Relatrio do trabalho de Macro IVDurante uma das campanhas presidenciais mais acirradas da histria poltica brasileira, no surpreende ningum o fato dos temas econmicos de cada campanha serem alvos de criticas, debates e reflexes, o que apenas contribui de forma significativa para o nosso processo democrtico. Durante meses os brasileiros se viram de fronte a uma enxurrada de informaes a respeito da economia nos noticirios e outros meios de comunicao que ajudaram, em certa medida, a tomada de deciso dos eleitores, ou pelo menos daqueles que veem na economia o ponto principal e suficiente para definir seu voto. Crescimento econmico, inflao, balana comercial, desemprego, questo fiscal e outros temas da economia foram evocados em ambas as candidaturas que, embora agressivas, de alguma forma tiveram de tratar desses temas que apresentaram maneiras diferentes de serem abordados. O objetivo deste relatrio no defender quais proposies esto corretas ou quais so mais adequadas para a realidade do nosso pas, mas sim apresentar quais as vises tericas por trs de cada um destas candidaturas, do PSDB e do PT.A partir da entrevista do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ex-presidente do Banco Central durante o governo FHC, Armnio Fraga, concedida ao programa da jornalista Miriam Leito Globo News, tentaremos extrair quais so os escopos tericos (se basicamente Neoclssico ou fundamentado no Principio da Demanda Efetiva) por trs das candidaturas do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, Acio Neves. A entrevista, de maneira geral, se dividiu entre temas como inflao, crescimento econmico, qual a diferena entre as duas candidaturas no que toca a economia, a questo fiscal etc. Em nosso relatrio iremos seguir tais temas, de maneira que fique mais organizada a compreenso. Vejamos ento de que maneira a teoria ortodoxa da economia e a baseada no PDE influenciaram as candidaturas presidenciais, lembrando que embora estejamos analisando tais candidaturas, nosso guia a entrevista especifica que j foi citada.

I InflaoA questo inicial a respeito da inflao, apontada pela jornalista como em 6,75% no acumulado dos 12 meses, questionada se a mesma est controlada ou no, e, se no, como combat-la. Neste aspecto, a diferena que vemos entre os dois entrevistados no plano da avaliao a respeito da inflao estar ou no controlada, j que o diagnstico e os mecanismos para combat-la, em ambos, salvo algumas excees, so praticamente os mesmos.Armnio inicia argumentando que a inflao, no Brasil, se configura como um problema histrico, e que, com o crescimento econmico em nveis baixssimos, agrava mais ainda a situao. Para ele, a inflao requer compromisso para que no saia do controle, e o combate seria via recuperao da confiana da oferta da economia, j que esta est produzindo pouco, e por meio da coordenao entre as polticas do BC e do governo. Isto evidencia um diagnostico de choque de oferta sobre a inflao, refletida na fala do ex-presidente do Banco Central como a inflao tambm cresce se a economia estiver produzindo pouco. Coordenar as polticas seria nada mais do que no interferir nas medidas que o Banco Central toma de combate a inflao, atravs de medidas paralelas. No seria errado, portanto, interpretar essa posio de Armnio como a defesa de uma de fato autonomia para o Banco Central combater a inflao, sem paralelismos. O ministro Mantega, no entanto, no acredita que a inflao esteja fora do controle. Afirma que at o fim do ano chegar a patamares de 6,3% 6,4%, e que o governo vm sim mantendo-a sobre o controle atravs de polticas monetrias rigorosas (l-se aumento da taxa de juro) e que o efeito nos alimentos foi at menor nos ltimos dois anos. Seu diagnstico tambm flerta com teorias que atribuem a inflao basicamente a choques de oferta e no de demanda, j que admite que a presso inflacionrio foi causada pela seca e ainda levou uma presso adicional por causa dos preos da energia eltrica. Soma-se a isso a questo dos preos das commodities que subiram nos ltimos anos e que por serem definidos no mercado internacional, afetaram nossa inflao. Essa interpretao mostra vieses heterodoxos para explicao da inflao, com tendncias estruturalistas. Como combate, tambm prope o aumento da oferta de alimentos e de produtos, e , novamente, a aplicao de uma poltica monetria rgida.O aspecto da aplicao de uma poltica monetria rigorosa chama ateno, porque embora o ministro tenha acusado o ex-presidente do Banco Central de ser praticamente de uma poltica de arrocho e recesso (o que o mesmo no nega), o prprio ministro ressalta a rigidez de sua poltica, e o que se concretizou atravs da medida adotada pelo Bacen no ps-eleio terminou por confirmar. No estamos querendo dizer que polticas de arrocho e recesso sejam a mesma coisa que aplicar uma poltica monetria rigorosa, de elevao da taxa de juros. Mas que ambas possuem caractersticas tradicionais de combate inflao, isso elas tem. Joo Paulo => No governo Dilma, em momento nenhum se atingiu o centro da meta sem ter havido um momento de pnico. A questo a respeito das metas de inflao, abordada na entrevista no momento em que o Ministro da Fazenda critica o fato do governo PSDB ter entregue uma inflao mais alta em sua poca e ento levantada pela Miriam Leito ao dizer que em nenhum momento, durante o governo Dilma, a inflao chegou no centro da meta, pode ser observada a luz da teoria econmica de uma maneira geral para os dois entrevistados porque, independente de defenderem diferentes candidaturas, o mecanismo de RMI utilizado na poltica brasileira, seja por PT ou PSDB, crticas a esse mecanismo a parte. O Regime de Metas Inflacionrias estipula, grosso modo, que a poltica monetria do pas deve ser utilizada com o nico objetivo de controlar a inflao, sem ter de usar seus mecanismos para incentivo da renda ou diminuio do desemprego. Nesse sentido, a arma pela qual o Banco Central, guardio do regime, utiliza a taxa bsica de juros (Selic) fundamentalmente. Joo Sics em Teoria e Evidncias do Regime de Metas Inflacionrias diz que:Os defensores da adoo de metas de inflao acreditam que a poltica monetria no um instrumento que pode estimular o investimento e, consequentemente, reduzir o emprego. [...] Postulam que uma poltica monetria que aumente a liquidez da economia (e/ou reduza o juros) objetivando estimular o crescimento somente pode causar efeitos reais passageiros e efeitos inflacionrios permanentes. Assim, adotar a estabilidade monetria como a principal meta da poltica monetria requer colocar os demais objetivos macroeconmicos subordinados a esta estabilidade, inclusivo o crescimento econmico. E neste ponto, de nada adianta dizer qual lado defende o PT ou o PSDB, uma vez que no importa quem vencesse a eleio, as metas inflacionrias ainda assim seriam uma realidade. Essa neutralidade da moeda, preconizada no RMI, revela a herana do mainstream econmico que tal regime carrega, em oposio tradio keynesiana. Na abordagem keynesiana, a moeda no neutra e a poltica monetria afeta e pode ser utilizada para estimular o emprego e a renda. Na verdade, a teoria keynesiana at incentiva uma reduo da taxa de juros para estimular o investimento produtivo em vista do investimento financeiro. Em concluso a este aspecto, outro destaque, desta vez feito pelo prprio Banco Central do Brasil, evidencia a participao significativa do peso ortodoxo sobre a poltica monetria brasileira, e que se reflete nas falas dos entrevistados sobre a necessidade de se manter frente meta:Ao longo dos ltimos anos comeou a se formar um consenso, entre os economistas e bancos centrais, de que o objetivo da poltica monetria deve ser a obteno e manuteno da estabilidade de preos (...) importante notar que a poltica monetria produz efeitos reais apenas no curto e mdios prazos, ou seja, no longo prazo a moeda neutra. O nico efeito existente no longo prazo sobre o nvel de preos da economiaMais uma vez, ressaltamos que, embora as candidaturas apresentem pontos de vista diferenciados, as caractersticas do RMI e da poltica monetria brasileira atuais mostram uma tendncia ao mainstream da teoria econmica, uma vez que elas evocam a necessidade de uma autonomia por parte do Banco Central para decidir a trajetria dos instrumentos de poltica monetria e a necessidade da estabilidade de preos como condio para o crescimento econmico, indo contra a prpria teoria de crescimento heterodoxa. Neste momento especfico da entrevista, em que o debate foi a respeito de ter se atingido a meta de inflao em ambos os governos ou no, iniciada