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UMA PUBLICAÇÃO DO CORE-MG (CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS) E DO SIRCOM (SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS) BELO HORIZONTE - N° 67 - JANEIRO 2016 Confira prazos, valores e descontos Páginas 3, 6 e 7 Core-MG e Sircom desejam a todos um 2016 cheio de realizações Página 12 Novas diretorias do Sircom e do Core-MG tomam posse Em seu discurso de posse como presidente das entidades, Álvaro Alves Nunes Fernandes enumera prioridades de sua gestão ‘Sindicato Itinerante’ e ‘Core Viajante’ ampliam a presença das entidades no interior de Minas Gerais Pague em dia a contribuição sindical do Sircom e a anuidade do Core-MG Página 5 Os diretores eleitos do Core-MG e do Sircom (da esq. para a dir.): Walter Campolina Alves, Eber Gomes de Paula, Paulo Torquato dos Santos, Maurício Afonso A. L. Siqueira, Carlos Evandro Pires, Maurício Rocha de Melo Moreira, Telles Fantini, Gilberto Rodrigues Campos, Khalil Nassib Hamzi, Álvaro Alves Nunes Fernandes, Sidnei Isaias dos Santos, Antônio José Maciel Ribeiro, Laudemiro Gomes de Sá, Carlos José Moreira Cotta, José Carlos da Costa, Antônio Romeu Soares, Walter Nunes e Calimério Simão Rosa Sircom terceiriza serviço de saúde e amplia rede de convênios Página 11 Páginas 2, 8, 9 e 10

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Uma PUblicação do core-mG (conselho reGional dos rePresentantes comerciais no estado de minas Gerais) e do sircom (sindicato dos rePresentantes comerciais no estado de minas Gerais)

Belo Horizonte - n° 67 - Janeiro 2016

Confira prazos, valores e descontos

Páginas 3, 6 e 7

Core-MG e Sircom desejam a todos um 2016 cheio de realizações Página 12

Novas diretorias do Sircom e do Core-MG tomam posseEm seu discurso de posse como presidente das entidades, Álvaro Alves Nunes Fernandes enumera prioridades de sua gestão

‘Sindicato Itinerante’ e

‘Core Viajante’ ampliam a

presença das entidades no

interior de Minas Gerais

Pague em dia a contribuição sindical

do Sircom e a anuidade do Core-MG

Página 5

Os diretores eleitos do Core-MG e do Sircom (da esq. para a dir.): Walter Campolina Alves, Eber Gomes de Paula, Paulo Torquato dos Santos, Maurício Afonso A. L. Siqueira, Carlos Evandro Pires, Maurício Rocha de

Melo Moreira, Telles Fantini, Gilberto Rodrigues Campos, Khalil Nassib Hamzi, Álvaro Alves Nunes Fernandes, Sidnei Isaias dos Santos, Antônio José Maciel Ribeiro, Laudemiro Gomes de Sá, Carlos José Moreira Cotta,

José Carlos da Costa, Antônio Romeu Soares, Walter Nunes e Calimério Simão Rosa

Sircom terceiriza serviço de saúde e amplia rede de convêniosPágina 11

Páginas 2, 8, 9 e 10

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Diretoria Presidente: Álvaro Alves Nunes FernandesVice-Presidente: Antônio José Maciel Ribeiro1º Secretário: Paulo Torquato dos Santos2º Secretário: Telles Fantini1º Tesoureiro: Khalil Nassib Hamzi2º Tesoureiro: Carlos Evandro PiresSuplentes: Maurício Afonso A. Ludgero Siqueira, Sidnei Isaias dos Santos, Maurício Rocha de Melo Moreira, Eber Gomes de Paula, Antônio Romeu Soares e Laudemiro Gomes de SáConselho Fiscal (Efetivos e Suplentes):Calimério Simão Rosa, Gilberto Rodrigues Campos, Walter Campolina Alves, Cristina Caldeira Otoni, Carlos José Moreira Cotta e José Carlos da CostaDelegados Junto à Federação (Efetivos e Suplentes): Álvaro Alves Nunes Fernandes, Antônio José Maciel Ribeiro, Laudemiro Gomes de Sá e José Carlos da Costa

Core-MG: (31) 3071-3300Diretoria

Presidente: Álvaro Alves Nunes Fernandes Diretor Secretário: Antônio José Maciel RibeiroDiretor Tesoureiro: Antônio Romeu SoaresDiretores-Comissão Fiscal: Sidnei Isaias dos Santos, Paulo Torquato dos Santos e Khalil Nassib HamziDiretores Conselheiros: Laudemiro Gomes de Sá, Maurício Afonso Araújo Ludgero Siqueira e Walter Nunes

Coordenação Técnica do Jornal do Representante Comercial de Minas Gerais

Pedro Paulo Garcia de Carvalho e Angelina Maria Teles Vieira

Delegacias do Core-MG

• Juiz de Fora - Rua Fernando Lobo, 102 - salas 502 e 503 - Edifício Europa Central Tower - Centro - Telefax: (32) 3215-4142

• Governador Valadares - Rua Israel Pinheiro, 2801 - sala 717 - CentroCEP 35010-130 - Fone: (33) 3272-2116

• Montes Claros - Rua Corrêa Machado, 1025 - sala 602 - Edifício Premier Center CEP 39400-090 - Fone: (38) 3216-0112

