A Língua Portuguesa, fator identitário e de

integração?

Síntese

Análise da situação do Ensino da Língua Portuguesa na Alemanha sobre iniciativa do GRI-DPA.

30.8.2017

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A Língua Portuguesa, fator identitário e de integração?

O Grupo de Reflexão e Intervenção – Diáspora Portuguesa Alemanha (GRI-DPA), fundado por Mário Botas, Manuel Campos, Mário dos Santos e Alfredo Stoffel, começou na primavera de 2015 como uma “tertúlia entre amigos” que conversavam bastante sobre a comunidade portuguesa residente na Alemanha. Os temas que abordavam abrangiam casos do quotidiano, bem como problemas gerais do cidadão comum, o que os levou a refletir sobre a situação em que esta mesma comunidade se encontra e a formar formalmente o GRI-DPA. Este grupo “pretende enunciar o satuts quo, aproveitar sinergeticamente as estruturas que ainda estão ativas, procurar possíveis caminhos e apontar soluções, com outros agentes da comunidade, bem como com as estruturas oficiais portuguesas, presentes na Alemanha.” O seu objetivo é “implementar saídas para reverter positivamente a atual situação.” Assim, a 22 de abril de 2016, publicaram um “manifesto”, em que definiam os objetivos do grupo, no qual se pode ler, entre outros que pretendem “aprofundar a análise da situação da comunidade portuguesa na Alemanha (CPA), elaborar e melhorar as propostas necessárias e os caminhos a percorrer para valorizar e desenvolver os valores pessoais, culturais, políticos, sociais e económicos da Comunidade e dar visibilidade à CPA”, pelo que decidiram convidar “pessoas válidas da nossa comunidade a juntarem-se” ao grupo para darem o seu contributo através da formulação de questões e na procura de respostas às questões colocadas.

Tendo em vista o cumprimento das suas metas, o GRI-DPA realizou o seu primeiro colóquio a 18 de março de 2017 na cidade de Düsseldorf, na Associação Portuguesa Sanjorgense e.V., subordinado ao tema: “Ensino da Língua Portuguesa – A Língua Portuguesa como fator identitário e de integração” e o seu objetivo foi: “com a participação ativa de responsáveis nacionais, dirigentes e atores locais, esta Conferência Nacional pretende analisar o “status quo” de um importante pilar na vida da

Comunidade Portuguesa na Alemanha, seus aspectos positivos e negativos, a fim de enumerar e elaborar as necessárias melhorias estruturais e políticas”.

Esta conferência contou com os testemunhos e contributos diretos de S. Ex.a o Embaixador de Portugal na Alemanha, o Sr. Cônsul-Geral do Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf, os deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral da Europa, Carlos Gonçalves e Paulo Pisco, a deputada da bancada parlamentar do PCP, Carla Cruz, bem como Pedro Rupio, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, o Dr. Rui Vicente Azevedo responsável pela Coordenação do Ensino na Alemanha, o Professor Doutor Bodo Freund, o Dr. Luciano Caetano da Rosa, a professora Teresa Soares, do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), a professora Margarida de Lima, do Max-Planck-Gymnasium de Dortmund, alguns elementos do GRI-DPA, e Lena Saraiva, representante do Conselho de Pais de Neuss, entre outros representantes da comunidade portuguesa. Segundo o programa desta conferência, o objetivo foi “analisar o “status quo” de um importante pilar na vida da Comunidade Portuguesa na Alemanha, seus aspetos positivos e negativos, a fim de

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enumerar e elaborar as necessárias melhorias estruturais e políticas.“ Assim, todos os intervenientes apresentaram as suas perspetivas, os seus pontos de vistas, em relação à problemática da temática abordada, podendo concluir-se que há muito trabalho a fazer para aumentar o número de alunos que frequentam as aulas de língua portuguesa.

Após a realização da 1.a conferência do GRI-DPA, o Correio Luso procedeu a várias entrevistas com diversos intervenientes da mesma, no sentido de lhes colocar diversas questões, entre as quais o que os levou a participar nesta conferência, quais as expectativas que tinham em relação à conferência, o que pensam dever fazer-se em relação ao Ensino da Língua Portuguesa (EPE) na Alemanha, qual a sua opinião sobre o futuro do EPE neste país, tendo acrescentado uma pergunta para as “entidades oficiais” no sentido de apurar as medidas que irão tomar para contrariar a situação da redução de alunos nos cursos de Língua e Cultura Portuguesas na Alemanha.

De um modo geral, pudemos constatar que a razão que levou os nossos entrevistados a participar nesta conferência foi, não só o convite endereçado pelo GRI-DPA, mas também o interesse em conhecer melhor a problemática ao redor do EPE vista por vários ângulos dos intervenientes e presentes nesta conferência, bem como a necessidade de se refletir sobre esta situação, assim como o facto de reconhecerem que existe uma problemática em torno do EPE. Também as expectativas no que concerne este colóquio foram positivas.

S. Ex.a o Embaixador de Portugal na Alemanha, Dr. João Mira Gomes, contactou pela primeira vez com os fundadores do GRI-DPA em novembro de 2015, apenas um mês após ter assumido as suas funções, ocasião em que já tinham sido abordadas questões relacionadas com o EPE. Informou ainda que as questões relacionadas com o Ensino da Língua Portuguesa integram as prioridades da Embaixada pelo que, procura “manter um diálogo intenso e profícuo com várias estruturas representativas, quer escolas, quer comissões de pais, quer professores, quer associações.” Assim, considera que o

colóquio do GRI-DPA foi uma boa ocasião para debater temas relevantes para a promoção do ensino do Português e para o Coordenador do Ensino do Português na Alemanha poder informar sobre a estratégia que tem vindo a ser seguida pela Embaixada com a colaboração dos Consulados-Gerais. Ressalvou ainda que “a promoção do ensino do Português na Alemanha é um trabalho quotidiano e permanente, que não depende de, mas que será enriquecido por iniciativas como o colóquio do GRI-DPA”, esperando que numa oportunidade futura seja “previsto mais tempo para debate e contributos de todos os participantes.” No que concerne as medidas a implementar no sentido de aumentar o número de alunos de língua portuguesa o Dr. João Mira Gomes informou que está em execução uma estratégia que visa aumentar a frequência do número de alunos, para reforçar o reconhecimento curricular dos estudos da Língua Portuguesa e cujo objetivo é, promover uma maior integração do Português no sistema educativo alemão. Considera que

