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Revista de Administração Dom Alberto, v. 3, n. 2, dez. 2016
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ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRGS
Alice Neubert Gonçalves1
Débora Dutra2
Carlos Honorato Schuch Santos3
RESUMO
Este trabalho trata da influência das Políticas Públicas de Incentivo a Inovação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), principalmente a Lei 10.973/04, Lei de Inovação Tecnológica, na produção acadêmica da UFRGS. A análise apoia-se em dois indicadores: publicações científicas e depósitos de pedidos de patentes. Para o estudo, foram consultadas a base de dados Web of Science (WoS), do Institute for Scientific Information (ISI), na busca dos dados referentes à produção científica. Os dados referentes à produção tecnológica foram fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS. Os dados foram analisados considerando duas séries distintas; a primeira considera os indicadores ao longo de um único período, já a segunda agrupa tais indicadores em dois períodos, antes e após a Lei de Inovação, a fim de efetuar uma análise dos efeitos da Lei na Universidade. Ficou evidente a diferença entre a produção científica e a tecnológica na UFRGS.
Palavras-chave: Sistemas de Inovação; Lei de Inovação Tecnológica; Produção científica; Produção Tecnológica. ABSTRACT This paper presents a case study on the influence of Public Policies to Encourage Innovation in the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), mainly referring to the law 10.973/04. It was conducted through the analysis of data on science production (scientific publications) and technological production (regarding patent deposits applications) at UFRGS. In the part of the study related to scientific research, it has been consulted: the database Web of Science (WoS), Institute for Scientific Information (ISI). In order to examine data related to technological production, it has been consulted statistics provided by the Technological Development Office (SEDETEC) of UFRGS. The information obtained was then grouped into two periods, before and after the Innovation Act, in order to analyze the effects of the Act at the University. It could be noticed the evident difference between scientific and technological production at UFRGS in the periods.
Keywords: Innovation system; Technological Innovation Act; Scientific Production; Technological Production.
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, um processo de mudanças tecnológicas tem ocorrido com
elevada velocidade e causado grandes transformações na sociedade. Segundo Mota
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(1999), essas transformações aceleradas, profundas e abrangentes, marcam o fim da
hegemonia da sociedade industrial, e o ingresso na sociedade do conhecimento coloca-se
como alternativa principal para o desenvolvimento econômico de regiões e países. Ainda,
segundo a autora, é possível perceber sinais claros desse processo na valorização das
atividades de ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, tanto para Estados
nacionais como para empresas. Paralelamente, sabe-se que a crise fiscal que acompanha
a maioria dos países, especialmente aqueles em processo de superação do
subdesenvolvimento, cria uma dificuldade maior para financiar algumas atividades. A
inovação, tanto de processo como de produto, no século XIX era quase que exclusividade
da inciativa privada. A partir das duas guerras mundiais, no século XX, e depois delas, com
a emergência do keynesianismo, os Estados, de uma forma geral, passaram a investir
fortemente em algumas áreas e, inclusive, nos processos de inovação, mediante
financiamento de pesquisa básica e também aplicada que se tornou uma variável decisiva
para obter e sustentar vantagens competitivas de empresas, setores e espaços
econômicos (SEGATTO, 1996). Para Silva (2014), “os avanços nos campos tecnológicos, e
consequentemente no campo da economia, vêm requerendo uma especial dedicação dos
governos para regular e adequar a questão da inovação”. Isso tem levado a um número
cada vez maior de políticas públicas de incentivo a produção científica e tecnológica,
visando o aumento da realização de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), e
consequentemente a geração de novas tecnologias.
A informação e o conhecimento, especialmente a partir doa anos 90, têm assumido
um novo papel nas economias e no processo produtivo, o que gerou um reposicionamento
do papel desempenhado pelas universidades (RAPINI, 2007). Essas mudanças têm levado
à criação dos chamados “Sistemas Nacionais de Inovação”, com envolvimento de vários
setores da sociedade, especialmente dos governantes com a formulação de políticas
públicas de incentivo à inovação. No Brasil, além das várias políticas públicas e sistemas
de incentivo à Inovação, foi criado um marco regulatório, chamado Lei de Inovação
Tecnológica, a Lei 10.973/04.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, instituição reconhecida
nacionalmente pela qualidade do ensino e pesquisa conta, atualmente com mais de 700
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grupos de pesquisa registrados, que atuam em pesquisa básica ou aplicada, diferentes
áreas do conhecimento, e conta com um conjunto de aproximadamente 14 mil pessoas
envolvidas em atividades de pesquisa científica e tecnológica, incluindo alunos de
graduação e pós-graduação, técnicos de laboratório, docentes e visitantes. As pesquisas
científicas e tecnológicas, teoricamente, geram inovação e desenvolvimento tecnológico.
