Análise do Manifesto Comunista

Narrativas da Pós-HistóriaNarrativas da Pós-História

O Manifesto Comunista: Burguesia e Proletariado

Prof. Rodrigo Belinaso Guimarães

MARX, karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Anuncio Messiânicoda Pós-História através da Revolução Comunista

Condições para a Revolução Comunista

Previstas pelo Manifesto

1848 Tempo Revolucionário

Fim da Ditadura do Proletariado:

Sociedade Comunista

Tempo Pós-Histórico

Antes de 1848, conforme o Manifesto Comunista, já havia sido organizado um grupo clandestino chamado de Liga Comunista*, é possível que tivesse alguma abrangência na Europa Ocidental, relativa unidade de ação, algum poder de influência política e cultural, clara intenção de intervir politicamente na realidade e de persistir no tempo. “O Comunismo já é reconhecido como um poder por todas as potências europeias. (…) comunistas das mais diversas nacionalidades se reuniram em Londres e redigiram o manifesto que se segue (…).” Evidentemente, esse grupo não era composto por proletários. (Os motivos são abordados no Manifesto).*A 1º Internacional foi formada, apenas, em 1864 e reunia grupos que não, necessariamente, estavam de acordo com o Manifesto Comunista de Marx e Engels, embora Marx fosse seu líder.

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Condições para a Revolução Comunista

Previstas pelo Manifesto

1848 Tempo Revolucionário

Fim da Ditadura do Proletariado:

Sociedade Comunista

Tempo Pós-Histórico

Os Partidos Comunistas ou de esquerda têm um claro fundamento milenarista, ou seja, o sonho de construir através do empenho humano uma sociedade feliz, próspera e sem conflitos. “(…) libertar para sempre toda a sociedade da exploração, da opressão e das lutas de classes.” (15-16). Dessa forma, 1848 marca o anúncio messiânico da possibilidade de se alcançar este estado de perfeição pelo movimento comunista, através de pressupostos que se supunham científicos e, sem dúvida, devido a uma concepção organicista do social. Naquela data, para o movimento comunista, abre-se a época do fim dos tempos para a sociedade capitalista, cujo combate se intensificaria com a revolução comunista e só acabaria com a chegada definitiva da pós-história, ou seja, do próprio comunismo. Se a história “tem sido uma história das lutas de classe,” o término da época da luta de classes significaria, obviamente, a pós-história.

O Movimento Comunista se organizou a 170 anos em torno do objetivo de dotar cada Partido Comunista nacional (o nome do partido não é o mais importante) com uma vasta concentração de poder político, econômico e cultural. Sendo assim, todo o passado e o presente de cada sociedade nacional precisariam ser constantemente reinterpretados segundo a realização desse futuro inevitável. Portanto, todo o governo de esquerda tem por definição a realização daquela concentração, a vinculação dos indivíduos ao poder do Estado e a criação de narrativas que explicariam a ascensão histórica desse poder.“Sua derrota (burguesia) e a vitória do proletariado são, ambas, inevitáveis.” (58)

O Manifesto do Partido Comunista foi escrito visualizando uma temporalidade futura abstrata. Nela, todas as condições para a Revolução Comunista já estariam plenamente amadurecidas nas sociedades ocidentais. A Revolução encaminharia as sociedades nacionais para o fim da história. No Manifesto, foram elencadas algumas tendências e probabilidades do cenário social quando da derrocada do capitalismo. Mesmo após 170 anos destas previsões e tendo em vista a impossibilidade de muitas delas se concretizarem, elas continuam, entretanto, com uma série de reinterpretações, pautando as organizações de esquerda.“As condições de vida da velha sociedade já foram aniquiladas da vida do proletário.” (56)

Objetivos do Partido Comunista1) Criar uma oposição conflitiva em todas as sociedades nacionais entre dois grupos, para que o Partido Comunista possa se apoiar em um deles e se apresentar como uma síntese perfeita dessas contradições. Assim, é comum que a esquerda elabore, em sua luta pelo poder, oposições discursivas, tais como: rico e pobre, opressor e oprimido, elite e povo, etc.

“Toda a sociedade se divide mais e mais em dois grandes campos inimigos, as duas classes frontalmente opostas: a burguesia e o proletariado.” (44-45).

Objetivos do Partido Comunista2) Abolir gradualmente a propriedade privada (que é uma abstração jurídica) e instaurar a propriedade estatal (que é outra abstração jurídica) controlada por um governo altamente centralizado. Dessa forma, uma das finalidades do movimento comunista é confundir o Partido Comunista com o Estado, tornando-os indiscerníveis, através da Ditadura do Proletariado. Portanto, é comum aos governos de esquerda tomarem medidas estatizantes tanto na economia quanto nos processos sociais.