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se trata de um trabalho de grande amplitude tendo em consideração o grau de descentralização do ensino na Alemanha. No entanto, acredita que, através dos referidos três eixos será possível obter resultados mais positivos em termos do Ensino do Português no sentido de procurar inverter a tendência da diminuição gradual do número de alunos que frequentam os cursos de Português. Acrescentou ainda que existem dois outros elementos relevantes na implementação daquela estratégia: por um lado, o contributo e o empenho do corpo docente colocado na Alemanha, que considera excelentes profissionais sem os quais não será possível progredir no ensino do Português; por outro lado, o envolvimento da comunidade portuguesa e das suas estruturas representativas e associativas para sensibilizarem as autoridades alemãs para a relevância do ensino do Português.

O responsável pela Coordenação do Ensino de Português na Alemanha e representante do Camões Instituto da Cooperação e da Língua (Camões I.P.), Dr. Rui Vicente de Azevedo, participou neste colóquio devido à pertinência da temática bem como à sua relação direta com as suas funções na Alemanha e considerou-o uma oportunidade para melhor conhecer a comunidade, bem como para saber o que os membros da “nossa comunidade pensam sobre o que está a ser feito na Alemanha em prol do ensino da nossa língua e, principalmente, o que se poderá fazer para melhorar ainda mais a qualidade do nosso ensino.” Acrescentou ainda que “seria a ocasião ideal” para dar conta das prioridades do Camões I.P. para o futuro do ensino do Português na Alemanha e do que se está atualmente a fazer.” Quanto à conferência, considera que os seus objetivos foram atingidos, no entanto, pensa que talvez tivesse sido necessário um pouco mais de tempo para se debaterem questões que foram sendo levantadas ao longo do dia. Assim, afirmou que “foram apresentadas algumas propostas muito interessantes, nomeadamente a necessidade de se clarificar o estatuto do Português no quadro oficial das línguas estrangeiras na Alemanha, a necessidade de se criarem métodos e materiais didáticos mais adequados à realidade existente nas nossas turmas – a heterogeneidade de níveis de proficiência, bem como a necessidade de haver uma melhor articulação entre todos os intervenientes no processo de ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa – instituições alemãs, instituições portuguesas, professores, quer da rede EPE, quer colocados pelo Estado alemão, comissões de pais e de encarregados de educação.”

Com o objetivo de contrariar a atual situação da redução de alunos nos cursos de Língua e Cultura Portuguesas na Alemanha, informou estarem “em fase de operacionalização de um processo em curso, iniciado pela Embaixada de Portugal em Berlim, em estrita articulação com os Consulados-Gerais de Portugal em Düsseldorf, Estugarda e Hamburgo com vista ao reconhecimento pelo Estado Alemão dos Cursos de Português Língua de Herança (PLH) oferecidos pelo Camões, I.P.” Assim, pretende-se “o reconhecimento dos cursos de PLH oferecidos pelo Camões, I.P. como parte integrante da oferta de atividades extracurriculares

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obrigatórias das escolas [na] (“Ganztagsschule” – escola com aulas de manhã e à tarde); a autorização para a dispensa dos alunos por parte das escolas de origem (no ano letivo 2016/17 foram 1.137 as escolas de origem dos alunos), para que possam frequentar os cursos de Língua e Cultura Portuguesas nas escolas da rede EPE (119 no ano letivo 2016/17); a integração das notas dos cursos de PLH por todas as escolas de origem dos alunos e uma maior flexibilidade horária para a permanência dos professores nas escolas”, uma vez que ainda há casos em que estes não podem permanecer nas escolas depois das 17 horas. Rui Azevedo referiu ainda que pretendem “promover reuniões periódicas com os membros das Comissões de Pais e de Encarregados de Educação dos alunos dos nossos cursos, que desempenham um importante papel como interlocutores com a comunidade portuguesa”, acrescentando que já iniciaram “uma série de reuniões com várias comissões de pais na Alemanha com o objetivo de ouvir o que têm para dizer, mas também de sublinhar a importância da cooperação dos pais/encarregados de educação na continuação do fomento da frequência dos cursos de português, transmitindo aos seus filhos que saber português é valor acrescentado para o seu futuro.” Salientou ainda que em todo esse processo se apelará à motivação e ao empenho dos pais em se mostrarem disponíveis para contribuir para o fomento da língua portuguesa e para o aumento do número de alunos dos nossos cursos.” Quanto ao futuro do Ensino da Língua Portuguesa na Alemanha, crê que se os objetivos tracados forem atingidos, “se os pais e encarregados de educação estiverem sensibilizados para a importância do ensino-aprendizagem do Português, não como uma obrigação, mas como valorização da sua identidade e como uma mais-valia para o seu futuro profissional, as instituições portuguesas, e a Coordenação de Ensino, tudo farão para que o ensino da Língua Portuguesa tenha cada vez maior qualidade e chegue a cada vez mais alunos.”

Teresa Duarte Soares, Secretária-Geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), participou nesta conferência principalmente por assim ter “a possibilidade de esclarecer os participantes, especialmente aqueles vindos de Portugal, sobre o estado precário em que se encontra o ensino da Língua e Cultura Portuguesas para os filhos dos trabalhadores portugueses no estrangeiro e também sobre as condições de trabalho dos professores, que deixam muitíssimo a desejar.” Assim espera que os deputados dos três partidos representados tenham ficado com um quadro claro desta

situação e que “passem a atitudes ativas para defesa da qualidade e continuidade do nosso ensino, não se deixando só ficar pelas palavras proferidas.” Teresa Soares considera ter levado consigo a sua “ experiência de 32 anos no EPE, na Suíça e na Alemanha, como professora, e o seu conhecimento da situação do sistema em todos os países, visto que, como Secretária-Geral do SPCL, contacta com professores em todos os países, tendo assim uma visão global e não apenas de um ou dois casos, pois, na verdade, cada país onde existe este ensino tem condicionantes diferentes; sendo errado generalizar.” Assim, defende que em primeiro lugar “é preciso acabar com o sistema de castas que se tem vindo a criar, com

