentos de crise de liquidez.
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// CPCs 38, 39 e 40 Instrumentos Financeiros (IAS 32, IAS 39 e IFRS 7) –
Empresas não Financeiras
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263
Nesta seção, analisamos o impacto das exigências presentes nas normas de Instrumentos Financeiros (CPC 38, 39 e 40)nas demonstrações consolidadas publicadas em 2011 pelas 56 empresas não nanceiras da nossa amostra. Essas são consideradas não apenas as mais controversas entre as diversas normas IFRS, mas, igualmente, as mais difíceispara interpretação e aplicação. Em razão disso, as divulgações referentes aos instrumentos nanceiros apresentaram um alto grau de heterogeneidade entre as empresas analisadas.
Os aspectos sobre instrumentos nanceiros considerados nas nossas análises foram:
a) Segregação, De nição e Avaliação dos Instrumentos Financeirosb) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado Abrangente
c) Divulgações sobre Instrumentos Financeiros apresentadas pelas empresas
c.1. Valor justo
c.2. Derivativos e aplicação do Hedge Accounting
c.3. Estimativas contábeis críticas
c.4. Cláusulas restritivas ( covenants )
c.5. Garantias
c.6. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscos
a) Segregação, De nição e Avaliação dos Instrumentos FinanceirosDe acordo com o CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Divulgação, o objetivo da evidenciação é permitir que o usuário da demonstração contábil seja suprido com informações que permitam uma avaliação de dois pontos fundamentais:
I) a signi cância dos instrumentos nanceiros para a posição patrimonial, nanceira e para o desempenho da entidade; e
II) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos nanceiros a que a empresa está exposta, e como a entidade administra esses riscos.
Para que esse objetivo seja atendido, a empresa deverá apresentar diversas informações acerca de suas operações com instrumentos nanceiros, incluindo os derivativos. Uma das informações consideradas mais importantes é justamente a segregação de tais instrumentos. Sobre esse aspecto, o CPC 40 sugere que os instrumentos nanceiros devem sersegregados em seis categorias:
1. Ativos nanceiros pelo valor justo por meio do resultado;
2. Investimentos mantidos até o vencimento;
3. Empréstimos e recebíveis;
4. Ativos nanceiros disponíveis para venda;
5. Passivos nanceiros mensurados pelo custo amortizado; e
6. Passivos nanceiros pelo valor justo por meio do resultado;
Contudo, a referida norma internacional, no seu guia de aplicação, igualmente permite que tais instrumentos sejamsegregados por base de mensuração, isto é, segregados em duas categorias: custo amortizado ou valor justo. Portanto,quando uma empresa apresenta a segregação por categoria, está fazendo uma divulgação mais completa. Já quando ela segrega os instrumentos nanceiros apenas por base de mensuração, está apenas atendendo ao mínimo exigido.
Ativos FinanceirosNossas análises evidenciaram que a quantidade de empresas que aplicam a segregação por categoria é maior, maisespeci camente, 64% das empresas analisadas. Entretanto, é importante ressaltar que 9% das empresas não efetuaramuma segregação formal no que diz respeito aos instrumentos nanceiros, conforme grá co a seguir.
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Ainda sobre a segregação dos instrumentos nanceiros, nossas análises evidenciaram que algumas empresas apenasmencionaram as referidas classi cações na nota de políticas contábeis, mas não apresentaram um quadro com as referidassegregações, conciliando os valores por categoria ou base de mensuração com os valores apresentados no BalançoPatrimonial, conforme realizado pela Ambev. Nesse sentido, ressaltamos que existem oportunidades de melhoria no que diz respeito à forma e ao conteúdo de apresentação da segregação de instrumentos nanceiros pelas empresas.
No que diz respeito à signi cância dos ativos nanceiros na situação econômico- nanceira das empresas, o percentualdesses itens sobre o total do ativo das companhias corresponde em média a 21% dos ativos totais.
Entre os ativos nanceiros, o grupo com maior representatividade é o dos Empréstimos e Recebíveis, que representa 47% desses ativos. Desta forma, dos ativos nanceiros, teremos a seguinte composição por tipo de ativo.
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 - ContinuaçãoControladora
31 de dezembro de 2011
Empréstimos
e recebíveís
Ativosmensurados
ao valor justopor meio doresultado
Derivativos
usados
para hedge
Mantidos
até ovencimento
Disponível
para venda Total
Ativos, conformeo balanço patrimonial
Caixa e equivalentes de caixa 8.076.241 - - - - 8.076.241
Aplicações nanceiras - 193.385 - 76.255 165.851 435.491
Contas a receberde clientes e demais contasa receber excluindo
- - - - - -
pagamentos antecipadose impostos a recuperar
2.921.972 - - - - 2.921.972
Instrumentos nanceirosderivativos
- 166.435 346.897 - - 513.332
Ativos mantidos para venda - - - - 400 400
Total 10.998.213 359.820 346.897 76.255 166.251 11.947.436
Caixa e equivalentes
Empréstimos e Recebíveis
Avaliados ao valor justo por meio do resultado
Disponíveis para venda
Mantidos até o vencimento
Outros
47,3%
32,7%10,9%
4,7%
3,8%
0,7
Ativos nanceiros por categoria
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A seguir será analisado cada tipo de ativo nanceiro.
Caixa e equivalentes de caixaAs normas internacionais de nem os equivalentes de caixa como aplicações nanceiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insigni cante risco de mudança de valor.
Uma primeira análise feita foi a de que 25% das empresas não classi cam caixa e equivalente como instrumentos nanceiros.
Nossas análises evidenciaram ainda que, das empresas que consideraram esse item como instrumento nanceiro, elasclassi caram o caixa e equivalentes de caixa de maneira bastante heterogênea. A maior parte das companhias os classi coucomo empréstimos e recebíveis, conforme pode ser visto no grá co a seguir.
Empréstimos recebíveis
Classi cou com base na mensuração
Ativos avaliados ao valor justo por meio do resultado
Disponível para venda
Sem classi cação
14%
3%
19%
19%
45%
Empréstimos e recebíveisNo grupo de empréstimos e recebíveis são classi cados os ativos nanceiros que possuem pagamentos xos edetermináveis e que não estejam cotados em mercados ativos. Devem também ser excluídos desses grupos os derivativos,além daqueles que a empresa tenha a intenção de negociar no curto prazo.
Para a grande maioria das empresas de nossa amostra, tais valores correspondem basicamente a clientes e outras contasa receber. De acordo com o CPC 38, os empréstimos e recebíveis devem ser mensurados pelo custo amortizado, com base na taxa efetiva de juros. Nesse sentido, as contas de empréstimos e recebíveis devem ser igualmente ajustadas a valorpresente, no caso de compras de longo prazo.
Uma informação importante acerca desses ativos nanceiros diz respeito à probabilidade de não recebimento, tendo emvista que boa parte dos usuários da informação contábil tem particular interesse em avaliar o risco de crédito dos recebíveisda empresa. Sobre esse aspecto, a Usiminas apresenta uma divulgação bastante completa, segregando seus recebíveis por meio de classi cações externas de crédito.
Classi cação de caixa e equivalente de caixa
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Demonstração Financeira da Usiminas, Nota Explicativa nº 8
8. Qualidade do crédito dos ativos nanceiros
A qualidade do crédito dos ativos nanceiros que não estão vencidos ou impaired é avaliada mediante referência às classi cações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência das contrapartes:
Controladora Consolidado
Contas a receber de clientes 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Contrapartes com classi cação externa de crédito
AAA a AA 12.960 84.170 12.960 220.072
BBB a B 37.051 189.052 126.704 189.052
50.011 273.222 139.664 409.124
Contrapartes sem classi cação externa de crédito
Grupo 1 10.205 3.462 39.660 3.462
Grupo 2 593.408 1.035.647 733.419 1.302.858
Grupo 3 129.896 19.683 341.692 19.683
733.509 1.058.792 1.114.771 1.326.003
783.520 1.332.014 1.254.435 1.735.127
• Grupo 1 - novos clientes/partes relacionadas (menos de 6 meses).
• Grupo 2 - clientes/partes relacionadas existentes (mais de 6 meses) sem inadimplência no passado ou inadimplênciaaté 90 dias.
• Grupo 3 - clientes/partes relacionadas existentes (mais de 6 meses) com inadimplência no passado acima de 90 dias.Todas as inadimplências foram totalmente recuperadas.
Já a Braskem igualmente divulga a qualidade de seus recebíveis. Contudo, a referida empresa utiliza uma escala própria,haja vista que grande parte dos clientes da empresa não possui rating externo.
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 21.3
21.3 Qualidade do crédito dos ativos nanceiros
a) Contas a receber de clientes
Praticamente todos os clientes da Braskem não possuem classi cação de risco concedida por agências avaliadoras. Por essa razão, a Braskem desenvolveu um sistema próprio que gera a classi cação de risco para a totalidade dos títulos a receber de clientes nacionais e parte dos títulos de clientes no exterior. A Braskem não aplica essa avaliação
para todos os clientes do exterior porque grande parte dos títulos a receber está garantida por apólice de seguro oucartas de crédito emitidas por bancos. Em 31 de dezembro de 2011, a classi cação do risco está demonstrada a seguir:
Percentual (%)
1 Risco Mínimo 24,09
2 Risco Baixo 33,04
3 Risco Médio 30,25
4 Risco Alto 4,24
5 Risco Muito Alto (*) 8,38
(*) A maioria dos clientes nesta faixa está inativa e os respectivos títulos estão em fase de cobrança judicial. Os clientes desta faixa que ainda estãoativos compram da Braskem com pagamento antecipado.
Indicadores de inadimplência (*)
:• Dez/2009: 0,25%
• Dez/2010: 0,13%
• Dez/2011: 0,18%
(*) Indicador de inadimplência = total dos títulos inadimplentes emitidos nos últimos 12 meses/total do faturamento dos últimos 12 meses.
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Ativos nanceiros mantidos até o vencimentoPode-se dizer que as exigências presentes no CPC 38 são bem rigorosas no que diz respeito à classi cação de títulos e valores mobiliários como ativos nanceiros mantidos até o vencimento. Isso porque, de acordo com a referida normainternacional, a empresa deve ter tanto a intenção positiva quanto a capacidade de manter o instrumento até o vencimento.
Além disso, caso a entidade tenha, nos dois exercícios passados, reclassi cado parte signi cativa dos ativos nanceirosdesse grupo para outro sem uma justi cativa plausível, ela cará impossibilitada de fazer novas classi cações nesse grupo.
O objetivo da norma internacional com essas exigências foi justamente restringir a capacidade das empresas de gerenciarseus resultados por meio de reclassi cações voluntárias de um grupo para outro. Isso porque as bases de mensuração e os respectivos efeitos no resultado são distintos, dependendo do tipo de classi cação feita pela entidade.
Essas rigorosas exigências talvez expliquem a baixa representatividade desse grupo no total de ativos nanceiros das entidades analisadas, cerca de 4% do ativo nanceiro.
Ativos nanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultadoO grupo dos ativos nanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado é formado basicamente pelos ativosmantidos para negociação e pelos designados pelo valor justo por meio do resultado ( fair value option ). Como o próprionome já diz, a base de mensuração de tais ativos é o valor justo, sendo suas variações reconhecidas no resultado do exercício.
A divulgação dos itens que compõem os ativos nanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado é de sumaimportância para o usuário das informações contábeis interessado em avaliar as políticas de tesouraria da empresa.
Sobre esse aspecto, a Embraer apresentou um quadro comparativo contendo a composição dos itens classi cados nessegrupo, entre outras informações.
Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 5 – Instrumentos nanceiros ativos por categoria
II) Consolidado
2011
NotaEmpréstimos
e recebíveis
Ativosmensurados
ao valor justopor meio do
resultado
Disponívelpara venda
Investimentosmantidos até o
vencimento
Hedge accounting
Total
Caixa e equivalentesde caixa
6 - 2.532.671 - - - 2.532.671
Instrumentosnanceiros ativos
7 - 1.403.301 15.620 97.274 - 1.516.195
Contas a recebervinculadas
10 914.689 - - - - 914.689
Contas a receberde clientes, líquidas 8 949.187 - - - - 949.187
Financiamentoa clientes
9 191.875 - - - - 191.875
Instrumentosnanceiros
derivativos39 - 53.994 - - - 53.994
Instrumentosnanceiros
derivativos - hedge valor justo
- - - - - 4.041 4.041
2.055.751 3.989.966 15.620 97.274 4.041 6.162.652
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 5 – Instrumentos nanceiros ativos por categoria - Continuação
b) Risco de crédito dos Instrumentos Financeiros
Controladora Consolidado
2011 2010 2011 2010
Caixa e equivalentes de caixa 1.609.030 1.668.509 2.532.671 2.321.199
Instrumentos nanceiros ativos 1.250.803 729.596 1.516.195 1.308.986
Total 2.859.833 2.398.105 4.048.866 3.630.185
Contraparte com avaliação externa: AAA
AA 2.518.758 2.054.348 3.508.324 3.041.609
A 170.405 213.440 236.355 388.323
BBB 160.646 130.317 293.488 200.253
Total 10.024 - 10.699 -
2.859.833 2.398.105 4.048.866 3.630.185
Ativos nanceiros disponíveis para a vendaDe maneira simpli cada, o fator determinante para a classi cação de um ativo nanceiro, conforme o CPC 38, é a intençãoda empresa. Por isso, a norma de ne a separação entre os que são mantidos para negociação e os mantidos até o vencimento.Nesse contexto, caso a entidade, no reconhecimento inicial, não tenha certeza se pretende negociar imediatamente o instrumento ou mantê-lo até o vencimento, ela deverá classi cá-lo no grupo do disponível para a venda.
De acordo com as normas internacionais, a variação no valor justo desses instrumentos deverá ser reconhecida no patrimôniolíquido, numa conta de outros resultados abrangentes comumente denominada de ajustes de avaliação patrimonial. Já no momento da liquidação do instrumento, a parcela reconhecida nessa conta deverá ser transferida para o resultado.
A Cia. Siderúrgica Nacional divulgou em nota explicativa o que representam os seus ativos nanceiros disponíveis paravenda, entre outras informações.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da Cia. Siderúrgica Nacional, Nota Explicativa nº 15
O quadro abaixo apresenta os instrumentos nanceiros registrados pelo valor justo, utilizando um método de avaliação:
31/12/2011Consolidado Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldos
Ativo Circulante
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultado - - - -
Instrumentos nanceiros derivativos - 55.115 - 55.115
Não Circulante
Ativos nanceiros disponíveis para venda - - - -
Investimentos 2.089.309 - - 2.089.309
Ativos nanceiros ao valor justo por meio do resultado
Instrumentos nanceiros derivativos - 376.344 - 376.344
Passivo Circulante Passivos nanceiros ao valor justo por meio do resultado - - - -
Instrumentos nanceiros derivativos - 2.971 - 2.971
Não Circulante
Passivos nanceiros ao valor justo por meio do resultado - - - -
Instrumentos nanceiros derivativos - 373.430 - 373.430
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II – Investimentos em títulos classi cados como disponíveis para venda e mensurados pelo valor justo por meio dos outros resultadosabrangentes
Consistem, principalmente, em investimentos em açõesadquiridas no Brasil e no exterior de empresas de primeiralinha classi cadas pelas agências internacionais de rating com grau de risco “grau de investimento”, às quaisestão registrados no ativo não circulante e os ganhose eventuais perdas são registrados no patrimônio líquido,onde permanecerão até a efetiva realização dos títulos,ou quando uma eventual perda for consideradairrecuperável.
31/12/2012Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldos
- - - -
- - - -
- - - -
2.102.112 - - 2.102.112
- 254.231 - 254.231
- - - -
- 116.407 - 116.407
- - - -
- 254.494 - 254.494
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Passivos nanceirosAssim como com os ativos nanceiros, buscamos analisar a in uência dos passivos nanceiros na situação econômico-
nanceira das empresas calculando o percentual desses itens sobre o total do lado direito do balanço, passivo e patrimôniolíquido. Analisando os passivos nanceiros, esses representem 64% do total de passivos das empresas.
Dos passivos nanceiros, os mais representativos são os Empréstimos e Financiamentos, que representam 69% dos valores.Temos, assim, a seguinte composição por categoria de passivo nanceiro.
A seguir, apresentamos as análises referentes a cada grupo de passivo nanceiro.
Passivos nanceiros mensurados pelo custo amortizado: Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos e Títulos de Dívida (Debêntures)Fornecedores
As contas relacionadas aos fornecedores da empresa, apesar de terem relação direta com as operações da empresa,são classi cadas no grupo dos passivos nanceiros, de acordo com as normas internacionais, e representam cerca de 12%dos passivos nanceiros das empresas da amostra. Sua base de mensuração é o custo amortizado, que deve ser calculadoutilizando-se o método da taxa efetiva de juros. Nesse sentido, as contas de fornecedores devem ser igualmente ajustadas a valor presente, no caso de compras de longo prazo. Segue nota explicativa da Braskem sobre esse item.
Fornecedores
Empréstimos e nanciamentos
Debêntures
DerivativosOutros
Passivos nanceiros por categoria
69%
12%
6,8% 0,9%
11,3%
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 2.16
2.16 Contas a pagar a fornecedoresAs contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normaldos negócios e são registradas pelo valor faturado. Quando aplicável, são registradas a valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que re etem o prazo, a moeda e o risco de cada transação.
A Companhia calcula o ajuste a valor presente (“AVP”) para as compras com prazo superior a 180 dias e contabilizacomo despesa nanceira.