• Varginha - Avenida Rio Branco, 371 - sala 501- Edifício Júlia Noemi - CentroCEP 37002-010 - Fone: (35) 3221-3671

• Divinópolis - Avenida 1° de Junho, 200 - sala 403 - Centro - Fone: (37) 3221-5213

• Uberlândia - Rua Coronel Antônio Alves Pereira, 400 - Loja nº 11 - Edíficio Executivo - Centro - CEP 38400-104 Fone: (34) 3235-3543

Ponto de Apoio • Ceasa (Contagem) - Rodovia BR 040 - Edifício Minasbolsa, sala 432 - (31) 3393-7724

Coordenação Editorial: Texto & Arte Jornalismo e ConsultoriaFones: (31) 3024-1658/3024-0367 [email protected]

Jornalista Responsável: João Carlos Firpe Penna - MG 3362 JPRedação: JCFP e Eliara SantanaDesigner e diagramação: Li FerreiraImpressão: EGL Editores GráficosTiragem: 20 mil exemplares

Sircom: (31) 3071-3400Estaremos juntos pelos próximos anos

Álvaro Alves Nunes FernandesPresidente do Sircom e do Core-MG

É com muita satisfação que me dirijo, pela primeira vez neste espaço, a todos os profis-sionais da Representação Comercial de nos-so estado – especialmente os associados ao Sircom e os registrados no Core-MG.

Como novo presidente das entidades, que-ro ressaltar aqui meu compromisso de estar ao lado da categoria em todas as suas frentes de luta por melhores condições de atuação profissional. Ao lado também das diretorias do Core-MG e do Sircom, vamos caminhar juntos pelos próximos três anos, trabalhando diutur-namente em prol dos Representantes Comer-ciais e das empresas de Representação.

E temos a satisfação de afirmar que o tra-balho já começou, desde o dia de nossa pos-se, no início de outubro. Como o leitor pode conferir nesta edição, já estamos lançando duas importantes iniciativas – os projetos Co-re Viajante e o Sindicato Intinerante, que têm como objetivo principal ampliar o diálogo das entidades com os profissionais do interior do Estado, assim como a oferta de serviços dis-poníveis a toda a categoria.

Vamos chegar ao final de nossa gestão, com certeza, com significativa ampliação de

nossa atuação no inte-rior, usando a estrutura já existente – e buscan-do também ampliá-la – nas principais cidades de Minas, que hoje já contam com os serviços das Delegacias do Core-MG.

Não podemos deixar de registrar nosso sentimento de respeito e consideração pelas diretorias das entidades que nos antecede-ram, bem como à presidência do Confere, na figura do presidente Manoel Affonso, que tan-to se dedica à luta pelos interesses da nossa categoria.

Vamos reforçar e ampliar todas as frentes de ação que vêm sendo desenvolvidas nos últimos anos, conclamando também os pro-fissionais dedicados que atuam no Core-MG e no Sircom.

A todos, nossos agradecimentos pelo apoio desde o primeiro momento de nossa gestão. Dizemos isso com a certeza de que estaremos juntos nos próximos anos, com participação pró-ativa das nossas diretorias e, evidentemente, de toda a categoria.

EXPEDIENTEEDITORIAL

Entidades presentes na posse da AdemigO presidente do Core-MG e do Sircom,

Álvaro Alves Nunes Fernandes, acom-panhado do procurador do Conselho, Pedro Paulo Garcia de Carvalho, parti-cipou em 27 de novembro último, da posse da nova diretoria da Associação dos Atacadistas Distribuidores do Esta-do de Minas Gerais (Ademig), presidida por Virgílio Vilefort Martins.

A Ademig é uma parceira estratégi-ca do Core-MG e do Sircom, na medida em que ela representa empresas que contratam milhares de Representan-tes Comerciais no Estado. O Core-MG ressalta a importância de o setor ata-cadista só promover a contratação de Representantes no exercício legal da profissão.

Na posse, Ivan Trivellato, do Conselho Deliberativo da Ademig, com Álvaro Alves Nunes Fernandes

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EM DIA COM O CORE-MG

Pague anuidade do Core-MG com 20% de desconto até 31/01.Confira outras opções de prazosVeja no quadro abaixo outras opções de prazos e descontos; boletos

serão enviados pelos Correios, e quitação pode ser feita na rede bancária nacional, na sede da entidade ou nas delegacias do interior de MG

Os Representantes Comerciais registrados no Core-MG poderão aproveitar o desconto de 20% no valor da anuidade da entidade, caso fa-çam o pagamento à vista até 31 de janeiro de 2016. Confira na tabela ao lado outras opções de prazos e percentuais de descontos. Os valo-res foram atualizados pelo indice oficial de infla-ção do país dos últimos 12 meses, conforme determinação legal. Os boletos, enviados pelos Correios, podem ser pagos na rede bancária na-cional, na sede da entidade, em BH, e nas dele-gacias regionais do Core-MG (veja endereços no expediente deste jornal, à página 2).

A entidade informa que estão mantidos os benefícios gerados pela nova legislação que, desde 2010, estabeleceu um desconto de 20% para pagamento à vista, em substi-tuição ao percentual anterior de apenas 10%. Estão mantidos também os novos prazos de pagamento, gerando mais comodidade e van-tagens para os filiados da entidade. Confira os valores e prazos na tabela ao lado, que variam de acordo com a modalidade de atua-ção do profissional: Pessoa Física, Jurídica (mais Responsável Técnico) e Empresário In-dividual. O desconto de 20% no pagamento à vista (até 31 de janeiro) cai para 15% para quem quitar até 28 de fevereiro, e para 10% para quem preferir pagar em 31 de março. O prazo final, sem desconto, é 30 de abril.

