ANÁLISE DE IMPAC AMB DIC

CAPTULO 6 ANLISE DIS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORASSUMRIO6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 METODOLOGIA............................................................................................................... 3 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS .................................................................................. 3 ASPECTOS METODOLGICOS DO PROCESSO DE AVALIAO DOS IMPACTOS POTENCIAIS.................................................................................................................... 3 QUADRO RESUMO - QUALIFICAO DOS IMPACTOS................................................. 6 PROPOSIO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATRIAS............................ 7 AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................................... 8 Fase de Implantao do Empreendimento................................................................... 8 Fase de operao do empreendimento...................................................................... 28

6.6.1 6.6.2

Cap. 6 Pg. 1

LISTA DE QUADROSQuadro 6.1 - Resumo dos parmetros adotados para a interpretao, classificao e qualificao dos impactos ambientais levantados......................................................................... 6

Cap. 6 Pg. 2

6.1

METODOLOGIA

Para classificao de impactos ambientais foi adotado como critrios aqueles contidos na Resoluo CONAMA n. 001/86, sendo considerado como impacto: "qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: I - a sade, a segurana e o bem-estar da populao; II - as atividades sociais e econmicas; III - a biota; IV - as condies estticas e sanitrias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. Um aspecto de grande importncia considerado nesta avaliao de impactos a situao atual da rea, que se encontra atualmente em uso para manejo de pecuria intensiva. Desta forma, o empreendimento proposto apresenta-se como uma forma de uso da rea diferente de monocultura peculiar da regio, possibilitando melhorias ambientais para a regio de influncia, aspecto que influenciou diretamente as avaliaes de impacto ambiental. 6.2 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS

Os impactos ambientais identificados, positiva ou negativamente, expressaro as interaes esperadas para a implantao, operao e encerramento do empreendimento proposto, sempre levando em considerao as caractersticas do projeto apresentado neste estudo. 6.3 ASPECTOS METODOLGICOS DO IMPACTOS POTENCIAIS PROCESSO DE AVALIAO DOS

A anlise dos impactos ambientais tem por objetivo identificar as causas (hipteses) e conseqncias (impactos) decorrentes do empreendimento que se pretende instalar sobre os diversos componentes do ambiente no qual o mesmo ser inserido, considerando as fases de implantao (obra) e sua operao propriamente dita (recebimento e tratamento de resduos). Esta anlise permite definir de forma eficiente medidas preventivas, mitigadoras ou compensatrias aos impactos identificados, bem como a definio de programas de acompanhamento que sejam necessrios, em funo dos impactos levantados. Medidas mitigadoras so as aes capazes de diminuir o impacto negativo, ou sua gravidade, no compensando danos. A medida de compensao a possibilidade utilizada quando no possvel mitigar um impacto ambiental negativo decorrente da implementao de obra ou atividade (REIS, 2002). Os vrios impactos considerados apresentam distintas caractersticas que permitem qualific-los atravs da definio de aspectos importantes a serem considerados naCap. 6 Pg. 3

anlise dos mesmos, identificadas por meio dos seguintes indicadores: momento de ocorrncia (de acordo com as etapas do empreendimento planejamento, implantao ou operao); efeito (positivo ou negativo); grau de importncia; magnitude; persistncia do impacto (temporrio ou permanente); reversibilidade (reversvel, parcialmente reversvel ou irreversvel); e rea de abrangncia (ADA/ AID/ AII). Definio dos indicadores adotados: 1. Fase da ocorrncia PLANEJAMENTO (p): fase de viabilidade econmico-financeira, prprojeto e aprovaes do licenciamento prvio; IMPLANTAO (I): fase de implantao de obras. OPERAO (O): correspondendo a fase de funcionamento do aeroporto. EXISTENTE (E); corresponde a existncia da obra j implantada no local.

2. Natureza da obra (construo) NOVA (n): processo de elevao, edificao de uma construo partindo do incio dos alicerces. DEMOLIO (D): processo de derrubar, demolir uma construo total ou parcialmente. REFORMA (R): processo de restaurar, reparar uma construo total ou parcialmente. EXISTENTE (E): processo j em andamento dentro do mbito do empreendimento.

3. Natureza do impacto A designao indica se o impacto afeta positiva ou negativamente as caractersticas do meio analisado. POSITIVA (P): impacto no adverso. NEGATIVA (N): impacto adverso.

4. Forma de Manifestao DIRETA (D): impacto gerado quando uma ao em determinado componente (ex: solo, gua) do meio afeta somente esse meio num determinado local. INDIRETA (I): impacto gerado quando uma ao em determinado componente do meio promove alteraes atingindo outros compartimentos desse meio numa rea maior, tendo em vista a interdependncia entre os vrios fatores.

Cap. 6 Pg. 4

5. Grau de importncia dos impactos ALTO (a): quando o impacto considerado negativo ou positivo for classificado, quanto aos cinco demais critrios definidos, em pelo menos trs das seguintes caractersticas: forma de incidncia = direta, durao = permanente, irreversvel e magnitude = grande. MDIO (m): quando o impacto considerado negativo ou positivo for classificado, quanto aos cincos demais critrios: forma de incidncia = indireta, rea de influncia = direta, durao = temporria, reversvel a curto e mdio prazo e magnitude = baixa. BAIXO (b): nas situaes intermedirias entre os dois extremos.

6. Magnitude Representa a intensidade do impacto em funo dos critrios de avaliao anteriormente citados. Tambm se deve considerar a representatividade do componente ambiental alterado, no contexto geral. PEQUENA (P): no modifica ou modifica pouco, os parmetros ambientais relacionados. MDIA (M): modifica, entretanto no significativamente, os parmetros ambientais relacionados. GRANDE (G): modificam significativamente os parmetros ambientais relacionados.

7. Persistncia dos impactos (durao) TEMPORRIO (T): quando o impacto desaparece aps o encerramento de sua causa. PERMANENTE (P): quando o impacto no desaparece aps o encerramento de sua causa.

8. Durao A durao do impacto est associada existncia do empreendimento. Para esta avaliao no considerada a hiptese de desativao do mesmo. TEMPORRIO (T): aquele que cessa aps a execuo do aspecto ambiental e est com freqncia associado fase de implantao. PERMANENTE (P): so aqueles que provocam uma nova situao, como alterao da qualidade do ar ou da gua.

9. Grau de Reversibilidade REVERSVEL (R): efeitos que podem ser revertidos. IRREVERSVEL (I): efeitos permanentes.

Cap. 6 Pg. 5

10. Abrangncia REA DE INFLUNCIA INDIRETA (AII): abrange as reas de influncia indireta afetada pelas operaes do Aeroporto. REA DE INFLUENCIA DIRETA (AID): abrange as reas de influncia direta afetadas pelas operaes do Aeroporto. REA DIRETAMENTE AFETADA (ADA): abrange a rea diretamente afetada pelas operaes do Aeroporto.

11. Mitigvel Indica se h ou no alternativas para minimizar ou eliminar os impactos negativos por meio de programas ambientais, podendo ser classificado como: MITIGVEL (M) NO CORRESPONDE (NC)

12. Monitoramento So aes empregadas para avaliar a ocorrncia ou intensidade dos impactos ou avaliar os resultados das medidas de mitigao e/ou potencializaro. 6.4 MONITORAMENTO (M) NO CORRESPONDE (NC)

QUADRO RESUMO - QUALIFICAO DOS IMPACTOS

O Erro! Fonte de referncia no encontrada. apresenta o resumo dos parmetros adotados para a interpretao, classificao e qualificao dos impactos ambientais levantados.Quadro 0.1 - Resumo dos parmetros adotados para a interpretao, classificao e qualificao dos impactos ambientais levantados. ATRIBUTO QUALIFICAO 1. Fase da Ocorrncia Planejamento Implantao Operao Existente Nova Demolio Reforma Positiva Negativa Direta Indireta Alta Media Baixo Pequena MdiaCap. 6 Pg. 6

2. 3. 4. 5. 6.

