Alves Desigualdade Ambiental

16
R. bras. Est. Pop., São Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007 Desigualdade ambiental no município de São Paulo: análise da exposição diferenciada de grupos sociais a situações de risco ambiental através do uso de metodologias de geoprocessamento Humberto Prates da Fonseca Alves * Este trabalho procura operacionalizar empiricamente o conceito de desigualdade ambiental, para identificar e caracterizar situações de desigualdade ambiental no município de São Paulo, através da utilização de metodologias de geoprocessamento. O objetivo é verificar e medir a existência (ou não) de associação entre piores condições socioeconômicas e maior exposição ao risco ambiental. Assim, são analisados os diferentes grupos sociais expostos a situações de risco ambiental, no município de São Paulo. A hipótese é de que os riscos ambientais são distribuídos de maneira desigual entre os diferentes grupos sociais, assim como a renda e o acesso a serviços públicos. Para testar essa hipótese, realizou-se uma análise comparativa da dinâmica demográfica e socioeconômica entre as populações residentes em áreas de risco ambiental e aquelas não residentes nestes tipos de área, com base em uma tipologia da distribuição espacial dos habitantes do município de São Paulo em três grupos sociais (pobres, classe média e classe alta). Os resultados mostram que, em todos os grupos sociais, as populações residentes em áreas de risco ambiental apresentam condições socioeconômicas significativamente piores do que as não residentes nessas áreas. Os resultados também revelam um aumento da desigualdade ambiental, no período recente. Palavras-chave: Desigualdade ambiental. Risco ambiental. Grupos sociais. Mu- nicípio de São Paulo. Populações em situação de risco. Geoprocessamento. Introdução Este trabalho procura operacionalizar, do ponto de vista empírico, o conceito de desigualdade ambiental, através da utili- zação de indicadores e metodologias de geoprocessamento, para identificação e ca- racterização de situações de desigualdade ambiental no município de São Paulo. Para fins metodológicos e analíticos, define-se desigualdade ambiental como a exposição diferenciada de grupos sociais a situações de risco ambiental. O argumento da desigualdade ambien- tal emerge da hipótese de que determinados grupos sociais, como algumas minorias e grupos de baixa renda, estariam mais expostos a certos tipos de risco ambiental, tais como enchentes, deslizamentos, etc. As áreas de risco ambiental (próximas de lixões, sujeitas a inundações e desmorona- mentos), muitas vezes, são as únicas acessíveis às populações de mais baixa renda, que acabam construindo nesses locais domicílios em condições precárias, além de enfrentarem outros problemas am- * Economista, doutor em Ciências Sociais (Unicamp), pós-doutorando e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cebrap) e da Divisão de Processamento de Imagens (DPI-Inpe).

description

Risco ambiental, pobreza e injustiça ambiental em São Paulo.

Transcript of Alves Desigualdade Ambiental

  • R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So Paulo: anlise da exposio diferenciada

    de grupos sociais a situaes de risco ambiental atravs do uso de metodologias de

    geoprocessamento

    Humberto Prates da Fonseca Alves*

    Este trabalho procura operacionalizar empiricamente o conceito de desigualdade ambiental, para identificar e caracterizar situaes de desigualdade ambiental no municpio de So Paulo, atravs da utilizao de metodologias de geoprocessamento. O objetivo verificar e medir a existncia (ou no) de associao entre piores condies socioeconmicas e maior exposio ao risco ambiental. Assim, so analisados os diferentes grupos sociais expostos a situaes de risco ambiental, no municpio de So Paulo. A hiptese de que os riscos ambientais so distribudos de maneira desigual entre os diferentes grupos sociais, assim como a renda e o acesso a servios pblicos. Para testar essa hiptese, realizou-se uma anlise comparativa da dinmica demogrfica e socioeconmica entre as populaes residentes em reas de risco ambiental e aquelas no residentes nestes tipos de rea, com base em uma tipologia da distribuio espacial dos habitantes do municpio de So Paulo em trs grupos sociais (pobres, classe mdia e classe alta). Os resultados mostram que, em todos os grupos sociais, as populaes residentes em reas de risco ambiental apresentam condies socioeconmicas significativamente piores do que as no residentes nessas reas. Os resultados tambm revelam um aumento da desigualdade ambiental, no perodo recente.

    Palavras-chave: Desigualdade ambiental. Risco ambiental. Grupos sociais. Mu-nicpio de So Paulo. Populaes em situao de risco. Geoprocessamento.

    Introduo

    Este trabalho procura operacionalizar, do ponto de vista emprico, o conceito de desigualdade ambiental, atravs da utili-zao de indicadores e metodologias de geoprocessamento, para identificao e ca-racterizao de situaes de desigualdade ambiental no municpio de So Paulo. Para fins metodolgicos e analticos, define-se desigualdade ambiental como a exposio diferenciada de grupos sociais a situaes de risco ambiental.

    O argumento da desigualdade ambien-tal emerge da hiptese de que determinados grupos sociais, como algumas minorias e grupos de baixa renda, estariam mais expostos a certos tipos de risco ambiental, tais como enchentes, deslizamentos, etc. As reas de risco ambiental (prximas de lixes, sujeitas a inundaes e desmorona-mentos), muitas vezes, so as nicas acessveis s populaes de mais baixa renda, que acabam construindo nesses locais domiclios em condies precrias, alm de enfrentarem outros problemas am-

    * Economista, doutor em Cincias Sociais (Unicamp), ps-doutorando e pesquisador do Centro de Estudos da Metrpole (CEM-Cebrap) e da Diviso de Processamento de Imagens (DPI-Inpe).

  • 302 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    bientais, sanitrios e de sade (TORRES, 1997; 2000).

    Nesse sentido, procurou-se testar em-piricamente a hiptese de que existe uma associao positiva entre piores condies socioeconmicas e maior exposio a risco ambiental, configurando-se situaes de desigualdade ambiental. Ou seja, a hiptese de que os riscos ambientais so distribu-dos de maneira desigual entre os diferentes grupos sociais, assim como a renda e o acesso a servios pblicos. Deste modo, a desigualdade social estaria na origem da desigualdade ambiental, uma vez que indivduos e grupos sociais possuem acesso diferenciado a bens e amenidades ambien-tais (ou qualidade ambiental).

    O objetivo geral deste trabalho ope-racionalizar empiricamente o conceito de desigualdade ambiental, para identificar e caracterizar situaes de desigualdade ambiental na metrpole paulistana na atuali-dade. Para tanto, utilizaram-se indicadores e metodologias de geoprocessamento, visando verificar e medir a existncia (ou no) de associao entre piores condies socioeconmicas e maior exposio ao risco ambiental. Alm disso, procurou-se verificar se a desigualdade ambiental est ou no aumentando no municpio de So Paulo, no perodo recente.

    Para alcanar este objetivo, analisou-se o grau de exposio dos diferentes grupos sociais a situaes de risco ambiental, no municpio de So Paulo. Para isso, realizou-se uma anlise comparativa da dinmica demogrfica e socioeconmica entre as populaes residentes em reas de risco ambiental e aquelas no residentes nestes tipos de rea, com base em uma tipologia da distribuio espacial da populao de So Paulo em trs grandes grupos sociais (po-bres, classe mdia e classe alta), proposta por Marques (2005).

