ANAIS · Durante o governo Lula (2003-2010) a parceria sino-brasileira foi estruturada com base na...
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ANAIS
28 a 30 de setembro de 2015
Universidade Federal do ABC
Universidade Federal de So Paulo
Campus So Bernardo do Campo
ISBN: 978-85-65212-46-5
Anais da I Semana de Relaes Internacionais da
Universidade Federal do ABC & Universidade Federal
de So Paulo
1 Edio
So Bernardo do Campo
2016
ANAIS
I Semana de Relaes Internacionais UFABC & UNIFESP
Anais [recurso eletrnico] / I Semana de Relaes Internacionais, 28 a 30 de setembro de 2015 em
So Bernardo do Campo SP. / Jos Blanes Sala, Julia Bertino Moreira, Ismara Izepe de Souza
(organizadores). - Santo Andr: UFABC, 2016.
608 p.
Disponvel em: https://semanari.wordpress.com/
ISBN: 978-85-65212-46-5 (on-line)
1. Conferncia Relaes Internacionais Bandung Sul-Sul
I Semana de Relaes Internacionais da
Universidade Federal do ABC &
Universidade Federal de So Paulo
Coordenao Geral
Prof. Dr. Giorgio Romano Schutte
Comisso Organizadora
UFABC
Prof. Dr. Giorgio Romano Schutte
Prof. Dr. Jos Blanes Sala
Prof. Dra. Julia Bertino Moreira
Prof. Dr. Igor Fuser
Prof. Dr. Gilberto Maringoni
Prof. Dra. Tatiana Berringer
Prof. Dr. Paris Yeros
William Haberman (representante alunos)
UNIFESP
Prof. Dra. Cristina Pecequilo
Prof. Dr. Jos Alexandre Altahyde Hage
Prof. Dra. Ismara Izepe de Souza
Prof. Dr. Flavio Rocha de Oliveira
Organizao dos Anais Eletrnicos
Prof. Dr. Jos Blanes Sala
Profa. Dra. Julia Bertino Moreira
Profa. Dra. Ismara Izepe de Souza
Comisso Cientfica
Prof. Tullo Vigevani (UNESP)
Prof. Sebastio Velasco e Cruz (UNICAMP)
Profa. Maria Regina Soares Lima (IUPERJ)
Prof. Ramon Garcia Fernandez (UFABC)
Prof. Rafael Duarte Villa (USP)
Prof. Antnio Carlos Lessa (UnB)
Prof. Paulo Gilberto Fagundes Vizentini (UFRGS)
Grupos de Trabalhos
Relaes Econmicas Sul-Sul
Emerson Maciel Junqueira & Bianca Victoria Cunha do Prado
Isabela Battistello Espndola & Carla Cristiane Lopes Corte
Karolina Crespi Gomes
Marcela Franzoni
Amrica Latina no Sul Global
Alessandra Barbieri
Fabio Maldonado
Mrcio Jos de Oliveira Jnior & Clarissa Nascimento Forner
Politica Externa Brasileira
Gabriela Andrada Duarte
Julia Serra Martins
Lian Alexsandra Missiel
Migraes Internacionais
Las Azeredo Alves
Marcela Benhossi
Maria Beatriz Azevedo
Mariana Silva Rangel Matthiese
Pamela Mitiko do Vale Silva
Refugiados no Sul Global
Dborah Corra de Siqueira
Janine Hadassa Borba
Natasha Ortolan Ervilha
Patrcia Nabuco Martuscelli
Cooperao Sul-Sul
Brbara Adad
Gabriel Rutschka Weber
Joo Paulo Gusmo Pinheiro Duarte & Victor Hugo Satoru Sakamoto
Tadeu Morato Maciel
Thiago Mattioli Silva
BRICS
Karina Calandrin & Thais Tozatti
Rafael Bittencourt Rodrigues Lopes
Thomas Henrique de Toledo Stella
Direitos Humanos
Marina Sanchez Ribeiro
Rodrigo Augusto Duarte Amaral
Stefanie Andrade Prandi Mendes
Thassio Soares Rocha Alves
Amrica do Sul
Barbara Ellynes Zucchi Nobre Silva
Luana Forlini
Jssica Giro Florncio
Segurana Internacional
Bruna Gaudncio Guimares
Camila Mortari Piaceteli
Denis Matoszo Fortes
Duarte Luciano Antunes
Natlia da Silva Nunes
Relaes
Econmicas Sul-Sul
A RELAO BILATERAL BRASIL-CHINA: O INVESTIMENTO EXTERNO
DIRETO
Emerson Maciel Junqueira,
Graduando em Relaes Internacionais, UNIFESP.
Bianca Victoria Cunha do Prado,
Graduanda em Relaes Internacionais, UNIFESP.
Resumo
O contexto da intensificao das relaes entre o Brasil e a China no sculo XXI
decorrente, dentre outros fatores, da estabilizao e crescimento da economia brasileira e o
forte crescimento industrial da China que, a partir desse momento, necessitaria de matria-
prima, como ferro, soja e petrleo para atender as demandas da populao e da indstria
chinesa. Isto posto, pode-se perceber que um dos fatores de destaque nas relaes sino-
brasileiras a partir dos anos 2000 foi a economia, enfatizando o comrcio e os investimentos
financeiros. Tendo isto em perspectiva, o presente artigo tem por objetivo, atravs de uma
anlise bibliogrfica de artigos e livros sobre o tema, analisar o comportamento dos
investimentos chineses no Brasil, bem como dos investimentos brasileiros na China e o seu
impacto na politica externa brasileira a fim de compreender os desafios que uma nova
realidade poltica e econmica pode gerar para o pas. A aproximao econmica entre ambos
os pases, impulsionado pela demanda chinesa por commodities, teve como resultado o
avano no apenas do comrcio, como tambm dos investimentos externos diretos (IEDs).
Desta maneira a China buscou cada vez mais a internacionalizao de suas empresas e
estimulou a expanso de investimentos sobre outros pases, principalmente aps a crise de
2008. Nesse perodo, os IEDs chineses no Brasil se concentravam nos setores primrios.
Posteriormente, os investimentos chineses se deslocaram para setores da indstria brasileira,
principalmente nos setores automotivo, eletrnicos e de mquinas e equipamentos, contudo, o
setor de servios liderou o ranking daqueles que mais receberam este tipo de investimento. A
China, portanto, oferece para o Brasil a possibilidade de acesso a novas dinmicas de
comrcio, a gerao de um incremento tecnolgico, alm de poder fornecer ao pas
investimentos em diversos setores para o crescimento brasileiro.
Palavras- Chave: China, Brasil, IED.
Introduo
Em termos oficiais o Brasil reata as relaes poltico diplomticas com a Repblica
Popular da China em 1974 com a assinatura do acordo de reconhecimento diplomtico entre
os pases. A aproximao sino-brasileira inicia-se, dentro de uma perspectiva
desenvolvimentista de gesto do Estado, na ditadura civil-militar brasileira, atrelada a uma
lgica de diversificao das parcerias que norteia a poltica externa da poca. Durante o
governo Collor o Brasil passa a concentrar suas parcerias com os pases do norte em
detrimento de parcerias alternativas, como a chinesa, justificada pela necessidade de
recuperao da credibilidade internacional do pas. Somente a partir de 1993, com a entrada
de Itamar Franco no poder, inicia-se um novo ciclo no qual a sia definida como rea
estratgica para a diplomacia brasileira, ressaltando a necessidade de ampliar os laos entre os
pases, apontando fatores de potencial cooperao como o campo cientfico e tecnolgico e
comercial, como ressaltam Henrique Altemani de Oliveira e Paulo Gilberto Fagundes
Vizentini.
Com a Amrica Latina o relacionamento chins verteu-se para a obteno de matrias-
primas, recursos energticos, e mercados exportadores, alm da necessidade conteno
Taiwan e de apoio poltico mtuo em fruns internacionais (ZHU, 2013). O crescimento do
comrcio entre China e Amrica Latina foi de aproximadamente 70% na primeira metade dos
anos 2000. Os investimentos chineses na regio direcionaram-se para reas relacionadas
extrao de matrias primas e a construo de infraestrutura. A partir dos anos 2000 as
relaes sino-brasileiras cresceram fortemente motivadas pela quebra da paridade entre o
dlar e a moeda brasileira e pela superao da crise asitica (Altemani, 2013).
Durante o governo Lula (2003-2010) a parceria sino-brasileira foi estruturada com
base na cooperao, e entre os principais temas estavam os investimentos na infraestrutura e a
aquisio de produtos brasileiros, desenvolvendo ferramentas de aproximao para o
incremento das relaes bilaterais entre os dois pases como o Dilogo Estratgico, criado em
2007 e o Dilogo Financeiro Brasil-China, em 2008 e a Agenda China que tinha como
objetivo a dinamizao do comercio bilateral sino-brasileiro, a ampliao dos investimentos
mtuos, bem como o estmulo do potencial produtor e exportador brasileiro no mercado
chins (Vizentini, 2012).
Desde 2009, a China passou a ser o principal parceiro comercial do Brasil,
ultrapassando os Estados Unidos que ocupou essa posio durante a segunda metade sculo
XX e incio do XXI. O intercmbio comercial cresceu de forma quase que exponencial, de
2010 a 2011 o comercio entre os dois pases cresceu 31.5%, alcanando uma cifra de US$ 242
bilhes de dlares (SHAMBAUGH, 2013). Alm disso, observou-se cada vez mais a tentativa
brasileira de atrair os investimentos chineses para promover o desenvolvimento econmico do
pas, dando nfase nas reas da infraestrutura e logstica (ALTEMANI, 2010).
Nos primeiros anos do sculo XXI, o intercmbio com a China gerou significativos
supervits comerciais para o Brasil, devido ao ganho de mercado obtido pelas commodities
brasileiras no mercado chins. A partir de 2004, ocorre uma relativa reduo dos saldos
comerciais e do ganho de mercado dos produtos chineses no mercado brasileiro, pois setores
como eletrnicos e mquinas passaram a se dinamizar. Destaca-se nos ltimos anos as
iniciativas do governo objetivando o aumento da competitividade dos produtos brasileiros na
China, incentivando a participao de empresas brasileiras no mercado chins, acentua-se a
estratgia para dinamizar o comrcio bilateral e ampliar os investimentos mtuos, alm do
realce a estudos tcnicos e aes de promoo do potencial produtor e exportador brasileiro
no mercado chins. Apesar de assimtrico, o intercambio comercial sino-brasileiro tem efeitos
positivos ao passo que (...) supre cortes de importaes por parte de outros pases, em
especial no decorrer da atual crise econmico-financeira e sustenta a retomada do
desenvolvimento industrial brasileiro (...) (ALTEMANI, 2011 s/p).
