ANÁLISE DE IMPAC AMB DIC

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CAPTULO 6 ANLISE DIS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORASSUMRIO6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 METODOLOGIA............................................................................................................... 3 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS .................................................................................. 3 ASPECTOS METODOLGICOS DO PROCESSO DE AVALIAO DOS IMPACTOS POTENCIAIS.................................................................................................................... 3 QUADRO RESUMO - QUALIFICAO DOS IMPACTOS................................................. 6 PROPOSIO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATRIAS............................ 7 AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................................... 8 Fase de Implantao do Empreendimento................................................................... 8 Fase de operao do empreendimento...................................................................... 28

6.6.1 6.6.2

Cap. 6 Pg. 1

LISTA DE QUADROSQuadro 6.1 - Resumo dos parmetros adotados para a interpretao, classificao e qualificao dos impactos ambientais levantados......................................................................... 6

Cap. 6 Pg. 2

6.1

METODOLOGIA

Para classificao de impactos ambientais foi adotado como critrios aqueles contidos na Resoluo CONAMA n. 001/86, sendo considerado como impacto: "qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: I - a sade, a segurana e o bem-estar da populao; II - as atividades sociais e econmicas; III - a biota; IV - as condies estticas e sanitrias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. Um aspecto de grande importncia considerado nesta avaliao de impactos a situao atual da rea, que se encontra atualmente em uso para manejo de pecuria intensiva. Desta forma, o empreendimento proposto apresenta-se como uma forma de uso da rea diferente de monocultura peculiar da regio, possibilitando melhorias ambientais para a regio de influncia, aspecto que influenciou diretamente as avaliaes de impacto ambiental. 6.2 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS

Os impactos ambientais identificados, positiva ou negativamente, expressaro as interaes esperadas para a implantao, operao e encerramento do empreendimento proposto, sempre levando em considerao as caractersticas do projeto apresentado neste estudo. 6.3 ASPECTOS METODOLGICOS DO IMPACTOS POTENCIAIS PROCESSO DE AVALIAO DOS

A anlise dos impactos ambientais tem por objetivo identificar as causas (hipteses) e conseqncias (impactos) decorrentes do empreendimento que se pretende instalar sobre os diversos componentes do ambiente no qual o mesmo ser inserido, considerando as fases de implantao (obra) e sua operao propriamente dita (recebimento e tratamento de resduos). Esta anlise permite definir de forma eficiente medidas preventivas, mitigadoras ou compensatrias aos impactos identificados, bem como a definio de programas de acompanhamento que sejam necessrios, em funo dos impactos levantados. Medidas mitigadoras so as aes capazes de diminuir o impacto negativo, ou sua gravidade, no compensando danos. A medida de compensao a possibilidade utilizada quando no possvel mitigar um impacto ambiental negativo decorrente da implementao de obra ou atividade (REIS, 2002). Os vrios impactos considerados apresentam distintas caractersticas que permitem qualific-los atravs da definio de aspectos importantes a serem considerados naCap. 6 Pg. 3

anlise dos mesmos, identificadas por meio dos seguintes indicadores: momento de ocorrncia (de acordo com as etapas do empreendimento planejamento, implantao ou operao); efeito (positivo ou negativo); grau de importncia; magnitude; persistncia do impacto (temporrio ou permanente); reversibilidade (reversvel, parcialmente reversvel ou irreversvel); e rea de abrangncia (ADA/ AID/ AII). Definio dos indicadores adotados: 1. Fase da ocorrncia PLANEJAMENTO (p): fase de viabilidade econmico-financeira, prprojeto e aprovaes do licenciamento prvio; IMPLANTAO (I): fase de implantao de obras. OPERAO (O): correspondendo a fase de funcionamento do aeroporto. EXISTENTE (E); corresponde a existncia da obra j implantada no local.

2. Natureza da obra (construo) NOVA (n): processo de elevao, edificao de uma construo partindo do incio dos alicerces. DEMOLIO (D): processo de derrubar, demolir uma construo total ou parcialmente. REFORMA (R): processo de restaurar, reparar uma construo total ou parcialmente. EXISTENTE (E): processo j em andamento dentro do mbito do empreendimento.

3. Natureza do impacto A designao indica se o impacto afeta positiva ou negativamente as caractersticas do meio analisado. POSITIVA (P): impacto no adverso. NEGATIVA (N): impacto adverso.

4. Forma de Manifestao DIRETA (D): impacto gerado quando uma ao em determinado componente (ex: solo, gua) do meio afeta somente esse meio num determinado local. INDIRETA (I): impacto gerado quando uma ao em determinado componente do meio promove alteraes atingindo outros compartimentos desse meio numa rea maior, tendo em vista a interdependncia entre os vrios fatores.