É através dessas pesquisas que tem acontecido uma parte importante e direta da
interação da Universidade com a sociedade (UFRGS, 2013).
Nesse sentido, esse trabalho visa identificar a influência das políticas públicas de
incentivo a inovação na Universidade, especialmente a Lei de Inovação Tecnológica,
através de uma análise quantitativa da produção científica e da produção tecnológica dos
pesquisadores da Universidade, fazendo um comparativo de períodos antes e após a Lei
de Inovação Tecnológica. O problema de pesquisa é: “Quais os impactos das políticas
públicas de incentivo à Inovação Tecnológica, em especial a Lei de Inovação Tecnológica,
para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul? ” Para responder parcialmente a essa
questão foram definidos dois indicadores. O primeiro são os dados referentes às
publicações científicas e refere-se à produção científica da Universidade, o segundo são
os dados referentes aos depósitos de pedidos de patentes, e referem-se à produção
tecnológica da UFRGS. Segundo Pires e Quintella (2014), “a elaboração de indicadores
locais de pesquisa e inovação pode ser considerada um importante instrumento de
tomada de decisões para os gestores”, pois auxilia na definição de estratégias com a
finalidade de fortalecer os sistemas locais de inovação e melhorar o desenvolvimento da
pesquisa e inovação no ambiente acadêmico, institucional ou empresarial. A OCDE
elaborou em 2002 o “Manual de Frascati - Proposta de Práticas Exemplares para
Inquéritos sobre Investigação e Desenvolvimento Experimental” e de acordo com esse
documento:
(...) entre os poucos indicadores disponíveis sobre a produção tecnológica, os indicadores baseados em patentes são, provavelmente, os mais frequentemente utilizados. Os indicadores baseados em patentes proporcionam uma medida da produção da atividade inovadora de um país: as suas invenções (MANUAL DE FRASCATI, 2002, p. 07).
Ainda segundo o Manual de Frascati (2002), é cada vez mais comum a utilização,
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pela literatura científica, dos dados de patentes como medida do impacto da atividade
inovadora, em escala nacional ou empresarial. Além disso, os dados sobre patentes
tornam possível “identificar as mudanças na estrutura e na evolução da atividade
inventiva dos países, indústrias, empresas e tecnologias, mediante o mapeamento das
mudanças na dependência tecnológica, sua difusão e a penetração” (p. 267). O Manual
também cita a análise bibliométrica, que utiliza dados sobre o número de publicações
científicas como indicador “para medir os resultados obtidos pelos investigadores
individuais ou equipas de investigação, pelas instituições e pelos países, identificar as
redes nacionais e internacionais, e descrever o desenvolvimento de novos campos
(multidisciplinares) da ciência e da tecnologia” (p. 270).
Segundo Costa et al (2012), a produção científica pode ser considerada “o espelho
do desempenho da instituição e dos docentes e investigadores, no conjunto das suas
atividades de ensino e de investigação”, pois serve como meio pelo qual a comunidade
científica apresenta “os resultados, a pertinência e a relevância da investigação”. Os
principais resultados de uma pesquisa científica normalmente são transmitidos através
das publicações científicas e, nesse sentido, os tipos de produção científica mais
relevantes são: i) livros; ii) teses; iii) capítulos de livros; iv) artigos publicados em revistas
científicas; v) comunicações em atas de conferências; vi) relatórios técnicos; vii) materiais
pedagógicos; viii) white papers e ix) páginas web. (CORTEZ, 2011 apud COSTA 2012). De
acordo com o autor, os trabalhos publicados representam o volume de investigação
produzida, e estes trabalhos normalmente são indexados em bases de dados, que por sua
vez, são utilizadas como ferramentas que permitem recuperar a informação publicada.
Essas bases são empregadas como fontes de dados para estudos e formulação de
indicadores bibliométricos, que são utilizados para avaliar a produtividade dos autores,
fazer estudos de citações e avaliar a qualidade dos periódicos científicos. “Atualmente são
três as ferramentas bibliométricas mais usadas: a Web of Science, a Scopus e o recente
Google Scholar Metrics” (COSTA et al, 2012, p.4).