Natureza da Obra Natureza do Impacto Forma de Manifestao Importncia dos Impactos Magnitude

ATRIBUTO 7. 9. 10. 11. 12. Durao Reversibilidade Abrangncia Mitigvel Monitoramento

QUALIFICAO Grande Temporria Permanente Reversvel Irreversvel rea de Influncia Indireta (AII) rea de Influencia Direta (AID) rea Diretamente Afetada (ADA) Mitigvel No Corresponde Monitoramento No Corresponde

A anlise de impactos apresentada foi elaborada pela equipe de trabalho, de forma interdisciplinar, procurando imprimir uma viso integrada das diversas variveis envolvidas. As informaes levantadas foram sistematizadas na forma na matriz de interao de impactos. 6.5 PROPOSIO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATRIAS

Sero apresentadas as medidas que venham a minimizar ou eliminar impactos adversos analisados, abrangendo as reas de implantao e influncia do empreendimento e referindo separadamente as fases de implantao e operao, as quais sofrero uma integrao posterior com os programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais. As medidas mitigadoras sero classificadas quanto: a) sua natureza: preventiva ou corretiva, inclusive os sistemas de controle ambiental, avaliando sua eficincia em relao aos critrios de qualidade ambiental e padres de disposio de efluentes, emisses e resduos; b) fase do empreendimento em que devero ser adotadas: implantao, operao e para o caso de desativao e acidentes; c) ao fator ambiental a que se aplicam: fsico, biolgico ou scio-econmico; d) ao prazo de permanncia de sua aplicao: curto, mdio ou longo; e) responsabilidade por sua implantao: empreendedor, poder pblico ou outros, para os quais sero especificadas claramente as responsabilidades de cada um dos envolvidos; f) sua exeqibilidade (em termos de meios, recursos, tecnologia, etc.). Devero ser mencionados os impactos adversos que no podero ser eliminados ou evitados, bem como as propostas para as medidas compensatrias.Cap. 6 Pg. 7

6.6

AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

6.6.1 Fase de Implantao do Empreendimento 6.6.1.1 Modificao da topografia por terrapleno A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos DESCRIO

Obras de terraplenagem / Abertura de acessos / Limpeza dos terrenos / Escavao de fundaes. Gerao de sedimentos Implantao canteiro de obras = portaria/ sanitrios/ refeitrios/ almoxarifados/ administrao/ vias de acessos. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas.

Impactos Ambientais

Os processos de preparo das reas destinadas a implantao do empreendimento, promove a remoo de solos apresenta como caracterstica bsica o desmatamento, destocamento e a remoo principalmente do horizonte de solo A, deixando o solo suscetveis a eroso. Embora as inclinaes das encostas dos terrenos sejam planas a baixas, a remoo da camada superficial do solo e a exposio do mesmo as intempries do tempo, somado a presena de solos arenosos de baixa coeso favorece o desenvolvimento de processo de eroso laminar e em sulcos. Esses processos erosivos podero ocorrer durante a poca das chuvas, quando o carregamento dos sedimentos poder vir a assorear canais fluviais, cessando aps a etapa de movimentao de solos, quando se implantam a proteo dos taludes e a drenagem definitiva.

B. Aes de gestoCLASSIFICAO NaturezaPreveno Mitigao

DESCRIOPotencializao Monitoramento Correo Compensao

XFase do Empreendimento Fator AmbientalImplantao Operao

X

XDesativao

XFsico Biolgico Socioeconmico

XPrazo permanncia e aplicao ResponsabilidadeCurto Mdio Longo

XImplantao Supervisor

Xrgo ambiental fiscalizador /

Empreendedor

Cap. 6 Pg. 8

Medidas Mitigadoras

1. Os trabalhos de escavao e terraplenagem devero ser acompanhados de obras de drenagem superficial provisria e implantao de desvio e controle do escoamento superficial, implantao de dispositivos de amortecimento hidrulico e de reteno de sedimentos utilizando-se forrao preventiva com plstico sobre o material escavado ou das reas de solo exposto. 2. O monitoramento contnuo das reas de construo das fundaes, a fim de garantir a contnua eficincia de conteno dos sedimentos. 3. Procedimentos construtivos devero adotar medidas de proteo das reas com solos expostos e de conteno de sedimentos. 4. Recomenda-se que as obras sejam realizadas, preferencialmente, durante o perodo de estiagem. 5. Estocagem em separado da camada frtil do solo para utilizao na recuperao de reas degradadas devendo ser aplicada como medidas para a recomposio vegetal aps o trmino das instalaes. 6. Restringir as remoes de solo s reas de implantao dos projetos. 7. Estar em sincronia com o cronograma de implantao das obras, para que no haja aberturas de frentes de trabalho sem definio clara do inicio e do fim da obra.

Programas

MONITORAMENTO EROSO E ASSOREAMENTO PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUO

6.6.1.2 Risco de alterao da qualidade do ar A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos Impactos Ambientais DESCRIO

Obras de terraplenagem / Abertura de acessos / Limpeza dos terrenos / Escavao de fundaes. Sedimentos em suspenso. Implantao canteiro de obras e processos construtivos. Estima-se um aumento das emisses de material particulado (emisso fugitiva de poeira) na fase inicial da implantao, com destaque para as atividades de terraplenagem, movimentao de maquinrios e trfego de caminhes, limpeza da base para implantao das obras. A ocorrncia de elevados nveis de material particulado pode diminuir a visibilidade na rea, prejudicando o trafego de veculos e aumentando o risco de acidentes e risco da sade humana. A utilizao de veculos e equipamentos com motores a combusto na fase de implantao das obras acarretaro em um incremento na emisso de gases. Os principais gases poluentes emitidos por esses equipamentos so o monxido de carbono (CO), os compostos orgnicos usualmente chamados de hidrocarbonetos, os xidos de nitrognio (NOx) e os xidos de enxofre (SOx). Todos esses poluentes, quando presentes na atmosfera em quantidades elevadas, podem causar danos sade da populao e a flora exposta. Dada magnitude das obras (nmero de veculos e equipamentos) esse impacto pode ser considerado de abrangncia local e de fraca intensidade.

Cap. 6 Pg. 9

B. Aes de gestoCLASSIFICAO DESCRIOPreveno Mitigao Potencializao Monitoramento Correo Compensao

Natureza


XDesativao

X



XImplantao

XSupervisor

Empreendedor.

Polcias Rodovirias / rgos Ambientais.

Medidas Mitigadoras

1.

Durante as obras, o solo dos acessos, vias, canteiros de obras e demais superfcies passveis de gerao de emisses fugitivas de poeira devero ser umidificadas com asperses peridicas. Os caminhes que transportarem terra, rochas e todo material pulverulento devero ter sua carga coberta, prevenindo o lanamento de partculas e poeira. Dever ser obrigatria a utilizao de equipamentos de proteo individual, como mscaras, para os funcionrios expostos a esse impacto. Manuteno preventiva de mquinas e equipamentos e treinamento de operadores. Adoo de um programa interno de fiscalizao da correta manuteno da frota quanto emisso de fumaa preta conforme Portaria n. 85, de 17 de outubro de 1996, instituda pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovveis IBAMA. Aes de fiscalizao da frota que trafega na rodovia, para verificao das emanaes de descarga. Essas campanhas de fiscalizao devero ser realizadas pelos organismos competentes (Polcias Rodovirias e rgos Ambientais).

2. 3. 4.

5.6.

Programas

PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUO

Cap. 6 Pg. 10

6.6.1.3 Alterao na dinmica das guas superficiais A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos DESCRIO

Obras de terraplenagem / Abertura de acessos / Limpeza dos terrenos / Escavao de fundaes / reas cobertas para abrigos em geral Dinmica do sistema de drenagem, exposio dos solos a processos erosivos e impermeabilizao de reas. Implantao canteiro de obras = portaria/ sanitrios/ refeitrios/ almoxarifados/ administrao/ vias de acessos. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas.

Impactos Ambientais

Dentre algumas causas desse impacto pode-se destacar as seguintes: alterao no uso do solo das bacias de contribuio, falta de recuperao ou recuperao deficiente de reas exploradas, deficincia no conhecimento das caractersticas fsicas dos solos, descarte de sobras e entulhos em drenagens, desmatamento excessivo, bota-foras mal executados, falta de sincronismo entre equipes ou atividades, construo de aterros sem projeto de drenagens, etc. A alterao da dinmica da guas induz ao assoreamento este tipo de impacto decorrente dos processos erosivos que afetam as encostas prximas ao local de implantao da fbrica, na construo da linha de transmisso, na construo do terminal porturio no Rio Paran e vias de acesso interna ao canteiro de obra. Na medida em que os padres de uso e ocupao do solo promovem a impermeabilizao da rea de drenagem pluvial, a parcela da gua que antes infiltrava no solo, passa a escoar pelos condutos da drenagem pluvial, aumentando o escoamento superficial e reduzindo o tempo de concentrao da bacia hidrogrfica.


