Análise Sit. Norte 2ª

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Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Norte do Estado do Rio de Janeiro 731

Em uma pesquisa anterior, realizada com ano base 1996, os dados apontam que do total de25.322 novos habitantes recebidos no Norte, 12.291 foram para Maca e 7.588 foram paraCampos, ou seja, a migrao vem ocorrendo com a emergncia da economia do petrleo.

No caso de So Joo da Barra, a variao muito expressiva de populao decorreu doltimo desmembramento na Regio. Em 1996, So Joo da Barra tinha sido o terceiromunicpio regional que mais recebera populao externa, com 1.949 habitantes, enquanto oCenso de 2000 contabiliza a perda de populao representada pelo contingentedesmembrado, (-56,71), voltando a crescer nos anos subseqentes em escalas bemmenores, com taxa de 4,32 entre 2000 e 2007 e de 5,91 entre 2007-2009.

Tabela 4 Regio Norte Fluminense, Pessoas no Residentes em Maca, por OrigemMigratria, 1996

Pessoas No-residentes em Maca, por Origem Migratria Segundo as Regies de Governo eMunicpios, 1996

Regio e Municpios TotalEstado do

Rio deJaneiro

OutraUnidade daFederao

Outro Pas Ignorado

Regio Norte Fluminense 25.322 18.981 5.846 242 253Campos dos Goytacazes 7.588 5.456 1.976 86 70Carapebus 354 285 68 - 1Cardoso Moreira 499 443 45 - 11Conceio de Macabu 891 816 66 1 8Maca 12.291 8.816 3.270 149 56Quissam 295 214 15 - 66So Fidlis 851 792 50 1 8So Francisco de Itabapoana 904 624 263 3 14So Joo da Barra 1.649 1.535 93 2 19Fonte: CIDE, 2001, apud Silva, E. 2003, p.33.Mais ainda, com os grandes empreendimentos que j se configuram na Regio, como oComplexo do Porto Logstico de Au, o Complexo Logstico da Barra do Furado e aexplorao do pr-sal na Bacia de Campos, dentre outros, espera-se que nos prximosanos o fluxo populacional, especialmente para os municpios de So Joo da Barra,Quissam e Maca e mesmo Campos dos Goytacazes ser bastante expressivo e muitoacima do que suportam as infra-estruturas locais, os seus servios pblicos, afetandoprofundamente a dinmica socioeconmica municipal e regional.

Este ento, um dos pontos crticos avaliados no trabalho, no sentido de preparar osmunicpios para a provvel expanso da populao e buscar formas tanto de dotar asmunicipalidades de recursos, no apenas financeiros mas estruturais, como tambm buscarmecanismos que contenham os fluxos indesejados, evitando a formao e/ou proliferaode bolses de pobreza e favelizao que j ocorrem, por exemplo, em grande parcela noterritrio de Maca.

Simultaneamente ao fluxo migratrio ocorrido nas ltimas dcadas, o processo deurbanizao tambm vem crescendo na Regio, seguindo a prpria dinmica brasileira. Noperodo de 1991 a 2000, todos os seus municpios tiveram aumentos considerveis na taxade urbanizao, destacando-se So Joo da Barra, que em 1991 apresentou taxa deurbanizao de 50,02% e em 2000, de 70,92%.

Em 1991, aqueles que apresentaram taxas mais elevadas de urbanizao foram Conceiode Macabu, 82,43%, Campos, 83,44% e Maca 88,54%. Em 2000, estas taxas aumentaramainda mais, sendo que em Maca o ndice alcanou 95,13% e os demais apresentaramurbanizao superior a 60%, exceo de So Francisco de Itabapoana, com 46,73%.


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Tabela 5 - Regio Norte Fluminense, Populao por Situao de Domiclio, 1991 - 2000Populao por Situao de Domiclio - 1991 e 2000

Populao Urbana Populao Rural Taxa deUrbanizao %Municpios da RegioNorte Fluminense 1.991 2.000 1.991 2.000 1.991 2.000

Campos dos Goytacazes 324.667 364.177 64.442 42.812 83,44 89,48Carapebus - 6.875 - 1.791 - 79,33Cardoso Moreira - 8.041 - 4.554 - 63,84Conceio de Macabu 13.982 16.542 2.981 2.240 82,43 88,07Maca 89.336 126.007 11.559 6.454 88,54 95,13Quissam 4.410 7.699 6.057 5.975 42,13 56,30So Fidlis 22.160 26.513 12.421 10.276 64,08 72,07So Francisco de

Itabapoana- 19.228 - 21.917 - 46,73

So Joo da Barra 29.791 19.631 29.770 8.051 50,02 70,92Total da Regio Norte 484.346 594.713 127.230 104.070 79,20 85,11Total do Estado do Rio deJaneiro 12.199.641 13.821.466 608.065 569.816 95,25 96,04

* Estimativas da Populao-- = sem informaoFonte: IBGE - Censos Demogrficos, Contagem da Populao, Estimativas da Populao, 2009.

Grfico 5 Regio Norte Fluminense, Populao por Situao de Domiclio, 1991 - 2009

Fonte: IBGE - Censos Demogrficos, Contagem da Populao, Estimativas da Populao, 2009.Estas elevadas taxas de urbanizao apontam para a perda de populao rural da RegioNorte, principalmente devido substituio crescente dos meios produtivos rurais, emdetrimento dos grandes processos industriais e do mercado de trabalho presumivelmentepotencializado nos centros urbanos. Embora a indstria aucareira e alcooleira aindatenham importncia na atividade econmica regional, nos ltimos anos se destaca aproduo do petrleo e do gs natural na Bacia de Campos. Soma-se a esse fator a maioroferta de polticas pblicas e servios nas reas urbanas, que no atendem (na mesmaproporo) s reas rurais.

Neste cenrio, constata-se que o processo de urbanizao local vinha ocorrendo de formamais acelerada no Norte do que no Estado. No perodo de 9 anos, a taxa de urbanizao doRio de Janeiro cresceu cerca de 0,79%, passando de 95,25% em 1991 para 96,04% em


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2000. No mesmo perodo, a taxa de urbanizao da Regio Norte cresceu 5,9%, subindo de79,20% para 85,11%, ou seja sete vezes maior do que o indicador estadual.

Tabela 6 - Regio Norte Fluminense, Situao de Domiclios, 2000

Situao de Domiclios 2000

Municpios da RegioNorte Fluminense

Total deDomiclios

Taxa deOcupao (%)

Total deDomiclios No

Ocupados

Taxa de usoOcasional dosDomiclios NoOcupados (%)

Campos dos Goytacazes 137.823 81 25.407 27Carapebus 3.149 78 686 40Cardoso Moreira 4.811 78 1033 17Conceicao de Macabu 6.287 83 1.080 26Maca 47.666 80 9.578 25Quissam 5.108 73 1.395 45So Fidlis 14.056 80 2.840 23So Francisco de Itabapoana 20.503 57 8.758 64So Joo da Barra 17.450 47 9.253 82Total da Regio Norte 256.853 76 60.030 0

Fonte: TCE Estudos Socioeconmicos dos Municpios, 2008.Com relao aos domiclios, segundo os Estudos Socioeconmicos realizados pelo Tribunalde Contas do Estado do Rio de Janeiro, em 2000 existiam cerca de 256.853 domiclios noNorte Fluminense sendo que, destes, 60.030 estavam desocupados, representando umataxa de ocupao total de 76%.

Em 2000, So Joo da Barra apresentou a menor taxa de ocupao domiciliar, 47%,seguido por So Francisco de Itabapoana, 57%. Ambos tiveram tambm as maiores taxasde uso ocasional dos domiclios no ocupados, 82% e 64% respectivamente, o que serelaciona ao fato dos municpios possurem atrativos tursticos importantes, com habitaespraianas, onde grande o fluxo temporrio de moradores, principalmente no vero.

Alm disto, buscando uma melhor compreenso sobre a composio familiar regional, foicalculada a mdia de moradores por domiclio, dividindo-se a populao total de cadamunicpio pelo nmero de domiclios ocupados, de acordo com os dados do Censorealizado pelo IBGE, em 2000, dados da Tabela a seguir.Como resultado, as famlias residentes na Regio so compostas em mdia por 3,55membros. Separadamente, os municpios tambm no se distanciam muito da mdia,ficando So Fidlis com a menor mdia, 3,28 e Quissam com a mdia mais elevada, 3,68.

Importante ponderar, no entanto, que embora estas mdias sejam equiparadas, os dadosno estabelecem com fidelidade as discrepncias e desigualdades existentes entre osmunicpios, ou seja, no se pode conhecer em quais localidades se encontram as famliasmais ou menos numerosas internamente.


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Tabela 7 - Regio Norte Fluminense, Populao por Domiclio, 2000Populao por Domiclio 2000

Municpios da RegioNorte Fluminense PopulaoTotal Total deDomicliosTotal de

DomicliosOcupados

Mdia depessoas por

Domiclio

Campos dos Goytacazes 406.989 137.823 112.416 3,62Carapebus 8.666 3.149 2.463 3,52Cardoso Moreira 12.595 4.811 3.778 3,33Conceio de Macabu 18.782 6.287 5.207 3,61Maca 132.461 47.666 38.088 3,48Quissam 13.674 5.108 3.713 3,68So Fidlis 36.789 14.056 11.216 3,28So Francisco de Itabapoana 41.145 20.503 11.745 3,50So Joo da Barra 27.682 17.450 8.197 3,38Total da Regio Norte 698.783 256.853 196.823 3,55

Fontes: TCE Estudos Socioeconmicos dos Municpios, 2000.IBGE, Censos e Estimativas, 2009. Alm disto, de acordo com a realidade histrica, por exemplo, sabe-se que as famlias ruraise de bairros pobres tendem a ser mais numerosas do que nos centros urbanos. Uma outraquesto que alguns destes ncleos urbanos podem concentrar um grande nmero deprofissionais jovens/solteiros e estudantes, que fazem parte de uma classe mdia/alta e queno possui filhos, ou possui poucos filhos, o que pode encobrir um nmero elevado dehabitantes por famlias de classe baixa. Mas para conhecer essas especificidades, torna-senecessria uma pesquisa mais aprofundada de cada realidade.