Segundo Pereira e Kruglianskas (2005), a Lei de Inovação Tecnológica do Brasil (nº
10.973/2004) está orientada para: a) a criação de um ambiente propício a parcerias
estratégicas entre universidades, institutos tecnológicos e empresas; b) o estímulo à
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participação de instituições de ciência e tecnologia no processo de inovação; e c) o
incentivo à inovação na empresa. Cabe ressaltar que, de acordo com o art. 1°, os incentivos
à pesquisa não se aplicam à pesquisa científica, mas àquela que pode gerar inovação no
setor produtivo. A Lei objetiva o alcance da autonomia tecnológica e o desenvolvimento
industrial do País (PEREIRA; KRUGLIANSKAS, 2005; VIEIRA 2008 apud NUNES, 2010).
No capítulo III, a Lei trata do incentivo à participação das Instituições Científicas e
Tecnológicas – ICT no processo de Inovação. São considerados ICT os órgãos ou entidades
da administração pública que tenham por missão institucional, dentre outras, executar
atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico, assim como
as Universidades Públicas. Para promover a participação das ICTs no processo de
inovação, a Lei garante a elas a possibilidade de: a) celebrar contratos de transferência de
tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação
por ela desenvolvida; b) obter o direito de uso ou de exploração de criação protegida; c)
prestar a instituições públicas ou privadas serviços compatíveis com os objetivos desta
Lei, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo; d) e celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo,
com instituições públicas e privadas (BRASIL, 2004).
Na Lei da Inovação pode ser encontrada, diversas vezes, a conjugação do verbo
‘poder’, isso deixa claro a liberdade concedida para as ICTs de celebrar contratos e
acordos para seu próprio desenvolvimento (NUNES, 2010). A referida lei foi um
importante marco para o sistema de inovação brasileiro, e reforçou a importância das
Universidades Públicas como instituições promotoras da Inovação e do Desenvolvimento
Tecnológico no País. Apesar de todos os mecanismos de incentivo à inovação, segundo
Caldas (2010, p. 02) “o conceito de inovação ainda não está completamente internalizado
nas nossas instituições, e serão necessários muitos esforços até que se tenha no Brasil um
sistema nacional de inovação forte e consolidado”. Uma questão paralela é que, além da
relativa falta de internalização, especialmente das pesquisas aplicadas, existe uma
limitação do processo em função da dificuldade de criação de acordo de parcerias entre
as instituições de ensino e o sistema empresarial. A lei procura superar essa limitação que
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é a base cultural e institucional e abre oportunidade para que se desenvolvam diferentes
possibilidades de contratualização.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa apresentada pode ser classificada como quantitativa, pois utiliza
principalmente dados quantificáveis para análise dos dados; explicativa, uma vez que
busca identificar fatores que contribuem para a ocorrência dos fenômenos; e tem como
principal procedimento o estudo de caso. Este procedimento é considerado ideal para
explicar certa situação e útil quando se está buscando ampliar o conhecimento a respeito
de determinado tema como aqui ocorre. (GIL, 2008; KAUARK, 2010; YIN, 2001).
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi a instituição escolhida
para este estudo. A UFRGS é reconhecida nacionalmente pela qualidade do ensino e
pesquisa. Foram utilizados 2 indicadores: o primeiro indicador está relacionado com os
dados relativos às publicações científicas; o segundo indicador refere-se aos depósitos de
pedidos de Patentes. A base de dados Web of Science (WoS), do Institute for Scientific
Information (ISI) de abrangência internacional, foi consultada para apurar dados
relacionados as publicações científicas e a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico -
SEDETEC/UFRGS - foi consultada para levantamento dos dados sobre as patentes e
propriedade industrial da UFRGS.