A tabela a seguir demonstra os passivos nanceiros da Braskem por faixas de vencimento, correspondentes ao períodoremanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Esses valores são calculados a partir de uxos de caixa não descontados e podem não ser conciliados com os valores do balanço patrimonial.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
273
Empréstimos e nanciamentos
Conforme nossas análises acerca da composição dos passivos nanceiros, o grupo dos empréstimos e nanciamentosrepresenta cerca de 69% dos passivos nanceiros das empresas da nossa amostra.
Dada a representatividade desses itens na situação econômico- nanceira das empresas, a divulgação completa e adequadaé de suma importância para que as demonstrações nanceiras atinjam seu objetivo fundamental: o de prover informaçõesrelevantes para a tomada de decisão econômica.
Nesse sentido, informações acerca dos tipos dos empréstimos e nanciamentos, prazos de vencimento e respectivas taxascontratadas auxiliam os usuários na avaliação do risco de solvência e do custo de capital de terceiros, conforme seráexempli cado a seguir.
Títulos de dívida
Os títulos da dívida, como é o caso das debêntures, assim como os empréstimos e nanciamentos, são fonte de captação de recursos das empresas, representando 7% dos passivos nanceiros das empresas. Nesse sentido, é igualmenterecomendável que as empresas apresentem uma boa divulgação dessas operações em suas notas explicativas.
Segue exemplo da nota explicativa da Ambev que detalha seus empréstimos e títulos da dívida.
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2.2
2.2) Instrumentos nanceiros de dívidasOs passivos nanceiros da Companhia representados principalmente pelas operações de BNDES, emissão de títulos de dívida e debêntures estão contabilizados a valor de custo, atualizados monetariamente de acordo com o método de taxa efetiva, acrescidos de variações monetárias e cambiais, conforme índices de fechamento de cada exercício. Já, o Bond emitido pela Ambev com vencimento em 2017 é designado como item objeto de hedge de valor justo, comotal, as variações do valor justo dos fatores de risco protegidos por hedge são reconhecidas no resultado em contrapartidaao valor das respectivas dívidas.
Caso a Companhia tivesse adotado o critério de reconhecimento de seus passivos nanceiros a valor de mercado, teria apurado uma perda adicional, antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, de aproximadamenteR$ (36.759) na Controladora e R$ (55.6l8) no Consolidado em 31 de dezembro de 2011 (R$ (l28.992) na Controladora e R$ (266.472) no Consolidado em 31 de dezembro de 2010), conforme demonstrado na tabela a seguir:
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 2.16 - ContinuaçãoConsolidado
Nota Até um ano (I) Entre um edois anos (I)
Entre dois ecinco anos (I)
Acima decinco anos (I) Total
Circulante
Fornecedores - 6.847.340 - - - 6.847.340
Financiamentos - 2.237.316 - - - 2.237.316
Hedge accounting 21.2.1 9.031 - - - 9.031
Derivativos 21.2.1 74.361 - - - 74.361
Não circulante
Financiamentos - - 2.068.506 5.965.642 19.688.279 27.722.427
Debêntures 20 - - - 19.102 -
Hedge accounting 21.2.1 - 7.748 2.530 - 10.278
Em 31 de dezembro de 2011 - 9.168.048 2.076.254 5.968.172 19.707.381 36.900.753
(I) As faixas de vencimento apresentadas são baseadas nos contratos rmados.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
274
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2.2 - Continuação
Controladora
2011 2010
Passivo nanceiro Contábil Mercado Diferença Contábil Mercado Diferença
Crédito Agroindustrial - - - 100.000 100.000 -
BNDES/CCB 1.763.469 1.763.469 - 1.098.693 1.098.693 -
Bond 2011 - - - 884.257 894.609 (10.352)
Bond 2013 - - - 886.676 980.614 (93.938)
Bond 2017 298.124 301.662 (3.538) - - -
Debêntures 1.248.030 1.281.251 (33.221) 1.247.477 1.272.179 (24.702)
Incentivo scal 128.228 128.228 - 117.575 117.575 -
3.437.851 3.474.610 (36.759) 4.334.678 4.463.670 (128.992)
Controladora2011 2010
Passivo nanceiro Contábil Mercado Diferença Contábil Mercado Diferença
Capitalde Giro R$ (Labatt)
473.676 492.535 (18.859) 1.189.615 1.300.941 (111.326)
Sindicato de Bancos (CAD)
- - - 300.817 300.817 -
TES (CAD) (I) - - - 157.899 168.150 (10.251)
Financiamentosinternacionais(outras moedas)
140.646 140.646 - 453.912 453.912 -
Crédito Agroindustrial - - - 100.000 100.000 -BNDES/CCB 1.797.723 1.797.723 - 1.130.124 1.130.124 -
Bond 2011 - - - 884.257 894.608 (10.351)
Bond 2013 - - - 886.676 980.614 (93.938)
Bond 2017 298.124 301.662 (3.538) 284.771 300.675 (15.904)
Debêntures 1.248.030 1.281.251 (33.221) 1.247.477 1.272.179 (24.702)
Incentivo scal 135.504 135.504 - 120.784 120.784 -
Arrendamentonanceiro
8.583 8.583 - 14.110 14.110 -
4.102.286 4.157.904 (55.618) 6.770.442 7.036.914 (266.472)
(I) Notas de Títulos Privados rmados pela The Beer Store (TBS) e consolidadas proporcionalmente pela Labatt Canadá em dólares canadenses.
O critério utilizado para apuração do valor de mercado dos títulos de dívida foi com base em cotações de corretores de investimento, em cotações dos bancos que prestam serviços à Ambev e no valor de mercado secundário dos títulosna data-base de 31 de dezembro de 2011, sendo de aproximadamente 100,55% para o Bond 2017 e 102,66% para as Debêntures 2012 (100,23% para o Bond 2017 e 101,98% para as Debêntures 2012 em 31 de dezembro de 2010).
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275
b) Itens de Receita, Ganho, Despesa e Perda relativos a Instrumentos Financeiros – Resultado e Resultado AbrangenteA entidade deve divulgar a receita e a despesa totais de juros, os ganhos ou perdas líquidas nas várias categorias, além do montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo nanceiro. Para os ativos nanceiros disponíveispara venda, a entidade deve mostrar separadamente a quantia de ganho ou perda reconhecida como outros resultadosabrangentes. Veri camos no estudo que somente cerca de 15% das empresas segregam esses resultados por categoria,como é o caso da Ambev.
Passivos nanceiros pelo valor justo por meio do resultadoDe acordo com o detalhamento dos passivos nanceiros apresentado anteriormente, os passivos mensurados pelo valor justo representam apenas cerca de 4% do total de passivos nanceiros das empresas da nossa amostra.
Um fator que explica essa baixa representatividade talvez seja o fato de o Brasil não possuir um mercado de dívida privadaativo, contrariamente ao que acontece nos Estados Unidos e na União Europeia. Consequentemente, a falta de mercadopara comercialização desses títulos di culta a mensuração a valor justo dos passivos nanceiros. Nesse sentido, é muitomais prático para as empresas mensurarem suas debêntures, por exemplo, pelo custo amortizado.
Nossas análises evidenciaram que a vasta maioria dos passivos mensurados pelo valor justo são justamente instrumentosnanceiros derivativos passivos, que não foram designados como hedge accounting. Segue nota da Ambev detalhando
seus Instrumentos Financeiros Passivos.
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 27
Controladora
31 de dezembro de 2011
Passivosmensurados
pelo custoamortizado
Passivosmensurados
ao valor justopor meio do
resultado
Derivativosusados
para hedge
OutrosPassivos
FinanceirosTotal
Passivo, conformeo balanço patrimonial
Contas a pagar e demais contas apagar excluindo impostos a recolher
10.988.947 - - - 10.988.947
Instrumentos nanceiros derivativos - 559.621 16.864 - 576.485
Empréstimos e nanciamentos 3.437.851 - - - 3.437.851
Total 14.426.798 559.621 16.864 - 15.003.283
Consolidado
31 de dezembro de 2011
Passivosmensurados
pelo custoamortizado
Passivosmensurados
ao valor justopor meio do
resultado
Derivativosusados
para hedge
OutrosPassivos
FinanceirosTotal
Passivo, conformeo balanço patrimonial
Contas a pagar e demais contas apagar excluindo impostos a recolher
9.528.438 - - - 9.588.438
Instrumentos nanceiros derivativos - 560.001 304.548 - 864.549
Empréstimos e nanciamentos 4.108.286 - - - 4.102.286
Total 13.624.724 560.001 304.548 - 14.489.273
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276
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 22
22. Despesas e receitas nanceiras
Controlado Consolidado
Despesas Financeiras 2011 2010 2011 2010
Despesas com juros (579.646) (484.925) (719.340) (661.103)
Juros capitalizados 109.579 20.029 162.858 54.980
Perdas com derivativosnão considerados como hedge accounnting
(225.318) (198.781) (263.289) (271.601)
Perdas com inefetividade do hedge - (12.666) - -
Juros sobre contingências scais (33.998) (16.978) (42.477) (27.982)
Variação cambial sobre dividendos a receber - (1.677) - (5.456)
Juros e variação cambial sobre mútuo (548.850) (60.953) (75.283) -
Variação cambial - (13.075) (39.765) (9.800)
Despesas por liquidação antecipada de bonds (82.616) - (82.616) -
Impostos sobre transações nanceiras (4.877) (13.818) (45.103) (47.452)
Despesas com ança bancária (53.903) (56.325) (56.220) (57.649)
Outros custos nanceiros, incluindo taxas bancárias (42.727) (11.461) (72.491) (78.268)
(1.462.356) (850.630) (1.233.126) (1.104.331)
A despesa com juros é apresentada líquida do efeito dos instrumentos derivativos que protegem o risco de taxa de juros da Ambev - consultar também a nota explicativa 27, Instrumentos nanceiros e riscos. A despesa com jurosreconhecida em passivos nanceiros protegidos ou não por operações de hedge e a despesa líquida com juros
dos instrumentos derivativos relativos a hedge são subdivididas da seguinte forma:
Controlado Consolidado
Despesas Financeiras 2011 2010 2011 2010
Despesas com Juros (253.725) (206.651) (324.104) (275.271)
Passivos nanceiros mensurados pelo custo amortizado
(155.980) (105.088) (156.598) (150.594)
Hedge de valor justo - itens protegidos (169.941) (173.186) (169.941) (173.186)
Hedge de valor justo - instrumentos de hedge - - (117.692) (114.598)
Hedge de uxo de caixa - dos itens protegidos - - 48.995 52.546
Hedge de uxo de caixa - (instrumentos de hedge - reclassi cado do patrimônio líquido)
(579.646) (484.925) (719.340) (661.103)
Os resultados cambiais de operações de hedge de valor justo estão relacionados principalmente ao hedge dosBonds 2011 e 20 l3 (consultar a nota 27 - Instrumentos nanceiros e riscos). Os resultados relativos a hedge de uxode caixa relacionam-se basicamente ao empréstimo em reais levantado no Canadá, que foi liquidado parcialmente em 20 de junho de 2011.
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277
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 22 - Continuação
Controladora Consolidado
Receitas Financeiras 2011 2010 2011 2010
Receitas de juros 321.480 152.137 467.457 298.411
Ganhos com derivativos não considerados como hedge accounting
159.726 257.495 159.726 261.865
Ganhos com inefetividade do hedge (2.307) - 6.821 28.646
Ganhos com instrumento nanceiro não derivativo (valor justo por meio do resultado)
116.562 136.111 118.012 148.957
Variação cambial 8.227 - - 131
Correção monetária - - - 12.520
Dividendos recebidos de companhias não consolidadas 403 - 1.891 -
Outros juros nanceiros 7.474 5.087 11.655 34.390
611.565 550.830 765.562 784.920
A receita de juros tem a seguinte composição por origem de ativo nanceiro:
Controladora Consolidado
Receita de Juros 2011 2010 2011 2010
Caixa e equivalente a caixa 243.060 123.024 379.950 254.337
Aplicação nanceira em título para negociação 78.420 29.113 87.507 44.074
321.480 152.137 467.457 298.411
Reconhecido diretamente no resultado abrangente
Controladora Consolidado
Reserva de Hedge 2011 2010 2011 2010
Reconhecimento no patrimônio líquido durante o período de hedge de uxo de caixa
357.312 (68.157) 185.643 96.773
Excluído do patrimônio líquido e incluído no resultado do exercício
27.854 151.038 (188.128) (48.690)
Variação do imposto de renda diferido no patrimônio líquido e outros movimentos
(470.095) 62.346 (82.428) 95.665
(84.929) 145.227 (84.913) 143.748Reserva de conversão
Valor justo dos hedges de investimento líquido (280.394) 7.809 (280.394) 7.809
(280.394) 7.809 (280.394) 7.809
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279
c) Divulgações sobre Instrumentos Financeiros apresentadas pelas empresas
c.1. Valor justo
Com respeito à divulgação dos aspectos relacionados à mensuração pelo valor justo, buscamos analisar se as empresas da nossa amostra apresentaram algumas das informações exigidas pelo CPC 40. Os resultados são apresentados aseguir.
Item de Observação acerca da Mensuração do Valor Justo Quantidade %
Para cada classe de ativo/passivo nanceiro, a entidade deve divulgar o valor justo daquela classe de ativos e passivos de forma que permita ser comparadocom o seu valor contábil.
45 75%
O nível dentro da hierarquia (Nível I, Nível II e Nível III) de valor justo dentrodo qual as mensurações de valor justo estão classi cadas em sua totalidade,segregando as mensurações de valor justo de acordo com os níveis de nidos.
39 65%
A entidade deve divulgar para cada classe de instrumentos nanceiros os métodos e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostosaplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo nanceiro ou passivo nanceiro.
12 31%
Com base no quadro acima, percebe-se que uma parte signi cativa das empresas analisadas não apresenta as referidasdivulgações exigidas pelo CPC 40. Uma das empresas que apresentaram as divulgações sobre a comparação entre osvalores contábeis e os valores justos de seus instrumentos nanceiros, por exemplo, foi a Telesp.
Controladora
Custo amortizado
Empréstimos erecebíveis
Investimentosmantidos até o
vencimento
Nível 1 preço de mercado
Nível 2Estimativas
baseadas em outrosdados de mercado
Total ValorContábil
Total ValorJusto
826.902 - - - 826.902 826.902
- - - 674 674 674
- - 35.317 - 35.317 35.317
- - - 35.142 35.142 35.142
- 13.819 - - 13.819 13.819
826.902 13.819 35.317 35.816 911.854 911.854
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280
Mensurados ao valor justo por meio do
resultado
CustoAmortizado
Coberturas
Passivos FinanceirosCirculante
Empréstimos e nanciamentos 5.816 505.083 -
Debêntures 5.537 463.087 -
Operações com derivativos 181 - 10.779
Não Circulante
Empréstimos e nanciamentos 290.416 987.367 -
Debêntures 81.853 705.954 -
Operações com derivativos - - 13.382
Total de passivos nanceiros 383.803 2.661.491 24.161
Ainda sobre evidenciação de valor justo, é de suma importância que as empresas divulguem os ativos e passivos nanceiros mensurados a valor justo segregando as hierarquias estabelecidas no CPC 40, nível 1, 2 e 3, conforme realizado
pela Ambev.
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2
Consolidado - 2011
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldo Total
Ativos Financeiros
Ativos Financeiros mensuradosao valor justo por meio do resultado
79.015 280.805 - 359.820
Derivativos - Hedge de uxo de caixa 31.796 293.615 - 315.411
Derivativos - Hedge de valor justo - 15.293 - 15.293
Derivativos - Hedge de investimento 16.193 - - 16.193
117.004 589.713 - 706.717
Passivos Financeiros
Passivos Financeiros mensuradosao valor justo por meio do resultado
49.142 510.859 - 560.001
Derivativos - Hedge de uxo de caixa - - - -
Derivativos - Hedge de valor justo 94.288 203.558 - 297.846
Derivativos - Hedge de investimento 6.702 - - 6.702
150.132 714.417 - 864.549
Demonstração Financeira da Telesp, Nota Explicativa nº 36 - Continuação
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
281
Demonstração Financeira da Ambev, Nota Explicativa nº 2 - Continuação
Consolidado - 2010
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Saldo Total
Ativos Financeiros
Ativos Financeiros mensuradosao valor justo por meio do resultado
1.069.596 798 - 1.070.394
Derivativos - Hedge de uxo de caixa 159.575 627.507 - 787.082
Derivativos - Hedge de valor justo - 155.452
Derivativos - Hedge de investimento 7.808 155.452 - 7.808
1.236.979 783.757 2.020.736
Passivos Financeiros
Passivos Financeiros mensuradosao valor justo por meio do resultado
(975) 21.619 - 20.644
Derivativos - Hedge de uxo de caixa 23.283 36.567 - 59.850
Derivativos - Hedge de valor justo 47.951 529.129 - 577.080
70.259 587.315 - 657.574
• Nível 1 - Preços cotados (sem ajuste) em mercados;
• Nível 2 - Outros dados além daqueles cotados em mercado (Nível 1) que podem preci car as obrigações e direitos direta (por exemplo, preços em mercados ativos) ou indiretamente (por exemplo, técnicas derivadas de valorização que utilizam dados de mercados ativos); e Nível 3 - Dados para preci cação não presentes em mercados ativos. Não há instrumentos classi cados nesta categoria.
c.2. Derivativos e aplicação do Hedge Accounting
Derivativos
Na nossa análise, detectamos que cerca de 75% das empresas têm alguma operação de derivativo, quer seja designada para hedge accounting ou não. Neste caso, a norma determina que as empresas devem divulgar informações detalhadas
sobre as operações, conforme publicado pela Braskem.
