ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E INCIDÊNCIAS NOS IGT ENQUADRAMENTO E … · e 7ºC no interior,...
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ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E INCIDÊNCIAS NOS IGT
ENQUADRAMENTO E REFLEXÕES
JoséPaulinoChefedeDivisãodeAdaptaçãoeMonitorização/[email protected]
ÍNDICE
1.ENAAC– 1ªfase
2.ENAAC2020
3.ProgramaAdaPT
4.Consideraçõesfinais
ÍNDICE
1.ENAAC– 1ªfase
2.ENAAC2020
3.ProgramaAdaPT
4.Consideraçõesfinais
1. ENAAC: Informação de base climática• ProjetosSIAM,SIAMIIeCLIMAATII- constituema1ªavaliaçãoderiscoclimáticoanível
nacional:• AumentosignificativodatemperaturamédiaemtodasasregiõesdePortugalatéao
fimdoséculoXXI.• AumentodatemperaturamáximanoVerão,nocontinente,entre3ºCnazonacosteira
e7ºCnointerior,acompanhadosporumincrementodafrequênciaeintensidadedeondasdecalor(AçoreseMadeiracomaumentosdatemperaturamáximamaismoderados);
• AumentoN.ºdiasquentes(máximasuperiora35ºC)edenoitestropicais(mínimassuperioresa20ºC);reduçõesemíndicesrelacionadoscomtempofrio(porex.,diasdegeadaoudiascomtemperaturasmínimasinferioresa0ºC);
• Incrementodafrequênciaeintensidadedasondasdecalor,comoaumentodoriscodeincêndio;
• ReduçãodaprecipitaçãoemPortugalContinentalduranteaPrimavera,VerãoeOutonocomasmaioresperdasaocorreremnasregiõesdoSul;
• NaMadeiraestima-seigualmenteumaimportantereduçãodaprecipitaçãoanual,atécercade30%;
• NosAçoresprevêem-sealteraçõesdocicloanualdaprecipitaçãosemgrandeimpactonosvalorestotais.
1. ENAAC (1ªfase): Organização
GrupoCoordenaçãoAPA/DCLIMA
Coordenadoresgrupossetoriais+MNE+Regiõesautónomas+ANMP
Informaçãoconhecimento
Sensibilizaçãodivulgação
Cooperaçãointernacional
GruposSetoriaisOrd.Territórioe
CidadesDGT
RecursosHídricosAPA
SegurançaPessoaseBensANPC
SaúdeHumanaDGS
EnergiaeIndústriaDGEG/DGAE
TurismoTP
Agricultura,FlorestasePescas
GPP
ZonasCosteirasAPA
BiodiversidadeICNF
PainelCientíficoRegiõesAutónomas
RAAçoresComCLIMA
RAMadeiraSRARN
1. ENAAC (1ª fase): Resultados
••Relatóriossectoriais••Identificaçãodasvulnerabilidades,propostasdeatuação/medidas
RelatóriodeProgresso(2013)
••Identificaçãodasprincipaisnecessidadesdeatuação••Definiçãodasáreasprogramáticas••Elaboraçãodoscritériosdeseleçãodosconcursoseavaliaçãodascandidaturas
PreparaçãodoProgramaAdaPT
PropostaderevisãodaENAAC
ÍNDICE
1.ENAAC– 1ªfase
2.ENAAC2020
3.ProgramaAdaPT
4.Consideraçõesfinais
4. ENAAC 2020: Visão
Umpaísadaptadoaosefeitosdasalteraçõesclimáticas,
atravésdacontínuaimplementaçãodesoluçõesbaseadas
noconhecimentotécnico-científicoeemboaspráticas.
VISÃO
4. ENAAC 2020: Estrutura e objetivos
Agricultura
Biodiversidade
Economia
Energia
Florestas
Saúde
SegurançaPessoas eBens
TransporteseComunicações
ZonascosteiraseMar
RecursosHídric
os
Orden
amen
todoTerritó
rio
Comun
icação
ediss
eminaçao
Coop
eração
Internaciona
l
Fina
nciara
ada
ptação
Investigação
einovação
Áreastemáticas
Implementaçãodemedidas deadaptação
Promover aintegração daadaptação nas
políticassectoriais
Aumentar oconhecimentosobre alterações
climáticas
SectoresPrioritários Objetivos
4. TEXTOAT:OrdenamentodoTerritório• PromoveradivulgaçãodeinformaçãoedeoutrosrecursosdeapoioqueORIENTEOSDIVERSOSAGENTESSECTORIAISNAGESTÃOATIVADAADAPTAÇÃOàsalteraçõesclimáticasnassuasatividadesdeformaenquadradacomasespecificidadeslocaiseregionais• Mapear,analisareapresentarpropostasparaALTERAÇÃODOSPRINCIPAISINSTRUMENTOSDEPOLÍTICAEPLANEAMENTOTERRITORIALexistentes• PromoveraELABORAÇÃODEORIENTAÇÕESTÉCNICASporformaaasseguraraintegraçãodaadaptaçãonosIGT• PromoveraintegraçãodaadaptaçãonoProgramadeAçãodoPNPOTenasAgendasdeDesenvolvimentoUrbanoSustentável
4. ENAAC 2020: Áreas Temáticas
ÍNDICE
1.ENAAC– 1ªfase
2.ENAAC2020
3.ProgramaAdaPT
4.Consideraçõesfinais
2. Programa AdaPT
Objetivoseresultados:• Objetivo:• Reduziravulnerabilidadehumanaedosecossistemasàsalteraçõesclimáticas
• ResultadosEsperados:• Aumentodacapacidadeparaavaliarvulnerabilidadesàsalteraçõesclimáticas• Aumentodaconsciencializaçãoeeducaçãosobrealteraçõesclimáticas