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alguns alunos com ensino de qualidade e gratuito, como acontece nos cursos bilingues em Hamburgo, e outros com ensino de fraca qualidade e ainda por cima mediante pagamento na Alemanha, e não só. Na sua opinião, “todas as crianças e jovens portugueses, independentemente de frequentarem cursos integrados no horário escolar normal ou após o horário escolar normal, têm direito a um ensino gratuito e de qualidade, pois o EPE é um subsistema da escola pública portuguesa e está fundamentado na Lei de Bases do Sistema Educativo. Afirmou ainda que o atual sistema de “superiores” e “inferiores” é “fruto das políticas inaceitavelmente elitistas do Instituto Camões I.P., uma entidade que, nos seus seis anos de tutela, já demonstrou abertamente não estar vocacionada para este tipo de ensino, pois nada construiu, tendo apenas destruído quase metade da rede de cursos existente em 2010 e deixado sem aulas mais de 15 mil alunos.” Considera ser lamentável que não haja “em Portugal um consenso político para pôr um ponto final nesta destruição, juntamente com a criação de políticas de ensino justas, válidas e duradouras, que contemplem a opção do português como língua identitária e não afirmem que somos todos estrangeiros, como agora acontece.”

Quanto ao futuro do Ensino da Língua Portuguesa na Alemanha afirmou que se dissesse “estar otimista relativamente ao futuro deste ensino tanto na Alemanha como nos outros países estaria a mentir.” Assim pensa que “o sistema está fortemente fragilizado, a qualidade de ensino desce, a tutela ignora a realidade dos vários países e os princípios constitucionais para perseguir alvos elitistas e irreais, como a integração do Português nos currículos das escolas dos países de acolhimento como disciplina de língua estrangeira, algo que só poderá acontecer em alguns casos pontuais, na melhor das hipóteses.” Acrescentou ainda que “acenando com a alternativa de uma integração que não está a ter lugar, têm destruído um sistema que tinha levado mais de 35 anos a construir,” havendo já danos que considera irreparáveis pelo que pensa que muitos alunos não voltarão a ter aulas de Português. No seu ponto de vista, um sistema de ensino muito válido está a ser destruído a troco de nada: “se continuarem assim, sobrarão apenas alguns cursos nas grandes cidades, como Hamburgo, Paris, etc., mas nas pequenas localidades nada mais haverá. E isso é pura discriminação, pois os alunos nas pequenas localidades são tão portugueses como aqueles nos grandes centros” pelo que afirma estarmos a “realmente a assistir ao “estrangulamento progressivo” da rede de cursos, anunciado em 2011 pelo então Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Cesário.” Ficou a promessa, de que no desempenho das suas funções, irá denunciar todos os “erros” que estão a ser cometidos, enquanto tiver essa possibilidade. Sublinhou ainda que “talvez “erros” não seja a palavra mais correta. Falta de respeito ou desprezo pelos portugueses no estrangeiro e os seus direitos reproduz melhor a situação”, pelo que defende que a “propina” tem de ser revogada, as turmas do EPE têm de ser menos heterogéneas, assim como os manuais têm de ser mais atraentes e de melhor qualidade pedagógica. Deixou claro ser obviamente uma tarefa impossível de realizar sozinha, pelo que seria indispensável “ter mais apoio por parte dos partidos políticos ligados à emigração, do Conselho das Comunidades Portuguesas e das organizações sindicais em Portugal que muitas vezes nos esquecem.” Referiu ainda que “os pais dos alunos também

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poderiam, e deveriam, colaborar mais, protestando ativamente, em vez de se limitarem a não inscrever os filhos porque o ensino que temos agora não lhes agrada.” Assim, considera este “tipo de comportamento negativo porque nos fará chegar o fim ainda mais depressa.” Para Teresa Soares trata-se de um esforço coletivo, para o qual estará sempre disposta a dar o seu contributo.

A deputada do PCP, Carla Cruz, participou neste evento com expectativas positivas, “sobretudo para ouvir as preocupações, anseios e aspirações dos participantes, dos representantes da comunidade portuguesa e o público em geral, designadamente sobre a problemática em análise. Assim como para poder partilhar com a comunidade portuguesa na Alemanha, as propostas que têm para o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e as iniciativas que têm apresentado na Assembleia da República em defesa e valorização

do EPE, dos docentes e dos alunos.” Para Carla Cruz, “o Governo português tem o dever de respeitar o que está consagrado na Constituição da República Portuguesa (CRP), ou seja, “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa” (alínea i do artigo 74º) bem como “assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para a efectivação do direito ao ensino” (alínea j do artigo 74º)”, o que “implica necessariamente a existência de uma rede EPE dotada dos meios humanos e materiais para prosseguir tais fins, próxima das comunidades e com professores valorizados social e profissionalmente.” Assim, considera ainda que, para que seja garantida a aprendizagem gratuita do português é necessária a revogação da propina. Acrescentou ainda que, o ensino do português tem que ser realizado como língua identitária/materna, pela promoção, expansão e qualificação da língua e da cultura portuguesas, sem prejuízo da coexistência de outras modalidades de ensino.

No entanto, não pode deixar de alertar para os riscos que as outras experiências, designadamente as de integração nos curriculos dos países de acolhimento por via do ensino do português como língua estrangeira, acarretam, nomeadamente o facto de se ter de estar dependente da vontade de cada estado e até das escolas, salientando que o seu partido se oporá sempre a que seja substituída a Rede EPE por esta ou outra modalidade de ensino. Considera ser necessário definir-se “uma verdadeira política da língua”, defendendo que o ensino do português tem que ser realizado como língua identitária/materna, pela promoção, expansão e qualificação da língua e da cultura portuguesas. Antes de terminar, acrescentou ainda que no âmbito das suas funções, o grupo parlamentar do PCP irá continuar a acompanhar o EPE, apresentando propostas de valorização, promoção e expansão deste ensino, bem como de valorização do trabalho docente e das condições do exercício das suas funções, continuando a lutar e a bater-se pela revogação da propina.

