Instrumentos polí cos A nova PAC (Polí ca Agrícola Comum) disponibiliza várias medidas que apoiam a proteção ambiental nos sistemas de produção das zonas de montanha: 1º Pilar – O Pagamento direto verde é concedido aos agricultores que

respeitem três prá cas agrícolas obrigatórias, nomeadamente a manu-tenção de prados permanentes, zonas de interesse ecológico e diversifi-cação de colheitas.

2º Pilar – O Desenvolvimento rural (FEADER com o Regulamento Euro-peu nº 1307/2013) disponibiliza um grande conjunto de medidas que podem ser benéficas para o ambiente, tais como: Programa específico para as zonas de montanha: Art.º 32; Subprograma específico para pequenas explorações agrícolas:

Art.º 19; Agroambiente e clima: Art.º 28; Agricultura biológica: Art.º 29; Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais

ou a outras condicionantes específicas (incluindo as zonas de montanha): Art.º 31;

Inves mentos para a melhoria da resiliência e do valor ambiental dos ecossistemas florestais: Art.º 25;

inves mentos des nados a melhorar a resiliência, o valor ambi-ental e o potencial de atenuação dos ecossistemas florestais: Art.º 21 (1)(d);

Serviços silvoambientais e climá cos e conservação das florestas: Art.º 34.

Cofinanciado pela Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da União Europeia

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AMBIENTE E PATRIMÓNIO

Ambiente e património das zonas de montanha Nos próximos anos a agricultura irá precisar de produzir mais com menos impacto ambiental. Neste contexto é importante analisar a criação de sinergias entre as medidas agro-ambientais/agricultura biológica e a comercialização de produtos, como promover o caráter amigo do ambiente dos produtos de montanha e como acrescentar valor aos produtos destacando o património. Uma das respostas poderá ser a valorização dos bens públicos entregues pelos regimes de produção das zonas de montanha, os quais devem ser deba dos.

Economountain, Economia da biodiversidade nas serras de Vila Pouca de Aguiar

Contexto O abandono agrícola tem efeitos posi vos e nega vos na biodiversida-de. O principal efeito posi vo diz res-peito à recuperação dos sistemas naturais, quando sujeitos a uma pressão menos produ va. Os princi-pais efeitos nega vos são: 1) a acu-mulação de combus vel inerente à recuperação da vegetação na va; 2) o elevado risco de incêndio inibe a exploração racional do território devi-do ao abandono das a vidades de gestão, com a consequente resposta do processo de acumulação de com-bus vel; 3) muitas espécies e habi-tats, muitos deles protegidos, são afetados nega vamente pela progres-são da sucessão ecológica.

Na área de Vila Pouca de Aguiar (Portugal), os membros da Aguiar Floresta adotaram uma metodologia para recuperar o uso de pequenos ruminantes – ex. ovelhas e cabras – como uma ferramenta de gestão de biodiversidade nas zonas de monta-nha. A gestão de rebanhos é entendi-da como produção de serviços na gestão de matos, em oposição ao seu uso como um instrumento de produ-ção tradicional.

Esta recuperação é apoiada pela inte-gração de aspetos ambientais na eco-nomia através da promoção de pro-dutos alimentares associados ao mo-delo de gestão.

Projeto A associação desenvolveu cinco a vi-dades principais durante o projeto:

- A vidade 1 Gestão de combus vel: o projeto demonstrou que a técnica de pastoreio direcionado teve efeito imediato na redução do combus vel disponível, dependendo da quan da-de usada, mas que também pode ter um segundo efeito no restabeleci-mento da flora que resulta das suces-sivas intervenções ao longo do tem-po.

- A vidade 2 Envolvimento dos pas-tores na estratégia de gestão de pas-tagens para obter a sua cooperação numa u lização mais estratégica da gestão de pastoreio no âmbito dos habitats e dos combus veis.

- A vidade 3 workshops de cozinha: os workshops de cozinha foram orga-nizados e orientados por um chef reconhecido, o qual explicou o relaci-onamento entre a produção de ali-mentos e a gestão da biodiversidade e da paisagem. Apesar de projetados inicialmente para os responsáveis de pequenos restaurantes locais, estes workshops também es veram dispo-níveis ao público em sessões separa-das.

- A vidade 4 Ações de comunicação: o projeto foi divulgado através de feiras, da organização de seis confe-rências, ar gos de imprensa e televi-são.

