Alimento seguro e comércio internacional: as normas ... · sobre a manutenção ou descontinuidade...
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Alimento seguro e comércio internacional: as normas nacionais e as recomendações do Codex Alimentarius da FAO
André Bispo Oliveira
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CODEX ALIMENTARIUS NO BRASIL
ANVISA
MAPA
Instituição coordenadora
INMETRO
MRE
GTFA
GTFH
GTFL
GTMAS
GTNDFU
GTCF
GTFO
GTFICS
GTGP
GTLAC GTPR
GTRVDF
GTFFV
GTPFV
GTFFP
GTMMP
GTSCH
GTS
GTAMR – MAPA e ANVISA
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Posições e demandas dos países
Normas e documentos do
Codex Alimentarius
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Trade
Issue
Plenary
Agreement
Domestic
Politics
Single Country
Effect
Structure
Knowledge
Negotiator
Market
Conditions
Transnational
Effect
Coalision
NGOs
Moderator
Secretariat
Food
Safety
Issue
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Configuração - otimizando o processo de negociação
• Definir o alcance - “No Deal Option”, BATNA (Melhor Alternativa a um acordo negociado) e ZOPA (zona de possível acordo) e alinhá-los com o disposto no Manual de Procedimentos
• Estabelecer um mapa mental com a sequência de ações e etapas de negociação
• Estabelecer associações seguras
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PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão dos sucos de frutas – coordenação pelo Brasil com a inclusão de provisões genéricas para o comércio
internacional de sucos tropicais. Conclusão 2004.
Padrão do coco ralado – coordenação da revisão visando uma melhor diferenciação para o coco ralado de
melhor qualidade produzido pelo Brasil, bem como para garantir a manutenção da autorização do uso de sulfitos
nesses produtos. Conclusão 2010.
Rejeição de referência a normas europeias para amostragem (conclusão 2010).
Inclusão dos sucos de frutas no âmbito de atuação do CCPFV (conclusão 2010) e proposta para o padrão do
açaí (não iniciado).
Redução do impacto da distensão proposta pela Europa para a norma de azeitonas de mesa (conclusão 2012).
Elaboração de documento para discussão sobre padrões para produtos desidratados e a precipitação do debate
sobre a manutenção ou descontinuidade dos trabalhos do CCPFV (conclusão 2016).
Aditivos em sucos de frutas – tema polêmico com posições divergentes entre a indústria de sucos e a indústria
de alimentos do Brasil (em discussão).
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PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Métodos de amostragem para especiarias – proposta para adotar os mesmos
procedimentos do CCPFV simplificando a aplicação da norma (conclusão 2017).
Padrão para a pimenta do reino – proposta para manutenção dos limites atuais
adotados no comércio internacional, incluindo os aditivos em uso (conclusão 2017).
Provisões para matérias estranhas e impurezas – proposta para esses limites
ficarem fora do escopo da microscopia sob o risco de se aumentar a complexidade e
dificultar a adoção dos padrões (em discussão).
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão para o açúcar mascavo e rapadura – alinhamento com Japão e EUA para
evitar avanço da norma que contemplava erroneamente processo de produção
artesanal para produto industrializado (em discussão).
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PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão da laranja – remoção do defeito “coloração verde” associado à coloração do
produto (conclusão 2004).
Padrão do alho – remoção do defeito “alho sem túnica” associado à apresentação
do produto (em discussão).
Padrão da batata – endosso da referência à CIPF/Convenção Internacional para a
Proteção Fitossanitária (FAO) na norma para defesa fitossanitária do produto do
Brasil (em discussão).
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão do óleo de girassol – documento de discussão e alinhamento com os países
para atualização das faixas de identificação do produto e inclusão do óleo de
girassol produzido em clima tropical (em discussão).
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PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Comitê horizontal de extrema relevância para os países (estratégico)
Código de práticas para o cacau e chocolates – atuação para rejeição (2008).
Código de práticas para os grãos e cereais – atuação para rejeição (2012).
Código de Prática de Higiene para o controle de salmonelas em frangos – atuação para
eliminação de provisões danosas ao sistema de produção nacional (2013).
Códigos de Práticas para o controle de parasitas em alimentos – remoção do açaí da
lista de produtos com risco associado (conclusão 2014).
Códigos de Práticas de Higiene para especiarias – diminuição do rigor do documento
considerando etapa posterior que elimina ou reduz o perigo (conclusão 2015)
Brasil coordenou a elaboração de um Código de Práticas de Higiene para as pequenas
frutas (frutas vermelhas) como estratégia para também coordenar a revisão do Código
de Práticas de Higiene de Frutas e Hortaliças (CAC/RCP 53/2003) – descontinuação
da elaboração de anexos de produtos, flexibilização das práticas, eliminação da
indicação de que águas superficiais teriam um risco maior do que as águas de reuso
(conclusão 2016).
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Posições e demandas dos
países
Normas e documentos
do Codex Alimentarius
Segurança
dos
alimentos
Garantir
o fluxo do
comércio
Alimento seguro e comércio internacional: as normas nacionais e as recomendações do Codex Alimentarius da FAO
Conclusões
• objetivo comum, mas com divergências.
• múltiplas abordagens.
• alinhamento de entendimentos para
alcançar os objetivos comuns do Codex
Alimentarius gera grandes riscos e
oportunidades.
• tentar pautar parte da agenda dos Comitês
minimiza o efeito surpresa e amplia apoios.
• países avançados dispõem de controle
externo ou por pares para maior efetividade,
considerando as infinitas possibilidades de
distração.
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REFERÊNCIA
METAS GERAIS
•Mobilizar o setor privado para maior atuação.
•Maior parceria com países amigos.
•Revisar, Renovar e Ampliar o Grupo para que a
participação do Brasil possa se consolidar para a
defesa do interesse nacional, em contraste ao
interesse somente do setor público.
•Continuar pautando parte da agenda do Comitê.
•Fundamentação técnica objetiva e conclusiva.
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