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Ana Maria Gomes Rodrigues

O GOODWILL NAS CONTAS CONSOLIDADAS: UMA ANLISE DOS GRUPOS NO

FINANCEIROS PORTUGUESES

Dissertao de Doutoramento em Organizao e Gesto de Empresas

FACULDADE DE ECONOMIA

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

2003

Ana Maria Gomes Rodrigues

O GOODWILL NAS CONTAS CONSOLIDADAS: UMA ANLISE DOS GRUPOS NO

FINANCEIROS PORTUGUESES

Orientadores: Doutora Lcia Maria Portela Lima Rodrigues, Professora Associada da Escola de Economia e Gesto da Universidade do Minho. Doutor Vicente Condor Lpez, Professor Catedrtico da Universidade de Saragoa.

VOLUME II

2003

AGRADECIMENTOS

Examinei o antigo caminho, a velha estrada seguida pelos seres despertos que vieram antes, esta foi a senda que segui. Siddhartha-Gautama (Budha)

Um pesquisador livre para aceitar ou rejeitar qualquer opinio, mas espera-se que, antes de rejeit-la, a considere seriamente e com esprito aberto. I. K. Taimni (1969:21), O Homem, Deus e o Universo

Qualquer tese de doutoramento representa o contributo de muitas pessoas. Esta no

excepo, pelo contrrio, a prova cabal de que todos no so muitos quando o objectivo

ambicioso.

Ao contributo de tantas e tantas pessoas e instituies se ficou a dever a

concretizao deste trabalho. Da, a minha gratido a todos aqueles que, amavelmente, o

assumiram como um objectivo prprio, no sendo, contudo, as falhas e incorreces que o

mesmo apresente, seno imputveis a mim prpria, por no ter sabido interpretar to bem

quanto necessrio as sugestes que generosamente me foram sendo oferecidas.

Assim, quero expressar os meus especiais agradecimentos:

o Prof. Doutora Lcia Rodrigues, da Universidade do Minho, orientadora desta

dissertao, pelo seu incentivador e crtico apoio durante esta longa jornada;

o ao Prof. Doutor Condor Lpez, da Universidade de Saragoa, co-orientador desta

dissertao, que, incondicionalmente, me recebeu e apoiou, envolvendo-se

intensamente nos objectivos da minha pesquisa, a cujos conselhos, sempre

oportunos, devo, inequivocamente, o enriquecimento do meu projecto de trabalho.

Cabe-me, ainda, realar a prestimosa contribuio de muitos outros Professores e

amigos, tais como o Prof. Doutor Chris Lefebvre, da Universidade de Leuven, que tambm

me acompanhou neste trajecto, recebendo-me em Leuven, mais do que como colega, como

um amigo, e que me disponibilizou importantes fontes de informao, alm do inestimvel

suporte dos seus aconselhamentos cientficos, o Prof. Doutor Archel Domench, da

Universidade de Pamplona, o Prof. Doutor Jos de Jesus, da Faculdade de Economia da

Universidade do Porto, a Dra. Leonor Ferreira, do ISEG, os Prof. Doutores Pedro Ferreira,

Xavier de Basto e Antnio Martins, da Faculdade de Economia da Universidade de

ii

Coimbra. Todos, como amigos e especialistas de reas afins, contriburam objectivamente

para a materializao deste trabalho.

Ainda a minha sincera gratido para:

o a FEUC por me ter facultado as condies para a elaborao da tese;

o o Alfredo Vieira, a Cristina Nunes, a Margarida Robalo, a Brbara Oliveiros, a

Margarida Marques, a Lara Ventura, o Joo Margarido e, companheiros de todas as

horas, a quem devo pontuais, mas imprescindveis, colaboraes, que tornaram

mais fceis as etapas de construo e finalizao desta dissertao;

o a todos os que, trabalhando na FEUC, pela sua disponibilidade, pela sua gentileza e

quantas vezes no seu anonimato, tornaram mais fceis as horas difceis de um

percurso a parecer, s vezes, interminvel.

Uma palavra muito especial para:

o as sociedades inquiridas, que colaboraram no preenchimento dos inquritos,

elementos centrais deste trabalho, e cujo generoso contributo se revelou

absolutamente indispensvel para a sua concretizao.

o a OROC, nas pessoas do seu Presidente, Dr. Vieira dos Reis, assim como o Dr.

Gastambides Fernandes e a Filipa Gonalves;

o as extraordinrias equipas das Bibliotecas do ISCAC e da Universidade de

Saragoa.

Registo, ainda, a minha dvida de gratido para com inmeras pessoas, individuais e

colectivas, que, no sendo nomeadas, foram, contudo, referncias explcitas de

acompanhamento e ajuda neste percurso, pelo que sero sempre lembradas com especial

carinho.

Finalmente, um pensamento muito especial para o Carlos, companheiro de vida,

sempre presente, e para os meus amigos-irmos que sempre me encorajaram, alm de

terem suportado aquela flutuao de estados de alma, inevitvel nos trajectos de longa e

penosa durao. De mil formas diferentes souberam sorrir e criar sol nos momentos mais

difceis, reforando-me a autoconfiana, exorcizando-me os medos e as dvidas, enfim,

embalando-me a esperana e acenando-me com a certeza do bom xito da jornada.

iii

Num verdadeiro acto de f, pus paixo e vontade ao servio desta etapa da vida.

Li, ou contactei presencialmente, muitos seres despertos que vieram antes, e

reflecti, amadurecendo em velhas e novas estradas, com a abertura de esprito de quem

quer, efectivamente, crescer.

As pginas que se seguem so, pois, o produto alqumico da senda que segui...

iv

NDICE

DEDICATRIA i

AGRADECIMENTOS ii

NDICE v

NDICE DE QUADROS xiv

NDICE DE GRFICOS xxv

LISTA DE ABREVIATURAS xxix

INTRODUO 1

PARTE I DESENVOLVIMENTOS TERICOS E REVISO DA LITERATURA

1. AS CONCENTRAES EMPRESARIAIS E OS GRUPOS DE SOCIEDADES 1.1. Origem e desenvolvimento 16

1.2. O caso particular dos grupos de sociedades 20

1.2.1. Generalidades 22

1.2.2. A diversidade dos conceitos de grupo 26

1.3. Os grupos na contabilidade: a classificao contabilstica prevista no

POC para as relaes entre empresas

34

2. IMPLICAES DA PRESENA DOS GRUPOS DE SOCIEDADES NA INFORMAO CONTABILSTICA

2.1. Informao individual versus informao consolidada: vantagens e

limitaes

40

2.2. A informao contabilstica consolidada e os activos intangveis 52

3. ELABORAO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS: CONTRIBUIES TERICAS E REFERENCIAIS NORMATIVOS

3.1. Teorias subjacentes elaborao da informao consolidada 59

3.2. Implicaes das teorias e das normas em alguns aspectos conceptuais

e metodolgicos das DFC

78

3.2.1. Determinao do grupo a consolidar: permetro de consolidao 79

3.2.2. Data de elaborao das DFC 91

3.2.3. Polticas contabilsticas 95

3.2.4. Mtodos de consolidao e seus problemas especficos 97

3.2.4.1. Mtodo de consolidao integral (MCI) 98

v

3.2.4.2. Mtodo de consolidao proporcional (MCP) 100

3.2.4.3. Mtodo de equivalncia patrimonial (MEP) 106

3.3. A consolidao de contas e o normativo contabilstico portugus 113

3.3.1. Panormica geral 113

3.3.2. mbito da consolidao 118

3.3.2.1. Sociedades a integrar na consolidao 118

3.3.2.2. Dispensas e excluses 123

3.3.2.3. Mtodos e tcnicas 131

3.4. O caso particular da eliminao do valor da participao financeira e

a evidenciao das diferenas de consolidao nas DFC

134

3.5. Limitaes e novas perspectivas da informao financeira

consolidada

140

4. OS ACTIVOS INTANGVEIS NAS CONTAS CONSOLIDADAS: CONTRIBUIES TERICAS E PRINCIPAIS REFERENCIAIS NORMATIVOS

4.1. Conceitos de activo intangvel 166

4.2. Identificabilidade, capacidade de gerao de benefcios e valorizao 171

4.3. O caso particular do goodwill 192

4.3.1. Controvrsia em torno do conceito de goodwill 192

4.3.2. Componentes do goodwill: teoria da agregao versus teoria da

desagregao

206

4.3.3. Tratamento contabilstico: reconhecimento inicial versus

reconhecimento subsequente

213

4.3.3.1. Reconhecimento inicial: mtodo da capitalizao 214

4.3.3.2. Reconhecimento inicial: mtodo do abate 219

4.3.3.3. Tratamento subsequente: amortizao anual sistemtica 235

4.3.3.4. Tratamento subsequente: reviso anual sistemtica do seu

valor (impairment)

