Anália Torres.drogas e Prisões Em Portugal
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5/20/2018 Anlia Torres.drogas e Prises Em Portugal
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DROGAS E PRISES
EM PORTUGAL
Anlia Cardoso Torres
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Este estudo resultou de uma deliberao conjunta de Suas Exceln
da Cincia e da Tecnologia, Professor Doutor Jos Mariano Gago
Justia, Dr. Antnio Costa e o Sr. Secretrio de Estado da PresidncMinistros, Dr. Vitalino Canas, do XIV Governo Constitucional.
Entidade adjudicante: Instituto Portugus da Droga e da To
Colaborao: Direco-Geral dos Servios Prisionais
Concepo e realizao: equipa de investigao do Centro
Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Superior de Cinc
da Empresa (ISCTE).
Colaborao na concepo metodolgica e aplicao
reclusos: METRIS - Mtodos de Recolha e Investiga
(empresa de estudos de mercado).
---------------------------------------------------------***-------------------------------
O livro agora publicado baseia-se no relatrio final da pesquisa dese
que contou com as seguintes colaboraes: Mestre Anabela Gona
Coimbra Dr Antnio Leite e Dra Rita Veloso Mendes A pesquisa c
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AGRADECIMENTOS
A pesquisa realizada, pela especificidade do meio em que foi de
natureza particular dos objectivos de conhecimento que a orientar
possvel sem a conjugao de esforos de vrias instituies, entidad
Em primeiro lugar, devem destacar-se o empenhamento e o intere
do Instituto Portugus da Droga e da Toxicodependncia, Mestre E
o estudo se realizasse, mobilizando diferentes vontades e institui
salientar a disponibilidade da equipa dirigente desta instituioconcretizao do estudo.
Colaborao decisiva foi igualmente a da Direco-Geral dos Serv
em especial do Sr. Director Geral, Dr. Joo Figueiredo. Alm d
disponibilidade sempre demonstrada, a sua interveno foi
indispensvel na sensibilizao dos dirigentes dos Estabelecimentos
importncia e desenvolvimento da pesquisa. Tambm foi releva
Subdirectores Gerais dos Servios Prisionais, Sr Dr Graa Poas,
Lobo e do Director de Servios de Sade, Sr. Dr. Manuel Pinu.
Agradecimentos so tambm devidos quer aos directores dos prisionais, quer aos tcnicos de sade, de educao e pessoal
colaborao, em vrios momentos da pesquisa, desde a sua pr
desenvolvimento, foi essencial para o seu bom desfecho. A ausculta
e aos servios clnicos no teria igualmente sido realizada se no
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Vrias pessoas e entidades colaboraram de forma directa ou
realizao do estudo. Foi o caso da Dr Manuela dos Santos Parda
Centro Protocolar da Justia, Dr. Fernando Tordo.
A colaborao desde a primeira hora do Sr. Dr. Lus Valente Rosa,
empresa de estudos de mercado que aplicou o inqurito aos reclu
fundamental. As solues metodolgicas especficas que foram
garantir a confidencialidade das respostas e o total anonimato dos rfundamentaram-se tambm nas suas sugestes e experincia. Foi ta
a sua disponibilidade para participar nas reunies com os
estabelecimentos e com o staff prisional. A colaborao das tcnic
Carmen Castro e Dr Claudia Vieira foi igualmente importan
empenhamento e profissionalismo de todos os entrevistadores
directamente com os reclusos nos estabelecimentos prisionais.
A equipa de investigao agradece ainda o apoio e a colabora
consultores Professor Doutor Antnio Firmino da Costa e Mestre P
como a ajuda prestada pela Professora Doutora Helena Carvalho
anlises de correspondncias mltiplas. A disponibilidade do secr(Centro de Investigao e Estudos de Sociologia) e o bom acolh
(Instituto Superior de Cincias do Trabalho e da Empresa), contribu
que esta investigao chegasse a bom termo.
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ndice
Introduo ................................................. .................................................. ................
1 Uma pesquisa extensiva sobre drogas e prises em Portugal.................................
1.1 Dados de enquadramento: o caso portugus no contexto internacional ..........1.2 Metodologia .................................................. .................................................. ..
2 Caracterizao social dos reclusos: uma populao particular ................................
2.1 Uma populao predominantemente masculina....................................... ........2.2 A maioria dos reclusos jovem ............................................ ............................2.3 Analfabetismo e subescolarizao......................................... ...........................2.4 Maioria nacional. Estrangeiros sobrerepresentados...................................... ...
2.5 Naturalidade: a origem urbana da maioria dos reclusos.... ...............................2.6 Regies de residncia dos reclusos: sobrerepresentao das reas metropoliPorto .................................................. ..................................................... ................2.7 Estado civil: predominncia dos solteiros ...................................... ...................2.8 Contextos de residncia: a maioria vivia com os companheiros.......................2.9 Alojamento anterior predominante: residncia prpria..................................... .2.10 A maioria dos reclusos tem filhos(as) .......................................... ...................2.11 Presena desproporcional de ex-institucionalizados ................................. .....2.12 Actividades ocupacionais: a formao profissional e o ensino com pouca exp2.13 Condio perante o trabalho: a maioria exercia profisso ..............................
2.14 Trabalhadores manuais e do comrcio: profisses dominantes .....................2.15 Caracterizao dos reclusos por dimenso e distrito judicial do estabelecime2.16 Indicadores clnicos e de risco de contgio.....................................................
2.16.1 Medicao: uso e tipo de medicamentos ...............................................
2.16.2 Doenas infecto-contagiosas: prevalncias elevadas nos reclusos ......
2.16.3 Indicadores de prticas preventivas e riscos de contgio......................
2.17 Caracterizao social dos reclusos: elementos de sntese.............................
3 Situaes prisionais e tipos de crime: as especificidades da populao reclusa por
3.1 Situaes penais e prisionais da populao reclusa.........................................
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4 Consumidores e consumos de drogas: fenmenos dominantes nas prises...........
4.1 Reclusos consumidores de drogas: maioritariamente jovens do sexo masculinreincidentes..................................................... .................................................. ......
4.1.1 Incios precoces de consumos: um quarto dos reclusos consumidores ti
anos............................................... ..................................................... ..............
4.1.2 Cannabis, herona e cocana: substncias mais consumidas ao longo d
4.1.3 Elevada prevalncia e precocidade dos consumos injectveis ao longo
4.1.4 Programas de tratamento: cerca de metade j recorreu .........................
4.2 Consumos de drogas nas prises: padres de continuidade ...........................
4.2.1 Cannabis e herona: substncias mais consumidas na priso ................
4.2.2 Uso de cocana desce e incios de consumos na priso reduzidos .........
4.2.3 Consumos por via injectvel nas prises: quebra acentuada..................
4.2.4 Modos de consumo por via injectvel: prticas mais regulares ...............
4.2.5 Programas de tratamento nas prises: baixa oferta ................................
4.3 Sntese comparativa de dados sobre consumos de drogas nas prises ..........4.4 Consumidores, consumos de drogas, modos de utilizao e programas de traelementos de sntese.......... ................................................ ....................................
5 Avaliaes, preocupaes e opinies: o meio prisional na ptica dos reclusos.......
5.1 Avaliaes dos reclusos: apreciaes maioritariamente negativas sobre alimesade, alojamento, condies de higiene e tempos livres........ ..............................5.2 Principais preocupaes dos reclusos: doenas infecto-contagiosas, sobrelot5.3 Medidas a implementar na opinio dos reclusos: programas teraputicos e mdrogas.................................................... ..................................................... ............5.4 Opinies dos reclusos sobre a toxicodependncia e os toxicodependentes: neso doentes ................................................ .................................................. ..........5.5 Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso: mais programas de apoio toxicodependentes e cepticismo quanto ao controlo da entrada das drogas..........5.6 Recluso e sociabilidades: sentimentos negativos e inter-conhecimento de co................................................... ..................................................... ........................
5.6.1 Sentimentos perante a recluso: a maioria sente-se mal ........................
5.6.2 (Re)conhecimento de consumos e consumidores: metade conhece que
5.7 Avaliaes, preocupaes e opinies dos reclusos: elementos de sntese......
6 Perfis dos reclusos nas prises portuguesas: trs grupos em presena..................
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7.6.1 Apreenso de substncias. Cannabis, herona e cocana em maior quan
7.6.2 Estimativas de sobrelotao: a maioria dos estabelecimentos prisionaisde metade da lotao prevista............................................ ..............................