O Congresso Nacional aprovou, em maio de 2010, a Lei 12.246, que regulamenta defi-nitivamente o sistema de contribuição tributá-ria da categoria de Representante Comercial em todo o país. O novo sistema beneficia to-da a classe, e sua aprovação ocorreu graças a um trabalho intenso das lideranças do Siste-ma Confere-Cores junto ao Poder Legislativo.

Tabela torna-se progressiva de acordo com o capital social

A legislação atual estabelece a progressivi-dade da tabela das anuidades. Na prática, os valores das contribuições de Pessoas Jurídicas ficam vinculados ao capital social das empre-sas de Representação Comercial. Com isso, o pagamento das obrigações torna-se mais justo,

pois ele só será maior para as empresas com capital social mais elevado. Os valores constan-tes da tabela ao lado referem-se às empresas que têm capital social de até R$ 10 mil.

Confira a tabela completa, para quem tem capital social nesse valor, no site do Core-MG:

www.coreminas.org.br

Mais rigidez na cobrança das anuidades do Core-MG

A legislação em vigor estabelece que o Co-re-MG – por dever de ofício – tome medidas mais severas contra os filiados inadimplentes e os que atuam sem registro. Essas medidas preveem a execução fiscal dos profissionais em situação irregular – o que, por sinal, já vem ocorrendo há alguns anos. O Core-MG po-derá também fazer uma representação formal junto à Polícia Federal por contravenção penal contra, especialmente, os que exercem a pro-fissão sem o devido registro na entidade.

Tabela da anuidade 2016

Confira os valores, prazos e descontos oferecidos pelo Core-MG; boletos foram encaminhados via Correios

R$ 299,44Até 31 de janeiro

(desconto de 20%)

R$ 318,16Até 28 de fevereiro(desconto de 15%)

R$ 336,87Até 31 de março

(desconto de 10%)

R$ 374,30Até 30 de abril

Pessoa Física

R$ 390,88Até 31 de janeiro

(desconto de 20%)

R$ 415,31Até 28 de fevereiro(desconto de 15%)

R$ 439,74Até 31 de março

(desconto de 10%)

R$ 488,60Até 30 de abril

Empresário Individual

R$ 540,60Até 31 de janeiro

(desconto de 20%)

R$ 574,39Até 28 de fevereiro(desconto de 15%)

R$ 608,18Até 31 de março

(desconto de 10%)

R$ 675,75Até 30 de abril

Pessoa Jurídica + Responsável Técnico

Empresa pode se manter inativa

As empresas de Representação Comercial sem atividade temporária podem se manter ina-tivas e em regime de registro suspenso junto ao Core-MG. Elas precisam apresentar requeri-mento de Suspensão/Paralisação de Empresa anualmente, por escrito, e com a devida docu-mentação. Para isso, elas devem apresentar:a) Declaração de Inatividade junto à Receita Fe-deral com relação ao exercício anterior; b) Suspensão da Licença de Funcionamento expedida pela Prefeitura; c) Comprovação de Inexistência de Movimen-tação Financeira referente à Representação Comercial, providenciada pelo contador da em-presa, com firma reconhecida dele; d) Livro de registro do ISSQN demonstrando a inexistência de movimentação financeira.

Elas devem, ainda, apresentar Requerimen-to de Suspensão/Paralisação preenchido e as-sinado (disponível no site do Core-MG). E, por fim, fazer o recolhimento de taxa de R$ 146,62 (sujeita a variação anual).

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EVENTOS

Core-MG presente em feiras realizadas em Minas, esclarecendo sobre o exercício legal da profissão

Profissionais do Core-MG fazem contato direto com as Representadas

O Core-MG continua a executar sua políti-ca de participação em feiras e eventos dos setores de comércio e indústria em todo o estado de Minas Gerais, com o objetivo de garantir o exercício legal da profissão e dar suporte aos profissionais da Representação Comercial que participam desses eventos.

Uma das iniciativas dos membros do Core-MG é esclarecer e sensibilizar as em-presas representadas a só contratarem profissionais de Representação Comercial que estejam regularmente registrados no Conselho.

Foi com esse intuito que o Core-MG esteve presente, recentemente, em mais duas feiras no interior de Minas, nas cida-des de Juiz de Fora e Montes Claros.

Em Juiz de Fora, os profissionais do Core-MG participaram do Super Encontro Varejista, a Sevar 2015, em 22 e 23 de ju-lho. O evento é organizado pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) e tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor varejista e ampliar o relacionamen-to entre o fornecedor e o varejo, por meio de uma programação rica em atividades de treinamento e qualificação profissional.

O Conselho também participou da 21ª FENICS, a Feira Nacional da Indústria, Co-mércio e Serviços de Montes Claros, no período de 10 a 13 de setembro de 2015. O profissional do Core-MG esteve presente em vários estandes, fazendo contato com as empresas para esclarecer sobre a ne-cessidade legal de só contratar Represen-tantes que estejam no exercício legal da profissão.

O Core-MG esteve presente também na Superminas 2015, o segundo maior e mais completo evento do setor supermercadista do país, ocorrido de 20 a 22 de outubro no Expominas, em Belo Horizonte. Realizada pela Associação Mineira de Supermerca-dos (AMIS) e pela Associação e Sindicato da Indústria Mineira de Panificação (Ami-pão), a Superminas 2015 representa a 29ª edição do evento e teve como tema “Infor-mação: ferramenta estratégica”.