pela crtica do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo PSDB entregou a inflao muito mais alta do que quando tinha pegado, os pontos defendidos por Armnio Fraga foram basicamente que durante este perodo houve a crise cambial e a instabilidade poltica decorrente da eminencia do governo Lula, e que, diante deste quadro, a inflao acabou se agravando. O governo PSDB quebrou o pas quando pediu ajuda duas vezes ao FMIDe qualquer maneira, poca, os mtodos adotados para fugir da prpria presso cambial que o Armnio cita na entrevista, e que foram praticados por ele mesmo, foram de cunho restritivo (elevao da taxa de juros). No coincidentemente, a criao do RMI concomitante a este perodo. Analisar o modo como a economia se desempenhou nesta poca em que Armnio era o presidente do Banco Central, e com suas palavras durante a entrevista, de no considerar um problema recorrer ao FMI j que um dinheiro barato, revelam bastante sobre o pensamento por trs de suas ideias. Como afirma Gremaud em Economia Brasileira Contempornea:[...] No segundo mandato de FHC tem-se mudana do desempenho fiscal, como terceiro elemento central da poltica macroeconmica (...) conforme acordado com o FMI. No novo contexto macroeconmico, a existncia de supervits primrios seria necessria para permitir a absoro de choques na economia, liberar a taxa de juros para ser usada a fins de poltica monetria (controle da inflao) e permitir a estabilizao/reduo da dvida pblica ao longo do tempo. Os traos ortodoxos nesta metodologia implementada pelo segundo governo FHC, e relembrada/defendida por Armnio durante a entrevista fica evidente. At porque, no novidade a influncia da tradio econmica dentro do prprio FMI, suscitado na entrevista. O Fundo, no processo de ajuda aos seus pases membros, acaba por impor uma poltica de estabilizao que preconiza elevao do supervit dos meios de pagamento, reduo da inflao atravs de medidas recessivas, processos de privatizaes etc. revelando a adoo do carter liberal da instituio. Tais medidas, implcitas na fala de Armnio, revelam linhas pr-mercado que vo justamente contra o Princpio da Demanda Efetiva, ainda mais o desenvolvido por Kalecki e contra a ideia de Finanas Funcionais, desenvolvida por Abba Lerner. Neste primeiro, o crescimento econmico e a estabilizao podem e devem ocorrer via dficits pblicos, e no segundo, as finanas pblicas devem ser utilizadas para manter a economia o mais prximo possvel da plena capacidade, e no para apresentar um resultado saudvel, tornando desnecessria a meta de supervit primrio. Embora a proposta do PT, historicamente falando, fosse de se posicionar contra os acordos com o FMI, de defender o emprego e a renda e de questionamento s privatizaes, no sendo assim to orientados pela tradio econmica, com a transio para o governo Lula, os nimos se acalmaram justamente porque as mudanas no foram to radicais assim. O nome de Henrique Meirelles como presidente do Banco Central, nome este fortemente ligado ao sistema financeiro, e de Palocci para Ministro da Fazenda, sinalizaram que o projeto era manter a ideia de estabilizao com preservao do ajuste fiscal e aproximao do setor privado, o que no fundo no mostrou grandes mudanas do ponto de vista terico. II Crescimento econmico O segundo ponto abordado na entrevista, de forma geral, a respeito do crescimento econmico. A questo levantada o atual baixo crescimento da economia brasileira, atrelada recesso da indstria e aos baixos nveis de investimento, o que junto com o nvel elevado de inflao s agrava a situao, segundo a jornalista. Neste aspecto, os dois entrevistados apresentam vises completamente diferentes para explicar a questo do baixo crescimento, o que se refletiu num dos momentos mais antagnicos da entrevista. Para o ministro, o problema do crescimento est intimamente ligado questo da crise internacional, que provocou e, para ele, ainda provoca efeitos significativos nas economias mundiais. Neste sentido, fica complicado crescer quando se tem falta de comrcio internacional e assim se configura um problema nas exportaes dos pases que possuem excedentes das mesmas. Fica claro, tanto neste ponto da entrevista quanto de maneira geral, que o ministro atribui a motivos externos o problema de crescimento do