248

4.3.4. ltimas orientaes normativas no registo contabilstico do

goodwill positivo

252

4.3.5. O goodwill e o normativo contabilstico portugus 260

PARTE II METODOLOGIA

1. DESCRIO DA POPULAO EM ESTUDO 1.1. O mercado de capitais e as sociedades com aces admitidas cotao 272

vi

1.2. Identificao da populao 273

1.3. Identificao das amostras 282

1.4. A representatividade da populao e das amostras por grandes reas

de actividade econmica

291

2. RECOLHA DE DADOS 2.1. Investigao por inqurito 296

2.1.1. Fiabilidade da investigao 298

2.1.2. Os questionrios e os seus contedos 300

2.1.2.1. Procedimentos e dificuldades associadas obteno de

respostas

306

2.1.2.2. Perfil dos subscritores 311

2.2. Relatrios e Contas Consolidadas 313

3. ESTUDOS A DESENVOLVER 3.1. Caracterizao dos grupos no financeiros com aces cotadas na

BVL

319

3.2. Polticas e estratgias de aquisio 319

3.3. Razes subjacentes aquisio de partes de capital e a teoria da

desagregao do goodwill

320

3.4. Procedimentos contabilsticos utilizados na contabilizao de uma

operao de aquisio de partes de capital, com particular realce

para a contabilizao do goodwill

335

3.5. Prticas utilizadas na elaborao das DFC e divulgadas nos

Relatrios e Contas Consolidadas

339

4. VARIVEIS E TRATAMENTO DOS DADOS 4.1. Escalas de medida das variveis 344

4.2. Fiabilidade interna e externa 348

4.3. A validade interna 350

4.4. Seleco das tcnicas estatsticas para a anlise dos dados 353

4.4.1. Anlise exploratria e descritiva 354

4.4.2. Construes de ndices 355

4.4.3. Anlise no clssica de clusters 356

4.4.4. Testes estatsticos 359

4.5. Breve sntese 368

vii

PARTE III APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS

1. CARACTERIZAO DOS GRUPOS NO FINANCEIROS COM ACES COTADAS

NA BVL

1.1. Caracterizao dos grupos constituintes da populao 374

1.2. Anlise de eventuais desvios entre as diferentes amostras que

integram a populao

396

2. DISCUSSO DOS RESULTADOS DO QUESTIONRIO DAS RAZES

2.1. Polticas e estratgias de aquisio de participaes sociais 407

2.1.1. Polticas de aquisio de partes de capital: explcitas versus

implcitas

410

2.1.2. Polticas de crescimento dos grupos portugueses: externo versus

interno

411

2.1.3. Estratgias de aquisio dos grupos no financeiros 414

2.1.4. Anlise da importncia atribuda a diversos objectivos a atingir

com a aquisio de participaes sociais em anlise

416

2.1.5. Anlise de trs dos objectivos anteriormente considerados:

primeiro e segundo objectivos mais importantes e o objectivo

menos importante

421

2.1.6. Polticas de aquisies de partes de capital: nacionais e

estrangeiras

425

2.1.7. Volumes de capitais envolvidos nas aquisies de partes de

capital em sociedades nacionais e estrangeiras

426

2.1.8. Aquisies de partes de capital realizadas em bolsa e fora de

bolsa

429

2.1.9. Tipo de negociao subjacente aquisio de partes de capital:

amigveis versus no amigveis

431

2.1.10. Anlise das eventuais associaes entre aquisies realizadas em

bolsa e fora de bolsa e o tipo de negociao subjacente

433

2.1.11. Anlise das eventuais associaes entre preos de compra e

diferenas de aquisio e o tipo de negociao subjacente

(amigvel versus hostil)

435

2.1.12. Tipos de aquisies de partes de capital realizadas com

referncia s percentagens de capital adquiridas, s

437

viii

percentagens de votos detidos e s diferenas de aquisio

geradas

2.1.13. Anlise das eventuais associaes entre o tipo de participao

adquirida (maioritria versus minoritria) e as operaes

realizadas em bolsa e fora de bolsa

441

2.1.14. Anlise dos grupos da amostra e das participaes de capital

adquiridas, por grandes reas de actividade

442

2.1.15. Estratgias sectoriais de aquisio 446

2.1.16. Coincidncia de sectores entre a sociedade adquirente e

adquirida e as diferenas de aquisio geradas nas operaes de

aquisio

451

2.1.17. reas de actividade e capitalizao bolsista 452

2.2. Componentes do goodwill teoria da desagregao 453

2.2.1. Estudo das motivaes gerais para a determinao do preo das

aquisies

454

2.2.1.1. Tipologia das caractersticas mais frequentemente

apontadas como determinantes numa operao de compra de

partes de capital em filiais e associadas

455

2.2.1.2. Escales de importncia das diferentes razes gerais e o teste

de propores

467

2.2.1.3. A diferena de aquisio (goodwill) e as razes gerais 473

2.2.1.4. Tendncias comuns identificadas no processo de aquisio

de partes de capital: as primeiras e segundas razes gerais

mais importantes versus as razes gerais menos importantes

479

2.2.1.5. Modelo de clusters e a diferente natureza das razes gerais 488

2.2.1.6. Um modelo de anlise dos pesos das diferentes razes gerais

agregadas em seis diferentes reas de anlise, enquanto

determinantes do valor da diferena de aquisio (Modelo

Parcial)

491

2.2.1.7. Um modelo de anlise dos pesos das diferentes razes gerais

agregadas nas trs componentes principais consideradas,

enquanto determinantes do valor da diferena de aquisio

(Modelo Agregado)

495

ix

2.2.2. Estudo das motivaes especficas para a determinao do preo

das aquisies

500

2.2.2.1. Tendncias comuns identificadas no processo de aquisio

de partes de capital: as primeiras e segundas razes

especficas mais importantes versus as razes especficas

menos importantes em cada uma das seis reas

consideradas

502

2.2.2.2. A diferena de aquisio (goodwill) e as vrias razes

especficas

516

2.2.2.3. Modelo de clusters e a diferente natureza das razes

especficas integradas em cada uma das razes gerais

(Modelo Multifactorial Lato)

525

2.2.2.4. Um modelo de anlise dos pesos das vrias razes

especficas agregadas nas seis diferentes reas de anlise

consideradas, enquanto determinantes do valor da

diferena de aquisio (Modelo Parcial)

534

2.2.2.5. Razes subjacentes ao diferencial entre o preo de

aquisio e o valor contabilstico da participao

adquirida

537

2.2.2.6. As razes especficas em cada uma das reas

consideradas, significncia estatstica e sua contribuio

para a tipologia das razes especficas mais importantes

para a fixao do preo de aquisio de partes de capital

em filiais e associadas (Modelo Multifactorial Restrito)

542

2.2.2.7. Anlise das razes especficas presentes em cada uma das

reas que podem ser consideradas razes estratgicas

subjacentes a uma operao de compra de partes de

capital

547

2.2.3. Estudo dos efeitos de sinergia 553

2.2.3.1. Aquisio de partes de capital caractersticas das

empresas antes da aquisio e consequncias sobre o

desempenho futuro do conjunto, pelo aproveitamento dos

efeitos de sinergia

554

x

2.2.3.2. Tendncias comuns identificadas no processo ps-aquisio

de partes de capital

555

2.2.3.3. Modelo de clusters e a diferente natureza dos efeitos de

sinergia reconhecidos nas diferentes reas

563

2.2.3.4. Factores crticos de sucesso ps-operao de aquisio ou

anlise dos efeitos de sinergia considerados mais relevantes

em cada uma das reas

570

2.2.4. Um modelo de anlise dos pesos das diferentes razes gerais

agregadas nas trs componentes principais com a considerao

conjunta dos efeitos de sinergia, enquanto determinantes do

valor da diferena de aquisio (Modelo Total)

577

2.2.5. Breve sntese 581

3. DISCUSSO DOS RESULTADOS DO QUESTIONRIO DA CONTABILIZAO

3.1. Particularidades nas aquisies de participaes sociais 586

3.1.1. Modelos de avaliao das participaes sociais 587

3.1.2. Tratamento contabilstico da aquisio de participaes sociais 591

3.1.2.1. Anos de aquisio, preos e valores contabilsticos das

partes de capital

591

3.1.2.2. Tipos de financiamento nas operaes de aquisio das

participaes

606

3.1.2.3. Existncia de eventuais acordos nas operaes de

aquisio de participaes

610

3.1.2.4. Ligaes existentes entre as sociedades adquirentes e

adquiridas

613

3.1.3. Contabilizao das participaes adquiridas nas contas

individuais da sociedade adquirente

618

3.2. Contabilizao das participaes adquiridas nas contas consolidadas

e sua compatibilidade com os requisitos normativos

627

3.2.1. Mtodos de consolidao utilizados pelos grupos 628

3.2.1.1. Tratamento contabilstico das participaes sociais

includas nas contas consolidadas pelo MCI e MCP

630

3.2.1.2. Tratamento contabilstico das participaes sociais

includas nas contas consolidadas pelo MEP

654

xi

3.3. Tratamento contabilstico das diferenas de consolidao (goodwill

positivo)

659

3.3.1. O conceito de goodwill 662

3.3.2. Mtodos de contabilizao 672

3.3.3. Reconhecimento inicial do goodwill como activo e o seu

tratamento subsequente

676

3.4. Alguns aspectos particulares do goodwill: discusso de hipteses 680

3.4.1. Critrios de valorimetria aplicados no clculo das diferenas de

consolidao

681

3.4.2. Mtodos de contabilizao do goodwill 693

3.4.3. Causas explicativas da utilizao de diferentes mtodos de

contabilizao do goodwill nas contas consolidadas

708

3.4.4. Eventuais consequncias na informao consolidada resultantes

da utilizao de diferentes mtodos de contabilizao para

registar as diferenas de consolidao (goodwill positivo)

