AMÉRICA PORTUGUESA: BRASIL 21/8/2015.

AMÉRICA PORTUGUES

A: BRASIL

27/04/23 www.nilson.pro.br 1

“Brasil”: Ilha de Vera Cruz e depois Terra de Santa Cruz.

Desprezo por três décadas em função dos lucros com as especiarias orientais.

Países europeus: contestação ao Tratado de Tordesilhas.

Justificativa: uti possidetis.


A EXTRAÇÃO DE PAU BRASIL. Litoral: do R.J. ao RN. Monopólio da Coroa Portuguesa. Utilização: construção de móveis e navios

e tingimento de tecidos. Implantação de feitorias (armazéns

fortificados) Trabalho indígena por meio do escambo.


POR QUE A COLONIZAÇÃO?

Conter as invasões estrangeiras. Povoar o litoral. Produzir algo rentável (açúcar). Falta de capitais da Coroa Portuguesa:

entregou a iniciativa particular/pequena nobreza


Em 1532, Martim Afonso de Souza fundou a Vila de São Vicente (1º núcleo colonial)

Implantou o cultivo de cana-de-açúcar e construiu o primeiro engenho na colônia.


* Em 1534, o rei de Portugal dividiu o Brasil em CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, que eram 15 faixas extensas de terras

* Doação à pequena nobreza, burocratas e comerciantes, denominados capitães donatários.


* CARTA DE DOAÇÃO: recebimento das Capitanias pelos donatários. Não podiam doar nem vender a Capitania.

•FORAL: direitos dos donatários: doar sesmarias (grandes lotes de terra) aos colonos; escravizar índios; exercer a justiça e explorar as riquezas.

Deveres: pagar impostos ao rei (um quinto de tudo que fosse explorado) e fundar vilas.


Duas capitanias prosperaram:

Pernambuco e São Vicente, em função da produção açucareira.


O ENGENHO AÇUCAREIRO (PLANTATION)

PRINCIPAIS INSTALAÇÕES: Casa grande: moradia do senhor e família Senzala Moenda, fornalha, casa de purgar Capela Canavial


SOCIEDADE AÇUCAREIRA

Rural, patriarcal e hierarquizada Senhor de engenho/ família/agregados Grupo intermediário (homens livres):

feitores, mestre do açúcar, lavradores, mercadores, artesãos.

Escravos negros: maioria da população


Quais foram os problemas enfrentados pelas Capitanias?

• falta de capitais dos donatários.

• precário sistema de transportes e comunicação.

• constantes lutas contra os índios.

• inexistência de metais preciosos.

• desinteresse dos donatários (alguns nem tomaram posse de suas Capitanias).


Para auxiliar os donatários, limitar seus poderes e CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO, a Coroa Portuguesa criou, em 1548, o GOVERNO GERAL. A sede seria Salvador, na Bahia.

A organização do governo geral foi definida por um Regimento, que dava plenos poderes ao governador geral

Tomé de Souza foi o primeiro governador.


Regimento do governo geral:

• definia as relações entre colonos e indígenas.

• regulamentava o estabelecimento das vilas e o desbravamento do interior.

• estabelecia leis para o comércio.

• autorizava o uso de armamentos para a defesa dos engenhos e da própria colônia.


Auxiliares do governador geral:• PROVEDOR-MOR: cuidava da fiscalização e cobrança dos impostos.

• OUVIDOR-MOR, administrava a justiça.

• CAPITÃO-MOR, organizava a defesa contra piratas, invasores e índios.


Foram criadas as CÂMARAS MUNICIPAIS, governadas pelos “homens bons”.

• Voto restrito aos proprietários de terra e de escravos e outros com renda alta.

• Consolidou o clientelismo: troca de favores entre quem tem o poder e quem vota.


A COLONIZAÇÃO CRIOU NOS COLONOS UMA ATITUDE DE AUTORITARISMO SOBRE A TERRA E AS PESSOAS.

ESSA FORMA DE PODER LOCALIZADO FOI DENOMINADO MANDONISMO

LOCAL.


DEFINIU A POLÍTICA FUNDIÁRIA EM NOSSO PAÍS, QUE ATÉ HOJE SE

CARACTERIZA PELO PREDOMÍNIO DOS LATIFÚNDIOS E A CONCENTRAÇÃO DE

TERRAS NAS MÃOS DE POUCAS FAMÍLIAS.


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