VI SEMINÁRIO NACIONAL DE PERÍCIAS EM CRIMES CONTRA O

MEIO AMBIENTE

III SEMINÁRIO NACIONAL DE ENGENHARIA FORENSE

O presente trabalho sobre sistematização de procedimentos para coleta de dados em locais de crimes visa alertar os peritos criminais a usarem os princípios da metodologia científica no desenvolvimento dos seus trabalhos, que são verdadeiramente científicos. Para que isso se comprove é necessário que todos tenham em mente e em atitude, esses procedimentos sistematizados de maneira a contemplar o que a pesquisa científica requer.

SISTEMATIZAÇÃO E COLETA DE DADOS EM LOCAIS DE CRIMES

O QUE É SISTEMATIZAÇÃO

É ORGANIZAÇÃO DE IDEIAS

É ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

É UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PORQUE SISTEMATIZAR

PARA QUE TODOS FAÇAM A MESMA LEITURA

PARA NÃO ESQUECER DETALHES

PARA GANHAR TEMPO

PARA GANHAR QUALIDADE

COMO SISTEMATIZAR

COM USO DE PLANILHAS

COM USO DE PLANEJAMENTOS

COM USO DE DESENHOS

COM USO DE FOTOGRAFIA

COM USO DE CORREÇÃO DOS DADOS

O QUE VOCÊ GANHA COM A SISTEMATIZAÇÃO

GANHA EM TEMPO DE TRABALHO

GANHA EM QUALIDADE DE TRABALHO

GANHA EM QUALIDADE DOS DADOS

EVITA ESQUECIMENTOS

EVITA IMPROVISAÇÕES

O QUE A PERÍCIA GANHA COM A SISTEMATIZAÇÃO

UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

VALORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO

Pesquisa científica

Segundo Ander-Egg, citado por... pesquisa é tão somente:

“um procedimento reflexivo, sistemático, controlado e criativo, que permite descobrir novos fatos ou novos dados, relações ou leis, em qualquer campo do conhecimento.”

Por se tratar de procedimento formal e sistemático, a pesquisa científica deve

seguir um caminho anteriormente planejado, sistematizado, de acordo com

normas rígidas de controle dos fatores pertinentes.

LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Cientifica. 2a. ed. São

Paulo: Editora Atlas. 1991. 242 p.

Como estamos tratando mais detalhadamente de levantamento ou investigação de fenômenos criminalísticos, podemos dizer que ela, a pesquisa criminalística, é também uma pesquisa científica.

Planejando os procedimentos de uma perícia

Para a execução de um trabalho científico, assim como de um levantamento pericial, como ficou claro, o planejamento, com definição de etapas sistematicamente organizadas, deve ser feita de tal forma que uma etapa leve à outra. Uma dá passagem para a outra, muitas vezes, uma indica a outra, sem, no entanto, prejudicar o que está por ser feito, nem algo importante deixado de ser examinado em função dessa organização. Durante o desenvolvimento da investigação alguma coisa pode deixar de ser considerada ou feita sem uma sistematização consciente, baseada em princípios conscientes e elaborados. Essa sistematização segue algumas etapas de acordo com a metodologia para a execução de qualquer pesquisa científica. É preciso, portanto, fazer aqui e ali alguma adaptação, pois a criminalística possui características muito fortes, e precisa ser vista de certa forma com ótica própria.

De qualquer forma para a análise de um local ou de um objeto envolvido ou possivelmente envolvido com um fato criminoso, sugerimos as etapas a seguir:

a – análise visual prévia do local ou do objeto;

b – recolhimento dos primeiros dados;

c – análise e levantamento progressivo;

d – coleta de materiais para exames complementares;

e – distribuição de materiais para os laboratórios de exames complementares se for o caso;

f - elaboração dos dados coletados;

g – análise e interpretação desses dados;

h – representação dos dados;

i – conclusão dos trabalhos;

j – montagem de relatório – Laudo Pericial.

