Balneário Saboroso mais uma vez quebra recorde de vendas ...
Alunos são aprovados para 2ª fase da Olimpíada Brasileira ... · Negócios de 2019 será marcada...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Em Cachoeiro de Itapemirim, 197 alunos de 13 escolas municipais foram aprovados para a segunda
fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática da Escola Pública, a Obmep 2019. Classifi cados após
se submeterem à primeira fase, no último mês de maio, eles farão nova prova em 28 de setembro.
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - segunda-feira - 22 de julho de 2019 - Nº 5866
Prefeitura adquire 17 novos veículos para serviços públicos p. 6
Secretaria de Educação promove capacitaçãocom estagiários p. 5
Feira terá palestra sobre liderança digital com profi ssional renomada p. 4
Alunos são aprovados para 2ª fase da Olimpíada Brasileirade Matemática 2019
CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
THIAGO BRINGERControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Governo
ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário
ELY ESCARPINIVice-presidente
SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 22/07/2019
Alunos da rede municipal são aprovados para 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática 2019
A nova prova será no dia 28 de setembro
Em Cachoeiro de Itapemirim, 197 alunos de 13 escolas municipais foram aprovados para a segunda fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática da Escola Pública, a Obmep 2019. Classificados após se submeterem à primeira fase, no último mês de maio, eles farão nova prova em 28 de setembro.
A 15ª Obmep é dirigida aos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e, também, aos do ensino médio, de escolas públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas, bem como aos respectivos professores, escolas e secretarias de educação, todos localizados no território brasileiro.
A iniciativa foi criada para estimular o estudo da matemática, promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento e a valorização dos profissionais, além de contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica e para identificar talentos na área, de modo a incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas.
“Nos últimos anos, as escolas municipais têm se destacado com conquistas significativas que revelam interesse, estudos e talentos dos estudantes que, envolvidos e desafiados pelos nossos professores de matemática, demonstram conhecimentos prévios relacionados aos conteúdos trabalhados em sala de aula”, ressalta a secretária municipal de Educação, Cristina Lens, ao acrescentar que a experiência de 2018 – que se resultou em 29 medalhas de ouro, 31 de prata e
42 de bronze – contribuiu para ter elevado, neste ano, o número de participantes da rede.
A Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (Sbm). É promovida com recursos do Ministério
Confira o quantitativo de alunos por escola:
Escola “Anacleto Ramos”12 alunos (Nível 1)12 alunos (Nível 2)
Escola “Galdino Theodoro da Silva”13 alunos (Nível 1)13 alunos (Nível 2)
Escola “Jenny Guárdia”4 alunos (Nível 1)4 alunos (Nível 2)
Escola “Luiz Semprini”6 alunos (Nível 1)3 alunos (Nível 2)
Escola “Maria das Dores Pinheiro do Amaral”2 alunos (Nível 1)1 aluno (Nível 2)
Escola “Monteiro Lobato”12 alunos (Nível 1)7 alunos (Nível 2)
da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic).
Para conferir a lista de participantes da segunda etapa, divulgada nesta semana, as unidades de ensino devem acessar o site http://www.obmep.org.br/mapa_2afase.htm.
Escola “Prof. Deusdedit Baptista”12 alunos (Nível 1)7 alunos (Nível 2)
Escola “Prof. Gercia Ferreira Guimarães”12 alunos (Nível 1)7 alunos (Nível 2)
Escola “Prof. Pedro Estelitta Herkenhoff”12 alunos (Nível 1)16 alunos (Nível 2)
Escola “Anísio Vieira de Almeida Ramos”10 alunos (Nível 2)
Escola “Jácomo Silotti”2 alunos (Nível 1)4 alunos (Nível 2)
Escola “Luiz Marques Pinto”4 alunos (Nível 1)3 alunos (Nível 2)
Escola “Prof. Valdir Freitas”12 alunos (Nível 1)7 alunos (Nível 2)
04 | Diário Ofi cial do Município de Cachoeiro 22/07/2019
Feira de Negócios terá palestra sobre liderança digital com profi ssional renomada
Andréa Salsa (foto) tem formação internacional e prêmios na área
(28) 3155-5262
O PROCON é responsável por proteger e defender os direitos dos consumidores, buscando o equilíbrio nas
relações de consumo. O órgão esclarece, conscientiza, informa e assessora os cidadãos sobre seus direitos e
deveres como consumidores.
Seja um consumidor bem-informado:conheça o PROCON!
Mais informações no site: www.cachoeiro.es.gov.br Av. Bernardo Horta, 204/ 210; B. Maria Ortiz; CEP: 29301- 440
A 14ª Feira de Negócios e Agroturismo e Semana do Comércio de Cachoeiro será realizada na próxima semana, de quarta-feira (24) a sábado (27), no Parque de Exposições do Aeroporto, com vasta programação. Dentre as atividades de capacitação, uma das principais será uma palestra na sexta-feira (26), às 19h, no auditório principal, com o tema “Modelo Mental da Liderança Digital”.
A palestra estará a cargo de Andréa Salsa, diretora-executiva da Associação Brasileira de Recursos Humanos, seccional Espírito Santo (ABRH-ES). Salsa tem formação em Gestão com foco em Inovação, Empreendedorismo e Digital Mindset pelas universidades de Cambridge (Inglaterra) e Cornell (Estados Unidos), conta
A Coordenadoria Executiva de Defesa Civil do Município de Cachoeiro de Itapemirim foi criada para articular, coordenar e gerenciar ações de redução de desastres na cidade, inclusive, mobilizando a população para
adotar medidas preventivas e de respostas rápidas em situações de risco provocadas por fenômenos naturais.
NÃO CORRA RISCOS, LIGUE PARA A DEFESA CIVIL.
Mais informações no site: www.cachoeiro.es.gov.br
Ocorrências
199Plantão
(28) 98814-3497
com vasta experiência profi ssional na área, tendo, inclusive, recebido prêmios importantes. Ela falará ao público sobre o comportamento ante a transformação digital e os desafi os e oportunidades propostos por ela.