Controladora
Nível 1 preço demercado
Nível 2 estimativasbaseadas em outros
dados de mercado
Total ValorContábil
Total ValorJusto
- 5.816 510.899 510.899
- 5.537 468.624 468.624
- 10.960 10.960 10.960
- 290.416 1.277.783 1.277.783
- 81.853 787.807 787.807
- 13.382 13.382 13.382
- 407.964 3.069.455 3.069.455
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
283
Características da operação
Saldo em 2010Variação do
valor justo (nota 21.2.2) Liquidação nanceira Saldo em 2011
13.700 (1.962) (11.089) 649
- 66.576 4.393 70.969
- 2.263 - 2.263- 219 261 480
- (202) - (202)
13.700 66.894 (6.435) 74.159
42.890 (7.940) (34.950) -
- - - -
25.988 6.986 (13.665) 19.309
456 (1.289) - (833)
- - - -
1.523 2.882 (4.405) -
(1.300) 1.300 - -
69.557 1.939 (53.020) 18.476
(1.300) - - (1.035)
50.124 - - 83.392
34.433 - - 10.278
83.257 - - 92.635
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Por outro lado, se a entidade tiver emitido um instrumento nanceiro que contenha tanto um componente de capital própriocomo um passivo, e o instrumento possuir múltiplos derivativos embutidos cujos valores são interdependentes, como, por exemplo, um instrumento de dívida conversível, deve divulgar a existência dessas situações. É o caso da divulgação feitapela Petrobras sobre derivativo embutido.
Demonstração Financeira da Petrobras, Nota Explicativa nº 31.2.hh) Derivativos embutidos
Os procedimentos para identi cação de instrumentos nanceiros derivativos em contratos visam o reconhecimentotempestivo, controle e adequado tratamento contábil a ser empregado, sendo aplicáveis às unidades da Petrobras e às suas subsidiárias e controladas.
Os contratos com possíveis cláusulas de instrumentos derivativos ou títulos e valores mobiliários a serem realizados são comunicados para que haja orientação a respeito da realização eventual dos testes de efetividade, estabelecimentoda política contábil a ser adotada e da metodologia para cálculo do valor justo.
Os derivativos embutidos identi cados no período foram:
Venda de etanol
O contrato consiste em venda de etanol hidratado por uma fórmula de preço de nida no momento da assinatura do contrato. A de nição de preço de cada carregamento de etanol hidratado entregue neste contrato envolve duascotações de referência distintas: etanol e nafta.
A fórmula de preço em questão utiliza como uma de suas referências a cotação de uma commodity que não mantémestrita relação de custo ou valor de mercado com o bem transacionado no contrato, segundo os critérios dopronunciamento técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Assim sendo, conformeorientações dessa norma, a parcela referente ao derivativo embutido deve ser destacada do contrato original eregistrada nas informações contábeis intermediárias seguindo as mesmas regras aplicáveis aos demais instrumentos
nanceiros derivativos.
Os quadros abaixo representam o valor justo do derivativo embutido e análise de sensibilidade para 31 de dezembro de 2011:
Contrato a Termo Valor de Referência (Nacional) em mil m3
Valor Justo Vencimento
Posição comprada 715 49 2016
Derivativos Embutidos RiscoCenário Provável
em 2011Cenário Possível
(• de 25%)Cenário Remoto
(• de 50%)
Swap Nafta x EtanolQueda no spread
Nafta X Etanol49 40 32
O derivativo foi mensurado a valor justo por meio do resultado e classi cado no nível 3 na hierarquia da mensuração do valor justo.
A Companhia determinou o valor justo deste contrato baseado em práticas utilizadas no mercado, em que se apura
a diferença entre os spreads de nafta e etanol. O preço de venda do etanol no contrato é referente ao mercadobrasileiro (ESALQ). Os parâmetros utilizados no cálculo tiveram seus valores obtidos das cotações de mercado do preçodo etanol e da nafta no mercado futuro da CBOT ( Chicago Board of. Trade ) no último dia útil do período dasdemonstrações nanceiras.
Os ganhos apurados estão apresentados na demonstração do resultado como receita nanceira.
Hedge Accounting
Os instrumentos derivativos podem ser designados para hedge , caso cumpram os requisitos para essa classi cação, sendo,neste caso, o hedge accounting a metodologia permitida (mas não exigida) para contabilização dessas operações de hedge .Seu objetivo é permitir que as demonstrações nanceiras re itam de maneira mais adequada o regime de competênciaquando uma empresa realiza essas operações. Em outras palavras, tal metodologia busca confrontar as receitas e as despesas provenientes da transação que está sendo protegida e da transação que é utilizada como proteção.
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g
g) Derivativos e atividades de hedgeInicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato é celebrado e são,subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, cujas variações são registradas no resultado do exercício,em variações monetárias e cambiais líquidas exceto quando o derivativo for designado como um instrumento de hedge .
A Companhia possui instrumentos nanceiros derivativos designados como de hedge accounting de valor justoe de uxo de caixa, conforme abaixo:
I) Hedge accounting de valor justo
No hedge accounting de valor justo as variações no valor justo dos derivativos designados e quali cados como hedgeaccounting , são registradas no resultado do exercício, bem como as variações no valor justo do ativo ou passivoprotegido atribuível ao risco protegido. A Companhia só aplica a contabilização de hedge de valor justo para se protegercontra o risco de juros xos de empréstimos. Variações no valor justo de instrumentos de hedge para proteção contra o risco de juros xos de empréstimos são reconhecidas no resultado do exercício, em despesas nanceiras.
Caso o hedge deixe de atender ao critério de hedge accounting , o ajuste do valor acumulado de um item protegido,para o qual o método de juros protegido é usado, é amortizado no resultado do exercício durante o período de tempoaté seu vencimento.
II) Hedge accounting de uxo de caixa
No hedge accounting de uxo de caixa, a parcela efetiva das variações do valor justo dos instrumentos derivativosdesignados e quali cados como hedge accounting de uxo de caixa é registrada no patrimônio líquido, em outrosresultados abrangentes. O ganho ou perda relacionado à parcela ine caz é reconhecida no resultado do exercício, em Receita (despesa) nanceira.
Os valores acumulados no patrimônio líquido são realizados para o resultado do exercício nos períodos em que o item protegido por hedge afetar o resultado do exercício. Entretanto, quando a operação prevista protegida por hedge resultar no reconhecimento de um ativo não nanceiro, os ganhos e as perdas previamente diferidos no patrimônio
líquido são transferidos e incluídos na mensuração inicial do custo do ativo.
Existem três tipos de operação de hedge accounting permitidos pelo CPC 38: o hedge de uxo de caixa, hedge de valor justo e hedge de investimento no exterior. Das 56 empresas da nossa amostra, 36 adotaram algum tipo de hedge accounting ,tendo uma adoção mais signi cativa do hedge de uxo de caixa, conforme grá co mostrado a seguir.
Algumas empresas, como foi o caso da Embraer, adotaram mais de um tipo de operação de hedge accounting , conformeapresentado a seguir.
67%
Hedge de uxo de caixa
Hedge de valor justo
Hedge de investimento no exterior25%
8%
Operações de Hedge realizadas pelas empresas
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g - ContinuaçãoQuando um instrumento de hedge vence ou é vendido, ou quando um hedge não atende mais aos critérios de hedge accounting , todo ganho ou perda acumulado existente no patrimônio líquido naquele momento permanece nopatrimônio líquido e é realizado contra o resultado quando a transação prevista é reconhecida no resultado. Quando não se espera mais que a operação protegida por hedge ocorra, o ganho ou a perda acumulado que havia sido apresentadono patrimônio líquido é imediatamente transferido para o resultado do exercício, em Receita (despesa) nanceira.
Hedge accounting – Valor justo
No momento da designação inicial do hedge , a Companhia formalmente documenta o relacionamento entreos instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de riscose a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o instrumento será “altamentee caz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto de hedge durante o período para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80% a 125%.
Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia designou como hedge accounting , instrumentos nanceiros derivativos(swap ), convertendo operações de nanciamentos sujeitos a taxas de juros xo de 9,00% a.a para uma taxa utuanteequivalente a 75,08% a.a. do CDI. O montante do nanciamento e do valor de referência do instrumento derivativo
corresponde a R$ 200.000.
Hedge Accounting – Fluxo de Caixa
No momento da designação inicial do hedge , a Companhia formalmente documenta o relacionamento entreos instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge , incluindo os objetivos de gerenciamento de riscose a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o instrumento será “altamentee caz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto de hedge durante o período parao qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão dentro da faixa de 80% a 125%.
Objeto amparado Modalidade Moeda original
Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo
Ativo da Empresa “ Swap ” R$
Passivo da Empresa “ Swap ” -
Contrapartes
Bradesco - -
Goldman Sachs - -
Total - -
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O objetivo das operações de hedge de uxo de caixa é proteger os uxos altamente prováveis de despesas de saláriosalém das despesas médicas denominados em Real contra o risco de variação cambial. Os uxos de caixa objeto das transações são esperados para se realizarem mensalmente, com início em janeiro de 2012 e término em janeiro de 2013. Os uxos de caixa projetados afetarão resultado do exercício no momento em que as despesas foremreconhecidas.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia designou como hedge de uxo de caixa instrumentos nanceiros derivativosna modalidade zero-cost collar . Tais instrumentos consistem na compra de Put com strike price de R$ 1,7500e na venda de Call com strike price médio de R$ 2,4390; tendo sido as opções contratadas com a mesma contraparte e com prêmio líquido zero. O valor de referência dos instrumentos contratados totaliza R$ 756.000 (equivalente a US$ 432.000 milhões, convertidos a taxa de câmbio de R$1,75). O valor justo dos instrumentos de hedge em 31 de dezembro de 2011 está apresentado na seção “Contratos de swap cambial”.
Os valores justos dos instrumentos de hedge são determinados através do modelo Garman–Kohlhagen, o qual é usualmente utilizado pelos participantes de mercado para mensuração de instrumentos similares.
Contratos de swap de juros
São contratados com o objetivo principal de trocar o indexador de dívidas a taxas utuantes para taxas de juros xas,bem como para troca de Dólar para o Real ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia
não possuía nenhum contrato derivativo sujeito a chamadas de margem.Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tinha contratado um swap designado como hedge de valor justo, peloqual converteu uma dívida na modalidade de Exportação com o valor de referência em Real no montante de R$ 200.000equivalentes a US$ 106.621 mil, de uma taxa xa de 9,00% a.a. para uma taxa utuante de 75,08% a.a. do CDI(Certi cado de Depósito Interbancário), conforme demonstrado no quadro abaixo:
Controladora Ganho (Perda)
Moeda atualNotional
(em milhares)Taxa média
Pactuada Valor contábil 2011Valor de mercado
2011
R$ 200.000 9,00% a.a. 4.041 4.041
- - 75,08% CDI a.a. - -
- - - 2.021 2.021
- - - 2.020 2.020
- - - 4.041 4.041
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 2.2.g - ContinuaçãoEm 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem pactuado contratos de swap por meio dos quais efetivamente converteuo montante de R$ 299.345 equivalentes a US$ 159.583 mil de obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros xa de 5,98% a.a. para uma taxa de juros utuante equivalente a Libor + 1,21% a.a., e por meio de uma subsidiária contratou uma operação de swap no montante de R$ 10.994 equivalentes a US$ 5.861 mil convertendo operações de nanciamentos sujeitos a taxa de juros utuantes de Libor 1 mês + 2,44% a.a. a juros xos de 5,23% a.a.Veja abaixo a tabela com as operações de Swaps descritas:
Objeto amparado Modalidade Moeda original Moeda atual
Obrigações com e sem direito de regresso - - -
Ativo da Empresa "Swap"US$ US$
Passivo da Empresa "Swap"
Contrapartes
Natixis - - -
34.725 Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo
Ativo da Empresa “ Swap ”R$ R$
Passivo da Empresa “ Swap ”
Contrapartes
Bradesco - - -
Goldman Sachs - - -
Aquisição de Imobilizado
Ativo da Empresa “ Swap ”US$ US$
Passivo da Empresa “ Swap ”
Contrapartes
Compass Bank - - -
Total - - -
Swaps - são avaliados pelo valor presente do uxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações nanceiras pelas taxas de mercado vigentes.
Como complemento à divulgação anteriormente apresentada, a Braskem demonstra a composição das operações de hedgede uxo de caixa em outros resultados abrangentes.
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Consolidado Ganho ( Perda ) Ganho ( Perda )
Notional (em milhares)
Taxa médiapactuada
Valor contábil Valor de mercado Valor contábil Valor de mercado
- - 2011 2011 2010 2010
299. 345 5,98% a.a.53.373 53.373 34.725 34.725
299. 345 Libor + 1,21% a.a
- - 53.373 53.373 34.725 34.725
200.0009,00% a.a.
4.041 4.041 - -75,08% CDI a.a.
- - 2.021 2.021 - -
- - 2.020 2.020 - -
10.994 Libor 1M+ 2,44% a.a. (1.283) (1.283) (620) (620)10.994 5,23% a.a.
- - (1.283) (1.283) (620) (620)
- - 56.131 56.131 34.105 34.105
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Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 21.1
21.2.2 Composição das operações de hedge apresentadas em “outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido
Os derivativos indicados no item 21.2.1 (b) foram designados como “ hedge de uxo de caixa”, gerando saldos nais em “outros resultados abrangentes”. As apropriações de juros por atingimento de competência são alocadas na rubricade despesas com juros no grupo de despesas nanceiras. O resumo da sua movimentação é dado abaixo:
2010
Apropriaçãode juros por
atingimento decompetência
Variação no valor justo
2011
Swaps EPP Braskem Inc. (39.315) 31.375 7.940
Swaps EPP Braskem (23.013) 12.928 (6.986) (17.071)
Swaps empréstimos Braskem (456) 1.289 833
Swaps empréstimos Braskem America 212 2.670 (2.882)
Swaps preço de venda Braskem America 1.300 (1.300)
(61.272) 46.973 (1.939) (16.238)
Em 31 de dezembro de 2011, a apropriação de juros por atingimento de competência e variação do valor justo dos derivativos designados como “ hedge de uxo de caixa” foi de R$ 45.034, que com efeito de imposto de renda e contribuição social de R$ 2.458, totaliza R$ 42.576, apresentados em “outros resultados abrangentes”, no patrimônio líquido.
Demonstração Financeira da Ambev, Notas Explicativas nº 27 1.1 e 2.1
Risco de moeda estrangeira sobre investimentos líquidos em operações no exterior
A Companhia realiza operações de hedge para mitigar a exposição relacionada com parte de seus investimentosem operações estrangeiras. Segundo a IAS 39 e CPC 38, estes derivativos foram devidamente classi cados como hedgede investimento líquido. Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia possuía operações no montante de R$ (2.460.487)com valor justo de R$ 9.490 (R$ (615.256) e R$ 7.809, respectivamente, em 31 de dezembro de 2010).
As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos descritos abaixo:
2.1) Risco de moeda estrangeira
IV) Hedge de investimento - operações contratadas com o objetivo de minimizar a exposição das diferenças de câmbio
decorrentes da conversão do investimento líquido nas subsidiárias da Companhia localizadas no exterior por conta de tradução de balanço. A parte efetiva do hedge é alocado no patrimônio líquido e ocorrendo inefetividadeseste resultado é contabilizado diretamente no resultado nanceiro.
Em 31 de dezembro de 2011, os montantes contratados destes instrumentos derivativos e os seus respectivos valores justos, assim como os efeitos acumulados no exercício estão demonstrados na tabela abaixo:
As nossas análises evidenciaram ainda que três empresas da nossa amostra adotaram hedge de investimento no exterior,como foi o caso da Ambev.
c.3. Estimativas contábeis críticasA partir da convergência para as normas internacionais, as empresas deverão igualmente divulgar as estimativas consideradascríticas, isto é, aquelas que envolveram julgamento por parte da empresa em razão de sua inerente complexidade. Isso porque, como tais estimativas são subjetivas, outros pro ssionais, em face das mesmas decisões, poderiam optarpor critérios distintos.
Nesse contexto, buscamos analisar quais foram as estimativas consideradas críticas pelas empresas acerca das operaçõescom instrumentos nanceiros. As estimativas mais citadas foram a perda com créditos de recebíveis e a determinação do valor justo de instrumentos nanceiros.
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Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota Explicativa nº 3.I
I) Redução ao valor recuperável (Impairment)
Ativos nanceiros (incluindo recebíveis)
Um ativo nanceiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação paraapurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valorrecuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos uxos de caixa futuros projetados e, que podem serestimados de uma maneira con ável.
A evidência objetiva de que os ativos nanceiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamentopor parte do devedor, a reestruturação do valor devido a Companhia sobre condições de que a Companhia
não consideraria em outras transações ou indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência.A Companhia considera evidência de perda de valor para empréstimos e recebíveis. Todos os empréstimos e recebíveissigni cativos são avaliados quanto a perda de valor especí co. Os recebíveis que não são individualmente importantessão avaliados coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com característicasde risco similares.
Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para re etir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reaisprovavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.
Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo nanceiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros uxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e re etidas em uma conta de provisão contra
recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto.Quando um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado.
Assim, o item mais citado pelas empresas foi a perda com créditos de recebíveis, anteriormente denominada no cenárionacional de “provisão com créditos de liquidação duvidosa”, ou ainda “provisão para devedores duvidosos”. Sobre esseaspecto, é importante mencionar que desde 2010, de acordo com as normas internacionais, não deveríamos mais utilizar a nomenclatura “provisão” neste caso. O tratamento correto, com o uso do conceito de impairment de ativos nanceirospara avaliar a inadimplência, foi utilizado pela Cia. Hering.