Natureza


X

XDesativao



XImplantao

XSupervisor

Empreendedor

Cap. 6 Pg. 11

Medidas Mitigadoras

Programas

Controle na execuo das obras de drenagem, demolio e limpeza das obras provisrias, desimpedindo o fluxo dos talvegues e evitando a formao de caminhos preferenciais para a gua, recuperao da vegetao nas reas desmatadas e limpas. 2. Especificar cronogramas entre equipes ou atividades, limpeza dos talvegues, projeto de estruturas dissipadoras de energia em sadas de bueiros, criao de drenagens provisrias redirecionando fluxos quando da construo de estruturas ou obras especiais. 3. Associar as estruturas de drenagem provisrias construo de bacias de sedimentao (ou caixa de siltagem). PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUO

1.

6.6.1.4 Demanda por jazida A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos Impactos Ambientais DESCRIO

Obras de terraplenagem / Regularizao dos terrenos para a implantao das obras. Escavaes e deslocamento de material. Emprego de materiais de emprstimo. Processos construtivos Os materiais de emprstimo existentes no local so constitudos de areias finas e areias finas argilosas. Estes materiais podero constituir base para o aterro destinado a regularizao do terreno.


Natureza


XDesativao




Empreendimento

rgo Ambiental Fiscalizador

Medidas Mitigadoras

Programas

Estabelecer processos de terraplenagem atravs de controle do balano entre corte e aterro de forma a no ser necessrio reas de bota fora e de material de emprstimo em locais externos ao terreno do empreendimento. 2. Em caso de necessidade de obteno de jazidas fora da gleba dever ser procedida de jazidas licenciadas no municio de Trs Lagoas preferencialmente. PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUOCap. 6 Pg. 12

1.

6.6.1.5 Risco de alterao na qualidade dos solos naturais A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades DESCRIO

Derramamento de combustveis, graxas, lubrificantes leos em solo/ destinao de resduos slidos (orgnicos e industriais)/ Obras de terraplenagem / Regularizao dos terrenos para a implantao das obras. Escavaes e deslocamento de material. Alterao das propriedades do solo. Abastecimento de veculos / Manuteno e operao de veculos / Manuteno e operao de equipamentos / Gerao de resduos slidos. Na fase de implantao do empreendimento, a contaminao por produtos qumicos em geral pode ocorrer no canteiro de obras e praas de manuteno, no transporte de cargas e pelo prprio trfego de veculos, mquinas e equipamentos. Em geral as contaminaes so por hidrocarbonetos derivados de petrleo (combustveis, solventes e lubrificantes) oriundas das seguintes atividades: abastecimentos; manuteno de equipamentos; limpeza de estruturas e ferramental; vazamentos em equipamentos; derramamento ou transbordamento durante operaes de carga e descarga de produtos; gotejamento de tubulaes, reservatrios, veculos e equipamentos; lanamento indireto por escoamento superficial, subsuperficial ou pela rede de drenagem do empreendimento. Sero gerados resduos slidos durante esta etapa de implantao, que correspondero predominantemente a resduos inertes de obra (entulhos) classe IIB e resduos orgnicos provenientes dos refeitrios (restos de alimentos, guardanapos e similares) e dos sanitrios (papis higinicos basicamente), classe IIA.

Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos Impactos Ambientais


Natureza


XDesativao



XImplantao

XSupervisor

Empreendedor


Cap. 6 Pg. 13

Medidas Mitigadoras

1.

Com o objetivo de evitar a contaminao proveniente de oficinas, locais de lavagem e pontos de manuteno, necessria a construo de sistemas de decantao, como caixas separadoras de gua/leo.

2.

Recomenda-se que todos os equipamentos estacionrios sejam instalados com sistemas de conteno do tipo bandejas metlicas, diques definitivos e/ou temporrios ou bacias impermeabilizadas de modo a evitar eventuais vazamentos. As equipes envolvidas diretamente no uso ou manuseio de produtos qumicos devero ser orientadas quanto ao manejo e descarte dos resduos e o projeto dever contemplar reas para armazenamento de produtos qumicos, bem como estruturas de conteno para possveis vazamentos. Os resduos gerados na fase de implantao devero ser destinados para uma rea especifica com isolamento da rea ao acesso de pessoas e animais. O gerenciamento (coleta, acondicionamento e disposio) dever ser conforme suas propriedades de gerao: i. Orgnicos ii. Construo Civil (entulhos de obras) iii. Servios de Sade

3.

4.

5. Programas

A destinao final dever ser procedida por empresas qualificadas e credenciadas pelo rgo ambiental responsvel.

PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUO PROGRAMA DE SUBTERRNEAS MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS

6.6.1.6 Risco de alterao na qualidade das guas superficiais A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos Impactos Ambientais DESCRIO

Derramamento de combustveis, graxas, lubrificantes leos em solo/ destinao de resduos slidos (orgnicos e industriais). Gerao de sedimentos / aumento da turbidez das guas superficiais/ Alterao das propriedades do solo. Derramamento de combustveis, graxas, lubrificantes leos em solo/ destinao de resduos slidos (orgnicos e industriais). Materiais orgnicos e inorgnicos, soltos ou solveis, so carregados pelo escoamento das guas da chuva aos corpos dgua, induzindo dois efeitos possveis: aumento da turbidez da gua e aumento dos slidos transportados em suspenso. Na fase de implantao do empreendimento, a contaminao por produtos qumicos em geral pode ocorrer nas atividades do canteiro de obras e praas de manuteno, no transporte de cargas e pelo prprio trfego de veculos, mquinas e equipamentos. Na etapa de implantao do empreendimento haver a gerao de efluentes domsticos que devero ser tratados e posteriormente dispostos no rio Paran. Esses efluentes no devero afetar a qualidade da gua, visto que sero dispostos aps efetivo tratamento, em um rio de grande vazo.Cap. 6 Pg. 14


Natureza


XDesativao



XImplantao

XSupervisor

Empreendedor


Medidas Mitigadoras

1.

Construo de uma ETE como medida preventiva e de controle deimpactos relacionados disposio dos efluentes lquidos gerados no processo de implantao da fbrica.

2.

Implantao de um Programa de Monitoramento de Efluentes e Qualidade de gua, a fim de garantir o bom funcionamento da ETE e controle da qualidade dos corpos dguas adjacentes ao empreendimento. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS

Programas

PROGRAMA DE SUPERFICIAIS

6.6.1.7 Risco de alterao na qualidade das guas subterrneas A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades DESCRIO

Derramamento de combustveis, graxas, lubrificantes leos em solo/ destinao de resduos slidos (orgnicos e industriais)/ Derramamentos acidentais de combustveis, lubrificantes, leos e graxas. Acumulo de resduos a serem encaminhados para o aterro sanitrio e aterro industrial/ Vazamentos. Alterao da qualidade das guas subterrneas. Abastecimento de veculos / Manuteno e operao de veculos / Manuteno e operao de equipamentos / Gerao de resduos slidos. As causas a podem estar vinculado ao vazamento/derramamento acidental de combustveis, lubrificantes, leos e graxas provenientes dos veculos e equipamentos em operao durante a realizao das obras do empreendimento. Poder estar vinculado a gerao de resduos slidos durante esta etapa de implantao. Os resduos grados sero predominantemente resduos inertes de obra (entulhos) - classe IIB e resduos orgnicos provenientes dos refeitrios (restos de alimentos, guardanapos e similares) e dos sanitrios (papis higinicos basicamente), - classe IIA.


Cap. 6 Pg. 15


Natureza


XDesativao




Empreendedor


Medidas Mitigadoras Programas

1.

Aes de gesto de preveno. Em caso de acidentes programas especficos devero ser implantados de forma a evitar a reincidncia dos mesmos. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS

PROGRAMA DE SUBTERRNEAS

6.6.1.8 Risco para o aqfero pela impermeabilizao do solo A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos Impactos Ambientais DESCRIO

Captao de gua para a implantao da fbrica Queda de produo dos poos. Impermeabilizao do solo por obras civis e ptios. Remoo da vegetao desempenha um papel negativo em relao ao solo, pois a cobertura vegetal capaz de enriquec-lo pela deposio de matria orgnica, por amortecer o impacto das guas de chuva reduzindo a eroso potencial, e por regular o escoamento das guas superficiais e a infiltrao, favorecendo a recarga dos aqferos (Motta, 1997). As reas a serem impermeabilizadas so relativamente pequena frente a ADA.


Natureza

XFase do Empreendimento Fator AmbientalImplantao Operao Desativao


XCap. 6 Pg. 16

Prazo permanncia e aplicao Responsabilidade Medidas Mitigadoras Programas1.