Segundo a palestrante, a velocidade das mudanças, em especial as tecnológicas, e o impacto que exercem nas vidas das pessoas estão cada vez maior. Somado a isso, a volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade do mundo têm alterado a forma de fazer negócios e, consequentemente, o relacionamento com os clientes.
“Além de investimento em aparato técnico, é fundamental estimular uma mudança no mindset das organizações. Nesse sentido, ajustar o modelo mental
das lideranças torna-se uma prioridade para alavancar a performance nesse cenário”, ressalta Andréa.
“Este é um tempo de poucas oportunidades e muita competitividade, portanto, é um momento excelente para se reinventar - a Feira de Negócios possibilita isso, pois trata-se de um evento que oferece diversas capacitações. Por meio desses conhecimentos, os empresários potencializam seus negócios. Para aqueles que querem entrar no mercado de trabalho ou desejam enriquecimento de currículo, também haverá formações para que alcancem melhores chances no mercado de trabalho” avalia o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Montovanelli.
Inscrições para cursos e palestrasA 14ª Feira de Negócios e Agroturismo e Semana
do Comércio de Cachoeiro é organizada pela prefeitura e pela Associação Comercial Industrial e de Serviços (Acisci). Com mais de 80 expositores nos estandes e ilhas, o evento terá entrada franca e estacionamento gratuito.
Durante a Feira, haverá mais de 30 palestras, cursos, ofi cinas, workshops e apresentações de experiências de sucesso em várias áreas, segmentadas em espaços diferentes. Os interessados em participar de alguma das capacitações deverem procurar a Sala Itinerante do Empreendedor, que está na Praça Jerônimo Monteiro até a próxima terça-feira (23), das 9h às 17h, para efetuar a inscrição. Quem quiser também pode se inscrever pelo site da Acisci (www.acisci.com.br).
“Conhecimento é muito importante e a Feira de Negócios de 2019 será marcada por número recorde de cursos e palestras - e o melhor é poder oferecê-los gratuitamente. Por isso, convidamos todos para participar desse evento que, certamente, trará ainda mais crescimento para a nossa cidade”, convoca o diretor de Comunicação da Acisci, Juarez Marqueti.
05 | Diário Ofi cial do Município de Cachoeiro 22/07/2019
Secretaria Municipal de Educação promove capacitação com estagiários
A atividade é promovida na escola municipal Anacleto Ramos, no bairro Ferroviários
Termina, nesta sexta-feira (19), em Cachoeiro, uma capacitação ofertada pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), desde o início desta semana, para estagiários remunerados que atuam nas unidades de ensino da rede municipal e, também, em setores da própria pasta.
Educação Especial, Redação Ofi cial, Práticas Pedagógicas Administrativas e Pedagógicas estão entre os temas abordados na formação, que é promovida na escola municipal “Anacleto Ramos”, no bairro Ferroviários.
A capacitação é organizada pela Subsecretaria de Educação Básica (SEB) e tem, como palestrantes, gerentes e servidores da Seme, gestores escolares, fi sioterapeuta e enfermeira. Ocorre em dois’ turnos, para atender a todos os estagiários e apresenta uma organização diversifi cada durante as seis horas diárias de encontro.
A secretária municipal de Educação, Cristina Lens, explicou que o objetivo é que os estagiários tenham a oportunidade de aprender sobre teorias e práticas que favoreçam o estágio nas escolas, contribuindo com sua formação pessoal e profi ssional. “É um momento que enfatiza a necessidade de, cada vez mais, eles adquirirem formações que possam contribuir para melhorar suas experiências, bem como favoreçam a socialização de todos os estagiários no mesmo espaço”, ressaltou.
“É incrível poder aprender com pessoas tão dinâmicas e com tanta experiência. A cada dia, sei que vou adquirir mais conhecimento e que irei encontrar pessoas dedicadas e com total domínio de ensino”, afi rmou a estagiária Mayara Zarbinato Rogério, que atua na escola municipal “Idalina Cunha Moraes”.
Quem também avaliou positivamente a
A Coordenadoria Executiva de Defesa Civil do Município de Cachoeiro de Itapemirim foi criada para articular, coordenar e gerenciar ações de redução de desastres na cidade, inclusive, mobilizando a população para
adotar medidas preventivas e de respostas rápidas em situações de risco provocadas por fenômenos naturais.
NÃO CORRA RISCOS, LIGUE PARA A DEFESA CIVIL.
Mais informações no site: www.cachoeiro.es.gov.br
Ocorrências
199Plantão
(28) 98814-3497
capacitação foi a estagiária Geane Consoli, da escola municipal “Saturnino Rangel Mauro”. “A semana de formação está sendo surpreendente.
Os depoimentos, os vídeos, as palestras estão sendo de grande valia pra nós, como estudantes de pedagogia e estagiários da rede pública”, frisou.
06 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 22/07/2019
Prefeitura adquire 17 novos veículos para atendimento a serviços públicos
A Prefeitura de Cachoeiro adquiriu 17 novos veículos. São 13 veículos Renault Oroch e quatro Renault Logan, que serão utilizados por dez secretarias em demandas administrativas e no atendimento a serviços públicos.
O investimento total foi de R$ 1.084.500. Esse montante inclui recursos da própria prefeitura e captados junto aos governos Estadual e Federal. As secretarias municipais beneficiadas são as de
Os automóveis serão empregados para fiscalizações de trânsito, meio ambiente, obras, entre outros
Agricultura e Interior (Semai), Desenvolvimento Social (Semdes), Educação (Seme), Meio Ambiente (Semma), Obras (Semo), Segurança e Trânsito (Semset), Serviços Urbanos (Semsur), Transportes (Semtra), Saúde (Semus) e a Secretaria de Gabinete.
Dentre os serviços que serão realizados com os novos automóveis estão fiscalizações de trânsito, meio ambiente, obras e vigilância ambiental, transporte de
material de infraestrutura e ações de responsabilidade do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Cachoeiro de Itapemirim (Cerest-CI).