A base de dados Web of Science está disponível na plataforma ISI Web of Knowledge
e foi selecionada para este estudo porque oferece acesso web para os índices ISI Citation
Indexes. Tais índices contêm informações de pesquisas multidisciplinares e de alta
qualidade de aproximadamente 8.700 das principais revistas especializadas em ciências,
ciências sociais, artes e humanística. Os registros mantêm informações tais como
referências citadas, títulos, autores, palavras-chave, sumários e outros detalhes do
documento (UFRGS, 2006). A pesquisa na base Web of Science (WoS) foi realizada entre
os dias 31 de março e 23 de abril de 2014. Foi selecionado o campo “Organização
Consolidada”, usando como palavras-chave: Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
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que resultou em uma lista com 28.163 publicações científicas publicadas entre os anos de
1972 e 2013, que envolvem pesquisadores afiliados à instituição. As publicações
referentes ao ano de 2014 foram eliminadas das análises, tendo em vista que só se
referiam ao período de janeiro a março daquele ano. Em seguida, os dados foram
agrupados e criados gráficos que mostram o número de publicações por ano, autores que
mais publicaram, as áreas mais frequentes em publicações e o envolvimento de agências
financiadoras.
Das bases de dados da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico-
SEDETEC/UFRGS foram pesquisados os dados relativos aos depósitos de pedidos de
patentes, e patentes já concedidas de titularidade da UFRGS, até dezembro de 2013. A
partir do resultado da pesquisa, os dados foram analisados e agrupados.
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A análise dos dados foi dividida em duas etapas. Na primeira etapa foram
levantados e analisados os dados gerais da produção científica (publicações) e tecnológica
(patentes), de posse dos dados gerais foi construída uma série histórica dos mesmos,
posteriormente foi elaborada uma comparação entre a produção científica (publicações)
e a produção tecnológica (patentes). Além disso, foram calculados os quocientes dos
números de publicações científicas e patentes pelo número de professores em cada ano,
a partir de 1996 até 20131, obtendo um resultado que representa uma média equivalente
ao quantitativo de publicações e patentes por professor durante os anos citados. Na
segunda etapa, com a finalidade de verificar o impacto da Lei de Inovação Tecnológica na
Universidade, considerando que a Lei foi publicada em dezembro de 2004, e para que os
dois períodos tivessem igualdade em número de anos, foi efetuada uma análise
comparativa em que os dados das publicações científicas e dos depósitos de pedidos
patentes foram separados em dois períodos. O primeiro período compreende os anos
1 O número de docentes por ano foi retirado dos relatórios de gestão da UFRGS, que estão disponíveis na
Biblioteca Central e no site da Universidade, porém só há disponível a partir do ano 1996.
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entre 1997 e 2004, e o segundo período corresponde aos anos de 2005 até 2013.
A) PRODUÇÃO CIENTÍFICA
O levantamento de produção científica na base Web of Science (WoS) resultou em
uma lista com 28.163 publicações científicas publicadas entre os anos de 19722 e 2013.
Foram encontrados diversos tipos de publicações, porém a maioria são Artigos
Científicos, conforme mostrado na Tabela 1.
Tabela 1: Tipos de Publicações encontradas na busca no Web of Science.
Tipos de documento Registros %
ARTICLE (ARTIGO) 21092 74,89%
PROCEEDINGS PAPER (ARTIGO EM ANAIS) 3123 11,09%
MEETING ABSTRACT (RESUMO DE EVENTO) 2016 7,16%
REVIEW (REVISÃO) 761 2,70%
LETTER (CARTA) 491 1,74%
EDITORIAL MATERIAL (EDITORIAL) 321 1,14%
NOTE (NOTA) 210 0,75%
BOOK REVIEW (RESENHA) 64 0,23%
CORRECTION (CORREÇÃO) 64 0,23%
BIOGRAPHICAL ITEM (ITEM BIOGRÁFICO) 7 0,02%
DISCUSSION (DISCUSSÃO) 6 0,02%
BOOK CHAPTER (CAPÍTULO DE LIVRO) 3 0,01%
NEWS ITEM (NOTÍCIA) 3 0,01%
CORRECTION ADDITION (ADIÇÃO POR CORREÇÃO) 2 0,01%
A Figura 1 apresenta o crescimento anual do número de publicações científicas da
Instituição, entre os anos de 1972 e 2013. É possível perceber que houve um aumento
constante na produção científica da UFRGS, principalmente a partir da década de 90,
provavelmente reflexo do próprio crescimento da instituição no decorrer dos anos, com
o aumento dos cursos de graduação, a contratação de novos professores e também a
criação e consolidação de novos programas de pós-graduação.
Figura 1: Quantidade artigos publicados por pesquisadores da UFRGS entre os anos de 1972 e
2013.
2 A Web of Science (WoS) fornece dados das publicações desde o ano de 1945, mas na busca realizada a
primeira publicação vinculada a UFRGS encontrada foi no ano de 1972.