“(…) cabe-lhes (proletários) destruir toda segurança e toda garantia à propriedade privada.” (56).

Objetivos do Partido Comunista3) A conquista e a manutenção do poder pelo Partido Comunista representante dos proletários, mesmo que por vias violentas ou ilegais. Assim, fora do poder, a esquerda sempre critica o monopólio da violência e da justiça pelo Estado, qualificando-as de burguesas, já quando governa, procura concentrar os meios de coerção e de justiça em suas mãos, principalmente o exército e as supremas cortes.

“(...) acompanhamos a guerra civil mais ou menos oculta no interior da sociedade existente até o ponto em que ela irrompe em franca revolução, e, com a queda violenta da burguesia, o proletariado estabelece, então, sua dominação.” (57).

Cenário para a Revolução Comunista“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação da

classe trabalhadora.” (19)

1) Simplificação da estrutura social, com duas classes fundamentais em conflito.“Nossa época, (…), se caracteriza por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade se divide mais e mais em dois grandes campos inimigos, em duas classes frontalmente opostas: a burguesia e o proletariado.” (44-45).

Burguesia: “(…) a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção da sociedade e exploradores do trabalho assalariado.” (85)

Esta classe social acumularia riquezas privadamente através da exploração do trabalho (mais-valia).

Proletariado: “designa a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, despossuídos de meios de produção próprios, precisam vender sua força de trabalho para sobreviver.” (85). “Esses trabalhadores, que precisam se vender a varejo, são uma mercadoria como qualquer outro artigo vendido no comércio, sujeita, portanto, a todas as vicissitudes da concorrência e todas as oscilações do mercado.” (51).



2) Concentração da riqueza econômica na indústria. Evolução da produção de mercadorias que passa do artesanato para a manufatura até a indústria. Não se previu o crescimento econômico do setor de serviços. A indústria abrangeria um mercado consumidor e fornecedor de matérias-primas mundial.

“Os mercados, no entanto, seguiram crescendo cada vez mais, tanto quanto a demanda. A própria manufatura já não bastava. Foi quando o vapor e as máquinas revolucionaram a produção industrial. O lugar da manufatura foi ocupado pela grande indústria moderna; (…). A grande indústria produziu o mercado mundial, que a descoberta da América preparava.” (45).

3) Dominação completa da burocracia estatal pela burguesia.Isso seria o mesmo que pensar que toda a burocracia estatal seria controlada por uma classe social abstrata e que ela estaria a serviço de seus interesses econômicos. Os partidos comunistas ficariam, assim, de fora da estrutura burocrática estatal até a conquista do poder; essa estratégia foi modificada com Gramsci e sua teoria da ocupação de espaços.



4) Desculturação de cada sociedade nacional pelo cálculo instrumental. Não haveria mais expressões religiosas e das identidades pessoais e coletivas que não estivessem intimamente interligadas aos interesses econômicos, nem relações familiares baseadas no afeto, etc. “Ela (burguesia) afogou os sagrados calafrios do êxtase devoto, do entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, nas águas gélidas do cálculo egoísta. Dissolveu a dignidade pessoal em valor de troca (…). Ela transformou o médico, o jurista, o sacerdote, o poeta e o homem das ciências em assalariados a seu serviço. A burguesia removeu das relações familiares seu véu emotivo-sentimental, reduzindo-as a mera relação monetária.” (46-47).

5) Incerteza crescente quanto ao futuroToda incerteza social seria consequência do domínio da burguesia e a única possibilidade de se controlar o devir estaria na Revolução Comunista, pois somente a economia planificada conseguiria acabar com as crises cíclicas do capitalismo. “A transformação contínua da produção, o abalo ininterrupto de todas as condições sociais, incerteza e movimento eterno, (…). profana-se tudo que é sagrado, e as pessoas se veem enfim obrigadas a enxergar com olhos sóbrios seu posicionamento na vida (…).” (47).