“Esses veículos nos ajudarão muito nas atividades relacionadas a levantamentos epidemiológicos em Cachoeiro, que são de suma importância para a promoção da saúde pública em nosso município”, destaca a secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho.
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 22 de julho de 2019 - Nº 5866
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
DECRETO Nº 28.733
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o quadro anexo constante do Decreto n° 27.447, de 29/12/2017, modificado pelo Decreto n° 28.591, de 23/05/2019, no que se refere à nomeação do servidor Ivan Moreira da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Consultor Interno, Padrão CE 5, onde se lê “Lotação: SEMDES” leia-se “Lotação: SEMGOV”, a partir de 22 de julho de 2019.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.734
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o servidor abaixo mencionado, do respectivo cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, a partir de 23 de julho de 2019, conforme segue:
SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
WILLIAM ANTONIO DE SOUzA Coordenador de Suporte de Informática C 4 SEMUS
Art. 2° Nomear o servidor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a partir de 23 de julho de 2019, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:
SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
ARYCARLOS SANTOS MORINI Coordenador de Suporte de Informática C 4 SEMUS
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 882/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIzAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor municipal JOSÉ MARIO FERREIRA DO CARMO, lotado na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato, conforme descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 227/201917/07/2019
PEQUENO TEATRO DO MUNDO LTDA
- EPP
Contratação do Grupo PEQUENO TEATRO DO MUNDO, para
apresentação de teatro, com o título “O MENINO E OS SORTILÉGIOS”, no dia 31 de julho de 2019, às 10h (dez) horas, no Teatro Municipal Rubem
Braga, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019
1-23.862/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
Diário oficial (28) 3522-4708
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 884/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores municipais abaixo mencionados, vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que é ocupante, em caráter permanente, a título de GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR LOTAÇÃO REF. A PARTIR DE PROC. Nº
PRISCILA PERIN GAVA SEMDURB 2008/2018 01/08/2018 27.282/2018
THIAGO DA SILVA NEVES SEME 2008/2018 10/01/2019 807/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019
GUSTAVO CARVALHO LINS Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 885/2019
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar de efetivo exercício o afastamento do servidor municipal abaixo mencionado, em virtude de DOAÇÃO DE SANGUE, nos termos do Artigo 56, XXVII, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR LOTAÇÃO DATA PROC. Nº
JOÃO FRANCISCO PINHEIRO SEMSET 12/07/2019 25.457/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 886/2019
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir a LOTAÇÃO do servidor municipal abaixo mencionado:
SERVIDOR LOTAÇÃO LOTAÇÃO ATUAL A PARTIR DE SEQ. Nº
HELENA CAMPOS DA LUz SEME SEMSUR 01/08/2019 2 – 13.033/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 887/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIzONTAL.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar autorizado a avaliação dos servidores e empregados municipais abaixo mencionados e lotados na SEMAD, para fins de PROMOÇÃO HORIzONTAL, referente ao Biênio 2017/2019, nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444/2016 alterado pelo Decreto nº 27.706/2018.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 9
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
NOME DO SERVIDOR CARGO LETRA
ATUALPROMOVIDO A
LETRA
A PARTIR
DEPROC. N°
FABRÍCIO MESQUITA
ANALISTA DE SISTEMA I J 10/07/2019 24.499/2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 888/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIzONTAL.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019, resolve:
Art. 1º Considerar autorizado a avaliação dos servidores e empregados municipais abaixo relacionados e lotados na SEMFA, para fins de PROMOÇÃO HORIzONTAL, referente ao Biênio 2017/2019, nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444/2016 alterado pelo Decreto nº 27.706/2018.
NOME DO SERVIDOR CARGO LETRA
ATUALPROMOVIDO
A LETRAA PARTIR
DE PROC. N°
DOUGLAS ANTONIO BATISTA DE MELO
AGENTE SERV. PUB. MUN. D E 02/06/2019
24.453/2019
JULIANA DE FARIA AGENTE SERV. PUB. MUN. C D 21/03/2019
MARLENE CELESTE ALVES DEBONA
TEC. EM CONTABILIDADE D E 06/06/2019
RITA DE CASSIA GREGIO GASPARINI
TEC. SERV. ADMINISTRATIVOS P Q 24/06/2019
PAULO ROBERTO RETORE MORENO
AUDITOR FISC. TRIBUTÁRIO J K 05/07/2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 889/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIzONTAL.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar autorizado a avaliação dos servidores e empregados municipais abaixo mencionados e lotados na SEMESP, para fins de PROMOÇÃO HORIzONTAL, referente ao Biênio 2017/2019, nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444/2016 alterado pelo Decreto nº 27.706/2018.
NOME DO SERVIDOR CARGO LETRA ATUAL
PROMOVIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. N°
LUIz SANCHES DE OLIVEIRA VIGIA M N 21/06/2019 24.492/2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 890/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIzONTAL.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar autorizado a avaliação dos servidores e empregados municipais abaixo mencionados e lotados na SEMCOS, para fins de PROMOÇÃO HORIzONTAL, referente ao Biênio 2017/2019, nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444/2016 alterado pelo Decreto nº 27.706/2018.
NOME DO SERVIDOR CARGO LETRA
ATUALPROMOVIDO A
LETRAA PARTIR
DE PROC. N°
MARISE APARECIDA
FABER DA SILVAJORNALISTA I J 04/06/2019 24.497/2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 891/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIzONTAL.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,
RESOLVE:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º Considerar autorizado a avaliação dos servidores e empregados municipais abaixo mencionados e lotados na SEMTRA, para fins de PROMOÇÃO HORIzONTAL, referente ao Biênio 2017/2019, nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444/2016 alterado pelo Decreto nº 27.706/2018.