O presidente do Core-MG, Álvaro Alves (terceiro à esquerda), esteve presente na Superminas, com diretores e colaboradores do Core-MG e do Sircom

Na Sevar, em Juiz de Fora (da esq. para a dir.): o diretor da Avivar, Diogo Costa; Paulo Roberto, fiscal do Core-MG; e o supervisor da empresa, Jefferson Costa

O estande do Core-MG na Superminas esteve bastante concorrido, com a presença de diversos Representantes Comercias e outros visitantes da feira

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Projeto Core Viajante visa ampliar o diálogo com a categoria em todo o Estado

O Core-MG está lançando um projeto até então inédito, visando valorizar a categoria em todo o Estado de Minas e tornar a enti-dade mais próxima dos profissionais, nota-damente no interior de MG. Trata-se do Pro-jeto Viajante, idealizado pela nova diretoria da entidade, que tomou posse em outubro de 2015. Essa política de interiorização foi colocada como uma das prioridades da nova gestão, liderada pelo presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes.

O projeto prevê a realização de fóruns e seminários nas principais regiões de Minas,

Iniciativa idealizada pela nova diretoria do Conselho vai ocorrer nas principais cidades de MG

NOVAS PERSPECTIVAS

Sircom também amplia sua interiorização com projeto Sindicato Itinerante

Ação proposta pela nova diretoria do Sindicato vai ocorrer em diversas cidades do estado

Compromisso com a categoriaAté o final da atual gestão, os projetos ‘Core Viajante’

e ‘Sindicato Itinerante’ serão levados a todo o estado, por meio de ações nas cidades onde há delegacias do Core-MG

especialmente nas cidades em que o Core--MG conta com delegacias seccionais. Cada evento vai contar com a participação da Pre-sidência, da Procuradoria e da Diretoria da entidade, além de assessores técnicos, com a finalidade de ampliar o diálogo com a ca-tegoria.

Os profissionais do interior terão oportu-nidade de conhecer melhor a realidade do Conselho e ter uma noção mais ampla sobre o potencial de ação da entidade, além de se informar também sobre tudo o que tem sido feito em prol da categoria.

Em Juiz de Fora, o evento inauguralO Projeto Core Viajante vai começar por

Juiz de Fora, em 15 de janeiro, quando será promovido um amplo encontro com a cate-goria. A cidade representa uma das seccio-nais mais antigas do Core-MG, por isso, de-ve passar a contar com uma sede própria, a exemplo de Belo Horizonte e Uberlândia. De acordo com a diretoria do Core-MG, a concretização desse projeto dependerá da disponibilidade orçamentária para 2016 e da realização de todo o processo licitatório necessário.

Em consonância com a interiorização do Core, a nova diretoria do Sircom também es-tá determinada em ampliar a presença da entidade em todo o estado de Minas Ge-rais. Para isso, está sendo criado também um novo programa – o Sindicato Itinerante. A iniciativa tem como meta levar toda a es-trutura de assistência e de benefícios do Sircom para o estado, a exemplo do que já ocorre em Belo Horizonte.

Dentre os serviços oferecidos e que es-tarão sendo levados ao interior, destaca-se

convênios de lazer, como o existente com a Colônia de Férias do Serviço Social do Co-mércio (Sesc), que conta com diversificada rede de clubes e hotéis em vários estados do país.

Será oferecida também uma ampla rede de assistência médica, em diversas modali-dades de atendimento – como clínica geral, pediatria e ginecologia, dentre outras –, por meio de convênios e parcerias com clínicas e hospitais. Os serviços e as consultas são extensivas aos associados do Sindicato e

aos seus dependentes diretos.Outra importante frente de suporte para

os profissionais da área será a oferta de serviços de consultoria em setores essen-ciais aos Representantes e suas empresas, como as áreas jurídica, contábil, trabalhista e tributária.

O projeto Sindicato Itinerante vai ser le-vado, gradativamente, às principais cidades de Minas Gerais, especialmente àquelas que contam com delegacias seccionais do Core-MG.

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EM DIA COM O SIRCOM

Contribuição do Sircom vence em 31/01 para empresas e em 29/02 para pessoas físicas e autônomos; confira as tabelas

Sircom divulga tabela do Imposto Sindical, que deve ser pago por todos os filiados da entidade

OSindicato dos Representantes Co-merciais no Estado de Minas Ge-rais (Sircom) informa a toda a cate-

goria no estado que já foiram divulgados os prazos e os valores para o pagamen-to das Contribuições Sindicais (Imposto Sindical) vigentes para o ano de 2016, conforme determinação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Confira, nas tabelas ao lado, as datas máximas de pagamentos por parte do Representante Comercial, seja Pessoa Fí-sica ou Pessoa Jurídica. Os valores e os prazos são de responsabilidade da Con-federação Nacional do Comércio (CNC).

Como tem feito ao longo dos anos, o Sircom vai manter um plantão para dar assessoria aos Representantes Comerciais na Declaração do Ajuste Anual de Pessoa Física (Imposto de Renda) 2015. Essa iniciativa do Sir-com tem o objetivo de auxiliar os as-sociados nesse processo, que pode gerar muitas dúvidas.

