ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de - Teoria Marxista Do Estado Capitalista Comparação...
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22/5/2014 Teor ia marxista do es tado capi tal is ta: comparao entre Gramsc i e Poulantzas - Pgina 3/3 - Jus Navigandi - O si te com tudo de D irei to
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Teoria marxista do estado capitalista: uma comparao entre
Gramsci e Poulantzas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Publicado em 04/2011. Elaborado em 04/2011.
Captulo 3 Semelhanas e diferenas entre as teorias de Gramsci e Poulantzas
acerca do Estado Capitalista:
Em relao s semelhanas, pode-se apontar as seguintes:
a) Ambos so crticos com referncia viso marxista instrumentalista do Estado capitalista,
considerando que o aludido Estado representa mais do que o comit executivo dos negcios da
classe dominante, a burguesia, e que existe autonomia do Estado capitalista em relao s
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classes dominantes, embora os dois concordem que, a longo prazo, tal Estado defende os
interesses das camadas sociais dominantes;
b)Tanto Gramsci quanto Poulantzas desenvolvem anlises sobre a independncia que o
Estado capitalista pode assumir em relao s camadas dominantes (no caso de Poulantzas,
em relao ao bloco no poder). Gramsci aborda este tema quando examina a questo da crise
de hegemonia e da revoluo passiva, e Poulantzas quando analisa a questo da autonomia
relativa do Estado capitalista em relao ao bloco no poder, examinando a leitura de Marx
sobre o episdio de Lus Napoleo na Frana, na metade do sculo XIX;
c)Poulantzas incorpora sua anlise o conceito de hegemonia de Gramsci, isto , a capacidade
que as classes dominantes possuem, no capitalismo, de fazer com que as camadas subalternas
(o operariado principalmente), assumam como seus valores e crenas que na verdade so
provenientes da burguesia. A noo gramsciana de hegemonia central para o exame que
Poulantzas faz sobre a funo de unidade poltica exercida pelo Estado capitalista;
d)Em sua anlise sobre a questo da autonomia relativa do Estado capitalista em relao ao
bloco burgus no poder, Poulantzas utiliza o conceito de revoluo passiva concebido por
Gramsci.
Com referncia s diferenas, pode-se apontar as seguintes:
a)Apesar de Gramsci tambm discorrer sobre o Estado Capitalista e seu funcionamento, a
nfase do marxista italiano em relao importncia desempenhada pelos fatores
superestruturais (os aspectos culturais, religiosos, ideolgicos da vida social) na manuteno
da hegemonia burguesa na sociedade capitalista, enquanto a nfase de Poulantzas sobre o
funcionamento do Estado capitalista propriamente dito, suas funes estruturais de promoo
da unidade poltica e de exerccio da autonomia relativa, a questo da separao dos poderes,
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e tambm o relacionamento do funcionamento do mencionado Estado com as classes sociais
que nele operam. Em resumo, pode-se dizer que Gramsci enfatiza em sua anlise a sociedade
civil, enquanto Poulantzas se concentra mais na questo do Estado propriamente dito;
b)A abordagem de Gramsci tem uma preocupao mais prtica, mais voltada para a
formulao de uma estratgia poltica de transio para o socialismo que seja eficiente e
proporcione classe operria a conquista da hegemonia e do consenso na sociedade civil,
proporcionando ao proletariado a obteno do poder de Estado em sociedades onde h
equilbrio de foras entre Estado e sociedade civil e onde a superestrutura burguesa mais
slida. Por seu turno, Poulantzas desenvolve uma abordagem mais terica, na qual procura
explicar como o Estado capitalista consegue unificar na esfera poltica indivduos que se
encontram separados na esfera econmica das relaes sociais de produo, alm da anlise da
questo da autonomia relativa, o exame da burocracia entre outros temas;
c)A formulao de Gramsci tem carter estratgico, no sentido de que se preocupa em
encontrar uma maneira de fazer com que o operariado se transforme na classe hegemnica da
sociedade capitalista no por intermdio de um ataque frontal (guerra de movimento) ao
Estado, mas sim mediante uma ttica de persuaso e convencimento dos proletrios no
militantes de que os valores e crenas operrios que devem prevalecer. Ou seja, a contra
hegemonia operria iria ser vitoriosa aps a realizao de uma guerra de posio contra a
superestrutura burguesa, que seria transformada em superestrutura proletria. Tal carter
estratgico no est presente no pensamento de Poulantzas;
d) Poulantzas examina em sua anlise a questo do totalitarismo, assunto que Gramsci noaborda;
e)Gramsci atribui aos intelectuais um papel central na guerra de posio a ser travada pelo
proletariado pela conquista da hegemonia superestrutural na sociedade burguesa, ao passo
que Poulantzas no se ocupa detidamente, como Gramsci, deste tema.