NOME DO SERVIDOR CARGO LETRA
ATUALPROMOVIDO
A LETRAA PARTIR
DE PROC. N°
DENILSO PANCINI SILVÉRIO MOTORISTA E NÃO PROMOVIDO
24.440/2019
JORGE LIBARDI MOTORISTA H I 21/06/2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 894/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIzAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor municipal JOSÉ MARIO FERREIRA DO CARMO, lotado na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato, conforme descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 229/201918/07/2019
LUIZ CARLOS CARDOSO
SUZANO JUNIOR
Contratação do artista LUIZ CARLOS CARDOSO SUZANO JUNIOR, para apresentação de teatro, com o título “A
CULPA”, no dia 26 de Julho de 2019, às 19h30min, no Teatro Municipal Rubem Braga, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019
1-23.708/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2019.
FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PORTARIA Nº 895/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIzAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora municipal AMANDA MALTA DE PALMA, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos, conforme descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 230/201918/07/2019
TATIANE GOMES DE ANDRADE
Contratação do grupo CIA LUA PRA RUA com a artista TATIANE GOMES
DE ANDRADE, para apresentação de teatro lambe-lambe, com o título
“COMO ÁGUA PRO SERTÃO”, no dia 03 de Agosto de 2019, às 10h30min, na Praça Jeronimo Monteiro, e no dia 04 de Agosto às 10h30min na Praça de Fátima,
ambas com uma hora de duração, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019
1-24.428/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2019.
FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PORTARIA Nº 896/2019
ALTERA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ESPECÍFICA DE QUE TRATA A PORTARIA N° 826/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Subcomissão Técnica Específica responsável pela elaboração do termo de referência e avaliação da prova de conceito referente a Licitação dos serviços de modernização e gerenciamento eletrônico de informações administrativas do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, constante do artigo 2° da Portaria n° 826/2019, de 09/07/2019, conforme segue:
Onde se lê:
Membros:(...)Carlos José Souza Ferreira - PMCI/SEMFA;(...)
Leia-se:
Membros:(...)Geyson Gonçalves Roza - PMCI/SEMFA;(...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 11
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
CHAMADA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 1/2019
6ª CHAMADA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, para fins de comprovação do tempo de serviço, títulos e documentação pessoal, conforme item 5.2 do citado Edital, nos dias e horários estipulados neste instrumento de chamada, auditório da EMEB – Zilma Coelho Pinto, sita à Rua Carlos Fornazier, nº 1, Bairro Ferroviários, CEP 29308-070, nesta cidade.
Pos. Inscrição Nome Cargo Pontos Data Horário
21º 174765 LAUNIR FERREIRA
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
22º 172803HELCYONE DOS SANTOS GALDINO DE FREITAS
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
23º 175903 LUIz MARIO CIPRIANO
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
24º 175667 JESUS DOS SANTOS ONOFRE
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
25º 179902CARLOS ALBERTOCONDE MENDONÇA
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
26º 183464 LUIz ANTONIO DA SILVA
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
27º 182728 JOACIR VIEIRA Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
28º 175622 ODAIR JOSÉ DE SOUzA ALVES
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
29º 185849 DAVI MAROTTO zEQUINI
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
30º 184835 LEONE SIMEÃO BRUNHARA
Operador de Máquinas e Veículos Especiais 26.0 25/07/2019 09:00
515º 174161TERESINHA DA CONCEIÇÃO MENDES
Ajudante Geral 23.0 25/07/2019 09:00
516º 182462 MAGNO DOS SANTOS Ajudante Geral 23.0 25/07/2019 09:00
517º 185060 MARLY PEREIRA DE BARCELOS Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
518º 185359ELIANE MARIA LOUzADA PONTES
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
519º 176935 JOAO DOS SANTOS SOUzA Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
520º 178210GLEICE FLAVIA DA SILVA PEREIRA
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
521º 173416 IVAN ELIAS DA SILVA Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
522º 177520 MARLENE MOREIRA GOMES Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
523º 174538MARIA APARECIDA SAMUEL
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
524º 176821 GUSTAVO FERREIRA Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
525º 177290
ADRIANO EVANGELISTA CHARRA SANTANA
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
Pos. Inscrição Nome Cargo Pontos Data Horário
526º 178966IVANILDO CARDOSO NASCIMENTO
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
527º 179123MARCOS ANTÔNIO ALEIXO DE ARAÚJO
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
528º 173357JULIANA DE SOUzA CABRAL OLIVEIRA
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
529º 177556 ELIAS DE SOUzA Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
530º 181321 LUCIA DA SILVA Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
531º 180008 MEIRI-ELEN LEAL PIRES Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
532º 185886QUEzYANE GOMES DE OLIVEIRA
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
533º 173667JOSÉ EDUARDO COELHO CIRINO DE SOUzA
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
534º 179372ROBERTA CARLA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Ajudante Geral 22.0 25/07/2019 09:00
535º 185348 ELzA DIAS CRESPO Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
536º 179608 JONETE DA COSTA Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
537º 185625 ANDREA ALVES DA SILVA Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
538º 179641WEKSON RAIMUNDO DA SILVA
Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
539º 176806RONALDO SANTOS FORTUNATO
Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
540º 176479ALEXANDER GOMES PINTO DOS SANTOS
Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
541º 175802 LEIA DA SILVA PEDRO Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
542º 173230 EDINEIA FRANCISCO Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
543º 183012 WELLINGTON SPILARIS Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
544º 181693 PAULA SOARES Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
545º 179765 JOSÉLIO GUERRA LEAL Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
546º 182100 TEREzA COSTA PEREIRA Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
547º 177749WANDERLEA AMANCIO PEREIRA
Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
548º 180856 CRISTIANE DE SOUzA CESÁRIO Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
549º 178238PETHERSON WILLAN DOS SANTOS LUGON
Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
550º 175524 MATHEUS DE AGUIAR ARAUJO Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
551º 177758 RENAN RIGO TAVARES Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
552º 182531 LUAN CAETANO ELIAS Ajudante Geral 21.0 25/07/2019 09:00
553º 180442 ELIANA MARIA DA SILVA ARAUJO Ajudante Geral 20.0 25/07/2019 09:00
554º 176893 IVAN DAMASIO DA SILVA Ajudante Geral 20.0 25/07/2019 09:00
20º 177128JUVENOR ALMEIDA DE PAULA
Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
21º 181786JAO BATISTA MUNIz FLORINDO
Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 12
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Pos. Inscrição Nome Cargo Pontos Data Horário
22º 181104SERGIO CORDEIRO DE SOUSA
Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
23º 183283 JOADIR PEREIRA LIMA Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
24º 180152 JORGE DAS NEVES Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
25º 182140
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ROBERTO
Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
26º 187700ALCERI FERNANDES DOS SANTOS
Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
27º 181770JOSE ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
28º 185736 RONALDO DE PAULA ROCHA Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
29º 181292JOSÉ MARCELINO ALVES
Pedreiro 26.0 25/07/2019 09:00
15º 178797UBIRATAN GRACINDO DE SOUzA
Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
16º 188037 FABIO SOROMENHO Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
17º 184761 LUIz GONzAGA DA SILVA Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
18º 180059 MOISES VIEIRA MENEGUSSI Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
19º 185483 LUIz ANTONIO DA SILVA Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
20º 181023 FABIO DA SILVA BARROS Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
21º 187448 ERNANI MARTINS Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
22º 185341 ROBSON PORCARI Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
23º 181724 MANOEL BARBOSA Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
24º 176258 JOAO ANTONIO SEDANO Motorista 40.0 25/07/2019 09:00
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de julho de 2019.
CLÁUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 026/2019-FMS.CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PUBLICO.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Prestação de serviço especializado para organização, realização, assessoria e consultoria de Processo Seletivo Público do Município de Cachoeiro de Itapemirim para provimento dos cargos e cadastro de reserva de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, incluído Provas objetiva e de Títulos, Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas para 76 classificados para o cargo de Agente de Comunitário de Saúde e 59 candidatos classificados para o cargo de Agente de Combate às Endemias e verificação de endereço para os 76 classificados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, ambos com inclusão dos candidatos classificados para cadastro de reserva.
CARGO LOCAIS DE ATUAÇÃO
VAGAS(AC + CN
+ CD)
CADASTRO DE RESERVA
CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO
VALOR DA
INSCRIÇÃO
Agente Comunitário
de Saúde
Burarama 4 1
40 horas semanais
R$ 1.250,00 (Lei n° 13.708/2018) R$ 30,00
Pacotuba 3 1
Coutinho 1 1
Conduru 1 1
São Vicente 3 1
Itaóca 0 1
Soturno 2 1
Gironda 1 1
Agente Comunitário
de Saúde
Córrego dos Monos 4 1
40 horas semanais
R$ 1.250,00 (Lei n° 13.708/2018) R$ 30,00
BNH de Cima 0 1
BNH de Baixo 2 1
Coramara 0 1
Otton Marins 2 1
Vila Rica 2 1
Agostinho Simonato 0 1
Zumbi 0 1
Parque Laranjeiras 0 1
Valão 0 1
Recanto 2 1
Aeroporto 2 1
Jardim Itapemirim 2 1
Gilson Carone 3 1
São Luiz Gonzaga 1 1
Abelardo Machado 0 1
Nossa Senhora da Penha 0 1
Aquidaban 1 1
União 1 1
Novo Parque 0 1
Paraiso 2 1
Amaral 3 1
Village da Luz 2 1
Nossa Senhora Aparecida 0 1
Agente de Combate às Endemias
Cachoeiro de Itapemirim 19 40 40 horas
semanaisR$ 1.250,00 (Lei n° 13.708/2018) R$ 30,00
VALOR: R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais),DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, constante da Dotação Orçamentária Municipal consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA), já sancionada e promulgada, conforme se segue:Órgão/Unidade: 16.02
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 13
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Projeto/Atividade: 1012216312.109Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99Ficha/Fonte: 2835 - 121100000000PRAzO: 120 (cento e vinte) dias.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Alex Paes Guimarães – Presidente da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 51-49.608/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 231/2019.CONTRATADO: FILIPPE NERI MENDES DA SILVA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do artista Filippe Neri Mendes da Silva, para apresentação de teatro, com o título “#DA MALA QUE SAI”, que será realizada no dia 02 de agosto, às 10hs no Teatro Municipal Rubem Braga, em virtude do VIII Festival de Teatro de Artes Cênicas de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Edital 011/2019.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212252.095Despesa: 3.3.90.36.99Ficha-Fonte: 2251-1001000100 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Filippe Neri Mendes da Silva – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1-25.323/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 232/2019.CONTRATADA: KASSANDRA FERREIRA MACEDO BRANDÃO – ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da artista KASSANDRA FERREIRA MACEDO BRANDÃO, para apresentação de teatro, com o título “PARAHYBA RIO MULHER”, no dia 27 de Julho de 2019, às 12:00hrs, na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212252.095Despesa: 3.3.90.39.99Ficha-Fonte: 2256-100100010000 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Kassandra Ferreira Macedo Brandão – Proprietária da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-24.211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 233/2019.CONTRATADO: PEDRO LUIZ COBRA SILVA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Apresentação do Artista PEDRO LUIZ COBRA SILVA, para apresentação de teatro lambe-lambe, com o título “SAUDADE”, no dia 03 de Agosto de 2019, às 10h30min, na Praça Jeronimo Monteiro, e no dia 04 de Agosto às 10h30min na Praça de Fátima, ambas com uma hora de duração, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212252.095Despesa: 3.3.90.36.99 – OUTROS SERVIÇOSFicha-Fonte: 2251-100100010000 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Pedro Luiz Cobra Silva – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1-24.426/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 234/2019.CONTRATADO: HERIVEUTO AUGUSTO DE SOUZA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação do GRUPO PAIOL, para apresentação de teatro, com o título “#ESPETÁCULO O CRAVO E A ROSA – UMA NOVA CANÇÃO”, no dia 27 de Julho de 2019, às 11h, na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212252.095Despesa: 3.3.90.36.99 – OUTROS SERVIÇOSFicha-Fonte: 2251-100100010000 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Heriveuto Augusto de Souza – Contratado.PROCESSO: Protocolo nº 1-23.701/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 235/2019.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ACISCI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
