Análise do ambiente institucional na cadeia produtiva da piscicultura em ms (2006)

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Análise do Ambiente Institucional no Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul Piscicultura em Mato Grosso do Sul Mestrando: Angelo Mateus Prochmann* Mestrando: Angelo Mateus Prochmann* Qualificação - 24/02/2006 Qualificação - 24/02/2006 ___________________________ ___________________________ * Mestrando em Agronegócios pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Ciências Econômicas e especialista em Desenvolvimento Regional e Competitividade.

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Análise do Ambiente Institucional no Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Desenvolvimento da Competitividade de

Sistemas Produtivos: O caso da Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

Mestrando: Angelo Mateus Prochmann*Mestrando: Angelo Mateus Prochmann*Qualificação - 24/02/2006Qualificação - 24/02/2006

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* Mestrando em Agronegócios pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Ciências Econômicas e especialista em Desenvolvimento Regional e Competitividade.

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Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da

Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

IntroduçãoIntrodução• Avanço do Agronegócio no Estado nas últimas décadas:Avanço do Agronegócio no Estado nas últimas décadas:

Modernização da agropecuária;Modernização da agropecuária; Diversificação da base produtiva X Especialização;Diversificação da base produtiva X Especialização; Crescimento e fomento de atividades para além do Boi e Soja;Crescimento e fomento de atividades para além do Boi e Soja; Diferentes estágios de desenvolvimento (Produtividade e Diferentes estágios de desenvolvimento (Produtividade e

Competitividade); Competitividade); • CompetitividadeCompetitividade - é um conceito comparativo fundamentado na - é um conceito comparativo fundamentado na

capacidade dinâmica de uma cadeia agroalimentar localizada capacidade dinâmica de uma cadeia agroalimentar localizada espacialmente para manter, ampliar e melhorar de maneira contínua e espacialmente para manter, ampliar e melhorar de maneira contínua e sustentável a sua participação no mercado, tanto doméstico quanto sustentável a sua participação no mercado, tanto doméstico quanto estrangeiro (SEPÚLVEDA, 2005);estrangeiro (SEPÚLVEDA, 2005);

• O aumento da competitividade busca fundamentalmente:O aumento da competitividade busca fundamentalmente: Gerar maiores níveis de valor agregado;Gerar maiores níveis de valor agregado; Reduzir custos de transação;Reduzir custos de transação;

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

IntroduçãoIntrodução• Ampliação da participação dos agentes institucionais formais e Ampliação da participação dos agentes institucionais formais e

informais:informais: Constantemente colocado como central no desenvolvimento de Constantemente colocado como central no desenvolvimento de

certas atividades, seja induzindo, fomentando, coordenando, certas atividades, seja induzindo, fomentando, coordenando, regulamentando, estabelecendo leis, regras e definindo regulamentando, estabelecendo leis, regras e definindo competência;competência;

Formação de Sistemas Locais ou Arranjos Produtivos;Formação de Sistemas Locais ou Arranjos Produtivos; Instalação de Câmaras Técnicas Setoriais;Instalação de Câmaras Técnicas Setoriais; Incentivos fiscais diferenciados;Incentivos fiscais diferenciados; Formação de fundos de investimento em tecnologia e pesquisa;Formação de fundos de investimento em tecnologia e pesquisa;

• InstituiçõesInstituições - são as organizações, produtos dos indivíduos que - são as organizações, produtos dos indivíduos que buscam atender os seus interesses comuns. Elas podem ser o Estado, buscam atender os seus interesses comuns. Elas podem ser o Estado, os órgãos de pesquisa, as associações de interesse privado, o os órgãos de pesquisa, as associações de interesse privado, o sistema financeiro, entre outras, que interagem de acordo com as sistema financeiro, entre outras, que interagem de acordo com as pressões impostas pelos agentes econômicos e ao mesmo tempo pressões impostas pelos agentes econômicos e ao mesmo tempo limita a ação deles (ZYLBERTSZTAJN, 1999).limita a ação deles (ZYLBERTSZTAJN, 1999).

