Amparo tem parcerias com o Governo do Estado e Iniciativa … · 2018-08-28 · Será um complexo a...

Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 1

REPRODUÇÃO MAQUETE ELETRÔNICA

PG. 2

Amparo tem parcerias com o Governodo Estado e Iniciativa Privada para a

efetivação de moradias

A Prefeitura de Amparo tem parcerias com o Governo do Estado e Iniciativa Privada para a construção de habitaçãopopular. No dia 21 de julho, a CDHU informou que homologou para a construtora Viasol a licitação para a construção daAmparo D – que completam 38 unidades em edifício. O projeto será efetivado na Chácara São João. Confira as outrasparcerias nesta edição. PG. 3

Museu Bernardino de Camposconta com exposição econtação de história

A mostra estará aberta à visitação pública de quarta a sábado das10h às 16h, e aos domingos das 09h às 15h, com exposições eatividades voltadas à estação das flores. PG. 2

PAT de Amparotem 25 vagas

PG. 4

Prefeito garanterecursospara o CentroEsportivodo JardimMoreirinha

De acordo com a secretaria deDesenvolvimento Urbano, nestaetapa serão realizadas apavimentação das calçadas efechamento do campo de futebolcom alambrados e proteção. Orecurso, do Governo Federal somaR$438 mil, para essa etapa.

Escolinhasde futebol deAmparodisputamcompetiçãode base

PG. 3

Sexta-feira, 24 de agosto de 20182

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

O Museu Bernardino de Campostem programação para a próximasemana e mês de setembro para todasas idades. A partir do sábado, 25/8 até30 de setembro, a exposiçãoPrenúncios da Primavera tem início.

Na ocasião, serão dispostos, alémdo acervo do Museu, como animaistaxidermizados, coleções de insetose borboletário, entre outros, tambémalguns quadros – como parte dacoleção da Pinacoteca ConstâncioCintra. Pretende-se que o visitanteemirja visual e sensorialmente àspropostas, captando todo o frescor quea época mais colorida do ano exige.

A mostra estará aberta à visitaçãopública de quarta a sábado das 10h às16h, e aos domingos das 09h às 15h,com exposições e atividades voltadasà estação das flores.

Além disso, nos dias 19,20 e 21 desetembro tem oficina de Contação deHistórias – A borboleta Júlia e o Jacaré.As oficinas acontecerão às 9 horas eàs 14 horas.

Museu Bernardino de Campos contacom exposição e contação de história

Museu Bernardino de Campos conta com exposição e contação de história

No sábado, 25/8, a Prefeitura deAmparo promove a Festival daAmizade sub-9, com aparticipação das escolinhas daSMCTEL/Modelo, SMCTEL/Três

Escolinhas de futebol de Amparodisputam competição de base

Pontes, Rio Branco e Caju.Os jogos acontecem no Centro

Esportivo do Trabalhador do SãoDimas – Prefeito Antonio Andretta,a partir das 8h30. As partidas

movimentam as equipes epremiarão todos os atletas.

Já no próximo sábado, 1º desetembro, tem início a 2ª CopaMunicipal da Amizade sub14 e 16,com escolinhas de futebol do

SMCTEL/Modelo, SMCTEL /TrêsPontes, Rio Branco E.C., FlorestaA.C., Projeto Caju e ProjetoBembolado. A edição contará comtodos os jogos no Centro Esportivodo Trabalhador do Jardim Camandocaia.


FOTO DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Amparo temparcerias com o Governo do Estado eIniciativa Privada para a construção dehabitação popular. No dia 21 de julho,a CDHU informou que homologou paraa construtora Viasol a licitação para aconstrução da Amparo D – que comple-tam 38 unidades em edifício. O projetoserá efetivado na Chácara São João.

Já no Parque Modelo, uma área de69.523.19 metros quadrados na ruaLuiz Antônio Moreira Persicano contarácom a construção de 148 unidades deresidências assobradadas. A CDHU

Amparo tem parcerias com o Governodo Estado e Iniciativa Privada para a

efetivação de moradiasestá com o projeto do loteamento queestá em aprovação no Graprohab.Após essa fase, a Prefeitura de Amparorealiza a doação para a CDHU para aconstrução do benefício.

“Não só no Governo do Estadotemos parcerias. A população deAmparo busca por boas moradias combons financiamentos. As áreas deinteresse social que a Prefeituradeclara tem esse objetivo. Beneficiara população para que paguem preçosjustos e tenham uma moradia digna”,ressalta o prefeito de Amparo.

Em planejamento, o ExecutivoMunicipal tem uma área denominadaBarrichello, com 249.120.00 metrosquadrados com potencial para aconstrução de 800 moradia, através doMinha Casa, Minha Vida, faixa I. Nesteano, 12 unidades residenciais foramentregues no Jardim Jaguari.

Com a Iniciativa Privada, estãosendo construídas 1624 unidadeshabitacionais estão sendo efetivadasno Parque Raízes, Ecotiva – GreenvilePark I e II e Cidades de Itália I e II.