- A vidade 5 Monitorização de Resul-tados: foram usados quatro indica-dores para avaliar a ação: a área ocu-pada com vegetação rasteira (até 20cm), a área ocupada com vegeta-ção desenvolvida (entre 20cm e 1,20m), a área ocupada com vegeta-ção alta (mais de 1,20m) e a área agrí-cola.

Resultados

O projeto acabou por ter mais ten-dência para a resolução da questão da gestão de matos e para abrir oportunidades para a divulgação da técnica, diminuindo assim o peso de aspetos mais gerais de integração económica.

O projeto deu um forte contributo para o aumento do reconhecimento e aceitação do uso de animais na ges-tão da paisagem e do pastoreio espe-cificamente direcionado como uma técnica autónoma de pastoreio tradi-cional.

Aspetos inovadores A maior inovação está relacionada com os modelos de gestão sustentá-vel. A inovação é o restabelecimen-to de pequenos ruminantes como um instrumento de gestão da biodi-versidade nas zonas de montanha, usando-os no pastoreio direcionado. A gestão de rebanhos é entendida como a produção de serviços na gestão de mato, em oposição ao seu uso como um instrumento subsidiá-rio da produção tradicional.

A intenção é, através de um progra-ma de comunicação, ter como foco a relação entre os alimentos e a ges-tão da paisagem capaz de captar o nicho de consumidores disponíveis para recompensar os melhores pro-dutos e serviços com conteúdos altamente posi vos em matéria de biodiversidade.

Concurso Geral Agrícola de Prados Floridos

Aspetos inovadores Esta inicia va mostra que pode haver interligação entre a biodiversidade da vegetação, a qualidade e a performan-ce dos cereais forrageiros.

1. O trabalho dos agricultores é reco-nhecido tanto a nível individual como cole vo, muitas vezes no âmbito do reconhecimento da qualidade dos pro-dutos locais.

2. Conhece-se mais acerca da flora encontrada nos prados, em especial no que diz respeito às propriedades da terra (produ vidade, valor dos cereais forrageiros, flexibilidade, importância da apicultura).

3. Entre os agricultores, habitantes, representantes eleitos e partes interes-sadas no território há uma melhoria na comunicação sobre a criação de gado e o seu papel tanto na manutenção de prados permanentes como no interesse ecológico da comunidade agrícola.

4. Há um incen vo à realização de reu-niões e debates entre os diferentes

pos de partes interessadas (agrónomos, botânicos, apicultores, etc.)

5. Há um melhor entendimento sobre a relação entre a qualidade dos prados e a qualidade dos produtos.

6. É estabelecido um compromisso com vista à utilização de medidas agroambientais nos territórios. 7. Os debates promovem a pedagogia e reforçam a ligação entre a agricultu-ra, o ambiente e os territórios. Pode haver uma interligação entre a biodi-versidade na vegetação e a qualidade e performance dos cereais forrageiros.

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Contexto O Concurso Geral Agrícola de Prados Floridos e a Comexposium — o qual resultou de uma ideia alemã e foi organizado pela Federação Francesa dos Parques Naturais Regionais, pelos Parques Naturais de França, pela Assembleia Permanente das Câmaras Agrícolas (APCA) francesa e pela Coopera va de Produção Ope-rária francesa SCOPELA — permitem que os prados floridos que combi-nam a biodiversidade da vegetação e o desempenho dos cereais forra-geiros sejam reconhecidos. Este concurso possibilitou demonstrar aos agricultores e consumidores que é possível ter grandes quan dades de alimento e ao mesmo tempo ter um impacto posi vo na qualidade da carne e do leite, como resultado da sua biodiversidade.

Concurso Cada parcela candidata é avaliada por peritos que irão julgar o seu valor agroecológico. As proprieda-des de cada parcela que são avalia-das para apurar o seu valor são: 1. as funcionalidades agrícolas e ecoló-gicas 2. Produ vidade 3. a facilida-de de operação 4. o valor dos ali-mentos 5. a renovação da diversi-dade da vegetação 6. o valor da paisagem e do seu património.

Prados floridos São pastagens não semeadas ricas em diferentes espécies (trevo, alfafa cornichão e ervilhaca) que são corta-das ou pastoreadas para alimentar o gado. Existem inúmeros estudos cien-

ficos que demonstram que estes prados possuem uma importante biodiversidade que pode melhorar a qualidade dos produtos de origem pecuária (leite – manteiga – queijo – carne) pelo facto de conterem gran-des proporções de minerais, vitami-nas e compostos aromá cos.