    Assim, atravs das anlises realizadas, so propostas algumas metodologias de geoprocessamento para a operacionaliza-o emprica do conceito de desigualdade ambiental. Acreditamos que o desenvolvi-mento de anlises empricas, em particular as quantitativas e espaciais, deve ser parte importante da agenda para o avano da

    pesquisa em torno da temtica da desi-gualdade ambiental e da justia ambiental no meio acadmico e cientfico brasileiro (ACSELRAD; HERCULANO; PDUA, 2004).

    Breve discusso sobre o conceito de desigualdade ambiental

    Desigualdade ambiental pode ser definida como a exposio diferenciada de indivduos e grupos sociais a amenidades e riscos ambientais. Ou seja, os indivduos no so iguais do ponto de vista do acesso a bens e amenidades ambientais (tais como ar puro, reas verdes e gua limpa), assim como em relao sua exposio a riscos ambientais (enchentes, deslizamentos e poluio). Dessa forma, fatores como locali-zao do domiclio, qualidade da moradia e disponibilidade de meios de transporte podem limitar o acesso a bens ambientais, bem como aumentar a exposio a riscos ambientais (TORRES, 1997).

    Outra maneira de conceber a desigual-dade ambiental relacion-la com outras formas de desigualdade presentes na socie-dade, tais como entre raas, sexos, grupos de renda, etc. Neste caso, os indivduos so desiguais ambientalmente porque so desi-guais de outras maneiras. Neste sentido, a idia de desigualdade ambiental implica o sentido de sobreposio ou exposio simultnea a mais de uma forma de desi-gualdade, alm da ambiental, tais como a desigualdade social, econmica, residen-cial, de raa, etc. (TORRES, 1997).

    Assim, nesta perspectiva, a desigual-dade ambiental implica uma espcie de sofrimento adicional, que caracteriza certas situaes de desigualdade. Por exemplo, uma famlia de baixa renda residente numa favela, alm do sofrimento derivado das ms condies de habitao, da ausncia de recursos, etc., pode estar adicionalmente exposta a riscos ambientais, tais como inun-daes, desabamentos, etc.

    Taschner (2000) desenvolve reflexes sistemticas a respeito do que ela iden-tificou como sendo favelas em situao de risco ambiental. Trata-se de uma for-mulao bem prxima da desigualdade ambiental, porque se refere a determina-

  • 303

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    dos grupos populacionais particularmente marginalizados (os favelados), que seriam tambm adicionalmente afetados pelo risco ambiental. Nesse sentido, cabe destacar que, nas duas ltimas dcadas, tem ocor-rido um forte processo de expanso e periferizao das favelas no municpio de So Paulo, que, em geral, ocupam reas pblicas, muitas vezes localizadas em fundos de vale e beiras de crregos, com risco de enchentes, ou em encostas com declividades acentuadas, com alta propen-so eroso, configurando-se situaes de desigualdade ambiental (TORRES; MARQUES, 2001; 2002).

    Formulaes semelhantes desigual-dade ambiental tambm podem ser obser-vadas em Hogan (1993), que estudou as diferenas entre os residentes na poluda Cubato e os migrantes pendulares que trabalham diariamente nas empresas da regio. Os moradores apresentaram con-dies socioeconmicas significativamente piores do que os migrantes, segundo to-dos os indicadores considerados (renda, emprego, escolaridade, etc.). Alm disso, esta populao residente era predominante-mente no-branca e de origem nordestina.

    Para Jacobi (1995), h uma relao direta entre exposio a riscos ambientais e precariedade de acesso a servios pblicos. A prpria ausncia de infra-estrutura urbana (gua, esgoto, coleta de lixo, canalizao de crregos, etc.) expe as populaes residentes nestas reas a riscos ambientais, como as doenas de veiculao hdrica.

    Estes estudos da literatura sociolgica e demogrfica brasileira so exemplos de formulaes que se aproximam do conceito de desigualdade ambiental, no sentido da sobreposio de mazelas sociais e ambi-entais: pobreza, m qualidade construtiva dos domiclios, problemas sanitrios, altos nveis de poluio do ar, deslizamentos, enchentes, etc.

    H, portanto, uma tendncia de os grupos de baixa renda residirem em reas com ms condies urbansticas e sanitrias e em situaes de risco e degradao am-biental (como, por exemplo, terrenos prxi-mos de cursos dgua e de lixes ou com alta declividade). A explicao mais geral

    que estas reas so as nicas acessveis populao mais pobre, seja porque trata-se de reas pblicas e/ou de preservao (invadidas), seja porque so muito desvalo-rizadas no mercado de terras, por serem pouco propcias ocupao, devido s caractersticas de risco e falta de infra-estrutura urbana (ALVES, 2006).

    Nesse sentido, um aspecto importante sobre a desigualdade ambiental diz respeito origem do fenmeno, com duas correntes principais de explicao para o seu surgi-mento. A primeira afirma que a desigualdade ambiental tem origem no mercado de terras. Segundo esta corrente, minorias e famlias de baixa renda se instalariam voluntariamente em reas onde j existiam previamente pro-blemas e riscos ambientais, devido ao baixo preo da terra vigente nestas localidades (NAPTON; DAY, 1992).

    J uma segunda corrente de explicao defende que so os mecanismos institucio-nais que geram a desigualdade ambiental. Neste caso, a ao do Estado e de grupos sociais e econmicos mais ricos e po-derosos induziria a instalao de atividades geradoras de risco e degradao ambiental (lixes, indstrias poluidoras, incineradores) em reas j previamente habitadas por mi-norias e comunidades de baixa renda, as quais teriam baixa capacidade de resistncia instalao dessas atividades (BULLARD, 1990; PULIDO, 2000).

    Em ltima anlise, esse debate gira em torno da causalidade do fenmeno, ou seja, de quem se instalou primeiro (which came first): as minorias/comunidades de baixa renda ou as fontes de risco e degradao ambiental. Na realidade, os dois tipos de origem da desigualdade ambiental podem ocorrer. Existem tanto situaes em que o risco ambiental j est presente e as famlias optam por se localizar nessas reas, quanto aquelas em que comunidades previamente instaladas so assaltadas por empreendimentos causadores de risco, poluio e degradao ambiental, cuja insta-lao foi definida em instncias institucionais fora do controle dessas comunidades (PAS-TOR; SADD; HIPP, 2001; KRIEG, 1998).

    Diversas vezes, os termos desigual-dade ambiental e (in)justia ambiental

  • 304 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    so empregados como sinnimos, o que reflete a proximidade entre estes dois conceitos. A injustia ambiental pode ser definida, de uma maneira bastante ampla, como uma iniqidade, percebida ou real, resultante da distribuio desigual de ex-ternalidades ambientais, as quais recaem de maneira desproporcional sobre comu-nidades de minorias e de grupos de baixa renda. Por conseqncia, justia ambiental (ou eqidade ambiental) pode ser definida como a diminuio ou mitigao dessas injustias ambientais (MOST; SENGUPTA; BURGENER, 2004; HOLIFIELD, 2001).

    Segundo Herculano (2002),

    justia ambiental o conjunto de princpios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqncias ambientais negativas de operaes econmicas ou de polticas e programas, bem como conseqncias resultantes da ausncia ou omisso de tais polticas. Ou seja, justia ambiental o princpio em que os custos ambientais devem ser distribudos de maneira justa entre a sociedade. Por outro lado, injustia ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais destinam a maior carga dos danos ambientais a grupos sociais de trabalhadores, populaes de baixa renda, grupos raciais marginalizados e demais grupos vulnerveis.