Outra estimativa contábil considerada crítica pelas empresas analisadas, por envolver alto grau de julgamento, diz respeitoà mensuração de ativos e passivos nanceiros pelo valor justo. Tal subjetividade aumenta de maneira signi cativa quandonão existem valores de mercado disponíveis para os referidos itens.
Uma forma de diminuir as incertezas dos usuários no que diz respeito à mensuração pelo valor justo é justamente evidenciaras metodologias e premissas utilizadas no cômputo de tais valores, conforme realizado pela BRF – Brasil Foods.
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Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 4.6A seguir apresenta-se uma descrição das metodologias de valorização utilizadas pela Companhia para os instrumentos
nanceiros mensurados a valor justo:
• Os investimentos em ativos nanceiros nas modalidades de títulos da dívida externa brasileira, Certi cados do Tesouro
Nacional (“CTN”), Letras Financeiras do Tesouro (“LFT”), fundos de investimento nanceiro e ações são classi cadosdentro do Nível 1 de hierarquia de valor justo, pois as referidas cotações estão disponíveis em mercado ativo;
• Os investimentos em ativos nanceiros nas modalidades de Certi cado de Depósito Bancário (“CDB”) e operaçõescompromissadas lastreadas em debêntures são classi cados no Nível 2, pois a forma de valorização a valor justo ocorre através da cotação de preços de instrumentos nanceiros semelhantes em mercados não ativos; e
• Os derivativos são valorizados através de modelos de preci cação amplamente aceitos no mercado nanceiro e descritos no anexo III da Política de Risco. São utilizados inputs de mercado prontamente observáveis, tais como previsões de taxas de juros, fatores de volatilidade, cotações de paridade cambial à vista e futuras. Estes instrumentos estão classi cados no Nível 2 da hierarquia de valorização, e incluem swaps de taxa de jurose derivativos em moeda estrangeira.
Demonstração Financeira da Brook eld, Nota Explicativa nº 26.8Contas a pagar - aquisições de imóveis para desenvolvimento: como não existem dados disponíveis sobre operações de venda de contas a pagar referente a aquisições de imóveis para desenvolvimento e a Sociedade e suas controladasnão realizaram tais operações até a data não é possível determinar o valor justo destes instrumentos nanceiros.
Demonstração Financeira ALL, Nota Explicativa nº 15 - Empréstimos e FinanciamentosAlguns contratos possuem cláusulas restritivas ( covenants ) que estabelecem limites nanceiros a companhia. Estes limites são apurados trimestralmente na data da publicação das Informações Trimestrais utilizando os resultadosconsolidados e estão sendo atendidos.
A covenant Dívida Líquida sobre EBITDA é calculada com base no endividamento líquido consolidado (empréstimos,nanciamentos e debêntures deduzidos das disponibilidades), dividido pelo EBITDA consolidado acumulado nos últimos
4 trimestres. Os valores abaixo são os limites máximos da covenant para o período:
Exercício 2011 2012 2013 2014 2015
Dívida líquida consolidada/EBITDA consolidado 3,0 3,0 2,5 2,5 2,5
A covenant EBITDA sobre Resultado Financeiro é calculada com base no EBITDA consolidado acumulado dos últimos 4 trimestres, dividido pelo Resultado Financeiro Consolidado. Para ns de apuração do resultado nanceiro nestacovenant , são considerados somente juros sobre debêntures, empréstimos/ nanciamentos, operações de hedge e variação cambial da sua controlada no exterior “ALL Argentina”. Os valores abaixo são os limites mínimos da covenantpara o período:
É importante ressaltar que, em determinados casos, principalmente na inexistência de um mercado líquido e de transaçõesrecentes, torna-se extremamente complexa a mensuração do valor justo, o que pode resultar na perda de con abilidade das informações. Nesses casos, as normas internacionais permitem que tais valores não sejam computados, desde que a empresa informe o usuário sobre tal impossibilidade, como fez a Brook eld.
c.4. Cláusulas restritivas ( covenants )
Uma das principais e mais importantes funções das demonstrações nanceiras é a sua utilização como base para a formação de contratos entre os agentes econômicos. Um exemplo disso são as cláusulas contratuais de dívidas,conhecidas no mercado como covenants , que são frequentemente estabelecidas com base em informações extraídasdo balanço, como, por exemplo, passivos e nanciamentos, caixa e equivalentes, e Ebitda.
A ALL detalha uma dessas cláusulas restritivas na sua nota explicativa.
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Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa nº 19
a) Cláusulas Contratuais Restritivas - “ Covenants ”
A Cemig e suas controladas Cemig Distribuição e Cemig Geração e Transmissão, possuem contratos de Empréstimos e Financiamentos, com Cláusulas Restritivas (“ Covenants ”), com exigibilidade de cumprimento semestral, coincidentecom os últimos dias de cada semestre civil, 30 de junho e 31 de dezembro.
Em 31 de dezembro de 2011, uma cláusula da Cemig não foi atendida. Para tanto, a Companhia obteve dos seus credores,de forma antecipada a data mencionada, o consentimento de não exercerem seus direitos de exigirem o pagamentoimediato ou antecipado dos montantes devidos até 31 de dezembro de 2012.
Em 31 de dezembro de 2011, duas cláusulas da Cemig Geração e Transmissão não foram atendidas. O consentimentoformal (“ waiver ”) de que os credores não irão exercer os direitos de exigirem o pagamento, imediato ou antecipado,foi obtido em 14 de março de 2012, posterior a data de encerramento das Demonstrações Contábeis, por esse motivoos contratos cujas cláusulas não foram atendidas estão reconhecidos no Passivo Circulante. O montante transferidopara o Passivo Circulante em decorrência das cláusulas restritivas não atendidas foi de R$1.917.347.
As cláusulas restritivas de contratos de Empréstimos e Financiamentos das demais controladas e controladas em conjuntoforam integralmente atendidas em 31 de dezembro de 2011 e 2010.
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 15
15. Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais da Companhia estão restritos às quantias depositadas e mantidas em juízo até a solução dos litígiosa que estão relacionados.
As movimentações dos depósitos judiciais estão apresentadas a seguir:
As empresas deverão divulgar se existem casos de não cumprimento de cláusula contratual, conforme mostrado pela Cemig.
c.5. GarantiasSegundo o CPC 40, a entidade deve fornecer informações sobre ativos nanceiros usados como colaterais, como é o casoda BRF – Brasil Foods, que mantém ativos para garantir passivos contingentes, conforme explicitado em nota explicativa.
Demonstração Financeira ALL, Nota Explicativa nº 15 - Empréstimos e Financiamentos - Continuação
Exercício 2011 2012 2013 2014 2015
EBITDA/Resultado nanceiro consolidado 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Cláusulas restritivas e penalidades dos contratos de empréstimos:
Os contratos de empréstimos estão diretamente vinculados aos limites nanceiros determinados, pois afetam a dívidalíquida e o resultado nanceiro, que são itens pertencentes às covenants .
Conforme podemos observar na tabela abaixo as cláusulas restritivas vem sendo atendidas pela Companhia.
4T10 1T11 2T11 3T11 4T11
Dívida líquida / Ebitda 2,09 2,29 2,26 2,32 2,36
Ebitda/Resultado nanceiro 3,22 3,10 3,01 3,01 3,20
O desrespeito dos limites nanceiros é considerado evento de antecipação do vencimento das Debêntures, independentede prévio aviso, interpelação ou noti cação judicial.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
294
Demonstração Financeira da BRF - Brasil Foods, Nota Explicativa nº 15 - Continuação
BR GAAP
Controladora
31.12.10 Adições Reversões Baixas 31.12.11Tributárias 24.016 8.993 - (3.723) 29.286
Trabalhistas 56.374 30.199 (14.276) (4.757) 67.540
Cíveis, comerciais e outras 12.635 1.121 - - 13.756
93.025 40.313 (14.276) (8.480) 110.582
BR GAAP e IFRS
Consolidado
31.12.10 Adições Reversões BaixasVariaçãoCambial
31.12.11
Tributárias 79.248 17.968 - (4.223) - 92.993
Trabalhistas 101.758 58.431 (14.302) (30.007) - 115.880
Cíveis, comerciais e outras 53.079 5.980 (118) (39.651) 98 19.388
234.085 82.379 (14.420) (73.881) 98 228.261
c.6. Informações qualitativas e quantitativas sobre riscosAs companhias enfrentam diferentes tipos de risco nas suas operações com instrumentos nanceiros, como, por exemplo, o risco de crédito, os riscos de variações nas taxas de câmbio, juros e preços de commodities . Dentro desse contexto, a gestão do risco é fundamental para a sobrevivência das empresas ao longo do tempo.
Na maior parte das empresas, tal gestão é de nida a partir de políticas que objetivam a eliminação ou, ao menos, a mitigação dos riscos. Em muitos casos, a gestão desses riscos envolve a utilização de instrumentos nanceiros, inclusivederivativos, como, por exemplo, contratos futuros e a termo, swaps e opções.
Contudo, vale ressaltar que os instrumentos nanceiros, apesar de serem utilizados para ns de gestão dos riscos daempresa, igualmente possuem seus próprios riscos, como, por exemplo, o risco de crédito e o de liquidez. Nesse contexto, é de suma importância que as empresas divulguem suas políticas de gestão de risco, o que mostrou a Braskem.
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4
4. Gerenciamento de riscos
A Braskem está exposta a riscos de (I) mercado decorrentes de variações de preços de commodities, de taxas de câmbioe de taxas de juros; (II) crédito das suas contrapartes em equivalentes de caixa, aplicações nanceiras e contas a receber;e (III) liquidez para cumprir suas obrigações de passivos nanceiros.
A Braskem adota procedimentos de gestão de riscos de mercado e de crédito em conformidade com a política nanceira,aprovada pelo Conselho de Administração em 9 de agosto de 2010. O objetivo da gestão de riscos é proteger o uxo de caixa da Braskem e reduzir as ameaças ao nanciamento do seu capital de giro operacional e de programas de investimento.
4.1 Risco de mercado
A Braskem elabora uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado a que está exposta, que está apresentada na Nota 21.4.
a) Exposição a riscos de commodities
A Braskem está exposta à variação de preços de diversas commodities petroquímicas, em especial, a de sua principalmatéria-prima, a nafta. Como a Braskem procura repassar as oscilações de preços dessas commodities provocada pela utuação da cotação internacional, a Companhia não contrata operações de derivativos para se proteger
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Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4 - Continuaçãoda exposição a riscos de commodities . Adicionalmente, parte não relevante das vendas são realizadas através decontratos de preços xos ou com banda de utuação máxima e/ou mínima. Tais contratos podem ser acordos comerciaisou contratos de derivativos associados a vendas futuras.
b) Exposição a riscos cambiaisA Braskem tem operações comerciais denominadas ou indexadas a moedas estrangeiras. Os insumos e produtos da Braskem têm preços denominados ou fortemente in uenciados pelas cotações internacionais de commodities , as quaissão usualmente denominadas em dólares. Adicionalmente, a Braskem tem utilizado captações de longo prazo emmoedas estrangeiras, as quais causam exposição à variação das taxas de câmbio entre o real e a moeda estrangeira, em especial o dólar norteamericano. A Braskem administra sua exposição às taxas de câmbio através da composição entredívidas em moedas estrangeiras, aplicações em moedas estrangeiras e derivativos.
A política nanceira da Braskem para gestão de riscos cambiais prevê os limites máximos e mínimos de cobertura que devem ser obedecidos, os quais são observados continuamente pela sua Administração.
c) Exposição a riscos de taxas de juros
A Braskem está exposta ao risco de que uma variação de taxas de juros utuantes cause um aumento na sua despesananceira com pagamentos de juros futuros. A dívida em moeda estrangeira em taxas utuantes está sujeita,
principalmente, à utuação da Libor. A dívida em moeda nacional está sujeita, principalmente, à variação da taxa de juros de longo prazo (“TJLP”), das taxas pré- xadas em reais e da variação do certi cado de depósito interbancário(“CDI diário”). A Braskem tem contratos de swaps designados como hedge accounting com posições ativas em Libor
utuante e passivas a taxas xas.
4.2 Exposição a riscos de crédito
As operações que sujeitam a Braskem à concentração de risco de crédito residem, principalmente, nas contas correntesbancárias, aplicações nanceiras e contas a receber de clientes, para as quais a Braskem ca exposta ao risco da instituição nanceira ou do cliente envolvido. Visando gerenciar este risco, a Braskem mantém contas correntesbancárias e aplicações nanceiras com instituições nanceiras de grande porte, ponderando as concentrações de acordo com o rating e os preços observados diariamente no mercado de Credit Default Swaps referenciadosàs instituições, bem como celebrando contratos de compensação ( netting ), que minimizam o risco de crédito totaldecorrente das diversas operações nanceiras celebradas entre as partes.
Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem detém contratos de compensação com Banco Citibank S.A., HSBC Bank BrasilS.A. – Banco Múltiplo, Banco Itaú BBA S.A., Banco Safra S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Votorantim S.A.,Banco West LB do Brasil S.A., Banco Caixa Geral – Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. Aproximadamente 50% dos valoresmantidos em caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) e aplicações nanceiras (Nota 7) estão contemplados por essesacordos, cujas obrigações estão incluídas na rubrica “ nanciamentos” (Nota 19).
Com relação ao risco de crédito de clientes, a Braskem tem como mecanismos de proteção a análise rigorosa para a concessão do crédito e a obtenção de garantias reais e não reais quando julgadas necessárias.
A exposição máxima ao risco de crédito dos instrumentos nanceiros não derivativos na data de apresentação do relatório é o seu valor contábil deduzido de quaisquer perdas de valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo de contas a receber de clientes encontra-se líquido de provisão para crédito de liquidação duvidosa no montantede R$ 253.607 (2010 – R$ 269.159).
4.3 Riscos de liquidez e gestão de capitalA Braskem possui uma metodologia de cálculo para determinação de um caixa operacional e de um caixa mínimo, que têm o objetivo de, respectivamente: (I) garantir liquidez das obrigações de curto prazo, calculado com base na previsãodos desembolsos operacionais do próximo mês; e (II) garantir que a Companhia mantenha a liquidez em eventuaismomentos de crise, calculado com base na previsão da geração de caixa operacional, subtraída dos vencimentosde dívidas de curto prazo, necessidades de capital de giro, entre outros.
A Braskem possui em alguns contratos de nanciamentos compromissos formais que vinculam a dívida líquida e o pagamento de juros ao seu EBITDA ( Earnings before interests, taxes, depreciation and amortization ) consolidado(Nota 19 (I)). A Administração da Companhia faz o acompanhamento daqueles índices trimestralmente em dólarnorteamericano, conforme estabelecido nos contratos de nanciamentos.
Adicionalmente, a Braskem conta com duas linhas de crédito rotativo (“ revolving ”), nos montantes de:
I) US$ 350 milhões, que pode ser utilizada, sem restrições, durante 3 anos a partir de setembro de 2010; e
II) US$ 250 milhões, que pode ser utilizada, sem restrições, durante 5 anos a partir agosto de 2011. As linhas de créditopermitem a redução do valor do caixa mantido pela Braskem. Em 31 de dezembro de 2011, a Braskem não tinhautilizado nenhum crédito dessas linhas.
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296
Demonstração Financeira da Braskem, Nota Explicativa nº 4 - ContinuaçãoA tabela a seguir demonstra os passivos nanceiros da Braskem por faixas de vencimento, correspondentes ao períodoremanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Esses valores são calculados a partir de uxosde caixa não descontados e podem não ser conciliados com os valores do balanço patrimonial.
Consolidado
Nota Até um ano (I) Entre um e dois anos (I)
Entre dois ecinco anos (I)
Acima de cinco anos (I) Total
Circulante
Fornecedores - 6.847.340 - - - 6.847.340
Financiamentos - 2.237.316 - - - 2.237.316
Hedge accounting 21.2.1 9.031 - - - 9.031
Derivativos 21.2.1 74.361 - - - 74.361
Não circulante
Financiamentos - - 2.068.506 5.965.642 19.688.279 27.722.427
Debêntures 20 - - - 19.102 -
Hedge accounting 21.2.1 - 7.748 2.530 - 10.278
Em 31 de dezembro de 2011 - 9.168.048 2.076.254 5.968.172 19.707.381 36.900.753
(I) As faixas de vencimento apresentadas são baseadas nos contratos rmados.
Risco de créditoO risco de crédito está relacionado à possibilidade de não recebimento e é frequentemente conhecido na nossa área como risco de default. Esse risco é detalhado pelas empresas, como fez a Ga sa, que procura mitigar seu risco de créditopor meio da diversi cação.
O risco de crédito também impacta os recebíveis das empresas, haja vista que seus clientes podem igualmente não honrarsuas obrigações. Nesse contexto, empresas que possuem poucos clientes sofrem com a chamada concentração do risco de crédito. Esse é o caso, por exemplo, da V-Agro (antiga Ecodiesel).
Demonstração Financeira da Ga sa, Nota Explicativa nº 21
a) Risco de crédito
A Companhia e suas controladas restringem a exposição a riscos de crédito associados a caixa e equivalentes de caixa,efetuando seus investimentos em instituições nanceiras avaliadas como de primeira linha e com remuneração em títulos de curto prazo.