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs)
Com a globalizao, os fluxos de capitais ficaram mais acelerados e os investimentos
se expandiram por todo o globo, por esse motivo, importante conhecer e analisar os fatores,
os impactos e a importncia dos Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) para o
desenvolvimento dos Estados e das relaes internacionais entre eles. Investimento
estrangeiro direto (IED) todo montante de dinheiro vindo do exterior que aplicado na
estrutura produtiva domstica de um pas na forma de participao acionria em empresas j
existentes ou na criao de novas empresas. Deve-se ressaltar que, diferente do investimento
de especulao, que possui maior volatilidade, o IED torna-se mais benfico aos interesses
nacionais ao passo que os recursos que entram ficam permanecem por um perodo de tempo
maior e ajudam a aumentar a capacidade de produo do pas (WOLFFENBUTTEL, 2014).
Para que o investimento possa ser classificado como IED, deve-se possuir 10% ou
mais das aes ou direito de voto em uma empresa, sendo assim, o investidor exerce um
expressivo grau de influncia sobre as atividades da empresa estruturada em outro pas. Por
outro lado, o principal motivo em querer atrair investimentos de capitais externos fortalecer
as empresas, aumentar sua capacidade e sua competitividade no mercado financeiro global,
promover o acesso a novos mercados, bem como introduzir novas formas de prticas
administrativas. (APEX, 2014).
[...] os investimentos diretos no exterior so fundamentais para aumentar a
competitividade internacional das empresas de capital nacional, garantir a
sobrevivncia dessas companhias e, inclusive, melhorar o desempenho econmico do
pas de origem. (MDOLO, 2011, p. 105)
Do ponto de vista dos investidores, segundo Frischtak, Soares e O CONOR (2013),
podem-se destacar quatro objetivos principais ao se fazer um investimento direto: 1) a procura
por recursos especficos (resouce seeking) a baixos custos para a produo de bens; 2) a
tentativa de acesso a novos mercados consumidores (market seeking) caractersticos das
economias em desenvolvimento; 3) a tentativa de expanso de ativos no mercado
internacional (asset seeking) atravs da compra de empresas ou grandes fuses e, por fim; 4) a
estratgia de aproveitamento do mercado domstico para estabelecer economias de escala e
especializao (efficiency seeking).
Com relao forma de ingresso dos investimentos estrangeiros nos pases existem
trs maneiras diferentes: 1) O greenfield, que rene os investimentos nos quais novas
operaes so estabelecidas no pas destino; 2) as fuses e aquisies, que visam a compra ou
a fuso entre empresas no pas destino do investimento; 3) a joint-venture que realizao
de acordos contratuais entre duas ou mais empresas com o objetivo de criar um negcios no
pas destinatrio do investimento. Nas joint-ventures, as empresas envolvidas no
empreendimento contribuem para os custos de estabelecimento do negcio, assim como
dividem os lucros da operao (FRISCHTAK, SOARES e O CONOR, 2013).
O Brasil o pas que mais recebe investimentos estrangeiros diretos entre os pases da
Amrica Latina e se destaca tambm como o 4 pas mais atraente para investimentos
estrangeiros do mundo. Isso demonstra que a economia do pas tem se desenvolvido de forma
consistente e efetiva, atraindo os interesses de investidores externos. Dentre os setores da
economia brasileira que esto no foco das empresas internacionais, destacam-se
particularmente o turismo, o petrleo e o gs, a biotecnologia e os componentes eletrnicos
(...) (APEX, 2014). O modo de ingresso de IEDs no Brasil concentra-se em greenfield (57%
do total), o que benfico para a economia brasileira, uma vez que esses investimentos,
durante sua execuo, acionam outras indstrias nacionais e geram novos empregos para o
pas (FRISCHTAK, SOARES e O CONOR, 2013).
Os investimentos estrangeiros diretos no mbito mundial passaram por um processo de
expanso na dcada de 1970, no qual houve uma liberalizao do movimento internacional de
capitais. Segundo Sambatti; Rissato; Brandenburg (2011), isto ocorreu devido
desregulamentao dos mercados internos, desregulamentao internacional e inovao
tecnolgica, permitindo a expanso das empresas transnacionais, que buscavam aumentar
seus fatores produtivos, aproveitarem o processo de liberalizao econmica no sistema
capitalista, internacionalizando o seu capital (SAMBATTI; RISSATO; BRANDENBURG,
2011, p. 114). Este movimento foi decisivo para expandir os IEDs, visto que conforme as
empresas expandiam seu processo produtivo em diversas regies foram se formando cadeias
produtivas, no qual bens so produzidos de forma global, atradas pelos incentivos fiscais e
estabilidade econmica, procurando atrair investimentos destas empresas pois
... as empresas transnacionais tm sido consideradas como importantes fontes de
financiamentos, propulsoras da difuso de inovaes tecnolgicas, geradoras de
oportunidades de empregos e, portanto, agentes imprescindveis no fomento ao
crescimento e desenvolvimento econmico dos pases receptores, especialmente os
pases em desenvolvimento. (SAMBATTI; RISSATO; BRANDENBURG; 2011, p.
117)
A China passou a aceitar a entrada de IEDs em 1978, parte da modernizao
econmica empregado por Deng Xiaoping, cujo objetivo era estimular desenvolvimento
econmico chins, atravs de incentivos alfandegrios nas Zonas Econmicas Especiais
(ZEEs), atraindo indstrias para o territrio nacional, sendo sua principal caracterstica o
modelo voltado para a exportao. O sucesso desta estratgia levou o governo chins a
expandir este modelo para demais regies tornando os investimentos essenciais para o
desenvolvimento da China (SOARES; FRISCHTAK, 2012). A principal caracterstica dos
IEDs na Repblica Popular da China (RPC) d-se pelo fato do governo central direcionar os
investimentos a determinados setores. De acordo com Soares e Frischtak (2012), entre os
mecanismos empregados pelo Partido Comunista Chins (PCC) est o Catalogo de Guias de
Investimento, no qual os diversos setores da economia so divididos entre encorajados,
permitidos, regulamentados ou proibidos para a entrada de capitais estrangeiros, alm de que
as empresas estrangeiras devem estabelecer um scio local para ingressar no mercado chins
(...) Por meio destas parcerias, as empresas chinesas seriam capazes de realizar um catch-
up tecnolgico enquanto o parceiro estrangeiro conseguiria acesso ao mercado interno
chins (...) (SOARES, FRISCHTAK, 2012, p. 31), permitindo a China obter e desenvolver
tecnologias prprias.
Uma primeira onda foi destinada manufatura de produtos de baixo valor agregado
e simples produo, como txteis, calados e brinquedos. J na dcada de 1990, o
capital estrangeiro concentrou-se nas indstrias automobilstica e de
eletroeletrnicos. Nos anos 2000, novos investimentos no setor aeroespacial,
tecnologia da informao (TI) e comunicao ingressaram no mercado chins.
(SOARES, FRISCHTAK, 2012, p. 32)
Alm de atuar como regulador dos investimentos estrangeiros diretos na China,
orientando os setores que deveriam ser investidos e selecionando o tipo de capital, o governo
passou a incentivar suas empresas a expandir-se para outros pases, atravs da sua politica
Going Global, tornando a China, alm de um grande receptor de IEDs, um fornecedor deste
tipo de investimento em diversos pases. Os investimentos chineses ocorrem principalmente
na rea energtica devido a crescente demanda por petrleo e a estratgia chinesa de
diversificar fornecedores, mas tambm ocorrem investimentos nos setores de construo,
softwares e indstria automobilstica, sendo este destinado aos mercados internos dos pases
no qual a empresa est instalada. vlido destacar que a maioria destas empresas
constituda de capital estatal, demonstrando o peso de Pequim na insero internacional destas
companhias. (SOARES, FRISCHTAK, 2012).
Ao contrrio da China, cujo Estado atuou de forma ativa para atrair investimentos, a
atuao brasileira foi passiva diante dos IEDs. Esta diferena ocorreu devido a polticas
econmicas distintas. O Brasil somente reestruturou sua economia em meados dos anos 90,
marcado por
... uma estratgia de abertura financeira, em que foram retirados todos os obstculos
a livre movimentao dos fluxos de capitais, com a desregulamentao do mercado
financeiro, diferentemente da China, que promoveu uma abertura parcial e cautelosa
de sua economia, permitindo a entrada apenas de capitais na modalidade de
investimento externo direto . (SAMBATTI, RISSATO, BRANDENBURG, 2011, p.
125)
Enquanto a China restringiu os tipos de investimentos e manteve maior controle sobre
a economia, o Brasil aderiu ao Consenso de Washington desregulando sua economia e
diminuindo o controle sobre os investimentos no pas. Ademais, os capitais destinados ao
Brasil visavam (...) apenas o financiamento das contas externas (...) no se verificou uma
poltica de direcionamento do investimento externo direto aos setores estratgicos,
objetivando um maior crescimento econmico e uma insero externa mais ativa (...)
(SAMBATTI; RISSATO; BRANDENBURG; 2011, p. 126), assim os IEDs no Brasil, ao
contrrio da China, no atuaram no processo de modernizao e desenvolvimento econmico,
deixando o pas com dficits em seu setor produtivo, visto que enquanto na China os
investimentos eram principalmente do tipo greenfield, instalando uma nova linha produtiva,
gerando emprego e desenvolvimento, no Brasil predominou durante os anos 90 investimentos
na forma de fuso e aquisio, no qual a capacidade industrial instalada no obteve avanos,
houve baixa gerao de emprego e no houve tecnologia transferida . No entanto, a partir de
2002 o governo brasileiro passou a absorver os investimentos externos diretos com o objetivo
de promover o desenvolvimento do pas e o governo assumiu um papel mais assertivo em
relao aos IEDs atendendo objetivos estratgicos do Brasil. Para atra-los, estimulou os
setores financeiros, promoveu a estabilidade econmica e investiu na infraestrutura, atravs
do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), criando um ambiente favorvel aos IEDs.
(SAMBATTI; RISSATO; BRANDENBURG; 2011).
Tendo em vista que a China estabeleceu sua estratgia de crescimento econmico nas
exportaes, a desacelerao dos pases desenvolvidos, principalmente uma queda de renda
dos Estados Unidos e da Europa, traria consequncias negativas para a economia chinesa.
Pensando nisso, mais intensivamente a partir do ps-crise financeira global, o pas asitico
vem procurando promover medidas preventivas que aprofunde sua insero internacional de
maneira mais proativa atravs da diversificao de parcerias para mercados mais dinmicos
capazes de compensar o declnio das demandas das economias desenvolvidas e, por meio do
investimento externo direto, acessar novos mercados consumidores e fontes alternativas de
matrias-primas estratgicas. Sendo assim, o principal objetivo da China com o
relacionamento comercial com o Brasil se caracteriza pela manuteno de fontes de
fornecimento seguras, contnuas e estveis, concentradas nas importaes de produtos
agrcolas e energticos.