722

4. DISCUSSO E ANLISE DOS RELATRIOS E CONTAS NAS VERTENTES EM

ESTUDO

4.1. Discusso e anlise do tratamento contabilstico das diferenas de

consolidao divulgadas nos relatrios e contas consolidados dos

grupos da populao

729

4.2. As diferenas de consolidao 733

4.2.1. Critrios de valorimetria utilizados e o clculo das diferenas de

consolidao

734

4.2.2. Compensao entre diferenas de consolidao de natureza

distinta

743

4.2.3. Mtodos de contabilizao utilizados para o reconhecimento

inicial das diferenas de consolidao

746

4.2.4. Tratamento contabilstico posterior ao reconhecimento inicial

das diferenas de consolidao no activo e polticas de

amortizao

751

4.3. Informaes relativas s diferenas de consolidao divulgadas nos

relatrios e contas consolidados e a reviso de contas

755

4.4. Breve sntese da anlise de contedo dos relatrios e contas 758

xii

consolidados

5. PROPOSTA PARA UMA CONTABILIZAO MAIS ADEQUADA DO GOODWILL

5.1. Confronto dos resultados dos questionrios e da anlise dos

relatrios e contas e a necessidade de novos mtodos para a

contabilizao do goodwill

764

5.2. Proposta para uma diferente contabilizao do goodwill 768

5.2.1. Reconhecimento pleno dos elementos integrantes do goodwill nas

DFC

768

5.2.2. Reconhecimento dos elementos integrantes do goodwill no

ABDRC

776

5.2.3. Eventuais crticas s propostas avanadas 778

CONCLUSO 782

BIBLIOGRAFIA CITADA 799

ANEXOS

xiii

NDICE DE QUADROS

Quadro I.3.1: Implicaes da teoria financeira e econmica em algumas

rubricas das contas consolidadas

70

Quadro II.1.1: Nmero de sociedades com aces cotadas na Bolsa de Valores

no perodo 19941998

272

Quadro II.1.2: A capitalizao bolsista das sociedades com aces cotadas em

bolsa, em 1998

280

Quadro II.1.3: O volume de transaces das sociedades com aces cotadas em

bolsa, em 1998

280

Quadro II.1.4: A capitalizao bolsista das sociedades da populao com

aces cotadas em bolsa que divulgam informao consolidada

284

Quadro II.1.5: O volume de transaces das sociedades da populao com

aces cotadas em bolsa que divulgam informao consolidada

284

Quadro II.1.6: Nmero de sociedades com aces cotadas e que apresentavam

contas consolidadas ao longo do perodo

285

Quadro II.1.7: Sociedades que compem as amostras 290

Quadro II.1.8: Repartio da populao e das diferentes amostras pelas trs

reas de actividade econmica

293

Quadro II.2.1: Grupos funcionais 312

Quadro II.2.2: Habilitaes Acadmicas 313

Quadro II.4.1: Valores dos de Cronbach nas seis reas gerais 349

Quadro II.4.2: Valores dos de Cronbach nas trs componentes consideradas 349

Quadro III.1.1: Repartio dos grupos por classes de dimenso com referncia

aos activos totais

376

Quadro III.1.2: Repartio dos grupos por classes de dimenso em funo do

volume de negcios consolidados

376

Quadro III.1.3: Repartio dos grupos em funo do seu nmero de

trabalhadores

377

Quadro III.1.4: Repartio dos grupos em funo do seu volume de activos

corpreos, em milhes de contos

378

Quadro III.1.5: Repartio dos grupos em funo do seu volume de activos

incorpreos

379

xiv

Quadro III.1.6: Repartio dos grupos da populao em funo do saldo da

conta diferenas de consolidao do activo

380


conta diferenas de consolidao registadas nos capitais prprios

380


conta diferenas de consolidao registadas em diferenas de

consolidao e ajustamentos de partes de capital e filiais e

associadas nos capitais prprios

381

Quadro III.1.9: Classes do indicador imobilizaes incorpreas/activo total, na

populao

381

Quadro III.1.10: Classes do indicador imobilizaes incorpreas/capitais

prprios consolidados, na populao

382

Quadro III.1.11: Classes do indicador diferenas de consolidao

activas/imobilizaes incorpreas totais, na populao

382

Quadro III.1.12: Repartio dos grupos em funo dos passivos detidos 383

Quadro III.1.13: Repartio dos grupos em funo do seu volume de capitais

prprios

383

Quadro III.1.14: Repartio dos grupos em funo do seu volume de

resultados lquidos consolidados

384

Quadro III.1.15: Ranking dos dez maiores grupos por activos detidos 385

Quadro III.1.16: Ranking dos dez menores grupos por activos detidos 386

Quadro III.1.17: Ranking dos dez maiores grupos no financeiros por

resultados consolidados gerados

388

Quadro III.1.18: Ranking dos dez menores grupos no financeiros por

resultados consolidados gerados

389

Quadro III.1.19: Repartio dos grupos em funo dos seus valores de

capitalizao bolsista ao longo de 19941998

390

Quadro III.1.20: Classes do valor do rcio valor de mercado/valor

contabilstico para a populao no perodo 19941998

393

Quadro III.1.21: Medidas de localizao do rcio valor de mercado/valor

contabilstico

393

Quadro III.1.22: Valores mdios do indicador valor de mercado/valor

contabilstico por reas de actividade

394

xv

Quadro III.1.23: Os cinco maiores grupos em volume de imobilizados

incorpreos detidos

396

Quadro III.1.24: Diferentes amostras de grupos no perodo 19941998

frequncias e teste

397

Quadro III.1.25: Mdia dos ranks para as quatro variveis, nas trs amostras,

no perodo considerado

399

Quadro II.1.26: Teste de Kruskal-Wallis para as quatro variveis no perodo

considerado

400

Quadro III.1.27: Valores mdios em milhes de contos e taxa de crescimento

da populao ao longo de 1994-1998

401

Quadro III.1.28: Valores mdios das variveis consideradas e taxas de

crescimento ao longo do perodo nas trs amostras

402

Quadro III.1.29: Taxas de crescimento mdio nas trs amostras consideradas,

no perodo de 19941998

402

Quadro III.1.30: Testes multivariados 404

Quadro III.1.31: Testes dos efeitos entre sujeitos 405

Quadro III.2.1: Polticas de aquisio frequncias e teste 410

Quadro III.2.2: Polticas de crescimento frequncias e teste 413

Quadro III.2.3: Estatsticas descritivas, frequncias e teste de Cochran 414

Quadro III.2.4: Graus de importncia atribudos aos objectivos a atingir com

as aquisies

416

Quadro III.2.5: Estatsticas descritivas, frequncias e teste de Friedman 420

Quadro III.2.6: Quantidade de ocorrncias da varivel: 1 objectivo mais

importante, frequncias esperadas e teste do qui-quadrado

422

Quadro III.2.7: Quantidade de ocorrncias da varivel: 2 objectivo mais


423

Quadro III.2.8: Quantidade de ocorrncias da varivel objectivo menos


424

Quadro III.2.9: Nacionalidade das participaes adquiridas frequncias e

teste

426

Quadro III.2.10: Preo de aquisio das participaes frequncias e teste 427

Quadro III.2.11: Diferenas de aquisio das participaes frequncias e

teste

427

xvi

Quadro III.2.12: Classes do preo de aquisio nas participaes estrangeiras

frequncias e teste

428

Quadro III.2.13: Classes da diferena de aquisio nas participaes

estrangeiras frequncias e teste

429

Quadro III.2.14: Operaes em bolsa e fora de bolsa frequncias e teste 431

Quadro III.2.15: Tipo de negociaes frequncias e teste 433

Quadro III.2.16: Tabela de dupla entrada tipo de negociao e local de

realizao

433

Quadro III.2.17: Testes do qui-quadrado e coeficiente de contingncia 434

Quadro III.2.18: Tabela de dupla entrada tipo de negociao e classes de

preo de aquisio das partes de capital

436


Quadro III.2.20: Operaes de aquisio frequncias e teste 438

Quadro III.2.21: Operaes de aquisio e diferenas de aquisio geradas

frequncias

439

Quadro III.2.22: Tipo de participao: maioritria versus minoritria

frequncias e teste

439

Quadro III.2.23: Percentagens de participao detidas pelos grupos nas

participaes adquiridas

440

Quadro III.2.24: Tabela de dupla entrada tipo de participao e local de

realizao

441


Quadro III.2.26: Repartio por rea das sociedades adquirentes frequncias

e teste

443

Quadro III.2.27: Operaes de aquisio realizadas por reas de actividade

frequncias e teste

444

Quadro III.2.28: Distribuio por reas de actividade das sociedades

adquirentes versus repartio por reas de actividade da populao

frequncias e teste

445

Quadro III.2.29: Classes dos valores das operaes de aquisio realizadas por

reas de actividade

445

Quadro III.2.30: Repartio dos grupos com base nas estratgias sectoriais 447

Quadro III.2.31: Estatsticas descritivas, frequncias e teste de Cochran 448

xvii

Quadro III.2.32: Sectores da me e filha frequncias e teste 450

Quadro III.2.33: Coeficiente de correlao de Spearman: coincidncia de

sectores e diferena de aquisio

452

Quadro III.2.34: Distribuio de frequncias dos graus de importncia das

diferentes razes gerais

455

Quadro III.2.35: Estatsticas descritivas das razes gerais 458

Quadro III.2.36: Estatsticas de ordem: percentis para as diferentes razes

gerais

459

Quadro III.2.37: Testes da normalidade das distribuies das razes gerais 461

Quadro III.2.38: Correlaes de Spearman para as diferentes razes gerais 462

Quadro III.2.39: Nveis do organigrama em funo dos valores das medidas de

localizao central das diferentes razes gerais

464

Quadro III.2.40: Escales das razes gerais: frequncias absolutas e relativas 467

Quadro III.2.41: Frequncias e teste de Cochran dos escales de importncia

das razes gerais

469

Quadro III.2.42: Estatsticas e teste de Friedman para as razes gerais 471

Quadro III.2.43: Correlaes de Spearman: goodwill e as razes gerais 474

Quadro III.2.44: Frequncias absolutas e relativas das razes gerais 480

Quadro III.2.45: Tabela de dupla entrada: a 1 razo geral mais importante

versus a razo geral menos importante

482

Quadro III.2.46: Testes do qui-quadrado 483

Quadro III.2.47: Medida de concordncia de Kendall 484

Quadro III.2.48: Quantidade de ocorrncias da varivel 1 razo geral mais

importante: frequncias e o teste do qui-quadrado

486

Quadro III.2.49: Quantidade de ocorrncias da varivel razes gerais menos

importante frequncias e e o teste do qui-quadrado

487

Quadro III.2.50: Natureza das variveis 491

Quadro III.2.51: Peso das diferentes razes gerais e o de Cronbach 494

Quadro III.2.52: Elementos integrantes da diferena de aquisio 497

Quadro III.2.53: Peso das trs componentes e o de Cronbach 497

Quadro III.2.54: Frequncias absolutas e relativas das razes especficas

Valorizao

503

Quadro III.2.55: Frequncias absolutas e relativas das razes especficas 505

xviii

Comercial


Tecnologia

506


Recursos Humanos (RH)