7.6.3 Caracterizao dos estabelecimentos prisionais por distrito judicial e dim
7.7 Informaes prestadas pelos servios clnicos: estimativas de consumidores econtagiosas, despistes de consumo de drogas ...................................... ................
7.7.1 Consumidores de drogas nos estabelecimentos prisionais: estimativa de
7.7.2 Testes de despistagem do consumo de drogas: realizao regular de co
7.7.3 Doenas infecto-contagiosas: estimativas de elevadas prevalncias de
7.8 Directores dos estabelecimentos prisionais: a maioria tem entre 40 e 50 anoscom reclusos h mais de 13 anos e tem funes dirigentes h menos de 6 ..........7.9 Perfis dos directores dos estabelecimentos prisionais: duas geraes em sim
8 Opinies dos directores e dos reclusos: uma comparao.................................. ....
8.1 Condies do estabelecimento prisional: discrepncia de avaliaes..............8.2 Preocupaes: convergncias nos problemas das drogas, sobrelotao e doecontagiosas....................... .................................................. ....................................8.3 Medidas relacionadas com a toxicodependncia: reclusos mais favorveis aode seringas e s salas de injeco assistida do que os directores.........................8.4 A entrada de drogas nas prises: opinies discordantes quanto eficcia do 8.5 Opinies sobre os toxicodependentes e a toxicodependncia: perspectivas ncomo ponto comum ............................................... ............................................... ..8.6 Comparao directores/reclusos: elementos de sntese ..................................
Concluso .................................................. .................................................. ...............
Ficha tcnica ............................................... ............................................... .................
Bibliografia ................................................. .................................................. ...............
Anexo 1 Questionrio aplicado aos reclusosAnexo 2 Auscultao aos Directores e Servios Clnicos
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ndice de Quadros
Quadro 1.1................................................ ..................................................... ....O encarceramento nos Estados Unidos e na Unio Europeia em 1997 .................
Quadro 1.2................................................ ..................................................... ....
Taxa de pobreza (proporo de indivduos a viver em agregados pobres) em 1995
Quadro 2.1................................................ ..................................................... ....
Idade dos inquiridos .................................................... ......................................
Quadro 2.2................................................ ..................................................... ....
Nvel de escolaridade dos inquiridos ................................................. .................
Quadro 2.3................................................ ..................................................... ....
Nvel de escolaridade atingido por grupos etrios...............................................
Quadro 2.4................................................ ..................................................... ....
Estrutura dos nveis socioeducacionais em Portugal (1997) ................................
Quadro 2.5................................................ ..................................................... ....
Naturalidade dos inquiridos ................................................... ............................
Quadro 2.6................................................ ..................................................... ....
Concelho de residncia................................................. .....................................
Quadro 2.7................................................ ..................................................... ....
Populao residente com 12 ou mais anos segundo o estado civil e o sexo (%)...
Quadro 2.8................................................ ..................................................... ....
Com quem vivia antes de ser preso? segundo o sexo dos inquiridos ...............
Quadro 2.9................................................ ..................................................... ....
Local onde viviam antes de serem presos................................................... ........
Quadro 2.10 .............................................. ..................................................... ....
Mulheres que partilham a priso com filhos menores ..........................................
Quadro 2.11 .............................................. ..................................................... ....
Ocupao na priso por idades dos inquiridos (%)..............................................
Quadro 2.12 .............................................. ..................................................... ....Condio perante o trabalho por idade dos inquiridos ........................................
Quadro 2.13 .............................................. ..................................................... ....
ltima profisso.................................................. ...............................................
Quadro 2.14 .............................................. ..................................................... ....
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Reclusos detidos por tipo de crime segundo os grupos etrios...........................
Quadro 3.6................................................ ..................................................... ....
Durao das penas aplicadas por tipos de crime praticado .................................Quadro 3.7................................................ ..................................................... ....
Declarao de substncias consumidas alguma vez na vida por tipos de crimes .
Quadro 4.1................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas alguma vez na vida por substncia ............
Quadro 4.2................................................ ..................................................... ....
Declaraes de policonsumos de drogas alguma vez na vida por substncias.....
Quadro 4.3................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas na priso ..................................................
Quadro 4.4................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de pelo menos uma das substncias na priso ..........
Quadro 4.5................................................ ..................................................... ....
Declaraes perante consumos de drogas antes e na priso nototal dos que dec
vida ter consumido ............................................. ...............................................
Quadro 4.6................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas na priso nototal dos que declararam algu
consumido (%)................................................... ................................................
Quadro 4.7................................................ ..................................................... ....
Declaraes de incios e quebras de consumos de drogas na priso por dimens
prisional no total dos que declararam alguma vez na vida ter consumido ............
Quadro 4.8................................................ ..................................................... ....
Declaraes de policonsumos de drogas na priso por substncias ...................
Quadro 4.9................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas pelo menos uma vez na vida por dimenso
Quadro 4.10 .............................................. ..................................................... ....
Situao relativamente deteno por dimenso do EP (%) ................................
Quadro 4.11 .............................................. ..................................................... ....
Declaraes de consumos injectveis de drogas antes e na priso por dimenso
Quadro 4.12 .............................................. ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas na priso relativamente a cada substncia.
por dimenso do EP (%) ................................................ .....................................
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Quadro 5.6................................................ ..................................................... ....
Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
Quadro 5.7................................................ ..................................................... ....Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
(respostas Muito Importante ou Importante) segundo a idade dos inquiridos (%) .
Quadro 5.8................................................ ..................................................... ....
Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
(respostas Muito Importante ou Importante) segundo declaraes de consumos d
vida (%) ................................................... ..................................................... .....
Quadro 5.9................................................ ..................................................... ....Opinies dos reclusos sobre a toxicodependncia e os toxicodependentes (%)...
Quadro 5.10 .............................................. ..................................................... ....
Opinies dos reclusos sobre a toxicodependncia e os toxicodependentes (respo
segundo a idade dos inquiridos (%) ................................................... .................
Quadro 5.11 .............................................. ..................................................... ....
Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso (%) .......................................
Quadro 5.12 .............................................. ..................................................... ....Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso (respostas Sim) segundo a id
..................................................... ..................................................... ...............
Quadro 5.13 .............................................. ..................................................... ....
Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso (respostas Sim) segundo decl
de drogas ao longo da vida (%)................................................ ...........................
Quadro 7.1................................................ ..................................................... ....
Avaliaes dos directores relativamente s condies de recluso (%) ...............
Quadro 7.2................................................ ..................................................... ....
Avaliaes dos directores relativamente quantidade de pessoal nos EPs (%) ...
Quadro 7.3................................................ ..................................................... ....
Avaliaes dos directores sobre as qualificaes e competncias do pessoal dos
dos EPs (%) ............................................. ..................................................... ....
Quadro 7.4................................................ ..................................................... ....
Preocupaes dos directores (%) ..................................................... ..................
Quadro 7.5................................................ ..................................................... ....
Grau de importncia atribudo pelos directores a medidas relacionadas com a tox
..................................................... ..................................................... ...............
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Opinies dos directores sobre a toxicodependncia (%) .....................................
Quadro 7.11 .............................................. ..................................................... ....
Tipo de substncias e quantidades apreendidas nos ltimos 12 meses e no ltim
Quadro 7.12 .............................................. ..................................................... ....
Valores aproximados de sobrelotao nos estabelecimentos prisionais (%) ........
Quadro 7.13 .............................................. ..................................................... ....
Estimativas de consumidores de drogas no total de reclusos fornecidas pelos se
Quadro 7.14 .............................................. ..................................................... ....
Realizao de testes de despistagem do consumo de drogas a reclusos (%) .......
Quadro 7.15 .............................................. ..................................................... ....
Mdia das estimativas de portadores de doenas infecto-contagiosas realizadas
..................................................... ..................................................... ...............
Quadro 7.16 .............................................. ..................................................... ....
Nmero de anos dos directores na Direco do EP e de trabalho com reclusos (%
Quadro 7.17 .............................................. ..................................................... ....
Grau acadmico dos directores dos estabelecimentos prisionais (%) ..................
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ndice de Figuras
Figura 1.1 ................................................. ..................................................... ....
Proporo dos condenados por posse ou trfico de estupefacientes na UE em 19
Figura 1.2 ................................................. ..................................................... ....
Excesso populacional nas prises na Unio Europeia em 1997 ...........................
Figura 2.1 ................................................. ..................................................... ....
Sexo dos inquiridos (%) ................................................ .....................................
Figura 2.2 ................................................. ..................................................... ....Idade dos inquiridos (%)................................................ .....................................
Figura 2.3 ................................................. ..................................................... ....
Grupos etrios segundo o sexo dos inquiridos (%) .............................................
Figura 2.4 ................................................. ..................................................... ....
Nvel de escolaridade atingido (completo ou incompleto) (%) ..............................
Figura 2.5 ................................................. ..................................................... ....
Nacionalidade dos inquiridos (%) ..................................................... ..................Figura 2.6 ................................................. ..................................................... ....
Sexo dos inquiridos por pas de origem (%) ................................................. .......
Figura 2.7 ................................................. ..................................................... ....
Estado civil (%) .................................................. ................................................
Figura 2.8 ................................................. ..................................................... ....
Estado civil por grupos etrios (%) ................................................... ..................
Figura 2.9 ................................................. ..................................................... ....
Existncia de filhos segundo o sexo (%) ..................................................... ........
Figura 2.10................................................ ..................................................... ....
Ocupaes na priso (%) .............................................. .....................................
Figura 2.11................................................ ..................................................... ....
Condio perante o trabalho (%).............................................. ...........................
Figura 2.12................................................ ..................................................... ....
Sexo dos inquiridos por dimenso do EP (%)............................................... .......
Figura 2.13................................................ ..................................................... ....
Grupos etrios dos inquiridos por dimenso do EP (%) .......................................
Figura 2.14................................................ ..................................................... ....
Di t ib i d i i id di t it j di i l d (%)
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Figura 2.20................................................ ..................................................... ....
Declaraes de resultados das anlises ao HIV/SIDA (%) ....................................
Figura 2.21................................................ ..................................................... ....Declaraes de resultados das anlises Hepatite B (%) ....................................
Figura 2.22................................................ ..................................................... ....
Vacina completa da Hepatite B (%) ................................................... ..................
Figura 2.23................................................ ..................................................... ....
Declaraes de resultados das anlises Hepatite C (%) ....................................
Figura 2.24................................................ ..................................................... ....
Declaraes de ter ou j ter tido tuberculose? (%)...............................................
Figura 2.25................................................ ..................................................... ....
Relaes sexuais no ltimo ms (%).................................................. .................
Figura 2.26................................................ ..................................................... ....
Utilizao de preservativo (%) ................................................. ...........................
Figura 2.27................................................ ..................................................... ....
Uso de preservativo no ltimo ms no total dos inquiridos seropositivos ............
Figura 3.1 ................................................. ..................................................... ....
Situao penal (%) .............................................. ...............................................
Figura 3.2 ................................................. ..................................................... ....
Situao penal por grupos etrios (%) ............................................... .................
Figura 3.3 ................................................. ..................................................... ....
Reincidncia prisional (%) ............................................. .....................................
Figura 3.4 ................................................. ..................................................... ....
Reincidncia prisional por sexo dos inquiridos (%) .............................................
Figura 3.5 ................................................. ..................................................... ....
Reincidncia prisional por grupos etrios(%) ............................................... .......
Figura 3.6 ................................................. ..................................................... ....
Reincidncia prisional por situao penal (%) .............................................. .......
Figura 3.7 ................................................. ..................................................... ....Tempo de permanncia dos reclusos na priso (%).............................................
Figura 3.8 ................................................. ..................................................... ....
Tempo de permanncia na priso segundo a situao penal (%) .........................
Figura 3.9 ................................................. ..................................................... ....
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Figura 3.15................................................ ..................................................... ....
Situaes que motivaram a deteno e relao com drogas por grupos etrios (%
Figura 3.16................................................ ..................................................... ....Situaes que motivaram a deteno por situao penal (%) ...............................
Figura 3.17................................................ ..................................................... ....
Situaes que motivaram a deteno e relao com drogas por reincidncia crim
Figura 3.18................................................ ..................................................... ....
Tipo de crimes praticados (%) ................................................. ...........................
Figura 3.19................................................ ..................................................... ....
Reclusos detidos por tipo de crime segundo o sexo ...........................................
Figura 3.20................................................ ..................................................... ....
Crimes relacionados com drogas e declaraes de consumos alguma vez na vida
Figura 4.1 ................................................. ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas alguma vez na vida ...................................
Figura 4.2 ................................................. ..................................................... ....
Declaraes de consumo de drogas alguma vez na vida por sexo dos inquiridos
Figura 4.3 ................................................. ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas alguma vez na vida por grupos etrios (%) .
Figura 4.4 ................................................. ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas alguma vez na vida por situao penal (%) .
Figura 4.5 ................................................. ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas alguma vez na vida por situao na reclus
Figura 4.6 ................................................. ..................................................... ....
Idades de incio dos consumos de drogas (%) ............................................. .......
Figura 4.7 ................................................. ..................................................... ....
Declarao de consumos injectveis antes da priso no conjunto dos que declar
consumido drogas (%) .................................................. .....................................
Figura 4.8 ................................................. ..................................................... ....
Idade de incio de consumos injectveis no conjunto dos reclusos que declararamdrogas alguma vez na vida (%) ................................................ ...........................
Figura 4.9 ................................................. ..................................................... ....
Declaraes de recorrncia a programas de tratamento no conjunto dos reclusos
drogas pelo menos uma vez na vida (%) ..................................................... ........
Fi 4 10
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Frequncia de consumos de drogas no ltimo ms por substncia (%) ...............
Figura 4.15................................................ ..................................................... ....
Comparao de frequncias de consumos habituais de drogas antes e na priso Figura 4.16................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas injectveis antes e na priso no total dos re
consumiram drogas (%) ............................................... .....................................
Figura 4.17................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas injectveis antes e na priso no total dos re
..................................................... ..................................................... ...............
Figura 4.18................................................ ..................................................... ....Proporo das declaraes de consumos injectveis de drogas por sexo (%) .....
Figura 4.19................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos injectveis de drogas por grupo etrio (%) .................
Figura 4.20................................................ ..................................................... ....
Agulhas utilizadas mais habitualmente no ltimo ms (%) ...................................
Figura 4.21................................................ ..................................................... ....
Declaraes de partilha de agulhas com outras pessoas no ltimo ms (%).........
Figura 4.22................................................ ..................................................... ....
Declaraes de uso de desinfectante (lixvia ou outro) para limpar as agulhas (%)
Figura 4.23................................................ ..................................................... ....
Partilha de agulhas e uso de desinfectantesnos consumos injectveis de drogas
Figura 4.24................................................ ..................................................... ....
Declaraes de consumos de drogas alguma vez na vida no total dos inquiridos
Figura 4.25................................................ ..................................................... ....
Partilha de agulhas no ltimo ms no total dos inquiridos seropositivos (%) .......
Figura 4.26................................................ ..................................................... ....
Na priso j lhe sugeriram que entrasse para um programa de tratamento? (%) ...
Figura 4.27................................................ ..................................................... ....
Declaraes de ter deixado de consumir drogas na priso (%) ............................
Figura 4.28................................................ ..................................................... ....H quanto tempo no consome drogas? (%) ................................................ .......
Figura 4.29................................................ ..................................................... ....
Como deixou de consumir drogas na priso? (%) ...............................................
Figura 4.30................................................ ..................................................... ....
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Avaliaes dos reclusos (respostas Insuficiente ou Mau) por dimenso do EP (%
Figura 5.6 ................................................. ..................................................... ....
Preocupaes dos reclusos (respostas agregadas) (%) .......................................Figura 5.7 ................................................. ..................................................... ....
Preocupaes dos reclusos (respostas Muito Preocupado ou Preocupado) segun
inquiridos (%) .................................................... ................................................
Figura 5.8 ................................................. ..................................................... ....
Preocupaes dos reclusos (respostas Muito Preocupado ou Preocupado) por si
Figura 5.9 ................................................. ..................................................... ....
Preocupaes dos reclusos (respostas Muito Preocupado ou Preocupado) por re(%) ................................................. ..................................................... ..............
Figura 5.10................................................ ..................................................... ....
Preocupaes dos reclusos (respostas Muito Preocupado ou Preocupado) por d
estabelecimento prisional (%).................................................. ...........................
Figura 5.11................................................ ..................................................... ....
Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
(respostas agregadas) (%)............................................. .....................................Figura 5.12................................................ ..................................................... ....
Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
(respostas Muito Importante ou Importante) segundo o sexo dos inquiridos (%) ..
Figura 5.13................................................ ..................................................... ....
Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
(respostas Muito Importante ou Importante) por situao penal (%) .....................
Figura 5.14................................................ ..................................................... ....Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
(respostas Muito Importante ou Importante) por reincidncia prisional (%) ..........
Figura 5.15................................................ ..................................................... ....
Grau de importncia atribudo pelos reclusos a medidas relacionadas com a toxi
(respostas Muito Importante ou Importante) por dimenso do estabelecimento pr
Figura 5.16................................................ ..................................................... ....
Opinies dos reclusos sobre a toxicodependncia e os toxicodependentes (respo
segundo o sexo dos inquiridos (%) ................................................... ..................
Figura 5.17................................................ ..................................................... ....
Opinies dos reclusos sobre a toxicodependncia e os toxicodependentes (respo
situao penal (%)............................................... ...............................................
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Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso (respostas Sim) segundo o se
..................................................... ..................................................... ...............
Figura 5.22................................................ ..................................................... ....Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso (respostas Sim) por situao
Figura 5.23................................................ ..................................................... ....
Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso (respostas Sim) por reincidn
Figura 5.24................................................ ..................................................... ....
Opinies dos reclusos quanto s drogas na priso (respostas Sim) segundo a dim
estabelecimento prisional (%).................................................. ...........................
Figura 5.25................................................ ..................................................... ....Sentimentos perante a situao de recluso (%) .................................................
Figura 5.26................................................ ..................................................... ....
Situaes de consumos de drogas (re)conhecidas pelos reclusos (%).................
Figura 5.27................................................ ..................................................... ....
Situaes de consumos de drogas (re)conhecidas pelos reclusos segundo decla
de drogas ao longo da vida (%)................................................ ...........................
Figura 5.28................................................ ..................................................... ....Situaes de consumos de drogas (re)conhecidas pelos reclusos segundo dimen
estabelecimento prisional (%).................................................. ...........................
Figura 6.1 ................................................. ..................................................... ....
Perfis dos reclusos nas prises portuguesas ............................................... .......
Figura 6.2 ................................................. ..................................................... ....
Peso relativo dos perfis dos reclusos (%) ................................................... ........
Figura 7.1 ................................................. ..................................................... ....
Distribuio dos estabelecimentos prisionais por distrito judicial (%) ..................
Figura 7.2 ................................................. ..................................................... ....
rea acadmica dos directores dos Estabelecimentos Prisionais ........................
Figura 7.3 ................................................. ..................................................... ....
Perfis dos directores dos estabelecimentos prisionais ........................................
Figura 8.1 ................................................. ..................................................... ....
Avaliaes dos directores relativamente s condies do EP (%) ........................
Figura 8.2 ................................................. ..................................................... ....
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Opinio dos directores face existncia de drogas no EP (%) .............................
Figura 8.8 ................................................. ..................................................... ....
Opinio dos reclusos face existncia de drogas no EP (%) ...............................Figura 8.9 ................................................. ..................................................... ....
Opinies dos directores relativamente toxicodependncia (%)..........................
Figura 8.10................................................ ..................................................... ....
Opinies dos reclusos relativamente toxicodependncia (%) ............................
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In
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Introduo
A ideia segundo a qual na priso circulam, se comercializam e se c
tal como em meio livre, no s , primeira vista, estranha, como te
nossas vises de senso comum. No temos ns a imagem dos
prisionais como fortalezas, instituies fechadas e impenetrveis a
onde a vigilncia uma constante? Como se podem realizar negc
h controlo permanente da vida dos indivduos e ausncia de privaci
Quando olhamos mais de perto para esta realidade, as ideias in
perder sustentao. Tal como acontece em meio livre, a circula
priso uma realidade vivida em todos os pases desenvolvidos, in
dos seus sistemas penais e molduras jurdicas.
Com efeito, as paredes dessas fortalezas, muitas vezes, tanto em s
simblico, so bem mais permeveis do que parecem. Por um lado
existncia de contactos dirios e permanentes que prestadore
refeies, manuteno, ensino, formao, sade, bem como fornece
diverso, de medicamentos e de outros produtos farmacolgi
estabelecem com o meio prisional. Por outro lado, as visitas constitu
fonte de interaco quase quotidiana entre o meio exterior e a
igualmente os diferentes corpos administrativos, tcnicos de sade
pessoal de vigilncia e de manuteno que constituem o staffpr
deve ainda ter-se em conta que um grupo especfico de recluso
diariamente, em virtude dos regimes especiais em que se encontr
Estas constantes entradas e sadas, de pessoas e de produtos, s
incontornveis de resto, de uma instituio que pareceria invulnerve
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Esta viagem, que se iniciou com uma solicitao explcita de
realidade sobre grandes tendncias relacionadas com a circulao
substncias ilcitas no universo prisional, com o objectivo ltimo de
pblicas, acabou por se transformar numa porta de entrada para ou
sistema prisional. A estratgia concebida para responder a
conhecimento metodologicamente complexo implicou, de resto,
outros aspectos e caractersticas do meio prisional que fossem suscelucidar prticas e opinies. Na verdade, procurou-se responder n
conjunto de interrogaes bsicas.
Qual o perfil social dos que chegam aos estabelecimentos pr
problemas de sade so portadores? Que tipo de crimespraticara
nos estabelecimentos prisionais portugueses e qual a sua relao
Quem so os consumidores de drogas e que tipo de substncias c
so as suas trajectrias de consumo, que relao se pode estabele
circulao de drogas, consumos e actos criminosos? Quais as prt
de drogas no interior dos estabelecimentos prisionais? Continua-
mesmas substncias? E que prticas e modalidades de consumo tipo de riscos esses comportamentos envolvem? O que pensam os
vida nos estabelecimentos prisionais, que aspectos mais os preoc
perspectivas encaram os consumos de drogas e a toxicodependnc
esse respeito, acham necessrio implementar? O que pensam o
estabelecimentos prisionais sobre as condies de vida nas pris
mais os preocupam? Com que perspectivas encaram os consum
toxicodependncia e que medidas acham necessrio implementar? A
a estas perguntas, a pesquisa procurou conhecer a realidade de
forma a comparar, e tornar mais inteligveis, os resultados obtidos.
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do questionrio aos reclusos, como para a realizao da ausculta
servios clnicos dos estabelecimentos prisionais.
No segundo captulo inicia-se a apresentao dos resulta
caracterizao demogrfica e social dos reclusos. Apresentam-se
relativos s suas situaes clnicas, prevalncia de doenas infect
estabelecimentos prisionais e s prticas preventivas e de risco de c
No terceiro captulo analisam-se as situaes prisionais e penais, n
que dizem respeito ao tipo de crimes cometidos e aos motivos de de
analisados, entre outros, dados sobre as penas aplicadas, o tempo d
priso, a reincidncia prisional.
O quarto captulo diz respeito explorao dos dados sobre
consumos de drogas nas prises. So objecto de anlise m
caractersticas sociais dos consumidores de drogas entre a popu
propores das declaraes de consumo de substncias psicoa
priso, os usos intravenosos e os meios de injeco, o recurso aos
programas de tratamento.
De seguida, no quinto captulo, so analisadas as avaliaes,
opinies dos reclusos relativamente a vrios aspectos da vida nos
prisionais. So objecto de apreciao as condies gerais das pris
mais preocupantes no contexto da recluso, as repres
toxicodependncia e toxicodependentes, e, ainda, as opinies
medidas e solues para o problema das drogas em meio prisional.
A apresentao dos dados provenientes do inqurito aos reclusos
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relativamente s drogas nas prises, entre outros dados de c
diferentes estabelecimentos prisionais que dirigem. So ainda indica
de prevalncia de doenas infecto-contagiosas, de consumido
informaes sobre a realizao de testes de despistagem de con
pelos servios clnicos. tambm apresentada uma anlise de
mltiplas onde se representam dois perfis de directores dos
prisionais.
No ltimo captulo realiza-se uma anlise comparativa das avaliae
opinies de reclusos e directores, de forma mais sistemtica, apuran
convergncias e divergncias.
Nas concluses, finalmente, retomam-se as perguntas iniciais q
pesquisa, sistematizando e relacionando os principais resultados obt
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C
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1 Uma pesquisa extensiva sobre drogas e prises em Portu
1.1 Dados de enquadramento: o caso portugus no contexto int
Da leitura de outros estudos recentes realizados em vrios pases, c
clara que existem elevados consumos de drogas na maioria dos
prisionais. Este fenmeno adquiriu maior visibilidade no incio dos ase particularmente preocupante pelo facto de muitas vezes es
aumento da contaminao do HIV, dos casos de SIDA e de outra
contagiosas nos estabelecimentos prisionais, j que parte de
consumidas de forma injectvel.
Ao comparar os resultados desses estudos faz sentido desde
dificuldade que um exerccio desta natureza envolve. As metodolog
frequentemente diferentes, outras vezes h informao exgua acerc
recolha de informao e das populaes de referncia, outras ainda
momentos ou locais (dentro ou fora da priso) a que dizem respeito
consumos de drogas. Procurando, deste modo, identificar com a ccaractersticas de cada estudo, vejamos alguns dados obtidos a p
representativas das realidades prisionais de cada pas:
na Sucia, uma pesquisa a nvel nacional realizada em
(n=3536), permitiu identificar 47% dos reclusos como tendo de drogas de modo injectvel diariamente (ou quase diaria
ano antes da priso (OEDT, 2000);
em 1997, na Dinamarca, a partir de uma pesquisa a nvel
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mulheres condenadas, homens preventivos e homens co
2000).
Para alm destes, outros dados obtidos atravs de estudos realiza
limitado de estabelecimentos prisionais em vrios pases eu
compreender melhor a dimenso do fenmeno do consumo de
populao reclusa:
em Espanha, numa pesquisa realizada em 62 prises (n
inquiridos afirmaram ser consumidores de drogas (OEDT, 200
na Holanda, caso paradigmtico no que respeita legisl
consumo de drogas, os resultados obtidos numa nica p
realizado em 1997 (n=135) detectaram 14% de reclusos toxiltimo ms antes da recluso (OEDT, 2000);
dados de 1998 relativos ao caso irlands, a partir de uma p
em 9 prises (nas cinco existentes de alto risco e numa am
quatro de mdio risco; n=1188), 43% dos reclusos declarara
alguma vez na vida e 46% afirmaram ter consumido heron
ltimo ano;
no Canad, a partir de um estudo piloto realizado em 199
1996) concluiu-se que, do conjunto dos reclusos que
questionrio (n=182), 71% declararam ter usado drogas po
(IV) e destes 68% afirmaram terem-no feito dentro e fora da
conclua que 89% partilharam seringas pelo menos umafizeram-notambm dentro e fora da priso;
em Inglaterra, um estudo realizado atravs de questionr
prises britnicas revelou que metade dos detidos consum
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ter-se injectado na priso e 75% partilhavam material de inj
em 1996, num inqurito face a face, 69% dos reclusos decla
injectavam na priso, quer que partilhavam material de injec
num outro estudo em 5 pases europeus (Frana, Alemanha
e Esccia) realizado em 1996 (n=210) e atravs de um inq
reclusos por auto-preenchimento, concluiu-se que, em
injectavam na priso (Rotily et al.,1999: 164);
um estudo mais recente, de 1998, realizado em 22 priseuropeus (Frana, n=1206; Alemanha, n=678; Itlia, n=678
Espanha, n=101; Sucia, n=305; e Blgica, n=115)
relativamente a drogas injectadas o consumo mdio nos
inquiridos era de 32%1. Os valores situavam-se nos 65
respectivamente, em pases como a Sucia2, Portugal
restantes pases os valores observados eram inferiores ou
(Rotily et al.,1999)3.
No mbito da informao recolhida sobre o fenmeno do consum
prises, a nvel internacional, foi ainda possvel retirar outras conc
evidente a clara prevalncia de uma perspectiva, ao nvel da UE e dpases onde esta problemtica foi investigada, que insiste na redu
minimizao dos danos associados ao consumo de drogas (Waa
ainda que considerar outros aspectos. Em primeiro lugar, s a par
anos 90 que se comea, de forma mais ntida, a assumir medidas
carcter experimental, para enfrentar o problema do consumo de dr
Em segundo lugar, essas medidas so variadas e no mutuam
programas de substituio por metadona, programas de uso de de
livres de droga, trocas de seringas, etc. Em terceiro lugar, as expe
para a necessidade de envolvimento de todos os protagonistas do m
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projectos foram, finalmente, acompanhados por equipas de
desenvolveram, desde o incio, os procedimentos necessrios ava
das medidas implementadas.
Em sntese, apesar das especificidades do meio prisional, no s
drogas parece ser frequente nas prises europeias e no Canad
frequentes as condies de consumo que envolvem mais risco para
se ainda ser prevalecente na UE uma perspectiva que insiste nariscos e dos danos e que existe um leque variado de med
implementar.
Interessa agora ver alguns dados globais sobre Portugal no cont
informaes relativas ao crescimento das condenaes directa
relacionadas com o consumo e/ou trfico de drogas para o ca
relativamente alarmantes. Ainda uma vez este fenmeno no exc
Na verdade, o nmero de detenes relativo totalidade das infrac
droga na Europa tem aumentado de forma constante desde mead
1980 e, com maior intensidade, desde 1994. A Espanha, Grcia,
Baixos e Portugal registaram os aumentos recentes mais elevado
No h dvida, no entanto, que o nosso pas era, em 1997, aquele q
pases da UE, apresentava maior percentagem de condenados por p
estupefacientes (Figura 1.1).
Figura 1.1Proporo dos condenados por posse ou trfico de estupefacientes n
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30
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Estudos concludos em 1996 revelavam tambm que cerca de 7
tinham antecedentes de consumo de drogas (IPDT, 2000: 88). C
como dado indiscutvel que existe e circula cada vez mais d
portuguesas (Provedor de Justia, 1998) e que os casos de
diminuir nos pases mais afectados excepto em Portugal (OEDT, 20
Reforando estes dados preocupantes acresce a realidade da
encarceramento em Portugal e do excesso populacional nas pris
pode verificar no Quadro 1.1 e na Figura 1.2.
Quadro 1.1O encarceramento nos Estados Unidos e na Unio Europeia em
Pas Prisioneiros Taxas
(efectivos) (por 100.000 habitantes)Estados Unidos 1.785.079 648Portugal 14.634 145Inglaterra/Gales 68.124 120Espanha 42.827 113Alemanha 74.317 90Frana 54.442 90Holanda 13.618 87Itlia 49.477 86ustria 6.946 86
Blgica 8.342 82Dinamarca 3.299 62Sucia 5.221 59Grcia 5.577 54
Fonte: Wacquant, (2000)
Figura 1.2Excesso populacional nas prises na Unio Europeia em 19
136129 127
112 109 109 10395
80
100
120
140
160
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verdade, relativamente ao tempo mdio de permanncia na priso, P
um valor elevadssimo por comparao com outros pases o
permanncia nas prises portuguesas, segundo dados europeus
enquanto na Europa Ocidental no excede os 8 meses (Council of E
Resultados de outros tipos de pesquisa permitem ainda uma viso
realidade portuguesa. Quanto a inquritos realizados no meio prisio
lado o que foi realizado em Portugal em 1989 (Machado Rodrigues e
sobre consumos de substncias e que foi aplicado apenas aos
prisionais centrais do Continente. Concluiu-se a partir deste estud
inqurito limitado a alguns estabelecimentos prisionais e aplicado
anos, que o consumo de substncias ilcitas era j uma realidade
prisional5.
A pesquisa dirigida por Jorge Negreiros embora diga respeito apen
drogas efectuados quatro meses antes da recluso e no
representativa do universo prisional portugus6(Negreiros, 1997) fo
til, como veremos no captulo quatro. Atravs dela se conclui tam
de um nmero considervel de indivduos que, quatro meses antes
consumiam todos os dias drogas produtoras de grande dependncia
As investigaes pioneiras sob a direco cientfica de Cndido da A
o programa de investigao Droga-Crime: Estudos Interdisciplinar
quadro do Gabinete de Planeamento e de Coordenao do Combate
se inclui, de resto, a pesquisa de Jorge Negreiros acima referida,
muito variado de aspectos. Problematizam a relao drogas-cri
mostrando que entre estes dois termos h muito mais do que rela
linear. Desenvolvem o debate terico sobre estas complexas inter-re
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variada desde a etnogrfica (Fernandes, 1997) anlise de cont
1997a) aos estudos de personalidade e diversos tipos de anlise q
1997; Manita, et al., 1997) entre outros. Destaque-se ainda, n
investigaes, a tipologia de reclusos consumidores de drogas cons
da Agra, numa lgica de anlise biogrfica, que procura identifi
reclusos consumidores de drogas na sua relao com a delinqu
1997b).
Outros estudos, ainda que debruando-se no directamente sobre o
fornecem pistas explicativas importantes e permitem conhecer mais
percursos dos consumidores de drogas ao longo das suas traject
1999; 2001; Miguel et al., 1999). Demarcando-se das perspect
tendem a reificar a figura do desviante, Machado Pais atravs da an
jovens em situaes de transio para a vida adulta mostra como o
da vida de muitos destes jovens escapam constituio de traject
se trata com eles tanto da pertena a uma subcultura desvian
estratgias de sobrevivncia em quadros sociais de precariza
associadas a posies socialmente desfavorecidas (Pais, 2001: 24).
As oportunidades de emprego disponveis, mesmo para os que t
obrigatria, traduzem-se muitas vezes em trabalhos precrios, g
pouco satisfatrios e com pouca perspectiva de estabilidade ou futu
estes expedientes cruzam-se com as drogas e a necessidade de
dependncias pode manifestar-se em prticas delinquentes para o
os consumos, que acabam por conduzir priso. Histrias na primeidos arrumadores de carros e a dos ganhos ilcitos, que
inadequao das ideias que tendem a considerar o desvio como
de vida ou uma entre outras opes (Pais, 2001: 307-400).
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universos das drogas o espao urbano degradado, o jun
omnipresena das drogas e da polcia, as socializaes prec
realidades. Revela-nos, por exemplo, como as categorias abstracta
o traficante deixam de existir no contexto do bairro para darem lu
ao Joaquim, que em situao de perseguio policial muitos tentam
que mostrar as interconexes entre estas figuras no seu espao
procura fazer o enquadramento sociolgico que abre pistas para ex
de excluso social e os percursos de vida destes actores sociais.
discursos na imprensa permite ainda mostrar como esta, ao abord
drogas, quase sempre reproduz esteretipos, centrando a sua a
factuais sobre o produto ou sobre o crime e muito pouco ou nada so
ou a sua histria (Fernandes, 1997).
Analisando com grande rigor as condies de existncia sohabitantes de um bairro degradado de Lisboa, bem como os proce
envolvidos na chamada desindustrializao, com a correspondente
tipo de ocupaes e as decorrentes dificuldades de insero na vida
e jovens, Miguel Chaves (1999), explica as transformaes q
emergncia do comrcio de drogas como modo de vida par
significativo de habitantes do bairro, bem como as condies que o
bairro de uso. Recortam-se claramente figuras inesperadas
esteretipos, como a da mulher que trafica drogas, que poderia te
vendedora no mercado, e que no tem qualquer semelhana c
habitual do traficante. Torna-se ntida a figura do consumidor q
dependncias se transforma em pequeno traficante e percebe-seelemento mais exposto, o mais fcil objectivo para as en
Compreende-se igualmente que o comrcio das drogas pode surgir
de existncias difceis, como alternativa ou modo de vida, embora a
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Estas abordagens mais qualitativas permitem captar condies d
geram a circulao das drogas, e as eventuais detenes com
estabelecendo algumas relaes entre pobreza, drogas e recluso.
Os indicadores macro sociais podem tambm contribuir para
relaes. Como se viu atrs, Portugal est extremamente prximo
propsito de indicadores como o nmero de detidos por 100 mil h
1.1), proximidade essa alis que persiste para o ano 20007. Quan
herona, os valores nos dois pases tambm se aproximam, sendo
consumo de herona ao longo da vida no Reino Unido de 1% e em
(Balsa, et al. 2001).No Quadro 1.2 podemos observar a taxa de p
pases da Unio Europeia e verificar que, novamente, o Reino Unido
muito prximos.
Quadro 1.2Taxa de pobreza (proporo de indivduos a viver em agregados pobres
Eur P Irl RU Gr Esp It Bl Lux Aus Ale
1 19 24 25 23 21 21 17 16 15 15 15 2 26 28 34 34 22 27 21 30 26 27 24 3 18 24 21 20 21 19 19 18 14 17 18
1. Taxa de pobreza (50% do rendimento mdio por adulto equivalente do agregado8).
2. Taxa de pobreza antes das transferncias sociais (no inclui as penses), calculada comediano.3. Taxa de pobreza depois das transferncias sociais (no inclui as penses), calculada cmediano.Fontes: Almeida, Joo Ferreira de, et al. (2000) in Eurostat, Statistiques en bref., Populatio11/1988; European Community Household Panel, 1995 (2 vaga, rendimentos 1994); EuroSetembro de 1999).
No ser assim ilegtimo concluir que os pases que tm mais pesso
tambm aqueles em que h mais consumos de drogas produdependncias e ainda aqueles que tm mais pobres. Mas claro q
uma relao de co-ocorrncia e no necessariamente um relao d
que poder haver outras variveis a contribuir para explicar estas
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Claro que estas realidades so complexas e impem a conjugao
sabendo, de resto, que nem todos os que esto na priso so pob
pobres que vivem em bairros so consumidores ou traficantnecessrio invocar outras dimenses de anlise para explicar
probabilidade que se estabelecem entre drogas, pobreza e recluso.
Vrios autores tm insistido, perante estas questes, na adopo d
holstica, que tenha em conta as dimenses biolgicas e psicolgic
mas, sobretudo, os seus contextos socioculturais (Romani, 19
chamado ainda a ateno para a necessidade de identificar e artic
nveis de anlise necessrios para perspectivar a problemtica das
sobre elas das lgicas econmicas especficas, circulao de s
que implicam preos elevados, circuitos particulares, e que se
consequncias sobre as diferentes estruturas de oportunidades recursos dos indivduos. Tem igualmente de se ter em considera
apelos das sociedades contemporneas e a sua relao com os di
culturais, bem como as lgicas que se estabelecem nos grupo
problemas especficos do indivduo (Torres, 1994; 2001).
A investigao realizada, e que aqui se apresenta, inscreve-se num
no podendo por isso contribuir com histrias contadas ou observ
pessoa. Mas veremos como o cruzamento da multiplicidade
informaes sobre os reclusos, as suas trajectrias de vida, as di
perante as drogas e a recluso, entre muitas outras, acabam por
identificao de perfis bens distintos que permitem elucidar com clapor eles vividas.
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como as que dizem respeito caracterizao social da popul
situaes prisionais e tipos de crime, s avaliaes sobre as cond
interior dos estabelecimentos prisionais e s representaes dos fenmeno da toxicodependncia.
Pareceu igualmente til, para o melhor conhecimento da realidade
para alm dos reclusos, outros protagonistas fundamentais do siste
dos estabelecimentos prisionais e os respectivos servios clnicos.
permitiriam, por um lado, conhecer as opinies destes dirigentes
fenmeno das toxicodependncias e, por outro, avaliar da sua dispo
diferentes profissionais que trabalham no interior das prises, para
de medidas relacionadas com o consumo de drogas. Foi ainda p
algumas das declaraes dos reclusos com as que foram prestadas
pelos servios prisionais. Fazia finalmente sentido complementar adirectores com a recolha de informaes sobre certas caracterstica
quadros como a idade, a formao acadmica, o sexo, entre outras c
Utilizando principalmente mtodos extensivos-quantitativos de
realidade social, a pesquisa levada a cabo baseou-se essencialme
inqurito por questionrio.
Ela desenvolveu-se em duas frentes. Enquanto instrumento privilegi
informao junto dos reclusos foi concebido e aplicado um inqurito
uma amostra da populao reclusa nacional. Em complementaridad
s direces dos estabelecimentos prisionais e respectivos servpequeno inqurito por questionrio e uma ficha de recolha de dados
As habituais precaues de fiabilidade e validade dos dados obtido
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O meio prisional , com efeito, um contexto muito especfico. As tend
ou resistncias que habitualmente surgem em qualquer situao de
acrescidas pelo fechamento da instituio prisional. s dificuldaacrescentava-se ainda, no caso concreto desta pesquisa, a particu
Se inquirir sobre consumo de substncias ilcitas em meio livre
situao complexa, na priso essa inquirio assume contornos aind
Mesmo que se insista no carcter completamente annimo da
sempre pairar a dvida e a desconfiana sobre os verdadeiros obj
suspeitas de ocultamente visarem alguma forma de controlo.
Para ultrapassar os obstculos referidos, que podiam inviabilizar
dados, assentou-se em princpios bsicos como o anonima
seleccionados e a total confidencialidade das respostas9 e foram
outras precaues especiais. Entre elas a impossibilidade de identifcada um dos estabelecimentos prisionais, o auto-preenchimento
pelos reclusos e o depsito em urna fechada, vista de todos, aps
As condies de preenchimento do questionrio, como a existn
poucos reclusos a preench-lo em simultneo e sem a presen
vigilncia, entre outros requisitos exigidos pela equipa de inv
pensadas de forma a dar aos reclusos todas as condies para qu
confidencialidade fossem inequvocas e que eles prprios os p
confirmar10.
Como o sucesso de desenvolvimento de um estudo desta enve
possvel sem a implicao de todos os intervenientes do sistema prise, num primeiro momento, reunies de esclarecimento e
procedimentos metodolgicos adoptados junto de todos os
estabelecimentos prisionais portugueses, e num segundo mom
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Foram ainda enviadas pela Direco Geral dos Servios P
indicaes especficas sobre os procedimentos a adoptar para
aplicao do inqurito por questionrio para todas as direces e tno processo.
No dia anterior ao da aplicao dos questionrios populao
estabelecimento prisional, desenvolveram-se ainda procedimentos m
importantes.
Num primeiro momento, a DGSP forneceu Metris empresa
aplicao dos questionrios a base de dados com os nmeros m
total da populao reclusa. Foram ento seleccionados aleatoria
reclusos (n=2601) para a construo da amostra. Seleccionaram-s
dos reclusos (n=260) para eventuais substituies por impedimentosos casos que tivessem diligncias marcadas em tribunais, consultas
em hospitais ou em outros servios de sade no exterior do estabel
(EP), os que no compreendessem (falar, ler e escrever) a lngua po
se encontrassem a cumprir alguma sano disciplinar.
A populao de referncia para construo da amostra foi comp
reclusos presentes data de 1 de Maio de 2001 em 47 estabelecim
de Portugal Continental e das Regies Autnomas da Madeira e dos
A amostra foi proporcional ao nmero de indivduos em cada estabe
e extrada de forma aleatria a partir de uma listagem que comecanogrfico atribudo a cada um dos reclusos, no momento do
sistema prisional. O erro de amostragem mximo admissvel de 2%
confiana de 95%.
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estarem presentes no dia da aplicao e seleccionarem os recluso
Regime Aberto Voltado para o Exterior (RAVE), deveriam participar n
No dia da aplicao do questionrio, os servios dos estabelec
distriburam aos reclusos, durante o pequeno almoo, os folheto
CIES/ISCTE/METRIS sobre o estudo e seus objectivos, tendo
informado e acompanhado os reclusos seleccionados sala de
questionrio.
A aplicao dos questionrios foi realizada por entrevistadores da em
para a realizao do trabalho de campo, em alguns casos a
elementos da equipa de investigao, que esclareceram dvidas e p
confidencialidade das respostas. equipa de entrevistadores de
formao para que a aplicao dos questionrios a uma caractersticas to especficas decorresse exactamente da forma
previamente definida pela equipa de investigao.
O anonimato dos reclusos foi garantido, como se mencionou, atrav
questionrio em urna fechada vista de todos. Estas urnas, no mom
cada estabelecimento prisional, foram seladas e identificadas apena
dimenso da priso e o distrito judicial12 a que pertencia. Pr
questionrio fosse aplicado, tendencialmente, em simultneo em to
pas.
O inqurito aos reclusos foi aplicado em 16 estabelecimentos prisiopequenos (0 a 99 reclusos), 18 mdios (de 100 a 299 reclusos) e 13
300 reclusos). ainda de referir que, por distrito judicial, as aplica
em 12 estabelecimentos prisionais do distrito judicial do Porto; 12 n
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As recusas (534) ao preenchimento do questionrio tiveram orig
variadas. Importa desde logo no esquecer que, depois de o recluso
dia, que tinha sido seleccionado aleatoriamente, a sua colaborao previsvel que esta garantia metodolgica gerasse um nmero mais
de rejeies, at porque, particularmente nos estabelecimentos p
dimenso, a mensagem de total confidencialidade enviada
investigao e reforada pela maioria dos mediadores que constitu
estabelecimento prisional, o pessoal de educao, sade e vig
chegado a todos os reclusos.
Vale a pena mesmo assim especificar as situaes em que o nme
mais significativo. Casos houve em que os reclusos ao saberem
questionrio, aps o preenchimento de um primeiro turno, se rec
colaborar. Noutras situaes, desde logo, e sem ter especificamenteo questionrio, alguns detidos no quiseram colaborar, o que acabo
conjunto, a maior parte das recusas. Merece ainda destaque o f
conseguiu clarificar, de num estabelecimento prisional ter havido log
100 indivduos que no quis preencher o questionrio.
Este nmero de recusas era espervel e de modo algum afectou a
da amostra. O facto de esta constituir mais de 20% do universo era
que suficiente, tendo alis esta sobrerepresentao sido pensada
compensar as quebras perfeitamente naturais dada a especificid
inquirio.
Aps a aplicao dos questionrios seguiu-se a codificao dos m
esta foi controlada pela equipa de investigao de modo a detect
seriam surpreendentes j que se tratava de um questionrio por auto
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Os questionrios para os directores e servios clnicos foram env
estabelecimentos prisionais onde se tinha realizado o inqurito aototal, no se obteve qualquer resposta de quatro prises, o que perf
43 respostas auscultao. Mas deste conjunto dois estabelecimen
re-enviaram o questionrio dos directores. Acabaram assim por
respostas de directores e 43 dos servios clnicos.
Explicitados os procedimentos metodolgicos adoptados para o de
pesquisa, importa agora iniciar a apresentao dos resultados obtido
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C
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2 Caracterizao social dos reclusos: uma populao parti
2.1 Uma populao predominantemente masculina
A amostra composta por 2057 indivduos de ambos os sexos. A
2.1 permite observar o carcter assimtrico da recluso entre os
Verifica-se que a populao reclusa masculina atinge, ao nvel da amdo total (89%) e a populao feminina os restantes 11%, conside
respostas vlidas13. Em valores absolutos declararam o sexo
indivduos, 225 o sexo feminino e 8 inquiridos no responderam a es
Figura 2.1Sexo dos inquiridos (%)
11,0
89,0
Feminino Masculino
A subrepresentao feminina traduz a realidade do universo pr
Segundo dados da DGSP, em 31 de Dezembro de 2000, a popucomposta por 12771 indivduos, sendo 11565 do sexo masculino e
do sexo feminino (DGSP, 2000). De acordo com estes dad
representavam ento 9,4% do universo populacional recluso. A m
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explicada pela tendncia do crescimento da representao das mu
prisional portugus no decurso dos ltimos anos.
A subrepresentao das mulheres nos sistemas prisionais comu
dos pases. So no entanto diferentes as propores de pas par
Espanha, segundo dados do European Monitoring Center on Drugs
(EMCDDA, 2001), apresentam as mais elevadas taxas de en
mulheres: 9,7% em Portugal, 9,2% em Espanha. O pas co
percentagem de mulheres presas na Unio Europeia (UE) , de ac
relatrio, a Dinamarca, com 0,5%. Nas posies intermdias situam
Centro da Europa. A Itlia com 5% e a Grcia com 6%, so os pas
de Portugal e Espanha no que concerne a taxas de aprisionamento
assim, evidenciar-se uma relao das taxas de priso de mulheres c
Europa, o Sul. A este fenmeno no sero, por certo, alheias desenvolvimento entre as regies, os menores ndices de rendimen
social que existem nos pases do Sul face aos seus parceiros do No
Unio Europeia.
A enorme diferena entre homens e mulheres no que resp
encarceramento resta no entanto por explicar. Tem sido avanado
para estas diferenas, as trajectrias diferenciadas pelo gnero e
meios sociais mais desfavorecidos. Verifica-se nesses meios, de form
a segregao entre os sexos. Os efeitos de socializao de rap
tendem a empurrar os primeiros para prticas de afirmao ide
experimentalismo, a aco em grupo e a violncia fsica podem meios de expresso da masculinidade. Pelo contrrio, as raparig
socializadas em prticas que favorecem o fechamento domstico,
conteno.
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Um outro dado relevante prende-se com a expresso do encarcer
dos 16-25 anos, mais de um quinto (22,5%). Se agregados, os dois p
etrios representam quase dois teros da amostra (60,6%). reveladores da juventude da populao reclusa.
Quadro 2.1Idade dos inquiridos14
Idade n %16 25 anos 446 22,5
26 35 anos 753 38,036 45 anos 524 26,546 55 anos 173 8,7Mais de 55 anos 84 4,3Total 1980 100,0
Dignos de meno, ainda, os valores relativos atingidos pelas trs
etrias, com um total acumulado de 87%. Ou seja, a esmaga
indivduos em recluso tm menos de 46 anos de idade. A express
escales mais elevados no relevante. A Figura 2.2 permite
simplificada desta dimenso.
Figura 2.2Idade dos inquiridos (%)15
22,5
38,0
26,5
8,74,3
0
10
20
30
40
50
16-25 anos 26-35 anos 36-45 anos 46-55 anos Mais de 56anos
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Uma outra diferena no perfil etrio do encarceramento, respeitante
se no escalo dos 16-25 anos: integra 23,7% dos reclusos hom
mulheres, nesta faixa etria, no vo alm dos 13,5%. Agregandoescales masculinos temos que 62,5% dos reclusos homens tm en
mulheres, nestes dois escales, representam apenas 44,6%. Ou se
maior juvenilizao do encarceramento masculino. Para uma melhor
observar-se a Figura 2.3.
Figura 2.3Grupos etrios segundo o sexo dos inquiridos (%)16
23,7
13,5
38,8
31,125,2
36,9
8,213,5
4,1 5
05
101520
253035404550
16-25 anos 26-35 anos 36-45 anos 46-55 anos Mais de 5anos
Masculino Feminino
2.3 Analfabetismo e subescolarizao
Pela anlise dos dados verifica-se que a populao reclusa apres
taxa de analfabetismo e de indivduos que, embora declarem sab
nunca frequentaram a escola (Quadro 2.2). Os primeiros repres
segundos 4,6%, respectivamente; inquiridos que frequentaram ape
ensino bsico so 27 3%; at ao 2 ciclo do ensino bsico encontra
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Quadro 2.2
Nvel de escolaridade dos inquiridos17
Nvel de escolaridade n
Nunca frequentou a escola (no sabe ler nem escrever) 139 Nunca frequentou a escola (sabe ler e escrever) 89 1 Ciclo do ensino bsico (4 classe ou equivalente) 531 2 Ciclo do ensino bsico (ensino preparatrio ou equivalente) 569 3 Ciclo do ensino bsico (9 ano ou equivalente) 420 Ensino secundrio (12 ano ou equivalente 145 Ensino superior 50 Total 1943
O relativamente baixo nvel escolar da populao reclusa pode es
com as elevadas taxas de insucesso e abandono precoce do sistema
verificam em Portugal, em particular nos sectores socialmente mais d
A observao da Figura 2.4 permite verificar que o analfabetismouma elevada expresso no meio prisional (16,9%), no apenas sup
para a populao masculina, mas tambm ao que se observa na po
Se somadas as que nunca frequentaram a escola mas que afir
escrever a percentagem aumenta para 26,9%.A taxa de analfabetis
1998, para a populao portuguesa nos 9,8% (Almeida et al., 2000: 4
Figura 2.4Nvel de escolaridade atingido (completo ou incompleto)18(
5,9 3,9
57,1
23,1
7,32,6
16,910,0
50,7
11,08,7
2,77,1 4,6
56,6
0
10
20
30
40
50
60
70
Masculino Feminino Total
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apresenta menor percentagem de indivduos que declaram essa
enquanto que no grupo feminino esse valor aumenta para 26,9
escolaridade intermdios (2 e 3 ciclo do ensino bsico) os homtambm melhores ndices de escolarizao do que as mulhere
tendncia invertida nos nveis superiores, embora com pouca rele
em especial a frequncia at ao 12 ano que para as mulheres co
contra 7,3% do grupo masculino; por fim, no que concerne ao n
frequncia do ensino superior, os valores relativos apresent
proximidade, 2,7% relativo s mulheres e 2,6% para os homens.
Assim, em mdia, os baixos nveis de escolaridade atingidos pela
aproximam-se dos valores existentes na generalidade da popu
colocam Portugal nas ltimas posies na Unio Europeia. n
apontam alguns autores, quando afirmam que: na populao portu64 anos perto de 80% completou no mximo, o ensino bsico.
possuem uma formao de nvel secundrio e de nvel superior, n
cada um desses graus, a 10% (...) (Almeida et al., 2000: 40).
Todavia, a escolarizao da populao prisional apresenta algum
verificando-se at, nalguns graus de ensino, valores significativame
que a populao geral. Estas diferenas resultam ainda mais claras
a relao entre os nveis de escolaridade atingidos e as idades da po
Como se pode observar no Quadro 2.3, medida que aumenta a ida
sobe tambm o nmero dos que nunca frequentaram a escola. No 25 anos esse valor de 8,5%, enquanto que no dos 56 e mais anos
variao, o facto da frequncia da escola variar na razo inversa ao
incremento da escolarizao na sociedade portuguesa nos ltimos a
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Quadro 2.3
Nvel de escolaridade atingido por grupos etrios20
Grupos etrios (%)
Nvel de escolaridade atingido 16-25anos
26-35anos
36-45anos
46-55anos
Nunca frequentou a escola 8,5 10,2 12,1 10,5 2 ciclo do ensino bsico (6 anoou equivalente)
57,4 55,3 56,4 60,5
3 ciclo do ensino bsico (9 anoou equivalente)
25,8 25,1 19,5 14,2
Ensino secundrio (12 ano ou
equivalente) 7,4 7,5 7,8 9,9 Ensino superior 0,9 1,9 4,2 4,9 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 Nota: Frequentou o nvel de escolaridade, tendo completado ou no o grau de ensino respecti
No entanto, quando comparamos cada grupo etrio na popula
respectivo grupo na populao geral as especificidades da p
sobressaem novamente. Por um lado, e quando analisamos o grfrequentaram a escola, conclu-se que h muito mais reclusos, ent
anos, que nunca a frequentaram do que jovens que no o fizeram n
Por outro lado, em relao aos nveis de escolarizao mais eleva
superior), e ainda nos grupos etrios mais jovens, verificam-se ta
significativas entre os reclusos e a populao geral.
Como se pode observar no Quadro 2.4, na populao geral e no gr
34 anos, em 1997, a percentagem de indivduos que tinham a
secundrio era de 20,6% e a do superior 15,2%. Ora na populao
no mesmo grupo etrio, como se pode verificar no Quadro 2.3, a
indivduos que atingiu o ensino secundrio (12 ano), tendo-o compapenas de 7,5%; j quanto ao ensino superior, tambm completo o
era igualmente apenas de 1,9%.
Q 2 4
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nomeadamente, escolares especficas. Estes limitados percurso
reflexo de condies sociais desfavorecidas21 e/ou de difcil rela
pautando-se muitas vezes pelo insucesso ou pelo abandono, cujos de forma decisiva para reforar situaes de excluso.
Na verdade, a baixa escolarizao conduz a oportunidades limitada
empregos, j que ficam apenas disponveis os que implicam traba
fraca qualificao, pouco prestigiantes, muitas vezes entendid
satisfatrios a nvel remuneratrio e no plano da realizao pesso
tendem a iniciar-se trajectrias que podem assumir inmeras config
frequncia de bandos juvenis, passagem ou permanncia pelo m
s prticas de pequenas delinquncias, ao contacto com o unive
modo de vida alternativo ou para sustento de toxicodependncias. E
percursos predominantes para um nmero muito significativo de reveremos frente h uma forte correlao entre dependncias da
relacionados com estas e recluso.
Deve ainda recordar-se que o reduzido capital escolar da maio
reclusa permite antecipar srias dificuldades de integrao social ap
a crescente exigncia do mercado de trabalho no que se