    O conceito de justia ambiental nas-ceu no final da dcada de 70, nos Estados Unidos, em movimentos sociais de negros, ndios, latinos e populaes de baixa renda, vizinhos de depsitos de lixo e radioativos e de indstrias com efluentes poluentes. Naquele pas, a agenda de pesquisa em torno do tema da justia ambiental muito ampla, com forte crescimento nos ltimos 30 anos, tendo atualmente uma influncia importante na poltica ambiental norte-ameri-cana. Um caso paradigmtico foi o decreto assinado pelo presidente Bill Clinton, em 1994, que assegura assistncia do governo federal a comunidades de minorias e de

    grupos de baixa renda contra as eventuais conseqncias da maior exposio dessas comunidades a externalidades ambientais (CUTTER, 1995; BUZZELI et al., 2003).

    No Brasil, a agenda de pesquisa em torno da temtica da justia ambiental ainda relativamente incipiente, com destaque para a atuao da Rede Brasileira de Justia Ambiental (ACSELRAD; HERCULANO; PDUA, 2004). Assim, o desenvolvimento de estudos para operacionalizao emprica dos conceitos de desigualdade ambiental e justia ambiental deve ser parte importante da agenda para o avano da pesquisa em torno dessa temtica, no meio acadmico e cientfico brasileiro.

    Metodologia

    A metodologia geral do trabalho a construo de um Sistema de Informao Geogrfica (SIG), atravs do qual as car-tografias digitais (layers) das reas de risco ambiental (reas prximas de cursos dgua e reas com altas declividades) so sobre-postas s malhas digitais dos setores cen-sitrios e reas de ponderao do municpio de So Paulo, dos Censos Demogrficos do IBGE de 1991 e 2000.1

    A cartografia digital da rede hidrogrfica possui uma escala espacial bastante deta-lhada, abrangendo todos os rios e represas de mdio e grande portes e a maioria dos crregos do municpio. Por meio desta cartografia, possvel identificar as reas localizadas muito prximas (menos de 50 metros) e/ou s margens dos cursos dgua (rios, represas e crregos), consideradas, neste trabalho, reas de risco ambiental, ou seja, que apresentam risco de enchentes e/ou de doenas de veiculao hdrica e outras associadas contaminao da gua e poluio do meio ambiente.2

    J a superfcie de declividade do mu-nicpio de So Paulo foi gerada a partir de um Modelo Digital de Elevao, que, por

    1 Cabe ressaltar que esta metodologia empregada na anlise de situaes de risco ambiental associado proximidade de cursos dgua e a altas declividades tambm pode ser utilizada para o estudo de outras modalidades de risco ambiental, tais como populaes residentes em reas contaminadas, prximas de lixes, reas de preservao ambiental, etc.2 Para estimar a populao residente em reas beira de cursos dgua, foram gerados buffers (bandas) de 50 metros, nas duas margens de todos os cursos dgua e feita a sobreposio destes buffers aos setores censitrios do municpio de So Paulo.

  • 305

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    sua vez, foi criado atravs da interpolao das curvas de nvel das cartas topogrficas do municpio (distncia de cinco metros). A partir da superfcie de declividade, selecio-naram-se as reas com altas declividades. Esto sendo consideradas altas declivi-dades as reas com declividade superior a 30%, que, como se sabe, apresentam risco de deslizamento e escorregamento.

    Assim, inicialmente foram identifica-das as reas de risco ambiental aquelas muito prximas de cursos dgua (menos de 50 metros) e/ou com altas declividades (mais de 30%), ou seja, reas com riscos de enchentes e de deslizamentos. Poste-riormente, por meio da sobreposio das cartografias digitais das reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e com alta declividade) s malhas digitais dos setores censitrios de 1991 e 2000, foram estimados o tamanho da populao, o crescimento demogrfico e as caractersti-cas socioeconmicas dos residentes dentro e fora das reas de risco ambiental, nas duas datas censitrias. Estas estimativas foram feitas tanto para o conjunto do municpio como para cada uma das regies delimita-das pela distribuio espacial dos grupos sociais do municpio de So Paulo (pobres, classe mdia e classe alta).

    Para a realizao destas estimativas, utilizou-se um mtodo de geoproces-samento conhecido como overlayer, que pode ser traduzido como sobreposio de cartografias e que permite estimar a popu-lao residente, em 1991 e 2000, em reas de risco ambiental, atribuindo a estas reas os dados demogrficos e socioeconmicos dos setores censitrios sobrepostos a elas, na proporo em que os territrios daqueles setores participam do territrio das reas de risco.3

    As trs regies, correspondentes aos trs grandes grupos sociais presentes na

    metrpole de So Paulo, foram definidas por Marques (2005), com base em anlises multivariadas (fatorial e de agrupamentos), partindo inicialmente de um amplo conjunto de variveis socioeconmicas e demogrfi-cas da amostra do Censo 2000. Ao final da anlise fatorial, foram selecionadas apenas duas variveis renda domiciliar mdia e taxa de crescimento demogrfico da rea de ponderao entre 1991 e 2000 , que foram utilizadas na anlise de agrupamen-tos para delimitar os trs grupos sociais. Desta maneira, o conjunto de 456 reas de ponderao do municpio So Paulo foi estratificado segundo trs grandes grupos de regies, correspondentes aos trs grupos sociais: regies pobres, com predomnio de populao de baixa renda; regies de classe mdia, com predomnio de popu-lao de classe mdia; e regies de classe alta, com predomnio de populao de alta renda (MARQUES, 2005; MARQUES; TORRES, 2005).4

    Aumento da desigualdade ambiental em So Paulo: crescimento populacional diferenciado dos grupos sociais expostos a situaes de risco ambiental

    Inicialmente, ser analisada a evoluo da populao residente em reas de risco ambiental, entre 1991 e 2000, para verificar se a desigualdade ambiental est ou no aumentando no municpio de So Paulo, no perodo recente. Para isso, estimou-se, por meio do mtodo de overlayer, a populao residente, em 1991 e 2000, em reas de risco ambiental, ou seja, naquelas muito prximas de cursos dgua (menos de 50 metros) e/ou com alta declividade (mais de 30%).

    As estimativas obtidas pelo mtodo overlayer apontam para uma populao de 1,6 milho de pessoas residindo em reas

    3 Portanto, mais do que um recurso de visualizao de sobreposio cartogrfica, o overlayer um instrumento que permite estimar, para as reas de risco ambiental (no caso, aquelas prximas de cursos dgua e/ou com alta declivi-dade), informaes tais como a populao e o nmero de domiclios que [antes] eram atributos dos setores censitrios. Ao utilizar o overlayer, assume-se que a distribuio da populao homognea ao longo da rea que a fonte da informao populacional, no caso o setor censitrio.4 Para maiores detalhes sobre os conceitos e metodologias empregados para a delimitao dos grupos sociais presentes na metrpole de So Paulo, ver Marques (2005) e Marques e Torres (2005).

  • 306 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    de risco ambiental, no municpio de So Paulo, em 1991. Como a populao total do municpio correspondia a 9,6 milhes de pessoas naquele ano, as reas de risco ambiental eram residncia de 16,5% dos habitantes do municpio.

    Em 2000, as pessoas residindo em reas de risco ambiental eram quase 2 mi-lhes, enquanto a populao do municpio correspondia a 10,4 milhes. Assim, a par-ticipao dos residentes em reas de risco chegou a 19,1% dos habitantes da capital paulista, naquele ano. O aumento da partici-pao da populao residente em reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) na populao total do municpio decorrente do fato de que, enquanto nestas reas de risco a taxa de crescimento populacional foi de 2,5% ao ano, nas demais reas atingiu apenas 0,5% ao ano, entre 1991 e 2000.