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O deputado do PSD Carlos Gonçalves acedeu a este convite endereçado pelo GRI-DPA pelo interesse da iniciativa, que abordava um dos principais temas da área das comunidades portuguesas. Assim, parece-lhe que a presença de um Deputado eleito pelos círculos de emigração se justificava plenamente. Acrescentando-se o facto de que “os vários intervenientes davam claras garantias de que a Conferência poderia ser, como foi, um excelente momento de reflexão sobre uma temática” que considera prioritária, não só no âmbito da política para as comunidades mas, sobretudo, no que se refere à “nossa política externa”. Considera ser “importante conhecer a nossa comunidade para poder aplicar com eficácia medidas de apoio ao ensino do português.” Carlos Gonçalves entende que “as comunidades portuguesas são o prolongamento natural do nosso país”, defendendo que “as nossas comunidades devem ser vistas como integrantes do todo nacional”. Assim, considera que o Ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro deve ser encarado como uma prioridade política, não apenas uma prioridade associada a momentos ou interesses eleitorais. O EPE é fundamental para as comunidades portuguesas e para a sua relação com Portugal. Mais ainda, defende que o EPE é acima de tudo importante para Portugal, para a sua política externa e para sua afirmação no mundo. A Alemanha tem uma rede de cursos que não tem tido muitas alterações ao longo dos anos mas que não lhe parecem estar totalmente adaptadas à atual realidade da comunidade portuguesa ali residente. Acresce a este facto que as dificuldades que acompanham o EPE há vários anos, nomeadamente no plano orçamental, a alteração de tutela ministerial e os novos regimes jurídicos não têm ajudado ao seu desenvolvimento. No entanto, considera que a certificação de aprendizagens que ocorreu na última legislatura foi uma decisão importante que permitiu, finalmente, ter condições para avaliar este tipo de ensino e devolver-lhe a credibilidade que lhe faltava. Um ensino sem diplomas, sem exigência e sem avaliação é um ensino que não é reconhecido. Carlos Gonçalves fez ainda referência à questão da “Propina” que tantas criticas mereceu por parte de alguns setores políticos, que agora, não só a mantêm, como ainda a elogiam publicamente, o que para ele representa “a tal prioridade associada aos momentos eleitorais.” No que se refere ao ensino integrado considera que esse é o caminho que deve ser percorrido. É fundamental que a língua portuguesa seja ensinada em pé de igualdade com as outras línguas, pelo que considera que “este deve ser o nosso grande objetivo e que deve merecer uma atenção muito particular nas relações bilaterais entre Portugal e a Alemanha.” Ressalva no entanto que, se o ensino integrado deve ser o caminho que se deve seguir, tem de se estar consciente de que é um caminho longo e por vezes estreito. Assim, considera ser fundamental manter uma aposta no EPE e dar-lhe condições para que se possa afirmar. Acresecentando que pensa ser importante que o corpo docente do EPE seja respeitado e que não seja visto, apesar da sua especificidade, “como paralelo e por vezes marginal.” Considera ainda que o melhor caminho para salvaguardar e consolidar o EPE é a existência de consensos. Antes de terminar, informou que recentemente, vários grupos parlamentares (GP), incluindo o GP do PSD, apresentaram vários projetos de resolução

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sobre o EPE na Assembleia da República. Assim apresentou, com outros colegas seus, um Projeto de Resolução sobre o Ensino de Português no Estrangeiro (Projeto de Resolução nº 587/XIII - Desenvolvimento da rede do Ensino no Estrangeiro) que define as suas prioridades sobre esta matéria. No entanto, prometeu que não deixará de chamar a atenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Instituto Camões I.P. sobre o caso especifico da Alemanha.

Paulo Pisco, deputado da bancada parlamentar do PS participou nesta conferência por considerar “muito importante que nas nossas comunidades surjam organizações da sociedade civil que se proponham discutir questões que são do interesse dos portugueses, como é o caso do ensino da língua portuguesa.” Assim, esperava que esta “fosse uma conferência à qual acorressem muitos portugueses, que fosse participada e que fosse de utilidade para a comunidade no que respeita ao conhecimento das temáticas relacionadas com o ensino e da

sensibilização dos pais para a importância da Língua portuguesa.” Para Paulo Pisco, o ensino da Língua Portuguesa é uma das prioridades estratégicas deste Governo, pelo que considera necessário fazer-se tudo o que estiver ao seu alcance para desenvolver o acesso ao ensino e promover a Língua. Referiu que “todos os estudos indicam que a Língua Portuguesa tem um enorme potencial de crescimento, e que, em 2050, haverá cerca de 390 milhões de falantes de Português”, pelo que considera o Português como sendo uma Língua de futuro, sendo por isso necessário apostar nela em todas os contextos e latitudes, obviamente incluindo a Alemanha, país onde “até existem experiências interessantes, como o ensino bilingue.” No desempenho das suas funções, a medida mais importante a tomar para contrariar a situação da redução de alunos nos cursos de Língua e Cultura Portuguesas na Alemanha “é a que se prende com a necessidade de haver uma promoção do ensino do Português para que seja visto com a importância que efetivamente tem, alargar o acesso aos cursos, motivar os professores e os alunos, sensibilizar os pais para a importância da Língua Portuguesa.” Revelou que foi esse o contributo que procurou dar com uma resolução que apresentou sobre estas matérias, que foi aprovada na Assembleia da República, o Projeto de Resolução n.º 546/XIII/2.ª (PS), que recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica, estando consciente de que “este é um trabalho que deve ser feito em permanência.”

Alfredo Stoffel, presidente do GRI-DPA, informou ter escolhido este tema por ser “um assunto que “mexe” com a comunidade. Para Stoffel, o ensino da língua “é mais do que um tema ou assunto, é uma relação afectiva com o “ser português”. Quanto às suas expectativas no que concerne este evento, confessou que, depois de saber com quem o GRI-DPA poderia contar para acompanhar o grupo neste

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projecto, nunca duvidou da qualidade dos contributos e de que esta conferência seria um sucesso. Acrescentou que, considerando que o Ensino da Língua pode ter muitas vertentes, considerou que seria importante que as diversas perspetivas dos participantes fossem apresentadas e discutidas, perspectivas essas que foram diferentes, o que ficou muito bem explícito nas suas intervenções. Afirmou ainda que importante para si foi saber que “os temas apresentados foram seguidos com grande interesse, que há um consenso geral de que a Língua é um importante fator identitário e de integração da nossa comunidade.” Assim, leva consigo muito trabalho, pelo que o GRI-DPA está agora com uma grande responsabilidade aos ombros, uma vez que há que dar seguimento a este trabalho, o que vai custar tempo e força.

