Anlise e Apresentao do Relatrio FigueiredoPedro Henrique Zafani CoutoOrientador: Jos Maurcio ArrutiResumoOentoprojetodepesquisatemoobjetivode apresentar eanaisar orecm descoberto Relatrio Figueiredo! onde so denunciadas as irre"uaridades no #ervi$o de Prote$oaos %ndios P' ()(*+(),-. acercadavioa$odos direitos ind"enas e do patrim/niodos%ndio0Aproposta! primeiramente! eaborarum Sumriodetalhadodo Relatrio Figueiredo! em se"undo u"ar! descrever o Relatrio como documento fsico e parte da 1ist2ria dos abusos contra ind"enas no 3rasi! e! finamente! anaisar um recorte estabeecido do Relatrio com o objetivo de compreender sua import4ncia como uma pe$a c1ave para o entendimento do funcionamento do #ervi$o de Prote$o aos %ndios no pape de um 2r"o de prote$o tutear0 IntroduoOpresente projeto de pesquisa iniciou+se dentro do Centro de Pesquisa em 5tnoo"ia 'nd"ena &CP5'. da 6niversidade 5stadua de Campinas &6nicamp. e trata+se do estudodorecm+descobertoRelatrioFigueiredo! documentoeaboradoentre(),7e (),8! com o prop2sito de investi"ar as den9ncias de corrup$o e vioa$o aos direitos 1umanos contra o 2r"o indi"enista do estado! o #ervi$o de Prote$o aos %ndios P'! ()(*+(),-.0 O Relatrio ori"in:rio de uma Comisso de 'nvesti"a$o do Ministrio do 'nterior! presidida peo procurador federa J:der de ;i"ueiredo Correa! que bati) p:"inas distribudas em 7* tomos0 Consta ainda! em seu conte?to de redescoberta! a aus@ncia de um dos tomos! a saber! o tomo>A! quenoestavaentreos tomos reencontrados peovice+presidentedo"rupo BCortura Dunca Mais+#PE! em >*(*! Marceo Zeic0 RedescobertaMarceo Zeic descobriu o Relatrio em uma visita ao Museu do %ndio do Fio de JaneiroGprocuradeumaima"emdaditaduramiitar onde! naocasiodeumdesfie cvico! miitarescarre"avamumindivduonopau+de+araranomeiodaviap9bica0 Do Museu do %ndio Zeic recebeu H* cai?as de documentos sobre os perodos! encontrando o Relatrio em uma dessas cai?as0Acreditava+se que o Relatrio Figueiredo 1avia sido destrudo em um inc@ndio criminoso0 #ua redescoberta! em >*(*! constitui! am de um ac1ado sobre a 1ist2ria da vio@ncia contra os direitos ind"enas! uma ferramenta fundamenta para a discusso da questo ind"ena brasieiraI A atuaidade do Relatrio d:+se no fato de que documentos e estudos sobre o ind"ena brasieiro possuem infu@ncia no s2 no campo acad@mico! mas tambm na esfera p9bica! infuenciando nas decisJes poticas acerca do ndio! mesmo que no de forma direta ou imediata0Contexto de produoA CP' que investi"ou as den9ncias de irre"uaridades no #ervi$o de Prote$o aos %ndios teve incio durante o anode (),7! sendo desi"nada pea Fesou$o nA (+,7! presidida peo #r0 Kario Ma"a1es e tendo como reator o #r0 Ceso Amara:(0Ointenso traba1o desenvovido por esta Comisso! criada pea Fesou$o nA( de >8 de Mar$o de (),7! durante todo o tempo de suas atividades!teve o eevado prop2sito de condu*+Ae 6dmar Kieira Lima! Ccnico de Contabiidade! P0-*(0(7+ A0 A todos os pertencentes ao Puadro de Pessoa do MepartamentoDacionadeObrasContraas#ecas! para! sobapresid@nciado primeiro constituremaComisso de &n'u(rito in)um*ida de apurar asirregularidades 'ue teriamo)orrido no Ser+io de Proteo aos ,ndios! apontadas pea Comisso Paramentar de 'nqurito conforme a Fesou$o nA(=>! do(),H! da C4mara dos Meputados constante doproc0 nA >08=(0+,-deste Ministrio0 &L'MA!Afonso0 NabinetedoMinistro:portariade>=deju1ode (),-! Mi:rio Oficia da 6nio! 3rasia0 >8! ju! (),- f07.O Relatrio constitui! am do vaor como documento que preserva mem2rias importantes acerca do tratamento do ind"ena por parte dos 2r"os pertencentes ao 5stado! uma pe$a c1ave para o entendimento do processo que evou G dissou$o do #P'0O Relatrio FigueiredoPorRelatrio Figueiredo! entende+se um documento com -0=>) p:"inas distribudas em >) tomos onde constam as investi"a$Jes que cuminaram com o fim do #ervi$odeProte$oaos%ndiosem(),-0 Ostomosquedocorpoaodocumentoso compostos! "eramente! por diversos documentos! respeitando apenas! em termos or"ani)p:"inasno tota0 Mentro de sua totaidade! o Relatriotem duas etapas: a primeira! que vai da p:"ina (G =0)--! referente aoprocessodereco1imentode provas! documenta$Jes! fotos e depoimentos! ease"undaetapa! quevai dap:"ina=0)-8G-0=>)! queconcerneaoj: referido ju"amento dos acusados0O Servio de Proteo Aos ndios e sua dissoluoOe?tintoSer+io de Proteo aos ,ndios e 2o)ali3ao de 4ra*alhadores5a)ionais P'LCD. foi fundado em ()(* como parte do 6inist(rio da 1gri)ultura e do Com(r)io -61&C.0 Or"ani) de Janeiro de ()=H.A partir da perspectiva de #ou= de ju1o de (),-! Mi:rio Oficia da 6nio! 3rasia0 >8! ju! (),-3FA#'L, 1ta de &nstalao, Relatrio Figueiredo,Fio de Janeiro! N3! (A Abri de (),8 f0=)-83FA#'L!RegimentodoSer+iodeProteoaos,ndios0 Feat2rio;i"ueiredo! Fiode Janeiro! >) de Janeiro de ()=HCOFF5A! J:der de ;07Carta8(A Abr (),8 para Ministro do 'nterior! 3rasia f0,80 Fesumo das investi"a$Jes das den9ncias de irre"uaridades no #istema de Prote$o Aos %ndios3FA#'L!Cmara dos Deputados, Projeto de Resoluo n 6 ! "#6$%Mepartamento de 'mprensa Daciona0 3rasia0 (),=0 f0H