ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de - Teoria Marxista Do Estado Capitalista Comparação...

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    Teoria marxista do estado capitalista: uma comparao entre

    Gramsci e Poulantzas

    Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

    Publicado em 04/2011. Elaborado em 04/2011.

    Captulo 3 Semelhanas e diferenas entre as teorias de Gramsci e Poulantzas

    acerca do Estado Capitalista:

    Em relao s semelhanas, pode-se apontar as seguintes:

    a) Ambos so crticos com referncia viso marxista instrumentalista do Estado capitalista,

    considerando que o aludido Estado representa mais do que o comit executivo dos negcios da

    classe dominante, a burguesia, e que existe autonomia do Estado capitalista em relao s

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    classes dominantes, embora os dois concordem que, a longo prazo, tal Estado defende os

    interesses das camadas sociais dominantes;

    b)Tanto Gramsci quanto Poulantzas desenvolvem anlises sobre a independncia que o

    Estado capitalista pode assumir em relao s camadas dominantes (no caso de Poulantzas,

    em relao ao bloco no poder). Gramsci aborda este tema quando examina a questo da crise

    de hegemonia e da revoluo passiva, e Poulantzas quando analisa a questo da autonomia

    relativa do Estado capitalista em relao ao bloco no poder, examinando a leitura de Marx

    sobre o episdio de Lus Napoleo na Frana, na metade do sculo XIX;

    c)Poulantzas incorpora sua anlise o conceito de hegemonia de Gramsci, isto , a capacidade

    que as classes dominantes possuem, no capitalismo, de fazer com que as camadas subalternas

    (o operariado principalmente), assumam como seus valores e crenas que na verdade so

    provenientes da burguesia. A noo gramsciana de hegemonia central para o exame que

    Poulantzas faz sobre a funo de unidade poltica exercida pelo Estado capitalista;

    d)Em sua anlise sobre a questo da autonomia relativa do Estado capitalista em relao ao

    bloco burgus no poder, Poulantzas utiliza o conceito de revoluo passiva concebido por

    Gramsci.

    Com referncia s diferenas, pode-se apontar as seguintes:

    a)Apesar de Gramsci tambm discorrer sobre o Estado Capitalista e seu funcionamento, a

    nfase do marxista italiano em relao importncia desempenhada pelos fatores

    superestruturais (os aspectos culturais, religiosos, ideolgicos da vida social) na manuteno

    da hegemonia burguesa na sociedade capitalista, enquanto a nfase de Poulantzas sobre o

    funcionamento do Estado capitalista propriamente dito, suas funes estruturais de promoo

    da unidade poltica e de exerccio da autonomia relativa, a questo da separao dos poderes,

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    e tambm o relacionamento do funcionamento do mencionado Estado com as classes sociais

    que nele operam. Em resumo, pode-se dizer que Gramsci enfatiza em sua anlise a sociedade

    civil, enquanto Poulantzas se concentra mais na questo do Estado propriamente dito;

    b)A abordagem de Gramsci tem uma preocupao mais prtica, mais voltada para a

    formulao de uma estratgia poltica de transio para o socialismo que seja eficiente e

    proporcione classe operria a conquista da hegemonia e do consenso na sociedade civil,

    proporcionando ao proletariado a obteno do poder de Estado em sociedades onde h

    equilbrio de foras entre Estado e sociedade civil e onde a superestrutura burguesa mais

    slida. Por seu turno, Poulantzas desenvolve uma abordagem mais terica, na qual procura

    explicar como o Estado capitalista consegue unificar na esfera poltica indivduos que se

    encontram separados na esfera econmica das relaes sociais de produo, alm da anlise da

    questo da autonomia relativa, o exame da burocracia entre outros temas;

    c)A formulao de Gramsci tem carter estratgico, no sentido de que se preocupa em

    encontrar uma maneira de fazer com que o operariado se transforme na classe hegemnica da

    sociedade capitalista no por intermdio de um ataque frontal (guerra de movimento) ao

    Estado, mas sim mediante uma ttica de persuaso e convencimento dos proletrios no

    militantes de que os valores e crenas operrios que devem prevalecer. Ou seja, a contra

    hegemonia operria iria ser vitoriosa aps a realizao de uma guerra de posio contra a

    superestrutura burguesa, que seria transformada em superestrutura proletria. Tal carter

    estratgico no est presente no pensamento de Poulantzas;

    d) Poulantzas examina em sua anlise a questo do totalitarismo, assunto que Gramsci noaborda;

    e)Gramsci atribui aos intelectuais um papel central na guerra de posio a ser travada pelo

    proletariado pela conquista da hegemonia superestrutural na sociedade burguesa, ao passo

    que Poulantzas no se ocupa detidamente, como Gramsci, deste tema.