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Captulo 4 Concluso:
A concluso a que se chega que ambos os autores so fundamentais na renovao e no
enriquecimento da teoria marxista acerca do funcionamento do Estado capitalista, alm de
convergirem para uma viso crtica no que se refere concepo marxista instrumentalista
sobre o Estado capitalista, pela qual este ltimo seria um mero instrumento de promoo do
poder e da preponderncia da classe dominante, a burguesia. Ambos rejeitam este ponto de
vista.
Gramsci desenvolve uma abordagem mais concentrada na anlise da relevncia da
superestrutura (aspectos culturais, religiosos, ideolgicos da vida social) para a existncia da
hegemonia burguesa na sociedade capitalista, e elabora uma teoria da ao poltica que visa
proporcionar ao operariado a obteno da hegemonia social no capitalismo, a ser conquistada
por meio da realizao de uma guerra de posio que culminar no estabelecimento da contra
hegemonia operria na sociedade capitalista. Neste aspecto, a funo a ser desempenhada
pelos intelectuais de extrema relevncia na opinio de Gramsci.
J Poulantzas concentra mais fortemente sua anlise no funcionamento do Estado capitalista,
relegando a sociedade civil e a superestrutura a segundo plano. Ele enfatiza as duas funes
estruturais mais importantes desempenhadas pelo Estado capitalista: a unidade poltica e a
autonomia relativa. A primeira consiste no fato de o referido Estado ser capaz de unificar, no
mbito poltico, no interior das instituies pblicas nas quais o carter de classe abolido,
burgueses e operrios que, na esfera econmica das relaes sociais de produo, encontram-
se dissociados e situados em campos opostos. A segunda consiste na independncia que oaludido Estado possui em relao ao bloco burgus no poder, e que essencial manuteno
da hegemonia burguesa na sociedade capitalista, posto que, quando a referida hegemonia est
ameaada, o Estado capitalista faz concesses s classes subalternas, neutralizando seu
potencial revolucionrio e assegurando, desta maneira, a sobrevivncia da hegemonia
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burguesa no capitalismo. Para realizar esta anlise da unidade poltica e da autonomia relativa
do Estado capitalista, Poulantzas lana mo de vrias categorias formuladas por Gramsci, tais
como hegemonia, crise de hegemonia, revoluo passiva, entre outras.
Notas:
1 - A tradio economicista do marxismo ortodoxo , segundo Taylor (in Marsh & Stoker,
1995:252) "uma variante do marxismo que superestima a determinao da vida social pela
base econmica e, conseqentemente, subest ima a importncia da ideologia e da ao poltica
na formao da histria".
Bibliografia:
Carnoy, Martin. Estado e Teoria Poltica. Campinas: Papirus, 1988;
Coutinho, C. N. Gramsci Um estudo sobre seu pensamento poltico. Rio de Janeiro: Campus,
1989.
Magalhes, Jos Antnio Fernandes. Cincia Poltica. Braslia: Editora Vestcon, 2.001;
Poulantzas, Nicos. Poder Poltico e Classes Sociais. So Paulo: Martins Fontes, 1977;
Taylor, George in Marsh, David e Stoker, Gerry. Theory and Methods in Political Science.
Nove Iorque: St. Martins Press, 1995.
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Economista graduado na UFRJ; Especialista em "Direito do Trabalho e
Crise Econmica" pela Universidade Castilla La Mancha, Toledo,
Espanha.Mestre em Cincia Poltica pela UnB; Analista de Finanas e
Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministrio da Fazenda; atua
nas reas de licitao e contratos administrativos e na execuo
oramentria e financeira.
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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)
ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de. Teoria marxista do estado capitalista: uma
comparao entre Gramsci e Poulantzas. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2853, 24 abr.
2011. Disponvel em: . Acesso em: 19 maio 2014.
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