O Representante interessado po-derá agendar uma visita para abril, a partir do mês de março, pelo telefo-ne 3071-3400.

Sircom oferece plantão do IR em abril

Fique de olho no Leão e não perca o prazo

A direção do Sircom está alertando os Representantes em atraso com as Contri-buições Sindicais e Associativas ressaltando que tais cobranças referem-se a tributos legítimos e legalmente devidos pela categoria. A entidade frisa que já estão sendo to-madas as medidas judiciais cabíveis e que o atraso onera ainda mais os profissionais em situação irregular. Confira, abaixo, o aviso da direção do Sircom.

Sircom alerta Representantes ematraso sobre as penalidades da lei

AVISO IMPORTANTE! O Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (Sir-

com) vem a público convidar os Representantes Comerciais em atraso com as suas Contribuições Sindicais e Associativas para que venham até a nossa sede, situada na Rua Bernardo Guimarães, nº 2.004, Bairro de Lourdes, em Belo Hori-zonte/MG, colocar em dia todos os seus débitos.

Esclarecemos, a esses mesmos Representantes Comerciais em atraso, que as Contribuições Sindicais e Associativas são tributos legítimos e legalmente devidos por todos aqueles que se enquadrem em uma determinada categoria econômica, independentemente de sua filiação (art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal c/c art. 578 e segs. da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Lembramos a todos os Representantes Comerciais inadimplentes que já foram interpostas algumas Ações na Justiça Trabalhista visando à cobrança dessas Con-tribuições Sindicais em atraso, tendo todas elas obtido a sua integral procedência, baseadas, inclusive, em sedimentadas jurisprudências dos Tribunais Superiores.

Assim sendo, e caso esses mesmos Representantes Comerciais em atraso per-maneçam insistindo em não nos procurar para quitarem todos os seus débitos pretéritos, seremos forçados a continuar a propor mais Ações de Cobrança de Con-tribuições Sindicais na Justiça Trabalhista. O que certamente aumentará – e muito – as despesas para esses Representantes Comerciais faltosos.

Pague em dia sua Contribuição Sindical. Procure nosso Departamento Sindical e regularize sua Contribuição Sindical Urbana. Ela é necessária ao fortalecimento de nossa classe.

Atenção, Representante Comercial:

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EM DIA COM O SIRCOM

Contribuição do Sircom vence em 31/01 para empresas e em 29/02 para pessoas físicas e autônomos; confira as tabelas

TABELAS PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICALVIGENTES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2016

TABELA I

Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos, não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, al-terado pela Lei 7.047 de 01 de dezembro de 1982), conside-rando os centavos, na forma do Decreto-lei nº 2.284/86.30% de R$ 321,43Contribuição devida = R$ 96,43

TABELA II

Para os empregadores e agentes do comércio organiza-dos em firmas ou empresas e para as entidades ou insti-tuições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).VALOR BASE: R$ 321,43

1. As firmas ou empresas e as entidades ou insti-tuições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 24.107,25, estão obrigadas ao recolhimento da Contri-buição Sindical mínima de R$ 192,86, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 257.144.000,00, recolherão a Contribuição Sindi-cal máxima de R$ 90.771,83, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);

3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizado de acordo com o

art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, ob-servada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 029/2014;

4. Data de recolhimento: � Empregadores: 31/JAN.2016;

� Autônomos: 29/FEV.2016;

� Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na oca-sião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.

5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

NOTAS:

Classe de capital social (em R$)

de 0,01 a 24.107,25

de 24.107,25 a 48.214,50

de 48.214,51 a 482.145,00

de 482.145,01 a 48.214.500,00

de 48.214.500,01 a 257.144.000,00

de 257.144.000,01 em diante

1

2

3

4

5

6

Alíquota

Contribuição Mínima

0,8%

0,2%

0,1%

0,02%

Contribuição Máxima

Parcela a adcionar (R$)

192,86

-

289,29

771,43

39.343,03

90.771,83

Linha

8

Veja, a seguir, as proposições anuncia-das pelo novo presidente, Álvaro Alves Nu-nes Fernandes, em seu discurso de posse:

� INTENSIFICAR O CONTATO com empresas representadas, especialmente da área atacadista a fim de orientá-las acerca da obrigatoriedade de registro do pro-fissional da representação comercial e, consequentemente, trazer para a forma-lidade, isto é, para dentro do Conselho e do Sindicato, milhares de representantes comerciais que se encontram na clandes-tinidade;

� ESTREITAR RELACIONAMENTOS com Enti-dades Associativas, como AMIS (Associa-ção Supermercadista), ACMINAS (Associa-ção Comercial), ADEMIG (Associação dos Distribuidores), ALORMOV (Associação dos Representantes de Móveis), entre outras, com o objetivo de promover tanto o Core quanto o Sindicato no meio em-presarial, fazendo com que as Entidades sejam sempre lembradas pelos diversos setores da economia – especialmente pe-lo setor comercial, atacadista e industrial;

� ESPELHANDO-SE NA SEDE DA DELEGACIA DE UBERLÂNDIA, adquirir nova sede para uma ou mais das outras cinco Regionais. Em Uberlândia, a aquisição feita à época da Gestão do Presidente Wellington Pedro-

Conheça algumas das propostas de ação da nova diretoria das entidades

sa foi de grande valia para o CORE. Agora, é possível que Delegacias como as de Juiz de Fora e Varginha ganhem sede própria;

