Alterações Aos Decretos-Lei

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  • 8/18/2019 Alterações Aos Decretos-Lei

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CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2019 EDITAL PARA CONCESSÃO … · 2019-04-12 · neste Edital, com fulcro nos Decretos Municipais nº 10.710/2001; 14.142/2010, posteriores alterações,

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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar …...nº10.520/2002, Decreto n°7892/2013, Lei Federal n° 8666/1993, e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n° 1382

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Livro de decretos

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PODER EXECUTIVO 1 DECRETOS 1 - lavinia.sp.gov.br · Ano II Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 249 pagina 1 ... Poder ExecutivoDecretos. Art. 4º - Independentemente das alterações,

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Livro Decretos

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OS DECRETOS DE DEUS

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRAS GERAIS regulamento...Decreto n 35.657/2010 e alterações - brinquedos (vigente até 31/12/2015); Decretos n 35.677/2010 e 28.816/2006 alterações

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DECRETOS - Marataízes

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2. decretos 54.452 54.454

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DECRETOS PARA CHAMA GÊMEA

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Cartilha de Acessibilidade Alterações NBR 9050/2015 · As alterações previstas na NBR 9050/2015 serão aplicadas apenas aos ... 6.10.3.4 As plataformas de elevação vertical

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Decretos e Resoluções

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LEIS E DECRETOS - Piauí

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018licitacao.tce.al.gov.br/documentos/04052018093514.pdf · 9.784/99, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, ... 8.538/2015, Decretos

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6. decretos 54.452 54.454

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Info Substituição Tributária regras gerais 161013 · • Decretos nº 23.317/2001 e alterações e 33.626/2009 - aparelho de barbear, lâmina de barbear, navalha, isqueiro, lâmpada

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livro de leis decretos - Senhora Segurançasenhoraseguranca.com.br/.../03/livro-de-leis-decretos-federais.pdf · Decretos Federais 22 Consolidação da Legislação Brasileira de

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Decretos idade media

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Desempenho dos Sistemas de Proteções na Vizinhança de ... · bastante improvável que as alterações aos parques eletroprodutores que consistam em alterações diretas de Geradores

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Lei 10520 - Decretos 2

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