Tabela 8 - Regio Norte Fluminense, Populao Residente por Sexo, 2009Populao Residente por Sexo - 2009

SexoMunicpios da Regio NorteFluminense Masculino Feminino

Total

Campos dos Goytacazes 208.739 225.269 434.008Carapebus 6.045 5.894 11.939Cardoso Moreira 6.220 6.261 12.481Conceio de Macabu 10.305 10.382 20.687Maca 96.489 97.924 194.413Quissam 10.183 9.695 19.878So Fidlis 19.165 20.091 39.256So Francisco de Itabapoana 24.709 23.123 47.832So Joo da Barra 15.308 15.287 30.595Total da Regio Norte 397.163 413.926 811.089Total do Estado do Rio de Janeiro 7.657.302 8.353.127 16.010.429Total do Brasil 94.050.601 97.430.444 191.481.045

Fonte: Ministrio da Sade, Informaes da Sade, DATA SUS, 2009.

As razes de sexo da Regio Norte apontam para uma pequena tendncia de predomniofeminino em sua composio populacional, salvo em Quissam, So Francisco de

Itabapoana e Carapebus, onde predomina o sexo masculino. Em Cardoso Moreira e SoJoo da Barra as razes de sexo se apresentam bem equilibradas. Segundo o Caderno deInformaes em Sade (2009), contribui para o aumento da populao feminina no Norte avariao da mortalidade entre os homens e as mulheres. As causas externas de morte


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associadas agresses, homicdios e acidentes de trnsito tiveram aumento significativoentre os anos de 1999 e 2005, nas quais os homens esto mais envolvidos do que asmulheres.

Tabela 9 - Regio Norte Fluminense, Distribuio da Populao por Faixa Etria, 2009Regio Norte Distribuio da Populao por Faixa Etria - 2009

Faixa Etria Total % em Relao a Populao TotalMenor 1 1.0461 1,291 a 4 48.411 5,975 a 9 67.526 8,3310 a 14 64.903 8,0015 a 19 65.656 8,0920 a 29 139.595 17,2130 a 39 119.392 14,7240 a 49 114.558 14,1250 a 59 85.450 10,5460 a 69 50.843 6,2770 a 79 29.999 3,7080 e + 14.295 1,76Total da Regio Norte 811.089 100,00

Fonte: IBGE, Censos e Estimativas, 2009.Como se v na pirmide abaixo, com relao faixa etria, verifica-se que o maior

percentual de populao est entre 20 a 59 anos, sendo especialmente elevado nos jovensde 20 a 29 anos. O grupo considerado infantil de 1 a 9 anos correspondeu a 15, 57% dapopulao, enquanto os adolescentes de 10 a 19 anos somaram 16,09% do total e apopulao de 20 a 59 anos representou 56,45%, sendo aquela considerada aptas para otrabalho, constituindo a PEA, populao economicamente ativa.

Grfico 6 Regio Norte Fluminense, Pirmide Etria, 2009

Fonte: IBGE, Censos e Estimativas, 2009.

Estes valores apontam para o percentual de pessoas que demandam polticas pblicasespecficas para a infncia, adolescncia e adultos em idade produtiva, respectivamente,sendo que os dois primeiros grupos somam aproximadamente 32% da populao, o grupo


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produtivo cerca de 57% e o grupo de idosos os outros 11% do total, demandando tambmcuidados particulares.

Na Pirmide Etria visualiza-se estes dados, com destaque para seu centro, que indica umelevado nmero de residentes jovens e em sua fase produtiva, de 20 a 59 anos. Aproporo de menores de 10 anos tambm grande, 15,59% e apresenta poucas variaesintra-municipais.

Os ndices de envelhecimento, por outro lado, apontam para variaes significativas entreos municpios. Proporcionalmente sua populao total, So Fidlis concentra o maiornmero de populao idosa na Regio, enquanto Maca apresenta os menores ndices, oque provavelmente reflete o aumento de populao economicamente ativa, causada pelosmovimentos migratrios das ltimas dcadas. Os idosos (acima de 60 anos) representam11,73% da populao total regional.

Tabela 10 - Regio Norte Fluminense, Populao Feminina em Idade Frtil, 2009

Municpios da Regio NorteFluminense

Mulheres em Idade frtil(10-49 anos), 2009

Proporo da Pop. Femininaem Idade Frtil, 2009 (%)

Campos dos Goytacazes 136.731 60,7Carapebus 3.719 63,1Cardoso Moreira 3.708 59,2Conceio de Macabu 6.361 61,3Maca 64.096 65,5Quissam 6.023 62,2So Fidlis 11.566 57,6So Francisco de Itabapoana 14.320 61,9

So Joo da Barra 9.357 61,2Fonte: IBGE, Censos e Estimativas, 2009

Outra questo relevante a de que, cerca de 61% do total da populao feminina da Regiose encontra em idade frtil. Junto a este dado, o Norte apresentou altas taxas defecundidade, superiores a mdia estadual e acima do nvel de reposio de 2,1 filhos pormulher. (Caderno de Informaes da Sade, 2009),

Este cenrio indica os reflexos da pouca oferta de servios de planejamento familiar noNorte, que sofreu uma queda de 9,1% entre os anos de 2000 e 2005. Destaca-se que aprestao destes servios na Regio a menor de todo o Estado e a cobertura do PSFocupa a segunda pior posio no ranking.

Complementando a anlise demogrfica, os dados da distribuio da populao por distritodo Censo 2000 das mesorregies Norte e Noroeste demonstram uma maior concentraopopulacional nas sedes municipais e menores concentraes medida em que os distritosse afastam das sedes, para cada municpio, conforme representado no Mapa a seguir.

Esta situao comum explicada em grande parte pelas centralidades das sedes e suaconcentrao de recursos fsicos e financeiros, como centro produtivo e comercial, criandohierarquias entre estas e os distritos e influenciando nas distribuies populacionais, o que uma tendncia mundialmente constatada.


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2. DESENVOLVIMENTO HUMANO

Para analisar-se o bem estar das populaes, sero apresentadas a seguir as analises dealguns indicadores que buscam refletir sua qualidade de vida.A compreenso do chamado desenvolvimento humano passa pela considerao deinmeros aspectos e deve incluir o acesso da populao Educao, Sade, MoradiaDigna, condies de locomoo dentro do seu territrio, opes de Esportes, Lazer eCultura, Segurana Pblica e outros temas que, juntos, refletiro sua qualidade de bem-viver.

Nas ltimas dcadas o conceito de desenvolvimento humano tem sido ampliado com anoo de sustentabilidade, que significa a manuteno da espcie humana e do prprioPlaneta no presente e no futuro, de maneira duradoura, de forma que os seus recursossejam preservados para as geraes futuras. A sustentabilidade, portanto, no apenasambiental, ela se desdobra em vieses sociais, culturais, econmicos e polticos, significandoque estas questes esto interconectadas.

De acordo com o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), oparadigma de desenvolvimento sustentvel humano est baseado em trs pontos centrais:

O desenvolvimento das pessoas, para aumentar suas oportunidades, potencialidadese direitos de escolha;

O desenvolvimento para as pessoas, visando garantir a apropriao equitativa dosresultados obtidos pela populao,

O desenvolvimento pelas pessoas, para aumentar seu poder e o das comunidades,desde que participem ativamente do processo de desenvolvimento do qual so, aomesmo tempo, sujeitos e beneficirios.

Alm disto, no Relatrio do PNUD so descritos dois princpios indissociveis aodesenvolvimento humano: a equidade, expressa na construo e distribuio dos benefciosentre os seres humanos e a sustentabilidade em todos os seus mbitos.

Considerando de maneira ampla o tema do desenvolvimento humano sustentvel, osprximos tpicos iro avaliar as condies de vida dos habitantes do Noroeste Fluminense,apresentando inicialmente os resultados obtidos na anlise do IDH-M, IFDM e IQM, sendoque cada indicador enfatiza diferentes aspectos que influem no bem estar das populaesmunicipais.

2.1 ndice de Desenvolvimento Humano Municipal, IDH-M

O Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, em parceria com o IPEA e com aFundao Joo Pinheiro so responsveis por elaborarem o Mapa de DesenvolvimentoHumano no Brasil e o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, realizados a partir dasntese de uma extensa base de dados e informaes coletadas pelo IBGE. O primeiropermite a anlise dos municpios existentes no ano de referncia de 1991/2000 e o ltimo foielaborado a partir de dados do Censo 2000.

Segundo o PNUD (1998), o desenvolvimento humano pode ser entendido como umprocesso abrangente, considerando-se as dimenses econmicas, sociais, polticas eculturais que influenciam a qualidade da vida humana.


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Por sua vez, tem sido usualmente acrescido ao termo desenvolvimento humano a noodo sustentvel, refletindo que crescimento no necessariamente significa desenvolvimento,pois h situaes em que o aumento de riqueza no resulta em melhores condies de vida

para a populao, ou seja, em municpios com uma renda per capita elevada pode haveruma qualidade de vida inadequada para seus habitantes, com baixos indicadores dedesenvolvimento humano e vice-versa.

Na anlise dos dados municipais, foi desenvolvido um indicador especfico a partir do IDH: oIDH-M ndice de Desenvolvimento Humano Municipal, que utiliza quatro indicadoresagrupados em trs dimenses: Longevidade (esperana de vida ao nascer), Educao(alfabetizao e taxa de matrcula) e Renda (PIB per capita).