508


Contexto

510


Capacidades de Negociao I

512


Capacidades Negociao II

513

Quadro III.2.61: Modelo de regresso linear mltiplo 519

Quadro III.2.62: Resumo da ANOVA 520

Quadro III.2.63: Estatsticas dos resduos 523

Quadro III.2.64: Natureza das variveis relacionadas com o conceito de

valorizao

526


caractersticas comerciais

527


caractersticas tecnolgicas e de produtos

528

Quadro III.2.67: Natureza das variveis relacionadas com o conceito dos

recursos humanos

529


contexto

531


capacidades negociais I

532


capacidades negociais II

532

Quadro III.2.71: Razes especficas e os seus pesos mdios ponderados 535

Quadro III.2.72: Razes especficas tendo como referncia uma maior

frequncia no atributo a primeira e segunda razes gerais mais

importantes do que no atributo a razo menos importante e os seus

pesos mdios ponderados

538

xix

Quadro III.2.73: Repartio dos efeitos de sinergia pelas diferentes reas

consideradas

555

Quadro III.2.74: Repartio dos efeitos de sinergia da rea financeira 557

Quadro III.2.75: Repartio dos efeitos de sinergia da rea comercial 559

Quadro III.2.76: Repartio dos efeitos de sinergia da rea da tecnologia e

produtos

560

Quadro III.2.77: Repartio dos efeitos de sinergia da rea dos recursos

humanos

562

Quadro III.2.78: Natureza dos efeitos de sinergia relacionados com a rea

financeira

564

Quadro III.2.79: Natureza dos efeitos de sinergia relacionados com a rea

comercial

566

Quadro III.2.80: Natureza dos efeitos de sinergia relacionados com a rea da

tecnologia e de produtos

567

Quadro III.2.81: Natureza dos efeitos de sinergia relacionados com a rea da

recursos humanos

569

Quadro III.2.82: Repartio do valor do goodwill (Componente II) pelos

intangveis e efeitos de snergia

578

Quadro III.2.83: Repartio dos intangveis pelas diferentes reas

consideradas

579

Quadro III.2.84: Repartio dos efeitos de sinergia pelas diferentes reas

consideradas

579

Quadro III.2.85: Peso dos intangveis e dos efeitos de sinergia no goodwill 579

Quadro III.2.86: Efeito conjunto da presena de intangveis e dos efeitos de

sinergia

580

Quadro III.2.87: Tipos de variveis e componentes nos diferentes modelos de

anlise

583

Quadro III.3.1: Modelos de avaliao utilizados 588

Quadro III.3.2: Frequncias e teste de Cochran 589

Quadro III.3.3: Distribuio das operaes de aquisio realizadas pelos

grupos, por anos frequncias e teste

592

Quadro III.3.4: Classes do preo de aquisio e estatsticas descritivas dos

valores absolutos da varivel

594

xx

Quadro III.3.5: Classes das menores operaes de aquisio realizadas 595

Quadro III.3.6: Peso dos custos de aquisio nos preos de aquisio das

participaes

598

Quadro III.3.7: Classes dos valores contabilsticos das participaes

adquiridas e respectivas estatsticas

598

Quadro III.3.8: Classes do preo de aquisio sobre o valor contabilstico 600

Quadro III.3.9: Classes do preo de aquisio sobre o valor contabilstico nas

reas de actividade consideradas

601

Quadro III.3.10: Classes das diferenas de aquisio e respectivas estatsticas 601

Quadro III.3.11: Frequncias absolutas e relativas do nmero de grupos tendo

como referncia o valor do ratio goodwill/preo de aquisio

604

Quadro III.3.12: Coeficientes de correlao de Spearman das classes: preo de

aquisio, diferena de aquisio e valores contabilsticos

605

Quadro III.3.13: Formas de financiamento das aquisies de partes de capital 606

Quadro III.3.14: Coeficientes de correlao de Spearman entre formas de

financiamento e classes dos preos de aquisio das participaes

607

Quadro III.3.15: Teste da mediana dos preos de aquisio e formas de

financiamento das participaes

608

Quadro III.3.16: Frequncias absolutas e relativas das clusulas previstas nos

acordos

612

Quadro III.3.17: Nmero de operaes de aquisio realizadas tendo por

referncia as percentagens de capital e de votos detidos

614

Quadro III.3.18: Percentagens de capital detidas nas sociedades adquiridas

frequncias e teste

617

Quadro III.3.19: Percentagens de voto detidas nas sociedades adquiridas

frequncias e teste

618

Quadro III.3.20: Mtodos de consolidao frequncias e teste 629

Quadro III.3.21: Passivos revalorizados e reconhecidos de novo 644

Quadro III.3.22: Activos revalorizados e reconhecidos de novo 647

Quadro III.3.23: Activos intangveis revalorizados e reconhecidos de novo 649

Quadro III.3.24: Bases de valorizao dos activos imobilizados incorpreos 651

Quadro III.3.25: Referenciais subjacentes ao clculo das diferenas de

consolidao

659

xxi

Quadro III.3.26: Diferentes entendimentos sobre o conceito de goodwill 663

Quadro III.3.27: Elementos integrantes na composio da diferena de

aquisio

665

Quadro III.3.28: Componentes da diferena de aquisio 667

Quadro III.3.29: Estatsticas descritivas das trs componentes da diferena de

aquisio

668

Quadro III.3.30: Mtodos de contabilizao do goodwill 672

Quadro III.3.31: Factores relevantes para a determinao da vida til do

goodwill

677

Quadro III.3.32: Factores relevantes para a determinao da vida til do

goodwill Teste de Cochran

678

Quadro III.3.33: Valor contabilstico versus justo valor frequncias e teste 682

Quadro III.3.34: Considerao ou no das intenes da sociedade adquirente

no clculo do justo valor frequncias e teste

687

Quadro III.3.35: Formas de apuramento do justo valor frequncias e teste 688

Quadro III.3.36: Estatsticas descritivas para as duas classes de grupos 690

Quadro III.3.37: Percentis para as duas classes de grupos 690

Quadro III.3.38: Diferenas de aquisio nas duas classes consideradas

frequncias e teste

691

Quadro III.3.39: Coeficiente de correlao de Spearman das classes das

Diferenas de aquisio (DA) e dos critrios valorimtricos

(Vc versus Jv)

693

Quadro III.3.40: Entendimentos sobre o goodwill frequncias e teste de

Cochran

694

Quadro III.3.41: Componentes do goodwill frequncias e teste de Cochran 696

Quadro III.3.42: Estatsticas descritivas para as duas classes de grupos 697

Quadro III.3.43: Diferenas de aquisio nas duas classes consideradas

frequncias e teste

698

Quadro III.3.44: Coeficientes de correlao de Spearman das diferenas de

aquisio e dos mtodos de contabilizao utilizados para registar o

goodwill

700

Quadro III.3.45: Tabela de dupla entrada classes da diferena de aquisio e

mtodos de contabilizao

702

xxii


Quadro III.3.47: Coeficientes de correlao de Spearman entre o nmero de

anos de amortizao e o valor das diferenas de consolidao

705

Quadro III.3.48: Coeficientes de correlao de Spearman entre perodos de

amortizao e vrios indicadores financeiros

707

Quadro III.3.49: Resultados consolidados no ano anterior e no prprio ano de

aquisio nas duas classes consideradas frequncias e testes

710

Quadro III.3.50: Capitais prprios no ano anterior e no ano de aquisio nas

duas classes consideradas frequncias e testes

712

Quadro III.3.51: Activo lquido consolidado no ano anterior e no ano de

aquisio nas duas classes consideradas frequncias e testes

713

Quadro III.3.52: Coeficientes de correlao de Spearman entre o mtodo de

contabilizao e vrios indicadores financeiros

714

Quadro III.3.53: Tabela de dupla entrada classes do Cp/activo com base na

mdia + dp no ano anterior e no ano de aquisio e o mtodo de

contabilizao: activo (1) e capitais prprios (2)

717


Quadro III.3.55: Tabela de dupla entrada classes do Goodwill/Activo, no ano

n e ano n-1, com base nos percentis 25 e 75 e o mtodo de

contabilizao do goodwill

720


Quadro III.3.57: Tabela de dupla entrada classes do Goodwill/Capitais

Prprios, no ano n e ano n-1, com base nos percentis 25 e 75 e o

mtodo de contabilizao do goodwill

722

Quadro III.3.58: Cp/Ca nas duas classes consideradas, em funo do mtodo

de contabilizao utilizado frequncias e teste

724

Quadro III.3.59: Cp/Activo nas duas classes consideradas, em funo do

mtodo de contabilizao utilizado frequncias e teste

724

Quadro III.3.60: Ca/A nas duas classes consideradas, em funo do mtodo de

contabilizao utilizado frequncias e teste

724

Quadro III.3.61: RL/V nas duas classes consideradas, em funo do mtodo de


725

Quadro III.3.62: RL/Cp nas duas classes consideradas, em funo do mtodo 726

xxiii

de contabilizao utilizado frequncias e teste

Quadro III.3.63: RL/A nas duas classes consideradas, em funo do mtodo de


726

Quadro III.4.1: Imputao do valor da diferena de aquisio a activos e

passivos frequncias e teste

737

Quadro III.4.2: Critrios de valorimetria utilizados para o clculo das

diferenas de consolidao frequncias e teste

739

Quadro III.4.3: Apuramento do saldo das diferenas de consolidao

frequncias

745

Quadro III.4.4: Apuramento do saldo das diferenas de consolidao

frequncias e teste

745

Quadro III.4.5: Mtodos utilizados para o reconhecimento das diferenas de

consolidao frequncias e teste

747

Quadro III.4.6: Grupos que utilizam um duplo tratamento contabilstico para

as DC

749

Quadro III.4.7: Tratamento contabilstico das diferenas de consolidao

posteriormente ao seu reconhecimento inicial no activo

752

Quadro III.4.8: Um ou mais perodos de amortizao utilizados pelos grupos

da populao

754

Quadro III.5.1: Comparao de algumas respostas do questionrio das razes

e da contabilizao

767

xxiv

NDICE DE GRFICOS

Grfico I.3.1: Teorias e pticas de consolidao 61

Grfico II.4.1: Curvas dos graus de importncia 346

Grfico III.1.1: Taxas de crescimento do nmero de trabalhadores ao longo do

perodo

377

Grfico III.1.2: Distribuio das frequncias absolutas dos activos

consolidados

387

Grfico III.1.3: Taxas de crescimento dos activos consolidados 387

Grfico III.2.1: Caixa de bigodes das razes gerais 456

Grfico III.2.2: Grfico de reas dos graus de importncia atribudos a cada

uma das vrias razes gerais e grfico de bolas representativo da

diferena de frequncias das diferentes de frequncia das diferentes

razes gerais por graus de importncia

463

Grfico III.2.3: Organigrama das razes gerais com base nas medidas de

localizao central

465

Grfico III.2.4: Grficos de reas e linhas das frequncias do escalo I e II das

razes gerais

468

Grfico III.2.5: Grfico das frequncias absolutas das propores das razes

gerais (escalo I e II)