O secretário de Desenvolvimento

Urbano também salientou que aPrefeitura de Amparo regularizoubairros populares como o Santa Mariado Amparo e Vale Verde, beneficiando900 famílias nas regiões.

“O loteamento que está próximo éo Chácara das Águas, no distrito deTrês Pontes. Ele já está no programaCidade Legal, do Governo do Estadode São Paulo, que auxilia e assessorana regularização fundiária”, explica osecretário.

O prefeito de Amparo garantiu natarde de quinta-feira, 23/8, recursospara a terceira etapa do CentroEsportivo do Jardim Moreirinha. Naocasião, o Chefe do Executivo estevena sede da Caixa Econômica Federal,em Jundiaí, para a assinatura doconvênio.

Prefeito garante recursos para o CentroEsportivo do Jardim Moreirinha

De acordo com a secretaria deDesenvolvimento Urbano, nesta etapaserão realizadas a pavimentação dascalçadas e fechamento do campo defutebol com alambrados e proteção. Orecurso, do Governo Federal somaR$438 mil, para essa etapa.

A previsão é de que até o final do

semestre, a Prefeitura de Amparo licitea obra para a homologação do contratoe Ordem de Serviços da Obra. “OCentro Esportivo do Jardim Moreirinhaé um equipamento que servirá não sóa comunidade daquela região, mas,também, toda a cidade de Amparo.Será um complexo a altura que o povo

de Amparo merece”, ressalta o prefeito.Até o momento, nas etapas I e II,

serviços de drenagem, construção devestiários, banheiros com acessibilidade,fazem parte da obra que está em fase deconstrução. Na assinatura, Jacob estevecom o superintendente regional da CaixaEconômica, José Luiz Pavanelli.

Em Amparo, a Prefeitura e oNúcleo de Zoonoses realizam nosábado, 25/8, uma das etapas naZona Urbana da vacinação contra araiva.

Das 8 às 17 horas, você pode levarseu animal nas unidades de saúdedo Camandocaia, São Dimas, Centrode Saúde I, Jardim América, JardimMoreirinha, Jardim Silvestre, Arcadase Santa Maria do Amparo, além daIgreja São Benedito.

Além disso, uma equipe volanteestá das 9 ao meio dia noFlambouyant, na rua Campinas.

Confira os locais devacinação contra a raiva


PAT de Amparo tem 25 vagasO PAT - Posto de Atendimento ao

Trabalhador de Amparo estádisponibilizando 25 vagas de emprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àInternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissão daCarteira de Trabalho e mantém oPrograma de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos nº 705, Ribeirão,na Central de Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastropelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimentoé até as 15h30. O horário de atendimento

no PAT é das 8 às 16 horas. Confira as vagas- Auxiliar administrativo (ter

experiência em carteira e ensino médiocompleto)

- Auxiliar de cozinha em hotel (terexperiência em carteira e ensinofundamental completo)

- Auxiliar de mecânico de veículosa diesel (ter ensino médio completo eexperiência comprovada em mecânicade caminhões)

- Camareira de hotel (ter experiênciaem carteira e ensino fundamental completo)

- Caseiro (vaga p/ casal, casal deveter experiência em carteira)

- Contador(a) (com experiênciacomprovada na função e ens. superiorcompleto em Ciências Contábeis, vagaaceita pessoa com deficiência)

- Copeiro de hotel (ter experiênciaem carteira e ensino fundamental completo)

- Cozinheiro(a) de hotel (ter

experiência em carteira e ensinofundamental completo)

- Cozinheiro(a) de restauranteindustrial (ter experiência em carteira)

- Garçom de hotel (ter experiênciaem carteira e ensino fundamental completo)

- Gerente de supermercado (terexperiência em carteira e ensino médiocompleto)

- Impressor flexográfico (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente e ensinofundamental completo)

- Marceneiro (ter experiência emcarteira)

- Motorista carreteiro (terexperiência em carteira ou carta dereferência recente, categoria dehabilitação “E” e condução própria)

- Motorista carreteiro (terexperiência em carteira, categoria dehabilitação “E” e curso MOPP)

- Motorista de caminhão (terexperiência em carteira e categoria de

habilitação “C” ou “D”)- Motorista de caminhão (ter

categoria de habilitação “E” e conduçãoprópria)

- Operador de retro escavadeira (terexperiência em carteira e categoria dehabilitação D)

- Operador de tupia (ter experiênciaem carteira)

- Pedreiro (ter experiência emcarteira)

- Professor(a) de educação física (tercurso superior completo)

- Servente de pedreiro (terexperiência em carteira)

- Serralheiro (ter experiência emcarteira e ensino fundamental completo)

- Torneiro mecânico (ter experiênciaem carteira, ensino médio completo,categoria de habilitação B e veículopróprio)

- Vendedor externo (ter experiênciaem carteira, ensino médio completo,categoria de habilitação A/B e veículopróprio)

No final de semana, o Judô deAmparo participou de dois grandeseventos.Juntamente com seusprofessores, dois alunos estiveramparticipando da Final doCampeonato Paulista de Judô daclasse sub13 no sábado(18/08),onde estavam os 20 melhoresatletas do estado e considerado omais forte campeonato do Brasil.