O IDH varia de zero a um e classifica os pases/municpios com ndices considerados comobaixo, mdio ou alto desenvolvimento humano, respectivamente nas faixas de 0 a 0,5; de0,5 a 0,8; e de 0,8 a 1. Quanto mais prximo de 1 for o IDH, maior o nvel de

desenvolvimento humano constatado, o mesmo valendo para os municpios avaliados.Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (PNUD, 2003), a mdia brasileira melhorousua posio no ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) nos ltimos 9 anos,passando de 0,709, em 1991, para 0,764, em 2000.

No ano 2000, do total de 5.507 municpios, 23 foram classificados com baixodesenvolvimento humano, 4.910, com mdio e 574, com alto desenvolvimento, sendo que99,87% (5.500) dos municpios aumentaram seu IDH-M quando comparados com osresultados de 1991. Apesar da melhoria neste ndice, na classificao internacional, o Brasilcontinua sendo um pas de mdio desenvolvimento humano.

A dimenso Longevidade reflete a esperana de vida ao nascer, ou seja, o nmero mdiode anos que um habitante nascido no municpio no ano de referncia viver. Este indicadorsintetiza as condies de sade e salubridade local.

A dimenso Educao avaliada a partir de dois indicadores, com pesos diferentes: taxa dealfabetizao de pessoas acima de 15 anos de idade (com peso dois) e a taxa bruta defreqncia escola (com peso um). O primeiro indica o percentual de pessoas com mais de15 anos capaz de ler e escrever um bilhete simples (ou seja, adultos alfabetizados) e osegundo resultado do somatrio de pessoas (independentemente da idade) quefreqentam os cursos fundamental, secundrio e superior, dividido pela populao na faixaetria de 7 a 22 anos do municpio.

A Renda municipal per capita, ou seja, a renda mdia de cada residente utilizada para aavaliao da dimenso renda. Calcula-se este ndice atravs da soma da renda de todos osresidentes, dividido pelo nmero de habitantes do municpio. O calculo obtido a partir dasrespostas dadas ao questionrio expandido do Censo, aplicados pelo IBGE (umquestionrio mais detalhado do que o universal, aplicado a uma amostra dos domicliosvisitados).

Aps a obteno destes dados, so calculados os ndices para Educao (IDHM-E), paraLongevidade (IDHM-L) e para Renda (IDHM-R). Para cada municpio o IDHM calculado apartir da mdia aritmtica simples desses trs sub-ndices (IDHM-E + IDHM-L + IDHM-R/3).

Foi na Educao que o Brasil atingiu o melhor desempenho, com uma marca superior mdia latino-americana e, proporcionalmente, mais prxima aos valores dos pasesdesenvolvidos. No conjunto dos 177 pases avaliados, o Brasil ocupa a 62 posio.


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Ainda assim, o pas continua levando uma dcada para que seus estudantes tenham 1 anoa mais de escolaridade, avano ainda insuficiente. O tempo mdio de estudos do brasileiro de 6,2 anos, ou seja, no chegam a completar o ensino fundamental, o que somam 8 anos

de estudo. Alm disto, o IDH mede a taxa de alfabetizao e o nmero de alunosmatriculados, em todos os nveis, priorizando o aspecto quantitativo. Entretanto, parecefundamental saber tambm se os alunos concluem estes cursos e se a qualidade do ensino satisfatria.

Na Sade, ao contrrio da avaliao educacional, os dados brasileiros no foram favorveis.A esperana de vida aumentou, mas continuou baixa com relao a outros pases. Passoude 66 anos, em 1995, para 68 anos em 2002. O Brasil ocupou o 111 lugar entre os pasesem termos de expectativa de vida ao nascer, posio muito pior que a sua classificaogeral no IDH, 72 lugar, absolutamente incompatvel com um pas que atualmente possui a15 economia mundial.

Mas, sem dvida, o principal problema brasileiro continua sendo a Renda per Capita, queainda muito baixa: o Brasil foi o 63 colocado no ranking da renda entre todos os pasesanalisados: US$ 7.700 ao ano, inferior aos pases vizinhos Argentina, Chile, Uruguai eMxico. Mais ainda, o nmero de pobres permaneceu muito elevado: 22,4% dos brasileirosesto vivendo abaixo da linha de pobreza, definida pelo Pnud como sendo de at US$ 2/dia,em torno de R$ 180/ms ou 70% do atual valor do salrio mnimo.

Com relao ao Estado do Rio de Janeiro, dos seus noventa e um municpios (considerandoque o Municpio de Mesquita foi instalado somente em 2001 e no consta no ltimo Atlas),Niteri aparece em terceiro lugar e a capital Rio de Janeiro em sexagsimo. Estas duascidades mantiveram-se em primeiro e segundo lugar no ranking interno estadual desde1970. So oito os municpios com alto desenvolvimento humano. Outros trinta e cincomunicpios esto na faixa de IDH-M superior mdia brasileira.Todos os 43 que se enquadram nesta elite esto marcados em verde no Mapa a seguir.Os 48 municpios restantes tiveram seu IDH-M abaixo de 0,764, ficando Varre-Sai com amenor marca, de 0,679. Esses foram assinalados em vermelho no mesmo Mapa. (EstudoScio Econmico de So Fidlis 2004).

Os municpios que tiveram a maior taxa de crescimento de IDH-M, entre 1991 e 2000, foram justamente aqueles que apresentaram este indicador abaixo de 0,600, em 1991,destacando-se na Regio Norte So Joo da Barra, que avanou mais de 30% nestes noveanos e, mesmo assim, continua no grupo vermelho, segundo a anlise do Estudo ScioEconmico de So Fidlis (2004).

Interessante observar tambm que, dos seis municpios emancipados na dcada de 80,apenas Itatiaia e Arraial do Cabo esto na faixa verde, enquanto Quissam, Italva, So Josdo Vale do Rio Preto e Paty do Alferes encontram-se na faixa vermelha.

J dos 21 municpios que surgiram na dcada de 90, sete esto na faixa verde (IguabaGrande, Pinheiral, Armao dos Bzios, Quatis, Rio das Ostras, Macuco e Areal) e catorzena vermelha, Seropdica, Aperib, Comendador Levy Gasparian, Porto Real, Belford Roxo,Carapebus, Guapimirim, Queimados, Japeri, Tangu, So Jos de Ub, sendo os trsltimos colocados so Cardoso Moreira, So Francisco de Itabapoana e Varre-Sai. Assim, aemancipao mais recente tem significado para a maioria dos municpios um IDH-M maisbaixo.


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Abaixo, seguem-se as anlises dos dados da Regio Norte Fluminense, no que concerneeste indicador e seus componentes. A Tabela apresenta a evoluo do IDH-M para osmunicpios do Norte no perodo de 1991 a 2000, tendo como referncia estadual o IDH-M deNiteri, melhor do Estado, com 0,886 em 2000 e como referncia nacional So Caetano doSul, 0,919 neste mesmo ano, ambos bem acima do IDH brasileiro, 0,766, que representauma mdia de todos os municpios do pas.

Tabela 11 Regio Norte Fluminense, IDHM, 1991, 2000ndice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM - 1991 e 2000

IDHM Ranking EstadualMunicpios da RegioNorte Fluminense 1.991 2.000 1.991 2.000

Campos dos Goytacazes 0,684 0,752 44 55Carapebus 0,649 0,740 75 62Cardoso Moreira 0,584 0,706 90 89Conceio de Macabu 0,670 0,738 61 65Maca 0,730 0,790 10 15Quissam 0,641 0,732 80 74So Fidlis 0,671 0,741 59 61So Francisco de Itabapoana 0,584 0,688 91 90So Joo da Barra 0,684 0,723 45 79Estadual Niteri 0,817 0,886 1 1Nacional - guas de So Pedro/SP 0,848 NA 1 NANacional - So Caetano do Sul/SP NA 0,919 NA 1Brasil 0,696 0,766 NA NANA = No se aplicaFonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003.

O IDH-M dos municpios do Norte Fluminense apresentou valores prximos em 2000,variando entre 0,688 a 0,790, valor este pertencente ao municpio de Maca, que continuaapresentando o melhor ndice e tambm no est muito distante do melhor valor estadual deNiteri, 0,817. Em segundo lugar ficou Campos, com 0,752. Os piores valores ficaram comCardoso Moreira, 0,706 e So Francisco do Itabapoana, 0,688.

Todos estes apresentaram melhorias entre 1991-2000, sendo que Cardoso Moreira e SoFrancisco do Itabapoana passaram da classificao de baixo para mdio desenvolvimentohumano classificao igual aos outros municpios regionais.

Grfico 7 Evoluo do IDH-M para os Municpios do Norte Fluminense, 1991, 2000Regio Norte Fluminense - IDHM, 1991 e 2000

0,732 0,738 0,740 0,741 0,752 0,7300,6840,6710,6490,6700,6410,684

0,5840,584

0,7230,790

0,7060,688

0,0000,1000,2000,3000,4000,5000,6000,7000,8000,900

SoFrancisco d eItabapoana

CardosoMoreira

So Joo daBarra

Quissam Conceiode Macabu

Carapebus So Fidlis Campos dosGoytacazes

Maca

Municpios

IDHM

19912000

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2003.


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Grfico 8 - Regio Norte Fluminense, Ranking Estadual dos Municpios IDH-M 1991, 2000Ranking Estadual dos Municpios da Regio Norte Fluminense - IDHM, 2000

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CardosoMoreira

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Carapebus So Fidlis Campos dosGoytacazes

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Ranking

1991

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Apesar das melhorias dos dados numricos, Campos, Conceio do Macab, Macativeram uma queda no Ranking estadual. Essa constatao pode ser explicada pelo fato deque, comparativamente, outros municpios tambm melhoraram suas posies e elevaramos valores de todo o Estado. Aquele que sofreu a maior perda foi So Joo da Barra,passando da 46a para a 79a posio, no perodo de 1991-2000.