Com relação às contas a receber, a Companhia restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de crédito contínua. Adicionalmente, inexistem históricos relevantes de perdas em face da existência de garantia real de recuperação de seus produtos nos casos de inadimplência duranteo período de construção. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não havia concentração de risco de crédito relevanteassociado a clientes.
Demonstração Financeira da V-Agro (Ecodiesel), Nota Explicativa nº 27
Risco de concentração do contas a receber
A Companhia possui concentração de faturamento para à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. Qualquer problema de liquidez deste cliente ou redução na demanda causará impactos nas decisões de investimentos da Companhia.
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Risco de mercadoO risco de mercado está relacionado ao risco de que o valor justo de instrumentos nanceiros oscile devido a mudanças nos preços de mercado, e compreende os riscos relacionados, por exemplo, a alterações nas taxas de câmbio e taxa de juros.
Adicionalmente, em determinados tipos de negócios, outros riscos de mercado também podem in uenciar os uxos de caixarelacionados aos instrumentos nanceiros das companhias, como, por exemplo, o que publicou a Embraer.
Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39
d) Risco de mercado
I) Risco com taxa de juros
Possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de utuações nas taxas de juros que aumentem as despesas nanceiras relativas a passivos sujeitos a juros utuantes que reduzam os rendimentos dos ativos sujeitos a juros utuantes e/ou quando da utuação do valor justo na apuração de preço de ativos ou passivos que estejammarcados a mercado e que sejam corrigidos com taxas pré- xadas.
Aplicações nanceiras • Como parte da política de gerenciamento do risco de utuação nas taxas de jurosrelativamente às aplicações nanceiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de mercado,
utilizando o método Value-At-Risk (VAR), que compreende uma análise conjunta da variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicações. As receitas nanceiras apuradas no exercício já re etem o efeitode marcação a mercado dos ativos que compõem as carteiras de investimento no Brasil e no exterior.
Empréstimos e Financiamentos • A Companhia tem pactuados contratos de derivativos para fazer proteção contra o risco de utuação nas taxas de juros em algumas operações e, além disso, monitora continuamente as taxas de
juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações de derivativospara se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas.
Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações nanceiras, empréstimos e nanciamentos consolidados da Companhia,estão indexados como segue:
Controlador
Pré-Fixa Pós-Fixado Total
Valor % Valor % Valor %
Aplicações Financeiras 910.437 31,84% 1.949.396 68,16% 2.859.833 100,00%
Denominadas em Reais - - 1.685.156 58,92% 1.685.156 58,92%
Denominadas em US$ 910.408 31,83% 264.240 9,24% 1.174.648 41,07%
Denominadas em outras moedas 29 0,01% - - 29 0,01%
Empréstimos 2.669.467 94,43% 157.503 5,57% 2.826.970 100,00%
Denominados em Reais 986.183 34,88% 157.503 5,57% 1.143.686 40,45%
Denominados em US$ 1.683.284 59,55% - - 1.683.284 59,55%
Tabela após os derivativos
Pré-Fixado Pós-Fixado Total
Valor % Valor % Valor %
Aplicações Financeiras 910.437 31,84% 1.949.396 68,16% 2.859.833 100,00%
Denominadas em Reais - - 1.685.156 58,92% 1.685.156 58,92%
Denominadas em US$ 910.408 31,83% 264.240 9,24% 1.174.648 41,07%
Denominadas em outras moedas 29 0,01% - - 29 0,01%
Empréstimos 2.461.802 87,08% 365.168 12,92% 2.826.970 100,00%
Denominados em Reais 778.518 27,54% 365.168 12,92% 1.143.686 40,46%
Denominados em US$ 1.683.284 59,54% - - 1.683.284 59,54%
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - Continuação
Consolidado
Pré-Fixa Pós-Fixado Total
Valor % Valor % Valor %
Aplicações Financeiras 1.731.770 42,77% 2.317.096 57,23% 4.048.866 100,00%
Denominadas em Reais - - 1.724.016 42,58% 1.724.016 42,58%
Denominadas em US$ 1.540.929 38,06% 593.080 14,65% 2.134.009 52,71%
Denominadas em outras moedas 190.841 4,71% - - 190.841 4,71%
Empréstimos 2.767.575 88,99% 342.580 11,01% 3.110.155 100,00%
Denominados em Reais 986.767 31,73% 177.929 5,72% 1.164.696 37,45%
Denominados em US$ 1.725.374 55,48% 164.651 5,29% 1.890.025 60,77%
Denominados em outras moedas 55.434 1,78% - - 55.434 1,78%
Tabela após os derivativos
Pré-Fixado Pós-Fixado Total
Valor % Valor % Valor %
Aplicações Financeiras 1.731.770 42,77% 2.317.096 57,23% 4.048.866 100,00%
Denominadas em Reais - - 1.724.016 42,58% 1.724.016 42,58%
Denominadas em US$ 1.540.929 38,06% 593.080 14,65% 2.134.009 52,71%
Denominadas em outras moedas 190.841 4,71% - - 190.841 4,71%
Empréstimos 2.570.905 82,66% 539.251 17,34% 3.110.156 100,00%
Denominados em Reais 779.102 25,05% 385.594 12,40% 1.164.696 37,45%
Denominados em US$ 1.736.369 55,83% 153.657 4,94% 1.890.026 60,77%
Denominados em outras moedas 55.434 1,78% - - 55.434 1,78%
Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações nanceiras, empréstimos e nanciamentos pós- xados da Controladora e Consolidado eram indexados como segue:
Controladora
Sem efeito dos Derivativos Com efeito dos Derivativos
Valor % Valor %
Aplicações Financeiras 1.949.396 100,00% 1.949.396 100,00%
CDI 1.685.156 86,45% 1.685.156 86,45%
Libor 264.240 13,55% 264.240 13,55%
Empréstimos 157.503 100,00% 365.168 100,00%
TJLP 157.503 100,00% 157.503 43,13%
CDI - - 207.665 56,87%
Consolidado
Sem efeito dos Derivativos Com efeito dos Derivativos
Valor % Valor %
Aplicações Financeiras 2.317.096 100,00% 2.317.096 100,00%
CDI 1.724.016 74,40% 1.724.016 74,40%
Libor 593.080 25,60% 593.080 25,60%
Empréstimos 342.580 100,00% 539.251 100,00%
TJLP 175.916 51,35% 175.916 32,62%
Libor 164.651 48,06% 153.657 28,50%
CDI 2.013 0,59% 209.678 38,88%
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - ContinuaçãoII) Risco com taxa de câmbio
A Companhia adota o Dólar como moeda funcional de seus negócios (Nota 2.2.b) .
Como consequência, as operações da Companhia expostas ao risco de variação cambial são, majoritariamente,as operações denominadas em Real (custo de mão de obra, despesas no Brasil, aplicações nanceiras e empréstimos e nanciamentos denominados em Real), bem como os ativos e passivos em sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes das suas respectivas moedas funcionais.
A política de proteção de riscos cambiais sobre posições ativas e passivas adotada pela Companhia estásubstancialmente baseada na busca pela manutenção do equilíbrio de ativos e passivos sujeitos a variação cambialindexados em cada moeda e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira visandoassegurar que, na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se materialize. Essa políticaminimiza o efeito da variação cambial sobre ativos e passivos já contratados, mas não protege o risco de utuação dos resultados futuros em função da apreciação ou depreciação do Real que pode, quando medida em Dólar, apresentarum aumento ou redução da parcela de custos denominados em Real.
A Companhia, em determinadas condições de mercado, pode decidir proteger possíveis descasamentos futurosde despesas ou receitas em outras moedas com o intuito de minimizar a variação cambial futura implícita no resultado
da empresa.A busca pela minimização do risco cambial sobre os direitos e obrigações denominadas em moedas diferentes da moedafuncional pode originar operações com instrumentos derivativos, como por exemplo, mas não limitado, swaps , opçõescambiais e Non-Deliverable Forward (NDF).
Em 31 de dezembro, a Companhia possuía ativos e passivos nanceiros denominados por diversas moedas nos montantesdescritos a seguir:
Controladora
sem efeito das operações de derivativos com efeito das operações de derivativos
2011 2010 2011 2010
Empréstimos e nanciamentos :
Real 1.143.686 638.225 1.143.686 638.225
Dólar 1.683.284 1.496.360 1.683.284 1.496.360
Euro - - - -
Outras moedas - - - -
2.826.970 2.134.585 2.826.970 2.134.585
Fornecedores :
Real 110.760 72.949 110.760 72.949
Dólar 1.055.556 994.153 1.055.556 994.153
Euro 8.761 10.199 8.761 10.199
Outras moedas 207 2.197 207 2.197
1.175.284 1.079.498 1.175.284 1.079.498
Total (1) 4.002.254 3.214.083 4.002.254 3.214.083
Caixa e equivalentes de caixas einstrumentos nanceiros ativos :
Real 1.685.156 1.731.775 1.685.156 1.731.775
Dólar 1.174.648 666.304 1.174.648 666.304
Euro 26 20 26 20
Outras moedas 3 6 3 6
2.859.833 2.398.105 2.859.833 2.398.105
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Demonstração Financeira da Embraer, Nota Explicativa nº 39 - Continuação
Contas a Receber:
Real 84.862 41.355 84.862 41.355
Dólar 245.363 190.139 245.363 190.139
Euro - - - -Outras moedas - - - -
330.225 231.494 330.225 231.494
Total (2) 3.190.058 2.629.599 3.190.058 2.629.599
Exposição líquida (1-2) :
Real (515.572) (1.061.956) (515.572) (1.061.956)
Dólar 1.318.829 1.634.070 1.318.829 1.634.070
Euro 8.735 10.179 8.735 10.179
Outras moedas 204 2.191 204 2.191
Consolidado
sem efeito das operações de derivativos com efeito das operações de derivativos
Empréstimos e nanciamentos: 2011 2010 2011 2010
Real 1.164.696 667.261 1.164.696 667.261
Dólar 1.890.025 1.706.465 1.890.025 1.706.465
Euro 55.434 16.880 55.434 16.880
Outras moedas - - - -
3.110.155 2.390.606 3.110.155 2.390.606
Fornecedores :
Real 106.416 63.631 106.416 63.631
Dólar 1.325.873 1.113.069 1.325.873 1.113.069
Euro 123.254 68.948 123.254 68.948
Outras moedas 1.162 4.381 1.162 4.381
1.556.705 1.250.029 1.556.705 1.250.029
Total (1) 4.666.860 3.640.635 4.666.860 3.640.635
Caixa e equivalentes de caixas einstrumentos nanceiros ativos :
Real 1.724.016 1.752.700 1.724.016 1.752.700
Dólar 2.134.009 1.731.399 2.134.009 1.731.399
Euro 37.911 34.328 37.911 34.328
Outras moedas 152.930 111.758 152.930 111.758
4.048.866 3.630.185 4.048.866 3.630.185
Contas a Receber:
Real 103.097 74.449 103.097 74.449
Dólar 755.538 420.993 755.538 420.993
Euro 90.353 85.782 90.353 85.782
Outras moedas 199 719 199 719
949.187 581.943 949.187 581.943
Total (2) 4.998.053 4.212.128 4.998.053 4.212.128
Exposição líquida (1-2) :
Real (556.001) (1.096.257) (556.001) (1.096.257)
Dólar 326.351 667.142 326.351 667.142
Euro 50.424 (34.282) 50.424 (34.282)
Outras moedas (151.967) (108.096) (151.967) (108.096)
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
301
Algumas empresas aplicam a análise de sensibilidade, ferramenta que tem como objetivo mensurar o impacto das mudançasnas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos nanceiros da companhia, considerando-se todos os demaisindicadores de mercado constantes. Esse é o caso da Sabesp, conforme apresentado em nota explicativa.
Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 4.3.1
d) Análise de sensibilidade
A seguir é apresentado o quadro do demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos nanceiros que possamgerar impactos signi cativos para a Companhia, considerando os saldos dos principais passivos nanceiros, convertidosà uma taxa projetada para a liquidação nal de cada contrato, convertido a valor de mercado (Cenário I), com apreciaçãode 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III).
Essa análise de sensibilidade tem como objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos nanceiros da Companhia, considerando-se todos os demais indicadores de mercadoconstantes. Tais valores quando de sua liquidação poderão ser diferentes dos demonstrados acima, devido às estimativasutilizadas no seu processo de elaboração.
31/12/2011
Instrumentos Financeiros Risco Cenário I R$ Cenário II R$ Cenário III R$Passivo FinanceiroEmpréstimos e Financiamentos
Banco do Brasil, CEF (I) Alta da TR 1.746.424 2.024.832 2.385.658
Debêntures(II) Alta da TJLP 326.806 362.493 404.856
Debêntures (II) Alta do CDI 1.897.259 2.238.530 2.297.422
31/12/2011
Instrumentos Financeiros Risco Cenário I R$ Cenário II R$ Cenário III R$
Debêntures(II) Alta do IPCA 184.939 194.376 204.648
Debêntures (II) Alta da TR 371.690 412.091 460.249
BID, BIRD E EUROBONUS (III) Alta do US$ 2.238.998 2.309.419 2.379.841
JICA(IV) Alta do Iene 1.051.366 1.314.208 1.577.049
(I) Os contratos com o Banco do Brasil e a CEF foram projetados até o vencimento nal, às taxas contratuais (TR projetada + spread) e descontados a valor presente pela TR x DI, ambas as taxas foram obtidas da BM&F. Para os cenários II e III foi considerada uma deterioração de 25% e 50%,respectivamente, nas taxas de desconto; (II)As debêntures foram projetadas até a data de vencimento nal (IPCA, DI, TJLP ou TR), descontados a valor presente às taxas de mercado futuro de juros, divulgados pela ANBIMA no mercado secundário, tendo como base a data de 31 de dezembro de 2011 e os títulos da Companhia negociados no mercado nacional. Para os cenários II e III foi considerada uma deterioração de 25% e 50%,respectivamente, nas taxas de desconto. Para as debêntures indexadas ao DI foi realizada a análise de sensibilidade a partir do aumento em 25% e 50%da curva DI de mercado; (III)Os contratos com o BID, BIRD, foram projetados até o vencimento nal em moeda de origem, utilizando as taxas de ju roscontratadas, sendo descontados a valor presente utilizando a taxa futura da Libor, obtida na Bloomberg. Os Eurobonus foram preci cados a valor de mercado pelas cotações divulgadas pela Bloomberg. Todos os valores obtidos foram convertidos em reais à taxa de câmbio de 31 de dezembro
de 2011. Para os cenários II e III foram considerados os aumentos de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de câmbio; (IV) Os contratos com o JICA,foram projetados até o vencimento nal em moeda de origem, utilizando as taxas de juros contratadas e descontados a valor presente, utilizando à taxafutura da Tibor, obtida na Bloomberg. Os valores obtidos foram convertidos em reais utilizando a taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2011. Para os cenários II e III foram considerados os aumentos de 25% e 50%, respectivamente, nas taxas de câmbio.
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Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 4.8
4.8 Administração de risco de liquidez
A gestão do risco nanceiro de liquidez visa minimizar os impactos causados por eventos que possam comprometer o desempenho da Companhia sob a perspectiva de caixa.
A Companhia tem identi cado fatores de risco de mercado associados aos uxos de caixa futuros que possamcomprometer sua liquidez e calcula o Cash Flow at Risk (“CFaR”) para um período de 12 meses com o objetivo de identi car os potenciais desvios de suas projeções. A Administração da Companhia de niu que o valor mínimo de suas disponibilidades deve considerar principalmente o faturamento médio mensal e o EBITDA dos últimos 12 meses.
As operações com derivativos podem exigir pagamentos de ajustes periódicos. Atualmente, a Companhia possui apenasoperações na BM&F com ajustes diários e para o controle dos possíveis ajustes, é utilizada a metodologia do Value at
Demonstração Financeira da BRF-Brasil Foods, Nota Explicativa nº 19.6
19.6 Cronograma de vencimentos de endividamento
O cronograma de vencimentos do endividamento está apresentado abaixo:
BR GAAP BR GAAP e IFRS
Controladora Consolidado
31.12.11 31.12.11
2012 1.445.779 3.452.477
2013 365.481 776.851
2014 439.359 578.489
2015 60.940 142.427
2016 em diante 731.562 3.103.286
3.043.121 8.053.530
Passivos nanceiros não derivativos: Valor contábilFluxo de caixa
contratualAté 6 meses De 6 a 12 meses
Empréstimos e nanciamentos 3.043.121 3.334.524 792.477 759.629
Fornecedores 1.270.696 1.270.696 1.270.696 -
Arrendamento mercantil nanceiro 37.984 42.332 11.827 11.827
Arrendamento mercantil operacional 233.632 233.632 35.094 35.093
Passivos nanceiros derivativos:Designados como hedge accounting :
Derivativos de taxa de juros 69.835 125.142 21.263 20.449Derivativos cambiais (NDF) 107.828 107.915 27.818 80.097
Derivativos cambiais (Opções) 1.575 1.689 1.689 -
Não designados como hedge accounting :
Derivativos cambiais (Futuro) 292 292 292 -
Derivativos de taxa de juros 48.158 2.083 (13.736) (13.945)
Derivativos de commodities 203 203 203 -
Uma das formas de informar os usuários sobre o risco de liquidez é justamente apresentar a faixa de vencimentos dos passivosnanceiros, como é o caso da própria BRF – Brasil Foods.
Risco de liquidezO risco de liquidez está relacionado às possíveis di culdades que as empresas tenham em cumprir obrigações relacionadasa passivos nanceiros. Sobre esse aspecto, o CPC 40 exige que as empresas apresentem uma descrição de como elasadministram o risco de liquidez inerente, o que fez a BRF – Brasil Foods.