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

IntroduçãoIntrodução• As Instituições sempre tiveram influência no fomento de novas As Instituições sempre tiveram influência no fomento de novas

atividades agrícolas em Mato Grosso do Sul; atividades agrícolas em Mato Grosso do Sul; • Isso não significa que os interesses privados dos agentes Isso não significa que os interesses privados dos agentes

econômicos existentes não o tenham influenciado.econômicos existentes não o tenham influenciado.• Ambos atuaram, quase sempre em comum acordo, no processo de Ambos atuaram, quase sempre em comum acordo, no processo de

ocupação e nas formas de exploração das principais atividades ocupação e nas formas de exploração das principais atividades econômicas no Estado.econômicas no Estado.

• A busca pela diversificação e competitividade da base produtiva tem A busca pela diversificação e competitividade da base produtiva tem produzido reflexos:produzido reflexos:

Provoca o surgimento de novas atividades ou ampliação das já Provoca o surgimento de novas atividades ou ampliação das já existentes;existentes;

• Ex. Estrutiocultura (criação de avestruz), Ovinocaprinocultura, Ex. Estrutiocultura (criação de avestruz), Ovinocaprinocultura, Apicultura, Piscicultura, etc.Apicultura, Piscicultura, etc.

Aumentam os riscos de investir no setor;Aumentam os riscos de investir no setor;• Ex. novos conceitos mercadológicos e de produção (movimentos de Ex. novos conceitos mercadológicos e de produção (movimentos de

oferta e de preços no mercado, uso intensivo de máquinas e técnicas oferta e de preços no mercado, uso intensivo de máquinas e técnicas modernas de produção, etc).modernas de produção, etc).

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

IntroduçãoIntrodução• Piscicultura - Apesar da existência dessa atividade já há mais de 10 Piscicultura - Apesar da existência dessa atividade já há mais de 10

anos em MS, ela nunca teve tanta evidência quanto está tendo nos anos em MS, ela nunca teve tanta evidência quanto está tendo nos dias atuais;dias atuais;

No Brasil - No Brasil - a piscicultura tem se desenvolvido principalmente a piscicultura tem se desenvolvido principalmente como atividade rural integrada aos sistemas de exploração como atividade rural integrada aos sistemas de exploração agrícolas existentes e a partir do aumento dos pesqueiros agrícolas existentes e a partir do aumento dos pesqueiros particulares (pesque-pague);particulares (pesque-pague);

Estabilização da Pesca - Estabilização da Pesca - esgotamento dos estoques naturais de esgotamento dos estoques naturais de peixe e da forma convencional de pesca tem favorecido o peixe e da forma convencional de pesca tem favorecido o crescimento da atividade;crescimento da atividade;

Aspectos Sociais - Aspectos Sociais - alternativa para comunidades ribeirinhas, alternativa para comunidades ribeirinhas, pescadores e assentamentos rurais;pescadores e assentamentos rurais;

Aumento da demanda por carnes brancas -Aumento da demanda por carnes brancas - tem apresentado tem apresentado crescimento. Consumo de pescado no Brasil estimado entre 6,5 a crescimento. Consumo de pescado no Brasil estimado entre 6,5 a 6,9kg per capita (FAO, 2002); Acesso (ex. litoral X interior), preço e 6,9kg per capita (FAO, 2002); Acesso (ex. litoral X interior), preço e forma de preparo são os fatores apontados que limitam a forma de preparo são os fatores apontados que limitam a expansão do consumo.expansão do consumo.

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

A Competitividade da Piscicultura em Mato Grosso do SulA Competitividade da Piscicultura em Mato Grosso do Sul• O desenvolvimento aponta para a especialização como condição de O desenvolvimento aponta para a especialização como condição de

transição para a expansão da atividade;transição para a expansão da atividade;

• Os principais gargalos identificados:Os principais gargalos identificados: Alto custo dos insumos apropriados (ex. ração);Alto custo dos insumos apropriados (ex. ração); Carência de assistência técnica de mão-de-obra;Carência de assistência técnica de mão-de-obra; Baixa agregação de valor;Baixa agregação de valor; Deficiências na comercialização e sazonalidade da produção;Deficiências na comercialização e sazonalidade da produção; Desconhecimento do mercado consumidor;Desconhecimento do mercado consumidor; Inobservância das legislações ambientais e sanitárias.Inobservância das legislações ambientais e sanitárias.

843,37744,59710,70732,26693,17652,91Produção total

176,53140,65103,9187,6760,7246,20Aqüicultura

666,84603,94606,8644,59632,45606,70Pesca extrativa

200019991998199719961995Produção

Produção brasileira de Pescado (mil t)Produção brasileira de Pescado (mil t)

Fonte: IBAMA, 2002.Fonte: IBAMA, 2002.