Desde 2008, seu modelo de recuperao foi o incentivo ao setor exportador atravs de
uma poltica econmica de diplomacia financeira, dando importncia maior ao
fortalecimento de parcerias com pases emergentes na busca de aumentar sua participao
relativa nesses mercados, sendo assim, a Amrica Latina ganha importncia para China, como
fonte de matria-prima e destino de capitais e de manufaturas chinesas. Assim a
internacionalizao das empresas chinesas se relaciona diretamente sua estratgia de
desenvolvimento ao longo prazo conduzida a partir do Estado (APEX, 2012) atravs da
expanso significativa do investimento estrangeiro direto na procura de recursos naturais e da
aquisio de ativos especficos, principalmente em tecnologia e capacidade de gesto. O IED
chins tem sido vantajoso para desenvolver setores industriais e criar a maior base
manufatureira exportadora do mundo, bem como para estimular a modernizao do comrcio
e da distribuio.
Os investimentos da China no Brasil
Historicamente a China no possua laos econmicos constitudos com o Brasil, visto
que a prioridade para a China durante o sculo XX foi consolidar seu processo de
desenvolvimento e estabelecer relaes amistosas com seus vizinhos. E o Brasil tinha sua
economia voltada para o Norte e seu entorno geogrfico, com a criao do Mercosul. Porm
este cenrio sofreu alteraes nos anos 2000 com a aproximao econmica entre ambos os
pases, impulsionado pela demanda chinesa por commodities, assim no apenas o comrcio
obteve avanos, como tambm os investimentos estrangeiros diretos, principalmente aps a
crise de 2008. Ocorreu um interesse chins em obter uma maior participao na economia
brasileira e intensificar sua atuao no pas h longo prazo que, apesar da queda nos valores
dos investimentos a partir de 2010, resultado considerado normal tendo em vista que os
principais investimentos foram feitos neste ano, o nmero de investimentos manteve-se
constante (SOARES, CARIELLO, 2014).
Entre os fatores que justificam este avano, destaca que a elevao do comrcio entre
os dois Estados estimulou os IEDs, pois torna-se um indicador de que o outro pas oferece
oportunidades para suas empresas nacionais e possui um ambiente econmico favorvel ao
investimento. Ademais, a crise de 2008, que atingiu os pases ocidentais, tambm estimulou
os IEDs no Brasil por dois motivos: o primeiro foi a queda da taxa de consumo nos mercados
internos dos pases desenvolvidos, estimulando os investimentos com objetivo de explorar o
mercado consumidor direcionarem-se para o Sul e o segundo foi a desvalorizao de
empresas americanas e europeias, permitindo a aquisio de suas filiais no Brasil por
companhias chinesas (FRISCHTAK, SOARES, O'CONNOR 2013). No entanto, necessrio
observar que apesar dos investimentos oriundos da China obter um expressivo avano, os
investimentos chineses so inferiores as demais potncias econmicas, como Alemanha e
EUA, sendo este o principal investidor no Brasil, cujos valores atingiram em 2013 e em 2014,
US$ 9 bilhes e US$ 8 bilhes respectivamente (Banco Central do Brasil, 2015).
Logo aps a crise de 2008, a China buscou cada vez mais a internacionalizao de
suas empresas e estimulou a expanso de investimentos estrangeiros diretos sobre outros
pases, nesse perodo, os IEDs chineses no Brasil se concentravam nos setores de petrleo,
energia, minerao, agricultura e mquinas. Passada a euforia inicial, os investimentos
chineses se deslocaram para vertentes da indstria brasileira, principalmente nos setores
automotivo, eletrnicos e de maquinas e equipamentos, cujo estoque atingiu US$ 2,5 bilhes
de investimentos diretos chineses em 2014. Contudo, o setor de servios liderou o ranking
daqueles que mais receberam este tipo de investimento. (ALTEMANI, 2011; CARIELLO,
2014).
As empresas chinesas com investimentos em territrio brasileiro tm como
caracterstica comum o fato de serem constitudas por capital estatal, como State Grid
Corporation of China, do setor eltrico, e o Banco de Comunicaes da China (BoCom).Os
investimentos realizados entre 2007 e 2012 demonstram que 88% eram de empresas estatais
demonstrando a importncia das diretrizes do governo chins ao realizar os investimentos.
(FRISCHTAK, SOARES, OCONOR, 2013) O ingresso dos IEDs chineses no Brasil se d na
sua maioria atravs dos investimentos greenfield, representando cerca de 60% dos projetos
oriundos da China. Porm o montante gasto nas operaes do tipo greenfield so inferiores
aos gastos em fuses e aquisies, e segundo Frischtak, Soares, OConnor (2013), os
investimentos deste tipo concentram-se nos setores automotivo, maquinrio e eletrnico,
enquanto os de fuso e aquisio esto mais presentes no setor primrio.
As principais empresas chinesas investem em diferentes setores da cadeia produtiva no
Brasil, sendo que em termos de projetos o setor industrial conta com o maior nmero. Porm
em termos de valor o setor primrio predomina (RENAI/MDIC). Entre as principais empresas
destacam-se a empresa automobilstica Chery, inaugurada em 2014 no interior de So Paulo,
com um investimento superior a US$ 500 milhes. Outra empresa a Sinopec, companhia que
atua no setor de petrleo e gs natural, no apenas na sua explorao, mas tambm em seu
transporte e refinamento, foi responsvel pela construo do gasoduto que liga o Rio de
Janeiro a Bahia, avaliado em quase US$ 2 bilhes, e conta com cerca de 900 km, responsvel
por gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. Outro caso de investimento a Huwei,
empresa privada no setor de telecomunicaes, que presta servios para as principais redes
telefnicas do pas, e anunciou em 2012 o investimento de US$ 300 milhes no setor de
pesquisa e desenvolvimento no Brasil (FRISCHTAK; SOARES; OCONOR, 2013).
No binio 2012-2013 perceptvel um grande numero de projetos no setor industrial e
de servios, alm de que os investimentos que incluem capital chins anunciados entre 2013 e
no primeiro semestre de 2015 pelo RENAI/MDIC demonstram que os investimentos
continuam a permear todas as reas produtivas como petrleo, desenvolvimento de tecnologia
e fabricao de automveis leves e pesados, so alguns dos investimentos, demonstrando o
interesse chins na economia brasileira e que os IEDs chineses apresentam uma tendncia de
crescimento e podem vir a constituir um importante elemento para o desenvolvimento do pas.
Os investimentos do Brasil na China
A partir de 2004, a China passou a ser um dos maiores destinos de IEDs do mundo, as
cidades comearam a incentivar o ingresso de capital estrangeiro em setores estratgicos para
a economia, como energias renovveis e novas fontes de energia, a fim de incentivar a
instalao de centros de pesquisa e o seu desenvolvimento. Contudo, os investimentos
brasileiros na China se mantiveram estagnados nos ltimos dez anos. De acordo com o
Ministrio do Comrcio da China [...] no perodo de 2000 a 2010, US$ 572,5 milhes foram
investidos por empresas brasileiras, representando apenas 0,04% do estoque de
investimentos estrangeiros no pas asitico. (FRISCHTAK e SOARES, 2012). Os dados
apresentados pelo Banco Central do Brasil tambm demonstram taxas semelhantes, entre o
perodo de 2011 e 2014 foram investidos na China cerca de US$ 170 milhes, demonstrando
as dificuldades das empresas brasileiras na economia chinesa.
A Empresa Brasileira de Compressores, Embraco, atua no mercado chins desde
meados da dcada de 1980, exportando produtos para a China, via traders de Hong Kong. Em
1995, a empresa se associou com uma empresa local de compressores, pertencente ao governo
de Pequim. Assim, comearam a suprir o mercado com produtos locais, mantendo, como at
hoje, exportaes de alguns produtos especficos do Brasil. De acordo com os funcionrios da
empresa na China, nos primeiros anos, um dos principais desafios foi aprender a fazer
negcios na China, pois cada regio tem suas particularidades e o modo de se relacionar
difere muito do Ocidente. O tempo dedicado s negociaes e ao estabelecimento de
confiana entre as partes mais longo e apresenta caractersticas prprias. A empresa se
estabeleceu com lder neste setor na China, contudo, os concorrentes chineses se aproximam
rapidamente em termos qualitativos e com preos inferiores, tornando complicada a atuao
da empresa no pas. (FRISCHTAK, SOARES, 2012)
No caso da tentativa do Banco do Brasil de se estabelecer na China, os representantes
do Banco levaram quase cinco anos para entender de que forma poderiam fazer negcios com
os chineses. De acordo com o Diretor Executivo do Banco do Brasil, Admilson Monteiro
Garcia, eles aprenderam, com certa dificuldade, que o importante na China no tanto o que o
banco tem a oferecer e sim o guanxi, o estabelecimento de relaes informais de confiana.
Ademais, quando um banco chins ganha a licena para operar no Brasil, ela vlida em toda
a extenso do territrio nacional e engloba todos os produtos que o banco consiga levar aos
seus clientes. Na China diferente. Primeiro, o banco estrangeiro ganha uma licena inicial
com a qual proibido operar em moeda local. Para obter uma licena adicional que permita
operar em moeda chinesa, precisa-se de, no mnimo, trs anos de licena bancria, com
resultados positivos em, pelo menos, dois anos. Isso uma proteo do mercado local, pois
limita a capacidade do banco estrangeiro de gerar receita.No mercado local, os bancos
estrangeiros tem extrema dificuldade em concorrer com um banco chins, dada a capilaridade
e a capacidade de captao (funding) dos chineses. Alm das limitaes legais, existem,
principalmente, problemas de funding e de escala, torna-se profundamente complicado
concorrer no mercado chins contra o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), o
maior banco do mundo. Alm disso, desconfia-se que exista uma orientao para que as
empresas locais priorizem os bancos chineses. (FRISCHTAK, SOARES, 2012)
Desafios e perspectivas
Os desafios gerados para o Brasil provenientes da parceria com a China resultam na
parceria assimtrica entre os dois pases: as exportaes brasileiras concentradas em produtos
bsicos, de baixo valor agregado, enquanto importa da China manufaturados, em especial de
bens industriais. E nos IEDs tambm se observa uma assimetria, visto que o fluxo de capitais
chineses para o Brasil superior aos brasileiros para a China, demonstrando que o Brasil fica
mais suscetvel a variaes na economia chinesa. Ademais o capital chins tem acesso a todos
os setores produtivos brasileiros, os investimentos brasileiros e de outras nacionalidades so
restringidos pela China, j que o Catlogo de Guias de Investimento seleciona os IEDs de
acordo com a rea do investimento. Outro desafio est na transferncia de tecnologia, visto
que as empresas chinesas instaladas no Brasil no produzem componentes em territrio
brasileiro, importando-os diretamente da China. Assim estas fbricas montam o produto final,
o que impede a absoro de tecnologia de ponta pelo pas.