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Demonstração Financeira da Gerdau, Nota Explicativa nº 2.16
2.16 – Investimentos em prevenção de danos ao meio ambiente
Custos ambientais são relacionados as operações normais e são registradas como despesa ou capitalizadas conforme o caso. Custos ambientais que são relacionados a uma condição existente causada por operações do passado e que não contribuem para atuais ou futuras receitas geradas ou redução de custos são registradas como despesa.Passivos são registrados quando a avaliação ambiental ou esforços de restauração são prováveis e o custo pode ser razoavelmente estimado, discussões com autoridades ambientais e outras premissas relevantes para a natureza e extensão da restauração que pode ser requerida. O custo nal é dependente de fatores que não podem ser controlados como o escopo e metodologia dos requerimentos da ação de restauração a ser estabelecida pelasautoridades ambientais e de saúde pública, novas leis ou regulamentos governamentais, rápida alteração tecnológica e o surgimento de algum litígio relacionado. Passivos ambientais são ajustados a valor presente a uma taxa de 7% ao ano se o montante agregado da obrigação e o montante e prazo dos desembolsos de caixa forem xos ou puderemser determinados de uma maneira con ável.
Risk (“VaR”) que aufere estatisticamente o potencial ajuste máximo a ser pago em intervalosde 1 e 21 dias.
A alocação das aplicações nanceiras entre as contrapartes é conservadora e visa a liquideze rentabilidade destes ativos evitando a concentração.
A Companhia mantêm níveis de alavancagem que não comprometem sua capacidade de honrarseus compromissos e obrigações. Como diretriz, o endividamento deve estar concentrado no longo prazo. Em 31.12.11 o endividamento de longo prazo era de 58% com um prazo médiode liquidação superior a 3,5 anos.
A tabela abaixo resume as obrigações contratuais e compromissos signi cantes que podemimpactar a liquidez da Companhia em 31.12.11:
Outros riscos
Houve o caso ainda de empresas que apresentaram informações acerca de outros riscos que não aqueles relacionadosao mercado, à liquidez e ao crédito. Esse foi o caso, por exemplo, da Gerdau, que apresentou divulgação acerca dos seusriscos ambientais.
BR GAAP Controladora
31.12.11
2013 2014 2015 2016 Acima de 5 anos
440.703 457.340 83.168 69.505 731.702
- - - - -
16.068 1.399 990 221 -
54.917 40.598 23.369 44.561 -
47.877 8.363 8.351 3.188 15.651- - - - -
- - - - -
- - - - -
29.039 723 2 - -
- - - - -
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// CPC 41 Lucro por Ação (IAS 33)
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
305
Um dos principais indicadores contábeis utilizados pelos analistas e investidores de mercado é o lucro ou resultadopor ação ( earnings per share ), que utiliza esse número buscando fazer projeções futuras a partir dos dados presentes.
No primeiro momento, o cálculo desse indicador pode parecer relativamente simples: para encontrá-lo bastaria dividiro lucro ou prejuízo do período pelo número de ações em circulação. Contudo, devido à existência de ações ordináriase preferenciais, e ainda opções de ações concedidas pela empresa, instrumentos de dívidas conversíveis e outrosinstrumentos que afetam o número de ações em circulação, conhecidos como instrumentos diluidores, o cálculo desse
indicador torna-se mais complexo.Com o objetivo de aumentar a consistência dos referidos cálculos e igualmente permitir comparabilidade entre diferentesempresas e ao longo do tempo, o IASB emitiu o IAS 33 – Lucro por Ação (CPC 41). O objetivo dessa norma internacionalé justamente estabelecer os princípios para o cálculo e a divulgação do lucro por ação.
Sobre esse aspecto, é importante destacar que as exigências presentes no CPC 41 eram um assunto novo para a maioriadas empresas brasileiras até 2010. De fato, a Legislação Societária brasileira fazia menção à divulgação desse indicador,mas não havia no cenário nacional uma norma que determinasse os critérios para o cálculo. Nesse contexto, grande partedas empresas brasileiras não evidenciava, por exemplo, o efeito de possíveis instrumentos diluidores sobre esse indicador.
Nesta seção, analisamos como as 60 empresas da nossa amostra aplicaram as exigências do CPC 41 em 2011. Os aspectosconsiderados nas nossas análises foram:• Diferença entre o valor do lucro por ação básico e do lucro por ação diluído
• Divulgações adicionais realizadas pelas empresas da nossa amostra sobre lucro por açãoDe acordo com o CPC 41, as empresas devem divulgar tanto o lucro ou prejuízo por ação básico do período quanto o lucroou prejuízo por ação diluído. O primeiro é calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo do período atribuído aos acionistasda companhia pela média ponderada da quantidade de ações em circulação durante o exercício (trimestral ou anual).
Já o segundo é calculado ajustando-se o numerador, o lucro ou prejuízo e/ou o denominador, a média ponderadada quantidade de ações, levando-se em conta a conversão de todas as ações potenciais com efeito de diluição. Açõespotenciais são todos os instrumentos patrimoniais ou contratos capazes de resultar na emissão de ações, como títulosconversíveis, incluindo igualmente as opções de compra de ações concedidas a colaboradores da empresa.
Algumas empresas da nossa amostra, como, por exemplo, a Cia. Hering, ressaltaram em nota explicativa essa nova formade contabilização do lucro por ação, conforme as exigências do IAS 33/CPC 41.
Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 3 – Principais Políticas Contábeis (s)
s) Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladorese não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo período.O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentospotencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos períodos apresentados, nos termos do CPC 41 e IAS 33.
Buscamos analisar se havia diferenças entre esses dois indicadores nas empresas da nossa amostra. Das 60 empresasanalisadas, 33 delas – o que corresponde a 55% da nossa amostra – apresentaram o mesmo valor tanto para o lucropor ação básico quanto para o lucro por ação diluído no ano de 2010. Entre as empresas que apresentaram o mesmo valor
tanto para o lucro por ação básico quanto para o lucro por ação diluído, tem-se a Sabesp, conforme apresentado a seguir.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
306
Demonstração Financeira da Sabesp, Nota nº 19 – Lucro por Ação
19. Lucro por ação
Básico e diluído
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidademédia ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício.
2011 2010
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 1.223.419 1.630.447
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas 227.836.623 227.836.623
Lucro básico e diluído por ação (reais por ação) 5,37 7,16
A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em açõesordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais.
Por outro lado, nossas análises evidenciaram que 27 empresas, 45% da nossa amostra, apresentaram valores distintospara os referidos indicadores no exercício ndo em 2010, como, por exemplo, a Cia. Hering, conforme apresentado.
Demonstração Financeira da Cia. Hering, Nota nº 34 – Lucro Líquido por Ação
34. Lucro líquido por ação
a) Lucro básico por ação
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia pela médiaponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício, excluindo as ações compradas pela companhia e mantidascomo ações em tesouraria.
Controladora
2011 2010
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 297.274 212.017
Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares 163.145 162.442
Lucro básico por ação - R$ 1,8221 1,3052
b) Lucro diluído por ação
O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordináriasem circulação para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A Companhia possuiuma categoria de ações ordinárias potenciais dilutivas que se refere à opção de compra de ações.
Para as opções de compra de ações, é feito um cálculo para determinar a quantidade de ações que poderiam tersido adquiridas pelo valor justo (determinado como o preço médio anual de mercado da ação da Companhia), com baseno valor monetário dos direitos de subscrição vinculados às opções de compra de ações em circulação. A quantidadede ações calculadas, conforme descrito anteriormente, é comparada com a quantidade de ações emitidas, pressupondo-se o exercício das opções de compra de ações.
Controladora
2011 2010
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 297.274 212.017
Média ponderada da quantidade de ações ordinárias em circulação - milhares 163.145 162.442
Ajuste por opções de compra de ações - milhares 1.504 1.947
Quantidade média ponderada de ações ordináriaspara o lucro diluído por ação - milhares
164.649 164.389
Lucro diluído por ação - R$ 1,8055 1,2897
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
307
Um caso que merece ser mencionado é o da MMX, que apresentou valores distintos para os referidos indicadoresno exercício ndo em 2010, e o mesmo valor para os dois lucros divulgados para 2011, mostrando um viés conservadordessa norma internacional, conforme pode ser visto na nota divulgada.
Demonstração Financeira da MMX, Nota nº 32 – Lucro Líquido (Prejuízo) por Ação
32. Lucro líquido (prejuízo) por ação
Conforme requerido pelo CPC 41 e IAS 33 (Earnings per Share ), as tabelas a seguir reconciliam o lucro líquido(prejuízo) do exercício aos montantes usados para calcular o lucro líquido (prejuízo) por ação básico e diluído.
Controladora
2011 2010
Básico
Lucro líquido (prejuízo) atribuível aos acionistas (19.251) 46.580
Média ponderada por ações (mil) 603.081 411.812
Lucro líquido (prejuízo) por ação (em R$) - Básico (0,03192) 0,11311
Controladora
2010
Diluído
Lucro líquido atribuível aos acionistas 46.580
Média ponderada por ações (mil) 411.812
Potencial incremento nas ações em função do plano de opção de ações (mil) 595
Potencial incremento nas ações em função de aporte de capital (mil) 112.892
Lucro líquido por ação (em R$) - Diluído 0,08867
Em 31 de dezembro de 2011, 10.771 mil opções de ações não foram incluídas no cálculo de média ponderadado número de ações ordinárias, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. Desta forma, não há diferenças entreo prejuízo por ação básico e diluído.
Note-se que, conforme informado pela MMX, em 2011, as 10.771 opções de ações não foram incluídas no cálculo demédia ponderada de ações ordinárias desse mesmo ano, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. Em outras palavras,como a empresa teve prejuízo nesse período, a inclusão dessas opções reduziria o prejuízo por ação. Esse procedimentofoi observado ainda nas empresas Ga sa e Marfrig.
No entanto, o CPC 41 enfatiza que o cálculo do lucro por ação diluído não deve levar em conta o exercício ou a emissãode ações potenciais ordinárias que tenham efeito antidilutivo no resultado por ação. Assim, no exercício de 2010, a MMX,contrariamente ao procedimento de 2011, havia considerado as referidas opções de ações no cálculo do lucro por ação
diluído. De acordo com o CPC 41, isso é correto, haja vista que, como a empresa teve lucro no período, tais opções devemser consideradas, pois possuem efeito dilutivo. Portanto, nota-se aqui, no caso da MMX, que existe um viés conservadordessa norma internacional na medida em que lucros devem ser diluídos, mas os prejuízos não. Tal aspecto é ressaltadona nota divulgada pela empresa Brasil Ecodiesel, conforme apresentado a seguir.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
308
Demonstração Financeira da Ecodiesel, Nota nº 35
Controladora e Consolidado
Prejuízo básico e diluído por ação total 31/12/2011 31/12/2010
Prejuízo utilizado na apuração do prejuízo básicoe diluído por ação das operações continuadas
(187.223) (22.910)
Quantidade de ações média ponderada durante o exercício 1.478.066.069 732.514.750
Prejuízo por ação – básico e diluído (R$) (0,1267) (0,0313)
Instrumentos antidiluidores
Os instrumentos abaixo relacionados diluem os prejuízos por ação básicos, por isso não foram incluídos no cálculodo prejuízo por ação diluído. Como consequência, a quantidade média ponderada de ações ordinárias utilizadana apuração do prejuízo diluído por ação foi a mesma utilizada para o cálculo do prejuízo por ação básico.
Ações consideradas como emitidas sem nenhuma contrapartida relacionadas a: 31/12/2011 31/12/2010Pagamentos baseados em ações 9.600 27.705
Buscamos igualmente analisar a magnitude das diferenças entre o lucro por ação básico e o diluído para as empresasda nossa amostra. Conforme nossas análises, a diferença média entre o lucro por ação básico e o lucro por ação diluídono ano de 2011 foi de 0,5%. Destaca-se que 17 (63%) das 60 empresas que declararam diferenças entre o lucro básicoe o diluído apresentaram diferenças menores que 1%, e dez (37%) das empresas declararam diferenças maiores que 1%.
Conforme nossas análises, as empresas com as maiores diferenças entre resultado básico e diluído foram a Hypermarcas,BR Properties S.A., PDG Realty, BR Malls e CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Analisamos ainda quais foram os principais fatores que ocasionaram diferenças entre o lucro por ação básicoe o diluído. O principal motivo, mencionado por 26 das 27 empresas que apresentaram essa diferença, foram as opçõesde ações ( stock options ) concedidas aos administradores das empresas sob a forma de pagamento baseado em ações.É o caso, por exemplo, da BR Properties, que apresenta um lucro por ação básico de 2,10 e diluído de 1,97, com diferençade 6,2% entre os indicadores, causada por essas opções de ações.
Demonstração Financeira da BR Properties, Nota nº 19 – Lucro por Ação
19. Lucro por Ação
Em atendimento ao CPC 41(IAS 33) (aprovado pela Deliberação CVM no. 636 – Resultado por ação) a Companhiaapresenta a seguir as informações sobre o lucro por ação para os exercícios ndos em 31 de dezembro de 2011 e 2010.
a) Básico
O cálculo básico de lucro por ação é efetuado mediante a divisão do lucro líquido do exercício, atribuídoaos detentores de ações ordinárias da Companhia, pela média ponderada de ações ordinárias disponíveis duranteo período.
b) Diluído
O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias emcirculação, considerando a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. As ações ordinárias potenciaisdiluídas estão relacionadas às opções de compra de ações.
Os quadros abaixo apresentam os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
309
Demonstração Financeira da BR Properties, Nota nº 19 – Lucro por Ação - Continuação
Lucro básico por ação 31/12/2011 31/12/2010
Numerador:
Lucro líquido do exercício 335.409 813.368
Denominador:
Média ponderada do número de ações 159.754.026 129.232.498
Lucro líquido básico por ação - R$ 2,10 6,29
Lucro diluído por ação
Numerador:
Lucro líquido do exercício 335.409 813.368
Denominador:
Média ponderada do número de ações 159.754.026 129.232.498
Ajuste por opção de compras de ações 10.880.286 4.167.828
Média ponderada do número de ações (diluída) 170.634.312 133.400.326
Lucro líquido diluído por ação - R$ 1,97 6,10
Especi camente no caso da Hypermarcas, a empresa apresentou debêntures conversíveis atreladas a bônus de subscriçãoque, quando consideradas, zeram que o prejuízo básico do ano se tornasse lucro diluído. Isso ocorreu por conta da reversão da despesa com o lançamento das mesmas, que foram excluídas do prejuízo líquido para efeito do cálculodo resultado diluído. Com isso, a diferença foi de 118% no ano de 2011, divulgando um LPA básico de -0,0888 e LPA diluídode 0,0163, conforme nota destacada.
Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota nº 30 – Lucro por Ação
30. Lucro por ação
a) Básico
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da sociedade,pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício.
2011 2010
Lucro atribuível aos acionistas da sociedade (54.651) 261.901
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) 621.231 528.173
Lucro/prejuízo básico por ação (0,0880) 0,4959
b) Diluído
O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordináriasem circulação para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A sociedade tem duascategorias de ações ordinárias potenciais diluídas: debênture simples atrelada a um bônus de subscrição e opções de compra de ações. Pressupõe-se que o bônus de subscrição foi convertido em ações ordinárias e que o lucro líquidoé ajustado para eliminar a despesa nanceira menos o efeito scal. Para as opções de compra de ações utilizou-se a quantidade total de opções outorgadas mas ainda não exercidas. A quantidade de ações calculadas conformedescrito anteriormente é comparada com a quantidade de ações emitidas, pressupondo-se o exercício das opçõesde compra das ações.
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310
Demonstração Financeira da Hypermarcas, Nota nº 30 – Lucro por Ação - Continuação
Lucro 2011 2010
Lucro atribuível aos acionistas da sociedade (54.651) 261.901
Despesa fnanceira sobre a dívida atrelada a bônus de subscrição (líquida de imposto)
65.526 14.764
Subtotal 10.875 276.665
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) 621.231 528.173
Ajustes de:
Conversão presumida de bônus de subscrição (milhares) 18.657 18.657
Opções de compra de ações (milhares) 28.644 14.278
Quantidade média ponderada de açõesordinárias para o lucro diluído por ação (milhares)
668.532 561.108
Lucro diluído por ação 0,0163 0,4931
Já no caso da CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, foi considerada, para efeito de diluiçãodo lucro líquido, a reserva de capital de ágio possível de ser incorporado ao montante de ações em poder dos controladores.De acordo com o permitido na Instrução CVM nº 319, à medida que seja realizado o benefício scal da reserva especial de ágio na incorporação, constante do patrimônio líquido da companhia, esse benefício poderá ser capitalizado em favor da sua controladora, sendo garantida aos demais acionistas a participação nesse aumento de capital de forma a mantersua participação acionária na companhia. As possíveis ações emitidas de acordo com essa realização são consideradasdiluidoras para o cálculo do lucro por ação. Isso trouxe uma diferença entre o lucro básico e o diluído de quase2% (divulgando um Básico de 6,02735 e LPA Diluído de 5,90743), conforme nota destacada.
Demonstração Financeira da CTEEP, Nota nº 22 – Patrimônio Líquido (e) Lucro por Açãoe) Lucro por ação
O lucro básico por ação é calculado por meio do resultado atribuível aos acionistas controladores e não controladoresda Companhia, com base na média ponderada das ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período.O lucro diluído por ação é calculado por meio da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentospotencialmente conversíveis em ações, com efeito diluído nos períodos apresentados.