OBJETO: A Locação de área expositiva com 315,00 m2, subdivididos em espaços de recepção, triagem, espera e atendimento, visando a realização do 6º MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, incluindo ambiente climatizado, internet, telefonia fixa e móvel, cadeiras, mesas, impressoras, taxas e alvarás, plotagem, material gráfico e mídia, conforme descrição do Termo de Referência, com fornecimento de almoço à equipe do Procon, para viabilizar a participação do Município na Feira de Negócio e Agroturismo, que acontecerá nos dias 24 a 27 de julho de 2019, no “Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa”.VALOR: R$ 100.170,00 (cem mil, cento e setenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos são provenientes de recurso específico do orçamento municipal a saber:Órgão: Procuradoria Geral do MunicípioUnidade Orçamentária: Fundo Municipal de Defesa do ConsumidorFuncional Programática: 0204.0412518412.170Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros - PJFicha/Fonte: 0314/1990000001PRAzO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.SIGNATÁRIOS: Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município e Jorge Luiz Chamom – Presidente da Contratada. PROCESSO: Protocolo nº 1-12.196/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ACISCI..OBJETO: A Locação de área expositiva com 315,00 m2, subdivididos em espaços de recepção, triagem, espera e atendimento, visando a realização do 6º MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, incluindo ambiente climatizado, internet, telefonia fixa e móvel, cadeiras, mesas, impressoras, taxas e alvarás, plotagem, material gráfico e mídia, conforme descrição do Termo de Referência, com fornecimento de almoço à equipe do Procon, para viabilizar a participação do Município na Feira de Negócio e Agroturismo, que acontecerá nos dias 24 a 27 de julho de 2019, no “Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa”, conforme solicitação da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.VALOR: R$ 100.170,00 (cem mil, cento e setenta reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art 25, Caput.PROCESSO: Prot. Nº 1-12.196/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: FILIPPE NERI MENDES DA SILVA.OBJETO: Contratação do artista Filippe Neri Mendes da Silva, para apresentação de teatro, com o título “#DA MALA QUE SAI”, que será realizada no dia 02 de agosto, às 10hs no Teatro Municipal Rubem Braga, em virtude do VIII Festival de Teatro de Artes Cênicas de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Edital 011/2019, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art 25.PROCESSO: Prot. Nº 1-25.323/2019.
DOM Nº 5866 DE 22/07/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: HERIVEUTO AUGUSTO DE SOUZA.OBJETO: Contratação do GRUPO PAIOL, para apresentação de teatro, com o título “#ESPETÁCULO O CRAVO E A ROSA – UMA NOVA CANÇÃO”, no dia 27 de Julho de 2019, às 11h, na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art 25.PROCESSO: Prot. Nº 1-23.701/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: KASSANDRA FERREIRA MACEDO BRANDÃO – ME.OBJETO: Contratação da artista KASSANDRA FERREIRA MACEDO BRANDÃO, para apresentação de teatro, com o título “PARAHYBA RIO MULHER”, no dia 27 de Julho de 2019, às 12:00hrs, na Praça Jerônimo Monteiro, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art 25.PROCESSO: Prot. Nº 1-24.211/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: PEDRO LUIZ COBRA SILVA.OBJETO: Apresentação do Artista PEDRO LUIZ COBRA SILVA, para apresentação de teatro lambe-lambe, com o título “SAUDADE”, no dia 03 de Agosto de 2019, às 10h30min, na Praça Jeronimo Monteiro, e no dia 04 de Agosto às 10h30min na Praça de Fátima, ambas com uma hora de duração, em virtude do VIII FESTIVAL DE TEATRO DE ARTES CÊNICAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme Edital 011/2019, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art 25.PROCESSO: Prot. Nº 1-24.426/2019.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E R
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER - SEMESP e a FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO - FECAM.OBJETO: O Apoio tem como objeto a realização da 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, a ser realizado no Município dia 21 de julho de 2019.RECURSOS: Na execução do presente acordo cada uma das
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 15
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partes será responsável pelas despesas decorrentes dos atos de sua competência, não havendo repasse de recursos públicos.VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 30 dias, contados da assinatura.PARCEIROS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – SecretáriaMunicipal de Esporte e Lazer e Renan da Silva Loubak –Presidente da Federação Capixaba de Motociclismo.FISCAL: Anayara Moreira dos Santos, matricula n° 7066405 - Coordenadora de Fomento ao Lazer. PROCESSO: Protocolo nº1-25.744/2019.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE BOLSA
ATLETA CACHOEIRORepublicação
PROCESSO Nº 15455/2019
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAzER no uso de suas atribuições legais, e Considerando, a Lei Municipal Nº 7613/2018, de 04 de dezembro de 2018, e sua regulamentação por meio do Decreto Nº 28.323, de 05 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 28.327/2019, de 06 de fevereiro de 2019;
Considerando, análise da documentação, baseada no que rege o Edital Bolsa Atleta Cachoeiro Nº. 01/2019, que tem finalidade de incentivar os atletas e paratletas que competem pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim, à prática de esportes conforme previstos no § 4º do art. 3º do Decreto n.º 28.323/2019, e com a finalidade de oferecer suporte para o treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais, por meio do Programa Municipal para Apoio à Prática do Esporte. Informamos a relação abaixo de todos os processos deferidos, conforme item 4, subitem 4.17 do Edital, combinado com o artigo 7º do Decreto Nº 28.323.
RESOLVE:
DIVULGAR a relação de todos os processos deferidos no Processo Seletivo para concessão de novas Bolsas Atleta Cachoeiro, conforme Edital n° 01/2019 e Decreto n° 23.323.