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Com o objetivo de calcular o quociente do número de publicações por professor,
foi levantado o número de professores por ano, porém só foram encontrados os dados a
partir do ano de 1996. Constatou-se que o número de professores da Universidade
também cresceu, passando de 2.050 no ano de 1996, para 2.612 em 2013. Comparando
com número de publicações nesse mesmo período, é possível perceber que o aumento no
número de publicações foi muito superior ao de docentes, passando de 431 em 1996 para
2.608 em 2013 (Figura 2). Quando comparado o aumento percentual entre o número de
professores e o número de publicações, esse aumento fica ainda mais evidente, pois
enquanto o número de docentes aumentou 27% nesse período, o número de publicações
aumentou 505%.
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Figura 2: Comparação entre o número de professores e o número de
publicações por ano.
Figura 3: Publicações por professores (per capita).
Foi calculado quociente do número de publicações por professor, com a intenção
de verificar a média per capita equivalente ao número de publicações. O quociente passou
de 0,21 em 1996 para 0,99 em 2013, que significa que houve aproximadamente uma
publicação para cada professor da universidade (Figura 3).
Outro dado analisado foi se a publicação fazia referência a alguma agência
financiadora. Essa busca resultou em 13.905 publicações que faziam esse tipo de
referência. Assim, considerando o número total de publicações encontradas na busca
referente a UFRGS (28.163), aproximadamente 50% faziam referencia à alguma agência
financiadora. A agência mais citada foi o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq, com aproximadamente 35%, seguido da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, com aproximadamente 18%, e da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, com
aproximadamente 15%. Cabe destacar também a participação de agências internacionais,
com aproximadamente 13%. (Figura 4).
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Figura 4: Agências Financiadoras.
A seguir serão apresentados os dados referentes à produção tecnológica da UFRGS,
utilizando como indicador os depósitos de pedidos de patentes.
B) PRODUÇÃO TECNOLÓGICA
A Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) determina que as ICTs
deverão dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com a finalidade de gerir sua
política de inovação. Entretanto, antes mesmo da determinação da Lei, a UFRGS já possuía
um órgão com essa finalidade. A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico – SEDETEC,
foi criada em 2000 tendo como principal objetivo “fornecer à sociedade as condições
necessárias à valorização e transferência do conhecimento científico e tecnológico gerado
pela UFRGS” (SEDETEC, 2013), atendendo as determinações das políticas de propriedade
intelectual da UFRGS, editadas pela Portaria 3063/98, que mais tarde sofreu uma
atualização e foi substituída pela Portaria 6869/2013(SEDETEC, 2013).
Segundo dados apresentados pela SEDETEC, a UFRGS possuía 269 depósitos de
pedidos de Patente junto ao INPI até dezembro de 2013, sendo que 263 foram
depositados no Brasil, e 6 no exterior. Destes, foram concedidas 9 Cartas-Patente, no
mesmo período. Essa discrepância pode ser explicada devido a demora na análise do
pedido e na concessão das patentes pelo INPI, pois o tempo entre o depósito de um pedido
de patentes e a concessão do privilégio leva em média 5,4 anos para pedidos que entraram
em 2011, este cálculo considera o número de pedidos na fila e a capacidade de decisão do
INPI. No entanto, esse período chegou a ser de 11,6 anos para os pedidos que entraram
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no ano de 2006, por exemplo. Até que seja concedida a Carta-Patente o que o depositante
possui é uma "expectativa de direito" que somente se confirmará caso venha a obter a
patente (INPI, 2013; SEDETEC, 2013).
O primeiro depósito de pedido de Patente pela UFRGS ocorreu na década de 90,
mas os números só passaram a ser expressivos após a normatização das políticas de
propriedade intelectual da UFRGS, em 1998, e a criação da SEDETEC, em 2000 (Figura 5).
Cabe pontuar que em toda a década de 90, houve o depósito de pedidos de patentes
somente nos anos de 1990, 1997, 1998 e 1999. Do número total de depósitos de pedidos
de patentes vinculadas a UFRGS, 93% referem-se á Patente de Invenção (PI), 5% referem-
se e Modelo de Utilidade (MU) e 2% a Certificado de Adição (CA).
Foi calculado quociente do número de depósitos de pedidos de patentes por
professor, com a intenção de verificar a média per capita equivalente ao número de
pedidos de patentes, ficando no seu ponto máximo em apenas aproximadamente 0,02 no
ano de 2012 (Figura 6).