Curto

Mdio

Longo


Empreendedor


Recomenda-se que sejam elaborados estudos de viabilidade de captao de gua subterrnea, que avaliar a potencialidade dos aqferos nos locais a esta demanda.

6.6.1.9 Gerao de rudos A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades DESCRIO

Movimentao de terra (escavadeiras, p carregadeiras, motoniveladoras, caminhes, etc.), fundaes (bate-estacas e marteletes pneumticos), obras civis (betoneiras e vibradores), desmontes e exploraes de materiais de construo (perfuratrizes e britadores) Alterao do nvel de rudo. Emprego de escavadeiras / betoneiras / vibradores. As atividades inerentes s obras, implicam na utilizao de mquinas e equipamentos geradores de rudos, particularmente nas atividades de movimentao de terra (escavadeiras, p carregadeiras, motoniveladoras, caminhes, etc.), fundaes (bate-estacas e marteletes pneumticos), obras civis (betoneiras e vibradores), desmontes e exploraes de materiais de construo (perfuratrizes e britadores). Em reas rurais, o padro legal de rudo de 40 dB(A) durante o dia e 35 dB(A) noite. Observa-se que at uma distncia mxima de 2.000 m, durante o dia, e 4.000 m noite, a operao de mquinas e equipamentos na obra teria o potencial de prejudicar as condies de conforto acstico, em uma condio extrema. Com base em experincias anteriores com equipamentos similares, que estes no emitiro rudo em nveis acima de 90 dB(A), medidos a 7 metros da fonte. Visto que o receptor mais prximo est a uma distncia da ordem de 7 km do local de instalao de indstria, no se prev prejuzo das condies de conforto acstico, na etapa de obras, nos pontos receptores vizinhos.



Natureza


XDesativao


XCap. 6 Pg. 17

Prazo permanncia e aplicao Responsabilidade Medidas Mitigadoras

Curto

Mdio

Longo

XImplantao

XSupervisor

Empreendedor


1. As medidas mitigadoras do rudo emitido na fase de construo consistem basicamente no planejamento das obras para que sejam desenvolvidas preferencialmente no perodo diurno.2.

Instalao de canteiros e instalaes auxiliares distantes de receptores passivos, permanente manuteno mecnica preventiva e corretiva dos equipamentos, britagem e outros no sentido de que no sejam emitidos nveis de rudo alm daqueles previstos para cada equipamento, alm da utilizao de Equipamento de Proteo Coletiva (EPC) e Equipamento de Proteo Individual (EPI) pelos funcionrios das obras.

Programas

PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RUDO

6.6.1.10

Alterao do padro cnico-paisagisticoDESCRIO

A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos

Obras de terraplenagem / Regularizao dos terrenos para a implantao das obras. Escavaes e deslocamento de material.Elementos estranhos fisionomia

Impactos Ambientais

Implantao canteiro de obras = portaria/ sanitrios/ refeitrios/ almoxarifados/ administrao/ vias de acessos. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas. Esse impacto diz respeito presena de canteiros de obras, abertura de acessos e etc., que correspondem a elementos estranhos fisionomia. Ainda que a paisagem em macroescala apresente-se modificada, principalmente pela substituio do cerrado por reas abertas (pastagens). As alteraes fisionmicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagstico local.


Natureza


XDesativao


XCap. 6 Pg. 18

Prazo permanncia e aplicao Responsabilidade

Curto

Mdio

Longo


Empreendedor


Medidas Mitigadoras

Implantao de cortina vegetal em locais com estruturas que permanecero ativas durante a operao; recuperao das reas utilizadas e abandonadas com o enriquecimento da cobertura vegetal nativa; realizao da recomposio vegetal junto s travessias de recursos hdricos (mata ciliar). PROGRAMA DE RECUPERAO, VEGETAO NATURAL. ENRIQUECIMENTO E MANEJO DA

Programas

PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUO

6.6.1.11

Risco de alterao da fauna pelo incremento de caa, pesca e do comrcio de animais silvestresDESCRIO


Aumento da circulao de pessoas na rea de influencia direta. Aumento no grau de perturbao no ambiente/ afugentamento de espcies de animais/ Implantao canteiro de obras = portaria/ sanitrios/ refeitrios/ almoxarifados/ administrao/ vias de acessos. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas.

Impactos Ambientais

A manuteno de trabalhadores em reas prximas a zona rural possibilitar a prtica de atividades de caa, que via de regra fazem parte dos hbitos das pessoas da regio. A busca pela caa est relacionada complementao da dieta das populaes locais, esse problema poder ser relacionado as condies de alimentao dos trabalhadores nos canteiros de obra. A caa a pesca e o comrcio de animais silvestres incrementada, tambm, pelo potencial crescimento da populao e interiorizao da atividade produtiva. Pode ser encarada como uma atividade extrativa de subsistncia, quando utilizada para consumo prprio das famlias (alimentao, ornamentao, animais domesticados) ou como uma atividade de mercado que viabiliza um mercado caracterizado pela oferta proporcionada pela populao local que captura animais e plantas como forma de incremento de rendimento e vende a motoristas que trafegam pela rodovia.

Impactos Ambientais

Cap. 6 Pg. 19


Natureza


XDesativao




Empreendedor

Polcia Militar Ambiental (PMA) / rgos Ambientais Fiscalizadores

Medidas Mitigadoras

Programas

1. Definio de normas de conduta dos trabalhadores, apresentada atravs de programa de educao ambiental direcionado aos trabalhadores, populao e transeuntes nos canteiros de obra, para minimizar as iniciativas irregulares de degradao da fauna e vegetao. 2. As atividades dos trabalhadores que permaneam na rea fora do horrio de trabalho devero ser supervisionadas para que seja proibida a utilizao de armas de fogo por pessoal no autorizado. PROGRAMA DE TREINAMENTO E EDUCAO AMBIENTAL

6.6.1.12

Afugentamento da faunaDESCRIO

A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental

Aumento da circulao de pessoas, mquinas e equipamentos na rea de influncia direta. Aumento no grau de perturbao no ambiente/ afugentamento de espcies de animais/ restries de indivduos das espcies que sobrevivem como meta populaes de dependem de corredores, principalmente de indivduos que dependem da rea diretamente afetada. Implantao canteiro de obras e vias de acessos interna ao empreendimento. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas. As perturbaes causadas pelas obras de construo com destaque para a produo de rudos diversos, causam significativos impactos sobre a fauna, afetando inclusive a reproduo de muitas espcies. Os rudos gerados pela operao de britadores e pela movimentao de mquinas pesadas utilizadas na construo provocaro o afugentamento de diversos animais.

Processos Tecnolgicos

Impactos Ambientais

Cap. 6 Pg. 20


Natureza


X




Empreendedor

rgos ambientais fiscalizadores

Medidas Mitigadoras

1. Em paisagem fragmentada, a preservao de corredores sempre decisiva, j que estes so essenciais para a manuteno do intercambio gentico de populaes vegetais e animais disjuntas. 2. Manejo da vegetao natural remanescente na propriedade e ampliao da reserva legal incremento da rea de preservao permanente ao longo do Reservatrio do Jupi e crrego Bebedouro.3.

Para avaliar o grau de perturbao das comunidades animais implantar um programa de monitoramento das populaes de espcies indicadoras, que utilizam os recursos disponveis no corredor ribeirinho: as onas-pardas e os gatos-do-mato, por sua dependncia das formaes florestais e dos corredores.

Programas

PROGRAMA DE TREINAMENTO E EDUCAO AMBIENTAL PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DAS POPULAES DE MAMFEROS

6.6.1.13

Risco de atropelamento de faunaDESCRIO

A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades Aspecto ambiental Processos Tecnolgicos Impactos Ambientais

Implantao do canteiro de obras. Aumento de atropelamento de animais nativos. Aumento da circulao de nibus, caminhes e carretas. As espcies de animais que superarem as barreiras impostas pelas modificaes ambientais da faixa de domnio e atingirem o leito das rodovias interna ao empreendimento estaro sujeitas a atropelamentos. Aumento considervel da circulao de veculos, sobretudo nibus, caminhes e carretas, na rodovia BR-158, principal via de acesso interna ao empreendimento, e nas vias internas da propriedade, ampliando o risco de atropelamentos de animais nativos.

Cap. 6 Pg. 21


Natureza


XDesativao




Empreendimento

Polcia Rodoviria Federal / rgo ambientais fiscalizadores /

Medidas Mitigadoras

1. Devera ser realizado o monitoramento permanente (preferencialmente com freqncia bimestral) para a identificao dos pontos crticos de atropelamento. 2. Em pontos crticos sero necessrios mecanismos de controle de velocidade, visando mitigao deste impacto.