468

Grfico III.2.6: Valores mdios dos graus de importncia das razes gerais e

classes do goodwill

478

Grfico III.2.7: Diagrama de barras rectangulares das diferentes razes gerais

(em %)

481

Grfico III.2.8: Clusters das razes gerais 490

Grfico III.2.9: Diagrama de sectores: repartio percentual da diferena de

aquisio pelas seis reas consideradas

494

Grfico III.2.10: Diagrama de sectores da repartio percentual da diferena

de aquisio pelas trs componentes consideradas

498

Grfico III.2.11: Diagrama de barras rectangulares das diferentes razes

especficas Valorizao (em %)

503


especficas Comercial (em %)

505

xxv


especficas Tecnologia (em %)

507


especficas Recursos humanos (em %)

509


especficas Contexto (em %)

510


especficas Capacidades de Negociao I (em %)

512


especficas Capacidades negociais II (em %)

514

Grfico III.2.18: Grficos de reas: frequncias das razes especficas nos

atributos consderados as primeiras razes mais importantes versus

as razes menos importantes

515

Grfico III.2.19: Clusters das variveis caracterizadoras do conceito de

valorizao

527

Grfico III.2.20: Clusters das variveis caracterizadoras das caractersticas

comerciais

528

Grfico III.2.21: Clusters das variveis caracterizadoras das caractersticas da

tecnologia e de produtos

529

Grfico III.2.22: Clusters das variveis caracterizadoras das caractersticas dos

recursos humanos

530

Grfico III.2.23: Clusters das variveis caracterizadoras das caractersticas do

contexto

531

Grfico III.2.24: Clusters das variveis caracterizadoras das capacidades

negociais

533

Grfico III.2.25: Anlise dos pesos mdios com que as diferentes razes gerais

ponderam na diferena de aquisio, pesos mdios com que as

diferentes razes especficas ponderam para cada uma das razes

gerais e, por ltimo os pesos mdios ponderados de cada uma das

razes especficas na diferena de aquisio, respectivamente pela

ordem que so apresentadas no grfico

536

Grfico III.2.26: Anlise dos pesos mdios das razes gerais e das razes

especficas, quando estas ltimas so assinaladas por maior nmero

539

xxvi

de inquiridos como as primeiras e segundas mais importantes do

que como as menos importantes

Grfico III.2.27: Diagrama dos factores de atractitividade nas caractersticas

da sociedade adquirida e nas capacidades negociais

551

Grfico III.2.28: Diagrama dos factores de atractitividade negativa nas

caractersticas da sociedade adquirida e nas capacidades negociais

552

Grfico III.2.29: Diagramas de barras dos diferentes efeitos de sinergia gerais

(em %)

556

Grfico III.2.30: Diagramas de barras dos diferentes efeitos de sinergia da

rea financeira (em %)

557


rea comercial (em %)

559


rea da tecnologia e produtos (em %)

560


rea dos recursos humanos (em %)

563

Grfico III.2.34: Clusters construdos a partir dos efeitos de sinergia positivos e

negativos relacionados com a rea financeira

565

Grfico III.2.35: Clusters construdos a partir dos efeitos de sinergia positivos,

neutros e negativos relacionados com a rea comercial

567

Grfico III.2.36: Clusters construdos a partir dos efeitos de sinergia positivos e

negativos relacionados com a rea tecnolgica e de produtos

568

Grfico III.2.37: Clusters construdos a partir dos efeitos de sinergia positivos,

neutros e negativos relacionados com a rea dos recursos humanos

570

Grfico III.2.38: Diagrama dos efeitos de sinergia de atractividade elevada

presentes nas trs reas consideradas

575

Grfico III.2.39: Diagrama dos factores de atractividade negativa dos efeitos

de sinergia

575

Grfico III.2.40: Efeito conjunto da presena de intangveis e dos efeitos de

sinergia seus pesos relativos

580

Grfico III.3.1: Preos de aquisio das participaes (frequncias das classes

e dos preos de aquisio)

597

Grfico III.3.2: Valores contabilsticos das participaes adquiridas 599

xxvii

(frequncias das classes e simples)

Grfico III.3.3: Valores das diferenas de aquisio geradas nas operaes de

aquisio (frequncias das classes e simples)

602

Grfico III.3.4: Valores das diferenas de aquisio/custo de aquisio

geradas nas operaes de aquisio (frequncia das classes e simples)

604

xxviii

LISTA DE ABREVIATURAS

AAA American Accounting Association

ABDR Anexo ao Balano e Demonstrao dos Resultados

ABDRC Anexo ao Balano e Demonstrao dos Resultados Consolidados

AICPA American Institute of Certified Public Accountants

APB Accounting Principles Board

ASB Accounting Standards Board (organismo normalizador do UK, criado em 1990 e,

que substitui o ASC)

ASC Accounting Standards Committee

BVL Bolsa de Valores de Lisboa

CAE Classificao de Actividades Econmicas

CNC Comisso de Normalizao Contabilstica

CROC Cmara dos Revisores Oficiais de Contas

DC Directriz Contabilstica (organismo emissor das DC a CNC)

ECPADF Estrutura Conceptual para a Preparao e Apresentao das Demonstraes

Financeiras do IASB (Framework for the Preparation and Presentation of

Financial Statements)

ED Exposure Draft (Projecto de Norma)

DFC Demonstraes Financeiras Consolidadas

DFI Demonstraes Financeiras Individuais

FAS Financial Accounting Standard (normas contabilsticas emitidas pelo FASB)

FASB Financial Accounting Standards Board

SFRS Standard Financial Reporting Standard (normas contabilsticas emitidas pelo

ASB);

IAS International Accounting Standard (traduzida sob a responsabilidade da OROC, para

o caso portugus, por Norma Internacional de Contabilidade)

IASB International Accounting Standards Board

IASC International Accounting Standards Committee

IOSCO International Organization of Securities Commissions

NIC Norma Internacional de Contabilidade (o organismo responsvel pela sua emisso

o IASB)

OROC Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (substiituiu a CROC, em 1999)

POC Plano Oficial de Contabilidade

xxix

SEC Securities and Exchange Commission (nos EUA)

UE Unio Europeia.

xxx

INTRODUO

Introduo

Goodwill is one of the most intractable of accounting problems! Arnold et al. (1994: 531)

1 Propsitos e principais objectivos da investigao

O mago desta tese centra-se na problemtica da informao contabilstica divulgada

pelos grupos de sociedades, enquanto sujeitos econmicos e sociais de grande importncia

no quadro do movimento geral da concentrao de empresas que se vive neste sculo,

desempenhando um papel-chave e assumindo-se como uma forma revolucionria da

moderna organizao empresarial.

Neste contexto, os requisitos exigidos para a elaborao dos relatos financeiros destes

actores centrais do sistema econmico-societrio dos nossos dias so cada vez maiores, na

tentativa de garantir maior qualidade, veracidade, credibilidade, relevncia e

comparabilidade na informao contabilstica e financeira divulgada. De facto, esta assume

um papel cada vez mais relevante, servindo de suporte distribuio de recursos, que so

por natureza escassos, e conduzindo proteco dos interesses dos investidores e de

terceiros que se relacionem com o grupo de sociedades.

O objecto principal deste estudo o goodwill positivo adquirido no mbito de uma

concentrao empresarial originada pela aquisio de participaes sociais, o que leva

existncia de um grupo e, em determinadas condies, obrigatoriedade por parte do

mesmo de apresentar contas consolidadas, conduzindo ao reconhecimento do goodwill

(diferenas de consolidao).

A operao de aquisio de participaes sociais pode ser representativa da totalidade

ou de uma parte mais ou menos substancial do capital de uma outra sociedade1, desde que

haja condies que assegurem a capacidade de a sociedade adquirente exercer o controlo2

(ou a influncia significativa) sobre as actividades e operaes das sociedades adquiridas,

formando, no conjunto, uma unidade econmica de direco nica o grupo mantendo-

-se cada uma delas como entidades jurdicas autnomas.

1 Ao longo do trabalho, preocupmo-nos globalmente com participaes que asseguram controlo (filiais) e influncia significativa (associadas). 2 O controlo de uma sociedade sobre uma outra pode ser garantido pela posse de uma participao de capital que, isoladamente ou em conjugao com outros meios previstos na lei, nomeadamente de natureza contratual, assegure sociedade cabea do grupo (sociedade-me) um verdadeiro controlo (de direito ou de facto) sobre os recursos e as operaes de uma outra empresa (filial).

2

Introduo

A problemtica financeira e contabilstica do goodwill criado na aquisio de

participaes sociais est presente, tanto nas demonstraes financeiras individuais (DFI)

da sociedade adquirente3, como nas demonstraes financeiras consolidadas (DFC)

decorrentes do processo de integrao das sociedades adquiridas no permetro de

consolidao. O nosso interesse, no entanto, centra-se na informao consolidada que os

grupos devem apresentar, em particular no que respeita ao tratamento contabilstico das

diferenas de consolidao ou goodwill4.

Mais especificamente, e em primeiro lugar, avalimos quais os elementos ou

conjuntos de elementos explicativos que conduzem as empresas adquirentes a pagar um

determinado valor por uma participao, que se afasta mais ou menos do valor

contabilstico da empresa a adquirir, atendendo, por um lado, disparidade cada vez maior

entre valores de mercado e valores contabilsticos e, por outro, diferena entre o preo

pago pela participao e o justo valor que posteriormente se reconhece aos activos lquidos

identificveis da empresa adquirida. Em particular, procurmos identificar as motivaes

dos responsveis dos grupos que constituem estmulos ao pagamento de uma participao

de capital por um valor que se poder afastar, substancialmente, do seu valor contabilstico

ou mesmo do seu justo valor.

Trata-se de saber exactamente o que que a empresa adquirente compra quando paga

um valor em excesso relativamente ao valor contabilstico (ou ao justo valor) dos activos e

passivos da sociedade adquirida. O objectivo conhecer as razes que condicionam a

aquisio de partes sociais dos principais grupos no financeiros cotados5 e que podem

explicar esse diferencial, na procura de um modelo de desagregao do goodwill nas suas

componentes principais, de modo a poder perspectivar uma forma mais correcta para a sua

contabilizao.

Centrar-nos-emos, portanto, na compreenso da natureza econmica do goodwill,

como ponto de partida para a desagregao, identificao, valorizao e divulgao dos

principais elementos includos, normalmente, sob a denominao genrica de goodwill. 3 Aparece, geralmente, implcito no saldo da conta Investimentos financeiros nas DFI. 4 Ao longo do texto, utilizaremos indiferentemente a expresso goodwill e diferenas de consolidao, embora com preponderncia para o primeiro. 5 Ainda que, ao longo do texto, se utilize a expresso grupos cotados, tal no traduz um conceito jurdico, mas apenas uma facilidade de linguagem. De facto, o grupo no entendido como uma entidade jurdica autnoma, logo no detendo a figura jurdica de sociedade, tambm, no detm capital social, no podendo, portanto, ter aces admitidas cotao. Essa caracterstica prpria no do grupo, mas sim da sociedade- -me que encabea esse grupo. Por conseguinte, ainda que se reconhea como teoricamente pouco correcta a expresso grupos cotados, iremos utiliz-la sempre como tradutora da expresso grupos no financeiros portugueses, cuja sociedade-me tem as suas aces admitidas cotao, no pressupondo, por isso, nenhum enquadramento jurdico concreto para a entidade grupo.

3

Introduo

Pretendemos comprovar que este um investimento de natureza intangvel, resultante de

um conjunto de factores que justificam que uma empresa valha mais do que a soma dos

seus elementos patrimoniais reconhecidos nas demonstraes financeiras.

Em segundo lugar, baseando-nos no caso portugus, analismos as prticas utilizadas

pelos grupos no financeiros na contabilizao das aquisies de participaes sociais,

particularmente no que respeita ao entendimento e tratamento contabilstico do goodwill,

de forma a obtermos um melhor conhecimento do comportamento desses grupos,

relativamente a algumas questes que se prendem com a elaborao da informao

consolidada.

No sentido de aferir as motivaes e as prticas contabilsticas mais comummente

utilizadas em Portugal, optmos pela anlise dos comportamentos adoptados pelos

principais grupos no financeiros, cujas sociedades-me tm as suas aces admitidas

cotao na BVL6 e se vem obrigadas por lei consolidao de contas.

2 Justificao do tema

A maioria dos autores unnime no reconhecimento geral do relevo prtico do

goodwill criado nas operaes de concentrao empresarial que se tm vindo a assumir

como um fenmeno-chave da ordem econmica mundial dos nossos dias. Este

protagonismo deve-se crescente complexidade do sistema econmico mundial dominado

por entidades tentaculares (nas quais os grupos assumem realce particular) que estendem as

suas relaes e transaces um pouco por todo o mundo.

Esta problemtica vem ganhando relevo, quando se assume que uma parte cada vez

maior de empresas desenvolve as suas actividades numa economia baseada no

conhecimento, na comunicao e na inovao tecnolgica, fazendo com que os elementos

diferenciadores no mundo dos negcios passem cada vez mais por factores de natureza

imaterial. Esta relevncia , no entanto, mascarada por um sistema de informao

contabilstico baseado, em grande parte, num quadro conceptual constitudo por um

conjunto de normas conservadoras que no permitem o reconhecimento dos intangveis na

informao contabilstica elaborada actualmente, sendo alguns deles apenas reconhecidos

desde que resultem de uma operao de concentrao empresarial.

6 Durante os anos em estudo, a Bolsa portuguesa era designada por Bolsa de Valores de Lisboa (BVL); a partir de 2000, passou a ser Bolsa de Valores de Lisboa e Porto. Utilizaremos, contudo, ao longo do trabalho a expresso BVL, j que era a adequada para o perodo em anlise.

4

Introduo

Portanto, apenas uma pequena parte dos intangveis que so detidos pela sociedade

adquirida reconhecida nas DFC; a generalidade desses elementos imateriais no tm

condies para serem identificados e valorizados com uma fiabilidade suficiente, sendo,

por isso, reconhecidos num agregado compsito e residual que se designa por goodwill. O

limitado reconhecimento desses elementos intangveis nas DFI por falta de instrumentos

adequados de valorizao e os elevados valores monetrios que as negociaes de

empresas (ou de partes delas) hoje envolvem originam diferenas de aquisio que atingem

valores muito significativos. Estes acabam por ser reconhecidos, em grande parte, como

goodwill, pelo que este agregado complexo pode ter profundos reflexos nas contas

consolidadas a divulgar pelos grupos.

Estas evidncias so tanto mais visveis quanto mais as operaes de concentrao se

realizam nos sectores dos servios ou das novas tecnologias, onde existem organizaes

cada vez mais desmaterializadas e em que uma parte substancial do seu valor se centra nos

activos intangveis que acabam por se integrar no valor do goodwill, representando esse

elemento o mais singular dos activos detidos pelas empresas.

No obstante a discusso sobre a natureza e o tratamento contabilstico do goodwill

contar com quase um sculo de existncia, ainda hoje se continua a fazer sentir um forte

desajustamento no seu tratamento, originando fortes crticas e oposies de alguns sectores

de opinio. Os projectos e contra-projectos, na mira de atingir alguma normalizao no seu

tratamento contabilstico, tm surgido das mais variadas instncias, tanto de natureza

internacional como regional e at nacional, nomeadamente do IASB (International

Accounting Stantards Board)7, da UE (Unio Europeia), do FASB (Financial Accounting

Standards Board) nos EUA, do ASB (Accounting Standards Board) no RU, e da CNC

(Comisso de Normalizao Contabilstica) em Portugal, entre outros.

A anlise das diferentes normas subjacentes ao tratamento contabilstico do goodwill,

tanto de alcance nacional como internacional, permite observar, todavia, notveis

divergncias na regulao desta questo, as quais dificultam, por vezes em grau extremo, a

anlise comparativa das contas dos grupos e, em alguns casos, podem mesmo constituir

vantagens competitivas para os que se instalam em pases com prticas mais liberais.

7 Optmos por utilizar ao longo do trabalho a actual designao de IASB (International Accounting Stantards Board), decorrente de uma redenominao em Abril de 2001, ainda que a designao deste organismo de normalizao contabilstica internacional fosse IASC (International Accounting Stantards Committee) no perodo em anlise neste trabalho.

5

Introduo

Apesar da potencial conflitualidade envolvida neste tema, pensa-se que os

organismos internacionais e nacionais tero que se unir e elaborar uma norma que tenha em

conta, mais do que o interesse dos grandes grupos econmicos e das macro-empresas de

consultoria mundial, o fundamento terico que deve conduzir a uma prtica contabilstica

adequada, que fira ao mnimo o princpio da imagem verdadeira e apropriada que deve

presidir elaborao das contas dos grupos de sociedades.

Neste contexto assenta a oportunidade do nosso trabalho, na medida em que

procuramos identificar algumas razes para o entendimento do valor, componentes e

mtodos de contabilizao do goodwill.

Com efeito, a corroborao das hipteses subjacentes ao nosso estudo permitir-nos-

sugerir alguns procedimentos a observar na contabilizao do goodwill gerado numa

operao de aquisio de participaes sociais, aquando do seu registo nas contas

consolidadas, a fim de procurar atenuar algumas deficincias que o seu tratamento

contabilstico actualmente poder enfermar. Desta forma, pensamos contribuir para a

discusso sobre o tratamento contabilstico mais adequado para o goodwill, tendo em conta

os elementos que o compem e avaliando se os actuais tratamentos contabilsticos nas

contas consolidadas so ou no os mais adequados para, por um lado, assegurar as

caractersticas qualitativas da informao contabilstica e, por outro lado, satisfazer as

necessidades dos potenciais utilizadores dessa informao.

Os resultados do nosso estudo podero revelar-se importantes como futuras

recomendaes para os organismos de normalizao contabilstica, tanto nacionais como

internacionais, que mantm em agenda, h mais de duas dezenas de anos e de forma quase

permanente, o tratamento contabilstico do goodwill surgido nas combinaes empresariais,

sem que at hoje se tivesse atingido uma posio de consenso que se viesse a revelar

teoricamente satisfatria.

Recentemente, em Junho de 2001, verificou-se uma profunda revoluo no

tratamento contabilstico do goodwill, com a publicao do SFAS (Statement of Financial

Accounting Standard)8 142 do FASB. J em 2002, e na mesma linha da norma anterior, foi

publicada pelo IASB uma nova proposta de norma, Exposure Draft (ED) 3, que aponta no

mesmo sentido que a norma emitida pelo FASB. Todavia, pensamos que as ltimas

8 De agora em diante, utilizaremos apenas a abreviatura de Statement of Financial Accounting Standard (SFAS) para designar qualquer norma emitida pelo FASB e NIC para as normas emitidas pelo IASC/IASB. Para estas ltimas normas, utilizaremos ao longo do texto a traduo da responsabilidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

6

Introduo

orientaes constantes tanto da norma como da proposta, ainda que caminhem numa

direco comum, no iro resolver os problemas complexos que se encontram associados

problemtica do tratamento contabilstico do goodwill. A tendncia internacional parece

apontar para a continuao de acesos debates na doutrina e na prtica resultantes destas

profundas modificaes.

3 Metodologia

A metodologia desta investigao assenta essencialmente na aplicao sistemtica de

dois questionrios aos grupos no financeiros portugueses, que elaboram informao

consolidada e cuja sociedade-me teve as suas aces cotadas na BVL no perodo

19941998.

No existindo qualquer instrumento disponvel e adequado para analisar as

problemticas que nos propnhamos tratar, foi necessrio um vasto trabalho de

investigao para a concepo e construo de instrumentos que capazes de aceder a

informaes viabilizassem os dois grandes objectivos do nosso trabalho.

O objectivo do primeiro questionrio, intitulado Aquisies de participaes sociais:

razes que condicionam o seu preo, conhecer a importncia que se atribui a diferentes

razes na fixao do preo de aquisio de partes de capital, de modo a conhecer as

motivaes fundamentais que presidem aquisio de participaes sociais e que podem

justificar a diferena de aquisio, nos casos em que essa aquisio assegura sociedade

adquirente uma situao de controlo (exclusivo ou conjunto) ou mesmo o exerccio de

influncia significativa. Para a sua preparao, baseamo-nos nos desenvolvimentos tericos

includos na literatura sobre a consolidao de contas e, em particular sobre os intangveis,

nomeadamente sobre a concepo e tratamento contabilstico do goodwill, enquanto

intangvel, talvez o intangvel mais intangvel de todos (Davis, 1992).

O segundo questionrio relaciona-se com o segundo grande objectivo do nosso

estudo: anlise das prticas contabilsticas utilizadas pelos grupos no financeiros

portugueses, no tratamento contabilstico do goodwill. Na preparao deste questionrio

intitulado Aquisio de participaes sociais: sua contabilizao, socorremo-nos dos

requisitos constantes do nosso enquadramento contabilstico, alm de outros requisitos

adicionais previstos na NIC 22 (1998) Concentrao de Actividades Empresariais. Este

questionrio teve como base uma concepo essencialmente normativa, centrada nos

7

Introduo

requisitos constantes das regulamentaes contabilsticas actualmente em vigor para o caso

portugus.

O objectivo principal era tentar verificar se, no perodo 1994 a 1998, as prticas

contabilsticas utilizadas pelos grupos no financeiros, para a elaborao da informao

consolidada, estavam mais ou menos prximas das actuais exigncias vertidas na

regulamentao contabilstica portuguesa, bem como das futuras exigncias previstas para

a elaborao da informao financeira consolidada com que os grupos se defrontaro, pois

a muito breve prazo as contas consolidadas para este tipo de grupos tero que ser

formuladas com base nas normas contidas no quadro conceptual do IASB9.

Este estudo, que tem por base o questionrio, ainda complementado com a anlise

de contedo dos relatrios e contas consolidados dos grupos do universo em estudo, para o

quinqunio em causa, pelo que podemos afirmar que o nosso eixo de pesquisa, neste caso,

envolveu uma anlise mista.

A utilizao desta trade de instrumentos descritos (os dois questionrios e a anlise

de contedo dos relatrios e contas consolidados) tem como objectivo discutir o nvel de

congruncia da informao recolhida, permitindo averiguar se os empresrios portugueses

objectivamente consideram o goodwill como um activo adquirido numa operao de

aquisio de participaes sociais e discutir em que medida as prticas de contabilizao

dos grupos tm em conta as motivaes de compra subjacentes ao processo de aquisio

das partes de capital, ou simplesmente as orientaes diversas constantes dos normativos

contabilsticos, ou, ainda, quaisquer outras motivaes estranhas a estas reas.

4 Estrutura da tese

Este trabalho est organizado em trs partes nucleares: desenvolvimentos tericos e

reviso da literatura (Parte I), definio da metodologia (Parte II) e discusso dos

resultados (Parte III).

9 Em 2000, iniciou-se um processo de harmonizao contabilstica a nvel mundial que teve como grande reflexo a aceitao pelo IOSCO (International Organization of Securities Commission) de um conjunto de normas, num total de trinta, bem como as respectivas interpretaes, designadas globalmente por Core Standard. Assim, estas normas passaram a ser aceites para a elaborao das DFC, das sociedades que pretendem ver as suas aces admitidas cotao em mercados de valores mobilirios internacionais. Na continuao destas negociaes, a UE acabou por aprovar, em Junho 2002, o Regulamento n 3626 do Parlamento e do Conselho Europeu, relativo aplicao das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), que obrigar as empresas consolidantes, no espao europeu, a elaborarem as suas contas consolidadas, desde que tenham valores mobilirios cotados num mercado a partir de 2005, inclusive, de acordo com as normas internacionais de contabilidade.

8

Introduo

Nos desenvolvimentos tericos e reviso da literatura, apresentamos e discutimos

alguns aspectos conceptuais relativos aos grupos de sociedades (Captulo 1) e

necessidade de estes divulgarem informao contabilstica e financeira distinta da

apresentada pela sociedade-me. Abordamos ainda, no mbito deste captulo, a

problemtica da integrao dos activos intangveis (particularmente do goodwill) na informao contabilstica consolidada (Captulo 2).

Algumas problemticas subjacentes elaborao das demonstraes DFC so, a

seguir, abordadas (Captulo 3), nomeadamente, as teorias subjacentes elaborao de

informao contabilstica consolidada, bem como a regulamentao especfica sobre o

assunto. Implicaes das teorias e normas em alguns aspectos conceptuais e metodolgicos

das contas consolidadas so tambm discutidos. O normativo contabilstico portugus ser

aqui destacado. O captulo continua equacionando o surgimento das diferenas de

consolidao nas contas consolidadas e finaliza, apresentando os limites e novas

perspectivas da informao contabilstica consolidada evidenciados na literatura e

sugeridos por ns.

Segue-se uma anlise dos principais aspectos conceptuais e normativos relativos aos

activos intangveis, com particular nfase para o caso do goodwill, dado ser o enfoque

principal do nosso trabalho (Captulo 4). Assim, a discusso abrange a controvrsia em

torno do conceito de goodwill, a sua natureza, discusso das suas componentes e,

finalmente, a problemtica do seu tratamento contabilstico. O normativo contabilstico

portugus ser, mais uma vez, destacado.

Na apresentao da metodologia, descreve-se o universo em estudo, identificando a

populao e as diferentes amostras. Analisa-se tambm a expresso da populao e das

amostras por grandes reas de actividade econmica.

No captulo seguinte (Captulo 2), abordamos a metodologia especfica utilizada na

recolha dos dados, salientando a investigao por questionrio, relativamente a outras

metodologias que se afiguravam possveis, alm dos procedimentos e dificuldades

associados obteno das respostas e, ainda, o perfil dos subscritores.

Segue-se a discusso dos estudos propostos (hipteses) (Captulo 3), considerando as

cinco grandes reas em anlise: a caracterizao da populao e a anlise de eventuais

desvios entre as diferentes amostras consideradas; polticas e estratgias de aquisio;

componentes do goodwill; a sua contabilizao nas DFC; e a anlise de contedo dos

relatrios e contas consolidados.

9

Introduo

Continuamos com a discusso das variveis, escalas, fiabilidade e validade, bem

como a apresentao das tcnicas estatsticas para o tratamento dos dados (Captulo 4).

A terceira parte apresentao e anlise dos resultados est organizada de

acordo com as grandes reas em estudo. Sendo assim, comeamos por apresentar uma

breve caracterizao dos grupos constituintes da populao. Analisa-se, posteriormente as

eventuais diferenas entre as amostras que integram a populao (Captulo 1).

Seguidamente, e com base nos resultados das respostas dos inquiridos, referimo-nos,

em primeiro lugar, s questes integradas nas seces de carcter geral includas no

questionrio Aquisio de participaes sociais: razes que condicionam o seu preo,

para avaliar as polticas e estratgias de aquisio de participaes sociais e os objectivos a

atingir com essas aquisies. Em segundo lugar, analisam-se e discutem-se os resultados

desse mesmo questionrio, no que respeita s caractersticas presentes na sociedade

adquirida, bem como s condies de negociao que justificam que o preo pago por uma

participao de capital em filiais e associadas se afaste substancialmente do valor

contabilstico dessas participaes. Esta anlise conduziu identificao da importncia de

cada uma das razes gerais e especficas e dos efeitos de sinergia para a deciso de fixao

do preo de aquisio, e indirectamente, para as diferenas de aquisio, com vista a

determinar as componentes do goodwill (Captulo 2).

Analisam-se e discutem-se, ao longo do Captulo 3, as respostas do questionrio

intitulado Aquisio de participaes sociais: sua contabilizao relativo aos

procedimentos contabilsticos que os inquiridos entendem utilizar nas aquisies de

participaes sociais, nas contas individuais e consolidadas, com particular realce para o

tratamento contabilstico do goodwill. Neste contexto, discute-se a adequao de alguns

desses comportamentos aos requisitos normativos portugueses. O captulo continua,

discutindo as hipteses relacionadas com alguns aspectos particulares do goodwill,

nomeadamente critrios de valorimetria aplicados no seu clculo, mtodos de

contabilizao, causas explicativas da utilizao desses diferentes mtodos e ainda

consequncias nas DFC, resultantes da utilizao desses diferentes mtodos.

Seguem-se os resultados da anlise de contedo dos relatrios e contas consolidadas

(Captulo 4), descrevendo os comportamentos contabilsticos aplicados pelos grupos,

particularmente no que respeita s diferenas de consolidao (goodwill) e s principais

concluses dessas prticas.

10

Introduo

Por ltimo, e a partir de uma brevssima anlise comparativa dos resultados obtidos

anteriormente, apresentamos algumas concluses e sugestes para uma contabilizao mais

adequada do goodwill (Captulo 5).

Na concluso so resumidas as principais contribuies deste trabalho, evidenciando

algumas sugestes para futuras investigaes.

11

PARTE I

__________________________________________________________________

DESENVOLVIMENTOS TERICOS

E

REVISO DA LITERATURA

Desenvolvimentos tericos e reviso da literatura

Nesta parte revem-se os assuntos considerados mais relevantes relacionados com a

problemtica da consolidao de contas, com especial destaque para o goodwill.

Assim, comeamos por descrever sumariamente no primeiro captulo os fenmenos

das concentraes empresariais, realando particularmente o caso do grupo de sociedades.

Abordamos tambm a forma como os grupos so tratados no direito contabilstico

nacional, designadamente no Plano Oficial de Contabilidade (POC).

No segundo captulo, e perante esta forma revolucionria de organizao da empresa

moderna10, abordaremos as limitaes de que enferma a informao prestada por cada uma

das mltiplas entidades constituintes do grupo, perante a alternativa de elaborao da

informao consolidada. Esta uma forma de, por um lado, responder prestao de

informao especializada sobre uma entidade econmica composta por uma multiplicidade

de entidades jurdicas e, por outro, de representar o mais realisticamente possvel o

patrimnio e a situao financeira de uma qualquer entidade. Em particular, os seus activos

intangveis, os quais constituem grande parte da riqueza dessas macro-entidades produtivas

e que actualmente so reconhecidos sob a designao genrica de goodwill.