Destacam-se aqui dois pontos positivos para o desenvolvimento da economia
brasileira por meio da intensificao da parceria econmica e comercial com a China: A
primeira est vinculada ao fato de que a cooperao comercial com os chineses permitiu
atenuar os efeitos da crise financeira global em 2008, dando ao Brasil a possibilidade de
estabelecer parcerias fora do eixo dos pases desenvolvido. Alm disso, o supervit comercial
com a China ajuda a contrabalanar os dficits em conta corrente com os Estados Unidos. J
os impactos diretos esto relacionados grande demanda chinesa por commodities agrcolas e
minerais, ocasionando inclusive a elevao do seu preo no mercado mundial, fator que
favoreceu consideravelmente o mercado brasileiro. Os investimentos diretos da China no
Brasil, apesar de ainda serem pequenos, tem a funo de estimular cada vez mais o
desenvolvimento econmico e a estabilizao.
Assim, em seu atual projeto de insero internacional, o Brasil delega regio
asitica um espao especial, considerando-se a grande demanda por investimentos e
por acesso a tecnologias de ponta, bem como por um mercado com alta capacidade
de consumo. Por sua vez, o Brasil suscita interesses na sia por se caracterizar como
uma importante fonte supridora de matrias-primas, principalmente produtos
alimentcios e insumos bsicos. (ALTEMANI, s/p, 2002).
Concluso
A parceria Brasil-China remonta ao estabelecimento das relaes diplomticas em
1974, no entanto no houve uma profunda cooperao entre os dois Estados durante boa parte
do sculo XX. A partir do sculo XXI a cooperao Brasil-China sofreu uma forte expanso,
impulsionada principalmente pelo comrcio, ao ponto de em 2009 a China tornar-se a
principal parceria econmica do Brasil e do mundo. Alm do comrcio, observa-se nos anos
2000, principalmente aps a crise financeira de 2008, a expanso dos IEDs chineses
destinados ao Brasil. Tais investimentos geram tanto oportunidades, como fornecer capital
para dinamizar a economia brasileira. Tendo em vista o cenrio de crise no Ocidente, a
parceria positiva, pois atenuou o impacto no Brasil dado o volume do comrcio.
Apesar dos grandes avanos nas relaes bilaterais na ltima dcada, ainda existem
certas questes que podem vir a constituir barreiras evoluo desta parceria. Entre elas
destaca-se na rea comercial a assimetria e a concentrao da pauta de exportao para o
mercado chins, no qual trs produtos primrios, soja, minrio de ferro e petrleo bruto
dominam as exportaes para a China, enquanto os produtos importados pelo Brasil so
manufaturados e diversificados. (Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio
Exterior, 2015).
Por outro lado os IEDs tambm enfrentam desafios, entre os principais est a falta de
reciprocidade, isto , a China tem acesso a todos os setores produtivos do Brasil, no entanto o
Brasil tem acesso limitado aos setores chineses pois a China veta a participao de IEDs em
alguns setores de sua economia. A transferncia de tecnologia outro desafio, dado que os
investimentos chineses no transferem tecnologia de ponta para as indstrias brasileiras, no
entanto as empresas brasileiras na China sofrem presses para transferir tecnologia, como a
Embraer. Em discurso ao Congresso brasileiro em 2014, o presidente chins afirmou que
A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil por cinco anos consecutivos.
E o Brasil o maior parceiro comercial e importante destino de investimento chins
na Amrica Latina e Caribe por longo perodo (...)Em 2013, o fluxo do nosso
comrcio bilateral ultrapassou U$ 90 bilhes. Devemos continuar a aumentar o
comrcio bilateral, elevar a proporo dos produtos de maior valor agregado e
resolver adequadamente as frices. Devemos continuar a ampliar o investimento
mtuo, aproveitar o papel promotor da cooperao financeira e alavancar uma srie
de projetos estratgicos compatveis com o desenvolvimento das duas partes
conducentes ao bem-estar dos nossos povos (...) (JINPING, 2014, s/p)
Portanto, pode-se perceber no discurso do lder chins a importncia do Brasil para a
China na Amrica Latina, e demonstra o interesse em expandir as relaes comerciais Brasil-
China nos prximos anos, aumentando os investimentos e o volume do comrcio, bem como
lidar com o tema da transferncia de tecnologia. A visita do Primeiro-Ministro do Conselho
de Estado, Li Kequiang, consolida tal percepo, no qual foram apresentados projetos, como a
Ferrovia Transocenica, ligando o Brasil ao oceano Pacfico, o conjunto siderrgico no
Maranho e Plano de Ao Conjunta entre Brasil e a Repblica Popular da China (2015-
2021), que prev aes em conjunto nas reas politica, econmica e comercial.
Referncias Bibliogrficas
ALTEMANI, Henrique O. Brasil e China: uma nova aliana no escrita?. In: Rev. Bras.
Polit. Int. 53 (2): 88-106 [2010]. Disponvel em: <
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-
73292010000200005&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 22 out. de 2013.
______________________. Brasil e China: cooperao Sul-Sul e parceria estratgica.
Belo Horizonte, MG : Fino Trao, 2012.
APEX BRASIL. A Internacionalizao da Economia Chinesa A Dimenso do
Investimento Direto. 2012. Disponvel em <
http://www2.apexbrasil.com.br/media/estudo/3BCCCHINAINVESTIMENTOS_2013052412
5305.pdf > Acesso 27 out. 2014.
______________. Investimento Estrangeiro Direto. Disponvel em: <
http://www2.apexbrasil.com.br/atrair-investimentos/investimento-estrangeiro > Acesso em 14
nov. de 2014
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Srie histrica dos Fluxos de investimento direto -
distribuies por pas ou por setor. Disponvel em: < http://www.bcb.gov.br/?SERIEFIND
>. Acesso em: 02 de out de 2015
CARIELLO, Tulio; SOARES, Andr. Boletim de Investimentos Chineses no Brasil 2012
2013. Maro 2014. Disponvel em: <
http://www.cebc.org.br/sites/default/files/boletim_de_investimentos_-_final_0.pdf >. Acesso
em 24 out. de 2014
FRISCHTAK, Claudio; SOARES, Andr. Empresas Brasileiras na China: Presena e
Experincias. Disponvel em: <
http://www.cebc.org.br/sites/default/files/pesquisa_presenca_das_empresas_brasileiras_na_ch
ina_-_presenca_e_experiencias.pdf>. Acesso em 24 out. de 2014
FRISCHTAK, Claudio; SOARES, Andr; O CONOR, Tania. Uma anlise dos
investimentos chineses no Brasil: 2007-2012. Junho de 2013. Disponvel em: <
http://www.cebc.org.br/sites/default/files/pesquisa_investimentos_chineses_2007-2012_-
_digital_1.pdf >. Acesso em 24 out. de 2014.
MDOLO, Dbora B. O investimento direto externo realizado por China, ndia e Brasil:
Uma anlise comparativa. In: Revista Economia Ensaios, Uberlndia (MG), 25(2), p. 101-
120, Jan./Jun. 2011. Disponvel em: <
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/17715/12175 >.
Acesso em 24 out. de 2014.
RELATRIOS de Anncios de Projetos de Investimento. Disponvel em:
. Acesso em 23 out. de 2014.
SAMBATTI, Andria P.; RISSATO, Denise; BRANDENBURG, Augusto C. Investimento
externo direto e a insero internacional dos pases em desenvolvimento: A experincia
da China e do Brasil. Jan 2011. Disponvel em: <
http://revistas.unicentro.br/index.php/capitalcientifico/article/viewFile/1047/1635 >. Acesso
em 25 out. de 2014.
SHAMBAUGH, David. China Goes Global: the Partial Power. Oxford: Oxford University
Press. 2013.
WANG, Y., FARIA, M. D; CARVALHO, J. L. F.. Investimento externo direto chins no
Brasil: motivaes, desafios e perspectivas. 2013. In: InternexT - Revista Eletrnica de
Negcios Internacionais da ESPM, 8(2), 1-21. Disponvel em: <
http://internext.espm.br/index.php/internext/article/view/153/149 >. Acesso em 24 out. de
2014.
WOLFFENBUTTEL, Andra. Investimento Estrangeiro Direto. Disponvel em: <
http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2103:catid=28
&Itemid=23 > Acesso em 14 nov. 2014.
ZHU, Zhiqun. Chinas New Diplomacy Rationale, Strategies and Significance. ASHGATE.
Reino Unido, 2013.
PARTICIPAO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO EM
MOAMBIQUE NO SCULO XXI
Isabela Battistello Espndola
PPGCam, Departamento de Cincias Ambientais, UFSCar So Carlos, SP
Carla Cristiane Lopes Corte
Departamento de Relaes Internacionais, FACAMP Campinas, SP
Resumo
Esta pesquisa realizou uma reviso da participao das mulheres moambicanas no
mercado de trabalho no sculo XXI, avaliando sua presena e possibilitando a construo de
uma viso acerca do trabalho e emprego das mulheres no pas. Alm disso efetuou-se um
levantamento de dados acerca das caractersticas do mercado de trabalho em conjunto com
uma anlise das polticas adotadas pelo pas para a questo da mulher, principalmente
considerando a legislao trabalhista. Para tanto, delimitou-se, no recorte temporal
determinado, a participao feminina no mercado de trabalho moambicano, contestando
aspectos relativos a polticas pblicas, influncias externas, medidas de incluso social,
participao poltica, nvel de emprego e, finalmente, a efetiva participao no mercado de
trabalho. A primeira parte da pesquisa composta de um panorama geral da situao da
mulher em Moambique, abordando questes relacionadas sade, educao, alfabetizao e
a presena das mulheres na luta pela independncia do pas. Em seguida analisou-se as
principais polticas pblicas que afetam a presena feminina no mercado de trabalho,
demonstrando a influncia e o peso do Estado na condio das mulheres, alm de uma
comparao entre o setor pblico e privado. Os resultados demonstram que aps anos de
inferioridade e marginalizao, a mulher comeou a assumir importantes papis na sociedade
moambicana, verificado pela crescente participao da mulher nas diferentes manifestaes
da vida social, que constitui um dos fatos relevantes da histria. Contudo, a sociedade
moambicana ainda no aceitou completamente o papel da mulher trabalhadora. Conclui-se
que a reconfigurao dos papis femininos no implicou a reorganizao dos papis
masculinos, pelo contrrio, reafirmou-o, estabelecendo que as mulheres s ocupariam os
espaos pblicos desde que essas atividades no interferissem no bem-estar da famlia.
Palavras-chave: Moambique, participao feminina, direitos da mulher.
1. Introduo
Moambique um pas repleto de possibilidades e de diversos contrastes. O pas foi
colnia de Portugal at 1975, quando alcanou sua independncia poltica, econmica e social
por meio de um conflito armado, e em seguida sofreu com uma guerra civil dirigida pela
RENAMO1 (Resistncia de Libertao de Moambique) por quase 16 anos (NEWITT, 1995).