Para o cálculo do lucro por ação diluído pelas ações que poderão ser emitidas através da capitalização do ágioem favor do acionista controlador, a Administração da Companhia realizou estimativa para efeito de divulgação em 31de dezembro de 2011.
De acordo com o permitido na Instrução CVM nº 319, a medida em que seja realizado o benefício scal da reservaespecial de ágio na incorporação, constante do patrimônio líquido da Companhia, este benefício poderá ser capitalizado
em favor da sua controladora, sendo garantido aos demais acionistas a participação nesse aumento de capital, de formaa manter sua participação acionária na Companhia.
As ações emitidas de acordo com esta realização serão consideradas diluidoras para o cálculo do lucro por ação daCompanhia, considerando a hipótese de que todas as condições para sua emissão foram atendidas. Em 31 de dezembrode 2011, as condições para emissão de ações de capital social relacionadas à amortização do ágio foram atendidas.
O quadro abaixo apresenta os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:
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311
Demonstração Financeira da CTEEP, Nota nº 22 –Patrimônio Líquido (e) Lucro por Ação - Continuação
Lucro básico e diluído por ação 2011 2010
Lucro líquido – R$ mil 915.260 812.171Média ponderada de ações
Ordinárias 63.877.151 63.655.793
Preferenciais 87.974.031 87.810.218
151.851.182 151.466.011
Média ponderada ajustada de ações
Ordinárias 66.959.787 67.266.926
Preferenciais 87.974.031 87.810.218
154.933.818 155.077.144
Média ponderada ajustada de ações
Ordinárias 66.959.787 67.266.926
Preferenciais 87.974.031 87.810.218
Lucro básico por ação 6,02735 5,36207
Lucro diluído por ação 5,90743 5,23721
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// ICPC 01 Contratos de Concessão (IFRIC 12)
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313
A ICPC 01 orienta os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidadesprivadas, que possuem as seguintes características:
a) A parte que concede o contrato de prestação de serviços (o concedente) é um órgão público ou uma entidade pública,ou uma entidade privada para a qual foi delegado o serviço.
b) A entidade operadora da concessão (o concessionário) é responsável ao menos por parte da gestão da infraestruturae serviços relacionados, não atuando apenas como mero agente em nome do concedente.
c) O contrato estabelece o preço inicial a ser cobrado pelo concessionário, regulamentando suas revisões durante a vigênciado contrato de prestação de serviços.
d) O concessionário ca obrigado a entregar a infraestrutura ao concedente em determinadas condições especi cadas no nal do contrato, por um pequeno ou nenhum valor adicional, independentemente de quem tenha sido o seu nanciador.
Os aspectos sobre concessões considerados nas nossas análises foram:• Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo da ICPC 01?
• Divulgações acerca das características dos contratos de concessão
Quais empresas da nossa amostra estão sob o escopo da ICPC 01?Em nossa pesquisa examinamos apenas as concessões sob escopo da ICPC 01, e quando relacionadas à atividade principalda empresa.
Das 60 empresas que compõem a nossa amostra, nove estão enquadradas sob o escopo da ICPC 01. É importantedestacar que nem sempre todas as atividades da companhia estão sob o escopo da ICPC 01, devendo ser feita a análisecontrato a contrato, levando-se em conta aspectos como mecanismos de formação e revisão de preços, direitos e obrigações,constantes do contrato e marco regulatório relativo à atividade, entre outras características da relação contratual.
No caso, por exemplo, da Eletrobras, em relação à atividade de geração de energia, a empresa concluiu como aplicável aICPC 01 apenas para a Itaipu Binacional e Amazonas Energia.
Demonstração Financeira da Eletrobras, Nota Explicativa nº 3.11
No negócio de geração de energia, com exceção de Itaipu e da Amazonas Energia, a ICPC 01 não é aplicável, mantendoa infraestrutura classi cada no ativo imobilizado. Contudo, a norma é aplicável à distribuição e transmissão de energia elétrica, e esses negócios se enquadram no modelo misto (bifurcado) e no modelo nanceiro, respectivamente.
III. Concessões de Geraçãoa) Geração hidráulica e térmica • não aplicável, tendo em vista as características de preço e não de tarifa regulada.
A única exceção refere-se à geração da Amazonas Energia, que é destinada exclusivamente à operação dedistribuição e que possui um mecanismo tarifário especí co;
b) Geração nuclear • Possui um sistema de tarifação de nido, porém difere dos demais contratos de geração por ser uma autorização e não uma concessão, não havendo prazo de nido para o m da autorização, bem como as características de controle signi cativo dos bens por parte do poder concedente ao nal do período de autorização.
c) Itaipu Binacional • A infraestrutura foi classi cada como estando no escopo ICPC 01 (IFRIC 12) em função dos seguintes fatos especí cos.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
314
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Outros Ativos
Ativo Intangível de Concessão
Ativo Financeiro de Concessão
CCRRodovias
Cemig CTEEP Copel CPFLEnergia
Eletrobras Eletropaulo Light S/A Sabesp
A maioria das empresas informou o detalhamento dos saldos dos ativos relacionados aos contratos de concessão em notasdiferentes, de acordo com a natureza do ativo. A CPFL foi uma delas.
Demonstração Financeira da CPFL, Notas Explicativas nº 11 e nº 15
11. Ativo Financeiro da Concessão
Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2010 934.646
Adições 381.027
Ajustes ao valor justo 63.064
Baixas (2.073)
Saldo em 31 de dezembro de 2011 1.376.664
O saldo refere-se ao valor justo do ativo nanceiro correspondente ao direito estabelecido nos contratos de concessõesdas distribuidoras de energia de receber caixa no momento da reversão dos ativos ao término da concessão.
Conforme modelo tarifário vigente, a remuneração do ativo é reconhecida no resultado mediante faturamento dos consumidores e sua realização ocorre no momento do recebimento das contas de energia elétrica. A diferençapara ajustar o saldo ao respectivo valor justo é registrada como contrapartida na conta de reserva de avaliaçãopatrimonial no patrimônio líquido.
A remuneração recebida ou a receber pelo concessionário deve ser registrada pelo seu valor justo, em contrapartida a:
• Ativo fnanceiro – quando a concessionária tem direito incondicional de receber caixa ou outros ativos nanceiros da concedente
• Ativo intangível – quando a remuneração será recebida diretamente dos usuários de serviços públicos
• Parte ativo fnanceiro, parte intangível (contrato misto) – quando a remuneração será recebida em parte do poder
concedente e em parte dos usuários de serviços públicosA maioria das empresas constantes na amostra evidenciou a existência dos dois tipos de ativo. A CTEEP possui apenasativos nanceiros, e a Sabesp e a CCR apenas ativos intangíveis. A seguir, evidenciamos a participação relativa dos ativosrelacionados à concessão e dos demais ativos nos ativos totais das empresas selecionadas na amostra.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
315
Demonstração Financeira da CPFL, Notas Explicativas nº 11 e nº 15 - Continuação
15. Intangível
Consolidado
2011 2010
Custo histórico Amortizaçãoacumulada Valor líquido Valor líquido
Ágio 6.152 (37) 6.115 6.115
Direito de concessões
Adquirido em combinações de negócios 6.016.243 (1.895.854) 4.120.388 2.041.944
Infraestrutura de distribuição - em serviço 8.975.287 (5.390.879) 3.584.408 3.335.775
Infraestrutura de distribuição - em curso 730.807 - 730.807 694.139
Uso do bem público 407.286 (24.716) 382.570 397.984
Outros ativos intangíveis 174.390 (71.239) 103.150 108.917
Total de ativos intangíveis 16.310.165 (7.382.725) 8.927.439 6.584.874
Custo histórico 16.310.165 13.228.307
Amortização acumulada (7.382.725) (6.643.433)
8.927.439 6.584.874
Divulgações acerca das características dos contratos de concessãoDevido às especi cidades que dizem respeito às concessões públicas, é de suma importância que as empresas divulguem os detalhes acerca desses contratos.
A entidade deve divulgar nota explicativa sobre:
I) Principais características dos contratos de concessão e dos contratos de arrendamento mercantil assinados com o poderconcedente;
II) Especi cidades inerentes à outorga da concessão, ou seja, se xa ou variável, critérios de reajuste, indexadores, prazos,entre outras;
III)Os investimentos futuros contratados com o poder concedente, indicando o tipo e o montante estimado de cadaum deles na data do balanço e as datas previstas de realização;
IV)O aumento (se houver) de receita em função da realização das obras.
A Eletropaulo descreveu as características gerais do contrato de concessão e especi cidades inerentes ao contrato em nota especí ca.
Demonstração Financeira da Eletropaulo, Nota Explicativa nº 10
Características do Contrato de Concessão da CompanhiaEm 15 de junho de 1998, a Companhia e a Agência Nacional de Energia – ANEEL assinaram o Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 162/1998, o qual estabelece as condições para a exploração dos serviçospúblicos de distribuição de energia elétrica, com tecnologia adequada e métodos que garantam a prestação do serviço,na sua área de concessão determinada pela Resolução ANEEL nº 72, de 25 de março de 1998. O prazo de duração do contrato de concessão é de 30 anos, a partir da data de sua assinatura. O prazo da concessão poderá ser prorrogadopor igual período, sendo que a Companhia deverá efetuar o requerimento até 36 meses antes do término da concessãoe a ANEEL deve manifestar-se até o 18º mês anterior ao término da concessão. A eventual prorrogação estará
subordinada ao interesse público e à revisão das condições estipuladas no Contrato de Concessão, a critério da ANEEL.
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316
Demonstração Financeira da Eletropaulo, Nota Explicativa nº 10 - ContinuaçãoA concessão da Companhia não é onerosa, portanto, não há compromissos xos e pagamentos a serem efetuados ao Poder Concedente. Ao término do prazo de vigência do contrato de concessão, os bens e as instalações vinculados àdistribuição de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentosrealizados ainda não amortizados, desde que autorizados pela ANEEL, apurada por auditoria do próprio órgão regulador.
Considerando que as condições estabelecidas pelo ICPC 01 Contratos de Concessão foram integralmente atendidas,a Administração da Companhia concluiu que seu contrato de concessão está dentro do escopo do ICPC 01 e, portanto, os bens vinculados à concessão estão bifurcados em ativo nanceiro de concessão e ativo intangível.
O reajuste tarifário da Companhia ocorre no dia 4 de julho de cada ano e a revisão tarifária periódica, ocorre a cada 4 anos.
Diversas empresas relataram as principais características dos contratos de concessão na nota explicativa a respeitodo contexto operacional. Uma das empresas que adotaram tal estratégia foi a CTEEP, que informou os principais dadosacerca dos contratos em forma de tabela.
Demonstração Financeira da CTEEP, Nota Explicativa nº 1.2
Revisão Tarifária Periódica Receita Anual Permitida - RAP
Concessionária Contrato Part(%)
Prazo(anos) Vencimento Prazo Próxima RAP em
degrauÍndice decorreção R$ mil Mês
Base
CTEEP 059/2001 (*) 20 07.07.15 4 anos 2013 Não IGPM 1.992.484 06/11
CTEEP 143/2001 30 20.12.31 n/a n/a Sim IGPM 15.793 06/11
IEMG 004/2007 100 30 23.04.37 5 anos 2012 Sim IPCA 14.193 06/11
Pinheiros 012/2008 100 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 7.386 06/11
Pinheiros 015/2008 100 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 13.474 06/11
Pinheiros 018/2008 100 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 3.174 06/11Pinheiros 021/2011 100 30 09.12.41 5 anos 2017 Não IPCA 4.400 09/11
Serra do Japi 026/2009 100 30 18.11.39 5 anos 2015 Não IPCA 25.200 06/11
IENNE 001/2008 25 30 16.03.38 5 anos 2013 Não IPCA 36.435 06/11
IESul 013/2008 50 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 4.447 06/11
IESul 016/2008 50 30 15.10.38 5 anos 2014 Não IPCA 8.006 06/11
IEMadeira 013/2009 51 30 25.02.39 5 anos 2014 Não IPCA 176.249 11/08 (**)
IEMadeira 015/2009 51 30 25.02.39 5 anos 2014 Não IPCA 151.788 11/08 (**)
IEGaranhuns 022/2011 51 30 09.12.41 5 anos 2017 Não IPCA 68.900 09/11(*)O contrato de concessão nº 059 da CTEEP subdivid e-se em: SE (Serviço Existente) referente às instalações energizadas até 31 de dezembro de
1999; e NI (Novos Investimentos) referente às instalações energizadas a partir de 1º de janeiro de 2000. As informações relativas à revisãotarifária periódica referem-se apenas ao con trato de concessão nº 059 NI.(**) Conforme contrato de concessão a Receita Anual Permitida (RAP) será reajustada anualmente, após a entrada em operação doempreendimento. A Companhi a estima que a IEMadeira inicie suas o perações em meados de 2012 (lote D) e 2013 (lote F).
Em decorrência da aquisição do controle acionário da CTEEP pela ISA Capital, ocorrida em 28 de junho de 2006, foi celebrado Termo Aditivo ao contrato de concessão 059/2001 - ANEEL da CTEEP, em 29 de janeiro de 2007, de modoa re etir essa realidade do novo controlador. Nesse aditivo, foram mantidas as condições pactuadas inicialmente e agregada cláusula de nindo que o ágio pago no leilão, assim como as obrigações especiais e os valores decorrentesda Lei Estadual 4.819/58, previstos no Edital de Alienação SF/001/2006, não serão considerados pela ANEEL para efeito da avaliação do equilíbrio econômico- nanceiro da concessão.
Ainda em decorrência desse aditivo, a ISA Capital e a ISA comprometem-se a fazer aportes de capital na CTEEP.
Todos os contratos de concessão acima preveem o direito de indenização sobre os ativos relacionados à concessão
no término de sua vigência.
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As empresas deverão divulgar também os investimentos futuros contratados com o poder concedente, indicando o tipoe o montante estimado de cada um deles na data do balanço e as datas previstas de realização. A CCR divulgou taiscompromissos vinculados aos contratos de concessão.
Demonstração Financeira da CCR, Nota Explicativa nº 31
b. Compromissos relativos às concessõesAs investidas assumiram o compromisso de melhorar, conservar e expandir as rodovias, bem como adquirir o materialrodante, implantar sistemas, operar e realizar manutenção da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo, a seremrealizados até o nal do prazo da concessão, para que as mesmas possam comportar o aumento do tráfego/usuáriosfuturo previsto e, consequentemente, gerar receitas adicionais para as concessionárias. Os valores estãoapresentados abaixo:
2011 2010
RodoNorte 1.233.018 1.207.895
ViaQuatro (*) 1.648.316 1.555.466
AutoBAn 1.079.719 1.026.249
ViaOeste 569.071 476.558
NovaDutra 624.006 707.829
RodoAnel Oeste 378.385 281.160
Renovias (*) 292.375 360.722
Ponte 47.314 37.922
ViaLagos 147.104 10.117
SPVias 764.238 552.148
6.783.546 6.216.066
(*) Trata-se de 100% do compromisso da concessionária.
Além dos compromissos relacionados a investimentos futuros, devem também ser informados os compromissos nanceirosrelativos ao valor a ser pago ao poder concedente como compensação pela exploração. A Cemig fez a seguinte divulgaçãoa respeito das concessões onerosas.
Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa nº 4
Concessões OnerosasNa obtenção das concessões para construção de alguns empreendimentos de geração de energia, a Companhia se comprometeu a efetuar pagamentos à ANEEL, ao longo do prazo de vigência do contrato, como compensação pelaexploração. As informações das concessões, com os valores a serem pagos, são como segue:
Empreendimento Valor Nominal em 2011 Valor Presente em 2011 Período de Amortização Índice de Atualização
Porto Estrela (Consórcio) 368.654 115.756 08/2001 a 07/2032 IGPM
Irapé 31.613 10.814 03/2006 a 02/2035 IGPM
Queimado (Consórcio) 8.233 3.036 01/2004 a 12/2032 IGPM
Baguari (Consórcio) 5.369 1.485 09/2009 a 09/2042 IPCA
Capim Branco (Consórcio) 19.962 6.596 09/2007 a 08/2035 IGPM
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Demonstração Financeira da Cemig, Nota Explicativa nº 4 - ContinuaçãoAs concessões a serem pagas ao Poder Concedente preveem parcelas mensais com diferentes valores ao longo dotempo. Para ns contábeis e de reconhecimento de custos, em função do entendimento que representam um AtivoIntangível relacionado ao direito de exploração, são registradas a partir da assinatura dos contratos pelo valor presenteda obrigação de pagamento.
As parcelas pagas ao poder concedente referentes às usinas de Porto Estrela, Irapé, Queimado, Baguari e Capim Brancoem 2011 corresponderam a R$ 125, R$ 1.300, R$ 370, R$ 170 e R$ 776, respectivamente.
O valor presente das parcelas a serem pagas no período de 12 meses corresponde a R$ 5.405, R$ 1.279, R$ 367, R$168 e R$ 771, (valor nominal de R$ 5.919, R$ 1.358, R$ 389, R$ 178 e R$ 821), respectivamente.
A taxa utilizada para desconto a valor presente pela Cemig dos seus passivos de concessão onerosa, de 12,50%, foi ataxa média de captação de recursos em condições usuais na data da transição.
Demonstração Financeira da Sabesp, Nota Explicativa nº 11Seguem abaixo o custo e a receita de construção reconhecidos sobre os contratos de concessão/programa no períododos respectivos anos:
Consolidado
31 de dezembro de 2011
Água Esgoto Total
Custo de construção incorrido 1.044.122 1.142.198 2.186.320
Reconhecimento da receita de construção 1.066.524 1.168.254 2.234.778
Não existem ativos e passivos contingentes relativos aos contratos de construção em andamento.