Evolução da inicia va O concurso, que foi lançado em 2007 apenas com a par cipação de 12 agri-cultores, reuniu 500 agricultores e 250 organizações diferentes em 2014. Começando com uma inicia va local no Massif des Bauges (Alpes) espa-lhou-se não só por toda a França co-mo também pela Suíça, Itália e Espa-nha.

Contexto A conservação da biodiversidade é considerada como um fator essenci-al para a manutenção e o aumento da sustentabilidade e da estabilida-de dos sistemas agrícolas. Na região vinícola do Douro alguns produto-res decidiram manter e aumentar a biodiversidade nas suas explorações para acrescentar valor à promoção dos seus vinhos.

Os conteúdos desta ficha informa va são da única responsabilidade da Euromontana e não refletem as perspe vas da União Europeia.

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Usar a biodiversidade na promoção dos Produtos Agrícolas das zonas de montanha

Projeto Os agricultores puseram em prá ca várias medidas para promover a ges-tão ao nível da exploração de forma a proteger, u lizar e aumentar a bio-diversidade, tais como: - Implementação de um Plano de Conservação de certas espécies (espécies de aves); - Monitorização dos níveis de biodi-versidade (ao nível das aves); - U lização de Biodiversidade Funci-onal com plantas para controlar a erosão (no interior e à volta das vi-nhas) e as pragas e para enriquecer os nutrientes e a humidade do solo; - Sementeiras para auxiliar a susten-tação da fauna; - Instalação na exploração agrícola de fontes ar ficiais de disponibiliza-ção de água e alimento à fauna sil-vestre; - Colocação de Apiários para aumen-tar a Polinização (bem como outro

po de biodiversidade importante na alimentação das abelhas e aves); - Criação de pequenas zonas flores-tais para aumentar os habitats pro-pícios à biodiversidade (e esté ca); - Criação de pequenos viveiros de plantas autóctones com propósitos funcionais (e esté cos).

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A Inicia va Europeia Em-presas e Biodiversidade A plataforma Europeia Empresas e Biodiversidade (B@B) disponibiliza um fórum ao nível da Europa para um diálogo sustentado e estratégi-co acerca das ligações entre as em-presas e a biodiversidade. Esta plataforma trabalha com em-presas no desenvolvimento de fer-ramentas e abordagens que promo-vem a integração das considerações em biodiversidade na prá ca das empresas. Além disso, apoia também as ações colocadas em prá ca pelos Estados-membro através do encorajamento e promoção de potenciais sinergias entre as diferentes ações nacionais e entre o nível europeu e nacional. Promove também a melhoria da comunicação, o aumento da consci-encialização e o aperfeiçoamento da coordenação em relação às empre-sas e às a vidades relacionadas com a biodiversidade. A biodiversidade pode representar oportunidades de negócio: acesso a outros inves dores e fundos de inves mento socialmente respon-sáveis; melhoria e diferenciação da sua marca daquela da concorrên-cia. A introdução de novas tecnolo-gias mais eficientes e processos que possam reduzir a dependência e impacto nos serviços ecossistémicos também pode ter bene cios finan-ceiros relevantes.

Extraído de: página web oficial de B@B: h p://ec.europa.eu/environment/biodiversity/business/index_en.html

Resultados Os consumidores estão atentos aos produtos sustentáveis e querem con-sumir produtos mais amigos do ambi-ente.

A empresa de vinhos Duorum Vinhos S.A tornou-se membro da Inicia va Europeia Empresas e Biodiversidade. As suas garrafas de vinho ostentam uma marca para mostrar aos consumi-dores que eles respeitam a biodiversi-dade.

Esta a tude abre mercados novos e mais exigentes, ajudando assim a au-mentar as vendas e os lucros da em-presa.

Além disso, o enoturismo pode ser facilmente incen vado como outra fonte de rendimento.

Aspetos inovadores A comercialização do produto é me-lhor graças ao logo po da Inicia va Europeia Empresas e Biodiversidade, pois os consumidores percebem rapi-damente que os produtores encora-jam a vamente a biodiversidade.

Isto também é um ponto posi vo quando se entra em mercados mundi-ais mais exigentes, tal como o da No-ruega, Países Baixos, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Japão.