Os judocas Enzo Belpiede eGabriela Cardoso, do Floresta/SMCTEL nas disputas na cidade deSão Carlos, no gigante ginásiomunicipal, passaram da primeirafase em suas categorias, masinfelizmente foram derrotados nasquartas de final e repescagem,Gabriela ainda perdeu a disputa dobronze para a atleta da capital edesta vez não conquistou o pódio.

Segundo o professor FabioNora, o judô no Brasil é um dosesportes mais praticados e umceleiro de grandes judocas, onde

Judô de Amparo fica entre os cincomelhores em Jacutinga/MG

as dificuldades dos atletascomeçam desde muito cedo devidoao alto número de praticantes enível técnico, mas nossos atletasestavam bem treinados ecompetindo de igualdades comqualquer adversário.

No domingo,19/8, foi a vez do 5º

Torneio Municipal de Jacutinga,com participação de 450 atletas demais de 30 associações do estadode SP e MG.

Com a maior parte da equipeparticipando deste evento, 25atletas da classe sub9 a sênior, otime de Amparo ficou no Top 10 da

Classificação Geral com a 5ªcolocação, conquistanto 8 medalhasde ouro, 5 de prata e 7 de bronze.

Agradecimentos pelo apoio daPrefeitura Municipal de Amparo,através da Secretaria Municipal deCultura, Turismo, Esporte e Lazere seus gestores.


ATOS OFICIAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

NOTIFICAÇÃO N.º 646/2018

ACOOPERATIVA HABITACIONAL FLOR DA MONTANHA

De acordo com o despacho e as informações constantes no processo 858/1997, vimos pelapresente, notificar V.S.ª para que providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, a regularização do imóvel localizado à Rua Tau Nóbrega, nº 471 – Jd. Silvestre I, conformedeterminam os Artigos 2º e 35 da Lei Municipal 3.300/07.

Art. 2º Todas as obras e serviços a serem executadas no Município deverão ter Alvará paraExecução de Obras ou Serviços, bem como Licenças e Autorizações, concedidos pela Prefeitura, osquais serão expedidos em processos administrativos.

§ 1º É obrigatória a assistência de profissional habilitado na elaboração de projetos, na execuçãoe na implantação de edificações, obras e serviços no Município de Amparo.

§ 2º O Código aplica-se também às construções e edificações existentes, quando houver reformas,demolições, regularizações, adaptações, mudança de uso ou finalidade.

Art. 35. Os Alvarás e Autorizações ou Licenças só serão concedidos mediante aprovação dosprojetos na forma deste Código, da legislação urbanística aplicável e demais leis correlatas.

O não atendimento desta no prazo acima concedido acarretará em multas e penalidades cabíveis,de acordo com o previsto pelo Artigo 172 da Lei Municipal 3.300/07 regulamentado pelo Decreto5485/16.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 19 de julho de 2018.

Lilian Maria Pereira da CostaAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

FAZENDA E ORÇAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2018 – SMFO

Consolida o entendimento da Fazenda Pública Municipal acerca da composição da base de cálculodo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para os serviços enquadrados nos subitens 4.22 e 4.23da lista de serviços descrita no inciso I do artigo 59 do Código Tributário Municipal, visando imprimirsegurança jurídica à relação fisco-contribuinte.

O Senhor Secretário Municipal de Fazenda e Orçamento, usando de suas atribuições legais,resolve:

Art. 1º - Na determinação da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN) dos prestadores de serviços enquadrados no serviço de plano de saúde, subitens 4.22 e 4.23 dalista de serviços descrita no inciso I, do art. 59 deste Código, serão deduzidos, da receita operacionalbruta mensal:

I - os valores decorrentes de ato cooperativo assim entendido como tal, aquele praticado entre ascooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si, quando associadas,para consecução de seus objetivos sociais, conforme artigo 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de1971; e

II - faturas canceladas.

Art. 2º - Fica revogada a Instrução Normativa nº002/2018-SMFO.

Art. 3º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulo José RossiSecretário Municipal de Fazenda e Orçamento

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AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

Nº1.256-SMF

AUTUADO(A):Nome/Razão Social: VANESSA GOMES DE LIMA CAVALCANTE FERREIRA

Inscrição Municipal nº 22564 - CPF/CNPJ nº26.040.448/0001-22- RG/IE nº (...)Endereço: Rua Hernani Jacomaso, nº83 – Jd. Silvestre II - Amparo/SP

INFRAÇÃO:Às 10:00h do dia 21 de agosto de 2018, o(a) Sr(a). Alex de Toledo Jorge, Agente de Fiscalização

Municipal, constatou infração ao seguinte dispositivo legal: art. 69, parágrafo único da Lei 2.349/98- Código Tributário Municipal.