Programas

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DAS POPULAES DE MAMFEROS PROGRAMA DE TREINAMENTO E EDUCAO AMBIENTAL

6.6.1.14

Risco da modificao das comunidades aquticasDESCRIO

A. Identificao dos impactosCLASSIFICAO Atividades

Implantao do canteiro de obras, da unidade industrial, das linhas de transmisso e distribuio de energia, da adutora e emissrio, da estao de bombeamento de gua da Represa do Jupi, vias de acesso implantao do cais de atracao no Rio Bebedouro. Implantao canteiro de obras e vias de acessos interna ao empreendimento. Construo do cais de atracao para barcaas.

Aspecto ambiental

Processos Tecnolgicos Impactos Ambientais

ETE / Cais de atracao / A movimentao de terra necessria implantao do cais de atracao poder tornar os terrenos diretamente afetados mais vulnerveis ao erosiva. O material detrtico eventualmente transportado pelas guas de escoamento superficial poder desestruturar hbitats aquticos. Os efluentes lquidos gerados nos canteiros de obras e construes de uso comum sero conduzidos para uma estao provisria de tratamento e os efluentes tratados, sero lanados no Rio Paran. A estao de tratamento ser desativada logo no incio da operao da planta industrial.

Cap. 6 Pg. 22


Natureza


XDesativao




Empreendedor

rgos ambientais fiscalizadores

Medidas Mitigadoras

Programas

1. Para minimizar as conseqncias da ao de processos erosivos sero adotadas medidas de: a. Proteo das reas com solo exposto durante as obras de implantao do cais de atracao. b. As obras sero realizadas preferencialmente durante o perodo seco e os terrenos diretamente afetados, protegidos da ao erosiva. c. Implantao de desvios provisrios das guas de escoamento superficial e dispositivo para a conteno de sedimentos. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS COMUNIDADES AQUTICAS PROGRAMA AMBIENTAL DE CONSTRUO

6.6.1.15

Aumento da oferta de serviosDESCRIO


Contratao de empreiteiras para o processo construtivo Alterao da populao do municpio de Trs Lagoas Implantao canteiro de obras e vias de acessos interna ao empreendimento. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas.

Cap. 6 Pg. 23

Impactos Ambientais

A primeira questo a ser considerada neste impacto diz respeito ao volume de trabalhadores que sero contratados, o perodo de durao efetiva da obra (e suas eventuais interrupes) e a distribuio geogrfica dos trabalhadores em lotes de obras. O conjunto de trabalhadores que sero contratados, se distribuir, provavelmente, segundo sua origem: aproximadamente 10% dos trabalhadores de uma obra como esta composta por responsveis tcnicos e tcnicos de nvel superior e de 30% a 40% por mo-de-obra especializada na operao de equipamentos e usinas de asfalto, sendo que os restantes 50% a 60% constitui-se de trabalhadores sem especializao. A quantidade mdia de trabalhadores requeridos para as obras de construo da fbrica estimada pelo empreendedor em aproximadamente 5.000 pessoas, podendo chegar a 10.000 no perodo de pico das obras. Normalmente, os tcnicos de nvel superiores e responsveis tcnicos so oriundos de outras regies, geralmente as de origem das empreiteiras. Entre os profissionais de maior especializao, so recrutados localmente todos os disponveis para contratao, assim como ocorre com o pessoal de menor qualificao. Contudo, a disponibilidade local desse perfil de profissional, em geral, pequena, fazendo com que as empreiteiras desloquem pessoal de outras regies para este fim.


Natureza

XFase do Empreendimento Fator AmbientalImplantao

XOperao Desativao




Empreendedor

Prefeitura Municipal de Trs Lagoas / Parcerias com grupos do Sistema "S" (SESC, SESI, SEST, SESCOOP, SENAC, SENAI, SENAT, SENAR e o SEBRAE).

Medidas Mitigadoras

1. Dever ser procedida a ocupao dos alojamentos a disposio da prefeitura municipal de Trs Lagoas. Em casos que seja necessrio alugar residncias, que estas sejam identificadas com o nome da empreiteira contratada e preferencialmente estejam localizadas fora de reas estritamente residncias como indica o Plano Diretor de Trs Lagoas. 2. Este impacto poder ser potencializado na medida em que a fora de trabalho local seja privilegiada na contratao e receba orientao e treinamento especficos, caso no disponha de suficiente grau de qualificao. 3. Implementar programa de comunicao social com divulgao das oportunidades de trabalho e dos pr-requisitos necessrios. Parcerias com instituies profissionalizantes so desejveis e podem contribuir para um melhor aproveitamento da mo-de-obra local.Cap. 6 Pg. 24

Programas

PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUO PROGRAMA DE COMUNICAO SOCIAL E DE RELACIONAMENTO COM COMUNIDADES PRXIMAS AO EMPREENDIMENTO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

6.6.1.16

Aumento da arrecadao de impostosDESCRIO


Contratao de Empreiteiras / Compra de materiais / contratao de mo de obra Alterao da arrecadao populao do municpio de Trs Lagoas. Implantao canteiro de obras e vias de acessos interna ao empreendimento. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas.

Impactos Ambientais

Ser provocada pelo aporte de recursos em circulao oriundos da remunerao dos trabalhadores nas obras, gastos na locao de imveis, aquisio de bens e produtos de consumo imediato (alimentao, vesturio, equipamentos, objetos e utenslios diversos), aquisio de servios pessoais (alojamento, restaurante, servios pessoais, domsticos, temporrios, etc.), aquisio de produtos, equipamentos e assessrios para mquinas, contratao de servios tcnicos e profissionais pelas empreiteiras, gerando aumento de renda para estabelecimentos comerciais locais, de empregos e ocupaes, impostos e tributos. Considerando as condies atuais da economia e das populaes da regio, este um impacto predominantemente benfico, uma vez que ir permitir maior acmulo de riqueza e aumento do mercado local, com conseqente ampliao da oferta de emprego e oportunidades de ocupao. Porm, aspectos adversos podem estar relacionados a ele, especialmente os que se referem potencial concentrao de renda.


Natureza


XOperao

XDesativao


XPrazo permanncia e aplicaoCurto Mdio Longo

XCap. 6 Pg. 25

Responsabilidade

Implantao

Supervisor

Empreendedor / Empreiteiras Contratadas

Prefeitura Municipal de Trs Lagoas / IMASUL

Medidas Mitigadoras

1. Por se tratar de um impacto predominantemente positivo e por seus aspectos potencialmente negativos exigirem a elaborao de polticas pblicas macrorregionais, no escopo deste empreendimento ele no comporta mitigao, permitindo, sim, sua potencializao na medida em que os novos empreendedores, locais ou atrados regio pelo crescimento da economia local, receberem apoio e orientao nas reas de capacitao (gerencial e comercial) e de financiamento, o que, alm de melhorar os ganhos para a economia da regio, indiretamente pode minimizar a tendncia de concentrao de renda entre os empreendedores com maior acmulo de capital e de conhecimento dos mercados. PROGRAMA DE COMUNICAO SOCIAL E DE RELACIONAMENTO COM COMUNIDADES PRXIMAS AO EMPREENDIMENTO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

Programas

6.6.1.17

Presso sobre os servios e equipamentos pblicos - educao / sade / segurana / culturaDESCRIO


Contratao de Empreiteiras / Compra de materiais / Contratao de mo de obra. Incremento da demanda de servios e equipamentos pblicos. Implantao canteiro de obras e vias de acessos interna ao empreendimento. Construo da fbrica de celulose. Construo do ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Construo do posto de combustvel. Construo da linha de transmisso de alta tenso. Construo do cais de atracao para barcaas.

Impactos Ambientais

Consistir no incremento da demanda de servios e equipamentos pblicos, especialmente na rea de sade, mas tambm nos servios de telefonia, saneamento, gua, educao e segurana. A rea de saneamento bsico, atualmente com baixa porcentagem de cobertura, demanda um importante investimento de planejamento e execuo de obras de infra-estrutura bsica, abastecimento de gua e sistemas de esgotamento sanitrio eficientes, assim como adequado manejo de resduos slidos. Alm dessas reas consideradas essenciais, h um conjunto de outras que sofrero igual presso de demanda, a exemplo dos sistemas de energia, abastecimento de combustveis e alimentos, telefonia, segurana pblica, assistncia social, transporte de passageiros, entre outros.