pas, especificamente por causa da desacelerao das economias mundiais. J Armnio Fraga atribui a fatores internos a explicao do baixo crescimento da economia brasileira nos dias atuais, afirmando que uma explicao baseada na crise internacional no plausvel porque a crise j est terminada e as economias esto sim apresentando ritmo de crescimento, mesmo que mais singelo do que nos perodos anteriores. Ento, para ele, o problema de crescimento est relacionado ao baixo investimento (16,5% do PIB), aos problemas de infraestrutura em todas as dimenses e a diminuio do ritmo de produtividade. A oposio das duas explicaes para o crescimento da economia fica evidente durante a entrevista, assim como os mecanismos e os papeis de determinados instrumentos para a conduo da economia, apresentadas em ambas as candidaturas. O modo como os bancos pblicos devem atuar, por exemplo, revela uma dessas divergncias.Uma vez que o ministro constata a crise mundial como o fator principal do baixo crescimento, sua proposta encontra no uso de polticas anticclicas e, mais especificamente, no papel dos bancos pblicos as condies necessrias para o retorno do ritmo de crescimento. Esta viso revela a importncia do Estado na conduo da economia, e, como atribui aos bancos pblicos a funo de incentivar atravs da concesso de crdito e investimentos outros setores da economia, mostra as tendncias heterodoxas, neste sentido, inseridas na fala do ministro. O manual de Macroeconomia desenvolvido por Lopes & Vasconcellos apresenta esta viso keynesiana da seguinte forma:Para estabilizar a economia, Keynes prope uma atuao mais efetiva do Estado, tanto por meio de gastos pblicos, que compensem a falta de demanda privada, quanto pelo direcionamento e incentivos aos investimentos (...) Dentre as propostas, destacam-se, por exemplo, os mecanismos de proteo social seguro desemprego, assistncia social etc.. E, se formos levar em conta a maneira como o PT dirigiu a economia nos ltimos anos, tanto no governo Dilma quanto no governo Lula, vemos que a prpria defesa por polticas tanto econmicas quanto sociais que defendam o emprego e a renda dos trabalhadores (evidenciadas nos baixos nveis de desemprego e aumento do salrio mnimo), assinalam a tendncia dessa proposta de se preocupar com o emprego e a renda. Justamente o uso de polticas anticclicas, com ativa participao dos bancos pblicos e gastos do governo, a defesa do emprego e, como o ministro ressalta, do mercado de consumo, apontam certas disposies keynesianas (neste ponto especifico). Agora, a postura do ex-presidente do Banco Central, Armnio Fraga, tem inclinao muito mais liberal. Em entrevista ao jornal O Globo, Armnio afirmou que:A resposta dada crise em 2009, anticclica, foi adequada. S que a crise passou. As coisas esto dando errado aqui por outras razes e eles continuaram com o mesmo remdio. O BNDES tem que ter critrio social, por ter recursos subsidiados que hoje so maiores do que se gasta com o Bolsa Famlia. O Banco do Brasil e a Caixa Econmica tm que ser desaparelhados e despolitizados, ter boa governana, competir no mercado.

Armnio defende que o papel dos bancos pblicos de financiar setores estratgicos exatamente nestes momentos de crise, e que, quando estas no se configurarem, as empresas que possussem acesso ao mercado ento deveriam de certa forma caminhar com suas prprias pernas, uma vez que possuem acesso ao mercado. Falar que governo deveria ser mais criterioso quando for conceder subsdios tambm relava bastante a respeito de sua postura. Uma menor participao do Estado na pessoa dos bancos pblicos, nesse sentido, incentivando o mercado e a as empresas nele estabelecidas e realizarem suas prprias manutenes em pocas no consideradas como crticas no nada, seno, uma postura pr-mercado, e portanto, neoclssica. Portanto, no tocante s diferenas entre as candidaturas, Armnio defende que o modelo vigente est errado, e prope um modelo voltado para arrumar a casa do lado macroeconmico, mobilizar capital, fazer o pas investir, e tambm fazer reformar de cunho microeconmico, como a tributria, que o pas precisa e continua na prateleira. J Mantega interpreta isto como um compromisso apenas com o trip macroeconmico, e coloca o Estado num papel mais importante no seu modelo, atravs das polticas