No terceiro captulo, discutem-se algumas problemticas subjacentes elaborao

das demonstraes financeiras consolidadas. Dada a controvrsia em torno das perspectivas

conceptuais que devem presidir elaborao da informao consolidada, procuram

analisar-se as principais contribuies tericas que tratam da questo, bem como o

respectivo normativo contabilstico nacional (POC e Directrizes Contabilsticas).

Recorremos ainda a outros normativos contabilsticos considerados de referncia,

designadamente do IASB, do ASB, do FASB e as Directivas Comunitrias (4 e 7),

medida que analisarmos algumas questes por eles abordadas. Alm disto, perante a

multiplicidade de questes tericas e prticas que a elaborao das contas consolidadas

parece implicar, procura-se debater algumas questes gerais sobre esta temtica, na mira de

conhecer e avaliar, ainda que de forma bastante parcial, algumas das lacunas que 10 Ao longo deste trabalho, utilizaremos o termo sociedades para designar as sociedades de capitais, mais concretamente as que se organizam sob a forma jurdica de sociedades annimas, por quotas ou em comandita por aces, sendo certo que tal designao integra tambm as sociedades de pessoas (sociedades em nome colectivo e em comandita simples). Alm disto, designaremos este tipo de entidades por empresas, expresso que, apesar de assumir um significado diferente de sociedade, utilizada na Contabilidade como sinnimo. Segundo o INE (1998: 22), a expresso empresa entendida como a mais pequena combinao de unidades jurdicas, que constitui uma unidade organizacional de produo de bens e servios usufruindo de uma certa autonomia de deciso, nomeadamente quanto afectao dos seus recursos correntes. Uma empresa exerce uma ou vrias actividades, num ou vrios locais. Uma empresa pode corresponder a uma nica unidade jurdica.. Um grupo de empresas rene empresas ligadas por vnculos jurdico-financeiros. O grupo de empresas pode comportar uma pluralidade de centros de deciso, nomeadamente no que diz respeito poltica de produo, de venda, de benefcios, etc.; pode unificar certos aspectos da gesto financeira e da fiscalidade e efectuar escolhas sobre as unidades a integrar no grupo.

12

Desenvolvimentos tericos e reviso da literatura

actualmente a sua elaborao comporta. O captulo termina sumariando algumas limitaes

gerais da informao financeira consolidada e oferecendo novas perspectivas, ao mesmo

tempo que se demonstra como a tcnica da consolidao tem em si mesma algumas

qualidades necessrias para o reconhecimento explcito de grande parte dos activos

intangveis que resultam de um processo de aquisio de partes de capital, bastando para tal

ultrapassar as fortes peias impostas pelo modelo contabilstico actualmente dominante.

No quarto captulo, tratamos de questes de princpio que condicionam as opes

relativas ao reconhecimento dos activos intangveis, destacando o caso do goodwill. Assim,

comeamos por rever aspectos relacionados com o conceito, principais caractersticas,

representao contabilstica e taxonomia dos activos intangveis. Na perspectiva mais

global dos intangveis particulariza-se o goodwill, tratando de algumas questes gerais

como a controvrsia em torno do conceito, diferentes tipos e data de reconhecimento.

Algumas questes mais especficas associadas sua presena nas contas consolidadas so

posteriormente discutidas, abordando nomeadamente as suas componentes, valorizao dos

seus elementos e o tratamento contabilstico do goodwill positivo. Neste contexto,

referimo-nos essencialmente ao normativo contabilstico portugus. Ao longo do captulo,

no entanto, outros normativos internacionais sero tambm mencionados, em particular no

que respeita s questes aqui abordadas.

13

CAPTULO 1

___________________________________________________________________

AS CONCENTRAES EMPRESARIAIS

E

OS GRUPOS DE SOCIEDADES

Desenvolvimentos Tericos e Reviso da Literatura Concentraes empresariais e grupos

O universo de estudo so as concentraes de actividades empresariais que resultam

numa relao adquirente adquirida11, em que a adquirente a sociedade-me e a

adquirida uma filial (subsidiria), constituindo atravs dessas relaes mais ou menos

complexas a figura jurdico-econmica designada por grupo de sociedades.

Dada a conflitualidade do conceito de grupo, enquanto unidade econmica una que

coexiste com uma multiplicidade de sujeitos jurdicos, justifica-se a sua integrao no

contexto mais amplo das concentraes empresariais num triplo plano: jurdico, econmico

e contabilstico.

1.1 Origem e desenvolvimento

Como a literatura sobre o tema evidencia, o fenmeno das concentraes

empresariais surgiu por volta de 1890, nos EUA, com o aparecimento dos grandes trusts12.

Segundo Carreira (1992: 16), inicia-se uma "fase de gigantismo empresarial, acompanhada

de sinais de concentrao tentacular e absorvente em diversos ramos da actividade

econmica".

Esta tendncia v-se reforada nos anos 30 pela constituio das denominadas

sociedades multinacionais, empresas unisocietrias dotadas de uma organizao gigantesca

de divises sem individualidade jurdica, mas que asseguravam a sua presena e

respectivas operaes em diferentes mercados estrangeiros.

Mais recentemente, e j na dcada de cinquenta, surge uma nova vaga de

concentraes econmicas mais complexas. Este fenmeno foi favorecido por factores

econmicos e sociais, subjacentes prpria organizao, ou resultantes das condies

macroeconmicas. A este nvel podero referir-se desde a proliferao de sociedades

annimas que permitiram a reunio massiva de capitais e, eventualmente, a respectiva

internacionalizao at ampliao dos mercados que exigiu uma nova planificao

organizativa e um acrscimo dos activos patrimoniais, passando tambm pelo forte

desenvolvimento tecnolgico e pela profissionalizao dos administradores.

11 Essa relao ser assegurada pela aquisio de partes de capital que, isoladamente ou em conjugao com outros meios previstos na lei, asseguraro o controlo da entidade em questo, conforme previsto no Decreto-Lei n. 238/91, de 2 de Julho. Abandonmos todas as estratgias de crescimento que envolvem acordos ou relaes contratuais de subordinao e/ou cooperao, se estas no forem acompanhadas da aquisio de uma participao financeira no capital dessas empresas, bem como a criao de novas entidades jurdicas resultantes de acordos de fuso ou ciso. 12 Esta forma de concentrao econmica surgiu como reaco proibio pela lei americana da existncia de participaes inter-societrias e veio a ser admitida entre finais do sculo dezanove e incios do sculo XX.

16


Tambm as multinacionais tpicas deste perodo alteraram a sua estrutura. A

tradicional monoltica v-se substituda por um conjunto mais ou menos complexo de

sociedades de diferentes nacionalidades dominadas, directa ou indirectamente, a partir do

vrtice, por uma sociedade de controlo, que usa os mais variados instrumentos de natureza

financeira, pessoal, estratgica ou contratual13.

Fruto desta evoluo, assiste-se a uma acrescida competitividade internacional,

visando a diversificao dos mercados e a racionalizao nos processos produtivos.

Motivaes de ndole financeira, associadas a preocupaes de limitao e diversificao

do risco do negcio, conjugadas com tentativas de incremento das cotaes bolsistas,

tambm explicam a criao de grandes conglomerados actuando num mercado cada vez

mais internacional. Torna-se, assim, necessrio reinventar a organizao do tecido

empresarial, adequando a dimenso das empresas sua "dimenso ptima" e reagrupando

as actividades no sentido da obteno de maiores economias de escala.

Na literatura sobre o assunto14 abundam os motivos que explicam que as empresas

consubstanciem processos de concentraes. Os mais comummente apresentados so: a

posse de activos estratgicos, a conquista de novos mercados e a eventual eliminao ou

reduo dos concorrentes. Acrescem tambm o domnio e o poder de mercado, bem como

as perspectivas de maximizao da capacidade produtiva. Da podero decorrer eventuais

melhorias na afectao dos recursos e na gesto das sinergias, a combinao de uma

poltica de diversificao e diluio do risco empresarial e de implantao internacional, a

realizao de projectos de investigao e desenvolvimento mais arriscados que conduzam

concepo de novos produtos e novos processos produtivos e tecnolgicos, a procura de

benefcios fiscais e financeiros, alm de ganhos pessoais dos agentes envolvidos nestas

operaes, entre tantos outros. Trata-se de uma conjugao de factores que permitam

assegurar o respectivo crescimento e sobrevivncia numa economia cada vez mais global15.

Para que as empresas modernas expostas a imperativos de sobrevivncia tenham os

meios necessrios para competir, na Europa comunitria e no resto do mundo, permitindo-

lhes responder a uma procura eminentemente global, duas atitudes so possveis em

13 Antunes (1993: 70) refere que a empresa multinacional no constitui seno um verdadeiro grupo de sociedades, acrescido do elemento adicional da transnacionalidade do seu organigrama operativo e da diferente nacionalidade dos respectivos membros. 14 Sobre este assunto pode ser consultada uma extensa bibliografia. Apoiamo-nos, essencialmente nos seguintes autores: Jacquemin (1984), Montmorillon (1986), Condor Lpez (1988), Carreira (1992), Antunes (1993), Sudarsanam (1995) e Yoshino e Rangan (1996). 15 A propsito das motivaes que levam as empresas a concentrarem-se, ver entre muitos outros autores: Condor Lpez (1988), Carreira (1992) e Antunes (1993).

17


abstracto16: uma estratgia de crescimento interno ou uma estratgia de crescimento

externo.

A escolha entre uma ou outra atende s especificidades de cada uma das empresas

(capacidade financeira, capacidade tecnolgica e de gesto, nmero e dimenso relativa das

empresas do sector, relao entre capacidade produtiva e procura, estrutura societria, entre

outras), aos mercados onde operam ou desejam operar, aos enquadramentos legais e s

vantagens que associam a uma ou a outra das estratgias alternativas. A ponderao de tais

variveis dever efectuar-se num quadro de anlise de custo e benefcio, que permita

comparar os retornos de um novo projecto de investimento com os que resultariam de uma

aquisio ou do reagrupamento com outra ou outras empresas.

Na estratgia de crescimento interno, a emp

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