Quissam, Carapebus, Cardoso Moreira e So Francisco do Itabapoana melhoraram suas

posies, sendo que os dois ltimos incrementaram seu IDH de maneira pouco expressiva.Grfico 9 - Regio Norte Fluminense, Ranking Estadual dos Municpios IDH-M, 2000Ranking Estadual dos Municpios da Regio Norte Fluminense - IDHM, 2000

7974656261

55

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Maca Campos dosGoytacazes

So Fid li s Carapebus Conce io deMacabu

Quissam So Joo daBarra

CardosoMoreira

So Franciscode Itabapoana

Municpios

Ranking


Considerando os municpios da Regio Norte, conforme mostrado no Grfico acima, Macase destacou na 15o posio estadual, com o melhor IDH-M, seguido de longe pelo IDH-M deCampos, 55o posio. So Fidlis, Carapebus e Conceio do Macab tiveram posiesprximas, seguidos por Quissam e So Joo da Barra. As colocaes mais baixas foramde Cardoso Moreira e So Francisco do Itabapoana, que estavam entre os piores doEstado, 89o e 90o posies do total de 92 municpios.

Desmembrando o IDH-M nos seus trs componentes, observa-se que a Educaoapresentou melhorias em todos estes municpios, destacando-se como de alto


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desenvolvimento humano Maca, Campos, Carapebus, Conceio de Macab, Quissam eSo Fidlis, acima de 0,800 e So Joo da Barra muito prximo a isto, sendo que abaixoestava apenas So Francisco de Itabapoana, 0,715, que tambm um valor positivo.

A Longevidade, reflexo direto da sade e das condies de saneamento locais, apresentouseu pior valor em Campos, 0,697, mas muito prximo aos valores de Carapebus, CardosoMoreira, Conceio do Macab, Maca e Quissam, com ndices de aproximadamente0,710. As melhores avaliaes de Longevidade foram de So Fidlis, So Francisco deItabapoana e So Joo da Barra, cerca de 0,730, pouco acima dos outros municpios.Constata-se ainda que todos apresentaram uma pequena melhora na rea, classificadacomo de mdio desenvolvimento humano.

A Renda foi o indicador mais baixo destes municpios, sendo os piores valores de SoFrancisco de Itabapoana, 0,616, seguido por Cardoso Moreira, So Joo da Barra e

Quissam. Os melhores IDH-M Renda foram o de Maca, 0,770, em posio destacada,seguido por Campos, 0,693.

Assim, dos trs componentes a Educao foi o que elevou o IDH-M de todos os municpiose a Renda abaixou seu valor total. Maca se destacou com os valores mais equilibradosentre os componentes, apesar de no haver nos outros municpios grandes discrepnciasnos valores apresentados. Em 2000, todos os valores foram classificados como de mdiodesenvolvimento humano, diferentemente de 1991, quando diversos ndices, especialmenteos relacionados com Renda, representavam baixo desenvolvimento humano, o que sugereuma melhora geral na qualidade de vida da populao.

Tabela 12 Regio Norte Fluminense, Educao, Longevidade e Renda do IDH-M 1991, 2000ndice de Desenvolvimento Humano Municipal por Subndice - IDH - 1991 e 2000

Educao Longevidade RendaMunicpios da Regio Norte Fluminense

1991 2000 1991 2000 1991 2000

Campos dos Goytacazes 0.778 0.867 0.625 0.697 0.649 0.693

Carapebus 0.705 0.851 0.663 0.71 0.58 0.66

Cardoso Moreira 0.596 0.791 0.648 0.701 0.508 0.626

Conceio de Macabu 0.765 0.841 0.642 0.705 0.602 0.668Maca 0.806 0.889 0.663 0.71 0.722 0.77

Quissam 0.694 0.845 0.663 0.71 0.566 0.641

So Fidlis 0.725 0.822 0.677 0.734 0.611 0.668

So Francisco de Itabapoana 0.572 0.715 0.682 0.734 0.497 0.616

So Joo da Barra 0.728 0.794 0.726 0.737 0.599 0.637



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2.2 ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM)

A seguir, apresentam-se os dados do IFDM - ndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal,calculado para acompanhar de forma permanente o desenvolvimento humano, econmico esocial no interior do Estado (IFDM, 2009). Na composio do ndice, foram utilizadasestatsticas oficiais, a partir de dados fornecidos pelos Ministrios da Educao, da Sade edo Trabalho, para o ano sob anlise, apresentados neste trabalho 2000, 2005 e 2006.

Diferentemente do IDH-M, j se tem disponveis os resultados mais recentes destes doisltimos anos. Assim, a metodologia pioneira do IFDM distingue-se por ter periodicidadeanual, recorte municipal e abrangncia nacional, possibilitando o acompanhamento anual dodesenvolvimento de todos os municpios brasileiros.

O IFDM considera, com igual ponderao, Emprego & Renda, Educao e Sade,possuindo igual peso neste clculo, para avaliao dos municpios. A leitura dos resultados por reas de desenvolvimento ou do ndice final - variam entre 0 e 1, sendo que quantomais prximo de 1, maior o nvel de desenvolvimento da localidade.

Neste sentido, municpios com IFDM entre 0 e 0,4 so considerados de baixo estgio dedesenvolvimento; entre 0,4 e 0,6, de desenvolvimento regular; entre 0,6 e 0,8, dedesenvolvimento moderado; e entre 0,8 e 1,0, de alto desenvolvimento (IFDM, 2009).

Em 2006, a mdia brasileira do IFDM atingiu 0,7376 pontos. Esta pontuao superior de2005, 0,7129, indicando melhoria nas condies de desenvolvimento do pas, com alta de3,47%. O valor mais elevado foi atingido por So Caetano do Sul-SP, com 0,9524 pontos eo menor por Santa Luzia-BA, com 0,2928 pontos.

No Norte Fluminense, nos anos de 2000, 2005 e 2006 houve participaes distintas de cadaum dos municpios. Alguns elevaram continuamente seu valor de IFDM, outros tiveram umasubida para cair em 2006 e outros pioraram seu valor com o passar dos anos.

Ressalta-se que Maca obteve, nestes 3 anos pesquisados, o primeiro lugar no rankingEstadual; ainda elevou seu ndice de 0,7807 em 2000 para 0,8604 em 2006, passando a serconsiderado municpio de alto desenvolvimento. Apesar de Maca estar pior classificadoque o municpio de melhor desempenho do IFDM do Brasil, So Caetano do Sul, 0,9524,seu valor ainda foi bastante superior ao desempenho mdio nacional, de 0,7376.

Campos dos Goytacazes teve uma elevao continuada no IFDM, passando da 17aposio, em 2000, para a 11a, em 2006. J Quissam conseguiu elevar sua posio demaneira importante, passando do 37o lugar, em 2000, para 15o em 2006.

Os municpios a seguir, todavia, melhoraram suas posies em 2005 para decarem em2006. Carapebus teve um aumento significativo entre 2000 e 2005, passando da 79aposio para a 33a, para depois decair para a 66a posio no ranking. Ainda assim, houvemelhora no perodo total. Cardoso Moreira, de igual maneira, subiu da 79a posio para a46a e depois decaiu para a 61a.

So Fidlis, aps um crescimento em 2005 para o 24o lugar caiu para o 54o, em 2006. SoFrancisco do Itabapoana, depois de haver alcanado o 58o lugar tambm decaiu para a 70aposio e So Joo da Barra, de 48o em 2000, melhorou em 2005 e depois passou para a

45o

posio no Ranking. Conceio do Macab teve uma perda considervel nos seusndices e as posies decaram neste perodo da 29a para a 88a posio.


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Tabela 13 Regio Norte Fluminense, IFDM Total 2000, 2005 e 2006ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal IFDM 2000, 2005, 2006

IFDM Ranking EstadualMunicpios da Regio Norte Fluminense2.000 2.005 2.006 2.000 2.005 2.006

Campos dos Goytacazes 0,6835 0,7600 0,7762 17 17 11Carapebus 0,5740 0,7041 0,6587 79 33 66Cardoso Moreira 0,6112 0,6894 0,6654 64 46 61Conceio de Macabu 0,6533 0,6219 0,6071 29 82 88Maca 0,7807 0,8729 0,8604 1 1 1Quissam 0,6423 0,6895 0,7566 37 45 15So Fidlis 0,6160 0,7259 0,6712 61 24 54So Francisco de Itabapoana 0,5570 0,6707 0,6542 85 58 70So Joo da Barra 0,6296 0,7107 0,6816 48 31 45

Estadual Maca 0,7807 0,8729 0,8604 1 1 1Nacional Mato/SP 0,8697 NA NA 1 NA NANacional Indaiatuba/SP NA 0,9368 NA NA 1 NANacional So Caetano do Sul/SP NA NA 0,9524 NA NA 1Brasil 0,5954 0,7129 0,7376 NA NA NA

NA = No se aplicaFonte: Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN, 2006.Desta forma, as variaes municipais do Norte Fluminense foram bem distintas, poisenquanto Maca foi o melhor classificado de todo o Estado, apenas alguns destesconseguiram manter-se bem posicionados, como Campos dos Goytacazes ou alcanar umamelhoria significativa, no caso de Quissam. Os outros seis municpios, que haviammelhorado sua performance em 2005, apresentaram uma queda expressiva em seusvalores do IFDM no ano de 2006, sendo o pior colocado Conceio do Macabu, na 88a posio.

Grfico 10 Regio Norte Fluminense, Ranking Estadual dos Municpios IFDM, 2006

Ranking Estadual dos Municpios da Regio Norte Fluminense - IFDM, 2006

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Fonte: Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN, 2006.Ao desmembrar-se o IFDM em seus 3 componentes, compreende-se melhor a dinmicaregional. Em Campos, o componente Emprego e Renda elevou-se muito de 2000 para 2006e a Sade tambm apresentou melhoras. Todavia, a Educao piorou no perodo total.Importante observar que, enquanto E&R e Sade possuem dados acima de 0,800 aEducao, est bastante inferior, 0,6855, o que parece paradoxal em uma cidade commuitos recursos educacionais, como suas instituies de ensino que so referncia regional.Todavia, de acordo com o CIDAC (Centro de Informaes e Dados de Campos), o indicadorde Emprego e Renda reflete, em Campos, seu baixo dinamismo econmico e a alta


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informalidade, bem como a baixa gerao de empregos formais. Apesar de possuir o maiororamento per capita da Regio, Campos apresenta baixo rendimento em suas polticaspblicas, em sua logstica e principalmente na esfera educacional.

O estudo ressalta, ainda, que parte deste resultado negativo da Educao se refere poucaintegrao entre seu parque universitrio, governo e o setor privado, ou seja, Campos dosGoytacazes possui a maior concentrao de ps-graduao e pesquisa do interior doEstado mas no tem, fora dos muros universitrios, um setor voltado para a inovao,somado ao baixo incentivo ao empreendedorismo e falta de confiana da populao localem promover o associativismo.

Carapebus apresentou seus valores de E&R extremamente reduzidos, de 0,3774 em 2006,enquanto a Educao e a Sade refletem bons resultados, crescentes neste perodo, 0,7161em 2006 na Educao e 0,8828 na Sade, este ltimo melhor inclusive que Campos.Cardoso Moreira tambm possua baixos valores no quesito E&R, chegando a 0,4145 em2006, enquanto tambm tem conseguido bons resultados na Educao, 0,7464 e na Sade,0,8353 em 2006. Conceio do Macabu pesquisa o pior ndice regional em E&R, 0,3066 em2006, sendo que na Educao seu valor neste ano foi 0,7013 e na Sade 0,7991.

Em Maca todos os valores so elevados. Em E&R seu ndice expressivamente maior doque os valores regionais em todos os anos pesquisados, chegando a 0,9254 em 2006. NaEducao o municpio foi avaliado em 0,7827 e na Sade 0,8721, ambos valores de 2006.Estes ltimos no chegam a destacar-se na Regio como o E&R, mas esto positivos.

J em Quissam o E&R teve resultado mediano, de 0,6094 em 2006, na Educao seundice foi de 0,7453 e na Sade apresentou timo resultado, com valor de 0,9151 no mesmoano. So Fidlis apresentou um ndice muito negativo de E&R em 2006, 0,3641, com quedaexpressiva desde 2000. Na Educao seu valor foi de 0,7548 e na Sade destacou-se com0,9041.So Francisco do Itabapoana, que possua um valor de 0,2976 em E&R, em 2000 conseguiuelevar seu ndice para 0,5036, ainda de desenvolvimento regular, sendo que a Educaopontuou em 0,6444, em 2006 e a Sade 0,8146. Por sua vez, So Joo da Barra obteve0,4356 em E&R, enquanto os outros dois componentes foram bastante positivos: aEducao obteve 0,7465, e a Sade, 0,8626, resultados de 2006.

Tabela 14 - Regio Norte Fluminense, Composio do IFDM - 2000, 2005 e 2006ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM - 2000, 2005 e 2006

Emprego & Renda Educao SadeMunicpios daRegio NorteFluminense 2.000 2.005 2.006 2.000 2.005 2.006 2.000 2.005 2.006

Campos dosGoytacazes 0,6014 0,7571 0,8116 0,6658 0,7044 0,6855 0,7832 0,8185 0,8315

Carapebus 0,3848 0,5566 0,3774 0,5958 0,7218 0,7161 0,7414 0,8340 0,8828Cardoso Moreira 0,4597 0,4349 0,4145 0,6714 0,7621 0,7464 0,7027 0,8710 0,8353Conceio deMacabu 0,4257 0,3857 0,3066 0,6882 0,7013 0,7155 0,8461 0,7788 0,7991

Maca 0,8264 0,9254 0,9263 0,7104 0,8083 0,7827 0,8053 0,8849 0,8721Quissam 0,5858 0,4356 0,6094 0,6103 0,7503 0,7453 0,7309 0,8826 0,9151So Fidlis 0,5157 0,5155 0,3641 0,6677 0,7548 0,7453 0,6648 0,9073 0,9041So Francisco deItabapoana 0,2976 0,5600 0,5036 0,6384 0,6768 0,6444 0,7351 0,7753 0,8146

So Joo da Barra 0,4228 0,5206 0,4356 0,6656 0,7598 0,7465 0,8005 0,8518 0,8626

Fonte: Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN, 2006.


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Observando-se conjuntamente os dados do IFDM em 2006, o melhor ndice de E&R foi o deMaca, 0,923, que tambm o melhor municpio na Educao, 0,7827. Na Sade foi melhorpontuado Quissam, com 0,9151, prximo ao resultado de So Fidlis, 0,9041. Todos estes

valores apontam para um alto desenvolvimento nas reas avaliadas.Assim, de acordo com este indicador, Maca se destaca na Regio nas questes deEmprego e Renda e tambm na Educao, sendo que os outros municpios mostraramperformances expressiva na Sade, inclusive considerando-se a menor quantidade derecursos recebidos.

Entre os piores valores esto o Emprego e a Renda, em Conceio do Macabu de fato ovalor mais baixo de toda a Tabela, 0,3066, seguido por So Fidlis, 0,3641 e Carapebus,0,3774, ndices considerados de baixo desenvolvimento. Os outros componentes noapresentam avaliaes to baixas, sendo que os piores ndices de Educao apareceramem So Francisco do Itabapoana, 0,644 e Campos, 0,6855, refletindo desenvolvimento

moderado. Na Sade os resultados so bastante positivos, sendo que o menor ndice foi ode Conceio do Macabu, 0,7991, prximo classificao de desenvolvimento alto.

2.3 ndice de Qualidade dos Municpios (IQM)

Outro ndice analisado foi o IQM, pois ele abrange questes distintas quelas do IDH-M e doIFDM, complementando a anlise. O ndice de Qualidade dos Municpios (IQM) foidesenvolvido pela Fundao Centro de Informaes e Dados do Rio de Janeiro (CIDE),rgo do Governo do Estado vinculado Secretaria de Estado de DesenvolvimentoEconmico e Turismo SEDET, com sua primeira edio realizada em 1998. O ndiceavalia as condies dos municpios para atrair investimentos, bem como sua capacidadepara multiplicar os eventuais benefcios gerados por estes.

Segundo Ranulfo Vidigal, diretor executivo da CIDE, entre as principais propostas dapesquisa est orientar os possveis investimentos nos municpios: "Esses resultadoscolaboram para orientao dos investidores dos setores pblico e privado, assim como aatrao de novos investimentos". (Muniz, 2006).

Assim, o IQM pode ser utilizado como um instrumento de gesto municipal, pois apresentaum panorama diversificado em termos de anlise de dados, podendo subsidiar tambm umplanejamento estratgico, j que abrange diversos temas que contemplam odesenvolvimento econmico sustentvel. (Plano Diretor So Joo da Barra, 2006).

Em 1998 foi lanada sua primeira verso (IQM I), que conta com indicadores relativos aomeio ambiente (IQM Verde I e IQM Verde II), s carncias municipais (IQM Carncias), aodficit habitacional (IQM Necessidades Habitacionais) e s Finanas Pblicas (IQMSustentabilidade Fiscal). Em 2006, a Fundao CIDE lanou uma segunda verso,ampliada, intitulada Potencial para o Desenvolvimento II (IQM-2005).

Foram adotadas duas vertentes no IQM-2005, em termos de referencial terico: a Teoriadas Localidades Centrais e a formao dos Plos de Desenvolvimento. Em termos deLocalidades Centrais, destaca-se a perspectiva de um processo de crescimento que se d,necessariamente, de forma espontnea. Ou seja, um determinado municpio alcana, porsuas caractersticas socioeconmicas, um lugar de destaque no mbito da regio a qualintegra.

Sendo assim, naturalmente ele desencadeia um processo dinmico de atrao e irradiaodo desenvolvimento, envolvendo municpios e localidades vizinhas. Forma-se a umalocalidade central ligada uma rede de centros secundrios. No Norte e Noroeste


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Fluminense, Campos dos Goytacazes e Itaperuna so bons exemplos de localidadescentrais.

J a teoria dos Plos de Desenvolvimento preconiza a participao do Estado como o nicoagente capaz de formular e fomentar determinado processo de crescimento econmico. NoEstado do Rio de Janeiro, a implantao da Companhia Siderrgica Nacional, em VoltaRedonda, o melhor exemplo de emprego deste modelo. Cabe ao Estado, portanto, criarplos de desenvolvimento nas regies menos favorecidas, com a funo de irradiar odesenvolvimento por toda a rea de influncia dos centros escolhidos para a instalao detais plos.

Assim, os processos espontneos de desenvolvimento que destacam um municpio podemser mesclados aos processos de desenvolvimento planejados, considerando-se aparticipao tanto dos atores municipais como do Estado.

Para o clculo do IQV foi realizada uma classificao geral dos municpios, obtida a partir desete grupos de indicadores, com pesos diferentes: centralidade e vantagem locacional,qualificao da mo-de-obra, riqueza e potencial de consumo, facilidades para negcios,infra-estrutura para grandes empreendimentos, dinamismo e cidadania.Os Grupos de Indicadores consideraram: DIN: o dinamismo da economia local, representado pela existncia de alguns servios

especializados e pelo nvel de suas atividades (dinamismo); CEN: a capacidade do municpio para estabelecer vnculos com os mercados vizinhos

(centralidade e vantagem locacional); RIQ: a demonstrao da riqueza existente no municpio, representada pela sua

produo e pelo nvel de rendimento de seus habitantes (riqueza e potencial deconsumo); QMA: a representao do padro de formao educacional da populao, do ponto de

vista da especializao e profissionalizao (qualificao da mo-de-obra); FAC: o demonstrativo das facilidades existentes para a operao das empresas e de

seus funcionrios (facilidades para negcios); IGE: a demonstrao de condies favorveis implantao e operao de empresas

de grande porte (infra-estrutura para grandes empreendimentos); CID: a representao das condies de atendimento s necessidades bsicas da

populao do municpio no que diz respeito sade, educao, segurana, justia elazer (cidadania).

Cada grupo de indicadores abordou um aspecto das condies bsicas consideradasnecessrias ao desenvolvimento, num total de 37 variveis. Cada um destes grupos foi, porsua vez, composto de um nmero variado de indicadores, ou critrios, consideradosrelevantes para a composio do indicador em questo.

Em sua segunda edio, foram analisados novamente os 92 municpios fluminenses emtermos de qualidade de vida e desenvolvimento econmico, estando entre as variveispoder de consumo, dinamismo, infra-estrutura e desenvolvimento social, entre outros. Foi


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utilizada a mesma metodologia da primeira publicao, suprimindo-se apenas o indicadorINT, que indicava a facilidade de acesso Internet no municpio.1

Do total dos municpios, apenas sete (8%) mantiveram a classificao anterior (destes sete,cinco permaneceram entre os vinte primeiros colocados), enquanto 48 municpios (52%)decresceram na ordem de classificao.

Dez municpios subiram mais de vinte posies, enquanto sete caram neste mesmopatamar. A capital e Niteri continuam com as primeiras colocaes, mantendo grandesdistncias entre seus ndices e os dos demais municpios. O ndice do stimo classificado(Porto Real) j corresponde a menos de 50% do primeiro colocado (Rio de Janeiro). Entre oRio de Janeiro e Maca (3 colocado), a distncia de 36%; entre o Rio de Janeiro e VoltaRedonda (4 colocado), de 44%.

Os dez primeiros municpios que se destacaram nesta Edio foram o Rio de Janeiro,

Niteri, Maca, Volta Redonda, Resende, Rio das Ostras, Porto Real, Casimiro de Abreu,Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias. Entre os 20 melhores tambm apresentarambons ndices de Pira, Petrpolis, Cabo Frio, Barra Mansa, Vassouras, Nova Iguau, TrsRios, Armao de Bzios, So Gonalo e Itagua.

H que se ressaltar o resultado obtido por Niteri, cuja distncia para o Municpio do Rio deJaneiro caiu de 29% (IQM-1998) para 19% (IQM-2005), ou seja, diminuiu 10 pontospercentuais, uma aproximao notvel para um perodo de tempo to curto, segundoavaliao da Fundao CIDE. O mesmo se pode dizer quanto a Rio das Ostras, quediminuiu seu valor em 19 pontos percentuais e Maca, com 16 pontos percentuais a menos,ambos revelando melhoras expressivas em suas condies.

Avaliando-se o IQM nos anos de 1998 e 2005, de acordo com o critrio de anlise doranking municipal, Maca apresenta uma posio de destaque tanto no Estado como naRegio, com aumento muito significativo de 0,4789 para 0,6386, seguido por um bomdesempenho de Campos que, ainda assim, alcanou um menor valor de 0,4585 em 2005.Quissam apresentou uma melhora expressiva neste perodo, chegando a 0,3528.

Grfico 11 - Regio Norte Fluminense, Evoluo do IQM, 1998 - 2005Regio Norte Fluminense - ndice de Qualidade dos Municpios - IQM, 1998 e 2005

0 , 2

2 0

0 , 1 4 9

0 , 0

0 0 0 , 2

3 1

0 , 2

5 2 0

, 4 2 5

0 , 1 5 1

0 , 4

7 9

0 , 1 0

2

0 , 6

3 9

0 , 4

5 9

0 , 1 6 0

0 , 0

0 0 0 , 2

2 2

0 , 0 8

6 0 , 1 6 4

0 , 1

7 4 0

, 3 5 3

0,000

0,200

0,400

0,600

0,800

1,000

M aca Cam pos dosGoytacazes


So Joo daBarra

So Fid lis Carapebus CardosoMoreira

SoFrancisco deItabapoana

Municpios

ndice

1998 2005

Fonte: Secretaria de Planejamento e Gesto do Estado do Rio de Janeiro, Fundao CIDE, 2006.

1 Para atender aos objetivos propostos para a nova verso do IQM e, alm disto, manter a comparabilidade com

a verso anterior de 1998, optou-se pela anlise dos dados a partir de duas abordagens: a primeira, queestabelece um ranking (IQM- Ranking), baseada na utilizao de ndices padronizados, que variam de 0 a 1 ereproduz a metodologia j utilizada na primeira edio, com pequenos ajustes. A segunda utiliza-se a AnliseMulticritrio (IQM- Multicritrio) para permitir a comparao do municpio com ele prprio, em dois momentos(IQM-1998 e IQM-2005).


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Grandes Negcios, 79o e Cidadania, 83o. Seu indicador mais favorvel foi a Qualificao daMo-de-Obra 38o, revelando em seu conjunto inmeras dificuldades municipais.

Conceio de Macabu foi o municpio do Norte que mais perdeu posies no IQM,diminuindo seu Dinamismo, 34o, sua Centralidade, 63o, a Qualificao da Mo-de-Obra, 46o e outros, ou seja, no houve perdas de posio expressivas, mas quase todos os seusgrupos perderam um pouco e influenciaram negativamente na colocao geral.

Maca seguiu mantendo uma posio excelente e passou de 5o para 3o lugar estadual noIQM. Em 2005, ficou com o 2o lugar em Riqueza, o 4o lugar em Qualificao de Mo-de-Obra, 6o lugar em Infra-estrutura para Grandes Negcios. Seus piores valores foram oDinamismo, ocupando o 33o lugar e a Cidadania, ficando na 39a posio.

Quissam foi o municpio do Norte que melhorou mais sua posio estadual do IQM,elevando-se de 45o para 24o lugar. Contriburam muito para esta melhora o salto de 63o para18o lugar em Riqueza, a melhoria do 67o para o 36o lugar em Dinamismo e do 69o para o 45o

em Qualificao de Mo-de-Obra, estes trs destacando-se como grandes mudana. SuaInfraestrutura para Grandes Negcios j ocupava uma boa posio e chegou a 13o lugar. ACentralidade piorou um pouco, 79o, mas seu pior indicador foi a Cidadania, com quedaexpressiva para o 77o lugar.

So Fidlis piorou sua classificao de 54o para 67o e contriburam para esta perda piorasem diversos grupos de indicadores, com destaque para a Cidadania, que abaixou para o 30o lugar. O Dinamismo elevou-se para a 48o posio, a Riqueza chegou ao 53o lugar econstata-se que, similar a Conceio do Macabu, no houve ganhos ou perdas muitoexpressivos mas que, somados, resultaram em uma piora.

So Francisco do Itabapoana passou da penltima para a ltima posio dentre osmunicpios fluminenses e est muito mal classificada em todos os indicadores,especialmente Centralidade, Infraestrutura para Grandes Negcios e Cidadania. Sua melhorposio em 2005 foi a 68a, relativa Facilidade para Negcios.

So Joo da Barra melhorou o seu desempenho no perodo, passando da 73 para a 62posio. Quando so analisadas as sete dimenses, o Municpio destacou-se com relao Cidadania, 23 posio e Riqueza e Potencial de Consumo, 31 posio. No que diz respeitoa Qualificao de Mo-de-Obra e Centralidade e Vantagem Locacional existem muitasdificuldades pois encontra-se, em ambos, na 67 posio.Tabela 15 - Regio Norte Fluminense, Variao das Posies do IQM por Grupo de Indicadores,

1998 - 2005Variao das posies, por grupo de indicadores do IQM, de 1998 para 2005

Municpios daRegio NorteFluminense IQM98/05 DIN98/05 CEN98/05 RIQ98/05 QMA98/05 FAC98/05 IGE98/05 CID98/05

Campos dosGoytacazes 9 / 9 27 / 12 20 / 17 73 / 36 17 / 14 6 / 1 35 / 27 14 / 50Carapebus 74 / 69 88 / 86 82 / 71 50 / 41 30 / 41 36 / 52 60 / 32 78 / 81Cardoso Moreira 81 / 82 44 / 71 90 / 89 22 / 86 34 / 38 50 / 64 89 / 79 81 / 83Conceio deMacabu 36 / 51 24 / 34 56 / 63 44 / 44 38 / 46 67 / 65 86 / 81 22 / 25Maca 5 / 3 37 / 33 17 / 13 5 / 2 6 / 4 7 / 8 13 / 6 18 / 39Quissam 45 / 24 67 / 36 75 / 79 63 / 18 69 / 45 37 / 37 18 / 13 53 / 77So Fidlis 54 / 67 62 / 48 63 / 70 61 / 53 57 / 60 61 / 67 87 / 69 13 / 30So Francisco de

Itabapoana91 / 92 84 / 80 91 / 92 86 / 75 76 / 75 72 / 68 91 / 91 90 / 90

So Joo da Barra 73 / 62 76 / 47 72 / 67 25 / 46 70 / 67 70 / 83 54 / 31 35 / 23Fonte: Secretaria de Planejamento e Gesto do Estado do Rio de Janeiro, Fundao CIDE. 2006.


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Observando-se os grupos de indicadores, em 2005, no Norte Fluminense, o municpio quedemonstrou maior Dinamismo foi Campos, 12o lugar, sendo o segundo melhor da RegioMaca, bem abaixo, no 33o lugar. A Centralidade foi melhor avaliada em Maca, 13o lugar,

seguida de Campos, 17o

lugar.Referente Riqueza, Maca ocupou o 2o lugar e ficou muito acima de todos os outrosmunicpios, sendo o segundo melhor da Regio Quissam, no 18o lugar. A Qualificao daMo-de-Obra tambm foi melhor em Maca, 4o lugar e depois em Campos, 14o lugar. AFacilidade para Negcios foi melhor colocada em Campos, 1o lugar, seguido por Maca, 8o lugar e, por sua vez, Maca oferecia a melhor Infra-estrutura para Grandes Negcios, 6o lugar, seguido de Quissam, 13o lugar.

exceo de So Joo da Barra, todos os municpios pioraram seu grupo de indicadores deCidadania, o que aponta para uma possvel piora de vida dos habitantes.

importante observar que, apesar de Maca e Campos alternarem as melhores posiescom relao diversas questes que envolvem o desenvolvimento econmico, a Cidadaniafoi melhor avaliada em So Joo da Barra, 23o lugar, seguido por Conceio do Macabu,25o lugar e no est bem qualificada em ambos os municpios de destaque econmico doNorte, revelando que a riqueza e as potencialidades materiais no garantem condies devida adequada para suas populaes, o que pode ser inferido pelos resultados da pesquisado IQM.

2.4 Comparao IDH, IFDM e IQM dos Municpios da Regio Norte

Considerando-se os trs indicadores avaliados, IDH-M, IFDM e IQM, foi realizada umacomparao qualitativa dos resultados, uma vez que cada um possui sua prpria lgica e osdados numricos no podem ser comparados. Todavia, aps as diversas anlises percebe-se algumas questes comuns aos municpios, que podem ampliar as compreenses sobreestas realidades.

Na comparao foram utilizados somente os ltimos anos de publicao de cada um: IDH-M2000, IFDM 2006 e IQM 2005, sendo que os dois ltimos possuem apenas um ano dediferena enquanto os resultados do IDH-M distam 5/6 anos dos outros dois, o que emmuitos aspectos dever apresentar,per si , uma defasagem nos valores.

Na Regio, o IDH-M em 2000 foi mais elevado em Maca, 0,790, 15o estadual, e Campos,0,752, 55o estadual e mais baixo em Cardoso Moreira, 0,706, 89o estadual e So Joo daBarra, 0,723, 79o estadual.Nestes municpios o melhor subndice na Educao foi o de Maca, 0,889 e o pior de SoFrancisco de Itabapoana, 0,715. Para a Longevidade, o melhor valor foi o de So Joo daBarra, 0,737 e o pior foi o de Campos, 0,697, enquanto na Renda destacou-se Maca, 0,770e o pior foi em So Francisco de Itabapoana, 0,616.

Assim, Maca e Campos se destacaram com os melhores ndices regionais do IDH-M eCardoso Moreira e So Joo da Barra com os piores valores, sendo que Maca se destacouna Educao e na Renda, So Joo da Barra na Longevidade e os piores valores foramencontrados em So Francisco de Itabapoana na Educao e na Renda e na Longevidade,em Campos.


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Fotos 5 e 6 Regio Norte Fluminense, Maca e Barra do Furado em Quissam

Fonte: Foto das autoras, 2009No IFDM 2006, os melhores classificados foram Maca, 0,8404, 1o lugar estadual eCampos, 11o estadual. Os piores valores foram mensurados em Conceio de Macabu,0,6071, 88o estadual e Carapebus, 66o estadual.Comparando-se os subndices constituintes do IFDM, o Emprego e Renda teve sua melhoravaliao em Maca, 0,9263 e a pior em So Fidlis, 0,3641, na Educao tambm sedestacou Maca, 0,7827 e o resultado mais baixo foi o de So Francisco de Itabapoana,0,6444 e na Sade o melhor foi o valor de Quissam, 0,9151 e o pior resultado coube aConceio de Macabu, 0,7991.

Resumindo, Maca e Campos obtiveram os melhores valores regionais do IFDM e Maca o 1o lugar estadual, sendo que os piores valores foram os de Conceio de Macabu eCarapebus, destacando-se Maca no Emprego e Renda e na Educao, com pior resultado

de Emprego e Renda em So Fidlis e na Educao em So Francisco de Itabapoana epara a Sade o resultado mais baixo ocorreu em Conceio de Macabu.

O IQM, ndice de Qualidade de Vida da Regio Norte, em 2005, foi melhor em Maca,0,639, 3a posio estadual e Campos, 0,0459, 9a posio estadual e nas ltimas posiesestavam So Francisco de Itabapoana, com 0 pontos, 90a posio estadual e CardosoMoreira, 83a posio estadual.

Considerando seus 7 grupos de variveis, comparados entre os 92 municpios fluminenses,o Dinamismo foi melhor em Campos, 12o lugar e pior em Carapebus, 86o lugar; aCentralidade foi melhor em Maca, 13o lugar e pior em So Francisco de Itabapoana, 92o, apior do Estado. J a Riqueza teve destaque em Maca, 2o lugar e foi mais baixa em

Cardoso Moreira, 86o lugar, enquanto a Qualificao da Mo-de-Obra apresentou-se melhorem Maca, 4a posio e pior em So Francisco de Itabapoana, 75a posio.

Na Facilidade para Negcios Campos ocupou a 1a posio estadual e o pior municpio foiSo Joo da Barra, a Infra-estrutura para Grandes Investimentos obteve a melhor avaliaoem Maca, 6o lugar e foi considerada pior em So Francisco de Itabapoana, 91o lugar,tambm pior colocada em 90o lugar em Cidadania, que se destacou em So Joo da Barra.

Em sntese, Campos e Maca ficaram melhor avaliados tanto no IDH-M como no IFDM, masos piores resultados finais no foram iguais para os mesmos municpios, variando noprimeiro indicador com Cardoso Moreira e So Joo da Barra e no segundo com Conceiode Macabu e Carapebus. Para o IQM os melhores municpios continuaram sendo Maca eCampos e os piores foram So Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira.


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Portanto, Campos e Maca se revezam nas primeiras posies e houve, nestes indicadores,piores colocaes para 4 municpios: So Joo da Barra, Carapebus, So Francisco deItabapoana e Cardoso Moreira, estes dois ltimos avaliados nesta posio atravs do IQM,

que enfoca especialmente as condies locais para a atratividade de negcios, significandoque ambos apresentaram condies de crescimento econmico inferiores, na Regio, aindaque possam ter boas condies em outros ndices.

Fotos 7 e 8 Regio Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, Fila de TransporteAlternativo e Maca, Obras da Prefeitura

Fonte: Fotos das autoras, 2009

3. EDUCAO

A concepo de democracia atribui Educao uma funo central na relao com acidadania, com o intuito de garantir a todos igualdade de oportunidades e a possibilidade deaquisio contnua de conhecimentos.

No seu sentido mais abrangente, a Educao constitui a atividade primordial e permanentepara o desenvolvimento dos indivduos no que se refere constituio do sistema derelaes entre eles e deles com o meio ambiente em que vivem; formao de regras deconvivncia e de respeito s diferenas individuais; ao desenvolvimento de sua cidadania einternalizao dos seus direitos e deveres na sociedade; sua qualificao para o trabalhoe ainda, conquista de sua liberdade, na medida em que vo desenvolvendo suacapacidade de discernir, avaliar, criticar e decidir sobre suas posies no mundo.

Entende-se que a Educao afeta as condies de vida dos indivduos em inmerosaspectos, qui em todas as dimenses do comportamento, como um caminho para todasas oportunidades essenciais ao desenvolvimento e ao reconhecimento social dos sereshumanos.

Na perspectiva da Sade, a Educao contribui com a formao de hbitos mais saudveisde higiene, alimentao, mtodos contraceptivos e preveno de doenas diversas.Demograficamente, nveis educacionais mais elevados esto diretamente relacionados coma possibilidade de haver um planejamento familiar, resultando atualmente em menoresnveis de fecundidade e de mortalidade, em funo do maior acesso aos mtodospreventivos e outros cuidados com a sade, prtica de esportes, etc. A dimensoeducacional tambm um fator determinante para o desenvolvimento do trabalho, na

elevao das condies de renda e na estabilidade dos vnculos profissionais que seestabelecem sendo, portanto, fator preponderante na reduo da pobreza e dasdesigualdades sociais.


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O dficit educacional um dos maiores entraves para o desenvolvimento socioeconmico.As demandas do mercado, principalmente o mercado de territrios como a Regio Norte,que privilegiam indstrias de alta tecnologia, exige competncias e habilidades especficas,

cuja a base educacional essencial e sem a qual se torna invivel sua expanso econsolidao. Mesmo para funes de trabalho menos sofisticadas, cada vez mais se fazemnecessrias capacidades elaboradas de articulao, postura, manuseio de maquinrios,computadores, tecnologias de informao, dentre outras. A concorrncia aumentacontinuamente e as oportunidades privilegiam aqueles mais capacitados e com condiesmais criativas, dinmicas e multifuncionais.

Em sntese, pode-se dizer que a Educao influi diretamente na qualidade de vida e no bemestar das pessoas. Uma populao mais educada mais saudvel, mais crtica econsciente, mais fortalecida no exerccio da cidadania, ou seja, mais capaz de participarativamente da vida social, poltica e cultural do pas, promovendo reflexos em mbitoslocais, regionais e nacionais.

Todavia, o contrrio se faz pertinente, ou seja, uma populao com nveis educacionaismais baixos se encontra mais vulnervel frente s questes sociais e econmicas de suarealidade.

Enfim, a Educao representa uma das principais ferramentas para diminuir as inequidades,contribuindo para a reconstruo da dimenso social e tica do desenvolvimentoeconmico. Cada vez mais a oferta de ensino de boa qualidade requisito para que sepense em justia social, proporcionando condies para que os indivduos compitam emgraus semelhantes. (Estudos Socioeconmicos dos Municpios, 2007): Ideal seria quetodas as crianas e adolescentes tivessem acesso escola, no desperdiassem tempocom repetncias, no abandonassem os estudos precocemente e, ao final de tudo,aprendessem (Fernandes, p.07, 2007).Mais que isso, em um mundo globalizado, constitudo por constantes mudanastecnolgicas na produo, informao e comunicao, cujas necessidades de qualificaose tornam continuamente especficas e dinmicas, o sistema educacional deve fornecerferramentas e conhecimentos que capacitem os indivduos para atuar neste contexto.

Cabe mencionar que a Educao tambm um elemento diferenciador e estratgico de umMunicpio, um Estado e/ou de uma Nao, repercutindo diretamente no desempenhoindividual e no desempenho coletivo das organizaes as quais pertence e, em decorrncia,no desempenho do prprio Estado. De tal forma, os processos de reconhecimento eproduo do conhecimento, de empreendedorismo e inovao, devem atuar como decisivosem processos de desenvolvimento, imprescindveis para a noo de sustentabilidade.3.1 A Diviso Educacional do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Secretaria de Estado de Educao do Rio de Janeiro, SEEDUC, a EducaoBsica composta pela Educao Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mdio. Seuobjetivo assegurar a todos a formao indispensvel ao exerccio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Os principaisdocumentos norteadores da Educao Bsica so a Lei de Diretrizes e Bases da EducaoNacional e o Plano Nacional de Educao, regidos pela Constituio Brasileira de 1988.

Na Educao Infantil, o perodo da vida escolar destinado s crianas de 0 a 3 anos denominado de creche e o equipamento educacional que se destina a crianas de 4 a 6anos chamado de pr-escola.


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O Ensino Fundamental tem a durao de nove anos, de acordo com o Projeto de Lei n144/2005, aprovado em 2006 e se destina crianas e adolescentes com idade entre seis e14 anos.2 A primeira fase corresponde da primeira a quinta srie, incluindo a alfabetizao e

a consolidao dos contedos bsicos. A segunda fase vai da sexta at a nona srie.O Ensino Mdio, anteriormente chamado de 2 Grau, a etapa final da Educao Bsica.Est estruturado em 3 (trs) anos e tem como objetivos a consolidao e o aprimoramentodos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, alm da preparao para a vida epara os primeiros passos no mercado de trabalho.

Aps o Ensino Mdio, a continuidade do processo de formao se d atravs de cursossuperiores, tcnicos, de qualificao e requalificao profissional, sendo estes os principaisdeterminantes na formao de mo de obra qualificada, para atender s demandas domercado e firmar a posio ocupada pelos indivduos no universo laboral.

J o Ensino Superior3 o mbito educacional que mais propicia e favorece a prtica de

pesquisas e produo de conhecimentos que podem ser relevantes para a incorporao deinovaes nas relaes empresariais, sociais, produtivas e tambm na construo depolticas pblicas.

Nas ltimas dcadas, o Brasil vem demonstrando avanos em direo democratizao doacesso e permanncia dos alunos no Ensino Fundamental, pautado em um dos Objetivosdo Milnio das Naes Unidas, que atingir, at 2015, o Ensino Bsico universal ecompleto, para todas as crianas e adolescentes.

Entretanto, apesar da universalizao do acesso 1 srie, a concluso dos EnsinosFundamental e Mdio ainda se encontra bem distante de contemplar todas as crianas eadolescentes do pas. Como agravante, constata-se que mesmo aqueles que os concluemno apresentam qualificao compatvel com o nvel de escolaridade atingido, o que podeser observado nos dados crescentes do chamado analfabetismo funcional. (EstudosSocioeconmicos dos Municpios, 2007).

Segundo a UNESCO, o analfabeto funcional se refere queles que conseguem ler eescrever, mas no so capazes de interpretar e colocar idias no papel, ou seja, no socapazes de utilizar a leitura, a escrita e as habilidades matemticas para fazer frente sdemandas de seu contexto social e continuar seu percurso de aprendizagem ao longo davida.

Ainda de acordo com os Estudos Socioeconmicos (2006, 2007), tal constatao pode serreferendada pelo Programa Internacional de Avaliao de Estudantes (Pisa), desenvolvidoconjuntamente pelos pases-membros da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento

Econmico, OCDE, que avalia at que ponto os jovens de 15 anos, que se encontramprximos ao trmino da Educao Bsica, adquiriram conhecimentos e habilidadesessenciais para sua participao efetiva na sociedade.

Segundo o estudo, o Pisa de 2000 avaliou a operacionalizao de esquemas cognitivos deleitura, no qual o Brasil ficou em ltimo lugar dentre os 32 pases participantes. J em 2003,participaram 41 pases incorporando novos quesitos de avaliao e novamente o Brasil ficouem ltimo lugar em matemtica, penltimo em cincias e 37 em leitura.

Verifica-se, portanto, que a poltica educacional brasileira enfrenta graves questes comrelao a qualidade do ensino ofertada. Embora a universalizao do Ensino Bsico resulte

2 At 2010, os Municpios, Estados e Distrito Federal devero atender a esta modificao, que estabelece aidade de seis anos para a matrcula no primeiro ano do Ensino Fundamental.3 O Ensino Superior e Profissionalizante sero tratados no Mdulo Avaliao Situacional.


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em grandes avanos, percebe-se a ocorrncia de um afunilamento no acesso aos nveis deescolaridade mais altos.

As condies socioeconmicas da maioria da populao favorecem os processos deevaso, principalmente no Ensino Mdio, onde os jovens escolhem freqentemente otrabalho em detrimento da concluso dos estudos.

Em se tratando de Educao Superior, as universidades pblicas tambm no sosuficientes para absorver toda a demanda, gerando fortes processos de concorrncia, cujopercurso formativo de cada aluno propicia condies desiguais de insero nas instituiesde ensino.Por conseguinte, surgem mais instituies particulares de ensino superior, muitas vezespouco qualificadas, ratificando a fragilidade do sistema educacional pblico que, a priori,possui uma concepo democrtica e de desenvolvimento para todos.

3.2 O Sistema Educacional da Regio Norte

A Regio Norte e Noroeste Fluminenses no fogem aos padres educacionais nacionais. Osnveis de escolaridade da populao, embora crescentes, ainda esto muito aqum dasmetas desejveis, conforme revelado nas informaes que se apresentam posteriormente.Ambas as Regies apresentam nveis de escolaridade baixos e falta de mo de obraqualificada em diversas reas. A Regio Norte um pouco mais favorecida em termos deeducao superior, principalmente pelo fato de sediar vrias instituies de Ensino Superiorde grande qualidade na produo de conhecimento, em plano estadual e nacional .Diante da complexidade do tema, pretende-se neste estudo aprofundar a compreenso dosistema educacional do Ensino Bsico da Regio Norte Fluminense, considerando alm dacomposio e estruturao do sistema educacional, a oferta versus a demanda dosservios, a qualidade do ensino e os nveis educacionais apresentados pela populaoregional.4 Os dados e indicadores contemplados neste Relatrio foram obtidos por meio de pesquisade dados secundrios oficiais. Alguns indicadores apresentaram lacunas e no possuematualizaes recentes, impossibilitando uma compreenso mais fidedigna da situaovigente. Contudo, continuam mantendo sua importante funo ao nortear hipteses eprospeces futuras, tendo em vista o movimento de evoluo e/ou involuo do sistemaeducacional e seus resultados, at o momento em que foram aferidos.De antemo, cabe ressalvar que as polticas de ensino e qualificao devem se envolverativamente nos processos de transformao, respondendo s exigncias de avanos e

adaptaes frente as novas demandas do mercado. De tal forma, o cenrio dedesqualificao educacional revelado na Regio aponta para a necessidade continuada emse estabelecer uma slida rede de alianas e de formao da instituies de ensino detodos os nveis educacionais com as comunidades, constituindo uma rede deconhecimentos aberta participao de quaisquer instituies educacionais, integrando-as,interna e externamente em um espao de convivncia cooperativo, coeso, de qualidadesuperior e efetividade nos resultados.Os Grficos seguintes representam a composio do sistema educacional da RegioNoroeste Fluminense, permitindo uma melhor visualizao da distribuio destesequipamentos pblicos e privados, segundo os municpios de instalao e os nveis deensino oferecidos.

4 No obstante, o Relatrio Anlise Situacional complementa o panorama com uma explanao sobre o EnsinoSuperior e Tcnico, considerando o momento atual e as perspectivas futuras de desenvolvimento econmico daRegio.


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Grfico 13 Regio Norte Fluminense, Estabelecimentos de Ensino, 2008

Fontes: Ministrio da Educao, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INEPCenso Educacional 2008; Censo da Educao Superior, 2007. Regra geral, a Educao Infantil e Fundamental so responsabilidade da Municipalidade,enquanto o Ensino Mdio atribudo ao Estado e o Ensino Superior Unio, alm dasinstituies particulares presentes nestes diversos nveis.Esta distribuio observada no Norte Fluminense sem muitas discrepncias entre arealidade e o ideal de gesto proposto para o Sistema Educacional Bsico.No Norte, a Gesto Municipal responsvel por 73% do Ensino Infantil, 60% do EnsinoFundamental e apenas 9,5% do Ensino Mdio. Na Gesto Estadual encontram-se 0,9% deoferta da Educao Infantil, 15% do Ensino Fundamental e 60% do Ensino Mdio.O restante

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