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Almeida Filho & Cesarino Almeida Filho & Cesarino Advogados AssociadosAdvogados Associadoshttp://www.almeidafilho.adv.brhttp://www.almeidafilho.adv.br

José Carlos de A. Almeida FilhoJosé Carlos de A. Almeida Filho

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O uso do denominado O uso do denominado e-maile-mail corporativo corporativo - o que vem a ser - o que vem a ser e-maile-mail corporativo? corporativo?

Privacidade x Uso Indevido x ControlePrivacidade x Uso Indevido x Controle

O entendimento da jurisprudênciaO entendimento da jurisprudência

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Métodos seguros que viabilizam a integridade daMétodos seguros que viabilizam a integridade damarca ( aqui admitindo o domínio como extensãomarca ( aqui admitindo o domínio como extensãoda marca:da marca:

Criação de MANUAL DE PROCEDIMENTOS paraCriação de MANUAL DE PROCEDIMENTOS parauso da INTERNET, notadamente dos uso da INTERNET, notadamente dos e-mailse-mails

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ENGENHARIA SOCIALENGENHARIA SOCIAL

Segundo o Comitê Gestor da Internet – http://www.cg.org.br:Segundo o Comitê Gestor da Internet – http://www.cg.org.br:

Nos ataques de engenharia social normalmente o atacante fraudaNos ataques de engenharia social normalmente o atacante fraudaa sua identidade, se fazendo passar por outra pessoa, e utiliza meios a sua identidade, se fazendo passar por outra pessoa, e utiliza meios como uma ligação telefônica ou como uma ligação telefônica ou e-maile-mail, para persuadir o usuário a , para persuadir o usuário a fornecer informações ou realizar determinadas ações, como por fornecer informações ou realizar determinadas ações, como por exemplo executar um programa, acessar a página de exemplo executar um programa, acessar a página de Internet Internet BankingBanking através de um através de um linklink em um em um e-maile-mail ou em uma página, etc. ou em uma página, etc.

No próximo slide, um clássico e recente acontecimento No próximo slide, um clássico e recente acontecimento

Cópia fraudulenta da página do Banco do Brasil Cópia fraudulenta da página do Banco do Brasil

Página do Banco do Brasil:Página do Banco do Brasil:Diferenças visíveis – Diferenças visíveis – linkslinks não sublinhados não sublinhados - formatação diferente- formatação diferenteCRIME – ESTELIONATO (ainda que na forma tentada )CRIME – ESTELIONATO (ainda que na forma tentada )

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FINALIZANDOFINALIZANDO

® Esta década, conforme já anunciava, com propriedade, aEsta década, conforme já anunciava, com propriedade, aASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUALINTELECTUAL, será a da Propriedade Intelectual, nos, será a da Propriedade Intelectual, nosseguimentos dos Direitos de Autor, Marca, Patentes e,seguimentos dos Direitos de Autor, Marca, Patentes e,especificamente, no assunto que tratamos, problemas re-especificamente, no assunto que tratamos, problemas re-lacionados com a Internet.lacionados com a Internet.

® É prudente para o EMPRESÁRIO deste milênio o apri- É prudente para o EMPRESÁRIO deste milênio o apri- moramento de sua estratégia no campo de proteção ao no-moramento de sua estratégia no campo de proteção ao no-me de sua empresa – MARCA e DOMÍNIO. me de sua empresa – MARCA e DOMÍNIO.

AGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOS

A todos os envolvidos neste projeto, de grande propriedade.A todos os envolvidos neste projeto, de grande propriedade.

À À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, a-a-través das FACULDADES de DIREITO e INFORMÁTICA,través das FACULDADES de DIREITO e INFORMÁTICA,que lançaram, com pioneirismo, a cadeira de DIREITO E Ique lançaram, com pioneirismo, a cadeira de DIREITO E INNFORMÁTICA no quadro curricular.FORMÁTICA no quadro curricular.

Obrigado a todos vocês que vieram a este encontro.Obrigado a todos vocês que vieram a este encontro.

José Carlos de Araújo Almeida FilhoJosé Carlos de Araújo Almeida FilhoProfessor da Universidade Católica de PetrópolisProfessor da Universidade Católica de Petrópolis