Demais informações pertinentes: empresa autuada por não comunicar a Prefeitura sobre a cessaçãode suas atividades dentro do prazo previsto em Lei – Proc. Adm. nº8633/2016

MULTA:Embasado, assim, na legislação vigente, autua o(a) infrator(a) supra mencionado aplicando-lhe a

multa de R$359,97 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), de acordo com oprevisto nos artigos 85 da Lei 2.349/98 - Código Tributário Municipal

OBSERVAÇÕES:Notifica-se o(a) infrator(a) que,- O prazo para apresentar defesa é de 20 (vinte) dias, contados à partir do dia útil seguinte ao

recebimento desta e que decorrido este sem que haja quaisquer impugnações será efetuada a cobrançaimediata do débito por via administrativa e posteriormente, se não quitado, por via judicial. Paratanto, o valor será acrescido de atualização monetária e demais sanções previstas em lei.

- Ressalta-se que o valor poderá ser reduzido na ordem de 30% (trinta porcento) se este forpago no prazo de 15 (quinze) dias e não houver a interposição de impugnação. Devendo ser observadapreviamente a legislação pertinente.

Amparo-SP, 21 de agosto de 2018

Alex de Toledo JorgeAgente de Fiscalização Municipal

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. Nº: 3134-4/2018 - Elizabete Ferrari NegrãoProc. Nº: 7722-2/2018 - Silvia CorsiProc. Nº: 6316-4/2018 - Kaique Martins dos SantosProc. Nº: 2939-7/2018 - Ygor Queiroz da SilvaProc. Nº: 10863-1/2017 - Fátima Onizete PinheiroProc. Nº: 5329-8/2018 - José Donizetti Fortunato FilhoProc. Nº 496-2/2017 - Cristina Aparecida Troguilho

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc. Nº: 4423-0/2018 - Jadson Olavo Rodrigues de OliveiraProc. Nº: 3695-4/2018 - Maria Angelica NeryProc. Nº: 9247-2/2016 - Renan Alves dos SantosProc. Nº: 4918-1/2017 - Jhenifer Aghata Silveira

CANCELAMENTO DEFERIDO

Proc. Nº: 1421-9/2017 - João Carlos dos SantosProc. N°: 6328-9/2018 - Samara Baldessari

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Proc. Nº: 5292-8/2018 – Secretaria Municipal de SaúdeProc. Nº: 2642-7/2018 - Secretaria Municipal de Saúde

AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. Nº: 8510-0/2018 - R M da Silveira Azevedo Borgarelli Restaurante - MEAuto de Infração nº0049Termo de Inutilização de Produto n°2111Auto de Imposição de Penalidade nº0103Termo de Liberação do Estabelecimento n°2112

IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/2000 e PT/SAS 511 de 29/12/2000, todos os Serviços de Saúde tem

obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar o setor responsável

(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUA LICENÇA DE

FUNCIONAMENTO

Amparo, 24 de Agosto de 2018

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

Sexta-feira, 24 de agosto de 20186Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 16/08/2018 a 22/08/2018

GOVERNOPORTARIA n° 179 de 13 de agosto de 2018

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,e de acordo com o Artigo 2º da Lei Municipal de nº 2566 de 18 de maio de 2000, modificada pela Lei2994 de 16 de junho de 2004, alterada pela Lei 3197 de 18 de setembro de 2006,

RESOLVE,

Artigo 1° - Nomear os seguintes representantes e respectivos suplentes, para comporem oConselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, para o período de 13/08/2018a 31/08/2020.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICOGABINETE DO PREFEITO:Titular: José Henrique MaiorinoSuplente: Dirce Scabora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOTitular: Marco Antonio FortunatoSuplente: Marcelo Marques de Almeida Lari

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETitular : Jhonata Matos da SilvaSuplente: a indicar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTitular: Beatriz Barassa AlvesSuplente : Janaína Batoni Mendonça

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOTitular: Maria Stela Aparecida RossettiSuplente: Osvaldo Augusto Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERTitular: Alda PeriSuplente: André Luís Neves Nigra

SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIATitular: José Daniel SanchesSuplente: Alessandra Spinelli Nardi

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILREPRESENTANTE DAS ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS OU TRATAM DE

INTERESSES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA:Titular: Shirley Miranda da Silva CitaSuplente: Maria Aparecida Camano de Moraes

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS OU TRATAM DEINTERESSES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL:

Titular: Maria Josefa dos Reis CassianoSuplente: Lilian Manuela de Figueiredo Oliveira

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS OU TRATEM DEINTERESSES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL:

Titular: Giselda Maria Miquelazzo MarsonSuplente: Adriana Aparecida da Silva

REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSETitular: Karine Cristina GalloSuplente: Artur Tambellini

REPRESENTANTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE SAÚDETitular: Reinaldo Luciano Pires de SouzaSuplente: Silmara Cristiane de Ataíde

REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILTitular: Guilherme Caetano BertiniSuplente: Daniela Aparecida Assulfi

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO:Titular: Nádia do Carmo Braga CataldoSuplente: José Carlos Martins

Presidente: Guilherme Caetano BertiniVice-Presidente: Karine Cristina Gallo1º Secretário: Daniela Aparecida Assulfi2º Secretário: José Daniel Sanches

Artigo 2º – Fica revogada a Portaria nº 144 de 19 de Abril de 2018

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em 13 de agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal de Amparo (SP)

Publicada na Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Amparo, 13 de agosto de2018.