6) Internacionalização: unificação mundial do comércio e da cultura.“(…) indústrias (novas) que já não processam matéria-prima nativa, mas aquela proveniente de áreas mais remotas, e cujos produtos são consumidos não apenas em seu próprio país, mas também, e simultaneamente, em todos os continentes. (…) Cada vez mais impossível se faz a unilateralidade, a estreiteza nacional, e a partir das muitas literaturas locais, nacionais, forma-se uma literatura universal.” (48)

7) Dominação global das sociedades ocidentais desenvolvidas. Conforme o Manifesto, a revolução comunista ocorreria no meio urbano, e nas sociedades economicamente desenvolvidas do Ocidente. Com isso, pela dominação econômica e política dessas sociedades sobre outros povos, desencadeada pela necessidade de matérias-primas e de novos mercados pela burguesia, a revolução seria facilmente exportada aos países menos desenvolvidos. “Assim como tornou (a burguesia) o campo dependente da cidade, tornou também os países bárbaros e semibárbaros dependentes dos civilizados, a população camponesa dependente da burguesia, o Oriente dependente do Ocidente.” (49)



8) Concentração (totalitária) do poder econômico, político e social.O caminho para a Ditadura do Proletariado já estaria pavimentado pela concentração de poder político (meios de ação e unidade de ação) no Estado realizada pela burguesia. “Ela (burguesia) aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou em poucas mãos a propriedade. A consequência inevitável foi a centralização política.” (49).

9) Amplo desenvolvimento científico e tecnológico. O desenvolvimento científico e tecnológico é um fator importante para a centralização do poder, por exemplo, a ampliação da rapidez e das possibilidades de comunicação é um meio eficaz para o controle das massas, já que permite o acesso quase que imediato do governante à toda população. “Subjugação das forças da natureza, maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor, ferrovias, o telégrafo elétrico, expansão das áreas de cultivo em continentes inteiros e da navegação fluvial, populações inteiras brotadas do solo (…).” (49).



10) Crises econômicas cíclicas e cada vez mais catastróficas.As crises econômicas cíclicas do capitalismo destruiriam amplamente as forças produtivas (trabalhadores e maquinário). A Revolução Comunista ocorreria num cenário caótico de destruição da produção econômica e da própria população (guerras) causadas por crises de superprodução. Assim, as perdas econômicas e humanas decorrentes de uma revolução comunista não seriam maiores do que aquelas experimentadas nas constantes crises cíclicas do capitalismo. Além disso, as crises do capitalismo poderiam levar a humanidade à barbárie. Portanto, a revolução comunista seria, nestas circunstâncias, uma necessidade histórica.

“Há décadas, a história da indústria e do comércio é tão somente a história da sublevação das modernas forças produtivas contra as relações de produção modernas, contra as relações de propriedade que compõem a condição vital da burguesia e de seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, recorrentes de tempos em tempos, põem em xeque a própria existência de toda a sociedade burguesa de forma cada vez mais ameaçadora. Essas crises do comércio aniquilam regularmente grande parte não apenas dos produtos gerados, mas também das forças produtivas já existentes.” (50).

Cenário para a Revolução Comunista“(…) verdadeiros requisitos para a emancipação

da classe trabalhadora.” (19)

11) A bestialização do trabalhador O trabalhador, na sociedade capitalista, não teria nenhuma necessidade psicológica superior, restrito a sua reprodução fisiológica. Eles seriam naturalmente conduzidos a se agitarem contra o sistema econômico pela carestia e pelas dificuldades em suas condições de vida. O Partido Comunista, então, guiaria essa revolta natural para os seus objetivos políticos, já que os proletários em si não teriam, a princípio, consciência da necessidade de um governo em seu nome. “Os custos que o trabalhador acarreta restringem-se, assim, quase que tão somente ao dos víveres de que ele necessita para seu sustento e para a propagação de sua espécie.” (51).

12) Aumento da exploração do trabalho“(…) na mesma medida em que aumentavam maquinaria e divisão do trabalho, aumenta também a quantidade de trabalho, seja pela multiplicação da jornada, do trabalho exigido num dado período de tempo, do aumento do ritmo das máquinas, etc. (52).



13) Aumento da disciplina e da vigilância sobre os proletários. O poder estatal ao se utilizar das possibilidades tecnológicas de cada época aumentaria a vigilância e o controle sobre todos os domínios da vida da população. Por exemplo, o estatismo soviético avançou para além da economia, atingindo toda a reprodução da vida social, criando o que é chamado de regime totalitário. “Massas de trabalhadores, comprimidas nas fábricas, são organizadas de maneira soldadesca. Como soldados rasos da indústria, elas são submetidas à supervisão de toda uma hierarquia de oficiais e suboficiais.” (52).

14) Pouca formação intelectual dos trabalhadores.A diversificação posterior da economia capitalista, o avanço da ciência e da inovação, aliados ao uso intensivo de tecnologias na vida social e no trabalho levaram, na atualidade, a uma necessidade de capacitar a população em geral de forma sistemática. Embora sob rígido controle estatal dos currículos. “O trabalhador torna-se mero acessório da máquina, do qual se exige apenas o mais simples e monótono movimento da mão, de aprendizado facílimo.” (51).