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

Problemática e RelevânciaProblemática e Relevância• Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

Atividade relativamente incipiente, mas amplamente fomentada e Atividade relativamente incipiente, mas amplamente fomentada e em rápido crescimento. em rápido crescimento.

• Ex. até pouco tempo não havia unidade frigorífica para a Ex. até pouco tempo não havia unidade frigorífica para a industrialização em escala do produto no Estado;industrialização em escala do produto no Estado;

• Há uma lacuna muito grande com a falta de informações e dados reais Há uma lacuna muito grande com a falta de informações e dados reais e atuais sobre a produção, industrialização e comercialização;e atuais sobre a produção, industrialização e comercialização;

Competitividade - Competitividade - a atividade confronta-se com diferentes a atividade confronta-se com diferentes barreiras em todos os elos de sua cadeia produtiva, barreiras em todos os elos de sua cadeia produtiva, comprometendo assim, em maior ou menor grau, o seu comprometendo assim, em maior ou menor grau, o seu desempenho. E estas barreiras significam consideráveis entraves desempenho. E estas barreiras significam consideráveis entraves à lucratividade da atividade pelos produtores, principalmente à lucratividade da atividade pelos produtores, principalmente sobre aqueles menos capitalizados;sobre aqueles menos capitalizados;

Instituições - Instituições - sejam públicas ou privadas, elas passam a ser sejam públicas ou privadas, elas passam a ser fundamentais para a evolução da atividade, de modo a contribuir fundamentais para a evolução da atividade, de modo a contribuir para o avanço da cadeia produtiva e aumento da competitividade para o avanço da cadeia produtiva e aumento da competitividade de seus agentes.de seus agentes.

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

Objetivo GeralObjetivo Geral Analisar as contribuições, limitações e contradições do Analisar as contribuições, limitações e contradições do

ambiente institucional, notadamente das suas instituições, na ambiente institucional, notadamente das suas instituições, na piscicultura em Mato Grosso do Sul.piscicultura em Mato Grosso do Sul.

Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos• Identificar a situação atual e os problemas críticos que impactam na Identificar a situação atual e os problemas críticos que impactam na

competitividade da piscicultura em Mato Grosso do Sul;competitividade da piscicultura em Mato Grosso do Sul;• Identificar as ações institucionais adotadas existentes que influenciam Identificar as ações institucionais adotadas existentes que influenciam

diretamente nos elos que compõem a cadeia produtiva;diretamente nos elos que compõem a cadeia produtiva;• Analisar as ações institucionais e suas limitações para ampliar a Analisar as ações institucionais e suas limitações para ampliar a

competitividade da atividade;competitividade da atividade;• Apontar falhas, tendências e estratégicas organizacionais viáveis para Apontar falhas, tendências e estratégicas organizacionais viáveis para

o desenvolvimento da piscicultura no Estado. o desenvolvimento da piscicultura no Estado.

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

MétodoMétodo

Método Indutivo de AbordagemMétodo Indutivo de Abordagem - O método indutivo é aquele “cuja - O método indutivo é aquele “cuja aproximação dos fenômenos caminha geralmente para planos cada aproximação dos fenômenos caminha geralmente para planos cada vez mais abrangentes, indo das constatações mais particulares às leis vez mais abrangentes, indo das constatações mais particulares às leis e teorias (conexão ascendente)” (LAKATOS; MARCONI, 2001, p. 106).e teorias (conexão ascendente)” (LAKATOS; MARCONI, 2001, p. 106).

Método de estudo de casos como método de procedimentoMétodo de estudo de casos como método de procedimento;;

Pesquisa Qualitativa - Pesquisa Qualitativa - a técnica para coleta de dados será a partir da a técnica para coleta de dados será a partir da observação direta intensiva através de entrevistas exploratórias e observação direta intensiva através de entrevistas exploratórias e aplicação de questionário semi-estruturado. Também será utilizada aplicação de questionário semi-estruturado. Também será utilizada documentação indireta, como documentação bibliográfica, tais como documentação indireta, como documentação bibliográfica, tais como revistas especializadas e jornais locais.revistas especializadas e jornais locais.