Cap. 6 Pg. 4

5. Grau de importncia dos impactos ALTO (a): quando o impacto considerado negativo ou positivo for classificado, quanto aos cinco demais critrios definidos, em pelo menos trs das seguintes caractersticas: forma de incidncia = direta, durao = permanente, irreversvel e magnitude = grande. MDIO (m): quando o impacto considerado negativo ou positivo for classificado, quanto aos cincos demais critrios: forma de incidncia = indireta, rea de influncia = direta, durao = temporria, reversvel a curto e mdio prazo e magnitude = baixa. BAIXO (b): nas situaes intermedirias entre os dois extremos.

6. Magnitude Representa a intensidade do impacto em funo dos critrios de avaliao anteriormente citados. Tambm se deve considerar a representatividade do componente ambiental alterado, no contexto geral. PEQUENA (P): no modifica ou modifica pouco, os parmetros ambientais relacionados. MDIA (M): modifica, entretanto no significativamente, os parmetros ambientais relacionados. GRANDE (G): modificam significativamente os parmetros ambientais relacionados.

7. Persistncia dos impactos (durao) TEMPORRIO (T): quando o impacto desaparece aps o encerramento de sua causa. PERMANENTE (P): quando o impacto no desaparece aps o encerramento de sua causa.

8. Durao A durao do impacto est associada existncia do empreendimento. Para esta avaliao no considerada a hiptese de desativao do mesmo. TEMPORRIO (T): aquele que cessa aps a execuo do aspecto ambiental e est com freqncia associado fase de implantao. PERMANENTE (P): so aqueles que provocam uma nova situao, como alterao da qualidade do ar ou da gua.

9. Grau de Reversibilidade REVERSVEL (R): efeitos que podem ser revertidos. IRREVERSVEL (I): efeitos permanentes.

Cap. 6 Pg. 5

10. Abrangncia REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII): abrange as reas de influncia indireta afetada pelas operaes do Aeroporto. REA DE INFLUENCIA DIRETA (AID): abrange as reas de influncia direta afetadas pelas operaes do Aeroporto. REA DIRETAMENTE AFETADA (ADA): abrange a rea diretamente afetada pelas operaes do Aeroporto.

11. Mitigvel Indica se h ou no alternativas para minimizar ou eliminar os impactos negativos por meio de programas ambientais, podendo ser classificado como: MITIGVEL (M) NO CORRESPONDE (NC)

12. Monitoramento So aes empregadas para avaliar a ocorrncia ou intensidade dos impactos ou avaliar os resultados das medidas de mitigao e/ou potencializaro. 6.4 MONITORAMENTO (M) NO CORRESPONDE (NC)

QUADRO RESUMO - QUALIFICAO DOS IMPACTOS

O Erro! Fonte de referncia no encontrada. apresenta o resumo dos parmetros adotados para a interpretao, classificao e qualificao dos impactos ambientais levantados.Quadro 0.1 - Resumo dos parmetros adotados para a interpretao, classificao e qualificao dos impactos ambientais levantados. ATRIBUTO QUALIFICAO 1. Fase da Ocorrncia Planejamento Implantao Operao Existente Nova Demolio Reforma Positiva Negativa Direta Indireta Alta Media Baixo Pequena MdiaCap. 6 Pg. 6

2. 3. 4. 5. 6.

Natureza da Obra Natureza do Impacto Forma de Manifestao Importncia dos Impactos Magnitude

ATRIBUTO 7. 9. 10. 11. 12. Durao Reversibilidade Abrangncia Mitigvel Monitoramento

QUALIFICAO Grande Temporria Permanente Reversvel Irreversvel rea de Influncia Indireta (AII) rea de Influencia Direta (AID) rea Diretamente Afetada (ADA) Mitigvel No Corresponde Monitoramento No Corresponde

A anlise de impactos apresentada foi elaborada pela equipe de trabalho, de forma interdisciplinar, procurando imprimir uma viso integrada das diversas variveis envolvidas. As informaes levantadas foram sistematizadas na forma na matriz de interao de impactos. 6.5 PROPOSIO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATRIAS

Sero apresentadas as medidas que venham a minimizar ou eliminar impactos adversos analisados, abrangendo as reas de implantao e influncia do empreendimento e referindo separadamente as fases de implantao e operao, as quais sofrero uma integrao posterior com os programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais. As medidas mitigadoras sero classificadas quanto: a) sua natureza: preventiva ou corretiva, inclusive os sistemas de controle ambiental, avaliando sua eficincia em relao aos critrios de qualidade ambiental e padres de disposio de efluentes, emisses e resduos; b) fase do empreendimento em que devero ser adotadas: implantao, operao e para o caso de desativao e acidentes; c) ao fator ambiental a que se aplicam: fsico, biolgico ou scio-econmico; d) ao prazo de permanncia de sua ap