15) Aumento dos monopólios e fim das pequenas empresasHá, sem dúvida, hoje, uma concentração de poder econômico entre àqueles chamados de globalistas, porém estes dependem da estrutura estatal para sustentar seus monopólios criados sob o regime de livre concorrência. Porém, há ainda uma quantidade considerável de pequenos empreendedores ligados ao comércio e ao setor de serviços. “Aqueles que até agora compunham os pequenos estratos médios (…) mergulham no proletariado, em parte porque seu pequeno capital não basta para tocar a grande indústria, sucumbindo à concorrência com os grandes capitalistas (…). (51-52).

16) Proletarização da sociedade e empobrecimento geral“(…) o progresso da indústria lança porções inteiras da classe dominante no proletariado, ou no mínimo constitui ameaça às condições de vida dessas pessoas. (55). “O trabalhador moderno, ao contrário, em vez de se erguer com o progresso da indústria, afunda cada vez mais, abaixo das condições de sua própria classe. O trabalhador transforma-se em miserável, e a miséria desenvolve-se com rapidez ainda maior que a população e a riqueza.” (57).

Etapas para a formação da classe Proletária“O proletariado passa por diversos estágios

de desenvolvimento.” (53)De forma geral, o proletariado enquanto classe social é uma abstração. É impossível concebê-lo como um grupo que possui unidade identitária e política e que realiza ações exclusivas para a transformação da realidade. Assim, o movimento comunista é formado, na verdade, por um grupo político militante, arrebanhado atualmente, em grande parte, nas universidades, que através da narrativa da divisão social entre opressores e oprimidos, busca falar em nome dos últimos em cada contexto social específico. O movimento tem uma certa elasticidade doutrinal, apoiando-se em todos aqueles que possam permitir alguma unidade estratégica para a realização de seus fins. O movimento comunista incorpora narrativas de grupos minoritários para obter cada vez mais influência social.

1) Etapa de formação do proletariado: ódio às máquinas.“Eles destroem as mercadorias concorrentes de outras partes, quebram as máquinas, põem fogo nas fábricas, buscando reconquistar a posição já desaparecida do trabalhador medieval.” (53).

Essa primeira etapa nasceria do cruzamento entre a concepção de proletarização da sociedade com àquela de reação das classes médias a esse processo.


de desenvolvimento.” (53)

2) Etapa de homogeneização social: luta contra o Antigo Regime.As classes médias seriam o resquício do Antigo Regime buscando conservar os valores tradicionais ou religiosos e estamentais que seriam dissolvidos pela burguesia. Nessa etapa, sem consciência de sua unidade, o proletariado seria usado como uma força social homogeneizadora que acabaria com os velhos estamentos e hábitos culturais.

“Sua coesão (proletários) em grande escala ainda não é consequência da própria união, mas da união da burguesia, que, para a obtenção de suas próprias metas políticas precisa (…) pôr em movimento todo o proletariado. Nesse estágio, portanto, os proletários não combatem seus inimigos, mas os inimigos de seus inimigos: os resquícios da monarquia absoluta, os proprietários de terras, a burguesia não industrial, os pequenos burgueses” (53).


de desenvolvimento.” (53)

3) Etapa de luta econômica: formação de sindicatos.

Como as crises capitalistas levariam a oscilações catastróficas nas condições de vida dos proletários, eles se organizariam para diminuir esses efeitos e, também, para protegerem seus salários. Os sindicatos, segundo o movimento comunista, não seriam apenas uma estrutura corporativa, mas seriam usados na luta politica mais geral, ou seja, para a revolução social. O Partido Comunista transformaria as reivindicações econômicas em luta política pelo poder.

“Com isso, os trabalhadores começam a formar colisões contra os burgueses; eles se juntam na defesa de seus salários. Fundam eles próprios associações duradouras, a fim de se abastecer para as eventuais revoltas. Aqui e ali, a luta irrompe em sublevações.” (54).

Etapas para a formação da classe Proletária“O proletariado passa por diversos estágios de

desenvolvimento.” (53)

4) Etapa de politização das lutas econômicas: unificação da Identidade de classe.Neste ponto, Marx e Engels apostavam que a ampliação das possibilidades de comunicação e de transporte rápidos produziriam uma síntese espiritual dos líderes comunistas que se reconheceriam sob as mesmas condições existenciais. Essas mesmas condições unificariam as reivindicações nacionalmente e, por fim, internacionalmente. Nesse sentido, a reivindicação de cada movimento específico passa a ser de toda uma classe, ou seja, uma metonímia que transforma cada situação específica numa luta do conjunto da classe.