Cap. 6 Pg. 26


Natureza


XDesativao

X




Empreendedor / Empreiteiras

Prefeitura Municipal de Trs Lagoas / Governo do Estado / Sistemas S de ensino.

Medidas Mitigadoras

Monitoramento do volume e qualidade de oferta de infra-estrutura e de servios essenciais disponibilizada populao, atravs de indicadores socais e estabelecimento de convnios interinstitucionais com o objetivo de suprir demandas configuradas e planejar a expanso da oferta desses servios, otimizando a localizao e o perfil dos equipamentos e servios; capacitao das municipalidades para a preparao de planos de expanso da rede de servios e infra-estrutura essenciais, prevendo o aproveitamento de programas e polticas que disponibilizem recursos e alternativas de custeio para a implantao e manuteno da ampliao da oferta. PROGRAMA DE ADEQUAO DA INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA DE SEGURANA E SADE PBLICA

Programas

6.6.1.18

Risco ao patrimnio histrico e artstico nacionalDESCRIO


Obras de terraplenagem / Abertura de acessos / Limpeza dos terrenos / Escavao de fundaes / Perturbao a stios arqueolgicos. Implantao dos canteiros de obras. A movimentao de solo que afetar total ou parcialmente stios arqueolgicos localizados na rea de influncia direta. As aes possveis de impacto sero de frgil controle, podendo acelerar a destruio dos vestgios remanescentes das ocupaes indgenas pr-coloniais que ali possivelmente se desenvolveram. Os dados levantados para contextualizao arqueolgica e histrica da rea de insero do empreendimento em questo demonstram que este se insere em rea de elevado potencial arqueolgico.

Cap. 6 Pg. 27


Natureza


XDesativao




Empreendedor

IPHAN


Pesquisa e resgate arqueolgico prvios s atividades de limpeza do terreno e terraplenagem com acompanhamento atravs de programas. PROGRAMA DE TREINAMENTO E EDUCAO AMBIENTAL

6.6.2 Fase de operao do empreendimento 6.6.2.1 Alterao na dinmica das guas superficiaisDESCRIO


Operao de embarcaes / captao de guas pluviais em canais de drenagem. Eroso de margens do Rio bebedouro e Rio Paran / precipitao / Cais de atracao / drenagem da urbanizao interna ao empreendimento A urbanizao interna ao empreendimento estabelece problemas relacionados compactao e impermeabilizao do solo, as quais modificam a superfcie de drenagem natural e alteram sobremaneira a dinmica das guas superficiais. A alterao da dinmica das guas superficiais induz a reduo da recarga dos aqferos subterrneos aumentando a velocidade de escoamento durante os eventos de cheia. Estes impactos derivam diretamente da compactao do solo e de sua impermeabilizao, atravs da sobreposio de telhados, avenidas internas, estacionamentos com pavimentos e outros. Na etapa de operao do terminal porturio, as manobras e a atividade normal das embarcaes podero intensificar a formao de ondas provocando desmoronamentos, principalmente nos perodos das chuvas, quando o nvel de gua se aproxima do sop dos barrancos, favorecendo o solapamento das margens.

Cap. 6 Pg. 28


Natureza


X XFsico Biolgico

XDesativao

Socioeconmico



Empreendedor

Medidas Mitigadoras

1. Quando diagnosticado o desencadeamento de processos erosivos, esses devem ser interrompidos o mais rpido possvel, evitando maiores danos. 2. Proceder ao monitoramento para as possveis formaes de desmoronamentos em barrancos. Caso o processo passe a ocorrer dever ser implantadas estruturas para a dissipao da energia das ondas e proteo das margens. 3. Sistema de drenagem de guas pluviais capaz de suportar uma chuva de pico com 25 anos de perodo de recorrncia.

Programas

MONITORAMENTO EROSO E ASSOREAMENTO PROGRAMA DE SUPERFICIAIS MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS

6.6.2.2

Risco de alterao na qualidade dos solos naturaisDESCRIO


Abastecimento de veculos / manuteno e operao de veculos / manuteno e operao de equipamentos. Alterao das propriedades do solo. Postos de combustveis / Movimentao de cargas perigosas / Oficinas de manuteno / Aterro Sanitrio / Estao de tratamento de efluentes.

Cap. 6 Pg. 29

Impactos Ambientais

A contaminao dos recursos naturais na fase de operao ocorre basicamente devido a fatores como: instalaes de atividades potencialmente poluidoras (postos de combustveis, oficinas de manuteno e manuseio de produtos perigosos, etc.) caracterizando um impacto indireto; gotejamento de hidrocarbonetos, precipitao de resduos slidos tais como borracha de pneus, fragmentos de lonas e de pastilhas de freio; e queda de produtos transportados e acidentes com cargas potencialmente poluentes. Sero gerados resduos slidos durante a etapa de operao do empreendimento que correspondero predominantemente a resduos slidos industriais gerados pelo processo produtivo de celulose. Resduos provenientes das reas de manuseio de madeira, caustificao, caldeiras e estao de tratamento de efluentes. Segundo dados do empreendimento os resduos slidos so segregados na origem e encaminhados para tratamento ou destinao final mais adequado para cada tipo de material, observando maior eficincia na reciclagem e o menor impacto ambiental possvel. Para o aterro sanitrio proceder a coleta e tratamento de lquido percolado, bem como o cercamento e o isolamento da rea ao acesso de pessoas e animais.


Natureza


XDesativao




Empreendedor

rgo ambiental fiscalizador

Medidas Mitigadoras

Programas

1. Proceder fiscalizao sobre os veculos automotores conforme legislao em vigor. O abastecimento e manuteno dos veculos devero ser efetuados em local apropriado, provido de caixa separadora de gua e leo. 2. Para situaes em que o derramamento venha a ocorrer mesmo com a implantao das medidas supracitadas, a medida corretiva ser a remoo da parte do solo que recebeu o vazamento e a absoro do produto derramado, providenciado um conjunto de ferramentas para emergncia, contendo no mnimo: p, enxada, luvas, cavadeira manual e principalmente materiais absorvedores hidrfobos (turfas desidratadas) de alto poder de absoro de leos. 3. O solo removido posteriormente dever ser armazenado e destinado um aterro industrial devidamente licenciado pelo rgo ambiental responsvel. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS SUBTERRNEAS

Cap. 6 Pg. 30

6.6.2.3

Risco de alterao na qualidade das guas superficiaisDESCRIO


Abastecimento de veculos / manuteno e operao de veculos / manuteno e operao de equipamentos / gerao e movimentao de resduos / vazamentos/derramamentos acidentais de combustveis, lubrificantes, leos e graxas. Alterao das propriedades das guas superficiais. Postos de combustveis / Movimentao de cargas perigosas / Oficinas de manuteno / Aterro Sanitrio / Estao de tratamento de efluentes. Diversos estudos tm apontado que a poluio de corpos hdricos gerada em reas urbanizadas atravs de escoamento superficial das guas da chuva sobre reas impermeveis e em redes de drenagem. Distncia mnima de 200 m de corpos de guas superficiais. Ver tpico risco da modificao das comunidades aquticas para a fase de operao meio biolgico.



Natureza


XDesativao




Empreendedor


Medidas Mitigadoras

1. Implantao de sistema de gesto de operaes enfocando medidas como: a. manuteno preventiva de equipamentos e veculos; b. instalao de caixas separadoras de gua e leo nas reas em que haja a probabilidade de ocorrer derramamento de leos, graxas e combustveis. c. tratamento e controle das guas pluviais contaminadas. 2. Implantao de um Programa de Monitoramento de Efluentes e Qualidade de gua. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS GUAS SUPERFICIAIS

Programas

Cap. 6 Pg. 31

6.6.2.4

Risco de alterao na qualidade das guas subterrneasDESCRIO


Vazamentos / derramamentos acidentais/ rompimentos de tanques e dutos / gerao de resduos slidos / Alterao da qualidade das guas subterrneas. Postos de combustveis / Movimentao de cargas perigosas / Oficinas de manuteno / Aterro Sanitrio / Estao de tratamento de efluentes. Nas etapas do processo de fabricao de celulose os possveis impactos nas guas subterrneas seriam em caso de acidentes com grandes vazamentos nos sistemas (dutos, equipamentos e tanques) e no mau funcionamento dos aterros sanitrio e industrial. Alm da madeira que matria prima para a fabricao de celulose, sero utilizados como insumos: oxignio, hidrxido de sdio, perxido de hidrognio, cido sulfrico, sulfato de magnsio, sulfito de sdio, talco, metanol, clorato de sdio, cal virgem, sulfato de alumnio, etc. Na fase de operao est prevista a disposio dos efluentes provenientes da Estao de Tratamento de Efluentes Industriais no Rio Paran.