ARLINDO JORGE JUNIORSecretário Municipal de Administração

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4857-1/2017

D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos e publicação no Jornal Oficial do dia17/08/18, adotando-o como fundamento de decidir, para determinar o ARQUIVAMENTO do presenteprocesso em relação à servidora A.C.M.P, matrícula nº 5193

2. Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: o nominadoservidor, os membros da Comissão Processante e o Secretário Municipal de Saúde, bem como oDepartamento de Recursos Humanos.

3. Por derradeiro, e cumpridas as especificadas determinações, os presentes autos deverão serarquivados na pasta funcional do nominado servidor.

4. Publique-se.

Amparo, 20 de agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

ADMINISTRAÇÃOLICITAÇÃO:- Processo N° 2513/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 074/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de materiais necessários para manutenção e reparos de próprios municipais,conforme Edital e Anexos. – PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos dezessete diasdo mês de agosto de dois mil e dezoito às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro eGrupo de Apoio para a sessão pública do supracitado certame. Participaram da sessão pública asseguintes empresas: Comercial Top Mix Ltda – EPP, Fergavi Comercial Ltda e, Superação Comércioe Serviços Eireli EPP. Conforme LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, ART. 4º. XVII - oPregoeiro negociou diretamente com o proponente, conseguindo a economia em favor damunicipalidade no valor de R$ 24.367,66 face ao valor estimado do processo. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim oPregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresa conforme segue: SuperaçãoComércio e Serviços Eireli EPP, item 20 com valor total de R$ 97.525,00; Fergavi Comercial Ltda,itens 01, 17, 18, 21, 22, 23, com o valor total R$ 97.839,00; Comercial Top Mix Ltda – EPP, itens02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 24, 25, 26, 27 e 29 com valor total deR$ 19.844,70.

Publique-se.Amparo, 17 de agosto de 2018.

Julio César.PREGOEIRO

Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 7LICITAÇÃO:- Processo N° 2513/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 074/2018 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de materiais necessários para manutenção e reparos de próprios municipais,conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64,e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas: Superação Comércio eServiços Eireli EPP com valor total de R$ 97.525,00; Fergavi Comercial Ltda com o valor total R$97.839,00; Comercial Top Mix Ltda – EPP com valor total de R$ 19.844,70. Observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.

Publique-se.Amparo, 17 de agosto de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPREFEITO MUNICIPAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018

Aos vinte e três de agosto do ano de dois mil e dezoito no Município de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃOFUTURA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÓPRIOSMUNICIPAIS, a ser utilizado por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecidopelas empresas: COMERCIAL TOP MIX LTDA - EPP – CNPJ: 18.387.904/0001-87, FERGAVICOMERCIAL LTDA – CNPJ: 14.968.227/0001-30, SUPERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOSEIRELI EPP – CNPJ: 23.541.435/0001-49 classificadas em primeiro lugar para fornecimento do(s)item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº074/2018.

Locais de entrega: Serviços Públicos, localizado a Avenida Prefeito Raul de Oliveira Fagundes,965, Centro, Amparo/SP.

Prazo de execução: entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses e em até 05 (cinco) diasa contar do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento deSuprimentos.

Condições de pagamento: Após cada entrega, aprovação da Secretaria solicitante e em até 15(quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal Eletrônica.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata deRegistro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de prestar os serviços solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público,devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha acomprometer a perfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, será competente o foro da Comarca de Amparo.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPREFEITO MUNICIPAL

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LICITAÇÃO:- Processo nº 6021/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 085/2018 - Objeto:- Aquisição de botas táticaspara uso da Guarda Civil Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO: 10/09/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de 27/08/2018 semônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.

Amparo 23 de agosto de 2018.Arlindo Jorge Junior

Secretário Municipal de Administração.

LICITAÇÃO:- Processo nº 3328/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 086/2018 - Objeto:- Ata de Registro de Preçospara eventual aquisição futura de medicamentos para o Núcleo de Controle de Zoonosesdo Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:06/09/2018 às 09h00. Edital disponível a partir de 27/08/2018 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:(19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo nº 4620/2018 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preço nº 005/2018 - Objeto:- Contratação de empresaespecializada em execução de obras e serviços de construção civil para execução degradil de fechamento e pavimentação de passeios e calçadas no Centro Esportivo doJardim Moreirinha, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos,mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM). DATA DE ENCERRAMENTO: 12/09/2018 às09h00. Edital disponível a partir de 27/08/2018 mediante pagamento de taxa noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9244 e 3817-9344 ou e-mail:[email protected]. Publique-se.



Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 11LICITAÇÃO:- Processo Nº 4374/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 072/18- OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de material para manutenção e reparos dos próprios municipais do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosquinze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito às nove horas, reuniram-se na sala de licitações oPregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial supracitado. Participaram dasessão, as seguintes empresas: ALLPEMA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE FERRAGENS EFERRAMENTAS LTDA. – ME, representada por EDVANDER PRATES; COMERCIAL TOP MIXLTDA – EPP, representada por MARCELO APARECIDO DE MORAIS LEITE; DA ROZELETRICIDADE E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, representada por VANDERSON JOSEPULTZ; INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRAÚLICA EIRELI-ME,representada por TIAGO CORREA LEITE; MARIO SERGIO CASLINI JUNIOR ME, representadapor MARCUS VINICIUS GRANATE CAROCIERO; PEDRO HENRIQUE FRANCATO SIMOSO –ME, representada por PEDRO HENRIQUE FRANCATO SIMOSO. Após a fase de credenciamento,foi realizada a abertura do envelope nº 01 “proposta” das participantes. Em seguida foi realizada aabertura do envelope 02 - “documentação”, das empresas classificadas em 1º lugar na fase de lancese após a análise dos documentos presentes no envelope nº 02, as licitantes, ALLPEMA SERVIÇOS ECOMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.; DA ROZ ELETRICIDADE EENGENHARIA ELETRICA LTDA; MARIO SERGIO CASLINI JUNIOR ME; PEDRO HENRIQUEFRANCATO SIMOSO - ME foram consideradas habilitadas, já a empresa COMERCIAL TOP MIXLTDA – EPP, foi considerada inabilitada por não apresentar declaração exigida no item 6.4.2 doedital e a empresa INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRAÚLICA EIRELI-ME foi considerada inabilitada por apresentar o item 6.5.1 em desconformidade com o exigido noedital, (dados de pessoa física, ao invés da pessoa jurídica). Sendo assim, o pregoeiro adjudicou os itensda referida licitação para as empresas conforme segue: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 23, 24, 25, 26, 27, 28,30, 31, 38, 39, 40, 63, 65, 67, 68, 69, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 99,100,101,102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 117, 120, 122, 131 e 132 - ALLPEMASERVIÇOS E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. – ME com valor total de R$51.215,40; Itens: 8, 22, 29, 32, 34, 64, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 84, 91, 104, 105, 106, 112, 115,116, 118, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130 - DA ROZ ELETRICIDADE EENGENHARIA ELETRICA LTDA com valor total de R$ 29.836,77; Itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21 e 85- MARIO SERGIO CASLINI JUNIOR ME com valor total de R$23.112,60; Itens: 9, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 54, 55, 56, 57,58, 59, 60, 61, 62, 81, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98, PEDRO HENRIQUE FRANCATO SIMOSO - MEcom valor total de R$ 63.892,70;

Publique-se.Amparo, 22 de agosto de 2018.Eduardo T. M. G. Konopczyk

Pregoeiro_______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4374/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 072/18- OBJETO Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de material para manutenção e reparos dos próprios municipais do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas ALLPEMA SERVIÇOSE COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. – ME, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 23, 24,25, 26, 27, 28, 30, 31, 38, 39, 40, 63, 65, 67, 68, 69, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90,99, 100,101,102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 117, 120, 122, 131 e 132; com valortotal de R$ 51.215,04; DA ROZ ELETRICIDADE E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, itens: 8,22, 29, 32, 34, 64, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 84, 91, 104, 105, 106, 112, 115, 116, 118, 119, 121,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130; com valor total de R$ 29.836,77; MARIO SERGIOCASLINI JUNIOR ME, itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 85; com valor total deR$ 23.112,60; PEDRO HENRIQUE FRANCATO SIMOSO - ME itens: 9, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44,45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 81, 92, 93, 94, 95, 96, 97e 98; com valor total de R$ 63.892,70. AUTORIZO confecção da respectiva Ata de Registro edespesas.

Publique-seAmparo, 22 de agosto de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

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LICITAÇÃO:- Processo Nº 6622/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 078/18- OBJETO: Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de água mineral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos, PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos vinte e três dias do mês deagosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitaçãopara recebimento e abertura do envelope n° 1 – “Proposta” e o envelope n° 2 “Documentação”para o certame supracitado. Não compareceram à sessão, empresas interessadas, portanto, opregão restou deserto. Sendo assim, por não haver propostas, este pregoeiro declara o presentecertame FRACASSADO

Publique-se.Amparo, 23 de agosto de 2018.Eduardo T. M. G. Konopczyk

Pregoeiro


LICITAÇÃO:- Processo Nº 6622/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 078/18- OBJETO Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de água mineral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde eSecretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação daComissão Julgadora de Licitação, constante neste processo, que acolho e considero FRACASSADOo presente procedimento licitatório

Publique-seAmparo, 23 de agosto de 2018.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

DECRETO Nº 5866, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

FIXA AS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DEPASSAGEIROS DE AMPARO.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º As tarifas, do serviço de utilidade pública municipal de transporte coletivo de passageirosem ônibus, de Linhas Urbanas e de Linhas que ligam os Distritos à sede do Município, ficam fixadasem R$ 3,70 (três reais e setenta centavos).

Art. 2º O passe operário instituído pelo Decreto nº 1.510, de 25.09.84, alterado pelo Decreto nº1.735, de 14.01.88, é tarifado à razão de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), obedecidas ascondições estabelecidas no art. 3º e respectivos parágrafos e incisos dos referidos Decretos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 5.634, de 29 de dezembro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 24 de agosto de 2018.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo

PAULO AFONSO RIGHETTI MARINHOSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 24 de agosto de 2018.

ARLINDO JORGE JUNIORSecretário Municipal de Administração

JURÍDICO

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

DECRETO LEGISLATIVO nº 600/18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMPARENSE AO ILMO. SR. PAULO CELSOBARBOSA -”PAULINHO DO GUARANI”

Autor: Luiz Carlos de Oliveira - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2.018,aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amparense ao Ilmo. Sr. PAULO CELSOBARBOSA - “PAULINHO DO GUARANI”.

Art. 2º. A entrega do respectivo diploma ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal,que designará dia e hora para a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta deverbas próprias do orçamento vigente que, se necessário, serão suplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 21 de AGOSTO de 2018.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa

Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 15DECRETO LEGISLATIVO nº 601/18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILMA. SRA. DINA PREVIATELLOBARONI.

Autor: Luiz Carlos de Oliveira - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2.018, aprovoue ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita a Ilma. Sra. DINA PREVIATELLOBARONI.

Art. 2º. A entrega do respectivo diploma ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal,que designará dia e hora para a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbaspróprias do orçamento vigente que, se necessário, serão suplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 21 de AGOSTO de 2018.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

DESISTÊNCIA

Em, 10 de agosto de 2018, convocamos o Sr.(a) IZABELA MATEUS - R.G. nº 43.088.045-5, classificado(a) em 08°lugar, para a Função Técnico na Especialidade de Administração Geral, concursado (a) conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2016 e homologado parcialmente em 07 de abril de 2016 a comparecer à Divisão deRecursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da datada publicação 10/08/2018 para ser admitido(a). O(a) mesmo(a) compareceu dentro do prazo estipulado, porém não apresentoua documentação exigida no Edital e nem manifestou interesse pela vaga.

Amparo, 17 de agosto de 2018.Departamento de Recursos Humanos

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o(a) Sr(a) DOUGLAS SHIGUEO OTA MOREIRA, R.G. nº 36.326.267-2 a comparecer à SedeAdministrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E. no Departamento de Recursos Humanos,situado na Rua José Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido (a) na Função de Técnico – Especialidade:Administração Geral, concursado (a) e aprovado (a) em 09º lugar, conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado nodia 13 de março de 2.016, e homologado parcialmente em 07 de abril de 2.016.

O não comparecimento, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, inclusive para eventuaisesclarecimentos, será considerado como desistência.

Amparo, 24 de agosto de 2.018.Departamento de Recursos Humanos


Convocamos o(a) Sr(a) VICENTE FICONDO JUNIOR, R.G. nº 28.481.086-1 a comparecer à Sede Administrativa doServiço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E. no Departamento de Recursos Humanos, situado na RuaJosé Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido (a) na Função de Técnico – Especialidade: AdministraçãoGeral, concursado (a) e aprovado (a) em 10º lugar, conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de marçode 2.016, e homologado parcialmente em 07 de abril de 2.016.


Amparo, 24 de agosto de 2.018.Departamento de Recursos Humanos


Convocamos o(a) Sr(a) Izaias Costa, R.G. nº 7.109.543-6 a comparecer à Sede Administrativa do Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E. no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua José Bonifácio, 300– Centro de Amparo/SP, para ser admitido (a) na Função de Agente de Operações e Manutenção na Especialidade - ServiçosGerais e Operacionais, concursado (a) e aprovado (a) em 21º lugar, conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado nodia 13 de março de 2.016, e homologado parcialmente em 07 de abril de 2.016.


Amparo, 24 de agosto de 2.018.

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 56 DE 22 DE AGOSTO DE 2018

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipais nº 637 de 14 dejaneiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear como Pregoeiros responsáveis pelos trabalhos do Pregão: Valdenir de Souza Babler e Tauan TedeschiBuzo, que também poderão compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro responsável.

Art. 2º Nomear para Equipe de Apoio do Pregoeiro responsável os seguintes servidores:Antônio Dedeschi FilhoAndré Pastana Candido BorgesBeatriz Aparecida Ferreira PrebelliCelso Tadeus BruschiniCleiton Marconi PiresCristina Preturlan ToledoDaniela Pagan CarliniDarci Donisete LonerEdnilson Juarez FaggionatoEdson Dias PatrícioÉrica Cristina Urbano CaninaEmilio Carlos NardiniGilberto Pleti da Silva JuniorGisela Maura de Aguiar MoraesGustavo Zamboim PietrafesaHilário Piffer JuniorJoão Artur Guarizzo Ribeiro de CarvalhoJoelmo Gonçalves NoronhaJosé Roberto BaroniLeandro LorenciniLuciana Xavier da Silveira ValenteLuís Paulo FajonatoLuiz Carlos MarchezineMaria Raquel Martins da Silva AlthemanMarina Roque Nobrega de AssisRicardo Eugênio dos SantosRodrigo Tozzi TeixeiraSandra Batista dos SantosSilvana Alves CavalheiroTauan Tedeschi BuzoValdenir de Souza BablerValéria Bertholdo DalarmiVinícius Luiz SartoriVinícius Pagani Melo

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portarianº 117, de 17 de agosto de 2017.

Laura Petri GeraldinoSuperintendente do SAAE

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

Marina R. N. de AssisChefe de Gabinete

Sexta-feira, 24 de agosto de 201816EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PARECER E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 2741/2018 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 18/2018 – OBJETO:Registro de preços para aquisição de cloro gás para tratamento de água, pelo períodode 12 (doze) meses, a serem entregues em parcelas, acondicionados em cilindros de açode alta pressão com capacidade de 68 (sessenta e oito) e 900 (novecentos) kg, conformeedital e anexos. Participou da presente licitação a empresa: GR IND. COM. ETRANSPORTES DE PRODS. QUIMICOS LTDA. Após encerramento da fase de lances,foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 – “Habilitação” daempresa declarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. Assim, o Pregoeiroadjudicou o objeto à respectiva empresa, conforme segue: GR IND. COM. ETRANSPORTES DE PRODS. QUIMICOS LTDA.– Item 01, R$ 14.200,00; Item 02, R$14.200,00; no valor total de R$ 1.278.000,00 (hum milhão duzentos e setenta e oito milreais).

Amparo, 16 de Agosto de 2018.Tauan Tedeschi Buzo

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federaisnºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083/06, DecretoMunicipal nº 3.317/08, Lei Complementar nº 123/06 e pela Lei Complementar nº 147/14,no que couber e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor dalicitante, conforme segue: GR IND. COM. E TRANSPORTES DE PRODS. QUIMICOSLTDA. – no valor total global de R$ 1.278.000,00 (hum milhão duzentos e setenta eoito mil reais). Observadas as cautelas legais, AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS.Publique-se.

Amparo, 20 de Agosto de 2018.Laura Petri Geraldino

Superintendente._________________________________________________________________________________

PAINEL DE VAGAS DE ESTÁGIO

ADMINISTRAÇÃO (2518649)Cursando do 01º ao 03º ano no período noturno. Bolsa auxílio de:

R$404,00 a R$471,00. Horário: 08h00 às 14h00. Benefícios: Transporte.Requisitos: Residir em Amparo. Interessados enviar currículo [email protected] Assunto: CREAS

ADMINISTRAÇÃO (2634482)Cursando do 01º ao 03º ano no período noturno. Bolsa auxílio de:

R$404,00 a R$471,00. Horário: 08h00 às 14h00. Benefícios: Transporte.Requisitos: Residir em Amparo. Interessados enviar currículo [email protected] Assunto: RH

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO (2593308)Cursando do 01º ao 02º semestre no período noturno. Bolsa auxílio de:

R$347,00. Horário: 11h00 às 17h00. Benefícios: Transporte. Requisitos:Residir em Amparo. Interessados enviar currículo [email protected] Assunto: Fundo Social

ENSINO MEDIO (02638223)Cursando do 01º ao 02º semestre. Bolsa auxílio de: R$ 285,00. Horário:

13h00 às 17h00. Benefícios: Transporte. Requisitos: Residir em Amparo.Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto:Almoxarifado central

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (02648157)Cursando do 01º ao 03º ano. Bolsa auxílio de: R$ 404,00. Horário: 10h00

às 16h00. Benefícios: Transporte. Requisitos: Residir em Amparo.Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto:Fazenda

ENFERMAGEMCursando do 01º ao 03º ano. Bolsa auxílio de: R$ 404,00. Horário: 8h00

às 14h00. Benefícios: Transporte. Requisitos: Residir em Amparo.Interessados enviar currículo para [email protected] Assunto:VigilânciaLICITAÇÃO:- Processo Nº 6417/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP

– MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 052/18 - OBJETO: Aquisição de etanol e gasolinapara abastecimento dos veículos do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minutade Contrato. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos dezenove dias do mêsde julho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial. Participou da Licitação a empresa Auto Posto Portaldas Águas Ltda. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim a Comissão classificou a empresa na seguinte conformidade: AutoPosto Portal das Águas Ltda., item 01 e 02 com valor total de R$ 541.425,00;. Publique-se.

Amparo, 23 de agosto de 2018.Daiane Rosangela de Carvalho

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 6417/2018 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 052/18 - OBJETO: Aquisição de etanol e gasolinapara abastecimento dos veículos do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minutade Contrato. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO E ADJUDICO o item da licitação em referência a favor da empresa: Auto PostoPortal das Águas Ltda., item 01 e 02 com valor total de R$ 541.425,00. Observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se

Amparo, 23 de agosto de 2018.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

Amparo tem parcerias com o Governo do Estado e Iniciativa … · 2018-08-28 · Será um complexo a...

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