“Estimula-a (unificação dos trabalhadores*) o crescimento dos meios de comunicação, que, criados pela grande indústria, põem os trabalhadores das mais diversas partes em contato uns com os outros. Basta, porém, esse contato para centralizar numa luta nacional, numa luta de classes, as muitas lutas locais, todas elas de caráter idêntico.” (54).

* Acredito que sempre que Marx e Engels no Manifesto Comunista utilizam a palavra trabalhadores, para se referirem ao movimento comunista, eles estão, na verdade, dizendo: os líderes do movimento comunista.

Etapas para a formação da classe Proletária“O proletariado passa por diversos estágios de desenvolvimento.”

(53)5) Etapa de negociação com a burguesia: criação de leis que regulamentam o trabalho.“Ela (organização dos trabalhadores) obtém à força o reconhecimento de interesses isolados dos trabalhadores sob a forma de lei, valendo-se para tanto das cisões da própria burguesia. Assim foi com a jornada de trabalho de dez horas na Inglaterra.” (54).

6) Etapa de conscientização da necessidade da revolução: unificação partidária em cada país.Decorrente da pouca educação do proletariado, Marx pensava que o proletariado seria ajudado em sua tarefa histórica por intelectuais que, inicialmente, “ideólogos da burguesia” seriam contagiados através da observação das lutas de classes e das crises econômicas a defenderem o proletariado. Essa mudança cultural e ideológica formaria o Partido Revolucionário. “(…) uma pequena porção dessa classe dominante renuncia a ela e se junta à classe revolucionária (…), mais especificamente, uma parte dos ideólogos da burguesia (…). (55).


(53)

7) Tomada Violenta do Poder pelo Partido Revolucionário em cada país.As crises cíclicas do capitalismo levariam a uma revolta constante dos proletários, mas a mudança das condições sociais só seriam possíveis através de um grupo político militante e unificado em seus objetivos revolucionários em cada país específico. “Evidentemente, o proletariado de cada país precisa, em primeiro lugar, se haver com sua própria burguesia. (…) a guerra civil mais ou menos oculta no interior da sociedade existente até o ponto em que ela irrompe em franca revolução, e, com a queda violenta da burguesia, o proletariado estabelece, então, sua dominação.” (57).

8)Revolução Cultural em cada país.“As leis, a moral e a religião são também, para ele (proletariado), outros tantos preconceitos burgueses por trás dos quais se ocultam interesses burgueses.” (56)


(53)9) Comunismo Internacional.“(…) o trabalho industrial moderno, a moderna sujeição ao capital – que é a mesma na Inglaterra como na França, nos Estados Unidos como na Alemanha – arrancou do trabalhador todo e qualquer caráter nacional.” (56).

O movimento comunista foi desde o princípio voltado para todo o mundo. Trata-se de um movimento político, mas antes de tudo, de uma cultura organizada, baseada em símbolos, emoções, abstrações, sonhos, conceitos e hierarquias de comando. Os comunistas desde o início viam na revolução a etapa mais visível de seu sonho e para chegar a ela propunham uma certa elasticidade doutrinal, para agregar diferentes forças, conservando a ação histórica e unificada dos comunistas, nesse caminho até a Ditadura do Proletariado. “A Internacional precisava de um programa amplo o bastante para torná-lo aceitável às trade unios inglesas, aos adeptos franceses, belgas, italianos e espanhóis de Proudhon e aos lassalleanos na Alemanha. (18).

Considerações Finais“Grosso modo, o revolucionário pensa a história conforme cânones de um presente legitimado a posteriori, com a conquista dos objetivos futuros dando a medida da validade dos esforços presentes, inclusive do valor moral intrínseco dos atos. Desta forma, o objetivo futuro do revolucionário exculpará automaticamente os atos realizados – qualquer que seja seu julgamento moral atual -, se concorrerem para sua conquista.” (Giuliano Moraes).

Em outras palavras, o movimento comunista nega se apoiar em alguma moralidade de valor universal, assim, não estaria sob o efeito de nenhuma lei, não importando se seus atos políticos são legais ou ilegais para a sociedade em que atua. Tudo o que importa são os efeitos de suas ações para a conquista do poder. Portanto, a esquerda não se vê sob o domínio de qualquer moral ou lei superior ao objetivo de assumir e assegurar o poder.

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