Natureza


XDesativao




Empreendedor

Medidas Mitigadoras

Programas

As aes de gesto concentram-se em programas globais que contemplem a preveno de acidentes, com o controle, fiscalizao, e monitoramento. Implantao de poos de monitoramento do aqfero ( montante e jusante da rea do aterro). Sistema de coleta e tratamento de lquido percolado. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA EFICINCIA DA ESTAO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES PROGRAMA DE (POTABILIDADE) PROGRAMA DE SUBTERRNEAS MONITORAMENTO DAS GUAS SUBTERRNEAS

MONITORAMENTO

DA

QUALIDADE

DAS

GUAS

Cap. 6 Pg. 32

6.6.2.5

Alterao da qualidade do arDESCRIO


Operao da caldeira de recuperao, fornos calcinadores e caldeira de fora. Alterao da qualidade do ar alterao da qualidade do ar e gerao de odor (TRS). Gerao de poluentes atmosfricos: material particulado, xidos de enxofre e monxido de carbono. Este impacto de alterao da qualidade do ar causado pelas emisses atmosfricas geradas na operao da unidade de celulose. Os locais onde devero ocorrer maior alterao da qualidade do ar esto detalhadamente apresentados em Anexo - Estudo de Disperso Atmosfrica paro o empreendimento Florestal Investimentos Florestais S/A Projeto Eldorado. Segundo resultados alcanados a maior concentrao de poluentes poder ocorrer na velocidade do vento entre 3 e 5 m/s com distancias entre 500 a 700 metros. A probabilidade de esta condio meteorolgica ocorrer em torno de 4,2%. As maiores partes dos poluentes sero dispersos para a direo Sudoeste e Nordeste, mais que 62,9% do tempo. Devero ser medidos os parmetros de forma regular: xidos de Nitrognio (NOx) e (Enxofre Total Reduzido) TRS.


Natureza


XDesativao




Empreendedor


Medidas Mitigadoras

As fontes emissoras (caldeira de recuperao, fornos de calcinao e caldeira de fora) devem ser monitoradas atravs de medies dos gases de chamins peridicas, seguindo a metodologia regulamentada. Devero ser medidos os parmetros de forma regular: xidos de Nitrognio (NOx) e (Enxofre Total Reduzido) TRS. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR

Programas

Cap. 6 Pg. 33

6.6.2.6

Gerao de rudosDESCRIO


Fontes de rudos pelos diversos equipamentos de produo industrial, tais como rea de recebimento de toras, picadores de madeira, preparao da polpa, produo. Fontes sonoras contnuas e praticamente ininterruptas. Fbrica de celulose. A operao simultnea de diversos equipamentos emitindo rudo implicar em uma somatria destes nveis sonoros, considerando o posicionamento de cada um deles, suas distncias relativas, existncia de obstculos propagao do som, etc. Considerando os pontos mais crticos a 1 metro de distncia dos equipamentos a experincia tem demonstrado valores prximos a 100 dB(A) (Turbinas / Caldeira de recuperao / Sistemas de lavagem de madeiras).



Natureza


XOperao

XDesativao




Empreendedor

Medidas Mitigadoras

Controle acstico, atravs da implantao de Equipamentos de Proteo Coletiva (EPC), tais como, barreiras de proteo, abafadores, silenciadores a serem definidos no detalhamento dos projetos e ajustes acsticos aps fase de operao. GESTO EM SEGURANA E SADE OCUPACIONAL PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RUDO

Programas

Cap. 6 Pg. 34

6.6.2.7

Alterao do padro cnico-paisagisticoDESCRIO


Complexo Industrial Paisagem do entorno. Prdio da fbrica de celulose. Ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Linha de transmisso de alta tenso. Cais de atracao para barcaas.

Impactos Ambientais

Esse impacto diz respeito presena do prdio da fbrica de celulose, do ramal ferrovirio interno ao empreendimento, linha de transmisso de alta tenso e cais de atracao para barcaas que correspondem a elementos estranhos fisionomia. Ainda que a paisagem em macroescala apresente-se alterada, principalmente pela substituio do cerrado por reas abertas pastagem, as alteraes fisionmicas decorrentes das estruturas mencionadas acima podem ser consideradas significativas do ponto de vista paisagstico local.


Natureza





Empreendedor


Enriquecimento da cobertura vegetal nativa e silvicultura com a realizao da recomposio vegetal junto as travessias de recursos hdricos (mata ciliar). PROGRAMA DE RECUPERAO, VEGETAO NATURAL ENRIQUECIMENTO E MANEJO DA

Cap. 6 Pg. 35

6.6.2.8

Afugentamento da faunaDESCRIO


Aumento da circulao de pessoas, mquinas e equipamentos na rea de influncia direta. Aumento no grau de perturbao no ambiente/ afugentamento de espcies de animais/ restries de indivduos das espcies que sobrevivem como meta populaes de dependem de corredores, principalmente de indivduos que dependem da rea diretamente afetada.


Prdio da fbrica de celulose. Ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Linha de transmisso de alta tenso. Cais de atracao para barcaas.

Impactos Ambientais

Algumas espcies de aves habitantes de interior de mata, principalmente aquelas de pequeno porte que ocupam o estrato inferior, podem encontrar dificuldades em deslocar-se por grandes extenses de reas abertas, sendo tambm prejudicadas pela barreira imposta pelas reas edificadas. Espcies que apresentem condies de cruzar as reas desmatadas nas margens do empreendimento podem ser impedidas de efetuar seus deslocamentos pelo trfego de veculos e outras barreiras, que quando no as afugentam pelo rudo podem causar a morte por atropelamento, tratado no item a seguir.


Natureza


XDesativao

X




Empreendedor

rgos ambientais fiscalizadores.


Acompanhamento dos processos de deslocamento natural de fauna ou relocao a partir de ambientes atualmente estabilizados e colonizados. PROGRAMA DE RECUPERAO, VEGETAO NATURAL ENRIQUECIMENTO E MANEJO DA

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DAS POPULAES DE MAMFEROSCap. 6 Pg. 36

6.6.2.9

Risco de atropelamento de faunaDESCRIO


Aumento da circulao de pessoas, mquinas e equipamentos na rea de influncia direta e indireta. Aumento no grau de perturbao no ambiente/ afugentamento de espcies de animais/ restries de indivduos das espcies que sobrevivem como meta populaes de dependem de corredores, principalmente de indivduos que dependem da rea diretamente afetada. Prdio da fbrica de celulose. Ramal ferrovirio interno ao empreendimento. Linha de transmisso de alta tenso. Cais de atracao para barcaas.


Impactos Ambientais

Durante as avaliaes realizadas na rea, pode-se detectar a maior incidncia de espcies nas proximidades dos cursos de gua e das reas em estudo. Alm da presena de espcies com hbitos semi-aquticos, como sucuris, nesses pontos se concentram animais de diversos hbitos, que procuram a gua para dessedentao ou na busca de presas. Alm disso, sabido que as faixas ciliares se configuram em importantes corredores, o que tambm contribui para que apresentem maior risco para atropelamentos.


Natureza


XDesativao

X



XImplantao

XSupervisor

Empreendedor


Enriquecimento da cobertura vegetal nativa com a realizao da recomposio vegetal junto s travessias de recursos hdricos (mata ciliar) e corredores ecolgicos. PROGRAMA DE TREINAMENTO E EDUCAO AMBIENTAL PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DAS POPULAES DE MAMFEROS

Cap. 6 Pg. 37

6.6.2.10

Risco da modificao das comunidades aquticasDESCRIO


Aumento da Matria orgnica / Aumento da turbidez e dos slidos em suspenso / Aumento de cor / Disposio do efluente tratado / Nas guas da Represa de Jupi. Perturbao em comunidades aquticas. Disposio do efluente tratado nas guas da Rio Paran. Est prevista a disposio dos efluentes provenientes da Estao de Tratamento de Efluentes Industriais na Rio Paran. Estes efluentes apresentam cor alta (cerca de 800mg Pt/l), no apresentando organismos patognicos, embora apresentem uma grande quantidade de matria orgnica, representada pela Demanda Bioqumica de Oxignio (DBO), associada aos slidos em suspenso. O lanamento de efluentes em rios por meio de descargas sub-aquticas visa, principalmente, aumentar a diluio inicial de uma pluma ou jato que pode aflorar ou no superfcie, dependendo das caractersticas do efluente e do ambiente. Assim, se as temperaturas do efluente e do ambiente apresentam um gradiente significativo, a pluma ou jato poder aflorar e a diluio inicial da pluma depender do tempo de trnsito entre o ponto de lanamento e o ponto de afloramento da pluma, que por sua vez depende do gradiente de temperatura entre o efluente e o ambiente. Ver tpico risco de alterao na qualidade das guas superficiais item meio fsico.