2. Programa AdaPT
• OprogramaAdaPTnascecomorespostaàsnecessidadesidentificadaspeloGCdaENAAC,contribuindoparaaimplementaçãodaadaptaçãoàsalteraçõesclimáticas.• Constituia1ªabordagemintegradadeatuaçãoemmatériadeAdaptaçãoàsAlteraçõesClimáticasemPortugal
2. Programa AdaPT: projetos• ProjetoPré-definido:“PortaldoClima”- portaldeacessosimplesparainformaçãotécnicaecientíficasistematizadasobrealteraçõesclimáticas– desenvolvidopeloIPMA
• Call “EstratégiasMunicipaisdeAdaptação”:projetoselecionado-ClimAdapt.Local acargodaFundaçãodaFaculdadedeCiênciasdaUniversidadedeLisboa comolíderdeconsórcio(9entidades)
• Call “Adaptaçãoemmeioescolar”:projetoselecionado-Clima@Edumedia acargodaFaculdadedeLetrasdaUniversidadedoPorto
• Call Dedicadaaprojetossectoriais(small grants)– 5projetosselecionados
ObjetivosdoConcursoEstratégiasMunicipaisdeAdaptação
• ObjetivoGeralMelhoraracapacidadedosmunicípiosportuguesesparaincorporaraadaptaçãoàsalteraçõesclimáticasnosseusinstrumentosdeplaneamentoenassuasintervençõeslocais
• ObjetivosEspecíficos1. Formaçãodetécnicosdeautarquias2. Criaçãoemanutençãodeumserviçodeapoiotécnicodeadaptação3. DesenvolvimentodeEstratégiasMunicipaisdeAdaptaçãoàsAlteraçõesClimáticasem
MunicípiosPiloto4. DesenvolvimentodeLinhasOrientadorasparaaIntegraçãodaAdaptaçãoàsAlterações
ClimáticasnoPlaneamentoMunicipal
15
18
20
• Escala:NUT3• Seriesnormais30anos
• Histórico1971-2000
• Cenários2011-20402041-20702071-2100
ÍNDICE
1.ENAAC– 1ªfase
2.ENAAC2020
3.ProgramaAdaPT
4.Consideraçõesfinais
4. TEXTO
AdaptaçãoàsAlteraçõesClimáticaseoPNPOT– algumasreflexões:• AintegraçãodaadaptaçãoàsACnoPNPOTpoderáseralcançadaatravésdoseuProgramadeAção,porexemplo:• Contendoorientaçõesgeraissobreadaptaçãoàsalteraçõesclimáticas• DefinindoumeixoestratégicosobreadaptaçãoàsalteraçõesclimáticasnoâmbitodoatualprocessoderevisãodoPNPOT;
• Definirosrespetivosobjetivosespecíficosemedidasprioritárias.
• IdealmenteoSeurelatóriotambémdeveriaserrevistodeformaaintegrargrandesopçõesdeadaptaçãoàsAC,porexemplo:• ConterumdiagnosticodealteraçõesclimáticaprojetadasparaPortugal(e.g.PortaldoClima,SIAMIeII)• IdentificandoparaasdiferentesregiõesesetoresquaisasopçõesestratégicasemmatériadeadaptaçãoàsAC(e.g.:áreasdecostaaproteger;cartasderiscodeinundações;cartasderiscodeincêndiosflorestais,etc.)
4. Considerações finais
4. TEXTO• OPNPOTaplica-seatodooterritórionacional(incluindoRAs AçoreseMadeira)bemcomoaságuasterritoriaisdefinidasporlei:• AoserincluídaaadaptaçãoàsACnestedocumento,eleseráumaferramentadeintegraçãodaadaptaçãonoOTabrangendotodasasescalasadministrativasetodososdocumentosdeplaneamentoRegionaleUrbano.
4. Considerações finais
4. TEXTO• ArevisãodeplanosexistenteseaformulaçãodenovosplanosdeveprogressivamenteincorporarosimpactosesperadosdecorrentesdasAC,podendo,emcasosmuitoparticulares,justificarumarevisãoantecipadadeIGTs;• Aincorporaçãodenovosdados(nomeadamenteadelimitaçãodeáreasderiscofuturo)noplaneamentomunicipalpodejustificaraalteraçãodeusodosoloeacriaçãodealternativas,queraníveldofuturousoeclassificaçãodosoloquerasuaaplicaçãoapropostasexistentesdeurbanização;• ArevisãodoProgramadeaçãodoPNPOT,incluindoumnovoeixoestratégicoquecontempleaadaptaçãoàsAC,podepromoverestaintegração(mainstreaming deadaptação)
4. Considerações finais
4. TEXTOAdaptaçãoàsAlteraçõesClimáticaseoPNPOT– algumasreflexões:• ArevisãodeplanosexistentesenaformulaçãodenovosplanosdeveráincluirprogressivamenteosimpactosesperadosdecorrentesdasAC,podendo,emcasosmuitoparticulares,justificar-seumarevisãoantecipadadeIGTs;• Aincorporaçãodenovosdados(nomeadamenteadelimitaçãodeáreasderiscofuturo)noplaneamentomunicipalpodejustificaraalteraçãodeusodosoloeacriaçãodealternativas,queraníveldofuturousoeclassificaçãodosoloquerasuaaplicaçãoapropostasexistentesdeurbanização;• ArevisãodoProgramadeaçãodoPNPOT,incluindoumnovoeixoestratégicoquecontempleaadaptaçãoàsAC,podepromoverestaintegração(mainstreaming deadaptação)
4. Considerações finais
OBRIGADO