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    Captulo 4 Concluso:

    A concluso a que se chega que ambos os autores so fundamentais na renovao e no

    enriquecimento da teoria marxista acerca do funcionamento do Estado capitalista, alm de

    convergirem para uma viso crtica no que se refere concepo marxista instrumentalista

    sobre o Estado capitalista, pela qual este ltimo seria um mero instrumento de promoo do

    poder e da preponderncia da classe dominante, a burguesia. Ambos rejeitam este ponto de

    vista.

    Gramsci desenvolve uma abordagem mais concentrada na anlise da relevncia da

    superestrutura (aspectos culturais, religiosos, ideolgicos da vida social) para a existncia da

    hegemonia burguesa na sociedade capitalista, e elabora uma teoria da ao poltica que visa

    proporcionar ao operariado a obteno da hegemonia social no capitalismo, a ser conquistada

    por meio da realizao de uma guerra de posio que culminar no estabelecimento da contra

    hegemonia operria na sociedade capitalista. Neste aspecto, a funo a ser desempenhada

    pelos intelectuais de extrema relevncia na opinio de Gramsci.

    J Poulantzas concentra mais fortemente sua anlise no funcionamento do Estado capitalista,

    relegando a sociedade civil e a superestrutura a segundo plano. Ele enfatiza as duas funes

    estruturais mais importantes desempenhadas pelo Estado capitalista: a unidade poltica e a

    autonomia relativa. A primeira consiste no fato de o referido Estado ser capaz de unificar, no

    mbito poltico, no interior das instituies pblicas nas quais o carter de classe abolido,

    burgueses e operrios que, na esfera econmica das relaes sociais de produo, encontram-

    se dissociados e situados em campos opostos. A segunda consiste na independncia que oaludido Estado possui em relao ao bloco burgus no poder, e que essencial manuteno

    da hegemonia burguesa na sociedade capitalista, posto que, quando a referida hegemonia est

    ameaada, o Estado capitalista faz concesses s classes subalternas, neutralizando seu

    potencial revolucionrio e assegurando, desta maneira, a sobrevivncia da hegemonia

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    burguesa no capitalismo. Para realizar esta anlise da unidade poltica e da autonomia relativa

    do Estado capitalista, Poulantzas lana mo de vrias categorias formuladas por Gramsci, tais

    como hegemonia, crise de hegemonia, revoluo passiva, entre outras.

    Notas:

    1 - A tradio economicista do marxismo ortodoxo , segundo Taylor (in Marsh & Stoker,

    1995:252) "uma variante do marxismo que superestima a determinao da vida social pela

    base econmica e, conseqentemente, subest ima a importncia da ideologia e da ao poltica

    na formao da histria".

    Bibliografia:

    Carnoy, Martin. Estado e Teoria Poltica. Campinas: Papirus, 1988;

    Coutinho, C. N. Gramsci Um estudo sobre seu pensamento poltico. Rio de Janeiro: Campus,

    1989.

    Magalhes, Jos Antnio Fernandes. Cincia Poltica. Braslia: Editora Vestcon, 2.001;

    Poulantzas, Nicos. Poder Poltico e Classes Sociais. So Paulo: Martins Fontes, 1977;

    Taylor, George in Marsh, David e Stoker, Gerry. Theory and Methods in Political Science.

    Nove Iorque: St. Martins Press, 1995.

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    Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

    Economista graduado na UFRJ; Especialista em "Direito do Trabalho e

    Crise Econmica" pela Universidade Castilla La Mancha, Toledo,

    Espanha.Mestre em Cincia Poltica pela UnB; Analista de Finanas e

    Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministrio da Fazenda; atua

    nas reas de licitao e contratos administrativos e na execuo

    oramentria e financeira.

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    Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

    ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de. Teoria marxista do estado capitalista: uma

    comparao entre Gramsci e Poulantzas. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2853, 24 abr.

    2011. Disponvel em: . Acesso em: 19 maio 2014.

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