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

MétodoMétodo

1) 1) Pretende-se investigar os pontos críticos da atividade, ou as supostas Pretende-se investigar os pontos críticos da atividade, ou as supostas causas do baixo desempenho da piscicultura, junto às organizações causas do baixo desempenho da piscicultura, junto às organizações representativas dos diversos elos da cadeia produtiva. representativas dos diversos elos da cadeia produtiva.

2) Serão analisados os agentes institucionais ligados ao desenvolvimento da 2) Serão analisados os agentes institucionais ligados ao desenvolvimento da piscicultura no Estado, com o intuito de identificar suas funções e suas piscicultura no Estado, com o intuito de identificar suas funções e suas ações em relação a piscicultura. ações em relação a piscicultura.

3) A partir dos resultados dessas duas etapas, pretende-se analisar a influência 3) A partir dos resultados dessas duas etapas, pretende-se analisar a influência de cada agente institucional considerado nas causas da baixa de cada agente institucional considerado nas causas da baixa competitividade da piscicultura no Estado.competitividade da piscicultura no Estado.

4) Por fim, pretende-se investigar a existência de fatores limitantes a efetiva 4) Por fim, pretende-se investigar a existência de fatores limitantes a efetiva contribuição dos agentes institucionais para a eliminação ou minimização contribuição dos agentes institucionais para a eliminação ou minimização dos fatores causadores do baixo desempenho da atividade.dos fatores causadores do baixo desempenho da atividade.

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

Referencial TeóricoReferencial Teórico Cadeias Produtivas e Sistemas Locais de Produção - Cadeias Produtivas e Sistemas Locais de Produção - Esses Esses

conceitos servirão de referência para o mapeamento da atividade conceitos servirão de referência para o mapeamento da atividade no Estado.no Estado.

CompetitividadeCompetitividade - Descrição do que é competitividade sob a ótica - Descrição do que é competitividade sob a ótica sistêmica de cadeia;sistêmica de cadeia;

Teoria das Instituições - Teoria das Instituições - Será utilizada como base para a análise Será utilizada como base para a análise das organizações atuantes no sistema produtivo da piscicultura, das organizações atuantes no sistema produtivo da piscicultura, enquanto fatores que influenciam os elos do sistema.enquanto fatores que influenciam os elos do sistema.

Análise das Instituições sob a ótica da Nova Economia InstitucionalAnálise das Instituições sob a ótica da Nova Economia Institucional - NEI- NEI - a compreensão de seus relacionamentos, a forma como - a compreensão de seus relacionamentos, a forma como agem ou a ausência delas como agentes de coordenação do agem ou a ausência delas como agentes de coordenação do agronegócio revelará sua importância, enquanto elemento agronegócio revelará sua importância, enquanto elemento coordenador de disputas, organizador da atividade produtiva e do coordenador de disputas, organizador da atividade produtiva e do aparato institucional que rege as leis e as relações entre os agentes aparato institucional que rege as leis e as relações entre os agentes que fazem parte dos sistema. que fazem parte dos sistema.

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Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul

Estrutura da DissertaçãoEstrutura da Dissertação

IntroduçãoIntrodução Problemática e RelevânciaProblemática e Relevância Objetivo GeralObjetivo Geral Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos MétodoMétodo 2. Referencial Teórico2. Referencial Teórico 2.1. Cadeia Produtiva Agroindustrial2.1. Cadeia Produtiva Agroindustrial 2.2. Sistema Local de Produção2.2. Sistema Local de Produção 2.3. Competitividade2.3. Competitividade 2.4. Economia Institucional2.4. Economia Institucional 3. Caracterização da Piscicultura em MS }3. Caracterização da Piscicultura em MS } 3ª Parte 3ª Parte 4. Resultados e Discussão (Análise do ambiente institucional) }4. Resultados e Discussão (Análise do ambiente institucional) } 4ª Parte 4ª Parte 5. Conclusão5. Conclusão

1ª Parte1ª Parte

2ª Parte2ª Parte

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Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da

Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul APÊNDICE AAPÊNDICE A - Esboço de Diagrama de Ishikawa (Causas e Efeitos da - Esboço de Diagrama de Ishikawa (Causas e Efeitos da

Baixa Competitividade da Piscicultura)Baixa Competitividade da Piscicultura)

Fonte: MICHELS; PROCHMANN, 2003.Fonte: MICHELS; PROCHMANN, 2003.

