8/18/2019 Alteração de Fachada

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Alteração de fachada: Uma questão polêmica

Fachadas

O que pode e o que não pode em relação a alterações de fachada? O assunto causadiscussões acaloradas no condomínio. Veja aqui como resol ê!las.

As discussões sobre colocação de ar condicionado e fechamento de varandas - que implicariam emalterações da fachada do prédio - costumam ser muito polêmicas nos condomínios. Pela ei de!ondomínios "a #$%&'(#)* +o propriet,rio ou titular de direito aquisição de unidade poder, fa erobras que modifiquem sua fachada* se obtiver a aquiescência da unanimidade dos cond/minos+. 0, oarti1o &22( do novo !3di1o !ivil* inciso 444* di que +são deveres do cond/mino não alterar a forma ea cor da fachada* das partes e esquadrias e5ternas+. Para o advo1ado e consultor condominial!ristiano 6e 7ou a 8liveira* o novo !3di1o !ivil repete o teor e a essência da ei de !ondomínios.+Porém* s3 na ei de !ondomínios encontramos as possibilidades de se alterar a fachada* obtendo&99: da aprovação dos cond/minos+* compara.

8 que parece simples na teoria* na pr,tica é muito mais comple5o. As dificuldades ;, começam nadefinição do que é alteração de fachada. Pendurar uma planta na parede da varanda* colocar umaantena de o !ondomínio ?difício @iccione* por e5emplo* o assunto rendeu. 7ér1io odia em que estavam entre1ando o material no meu apartamento para a obra* encontrei o síndico noelevador e ele me disse que não dei5aria o serviço ser feito+* lembra. Através de uma liminar* ocondomínio conse1uiu parar a obra no apartamento de 7ér1io. +?ntrei na ;ustiça e levei o caso parauma assembléia. 7e a cobertura tinha feito* porque eu não poderia fechar o meu terraço >essaassembléia foi aprovado que* quem preferisse* poderia fa er a obra* desde que se1uindo o mesmopadrão utili ado na cobertura. Beu advo1ado mostrou para o ;ui que a assembléia aprovou aquestão e 1anhei a causa+* conta 7ér1io. Co;e* dos apartamentos do edifício* oito ;, estão com assacadas envidraçadas. +Binha idéia inicial era ampliar a ,rea da sala e do quarto* mas ho;e ve;o que1anhei mais com a diminuição do barulho* do vento e o aumento da se1urança para as crianças+* di .

>a opinião de 7ér1io Beira de !astro >eto* diretor de condomínios do 7ecovi-7P* é essencialpadroni ar qualquer modificação. +D preciso entender que quem mora em condomínio vive emcoletividade. 7e um morador tem intenção de proceder a uma alteração* deve levar a idéia ao síndicoe a uma assembléia para votação. 8 condomínio definir, se é ou não alteração de fachada+* orienta.

7ér1io completa que a tendência dos condomínios tem apontado não para a obri1ação* mas para apadroni ação* especialmente do fechamento de sacadas. C, no mercado modelos de fechamento emvidro sem utili ação de esquadrias verticais* o que dei5a o visual mais limpo. +8 que deprecia opatrim/nio* ao invés de valori ,-lo* é cada morador fechar a varanda de uma forma. 6a mesmamaneira* o condomínio não deve permitir alterações no piso* forro* paredes* a troca de portas decorrer ou colocação de cortinas e persianas nos vidros das sacadas+* opina o diretor da entidade.

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e5cedente. 7e a obra for irre1ular* o prédio fica inclusive su;eito multa aplicada pelos fiscais dasubprefeitura.

6e qualquer maneira* os tribunais têm visto os processos que envolvem alterações de fachada emcondomínios de forma bem sub;etiva* ou se;a* analisando caso a caso. +>o litoral* por e5emplo* ostribunais têm aceitado a colocação de ar condicionado por questões de necessidade+* informa oadvo1ado !ristiano 6e 7ou a 8liveira. Assim* o fechamento de varandas em corredores vi,rios de7ão Paulo* como as Avenidas >ove de 0ulho e @ebouças e o ?levado !osta e 7ilva* sãoconsiderados um procedimento necess,rio para a privacidade* se1urança e saEde dos moradores. 8advo1ado alerta* porém* que a questão não é un nime para a 0ustiça. +C, muitos ;ul1adores quese1uem a letra fria da lei* sem se importarem com o caso concreto. Porém* h, tambémentendimentos mais avançados* que pensam na vida condominial de forma mais pr,tica* e para osquais a estética é sub;etiva+* finali a.

"oluções para o ar condicionado

Para o arquiteto Cenrique !ambia1hi* presidente da Associação Grasileira dos ?scrit3rios de Arquitetura "AsG?A)* para qualquer alteração do prédio deve-se consultar o autor do pro;eto.

+7implesmente abrir um buraco numa parede para colocar um aparelho de ar condicionado é umaaberração. 8 condomínio precisa chamar um arquiteto para resolver a questão com harmonia. 6eveser encontrada uma solução que não a1rida a concepção arquitet/nica do edifício+* afirma.

Atualmente* a maior parte dos prédios é pro;etada prevendo-se o uso de ar condicionado. 8saparelhos ficam disfarçados em cai5as met,licas ou revestidas na mesma cor da cer mica dafachada. +C, soluções técnicas mais adequadas para a instalação do ar condicionado* e que podeminclusive ser adaptadas em prédios anti1os+* orienta o arquiteto.

8s aparelhos de ar condicionado tipo split vem 1anhando espaço no mercado* mas sua colocaçãotambém tem tra ido discussões nos condomínios. A unidade condensadora de um split "onde fica ocompressor do ar condicionado* produtor de ruído) fica em um local e5terno - que* no apartamento* éo terraço. +eto* diretor do 7ecovi-7P.

Batéria publicada na edição de outubro de H992 da @evista 6irecional !ondomínios.

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