O fim do conflito somente ocorreu em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz entre
a o Governo da FRELIMO2 e a RENAMO. Desde ento a construo do Estado
moambicano tem sido um processo extremamente doloroso e difcil dados as caractersticas
do pas, mas seu esforo reconhecido pelos demais pases africanos, servindo de exemplo na
reconstruo ps-guerra e tambm da prpria recuperao econmica. Os moambicanos
perceberam que no bastava ter um estado nacional para ter a democracia, mas sim deveriam
ter os direitos fundamentais e a paz garantidos, comprometendo-se com a estabilidade
poltica, democracia e reconciliao nacional (SIMES, 2005). Apesar das mudanas, o pas
um dos mais pobres do mundo, atingindo tambm valores baixos no ndice de
Desenvolvimento Humano (UNICEF, 2011).
Mais de 50% da populao do pas vive em pobreza absoluta, sendo que esta ainda
maior em reas rurais onde cerca de 70% da populao do pas est concentrada. Isso afeta em
maior grau mulheres, tendo em vista que cerca de 68,9% das mulheres vivem em zonas rurais,
trabalhando na agricultura. A taxa da populao sem servios adequados de sade chega a
63,9%, enquanto a sem acesso gua potvel a 64,3% (43,3% em zonas urbanas e 73,6% no
rural), e somente 6% com acesso energia eltrica (KLAVEREN et al., 2009). Cerca de
1 A RENAMO surgiu como reao ao partido da FRELIMO e protagonizou a guerra civil. Foi altamente apoiado
pela frica do Sul como parte de ama estratgia para aniquilar as polticas e economias de governos
essencialmente negros (UN - UNITED NATIONS, 2012).
2 A FRELIMO foi o movimento nacionalista que conduziu a luta de libertao nacional em Moambique. Aps a
independncia, a FRELIMO conheceu um processo de transformao poltica, tendo-se estabelecido como
partido poltico no final da dcada de 1970. Desde a independncia nacional que a FRELIMO tem sido o partido
no poder, quer no sistema de partido nico, quer aps a introduo do sistema multipartidrio (a partir de 1992)
(NEWITT, 1995).
39,3% da populao no ultrapassa os 40 anos. As taxas de mortalidade infantil tm
diminudo, devido a expanso de servios sociais bsicos e de sade e aos programas de sade
e educao da comunidade. Contudo a taxa de mortalidade de crianas menores de 5 anos
40% mais alta em reas rurais do que em reas urbanas, e a desnutrio se apresenta como
causa de 50% destas mortes. A crescente incidncia do HIV e SIDA, especialmente no centro
e sul do pas, tem contribudo para o baixo padro de vida dos moambicanos, sendo as
mulheres e crianas, em zonas rurais e urbanas, as mais afetadas (ROCHA; MBOANA,
2008).
Em relao a temtica do trabalho em Moambique, um dos objetos de estudo desta
pesquisa, os primeiros relatos datam ao perodo colonial, quando homens e mulheres
exerciam atividades domsticas nas casas dos colonos brancos escapando do trabalho forado
no campo. Nessa poca, as mulheres restringiam-se ao ambiente domstico, realizando tarefas
como educar os filhos, zelar a honra familiar, dedicar-se ao cultivar da terra e cuidar dos
rebanhos. Segundo Oliveira et al. (2009) em diferentes sociedades e em estgios dspares era
possvel verificar que mulher era respaldado o espao domstico e a responsabilidade da
unio da famlia.
Todavia, com o advento e a consolidao do sistema capitalista no sculo XIX, o
modelo de organizao e produo do trabalho feminino nos pases, em geral, alterou-se.
Oliveira et al. (2009, p.3) resume essas mudanas defendendo que elas modificaram a vida
das pessoas e organizaes e estabeleceram uma nova forma de relacionamento entre os
seres humanos. Em Moambique, ao passo que se intensificava o desenvolvimento
tecnolgico e o crescimento da maquinaria, grande parte da parcela da mo de obra feminina
foi transferida para as fbricas dada a necessidade de suprir a demanda (NEWITT, 1995).
Alm das alteraes advindas do capitalismo e do desenvolvimento econmico, a
mudana de sistema poltico, ou seja, a passagem do status de colnia para independente,
atrelado ao acesso massivo dos moambicanos ao sistema de educao, e tambm da prpria
conjuntura internacional acerca dos direitos humanos das mulheres, influenciou para que
Moambique ps-independente integrasse mais mulheres ao mercado de trabalho. Desde a
independncia Moambique se engajou na busca de reformas econmicas, polticas e sociais,
e os resultados desse processo vem sendo colhidos nos ltimos anos. Contudo, ainda existem
muitos desafios a serem superados na sociedade moambicana.
Em Moambique registra-se uma diferena de 17% em termos da taxa de participao
na fora laboral dos homens e mulheres, sendo que os homens detm cerca de 78,3% de
participao no emprego (WORLD BANK, 2008). Em termos de segmentao por setor de
emprego, 70% das mulheres trabalham na agricultura, 7% em pequenas indstrias e 23% no
setor de prestao de servios. A agricultura a principal atividade econmica e consome
mais de 80% da populao laboral, sendo que grande parte da produo ainda dominada
pelo setor familiar, no qual o destino da produo , principalmente, a subsistncia e o
somente o excedente comercializado (MICOA Ministrio da Coordenao da Aco
Ambiental, 2002). Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatstica de Moambique
(INE, 2008), principal rgo de Moambique no que tange a informaes e dados sobre a
populao, reforam os resultados da pesquisa do Banco Mundial, e, ao mesmo tempo,
revelam que a participao das mulheres na agricultura, ainda maior que a mdia dos pases
africanos. Permanecer na agricultura, embora proporcione segurana alimentar ao agregado
familiar, no vantajoso para as mulheres: implica uma produtividade mais baixa do que no
setor no agrcola e, alm disso, pode retirar-lhes poder, uma vez que os homens controlam o
dinheiro (ARBACHE, 2010).
Em relao as disparidades salariais entre homens e mulheres em Moambique, essas
tambm so altas sobretudo em decorrncia da limitao de perspectivas de trabalho, das
diferenas na educao, das dinmicas de poder no lar, e de outras variveis de capital
humano. Ressalta-se que tais divergncias no so peculiaridades exclusivas de Moambique,
tendo em vista que a populao feminina suporta essas desigualdades em praticamente todo o
mundo (OLIVEIRA et al., 2009).
Os dados sobre a participao da mulher no mercado de emprego em Moambique
indicam que dos 6 milhes de pessoas que trabalham no pas, 3,5 milhes so mulheres, o que
significa que h mais mulheres do que homens a trabalhar. No que se refere ao emprego
assalariado, entre 2002-2003, das cerca de 950 mil pessoas com trabalho remunerado, apenas
160 mil eram mulheres, demonstrando que as mulheres no representavam nem 20% do total
das pessoas com emprego formal no pas (KLAVEREN et al., 2009). Para Barsted (2005) a
anlise desses indicadores e dados relacionados ao trabalho possibilitam compreender a
dinmica das diferenas entre homens e mulheres, bem como as desigualdades de gnero em
face da distribuio de poder nos pases.
Logo aps sua independncia o pas adotou uma estratgia de desenvolvimento
baseado em uma economia socialista centralmente planificada, mas devido ao conflito militar
e ao aumento do endividamento externo, tal proposta no atingiu os objetivos esperados. Em
1987/8 foi adotado o Programa de Ajustamento Estrutural e desde ento o pas tem registrado
significantes melhorias em relao ao Produto Interno Bruto e uma diminuio da inflao
(UN - UNITED NATIONS, 2012). O governo de Moambique empenhou-se em definir
medidas de promoo do desenvolvimento econmico e social, atravs da reviso da
legislao laboral e de proteo social, abrindo caminho para a flexibilizao e dinamizao
do mercado do trabalho. Entretanto, sem importantes polticas pblicas direcionadas a
facilitar o acesso das mulheres aos espaos pblicos, o contexto econmico continuar a
deslocar apenas os homens para as indstrias em expanso, continuando a remeter as
mulheres a atividades pouco ou mal remuneradas (MACHEL et al., 1979)
Hoje o perfil das mulheres , sem dvidas, muito diferente daquele do comeo do
sculo XX. Para Oliveira et al. (2009, p.4) a mulher nos ltimos anos conseguiu obter
considerveis ganhos sociais, polticos e econmicos, melhorando a situao. Alm de
trabalhar e ocupar cargos de responsabilidade assim como os homens, ela aglutina as tarefas
tradicionais: ser me, esposa e dona de casa. Esse um movimento observado em vrias
naes, mesmo em Moambique, que um dos pases mais pobres do mundo.
Apesar de todos os adventos positivos, a segregao sexual no mbito
organizacional ainda persiste como um fenmeno mundial, bem como a desigualdade salarial
entre os sexos (OLIVEIRA et al., 2009, p.4). A mulher moambicana ainda sofre
discriminaes de vrias ordens e, nesse sentido, tanto o Governo como os parlamentares
deveriam acelerar as reformas necessrias consagrao da igualdade de gnero.
importante continuar engendrando novos caminhos, melhorando a participao crtica,
voluntria e solidria, tornando visveis as lutas das minorias, pois a poltica ainda hoje se
encontra monopolizada pelo sexo masculino. A criao de polticas pblicas sensveis ao
gnero uma demanda internacional e uma necessidade interna para combater a excluso das
mulheres dos processos de desenvolvimento do pas. O acesso educao e a atividades
profissionalizantes, a existncia de sociedades no discriminatrias, livres de violncia e
doenas incapacitantes, a existncia de um ambiente de trabalho livre de assdio sexual e
onde a progresso na carreira e as polticas remuneratrias no descriminam, so condies
indispensveis para impulsionar as novas geraes de homens e mulheres ao mercado de
trabalho, participando dessa forma tanto no seu prprio desenvolvimento quanto o de suas
comunidades e tambm no desenvolvimento do seu pas.
2. Metodologia
A presente pesquisa tem como base para a anlise do tema proposto, o procedimento
bibliogrfico e documental acerca da participao da mulher no mercado de trabalho e suas
peculiaridades e consequncias em Moambique. Alm disso, fez-se consultas em sites da
Internet e em demais acervos bibliogrficos disponveis online.
3. Resultados e Discusso
3.1 As contradies e surpresas da Nao
Moambique um Estado constitudo por diversas naes, sendo multitnico,
multicultural e multilingustico. um pas extremamente marcado por fissuras tnicas,
religiosas e regionais de difcil superao, as quais no foram resolvidas nem pelo sistema
colonialista nem pela FRELIMO, movimento que se transformou posteriormente em partido e
que governa o pas desde sua Independncia at os dias atuais (CIA, 2012).