Outro ponto importante a ser informado é o aumento (se houver) de receita em função da realização das obras. A Sabespinformou receitas relativas à construção e custos respectivos para concessões de água e esgoto:
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// ICPC 02 Contrato de Construção
do Setor Imobiliário (IFRIC 15)
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320
Um dos tópicos que trouxeram bastante discussão por ocasião da adoção inicial das normas internacionais no Brasil no anode 2010 foi, sem dúvida, a contabilização dos contratos de construção do setor imobiliário.
A ICPC 02 trata da contabilização das receitas e dos correspondentes custos das empresas que realizam a incorporaçãoe/ou construção de imóveis, de acordo com o enquadramento do contrato no âmbito do CPC 30 – Receitas (IAS 18),ou do CPC 17 – Contratos de Construção (IAS 11).
Adicionalmente à ICPC 02, o CPC emitiu a Orientação OCPC 04 – Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidadesde Incorporação Imobiliária Brasileiras, com o objetivo de auxiliar na análise de se os contratos de construção seenquadram mais adequadamente no alcance do CPC 17 ou do CPC 30 e assim auxiliar na de nição, pelos preparadores das demonstrações nanceiras, do momento do reconhecimento da receita com a incorporação ou construção de imóveis,para de nição do tratamento adequado do contrato às características especí cas de cada contrato, de forma a determinar a sua essência econômica. A depender do enquadramento, a receita será registrada à medida que a construção evoluiou apenas no momento em que se considera que foram transferidos ao cliente os riscos e benefícios do ativo construído, em geral na entrega das chaves.
Dentro desse contexto, buscamos analisar os balanços das empresas de construção e/ou incorporação presentes na nossaamostra com vistas a identi car os procedimentos contábeis por elas aplicados relacionados à construção de unidadesimobiliárias. Os aspectos considerados nas nossas análises foram:
• Como foram enquadrados os contratos de construção do setor imobiliário pelas empresas analisadas
• Divulgações realizadas acerca das operações referentes aos contratos de construção do setor imobiliário
Como foram enquadrados os contratos de construçãodo setor imobiliário pelas empresas analisadasTodas as seis empresas de construção e incorporação da nossa amostra (Brook eld, Cyrela, Ga sa, MRV, PDG Realty e Rossi) reconheceram suas receitas e despesas ao longo dos contratos de construção para os contratos relacionados às unidades vendidas ainda em construção.
As empresas apresentaram os critérios adotados para reconhecimento de receitas dos contratos de construção em suas notas iniciais que tratam das políticas para elaboração e apresentação das demonstrações nanceiras. Na nota a respeitodo assunto, a MRV destacou a existência do projeto de elaboração de uma nova norma sobre receitas e comenta que a edição da norma revisada poderá gerar eventuais impactos nas demonstrações nanceiras da empresa.
Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 2.22.2. Base de elaboraçãoAs demonstrações nanceiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos
nanceiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo históricogeralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
Essas demonstrações nanceiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, como aprovadas pelo Comitêde Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal deContabilidade (CFC), e com todos os pronunciamentos emitidos pelo CPC. Estas normas incluem a Orientação OCP04 - Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliárias Brasileiras - no quediz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporaçãoimobiliária durante o andamento da obra (método do percentual de execução - POC). Determinados assuntosrelacionados ao signi cado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na vendade unidades imobiliárias foram incluídos para análise na agenda do International Financial Reporting InterpretationsCommittee (IFRIC). Entretanto, em função do projeto para edição de uma norma revisada para reconhecimento de receitas, que está em forma de draft para discussão, ao longo de 2011 o IFRIC decidiu não continuar com esse tópicona agenda, por entender que o conceito para reconhecimento de receita deverá estar contido na norma presentementeem discussão. Assim, espera-se que o assunto seja concluído somente após a edição da norma revisada parareconhecimento de receitas. A edição dessa norma revisada pode fazer com que a Companhia tenha que revisar suaspráticas contábeis relacionadas ao reconhecimento de receitas.
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Além da uniformidade em relação ao reconhecimento das receitas conforme o percentual de acabamento, as empresastambém foram uniformes no que diz respeito ao método de apuração de tais valores: todas elas adotaram a proporção entrecusto incorrido e custo orçado para estabelecer o valor da receita e ser reconhecida no período.
Em função do método adotado, a estimativa dos custos orçados foi citada pelas empresas como estimativa contábil crítica.A Brook eld informou a respeito.
Os pareceres dos auditores independentes em todas as seis empresas trazem parágrafo de ênfase ressaltandoque as entidades de incorporação imobiliária consideram, adicionalmente às normas IFRS, a Orientação OCPC 04.
A seguir, a referida ênfase no parecer de auditoria da Cyrela, bastante similar ao das outras cinco empresas analisadas.
A nota 2.2.5 da Cyrela, citada pela auditoria no parágrafo de ênfase, traz informações a respeito dos critérios dereconhecimento das receitas.
Demonstração Financeira da Brookfeld, Nota Explicativa nº 3.2
3.2. Principais fontes de incertezas nas estimativasA preparação das demonstrações nanceiras requer que a Administração da Sociedade e de suas controladas se baseieem estimativas e julgamentos para o registro de certas transações que afetem os ativos e passivos, receitas e despesas.Os resultados nais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes,podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas utilizadas referem-se a:
3.2.1. Reconhecimento de receita, recebíveis e estoque dos projetos em desenvolvimentode incorporação imobiliáriaConforme descrito na nota explicativa nº 2.5, a porcentagem dos custos incorridos utilizada para o reconhecimento da receita e contas a receber de unidades vendidas em construção ou formação do estoque das unidades nãovendidas em construção é medida em relação a custos orçados totais. O cálculo dos custos orçados totais exigeque a Administração estime os custos dos materiais, da mão de obra e de nanciamento, entre outros necessários para a construção das unidades imobiliárias.
Demonstração Financeira da Cyrela, parecer dos auditoresÊnfaseConforme descrito na Nota 2.1, as demonstrações nanceiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações nanceiras consolidadas preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao signi cado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias,conforme descrito em maiores detalhes na Nota 2.2.5. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 2.2.52.2.5. Apuração do resultado de incorporação imobiliária, venda de imóveis e outrasSão observados os procedimentos e normas estabelecidas pela Resolução CFC nº 1.266 do Conselho Federal de Contabilidade e os Pronunciamentos Técnicos (CPC 17) e de Orientação (OCPC 01 e 04) e Interpretação Técnica(ICPC 02) emitidos pelo CPC.
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Divulgações realizadas acerca das operações referentes aos contratosde construção do setor imobiliárioEntre as informações que são importantes para os usuários de demonstrações ncaneiras de empresas do setor imobiliário,está, por exemplo, a abertura do total das contas a receber.
Do mesmo modo, como grande parte dos recebíveis dessas empresas é de longo prazo e não está reconhecida dado o método de cálculo do reconhecimento das receitas, torna-se igualmente importante a divulgação dos respectivos prazosde vencimento e das referidas premissas utilizadas para cômputo do ajuste a valor presente, à medida de sua realização,conforme divulgado pela Cyrela.
Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 2.2.5 - Continuação
I) Nas vendas a prazo de unidades concluídas:
• O resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de recebimentodo valor contratual.
• Os juros e variação monetária, incidentes sobre as contas a receber são apropriados ao resultado na receitananceira quando incorridas, obedecendo ao regime de competência de exercícios.
II) Nas vendas de unidades não concluídas:
• A transferência dos riscos e benefícios para o cliente ocorre continuamente, de acordo com a evolução da construção.
• O custo incorrido (inclui-se o gasto com terreno, incorporação, construção, encargos nanceiros durante a construção) correspondente às unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado.
• É apurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas, em relação ao seu custo total orçado, sendoesse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda,e sobre as despesas comerciais (comissões), sendo assim determinado o montante das receitas e das despesascomerciais a serem reconhecidas.
• Os montantes das receitas de vendas reconhecidos que sejam superiores aos valores efetivamente recebidos de clientes, são registrados em ativo circulante ou não circulante. Os montantes recebidos com relação à vendade unidades que sejam superiores aos valores reconhecidos de receitas, são contabilizados na rubrica “Adiantamentode Clientes”.
• Os encargos nanceiros das operações de crédito imobiliário, de nanciamentos, de certi cados de recebíveis e de debêntures diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo das unidades sendo apropriados ao resultado (custo) por ocasião da venda. Os demaisencargos nanceiros são apropriados ao resultado nanceiro quando incorridos, assim como das operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção.
• A variação monetária incidente sobre as contas a receber é apropriada ao resultado, como receita de vendas,por meio do percentual de custo incorrido.
III) Outras práticas relacionadas à atividade imobiliária:
• Permutas: para as permutas de terrenos, com a entrega de apartamentos a construir, o valor do terreno adquiridopela Companhia e por suas controladas é apurado com base no valor justo das unidades imobiliárias a serementregues e foi registrado como estoque de terrenos, em contrapartida a adiantamento de clientes no passivo,no momento da assunção dos riscos e de nição do projeto de comercialização. Prevalecem para estas transações os mesmos critérios de apropriação aplicados para o resultado de incorporação imobiliária em seu todo.
• Provisão para garantia: constituída para cobrir gastos com reparos em empreendimentos cobertos no período de garantia. A provisão é constituída em contra partida do resultado (custo) à medida que os custos de unidadesvendidas incorrem; eventual saldo remanescente não utilizado da provisão é revertido após o prazo de garantiaoferecida, em geral cinco anos a partir da entrega do empreendimento.
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Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 55. Contas a receber
Controladora Consolidado
2011 2010 2011 2010Empreendimentos concluídos 15.832 28.469 1.663.146 1.846.372
Empreendimentos em construção - - - -
Receita Apropriada - - 11.486.068 7.972.700
Parcelas Recebidas - - (6.703.852) (3.778.725)
4.782.216 4.193.975
Ajuste a valor presente (AVP) - - (85.791) (74.509)
4.696.425 4.119.466
Contas a receber de vendas apropriado 15.832 28.469 6.359.571 5.965.838
Prestação de Serviços - - 49.497 39.246
Total de contas a receber 15.832 28.469 6.409.068 6.005.084
(-) Não Circulante 2.587 9.363 1.749.215 2.114.555
Circulante 13.245 19.106 4.659.853 3.890.529
As contas a receber de venda de imóveis estão, substancialmente, atualizadas pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC até a entrega das chaves. Os recebíveis pós chaves rendem juros de 12% ao ano mais correçãomonetária corrigido pelo IGP-M.
Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.2.5, a Companhia e suas controladas adotam os procedimentos e normas estabelecidos pela Resolução CFC nº 1.266 do Conselho Federal de Contabilidade e os PronunciamentosTécnicos (CPC 17) e de Orientação (OCPC 01 e 04) e Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo CPC parareconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas. Em decorrência, o saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas, não está integralmente re etido nas demonstrações
nanceiras individuais e consolidadas, uma vez que o seu registro é limitado à parcela da receita reconhecidacontabilmente, líquida das parcelas já recebidas.
O ajuste a valor presente que diminuiu o resultado, na rubrica de receita com incorporação e revenda de imóveis,totalizou em 31 de dezembro de 2011 R$ 10.924 (12/2010 aumentou R$ 4.680).
Como informação suplementar, o saldo de contas a receber, considerando aquele ainda não re etido na contabilidade e os saldos contábeis, referente à atividade de incorporação e revenda de imóveis, já deduzido das parcelas recebidas,pode ser assim demonstrado:
Controladora Consolidado
2011 2010 2011 2010
Incorporação e revenda de imóveis: - - - -
Total no ativo circulante 13.245 19.106 4.610.356 3.851.283
Total no ativo não circulante 2.587 9.363 1.749.215 2.114.555
15.832 28.469 6.359.571 5.965.838
Total de vendas contratadas a apropriar - - 6.393.107 6.136.163
Parcela classifcada em adiantamento de clientes - - (213.156) (200.972)
15.832 28.469 12.539.522 11.901.029
Circulante 13.245 19.106 5.925.495 5.821.956
Não Circulante 2.587 9.363 6.614.027 6.079.073
15.832 28.469 12.539.522 11.901.029
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Demonstração Financeira da Cyrela, Nota Explicativa nº 5 - ContinuaçãoCronograma da carteira de recebíveis por incorporação e revenda de imóveisA carteira no não circulante é totalizada por recebíveis com vencimento após doze meses do período apresentado.
A composição total da carteira é assim demonstrada:
2011 2010 2011 2010
2011 - 19.106 - 5.821.956
2012 13.245 3.207 5.925.495 1.504.282
2013 727 1.772 2.344.376 1.695.354
2014 668 1.528 2.094.243 988.161
2015 490 1.151 795.756 443.845
2016 414 937 460.562 399.158
2017 285 761 317.226 346.393
2018 3 7 252.786 294.649
2019 - - 195.424 228.749
2020 - - 110.574 134.233
2021 - - 31.832 30.443
Até 2028 - - 11.248 13.806
Total 15.832 28.469 12.539.522 11.901.029
Em razão do descasamento natural entre caixa e competência nos contratos de construção imobiliária, é comumas empresas possuírem igualmente valores referentes a adiantamento de clientes. Sobre esse aspecto, a MRV foi uma das empresas analisadas que apresentaram a composição desses adiantamentos conforme seus respectivos prazos.
Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 1515. Adiantamentos de Clientes
Individual Consolidado
31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Adiantamentos por recebimentos 175.428 34.996 337.824 130.040
Adiantamentos por permutas 591.556 398.452 1.011.540 549.683
766.984 433.448 1.349.364 679.723
Circulante 681.934 345.817 1.234.160 557.265
Não Circulante 85.050 87.631 115.204 122.458
A composição dos adiantamentos de clientes, por vencimento, é como segue:
Individual Consolidado
31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010
Período após a data do balanço
12 meses 681.934 345.817 1.234.160 557.265
13 a 24 meses 61.285 86.717 84.592 121.154
Após 24 meses 23.765 914 30.612 1.304
Total 766.984 433.448 1.349.364 679.723
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
325
Demonstração Financeira da MRV, Nota Explicativa nº 15 - Continuação
Adiantamentos por recebimentosNas vendas de unidades não concluídas, o resultado é apropriado de acordo com os procedimentos e orientações
estabelecidas pela Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação daInterpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras, aprovada pela Deliberação CVM Nº 653/10, para reconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas, conformemencionado na nota explicativa 2.7.1. Os recebimentos superiores ao valor das receitas de vendas apropriadas sãoregistrados na rubrica adiantamentos de clientes, classi cados no passivo circulante e não circulante, conformedemonstrado acima, de acordo com a expectativa de execução da obra. Estes saldos são representados em moedanacional e não tem incidência de encargos nanceiros, tendo a Companhia o compromisso de construção do imóvel.
Adiantamentos por permutasOs saldos de adiantamentos por permutas referem-se a compromissos assumidos na compra de terrenos em estoquepara incorporação de empreendimentos imobiliários, sendo que a liquidação ocorre ao longo da evolução da obraaté a entrega das unidades imobiliárias concluídas, de acordo com o contrato.
Os montantes de anças bancárias oferecidas para os adiantamentos por permuta são resumidos como segue:
Individual e Consolidado
31/12/2011 31/12/2010
Período após a data do balanço
12 meses 113.866 100.133
13 a 24 meses 34.277 19.409
25 a 36 meses 27.130 34.177
37 a 48 meses 1.631 150
176.904 153.869
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Apêndice
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
327
// Amostra da Pesquisa
• ALL - América Latina Logística S.A.
• B2W - Companhia Global do Varejo
• Banco do Brasil S.A.
• Banco Santander S.A.
• BR Malls Participações S.A.
• BR Properties S.A.
• Bradesco S.A.
• Braskem S.A.
•
Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio deBiocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. (Brasil Ecodiesel)
• BRF - Brasil Foods S.A. (BR Foods)
• Brook eld Incorporações S.A.
• CCR S.A.
• Cielo S.A.
• Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar)
• Companhia de Bebidas das Américas (Ambev)
• Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) • Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
(CTEEP)
• Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)
• Companhia Energética de São Paulo (Cesp)
• Companhia Hering S.A.
• Companhia Paranaense de Energia (Copel)
• Companhia Siderúrgica Nacional
• Cosan S.A.
• CPFL Energia S.A.
• Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações
• Diagnósticos da América S.A. (Dasa)
• Duratex S.A.
• Eletrobras Participações S.A.
• Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
• Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer)
• Fibria Celulose S.A.
• Ga sa S.A.
• Gerdau S.A.
• Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
• Hypermarcas S.A.
• Itaú Unibanco Holding S.A.
• JBS S.A.
•
Klabin S.A • Light S.A.
• LLX Logística S.A.
• Localiza Rent a Car S.A.• Lojas Americanas S.A.
• Marfrig Frigorí cos e Comércio de Alimentos S.A.
• MMX Mineração e Metálicos S.A.
• MRV Engenharia e Participações S.A.
• Natura Cosméticos S.A.
• OGX Petróleo e Gás Participações S.A.
• PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações
• Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)
• Redecard S.A.
• Rossi Residencial S.A.
• TAM S.A.
• Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telesp)
• Telefônica Brasil S.A.
• Telemar Participações S.A. • Telemar Norte Leste Participações S.A.
• TIM Participações S.A.
• Ultrapar Participações S.A.
• Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas)
• Vale S.A.
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Análises sobre o IFRS no Brasil - Edição 2012
328
// Anotações
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