RESULTADO PRELIMINAR: DEFERIDOS PROCESSO NOME DO REQUERENTE MODALIDADE CATEGORIA
1 23964/2019 Thais Martins de Oliveira Judo Estudantil
2 23871/2019 Lidia Sant’Anna Monteiro Atletismo Estudantil
3 23891/2019 Gisely Bastos Benvenuto GR Estadual
4 23895/2019 Ana Clara de Almeida Freires GR Estadual
5 23886/2019 Emanuela Sardinha de Oliveira GR Estadual
6 20779/2019 Érica Pinheiro Lessa Bighi Karatê Internacional
O atleta INDEFERIDO ou seu representante legal terá prazo para Recurso do Resultado Preliminar até 23/07/2019 das 09h às 17h.Local: Protocolo da Secretaria Municipal da Fazenda-SEMFA, à Rua 25 de Março, 28/38 - Centro | CEP: 29300100 Cachoeiro de
Itapemirim-ESInformações pelo e-mail: [email protected]. Tel. (28) 3155-5616.
Wiliam Barros Nascimento Presidente
Gustavo Gaspar DutraMembro
Rodolpho Silva MaiaMembroComissão de Avaliação para Concessão de Incentivo Econômico (Bolsa Atleta)
Ratifico o deferimento para a concessão ao Incentivo Econômico (Bolsa Atleta Cachoeiro 2019), nos termos da Lei Municipal Nº 7613/2018, publicada em 04 de dezembro de 2018, e sua regulamentação por meio do Decreto Nº 28.323, de 05 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 28.327/2019, de 06 de fevereiro de 201 e em conformidade com do Edital Bolsa Atleta Cachoeiro nº 01/2019.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O S O C I A L
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 130/2015.CONTRATADA: MARCOS DE AZEVEDO JACOB.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –SEMDES.OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO Nº 161, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS.DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019SIGNATÁRIOS:Márcia Cristina Fonseca Bezerra - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Adriana Grillo Carreiro Sader-Procuradora da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-19.580/2019
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E S A Ú D E
2º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO CONVÊNIO Nº 009/2018
CONCEDENTE: A Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FNSCONVENENTE: Hospital Infantil “Francisco de Assis”OBJETO: Prestação de serviços de Pronto Atendimento Infantil – PAI, em horário ininterrupto 07 dias por semana , para desenvolver ações de Urgência Pediatrica.Com fundamento no art. 65,§ 8º da Lei Federal nº 8.666/93,
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a retificação do disposto na Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária, passando esta a vigorar com a nova dotação.
As despesas do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO/UNIDADE: 16.02FICHA- FONTE: 2904PROJETO/ATIVIDADE: 1602.1030116322.111FONTE DE RECURSO: 121200001001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50
ÓRGÃO/UNIDADE: 16.02FICHA- FONTE: 2903PROJETO/ATIVIDADE: 1602.1030116322.111FONTE DE RECURSO: 121100000000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50
Cachoeiro de Itapemirim, 12 de julho de 2019.
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2019CONTRATADA: Hospital Infantil “Francisco de Assis”CONTRATANTE: Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSOBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária, com fundamento no art. 65,§ 8º da Lei Federal nº 8.666/93, passando a vigorar da seguinte forma: 16.02.1030116323.11. 2904. 12120000100116.02.1030116323.11. 2903. 121100000000DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019SIGNATÁRIO: Luciara Botelho Moraes Jorge - Secretário Municipal de Saúde
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O
COMUNICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO vem por meio deste informar que prorroga o prazo de encerramento das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 PARA SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTES A FIM DE COMPOR O “VIII SALÃO DE ARTES LEVINO FANZERES” para o dia 09 de agosto de 2019, para atendimento de necessidades da secretaria.
FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRASecretária Municipal de Cultura e Turismo
P R O C U R A D O R I A G E R A L D O M U N I C Í P I O
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, vinculada à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, torna público a emissão de DECISÕES ADMINISTRATIVAS abaixo relacionadas, em virtude da impossibilidade de ciência pessoal e/ou recusa do recebimento da Decisão pelo AUTUADO, o qual terá 10 (dez) dias de prazo, a partir da publicação, para, caso queira, RECORRER da referida decisão, devendo o recurso ser dirigido ao Procurador-Geral do Município e protocolizado neste Órgão de Defesa do Consumidor.Transcorrido “in albis”, sem interposição de recurso, os autos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Fazenda para os procedimentos necessários ao recolhimento da multa aplicada.
Processo: 437/15Autuado: RANCHO PAI E FILHO LTDA MECNPJ: 19.078.010/0001-78 Fundamentação legal: Artigo(s) 1º da Lei Municipal nº 5.793/2005, art. 1º da Lei Estadual nº 4.955/94, art. 23 da Lei 10.741/2003, arts. 6º, III da Lei 8.078/90, arts. 1º ao 5º da Portaria nº 3.083/2013 do Ministério da Justiça, c/c art. 33 § 2º do Decreto nº 2.181/97. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2019
ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDECoordenador Executivo de Defesa do Consumidor
Decreto 28.230/2018
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
ERRATAO Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a ERRATA do Pregão Eletrônico nº. 27/2019 – SRP - Licitação n° 775968, publicada no dia 19/07/2019, onde se lê: Objeto: Aquisição de Material Químico, leia-se: Aquisição de Material Químico (Inseticidas). As demais informações da publicação permanecem inalteradas.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2019
MARIA DA PENHA SALLES MENDESPregoeira
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 017/2019 – ID 746413. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros de Alimentação (Balas, Doces e Pirulitos, etc). Lote 01: Deserto. Lote 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$9.763,26, em favor de BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 32.952.698/0001-31.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19/06/2019
MARCIA CRISTINA FONSECA BEzERRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 17
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
I PA C I
PORTARIA Nº. 393/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº. 139, DE 30 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente Executiva do IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, no uso de suas atribuições delegadas pela Lei nº. 7.030/2014 e do Decreto nº. 26.697/2017, Resolve:
Art. 1º – O artigo 6º, da Portaria 139/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º - No mês subsequente ao respectivo recadastramento, os segurados que não comparecerem serão notificados por meio de correspondência registrada no endereço residencial que consta no cadastro do Instituto e, no caso de não comparecimento no prazo determinado ou no caso de retorno da correspondência (AR) sem o devido recebimento, se procederá na retenção de seu benefício previdenciário até que providências sejam tomadas para a regularização da situação”.