Natureza



XPrazo permanncia e aplicao ResponsabilidadeCurto

XMdio Longo


X

Empreendedor

rgos ambientais fiscalizador


Implantao de um Programa de Monitoramento de Efluentes e Qualidade de gua. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS COMUNIDADES AQUTICAS

Cap. 6 Pg. 38

6.6.2.11

Proliferao de vetoresDESCRIO


Disposio de resduos slidos domsticos, do lodo da estao de tratamento de efluentes e de alguns dos resduos orgnicos gerados no processo produtivo em aterros e stios de compostagem. Aumento da proliferao de vetores de incmodos e doenas. Gesto de resduos em aterros sanitrios. Nos locais de disposio de resduos slidos orgnicos, as condies ambientais so em geral muito favorveis ao desenvolvimento, sobrevivncia e reproduo de vrias espcies animais, como moscas, mosquitos, baratas e ratos, que podem transmitir agentes causadores de infeces e/ou produzir incmodo.



Natureza


XDesativao


XPrazo permanncia e aplicao ResponsabilidadeCurto Mdio

XLongo


Empreendedor


Medidas Mitigadoras

Cuidados na gesto e sistema operacional do aterro, como a compactao contnua das clulas de resduos, cobertura e manuteno adequada do sistema de drenagem das guas pluviais. Estas medidas sero fundamentais para reduzir as possibilidades de proliferao excessiva de vetores. GESTO EM SEGURANA E SADE OCUPACIONAL

Programas

Cap. 6 Pg. 39

6.6.2.12

Dinamizao da economiaDESCRIO


Pagamento de salrios, taxas e impostos. Dinamizao da economia. Operao da Fbrica de Celulose - Projeto Eldorado. Sero provocados pelo aporte de recursos em circulao oriundos da remunerao dos trabalhadores da Fbrica de Celulose, gastos na locao de imveis, aquisio de bens e produtos de consumo imediato (alimentao, vesturio, equipamentos, objetos e utenslios diversos), aquisio de servios pessoais (restaurante, servios pessoais, domsticos, temporrios, etc.). aquisio de produtos, equipamentos e assessrios para mquinas, contratao de servios tcnicos e profissionais, gerando aumento de renda para estabelecimentos comerciais locais, de empregos e ocupaes, impostos e tributos. Como a demanda agregada dever se elevar, aumentaro, conseqentemente, a circulao de mercadorias e a prestao de servios. A arrecadao de impostos como o ICMS e o ISS, poder se elevar. Com o aumento do nmero de transaes econmicas verificadas em funo da concretizao dos investimentos planejados, dever crescer, ainda que em pequena magnitude, a base de arrecadao tributria, representando, desta forma, um aumento dos recursos oriundos do recolhimento de impostos. provvel tambm que haja um aumento do nmero de empresas em Trs Lagoas no setor de comercio e servios.


Natureza





X

Empreendedor

Prefeitura Municipal de Trs Lagoas / Parcerias com grupos do Sistema "S" (SESC, SESI, SEST, SESCOOP, SENAC, SENAI, SENAT, SENAR e o SEBRAE).

Cap. 6 Pg. 40

Medidas Mitigadoras

Por se tratar de um impacto predominantemente positivo e por seus aspectos potencialmente negativos exigirem a elaborao de polticas pblicas macrorregionais, no escopo deste empreendimento ele no comporta mitigao, permitindo, sim, sua potencializao na medida em que os novos empreendedores, locais ou atrados regio pelo crescimento da economia local, receberem apoio e orientao nas reas de capacitao (gerencial e comercial) e de financiamento do empreendimento, o que, alm de melhorar os ganhos para a economia da regio, indiretamente pode minimizar a tendncia de concentrao de renda entre os empreendedores com maior acmulo de capital e de conhecimento dos mercados. PROGRAMA DE COMUNICAO SOCIAL E DE RELACIONAMENTO COM COMUNIDADES PRXIMAS AO EMPREENDIMENTO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

Programas

6.6.2.13

Aumento da demanda de servios pblicosDESCRIO


Incremento da demanda de servios e equipamentos pblicos, especialmente na rea de sade, mas tambm nos servios de telefonia, saneamento, gua, educao e segurana na sede do municpio de Trs Lagoas. Dinamizao da economia e populao migrante. Operao da Fbrica de Celulose - Projeto Eldorado. O incremento da demanda de servios e equipamentos pblicos, especialmente na rea de sade, mas tambm nos servios de telefonia, saneamento, gua, educao e segurana na sede do municpio de Trs Lagoas. Os efeitos diretos e indiretos do empreendimento em termos de populao migrante que venha a se instalar na regio, aumentar a circulao de pessoas por conta das obras e posteriormente da operao do empreendimento. Poder apresentar o acrscimo de acidentes e todos os fatores potencializadores do aumento do nmero de pessoas e, consequentemente, de suas demandas de infra-estrutura e de servios, o que impactara a estrutura de servios de segurana, sade e educao pblica.



Natureza Fase do Empreendimento Fator Ambiental

XImplantao

XOperao Desativao




X

Empreendedor

Prefeitura Municipal de Trs Lagoas / Parcerias com grupos do Sistema "S" (SESC, SESI, SEST, SESCOOP, SENAC, SENAI, SENAT, SENAR e o SEBRAE) e Governo do Estado de MS.

Cap. 6 Pg. 41

Medidas Mitigadoras

Programas

Monitoramento do volume e qualidade de oferta de infra-estrutura e de servios essenciais disponibilizada populao, atravs de indicadores sociais e estabelecimento de convnios interinstitucionais. Convnios com o foco de suprir demandas configuradas e planejar a expanso da oferta desses servios, otimizando a localizao e o perfil dos equipamentos e servios; capacitao das municipalidades para a preparao de planos de expanso da rede de servios e infra-estrutura essenciais, prevendo o aproveitamento de programas e polticas que disponibilizem recursos e alternativas de custeio para a implantao e manuteno da ampliao da oferta. PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL PROGRAMA DE ADEQUAO DA INFRA-ESTRUTURA PROGRAMA DE SEGURANA E SADE PBLICA

6.6.2.14

Risco de excluso de comunidades locaisDESCRIO


Incremento da demanda por mo de qualificada. Dinamizao da economia e demanda por mo de obra qualificada. Operao da Fbrica de Celulose - Projeto Eldorado. Os fortes impactos econmicos positivos da Fbrica de Celulose podem resultar por sua vez no risco de excluso das comunidades locais, da qual decorrem diversos impactos. O empreendimento exigir uma qualificao diferenciada da mo-de-obra em todos os nveis de formao. Portanto, apesar da grande gerao de empregos propiciada, a absoro de mo-de-obra local e regional depender de sua capacitao e qualificao. O mesmo vlido para os empreendedores, inclusive aqueles que se encontram ou se instalaro nas comunidades do entorno. As comunidades locais devero participar destes benefcios, para que no sejam marginalizadas socioeconomicamente e at mesmo expulsas, pois o seu nvel de renda poder a ser menor que o das populaes migrantes, acarretando em dificuldades de acesso moradia, servios e bens de consumo.


Natureza


XOperao Desativao


XPrazo permanncia e aplicaoCurto Mdio Longo

XCap. 6 Pg. 42

X

Responsabilidade

Implantao

Supervisor

Empreendedor

Prefeitura Municipal de Trs Lagoas / Parcerias com grupos do Sistema "S" (SESC, SESI, SEST, SESCOOP, SENAC, SENAI, SENAT, SENAR e o SEBRAE) e Governo do Estado de MS.

Medidas Mitigadoras

Estmulo ao aumento da capacidade competitiva dos recursos humanos locais (programas de capacitao e informao), ao estabelecimento de padres de referncia (programas de qualidade em produo e gesto, tanto em aspectos econmicos quanto ambientais, sociais, educacionais e outros), no estmulo ao aproveitamento de oportunidades (incubadoras, acesso a crdito, competncia empreendedora e/ou associativista). PROGRAMA DE COMUNICAO SOCIAL E DE RELACIONAMENTO COM COMUNIDADES PRXIMAS AO EMPREENDIMENTO

Programas

Cap. 6 Pg. 43

ANÁLISE DE IMPAC AMB DIC

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