Elaboração: PesquisadorElaboração: Pesquisador

Baixa Competitividade

Fatores Econômicos

Fatores Tecnológicos

Fatores Institucionais

Fatores Sociais e Ambientais

Alto custo dos insumos

Dificuldade de financiamento

Deficiências na comercialização

Baixa produtividade

Baixa agregação de valor

Baixos salários pagos

Baixa geração de empregos

Falta de organização

Ausência de informação

Descumprimento da Legislação Ambiental

Sobreposição de competências

Carência de assistência técnica especializada

Carência de mão-de-obra qualificada

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Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da

Piscicultura em Mato Grosso do SulPiscicultura em Mato Grosso do Sul APÊNDICE BAPÊNDICE B - Roteiro de entrevista/questionário de pesquisa - Com base - Roteiro de entrevista/questionário de pesquisa - Com base

no esboço do Diagrama de Causas e Efeitos, foram elaboradas questões no esboço do Diagrama de Causas e Efeitos, foram elaboradas questões em três grandes blocos - em três grandes blocos - Capacidade produtiva, de Inovação e Capacidade produtiva, de Inovação e Coordenação.Coordenação.

Capacidade ProdutivaCapacidade Produtiva Qual o papel da instituição no desenvolvimento da piscicultura?Qual o papel da instituição no desenvolvimento da piscicultura? Quais as atividades/ações desenvolvidas? Quais as atividades/ações desenvolvidas? Qual a abrangência (municípios, região ou Estado)?Qual a abrangência (municípios, região ou Estado)? Quais os fatores (ex. custos de insumo, de instalações, energia, mão-de-obra, Quais os fatores (ex. custos de insumo, de instalações, energia, mão-de-obra,

regularização) que mais afetam a atividade e o que tem sido desenvolvido regularização) que mais afetam a atividade e o que tem sido desenvolvido nesse sentido?nesse sentido?

Qual o nível de especialização/qualificação dos profissionais envolvidos nas Qual o nível de especialização/qualificação dos profissionais envolvidos nas ações da instituição?ações da instituição?

O número de profissionais e a infra-estrutura são suficientes para atender os O número de profissionais e a infra-estrutura são suficientes para atender os objetivos?objetivos?

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Capacidade de InovaçãoCapacidade de Inovação Qual o nível/grau tecnológico identificado pela instituição dos agentes Qual o nível/grau tecnológico identificado pela instituição dos agentes econômicos da piscicultura?econômicos da piscicultura? Quais os fatores mais importantes para melhorar o desempenho da Quais os fatores mais importantes para melhorar o desempenho da atividade?atividade? Quais têm sido as ações desenvolvidas nesse sentido ou quais as Quais têm sido as ações desenvolvidas nesse sentido ou quais as alternativas possíveis para melhorar a situação?alternativas possíveis para melhorar a situação? As ações/atividades são distintas, quanto o perfil do produtor/empresa (ex. As ações/atividades são distintas, quanto o perfil do produtor/empresa (ex. pequeno, médio ou grande produtor)?pequeno, médio ou grande produtor)?

Capacidade de CoordenaçãoCapacidade de Coordenação A atividade possui um agente coordenador (ex. empresa, organização, A atividade possui um agente coordenador (ex. empresa, organização, associação, etc.)?associação, etc.)? Existem ações cooperativas entre as instituições e os produtores/empresas?Existem ações cooperativas entre as instituições e os produtores/empresas? Existem ações cooperativas entre as próprias instituições? Quais são elas?Existem ações cooperativas entre as próprias instituições? Quais são elas? Em caso positivo, qual seria o grau de satisfação dos agentes em relação à Em caso positivo, qual seria o grau de satisfação dos agentes em relação à instituição? O que poderia ser feito para melhorá-la?instituição? O que poderia ser feito para melhorá-la? Como tem sido estabelecida a relação entre os agentes econômicos Como tem sido estabelecida a relação entre os agentes econômicos (produtores, empresas, trabalhadores) e a instituição?(produtores, empresas, trabalhadores) e a instituição? É estimulada a organização dos agentes para intermediar as relações com a É estimulada a organização dos agentes para intermediar as relações com a instituição?instituição? Qual o papel do poder público no desenvolvimento da atividade? Qual o papel do poder público no desenvolvimento da atividade?