Art. 2º – Ficam acrescentados os §§ 1º e 2º ao referido artigo 6º, que conterão as seguintes redações.
“§1º – Para o efetivo cumprimento do disposto no Caput deste artigo, fica o segurado obrigado a informar ao Instituto suas alterações de endereço e de número telefônico que ocorreram nos períodos entre seus recadastramentos”.
“§2º – O recadastramento dos segurados residentes fora dos limites do Município de Cachoeiro de Itapemirim poderá ser feito através do formulário que consta no Anexo I, desta Portaria”.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 02 de julho de 2019.
CLEUzEI MIRANDA SMARzARO MOREIRAPresidente Executiva
ANEXO I
APOSENTADO E PENSIONISTA:
O RECADASTRAMENTO, para você que reside fora do Município de Cachoeiro de Itapemirim, poderá ser efetuado por meio deste formulário.Preencha os campos abaixo, com letras legíveis, assine, reconheça a autenticidade da firma e envie, com aviso de recebimento, para o Setor de Recadastramento do IPACI situado na Rua Rui Barbosa, nº. 24, sala nº. 402, Bairro Centro, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP: 29300-042.O recadastramento é obrigatório e atende ao previsto na Lei Federal nº.10.887/2004, Lei nº. 6.910/2013 e Portaria nº. 139/2009, com alteração dada pela Portaria nº. 393/2019 deste Instituto, que obriga o beneficiário a se recadastrar, anualmente, sob pena de suspensão de seu pagamento. O não recebimento deste formulário no prazo estipulado implicará na suspensão do pagamento dos benefícios, a contar do mês subsequente.
OBS: A assinatura do segurado deverá ser reconhecida em cartório.
Deverá ser encaminhado atestado de vida assinado pelo médico com firma reconhecida em cartório deste. Dúvidas: (28)3155-5364 IPACI
FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
NOME:
Nº. FUNCIONAL/MATRÍCULA:CPF:
RUA:
COMPLEMENTO:BAIRRO:
CIDADE: CEP: UF
DDD/TELEFONES:E-MAIL:
ESTADO CIVIL ATUAL:NOME DA(O) ESPOSA(O) OU COMPANHEIRA(O):
Declaro serem verdadeiras as informações acima, sob as penas de Lei.
_____________________________________ _________________________ Local Data
_______________________________Assinatura do Segurado
D ATA C I
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 – Pregão Eletrônico nº 07/2019 – ID: 764589FORNECEDOR REGISTRADO: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA – MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTEADOR DE CAMADA COREPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
Lote Item Descrição do objeto UnQuantidade
Total registrada
Marca Valor Unitário Valor Total
01 01
MIKROTIK CLOUD CORE
ROUTER CCR1036-8G-2S+
EM L6
Un 4
MIKROTIK CCR1036-
8G-2S+ EM L6
R$8.225,00 R$32.900,00
Valor total por extenso: Trinta e dois mil e novecentos reais.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI.PRAzO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019.SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da Informação DATACI e Bruna Carvalho – Sócia da Inovamax Teleinformática LTDA – ME. PROCESSO: 45-8792/2019.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
RESOLUÇÃO Nº 385/2019
INSTITUI A COMENDA MISSIONÁRIO “ Ashbel Green Simonton” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comenda Missionário “Ashbel Green
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 22 de julho de 2019 DOM nº 5866 Página 18
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Simonton”, no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Essa Comenda visa homenagear anualmente 19 (dezenove) Pastores/Presbíteros e ou Missionários e Missionárias, que se destacaram no trabalho eclesiástico no Âmbito da Igreja Presbiteriana no Presbitério do Itapemirim, sediado no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 3º – Serão indicados e Homenageados no mês de agosto do ano vigente, visto que no dia 12 de agosto de 1862 foi fundada a 1ª Igreja Presbiteriana do Brasil por Ashbel Green Simonton. Art. 4º – A entrega da Comenda ocorrerá, em Sessão Solene da Câmara Municipal, no mês de agosto de cada ano.
Art. 5º – A forma da insígnia e demais honrarias a serem concedidas ao agraciado serão definidas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal em regulamento próprio.
Art. 6º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de julho de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
N BRANDÃO - EPP CNPJ 20.060.841/0001-00 torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO POR PROCEDIMENTO CORRETIVO - LO Nº 034/2019 por meio do Protocolo nº 7192/2018 com validade até 18/06/2021 para as atividades de 5.05 - FABRICAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E/OU ARTEFATOS DE METAIS OU LIGAS FERROSAS, OU NÃO FERROSAS, LAMINADOS, EXTRUDADOS, TREFILADOS, INCLUSIVE MÓVEIS, MÁQUINAS, APARELHOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, TANQUES, RESERVATÓRIOS E OUTROS RECIPIENTES METÁLICOS DE CALDEIRA, SEM TRATAMENTO SUPERFICIAL QUÍMICO OU TERMOQUÍMICO e 5.08 - REPARAÇÃO, RETÍFICA LANTERNAGEM E/ OU MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MECÂNICOS DIVERSOS INCLUSIVE MOTORES AUTOMOTIVOS, COM PINTURA POR ASPERSÃO, INCLUINDO OFICINAS MECÂNICAS localizada na RUA PROJETADA – ÁREA RURAL, Nº 46 – MORRO GRANDE - CEP 29320-899 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ESDam: 3264173
EXTRATO DE LICENÇA
CONTARINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA., CNPJ 01.273.943/0001-50, torna publico que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a renovação da Licença de Operação - LO n. 044/2014, com validade até 17/06/2023, inerentes aos processos SEMMA n° 2460449 e 2677632, para atividade 3.04 – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, situada na localidade Fazenda Retiro s/n – Safra – Cachoeiro de Itapemirim-ES.Protocolo: 2762019FATDam: 3266210
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio