ALTERAÇÕES/ATUALIZAÇÕES: · Web viewO INTERESSADO deverá apresentar 01 (um) projeto executivo...

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=====================================================================================BANCO DO BRASIL S/A - DISEC Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio

CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO -SPEDITAL N° 2020/01030(7421)

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ENVELOPES

IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO (INFORMAR NOME E CNPJ)

ENVELOPE Nº 1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA E ECONÔMICO FINANCEIRA ( Itens 11, 12, 13 e 14 do Edital)

A FORMA DE HABILITAÇÃO ESCOLHIDA É ( ) SICAF ( ) BANCO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2020/01030 (7421)BANCO DO BRASIL S.A. –CESUP Compras e Contratações (SP)DATA/HORA DA LICITAÇÃO: 28/09/2020, às 10:00 horas


ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA TÉCNICA (Item 15 e Anexo II – Partes 2 e 3 LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2020/01030 (7421)BANCO DO BRASIL S.A. – CESUP Compras e Contratações (SP)DATA/HORA DA LICITAÇÃO: 28/09/2020, às 10:00 horas


ENVELOPE Nº 3 – PROPOSTA COMERCIAL (Item 15 e Anexo III)

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2020/01030 (7421)BANCO DO BRASIL S.A. – CESUP Compras e Contratações (SP)DATA/HORA DA LICITAÇÃO: 28/09/2020, às 10:00 horas

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ANEXO II

============================================================================ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA, ATRIBUTOS DA PROPOSTA

TÉCNICA, QUADRO RESUMO E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO============================================================================

PARTE I============================================================================

Roteiro para Apresentação da Proposta Técnica============================================================================

A proposta técnica deverá ser elaborada e apresentada obedecendo o seguinte roteiro:

1. Índice

2. Apresentação do INTERESSADO

3. Apresentação da Parte II deste Anexo – Atributos da Proposta Técnica

4. Apresentação da Parte III deste Anexo – Quadro Resumo

5. Documentação que comprove todas as afirmações constantes dos Atributos da Proposta Técnica

Como documentação comprobatória serão aceitas as seguintes cópias, desde que autenticadas em cartório:

a) No caso de profissionais de nível superior e técnico:

a.1) atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – C.A.T., emitida pelo CREA ou CAU,

a.2) registro na CTPS acompanhado da Relação de Empregados – RE do FGTS onde figure o profissional, ou;

a.3) Contrato Social no caso de sócio da empresa, ou;

a.4) Contratos particulares de prestação de serviços:

a.4.1) com prazo de validade igual ou superior ao prazo da validade do contrato a ser formalizado e;

a.4.2) registrados no CREA ou CAU com data anterior à data de publicação deste edital no D.O.U.

b) Instrumentos contratuais de prestação de serviços registrados no CREA ou CAU jurisdicionante, com data anterior à data de publicação do edital no D.O.U. (Diário Oficial da União), celebrados entre o INTERESSADO e pessoas jurídicas de direito público ou privado;

c) Observar nas afirmações deste Anexo - Parte II os demais documentos exigidos.

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PARTE II============================================================================

Atributos da Proposta Técnica============================================================================

Instruções de Preenchimento:

- Todos os itens deverão ser respondidos;- Deverá ser anexada toda documentação comprobatória das informações prestadas;

ATRIBUTOS TÉCNICOS

Os atributos técnicos abaixo são de atendimento obrigatório.

A – CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA ( Pontos: 58)

A.1O INTERESSADO comprova na data da licitação que possui certificado ISSO 9001:2015 ou similar para processo de elaboração de projetos técnicos de engenharia e/ou arquitetura.

Para comprovação: anexar cópia autenticada do Certificado ISSO 9001:2015 ou similarSIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 2,0

A.2O INTERESSADO possui em seu quadro de pessoal 01 (um) profissional, funcionário ou dirigente, de nível superior – Arquiteto – com exigência comprovada na área de arquitetura.

Para comprovação: anexar documentos exigidos no item 5.a - Parte I deste Anexo IINome do Profissinal:(l) Assinatura do Profissional:Tempo do Profissional:0 < TAP < 4 anos Pontuação: 1,004 < TAP < 8 anos Pontuação: 2,00TAP > 8 anos Pontuação: 3,00

A.3O INTERESSADO possui em seu quadro de pessoal 01 (um) profissional, funcionário ou dirigente, de nível superior – Engenheiro Mecânico – com experiência comprovada na área.

Para comprovação: anexar documentos exigidos no item 5.a - Parte I deste Anexo II

Nome do Profissional:(I) Assinatura do Profissional:Tempo de Atuação do Profissional:0 < TAP < 4 anos; Pontuação: 1,0

4 < TAP < 8 anos; Pontuação: 2,0

TAP > 8 anos. Pontuação: 3,0

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A.4O INTERESSADO possui em seu quadro de pessoal 01 (um) profissional, funcionário ou dirigente, de nível superior - Engenheiro Eletricista – com experiência comprovada na área.

Para comprovação: anexar documentos exigidos no item 5.a - Parte I deste Anexo IINome do Profissional:(I) Assinatura do Profissional:Tempo de Atuação do Profissional:0 < TAP < 4 anos; Pontuação: 1,0



A.5O INTERESSADO possui em seu quadro de pessoal 01 (um) profissional, funcionário ou dirigente, de nível superior – Engenheiro Civil – com experiência comprovada na área de engenharia civil.

Para comprovação: anexar documentos exigidos no item 5.a – Parte I deste Anexo IINome do Profissional:(I) Assinatura do Profissional:Tempo de Atuação do Profissional:0 < TAP < 4 anos; Pontuação: 1,0



A.6 Composição da Equipe Técnica.

Para comprovação: anexar documentos exigidos no item 5.a – Parte I desse Anexo II

Profissional Quantidade de profissionais comprovados Pontuação

Arquiteto 2 3,00

Desenhista 2 2,00

Engenheiro Mecânico 2 3,00

Engenheiro Eletricista 2 3,00

Engenheiro Civil 2 3,00

Para atendimento a este atributo, é necessário apresentar nome e assinatura de cada profissional, inclusive dos profissionais a serem contratados.Nome do arquiteto 1 -(I) Assinatura do arquiteto 1 -Nome do arquiteto 2 -(I) Assinatura arquiteto 2 -

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Nome do desenhista 1:(I) Assinatura do desenhista 1 -Nome do desenhista 2:(I) Assinatura do desenhista 2 -Nome do Engenheiro Mecânico 1:(I) Assinatura do Engenheiro Mecânico 1:Nome do Engenheiro Mecânico 2:(I) Assinatura do Engenheiro Mecânico 2:Nome do Engenheiro Eletricista 1:(I) Assinatura do Engenheiro Eletricista 1:Nome do Engenheiro Eletricista 2:(I) Assinatura do Engenheiro Eletricista 2:Nome do Engenheiro Civil 1:(I) Assinatura do Engenheiro Civil 1:Nome do Engenheiro Civil 2:(I) Assinatura do Engenheiro Civi 2:

A.7O INTERESSADO deverá apresentar 01 (um) projeto executivo de arquitetura de imóvel com área igual ou superior a 250 metros quarados, de uso compatível om o objeto desta Licitação (Teatro), para avaliação dos critérios definidos a seguir. O projeto deverá estar registrado no CREA ou CAU com data anterior à data de publicação do aviso de licitação no D.O.U.

Nome do profissional (autor do relatório):Assinatura do profissional:

A.7.1O projeto apresenta plantas baixas, cortes, fachadas, situação e localização, paginação de piso e forro que permitem fácil visualização e entendimento dos serviços a serem executados.

SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 2,0

A.7.2O projeto apresenta cotas e escalas adequadas para a execução dos serviços.


A.7.3O projeto apresenta cronograma descritivo e o detalhamento de execução das etapas da obra.


A.7.4O projeto apresenta as especificações técnicas dos materiais utilizados.


A.7.5O projeto apresenta orçamento que reflete os serviços, materiais e quantitativos definidos no desenhos.

SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 1,0Nota total do quesito A.7 (A.7.1+A.7.2+A.7.3+A.7.4+A.7.5)

A.8O INTERESSADO deverá apresentar 01 (um) projeto executivo de instalações elétricas, luminotécnica e iluminação cenográfica de imóvel com área igual ou superior a 250 metros quadrados, de uso compatível om o objeto desta Licitação (Teatro), para avaliação dos critérios definidos a seguir. O projeto deverá estar registrado no CREA com data anterior à data de publicação do aviso de licitação no D.O.U.

Nome do profissional (autor do relatório):

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Assinatura do profissional:

A.8.1O projeto apresenta planta baixa, cortes, detalhamentos, quadros de carga e unifilares que permitem fácil visualização e entendimento dos serviços a serem executados.


A.8.2O projeto apresenta memória de cálculo das instalações elétricas que permitem aferir o adequado dimensionamento dos componentes elétricos, incluindo iluminação.







SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 1,0Nota total do quesito A.8

(A.8.1+A.8.2+A.8.3+A.8.4+A.8.5)

A.9O INTERESSADO deverá apresentar 01 (um) projeto executivo de instalações de ar condicionado de imóvel com área igual ou superior a 250 metros quadrados, de uso compatível om o objeto desta Licitação (Teatro), para avaliação dos critérios definidos a seguir. O projeto deverá estar registrado no CREA com data anterior à data de publicação do aviso de licitação no D.O.U.



A.9.1O projeto apresenta planta baixa, cortes, detalhamentos, esquemas elétricos de partida e comando, rede de dutos e hidráulica e unifilares que permitem fácil visualização e entendimento dos serviços as serem executados.


A.9.2O projeto apresenta memória de cálculo das instalações que permitem aferir o adequado dimensionamento da carga térmica e dos equipamentos utilizados no projeto.




A.9.4O projeto apresenta as especificações técnicas dos materiais e equipamentos utilizados.


A.9.5O projeto apresenta orçamento que reflete os serviços, equipamentos, materiais e quantitativos definidos no desenhos.


(A.9.1+A.9.2+A.9.3+A.9.4+A.9.5)

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A.10O INTERESSADO deverá apresentar 01 (um) projeto executivo de acústica de imóvel com área igual ou superior a 250 metros quadrados, de uso compatível com o objeto desta Licitação (Teatro), para avaliação dos critérios definidos a seguir. O projeto deverá estar registrado no CREA com data anterior à data de publicação do aviso de licitação no D.O.U.



A.10.1O projeto apresenta planta baixa, cortes, detalhamentos que permitem fácil visualização e entendimento do serviços a serem executados.


A.10.2O projeto apresenta planilha de cálculo e diagramas que permitem aferir o adequado dimensionamento e distribuição dos componentes especificados.








(A.10.1+A.10.2+A.10.3+A.10.4+A.10.5)

A.11O INTERESSADO deverá apresentar 01 (um) projeto executivo de sonorização de imóvel com área igual ou superior a 250 metros quadrados, de uso compatível om o objeto desta Licitação (Teatro), para avaliação dos critérios definidos a seguir. O projeto deverá estar registrado no CREA com data anterior à data de publicação do aviso de licitação no D.O.U.



A.11.1O projeto apresenta planta baixa, cortes, detalhamentos que permitem fácil visualização e entendimento do serviços a serem executados.


A.11.2O projeto apresenta planilha de cálculo e diagramas que permitem aferir o adequado dimensionamento e distribuição dos componentes especificados.



SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 1,0O projeto apresenta as especificações técnicas dos materiais utilizados.

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A.11.4SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 1,0



(A.11.1+A.11.2+A.11.3+A.11.4+A.11.5)

A.12 Serão considerados, adicionalmente, para os quesitos A.2 a A.6, o critério de permanência, através da aplicação do seguinte fator:

FP – Fator de Permanência:

* Se o profissional for do quadro de funcionários permanentes da empresa há mais de um ano: FP = 1,0

* Se o profissional não for do quadro de funcionários permanentes da empresa há menos de um ano, ou ainda, a ser contratado: FP = 0,50

Nota Final para os quesitos A.2 a A.6 = Total de pontos x FPB – CAPACIDADE DA EQUIPE TÉCNICA ( Pontos: 45 )

B.1 01(um) Arquiteto com experiência comprovada na elaboração de projeto de arquitetura de Teatro.

SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 3,0Nome do Profissional:(I) Assinatura do Profissional:

B.2 01 (um) Arquiteto com curso de pós graduação na área de arquitetura reconhecido pelo MEC


B.301 (um) Arquiteto que detenha, comprovadamente, a autoria e publicação de artigo técnico em livro ou periódico de circulação nacional tendo como tema Teatro.

SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 3,0Para comprovação: anexar original ou cópia autenticada da publicação e documentos exigidos no item 5.a) Parte I deste Anexo.Nome do Profissional:(I) Assinatura do Profissional:

B.4 01 (um) Engenheiro Mecânico com experiência comprovada na elaboração de projeto de ar condicionado para Teatro.


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B.5 01(um) Engenheiro Mecânico que detenha, comprovadamente, curso de pós-graduação na área de engenharia reconhecido pelo MEC.


B.6 01 (um) Engenheiro Mecânico que detenha, comprovadamente, a autoria e publicação de artigo técnico em livro ou periódico de circulação nacional tendo como temas ar condicionado, qualidade de ar interior ou transferência de calor.Para comprovação: anexar original ou cópia autenticada da publicação e documentos exigidos no item 5.a – Parte I deste Anexo II.

SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 3,0Nome do Profissional:

(I) Assinatura do Profissional:

B.701 (um) Engenheiro Mecânico que detenha, comprovadamente, pelo menos 01 (um) curso de Atualização/Aperfeiçoamento Profissional na área de ar condicionado concluídos. (NOS ÚLTIMOS 03 ANOS).


B.8 01 (um) Engenheiro Eletricista com experiência comprovada na elaboração de projeto de instalações elétricas de Teatro.


B.9 01(um) Engenheiro Eletricista que detenha, comprovadamente, curso de pós-graduação na área de engenharia reconhecido pelo MEC.


B.10 01 (um) Engenheiro Eletricista que comprove a autoria e publicação de artigo técnico em livro ou periódico de circulação nacional tendo materiais, soluções ou tendências de engenharia como tema.Para comprovação: anexar original ou cópia autenticada da publicação e documentos exigidos no item 5.a Parte I deste Anexo II ___


B.1101 (um) Engenheiro Eletricista que detenha, comprovadamente, pelo menos 01 (um) curso de Atualização/Aperfeiçoamento Profissional na área de Instalações Elétricas concluído

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(NOS ÚLTIMOS 3 ANOS).SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 3,0

Nome do Profissional:(I) Assinatura do Profissional:

B.12 01 (um) Engenheiro Civil com experiência comprovada na elaboração de projeto de engenharia civil de Teatro.


B.13 01(um) Engenheiro Civil que detenha, comprovadamente, curso de pós-graduação na área de engenharia reconhecido pelo MEC.


B.14 01 (um) Engenheiro Civil que detenha, comprovadamente, a autoria e publicação de artigo técnico em livro ou periódico de circulação nacional tendo como temas instalações hidrossanitárias, fundações ou estruturas.

SIM ( ) NÃO ( ) Pontuação: 3,0Para comprovação: anexar original ou cópia autenticada da publicação e documentos exigidos no item 5.0 – Parte I deste Anexo II.Nome do Profissional:(I) Assinatura do Profissional:

B.1501 (um) Engenheiro Civil que detenha, comprovadamente, pelo menos 01 (um) curso de Atualização/Aperfeiçoamento Profissional, na área de fundações/estruturas e/ou hidrossanitárias e/ou estruturas concluído. (NOS ÚLTIMOS 03 ANOS).


B.16) Serão considerados, adicionalmente, para os quesitos B.1 a B.15, o critério de permanência, através da aplicação do seguinte fator:FP – Fator de Permanência:• Se o Profissional for do quadro de funcionários permanentes da empresa hámais de um ano: FP = 1,00• Se o Profissional não for do quadro de funcionários permanentes da empresahá mais de um ano ou, ainda, a ser contratado: FP = 0,50

Nota Final para os quesitos B.1 a B.15: NF = Total de pontos x FP

Observações:

(I) A ASSINATURA DO PROFISSIONAL REPRESENTA:

- Seu conhecimento e anuência sobre os dados fornecidos;- Sua concordância para ser incluído na equipe de execução dos serviços objeto deste edital se o INTERESSADO for declarado vencedor do certame;

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- Seu compromisso de estar disponível no período de vigência do contrato.

(II) A substituição de quaisquer desses profissionais só será admitida, em qualquer tempo, por outro(s) que detenha(m) as mesmas qualificações aqui exigidas e por motivos relevantes, justificáveis pelo INTERESSADO sob avaliação do Banco.

(III) No caso de empresas em consórcio, o cumprimento dos Atributos Técnicos anteriores poderá ser apresentado por qualquer consorciado.

(IV) O INTERESSADO é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do INTERESSADO que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

PARTE III============================================================================

Quadro Resumo===========================================================================

A – CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA - INTERESSADOB – CAPACIDADE DA EQUIPE TÉCNICA

INFORMAÇÕES/INSTRUÇÕES

- A cada atributo técnico atendido serão somados os pontos registrados nas tabelas.

- Os quadros constantes deste anexo deverão ser anexados à proposta Técnica de cada INTERESSADO totalmente preenchidos.

- No preenchimento da coluna ¨NOTA DA PROPOSTA¨ os INTERESSADOS deverão atribuir a pontuação que entenderem ter obtido no atributo;

- Totalizar os quadros.

A – CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA - INTERESSADO (Pontos: 58)

ITEM NOTA DA PROPOSTA

A.1 (até 2,0 pontos)A.2 (até 3,0 pontos)A.3 (até 3,0 ponto)A.4 (até 3,0 pontos)A.5 (até 3,0 pontos)A.6 (até 14,0 ponto)

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A.7 (até 6,0 pontos)A.8 (até 6,0 pontos)A.9 (até 6,0 pontos)A.10 (até 6,0 pontos)A.11 (até 6,0 pontos)SOMA DOS PONTOSA.12 (Fator Perm. 0,5 ou 1,00

NOTA DO ATRIBUTO A =

B – CAPACIDADE DA EQUIPE TÉCNICA (Pontos: 45)

ITEM NOTA DA PROPOSTAB.1 (até 3,0 pontos)B.2 (até 3,0 pontos)B.3 (até 3,0 pontos)B.4 (até 3,0 pontos)B.5 (até 3,0 pontos)B.6 (até 3,0 pontos)B.7 (até 3,0 pontos)B.8 (até 3,0 pontos)B.9 (até 3,0 pontos)B.10 (até 3,0 pontos)B.11 (até 3,0 pontos)B.12 (até 3,0 pontos)B.13 (até 3,0 pontos)B.14 (até 3,0 pontos)B.15 (até 3,0 pontos)SOMA DOS PONTOSB.16 Fator de Permanência

NOTA DO ATRIBUTO B =

NPT = NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA = A+B NPT =

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PARTE IV============================================================================

Critérios de Julgamento============================================================================

1 – EXAME DA PROPOSTA TÉCNICA

1.1 – As Propostas Técnicas das empresas - INTERESSADOS serão examinadas, preliminarmente, quanto ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Verificado o atendimento às referidas condições proceder-se-á a avaliação da Proposta Técnica, conforme critérios constantes deste anexo II, Partes I a III.

1.2 – Será atribuída pela Comissão de Licitação a “Nota da Proposta Técnica” (NPT) em conformidade com este Anexo - Parte III – Quadro Resumo, variando de 0 (zero) a 103 (cento e três) pontos; observados basicamente:

ATRIBUTOS NOTA MÁXIMA (Pontos)A – Capacidade Técnica da Empresa - INTERESSADO 58B – Capacidade da Equipe Técnica 45NPT MÁXIMA 103

1.3 – A análise, exame e julgamento dos fatores Capacidade Técnica da Empresa – INTERESSADO e Capacidade da Equipe Técnica levará em conta a consistência, a coerência e a compatibilidade dos atestados ao objeto da licitação, observando-se sempre o disposto neste Edital e seus Anexos, em especial este Anexo II, Partes I e II.

1.4 – O INTERESSADO que na dissertação dos itens não atender o escopo mínimo do Edital ou apresentar desvios em relação ao requisito técnico exigido receberá nota zero no quesito em análise.

1.5 – Serão desclassificadas as propostas técnicas que não obtiverem o mínimo 50% (cinquenta por cento) da nota total máxima para cada um dos fatores julgados (Capacidade Técnica da Empresa ou Capacidade da Equipe Técnica).

2 – EXAME DA PROPOSTA DE PREÇO (PROPOSTA COMERCIAL)

2.1 – Serão desclassificadas as propostas que:

2.1.1 - não atenderem às exigências contidas neste Edital ou impuserem condições;

2.1.2 - apresentarem preço global superior ao do orçamento estimado elaborado pelo Banco do Brasil S.A.;

2.1.3 - apresentarem valores unitários superiores aos indicados no orçamento estimado do Banco do Brasil S.A.;

2.1.4 - apresentarem alterações nos itens definidos no orçamento estimado pelo Banco do Brasil S.A.

2.1.5 - apresentarem preço global manifestamente inexequível, assim consideradas as propostas que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são

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coerentes com os de mercado ou não se referirem a materiais de propriedade do próprio INTERESSADO, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

2.1.5.1 a Comissão de Licitação poderá promover diligências junto aos INTERESSADOS que tiverem suas propostas enquadradas nos termos do item 2.1.5 para verificar a exequibilidade dos preços apresentados.

2.2 - Serão também desclassificadas as propostas que apresentarem em sua composição de preços valores de mão-de-obra que estejam inferiores aos pisos salariais normativos da categoria correspondente, fixados por Dissídio Coletivo, Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho do Município onde ocorrerá o serviço.

2.3 - Não se considerará qualquer cláusula ou condições especiais no corpo da proposta, oferta de vantagens não previstas neste Edital, nem preço ou vantagem baseados nas ofertas dos demais INTERESSADOS.

2.4 – Não serão aceitas propostas que apresentarem irregularidades ou contiverem rasuras, borrões, emendas ou entrelinhas que comprometam seu conteúdo;

2.5 - Poderão ser admitidas, a critério da Comissão de Licitação, alterações formais destinadas a sanar evidentes erros que não impliquem alteração do conteúdo da proposta.

2.6 - A Comissão de Licitação procederá ao cálculo da “Nota da Proposta de Preço” (NPP) de cada INTERESSADO, conforme definido na fórmula abaixo:

NPP = 100 - [ P – (M x 0,70)] x 25O – (M x 0,70)

Onde:

NPP = Nota da Proposta de PreçoP = Valor da proposta considerada.O = Valor dos serviços orçado pelo Banco.M = Média aritmética dos preços propostos pelos

INTERESSADOS superiores à 50% (cinquenta por cento) do preço orçado pelo Banco.

As notas finais das propostas de preços (NPP) terão até duas casas decimais.

3 – CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS

3.1 – O cálculo da “Nota Final” (NF) dos INTERESSADOS far-se-á de acordo com a média ponderada das valorizações das Propostas Técnicas e de Preço, da seguinte forma:

NF = 7NPT + 3NPP10

Onde:

NF = Nota FinalNPT = Nota da Proposta TécnicaNPP= Nota da Proposta de Preço

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3.2 – A classificação dos INTERESSADOS far-se-á em ordem decrescente dos valores das Notas Finais, sendo declarada vencedora o INTERESSADO que atingir a maior Nota Final.

3.3 – No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio, em ato público para o qual serão convocados todos os INTERESSADOS, vedado qualquer outro processo. Todos os INTERESSADOS serão comunicados, formalmente, do dia, hora e local do sorteio

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ANEXO III ============================================================================

Carta Proposta – Planilha de Orçamento ============================================================================

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2020/01030(7421)

MINUTA DE CARTA-PROPOSTA

BANCO DO BRASIL S.A.PREZADOS SENHORES,Ref.: Error: Reference source not found

CARTA-PROPOSTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AO BANCO DO BRASIL S.A.IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO:RAZÃO SOCIAL:

CNPJ: INSC. ESTADUAL:

ENDEREÇO:

TELEFONES:

DADOS BANCÁRIOS

BANCO (nome e código):

AGÊNCIA: CONTA:

NOME E CPF/CNPJ DOS ACIONISTAS CONTROLADORES, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DO CAPITAL COM DIREITO A VOTO QUE POSSUEM: [INFORMAR CASO O INTERESSADO SEJA SOCIEDADE ANÔNIMA – CAPÍTAL ABERTO OU FECHADO]

1. APRESENTAÇÃO

1.1. Apresentamos nossa Carta-Proposta, conforme disposto no instrumento convocatório da licitação em epígrafe.

2. PREÇO DO SERVIÇO2.1. O preço GLOBAL estimado para a prestação dos serviços do Lote é de

R$ ............................................................................(em algarismos e por extenso).

2.2. O preço proposto contempla todas as despesas necessárias à plena execução do serviço, tais como de pessoal, de administração e todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.) incidentes sobre o serviço.

2.3. Declaramos que o preço proposto [CONTEMPLA OU NÃO CONTEMPLA] a desoneração do INSS nos encargos sociais, disciplinada na Lei nº 13.161/2015, Lei nº 12.546/2011 e no Decreto 7.828/2012. Declaramo-nos obrigados, ainda, a informar qualquer alteração na sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Banco do Brasil S.A, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do exercício da opção de alteração. [UTILIZAR ESTE ITEM QUANDO A REFERIDA

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DESONERAÇÃO FOR APLICÁVEL AO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO OU À ATIVIDADE PRINCIPAL DO INTERESSADO]

2.4. Desde já nos declaramos cientes de que o Banco procederá à retenção de impostos nas hipóteses previstas em lei.

2.5. Nos termos do Art. 69, inc. III da Lei n 13.303/16, e art. 115, inc. III do RLBB, a presente proposta refere-se ao orçamento custo de _____/_____(mês/ano).

2.5.1. Considera-se como data do orçamento a data do acordo, convenção ou dissídio coletivo do trabalho ou equivalente que estipule o salário vigente na data limite da apresentação da proposta.

3. CONDIÇÕES GERAIS

3.1. O INTERESSADO declara que a forma escolhida para habilitação, dentre as opções estipuladas no Edital, é a seguinte:

3.2. O INTERESSADO declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação bem como a Minuta de Contrato.

3.3. Declaramos, sob as penas da lei, que não nos enquadramos nas situações previstas no item Error:Reference source not found do Edital e não possuímos em nosso quadro societário ou de acionistas as pessoas citadas naquele item.

3.4. Para fins de comprovação do disposto nas alíneas “Error: Reference source not found”, “Error:Reference source not found” e “Error: Reference source not found” do item 10 do Edital, encontra-se anexa a esta Carta-Proposta certidão expedida por esta empresa com os assentamentos registrados no Livro de Registro de Ações Nominativas (OBSERVAR ESTE ITEM CASO O INTERESSADO SEJA SOCIEDADE ANÔNIMA – CAPITAL ABERTO OU FECHADO).

3.5. As relações empregador/empregado, concernentes ao controle de frequência, disciplina, folha de pagamento e demais obrigações de Lei serão sempre de inteira e exclusiva responsabilidade desta empresa.

3.6. Quaisquer reclamações oriundas da prestação dos serviços deverão ser formalizadas por escrito e dirigidas ao nosso escritório, sito na rua ......., na cidade de .......

3.7. A validade da proposta será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da abertura da sessão pública da licitação.

3.8. Os serviços objeto da Licitação em referência e contemplados nesta Carta-Proposta serão concluídos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do início dos trabalhos.

3.8.1. O cronograma físico-financeiro será apresentado em até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da Declaração de Vencedor.

3.8.2. Os cronogramas dos serviços conterão 06 (seis) etapas, com prazo de, aproximadamente, 30 (trinta) dias corridos entre uma e outra.

Habilitação pelo SICAF

Habilitação junto ao BANCO

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4. ANEXOS DA CARTA-PROPOSTA

CERTIDÃO expedida em consonância com os assentamentos registrados no Livro de Registro de Ações Nominativas, para fins de comprovação do disposto nas alíneas do item 10 do Edital. [UTILIZAR ESTE ITEM QUANDO O INTERESSADO FOR SOCIEDADE ANÔNIMA – CAPITAL ABERTO OU FECHADO].

DOCUMENTO Nº 01 – ANEXO DA CARTA PROPOSTA

LOCAL E DATAASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE LEGAL DO INTERESSADO

OBSERVAÇÃO:Para cumprimento às determinações dos artigos 13 e 14 da Lei nº 5.194, de 24/12/1966, bem como do artigo 1º, inciso IV, da Resolução CONFEA n° 282, de 24/08/1983, na Carta-Proposta e em seus documentos anexos é obrigatória também a assinatura de profissional habilitado, além da menção explícita ao título profissional e ao número da carteira profissional de quem os subscrever.

