'Alimentar Mentalidades, Vencer a Crise Global – Atas do ... o controle no preço da gasolina...

C09 Agro-negócio e economia verde

Atas Proceedings

ISBN 978-989-8550-19-4

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Atas Proceedings | 2129 1

IMPACTOS DO CONTROLE DO PREÇO DA GASOLINA SOBRE OS

COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS NO BRASIL

Cinthia Cabral da Costa (Researcher, Embrapa Instrumentação, Brazil) Heloisa Lee Burnquist (Associate Professor, University of Sao Paulo, Brazil)

Acknowledgement: The authors acknowledge financial support from ERS/USDA, CNPq and FAPESP.

Resumo

Este trabalho estimou os efeitos do controle de preço da gasolina A nos preços da

gasolina C e do etanol no Brasil. Para isto, foram consideradas as diferenças entre os preços

sujeitos aos mecanismos de intervenção e os preços formados pelo mercado. Os resultados

mostraram que, enquanto até 2011 o controle de preço da gasolina incentivou o consumo de

etanol hidratado e um preço ao produtor mais elevado, em 2012 este mesmo controle

constituiu-se em uma política de desincentivo ao biocombustível. Naquele ano, a ausência de

intervenção do governo poderia ter contribuído para preços de etanol hidratado e anidro ao

produtor 15 e 17% superiores aos observados, respectivamente. Os resultados mostram que

este controle de preço no atual cenário de alta do preço mundial de petróleo e desvalorização

cambial do país vem tendo implicações negativas para produção e consumo do

biocombustível em favorecimento ao combustível fóssil.

Palavras-chave: precificação; combustíveis; gasolina; etanol; Brasil.

Classificação JEL: Q41; Q42; Q43; Q48.

1. Introdução

Sem acompanhar a alta no preço internacional do petróleo, o controle do preço da

gasolina no Brasil foi justificado pelo governo como sendo uma medida de controle

inflacionário (Mendonça, 2007; Serrano, 2010; Colomber & Tavares, 2012; Ernst & Young

Terco, 2011; Cerqueira & Costa, 2011; Combustíveis, 2013). Entretanto, tal controle foi alvo

de muitas críticas, sendo que as principais são: (a) prejudica a empresa estatal que produz o

combustível fóssil no país – a Petrobrás - pela redução de lucro e até mesmo prejuízo, por

manter o preço artificialmente baixo (Colomber & Tavares, 2012; As perdas, 2012; Ming,

2012; Ming, 2013); (b) prejudica o mercado de biocombustíveis por manter seus preços

restritos ao necessário para manter a competitividade com a gasolina ou reduzir a

competitividade do mesmo (Ernst & Young Terco, 2011; Cerqueira & Costa, 2011; Barros,

2012; As usinas, 2013; Goldemberg, 2013b); (c) vai contra as políticas mundiais que visam

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VII Congresso da APDEA, V Congresso da SPER, I Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural

2

reduzir o uso de combustíveis não renováveis, uma vez que um preço artificialmente baixo

incentiva o consumo do mesmo (Sterner, 2007; Brasileiro, 2012; Goldemberg, 2013a;

Novaes, 2013).

O controle do preço da gasolina C, que é a utilizada pelo consumidor, é concretizado pela

influência do governo no preço da gasolina A, que misturada ao etanol anidro segundo um

percentual pré-definido, compõe a gasolina C. Tal mando começou a ser efetivado a partir de

meados da década de 2000, fazendo com que o preço da gasolina no país não acompanhasse

as variações no preço internacional do petróleo. Neste mesmo período, houve o crescimento

da frota de veículos flex-fuel a partir do qual o consumidor escolhe entre o consumo de etanol

hidratado e de gasolina no momento do abastecimento. Estes veículos aumentaram a

substituição entre estes combustíveis em relação ao período onde tal escolha ocorria no

momento de compra do veículo: abastecido somente à gasolina ou somente à etanol. Com

isto, tal controle de preço pode ter tido uma influência muito grande também sobre o mercado

do biocombustível alternativo. Partindo desta premissa, este trabalho procurou identificar se

houve tal influência, a magnitude do controle do preço da gasolina no país e o quanto tal

controle pode ter afetado o preço dos combustíveis no país e, principalmente, afetado o

mercado do etanol. O período analisado compreendeu os últimos sete anos, ou seja, de 2006 a

2012, período onde o controle sobre o preço da gasolina foi mais expressivo.

2. Análise do mercado

No Brasil, a gasolina C - produto derivado da mistura de gasolina pura (gasolina A) e

etanol anidro - e o etanol hidratado são os combustíveis predominantemente utilizados pela

frota de veículo leves1. Veículos leves movidos a diesel compreenderam menos de 6% do

total licenciado no período analisado, e foram restritos aos veículos comerciais leves

(Associação, 2013). Assim, este trabalho se restringe ao choque nos preços que influenciam o

consumo dos principais combustíveis desses veículos no país, que, em 2012 responderam por

mais de 95% do total de veículos licenciados no Brasil (Anfavea; 2013).

As Figuras (1) a (3) descrevem o comportamento do variáveis chave para compreender a

evolução do mercado de combustíveis empregados pela grande maioria da frota de veículos

leves no Brasil: gasolina C e etanol hidratado. A Figura 1 apresenta o comportamento dos

preços de gasolina C e de etanol hidratado ao consumidor no país, para o período de 2006 a

2012, expressos em valores nominais e reais (deflacionados para o ano de 2012). Como os

preços diferem entre os estados da federação, os valores apresentados na figura representam

1 Como veículos leves consideram-se todos os automóveis e os veículos comerciais leves (que são os veículos de trabalho, exceto caminhões e ônibus).

Atas Proceedings | 2131

Agro-negócio e economia verde C09

3

médias anuais desses preços considerando todos os estados. Verifica-se que os preços

nominais de ambos os combustíveis apresentaram uma constância e, portanto, uma tendência

declinante em termos reais. Apenas em 2011, o preço do etanol hidratado aumentou devido à

quebra de safra da cana-de-açúcar naquele ano, tendo-se observado também um pequeno

aumento no preço da gasolina C.

Figura 1 – Comportamento das médias anuais de preços, nominais e reais, de etanol

hidratado e gasolina C no Brasil. Período: 2006 a 2012.

Fonte: ANP (2013b); Fundação (2013).

Já o comportamento do consumo destes combustíveis para o mesmo período, de 2006 a

2012, é claramente ascendente, acompanhando o crescimento da frota de veículos flex (como

descrito na Figura 3). Entretanto, o etanol hidratado apresentou expansão em sua participação

no total consumido apenas até 2009, tendência essa que se reverteu nos anos seguintes (Figura

2). Dessa forma, o consumo da gasolina parece responder mais ao crescimento da frota de

veículos que o consumo de etanol hidratado, o que é condizente com a tendência nos preços

reais relativos favoráveis para o consumo da gasolina, uma vez que a diferença de preços

entre o combustível fóssil e o biocombustível se reduziu (Figura 1), demonstrando ainda

como o controle no preço da gasolina afetou negativamente o mercado do biocombustível.

Entretanto, apesar da queda nos preços reais dos combustíveis no país (Figura 1), o índice

de preços do petróleo, principal matéria-prima utilizada para a produção da gasolina, foi

ascendente neste mesmo período, como pode ser observado na Figura 4. Nesta mesma figura

observa-se também o preço da gasolina A, em termos nominais, praticado no Brasil. É sobre

este preço que incide o controle de preço do governo, de maneira a manter o preço da gasolina

C constante no período. Ou seja, a estabilidade relativa dos preços da gasolina A explica

também a estabilidade identificada no preço nominal da gasolina C vendida ao consumidor

apresentada na Figura 1.

1.50

2.00

2.50

3.00

3.50

4.00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Preço de etanol hidratado ao consumidor, preços reais de 2012 Preço de gasolina C ao consumidor, preços reais de 2012 Preço hidratado nominal Preço gasolina C nominal

R$/li

tro

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4

Figura 2 – Volumes consumidos de etanol hidratado e gasolina C no Brasil. Período: 2006 a

2012. Fonte: ANP (2013a).

Figura 3 – Evolução da frota brasileira de veículos movidos a gasolina e flex-fuel. Período:

2006 a 2011.

Fontes: Unica (2013b).

Assim, a Figura 4 permite verificar o quanto o preço da gasolina no Brasil se distanciou

do esperado sob livre mercado, onde o preço deste combustível é dado no país pelo mercado

internacional. Enquanto o índice de preço do petróleo e o preço da gasolina2 no mercado

mundial apresentaram uma oscilação clara e semelhante, o preço nominal da gasolina A3 no

mercado doméstico mostrou-se praticamente constante durante no período analisado, devido à

interferência do governo federal neste mercado ao longo dos últimos anos. Destaca-se nesta

figura dois períodos distintos, que se separam no ano de 2011. O primeiro período é

caracterizado pelo preço doméstico da gasolina A superior ao preço internacional. Esta 2 O preço de importação de gasolina do Brasil (NCM = 2710.11.59) é bastante similar ao preço de importação mundial (HS = 2710.11), de forma que se utilizou o preço de importação do Brasil, exceto para os anos de 2008 e 2009 onde as importações brasileiras foram muito reduzidas. Para estes anos utilizou-se o valor unitário de importação mundial. Para transformar esse valor em reais por litro foram utilizados a taxa de câmbio média de cada ano e o coeficiente médio de 1,326 litros de gasolina para cada kg do produto. A variação da taxa de câmbio no Brasil neste período foi um dos fatores que contribuem para a pequena diferença observada entre o comportamento do preço internacional da gasolina A e do índice do preço do petróleo. 3 Uma vez que o preço da gasolina A divulgado no país inclui os impostos federais, para comparação deste com o respectivo preço da gasolina importada estes impostos foram subtraídos.

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10

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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Milh

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e metr

os cú

bicos

Consumo de gasolina C

Consumo de etanol hidratado

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2006 2007 2008 2009 2010 2011

Milh

ões d

e veíc

ulos

Frota gasaolina e flex

Frota flex fuel



5

medida foi favorável ao consumo do etanol hidratado uma vez que aumentou também o preço

da gasolina para o consumidor. Esta política vai de encontro às medidas da chamada

“economia verde”, uma vez que desincentiva o consumo de um produto mais poluente e não

renovável em favor de um produto renovável e menos poluente. Entretanto, a partir de 2011,

esta situação começou, não apenas a deixar de existir, como também a se reverter. Ou seja, o

produto não renovável e mais poluente (gasolina), teve seu preço doméstico subsidiado pelo

governo federal. Isto é comprovado observando os preços doméstico e internacional deste

produto na Figura 4. Em 2012, enquanto no mercado doméstico a gasolina A foi vendida a R$

1,29/litro, no mercado internacional seu preço foi equivalente a R$ 1,60/litro.

Figura 4 – Comportamento dos preços nominais de petróleo e da gasolina no mercado

internacional e da gasolina A, sem impostos, vendida no Brasil. Período: 2006 a

2012.

Fontes: FMI (2013); Brasil (2013c); United (2013); ANP (2013b).

Assim, o objetivo deste estudo foi identificar qual o impacto que esta mudança de

política4 teve sobre o combustível renovável no país. Tal impacto deve-se à relação que se

estabeleceu entre gasolina e etanol no Brasil, principalmente com a introdução dos veículos

flex-fuel.

Embora seja possível identificar diversos estudos voltados à análise dos mercados de

combustíveis na literatura, nenhum dos analisados aborda e avalia essa aparente distorção de

preços e suas consequências, que merecem a atenção dos formuladores de política, uma vez

que podem ter implicações de grande relevância para o futuro da produção de

4 Apesar do preço da gasolina A no Brasil ter continuado constante ou mesmo ter um leve aumento em 2012, consideramos como mudança política o fato do preço desta gasolina deixar de ser superior para ser inferior ao preço observado no mercado internacional.

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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Preço internacional da gasolina A Preço gasolina A no Brasil, sem impostos

Índice de preço do petróleo

R$/

litro

Índi

ce p

reço

pet

róle

o

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6

biocombustíveis no país. No item a seguir, tem-se uma relação de alguns estudos que

analisaram o comportamento deste mercado.

3. Revisão de literatura

Vários estudos que descrevem os mecanismos de formação de preços da gasolina no

Brasil e as políticas relacionadas podem ser identificados na literatura. Sathler & Tolmasquim

(2001) e Cavalcanti (2006) mostram que apesar do controle governamental no preço dos

combustíveis desde a década de 1970, no início dos anos 2000, os preços de realização das

refinarias da Petrobrás variavam de acordo como os preços internacionais, face à maior

interação com o mercado internacional. Cavalcanti (2011) e Colomer & Tavares (2012),

mostraram, no entanto, que o processo descrito para o início da década de 2000 durou pouco e

o governo voltou a intervir nos preços de mercado dos combustíveis. Colomer & Tavares

(2012) descrevem que “....o que se verificou na prática foi a substituição dos mecanismos de

intervenção direta por mecanismos de controle indireto de preços. O controle acionário da

Petrobras pelo Estado e o papel monopolista da empresa no segmento de refino permite ao

governo utilizar a política de preços da companhia como mecanismo de controle indireto dos

preços internos dos derivados de petróleo e gás natural.”

Neste contexto, ganha importância a identificação e compreensão da relação deste

controle de preço da gasolina com o mercado do combustível renovável no país.

Considerando a relação entre os mercados de gasolina e de etanol hidratado no país, Bacchi

(2005) identificou que variações do preço da gasolina C ao consumidor têm efeito imediato e

de grande magnitude sobre o preço do etanol hidratado neste mesmo segmento, tomando

dados de julho de 2001 a agosto de 2004. O valor da elasticidade transmissão de preços

encontrada neste caso foi de 1,12. Entretanto, o período utilizado neste estudo compreendeu

uma realidade diferente da observada no país no início dos anos 2010, quando a frota de

veículos flex torna-se maior que a de veículos movidos exclusivamente a gasolina ou a etanol.

Esta nova realidade aumentou a competitividade entre os combustíveis fóssil e renovável

(Costa & Guilhoto; 2011) a transmissão de preços entre estes produtos também se modificou.

Já utilizando dados anuais de 2002 a 2009, Cavalcanti (2011) estimou um modelo de

formação do preço de etanol hidratado em função do preço da gasolina e dos preços defasados

de ambos os combustíveis. A elasticidade de transmissão do preço da gasolina para o etanol

identificada neste trabalho foi de 1,64. Neste caso, a consideração de dados entre períodos

anteriores à introdução de veículos flex e o período com grande participação destes veículos

também pode ter prejudicado a análise. Além disto, a frota de veículos flex, que é uma

variável relevante a ser inserida neste contexto, e que poderia reduzir o problema descrito não



7

foi utilizada. Dessa forma, apesar de avanços nos modelos econômicos recentes que

descrevem a demanda de etanol hidratado no país incluindo a frota de veículos flex (Souza,

2010; Freitas & Kaneko, 2011; Caroprezo, 2011; Cardoso & Bittencourt, 2012), pouco se

avançou no estudo de modelos econômicos que descrevem a relação entre os preços destes

combustíveis. O presente estudo elabora e estima um modelo econômico que define tal

relação para analisar os impactos das mudanças no controle de preços da gasolina no país

sobre o mercado de etanol.

4. Abordagem metodológica

4.1. Modelo teórico de Formação do Preço no Mercado do Etanol Hidratado

Um pressuposto básico à definição da oferta de etanol hidratado (Sh) é que esta é

positivamente relacionada ao preço recebido pelo produtor do bem (Pph). Entretanto, o preço

ao produtor pode ser considerado como o preço ao consumidor (Pch) subtraído da margem

(margem) que representa os custos com despesas para o comércio e transporte. Segundo o

modelo de oferta de etanol hidratado no Brasil estimado por Costa et al. (2013), é plausível

considerar que a oferta do hidratado é também influenciada pelo preço ao produtor de etanol

anidro (Ppa), que é produzido a partir da mesma matéria prima empregada para a produção do

hidratado. O preço do açúcar - outro produto obtido a partir da mesma matéria prima

empregada para a obtenção do hidratado -, não foi significativo na análise apresentada por

Costa et al. (2013) e, por isto, não foi incluída neste modelo5. Assim, considerou-se uma

equação de oferta do etanol hidratado (Sh) modelada da seguinte maneira:

( ) (1)

Já o modelo de demanda de etanol hidratado (Dh) no Brasil foi representado conforme

descrito em vários estudos (Souza, 2010; Freitas & Kaneko, 2011; Caroprezo, 2011; Cardoso

& Bittencourt, 2012) como na equação (2) a seguir:

(2)

onde Pcg é o preço da gasolina C ao consumidor; PIB indica o valor do Produto Interno Bruto

da economia (PIB) e representa uma proxy para a variável renda e Fflex, que representa a

frota de veículos flex existente no mercado.

Espera-se, para e equação de oferta, um sinal positivo para o coeficiente e um sinal

negativo para o coeficiente . Na equação (2), os sinais esperados para os coeficientes ,

e são positivos, uma vez que para um aumento nas variáveis relacionadas a estes

5 Outros autores também observaram a não significância do preço do açúcar sobre a oferta de etanol. A explicação para este comportamento é o percentual relativamente baixo de cana-de-açúcar que pode ser convertida entre etanol e açúcar no Brasil: cerca de 10% segundo Farina (2013).

2136 | ESADR 2013


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coeficientes, espera-se um incremento na demanda por etanol hidratado. Já para o coeficiente

espera-se sinal negativo, uma vez que um aumento no preço de etanol hidratado ao

consumidor induz a uma redução na demanda pelo produto, ou seja, trata-se de um bem

normal. Assumindo, como observado para a maior parte do período analisado, que o consumo

de etanol hidratado é totalmente atendido pela produção do país, de forma que o produto não

é comercializado no mercado global, o equilíbrio neste mercado é dado pela igualdade entre a

oferta e a demanda doméstica do produto. Assim, igualando-se as equações (1) e (2) e

procedendo às transformações algébricas necessárias para expressar um modelo que identifica

o preço do etanol hidratado como variável endógena, tem-se a equação (3):

( )

( )

( )

( )

( )

(3)

Considerando os sinais esperados para os coeficientes da oferta e demanda, acredita-se

que todas as variáveis relacionadas no modelo descrito na equação (3) tenham relação

positiva com o etanol hidratado.

A seguir são descritos os procedimentos econométricos e os dados utilizados para se

estimar a equação (3) no presente trabalho.

4.2. Modelo empírico

Para estimar os valores das elasticidades a partir da equação (3), inicialmente as variáveis

são tomadas nos seus logaritmos. Procedendo desta maneira, os valores dos coeficientes são

interpretados como sendo as variações percentuais, ou seja, as elasticidades. Além disto, para

obter um maior volume de informações e visando captar a heterogeneidade entre os estados

da federação empregou-se um modelo em painel, onde os cortes seccionais são definidos em

função dos estados do país. Para a série temporal consideraram-se as médias anuais ou dados

anuais, quando a estatística é assim definida (e.g, no caso do PIB), para o período de 2006 a

2012. Assim, o modelo econométrico utilizado para estimar a equação de formação do preço

ao consumidor de hidratado fica da seguinte maneira:

(4)

onde os subscritos i e t indicam, respectivamente, a variável cross-section e o ano analisado.

Os preços ao consumidor de gasolina C (Pcg) e de etanol hidratado (Pch) foram obtidos

junto à Agência Nacional do Petróleo ou ANP (2013b). Os dados considerados para o preço

recebido pelo produtor do hidratado ( ) e do anidro ( ) foram obtidos a partir de séries

disponibilizadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA

(Centro, 2013). Como os preços recebidos pelos produtores do setor sucroalcooleiro são

disponíveis apenas para os estados de São Paulo, Alagoas e Pernambuco, e face ao



9

reconhecimento da importância do estado de São Paulo como uma referência para os preços

recebidos pelos produtores do setor em outros estados, considerou-se plausível utilizar os

preços do estado de São Paulo como referência para os estados que não dispõem de estatística

própria. Os dados dos PIB estaduais (PIB) foram obtidos de Brasil (2013d). Todas estas

variáveis monetárias foram deflacionadas pelo índice geral de preços (IGP-DI) da economia

brasileira (Fundação, 2013). Os dados da frota de veículos flex (Fflex) foram estimados a

partir das estimativas feitas pela Unica (2013b) e do montante de vendas de veículos em cada

unidade da federação (Associação, 2013).

A estimativa econométrica utilizando dados em painel, segundo Hsiao (1986),

proporciona diversas vantagens com relação a um corte seccional e a modelos de series

temporais, particularmente quando existe heterogeneidade entre as unidades enfocadas pela

pesquisa - tais como os estados de um país, no caso do presente trabalho -, que pode ser

controlada por este tipo de procedimento de modelagem. Características diferenciadas entre

os estados, resultantes de uma interação entre a cultura e a história, que pode aumentar a

capacidade do consumidor em demandar determinado produto (por exemplo, um estado pode

ter uma maior conscientização ecológica que o uso da gasolina tem potencial poluidor muito

maior do que o etanol e isto define parte do seu consumo). Embora não seja fácil mensurar e

representar esses efeitos, a omissão dessas variáveis no modelo pode induzir um resultado

viesado. O modelo de dados em painel é indicado para este tipo de estimativa, pois permite

controlar a diferença entre as unidades individuais. Uma vantagem adicional dos dados em

painel é o número adicional de observações que pode ser utilizada, aumentado os graus de

liberdade e reduzindo possível colinearidade entre as variáveis explicativas. A colinearidade

dificulta a identificação da extensão pela qual um regressor afeta individualmente a variável

endógena. Resolvendo-se esse problema, a qualidade dos parâmetros estimados pode ser

melhorada.

Os modelos de efeitos aleatórios unilaterais e os efeitos fixos são utilizados com maior

frequência em análises dessa natureza. O modelo de efeitos fixos permite controlar para

variáveis omitidas que variam entre as unidades da pesquisa (estado) e são constantes ao

longo do tempo. Uma característica básica desses modelos é que se fundamentam em

hipóteses de que os parâmetros das variáveis explanatórias são constantes para os indivíduos,

a todos os períodos de tempo, sendo que as diferenças entre unidades do corte seccional

podem ser captadas por meio de um termo de intercepto, específico para cada unidade de

corte seccional (Griffiths et al., 1993), de forma que todas as diferenças de comportamento

entre indivíduos são captadas pelo termo constante. Portanto, o coeficiente fixo é uma

2138 | ESADR 2013


10

constante que capta a diferença entre indivíduos da amostra. Uma outra pressuposição

importante do modelo de efeitos fixos é que a estimativa da constante pode ser interpretada

como o efeito de variáveis omitidas no modelo.

4.3. Processo interativo para estimar os preços dos combustíveis

Inicialmente, buscou-se identificar qual seria o valor do preço da gasolina C no Brasil,

para o período de 2006 a 2012, na ausência da interferência governamental. Uma vez que o

país é importador líquido de gasolina, utilizou-se o preço de importação deste produto,

descrito na Figura 4, como sendo o preço que o mercado deveria ter pago pela gasolina A

naquele ano. Não há outros custos incidentes uma vez que a tarifa de importação da gasolina,

desde 2001, encontra-se zerada pelo país.

Entretanto, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível –

ANP (órgão responsável pela regulamentação, fiscalização e contratação desse setor), o preço

da gasolina A divulgado no país inclui os impostos federais, como o PIS/PASEP e COFINS.

Assim, somando o valor destes impostos aos preços de importação, obtém-se um preço

estimado da gasolina A que pode ser comparado àquele praticado no país. No entanto, como o

impacto do controle do preço é sentido pelos consumidores, deve-se encontrar o preço

equivalente da gasolina C, que é o produto adquirido nos postos de combustíveis, para os

níveis do preço internacional da gasolina A. Para isto, deve-se adicionar: o preço do etanol

anidro, na proporção que é misturado à gasolina; o imposto estadual que incide sobre o

combustível (ICMS) e; as margens de comércio e transporte. Uma vez que o valor do ICMS é

calculado por dentro, ou seja, levando em conta o preço da gasolina C paga pelo consumidor

final, a fórmula utilizada para formação deste preço é descrita na equação (5):

( ) ( ) (5)

onde: M é a margem de comércio e transporte; é a participação do anidro na gasolina;

Ppg é o preço da gasolina A no mercado doméstico ou, quando o preço estimado considerar a

ausência de intervenção do governo, este preço foi substituído pelo preço da gasolina A

importada (PpgM) somado aos impostos federais; e t representa o impostos que incidem por

dentro, no caso, o ICMS.

Uma vez que os valores do ICMS diferem entre os estados, para o impacto calculado

sobre o preço médio do país, o valor do ICMS utilizado foi a média dos valores observados

para todos os estados da federação (Secretaria, 2013). A participação do anidro na gasolina foi

alterado algumas vezes no período analisado e foi obtido em Brasil (2013b). Os preços ao

consumidor de gasolina C (Pcg) e de etanol hidratado (Pch) foram obtidos junto à Agência



11

Nacional do Petróleo ou ANP (2013b). Mas quando foi utilizada na equação (5) o preço da

gasolina A praticada no mercado internacional (PpgM), o preço de importação deste produto

foi obtido em Brasil (2013c) e United (2013). O preço recebido pelo produtor do anidro

( ) foi obtido pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA

(Centro, 2013).

Já o valor da margem de comércio e transporte (M) foi obtido pela diferença entre o preço

da gasolina C observado e o preço estimado sob as condições observadas, ou seja,

considerando os valores das demais variáveis observadas em cada ano6. Esta margem foi

utilizada para calcular o preço da gasolina C, tomando como base o preço internacional da

gasolina A. Assim, tem-se o quanto o preço da gasolina C no país foi artificialmente

deprimida pelo governo, que se constitui no valor percentual da diferença entre os preços da

gasolina C observado e o preço estimado em livre comércio.

O primeiro choque no preço do etanol hidratado ao consumidor foi estimado

considerando a diferença entre os preços da gasolina observados e estimados da maneira

descrita na equação (5) com o preço da gasolina ao produtor sendo o preço de importação

(PpgM) e o preço observado para o etanol anidro.

Considerando o valor da elasticidade estimada na equação (4), e a variação entre o preço

da gasolina observada e calculada, tem-se o grau de interferência do preço da gasolina C

sobre o preço ao consumidor do etanol hidratado (Pch).