de subsdios por meio dos bancos pblicos para incentivar o investimento. . III Questo FiscalA constatao de um dficit primrio elevado nos ltimos quatro meses, por parte da jornalista Miriam Leito, fomenta no momento final da entrevista a preocupao com a questo fiscal, um tema relevante em ambas s candidaturas, porm abordado em propores diferentes. Segundo Armnio Fraga, a dvida PBLICA um ameaa estabilidade e ao crescimento, o que configura uma ideia tradicional. Destaca a importncia que deve ser creditada questo fiscal, no entanto REAFIRMA que toda a conjuntura de freio ao crescimento e estabilidade no est atrelada admisso, do governo e estrutura econmica atual defendida pelo ministro Guido Mantega, de um pas imerso nos efeitos da crise mundial, MAS ESTARIA ASSOCIADA FALTA DE INVESTIMENTO. Armnio reafirma que esta ltima j teria sido encerrada e, portanto, ultrapassada. Ento, o fato crucial atrelado a toda poltica de freio seria a falta de investimento.Paralelamente, ao ilustrar o crescimento brasileiro 2% menor que a mdia da Amrica Latina h quatro anos, atribui questo fiscal, como forma alternativa, a formulao de um modelo estruturado e suficiente para permitir a acelerao do ritmo de crescimento distanciado das polticas de crditos, subsdios sem critrios intituladas, por ele, como pedaladas dados s empresas que ao seu critrio no deveriam receber. Armnio no afirma oposio utilizao das polticas anticclicas, no entanto admite que o momento atual brasileiro no esteja em crise, de outro modo, est distanciado desta, sendo inadequada a aplicao de tais medidas. Por outro lado, Guido afirma o embate rigoroso do governo atual com a questo fiscal. Destacando todo o esforo de manter o supervit primrio elevado. Elucida o contexto de crise e destaca a adoo de polticas anticclicas, de reduo de tributos, adoo de subsdios para dar condio de competitividade s empresas com o objetivo de reduzir as taxas de juros, fator para ele de extrema importncia para o estmulo ao crescimento apesar de consider-la ainda alta, mas incomparvel taxa de juros elevada do ltimo governo do PSDB. Por fim, conclui que, de certa maneira, o mbito fiscal arrecadou menos mediante todos os estmulos ofertados a partir das polticas de subsdios e crdito resultando em um dficit primrio elevado, porm com reduo significativa da dvida pblica.

Bibliografia consultada:Teorias e Evidencias do Regime de Metas de Inflao Joo SicsMacroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, estabilidade e emprego Srie do IPEA, livro 4Economia Brasileira Contempornea GremaudManual de Macroeconomia Lopes & Vasconcellos Reportagem do jornal O Globo: Guido Mantega e Arminio Fraga travam primeira batalha do segundo turno na economiaPOR LUCIANNE CARNEIRO E ALEXANDRE RODRIGUES 09/10/2014

Consideraes finais

Guido Mantega, em suas consideraes finais, reafirma a contribuio da crise para um baixo crescimento do Brasil, porm se mostra esperanoso e preparado para uma economia desenvolvida futuramente, a qual tange em propostas como reforma tributria, o aumento de investimento em infraestrutura, oferta de bens e servios e investimento em educao. Este ltimo tem o propsito de gerar produtividade e, como consequncia desta, ocorre o crescimento do PIB, j que o produto anual tem uma interao entre estoque de capital fsico e de capital humano. A propsito, uma caracterstica petista a preocupao com o emprego, o qual Mantega tambm apresenta sugestes para manter o manter em taxas elevadas para seguir a trajetria da renda per capita alada.Diante de todas as colocaes expostas por Guido, Armnio Fraga, em sua viso sobre este assunto, acredita que o governo atual no tem cumprido com suas propostas e programas apesar de apresentar numerosos subsdios. Para um crescimento da economia, Fraga expe seus interesses em fazer uma macroeconomia saudvel e prtica de mtodos mais eficazes como uma reforma tributria profunda. Cita a necessidade de destravar o investimento em infraestrutura, recuperar a credibilidade das polticas monetria, fiscal e cambial e mobilizar capital privado.Em suma, fica claro ao fim do debate as diferenas apresentadas pelas candidaturas, principalmente a participao ou no do Estado e dos bancos pblicos na economia expostos, no modelo, por cada entrevistado.