� DAR CONTINUIDADE À PARTICIPAÇÃO do CORE-MG dentro do sistema CONFERE--CORES. Participação não só por força legal e regimental, mas também de for-ma proativa, com apoio incondicional às decisões e recomendações do Conselho Federal, tão bem comandado pelo Dr. Ma-noel Affonso;

� MELHORAR A QUALIDADE DOS TRABA-LHOS internos, incentivando o aprimo-ramento técnico e profissional dos ser-vidores do CORE e do SIRCOM. Como exemplo, podemos citar a necessidade de realizar, e será definitivamente realizada, a implantação do pregão eletrônico para aquisição de produtos e contratação de serviços, no caso do CORE. No caso do SIRCOM, exemplo que se pode destacar é a necessidade de implantação de um efi-ciente controle interno, a fim de minimizar riscos na gestão que ora se inicia;

� DAR VOZ AO SINDICATO DE UBERLÂNDIA, permitindo que o mesmo tenha participa-ção no nosso Jornal Informativo para que possa promover a divulgação dos traba-lhos em prol da categoria do município uberlandense;

� E POR FIM, nessa breve síntese propositi-va, não poderia deixar de registrar, por se tratar do foco principal da gestão que ora inauguramos, o que tenho denominado de ‘Projeto Interiorização’. É certo e sabido por todos que o profissional da Represen-tação Comercial do interior do Estado é ca-rente de amparo institucional por parte das Entidades CORE e SIRCOM. Por mais que já se tenha feito até aqui ações a fim de personalizar o atendimento ao profissional do interior, ainda há muito o que fazer. Por-tanto, estaremos, nos próximos três anos, viajando continuamente para as diversas regiões deste imenso território mineiro. E com o claro objetivo de nos reunir com pro-fissionais das principais regiões do estado a fim de discutir questões de interesse da categoria e, evidentemente, buscar solu-ções que atendam aos anseios da classe;

� CABE AQUI uma referência especial ao que se propõe para o SIRCOM. O Sindi-cato deve se incumbir de levar benefícios ao profissional de vendas domiciliado nos mais de 800 municípios que integram o interior mineiro. E o foco, inicialmente, será o atendimento médico, tão importan-te para a saúde de quem muito trabalha. Não podemos insistir mais em fechar os olhos para o interior, como se a capital fosse a única cidade de Minas Gerais a abrigar Representantes Comerciais.

Diretor Presidente: Álvaro Alves Nunes FernandesDiretor Secretário: Antônio José Maciel RibeiroDiretor Tesoureiro: Antônio Romeu SoaresComissão Fiscal – Membros Efetivos: Sidnei Isaias dos Santos, Paulo Torquato dos Santos e Khalil Nassib HamziConselheiros – Diretores Suplentes: Laudemiro Gomes de Sá, Maurício Afonso Araújo Ludgero Siqueira e Walter Nunes REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: �Delegados Efetivos:

Álvaro Alves Nunes FernandesAntônio José Maciel Ribeiro � Delegados Suplentes:

Antônio Romeu SoaresPaulo Torquato Dos Santos

CORE-MG

10 Secretário: Paulo Torquato dos Santos20 Secretário: Telles Fantini10 Tesoureiro: Khalil Nassib Hamzi20 Tesoureiro: Carlos Evandro Pires

Diretoria Administrativa - Suplentes: Maurício Afonso A. L. Siqueira, Sidnei Isaias dos Santos, Maurício Rocha de Melo Moreira, Eber Gomes de Paula, Antônio Romeu Soares e Laudemiro Gomes de Sá

Conselho Fiscal – Membros Efetivos: Calimério Simão Rosa, Gilberto Rodrigues Campos e Walter Campolina Alves

Conselho Fiscal – Suplentes: Cristina Caldeira Otoni, Carlos José Moreira Cotta e José Carlos da Costa

DELEGADOS JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO:

�Efetivos:Álvaro Alves Nunes FernandesAntônio José Maciel Ribeiro � Suplentes:

Laudemiro Gomes de SáJosé Carlos da Costa

Sircom

Confira as novas diretorias das entidades

Presidente: Álvaro Alves Nunes FernandesVice-Presidente: Antônio José Maciel Ribeiro

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Novo presidente do Core-MG e do Sircom toma posse e defende

maior interiorização das entidadesÁlvaro Alves Nunes Fernandes vai estar à frente

das entidades no triênio 2015/2018

O novo presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (Core-MG), Álvaro Alves Nu-nes Fernandes, teve sua eleição homologa-da no dia 28 de setembro de 2015 e sua posse formalizada no último dia 3 de outu-bro de 2015. A solenidade realizada no dia da eleição, na sede do CORE-MG, em Belo Horizonte, fora marcada pela simplicidade e objetividade.

Em seu discurso de posse, ele defendeu o fortalecimento da categoria e a maior inte-riorização da entidade como forma de valori-zar e integrar os Representantes Comerciais, ampliando também a fiscalização pelo exer-cício legal da profissão.

Álvaro foi eleito também novo presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (Sircom) e estará à frente da entidade no triênio 2015/2018.