Quanto ao Ensino da Língua Portuguesa na Alemanha, Stoffel defende que “os relacionamentos institucionais têm que ir mais além da cortesia; o Estado Português e os Estados Federados têm que formular projetos conjuntos de modo a facilitar a aprendizagem do português nas suas diferentes vertentes de ensino.” Pensa ser “de suma importância haver uma política linguística para as Comunidades; não pelo facto de as Comunidades quererem ser algo diferente; a verdade é que o ensino para as comunidades não pode ser visto pela mesma perspetiva que o ensino em território nacional; todas as vertentes têm a sua razão de existir (como língua de herança, como língua materna, como língua estrangeira) mas o mais importante é reconhecer que pode haver uma vivência paralela de modo a que nenhuma saia prejudicada.” Considera haver, no entanto, três condicionantes a ter em conta: o Estado Português com a política de internacionalização da Língua; os Governos Regionais com o apoio que queiram dar (ou não!) ao Português como língua curricular, e ainda a Comunidade Portuguesa como fator reivindicativo perante os dois governos. Assim, o presidente do GRI-DPA defende que a Língua Portuguesa tem um grande relevo no relacionamento entre a UE com os PALOP, sendo, por isso uma mais-valia que não deve ser monosprezada. Salientou ser importante que a nossa comunidade tenha consciência da importância da língua portuguesa, uma vez que é do seio da comunidade que a campanha de sensibilização deve sair. Assim, as reivindicações devem ser por sua vez dirigidas aos responsáveis políticos, sejam eles portugueses ou alemães. Stoffel informou ainda que, no desempenho das suas funções, irá continuar a sensibilizar a nossa comunidade sobre a mais-valia que representa a língua portuguesa, ou seja, o seu o ponto fulcral será a sensibilização e motivação da nossa comunidade.

Fernando Genro, secretário do GRI-DPA, considera o Ensino da Língua Portuguesa um dos pilares essências da diáspora. As suas expetativas em relação a esta conferência eram bastante elevadas, porque, se por um lado, conhecia a capacidade dos elementos do GRI-DPA, por outro, sabia que iriam contar com intervenientes que considera de elevado prestigio e profundos conhecedores do tema,expectativas essas, que se confirmaram. Assim, considera que foram criadas bases sólidas para iniciar de

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uma vez por todas uma discussão séria e em conjunto com todas as entidades responsáveis pelo EPE, tendo que se pôr de parte, de uma vez por todas, os jogos e vontades político-partidárias e começarem todos, a lutar, neste caso especifico, por um EPE de maior qualidade. Genro defende que se deve dar continuidade à discussão iniciada nesta Conferência. Acrescentou que talvez se devam introduzir mais alguns aspetos de relevo, como por exemplo, o atual estado social das famílias. Uma situação, que na sua opinião, é muito delicada e que não se pode menosprezar.

Outra medida seria “acabar com a propina ou então, a ter que ser mantida, que seja de uma forma justa, rentabilizando-a com os alunos em manuais e materiais escolares.” Também defende que o apoio aos professores não deve ser esquecido. Considera ainda que apenas com uma reflexão profunda e séria sobre todos os aspetos do Ensino se conseguirá criar um conjunto de propostas credíveis e sustentáveis. Quanto ao futuro do Ensino da Língua Portuguesa na Alemanha, não consegue fazer qualquer previsão, uma vez que, na sua opinião, as políticas do Ensino do Português no Estrangeiro, têm vindo a mudar sempre para pior, e, nesse sentido, defende que será sempre uma incógnita. No entanto, defende que, se a nossa comunidade se unir, terá força suficiente para fazer com que os partidos políticos repensem a sua política da emigração, neste caso específico, a política do Ensino. Assim, e uma vez que a tomada de decisões que realmente estagnasse a redução de alunos, não está ao seu alcance, apenas poderá dar continuidade ao trabalho até agora feito pelo GRI-DPA, juntamente com a restante direção, e, com base nos resultados obtidos, elaborar propostas que possam trazer os alunos de volta ao Ensino do Português.

Manuel Campos, um dos fundadores e Vice-Presidente do GRI-DPA, participou na elaboração das ideias e posições do grupo, bem como também na preparação desta Conferência, e considera que a mesma deixará os seus efeitos ainda por longo prazo. Depositou elevada confiança na participação da nossa Comunidade neste evento, dada a elevada importância que o tema – “O Ensino da língua como factor identitário e de integração” – há muitos anos tem e continuará a ter para os portugueses emigrantes, quer aqui na Alemanha, quer noutros países, o que na sua opinião se confirmou “cabalmente, com um público altamente qualificado e com a participação ativa dos presentes.” Para si, “os temas das palestras, os testemunhos, as prospostas e as críticas enunciadas constituem uma mais-valia enorme para melhorar a situação do Ensino no futuro,” tendo ainda de se “elaborar e trabalhar melhor os resultados da Conferência, mas os agentes e responsáveis pelo Ensino já levaram consigo suficientes conteúdos para o trabalho imediato e futuro.” Acrescentou que “a Comunidade não poderá ficar de fora, esperando que alguém faça o que é necessário e o que deve fazer. Como os nossos filhos são os diretamente atingidos pelo que se faça ou deixe de fazer, é necessário que sobretudo os pais e as suas comissões, bem como os professores, se empenhem em revelar a situação local e fazer as suas valiosas propostas e reivindicações de melhoria. Assim, defende que “temos que reforçar o papel e apoiar as comissões de pais.

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Não podemos esquecer os direitos constitucionais relativos ao Ensino da Língua na Emigração, como papel do Estado. Não podemos esquecer que é o Governo em exercício e seus respetivos Ministérios que devem implementar esses direitos. É na Assembleia da República, através dos Deputados eleitos, que devem ser debatidos os respetivos temas relacionados como Ensino e encontradas as soluções necessárias. Os agentes oficiais locais, neste caso a Embaixada e a Coordenação do Ensino, bem como o Instituto Camões, têm também uma responsabilidade especial, sobretudo nas negociações – neste caso – com o Estado alemão, para que sejam feitas propostas, encontradas soluções e garantidos currículos de ensino da língua, neste caso como língua materna e também como língua estrangeira. As ofertas de ensino não podem depender apenas da “carolice” e do empenho pessoal de algumas pessoas, que felizmente têm bons conhecimentos pessoais e as necessárias “relações políticas” para implementar boas ideias. É preciso muito mais do que isso.” Considera que os pontos e as questões essenciais para uma melhoria do Ensino da Língua Portuguesa na Alemanha foram bem alistadas e concretamente debatidas na Conferência.

Agora, para lá de todas as diferenças políticas e partidárias existentes, torna-se necessário, um esforço comum, de todos os agentes e interessados. Pelo que poderá ter de se distribuir tarefas, mas não de se abdicar de responsabilidades. É possível que algumas soluções se tornem difíceis, ou resultem até mesmo muito diferentes do desejado e do reivindicado, porque os tempos, as pessoas e as circunstâncias mudam. Mas, considera que, se isso for devidamente explicado e fundamentado, certamente que poderemos evitar divisões e desinteresses, fortalecendo até a união de esforços e de ações. Realçou ainda que não podemos esquecer que tudo depende de nós próprios e da nossa perseverança. A presença portuguesa na Alemanha vai continuar certamente, quer com novos emigrantes – neste caso cidadãos europeus – quer com as novas gerações, dos já aqui presentes. É por eles – nossos filhos e netos – que temos de lutar pelo ensino da Língua Portuguesa, como língua materna, que nos oferece uma pátria linguística, bem como língua identificadora, que nos proporcione e facilite a integração naquela que poderá ser a nossa segunda pátria, cuja língua assim também melhor poderemos dominar. Assim, como membro do GRI-DPA irá acompanhar, crítica e construtivamente, a implementação dos resultados desta Conferência. As reivindicações relativas ao número de alunos e professores, bem como à valorização destes, ao aumento da oferta dos cursos e a sua integração nos currículos normais, bem como à suspensão da Propina, serão enviadas oficialmente a quem de direito. Acrescentou ainda que “não terminam aqui os esforços políticos e sociais que teremos de fazer. Será pois mais adequado até dizer que a Conferência terminou, mas agora é que ela começou, terminando à medida que os seus objetivos forem sendo implementados. Assim afirmou que “o tema vai pois continuar e nós faremos tudo para que o ensino melhore. Para isso, o mais brevemente possível, iremos documentar os conteúdos e resultados da Conferência e solicitar que outras pessoas nos acompanhem. Outras Conferências se seguirão, também sobre outras matérias. Mas o Ensino não ficará esquecido. Porque, parafraseando o que escreveu Fernando Pessoa, a nossa Pátria é a língua portuguesa.”

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Luciano Caetano da Rosa participou na 1.a Conferência do GRI-DPA por lhe parecer ser do maior interesse e por ter despertado a sua curiosidade. Assim, assumiu a responsabilidade de contribuir para a mesma numa área das suas competências académicas. As suas expectativas em relação à Conferência eram ambivalentes: por um lado pensou que a Conferência “tanto podia ser um fiasco devido a um certo alheamento cívico de vastas camadas das comunidades”, como, por outro lado “poderia tornar-

se um sucesso, uma verdadeira pedrada no charco.” E acrescentou que este evento foi “um grande sucesso a que não faltaram muitos participantes, em que houve debate contraditório e um conjunto de intervenções diversas com grande riqueza de conteúdos, num debate objetivo e aprofundado”, pelo que considera ter saído mais rico, mais informado, mais responsabilizado pelas questões tratadas nesta conferência.

Considera ainda haver “sempre muito a fazer no ensino em toda a parte” e muitas vertentes para melhorar. Pelo que há várias questões que se colocam: “que metodologias escolher para quem? E, como mobilizar os atores do processo (professores, pais, conselhos de pais, alunos, estudantes, autoridades alemas e portuguesas, Sindicatos do setor, Conselho das Comunidades Portuguesas, etc.)? Assim, considera ter havido um “desinvestimento no ensino que se agravou em anos de políticas de austeridade”. Atualmente, todavia, considera haver “condições políticas para começar a inverter esta marcha, mesmo que a dívida pública portuguesa não seja nada desprezível.” Acrescentou que é necessário “apoiar os professores ao máximo, dar-lhes condições de trabalho dignas e com direitos, criar um estatuto que lhes garanta estabilidade, acabando com a precariedade.” Na sua opinião, “os professores foram muito desautorizados, e hoje é toda a sociedade que sofre dessa e com essa desautorização, salientando que em primeira linha o corpo docente é que foi afetado. É necessário montar estruturas de formação permanente, contínua, em serviço (seminários, colóquios, conferências de especialistas, entre outras) com gente das Universidades para manter um nível elevado e atualizado entre os profissionais do ensino. A formação deve compreender as partes científica, histórico-cultural, pedagógica, didática e metodológica. Enfim, a vinda às escolas de grandes valores da cultura, escritores, poetas, pintores, cientistas, etc., também terá de ser equacionada em programas sustentados.” Acrescentou ainda que “tudo isto pode parecer muito, mas está longe de ser tudo...” No que concerne o futuro da língua portuguesa na Alemanha defende que “A língua portuguesa veio para ficar. É como o emigrante: uma vez emigrante, é-se emigrante para sempre ou quase sempre: e em seguida, diria até que a língua portuguesa tem um grande futuro nas Comunidades Portuguesas. A língua é um dos "ativos" mais promissores para a presença portuguesa na Alemanha e no mundo, em muitos âmbitos: na cultura, na economia e no turismo, na ciência, no ensino, nas relações bilaterais e multilaterais com Portugal, com a CPLP, com a Alemanha e com a União Europeia. Sem esquecer a internacionalização crescente e o número de falantes à escala mundial que cresce de forma exponencial.” Afirmou ainda que, como filólogo aposentado,

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apenas poderá dar uma opinião “mais ou menos qualificada sobre problemas concretos relativamente a um ensino de qualidade nas nossas Comunidades. A resposta a esta questão envolve muitos campos e enquadra-se numa geometria altamente variável: o futuro da língua relaciona-se com o mercado de trabalho para os pais dos alunos, com a região tradicional da diáspora lusa, com a política de língua que vier a ser implementada pelas autoridades portuguesas, com a ligação institucional entre a diplomacia portuguesa e as instituições alemãs”, entre outros. A resposta a esta questão terá de ser dada com objetividade para cenários reais e não para quadros especulativos.

Pedro Rupio, Conselheiro das Comunidades Portuguesas eleito pela Bélgica, participou nesta conferência para falar da sua experiência como antigo aluno da escola portuguesa de Bruxelas, bem como para expor a posição do Conselho Permanente do CCP sobre o ensino de português no estrangeiro. Este evento representou para si o seu primeiro contacto com a comunidade portuguesa da Alemanha. Considera que a “organização destes debates são fundamentais para informar e formar os nossos compatriotas sobre

assuntos como o ensino de português” e sabe quais as dificuldades que representam tais iniciativas, esperando que num espaço de tempo relativamente curto possam avançar com mais conferências neste mesmo formato. Assim, considera que “o GRI-DPA pode ser um exemplo a seguir por qualquer comunidade que esteja estabelecida nos quatro cantos do mundo.” Em relação ao futuro do Ensino da Língua Portuguesa defende que este deve ser encarado como um investimento pelas autoridades competentes e não como uma despesa. Assim, acredita ser muito mais benéfico economicamente investir num português do que num estrangeiro quando se fala de ensino de português no estrangeiro, constatando que o Estado tem apostado exatamente no inverso. Salientou ainda que “o que o povo e o país precisam é de encararem as comunidades portuguesas como aliados nos domínios económico, político e cultural, o que passa pelas segundas gerações de imigrantes desde que mantenham uma forte ligação com o país de origem, o que passa pelo ensino de português como lingua materna junto dessas gerações, dentro e fora da Europa.” Afirmou ainda ser “bastante otimista quanto ao futuro das Comunidades Portuguesas” e considerou que os portugueses residentes no estrangeiro conseguem impor-se cada vez mais junto das autoridades competentes. Pedro Rupio pensa estarmos “mais bem preprarados, mais organizados e a nossa capacidade de influência não para de crescer”, pelo que os resultados começam a ser palpavéis, mas afirma que este é apenas o início de um caminho que não deixa de ser longo. Assim, considera que “o nosso dever é o de continuarmos o bom trabalho realizado até agora para atingirmos os objetivos desejados, em termos de participação cívica, associativismo ou do ensino.”

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No âmbito das suas competências como membro do CCP, um órgão de consulta do Governo português em matéria de emigração, esclareceu que “entre outras competências têm a possibilidade de emitirem pareceres sobre matérias que lhes parecem relevantes. “Todavia, no que diz respeito ao ensino do português informou que a Assembleia da República consultou o CCP sobre um projeto de lei que visava a revogação da propina no ensino de português. O Conselho Permanente manifestou-se favoravelmente à revogação da propina com base nos dispositivos constitucionais que apontam para a gratuidade do ensino, e com base no princípio da igualdade pois não se entende por que razão os jovens portugueses residentes no estrangeiro se vêem discriminados com esta medida tendo em conta que os jovens residentes em Portugal não pagam propina para o ensino básico e secundário.” Por não ter havido qualquer alteração, considerou esta medida uma das “mais duras e desrespeituosas que alguma vez se implementou nas comunidades portuguesas, um claro entrave à inscrição de novos alunos portugueses na rede do EPE. Prova disso é que o número de alunos baixou em 20% no ano letivo em que foi implementada a propina.” Assim, considera reforçar-se a ideia de que há “portugueses de primeira e de segunda”, afirmando que nos cabe “a nós, portugueses residentes no estrangeiro, continuarmos a manifestar-nos contra este tipo de políticas até conseguirmos aquilo que é um direito nosso, o único inscrito na Constituição da República.”

Lenia Saraiva, representante do Conselho de Pais de Neuss considera ser extremamente necessário e obrigatório que a preocupação e dedicação enquanto pais de crianças portuguesas que têm acesso ao ensino da língua portuguesa na Alemanha fosse divulgada. Confessou que as suas expectativas foram largamente superadas, uma vez que todos os discursos, o debate e a presença de tão ilustres personalidades, a levaram a acreditar no compromisso existente entre todas estas "entidades" e a causa em questão. Acrescentou ainda que fundamentalmente queria ver debatidas as questões relacionadas com o pagamento da propina, a adoção de materiais escolares, a reflexão sobre o abandono escolar e as medidas a adotar para o travar, pois considera o ensino da língua portuguesa um tema de coração, muito mais do que uma questão política. Assim, acredita que “esta não é uma causa esquecida e que nunca será perdida” pois defende que, independentemente da cor política, existe atenção, preocupação e vontade de fazer mais e melhor. Considera ainda que “acima de tudo, as preocupações dos professores são apoiadas pelas dos pais, numa altura em que a relação pai/professor nem sempre se baseia na concordância. Lutamos pela mesma causa, pela causa e não contra a causa.” Na sua opinião, o sucesso do ensino da língua portuguesa na Alemanha passa, em primeiro lugar, pelo empenho dos pais na motivação dos filhos. Acrescentou, no entanto, que “teria de haver mais informação e maior integração dos pais no sistema de ensino alemão” e que o “professor, tal como o aluno, precisa de ser motivado”, pelo que se deve apostar na valorização do professor, bem como em formações contínuas, permitindo-lhe acesso a

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materiais mais diversificados, a técnicas e tecnologias mais avançadas e adequadas ao tempo em que vivemos. Lénia Saraiva vê o futuro da língua portuguesa na Alemanha como algo dependente das políticas que se adotem em relação ao EPE. Assim, com esta nova vaga de emigração deduz-se que deveriam estar a entrar nas aulas de português mais alunos do que na década passada, o que não se verifica. Pelo que se devem colocar as questões: “onde estão essas crianças?”, bem como “Porque não foram inscritas nas aulas de português?”. Para Lénia Saraiva é necessário “começar por perceber os porquês para depois adotar medidas informativas, apelativas e efetivas.” Considera ainda que a “língua portuguesa constitui a nossa forma de ser, o nosso modo de encarar a vida, a nossa alma coletiva” e que “há coisas que só podem ser ditas e escritas em português”, interrogando-se se não será essa uma riqueza suficiente para apostarmos na sua passagem de geração em geração?

Para terminar, confessou que quando saiu da reunião pensou no orgulho que tem em ser portuguesa, recordando que apesar de sermos um povo pequeno, que desde sempre divulgou a sua língua pelo mundo, concerteza não será agora que iremos deixar de o fazer, considerando que esta iniciativa foi a prova disso.

O Professor Doutor Bodo Freund, que fez uma palestra sobre “A Comunidade Portuguesa na Alemanha”, apresentou algumas sugestões sobre o que se pode fazer em relação ao ensino da língua portuguesa. Assim, no que concerne as escolas estatais, considera que se deve deliberar se o exemplo do Liceu Max Planck de Dortmund, apresentado pela Prof. Margarida de Lima, pode servir de modelo para escolas noutras cidades alemãs, bem como procurar nas estatísticas do “Statistisches Bundesamt” na internet o

número efetivo de indivíduos de nacionalidade portuguesa e brasileira (!) existentes nas cidades de maior concentração. Salientou ainda dever averiguar-se se essas minorias locais estão a crescer ou a diminuir, devendo avaliar-se a perspetiva a médio e a longo prazo, bem como avaliar o número de indivíduos com idades entre 1 e 14 anos na Alemanha, juntamente com uma base das estatísticas de moradores das respetivas cidades. Acrescentou ainda que se devem descobrir pessoas lusodescendentes que já estão a ter aulas de português no ensino dos Estados Federados. Na prática: procurar pessoas de nome tipicamente português nas listas do “Kultusministerium” dos Estados Federados onde há a perspetiva de instalar o ensino da língua portuguesa. No entanto confessa que os problemas irão ser: o acesso às listas, a cooperação com funcionários e o facto de nem todos os lusodescendentes terem um nome/apelido português (por terem um pai alemão). Considera ainda dever deliberar-se sobre a existência de Estados Federados que possam manifestar um certo interesse em seguir, por motivos económicos, o exemplo de Dortmund, para quem o ensino do português é uma mais-valia. Na sua opinião são os estados “Hamburg“, “Baden-Württemberg“, com incidência na cidade de Estugarda, “Hessen”, com incidência na cidade

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de Frankfurt, e talvez, a Baviera com incidência na cidade de “München”. No entanto, salienta que tem de se ter cuidado uma vez que se pode imaginar que os ministérios dos Estados Federados não se entusiamam por dois motivos: por um lado, a implementação de tal ensino dá trabalho, pode causar complicações e custos; por outro lado, a implementação do Português pode levar falantes de outras línguas a fazer requerimentos semelhantes, especialmente grandes grupos como são os turcos e os imigrados de vários países de língua árabe. Assim, propõe como uma primeira alternativa organizar num edifício escolar estatal um ensino ao sábado de manhã, como fazem outras etnias, como por exemplo os coreanos ou os japoneses. Como uma segunda alternativa sugere a cooperação com as “Volkshochschulen”, escolas financiadas pelos “Kreise” (“concelhos”), que geralmente oferecem cursos em várias línguas, para conseguir clientes suficientes para oferecer cursos de português. Como terceira e última alternativa relembrou que não se devem esquecer as escolas que não são financiadas pelos Estados Federados, o que é o caso das escolas particulares (“International Schools”) ou das escolas financiadas pela União Europeia.

Face ao exposto, por parte da Embaixada de Portugal, dos Consulados-Gerais de Portugal em Düsseldorf, Estugarda e Hamburgo e do Instituto Camões I.P. parecem estar a ser tomadas medidas que visam aumentar o número de alunos nas aulas de português, no entanto, estas medidas prevêem a integração das aulas de portugês no plano de estudos alemão, o que fará com que o português será lecionado como língua estrangeira, e não como língua materna, podendo apenas, na melhor das hipóteses, ser iniciado no 6.o ano de escolaridade. Mais ainda, estas medidas demonstram não haver um investimento financeiro por parte do estado português na expansão da rede EPE, parecendo estarem reduzidos a esforços diplomáticos que continuam a aplicar uma contenção de despesas por parte do Estado português. Os números e as estatísticas reveladas falam mais alto, uma vez que o número de alunos do EPE tem vindo a reduzir drasticamente, principlamente após a introdução da propina, que por muitos dos presentes na conferência do GRI-DPA é considerada inconstitucional. E no que concerne a política, é deveras importante que os nossos deputados nos apoiem constantemente e que não se fiquem pela apresentação de Projetos de Resolução na Assembleia da República, mas que se empenhem ainda mais, dando sempre voz aos imigrantes que representam, na defesa dos seus interesses. A comunidade portuguesa na Alemanha revela também preocupações no que concerne o futuro do EPE, anseando um EPE ao qual todos os filhos dos portugueses podem ter acesso. Não obstante, há que realçar ainda a importância do papel dos encarregados de educação, que devem, não só, motivar os fihos para a frequência das aulas do EPE, como também, fazer uso da sua voz para protestarem e começarem a fazer exigências.

Passados 5 meses depois da 1.a Conferência do Gri-DPA, altura em que já havia objetivos traçados e medidas a serem aplicadas, o que foi feito efetivamente pelos nosso representantes governamentais, aqueles que na prática podem mudar alguma coisa? Será que neste ano letivo, que já teve início em alguns estados federais, se verificou algum aumento do número de alunos no EPE ou de aulas de português integradas no currículo das escolas alemãs?

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Tendo em conta que a comunidade portuguesa que reside fora de Portugal representa cerca de um terço dos portugueses, porque não se investe mais no EPE, quando este é o nosso primeiro cartão de visita? Contudo, a preocupação da maioria dos portugueses imigrantes é a seguinte:

qual será o futuro do Ensino da Língua Portuguesa na Alemanha?

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