Documentação

Podemos definir como documentação, a coleção de dados e conhecimentos

relacionados ou necessários para uma pesquisa científica. No nosso caso para

uma perícia. Isso inclui os conhecimentos anteriores, os conhecimentos

acadêmicos e os adquiridos no momento da realização da perícia.

Essa aquisição de conhecimentos pode ocorrer de forma:

Documentação indireta

A possibilidade de uma pesquisa feita por meio de documentação indireta passa integralmente pelo que já foi elaborado, pesquisado e documentado, por pesquisadores universais, de todas as áreas do conhecimento humano. Estão agora registrados em instituições públicas ou particulares, e podem ser usados pelos pesquisadores dos fenômenos criminais.

Documentação direta

A documentação direta, ao contrário do que foi colocado, é o levantamento de

novas informações e o registro de novos conhecimentos. Dados esses

levantados de forma direta. Nascem de um encontro direto entre o perito e o

local onde ocorreu o sinistro, ou o objeto usado como arma.

Observação

Observação em ciência, não tão simples como observar um veículos passar e não questionar. A observação para a ciência vem com o questionamento, com as indagações e acima de tudo, com a vontade de obter respostas.

A observação para satisfazer â ciência precisa ser metódica, sistemática e organizada. Precisa ter um propósito.

Com relação às técnicas da observação, diz Claire Selltiz9 (1965:233):

A observação torna-se científica a medida que:

•Formula um plano sistemático para os procedimentos da pesquisa;

•Registra os dados de maneira metódica e relacionada com as proposições mais gerais, sem atentar tanto para curiosidades sem interesse;

•Está sujeita à verificações e controles sobre a validade e segurança.

Pode-se dizer ainda mais, é científica à medida que os resultados podem ser comprovados por outros peritos.

Coleta e registro de dados

A coleta e o registro dos dados em criminalística são de tanta importância quanto em qualquer outra ciência.

CELLTZ et alii. Métodos de pesquisa em relações sociais. 2. Ed. São Paulo. Herder/EDUSP, 1967.

Capítulo 2.

Sem essas duas atividades da pesquisa (coleta e registro de dados), perde-se em qualidade e em credibilidade, em confiança e segurança, até mesmo na comodidade do perito criminal e do médico legista no momento elaborar a prova material do crime e o laudo pericial.

Entrevista

A entrevista é um instrumento muito utilizado na investigação criminal. Deve

ser planejada com cuidado para buscar os objetivos desejados. Conhecimentos

antecipados acerca do assunto ou da pessoa a ser entrevistada devem ser

adquiridos. Listar as questões a ser levantadas é outro item de valor a ser

considerado antecipadamente. Nunca deve o perito fazer questionamentos de

forma sugestiva.

Formulários

A aplicação de formulários na coleta de dados pelo perito criminal e pelo

médico legista é uma das formas mais usadas, por se constituir instrumento de

real importância. Deve, portanto, o formulário, de igual forma, nunca ser

improvisado.

Elaboração de desenhos

Um meio para a coleta e registro de dados não comentado pelos autores de metodologia científica é a elaboração de desenhos do local ou do objeto pesquisado.

O desenho é uma das formas mais eficientes para a coleta e registro de dados,

pois apresenta particularidades que muitas para uma descrição completa

daquilo que esta sendo observado fica muito complexa. Então o pesquisador

usa do artifício do desenho. Para isso existem as formas de expressar

graficamente um local, objeto ou idéia.

Levantamento fotográfico

Assim como o desenho tem sua aplicação no registro de dados em pesquisa

científica e em criminalística, a fotografia complementa o que o desenho tem

dificuldade em fazer. Desenhar muitos detalhes visíveis e completos, muitas

vezes se torna inviável quando não impossível para quem não desenvolveu

habilidade para tal. Então a fotografia cumpre com eficiência essa tarefa.