DOCUMENTO Nº 1 – ANEXO DA CARTA-PROPOSTA

#Pública#Pública



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CCBB RJ - REFORMA DO TEATROData SERVIÇO

Novembro 2019PROJ ETO / SERVIÇO VALOR prazo

0 LEVANTAMENTO SCAN 3D 1 PROJ ETO DE ARQUITETURA2 PROJ ETO DE INTERIORES3 PROJ ETO DE ESTRUTURA E LAUDOS4 PROJ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 5 PROJ DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS6 PROJ INSTALAÇÕES MECÂNICAS - CLIMATIZAÇÃO/PLATAFORMA7 PROJ ETO DE SEGURANÇA ( CFTV/CA)8 PROJ ETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PPCI9 PROJ ETO DE ACÚSTICA

10 PROJ ETO DE SONORIZAÇÃO11 PROJ ETO DE ACESSIBILIDADE12 PROJ ETO DE CENOTECNIA 13 PROJ ETO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA ( LUMINOTÉCNICA / AUTOMAÇÃO) 14 COORDENAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJ ETOS

PROJ ETOS LEGAIS E APROVAÇÃO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GLOBAL DA OBRA E

CGE CADERNO GERAL DE ENCARGOS E

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

VALOR TOTAL MÁXIMO

PRAZO MÁXIMO 180 dias

PROJ ETO EXECUTIVO REFORMA CCBB RJ - TEATRO I

ANEXO X

#Pública#Pública



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=====================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

Decreto 4.358, de 05.09.2002EMPREGADOR: PESSOA JURÍDICA

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LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/01030(7421)

MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR

Decreto 4.358, de 05.09.2002

Error: Reference source not found

................................................................................, inscrito no CNPJ

nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade

nº ................................ e do CPF nº ...................................... DECLARA, para fins do disposto no inciso

XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,

perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva:

SIM NÃO

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz? ( ) ( )

LOCAL, DD/MM/AAAA (DATA)

ASSINATURA DE REPRESENTANTE LEGALNomeRGCPF

#Pública#Pública



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ANEXO X

=====================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

Decreto 4.358, de 05.09.2002EMPREGADOR: PESSOA FÍSICA

=====================================================================================

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/01030(7421)

MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR

Decreto 4.358, de 05.09.2002

Error: Reference source not found

................................................................................, inscrito no CNPJ

nº ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade

nº ................................ e do CPF nº ...................................... DECLARA, para fins do disposto no

inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em

trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva:

SIM NÃO

Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz? ( ) ( )


ASSINATURA DE REPRESENTANTE LEGALNome

RGCPF

#Pública#Pública



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ANEXO XI

====================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE

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Para fins de participação na Error: Reference source not found a(o) …................................. (NOME

COMPLETO DO INTERESSADO), CNPJ nº ........................................,

sediada(o) ............................................................................... (ENDEREÇO COMPLETO), DECLARA,

sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação,

estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.


ASSINATURA DE REPRESENTANTE LEGALNomeRGCPF

#Pública#Pública



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ANEXO XII=====================================================================================

MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE=====================================================================================

Para preenchimento APENAS pelas empresas que participarão como ME/EPP

No texto abaixo, assinalar com X a qualificação da empresa (ME ou EPP):

“Essa empresa “DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como ( ) Microempresa ou ( ) Empresa de Pequeno Porte – assinalar conforme o caso - na forma da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e do Decreto nº 8.538, de 06.10.2015, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 daquela Lei Complementar.

DECLARA, ainda, que:

- é responsável por solicitar seu desenquadramento da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte quando deixar de atender os critérios previstos na Lei Complementar 123, de 2006, em especial quando houver ultrapassado o limite de faturamento estabelecido no art. 3º daquela Lei, no ano fiscal anterior, sob pena de ser declarado inidôneo para licitar e contratar com a administração pública, sem prejuízo das demais sanções, caso usufrua ou tente usufruir indevidamente dos benefícios previstos no Decreto 8.538, de 2015;

Assinalar uma das seguintes opções:

( ) não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e que está regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL.

( ) não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e que não está inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL.

(Carimbo e assinatura do representante legal da empresa)

#Pública#Pública



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ANEXO XV

=====================================================================================MINUTA DE PROCURAÇÃO

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OUTORGANTE: (nome, endereço, razão social etc)

OUTORGADO: (nome e qualificação do representante)

OBJETO: representar a outorgante perante o Banco do Brasil S.A., no curso da Licitação Presencial nº 2020/01030 (7421) que se realizará no CESUP LICITAÇÕES (SP), situado na Avenida São João, 32, 15º andar, São Paulo (SP), CEP 01036-900.

PODERES: retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas de habilitação e julgamento da documentação e das propostas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.

