Analise Critica Aos Modelos de Gestao Publica Patrimonialista Burocratico e Gerencial Gerencialismo...
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Concurso ICMS – SP Administração Pública
Teoria e ExercíciosProfessor Claudiney Silvestre
Análise crítica aos modelos de gestão pública:patrimonialista, burocrático e gerencial.
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Evolução das Funções do Estado
Clássicas Segurança Interna e Defesa
XVIII Proteção da Economia Interna
XIX -XX Intervenção na EconomiaFunção SocialOferta de Bens e Serviços
EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Evolução das Funções do Estado
Clássicas Segurança Interna e Defesa
XVIII Proteção da Economia Interna
XIX –XX Intervenção na EconomiaFunção SocialOferta de Bens e Serviços
Aumento de gastos Públicos:
Políticas Públicas / Máquina Administrativa
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EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Partindo-se de uma perspectiva histórica, verifica-se que aadministração pública evoluiu através de três modelosbásicos: a administração pública patrimonialista, aburocrática e a gerencial.
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EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
GERENCIAL
PATRIMONIALISTA
BUROCRÁTICA
Linha do tempo
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EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
PATRIMONIALISTA8
CARACTERISTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA
baseado em relações de lealdade pessoalausência de limites entre os bens e recursos públicos eprivadosclientelismo, corrupção, nepotismo
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Feudalismo, sultanismo, Patriarcalismo, Gerontocracia.o centro do modelo era o chefe políticoausência de carreiras e critérios de promoção função do Estado e do servo público era dar emprego,favorecer aliados
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“Sinecura” e “Prebenda”:
significam ocupação rendosa de pouco trabalho.
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EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
Ao grupo que dominava o poder no Estado patrimonialista,Raymundo Faoro denominou de Estamento
Burocrático.
O estamento se diferencia da classe social porque, nessa,o critério de pertencimento é o econômico, enquanto noestamento é social, de status, prestígios.
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EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
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1- FUNIVERSA - 2010 - MTur - O modelo de administração pública emque o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder dosoberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobrezareal é a administração públicaa) gerencial.b) burocrática.c) patrimonialista.d) liberal.e) orçamentária.
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2- FMP-RS - 2011 - TCE-RS - A respeito do termopatrimonialismo, assinale a alternativa INCORRETA.a) No patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona comouma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares,servidores, possuem status de nobreza real.b) O patrimonialismo surge na segunda metade do séculoXIX, na época do Estado liberal, como forma de combater acorrupção e o nepotismo.
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c) O termo patrimonialismo é usado para se referir a formas dedominação política em que não existem divisões nítidas entreas esferas de atividade pública e privada.d) Uma diferença fundamental entre patrimonialismo efeudalismo é a maior concentração de poder discricionáriocombinado com maior instabilidade nos sistemas patrimoniais.e) A administração do Estado pré-capitalista era umaadministração patrimonialista.
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EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
BUROCRÁTICA
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CARACTERISTICAS
• Divisão de trabalho definida em cargos hierarquizados
•Elimina variabilidade de resultados•Elimina julgamentos subjetivos•Autoridade reside na posição e não na pessoa
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•Carreiras, competências fixas, cargos padronizados
• Reduz a desintegração dos órgãos.• Funcionários devem obediência às definições docargo.• Organizados em carreiras e promovidos por tempo de
serviço ou mérito.• Contratados com base na qualificação profissional
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• Controle por procedimentos e regras
• desempenho eficiente da rotina• Impede tratamento diferenciado.• Garante neutralidade• Foco na tarefa
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• Confiabilidade e confidencialidade• Separa trabalho intelectual do operacional• Separação entre administração/técnica e política• Normalização
• segue a risca regras e rotinas• reduz o risco de decisões discricionárias• padroniza comportamentos
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3- ESAF - 2009 - MPOG - EPPGG - Considerando oarcabouço racional-legal da administração pública no Brasil, écorreto afirmar que:
a) apenas as teorias administrativas com foco nas tarefas enas estruturas são aplicáveis à gestão pública.b) nos dias atuais, encontramos fragmentos de todas asteorias administrativas nas organizações públicas, queradaptadas quer em sua forma original.
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c) nenhuma teoria administrativa pode ser aplicada à gestãopública, pelo simples fato de todas elas terem sidodesenvolvidas em ambiente empresarial.d) à exceção das teorias administrativas com foco naspessoas, as demais são aplicáveis à gestão pública.e) nenhuma teoria administrativa pode ser aplicada à gestãopública, que já dispõe de um modelo gerencial próprio eespecífico.
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4- CESPE - 2012 - Polícia Federal - Agente da PolíciaFederal - Se adotar a abordagem burocrática, o gestor, como objetivo de definir as futuras promoções na organização,avaliará seus subordinados considerando aspectosrelacionados ao mérito.
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PRINCIPAIS DISFUNÇÕES
Centralização, verticalização das estruturas Ênfase na posição e não na pessoa Formalismo e ritualismo - ênfase na disciplina e
controles, Privilegio da norma em detrimento da busca a de
resultados
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Flexibilidade limitada: morosidade e lentidão do processo decisório. Ignora a importância das pessoas e das relações
interpessoais - organização informal.Administração autoritária - acúmulo de poder.Regras tornam-se fins em si mesma.Administração auto referenciada – voltada para si
mesma.
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• Ética da obediência – dificuldade de responsabilização
• Síndrome do “eu sou meu cargo”• Lógica da dupla desconfiança
Do servidor Do cidadão
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5- FCC - 2010 - BAHIAGÁS - Analista de ProcessosOrganizacionais - Na administração do Estado moderno,reforma administrativa burocrática trata-se
a) da orientação da transição do Estado burocrático para oEstado gerencial.
b) do processo de transição do Estado patrimonial para oEstado burocrático weberiano.
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c) da gestão do processo de transição da Administração Públicatradicionalista para o Estado gerencial patrimonial.
d) do processo de transição do Estado burocrático weberianopara o Estado patrimonial.
e) da reforma da gestão pública orientando o conjunto deatividades destinadas à execução de obras e serviços,comissionados ao governo para o interesse da sociedade.
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EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA
GERENCIALLinha do tempo
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• Gerencialimo Puro
• Consumerismo
• Serviço Público Orientado
A EMERGENCIA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
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GERENCIALISMO PURO - (managerialism)OBJETIVOS: “FAZER MAIS COM MENOS” Organizar governos que custassem menos Preocupação com o contribuinte - reduzir gastos edesperdícios em uma era de escassez Utilização maciça de técnicas e mecanismos do sp.para melhorar a eficiênciaEconomia e eficiência governamental- engrenagensdo modelo Weberiano Produtividade como eixo central Separação entre administração e política Preocupação com valor do dinheiro (value money).
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GERENCIALISMO PURO - (managerialism)MEDIDAS PRINCIPAIS Privatização em massa. Corte de pessoal. Devolução de atividades à iniciativa privada. Descentralização. Desconcentração. Delegação depoder. Utilização de técnicas de racionalização e controleorçamentário.Adoção da administração por objetivos (GovernoInglês)Descentralização administrativa
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PRINCIPAIS CRÍTICAS:
Despolitização das ações estatais.
Desatenção à efetividade - pouca preocupação com flexibilidade.
Retorno à rigidez do modelo Weberiano.
Não estimula a construção de instituições voltadas à participaçãopopular.
Centraliza o processo decisório no núcleo central.
Desconsidera peculiaridade do Setor Público.
Enfatiza as dimensões estruturais e não sociais da gestão.
GERENCIALISMO PURO - (managerialism)
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6- ESAF - 2010 – MPOG (adaptado) - Acerca dos modelosde gestão patrimonialista, burocrática e gerencial, nocontexto brasileiro, Julgue:
a) cada um deles constituiu-se, a seu tempo, em movimentoadministrativo autônomo, imune a injunções políticas,econômicas e culturais.
b) com a burocracia, o patrimonialismo inicia sua derrocada,sendo finalmente extinto com a implantação dogerencialismo.
GERENCIALISMO PURO - (managerialism)
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c) o caráter neoliberal da burocracia é uma das principaiscausas de sua falência.
d) fruto de nossa opção tardia pela forma republicana degoverno, o patrimonialismo é um fenômeno administrativosem paralelo em outros países.
e) com o gerencialismo, a ordem administrativa sereestrutura, porém sem abolir o patrimonialismo e aburocracia que, a seu modo e com nova roupagem,continuam existindo.
GERENCIALISMO PURO - (managerialism)
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CONSUMERISMO - New public managementOBJETIVOS: “FAZER MELHOR ” Introdução do conceito de qualidade dos serviços Flexibilidade de gestão Foco no cliente/consumidor (usuário/consumidor) Descentralização, como forma de conferir direito de escolha aos consumidoresAumento da competição entre agenciasAdoção de novas formas de contratação
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CONSUMERISMO - New public managementPRINCIPAIS CRÍTICAS:O conceito de consumidor
Diferença da relação nos setores
Não atende a equidade
Significa apenas direito de escolha
Desatenção com problemas de coordenação central.
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ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO (PSO)
OBJETIVOS: – “FAZER O QUE DEVE SER FEITO" Fusão de ideias de gestão dos setores públicos eprivados Redução do déficit institucional (O QUE e não COMO) Foco no cidadãos (conotação coletiva) Descentralização como forma de participação doscidadãos. Ênfase no desenvolvimento da aprendizagem social(Curso Controle Social e Cidadania)
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ORIENTAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO (PSO)
Accountability com o binômio justiça e equidadeGarantia da participação e responsabilização social Colaboração entre agencias
Transparência e controle social criação de uma nova cultura que congregue cidadãos, funcionários e políticos
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GERENCIALISMO PURO
Foco na economia &eficiência
“fazer mais com menos”
Contribuintes
CONSUMERISMO
Foco na eficácia & qualidade
“fazer melhor”
Clientes
PUBLIC SERVICE ORIENTED
Foco na equidade &accountability
“fazer o que deve ser feito”
Cidadãos
adaptado de Abruccio40
7- FCC - 2011 - TCE-PR - Analista de Controle - Aorelacionar os diversos modelos teóricos de AdministraçãoPública é correto afirmar:a) Os modelos, em seu desenvolvimento, culminam nogerencial, sem que suas formas antecessoras deixem deexistir inteiramente.b) O modelo gerencial pressupõe o foco central no controle,formalização de processos e no empenho periférico emresultados.
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c) O modelo burocrático supera o patrimonial em uma épocaem que o enfoque neoliberal pressupõe o fortalecimento doEstado perante a coisa privada.d) As maiores diferenças entre o modelo gerencial e oburocrático na administração pública estão relacionadas aoprofissionalismo e à impessoalidade.e) O modelo patrimonialista ressalta o poder daadministração pública na gestão de seus órgãos, tendo porfinalidade o bem comum.
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8- FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Oformalismo, a ideia de carreira pública, a hierarquia funcionale a profissionalização do servidor, consubstanciando a ideiade poder racional legal, são princípios inerentes ao modelodeAdministração Públicaa) Patrimonialista.b) Burocrática.c) Gerenciald)Assistencialista.e) Corporativa.
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9- FCC - 2010 - TRE-AL - Técnico Judiciário - No âmbitodaAdministração Pública é correto afirmar:
a) Na Administração Pública Burocrática os resultados daação do Estado são considerados bons porque asnecessidades do cidadão-cliente estão sendo atendidas.b) A diferença fundamental entre a Administração PúblicaGerencial e a Burocrática está na rigorosa profissionalizaçãoda administração pública, que deixa de ser um princípiofundamental.
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c) A diferença fundamental entre o modelo de AdministraçãoPública Burocrático e o Gerencial está na forma de controle,que deixa de basear-se nos processos para concentrar-senos resultados.d) Na Administração Pública Patrimonialista os resultadosda ação do Estado são considerados bons porque osprocessos administrativos estão sob controle e são seguros.e) Na Administração Pública Burocrática a estratégia volta-se para a definição precisa dos objetivos que o administradorpúblico deverá atingir em sua unidade.
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GABARITO
1- c) 7- a)
2- b) 8- b)
3- b) 9- c)
4- Certo
5- b)
6- e)