Figura 5: Número de Depósitos de Patentes por ano.
Figura 6: Depósitos de pedidos de patentes por professores (per capita).
Outro aspecto importante é que do total de depósitos de pedidos de patentes da
UFRGS aproximadamente 30% são em cotitularidade, pois foram gerados em projetos de
ações de parceria com outras instituições públicas ou privadas. Cabe ressaltar também,
que apenas aproximadamente 5% dessas tecnologias foram licenciadas, e, dessa forma,
foram efetivamente transferidas para a sociedade. Com relação aos outros mecanismos
de proteção intelectual, no ano de 2013, a SEDETEC apresentou a seguinte distribuição:
23 marcas registradas; 21 cultivares registradas, sendo 9 protegidas (3 em cotitularidade)
e 36 programas de Software registrados (SEDETEC, 2014).
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1905ral 1905ral 1905ral 1905ral
00.000
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1905ral
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1905ral
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Embora a UFRGS tenha apresentado um aumento significativo nos depósitos de
pedidos de patentes nos últimos anos, cabe destacar que, segundo Barcelos (2012),
grande parte dos processos de transferência de Tecnologia são efetuados através de
relações intermediadas por contratos e convênios, transferência direta de resultados de
pesquisa, e a busca de resolução de problemas particulares de empresas. Mecanismos de
comercialização de tecnologias como patentes, softwares e cultivares englobam apenas
10% de todos os processos formalizados de transferência de tecnologia e conhecimento
para empresas. Por outro lado, mecanismos como contratos de pesquisas, termos de
cooperação e convênios representam 90% dos processos de interação Universidade-
Empresa (BARCELOS, 2012).
C) A LEI DE INOVAÇÃO E A PRODUÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA UFRGS
Com o objetivo de identificar os impactos gerados pela Lei nº 10.973/2004 na
UFRGS, analisaram-se os dados da produção cientifica (publicações) e tecnológica
(depósitos de pedidos de patentes) antes e depois da edição da Lei. Para efetuar essa
análise os dados foram separados em dois períodos, considerando que a Lei foi publicada
em dezembro de 2004.
Produção Científica
A
Figura 76: Publicações por ano, entre 1997 e 2013
Figura 87: Derivada das publicações por ano, entre 1997 e 2013.
7 mostra a evolução do número de publicações por ano, a partir de 1997, a linha
vertical sinaliza o período anterior e posterior à Lei de Inovação Tecnológica. Foram
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encontradas no primeiro período 6.356 publicações, e no segundo 18.543. Houve,
portanto, um aumento de 192% no número de publicações, do segundo período em
relação ao primeiro. No primeiro período, o número de publicações aumentou
aproximadamente 115% no ano de 2004 em relação ao ano de 1997. No segundo período,
quando comparado o ano de 2013 ao de 2005, esse aumento foi de aproximadamente
114%, logo é possível constatar que o número de publicações apresenta praticamente o
mesmo nível de crescimento nos dois períodos analisados.
Figura 76: Publicações por ano, entre 1997 e 2013
Figura 87: Derivada das publicações por ano, entre 1997 e 2013.
Quando analisadas as derivadas numéricas do período percebe-se que a partir de
2006 existe uma variação positiva acentuada que continua no período seguinte, 2007,
para depois sofrer uma grande queda antes de voltar ao padrão normal, em torno de 100.
Esta variação de comportamento no ano seguinte ao período de corte, 2005, sugere que
havia um volume de publicação represada que em 2006 e 2007 foi liberada e que o ano
de 2008 foi o período de retomada das atividades consideradas “normais” para o grupo
de docentes (Figura 8).
A
Figura9 apresenta o quociente do número de publicações pelo número de
professores por ano, de 1997 até 2013, visando estabelecer a média per capita de
publicações por professor. Da mesma maneira que a figura anterior, a linha vertical separa
o período anterior e posterior à Lei de Inovação Tecnológica. É possível perceber que no
segundo período a elevação foi muito maior do que no primeiro período. Enquanto no
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primeiro período o quociente passou de 0,25 em 1997 para 0,47 em 2004, no segundo
período passou de 0,49 em 2005 para 0,99 em 2013. A média per capita de publicações
por professores é, teoricamente, um indicador mais robusto pois leva em conta a variação
do universo de professores e pesquisadores nos períodos analisados. Só com os números
absolutos poder-se-ia pensar que a elevação do número de publicações foi função do
crescimento do número de professores e não dos seus comportamentos individuais.