A proclamao da independncia de Moambique aconteceu em 25 de junho de 1975.
Samora Machel, ex-chefe militar da FRELIMO, assumiu a presidncia da Repblica Popular
de Moambique. A partir de ento, Moambique se tornou um dos poucos pases da frica a
experimentar o socialismo. O clima de comemorao pela Independncia e o entusiasmo da
populao pela implantao do socialismo duraram pouco tempo, pois Moambique
mergulhou em uma guerra civil poucos meses depois de sua independncia, logo aps uma
tentativa de golpe de Estado realizada por dissidentes da FRELIMO, os quais se organizaram
para a criao do Movimento Nacional de Resistncia de Moambique, que posteriormente
passou a se chamar RENAMO. A assinatura de um acordo de paz entre a FRELIMO e a
RENAMO veio a ocorrer somente em 1992, pondo um fim aos 16 anos de guerra civil que
ocasionara a morte de pelo menos um milho de pessoas e deixara milhes de refugiados e
desabrigados, ficando ainda milhes de civis protegidos em pases vizinhos (CASIMIRO,
2003).
A guerra civil apontada como uma das geradoras de efeitos catastrficos para a
infraestrutura de Moambique, alm das sequelas atreladas a situao de pobreza e a falta de
fundos pblicos para a realizao de aes. Todavia, foi com a guerra civil que a influncia
das mulheres no pas aumentou. Muitas das mulheres que participaram das lutas de
independncia do pas assumiram cargos importantes no governo (CAMPOS, 2003),
participando diretamente das mudanas no pas. Iglsias (2007) defende que com a luta
armada as mulheres se deram conta de seu valor e passaram a questionar sobre o seu
verdadeiro papel, refletindo cada vez mais sobre seus direitos e deveres na sociedade
moambicana. No desenrolar dos conflitos a mulher moambicana mudou seu modo de
pensar e agir, buscando sua condio de equidade e igualdade na sociedade.
Desde a sua concepo a FRELIMO defendeu a emancipao feminina como parte
essencial de seu projeto social. Samora Machel na conferncia que fundou a Organizao da
Mulher Moambicana em 1973, se manifestou defendendo que a libertao das mulheres seria
uma necessidade fundamental da revoluo, a garantia de sua prpria continuidade e tambm
a precondio de sua vitria (CAMPOS, 2003). Atravs do Destacamento Feminino, a
FRELIMO promoveu a participao ativa da mulher no processo de libertao do pas, seja
em aes de carter social, produtiva ou mesmo relacionada ao combate fsico (MENESES,
2008).
Desde 1975 a Constituio de Moambique garante a no discriminao entre homens
e mulheres, preconizando uma igualdade de sexo em todas as reas da sociedade, proibindo
qualquer discriminao e preconceito em relao aos gneros. A atual constituio consagra e
promove a igualdade jurdica, social e econmica, reafirmando a proibio de quaisquer
formas de discriminao. Todos os cidados moambicanos possuem, portanto, amplas
possibilidades de participao poltica, do exerccio da cidadania e ao direito ao trabalho
(MOAMBIQUE, 2004). O pas tambm ratificou as Convenes do Trabalho fundamentais
da Organizao Internacional do Trabalho, instituindo leis no discriminatrias em relao a
homens e mulheres em seus ordenamentos internos. Moambique tambm conta com um
ministrio voltado exclusivamente para questo da mulher: Ministrio da Mulher e Ao
Social (MMAS). Criado em 1995, esse rgo do governo busca intensificar a promoo da
igualdade de gnero em seu territrio (CASIMIRO, 2003).
Com as transformaes na sociedade moambicana, a populao feminina tende a
estar mais representada nos domnios da vida do pas do que no passado. Moambique um
dos pases da frica Austral com a maior proporo de mulheres no Parlamento e no tambm
no governo. As mulheres ocupam atualmente oito dos 28 lugares ministeriais, cinco cargos
como vice-ministro, sendo inclusive do sexo feminino trs dos 11 governadores no pas. Dos
250 deputados do parlamento moambicano, 35% so mulheres e, pela primeira vez na sua
histria, a Assembleia da Repblica teve uma mulher como presidente. Tanto a FRELIMO
quanto a RENAMO reservam um tero das suas listas eleitorais para mulheres e ambos
apresentam mulheres como lderes de seus blocos parlamentares. Duas das federaes de
sindicatos do pas, a Organizao dos Trabalhadores de Moambique (OTM-CS) e a
CONSILMO, possuem comisses especiais para as mulheres trabalhadoras (KLAVEREN et
al., 2009).
Se na teoria est tudo to bem definida, a prtica continua distante. A Constituio ,
sem dvida, um belo programa, mas h muito que caminhar se o Estado quiser exercer a sua
ao como um Estado de direito, se a sociedade civil tiver fora e for adquirindo cada vez
mais fora, e se existirem organizaes que defendam os direitos humanos. Nas organizaes
da sociedade civil, por exemplo, a igualdade de gnero est longe de ser uma realidade. De
acordo com estudos do INE (2008), as mulheres concentram-se principalmente nos ramos
ligados a agricultura, pecuria, pesca, caa e silvicultura. Com raras excees, as mulheres
ainda continuam em um patamar mais baixo na escala hierrquica, tanto nos setores pblicos
quanto nos administrativos. Por mais que aja uma lei que determine a igualdade de homens e
mulheres, se persiste o pagamento desigual no trabalho, demonstrando mais uma vertente da
fragilidade econmica e de carreira da mulher moambicana.
No h dvidas de que nos ltimos anos a mulher moambicana est cada vez mais
presente no mercado de trabalho, contudo elas tm menos oportunidade de emprego no pas
em prol das dificuldades, sobretudo, relacionadas a escolaridades (LIGA MOAMBICANA
DOS DIREITOS HUMANOS, 2007). O aumento da presena feminina no mercado de
trabalho um fenmeno mundial, e tem ocorrido tanto em pases desenvolvidos quanto em
desenvolvimento. Essa insero feminina no mercado de trabalho, apesar de trazer um novo
dinamismo s organizaes (OLIVEIRA et al., 2009), seguida por um aumento da
discriminao, tanto relacionada qualidade das ocupaes (seja no trabalho formal ou
informal) quanto, principalmente, a desigualdade salarial entre mulheres e homens (PROBST,
2003).
As desigualdades, deste modo, prosseguem e passam a ostentar novas formas.
necessrio, neste sentido, tornar as mulheres mais competitivas no mercado do trabalho e do
emprego, formando-as da melhor maneira possvel. Embora o pas vivencie um verdadeiro
crescimento econmico, a excluso, a opresso e a pobreza continuam a afetar grande parcela
da populao, sobretudo a parcela referente s mulheres (CUNHA; FUENTES, 2006).
3.2 A mulher e o mercado de trabalho
Logo aps sua independncia, o governo de Moambique procurou explorar as
vantagens geogrficas que o pas possua, exportando basicamente produtos agrcolas e
primrios e importando uma grande quantidade de bens industrializados, uma vez que no
dispe de uma produo industrial satisfatria. Em 1986 a economia entrou em colapso total
e, nessa altura os indicadores sociais encontravam-se entre os piores do mundo. Na segunda
metade da dcada de 90 surgiram melhoramentos sociais, fortemente patrocinados pela ajuda
estrangeira, as quais defendiam a autonomizao das mulheres e a incluso de gnero. Nesta
mesma dcada a maior parte desta mo de obra urbana era pouco instruda e, assim, nem
todos aqueles que vinham para as cidades conseguiam encontrar emprego assalariado
(KLAVEREN et al., 2009).
Em 2007 entrou em vigor um novo Cdigo de Trabalho, integrando leis de trabalho
que estavam separadas com o intuito de facilitar a atividade empresarial no pas e, ao mesmo
tempo, manter a proteo dos trabalhadores. Um significativo avano foi dado com essa nova
lei, a qual pode ser considerada progressista pelo cuidado em incorporar necessidades de
mulheres trabalhadoras, apresentando polticas igualitrias onde se faz necessrio (polticas
salariais) e polticas especificas (casos de doena, gravidez, aborto, etc), alm da defesa do
direito a formao profissional, no distino por orientao sexual/tnica/religio/convico
poltica/sexo, exerccio a atividade sindical e segurana do trabalho (KLAVEREN et al.,
2009). Entretanto essa lei contm alguns pontos negativos, uma vez que determinou uma
maior flexibilidade no uso de contratos de trabalhos por tempo determinado, alm de uma
reduo do perodo de pr-aviso para despedimentos. Nesse sentido as aplicaes dessa nova
lei de trabalho so, muitas vezes, insuficientes para o cumprimento da no discriminao de
gnero (SOUZA et al., 2002)
Ao se analisar os indicadores da educao do pas, verifica-se que as mulheres esto
em uma posio prejudicada, mesmo com um crescimento considervel da taxa bruta de
escolaridade elas. Independente do gnero uma pessoa com um nvel de escolaridade mais
elevado tem mais chances e oportunidades de incluso no mercado de trabalho. Apesar do
grau de alfabetizao das mulheres ter aumentado nos ltimos anos, este fica muito inferior a
taxa dos homens. Nota-se que muitas mulheres no terminam o primeiro grau da primaria (1-
4 anos), especialmente nas reas rurais. Por sua vez, na educao secundria e universitria a
presena de mulheres diminui consideravelmente em comparao aos estudantes masculinos:
dos matriculados no ensino superior ao nvel nacional somente 32,7% foram mulheres. O
acesso limitado a educao, sade, capital, o insuficiente acesso a posse e controle sobre a
terra e o poder desigual de tomada de decises, coloca a mulher numa posio de
desvantagem, poltica, econmica e socialmente. A maioria das mulheres trabalha para a
famlia, sem remunerao (VIEIRA, 2006).
O atual cenrio do mercado de trabalho em Moambique demonstra uma melhoria
decorrente de aes conjuntas entre o Estado e entidades privadas. O Estado tem reforado
significativamente o seu papel de regulador e fiscalizador, atravs da simplificao de
regulamentos da atividade comercial e industrial, dos esforos de reviso das leis de trabalho,
entre outros como a criao do Fundo de Emprego e Formao Profissional. O setor privado,
por sua vez, vem assumindo um papel central no processo de crescimento econmico, atravs
da criao de oportunidades de emprego e produo de bens e servios. A participao ativa
das organizaes representativas dos trabalhadores em todo o processo tem contribudo para a
flexibilizao do mercado de trabalho e a promoo da justia laboral (REPBLICA DE
MOAMBIQUE, 2006).