Diante de um público formado por dire-

Os diretores eleitos do Core-MG e do Sircom (da esq. para a dir.): Walter Campolina Alves, Eber Gomes de Paula, Paulo Torquato dos Santos, Maurício Afonso A. L. Siqueira, Carlos Evandro Pires, Maurício Rocha de Melo Moreira, Telles Fantini, Gilberto Rodrigues Campos,

Khalil Nassib Hamzi, Álvaro Alves Nunes Fernandes, Sidnei Isaias dos Santos, Antônio José Maciel Ribeiro, Laudemiro Gomes de Sá, Carlos José Moreira Cotta, José Carlos da Costa, Antônio Romeu Soares, Walter Nunes e Calimério Simão Rosa

tores e funcionários das entidades, assim como por lideranças do Sistema CONFERE--CORES, o ex-presidente do Core-MG e do Sir-com, Maurício Ludgero Siqueira, que liderou a categoria por 12 anos, fez um emocionado agradecimento a todos que o apoiaram du-rante sua gestão.

“O presidente nunca fez nada sozinho e sempre contou com o apoio dos diretores e, principalmente, dos funcionários”, ressal-tou, completando: “A você, Álvaro, os nossos mais sinceros votos de muito sucesso”.

Também presente à solenidade, o presi-dente do Confere, Manoel Affonso Mendes de Farias Mello, deu os parabéns a Mau-rício Ludgero Siqueira por sua passagem “destacada e contributiva” pela direção do Core-MG. Ao novo presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, ele desejou também muito sucesso, ressaltando a “responsabi-lidade histórica” diante da categoria.

Manoel Affonso lembrou a importância histórica de Minas Gerais para o Brasil, res-saltando que a terra é berço de brasileiros ilustres, como Joaquim José da Silva Xavier, Juscelino Kubistchek, Tancredo Neves, Chico Xavier, Carlos Drummond de Andrade, Aleija-dinho e Guimarães Rosa, dentre outros.

Outra importante presença foi a do presi-dente do Core do Espírito Santo, Dr. Benedic-to Emmanoel Ferreira, que também saudou o novo dirigente, a quem teve a honra de co-nhecer em oportunidade em que estiveram reunidos na sede do CONFERE.

Em suas palavras, o novo presidente do Core-MG e do Sircom agradeceu o apoio de todos os presentes e, em especial, à direto-ria que estava sendo empossada. “Que pos-samos somar forças em prol do bem comum da categoria. Meus agradecimentos por te-rem aceitado a empreitada e sejam muito bem-vindos a esta nova gestão”, frisou.

SUCESSÃO NAS ENTIDADES

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Foi realizada, no dia 13 de novembro, a votação para eleição dos diretores do SIR-CAU – Sindicato dos Representantes Co-merciais e Autônomos de Uberlândia.

A eleição, em chapa única, foi realizada na sede do Sindicato, situada à Avenida Belo Horizonte nº 1.290, Edifício CDL, em Uberlândia, durante assembleia geral do Sindicato de Representantes Comerciais e Autônomos de Uberlândia-MG.

O presidente do SIRCAU, Walter Nunes, convidou novos representantes Comerciais

para comporem a chapa única, os quais fo-ram eleitos e se dispuseram a lutar em defe-sa da categoria. De acordo com o presiden-te, o SIRCAU buscará o apoio da Prefeitura Municipal de Uberlândia e da FECOMERCIO para que a categoria usufrua dos benefícios oferecidos pelo sistema “S”. Essas parcerias são importantes e representarão grande con-quista para os representantes de Uberlândia. O Sindicato continuará sua luta em defesa do Representante Comercial. A posse da nova di-retoria será no dia 08 de janeiro 2016.

Diretoria Executiva: � Walter Nunes (Presidente) � José Ivan Cardoso (Tesoureiro) � Mauro José Nunes (Secretário)

Conselho Fiscal Efetivo: Wander Gouveia, Jacimar Manoel Resende e Marco Antonio Barbosa Abreu

Suplentes: Dayane Pereira Carvalho, Weliton Alves Montes e Ângelo Begosso.

Eleita nova diretoria do Sircau para o triênio 2016/2018

SUCESSÃO NAS ENTIDADES

Flashes da PossePresentes na posse (da esq. para à dir.): Paulo de Tarso Nascimento, procurador do Core-MG; Izaac Inácio, procurador geral adjunto do Confere; Maurício Ludgero Siqueira, ex-presidente do Core-MG e do Sircom; Manoel Affonso Mendes de Farias Mello, presidente do Confere; Pedro Paulo Garcia de Carvalho, procurador chefe do Core-MG; e Álvaro Alves Nunes Fernandes,presidente do Core-MG e do Sircom

Presentes na posse (da esq. para à dir.): Benedicto Emmanoel Ferreira, presidente do Core do Espírito Santo; Maurício Ludgero Siqueira, ex-presidente do Core-MG e do Sircom; Álvaro Alves Nunes Fernandes, presidente do Core-MG e do Sircom; Manoel Affonso, presidente do Confere; e Antônio José Maciel Ribeiro, diretor secretário do Core-MG e vice-presidente do Sircom

Presidente do Confere, Manoel Affonso, prestigiou o evento

Álvaro Alves apresentou sua proposta para a sua gestão frente às entidades

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Sircom terceiriza atendimento médico e amplia rede de

convênios em Minas

Diante de um cenário de dificuldades econômicas, o Sircom decidiu reduzir cus-tos com o atendimento médico próprio, realizado na sede da entidade em Belo Ho-rizonte, ampliando sua rede de clínicas con-veniadas na capital e no interior de Minas Gerais. Além de mais opções, a entidade passa, efetivamente, a beneficiar de manei-ra mais direta os profissionais de todo o Estado, na medida em que cresce a rede

BENEFÍCIOS

Prezados (as) Associados (as):

(...) A atual crise, que não é novida-de, afetou de forma negativa as finan-ças do SIRCOM, especialmente quan-do, nos últimos anos, deparou-se com uma estagnação das Receitas e um aumento das Despesas. Tal situação fora constatada pela nova gestão, em análise realizada nos últimos 2 (dois) meses, com o apoio de profissionais capacitados, após a posse em 3 de ou-tubro de 2015.

Esse cenário com o qual se depa-rou a nova gestão, atrelado a fatores externos por todos conhecidos e ora reiterados na abertura das nossas considerações, fez com que a Diretoria Administrativa, referendada pela Dire-toria Geral, tomasse a decisão de ade-quar o custo atual abrigado pelo Sin-dicato, especialmente de manutenção da estrutura sindical, a fim de garantir a continuidade dos benefícios oferta-dos pelo SIRCOM. Dentre as decisões destaca-se a terceirização do atendi-mento médico, o qual, a partir desta data, será disponibilizado diretamente em clínicas conveniadas na capital e no interior do Estado (ampliação de benefícios). Clínicas que, efetivamente, disponibilizarão uma estrutura mais preparada e qualificada para melhor atendê-los.

Os convênios com as clínicas, pe-lo fato de se tratar de uma melhoria na qualidade dos serviços, bem como pelo fato de se tratar ainda da am-pliação dos serviços, já que os cole-gas Representantes Comerciais do interior também serão beneficiados, realizar-se-ão de modo coparticipati-vo, onde o SIRCOM custeará exatos 60% (sessenta por cento) do custo.

A expectativa é de que milhares de profissionais da Representação Comercial, com a nova metodologia, possam usufruir dos benefícios sindi-cais e, com isso, juntem-se ao quadro de associados, fortalecendo, definitiva-mente, a estrutura representativa da categoria dos Representantes Comer-ciais de Minas Gerais. (...)

Um fraternal abraço.

Álvaro Alves Nunes FernandesDiretor-Presidente

Iniciativa visa reduzir custo, mas sem prejuízo para os associados, com ampliação dos serviços na capital e implantação no interior

Mensagem do Presidente aos

associados do Sircom

conveniada em diversas cidades. Confira os detalhes dessa nova políti-

ca de atendimento médico nos trechos da carta do novo presidente do Sircom, Álvaro Alves Nunes Fernandes. Veja a íntegra do texto no site do Sircom.

Confira, no site do Sircom, a relação das clínicas conveniadas à entidade: www.sircom.org.br

Veja os convênios já disponíveis em BHO Sircom já firmou vários convênios em

Belo Horizonte: Otorrino Center, L&L Medical Center, Hospital PHD Pace (foto abaixo) e Hos-pital Evangélico (foto ao lado). Para 2016, o objetivo é ampliar a rede de conveniados e o número de modalidades médicas disponíveis para todo o Estado, na proporção em que se aumenta também o número de Representan-tes Comerciais associados ao Sircom. O be-nefício é extensivo a todos os dependentes legais dos associados. O Sircom informa que os convênios são exclusivos para consultas e cobrem 60% do valor da rede conveniada, ficando os restantes 40% sob a responsabili-dade do associado. Das especialidades ante-riores à disposição para atendimento, apenas a psicologia está sendo suspensa, mas estão sendo incluídas novas modalidades com de-manda significativa, a saber: cardiologia, der-matologia e ortopedia. Essas três se somam às demais já ofertadas.

As modalidades dos convênios:

Dermatologia, oftalmologia, urologia, ginecologia,

otorrinolaringologia, clínica-geral, cardiologia, ortopedia e pediatria

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zzzzzzzzzzzzzxxxxxxxxxxx

Sircom: R. Bernardo Guimarães, 2004 - Lourdes - CEP: 30140-082Belo Horizonte-MG - Fone: (31) 3071-3400 - Fax: (31) 3071-3434Core-MG: Av. Bias Fortes, 382 - 3º e 4º andares - LourdesCEP: 30170-010 Belo Horizonte-MGFone:(31) 3071-3300 - Fax: (31) 3071-3322

www.coremg.org.br - [email protected] - [email protected]

MALA DIRETAPOSTAL BÁSICA

IMPRESSO FECHADOPODE SER ABERTO PELA ECT

Mensagem 2016Desejamos a todos um ano novo de muitas

realizações. Em 2016, queremos que...

... o Brasil entre de novo no rumo do crescimento;

... a indústria e o comércio voltem a crescer, gerando empregos e ren-da a todos;... a Representação Comercial possa também se expandir, com bons negócios para todos os profissionais da área;

... o país conquiste novos espaços no exterior, com o reconhecimen-to de seus produtos e a abertura de novos mercados;... os povos de todo o mundo se unam em prol da paz e pelo fim de atentados radicais;... o Brasil tenha um grande desempenho nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, com a conquista de um número recorde de medalhas;

... a seleção brasileira de futebol siga garantindo sua vaga, com louvor, na Copa do Mundo de 2018 na Rússia;

... cada cidadão brasileiro consiga realizar pelo menos parte de seus sonhos de toda a vida;

... o Brasil continue a gerar mais igualdade social e qualidade de vida para todos os seus cidadãos;... a corrupção seja, definitivamente, extirpada da administração pública brasileira!

São os votos sinceros do Core-MG e do Sircom a todos os Representantes Comerciais e seus familiares!!!