A variação de comportamento das publicações no período 2006-2009 se repete
quando se analisa o universo de publicações dividido pelo número de professores. Pode-
se concluir que também neste indicador a referida variação é função da existência de um
volume de publicação reprimida e que em 2006 retoma-se o comportamento esperado ou
“comportamento padrão”.
Figura 9: Número de publicações dividido pelo número de professores.
Quando comparadas as áreas com maior número de publicações científicas, houve
pouca mudança entre os dois períodos, pois os percentuais permaneceram estáveis nas
áreas com mais publicações, a saber, a área da Medicina e das Engenharias (Tabela 2). A
maior diferença foi na área da Biologia, que teve um aumento de 4 pontos percentuais, e
a área de Física, que apresentou redução de 10 pontos percentuais.
Tabela 2: Publicações por área no período anterior e posterior à Lei de Inovação.
Primeiro Período: 1997-2004
Segundo Período: 2005 - 2013
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Medicina 22% Medicina 23%
Engenharia 14% Engenharia 13%
Química 11% Biologia 11%
Física 17% Química 9%
Biologia 7% Física 7%
Informática 4% Agronomia 5%
Agronomia 3% Veterinária 3%
Veterinária 2% Informática 3%
Odontologia 2% Farmácia 3%
Geologia 2% Genética 2%
- - Ciências da
Saúde 2%
Outros 16% Outros 19% Cabe ressaltar que foram classificados como “outros” as áreas que apresentaram
menos de dois pontos percentuais em relação ao número total de publicações, e não foram
considerados relevantes para esse estudo. Além disso, é importante ressaltar que tanto as
publicações, quanto os pedidos de patentes, podem ser classificadas em mais de uma área
de atuação.
Produção tecnológica A Figura 82 mostra a evolução do número de depósitos de pedidos de patentes
por ano, a partir de 1997, a linha vertical separa o período anterior e posterior à Lei de
Inovação Tecnológica. Quando comparados os dois períodos é possível perceber um
grande crescimento. Antes da Lei, de 1997 a 2004, o número total de depósitos de pedidos
de patentes é de 51, após a Lei, de 2005 a 2013, o número total é de 217. Houve, portanto,
um aumento de aproximadamente 325% no número de pedidos de patentes, no segundo
período em relação ao primeiro. Também é possível perceber que o número de depósitos
de pedidos de pedidos de patentes por ano variava bastante até o ano de 2004, com
grande alternância entre os valores, como por exemplo, nos anos de 2000 (7 depósitos),
2001 (2 depósitos) e 2002 (12 depósitos). Isso, no entanto, se modificou a partir do ano
de 2005, mesmo tendo apresentado queda em relação ao ano de 2004. A partir do ano de
2005 os números têm apresentado um crescimento constante até 2012. No ano de 2009,
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o número de depósitos mais do que dobrou em relação ao ano de 2008, e vem
apresentando aumentos gradativos desde então, com ressalva no ano de 2013, quando
houve uma pequena queda. Isso pode ser considerado inicialmente, como sendo um
impacto positivo da Lei de Inovação Tecnológica, de dezembro de 2004.
A Figura 13 apresenta o quociente do número de depósitos de pedidos de patentes
pelo número de professores por ano, de 1997 até 2013, visando estabelecer a média per
capita de patentes por professor. Da mesma forma que as figuras anteriores a linha
vertical separa o período anterior e posterior à Lei de Inovação Tecnológica. É possível
perceber que o quociente varia bastante nos dois períodos, com grande alternância entre
os valores.
Figura 82: Pedidos de patentes por ano,
entre 1997 e 2013. .
Figura 93: Número de patentes dividido pelo número de professores.
As áreas dos pedidos de patentes, antes e depois da Lei de Inovação Tecnológica,
respectivamente são apresentadas na Tabela 3.
Quando comparadas as áreas com maior número de depósitos de pedidos de
patentes, a principal mudança foi na área de Química, que passou de 14% para 29% do
total o que gerou um aumento de 15 pontos percentuais. A área das engenharias também
teve um aumento de 10 pontos percentuais, enquanto que a de Farmácia apresentou
redução de 9 pontos percentuais e a de Física de 4 pontos percentuais.
1900ral
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1905ral
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ral
1905ral
1905
ral
1905ral
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Tabela 3: Publicações por área no período anterior e posterior à Lei de Inovação.
Primeiro Período: 1997-2004 Segundo Período: 2005-2013
Ciências Biológicas 25% Química 29%
Farmácia 16% Engenharia 26 %
Engenharia 16% Ciências Biológicas 15%
Química 14% Física 7 %
Física 11% Farmácia 7%
Veterinária 6% Medicina 6%
Arquitetura 3% Agronomia 2%
Informática 3% Veterinária 2%
Biotecnologia 3% - -
Medicina 2% Outros 6%
Tabela 4: Publicações e pedidos de patentes por área, antes e depois da Lei de Inovação.
Publicações Pedidos de Patentes
Primeiro Período: 1997-2004
Segundo Período: 2005 – 2013
Primeiro Período: 1997-2004
Segundo Período: 2005-2013
Medicina 22% Medicina 23% Ciências
Biológicas 25% Química 29%
Engenharia 14% Engenharia 13% Farmácia 16% Engenharia 26%
Química 11% Biologia 11% Engenharia 16% Ciências
Biológicas 15%
Física 17% Química 9% Química 14% Física 7%
Biologia 7% Física 7% Física 11% Farmácia 7%
Informática 4% Agronomia 5% Veterinária 6% Medicina 6%
Agronomia 3% Veterinária 3% Arquitetura 3% Agronomia 2%
Veterinária 2% Informática 3% Informática 3% Veterinária 2%
Odontologia 2% Farmácia 3% Biotecnologia 3% - -
Geologia 2% Genética 2% Medicina 2% - -
- - Ciências da
Saúde 2% - - - -
Outros 16% Outros 19% Outros 1% Outros 6%
Cabe ressaltar que tanto as publicações, quanto os pedidos de patentes, podem ser
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classificadas em mais de uma área de atuação. Ao se observar a Tabela 4, é possível
perceber a presença da área de Engenharia entre aquelas que possuem maior percentual,
tanto nas publicações, quanto nos pedidos de patentes, e em ambos os períodos
analisados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quando se observa a elevação da produção científica (publicações científicas) da
UFRGS no decorrer dos anos, é possível concluir que, após um período de rápido
crescimento fruto de uma aceleração positiva entre 2005 e 2008, o volume de publicações
continua crescendo, mas com uma taxa de aceleração negativa o que evidencia a
existência de algum elemento conjuntural (readequação dos grupos de pesquisa) ou
mesmo um elemento estrutural (incentivo não adequado). Quanto aos dados referentes à
produção tecnológica, é possível concluir que as mudanças instituídas pela Lei de
Inovação Tecnológica foram importantes e favoreceram o aumento da produção
tecnológica (depósitos de pedidos de patentes), mas, ainda que, as políticas de proteção
da Propriedade Intelectual sejam recorrentes na universidade desde 1998, quando foram
expedidas as primeiras normas internas da Universidade sobre a proteção da
propriedade industrial, e que a UFRGS seja pioneira na criação de uma estrutura interna
para gerenciar a transferência de tecnologia, percebe-se uma grande diferença quando
são comparados os números totais de suas produções científica e tecnológica. A produção
tecnológica ainda é incipiente em comparação com a produção científica, o que não é
desejável.
É preciso considerar que a produção da Universidade, tanto científica quanto
tecnológica, é impulsionada pelos seus pesquisadores, e a grande diferença entre o
número de publicações e patentes reflete o interesse dos pesquisadores da UFRGS, muito
mais focado no sentido de produzir publicações científicas. Portanto, pouco adianta a
Universidade possuir uma estrutura específica para gerenciar a proteção da propriedade
industrial e a transferência de tecnologia, se não houver interesse por parte de seus
pesquisadores. Cabe salientar, ainda, que boa parte da transferência de tecnologia pode
ocorrer por outros meios além dos que foram expostos, a saber, mecanismos como
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contratos de pesquisas, termos de cooperação e convênios, transferência direta de
resultados de pesquisa, e a busca de resolução de problemas particulares de empresas.
Por fim, é possível concluir que as políticas de incentivo a inovação,
especialmente a Lei de Inovação Tecnológica, têm sim impactado a produção científica e
tecnológica da UFRGS, embora existe ainda um espaço de crescimento, para que se possa
reverter a tendência de aceleração negativa, e tornar a Política da Universidade mais
efetiva.
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