    Portanto, os resultados revelam que 1 em cada 5 habitantes do municpio de So Paulo (o equivalente a quase 2 milhes de pessoas) reside em reas de risco ambien-tal, ou seja, em localidades muito prximas de cursos dgua (risco de enchentes e contato com doenas de veiculao hdrica) e/ou naquelas com alta declividade (risco de deslizamento).

    Porm, apesar de expressivos, estes resultados so distorcidos pelo fato de as maiores concentraes de reas de risco ambiental estarem localizadas nas regies pobres e perifricas do municpio de So Paulo. Isto significa que, ao se observar o crescimento populacional do conjunto de reas de risco, no se tm condies de discernir se este crescimento derivado das caractersticas propriamente ambientais destas reas, ou do fato de que este tipo de rea est mais concentrado nas regies pobres e perifricas da cidade.5

    Assim, com o objetivo de eliminar o efeito do crescimento populacional da peri-feria nos dados de incremento da populao residente em reas de risco ambiental (agregados para o conjunto do municpio), foram realizadas anlises comparativas en-tre reas de risco e de no-risco, para cada um dos trs grupos de regies: regies pobres, com predomnio de populao de baixa renda; regies de classe mdia, com predomnio de populao de classe mdia; e regies de classe alta, com predomnio de populao de alta renda (MARQUES, 2005).

    Em cada uma das regies, estimou-se, para as reas de risco e as de no-risco, o tamanho da populao, nas duas datas cen-sitrias (1991 e 2000). Em seguida calculou-se a taxa de crescimento populacional entre as duas datas (Tabelas 1 e 2). O Mapa 1 mostra a distribuio espacial das reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) e dos trs grupos de regies (pobres, classe mdia e classe alta) no municpio de So Paulo.

    No conjunto de regies pobres do mu-nicpio, ou seja, onde predomina populao de baixa renda, a proporo de pessoas vivendo em reas de risco ambiental chega a expressivos 28,3%, em 2000, o que repre-senta um contingente populacional de 1,1 milho de pessoas residindo em reas com sobreposio cumulativa de pobreza e risco ambiental. J nas regies de classe mdia e regies de classe alta, as propores de populao vivendo em reas de risco ambiental so bem menores, com respecti-vamente 14,8% e 9,9% (Tabela 1).

    Alm disso, os resultados tambm mostram que, nos trs grupos de regies, a populao cresceu mais rapidamente nas reas de risco ambiental (prximas de cur-sos dgua e/ou com alta declividade), entre

    5 Portanto, preciso cautela na interpretao do crescimento populacional das reas de risco ambiental, quando os dados esto agregados para o conjunto do municpio de So Paulo. Isto porque a populao residente em reas prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade est desproporcionalmente concentrada em regies pobres e perifricas da cidade. Assim, de forma agregada, no possvel saber se o crescimento populacional das reas de risco ambiental real ou apenas um efeito secundrio do maior incremento populacional da periferia. Para observar o crescimento demogrfico efetivamente ocorrido nas reas de risco ambiental, necessrio tambm verificar o que se passa nos diversos tipos de regies do municpio de So Paulo, com o objetivo de eliminar o efeito do crescimento da populao das regies pobres e perifricas, nos dados de expanso da populao em reas de risco, agregados para o conjunto do municpio. Interpretaes incorretas de relaes observadas a partir de dados agregados muitas vezes decorrem de um problema chamado falcia ecolgica.

  • 307

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    1991 e 2000. Assim, nas regies pobres e perifricas, a populao em reas de risco cresceu 4,8% ao ano, enquanto fora destas reas o ritmo foi bem menor (3,3% a.a.). Nas regies de classe mdia, os residentes em reas de risco ambiental registraram ex-panso de 0,6% a.a., enquanto naquelas de no-risco a populao decresceu 0,4% ao ano, no perodo 1991-2000. J nas regies de classe alta, a populao diminuiu a taxas muito semelhantes nas reas de risco e de no-risco (Tabela 2).

    Como as regies de classe alta (inclu-sive nas reas de risco) tiveram crescimento populacional negativo e as reas de risco ambiental das regies de classe mdia apresentaram aumento de apenas 0,6% a.a., quase todo o incremento populacional das reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) do municpio de So Paulo ocorreu em regies pobres e perifricas.

    Assim, enquanto a populao das regies pobres e perifricas cresce a taxas

    elevadas, aquela residente em reas de risco ambiental na periferia se expande a taxas elevadssimas. Alm disso, as reas de risco ambiental na periferia so, de modo geral, menos urbanizadas do que as reas de risco localizadas em regies mais ricas e centrais. Em outras palavras, as localidades beira de cursos dgua e/ou com alta declividade, situadas nas periferias, muitas vezes em reas menos urbanizadas e por isso mesmo duplamente sujeitas a riscos ambientais, apresentaram taxas de cresci-mento explosivas na dcada de 90.

    Em sntese, os resultados mostram que as reas onde a populao de So Paulo est crescendo mais significativamente so simultaneamente reas de risco ambiental e reas pobres e perifricas. Este fenmeno revela um expressivo aumento da desigual-dade ambiental, no municpio de So Paulo, no perodo recente.

    A seguir, so levantados alguns pos-sveis fatores explicativos para o elevado crescimento da populao residente em

    TABELA 1Tamanho e participao relativa da populao, por regies, segundo reas de risco e de no-risco ambiental

    Municpio de So Paulo 1991-2000

    reas

    1991 2000

    Total do municpio

    Regies pobres

    Regies de classe

    mdia

    Regies de classe

    alta

    Total do municpio

    Regies pobres

    Regies de classe

    mdia

    Regies de classe alta

    Tamanho da populao

    Total 9.644.122 2.799.606 5.198.973 1.644.240 10.434.252 3.873.362 5.074.262 1.486.628

    reas de risco 1.593.591 717.645 712.089 163.855 1.991.716 1.095.621 749.052 147.043

    reas de no-risco 8.050.531 2.081.961 4.486.884 1.480.385 8.442.536 2.777.741 4.325.210 1.339.585

    Participao (em %)

    Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

    reas de risco 16,52 25,63 13,70 9,97 19,09 28,29 14,76 9,89

    reas de no-risco 83,48 74,37 86,30 90,03 80,91 71,71 85,24 90,11

    Fonte: IBGE. Censos Demogrficos de 1991 e 2000; CEM-Cebrap, cartografias das reas de risco ambiental; Marques (2005).

    TABELA 2 Taxas geomtricas de crescimento anual da populao, por regies, segundo reas de risco e de no-risco

    ambiental Municpio de So Paulo 1991/2000

    Em porcentagem

    reas Total do municpioRegies pobres

    Regies de classe mdia

    Regies de classe alta

    reas de risco ambiental 2,51 4,81 0,56 -1,20

    reas de no-risco ambiental 0,53 3,26 -0,41 -1,10

    Total 0,88 3,67 -0,27 -1,11

    Fonte: IBGE. Censos Demogrficos de 1991 e 2000; CEM-Cebrap, cartografias das reas de risco ambiental; Marques (2005).

  • 308 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    reas de risco ambiental (prximas de cur-sos dgua e/ou com alta declividade), no municpio de So Paulo, notadamente em regies pobres e perifricas.

    Um primeiro fator est ligado ao fato de que o crescimento do municpio de So Paulo, bem como de toda a regio metro-politana, continua a se pautar pela expanso horizontal e pelo processo de periferizao (TORRES, 2005). As periferias do municpio e da Regio Metropolitana de So Paulo, especialmente em seus extremos norte, sul e

    leste, apresentam uma rede bastante densa de cursos dgua, devido sua prpria situao topogrfica e hidrolgica de cabe-ceiras de bacias hidrogrficas. Alm disso, as reas perifricas tambm avanam sobre as regies montanhosas, com topografia acidentada, como a Serra da Cantareira. As-sim, o simples fato de que as taxas de cresci-mento populacional sejam mais elevadas nestas reas implica, necessariamente, o aumento mais acelerado da populao em reas de risco ambiental.6

    MAPA 1Distribuio espacial das reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) e dos

    trs grupos de regies (pobres, classe mdia e classe alta)Municpio de So Paulo 2000

    Fonte: CEM-Cebrap, cartografias das reas de risco ambiental; Marques (2005).

    6 Porm, cabe reafirmar que, no interior das regies pobres e perifricas, a populao residente em reas de risco am-biental cresceu ainda mais rapidamente do que a populao em geral, durante a dcada de 90. Em outras palavras, o crescimento das periferias explica apenas parcialmente o intenso aumento populacional das reas de risco associado proximidade de cursos dgua e a altas declividades, no municpio de So Paulo.

  • 309

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Um segundo fator explicativo tem a ver com a prpria dinmica de ocupao das terras urbanas. Como a malha urbana do municpio de So Paulo, inclusive nas regies perifricas mais consolidadas, j se encontra em grande parte ocupada, plausvel que a continuidade do crescimento horizontal im-plique a ocupao de reas menos prprias para assentamento humano, tais como as prximas de cursos dgua e aquelas com alta declividade. Estas reas de risco ambien-tal, muitas vezes, so as nicas acessveis populao de mais baixa renda, por serem reas pblicas e/ou de preservao (invadidas), ou por serem localidades muito desvalorizadas no mercado de terras, devido s caractersticas de risco e falta de infra-estrutura urbana (ALVES, 2006).7

    Ainda um terceiro fator est relacionado ao expressivo crescimento da populao residente em favelas. A associao entre favelas e reas de risco ambiental, princi-palmente aquelas beira de cursos dgua, mas tambm as com alta declividade, bastante evidente na literatura sobre o tema (TASCHNER, 2000).

    Em sntese, as condies naturais das reas onde tem ocorrido crescimento populacional, o esgotamento das reas dis-ponveis para o crescimento urbano horizon-tal e o aumento da populao favelada so alguns fatores explicativos para o expressivo

    incremento populacional das reas de risco ambiental, no municpio de So Paulo, no perodo recente.

    Associao entre pior condio socioeconmica e risco ambiental em So Paulo

    Uma vez constatado o aumento das situaes de desigualdade ambiental no municpio de So Paulo no perodo recente,8 passa-se, agora, a verificar a hiptese da existncia de associao positiva entre piores condies socioeconmicas e maior exposio a risco ambiental. Como mencio-nado anteriormente, uma das hipteses da desigualdade ambiental de que os riscos ambientais so distribudos desigualmente, assim como a renda e o acesso a servios pblicos.

    J se observou, no item anterior, que a proporo de pessoas vivendo em reas de risco ambiental bem mais alta nas regies pobres (28,3%) do que nas de classe mdia (14,8%) e de classe alta (9,9%) (Tabela 1). Alm disso, considerando-se somente a dis-tribuio da populao residente em reas de risco ambiental, segundo tipo de regio, em 2000, verifica-se que 55% encontram-se em regies pobres, 37,6% naquelas de classe mdia e apenas 7,4% em regies de classe alta (Tabela 3).9

    TABELA 3Distribuio da populao residente, por regies, segundo reas de risco e de no-risco ambiental

    Municpio de So Paulo 2000

    Em porcentagem

    reas Regies pobresRegies

    de classe mdiaRegies

    de classe altaTotal

    do municpio

    reas de risco 55,01 37,61 7,38 100,00

    reas de no-risco 32,90 51,23 15,87 100,00

    Total 37,12 48,63 14,25 100,00

    Fonte: IBGE. Censo Demogrfico de 2000; CEM-Cebrap, cartografias das reas de risco ambiental; Marques (2005).

    7 No municpio de So Paulo, grande parte das terras disponveis para eventual expanso da ocupao horizontal constitui ou reas pblicas e de preservao, ou terrenos menos prprios para ocupao, devido s suas condies naturais prximos de cursos dgua, altas declividades sujeitas a deslizamentos, etc. Isto significa que, na ausncia de uma poltica habitacional que contribua para o adensamento das reas j ocupadas, o crescimento populacional, principalmente nas regies perifricas, venha a implicar a ocupao de reas de risco ambiental.8 Como vimos, o aumento da desigualdade ambiental foi verificado atravs da constatao de que as reas onde a populao de So Paulo est crescendo mais significativamente so simultaneamente reas de risco ambiental e reas pobres e perifricas.9 A distribuio relativa da populao em reas de risco, segundo tipo de regio, apresentada na Tabela 3, foi calculada a partir dos nmeros absolutos constantes da Tabela 1.

  • 310 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    Estes nmeros j corroboram a hiptese de exposio diferenciada dos grupos sociais ao risco ambiental, uma vez que a exposio ao risco bem maior nas regies pobres, com predomnio de populao de baixa renda, do que naquelas com pre-domnio de populaes de classes mdia e alta.

    Porm, para testar a hiptese da existn-cia de associao positiva entre piores con-dies socioeconmicas e maior exposio a risco ambiental, ser feita, a seguir, uma anlise comparativa dos indicadores socio-econmicos e demogrficos entre as reas de risco ambiental e as de no-risco, tanto para o conjunto do municpio de So Paulo como para cada uma das trs regies.

    Inicialmente, compararam-se as con-dies de saneamento bsico das reas de risco e de no-risco ambiental, para o conjunto do municpio de So Paulo, em 2000. No que se refere s coberturas da rede de abastecimento de gua e da coleta de lixo, observa-se, na Tabela 4, que so pequenas as diferenas de cobertura entre as reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) e aquelas de no-risco (distantes de cursos dgua e com baixa declividade).10

    Porm, o mesmo no pode ser dito em relao cobertura de esgoto, que revela grandes desigualdades entre os dois tipos de rea. Assim, enquanto nas reas de no-risco (distantes de cursos dgua e com baixa declividade) 90,6% dos domiclios es-tavam ligados rede de esgoto, naquelas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) esta proporo era de apenas 71,9%, o que indica uma baixa cobertura de esgoto em muitas reas beira de cursos dgua e/ou com alta declividade (Tabela 4).11

    Os indicadores de renda tambm so bastante discrepantes entre as reas de

    risco ambiental e as de no-risco, no con-junto do municpio de So Paulo. Na Tabela 4, verifica-se que a renda mdia mensal dos chefes de domiclio, no conjunto de reas de risco ambiental, correspondia a 888 reais (5,9 salrios mnimos), em 2000, enquanto nas reas de no-risco ambiental esse valor chegava a 1.421 reais (9,4 salrios mnimos). J a proporo de responsveis pelo domiclio com baixa renda (inferior a trs salrios mnimos, inclusive os sem rendimento) variava de 37,5%, no conjunto de reas de no-risco, a 51,8%, naquelas de risco ambiental.

    A comparao entre os indicadores de escolaridade tambm pode ser vista na Tabela 4. Em 2000, a proporo de responsveis pelo domiclio com baixa escolaridade (at trs anos de estudo, in-clusive os sem instruo) chegava a 24,1% nas reas de risco ambiental (at 50 metros de cursos dgua e/ou declividade acima de 30%), contra apenas 16,4% naquelas de no-risco ambiental. Por outro lado, os chefes de domiclio com ensino superior completo correspondiam a 19,3% nas reas de no-risco (distantes de cursos dgua e com baixa declividade) e apenas 10% nas de risco ambiental. Com isso, o nmero mdio de anos de estudo dos responsveis pelo domiclio variava de 6,4 anos, nas reas de risco ambiental, a 7,9 anos, nas de no-risco.

    Com relao estrutura etria da populao, verifica-se que as reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) possuam, em 2000, uma concentrao significativamente maior de crianas e jovens do que aquelas de no-risco ambiental. Assim, enquanto nestas ltimas a proporo de crianas de zero a quatro anos de idade era de apenas 8%, nas reas de risco ambiental chegava a 10,3%.12 J o segmento de crianas e jovens

    10 Estas pequenas diferenas entre as reas de risco e as de no-risco ambiental devem-se ao fato de as coberturas de abastecimento de gua e de coleta de lixo estarem praticamente universalizadas no municpio de So Paulo, o que no ocorre com a coleta de esgoto.11 Na realidade, a porcentagem de cobertura de esgoto mais baixa nas reas prximas de cursos dgua do que naquelas com alta declividade, com, respectivamente, 70,7% e 73,1%.12 Como se sabe, as crianas de zero a quatro anos so as mais vulnerveis a doenas de veiculao hdrica, o que refora a situao de vulnerabilidade e desigualdade ambiental das reas beira dos cursos dgua.

  • 311

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    de zero a 14 anos correspondia a 23,8% da populao, nas reas de no-risco ambien-tal, e a 29,2%, naquelas de risco ambiental. A proporo de idosos (65 anos ou mais) tambm variava significativamente entre as reas de risco (4,1%) e as de no-risco ambiental (7,0%).

    Como visto anteriormente, a associao entre favelas e reas de risco ambiental recorrente na literatura sobre o tema (TASCHNER, 2000). Assim, comparando-se os percentuais de populao residente em setores subnormais (reas de favela segundo definio IBGE), para o conjunto do municpio de So Paulo, constata-se que, enquanto nas reas de no-risco apenas 5,7% da populao residia em setores sub-normais, nas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e/ou com alta declividade) esta porcentagem chegava a expressivos 21,6% (Tabela 4).

    Em resumo, os resultados para o con-junto do municpio de So Paulo revelam que os residentes em reas de risco ambien-tal (prximas de cursos dgua e/ou com

    altas declividades) apresentam condies socioeconmicas bastante piores, alm de maior concentrao de crianas e jovens, do que a populao moradora fora destas reas.

    Porm, apesar de expressivos, os re-sultados desta anlise, para o conjunto do municpio, so distorcidos pelo fato de as populaes residentes em reas de risco ambiental estarem desproporcionalmente concentradas nas regies pobres e peri-fricas do municpio de So Paulo. Por esta razo, ao se compararem as reas de risco ambiental com aquelas de no-risco, para o conjunto do municpio, no pos-svel discernir plenamente se as condies socioeconmicas das reas de risco esto relacionadas s caractersticas propriamente ambientais destas localidades, ou se so apenas conseqncia do fato de estarem mais concentradas nas regies pobres e perifricas da cidade.

    Para contornar este problema, conhe-cido por falcia ecolgica, foram realizadas anlises comparativas entre as reas de

    TABELA 4Comparao dos indicadores socioeconmicos e demogrficos, por reas de risco e de no-risco ambiental

    Municpio de So Paulo 2000

    Indicadores reas de risco ambientalreas de no-risco

    ambientalTotal do

    municpio

    Cobertura da rede de gua (%) 96,90 99,00 98,62

    Cobertura da rede de esgoto (%) 71,94 90,58 87,23

    Coleta de lixo (%) 97,76 99,51 99,20

    Chefes de domiclio analfabetos (%) 8,95 5,19 5,86

    Chefes de domiclio com baixa escolaridade (at 3 anos de estudo, inclusive sem instruo) (%) 24,09 16,41 17,78

    Chefes de domiclio com ensino superior completo (%) 10,03 19,25 17,60

    Nmero mdio de anos de estudo do chefe de domiclio (em anos) 6,44 7,94 7,67

    Chefes de domiclio com renda de 0 a 3 salrios mnimos (%) 51,84 37,48 40,06

    Chefes de domiclio com renda superior a 5 salrios mnimos (%) 17,08 21,80 20,95

    Renda mdia do chefe de domiclio (em reais) 888,24 1421,05 1325,43

    Renda mdia do chefe de domiclio (em salrios mnimos) 5,88 9,41 8,78

    Populao de 0 a 4 anos (%) 10,31 7,98 8,43

    Populao de 0 a 14 anos (%) 29,23 23,81 24,84

    Populao de 65 anos e mais (%) 4,10 6,97 6,42

    Populao residente em setores subnormais (%) 21,60 5,68 8,72

    Fonte: IBGE. Censo Demogrfico de 2000; CEM-Cebrap, cartografias das reas de risco ambiental.

  • 312 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    risco ambiental e aquelas de no-risco, controlando por tipo de grupo social, ou seja, fazendo uma anlise estratificada segundo regies pobres, regies de classe mdia e regies de classe alta, com base em Marques (2005). Os resultados mostram que, no interior de cada grupo de regies (pobres, classe mdia e classe alta), repete-se o mesmo padro observado para o conjunto do municpio de So Paulo, isto , as reas de risco ambiental apresentam indicadores socioeconmicos significativa-mente piores do que as de no-risco. Estes resultados confirmam, portanto, a hiptese da existncia de associao positiva entre piores condies socioeconmicas e maior exposio a risco ambiental.

    A seguir, apresentam-se os resultados da comparao entre reas de risco e de no-risco ambiental, apenas para o grupo de regies pobres/perifricas de So Paulo.13

    Como se sabe, no municpio de So Paulo, as regies perifricas (onde se con-centra populao de baixa renda) apresen-tam condies socioeconmicas bastante piores do que as regies mais centrais, onde predominam populaes de classes mdia e alta (MARQUES, 2005; MARQUES; TORRES, 2005). Porm, no interior do conjunto de regies pobres/perifricas, de-limitadas pela tipologia de Marques (2005), observam-se diferenas significativas entre as reas de risco ambiental (localizadas a at 50 metros dos cursos dgua e/ou com declividade acima de 30%) e aquelas de no-risco (situadas a mais de 50 metros dos cursos dgua e com declividade inferior a 30%).

    Em particular, a cobertura de coleta de esgoto apresenta um diferencial muito significativo entre as reas de risco e as de no-risco, no interior das regies po-bres, com respectivamente 61,1% e 77,9% (Tabela 5). Portanto, as condies sanitrias so significativamente piores nas reas de risco ambiental em relao quelas de no-

    risco, o que confirma a associao entre risco ambiental e ms condies sanitrias, principalmente nas reas beira de cursos dgua.14

    Com relao aos indicadores de renda, tambm verificam-se diferenas bastante significativas entre as reas de risco ambien-tal e as de no-risco, no conjunto de regies pobres. Assim, a proporo de chefes de domiclio com baixa renda (inferior a trs salrios mnimos, inclusive os sem rendi-mento), em 2000, correspondia a 61,8% nas reas de risco ambiental e a 55,7% nas de no-risco (Tabela 5). Ou seja, nas regies pobres, as reas de risco ambiental apresen-tam concentrao significativamente maior de chefes de domiclio com baixa renda do que naquelas de no-risco.

    A alta concentrao de chefes de domiclio com baixo nvel de renda, nas re-as de risco ambiental, faz com que a renda mdia nestas reas seja significativamente mais baixa do que naquelas de no-risco. Assim, no interior das regies pobres, en-quanto a renda mdia mensal dos chefes de domiclio residentes nas reas de no-risco era de 549 reais (3,6 salrios mnimos, em 2000), naquelas de risco ambiental corres-pondia a 475 reais (3,2 salrios mnimos), ou seja, 75 reais mais baixa (Tabela 5).

    Com relao escolaridade dos res-ponsveis pelo domiclio, a proporo de chefes com baixa escolaridade (at trs anos de estudo, inclusive os sem instruo) chegava a 29,1% nas reas de risco ambien-tal, enquanto nas de no-risco era de 25,6%. J a proporo de chefes de domiclio analfabetos correspondia a 11,2% nas reas de risco ambiental e a 9,2% naquelas de no-risco.

    Por fim, no interior das regies pobres e perifricas, a proporo de residentes em setores subnormais (favelas) alcanava mais de um quarto da populao (25,5%) nas reas de risco ambiental, enquanto nas de no-risco era de apenas 10,5%.

    13 Para no alongar muito a descrio, no ser apresentada a anlise comparativa das reas de risco e no-risco am-biental no mbito das regies de classe mdia e das regies de classe alta. Porm, como mencionado anteriormente, nestas regies repete-se o mesmo padro, com as reas de risco ambiental apresentando indicadores socioeconmicos piores do que as de no-risco.14 Nas reas prximas de cursos dgua, no interior das regies pobres, a porcentagem de cobertura de esgoto era de apenas 57,8%.

  • 313

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Em resumo, os resultados para o conjunto de regies pobres e perifricas do municpio de So Paulo revelam que as reas de risco ambiental apresentam concentrao significativamente maior de populao com baixos nveis de renda, escolaridade e saneamento, alm de maior proporo de populao favelada, em com-parao s reas de no-risco.15 Portanto, estes resultados confirmam a hiptese da existncia de associao positiva entre piores condies socioeconmicas e maior exposio a risco ambiental, mesmo no interior das regies pobres e perifricas de So Paulo.

    Consideraes finais

    Neste trabalho, procurou-se operaciona-lizar empiricamente o conceito de desigual-

    dade ambiental, por meio da utilizao de metodologias de geoprocessamento, para identificao e caracterizao de situaes de desigualdade ambiental no municpio de So Paulo. A hiptese era de que os riscos ambientais so distribudos de maneira desigual entre os diferentes grupos sociais do municpio. Assim, o objetivo foi testar a existncia (ou no) de associao entre piores condies socioeconmicas e maior exposio ao risco ambiental. Alm disso, verificou-se se a desigualdade ambiental est ou no aumentando no municpio, no perodo recente.

    Os resultados mostraram que as reas onde a populao de So Paulo cresceu mais significativamente, entre 1991 e 2000, so, simultaneamente, reas de risco ambi-ental (prximas de cursos dgua e/ou com altas declividades) e reas pobres e perifri-

    TABELA 5Comparao dos indicadores socioeconmicos e demogrficos, por reas de risco e de no-risco ambiental

    Regies pobres do municpio de So Paulo 2000

    Indicadores reas de risco ambientalreas de no-

    risco ambientalTotal das

    regies pobres

    Cobertura da rede de gua (%) 94,75 97,17 96,50

    Cobertura da rede de esgoto (%) 61,13 77,91 73,25

    Coleta de lixo (%) 96,75 98,77 98,21

    Chefes de domiclio analfabetos (%) 11,17 9,16 9,72

    Chefes de domiclio com baixa escolaridade (at 3 anos de estudo, inclusive sem instruo) (%) 29,13 25,55 26,54

    Chefes de domiclio com ensino superior completo (%) 2,77 3,69 3,44

    Nmero mdio de anos de estudo do chefe de domiclio (em anos) 5,32 5,73 5,62

    Chefes de domiclio com renda de 0 a 3 salrios mnimos (%) 61,81 55,71 57,41

    Chefes de domiclio com renda superior a 5 salrios mnimos (%) 17,19 22,24 20,83

    Renda mdia do chefe de domiclio (em reais) 475,50 548,50 528,21

    Renda mdia do chefe de domiclio (em salrios mnimos 2000) 3,15 3,63 3,50

    Populao de 0 a 4 anos (%) 11,73 10,57 10,90

    Populao de 0 a 14 anos (%) 32,72 30,26 30,96

    Populao de 65 anos e mais (%) 2,35 3,03 2,84

    Populao residente em setores subnormais (%) 25,45 10,53 14,75

    Fonte: IBGE. Censo Demogrfico de 2000; CEM-Cebrap, cartografias das reas de risco ambiental; Marques (2005).

    15 Como foi dito, nas regies de classe mdia e de classe alta, repete-se o mesmo padro do conjunto do municpio e das regies pobres, com as reas de risco ambiental apresentando indicadores socioeconmicos piores do que as de no-risco, o que confirma, mais uma vez, a hiptese da existncia de associao positiva entre piores condies socio-econmicas e maior exposio a risco ambiental.

  • 314 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    cas. Este fenmeno revela um aumento da desigualdade ambiental, no municpio de So Paulo, no perodo recente.

    Os resultados tambm revelaram que a populao residente em reas de risco ambiental (prximas de cursos dgua e com altas declividades) apresenta con-dies socioeconmicas significativamente piores do que aquela residente fora destas reas. Todos os indicadores considerados apontaram para a existncia de piores condies socioeconmicas nas reas de risco ambiental (prximas at 50 metros de cursos dgua e/ou com declividade acima de 30%), seja para o total do municpio de So Paulo, seja para o conjunto de regies pobres e perifricas. Entre estes indicadores, destacam-se diferenciais mais expressivos para o acesso rede pblica de esgotamento sanitrio e para a porcen-tagem de populao residente em setores subnormais (favelas). Portanto, os resulta-dos das anlises confirmaram a hiptese da existncia de associao positiva entre maior exposio a risco ambiental e piores condies socioeconmicas.

    Para alm da confirmao dessa hi-ptese, a anlise empreendida permitiu dimensionar o fenmeno da desigualdade ambiental em So Paulo, em termos quan-titativos e espaciais, identificando os grupos sociais mais expostos ao risco ambiental, sua localizao espacial e o nmero de pessoas envolvidas.

    Nesse sentido, cabe destacar que a identificao e a caracterizao de alguns pa-dres especficos de sobreposio espacial de situaes de pobreza e risco ambiental, existentes no municpio de So Paulo, re-querem o desenvolvimento de anlises muito detalhadas, tais como aquelas possibilitadas pelos sistemas de informaes geogrficas, utilizando-se unidades espaciais de anlise extremamente desagregadas, como os se-tores censitrios e as reas de ponderao dos censos demogrficos. Portanto, uma possvel contribuio deste trabalho dar visibilidade s situaes de desigualdade ambiental no municpio, podendo trazer subsdios relevantes para o planejamento de polticas pblicas sociais e ambientais, tais como habitao e saneamento.

    Referncias bibliogrficas

    ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PDUA, J. A. (Orgs.). Justia ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Ed. Relume-Dumar, 2004.

    ALVES, H. P. F. Vulnerabilidade socioambiental na metrpole paulistana: uma anlise sociodemogrfica das situaes de sobreposio espacial de problemas e riscos sociais e ambientais. Revista Brasileira de Estudos de Populao, So Paulo, v. 23, n. 1, p. 43-59, jan./jun. 2006.

    BULLARD, R. Dumping in dixie: race, class, and environmental quality. San Francisco: Westview Press, 1990.

    BUZZELLI, M.; JERRETT, M.; BURNETT, R.; FINKLESTEIN, N. Spatiotemporal perspect ives on a i r po l lu t ion and environmental justice. In: ASSOCIATION OF AMERICAN GEOGRAPHERS. Annals 93(3), 2003, p. 557-573.

    CUTTER, S. Race, class, and environmental justice. Progress in Human Geography, 19, p. 107-118, 1995.

    HERCULANO, S. Riscos e desigualdade social: a temtica da Justia Ambiental e sua construo no Brasil. In: ENCONTRO DA ASSOCIAO NACIONAL DE PS-GRADUAO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 1, Indaiatuba, 2002. Anais... Campinas: Anppas, 2002.

    HOGAN, D. J. Populao, pobreza e poluio em Cubato. In: MARTINE, G. (Org.). Populao, meio ambiente e desenvolvimento: verdades e contradies. Campinas: Abep/Editora da Unicamp, 1993, p. 101-131.

    HOLIFIELD, R. Defining environmental justice and environmental racism. Urban Geography, 22 (1), p. 78-90, 2001.

  • 315

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    JACOBI, P. R. Moradores e meio ambiente na cidade de So Paulo. Cadernos CEDEC, So Paulo, n. 43, 1995.

    KRIEG, E. The two faces of toxic waste: trends in the spread of environmental hazards. Sociological Forum, 13, p. 3-20, 1998.

    MARQUES, E. Espao e grupos sociais na virada do sculo XXI. In: MARQUES, E.; TORRES, H. (Orgs.). So Paulo: segregao, pobreza e desigualdades sociais. So Paulo: Editora Senac, 2005, p. 57-80.

    MARQUES, E.; TORRES, H. (Orgs.). So Paulo: segregao, pobreza e desi-gualdades sociais. So Paulo: Editora Senac, 2005, 329 p.

    MOST, M.; SENGUPTA, R.; BURGENER, M. Spatial scale and population assignment choices in environmental justice analyses. The Professional Geographer, 56(4), p. 574-586, 2004.

    NAPTON, M. L .; DAY, F. A. Polluted neighborhoods in Texas: who lives there. Environment and Behavior, 24, p. 508-526, 1992.

    PASTOR, M.; SADD, J; HIPP, J. Which came first? Toxic facilities, minority move-in, and environmental justice. Journal of Urban Affairs, 23, p. 1-21, 2001.

    PULIDO, L. Rethinking environmental racism: white privilege and urban development in southern California. In: ASSOCIATION OF

    AMERICAN GEOGRAPHERS, 90. Annals... 2000, p. 12-40.

    TASCHNER, S. P. Degradao ambiental em favelas de So Paulo. In: TORRES, H.; COSTA, H. (Orgs.). Populao e meio ambiente: debates e desafios. So Paulo: Editora Senac, 2000, p. 271-297.

    TORRES, H. A fronteira paulistana. In: MARQUES, E.; TORRES, H. (Orgs.). So Paulo: segregao, pobreza e desigualdades sociais. So Paulo: Editora Senac, 2005, p. 101-119.

    _________. A demografia do risco ambiental. In: TORRES, H.; COSTA, H. (Orgs.). Populao e meio ambiente: debates e desafios. So Paulo: Editora Senac, 2000, p. 53-73.

    _________. Desigualdade ambiental em So Paulo. Tese (Doutorado em Cincias Sociais). Campinas: IFCH-Unicamp, 1997. 255 p.

    TORRES, H.; MARQUES, E. Tamanho populacional das favelas paulistanas. Ou os grandes nmeros e a falncia do debate sobre a metrpole. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 13, Ouro Preto, 2002. Anais... Belo Horizonte: Abep, 2002.

    _________. Reflexes sobre a hiperperiferia: novas e velhas faces da pobreza no entorno metropolitano. Revista Brasileira de Estu-dos Urbanos e Regionais, n. 4, p. 49-70, 2001.

    Resumen

    Desigualdad ambiental en el municipio de San Pablo: anlisis de la exposicin diferenciada de grupos sociales a situaciones de riesgo ambiental a travs del uso de metodologas de geoprocesamiento

    Este trabajo procura operacionalizar empricamente el concepto de desigualdad ambiental, para identificar y caracterizar situaciones de desigualdad ambiental en el municipio de San Pablo, a travs de la utilizacin de metodologas de geoprocesamiento. El objetivo es verificar y medir la existencia (o no) de asociacin entre peores condiciones socioeconmicas y mayor exposicin al riesgo ambiental. De esta forma, son analizados los diferentes grupos sociales expuestos a situaciones de riesgo ambiental, en el municipio de San Pablo. La hiptesis es que los riesgos ambientales son distribuidos de manera desigual entre los diferentes grupos sociales, as como el ingreso y el acceso a servicios pblicos. Para comprobar esta hiptesis, se realiz un anlisis comparativo de la dinmica demogrfica y socioeconmica entre las

  • 316 R. bras. Est. Pop., So Paulo, v. 24, n. 2, p. 301-316, jul./dez. 2007

    Desigualdade ambiental no municpio de So PauloAlves, H.P.F.

    poblaciones residentes en reas de riesgo ambiental y aqullas no residentes en estos tipos de rea, con base en una tipologa de la distribucin espacial de los habitantes del municipio de San Pablo en tres grupos sociales (pobres, clase media y clase alta). Los resultados muestran que, en todos los grupos sociales, las poblaciones residentes en reas de riesgo ambiental presentan condiciones socioeconmicas significativamente peores que las no residentes en esas reas. Los resultados tambin revelan un aumento de la desigualdad ambiental, en el perodo reciente.

    Palabras-clave: Desigualdad ambiental. Riesgo ambiental. Grupos sociales. Municipio de San Pablo. Poblaciones en situacin de riesgo. Geoprocesamiento.

    Abstract

    Environmental inequality in the City of So Paulo, Brazil: analysis of differential exposure of social groups to situations of environmental risk by using geoprocessing methodologies

    This article represents an effort at making operational the concept of environmental inequality, in order to identify and analyze situations of environmental inequality in the City of So Paulo, Brazil, by using geoprocessing methodologies. The objective is to identify and measure the association between unfavorable socioeconomic conditions and greater exposure to environmental risks, by analyzing the level of risk exposure of different social groups in So Paulo. The results show that, in all social groups, people living in risky areas have much lower socioeconomic conditions than those who living in other places. The results also show that environmental inequality in So Paulo has been increasing in recent years.

    Keywords: Environmental inequality. Environmental risk. Social groups. So Paulo. Populations at risk. Geoprocessing.

    Recebido para publicao em 21/08/2007.Aceito para publicao em 12/11/2007.