LOCAL E DATA

ASSINATURA

OBS.: a presente procuração deverá ser assinada por representante legal do participante, com firma reconhecida em cartório



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ANEXO XVI

==================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

==================================================================================Em conformidade com o item 11.10.10. do Edital:

Essa empresa DECLARA que, na data da FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, haverá, em seu quadro de pessoal, profissionais de nível superior detentores de Acervo Técnico - CAT por execução de obra ou serviço de características semelhantes às parcelas de maior relevância. As parcelas de maior relevância são as seguintes:

- Projeto de Acústica, Projeto de Cenotécnica e Iluminação Cênica, e Projeto de Sonorização.

Razão Social da empresa: .......................................................................................CNPJ da empresa: ...................................................................................................Endereço completo da empresa: ............................................................................E-mail da empresa:...................................................................................................Representante Legal da empresa:Nome ................................................... RG ............................... CPF .......................E-mail do Representante Legal da Empresa: ........................................................

Local:



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ANEXO XVII

==================================================================================MINUTA DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIADE TÉCNICA E INDICAÇÃO DA EQUIPE

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AOBanco do BrasilResponsável

Ref.: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/01030(7421)

Em conformidade com o estabelecido neste Edital, indicamos abaixo os técnicos que se comprometem a realizar os serviços objeto desta Licitação. Declaramos que tal indicação está em consonância com as Resoluções nºs 218 de 29/06/73 e 317 de 31/01/86 do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e que os técnicos relacionados pertencerão ao quadro de profissionais da empresa na data da formalização do contrato.

01 - TÍTULO DO PROFISSIONAL

NOME: CREA/CAU:

ASSINATURA: DATA DE REGISTRO:

02 - TÍTULO DO PROFISSIONAL

NOME: CREA/CAU:

ASSINATURA: DATA DE REGISTRO:

(Carimbo e assinatura do representante legal da empresa)



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ANEXO XVIII

==================================================================================MINUTAS DAS DEMAIS DELCARAÇÕES

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OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projeto Executivo inclusive todos seus elementos e aprovações legais, orçamentos e especificações para Reforma de Teatro I no CCBB RJ – Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro.

Para fins de participação na Licitação Eletrônica em referência, seguem abaixo minutas das DECLARAÇÕES, a que se referem os subitens elencados conforme abaixo, assinadas pelo representante legal da empresa ao final identificado:

1ª DECLARAÇÃO: REFERENTE AO CONHECIMENTO DE TODO CONTEÚDO DO EDITAL

Em conformidade com o subitem 12.3 do Edital:

Declaramos que esta empresa tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações do objeto desta licitação.

2ª DECLARAÇÃO: REFERENTE À INEXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO CESUP


Declaramos a inexistência em nosso quadro, de funcionários de qualquer Centro de Serviços – Cesup ou da Gerência de Gestão Patrimonial, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico, representante comercial ou procurador, salvo os casos de empresa sob controle do próprio Banco.

3ª DECLARAÇÃO: REFERENTE À EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA [EDITAR DE ACORDO COM A OPÇÃO] DE VÍNCULOS COM FUNCIONÁRIOS DO CESUP

Em conformidade com o subitem 12.9 do Edital

Declaramos a existência ou inexistência (editar de acordo com a opção), em nosso quadro, de cônjuges, inclusive companheiros, parentes até 3º grau (filhos, netos, irmãos, pais, avós), pais adotivos, padrastos, enteados, cunhados, sogros, genros, noras ou de outras pessoas que mantenham vínculos de natureza técnica, comercial, econômica ou financeira com funcionários do Centro responsável pela licitação.OBS: Em caso de existência, deverá ser indicado o nome do funcionário

____________________________________________________________________________________

4ª DECLARAÇÃO: REFERENTE À INEXISTÊNCIA DE PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR


Declaramos a inexistência em nosso quadro de funcionários, de qualquer uma das pessoas citadas no item 10.1 do Edital.

____________________________________________________________________________________



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5ª DECLARAÇÃO: REFERENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA

Em conformidade com o subitem 11.10.12 do Edital:

Declaramos que esta empresa disponibilizará estrutura operacional (pessoal, material, equipamentos e instrumentos de medições) adequada ao perfeito cumprimento do objeto da licitação, sendo a equipe técnica mínima para execução:

a) Responsáveis Técnicos: 01 (um) Engenheiro Mecânico, 01 (um) Engenheiro Eletricista, 01 (um) Engenheiro Civil, legalmente registrados e habilitados junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e 01 (um) Arquitetos.b) Equipe Técnica Mínima constituída por: 02 (dois) arquitetos devidamente registados e habilitados junto ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), 02 (Desenhistas) com formação profissional e 02 (dois) Engenheiros Mecânicos.

6ª DECLARAÇÃO: FORAM DE HABILITAÇÃO – SICAF OU BANCO


Declaramos que a opção de forma de habilitação desta empresa será ( ) SICAF / ( ) BANCO.

Empresa:CNPJ:ENDEREÇO:

_____________________________________________________(Carimbo e assinatura do representante legal da empresa)

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