Os assalariados constituem a minoria da populao empregada em Moambique, pois
a maior parte da populao moambicana trabalha por conta prpria ou em trabalhos
familiares sem remunerao. A maior parte das mulheres moambicanas dominam o trabalho
agrcola, deixando os setores mais produtivos da economia com os homens. na agricultura e
no comrcio informal onde h espao para os pouco qualificados e exatamente nestes
setores em que as mulheres empregadas esto em maior nmero. H de se exaltar a tendncia
formalizao das mulheres no mercado de trabalho, de modo que estas ocupam posies de
destaque nos diferentes domnios da vida poltica, econmica e social, embora sejam
permanentemente perseguidas pelo fantasma da mulher domstica e servial do homem.
Uma caracterstica estrutural do pas a existncia de um peso significativo do
desemprego e sub-emprego. Em 2004/5 a taxa de desemprego foi calculada em 18,7%, sendo
que nos grandes centros urbanos esta taxa teve um crescimento de 25,4% de 2004 a 2007.
Entre 2000-06 mais de 90% da populao vivia com dois dlares ou menos por dia, sendo que
a parcela mais afetada era a feminina. Em 2005 as mulheres representavam 21,7% dos
desempregados, sendo que 15% das desempregadas interrogadas nunca frequentaram a
escola, enquanto 21% pararam os seus estudos no primrio, e 38% no concluram o ensino
secundrio (KLAVEREN et al., 2009).
Os maiores dficits em relao ao trabalho esto localizados na incapacidade da
economia em gerar postos de trabalho em nmero suficiente para absorver os desempregados,
incluindo os jovens que anualmente ingressam na populao economicamente ativa. As
maiores taxas de desemprego encontram-se entre as faixas etrias de 15 a 19 anos (36,8%), e
de 20 a 24 anos (27,2%). Na rea urbana, nas mesmas faixas etrias, as taxas atingem,
respectivamente, 56,8% e 45,1%. Nas regies rurais, considerando as mesmas faixas etrias,
temos 26,4% entre 15-19 anos e 16,6% entre 20-24 anos. A taxa de desemprego mais
acentuada, portanto, nos grandes centros urbanos, como nas provncias de Maputo Cidade,
Maputo Provncia, Niassa, Manica e Sofala e atinge mais os jovens residentes dessas zonas
(KLAVEREN et al., 2009).
O trabalho infantil, proibido no pas segundo a Lei da Criana e pelo prprio Cdigo
do Trabalho, continua muito generalizado nas zonas rurais, especialmente nas propriedades
agrcolas familiares durante as colheitas sazonais e, em menor grau, no setor informal urbano.
De acordo com o INE com base num levantamento de 2004-05, 32% das crianas com idades
compreendidas entre os 7 e 17 anos so economicamente ativas: 40% delas nas zonas rurais,
uma em seis nas reas urbanas (UNICEF, 2007).
Em relao disparidade salarial no pas argumenta-se que esta segue uma tendncia
mundial. A diferenciao salarial reflete que o ensino superior das mulheres no conduz
necessariamente a mitigao da diferena salarial ou remuneratria. No entanto, em geral,
mais educao significa um melhor salrio. A idade e anos de servio tambm constituem
fatores da diferenciao salarial entre homens e mulheres. Quanto mais velho e anos de
servio tiver, melhor salrio se tem. Assim, os jovens ganham menos, enquanto os homens
mais velhos ganham melhor que as suas contrapartes mulheres.
3.3 As transformaes em curso: em busca de igualdade
O governo de Moambique lanou uma srie de iniciativas com vista a fortalecer a
igualdade de gnero e a aquisio de poder pelas mulheres, se empenhando em promover o
desenvolvimento econmico e social, atravs da reviso da legislao laboral e de proteo
social, abrindo caminho para a flexibilizao e dinamizao do mercado do trabalho. A
principal responsabilidade pela promoo da igualdade de gnero compete Direo Nacional
da Mulher, a qual tem por objetivo coordenar as iniciativas com vista integrao do gnero e
promoo da aquisio do poder pelas mulheres nos diferentes ministrios e tambm pela
Poltica Nacional de Gnero. Um exemplo o Plano de Ao para a Reduo da Pobreza
Absoluta, o qual destaca a necessidade de abordar a questo da desigualdade em termos de
gnero, em particular na educao. Outro o Plano Estratgico da Educao, que coloca
nfase especial na educao das mulheres, pois o pas registra um dos mais elevados nveis de
analfabetismo feminino do mundo, refletindo a desigualdade de gnero (ROCHA; MBOANA,
2008).
Embora se tenha registrado algum progresso na alfabetizao a partir de 1997, os
nveis de analfabetismo so ainda muito mais elevados entre as mulheres do que entre os
homens. Segundo dados do governo publicados em 2003, somente 32% das mulheres,
comparado com 63% dos homens, sabem ler e escrever. Esta disparidade significativamente
mais pronunciada nas zonas rurais do que nas urbanas, existindo quase o dobro do nmero de
mulheres analfabetas nas zonas rurais do que nas urbanas. As aes adicionais que visam
aumentar o acesso e a reteno das mulheres na escola incluem a distribuio de refeies nas
escolas primrias e secundrias, aes de formao de professores do sexo feminino e a
reserva de um nmero mais elevado de vagas em cada nvel e tipo de ensino, em particular
nas escolas com internatos (TELES; BRS, 2009).
A Estratgia de Emprego e Formao Profissional adotada pelo governo do pas em
2006 prev mudanas significativas at 2015, tendo impactos positivos na reduo do
desemprego e na diminuio dos ndices de pobreza, ao apresentar um carter multissetorial
ao enfatizar uma ao conjunta entre as diferentes instituies do Estado, parceiros sociais e
sociedade civil que direta ou indiretamente contribuem para a promoo do emprego. Outra
medida foi o Fundo de Emprego e Formao Profissional criado pelo governo, tendo como
princpios (1) elevar os recursos financeiros disponveis para o financiamento da formao e
do emprego, (2) aumentar a oferta de formao e melhorar a sua qualidade, (3) assim como as
possibilidades de financiamento da insero na fase ps-formao (REPBLICA DE
MOAMBIQUE, 2006). O projeto Decises para Toda a Vida (2008), aplicado em mais de
14 pases incluindo Brasil e Moambique, visa consciencializar as jovens trabalhadoras sobre
as suas oportunidades de emprego e perspectivas de carreira, constituio de famlia e
equilbrio trabalho famlia. Este projeto tem como parte de sua estratgia promover e dar
apoio ao Objetivo de Desenvolvimento das Naes Unidas (ODN) de promover a igualdade
do gnero e autonomizar as mulheres, incentivando o trabalho formal e oportunidades iguais
no mercado de trabalho. Numa populao nacional majoritariamente feminina, os nmeros
refletem necessidade de interveno ao nvel da igualdade de oportunidades.
4. Consideraes Finais
A mulher ainda encontra-se exposta a vrios riscos, que a colocam numa situao de
grande vulnerabilidade, por questes culturais, construes sociais e econmicas, que a
relegam discriminao, isolamento e excluso. No resta dvidas que se homens e mulheres
tivessem oportunidades iguais no mercado de trabalho a economia mundial poderia crescer.
Apesar das mulheres serem numericamente a maioria e terem grandes responsabilidades como
mes, esposas e filhas, a sua situao de subordinao e sujeio, devido ao fato de no
poderem ter acesso e controle sobre recursos. Elas esto em piores condies que os homens,
porque no tm a autonomia suficiente para dar destino a suas vontades.
As iniciativas que tm sido implementadas so prejudicadas pela falta de instrumentos
de anlise, previso e gesto de informao, designadamente no que respeita anlise do
gnero, pesquisa sensvel ao gnero e trabalho de advocacia. A este aspecto alia-se a fraca
capacidade das organizaes da sociedade civil e falta de coordenao entre grupos de
interesse das mulheres.
Nesse sentido, com base nas recomendaes da ONU para empoderamento das
mulheres e diminuio das desigualdades de gnero, sugere-se algumas medidas para o
alcance de uma maior igualdade no mercado de trabalho de Moambique: (1) Reduo e
partilha do trabalho domstico e sazonal das mulheres; (2) Controle e preveno da infeco
do HIV e SIDA; (3) Educao para o desenvolvimento atenuando o conflito entre a educao
formal e tradicional (casamentos prematuros, dotes e instruo alternativa); (4) Reduo dos
custos do ensino; (5) Criao de condies de segurana (principalmente por conta de assdio
e abuso sexuais por parte dos professores e colegas do sexo masculino); (6) Participao das
mulheres no ensino tcnico profissional particularmente em reas de emprego no tradicionais
e de grande procura; (7) Apoio institucional para o desenvolvimento e aquisio do poder
pelas mulheres, particularmente no setor pblico; (8) Definio de polticas de gesto que
promovam o equilbrio de gnero.
Ainda persistem situaes de injustia para as mulheres, quer no seu acesso ao
mercado, passando por questes salariais, regime de tempo de trabalho, formao profissional
e at na obteno de benefcios especficos como licenas de maternidade. De acordo com um
estudo realizado com dados de mulheres empresrias pela Fundao para o Desenvolvimento
da Comunidade em Moambique, constatou-se que estas mulheres, mesmo possuindo cargos
elevados no mercado de trabalho, ainda encontram demasiados obstculos para competir em
p de igualdade com os seus pares masculinos, em mundo empresarial j per si agressivo. A
consequncia deste fato na sociedade moambicana a existncia de um empresariado
feminino no muito competitivo, com a presena de proprietrias de pequenas e mdias
empresas.
Uma verdadeira emancipao das mulheres depender, portanto, de vontade poltica
por parte do Estado de tomar para si as tarefas que tm a ver com a reproduo da fora de
trabalho, garantindo a instalao de servios pblicos de qualidade como creches, escolas,
lavanderias, restaurantes, confeces, o que permitir que homens e mulheres despendam
tempo de qualidade tanto na esfera pblica quanto na esfera domstica.
5. Referncias bibliogrficas
ARBACHE, J. S; KOLEV, K.; FILIPIAK, E. Gender Disparities in Africas Labor Market.
Washington, DC: World Bank, 2010. Disponvel em: . Acesso em: 7 mar. 2012.
BARSTED, L. L. Gnero e Desigualdades. Rio de Janeiro, 2005. Disponvel em:<
http://www.cepia.org.br/doc/generoedesigualdades.pdf>. Acesso em: 16 maio 2012.
CAMPOS, L. M. C. O papel das mulheres no perodo de transio para a democracia em
Moambique. Porto, Portugal: 2003. 119 p. Tese (Mestrado) Centro de Estudos
Africanos, Universidade de Porto, Porto, 2003. Disponvel em: < http://repositorio-
aberto.up.pt/bitstream/10216/10830/2/N5513TM01PLUISACAMPOS000068554.pdf>.
Acesso em: 10 mar. 2012.
CASIMIRO, I. Movimentos Feministas e Organizaes de Mulheres em Moambique. Outras
Vozes, Maputo, n6, p. 5-7, fevereiro, 2003. Disponvel em: <
http://www.wlsa.org.mz/wp-content/uploads/2014/11/OV06.pdf >. Acesso em: 5 out.
2012.
CIA Central Intelligence Agency. The World Factbook. Langley, Estados Unidos: CIA,
2012. Disponvel em: . Acesso em: 30 ago. 2012.
CUNHA, G.; FUENTES, F. Mulheres, Trabalho e Globalizao: gnero como determinantes
nos padres globais de desigualdade. Revista rtemis, Joo Pessoa, v. 4, p 50-62, junho
2006.
IGLSIAS, O. frica, a Mulher Moambicana e a NEPAD. Revista Campos Sociais, Lisboa,
Portugal, v. 3/4, p. 133-151, 2007. Disponvel em: <
http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/1935/artigos8.pdf?sequence=1>.
Acesso em: 25 out. 2012.
INE - Instituto Nacional de Estatstica. Mulheres e Homens em Moambique: Indicadores
Selecionados de Gnero em Moambique. Maputo: Instituto Nacional de Estatstica -
Direo de Estatsticas Demogrficas, Vitais e Sociais, 2008.
KLAVEREN, M. V. TIJDENS, K.; HUGHIE-WILLIAMS, M.; MARTIN, N.R. Viso Geral
do Trabalho e Emprego das Mulheres em Moambique. Amesterdo: Universidade de
Amesterdo, 2009.
LIGA MOAMBICANA DOS DIREITOS HUMANOS. Direitos da Mulher no
Moambique: dever de terminar prticas ilegais. Moambique: FIDH Federao
Internacional de Direitos Humanos, 2007.
MACHEL, S. et al. A Libertao da mulher. So Paulo: Parma, 1979.
MENESES, M. P. Mulheres insubmissas? Mudanas e conflitos no norte de Moambique.
Revista Ex Aequo, Lisboa, Portugal, n 17, p. 71-87, 2008. Disponvel em: <
http://www.scielo.mec.pt/pdf/aeq/n17/n17a05.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2012.
MICOA Ministrio da Coordenao da Aco Ambiental. Relatrio sobre o estado do
ambiente. Maputo: Ministrio Para Coordenao da Aco Ambiental, 2002
MOAMBIQUE. Constituio da Repbica de Moambique. Maputo, Moambique, nov.
2004. Disponvel em:
. Acesso em: 27
out. 2012.
NEWITT, M. Histria de Moambique. Portugal: Publicaes Europa-Amrica, 1995.
OLIVEIRA, A.R.; GAIO, L.E.; BONACIM, C.A.G. Relaes de gnero e ascenso feminina
no ambiente organizacional: um ensaio terico. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 2, n.
1, p. 80-97 jan./abr. 2009.
PNUD. O desenvolvimento humano e IDH. Nova Iorque, Estados Unidos: PNUD, 2011
Disponvel em: http://www.pnud.org.br/idh/>. Acesso em: 10 dez. 2011.
PROBST, E. R. A Evoluo da Mulher no Mercado de Trabalho. Revista Leonardo Ps,
Instituto Catarinense de Ps-Graduao, Santa Catarina, v. 2, p. 8, 2003. Disponvel em:
< http://www.posuniasselvi.com.br/artigos/rev02-05.pdf>. Acesso em: 7 mar. 2012.
REPBLICA DE MOAMBIQUE. Estratgia de Emprego e Formao Profissional em
Moambique 2006-2015. Maputo, Moambique: 2006. Disponvel em:
. Acesso em: 17 jan. 2012.
ROCHA, S.; MBOANA, L. Planeamento Estratgico 2009-2013: Plano Institucional Frum
Mulher. Maputo, Moambique: 2008.
SIMES, A. Independncia de Moambique. Brasil: 2008. Disponvel em:
http://atonito.blogspot.com/2005/06/independncia-de-moambique.html>. Acesso em> 5
mai. 2012.
SOUZA de, L. N.; RODARTE, M. M.; FILGUEIRAS, L. A. M. Gnero e mercado de
trabalho na grande salvador um breve comparativo entre as dcadas dos 80 e 90.
Cadernos CRH, Salvador, n 37, p. 181-215, jul./dez. 2002.
TELES, N.; BRS, J. (org.). Gnero e Direitos Humanos em Moambique. Maputo:
Universidade Eduardo Mondlane - Departamento de Sociologia, 2009.
UN - UNITED NATIONS. Historia de Moambique. Nova Iorque, Estados Unidos: UN,
2012. Disponvel em UN: . Acesso em: 15 ago. 2012.
UNICEF. Mozambique at a glance. Nova Iorque, Estados Unidos: UNICEF, 2011.
UNICEF. Mozambique-Child protection. Nova Iorque, Estados Unidos: UNICEF, 2007.
VIEIRA, M. A. Educao de Adultos, Analfabetismo e Pobreza em Moambique. Piracicaba:
UNIMEP, 2006. 179 p. Tese (Doutorado) Programa de Ps Graduao em Educao,
Universidade Metodotista de Piracicaba, Piracicaba, 2006.
WORLD BANK. Beating the Odds: Sustaining Inclusion in a Growing Economy - A
Mozambique Poverty, Gender, and Social Assessment. Washington, D.C.: World Bank.
WORLD BANK. Mozambique - An introductory economic survey. Washington, D.C.: World
Bank, 1985.
A PARTICIPAO DO G77 NA LOGSTICA INTERNACIONAL
Karolina Crespi Gomes
Bacharela em Relaes Internacionais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul
Rejane Roecker, Ma.
Mestra em Administrao Universidade Federal de Santa Catarina e docente da Unisul
Orientadora
RESUMO
Este trabalho apresenta um panorama de uma questo tocante s relaes econmicas
Sul-Sul: o comrcio internacional, focado na logstica e como isso influi no
desenvolvimento dos pases intitulados Grupo dos 77 (G77). Para isso, feito um
comparativo da participao de agentes de carga internacionais em grupos de network dos
pases constituintes do G77, separados por continentes, com intuito de analisar a quantidade
relativa de cada um no desenvolvimento de negcios internacionais para importao e
exportao nos pases considerados em desenvolvimento e subdesenvolvidos
majoritariamente da Amrica Latina, frica e sia. O grupo G77 uma organizao
intergovernamental e foi criada na Conferncia das Naes Unidas para Comrcio e
Desenvolvimento UNCTAD, a fim de fomentar as relaes econmicas de pases em
desenvolvimento, sendo iniciada com 77 pases e contando, atualmente, com mais de 130. A
pesquisa tem cunho quantitativo, qualitativo e descritivo com base em pesquisa bibliogrfica,
documental e observao direta. Tem como aporte terico os tpicos: Relaes Internacionais,
Globalizao, Comrcio Internacional e Logstica Internacional. Ao final, conclui-se que,
mesmo com as melhorias econmicas ocorridas nos pases constituintes do grupo desde sua
criao em 1964, a cultura empresarial e governamental internacionalista precisa ser melhor
difundida e absorvida uma vez que tambm influi na consolidao de uma maior insero dos
mesmos como players do cenrio global.
Palavras-chave: Relaes econmicas. Sul-Sul. Grupo dos 77.
1 INTRODUO
As dificuldades vivenciadas por uma empresa de agenciamento de cargas em
decorrncia da necessidade de agentes internacionais em pases da Amrica Latina e frica,
assim como a ausncia de demanda por servios em algumas regies da sia, criaram um
questionamento, atravs de observao direta, que ser debatido neste artigo. A dvida
implica em entender de quanto a participatividade de empresas do mesmo segmento que
dependem umas das outras ao redor do mundo para efetuar trocas comerciais e desenvolver as
relaes econmicas entre os pases considerados Sul em grupos de network. Almejando
referenciar de forma unificada a situao vivida na empresa foi elegido o Grupo dos 77, uma
organizao intergovernamental, criada na Conferncia das Naes Unidas para Comrcio e
Desenvolvimento UNCTAD, por acolher em sua estrutura membros que raramente fazem
negcios com o Brasil.
Quantificar a insero de todos os elementos do G77 nas empresas de
relacionamento empresarial seria tarefa rdua e despropositada levando em considerao a
existncia de 133 pases atualmente. Portanto para constar carter cientfico pesquisa esses
so divididos por continentes e analisados em cinco redes de relacionamento.
2 - DEFINIO DE AGENTES DE CARGAS
A Associao Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comrcio Exterior define
o Agente de Carga Internacional ou Freight Forwarder como aquele que trabalha com o
planejamento e a comercializao de solues logsticas, para movimentao de mercadorias
na exportao e importao. Para melhorar o entendimento, vide:
possvel praticar-se o agenciamento, tanto de cargas quanto de
transportadores e ajudar o comerciante a tornar possvel a atividade de
exportao e importao. Aqui, o profissional vende servio, e no est
diretamente envolvido com a compra e venda de mercadorias. Ele pode
transportar ou ajudar a transportar, realizar operaes logsticas, etc. Pode
trabalhar em agncias martimas, agentes de cargas, agenciamento de cargas
em geral, brokers de carga ou de navios, transitrios de cargas, operadores
logsticos, etc. (KEEDI, 2013, p. 99).
Esse servio incorpora as necessidades logstica de cada embarque, levando em
conta sua peculiaridade. A vantagem em contrat-lo se faz necessrio uma vez que seria
onerosa a criao de departamento de comrcio exterior em todas as empresas.
Uma empresa de agenciamento de cargas pode fazer a prospeco e atendimento
ao cliente por meio da rea Comercial. Aps fechar negcio com o cliente, comea a busca
por preos e elaborao das melhores rotas, bem como demais servios: seguros,
armazenagem, despacho aduaneiro, servios de entrega da carga at o destino por meio de
transportadoras rodovirias, etc.; isso feito pelo pessoal de Pricing, quando em uma
exportao (ou Overseas), ou quando em uma importao. Esse ltimo setor o que entra em
contato com agentes do mundo inteiro para contratar suporte no recebimento ou envio de uma
carga de um pas estrangeiro. E, por fim, h o setor Financeiro que responsvel pelo
recebimento de pagamento dos clientes e da efetuao de pagamentos aos fornecedores, por
exemplo, os armadores.
3 - DEFINIO DE GRUPOS DE NETWORK DENTRO DO CAMPO DAS
RELAES INTERNACIONAIS
A prtica de coalizes entre empresas de importao e exportao
majoritariamente explicada sob a tica do campo de estudo do Comrcio Exterior,
entretanto como intrnseca a existncia dessa prtica s questes relevantes ao
funcionamento da chamada sociedade internacional, um novo prisma conceitual pode ser
abordado a partir do ramo das Relaes Internacionais. Reforando a premissa da no
existncia de um controle superior aos prprios Estados soberanos e as teorias defensoras da
institucionalizao internacional, os grupos de network encontram-se como atores pouco
comentados dada sua relevncia menos exuberante se comparados s organizaes mais
complexas. Para Jackson e Sorensen:
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