O impacto sobre o preço ao produtor de etanol hidratado é igual ao novo preço ao

consumidor (Pch) subtraído das margens de comércio e transporte, conforme descrito na

equação (6):

(6)

Como na maioria dos casos o ofertante de etanol hidratado e de etanol anidro é o mesmo

e a decisão de qual produto ofertar depende do preço relativo entre estes dois produtos, os

preços do etanol hidratado e do etanol anidro são mantidos numa determinada relação técnica

( ) para que ambos possam ser ofertados, conforme descrito na equação (7):

(7)

Assim, o impacto do preço ao produtor de etanol hidratado é também transferido ao preço

de etanol anidro. Entretanto, verifica-se que a formação do preço da gasolina C (equação 5)

depende do preço de etanol anidro (Ppa). Como este foi alterado pelo movimento causado

sobre o preço da gasolina C ao considerar o preço da gasolina A sendo o preço de importação

6 Algum outro imposto incidente sobre o preço da gasolina C não especificado também está incluído nesta variável.

2140 | ESADR 2013


12

deste produto, tem-se um processo interativo. Assim, o novo preço estimado de etanol anidro

(Ppa) é utilizado na formação do preço da gasolina C (equação 5), gerando um novo choque

que, novamente, impacta os preços de etanol hidratado ao consumidor (pela elasticidade

obtida da estimação da equação 4), de etanol hidratado ao produtor (equação 6) e, mais uma

vez, do etanol anidro (equação 7). Este processo foi então realizado até se atingir um

equilíbrio observado para cada ano analisado.

5. Resultados e Discussão

O presente trabalho procurou identificar aspectos que podem ser expressos como: qual o

impacto do preço da gasolina sobre o preço do etanol hidratado?; qual a proporção da

interferência do governo no preço da gasolina no país?; e qual o impacto da interferência do

governo no preço da gasolina sobre o preço de etanol? A primeira questão é respondida na

seção 5.1. Já as duas últimas questões, uma vez que suas respostas dependem de um processo

interativo entre estes preços, foram obtidas conjuntamente na seção 5.2.

5.1. Estimativas da formação de preço do etanol hidratado no Brasil

Com o objetivo de conhecer o impacto do controle no preço da gasolina no Brasil sobre o

mercado de etanol, a Tabela 1 apresenta a estimativa da equação que descreve a formação do

preço de etanol hidratado no país (equação 4). O modelo econométrico adotado foi o de

efeitos aleatórios, uma vez que este foi o mais indicado pelo teste de Haussman. Além disto, a

presença de auto-correlação indicada pelo testo de Woolridge indicou a necessidade de se

utilizar o modelo robusto. O modelo apresentou coeficientes de ajustamento dentro das

unidades, entre as unidades e total, respectivamente, de 88%, 53% e 71%.

Tabela 1 – Estimativa do modelo de formação do preço de etanol hidratado no Brasil

Coeficientes Elasticidades estimadas

Constante 0,65*

Preço ao consumidor de gasolina (Pcg) 0,57*

Frota veículos flex (Fflex) -0,028*

Produto Interno Bruto (PIB) -0,02**

Preço ao produtor anidro (Ppa) 0,39* *Indica nível de significância de 1%. ** Indica nível de significância de 10%.

Chama atenção, entre os valores das elasticidades estimadas neste modelo, àquelas

referentes ao tamanho da frota ( ) e do PIB ( ). Conforme descrito anteriormente,

esperava-se uma relação positiva para todos os coeficientes estimados, entretanto, no caso

destas duas variáveis, a relação observada foi negativa.



13

A relação negativa entre o PIB e o preço do etanol hidratado ao consumidor foi também

observada por Bacchi (2005), que atribuiu tal resultado ao fato do hidratado ser um bem

inferior. Entretanto, acredita-se que a explicação para este resultado pode ser que, dada a

grande influência causada pelo preço da gasolina sobre o preço do etanol hidratado, o efeito

de outras variáveis, como a renda e o tamanho da frota de veículos flex que, de outra maneira,

seriam relevantes, foram suprimidas.

Já as estimativas obtidas para a resposta de preço do hidratado a uma mudança no preço

da gasolina e ao preço ao produtor de etanol anidro foram significativas e se comportaram

conforme esperado. Verifica-se, portanto, que o aumento de 1% no preço da gasolina C ao

consumidor causaria um aumento equivalente entre 0,57% no preço do etanol hidratado na

bomba7. Este resultado mostrou que a resposta do preço do etanol hidratado em relação ao

preço da gasolina C foi menor do que aquelas obtidas por Bacchi (2005) e Cavalcanti (2011),

que foram de 1,12% e 1,64%, respectivamente.

5.2. Estimativa do controle de preço da gasolina e impactos sobre os preços de etanol

As Figuras 5 e 6 descrevem os preços observados e estimados da gasolina C e do etanol

hidratado ao consumidor, em cada ano analisado, respectivamente para os preços no Estado

de São Paulo e para os preços médios praticados no Brasil8. Os preços estimados foram

calculados considerando: o valor da elasticidade de transmissão de preço da gasolina para o

etanol hidratado estimada anteriormente; a magnitude da intervenção do governo no preço da

gasolina no país no período de 2006 a 2012 e o processo interativo onde os preços estimados

para o etanol interferem também no choque provocado pelo preço da gasolina C. A Tabela 1A

do Anexo descreve mais detalhadamente todos os valores envolvidos na formação do preço

ao consumidor da gasolina C para os preços médios do país (plotados na Figura 6). Observa-

se nestas figuras que, até 2011, o preço praticado no mercado doméstico foi superior àquele

esperado para uma situação onde o governo não intervisse no preço do combustível fóssil,

para ambos os combustíveis e reverteu este comportamento em 2012. Este comportamento já

era esperado para o preço da gasolina C uma vez que a Figura 4 mostrou que o preço da

gasolina A, principal componente deste combustível, foi superior no mercado doméstico até

2011 e inferior no ano seguinte. Entretanto, as Figuras 5 e 6 mostram o quanto o consumidor

7 A estimativa de formação do preço do etanol hidratado suprimindo as variáveis que apresentaram sinais diferentes do esperado (PIB e frota flex) também foi realizada. Neste caso, a elasticidade preço da gasolina sobre o preço do biocombustível substituto ficou em 0,65%. Entretanto, como o coeficiente de ajustamento deste modelo foi inferior ao obtido com o modelo completo, esta elasticidade não foi utilizada na análise. 8 O preço médio do Brasil pode ser calculado de duas maneiras diferentes, com resultados distintos: médias dos preços mensais do Brasil ou médias dos preços anuais dos 27 estados da federação. Neste trabalho, as médias do Brasil foram estimadas considerando a segunda opção.

2142 | ESADR 2013


14

pagou (até 2011) e deixou de pagar (em 2012) pelo efeito deste controle. Adicionalmente, a

interação entre os preços da gasolina, do etanol hidratado e do etanol anidro foram

incorporados neste cálculo, conforme descrito na seção 4.3.

Figura 5 – Comportamento, observado e estimado com o preço da gasolina A praticado no

Brasil igual ao preço internacional, dos preços nominais da gasolina C e do etanol hidratado

no Estado de São Paulo. Período: 2006 a 2012.

Figura 6 – Comportamento, observado e estimado com o preço da gasolina A praticado no

Brasil igual ao preço internacional, dos preços nominais da gasolina C e do etanol hidratado

no Brasil (média anual dos preços de todos os estados). Período: 2006 a 2012.

Toda a diferença entre os preços praticados (ou observados) e os estimados podem ser

interpretados como subsídio. Entretanto, estes valores devem ser interpretados de maneira

distinta para os dois períodos separados no ano de 2011. Enquanto no primeiro período o

subsídio foi dirigido ao estímulo para o consumo de etanol hidratado em detrimento ao

consumo do combustível fóssil, no segundo período o subsídio foi orientado ao desestímulo

do biocombustível.

0.00

0.50

1.00

1.50

2.00

2.50

3.00

3.50

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Preço gasolina C observado_SP Preço gasolina C estimado_SP Preço etanol hidratado observado_SP Preço etanol hidratado estimado_SP

R$/

litro

0.00

0.50

1.00

1.50

2.00

2.50

3.00

3.50

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Preço gasolina C observado_BR Preço gasolina C estimado_BR Preço etanol hidratado observado_BR Preço etanol hidratado estimado_BR

R$/

litro



15

De maneira a ficar mais clara a influência do preço da gasolina ao consumidor como

subsídio (até 2011) ou penalidade ao etanol, a Figura 7 mostra os respectivos preços ao

produtor de etanol hidratado e anidro, para cada ano, tomando como base as variáveis

descritas nas equações (6) e (7). São elas: (i) os novos preços de etanol hidratado ao

consumidor estimados sem o controle do governo na gasolina; (ii) as margens de comércio e

transporte observadas em cada ano para o etanol hidratado e; (iii) a relação estabelecida entre

os preços ao produtor de etanol hidratado e anidro. Uma vez que o Estado de São Paulo é o

maior produtor do biocombustível, os novos preços ao produtor foram estimados tendo os

preços deste estado como referência. Em relação ao item (iii), tem-se que o preço do etanol

anidro está relacionado ao preço do etanol hidratado, uma vez que o produtor de etanol decide

o mix entre estes dois produtos em função do preço relativo entre eles. Para o período

utilizado neste estudo, o preço de etanol anidro ao produtor foi 115% do preço do etanol

hidratado. Assim, esta relação foi utilizada para identificar o impacto sobre o preço de etanol

anidro ao produtor ( ).

Figura 7 – Preços ao produtor do etanol hidratado e anidro, observados e estimados sem a

interferência do governo, para o Estado de São Paulo. Período: 2006 a 2012.

Verifica-se na Figura 7 que o preço de etanol que o produtor de etanol hidratado, assim

como o de etanol anidro, teria recebido no período analisado sem a interferência do governo

federal no preço da gasolina no país, foi entre 3 e 24% inferior ao praticado entre 2006 e

2011. Considerando o volume consumido, esta diferença no preço ao produtor significou um

aumento de receita de cerca de R$ 5 bilhões em 2010 para o produtor de biocombustível

(anidro e hidratado). Conforme pode ser observado nas Figuras anteriores, 2010 foi o ano

onde o controle do preço da gasolina significou o maior incentivo ao etanol.

0.00

0.20

0.40

0.60

0.80

1.00

1.20

1.40

1.60

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Preço ao produtor de etanol hidratado observado Preço ao produtor de etanol anidro observado Preço ao produtor de etanol hidratado estimado Preço ao produtor de etanol anidro estimado

R$/

litro

2144 | ESADR 2013


16

Entretanto, para o ano de 2012, os preços de etanol hidratado e anidro ao produtor foram

deprimidos em 15 e 17%, respectivamente. Isto significou uma perda de receita para o

produtor de R$ 3,3 bilhões naquele ano, sem considerar a redução no volume de etanol

hidratado que esta política causa, o que aumentaria significativamente tal perda de renda.

Assumindo o valor da elasticidade preço de oferta deste produto estimada por Costa et al.

(2013) de 1,94, isto poderia ter significado um aumento de 30% na produção de etanol

observada naquele ano. Dado que na safra 2011/2012 o Brasil produziu cerca de 20 milhões

m3 de etanol, isto significa que a produção daquele ano poderia ter sido superior à 25 milhões

m3.

A variação na taxa de câmbio é, obviamente, outra variável importante no

comportamento da variação entre os preços praticados e estimados da gasolina. Isto ocorre

porque o combustível fóssil é uma commodity cujo preço no mercado doméstico, sem

intervenção, é dado pelo preço formado no mercado internacional. Neste sentido, tem-se que a

taxa de câmbio permaneceu próxima ao patamar de 2 (Reais por Dólar) entre 2006 e 2008.

Reduziu a partir de 2008 em função do grande fluxo de dólares na economia brasileira

naquele período, alcançando 1,67 em 2011 e, em 2012, novamente voltou ao patamar

observado antes de 2008.

Assim, o comportamento da taxa de câmbio amenizou o subsídio que poderia ter ocorrido

no ano de 2008 para o produtor de etanol e acentuou o impacto do subsídio para a gasolina

observado em 2012 (Com mudança, 2013). Neste sentido, vale ressaltar que, assim como

observado em 2012, para o ano de 2013, apesar do pequeno aumento no preço da gasolina A

realizado pelo governo no início deste ano (Ming, 2013), o cenário caminha para uma

valorização ainda maior do câmbio. Assim, pode-se esperar uma variação percentual entre os

preços da gasolina com e sem o controle de preços do governo tão alta quanto a observada

para o ano de 2012.

Uma vez que a gasolina C e o etanol hidratado são substitutos, a relação entre o preço dos

mesmos é outra variável importante a ser considerada pois influencia na variação da demanda

de um combustível em relação ao outro, que é o mecanismo pelo qual o preço da gasolina

impacta o preço do etanol hidratado. A Figura 8 mostra a relação entre os preços, ao

consumidor, da gasolina C e do etanol hidratado observados e estimados para todos os anos

analisados. Neste caso, quanto menor o preço relativo do etanol hidratado, maior a preferencia

dos consumidores por este combustível, em detrimento à gasolina. Segundo a Unica (2013a),

o consumo de etanol é economicamente vantajoso para o consumidor quando esta relação é

inferior a 70%.



17

Figura 8 – Percentual do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao preço da

gasolina C, observados e estimados sem a interferência do governo, para o Estado de São

Paulo e médias de todos os estados do país. Período: 2006 a 2012.

Em relação aos preços praticados, observa-se na Figura 8 que no estado de São Paulo esta

relação permaneceu abaixo de 70% em quase todo o período analisado. A exceção ocorreu no

ano de 2011 devido a quebra de safra da cana-de-açúcar naquele ano que elevou o preço do

etanol. Para os preços médios de todos os estados, a relação foi próxima ou maior do que 70%

em todo período, mostrando a baixa competitividade do etanol em relação à gasolina nos

demais estados brasileiros.

Já considerando os preços estimados para uma situação sem o controle do governo no

preço da gasolina, observa-se também dois períodos distintos separados no ano de 2011.

Enquanto no período anterior a 2011 os preços estimados indicaram um aumento na relação

do preço do etanol hidratado sobre a gasolina, em 2012 esta relação diminuiu para os preços

estimados em relação ao que foi observado no país.

Ou seja, da mesma maneira que o consumo de etanol hidratado, tanto no Estado de São

Paulo quanto considerando a média dos preços praticado no país, foi beneficiado pelo

controle do preço da gasolina antes de 2011, este consumo, em 2012, foi prejudicado por este

controle. Uma vez que a tendência mundial é de redução no consumo de energia fóssil em

favor ao consumo de energias renováveis, verifica-se que a política de subsídio ao consumo

de gasolina adotada em 2012, e que continua no ano de 2013, tem sido extremamente

prejudicial ao biocombustível no Brasil.

Entretanto, este resultado seria diferente se o valor da elasticidade preço da gasolina

sobre o preço do etanol hidratado fosse maior do que um (1). Neste caso, no período onde o

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Preço hidratado/preço gasolina - valores observados - BR Preço hidratado/preço gasolina - valores estimados - BR Preço hidratado/preço gasolina - valores observados - SP Preço hidratado/preço gasolina - valores estimados - SP

2146 | ESADR 2013


18

controle do preço da gasolina funcionava como subsídio ao biocombustível, sem esta

intervenção, a relação do preço do etanol hidratado sobre o preço da gasolina C seria menor

do que a relação que foi observada no período, contrariamente ao observado na Figura 8. Este

resultado é contra intuitivo uma vez que ele indica que: sem a política de subsídio ao

biocombustível, o preço relativo de biocombustível ficaria mais atraente.

Da mesma forma, caso estivessem corretos os valores das elasticidades descritas na

revisão observadas em outros estudos (1,12% e 1,64%), a eliminação do subsídio à gasolina

em 2012 tornaria, ainda assim, o consumo deste combustível mais atrativo do que o consumo

do combustível renovável concorrente. Esta não é uma pressuposição aceitável visto que o

mercado do etanol hidratado não recebeu subsídio do governo naquele ano e, mesmo sob

condições de preços da gasolina artificialmente deprimidos, ofertou o produto a preços

concorrenciais. Assim, o mais razoável é supor que, deixando de controlar o preço atual da

gasolina, este preço seria elevado e o preço do etanol hidratado seria mais competitivo do que

o do combustível fóssil. Uma vez que este foi o resultado obtido neste estudo, esta é mais uma

indicação que robustece as estimativas obtidas no modelo de formação do preço de etanol

hidratado apresentado.

6. Conclusão

Os resultados do presente trabalho sugerem que a regulamentação no mercado de

combustível brasileiro, à medida em que mantém os preços da gasolina relativamente

constantes, embora não se aplique diretamente ao mercado do etanol hidratado - um

combustível renovável e menos poluente que a gasolina -, afeta a produção e consumo do

biocombustível.

Tais resultados decorrem da vigência de uma política governamental que busca

compensar as variações do preço do petróleo no mercado internacional, visando restringir o

impacto negativo que tais variações podem trazer para a inflação no país. No entanto, os

resultados obtidos no presente trabalho sugerem que este controle de preço no atual cenário de

alta do preço mundial de petróleo e desvalorização cambial do país vem tendo implicações

negativas para o meio ambiente, uma vez que incentiva o consumo de combustíveis,

principalmente do combustível fóssil. As consequências negativas deste subsídio ao consumo

da gasolina também podem ser sentidas no campo econômico e social, uma vez que aumenta

a importação de gasolina e reduz a produção doméstica de etanol gerando, consequentemente,

menos emprego na economia.

A definição do processo de formação de preços do etanol hidratado como uma função do

preço da gasolina foi confirmada, sugerindo que o efeito da frota e do PIB, apesar de



19

importantes na formação deste preço, não foram relevantes no período analisado. A

identificação de uma influência preponderante do preço da gasolina na definição dos preços

no mercado de hidratado aumenta a importância de avaliar os efeitos da intervenção do

governo no mercado do biocombustível. Entretanto, uma ressalva às estimativas realizadas

neste estudo refere-se à baixa variação nos preços dos combustíveis no período analisado

(ocorridas justamente em função do controle exercido pelo governo e analisado neste estudo).

Assim, variações no preço da gasolina superiores aos observados nos dados utilizados para a

análise podem gerar impactos diferentes no preço do biocombustível.

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2148 | ESADR 2013


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2150 | ESADR 2013


22

Anexo

Tabela 1A – Dados utilizados e valores calculados e observados do preço nominal da

gasolina C no Brasil, considerando o preço da gasolina A: praticado (Ppg) e o preço

internacional de importação (PpgM)

Ano

CIDE (R$/litro)

PIS/Cofins (%)

Ppg ou PpgM + impostos

% do anidro Ppa ICMS

(%) M Pcg9

2006 Ppg

já incorpora os impostos 1,541 23 1,01 26 0,73 2,65

PpgM 0,280 0,093 1.224 23% 1.00 26 2.57

2007 Ppg já incorpora os

impostos 1,539 24 0,80 26 0,76 2,60

PpgM 0,280 0,093 1.396 24% 0.88 26 2.75

2008 Ppg


PpgM 0,180 0,093 1.371 25% 0.87 26 2.70

2009 Ppg já incorpora os

impostos 1,545 25 0,87 26 0,75 2,61

PpgM 0,205 0,093 1.207 25% 0.83 26 2.52

2010 Ppg


PpgM 0,150 0,093 0.921 24% 0.84 26 2.24

2011 Ppg

já incorpora os impostos 1,537 24 1,44 26 0,74 2.78

PpgM 0,175 0,093 1.467 24% 1.50 26 2.99

2012 Ppg


PpgM 0,046 0,093 1.797 20% 1.62 26 3.47

Nota: Ppga = preço da gasolina A; PpgaM = preço da gasolina A importada no Brasil; Ppa = preço ao produtor

de etanol anidro; Pgc = preço da gasolina C ao consumidor; M = margens de comércio e transporte; CIDE,

PIS/Cofins e ICMS são impostos aplicados aos preços da gasolina.

Fontes: Brasil (2013a); Brasil (2013b); ANP (2013b); Centro (2013); cálculos dos autores.

9 O preço da gasolina C no Brasil foi calculado pela média dos preços anuais praticados nos 27 estados da federação.



PLANNING MARKETING CHANNELS: CASE OF THE OLIVE OIL

AGRIBUSINESS IN PORTUGAL

Rui Manuel de Sousa Fragoso University of Évora. Management Department. ICAM/CEFAGE. Apartado 94. 7000

Évora. Portugal. [email protected]

Abstract

Marketing channels play an important role in the competitiveness of agribusiness value chains. Thus, this paper proposes a model for planning marketing channels in agribusiness that also considers transaction costs. This model is developed in two steps, diagnostic and decision, and is applied to the olive oil agribusiness in Portugal. The diagnostic step includes analysis of the agribusiness chain value, marketing channels, transaction characteristics and institutional environment. The decision step fits the information from the diagnostic into a qualitative cost/benefit analysis, based on a multi-criteria problem of ordering preferences.

Key Words: Marketing channels; agribusiness; transaction costs; cost/benefit; multi-criteria.

JEL Classification: Q13; M31; M11; M21.

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PLANNING MARKETING CHANNELS: CASE OF THE OLIVE OIL

AGRIBUSINESS IN PORTUGAL

1 - Introduction

When competition is high and barriers to the entry of new competitors are low,

marketing channels are the best form of organization in the long run (Stern et al., 1996).

Marketing channels well-suited to the objectives and resources of the business are an

important factor of competitiveness, allowing higher transaction returns and providing

more efficient coordination of the value chain..

In agribusiness, competition is strong between value chain agents, particularly at

production level, which leads to reducing their bargaining power in transactions. The

fall in agricultural returns and enhancement of the social and environmental functions of

farmers in society led to creating new non-agricultural rural offers, which need new

marketing channels. Regarding consumer behaviour, both the demand for cheap food

and for food products differentiated by environmental, cultural, food safety and

traceability factors are growing.

In planning marketing channels, the firm has to decide which operations should

remain within the firm following vertical integration governance, and which operations

should be delegated to other value chain agents outside, through the market place or

other governance structures, represented by some form of contracting (Sartorius and

Kirsten, 2007). The problem is assuring the most efficient marketing flows between

producers and final customers at the lowest cost.

According to Corey et al. (1989), marketing channels are agent networks in

which products flow from producers to final customers. Stern et al. (1996) add to this

perspective of physical distribution of the product, the role of marketing channels in

stimulating consumption, through promotions and the interdependent action of

organizations. Berman (1996) states the need of marketing channel agents to share their

objectives and be subjected to coordinating actions, and for the support of facilitating

industries without trading functions in the channel. Pelton et al. (1997) define marketing

channels as exchange relationships that add value and supply products to customers.

Finally, Rosembloon (1999) argues that marketing channels are external organizations

the firm uses to achieve its commercial objectives.



Thus, the main objective of channels is ensuring marketing functions and

carrying out transactions. However, only Stern et al. (1996) and Rosembloon (1999)

refer to some issues related to Transaction Cost Economics (TCE). The former

considers the interdependent actions of organizations in the channel as different

governance structures of transactions. The latter, by considering that the firm delegates

marketing functions to external agents, is admitting there are transaction costs involved

in operating in the market place.

Thus, channel planning has an important role for agribusiness competitiveness,

which can be framed by the following research questions: What is the relative position

of agents in the value chain? What are the alternative marketing channels and how can

they ensure marketing flows and functions? How can transaction costs influence the

different alternatives of marketing channels?

In order to address the problem of planning marketing channels in agribusiness,

this paper proposes a model for the characterization and selection of marketing

channels, which explicitly considers transaction costs (TC) in its structure. This model

is applied to the olive oil agribusiness in Portugal. The aim is to have a structured

analytical framework, for identification of the best marketing channel alternatives,

including the governance of transactions, and to test and show its application within an

agribusiness firm.

Following this introduction, the paper has four more parts. The second is the

theoretical background. The third concerns the analytical framework, where the

structure of the model proposed is presented and described. The fourth is the model

application to a firm in the olive oil agribusiness in Portugal. The last part is devoted to

main conclusions and final remarks.

2 – Theoretical Background

When the firm is planning its market channels, the main objective is to assure

marketing flows which provide linkages between agents in the value chain. According

to Coughlan et al. (2002) these flows occur between producers, intermediaries and

customers, and include physical possession, ownership, promotion, negotiation,

funding, risk, information, orders and payment. Having established marketing flows, it

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is important to define the channel structure to know the agents who will carry out the

marketing functions the firm has delegated in the market place.

The channel structure can be defined as the set of agents to whom marketing

operations are allocated (Rosembloon, 1999). According to Wren (2007), decisions on

channel structure regard the channel length, the intensity of distribution, the number of

alternative channels in the market and the type of intermediaries.

Direct channels do not have intermediaries between producers and customers

because the firm undertakes the vertical integration of all marketing activities. Indirect

channels allocate marketing activities among intermediaries, producers and customers.

This allows reducing the funding needs of each agent in the value chain, and at the same

time to dedicate more to its core business, despite the great effort in coordinating.

Marketing channels have their own collective goals that enhance cooperative

and interdependent relationships in the channels. However, the agents of these channels

also have their own individual goals, which lead to conflicts and power relationships.

According to Coughlan et al. (2001), channel power is the ability of one agent to

influence another agent of the channel in its favour, and can be assessed in terms of

reward power, coercive power, speciality power, legitimacy power and reference power

or positioning in the channel.

According to Coase (1937), using the market brings the firm costs that can be

avoided with the vertical integration of activities. These costs are transaction costs, and

can be defined as the costs involved in market exchange between two firms, or between

two levels of vertical integration in the same firm, assuming that information is

imperfect and costly (Williamson, 1985). These costs may occur before or after

effecting the transaction. The former are related to the information and negotiation

needed to make transactions. The latter are control, legal advice and renegotiation costs.

Both are interdependent, and due to the imperfection and asymmetry of information,

and the bounded rationality of agents.

In planning marketing channels, the TCE can help firms to find the most

efficient forms of governing transactions. Williamson (1985) proposes three basic forms

of governance, which are spot market, vertical integration and hybrid forms coordinated

by contracts. Usually the spot market is the organization form with the highest

transaction costs and vertical integration the lowest. Analysis of transaction costs allows



us to understand why firms adopt vertical integration of activities they undertake at

lower costs and delegate in the market the activities in which other agents have more

competitive advantages.

TCE regards transactions as a problem of efficient relations between agents, in

which the differentiating factor is the specific assets needed to effect the transaction

(Heide and John, 1988). Transaction costs are associated with the behaviour

assumptions of opportunism and bounded rationality and are dependent on transaction

characteristics, such as asset specificity, uncertainty and frequency (Williamson, 1985;

Hobbs and Young, 1999).

According to TCE, the reduction of opportunistic behaviour improves

transaction performance (Pui et al., 2008). Bounded rationality is associated with

agents’ inability to foresee all future scenarios when they sign a contract, which leads to

gaps in contracts that could favour opportunistic behaviour. Asset specificity is the

characteristic of transactions that most influences transaction costs, and is related to the

loss of value of investments made, if the transaction does not take place or the contract

is terminated. In this case, the asset can be allocated to a second alternative with loss of

its initial value (Peterson et al., 2001). According to Williamson (1985), asset

specificity can be of various types, such as: location, physical, temporal, human

resources, technological and brand. TCE considers uncertainty as external disturbances

that affect the institutional environment and transactions, such as political, economic,

social and technological factor, which broadens the contract gaps and hence increases

transaction costs. For transactions that are involved in highly uncertain environments,

the probability of renegotiating is greater than in more stable institutional environments,

as well the need for more sophisticated and complex mechanisms of control and

coordination (Bello and Lohtia, 1995).Frequency is the number of times that a

transaction takes place. The higher the transaction frequency, the lower is the average of

fixed costs with information and writing complex contracts to avoid opportunistic

behaviour.

After Williamson (1985), TCE became one of the dominant perspectives in the

study of organizational management and has been used in many empirical applications

in the areas of governance and strategic management (David and Han, 2004; and

Shervani et al., 2007). Gulati et al. (2005), Hoctker (2005) and Jacobides and Winter

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(2005) use TCE to provide the integration of production in the firm, and White and Lui

(2005) to study coordination relationships between organizations. In agribusiness,

Modelli and Zylbersztajn (2008) explain governance structures of transactions based on

hypothesis tests of TCE. In this context, Batalha (2009) proposes a simple method, in

which the characteristics of a given agribusiness are crossed with marketing functions.

3. Methodological Framework

For the systematic planning of marketing channels in agribusiness firms we

propose a model for the characterization and selection of channels based on the

theoretical background of marketing channels (Stern et al., 1996; Berman, 1996;

Rosembloon, 1999; Kotler, 2000) and TCE (Coase, 1937; Williamson, 1981, 1985 and

1996, and Hobbs, 1995).

The model proposed in this paper for the characterization and selection of

marketing channels is inspired in the work of Neves et al. (2001), Batalha (2009),

Modelli and Zylbersztajn (2008) and on the qualitative cost/benefit analysis of

Verhaegen and Huylenbroeck (2001). Besides the issues dealt with in these approaches,

the model proposed is specific for agribusiness, includes transaction costs explicitly in

its structure and supplies decision-making for selection of the firm’s marketing channels

(Figure 1).

Figure 1. Structure of the model for planning marketing channels

DIAGNOSTIC

Analysis of the value chain

structure

Analysis of marketing channels

Analysis of the institutional environment

Analysis of the transaction

characteristics

DECISION

Qualitative cost/benefit analysis

Maximization of cost/benefits Minimization of transaction costs

MARKETING CHANNELS DECISION



The model proposed includes a diagnostic step and a decision step. The

diagnostic step aims to characterize each marketing channel alternative. The decision

step provides the selection of channels based on the diagnostic results framed by a

qualitative cost/benefit analysis that minimizes transaction costs and maximizes the

cost/benefit relationship.

The diagnostic step includes analysis of the value chain structure, marketing

channels, the institutional environment and the characteristics of transactions.

Gereffi et al. (2005) define the value chain as the process that combines

technology, raw materials and work for processing, trading and distributing products.

According to Kogut (1985), the firm can have only one link to this process in a given

phase of its flows or otherwise be strongly associated through vertical restrictions or a

vertical integration of all activities. Analysis of the value chain structure is a first

approach to business features that aims to identify the relative position of agents with

trading functions and characterize their flows from suppliers to final customers.

The analysis of marketing channels aims to characterize alternative channels for

the firm in terms of marketing flows and channel power. It starts by identifying the

firm’s alternative channels, taking into account the agent involved and the respective

governance structure of the transaction. Marketing flows are grouped into flows of

production, communication, information and finance, which are assessed through

marketing functions. In order to assess the channel power, we consider the firm’s

influence in channels, taking into account the different types of power, such as coercive,

reward, speciality, legitimacy and reference. Channel costs are assessed considering

costs of production and marketing, namely costs of promotion, ordering, distribution

and dealers’ margins.

Analysis of the institutional environment assesses political, legal, economic,

socio-cultural and technological factors (Johnson and Scholes, 1997; Mintzberg, 1994;

and Stern et al., 1996). In this case the analysis is made for each alternative channel,

considering the threats that can increase the uncertainty of the transaction.

Analysis of transaction characteristics includes, for each alternative channel, an

analysis of asset specificity and a qualitative assessment of transaction costs. To analyze

asset specificity we considered physical, location, human resources, technological and

brand specificities. From the results we assess if it is possible to reduce transaction costs

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by introducing alternative governance structures which can be interpreted as new

alternative marketing channels for the firm. Assessment of transaction costs is made by

identifying the sources of ex-ante and ex-post transaction costs.

Analysis of the value chain structure is made through documental analysis using

official statistics, monographic studies and searching non-structured and semi-structured

interviews with agents of the agribusiness. Moreover, analysis of marketing channels,

the institutional environment and transaction characteristics is carried out by applying

structured interviews inside the firm to its managers and supervisors.

The decision step is inspired in the qualitative cost-benefit analysis by

Verhaegen and Huylenbroeck (2001) in assessing six marketing channels for

agribusiness in Belgium. This analysis considers transaction costs and selection of

channels is based on increases (∆) of profit (π) due to changing the marketing channel.

In our model, selection of marketing channels is framed by the assumptions of the

analysis by Verhaegen and Huylenbroeck in the context of a multi-criteria problem of

ordering preferences. In order to maximize benefits/costs and minimize transaction

costs, this multi-criteria problem was solved using the ELECTRE III (Elimination et

Choix Traduisant la Realité III) method based on diagnostic results. The benefit criteria

include selling price, quantity sold, the performance of marketing functions and the

firm's power in the channel. The cost criteria include direct costs of channels,

transaction costs and the uncertainty of the institutional environment.

The ELECTRE method was developed by Roy (1968 and 1991) to attempt to

solve problems with traditional decision methods. Different developments have been

made under the names of ELECTRE I, II, III, IV and TRI (Roy, 1993 and 1996;

Buchanan et al., 1999; Damaskos & Kalfakakou, 2005; and Dias et al., 2010). The main

differences between these methods are associated with the type of problem to be

decided and we opted to use the ELECTRE III because it is best suited to our problem.

Given the set A={a1, a2,…,ak} of k alternative marketing channels, the objective

is to obtain the ordered set of marketing channels B={b1, b2,…,bq}, assessed by the set

of criteria G={g1, g2,…,gn}, as long as q≥2 and n≥3. In the ELECTRE method, each

criterion gj ϵ G is a pseudo-criterion that is associated with an indifference threshold qj

and a preference threshold pj, wherein pj≥qj≥0 (Fragoso, 2013).



4. Results

The proposed planning model of marketing channels in agribusiness was applied

to an olive oil production firm in the region of Alentejo, southern Portugal. Presentation

of the results follows the model structure presented in Figure 1. Figure 2 shows the

value chain structure of olive oil in Portugal.

Figure 2. The value chain structure of olive oil agribusiness in Portugal

Souce: GPPA, 2007 and Esteves, 2009.

4.1. Analysis of the value chain structure

Olive oil is a strategic product for Portugal and also for all Mediterranean

countries. Spain, Italy, Portugal and Tunisia are responsible for 90% of olive oil exports

in the world. Portugal is the 4th biggest producer of olive oil and represents 2% of world

production. In 2008, Portuguese production of olive oil was about 37 thousand tonnes,

consumption was 72 thousand tonnes and international trading recorded 78 and 40

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thousand tonnes of imports and exports, respectively (INE, 2010). In recent years

important investment has been made in Portugal, but international prices have fallen,

due to the growth of areas and productivity of olive trees, particularly in Spain (GPP,

2007).

According to data about agricultural economic accounts (INE, 2009), personnel

employed by the sector (GEP, 2008), food yearbook (Nielsen, 2009) and agricultural

statistics (INE, 2010), we can estimate that the value chain of olive oil in Portugal

contributes 1.6% to agricultural production, 1.7% to food industry sales, 0.9% to retail

sales and represents more than half the international trading of vegetal and animal oil

and fats, respectively.

Firstly, at the top of the value chain we have the production of raw material, the

olive, by the olive tree sector, which is composed of a high number of small farmers in

the inland regions of the country, such as Trás-os-Montes, Alentejo and Beira Interior

(GPP, 2007).

Major olive oil producers (67%) are industrial. Individual producers and

cooperatives account for the remaining production. Among producers we can find

important food processing holdings with great market power. For example, the five

biggest producers supply 80% of the Portuguese olive oil market (Autoridade da

Concorrência, 2010). About 84% of the olive oil produced is of high quality (INE,

2010). In addition to processing olives, producers also import and trade olive oil in bulk.

The product in bulk is sold by cooperatives and individual producers that do not

have their own packaging facilities to refines and packers, who are also olive oil

producers. The packed olive oil is sold to large national wholesalers and retailers, small

regional and local wholesalers and retailers, through direct selling and consumption

away from home, depending on the power of the producer and brands in marketing

channels. In the national market there are few producer brands, but they have great

channel power, despite the recent growth of retailer brands.

World consumption of olive oil has been growing and sales for export could be

an interesting option nowadays. The main destinations of Portuguese olive oil exports

are Brazil (59%), Spain (17%), other countries subject to Portuguese influence,

Venezuela and the United States of America (INE, 2010).



4.2. Analysis of marketing channels

In the case of the firm selected for this study, the olive oil produced is of a high

quality, 20% being traded in bulk and 80% packed under the producer’s brand. Table 1

presents a brief description of the firm’s alternative marketing channels, which are: mc1

– bulk sales to large national producers; mc2 – sales to large retailers; mc3 – direct

selling; mc4 – sales to large wholesalers; mc5 – sales to small regional and local

wholesalers and retailers; mc6 – exports to Brazil and African countries; and mc7 –

exports to the United States of America and Northern Europe. Export channels were

differentiated due to different requirements among destination countries in terms of

quality, ordering and price.

Table 1. Characteristics of marketing channels

Codes Product Agent/channel Governance

structure Price (€/l)

Quantity Sold

mc1 Olive oil in bulk Large national producers

Spot market 2,0 20%

mc2 Olive oil packed Large retailers Medium term contract

2,5 30%

mc3 Olive oil packed Final customer Vertical integration

4,0 5%

mc4 Olive oil packed Large wholesalers

Medium term contract

3,0 20%

mc5 Olive oil packed Small wholesalers and

retailers

Spot market 3,0 10%

mc6 Olive oil packed Exports to Brazil and Africa

Spot market 2,2 10%

mc7 Olive oil packed Exports to USA and Northern

Europe

Spot market 3,5 5%

Source: Results from the interview with a relevant olive oil producer

Figures A1, A2 and A3 of Appendix A present the results of the interview

concerning the characteristics of the firm’s marketing channels in terms of the

performance of marketing flows, power in marketing channels and direct costs of

channels, respectively.

Marketing flows have the best performance in channels mc2 and mc3. Channel

mc2 shows good results for all types of marketing flows, being better than the other

channels in product flows. Channel mc3 has the best performance in information flows,

due to its position in the value chain being very close to final customers. The

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performance pattern of channel mc4 is similar to channel mc2, but is less effective.

Channels mc5, mc6 and mc7 also have good results concerning the flows of

information, promotion and finance, respectively. These results reflect the knowledge

that small regional and local wholesalers and retailers have of the market in channel

mc5, and an appropriate strategy followed by the firm’s export agents in channels mc6

and mc7.

With respect to channel power, channel mc3 is the one in which the firm has

most power. Reward power is also high in channel mc2, where the firm’s coercive

power is null. In the export channels mc6 and mc7, and in channel mc5, the firm has

some channel power, mainly due to its reference power in those channels. In channel

mc1, the olive oil is sold in bulk as a commodity and as the firm loses control of the

product after making the transaction, its channel power is almost null.

The direct costs of channels are highest in exports channels (mc6 and mc7) and

direct selling (mc3). The most important costs are with sales promotion, ordering and

physical distribution. Channels mc6 and mc7 also present high costs for adapting the

products to destination markets and with labelling, packaging and quality.

4.3. Analysis of institutional environment

According to the interview results presented in Figure B1 of Appendix B, the

institutional factors with most importance regarding uncertainty in transactions are

access to the national market in the cases of channels mc1, mc2, mc4 and mc5. In

channel mc7 the firm perceives high levels of uncertainty concerning policies of

labelling, packaging, quality and customs barriers.

In the case of channel mc3, the main source of uncertainty is associated with

economic factors. The negative perspectives for the evolution of Gross National

Product, leads to forecasting a fall in consumption and families’ disposable income and

hence sales in its own shop will decrease too.

4.4. Analysis of transaction characteristics

Figures C1 and C2 of Appendix C present the results of the interview concerning

asset specificity and transaction costs, which are the basis of the analysis of transaction

characteristics. In the marketing channels of olive oil, asset specificity is associated with



the physical specificity of the necessary investments in productive and commercial

structures, human resource specificity and brand specificity.

Marketing channels mc2, mc3, mc6 and mc7 show the highest levels of asset

specificity. The most relevant types of asset specificity are in the first case brand

specificity, in the second case physical specificity and in the last case human resource

specificity.

Transaction costs are more important in channels mc6, mc7, mc5 and mc2. For

the first three, asset specificity is high and the governance of transaction is made

through the spot market, where the regulation of transactions is only dependent on

prices. In the case of channel mc2 transaction governance is through a medium-term

contract with retailers. However, the high transaction costs are associated with ex-post

costs related to the risk of losing the contract and to strong penalties for the firm if it

does not deliver the product on the agreed conditions. Channel mc3 has high specificity

of assets, but the governance structure of vertical integration allows low transaction

costs.

4.5. Qualitative cost/benefit analysis

Table 2 presents the criteria used in the qualitative cost/benefit analysis. This

analysis frames the selection of marketing channels in the context of a multi-criteria

problem that maximizes the benefit/cost relationship and minimizes transaction costs.

Table 2. Assessment criteria used in the cost/benefit analysis

Criteria Marketing channels

mc1 mc2 mc3 mc4 mc5 mc6 mc7 Price (€/l) 2,0 2,5 4,0 3,0 3,0 2,2 3,5 Quantity sold 20% 30% 5% 20% 10% 10% 5% Marketing flows 20 50 51 39 39 39 39 Channel power 0 8 15 9 10 11 11 Direct costs of channel -5 -8 -16 -13 -14 -22 -22 Transaction costs -9 -33 -14 -28 -35 -42 -37 Uncertainty -8 -14 -15 -14 -14 -14 -19

Source: Results from the interview with a relevant olive oil producer

In this cost/benefit analysis, the benefits are associated in each marketing

channel with selling price, quantity sold, performance of marketing flows and channel

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power. The costs include direct costs of channels, transaction costs and uncertainty.

Prices were assessed in €/l and the quantity sold as a percentage of the firm’s total sales.

The remaining criteria considered the sum of points from the qualitative scale used to

quantify the intensity of interview responses.

According to the ELECTRE III method Channel mc1 is globally worse (P-) than

channels mc2, mc3 and mc4, and it is preferred to channels mc6 and mc7. Channel mc1

is not comparable (R) with channel mc5. Channel mc2 is better than the other channels,

except channel mc4. Channel mc3 is worse than channels mc2 and mc4, but is preferred

to the other remaining channels. Channel mc5 is not comparable with channel mc1 and

is only better than channels mc6 and mc7. Channel mc6 is dominated by all other

channels, and channel mc7 is only able to dominate channel mc6 (Table 3).

Table 4. Matrix of binary preference relations

Marketing channels

Marketing channels mc1 mc2 mc3 mc4 mc5 mc6 mc7

mc1 I P - P - P - R P P mc2 P I P P - P P P mc3 P P - I P - P P P mc4 P P P I P P P mc5 R P - P - P - I P P mc6 P - P - P - P - P - I P -

mc7 P - P - P - P - P - P I

Source: Results of ELECTRE III method

Final results of the qualitative cost/benefit analysis regarding ordering

preferences for the selection of marketing channels are obtained with basis on results of

Table 3 (Figure 3).

Figure 3 – Ordering preferences of marketing channels

1st 2nd 3th 4th 5th 6th

mc4 mc2 mc3 mc1 mc7 mc6 mc5

Source: Results of ELECTRE III method

The process of ordering preferences resulting from the ELECTRE III method

has selected as the first option channel mc4 of large wholesalers. Chosen in second



place was channel mc2 of large retailers. In these two marketing channels, transactions

are regulated by medium-term contracts and uncertainty levels are similar. However, the

latter has higher transaction costs than the former and its selling price is lower.

Channel mc3, direct selling, in which the governance structure is vertical

integration, was put in third place. This position in the ranking is due to the high levels

of selling price, performance of marketing flows, channel power and low transaction

costs.

Channels mc6 and mc7 associated with exports of olive oil came last. These two

channels are less preferred than channel mc1 of bulk selling and channel mc5 of small

and regional and local wholesalers and retailers, because they are associated with high

direct costs and transaction costs, as well as high levels of uncertainty.

5. Conclusion

This paper proposed a planning model for marketing channels that allows

identification of the position of agents in the value chain, characterizing the available

marketing channels and producing strategic guidelines to help decision-making in

selecting the best marketing channels for the firm. The model is proposed to be applied

to the agribusiness sector and its structure deals explicitly with transaction costs and

governance structures of transactions.

This model allows assessment of many alternative marketing channels through a

multi-criteria problem, which is framed by qualitative cost/benefit analysis. The model

is very useful in having systematic information that supports decisions, and in

incorporating the assumptions of the analysis and the goals of decision-makers.

To assess the coherency and practical utility of the model, it was applied to an

agribusiness firm that is representative of large olive oil producers in Portugal. Results

give a global view of the value chain in terms of marketing flows, marketing functions

of the different agents, transaction costs and preferences among alternative marketing

channels.

The model identifies as the main strategic options, the marketing channel of

large wholesalers and the channel of large retailers, in which transactions are regulated

by medium-term contracts. The model results also show the importance of direct selling

in the firm’s own shop, which emerges as the third option of marketing channels. Export

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channels are the least preferred due to high levels of direct costs, transaction costs and

uncertainty. Another interesting result is that bulk sales and exports are not among the

preferred marketing channels.

The main constraints in applying the model proposed are the length of the

questionnaire and the theoretical specificity of some questions. Another constraint much

referred to by many authors is the degree of confidentiality firms give to the information

asked for in the questionnaire.

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2170 | ESADR 2013


Appendix A

Table A1. Assessment of marketing flows in channels

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0


Product flows

Promotion flows

information flows

Financial flows

Marketing flows

Source: Results from the interview with the olive oil producer

Table A2. Assessment of the channel power of the firm

0

1

2

3

4

5

6


Coercive power

Award power

Reference power

Channel power




Table A3. Assessment of direct costs of marketing channels

0

1

2

3

4

5

6


Production costs

Promotion costs

Ordering costs

Distribution costs

Dealers' margins

Direct costs


Appendix B

Table B1. Assessment of negative institutional factors on marketing channels

0

1

2

3

4

5

6


Access to markets

Labeling and packagingCustoms barriers

Quality policy

GDP evolution

Customer behaviour

Institutional factors


2172 | ESADR 2013


Appendix C

Table C1. Assessment of asset specificity in marketing channels

0

1

2

3

4

5

6


Physical specificity

Human resources specificityBrand specificity

Assets specificity


Table C2. Assessment of asset specificity and transaction costs

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0


Assets specificity

Ex-ante transaction costsEx-post transaction costsTransaction costs




A CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO CABRUCA, ILHÉUS-BA, PARA DESENVOLVIMENTO RURAL E PARA O ECO-AGRO-TURISMO

AMILCAR BAIARDI, Universidade Católica do Salvador, [email protected] DURVAL LIBANIO NETTO MELLO, Instituto Federal Baiano, [email protected]

MARIA CLOTILDE MEIRELLES RIBEIRO, Universidade Federal do Vale do São Francisco, [email protected]

Resumo

A região cacaueira da Bahia está localizada em uma macroregião conhecida como Litoral Sul, em uma área de grande relevância ecológica que abriga uma rica biodiversidade de espécies pertencentes à Mata Atlântica. Possui cerca de 32 mil agricultores e 565 mil hectares de cacau. A região já produziu cerca de 400.000 t de cacau na década de 80 e o produto era conhecido como Cacau Superior Bahia que recebia prêmio pago pelo mercado internacional, em decorrência de sua singularidade na forma de produção e beneficiamento: cultivo à sombra das árvores da mata atlântica em um agroecossistema conhecido como cacau cabruca, que envolvia conhecimento etno-botânico e cultural associado às etapas de produção e de beneficiamento da amêndoa. O presente trabalho tenta reconstruir a historiografia do Instituto Cabruca, organização da sociedade civil que procura preservar essa forma de produção, ao tempo em que busca modernizá-la com vistas a uma maior eficiência produtiva e maior participação social dos benefícios gerados. O método adotado foi o da historiografia econômico e social contemporânea, buscando interconexões entre os fatos descritos e tendo como fontes documentação da própria organização e outras catalogadas, como pertencentes à história oral, história do discurso, história imediata, história regional e micro-história. Palavras chave: cacau, desenvolvimento sustentável, Instituto Cabruca

1-INTRODUÇÃO: NASCIMENTO E EVOLUÇÃO DA CACAUICULTURA NA BAHIA

Uma proposta de periodização da história econômica regional do cacau, sugeriria a

existência de cinco ciclos, ou períodos, já cumpridos e um sexto, ainda vigente. A história

econômica regional do cacau tem início na primeira metade do século XVII, com as primeiras

ocupações produtivas que passaram a se associar ao extrativismo vegetal e à pesca na geração de

ocupação e renda. A história econômica da região se confunde em grande medida com a história

econômica da produção de cacau ou cacauicultura. Esta atividade foi e ainda é hegemônica na

região, estando presente tanto no Litoral Sul como no Baixo Sul, território mais ao norte e do

mesmo bioma. O setor terciário se desenvolveu impulsionado por ela como também aconteceu

com o setor secundário, sobretudo nos ramos de maior expressão econômica regional, entre eles

o de processamento das amêndoas de cacau.

Nesta tentativa de reconstrução econômico-historiográfica, se dá importância especial aos

agentes econômicos que protagonizaram o nascimento e o desenvolvimento da cacauicultura.

Procura-se situar seu papel, as circunstâncias em que atuaram, as relações de trabalho que

estabeleceram, o estado da arte ou do desenvolvimento tecnológico com que lidaram e também

seus valores, o que condiciona seu posicionamento espacial, seus conflitos sociais, a visão de si

mesmo e da sua práxis e a classe social com a qual se identifica, em cada período analisado.

2174 | ESADR 2013


O primeiro período, ou ciclo, seria o das tentativas de fixação no território por meio

da produção de cana de açúcar, das primeiras tentativas de plantio de mandioca e determinadas

fruteiras e da extração de madeira e outros produtos da mata atlântica. Ele é prévio à implantação

da cacauicultura e, durante o mesmo, se praticou a escravidão indígena e a de africanos em uma

escala pequena. Este período correspondeu às tentativas de desenvolver as capitanias e deixou um

legado de fracassos e descrenças na possibilidade de poder repetir em Ilhéus o que acontecia em

São Vicente e Pernambuco, que prosperaram porque seus donatários estavam vinculados à

emergente burguesia mercantil.

Na realidade, o sul da Bahia, já começara a ser incorporado ao circuito comercial cerca

de 50 a 70 anos antes, quando os portugueses desembarcaram no começo da segunda metade do

século XVI e, igualmente ao que acontecera na região Amazônica e nas florestas da América

Central, cogitaram utilização das terras com agricultura. Estas visões, entretanto, foram

desconstruídas quando se verificou a dificuldade de estabelecer atividades produtivas regulares

que requeriam grande esforço de domínio do território, constantemente ameaçado pelos índios.

Não obstante os subsídios e incentivos dados pela coroa, entre eles o da posse legal da

terra, estas atividade não se consolidaram e o litoral ao sul de Salvador não iria repetir, pelo menos

de modo continuado, o modelo de plantation açucareira que predominava no Recôncavo

(BAIARDI, 1984). Os agentes econômicos deste período eram uma combinação de extrativistas

e colonos. O estado da arte das tecnologias empregadas era primitivo e contemplava ferramentas

que muitas vezes eram também armas (BAIARDI, A. e TEIXEIRA, F, 2011).

Este período encerra-se por volta de 1746, quando tem início os primeiros plantios de

cacau que ensejam o nascimento de uma atividade que, embora monocultura, tinha determinantes

de sua organização diferentes da produção e processamento de cana. É o segundo período, ou

ciclo, da história econômica regional, denominado como dos primeiros plantadores de cacau,

ou desbravadores. A cacauicultura não surge como uma atividade subalterna ou complementar

ao complexo açucareiro ou cafeeiro, a exemplo da bovinocultura. Aparece como atividade

autônoma, voltada para o comércio internacional e com agentes próprios que visavam o lucro

com a venda do produto no mercado europeu, como faziam com o açúcar e o café. São muitos os

caracteres que fazem a atividade cacaueira ser diversa da canavieira e da cafeeira, conferindo-lhe

maior risco, menos apoio governamental e ensejando o aparecimento de agentes produtivos como

o desbravador, o pioneiro, o coronel, o fazendeiro de cacau e o pequeno produtor “burareiro”,

diferentes do latifundiário-fidalgo, herdeiro de donatários da capitania, o qual metamorfoseou-se

no senhor de engenho e no barão do café.

Os caracteres próprios do sistema de produção, a sua homogeneidade, sua inserção no

comércio internacional, sua relação com o urbano, sua história e a adaptação ambiental da lavoura

à região, têm exercido um fascínio sobre pesquisadores e historiadores. Na população, o sistema

produtivo do cacau gera uma identidade que não foi perdida, malgrado os seus percalços e as suas



vicissitudes, resultados das várias crises que a cacauicultura enfrentou. Na sua implantação e no

seu cultivo a cacauicultura dá uma demonstração de ser mais moderna que os sistemas de

produção de cana e de café, pois não utilizou, ou pelo menos genericamente não fazia, o trabalho

compulsório, regido pela escravidão. Agentes produtivos comparativamente mais inovadores,

afeitos ao risco e a receber menor atenção do Estado colonial ou imperial, eram os desbravadores,

os primeiros produtores de amêndoa de cacau. Estes agentes eram homens livres,

predominantemente colonos portugueses que concebiam sistemas de produção com relações de

trabalho não escravistas, mas que pudessem contemplar eventualmente relações não

perfeitamente capitalistas como a meação e o arrendamento. Eles estabeleceram contratos de

trabalho com tarefeiros, que executavam as operações manuais simples e complexas no sistema

produtivo rural. Havia também na população regional imigrantes com tradição nômade e de

comércio ambulante, sobretudo os vindos de países do mundo árabe, com grande mobilidade e

capacidade de estabelecer redes de conexão entre a fazenda e os entrepostos de mercadorias

demandadas pelo sistema produtivo, que construíam os canais de comercialização. Como

compradores da produção de amêndoas de cacau, finalizando a cadeia de comercialização, havia

comerciantes exportadores, na sua maioria, portugueses.

Por fim, especificidades da fisiologia da planta, que convivia com uma cobertura arbórea,

introduziam o primeiro sistema agroflorestal no Brasil, criando assim uma relação de dependência

da cacauicultura para com a Mata Atlântica. No período dos desbravadores e ao lado destes, tem

início a formação do pequeno e médio estabelecimento rural com atividades produtivas voltadas

para o mercado interno. Seus agentes eram mestiços e portugueses desprovidos de recursos, que

constituíram aquilo que Cardoso (1979) chama de “brecha camponesa” (BAIARDI, A. e Teixeira,

F, 2011).

O ciclo que se segue ao dos desbravadores é o terceiro, ou dos pioneiros, que cobre do

fim do século XVIII até a primeira metade do século XIX. Esses agentes, em grande parte, já não

eram colonos portugueses, mas nacionais que conheciam o sucesso que o cacau fazia na Europa

como matéria prima do chocolate, produto difundido por espanhóis que o levaram do México e

que associaram a produção de cacau à disponibilidade de terras úmidas de florestas tropicais. O

sucesso do cacau se dava por ser um produto de sabor agradável, passível de ser adocicado e com

fama de ser energético.

Os pioneiros tinham uma maior propensão a assumir riscos e eram financiados por

comerciantes já integrados no circuito de exportação de outras mercadorias e que viam na

cacauicultura um grande potencial. O típico agente produtivo que emerge neste período tinha na

sua composição grupos populacionais do Nordeste brasileiro, sobretudo de Sergipe, que tinham

uma cultura de não rejeição de trabalhos manuais. Neste período, o financiamento, até pela

inexistência de bancos, era provido pelo capital mercantil, que além do capital próprio, repassava

também recursos que vinham dos importadores europeus.

2176 | ESADR 2013


Nos três primeiros ciclos, o estado da arte da produção era primitivo e consistia de

técnicas rudimentares de corte e limpeza da floresta, coveamento, plantio, cultivo e colheita

manuais e secagem solar das amêndoas. Não havia, então, qualquer emprego de insumos químicos

para controle de doenças e pragas. As relações de trabalho, embora não escravistas, não podiam

ser consideradas plenamente capitalistas, uma vez que os trabalhadores residiam no local de

produção e consumiam bens vendidos pelos produtores a preços elevados, o que causava uma

dependência de dívida.

O quarto período é conhecido como o ciclo dos coronéis, agentes em sua grande

maioria filhos dos pioneiros. Sua principal marca é o envolvimento com a política, sobretudo na

esfera local. Nesta época, a comercialização e a exportação já haviam saído da mão de

portugueses, aparecendo como compradores da produção de amêndoas de cacau, e que

integravam a cadeia de comercialização, comerciantes exportadores, europeus de descendência

não ibérica, propensos a abrir novas portas para a colocação da amêndoa de cacau nos mercados

tradicionais e em novos mercados, que surgiram com o fim das restrições impostas pelo exclusivo

colonial. Eles se instalaram em dois portos: os ingleses e suíços em Ilhéus, no século XIX, e os

italianos em Santarém, atual Ituberá, no início do século XX. Esses novos agentes de

comercialização criaram laços de funcionalidade com os produtores rurais, constituíram um tipo

de mercado cativo para a amêndoa de cacau e, no caso de Ituberá, adquiriam também para

exportar, piaçava e óleo de dendê processado artesanalmente.

A denominação de coronéis não estava associada com práticas feudais, mas sim com a

participação dos produtores na Guarda Nacional, corpo militar de reserva cuja existência vai da

metade do século XIX até as três primeiras décadas do século XX. Os descendentes dos pioneiros

obtiveram com a cacauicultura lucros expressivos decorrentes das conjunturas de altos preços

internacionais da amêndoa de cacau, que duraram décadas. Diferentemente de seus pais, os

coronéis optaram por deixar as fazendas e residir nas cidades. Nesse período, os preços pagos

pela amêndoa de cacau fizeram-na ser conhecida como produto do “fruto de ouro”.

Ao escolher residir nas cidades, com o objetivo de influenciar e participar do poder local,

eles organizaram guardas de proteção, verdadeiras milícias que, além do papel de guarda-costas,

também eram usadas para aumentar a terra sob controle por meios ilegais que, no limite, se

constituíam de ameaças e violências, inclusive invasões de terras e compra por preços injustos.

As maiores vítimas eram os vizinhos, principalmente pequenos e médios produtores que, a esta

altura, já haviam crescido em número e também começavam a participar do negócio do cacau, se

bem que em escala menor. Esta conduta dos coronéis se fazia presente onde as terras eram mais

valorizadas e onde a fronteira agrícola se encontrasse próxima. Os coronéis, em termos de

mentalidade, consideravam-se um estamento, o que significa ser diferente de seus predecessores

que se aproximavam mais do conceito de classe, que significa pensar economicamente o processo

produtivo, exercitar relações de classe no circuito da produção, ter uma mentalidade burguesa e



encarnar o ideal de acumulação por meio da paixão pelo lucro, sendo este um instrumento de

poder pessoal. Em certo sentido, os “coronéis,” como agente produtivos, são mais conservadores

que os desbravadores e pioneiros, pois renunciam a valores empresariais, passando a depender de

favores do Estado. Eles também mudam de estilo de vida, abandonando a moradia no campo e

indo viver nos núcleos urbanos, visitando suas propriedades periodicamente e entregando a sua

gestão a capatazes, que, em muitos casos, possuíam uma “roça”, pequeno estabelecimento com

cacauicultura. Embora suas fontes de subsistência fossem as atividades rurais, os coronéis tinham

um estilo de vida citadino, mais assemelhado às aristocracias urbanas.

Nesse período, o suporte do Estado estava concentrado em empréstimos. A propriedade

da terra tornou-se o meio para obter vantagens econômicas e, embora persistisse o financiamento

concedido pelas firmas exportadoras, com a criação do Banco do Brasil os financiamentos deste

ente público começaram a se expandir, visto que não havia nenhum controle com relação à

aplicação do dinheiro recebido em atividades produtivas. Para o banco, a exigência maior era a

propriedade de terras. Isto fez com que muitos produtores obtivessem rendimentos não

operacionais, que decorriam do fato de apenas ser proprietário de terras.

O estado da arte em termos de tecnologia, nesse período, incorporava, em relação aos

anteriores, mudanças técnicas na fase de beneficiamento da amêndoa, como a introdução da

"barcaça", que substituía a secagem solar em áreas abertas, tipo terreiro, por secagem combinada,

feita em área aberta e em área coberta, utilizando calor da queima de madeira. Com este tipo de

inovação no beneficiamento, a qualidade da amêndoa melhorou e ela passou a ser considerada na

formação do preço ofertado pelos comerciantes. No que concerne à parte de produção vegetal,

continuaram as operações a serem manuais em todas as etapas. Entre os produtores se

generalizava a prática de trocar conhecimentos sobre variedades e métodos de manejo mais

produtivos, inclusive no que tange às terras mais apropriadas para o cultivo do cacau, o que levava

à escolhas de melhores solos, dentro do mesmo bioma por meio da utilização das árvores da mata

atlântica como indicadoras de solos férteis (BONDAR, 1938). Quanto ao controle fito-sanitário,

começa a difundir-se o uso de sais de cobre, com o objetivo de controlar doenças provocadas por

fungos. Os sais eram diluídos em água que era vertida sobre as plantas por meio de regadores ou

de bombas aspirante-prementes.

Uma parcela considerável de fazendeiros se julgava benfeitora, o que era comum nas

sociedades patriarcais e patrimoniais. Os fazendeiros se viam como responsáveis pela

prosperidade da região, mesmo gerando com suas atividades concentração de rendas e de terras.

A influência política obtida no território permitia aos grandes produtores de cacau deste período

atuar como elite local e negociar com o poder central seus interesses, independente dos aspectos

sociais relacionados com a cacauicultura (BAIARDI, A. e TEIXEIRA, F, 2011).

O quinto período, ou ciclo, tem início nas primeira décadas do século XX, indo até os

anos setenta. É denominado de ciclo da expansão e do absenteísmo de produtores

2178 | ESADR 2013


latifundiários, no sentido de que os produtores de cacau não estavam tão presentes à frente de

suas fazendas e eram muito seguros da possibilidade de manter o patrimônio deixado por seus

pais, graças ao apoio do Estado. A razão é que, embora houvesse ocorrido uma ampliação

expressiva da área plantada - a quantidade de amêndoas de cacau cresce de 3.000 t em 1905 para

50.000 t em 1930 - o agente econômico, como seus precursores, os coronéis, decide continuar

vivendo nas cidades, o que estabelece uma elevada taxa de absenteísmo nas fazendas, que eram

geridas por capatazes (FALCON, 1995).

Nesse período o típico produtor de cacau, o fazendeiro, se torna um agente menos

preocupado com a gestão do seu estabelecimento e mais preocupado em integrar lobbies que

garantam um apoio continuado à cacauicultura, com incremento de subsídios ao crédito agrícola

e instituição do crédito fundiário. O comportamento absenteísta negligencia o investimento nas

atividades agrícolas, aplicando os lucros obtidos com a atividade produtiva em imóveis fora da

região, propendendo para um estilo de vida suntuoso. Despende o mínimo do que lucra em termos

de manutenção e investimentos, não busca diversificar e nem participar de investimentos à jusante

da atividade primária, salvo raros casos de envolvimento com o capital mercantil. Esta conduta,

“mutatis mutandis”, também inclui o médio e o pequeno produtor familiar que, com suas “roças”

de 3 a 10 hectares, tinham rendas elevadas, comparativamente aos produtores com esta escala em

outras atividades, dentro ou fora da região. Na maioria dos casos, esta categoria, que não se

considerava fazendeiro, alinhava-se corporativamente e politicamente com o grande produtor.

As ampliações da área cultivada foram resultados de generosos empréstimos concedidos

pelo governo. Durante esses anos, a região como todo se tornou uma área de lavoura do cacau,

com o predomínio da grande propriedade fundiária. O cacau foi responsável por mais de 90% da

renda rural no Litoral Sul. No Baixo Sul este percentual foi menor, mas não menos representativo.

O Produto Interno Bruto da Bahia foi composto, no período, por mais de 30% de renda gerada

em atividades relacionadas ao cacau. Os historiadores econômicos definem este período como

"economia agrário-exportadora"

Devido ao peso do cacau na economia brasileira, durante esse ciclo, prevaleceram

políticas de oferecer e subsidiar o crédito para quem quisesse expandir a produção. Isto ocorria

sem fiscalização, levando a desvios. Vários relatos dão conta de que, quando os bancos

começaram a liberar créditos, iniciando um novo período de empréstimos, o mercado de

automóveis se aquecia.

Como consequência, o produtor de cacau se tornou mais e mais dependente do Estado,

principalmente em relação ao crédito subsidiado, nas formas de custeio, investimento e aquisição

de terra, mediante o crédito fundiário. O apoio do Estado não significava apenas financiamento

da atividade produtiva na escala existente, mas também sua expansão, com baixo custo e baixo

risco, contribuindo para a concentração de terra.



Neste período, as disputas de terra se atenuaram. Com investimentos públicos em

infraestrutura, construção de estradas, tornou-se mais fácil expandir a fronteira agrícola. De

qualquer forma, a presença do Estado foi mais evidente em termos de justiça, segurança e garantia

de manter a propriedade da terra. Além dessas intervenções, ocorreram mudanças na estrutura

política, na correlação de forças, o que resultou em menos poder para os proprietários de terra e

mais poder para a classe média urbanizada. As causas desta transformação foi a Revolução de

1930, que construiu um novo Estado no Brasil, diferente do velho Estado influenciado pela antiga

sociedade patrimonial e patriarcal. Nunca antes na história do cacau, o produtor deste bem esteve

tão fragilizado em termos de poder político. Paradoxalmente, nunca antes foi tão beneficiado pelo

Estado, que priorizava as lavouras que pudessem gerar receitas de exportação.

Esse período também foi caracterizado pela forte intervenção estatal no setor, com a

criação do Instituto de Cacau da Bahia, ICB,1932 e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura

Cacaueira, CEPLAC, em 1957, uma agência federal cujo papel era promover o desenvolvimento

da região do cacau. Caracterizou também este período, um boom na produção de amêndoas, mais

visível na década de 70. A CEPLAC considerava também como região do cacau a maioria dos

municípios do Baixo Sul, nos quais fomentava outras lavouras, a exemplo da pimenta, cravo e

guaraná. Ainda nesse período, a heveicultura é introduzida no Baixo Sul e no Litoral Sul,

estimulada por indústrias de pneumáticos e pelo Ministério da Agricultura.

Na ocasião, o Brasil se tornou o maior produtor mundial de cacau, com receitas de

exportação de um bilhão de dólares, no ano de 1979. Esse período também foi caracterizado pelo

surgimento da agroindústria regional, unidades de processamento da amêndoa com vistas à

produção de bens intermediários. Antes, as indústrias de processamento localizavam-se fora da

região, inclusive em Salvador. Esses investimentos mais do que dobraram a capacidade de

processamento do setor, promovendo uma rápida expansão da atividade industrial regional e

revelando o interesse crescente de capitais externos à região na construção do complexo

agroindustrial, o qual poderia induzir, pelo seu dinamismo, outros investimentos em diferentes

ramos e atrair capitais ligados à produção de chocolate.

Essa expansão da capacidade de processamento de cacau - no pressuposto de que a

tendência de altos preços do produto e seus derivados no mercado internacional até o final dos

anos 70 deveria ser mantida - estimulou o aumento tanto na produção como na produtividade. A

produção de amêndoas de cacau elevou-se de cerca de 500 kg / ha para 1,5 e até,

experimentalmente, 2,0 t / ha, no fim da década de 70. Estes resultados provieram de inovações

tecnológicas realizadas no Centro de Pesquisa do Cacau, CEPEC/CEPLAC, e se tornaram

possíveis graças ao trabalho de extensão rural e educação de nível médio também realizado pela

CEPLAC. A incorporação do progresso técnico foi acelerada e ultrapassou os 30% da área

plantada, como observado por Monteiro (1977).

2180 | ESADR 2013


Este período exibe um aparente paradoxo: por um lado, o agente econômico prefere

permanecer ausente da unidade produtiva e, por outro lado, aceitou a assistência técnica oficial,

com o objetivo de tornar seu negócio mais eficiente e mais rentável. Exatamente é isto que sucede

porque a política agrícola de então assim sinalizava. Centenas de engenheiros agrônomos foram

contratados pela CEPLAC como pesquisadores extensionistas e educadores, com o escopo de

tornar possível metas de expansão da cacauicultura, promovendo a modernização do processo

produtivo, mesmo sem uma fiscalização adequada e sem a supervisão devida dos cacauicultores.

As metas de produtividade foram alcançadas por meio de um esforço de assistência técnica e

difusão tecnológica e impactaram fortemente no sistema de produção, gerando um aumento da

produção de cacau de até quase 500 mil t/ano, no início da primeira metade dos anos 80.

O estado da arte em termos de tecnologia durante este período incorporou inovações

biológicas, sobretudo sementes selecionadas, e os preceitos da revolução verde, como usos

intensivos de fertilizantes e pesticidas. A CEPLAC também promoveu vários estudos sobre os

recursos naturais, que orientou a escolha mais apropriada para a expansão das plantações de

cacau.

Um dos fatos que marcaram esse ciclo, é que a partir da década de 60 a CEPLAC passa

a recomendar um sistema de produção onde a mata atlântica é totalmente abatida, seguido do

plantio do cacaueiro e de duas espécies de sombra, a Erytrina sp e a Musa paradisíaca, banana,

causando resistência ao produtor que culturalmente possui identidade com o sistema cacau –

cabruca pelo que este propiciava de resiliência ao sistema, pela ciclagem de nutrientes, controle

de fito-parasitas e por evitar déficits hídricos. Os cacauicultores deste período estavam

convencidos de que eles desempenharam um papel social na criação de renda e geração de

empregos, embora fosse óbvio que recebiam favores do Estado e que continuavam pedindo apoio

e perdão de dívidas, mais e mais (BAIARDI, A. e TEIXEIRA, F, 2011).

2-CONTEMPORANEIDADE, A CRISE DA VASSOURA DE BRUXA OU SEXTO PERÍODO

O sexto período, também conhecido como o da crise da Vassoura de Bruxa, de fato foi

uma crise mais ampla e multideterminada, que decorreu de um cenário pseudo otimista, que

contribuiu para a concepção e implantação do programa de expansão da área cultivada

denominado PROCACAU 2. Este programa, embora resultado de reflexão de policy makers e

experts, não teve poder de previsão suficiente para captar as seguintes condicionantes: 1) as

resistências às mudanças por parte dos agricultores tradicionais, cuja viabilidade econômica é

extremamente dependente de preços altos e subsídios; 2) a estagnação e as turbulências de

mercados tradicionais; 3) a oferta de concorrentes potencialmente mais competitivos e 4) o

fortalecimento, à escala mundial, da concentração das atividades de comércio e processamento,



vinculadas, progressivamente, à produção de chocolate, ou seja, a constituição do agribusiness

do cacau.

Este período ainda não está concluído e tem como característica a queda de produção e a

alteração do Brasil da condição de exportador a importador e, mais recentemente, nele se observa

o início de uma lenta recuperação cujos primeiros sinais surgem na década de 90 do século

passado. Nesse ciclo, o número de falências foi extraordinariamente elevado, levando a coalizões,

vendas das propriedades, a ampliação da escala produtiva e a uma nova atitude de gestão, qual

seja a disposição de assumir riscos capitalistas para sobreviver e permanecer no agronegócio do

cacau.

A crise da vassoura de bruxa gerou um novo capítulo na história econômica do cacau e

da região como um todo. Diferentemente do que se pensava anteriormente, que nos anos oitenta

adviria um novo e próspero ciclo o “Ciclo da Industrialização Integrada", que contemplaria a

fabricação do chocolate em grande escala, o que veio foi um ciclo de decadência e desordem do

setor, que comprometeu sua capacidade de se reproduzir ou preservar a sustentabilidade. As bases

de reprodução no passado próximo - os altos preços resultantes da retomada das frustrações de

safras na África, os subsídios aos financiamentos, a anistia da dívida e os baixos salários - foram

substituídas por novas exigências, tais como forças competitivas ignoradas, políticas de equilíbrio

macroeconômico, ajuste fiscal e políticas de salários mínimos que tornaram impossível a

sobrevivência do setor em bases tradicionais, ou seja, com ausência de um vigoroso esforço de

modernização que reduzisse os custos e aumentasse a produtividade.

Em duas décadas, ocorreu um número expressivo de inadimplências, falências,

desinvestimentos, desemprego, bem como a ameaça de adoção de padrões alternativos de uso da

terra que dispensam a sombra, cobertura fornecida pela Mata Atlântica que é exigida pela cultura

do cacau. A partir de meados dos anos oitenta, em face das práticas tradicionais no processo de

produção agrícola, bem como da ausência de integração vertical, que teria dado à região uma

posição vantajosa na exportação de bens intermediários e finais e, além disso, da presença de uma

nova política de Estado, que se recusou a pagar a conta da ineficiência do setor através de

subsídios para compensar a diferença entre o custo de produção e preços internacionais, os

problemas estruturais antigos foram agravados e o resultado final foi a pior crise já vivida pelos

produtores de cacau da Bahia.

A crise, determinada por uma gestão não profissional, já estava em latência e sua

emergência tomou forma com a queda dos preços do cacau, de US$ 4.000, por tonelada, em

1977/78, para US $ 1.000, por tonelada, em 1990/91. A desvalorização da commodity foi, na

realidade, um epifenômeno. Como referido anteriormente, os fundamentos de uma gestão

eficiente não existiam no setor. O impacto da crise sobre os agentes do sistema trouxe, tanto

objetiva como subjetivamente, reações drásticas. Entre as reações objetivas estavam a redução do

investimento e do financiamento para o setor, implicando em um abandono das plantações, o que

2182 | ESADR 2013


afetou a produção, a produtividade, bem como a qualidade do produto. Como reações subjetivas

se podem alinhar o desinteresse dos policy makers para encontrar soluções fora dos padrões

tradicionais, que estavam de acordo com as expectativas do produtor - anistia da dívida ou novos

financiamentos de longo prazo, seguidos de investimento em infraestrutura e garantia de preços -

e as incertezas dos agentes produtivos quanto aos rumos da nova política pública de crédito e

comercialização; e dúvidas quanto à possibilidade de se reestabelecer os níveis anteriores de

atividade, por meio de subsídios e de outros mecanismos tradicionais.

Em suma, a coincidência de dois fatores, preços baixos e nova política de crédito rural

com menos subsídios e sem perdão de dívidas, revelou-se fatal para a viabilidade econômica da

produção de cacau na Bahia, cuja competitividade no mercado internacional não era genuína, pois

dependia da taxa de salários, da sub-remuneração do trabalho e do baixo custo de financiamento,

através de subsídios por parte das instituições estatais, que mantinham os custos de produção

artificialmente baixos. Como as componentes macroeconômicas do ajuste exigiam a supressão

do financiamento da dívida dos cacauicultores por meios inflacionários e como novos e antigos

concorrentes aumentaram sua participação no mercado internacional, grande número de

produtores regionais já não tinham condições de sobreviver, em contraste com o que aconteceu

em outros setores, nos quais os produtores de commodities lograram se converter em produtores

de bens intermediários e bens finais pela via da agroindustrialização (BAIARDI, A. e TEIXEIRA,

F, 2011) .

A vulnerabilidade setorial da produção de cacau na Bahia confirma as hipóteses anteriores

sobre o conservadorismo do produtor de cacau (BAIARDI, 1978), que foi incapaz de tirar partido

dos períodos de boom, quando os baixos salários e subsídios asseguravam lucros elevados. Eles

não conseguiram utilizar o excedente para modernizar o setor e aumentar a produtividade,

promovendo tanto a diferenciação quanto a transformação de produtos locais através da

agroindústria verticalmente integrada. Em tempos de altos lucros, o produtor de cacau não

conseguiu investir em modernização, que teria trazido elevação da produtividade e a

internalização do processamento da amêndoa de cacau e derivados.

No ciclo anterior, o do produtor absenteísta, os excedentes foram imobilizados em terras

improdutivas e imóveis urbanos. Na ausência de uma moderna gestão, a cacauicultura regional

fragilizou-se diante de uma conjunção particularmente difícil de eventos: ações por parte dos

países consumidores, pressionando o preço para baixo e manifestações de incapacidade política

por parte da representação dos produtores, que perderam prestígio e status nos blocos de poder,

por insistir em políticas protecionistas que contemplassem taxas de juros negativas e anistia da

dívida. Um dado novo na crise e no período atual, em comparação com os anteriores, é que, no

lado da oferta, emergem novos protagonismos, que se distanciam dos produtores tradicionais e

que passam a adotar tanto as inovações tecnológicas, valorizadas por consumidores exigentes

porque se afastam do paradigma da “revolução verde”, como gerenciais, no que tange ao



compartilhamento de custos, como busca de novos nichos de mercado. O crescimento de

associações de produtores e cooperativas de produção e a busca de rotas softs ou orgânicas para

a amêndoa e derivados, têm sido apontados como parte de um conjunto de práticas capazes de se

constituírem em alternativa para competitividade setorial pós-crise, além da agroindustrialização

em pequena escala, criando o conceito de fazendas de chocolate integradas ao setor de serviços

(WOOD WITH INTELLIGENCE, 2013).

O estado da arte em termos de tecnologia durante este período foi marcado por uma

evolução em relação ao paradigma da revolução verde, que se caracteriza pelo uso intensivo de

insumos químicos, principalmente no que tange as inovações biológicas, sobretudo no que

concerne à obtenção de clones resistentes e produtivos. Conhecimentos avançados de

biotecnologia foram gerados em centros de pesquisa e colocados à disposição dos produtores,

juntamente com a perspectiva de agregação de valor, reafirmação dos princípios de que a

cacauicultura é um sistema agroflorestal, dependente, portanto, da preservação da Mata Atlântica

que pode gerar ativos ambientais e sociais.

Os valores dos produtores de cacau, e dos produtores de outras lavouras regionais tanto

no Baixo Sul como no Litoral Sul, tanto em empreendimentos capitalistas/patronais, como nos

estabelecimentos médios e de pequena produção familiar, vem se modificando na medida em que

estes agentes se tornaram mais realistas em relação ao seu papel em uma economia competitiva,

com menos proteção do Estado e mais iniciativas de gestão, exigindo-se, para além de um papel

de bom gestor e de empresário inovador, a responsabilidade de preservar a Mata Atlântica, sendo,

portanto uma espécie de produtor sustentável. O conjunto de valores se distancia de um perfil de

desbravador, pioneiro, benfeitor e empresário subsidiado e se aproxima do perfil de uma agente

com elevada responsabilidade ambiental. Esta nova caracterização tem também como causa um

conjunto de inovações geradas nos institutos de pesquisa e universidades e entregues aos

produtores regionais, as quais reforçam a importância da Mata Atlântica na cobertura das várias

plantações, na forma de sistemas agroflorestais. Neste contexto de novos atores sociais, novos

protagonismos é que, como iniciativa da sociedade civil, é criado o Instituto Cabruca que vem

acumulando competências para fortalecer este paradigma. (BAIARDI, A. e TEIXEIRA, F, 2011).

3-INSTITUIÇÕES, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E PROPENSÃO A COOPERAR

A análise do papel das instituições no desenvolvimento econômico tem seus fundamentos

em Douglass C. North. As pesquisas de North (1990) foram decisivas no destacar o papel das

instituições no desenvolvimento econômico, permitindo que pesquisadores como Coase e

Willianson partissem daí para lançar os fundamentos da economia institucional, inclusive o

conceito de custo de transição. North era uma referência para outros pesquisadores que se

destacaram nas pesquisas sobe o papel da instituições, entre eles Ostrom (2005, 2006 e 2009),

2184 | ESADR 2013


que não se limitou a entender a natureza das instituições, mas o seu papel no nível micro,

viabilizando a governança comum dos recursos naturais produtivos. Ostrom desenvolveu o IAD,

Institutional Analysis and Development, ferramenta que conferiu poder explicativo para suas

pesquisas empíricas e que vem sendo amplamente utilizado. As contribuições de Elinor Ostrom

são as que mais interessam quando se trata de criar cooperativas ou associações visando a ação

coletiva na exploração de recursos naturais ou na produção agropecuária, o caso do Instituto

Cabruca.

Estimulada por North, Ostrom organizou vários trabalhos e publicou um livro que veio a

lume em 1990, com o título de “Governing the commons: the evolution of institutions for

collective action”. Na ocasião Elinor Ostrom se encontrava imersa na execução do seu projeto

plurianual e internacional sobre os recursos de propriedade comum, Common Pool Resources

CPR, para o qual contou sistematicamente com financiamento de agências de fomento à pesquisa.

O estimulo dado por North se explica porque ele viu na pesquisa de Elinor a expressão

de suas teses, na medida em que a autogestão de recursos naturais ou produtivos escassos ou

submetidos a riscos ambientais só seria possível mediante a criação ou adoção de instituições,

entendidas como criações humanas, para promover e favorecer o desenvolvimento. O que North

pensara com análise de tendências históricas e agregados maiores, se expressava no objeto de

pesquisa de Elinor Ostrom, na realidade de comunidades rurais e urbanas em todo o mundo, que

preservavam, utilizavam de modo sustentável os recursos naturais escassos e conduziam uma

gestão democrática e coletiva recursos produtivos insuficientes em termos de dotação por

habitante. Ao se referenciarem mutuamente e ao manifestarem a crença de que suas obras se

complementavam, Douglass North e Elinor Ostrom, tornaram emblemática esta relação com a

publicação no mesmo ano, pela mesma editora dos livros “Understanding institutional diversity”

(2005) por Elinor Ostrom e “Understanding institutional change” (2005) por Douglass C. North.

O estudo da ação coletiva nos CPRs significava para Ostrom uma amálgama com a

cooperação. Uma não poderia existir sem a outra e por esta razão ela buscou, ao lado da análise

institucional, o aprofundamento no tema da cooperação (BAIARDI,2011).

Elinor interessou-se pelos fundamentos da cooperação porque via nela um enorme

potencial para criação de instituições e sua referência não poderia ser outra que Axelrod (1984 e

2004) que escreveu dois livros de grande impacto. Entre seu primeiro livro de 1984 e o segundo,

cuja primeira edição em inglês é de 1997, passaram-se treze anos. Neste período aconteceu o

colapso do chamado socialismo real, razão suficiente para o autor retomar a fundo o tema e

ultrapassar a simplicidade da primeira obra que se baseava no paradigma do “dilema do

prisioneiro,” bi-pessoal e interativo, e no tema da cooperação baseada na reciprocidade, que pode

evoluir e sustentar-se, mesmo entre egoístas. No segundo livro Axelrod (2004 pg. 10) diz que vai

além do paradigma do “dilema do prisioneiro” bi-pessoal e interativo porque seus estudos o

convenceram de que existem estratégias que automaticamente fazem avançar as bases da



cooperação, resolvendo mal entendidos e fomentando a colaboração com vistas a pôr em vigor

normas que defendem os membros de um grupo social e constroem uma cultura compartilhada

baseada na influência mútua.

Outra marca do segundo livro é que o mesmo está recheado de inúmeros casos de

construção e autoconstrução de regras que conferem sucesso à empresa da cooperação. No

primeiro livro Axelrod ilustra a cooperação com informações científicas de que ela precede o

aparecimento da espécie humana, é comum entre a mesma espécie e entre espécies diferentes,

está associada com a possibilidade de sobreviver e evoluir na esfera dos seres vivos e se tornou

parte da vida humana desde que ela surgiu, em parte porque está geneticamente condicionada e

em parte porque é avaliada como a conduta mais adequada e que leva à reciprocidade.

Quando do segundo livro, Axelrod já havia entendido que mesmo em situações de

jogadores propensos a se comportar como desertores no jogo baseado no “dilema do prisioneiro”,

a cultura da cooperação já permitia comportamentos generosos de jogadores que seguiam fazendo

escolhas de cooperar, mesmo em condições de adversidade, o que permitia a reconstrução, à

frente, não só de novas oportunidades de cooperação, mas também de normas que ampliassem a

propensão a cooperar e que quanto mais disseminadas fossem, melhores resultados

proporcionassem. A obra de Axelrod sobre a cooperação recolhendo elementos que amparavam

as expectativas teóricas e as evidências empíricas das pesquisas de Elinor Ostrom (2005, 2006, e

2009), não bastaram a esta pesquisadora. Ela foi em busca de outras fontes e referências sobre o

tema da cooperação e sobre a ação coletiva indutora de convenções e instituições capazes de

oferecer a alternativa de gestão comum diante das soluções mais triviais ou mais complexas.

Interessou-se também pela ocorrência de retroalimentação permanente entre a cooperação e o

aprimoramento das instituições, relegando a exceção às soluções oferecidas pela coerção, leia-se

Estado, ou pelo mercado, leia-se a firma.

Ostrom (2006) não nega a possibilidade da coerção, a solução hobbesiana, não vir a ser

eficiente na organização da diversidade das ações humanas ou que os estímulos materiais, a

solução de mercado, não poderem também fazer convergir ações. Entretanto, o que a autora

defende é que na maioria dos casos em que um determinado recurso natural, ou mesmo um bem

de capital, for propriedade coletiva ou interessar coletivamente a uma comunidade, existe a

possibilidade de, com menor custo e com maior garantia de preservação, serem construídas regras

para um desfrute coletivo e sustentável. Isto dependeria unicamente da capacidade da comunidade

criar instituições adequadas por meio da ação coletiva. Analisando as contribuições de autores

que a precederam, inclusive Olson quando escreveu “A Lógica da Ação Coletiva” (primeira

edição em 1965), Ostron vê que tanto este autor, como os outros que abordaram “o dilema do

prisioneiro” e da “tragédia dos comuns”, deram demasiada ênfase à ação que o insubmisso ou

free rider pode ter em desacreditar o esforço coletivo. Ela informa que estudos mais recentes são

menos categóricos e pessimistas em relação às restrições ou condições especiais nas quais a ação

2186 | ESADR 2013


coletiva visando bem comum prospera. Ostrom (2006) propõe que os modelos referidos por

autores que a precederam não esgotam as possibilidades de entender os móveis da cooperação e

que a institucionalização pode assimilar o que há de bom na proposta de governo ou na proposta

de mercado, trazendo soluções mais justas e mais criativas. A autora aduz dezenas de casos de

cooperação precedidas de institucionalizações que deram certo em bacias hidrográficas, em

florestas, em áreas de pesca, em superfície de terra etc. (BAIARDI, 2011). A criação do Instituto

Cabruca são demonstrações eloquentes da eficiência da ação coletiva inspirada nas motivações e

princípios tratados por North e Ostrom.

4-A EMERGÊNCIA DA COOPERAÇÃO E DO PROTAGONISMO INSTITUCIONAL PÓS VASSOURA DE BRUXA: NASCIMENTO E EVOLUÇÃO DO INSTITUTO CABRUCA

O Instituto Cabruca nasce no ano de 2007 em um contexto contemporâneo de

valorização do conceito de agroecossistema como encaminhamento das questões

ambientais e superação da fragilidade institucional, no qual ainda persiste o

conservadorismo da cacauicultura convencional. Seu quadro de sócios é formado por

pesquisadores, agricultores familiares, líderes de movimentos sociais e produtores

tradicionais que acreditando na cooperação, decidiram participar do Instituto. Estes sócios

de diferentes matrizes ideológicas viam no pertencimento ao “modus vivendis” Grapiúna

e no agroecossistema cacau cabruca a unidade e a identidade para decidirem cooperar

(SANTOS, 1955).

Comparativamente a outras commodities, o agroecossistema de cacau representa

um modelo de produção que consegue manter seus ativos ambientais no bioma mata

atlântica, contribuindo para a conservação do solo, da água e da biodiversidade

(SAMBUICH et al, 2012). A cacauicultura convencional, de sua parte, mantém a cultura

de uma gestão absenteísta que ainda acredita que o modelo intervencionista do Estado

seja capaz de prover as soluções necessárias a esta condição. Neste quadro, surge, então,

o Instituto Cabruca, organização da sociedade civil com a seguinte missão: “promover o

desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade da região Sul da Bahia,

com ênfase na gestão e no manejo do agroecossistema Cabruca e de ecossistemas naturais

associados” (INSTITUTO CABRUCA, 2009).

Seu objetivo desde sua gênese era o desenvolvimento sustentável a partir de uma

gestão moderna da cadeia produtiva do cacau e da superação da crise econômica

estabelecida pós a infestação da “vassoura de bruxa” na região. As ações do Instituto se

pautaram na busca de processos de agregação de valor à amêndoa por diferenciais de



preço como orgânico, fino etc., na verticalização da cadeia em nível local, no

aproveitamento de produtos florestais e na valorização do sistema pelos seus serviços

ambientais, como estoque de carbono, conservação da biodiversidade e conservação de

bacias hidrográficas (MARQUES, 2008 e SAMBUICH et al., 2012). A sua missão deve

ser entendida como de caráter inovador por buscar a conservação da biodiversidade pela

manutenção de uma paisagem que integra um agroecossistema com alta biodiversidade

de espécies nativas, preserva remanescentes florestais e reconhece o caminho do

desenvolvimento sustentável como meio e não meramente como conceito de “proteção

da biodiversidade,” como entendem as instituições ambientalistas (SAMBUICH et al.,

2012).

Em seu primeiro projeto fruto de um consórcio institucional financiado pelo

Ministério da Agricultura do Governo Holandês, realizou diagnósticos sobre a cadeia

produtiva, aspectos ambientais e agronômicos do seu principal sistema de produção e

promoveu pesquisas participativas com comunidades de agricultores familiares e

assentamentos de reforma agrária que durante o auge da crise da “vassoura de bruxa”

tiveram a região um aumento significativo (INSTITUTO CABRUCA, 2009).

A partir dessa ação inicial, o Instituto passou a atuar em diversos segmentos no

sentido de modernizar a cacauicultura baiana e brasileira, promover outras atividades

econômicas potenciais como a produção florestal, agroindustrialização e o ecoturismo,

por meio da retomada da credibilidade institucional necessária a processos de

desenvolvimento. Para isso, o Instituto, junto com outras instituições da sociedade civil,

buscou a integração entre os elos da cadeia e entre grupos de produtores por meio de

processos de governança, a exemplo de outras cadeias, ajudando a criar o fórum de

concertação “Diálogo do Cacau”, sendo a primeira instituição a secretariar o mesmo que

reunia instituições ambientalistas, produtores tradicionais, agricultores familiares,

assentados, indústrias e órgãos governamentais (INSTITUTO CABRUCA, 2009).

A partir desta articulação interinstitucional, foram desenvolvidas ações de

certificação orgânica e rain forest alliance, incentivo à produção de cacau fino e orgânico,

apoio a programa de agroindustrialização com foco na produção local de chocolate,

pesquisas participativas em agroecologia, silvicultura de espécies nativas e aumento da

produção física de amêndoas. Além do fórum Diálogo do Cacau, o Instituto passou

também a atuar na articulação de políticas públicas em conselhos e câmaras ligadas ao

meio ambiente e a cacauicultura e, inclusive, a liderar a câmara setorial da cadeia

2188 | ESADR 2013


produtiva do cacau, contribuindo significativamente para a montagem de uma agenda

estratégica para o setor.

Estas ações permitiram que o Instituto se notabilizasse por contribuir com a

modernização da cacauicultura no Brasil, seja por meio de sua atuação na articulação de

políticas públicas, seja por meio de ações de extensão e pesquisa, bem como, por

promover eventos como o Salon du Chocolat França e Bahia, Festival Internacional de

Chocolate da Bahia, entre outros, e ainda por atuar com preceitos de agroecologia e

agricultura familiar em outros cultivos, fora das tradicionais regiões produtoras de cacau

no Brasil.

Esta condição fez com que o Instituto a partir do ano de 2010 passasse a atuar no

Pará e Espirito Santo e em 2012 no Rio Grande do Sul, cooperando com a Escola Superior

de Hotelaria da Castelli, localizada em Canela, na formatação do primeiro Curso de

Chocolataria Gourmet no Brasil. Em função deste amplo espectro de atuação, a partir de

2011 o planejamento anual o Instituto decidiu explicitar melhor sua missão que seria:

“Promover e conciliar a produção agroflorestal de cacau com a conservação da

biodiversidade e o combate à pobreza, mitigando os impactos das mudanças climáticas

globais”. Além disso, dois dos seus valores essenciais, a cooperação e o diálogo com os

diversos atores no sentido de criar convergência em prol da coletividade, foram

enfatizados, que corrobora com a visão de Ostrom (2006) sobre o tema (INSTITUTO

CABRUCA, 2013).

O amadurecimento de sua visão resultou na ampliação de sua atuação para todo o

território brasileiro e foi fruto da visão que percebe os agroecossistemas produtores de

cacau no Brasil como ativos ambientais importantes. Nesta, e considerando o fato de que

estes agroecossistemas em geral não conseguem gerar riquezas suficientes em nível local,

definiu-se como imperativo a necessidade de atuação em toda a cadeia produtiva, em

decorrência do fato dela já existir no Brasil que é atualmente o terceiro maior consumidor

de derivados de cacau e o quinto maior produtor de amêndoas do mundo.

Dessa forma o Instituto passou a se estruturar em quatro programas que expressam

melhor sua missão: 1) o programa Cabrucando o Futuro com foco em políticas públicas

e governança da cadeia; 2) o programa Terra Verde com foco em agroecologia e

agricultura familiar; 3) o programa Agregando Valores com foco em certificação,

agroindustrialização e gestão de cooperativas e associações, e 4) o programa Cabruca

Cidadã, de responsabilidade exclusiva do Instituto, com recursos próprios ou captados



para este fim, que apoia pequenas iniciativas no campos social e ambiental (INSTITUTO

CABRUCA, 2013).

Atualmente o Instituto possui duas representações, uma matriz em Ilhéus e uma

filial na cidade de São Matheus Estado do Espirito Santo. Nelas, cerca de 30 profissionais

entre contratados, consultores e bolsistas, atendem cerca de 50 comunidades de

produtores familiares independentes e 1.000 agricultores familiares nas categorias de

assentados da Reforma Agrária, indígenas e quilombolas. Ademais, contribui com um

programa de mestrado e duas pós-graduações lato sensu, preside a câmara setorial da

cadeia produtiva do cacau do Ministério da Agricultura e soma mais de 40 parcerias com

apoiadores de suas ações.

5-RESULTADOS ALCANÇADOS

Ao longo de mais de cinco anos de atuação pode-se destacar alguns resultados

importantes para a modernização da cadeia produtiva do cacau no Brasil e para alguns

processos que foram potencializados pela ação do instituto e outros que tiveram a atuação

e participação direta do mesmo.

No âmbito das políticas públicas e de governança da cadeia, destaca-se o papel na

renegociação das dívidas contraídas pelos produtores em função do plano de recuperação

da lavoura cacaueira baiana (PRLCB), em que todas as dívidas foram enquadradas na

linha do Banco do Nordeste do Brasil, FNE Verde, com prazos de pagamento e carências

mais compatíveis com o cultivo do cacaueiro em sistema cabruca. A participação do

Instituto foi decisiva, em função de resultados de pesquisa na área agronômica e

fitossociológica que demostraram o potencial de conservação do sistema, e que foram

utilizados na elaboração de uma nota técnica ao MAPA (SAMBUICH et al., 2012). Ainda

neste campo o Instituto contribuiu de maneira significativa na construção da agenda

estratégica da cadeia produtiva do cacau (MAPA, 2010), e na criação do fórum Dialogo

do Cacau, buscando consolidar a perspectiva de conciliar a produção de cacau à

conservação dos biomas Mata Atlântica e Amazônia (INSTITUTO CABRUCA, 2010).

A ação do Instituto também foi determinante nos seguintes resultados: a) Elaboração

do Programa de Agroindustrialização do Cacau da Secretária de Agricultura, Irrigação e

Reforma Agrária do Estado da Bahia e no PAC do Cacau; b) Criação da política pública

“Cacau Para Sempre” que visa conciliar a produção de cacau ao combate a pobreza, da

Companhia de Ação Regional (CAR) vinculada a Secretária de Desenvolvimento e

Integração Regional do Estado da Bahia; c) Licenciamento ambiental do primeiro

2190 | ESADR 2013


empreendimento de movelaria fina do sul da Bahia, que utiliza madeira desvitalizada

(morta); d) Licenciamento e adequação ambiental do Assentamento Terra Vista, primeiro

a se adequar a resolução CEPRAM 3592 do Governo do Estado da Bahia; e) Apoio a

criação e construção do projeto político-pedagógico da Escola Popular de Agroecologia

e Agrofloresta Egídio Brunetto e do Centro Estadual de Educação Técnica no Campo e

f) Inserção do Sistema Agroflorestal Cabruca como a nona premissa no documento do

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para a RIO + 20:

“Contribuição da agropecuária brasileira na construção de uma sociedade sem fome e

sem miséria e de uma economia sustentável” (MAPA, 2012) em parceria com a CEPLAC;

Quanto às ações diretas na perspectiva de agregar valor e verticalizar a produção

de amêndoas em nível das regiões produtoras de cacau, o Instituto contribuiu com

processos estruturantes de certificação, qualificação para a qualidade de cacau, realização

de evento, entre outros.

Como resultado verifica-se a projeção do Brasil como produtor de cacau fino e o

reconhecimento pelo CIRAD (Le centre de recherche français qui répond, avec les pays

du Sud, aux enjeux internationaux de l'agriculture et du développement) como um novo

país produtor de cacau fino, durante o Salon du Chocolat de Paris em 2010. Neste campo

destaca-se a também o fato da Bahia ter classificado em torno de 10 % das amostras

classificadas pelo concurso durante os anos recentes de 2010 e 2011, uma vez que em

2012 o concurso não aconteceu. (INSTITUTO CABRUCA, 2010).

Um dos resultados mais importantes foi a formação do conselho gestor do projeto

de reconhecimento da indicação de procedência Cacau: Sul da Bahia, formado por nove

instituições que somadas representam mais de 2.000 produtores de cacau e formam hoje

um importante capital social da região Sul da Bahia. O projeto em fase final de execução

já elaborou o documento de requerimento ao INPI, o regulamento de uso e estão em

processo os estudos para a demarcação da área geográfica protegida.

Destaca-se também a qualificação em produção de cacau fino de cerca de 200

produtores, estruturação de duas cooperativas para estabelecer padrão de qualidade e a

elaboração de um Guia de Boas Práticas de Qualidade de Cacau em parceria com Instituto

de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal – IMAFLORA. A esta iniciativa soma-se

a formação de um grupo piloto de 20 produtores ligados a Cooperativa Agrícola de Gandu

– COOPAG, para adequação de seus imóveis à conformidade do Selo Rain Forest

Alliance em parceria com o IMAFLORA e CEPLAC.



As ações do Instituto no campo da agroecologia e desenvolvimento rural

sustentável, representado pelo programa Terra Verde, com foco em agricultura familiar,

assentamentos e comunidades tradicionais, atendem hoje direta e indiretamente com

ações de extensão rural, assistência técnica e capacitação, 1300 agricultores entre o Sul,

Baixo Sul e Extremo Sul da Bahia e Norte do Espirito Santo. Neste aspecto cabe destacar

os seguintes resultados: 1) Recuperação e enriquecimento de 500 ha de sistemas

agroflorestais Cacau Cabruca; 2) Distribuição de 300.000 mudas de cacau, fruteiras,

palmáceas e essências florestais; 3) Transição agroecológica de 90 famílias no Norte do

Espirito Santo e 210 em processo de convencimento; 4) Certificação de conformidade

orgânica de 55 famílias e 192 em conversão; 5) Adequação de estruturas de fermentação,

secagem e armazenamento de cacau que atendem a 347 famílias; 6) Incubação de duas

Cooperativas e desenvolvimento de embalagem para a produção de chocolate; 7)

Recuperação de 15 ha de áreas de preservação permanente e 8) Publicação da Cartilha

Experiências com adubação verde, policultivos e sistemas agroflorestais no litoral sul da

Bahia, em parceria com o Programa Bancos Comunitários de Sementes de Adubos

Verdes do Setor de orgânicos do MAPA, com tiragem de 2.000 exemplares;

6-CONSIDERAÇÕES FINAIS

As ações e os resultados alcançados pelo Instituto Cabruca demonstram

compromisso e acúmulo de experiência. As ações integradas realizadas, foram capazes

de influenciar o pensamento contemporâneo acerca da perspectiva de modernização da

cacauicultura baiana, mantendo os seus ativos sócio-ambientais. O foco atual de

promover a verticalização da produção nas regiões produtoras de cacau da Bahia e

integrar ao setor de serviços, principalmente o ecoturismo, parece oferecer uma

perspectiva inovadora na criação de uma economia diversificada, sem modificar a base

produtiva. Neste sentido, avalia-se que em função da rica agrobiodiversidade e de outros

ativos de seu principal sistema produtivo, pode-se ir além de uma economia primária. Por

último vale ressaltar um diferencial da atuação do Instituto Cabruca, que é representado

pelos valores institucionais do diálogo e da cooperação, que permitiram ao instituto,

alcançar expressivos resultados cooperando com diferentes atores como produtores

tradicionais, movimentos sociais, outras ong’s e o Estado brasileiro, em todos os seus

níveis.

BIBLIOGRAFIA

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ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DOS MERCADOS DE AÇÚCAR E ETANOL NO BRASIL CONSIDERANDO CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Janaina da Silva Alves Doutora em Economia – PIMES-UFPE

Professora Adjunta do Departamento de Economia - UFRNEndereço postal: Av. Amintas Barros, 3386, Bl.A, Apto 403, Lagoa Nova

Natal – RN, CEP: 59062-250. Brasil Endereço eletrônico: [email protected]

Fones: (84) 9911-2024; (84) 9107-5130

Ricardo Chaves Lima Doutor em Economia Agrícola pela University of Tennessee System.

Professor do Depto. de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia(PIMES) da UFPE

Endereço postal: Av. dos Funcionários, S/N. CCSA/UFPE - Recife-PE. Brasil Endereço eletrônico: [email protected]

Fone: (81) 8609-0522

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ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DOS MERCADOS DE AÇÚCAR E ETANOL NO BRASIL CONSIDERANDO CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a integração espacial dos mercados de açúcar e etanol no Brasil, considerando a presença de custos de transação. Para tanto, foi utilizado o instrumental teórico sobre integração espacial de mercados, Lei do Preço Único e arbitragem espacial. Foram utilizadas séries de preços diárias de açúcar, etanol anidro e hidratado nas regiões de Alagoas, Pernambuco, Araçatuba (SP), Ribeirão Preto (SP), Paulínia (SP), Triângulo Mineiro (MG) e Maringá (PR), no período de maio de 2003 a dezembro de 2008. A metodologia utilizada baseia-se no modelo auto-regressivo com threshold (TAR). Os resultados preliminares mostram que Ribeirão Preto foi o mercado central para os três produtos estudados. Além disso, foi confirmada a presença de significativos custos de transação para todos os pares de mercados analisados. Verificou-se que os mercados de Ribeirão Preto e Alagoas apresentaram o menor grau de integração dentre os mercados analisados para os três produtos, devido à maior quantidade de dias necessária para que os desvios do equilíbrio sejam eliminados. Portanto, chega-se à conclusão de que os mercados mais próximos a Ribeirão Preto tendem a possuir menor custo de transação e maior grau de integração, enquanto que ocorre o inverso para mercados mais distantes deste, considerando o período analisado nesta pesquisa.

Palavras-chaves: Integração espacial de mercado. Açúcar e Etanol. Custos de transação. Brasil

Abstract

The aim of this work is to examine the spatial integration of sugar and ethanol markets in Brazil in the presence of transaction costs. For this, was used the theoretical framework about Market Integration, Law of One Price and Spatial Arbitrage. The daily data base included time series of sugar cane, anhydrous and hydrated ethanol from selected regions of Alagoas, Pernambuco, Araçatuba (SP), Ribeirão Preto (SP), Paulínia (SP), Triângulo Mineiro (MG) and Maringá (PR) from May 2003 to December 2008. The methodology used Threshold Autoregression (TAR) models. The first results showed that Ribeirão Preto was the central market for all products studied. The results confirm the presence of transaction costs for all markets pairs analyzed. It was found that Ribeirão Preto and Alagoas markets had the lowest degree of integration among the markets analyzed for the two products due to the higher number of days required for deviations from equilibrium to be eliminated. Therefore, we conclude that the markets closer to Ribeirão Preto tend to have lower transaction costs and greater integration, while the opposite occurs for distant markets from Ribeirão Preto in the period of this study.

Key Words: Spatial market integration. Sugar and Ethanol. Transaction costs. Brazil



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1. INTRODUÇÃO

O estudo da integração de mercados espacialmente separados tem sido amplamente aplicado ao contexto agrícola, de modo a analisar como a informação contida nos preços das commodities é transmitida de uma região para outra. Nesse contexto, as relações entre mercados localizados em distintas regiões são frequentemente relacionadas na literatura à integração de mercados espacialmente separados. Diz-se que um mercado é integrado se este é composto por um conjunto de regiões que comercializam um mesmo produto e possuem a mesma informação de longo prazo.

Conforme Meyer (2004), a integração de mercado pode ser definida como o grau de transmissão de preços entre mercados espacialmente separados. Por isso, quanto maior o grau de integração de mercado, maior a transmissão de preços, encorajando produtores a se especializarem de acordo com as vantagens comparativas da região. A integração e a especialização podem aumentar a renda dos produtores e reduzir a variabilidade dos preços entre mercados espacialmente separados (GONZÁLEZ-RIVERA E HELFAND, 2001b).

A integração de mercados espacialmente separados, que mede o quanto choques de demanda e oferta em uma determinada região são transmitidos à outra, tem se desenvolvido recentemente no sentido de incluir em sua análise os custos de transação entre as regiões. No caso de mercados agrícolas, os custos de transação inter-regionais são comumente elevados, pois, em geral, trata-se de produtos volumosos, perecíveis e com áreas de produção e de consumo localizadas em regiões diferentes, de acordo com Sexton, Kling e Carman (1991).

Alguns estudos, tais como Goodwin e Piggott (2001), González-Rivera e Helfand (2001b), Barret (2001), Campenhout (2007) e Mattos (2008), argumentam que a presença de custos de transação dificulta a integração de mercado, pois estes afetam o fluxo de bens e informação entre as regiões, podendo retardar o processo de desenvolvimento. Os custos de transação são definidos como custos que os agentes enfrentam quando recorrem ao mercado, ou seja, são os custos de negociar, redigir e garantir o cumprimento de um determinado contrato (FIANI, 2002). A definição de custos de transação abrange também os custos de transferência, custos de transporte e os custos de oportunidade, conforme Gonzáles-Rivera e Helfand (2001b).

A existência de custos de transação resulta em falha de mercado, pois implica que a informação com relação ao preço não é perfeita. Como as decisões de compra e venda feitas pelos agentes são baseadas no diferencial de preços entre mercados e no custo real com que se defrontam, este diferencial de preços tem de ser positivo e suficiente para garantir o lucro do arbitrador (MALTSOGLOU E TANYERI-ABUR, 2005).

Este estudo de integração de mercado e de custos de transação será aplicado ao setor sucroalcooleiro do Brasil devido a sua importância no cenário econômico nacional, pois contribui tanto para a produção de alimentos como para a matriz energética, e pela possibilidade de elevados custos de transação entre as principais regiões produtoras.

A produção brasileira de açúcar e etanol é realizada em mercados espacialmente separados, localizados principalmente nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2008 o segmento da agroindústria canavieira no Brasil contava com 396 unidades produtoras de açúcar e etanol em atividade, sendo 315 na região Centro-Sul e 81 unidades no Norte-Nordeste (BRASIL, 2008).

De acordo com Albanez, Bonízio e Ribeiro (2008), o custo de produção de açúcar, em 2004 no Nordeste, foi de 150 dólares por tonelada e, em São Paulo, esse custo foi de 130 dólares por tonelada. O custo de produção do etanol anidro, em 2004, foi de 0,18

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dólares por litro na região Norte-Nordeste e de 0,15 dólares por litro na região Centro-Sul. O diferencial de custo de produção entre as principais regiões produtoras de açúcar e etanol no Brasil pode ser explicado pelas diferentes condições edafoclimáticas, que são mais favoráveis à região Centro-Sul. Ademais, outros fatores como infra-estrutura (sistemas de transporte e comunicação) e carga tributária (como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS), podem influenciar os custos de transação entre diferentes regiões do setor sucroalcooleiro.

Dessa forma, o objetivo deste artigo é analisar a integração espacial dos mercados de açúcar e etanol no Brasil, considerando a presença de custos de transação. O trabalho está dividido em cinco partes: além desta introdução, tem-se uma seção com a revisão da literatura sobre integração de mercados espacialmente separados e custos de transação. A seção três traz os procedimentos metodológicos da pesquisa, a quarta seção mostra os resultados obtidos e na quinta seção são apresentadas as conclusões do trabalho.

2. INTEGRAÇÃO DE MERCADOS ESPACIALMENTE SEPARADOS E CUSTOS DE TRANSAÇÃO

A interdependência entre mercados localizados em regiões distintas, no que se refere ao fluxo de bens, informação e preços, está relacionada na literatura ao estudo da integração de mercado. Para Meyer (2004), a integração de mercado é definida como o grau de transmissão de preços entre mercados espacialmente separados. Dessa forma, a integração espacial de mercado mede a intensidade em que choques de demanda e oferta em uma determinada região são transmitidos à outra (FACKLER E GOODWIN, 2000).

Estudos recentes1 têm argumentado que a presença de custos de transação dificulta a integração de mercado, pois estes afetam o fluxo de bens e informação entre as regiões, podendo assim retardar o processo de desenvolvimento. De acordo com Fiani (2002), custos de transação são aqueles que os agentes enfrentam quando recorrem ao mercado, ou seja, são os custos de negociar, redigir e garantir o cumprimento de um contrato.

Mattos (2008) ressalta que na literatura sobre integração de mercados não há uma terminologia uniforme para se referir aos custos de transacionar determinada mercadoria entre diferentes regiões. Alguns trabalhos utilizam termos como custo de transferência e custo de transporte, no entanto aqui serão considerados os custos de transação, pois abrangem os custos de transferência, de transporte e de oportunidade, de acordo com Gonzáles-Rivera e Helfand (2001b).

De acordo com Tsay (1998), pequenos diferenciais nos preços podem existir devido à presença de fatores, tais como custos de transação, desencorajando os agentes a arbitrarem. Ou seja, as oportunidades de arbitragem ocorrem somente quando as diferenças nos preços são substanciais e o lucro potencial excede os custos de transação. Desse modo, custos de transação elevados, dentre outras imperfeições de mercado, freqüentemente causam fraca transmissão de preços entre mercados espacialmente separados e desvios da Lei do Preço Único - LPU (BALCOME, BAILEY E BROOKS, 2007).

Balcombe, Bailey e Brooks (2007) mostram as condições de arbitragem espacial, levando em consideração os custos de transação. Dessa forma, são considerados dois mercados espacialmente separados, A e B, que comercializam uma determinada commodity. Sejam o custo de transação do mercado A para o mercado B, no tempo t dado por Tt

A,B e os preços correntes em cada mercado dados por PtA e Pt

B.

1 Dentre estes trabalhos, estão os de Goodwin e Piggott (2001), González-Rivera e Helfand (2001b), Barret (2001), Campenhout (2007) e Mattos (2008).



4

A primeira condição implica que a arbitragem está presente e o comércio ocorre de A para B2 quando A , B

t tP PA BtT+ ≤ . Se A , B

t tP > PA BtT+ , não há oportunidade lucrativa de

arbitragem entre os dois mercados e o comércio é interrompido. Porém, quando A , Bt tP PA B

tT+ ≥ os mercados A e B podem ser integrados desde que A , Bt tP < PA B

tT+ no longo prazo, devido à ausência de comércio ou se há falhas de comercialização por conta da abundância relativa de bens em cada mercado. Portanto, estas condições de arbitragem mostram que pode ou não haver transmissão de preços entre mercados espacialmente separados, dependendo da magnitude dos custos de transação.

Na literatura sobre custos de transação e integração de mercados, a relação preestabelecida é de que quanto menor for o custo de transação, maior será o grau de integração entre mercados espacialmente separados3. Segundo Barret (2001) a minimização dos custos de transação entre mercados está relacionada à questão do bem-estar social. Conforme este mesmo autor, os custos de transação são elevados no comércio agrícola internacional, impedindo que haja especialização das regiões de acordo com as vantagens comparativas.

2.1 Revisão da literatura sobre Integração de Mercado e Custos de Transação

Para verificar a integração entre mercados espacialmente separados, a literatura sobre o tema tem apresentado avanços na metodologia empregada, que vão desde modelos mais simples que estudam a correlação entre preços a modelos mais sofisticados que procuram incluir os custos de transação na análise.

Segundo Goodwin e Piggot (2001), os testes para examinar integração de mercados usualmente consideram a extensão em que choques são transmitidos entre mercados espacialmente separados. Para Goodwin e Holt (1999) o preço é o mecanismo primário pelo qual vários níveis de mercado estão conectados.

Federico (2007) afirma que um mercado é integrado se os preços de duas ou mais regiões são co-integrados. Conforme Asche, Bremnes e Wessells (1999), os testes de co-integração para verificar integração de mercado mostram se existe uma relação linear estatisticamente significante entre diferentes séries de preços no longo prazo. Asche, Gordon e Hannesson (2004) argumentam que os modelos de co-integração são uma extensão natural dos métodos tradicionais de causalidade e não uma abordagem alternativa.

No entanto, conforme Barret (1996) e Barret (2001) a co-integração não é condição necessária nem suficiente para integração de mercado. Segundo este autor, dois mercados podem ser integrados e não terem seus preços co-integrados devido a não-estacionariedade dos custos de transação.

Goodwin e Piggott (2001) afirmam que os testes de co-integração para verificar integração de mercado têm sido criticados pelo fato de ignorarem os custos de transação. Outra crítica aos modelos tradicionais de co-integração é que eles assumem uma relação linear entre preços que é inconsistente com comércio descontínuo, de acordo com Balcome, Bailey e Brooks (2007).

Este estudo de integração espacial dos mercados de açúcar e etanol se baseará em modelos auto-regressivos com threshold (Threshold Autoregressive - TAR), pois de acordo com Goodwin e Piggot (2001), estes modelos possuem a vantagem de considerar custos de 2 Para ilustrar o fluxo de comércio do mercado B para o mercado A, deve-se modificar os índices sobrescritos, de forma que a primeira condição de arbitragem se tornará: B , A

t tP PB AtT+ ≤ (BALCOME,

BAILEY E BROOKS, 2007).3 Como pode ser visto em Gonzáles-Rivera e Helfand (2001b), Amaral, Neves e Moraes (2003) e Maltsoglou e Tanyeri-Abur (2005).

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transação não observados, que por sua vez, podem exercer importante influência no equilíbrio das relações de preços entre mercados espacialmente separados.

Dentre os trabalhos que utilizam modelos com threshold pode-se citar, Goodwin e Piggot (2001), Sephton (2003) e Meyer (2004). De acordo com Goodwin e Piggot (2001), os thresholds estimados são análogos aos custos de transação e são consistentes com a expectativa de que quanto maior a distância entre os mercados, maiores são os thresholds. Dessa forma, os modelos TAR são utilizados quando os custos de transação não são observados e quando seguem uma estrutura que apresenta comportamento não linear.

Goodwin e Piggot (2001) utilizam dados de preços diários do milho e da soja em quatro importantes mercados da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Os mercados para o milho são as cidades de Williamson, Candor, Coefield e Kinston e para a soja são as cidades de Fayetteville, Raleigh, Greenvile e Kinston. Os autores analisam os pares de mercado, comparando os preços de cada um com o mercado principal de cada produto, sendo o período de estudo de 02 de janeiro de 1992 a 04 de março de 1999.

Os resultados encontrados por Goodwin e Piggot (2001) mostram que a evidência de equilíbrio de longo prazo entre os pares de preço é forte, no entanto, há uma fraca evidência de linkages de preços do milho entre as cidades de Kinston e Williamson. Os resultados mostram que a maioria dos casos estudados possui mercados integrados. A análise confirma significantes efeitos threshold e sugere que sua presença pode influenciar significativamente os linkages de preço.

Portanto, o threshold estimado para diferencial de preço do milho entre Candor e Williamson é de 0,0493, indicando que os preços têm de ser ao menos 4,9% diferentes para exceder a banda neutra causada pelos custos de transação, ajustando-se ao equilíbrio em 25 dias. Da mesma forma, os resultados encontrados também mostram que o diferencial de preços para a soja entre Greenville e Fayetteville deverá ser ao menos 3,8% para exceder a banda neutra, ou seja, para que haja transmissão de preços entre as regiões.

Segundo Sephton (2003), o trabalho de Goodwin e Piggott (2001) encontra o resultado de que os preços de mercado do milho e da soja na Carolina do Norte podem divergir persistentemente. Dessa forma, Sephton (2003) estende a análise de Goodwin e Piggott (2001)4 ao utilizar uma abordagem multivariada, baseada em Hansen e Seo (2002) para o modelo de co-integração com threshold. Seus resultados sugerem que desvios da Lei do Preço Único não persistem indefinidamente.

Meyer (2004) estuda a integração do mercado europeu de suínos e utiliza o modelo de correção de erro vetorial com threshold (TVEC). Seus resultados sugerem que existem significativos custos de transação entre os mercados analisados (Alemanha e Holanda) e não considerar estes custos pode fornecer resultados viesados. O autor estima que o parâmetro threshold é igual a 0,095, onde o regime 1 é definido pelos preços semanais cujos desvios absolutos do equilíbrio de longo prazo estão abaixo de 9,5% e o regime 2 contém as observações cujos desvios do equilíbrio de longo prazo estão acima de 9,5%. A interpretação dada é que choques de preços inferiores a 9,5% do preço médio do produto não são transmitidos entre os mercados da Alemanha e Holanda.

Contribuições mais recentes na literatura de integração de mercado para o caso do Brasil são realizadas por Balcome, Bailey e Brooks (2007), Mattos (2008) e Mattos et al. (2009). Os primeiros estudam a transmissão de preços entre Estados Unidos, Argentina e Brasil, para os mercados do trigo, milho e soja, e utilizam modelos de co-integração com threshold. Estes autores utilizam dados mensais de preços do trigo, milho e soja no Brasil, EUA e Argentina.

4 Sephton (2003) utilizou os mesmos dados que Goodwin e Piggott (2001).



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Mattos (2008) estudou os efeitos dos custos de transação na integração espacial do mercado brasileiro de carne de frango inteiro resfriado, no período de janeiro de 1998 a junho de 2007. O autor investigou a dinâmica espacial e temporal de transmissão de preços entre os mercados; a presença de assimetrias e descontinuidades no processo de transmissão de preços, bem como as diferenças entre os custos de transação existentes nos mercados analisados.

Mattos et al. (2009) estudam a integração espacial do mercado do boi gordo entre Minas Gerais e São Paulo e também utilizam o modelo de correção de erro com threshold(TVEC) para incluir o efeito dos custos de transação. Seus resultados mostram que os custos de transação entre esses mercados são significativos. Além disso, choques de preços inferiores a 10% do preço médio do boi gordo não são transmitidos entre os mercados.

Portanto, estas contribuições recentes sobre integração de mercado têm incorporado em suas análises a influência dos custos de transação. No presente artigo será analisada a integração de mercado no setor sucroalcooleiro do Brasil, visto que este setor encontra-se em mercados espacialmente separados e, além disso, será considerada a presença de custos de transação.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

3.1 Modelo Auto-regressivo com Threshold (TAR)

De acordo com Campenhout (2007), o modelo auto-regressivo com threshold tem sido amplamente utilizado em estudos de integração de mercado. Segundo Tsay (1998), os thresholds são funções dos custos de transação, taxa de juros, risco econômico etc. Na aplicação desta pesquisa, os thresholds irão representar os custos de transação entre as regiões produtoras de açúcar e etanol do Brasil.

No contexto de mercados integrados, o modelo TAR descreve o ajustamento de diferenciais de preço entre dois mercados no tempo. Sendo que este processo de ajustamento pode sofrer mudança caso o diferencial de preços esteja abaixo ou acima do threshold (CAMPENHOUT, 2007). Assim, os efeitos threshold em séries não-estacionárias de preços pressupõem que existe uma relação não-linear de equilíbrio de longo prazo entre os preços.

Conforme Enders (2004), uma especificação geral do modelo TAR pode ser descrita tal como em (1), cujos regimes são separados por um processo AR(p). Seja o comportamento da seqüência Pt dado pelo modelo TAR com dois regimes:

Pt = 10 11 1 1 1

20 21 1 2 2

...

...t p t n t t d

t r t n t t d

a a P a P se P

a a P a P se P

ε θ

ε θ− − −

− − −

+ + + + >

+ + + + ≤ (1)

Onde: θ é o parâmetro que representa o threshold e descreve regimes alternativos; os coeficientes a representam o grau de persistência auto-regressivo para cada regime; ε1t e ε2t são os termos de erro; Pt-d é a variável de threshold e; d é o parâmetro de defasagem (delay parameter) no ajustamento de Pt.

De um lado do threshold, a seqüência de preços Pt é dirigida por um processo auto-regressivo (regime 1) e, do outro lado deste valor, tem-se um processo auto-regressivo diferente (regime 2), como se pode ver em (15). Embora Pt seja linear em cada regime, a possibilidade de mudança de regime significa que toda a seqüência Pt é não-linear.

Se o threshold é conhecido, a estimação do modelo TAR dada por (1) é relativamente simples, através do método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO).

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Nesse caso, separam-se as observações em que Pt-d está acima do threshold e as que estão abaixo do mesmo e estima-se cada segmento da equação (1). Para determinar as defasagens (p e r), pode-se utilizar o teste t, teste F ou os critérios Akaike (AIC) e/ou Schwarz (SBC).

Contudo, freqüentemente o valor do threshold não é conhecido, que é o caso da presente pesquisa. Para estimar o threshold, Chan (1993) mostra que o método dos mínimos quadrados produz estimativas consistentes. De acordo com Enders (2004), se o threshold (θ) é significativo, este deve estar entre os valores mínimos e máximos das séries de preço.

O parâmetro θ deve estar dentro do intervalo que contém 80% das observações intermediárias e cada ponto no intervalo é um potencial threshold. Por exemplo, se a primeira observação de Pt encontra-se dentro da banda intermediária, então considera-se que θ = P1 e estima-se a equação (15). Se a segunda observação não cai dentro da banda, então não é necessário estimar essa equação e prossegue-se estimando a equação (15) para cada observação que se encontra dentro do intervalo. Depois de estimadas todas as equações, verifica-se qual delas apresenta a menor soma dos quadrados dos resíduos, sendo esta a que possui a estimativa consistente do threshold.

Para aplicação do modelo TAR à análise de integração de mercados espacialmente separados5, considere que o diferencial de preços entre dois mercados no tempo t é dado por: dt = pt – pc,t, onde pt é o preço no mercado que está sendo investigado e pc,t é o preço no mercado central, ou de referência. Para estimar como o diferencial de preços no tempo t responde à diferenciais de preço no período anterior, então 1t t td dρ ε−∆ = + , onde,

1t t td d d −∆ = − ; 2~ (0, )t Nε σ e ρ é a velocidade de ajustamento. Porém, para incorporar o efeito threshold nesse modelo, que é função dos custos de transação, tem-se o modelo TAR simétrico6, conforme equação (2):

td∆ = 1 1

1 1

1 1

out t t t

in t t t

out t t t

d se dd se dd se d

ρ ε θρ ε θ θρ ε θ

− −

− −

− −

+ < −

+ − ≤ ≤

+ >

(2)

No modelo TAR proposto acima, é necessário estimar dois parâmetros de ajustamento, onde um está dentro (ρin) da banda formada pelo threshold (θ) e o outro está fora desta banda (ρout). De acordo com Campenhout (2007), a teoria sobre integração de mercados prediz que dentro da banda formada pelos custos de transação (regime interno), não há nenhum ajustamento devido a choques de preços.

O modelo TAR também pode ser aplicado para os resíduos da relação de co-integração, de forma que:

tε∆ = 1 1

1 1

,

,in t t t

out t t t

se

se

ρ ε ν ε θ

ρ ε ν ε θ− −

− −

+ ≤

+ > (3)

Onde a primeira equação do modelo TAR é o regime interno, cujos desvios absolutos são menores que o threshold e a segunda equação é o regime externo, cujos desvios absolutos excedem o threshold. Segundo Goodwin e Piggott (2001), o modelo 5 Ver Campenhout (2007). 6 O Modelo TAR simétrico é aquele que estima apenas um threshold, tal como pode ser visto nos trabalhos de Meyer (2004) e Campenhout (2007).

(Regime externo)

(Regime interno)

(Regime externo)



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TAR para o diferencial de preços e para os resíduos da relação de co-integração produzem resultados semelhantes das estimativas.

Além de considerar o custo de transação na análise, nos modelos TAR pode-se também analisar a velocidade de ajustamento aos desvios das condições de equilíbrio. Para análise da velocidade de ajustamento, alguns trabalhos como Mattos (2008), Campenhout (2007), Lo e Zivot (2001) e Goodwin e Piggott (2001) utilizam o cálculo da meia-vida. A meia-vida representa o período de tempo requerido para que ½ dos desvios do equilíbrio sejam eliminados (GOODWIN e PIGGOTT, 2001). Em outras palavras, segundo Campenhout (2007), a meia-vida (h) é o tempo necessário para um dado choque retornar à

metade de seu valor inicial, ou seja, é a solução para h em: 2

tt h

dd + = , onde dt é o

diferencial de preços entre mercados espacialmente separados. Para calcular o valor de h, o coeficiente de interesse é aquele que mede a

velocidade de ajustamento, que nos modelos AR(1) é dado por ρ e nos modelos TAR, são eles: ρin e ρout, conforme equações (2) e (3). Dessa maneira, o cálculo da meia-vida é dado pelas expressões (4) e (5):

ln(0,5)ln(1 )

hρ

=+

(4)

ln(0,5)ln(1 )TAR

in out

hρ ρ

=+ +

(5)

Onde a primeira equação se refere ao cálculo da meia-vida para um modelo AR(1) e a segunda ao modelo TAR, conforme Goodwin e Piggott (2001).

Os ajustamentos mais rápidos são esperados para o modelo TAR, pois este diferencia choques que estão acima e abaixo de certo limite (threshold). Dessa forma, quando o diferencial de preços (ou o desvio da relação de equilíbrio) supera os custos de transação, há oportunidade de ganhos no mercado através da arbitragem espacial. Porém, quando os choques são inferiores ao threshold, não há oportunidades lucrativas de arbitragem e assim, o ajustamento de preços deve ser mais lento, ou pode não ocorrer. Os modelos AR, por sua vez, não fazem essa diferenciação entre choques de magnitude maior e menor, de forma que os mesmos são eliminados independentemente de a arbitragem espacial ser ou não viável.

3.2 Testes para detectar efeitos threshold

Neste trabalho também foram implementados testes para detectar os possíveis efeitos threshold nas séries, entre os quais, o teste de F de Tsay e o de Hansen (1997).

O teste de Tsay está baseado na hipótese nula de que a variável em questão segue um modelo linear AR(p) e, conseqüentemente, a hipótese alternativa refere-se ao modelo TAR. A estatística do teste de Tsay segue distribuição F, conforme equação 6, considerando um dado modelo TAR (2;p,d) com n observações:

22

2

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/( )

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η

η

∧∧

∧

− +=

− − − −

∑ ∑

∑ (6)

Onde: d é o delay parameter, que é um número inteiro positivo; b é o número de observações que iniciam as auto-regressões recursivas; p é o número de defasagens do

modelo TAR; h = max{1, p+1-d}; 2

tη∧

é o resíduo de mínimos quadrados de (7).

2202 | ESADR 2013


9

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1,..., 1.para i b n d h= + − − +

Então, para n grande a estatística ( , )F p d∧

definida em (6), segue aproximadamente uma distribuição F com p+1 e n – d – b – p - h graus de liberdade.

O teste F de Tsay (1989) também é conhecido como teste TAR-F e sua importância prática é detectar se o modelo TAR é mais adequado em relação ao modelo AR. Além disso, este teste possui a vantagem de testar a não-linearidade sem que seja necessário o conhecimento prévio do threshold (θ) e do número de regimes do modelo.

Com relação ao teste de Hansen (1997), ao estimar o valor do threshold que melhor se ajusta ao modele TAR, é obtida a variância estimada de ε1t, chamada de 2

1σ . Em seguida, estima-se o modelo linear da equação (11) para produzir a variância estimada de ε2t, chamada de 2

2σ . Para n observações, o teste F padrão pode ser construído, como segue. 2 22 1

21

F n σ σσ

−=

(8)

Contudo, o valor do teste F, conforme (8), não pode ser comparado com o valor crítico da tabela F. Assim, é necessário obter uma amostra n de números aleatórios normalmente distribuídos, com média zero e variância igual a um. Então, seja µt o conjunto de números aleatórios, considera-se µt como uma variável dependente, que será regredida (por MQO) contra os valores de Pt-1. Desta forma, se obterá a estimativa de 2

2σ , que será chamada de *2

2σ . Para cada valor potencial do threshold, estima-se a regressão na forma:

1 1(1 )t t t t tI P I Pµ α β− −= + − e utiliza-se a regressão que apresentar o melhor ajuste, cuja variância dos resíduos será chamada de *2

1σ . Utilizando as variâncias *21σ e *2

2σ , calcula-se o teste F*, conforme (9).

*2 *22 1

*21

*F n σ σσ

−=

(9)

Tal processo é repetido n vezes7para obter a distribuição F*. Se o valor de Fexceder o percentil 95 para F*, então rejeita-se a hipótese nula de linearidade a um nível de significância de 5%. Hansen (1996) mostra que este procedimento produz uma distribuição assintoticamente correta para esta classe de modelos. De acordo com Sephton (2003), o teste de Hansen ainda possui a vantagem de considerar erros heterocedásticos, pois isto pode ter impacto significativo na inferência.

3.2 Fonte dos dados e descrição das variáveis

O presente trabalho utiliza dados referentes aos preços diários dos principais mercados de açúcar, etanol anidro e etanol hidratado no Brasil. Os preços do açúcar são analisados nos mercados de Alagoas (AL), Araçatuba (SP), Maringá (PR), Pernambuco (PE), Ribeirão Preto (SP) e Triângulo Mineiro (MG). As séries de preços do açúcar para cada mercado referem-se ao açúcar tipo cristal, medida em Reais por saca de 50Kg (R$/50Kg), incluso o valor dos impostos (PIS/PASEP, COFINS e ICMS) e sem o custo do

7 O número de réplicas pode ser em torno de 1000, conforme Hansen (1997).



10

frete. Os valores se referem a negociações entre usinas e compradores, isto é, trata-se de preço ao produtor.

Os preços do etanol anidro são analisados nos mercados de Alagoas (AL), Araçatuba (SP), Paulínia (SP), Maringá (PR) e Ribeirão Preto (SP). Na série de preços do etanol anidro, está incluído o valor do PIS/PASEP e COFINS, não incluindo custo do frete. Para o etanol hidratado, os preços foram cotados em Alagoas (AL), Paulínia (SP), Maringá (PR) e Ribeirão Preto (SP) e não foi considerado o valor dos impostos. As unidades de medida para o etanol anidro e hidratado estão em Reais por litro (R$/l) e os preços provêm de negociações entre a usina (ou destilaria) e a distribuidora de combustível (preço ao produtor).

As séries de preço foram obtidas junto à consultoria de agronegócios, Safras e Mercado, e são todas referentes ao mercado interno. Segundo esta empresa, os preços são coletados junto a corretoras e traders de mercado no país. A análise compreende o período de 07 de maio de 2003 a 31 de dezembro de 2008, resultando em uma amostra de 1404 observações para os casos do açúcar e etanol anidro. Em relação ao etanol hidratado, a periodicidade diária abrange 20 de julho de 2005 a 31 de dezembro de 2008, ou seja, 850 observações. Vale salientar que o período foi escolhido de acordo com disponibilidade de dados de açúcar e etanol para os mercados analisados. As variáveis que serão analisadas neste trabalho foram definidas conforme tabela 1.

Tabela 1 - Descrição das variáveis utilizadas na pesquisa VARIÁVEL DESCRIÇÃO

PACALt Preço do açúcar cristal em Alagoas PACARt Preço do açúcar cristal em Araçatuba PACMRt Preço do açúcar cristal em Maringá PACPEt Preço do açúcar cristal em Pernambuco PACRPt Preço do açúcar cristal em Ribeirão Preto PACTMt Preço do açúcar cristal no Triângulo Mineiro PEAALt Preço do etanol anidro em Alagoas PEAARt Preço do etanol anidro em Araçatuba PEAMRt Preço do etanol anidro em Maringá PEAPLt Preço do etanol anidro em Paulínia PEARPt Preço do etanol anidro em Ribeirão Preto PEHALt Preço do etanol hidratado em Alagoas PEHMRt Preço do etanol hidratado em Maringá PEHPLt Preço do etanol hidratado em Paulínia PEHRPt Preço do etanol hidratado em Ribeirão Preto.

Nota: Todos os preços estão em logaritmo natural.

4 ANÁLISE DOS RESULTADOS

A partir das séries de preços em logaritmo para o açúcar, etanol anidro e etanol hidratado, realizou-se o teste para examinar a presença de raiz unitária nas séries em nível e em primeira diferença. Através do teste de Dikey-Fuller aumentado (ADF), foi possível identificar a presença de raiz unitária em todas as séries de preço de açúcar, etanol anidro e etanol hidratado. Em todos os casos das séries em nível, a hipótese nula de presença de raiz unitária não foi rejeitada ao nível de significância de 1%, considerando a especificação da equação do teste ADF apenas com constante. Porém, para as séries diferenciadas, rejeitou-se a hipótese de raiz unitária a 1% de significância, com a especificação da equação do

2204 | ESADR 2013


11

teste ADF sem tendência e sem constante. Portanto, todas as séries são integradas de primeira ordem, I(1). Para a escolha do número de defasagens presentes nos modelos, foram utilizados os critérios de informação de Akaike (AIC) e o teste Ljung-Box (LB).

Foi utilizado o procedimento de Johansen para determinar o mercado central para cada produto analisado, que, de acordo com Gonzáles-Rivera e Helfand (2001a), pode ser feito através do teste de exogeneidade fraca. Segundo Enders (2004), em um sistema co-integrado, uma variável é fracamente exógena se não responde aos desvios da relação de equilíbrio de longo prazo. Intuitivamente, no teste de Johansen, todas as variáveis são tratadas como endógenas, de modo que torna-se necessário determinar qual das séries de preço analisadas pode ser considerada exógena em relação às demais, sendo este o mercado central.

O teste de exogeneidade fraca é realizado a partir do teste de razão de verossimilhança (teste LR), cuja hipótese nula é que a variável é exogenamente fraca e segue uma distribuição χ2 com r graus de liberdade, onde r é o número de vetores de co-integração. De acordo com este teste, o mercado de Ribeirão Preto para o açúcar, etanol anidro e etanol hidratado foi considerado fracamente exógeno, se constituindo, portanto, no mercado central. Portanto, a partir deste resultado foram formados os pares de mercados (mercado central e mercado secundário) para o açúcar, etanol anidro e etanol hidratado.

4.1 Integração dos mercados de açúcar no Brasil, considerando os efeitos dos custos de transação: Modelo Auto-regressivo com Threshold (TAR)

Para investigar a integração dos mercados de açúcar no Brasil, considerando o possível efeito dos custos de transação, foi estimado um modelo auto-regressivo com threshold (TAR) para os resíduos da relação de co-integração8, conforme equação (3), cujos resultados estão na tabela 2. Para fins de comparação, também são apresentados os resultados da estimação do modelo auto-regressivo (AR) para os mercados de açúcar.

Foram estimados os coeficientes dos resíduos da relação de co-integração defasados em um período (ou coeficiente de velocidade de ajustamento) e suas respectivas meias-vidas tanto para o modelo AR como TAR. Considerando o modelo linear AR(1), os parâmetros estimados foram todos estatisticamente significativos a 1% e 5%. As maiores meias-vidas são observadas em Maringá, Pernambuco e Alagoas, indicando que são necessários 37, 36 e 35 dias, respectivamente, para que metade dos desvios do equilíbrio de longo prazo sejam eliminados. O mercado de Pernambuco é o mais distante do mercado central, Ribeirão Preto, seguido de Alagoas e Maringá, justificando a necessidade de mais dias para que os preços se ajustem aos desequilíbrios de longo prazo.

Os resultados da estimação do modelo TAR mostram que o maior threshold estimado foi com relação ao par Alagoas/Ribeirão Preto, de 0,1672, significando que apenas os choques superiores a 16,72% do preço médio do açúcar, em Alagoas, serão transmitidos de Ribeirão Preto para Alagoas.

Da mesma forma, pode-se dizer que choques inferiores a 16,72% do preço médio do açúcar em Alagoas não serão transmitidos do mercado central para o mercado secundário. Como o preço médio da saca de 50kg de açúcar, em Alagoas, foi cotada em R$ 37,26, de acordo com o threshold estimado, tem-se que os choques inferiores a R$ 6,22/saca 50kg não serão transmitidos de Ribeirão Preto para Alagoas.

8 Foi realizado o teste de cointegração de Johansen, cujo resultado é que os mercados analisados para o açúcar, etanol anidro e hidratado são cointegrados.



12

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2206 | ESADR 2013


13

O menor threshold estimado foi verificado no par de mercados Araçatuba/Ribeirão Preto, cujo valor foi de 0,0145, implicando que choques superiores a 1,45% do preço médio do açúcar em Araçatuba sejam transmitidos de Ribeirão Preto para Araçatuba. Os thresholdsestimados dos pares Alagoas/Ribeirão Preto e Araçatuba/Ribeirão Preto corroboram com a relação de que mercados mais distantes estão associados a custos de transação mais elevados e mercados mais próximos estão associados a menores custos de transação (GOODWIN E PIGGOTT, 2001).

De acordo com a tabela 2, foram realizados os testes de Tsay (1989) e de Hansen (1997) para detectar a presença de não-linearidades provenientes de efeitos thresholds. Segundo o teste de Tsay, a hipótese nula de linearidade é rejeitada ao nível de significância de 1% para todos os pares de mercados de etanol anidro. Esse resultado sugere que o comportamento do threshold caracteriza linkages de preços entre os mercados espacialmente separados de etanol anidro.

O teste de Hansen foi calculado também para testar a presença de efeito threshold e, de acordo com a tabela 2, a hipótese nula de linearidade é rejeitada para todos os pares de mercados de açúcar. Assim, conforme o teste de Hansen, pode-se confirmar que existe efeito threshold significativo nestes pares de mercado.

4.2 Integração dos mercados de etanol anidro no Brasil, considerando os efeitos dos custos de transação: Modelo Auto-regressivo com Threshold (TAR)

A fim de incluir o efeito dos custos de transação entre os pares de mercados de etanol anidro, foi estimado o modelo TAR. Para fins de comparação com o modelo TAR, a tabela 3 também apresenta estimações do modelo auto-regressivo linear (AR), ambos para os resíduos da relação de co-integração.

Considerando o modelo linear AR(1), os parâmetros estimados foram todos estatisticamente significativos a 1% e 5%. As maiores meias-vidas são observadas nos pares Maringá/Ribeirão Preto e Alagoas/Ribeirão Preto, indicando que são necessários 28 e 20 dias, respectivamente, para que metade dos desvios do equilíbrio de longo prazo sejam eliminados. O mercado de Alagoas é o mais distante do mercado central, Ribeirão Preto, seguido de Maringá, justificando ser necessários mais dias para que os preços se ajustem aos desequilíbrios de longo prazo.

Os resultados do modelo TAR na tabela 3 mostram os thresholds estimados para os pares de mercados de etanol anidro, os coeficientes de velocidade de ajustamento do modelo e suas meias-vidas.

Os maiores thresholds estimados foram dos pares de mercados Araçatuba/Ribeirão Preto, de 0,1121, e Alagoas/Ribeirão Preto, de 0,0997. No caso de Araçatuba/Ribeirão Preto, o resultado do threshold estimado significa que apenas os choques superiores a 11,21% do preço médio do etanol anidro em Araçatuba serão transmitidos de Ribeirão Preto para Araçatuba. Este resultado indica, portanto, que choques inferiores a R$ 0,086/litro9 de etanol anidro não serão transmitidos de Ribeirão Preto para Araçatuba. Este resultado não condiz com a hipótese de que mercados mais próximos possuem menor custo de transação. Dessa forma, outros aspectos além da distância podem interferir no custo de transação entre esses mercados.

9 Pois o preço médio do etanol anidro em Araçatuba foi de R$ 0,77 por litro, conforme os dados utilizados nesta pesquisa.



14

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2208 | ESADR 2013


15

Para o par Alagoas/Ribeirão Preto, apenas os choques superiores a 9,97% do preço médio do etanol anidro em Alagoas serão transmitidos de Ribeirão Preto para Alagoas. Como o preço médio do litro de etanol anidro em Alagoas foi de R$ 0,97, considerando o thresholdestimado, tem-se que os choques inferiores a R$ 0,10/litro de etanol anidro não serão transmitidos de Ribeirão Preto para Alagoas.

O menor threshold estimado para o etanol anidro foi verificado no par de mercados Paulínia/Ribeirão Preto, cujo valor foi de 0,0221, implicando que choques superiores a 2,21% do preço médio do etanol anidro em Paulínia sejam transmitidos de Ribeirão Preto para Paulínia. Os thresholds estimados dos pares Alagoas/Ribeirão Preto e Paulínia/Ribeirão Preto confirmam a relação de que mercados mais distantes estão associados a custos de transação mais elevados e mercados mais próximos estão associados a menores custos de transação.

O cálculo dos parâmetros de velocidade de ajustamento do modelo TAR para os pares de mercados de etanol anidro mostram que Alagoas/Ribeirão Preto e Maringá/Ribeirão Preto não foram estatisticamente significativos no regime interno. No entanto, os pares Araçatuba/Ribeirão Preto e Paulínia/Ribeirão Preto tiveram seus ρin estatisticamente significativos a 5%.

Os coeficientes auto-regressivos estimados no regime externo (ρout) foram todos significativos (a 1%, 5% e 10%). Isso implica que, para todos os pares de mercados, os choques nas relações de equilíbrio que são maiores que o threshold são eliminados ao longo do tempo.

De acordo com a tabela 3, o número de observações está concentrado no regime interno do modelo TAR. Isto significa que a maior parte dos desvios do equilíbrio é de baixa magnitude, de forma que, na maioria dos casos, os choques não serão transmitidos entre os mercados de etanol anidro ou essa transmissão será mais lenta.

As meias-vidas para o modelo TAR do mercado de etanol anidro mostram que, em pares de mercados mais próximos, são necessários menos dias para que metade dos choques sejam eliminados, ocorrendo o inverso para mercados mais distantes.

O mercado mais próximo a Ribeirão Preto é Paulínia, cuja meia-vida é de apenas 1 dia e em segundo lugar é Araçatuba, onde são necessários 5 dias para que metade dos desvios do equilíbrio sejam eliminados. Do mesmo modo, para mercados mais distantes como Alagoas e Maringá, foram verificadas maiores meias-vidas, iguais a 17 e 15 dias, respectivamente. Assim, para o mercado de etanol anidro, confirma-se empiricamente que o tempo requerido para que os mercados se ajustem a desvios do equilíbrio aumenta com a distância entre as regiões. Portanto, esses resultados quanto à meia-vida do modelo TAR permitem dizer que Ribeirão Preto e Paulínia possuem o maior grau de integração, enquanto que Ribeirão Preto e Alagoas possuem o menor grau de integração dentre os mercados analisados de etanol anidro.

Em todos os pares de mercados de etanol anidro pode-se observar maiores meias-vidas para o modelo AR comparativamente ao modelo TAR. Essa evidência mostra que, nos modelos TAR, os ajustamentos são mais rápidos em resposta a desvios do equilíbrio, devido à distinção feita entre choques de baixa e alta magnitude.

Com relação ao teste de Hansen para testar a presença de efeito threshold, de acordo com a tabela 3, a hipótese nula de linearidade é rejeitada para todos os pares de mercados de etanol anidro. Assim, conforme o teste de Hansen, pode-se confirmar que existe efeito threshold significativo nos pares de mercados de etanol anidro.

4.3 Integração dos mercados de etanol hidratado no Brasil, considerando os efeitos dos custos de transação: Modelo Auto-regressivo com Threshold (TAR)

Para investigar a integração entre os mercados do etanol hidratado, foi estimado o modelo TAR para os resíduos da relação de co-integração. A tabela 4 apresenta as estimações



16

de um modelo auto-regressivo linear (AR) e do modelo TAR, bem como os principais testes para detectar efeitos thresholds nos pares de mercados de etanol hidratado. No modelo linear AR(1), os parâmetros estimados foram todos estatisticamente significativos a 1% e 5%. A maior meia-vida é observada no par Alagoas/Ribeirão Preto, onde são necessários 28 dias para que metade dos desvios do equilíbrio de longo prazo seja eliminada.

Os resultados da estimação do modelo TAR na tabela 4 mostram que o maior threshold estimado foi referente ao par Alagoas/Ribeirão Preto (0,1358), significando que apenas os choques superiores a 13,58% do preço médio do etanol hidratado em Alagoas serão transmitidos de Ribeirão Preto para Alagoas.

De outra forma, choques inferiores a R$ 0,12/litro de etanol hidratado não serão transmitidos de Ribeirão Preto para Alagoas. Portanto, neste caso é confirmada a relação de que mercados mais distantes estão associados a custos de transação mais elevados, o que explica um maior threshold estimado.

Os thresholds estimados para os pares Paulínia/Ribeirão Preto e Maringá/Ribeirão Preto foram, respectivamente, 0,0916 e 0,0448. Esses resultados divergem do esperado, pois o mercado de Paulínia é mais próximo de Ribeirão Preto que Maringá e, no entanto, apresentou um threshold maior. Portanto, no caso de Paulínia e Ribeirão Preto, pode haver outros fatores, além da distância entre os mercados, que influenciam no alto custo de transação.

O cálculo dos parâmetros de velocidade de ajustamento do modelo TAR mostra que o par Alagoas/Ribeirão Preto não foi estatisticamente significativo no regime interno. No entanto, os pares Paulínia/Ribeirão Preto e Maringá/Ribeirão Preto tiveram seus ρinestatisticamente significativos a 5% e 1%, respectivamente. Os coeficientes auto-regressivos estimados no regime externo (ρout) foram todos significativos a 1% e 5%, implicando que, para os três pares de mercados de etanol hidratado, os choques nas relações de equilíbrio que são maiores que o threshold são eliminados ao longo do tempo.

Observa-se na tabela 4 que o número de observações (n) está concentrado no regime interno do modelo TAR, significando que a maior parte dos desvios do equilíbrio é de baixa magnitude. Com relação às meias-vidas, tem-se que, no caso do par Paulínia/Ribeirão Preto, são necessários 4 dias para que metade dos choques sejam eliminados e 1 dia para Maringá/Ribeirão Preto.

Como os mercados de Paulínia e Maringá estão mais próximos a Ribeirão Preto, comparativamente a Alagoas, esses mercados levam menos tempo para eliminar os desvios do equilíbrio de longo prazo, e, conseqüentemente apresentam maior grau de integração com o mercado central. Quanto a Alagoas, que é o mercado mais distante de Ribeirão Preto, foi verificada maior meia-vida, igual a 15 dias, implicando em menor grau de integração entre esses mercados

Da mesma forma que foi visto nos mercados de etanol anidro, no caso do etanol hidratado, o tempo requerido para que metade dos desvios do equilíbrio seja eliminada é superior no modelo AR. Portanto, para todos os pares de mercados de etanol hidratado, o modelo TAR se ajusta de forma mais rápida em resposta a desvios do equilíbrio.

De acordo com o teste de Tsay, na tabela 4, a hipótese nula de linearidade é rejeitada ao nível de significância de 1% para Alagoas/Ribeirão Preto e Maringá/Ribeirão Preto e a 5% no caso do par Paulínia/Ribeirão Preto. O resultado do teste de Hansen aponta que os três pares de mercados de etanol hidratado rejeitam a hipótese nula de linearidade a 1% de significância. Portanto, os testes de Tsay e de Hansen confirmam que existe efeito thresholdsignificativo nos pares de mercados de etanol hidratado considerados na análise.

2210 | ESADR 2013


17

Tabela 4 -

Modelo A

uto-regressivo Threshold (TA

R) para os resíduos da relação de co-integração, considerando R

ibeirão Preto com

o mercado central: E

stimativas e testes – E

tanol hidratado

Pares de Mercados

Modelo A

R

Modelo T

AR

T

este de

Tsay

Teste de

Hansen

ρM

eia-

vida (h)

Thresholdθ

ρ(in)

n ρ

(out)n

Meia-vida

(hT

AR )

Alagoas-R

ibeirão Preto -0,0243

**

[0,0186] 28

0,1358 -0,0044

NS

[0,6658] 693

-0,0420**

[0,0148] 156

15 5579.063

***

[0,0000]

36.7650***

[0,0000] Paulínia-R

ibeirão Preto -0,0644

***

[0,0000] 10

0,0916 -0,0369

**

[0,0193] 750

-0,1060***

[0,0015] 99

4 3,6812

**

[0.0256]

460,5678***

[0,0000] M

aringá-Ribeirão Preto

-0,3498***

[0,0000] 2

0,0448 -0,1315

***

[0,0000] 764

-0,4884***

[0,0000] 85

1 39.6037

***

[0,0000] 38.1107

***

[0,0000] Fonte: R

esultados da pesquisa. O

bservações: a) Os resíduos da relação de co-integração foram

estimados por M

ínimos Q

uadrados Ordinários (M

QO

). b) ρ

(in) eρ

(out) são os parâmetros auto-regressivos dentro e fora da banda neutra, respectivam

ente;

c) O teste de Tsay segue distribuição F (2, 845);

d) O teste de H

ansen está baseado em H

ansen (1997) e seu respectivo p-value é calculado por Bootstrap, com 1000 replicações;

e) Os valores entre colchetes referem

-se ao p-value; f) *** significativo a 1%

; **significativo a 5%; * significativo a 10%

; NS não-significativo.



18

5 CONCLUSÃO

O objetivo do presente artigo é analisar a integração espacial dos mercados de açúcar e etanol no Brasil, considerando a presença de custos de transação. Para consecução do objetivo proposto, foi utilizado o referencial teórico sobre integração de mercados espacialmente separados e a metodologia do trabalho baseou-se no modelo autoregressivo com threshold. Foram utilizadas séries de preços para os mercados de açúcar, etanol anidro e etanol hidratado em Alagoas, Pernambuco, Araçatuba, Paulínia, Ribeirão Preto, Maringá e Triângulo Mineiro.

Primeiramente foi determinado o mercado central, cuja localidade é considerada exógena em relação às demais. Assim, Ribeirão Preto foi considerado o mercado central para o açúcar, etanol anidro e etanol hidratado. Este resultado está de acordo com o esperado, pois Ribeirão Preto é a região mais importante na produção de açúcar e etanol no Brasil (ÚNICA, 2008). Com a determinação do mercado central, foram formados os pares de mercados para cada produto do setor sucroalcooleiro no intuito de investigar a integração entre o mercado central e cada um dos mercados secundários.

Foram detectados significativos efeitos thresholds para todos os mercados de açúcar, etanol anidro e etanol hidratado, indicando que há relevantes custos de transação influenciando a transmissão de preços entre mercados espacialmente separados. Assim, nos modelos que consideraram a presença de custos de transação, foram necessários menos dias para ocorrerem os ajustamentos aos desvios do equilíbrio de longo prazo, em comparação com modelos que não levam em conta tais custos.

Para os mercados de açúcar, etanol anidro e etanol hidratado, o par Alagoas/Ribeirão Preto apresentou estimativa de elevados custos de transação e maior quantidade de dias para que haja ajustamento de preços aos desvios do equilíbrio da relação de longo prazo. De modo geral, nos mercados de açúcar, etanol anidro e etanol hidratado, foi confirmado que regiões mais próximas levam menos tempo para eliminar os desvios do equilíbrio de longo prazo, enquanto em mercados mais distantes ocorre o inverso. Portanto, foram encontradas evidências de maior integração dos mercados mais próximos a Ribeirão Preto e menor grau de integração para mercados mais distantes deste.

Deste modo, a análise da integração dos mercados de açúcar e etanol entre diferentes regiões e da magnitude dos custos de transação pode contribuir para uma melhor avaliação das condições de arbitragem e da integração destes no Brasil.

As sugestões de pesquisas futuras estão em estender a análise para investigar a assimetria na transmissão de preços do açúcar e etanol em diferentes regiões. Da mesma forma, seria importante investigar e aplicar a metodologia utilizada neste trabalho para analisar a integração de mercados para outras commodities agrícolas.

REFERÊNCIAS

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19

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A APICULTURA EM MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO:

IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS ENTRAVES À SUA

EXPANSÃO

Paula Cabo (1); Luís G. Dias (1); Miguel Vilas-Boas (1); Mário Gomes (2)(1) CIMO – Escola Superior Agrária de Bragança, Instituto Politécnico de

Bragança, Campus de Santa Apolónia, Apartado 1172,5301-855 Bragança(2) FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal, Av. do Colégio

Militar Lote 1786, 1549-012 Lisboa, E-mail: [email protected]

RESUMO

A apicultura é uma atividade importante, considerada estratégia para o desenvolvimento sustentável do território pela notável ação que desempenha no mundo rural e no meio ambiente. É uma atividade conservadora, de fácil manutenção, de baixo custo inicial em relação às demais atividades agropecuárias, e uma das poucas no ramo da agropecuária que preenche os requisitos base da sustentabilidade: (a) o económico, pois gera rendimento para os agricultores; (b) o social, porque potencia a criação de emprego no campo, diminuindo o êxodo rural; e (c) o ecológico, pelo fato de as abelhas atuarem como polinizadores naturais de espécies nativas e cultivadas, preservando-as e consequentemente contribuindo para o equilíbrio do ecossistema e manutenção da biodiversidade. A fileira apícola nacional tem realizado um esforço crescente no sentido de aumentar a sua competitividade, através da modernização das explorações apícolas, apostando na qualidade e diversificação das produções (mel biológico, pólen, cera, própolis) permitindo adaptar o setor às crescentes exigências do mercado. Contudo, apesar das vantagens competitivas do modo de produção biológico (MPB), a apicultura em MPBestá ainda aquém da realidade de outros países europeus, ou mesmo quando comparadacom a percentagem de área agrícola nacional já convertida ao MPB.Esta comunicação tem por base o projeto BIOIMPACT, que visa identificar os motivos que atualmente restringem a expansão da apicultura em MPB, baseando-se na recolha da experiência dos atuais operadores, através de questionários individuais aplicados diretamente aos apicultores. Os resultados indicam que embora a maioria dos apicultores considere que o mel em MPB garante um maior valor acrescentado, foram identificados diversos problemas, quer na produção, nomeadamente a eficácia dos tratamentos contra a Varroa, apontando a necessidade de obtenção de métodosalternativos mais eficientes; quer na comercialização, assinalando a necessidade de fomentar a procura e o consumo destes produtos, através da aposta no reconhecimento da mais-valia do mel em MPB por parte do consumidor do mel.

Palavras-Chave: Apicultura; Modo de Produção Biológico; Sustentabilidade; Desenvolvimento Rural; Impacto Económico

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2

1 - INTRODUÇÃO

A apicultura é uma atividade importante, considerada estratégica para o

desenvolvimento sustentável do território pela notável ação que desempenha no mundo

rural e no meio ambiente. É uma atividade conservadora, de fácil manutenção, de baixo

custo inicial em relação às demais atividades agropecuárias, e uma das poucas no ramo

da agropecuária que preenche os requisitos base da sustentabilidade: (a) o económico,

pois gera rendimento para os agricultores; (b) o social, porque potencia a criação de

emprego no campo, diminuindo o êxodo rural; e (c) o ecológico, pelo fato de as abelhas

atuarem como polinizadores naturais de espécies nativas e cultivadas, preservando-as

contribuindo, assim, para o equilíbrio do ecossistema e manutenção da biodiversidade.

A fileira apícola nacional tem realizado um esforço crescente no sentido de aumentar a

sua competitividade, através da modernização das explorações apícolas, apostando na

qualidade e diversificação das produções (mel biológico, pólen, cera, própolis)

permitindo adaptar o setor às crescentes exigências do mercado. Em Portugal, segundo

os dados apresentados no Programa Apícola Nacional (PAN) de 2014-2016, a atividade

apícola é exercida por cerca de 17 mil apicultores registados, correspondendo a 40 mil

apiários e 567 mil colónias (MAMAOT, 2013). É também de realçar que a conversão do

modo convencional para o modo de produção biológico (MPB) tem evoluído

significativamente desde 2004 até 2011. De facto, o número de operadores passou de 10

para 118; e o número de colónias de 738 para mais de 28 mil, correspondendo a quase

5% do total de colónias nacionais; e a produção anual evoluiu para 400 toneladas de

mel, o equivalente a uma faturação de perto de 1,5 milhões de euros.

Esta evolução, apesar significativa, está ainda aquém das metas internacionais, (e.g.,

Itália: 10,1% do total efetivo), existindo ainda uma enorme janela de oportunidade

considerando que atualmente em Portugal a área agrícola convertida em MPB é de 6%,

o que deveria corresponder a mais de 33.753 colónias em MPB.

A profissionalização e organização do setor, a aptidão florística do nosso país e os

investimentos feitos nos últimos anos, são fatores que permitem aos apicultores

explorarem o potencial da fileira através de produtos de qualidade. A estes fatores

acresce a valorização comercial dos produtos biológicos que atingem com regularidade

preços superiores aos praticados em modo convencional. É por isso fundamental



3

incentivar a apicultura em MPB, através da identificação das dificuldades sentidas pelos

atuais apicultores certificados, por forma a fomentar o desenvolvimento da atividade.

A informação provém de questionários individuais, aplicados diretamente à globalidade

dos apicultores nacionais em MPB, complementada com informação proveniente de

outras fontes como a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural,

Organismos Certificadores e associações representativas do setor.

O restante desta comunicação consiste em 5 secções: secção 2 apresenta uma

caracterização do apicultor em MPB; a secção 3 descreve o setor, nomeadamente, as

explorações apícolas e o maneio em MPB; a secção 4 analisa a produção e

comercialização dos produtos da colmeia obtidos nas explorações; a secção 5 apresenta

2 modelos de regressão linear múltipla que visam analisar os determinantes da

produtividade e rendibilidade da atividade apícola; e a secção 6 conclui.

2 – O APICULTOR EM MPB

A apicultura em MPB em Portugal é desenvolvida por 118 operadores registados, dados

de 2011. Nesta secção é feita uma breve caraterização destes apicultores. Sendo que a

grande maioria dos operadores apícolas certificados em MPB (86%) está registada em

nome individual e apenas 14% em nome coletivo, na descrição que se segue sempre que

o operador seja uma empresa, a informação apresentada é relativa ao sócio gerente.

Assim, no que respeita ao local de residência verifica-se que os apicultores em MPB

estão distribuídos pelo território nacional, com exceção dos distritos de Faro, Leiria,

Viana do Castelo e da Região Autónoma da Madeira que não têm apicultores em MPB;

aqueles estão em maior presença nos distritos de Bragança (44%), Portalegre (16%) e

Vila Real (8%), correspondendo estes a 68% do total dos apicultores em MPB.

Segundo MADRP (2010), a idade média dos apicultores corresponde aos 56 anos,

variando entre uma idade mínima de 22 e uma idade máxima de 87 anos de idade.

Quanto à idade dos apicultores em MPB, esta varia entre os 20 e os 82 anos, situando-se

a maior parte dos indivíduos (75%) na faixa etária compreendida entre os 30 e os 59

anos, sendo a média de 47 anos, conforme ilustrado na Figura 1. Este é um dado muito

positivo para o futuro da atividade, pois a idade média está quase 10 anos abaixo da

2218 | ESADR 2013


4

Figura 1 – Distribuição dos apicultores em MPB, por faixa etária, em 2011

verificada no setor apícola nacional e 16 anos abaixo da média do setor agrícola (63

anos), na sua globalidade (INE, 2011). Esta juventude relativa da apicultura em MPB

aponta para a capacidade de revitalização desta atividade, perspetivando-se assim um

crescimento significativo da mesma no futuro. Este potencial é reforçado pelo elevado

grau de instrução dos apicultores em MPB, conforme ilustrado na Figura 2.

Figura 2 – Distribuição dos apicultores em MPB, por nível da instrução, em 2011

Dos apicultores em MPB, predominam os possuem formação superior (40%), os que

completaram o ensino secundário (26%) e os que detém o 3.º ciclo (18%). Segundo os

dados do RA09, 22% dos agricultores portugueses não tem qualquer nível de instrução,

69% detém apenas o 3º ciclo, 4% tem o ensino secundário/pós-secundário e 4%, o

ensino superior (INE, 2011). Este baixo nível de instrução reflete-se nalguma resistência

à mudança, concretamente na adoção de novas metodologias, tecnologias e processos de

produção. Pelo contrário, na apicultura em MPB o nível de formação é claramente

elevado, mesmo quando comparado com o nível de instrução na população portuguesa

em geral, em que apenas 12% tem o ensino superior e 13% completou o ensino

secundário (INE, 2012). Esta vantagem traduz-se numa maior capacidade de lidar com

novas situações inerentes à atividade, nomeadamente ao nível burocrático e tecnológico.

7%

26% 25% 24%

14%

3% 2%

20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80-89

Doutoramento1%

Mestrado3%

Licenciatura31%

Bacharelato5%

Secundário26%

3.º Ciclo18%

2.º Ciclo4% 1.º

Ciclo12%



5

Ao nível da profissão exercida verifica-se que 46% dos apicultores em MPB estão

ligados profissionalmente ao setor agrícola, sendo que 19% são apicultores

profissionais. Quanto à importância da atividade apícola esta é a atividade principal

apenas para 23% dos inquiridos, para os restantes a apicultura tem um caracter

secundário, como complemento ao rendimento familiar, sendo que globalmente, a

atividade contribui, em termos médios, para ¼ do rendimento familiar.

O rendimento familiar per capita dos apicultores é um fator importante para avaliar a

capacidade económica dos apicultores para investir e fazer face a potenciais perdas na

atividade. O rendimento médio per capita dos apicultores é de 742€, superior ao

rendimento médio per capita do trabalho nacional (677€) (PORDATA, 2013), a

mediana é bastante inferior (583€), o que se reflete numa reduzida capacidade

financeira geral dos apicultores para investir na atividade com meios próprios.

Conquanto, 58% dos apicultores encetou à atividade sem qualquer tipo de ajuda

financeira, e apenas 38% recorreu a apoios comunitários para esse fim. Verifica-se

igualmente que, globalmente, estes apicultores iniciaram a atividade apícola em modo

convencional, sendo que apenas 15% dos operadores principiou em MPB. O hiato

temporal entre o início da atividade apícola e a conversão ao MPB é, em média, de 14

anos. A Figura 3 mostra o ano da obtenção da certificação em MPB dos apicultores

mostrando que a sua maioria obteve a certificação entre os anos de 2008 a 2012 (73%),

verificando-se também um crescimento deste modo de produção entre 2003 e 2010,

tendo estabilizado nos anos de 2011 e 2012.

Figura 3 – Distribuição dos apicultores de acordo com o ano de obtenção da certificação em MPB

Salienta-se um crescimento extraordinário nos anos de 2005 e 2010, devido à execução

do projeto financiado pelo PAN - “Promoção e estimulo à produção biológica de mel”,

e ao apoio financeiro por parte do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

1 13

11

610

1517

24

15 15

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

2220 | ESADR 2013


6

dado aos “Regimes de apoio à valorização da qualidade”, respetivamente. Este apoio

vigorou apenas nos anos de 2010 e 2011, consistindo numa subvenção de 15€ por

colmeia até um máximo de 200 colmeias por apicultor (3000€), tendo usufruído do

mesmo 49% dos apicultores inquiridos. Mais especificamente, em 2010: 16 apicultores,

total de ajudas de 27.435€; e em 2011: 58 apicultores, total de ajudas de 106.230€.

A opção pela apicultura teve por base o gosto pela atividade (para 34% dos inquiridos);

a tradição familiar (32%); complemento ao rendimento (18%); por passatempo (14%) e

criação do próprio emprego (3%). Ou seja, apenas 21% dos apicultores enveredou pela

atividade por razões económicas, o que poderá ter reflexos na forma como a atividade é

encarada. Quanto ao MPB, os principais motivos incluem as vantagens comerciais deste

modo de produção (36%); valores ligados à proteção da natureza e da biodiversidade

(26%); a indicação da associação (11%) ou iniciativa de amigos (9%) e ainda as

subvenções estatais (8%) e a prática anterior de agricultura em MPB (6%).

Globalmente, verifica-se que os apicultores têm interesse em adquirir formação dado

que 68% dos inquiridos tiveram formação específica em apicultura, sendo os cursos

mais frequentados: apicultura geral (38%), maneio e sanidade apícola (20%), criação de

rainhas (28%), e apicultura em MPB (9%).

Por último, verificou-se que 11% dos apicultores inquiridos já não trabalham em MPB,

tendo referido como motivos para tal a diminuição das vantagens comerciais (30%), a

ineficácia dos tratamentos (26%), o fim do apoio financeiro aos regimes de qualidade

(13%), e a burocracia inerente à certificação (9%), entre outros. Os restantes apicultores

que se mantêm em atividade, estão na sua grande maioria satisfeitos com os resultados

da atividade, sendo que apenas 8% refere o contrário.

3 – AS EXPLORAÇÕES APÍCOLAS

Nesta secção faz-se uma caraterização geral das explorações apícolas a operar em MPB.

As 118 explorações apícolas identificados como a operar em MPB, no território

nacional, em 2011, englobam um total de 28.628 colónias, distribuídas por 726 apiários.

A imposição de um período de conversão mínimo de um ano, e as restrições quanto à

localização dos apiários, resulta em que um apicultor pode ter apiários em MPB, em

conversão e em modo convencional, estes por via da sua localização. Assim, 26% dos

apicultores inquiridos têm apiários ainda em conversão e 8% em modo convencional, ou



7

seja, 13.260 colónias em MPB, 11.061 em conversão e 4.307 em modo convencional.

Ser apicultor certificado em MPB significa que as regras de maneio do MPB se aplicam

a todos os apiários da exploração, contudo, apenas o mel produzido nos apiários em

MPB poderá ser vendido como tal, o restante é transacionado como convencional.

Um apicultor é considerado profissional quando possui mais de 150 colónias, e não

profissional se o efetivo detido for inferior. Para uma análise mais completa optámos

por uma segmentação mais profunda das explorações, utilizando 4 categorias, de acordo

com o número de colónias da exploração. A Tabela 1 retrata a apicultura em MPB por

classes de dimensão, para o ano de 2011.

Categorias Total de explorações

Total de colónias

Colónias porexploração

Apiários porexploração

Colónias porapiário

Média Desviopadrão Média Desvio

padrão Média Desviopadrão

Não profissional

[1; 50] 28 635 22,68 12,832 1,39 0,786 18,15 11,112

]50; 150] 45 4.302 95,60 28,617 3,69 2,109 32,32 16,913

Total 73 4.937 67,63 42,860 2,81 2,052 26,88 16,408

Profissional

]150; 600] 37 10.233 276,57 107,248 9,51 5,020 34,61 17,831

> 600 7 13.458 1.922,57 1.285,45 24,43 8,829 72,72 26,673

Total 44 23.691 538,43 781,717 11,89 7,901 40,68 23,754TOTAL 117 28.628 244,68 529,263 6,22 6,728 32,07 20,526

Tabela 1 – Caraterização da apicultura em MPB, por classes de dimensão

A taxa de profissionalização dos produtores em MPB é de 38%, consideravelmente

superior à verificada na globalidade do setor apícola (7%). Em termos de efetivo, estes

apicultores detêm 83% do total, contra os 42% apurados no setor (Figura 4). Também

em relação à dimensão média dos apicultores profissionais se verifica que esta é

superior ao setor, 538 contra 531 colónias. Entre os apicultores não profissionais a

dimensão média é de 68 colónias, sendo de 34 colónias para a globalidade do setor.

Apicultura em MPB Setor apícola nacional

Apicultores Colónias Apiários

Figura 4 – Distribuição da atividade apícola, por classes de dimensão

62%

38%17%

83%

28%

72%

Não Profissional Profissional

96%

4%

58%42%

76%

24%

Não Profissional Profissional

2222 | ESADR 2013


8

O setor apresenta uma clara concentração da atividade em MPB em Trás-os-Montes e

Alentejo, duas regiões onde a intervenção ativa das associações de apicultores locais se

tem refletivo numa evolução significativa deste modo de produção apícola. Na Figura 5

apresenta-se a distribuição das colónias da apicultura em MPB pelo território nacional.

As colónias em MPB predominam nos distritos de Bragança, com 48% e Portalegre

com 21%, e em menor percentagem nos distritos de Vila Real (9%) e Santarém (7%).

Também as colónias em conversão predominam no distrito de Bragança, com 89% do

total das colónias em conversão. Por outro lado, as colónias em modo convencional,

estão presentes maioritariamente em Portalegre (49%) e Santarém (35%).

Sobre o tipo de apicultura verificou-se que 77% dos apicultores praticam apicultura

fixa, 8% móvel e 15% mista; sendo que os apicultores que indicam fazer transumância,

fazem-no uma vez por ano.

Para a caraterização do estado sanitário das colónias, inquiriram-se os apicultores

relativamente às perdas ocorridas nos últimos anos apícolas. Em 2011, apesar das

perdas totais terem sofrido um acréscimo de 40% (correspondeu a 4410 colónias, ou

seja, em média cada apicultor perdeu 39 colónias, com uma amplitude de perdas entre 0

e 250 colónias), a percentagem de perdas só sofreu uma redução de 3 pontos percentuais

(17% contra 20% em 2010), em virtude do acréscimo do efetivo ter sido de 66%. Estas

percentagens são significativamente elevadas considerando as perdas médias que os

apicultores consideram como aceitáveis: 10%, para a sua exploração, bem como, para a

região. A análise da distribuição das perdas ocorridas ao longo do ano apícola de 2011

mostra um aumento significativo de perdas do efetivo de Setembro a Fevereiro, o que é

considerado normal (não controlável) para a atividade nestes meses do ano, excetuando

nos casos em que as perdas se devem à ausência de alimento, onde a deficiência do

maneio é o fator principal e que pode ser minimizado. Quanto às causas das perdas

ocorridas em 2011, em 19% dos casos, não foram detetadas abelhas mortas nos quadros

nem na entrada da colmeia, não sendo assim possível de determinar qual a causa do seu

desaparecimento. Nos restantes casos foram apontadas como principais causas: doença

(referida por 33% dos apicultores), rainhas de baixa qualidade (14%), rainhas velhas

(11%), ausência de alimento (10%), frio (6%), furto (5%), maneio (4%), pilhagem (4%)

e substituição das rainhas (3%).



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16.21

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Mad

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2224 | ESADR 2013


10

Questionou-se também os apicultores sobre a sua capacidade de diagnóstico de doenças

da colmeia, bem como, os tratamentos e análises efetuados. Verifica-se que

praticamente todos os apicultores reconhecem quando a colmeia tem algum tipo de

doença. Destes, 97% (114 em 118 apicultores) já teve colmeias com doença, sendo as

mais comuns a Varroose, referida por 99% dos apicultores, Loque Americana (48%),

Nosemose (37%), Ascosferiose (31%) e Loque Europeia (8%).

Sendo a Varroa a principal preocupação do setor apícola, em termos sanitários, a

Direção Geral de Alimentação e Veterinária, estipula a obrigatoriedade da realização

anual de análises para deteção de doenças nas abelhas/criação e de 2 tratamentos anuais.

Os resultados do inquérito mostram que 75% dos apicultores fazem os 2 tratamentos

requeridos, 14% realizam 3 tratamentos por ano e 4% dos apicultores não faz qualquer

tipo de tratamento. Quanto à realização de análises, também de carácter obrigatório para

todos os apicultores (1 vez por ano, e em caso de transumância até 3 meses antes de

qualquer deslocação), verifica-se que a maioria dos inquiridos (58%) efetua análises

uma vez por ano, 2 vezes por ano (14%) ou 3 vezes por ano (3%). Os restantes 26% dos

apicultores não efetua qualquer tipo de análises.

Por fim, quando questionados sobre medidas a implementar para a melhoria do maneio

em MPB, a grande maioria dos apicultores assinalou a necessidade de tratamentos mais

eficazes (particularmente, no que respeita à Varroa); maior fiscalização, nomeadamente

o controlo da densidade dos apiários, erradicação dos focos de contaminação e da

aplicação do regulamento da apicultura em MPB; bem como, estimular a

competitividade no mercado de ceras, enxames, alimento homologado e material

apícola, por forma a aumentar a disponibilidade e qualidade dos mesmos, e

simultaneamente reduzir os preços praticados.

4 – OS PRODUTOS DA COLMEIA

Nesta secção procede-se uma breve caracterização económica da atividade apícola,

nomeadamente, no que respeita à produção e comercialização dos apícolas obtidos na

exploração, receitas geradas e retornos obtidos.

Quanto aos produtos da colmeia obtidos na exploração constatou-se que 3% dos

apicultores não obtiveram qualquer produção em 2011 por estarem a iniciar a atividade.



11

Para os restantes apicultores, o mel, enxames e cera são as produções predominantes

(Figura 6), com o polén e o própolis a assumir relevância para alguns apicultores.

Figura 6 – Produtos da colmeia obtidos na exploração

A maioria dos produtos apícolas destina-se à venda, conforme ilustrado na Tabela 2.

*Comercialização: a granel, 22%; como tintura de própolis, 78%.Tabela 2 – Produção e comercialização de produtos apícolas, ano de 2011

Dos produtos obtidos na exploração, a apitoxina, favos de mel e rainhas são produzidos

apenas por um produtor e exclusivamente para comercialização. O pólen destina-se

praticamente todo à comercialização (99,9% da produção), sendo comercializado por

73% produtores de pólen. O própolis produzido por cerca de 15% dos produtores em

MPB e comercializado apenas por 44% deles, 22% a granel e o restante como produto

transformado (tintura de própolis). Quem produz enxames e cera (cerca de 80% dos

Apitoxina0,3%

Enxames28,7%

Favos de mel0,3%

Mel32,8%

Pólen4,4%

Própolis5,3%

Rainhas0,3%

Cera27,8%

Produção ComercializaçãoN.º de

Explorações Quantidade %Explorações Quantidade % Valor %

Produtos da colmeia

Apitoxina 1 10 g 100% 10 g 100% 750€ 0,04%Cera 96 11.824 kg 5% 600 kg 5% 2.050€ 0,11%Enxames 97 9.792 unid. 14% 1.690 unid. 17% 92.950€ 5,16%Favos de mel 1 10 kg 100% 10 kg 100% 750€ 0,04%Mel 111 427.515 kg 94% 418.280 kg 98% 1.355.572€ 75,20%Pólen 16 29.355 kg 73% 29.335 kg 99,9% 214.870€ 11,92%Própolis 18 332 kg 44% 74 kg 100%* 2.433€ 0,13%Rainhas 1 250 unid. 100% 250 unid. 100% 3.750€ 0,21%Produtos transformados

Água-mel 1 1.000 Kg 6.500€ 0,36%Cremes 1 130 unid. 290€ 0,02%Hidromel 1 5.000 L 40.000€ 2,22%Licor de mel 1 20 L 100€ 0,01%Sabonetes 1 30.000 unid. 51.000€ 2,83%Tintura de própolis 2 1.200 unid. 5.600€ 0,31%Velas 1 50 unid. 87,5€ 0,00%Vinagre de mel 1 13.000 L 26.000€ 1,44%

Total 1.802.703 €

2226 | ESADR 2013


12

produtores), comercializa apenas pequenas quantidades, pois os enxames destinam-se

principalmente ao repovoamento da exploração e a cera é utilizada na substituição de

ceras velhas. Por fim, o mel comercializado corresponde a 98% do mel produzido,

proveniente de 94% das explorações com produção. Quanto a produtos transformados,

apenas 5% dos apicultores procede à transformação (e venda) de produtos da colmeia.

O volume de negócios no produtor foi de aproximadamente 1.802.703€, sendo que o

mel responde por 75% do total do valor dos produtos apícolas comercializados, o polén

por 12% e os enxames por 5%; os restantes produtos da colmeia contribuem na

globalidade para cerca de 1% do volume de negócios gerado pela atividade. Dos

produtos transformados comercializados, o volume de negócios no produtor atingiu os

130.000€, sendo os produtos mais importantes, o sabonete, hidromel e vinagre de mel.

A Tabela 3 mostra a produção média por exploração e por colónia dos principais

produtos da colmeia obtidos, por classe de dimensão das explorações, em 2011. A sua

análise mostra que globalmente, a produção média por exploração aumenta em função

do acréscimo do número de colónias detidas pelo apicultor, para todos os produtos

apícolas considerados. Contudo, quando a análise se centra na produção média por

colónia essa relação já não é tão linear, notando-se uma quebra na transição da 1ª para a

2ª classe de dimensão para a generalidade dos produtos apícolas. De resto, as reduzidas

produtividades apresentadas são explicadas pelo número significativo de apicultores em

inico da atividade e/ou a aumentar o efetivo. De facto, verifica-se que as colónias

apresentam níveis de produtividade bastante diminutos, sendo que quase ¾ das

explorações apresentam produtividades abaixo dos 15kg de mel, conforme ilustrado na

Figura 7, sendo a produção média por colónia preconizada pela FNAP, de 20kg.

A Tabela 4 mostra as despesas de exploração, receitas e RBE (Rendimento Bruto da

Exploração) por colónia gerados pela atividade apícola, por classes de dimensão.

Verifica-se que, globalmente, as despesas de exploração são decrescentes, e as receitas

crescentes, em função do aumento do efetivo apícola. Demonstra-se também que as

explorações com menos de 50 colónias, apresentam RBE negativo, e a partir deste

efetivo o retorno obtido é positivo e crescente com o aumento da dimensão das

explorações, não se tendo detetado diferenças estatisticamente significativas em deter

entre 51 a 600 colónias (classes 2 e 3).



13

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2228 | ESADR 2013


14

Categorias n

Despesas de Exploração* Receita total RBE**

Média Desvio padrão Média Desvio

padrão Média Desvio padrão

Não profissional

[1; 50] 28 41,02 39,070 35,97 41,89 -5,05 43,62

]50; 150] 45 18,81 11,353 35,24 31,32 16,43 30,89

Total 73 27,33 27,738 35,52 35,46 8,19 37,51

Profissional

]150; 600] 37 15,19 10,480 48,66 54,26 33,47 50,74

> 600 7 10.52 1,929 62,91 32,11 52,39 32,61

Total 44 14,45 9,770 50,93 51,35 36,48 48,50

Total 117 22,49 23,999 9,770 42,59 18,83 43,99*Despesas de exploração suportadas não considerando, contudo, os custos relativos à depreciação das colmeias e equipamentos ou à mão-de-obra familiar empregue na exploração; **RBE gerado pela atividade, medido pela diferença entre as receitas geradas e despesas de exploração suportadas, traduz o retorno bruto da atividade não considerando contudo as produções destinadas ao autoconsumo, e excluindo as subvenções estatais.

Tabela 4 – Despesas de exploração, receita total e RBE por colónia, por classe de dimensão, no ano de 2011

Sendo a transumância uma atividade frequentemente apontada como incrementadora da

produtividade e característica das explorações profissionais (Martínez et al., 2008),

procedeu-se ao tratamento diferenciado dos apicultores transumantes e não

transumantes, não se detetando, contudo, diferenças estatisticamente significativas entre

os dois tipos. Demonstrou-se também que quando a dimensão é inferior a 600 colónias a

transumância não compensa em termos de RBE, só se detetando diferenças

estatisticamente significativas entre aos apicultores transumantes que têm um efetivo

superior e inferior às 600 colónias (p=0,032).

Dada a importância económica do mel, para 73,5% das explorações apícolas mais de

90% das receitas totais provém da venda de mel, centraremos a análise na sua produção

e comercialização. A elevada percentagem de colónias ainda em conversão e o número

de colónias em modo convencional refletem-se num peso reduzido na produção de mel

em MPB comparativamente com o mel em modo convencional, correspondendo apenas

a 32% do total de mel comercializado, conforme ilustrado na Tabela 5.

Tipo de vendaQuantidades (kg) Valor (€)

Convencional MPB TOTAL Convencional MPB TOTAL

Granel 263.424 97.408 360.832 762.696 307.401 1.070.097

Embalado 19.340 38.112 57.452 90.020 195.455 285.475

Total 282.764 135.520 418.280 852.716 502.856 1.355.572

Tabela 5 – Comercialização de mel, no produtor, em 2011

O mel é comercializado na sua maioria (86% da produção), a granel. Esta opção implica

uma transferência de mais-valia do produtor para o intermediário-embalador,



15

prejudicando o rendimento daquele e inflacionando o preço final no consumidor pela

intervenção de mais agentes no circuito de comercialização. A venda de bens

alimentares nos circuitos curtos explora os mercados de proximidade cultural e/ou

geográfica, fomentando a estreita ligação entre o território, as populações e o produto, e

aumentando a confiança por parte de quem compra (Ribeiro et al., 2010). Contudo a

reduzida dimensão média das explorações, as limitações à comercialização de mel

embalado extraído nas UPP (Unidade de Produção Primária), o caracter complementar

da atividade e a fraca apetência comercial dos apicultores explica, de certo modo, a

opção pela comercialização a granel.

Na análise do circuito de comercialização do mel em MPB, procurou-se identificar

quais os canais de distribuição preferencialmente utilizados pelos apicultores. O estudo

mostra que 48% dos apicultores opta pela comercialização a granel, e destes 55% optam

pela venda a intermediários e 38% à cooperativa/agrupamento. Os apicultores que

optam pela comercialização do mel embalado fazem-no preferencialmente a particulares

(47%), lojas especializadas (22%), comércio tradicional (13%), intermediários (8%) e

canal Horeca1 (7%). Contudo estas percentagens não refletem a real importância dos

diferentes canais de comercialização, considerando o volume de mel transacionado

através de cada um deles. A Figura 8, na página seguinte, mostra a estrutura do circuito

de comercialização do mel em MPB, expresso em percentagem da quantidade de mel

MPB transacionado, com indicação dos preços praticados no produtor.

A maioria do mel em MPB comercializado a granel é-o através de intermediários (79%)

e a cooperativa/agrupamento surge como segunda opção, respondendo por cerca de 20%

do mel transacionado a granel. Quanto ao mel em MPB embalado, os canais de venda

assumem posições mais equitativas: as lojas especializadas (37%), a venda direta a

particulares (23%), o comércio tradicional (19%), os intermediários (14%), e por fim, as

grandes superfícies e o canal HORECA, com peso de 3%. Os preços praticados são

também bastante diferenciados, no caso do mel a granel, a cooperativa/agrupamento

destaca-se pela negativa, a praticar preços, em média, de 3,4€/kg abaixo dos praticados

pelos intermediários. Quanto ao mel embalado, o canal Horeca e comércio tradicional

praticam os preços mais favoráveis, enquanto a venda a grandes superfícies é a menos

lucrativa com um diferencial máximo, em média, de 3,5€/kg.

1 Canal de comercialização especializado, dirigido a hotéis, restaurantes e cafés.

2230 | ESADR 2013


16

Entre os principais obstáculos na comercialização do mel em MPB, apontados pelos

apicultores, estão: o preço no produtor, com 32% dos inquiridos a alertarem para a

dificuldade de impor preços que sejam competitivos e simultaneamente ofereçam

condições de rendibilidade sustentáveis, especialmente dados o custo elevado de

transporte e de embalagem do produto; o não reconhecimento da mais-valia do MPB

por parte dos consumidores (15%); a necessidade de um volume de produção mínimo

difícil de alcançar devido à ainda reduzida dimensão média das explorações apícolas

(14%); a cristalização (9%) e cor (5%) do mel; a legislação referente às UPP que impõe

restrições quanto à quantidade comercializada de mel embalado e área geográfica (9%).

De realçar contudo que globalmente, os apicultores consideram que a comercialização

do mel em MPB, comparativamente ao mel convencional, é positiva; a grande maioria

dos apicultores inquiridos (94%) considera que o fator mais importante para essa

avaliação é a qualidade oferecida por este produto.

5 - ANÁLISE DE REGRESSÃO LINEAR MÚLTIPLA (RLM)

Nesta secção procura-se determinar as variáveis com influência na produtividade e

rendibilidade das explorações apícolas. Para tal, procede-se à identificação dos fatores

determinantes da produção de mel e do RBE por colónia através da estimação dos

modelos de RLM 1 e 2 (Martinez et. al., 2008), apresentados na Tabela 6. A escolha das

variáveis explicativas teve por base a análise descritiva anterior e a revisão da literatura.

No estudo do modelo 1, relação linear da Produção de mel por colónia (variável

dependente) em função variáveis associadas à caracterização do apicultor em MPB, ao

tipo de explorações apícolas e o maneio em MPB, usaram-se 18 variáveis que foram

testadas e selecionadas através da técnica stepwise2. O modelo obtido (Tabela 7), que

contém 6 variáveis selecionadas (variáveis independentes), mostrou ser significativo (p

<0,001) e permitiu ter um coeficiente de determinação ajustado de 0,728.

2 Neste método todas variáveis explicativas entram no modelo na primeira etapa, sendo depois analisado e as variáveis que não atenderem ao critério de exclusão baseado em um p-valor de 10% para a estatística selecionada são removidos. O próximo passo é reconsiderar as variáveis excluídas para inclusão. Quando nenhum indicador puder mais entrar ou ser removido do modelo, o algoritmo para.



17

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2232 | ESADR 2013


18

Este valor indica uma haver uma ligeira tendência linear entre as variáveis selecionadas

e as variáveis independentes que (explica 72,8% da variabilidade dos dados) é discutida

a seguir. Variável Coeficiente Erro padrão t p

Idade 0,158 0,030 5,176 0,000Despesas_Exploração 0,001 0,000 4,556 0,000Colmeia_Reversivel -3,792 1,893 -2,003 0,048Anos_atividade 0,803 0,302 2,659 0,009N_Apiários -0,405 0,160 -2,528 0,013Colmeia_Lusitana 3,104 1,436 2,161 0,033

FNível de significância

50,975<0,001

R2 ajustado 0,728

Tabela 7 – Resultados do modelo de RLM da variável produtividade mel

O modelo1 mostra que a idade do apicultor, o montante despendido com despesas de

exploração, o número de anos de atividade certificada e a utilização de colmeia lusitana

têm uma influência positiva estatisticamente significativa na produção de mel por

colónia. Especificamente, um acréscimo unitário no número de anos do apicultor

traduz-se num acréscimo de 0,158kg na produção de mel por colónia, mantendo todas

as outras variáveis e o erro constantes. Da mesma forma que cada ano adicional de

atividade certificada implica um acréscimo de 0,803kg na produção de mel por

exploração. Estas variáveis refletem os benefícios da experiência adquirida, que permite

aos apicultores aprender com a prática. Por outro lado, a diferença na produção de mel

por colónia entre utilização de colmeia lusitana ou outro tipo de colmeia é de 3,104 kg,

mantendo-se tudo o resto constantes. Também um acréscimo unitário no montante

despendido com as despesas de exploração anuais implica um acréscimo de 0,001kg na

produção de mel por exploração. Pelo contrário, a variável Colmeia_reversivel mostrou

ter uma influência negativa, estatisticamente significativa sobre a produção de mel por

colónia, sendo a diferença na produção de mel por colónia entre utilização de colmeia

reversível ou outro tipo de colmeia de -3,729 kg, mantendo todas as outras variáveis e o

erro constantes. Também o número de apiários tem um impacto negativo na produção

de mel por colónia traduzido num decréscimo de 0,405kg por cada acréscimo unitário



19

no número de apiários, indicando a existência de um decréscimo na produtividade com

o aumento da área geográfica da exploração.

No estudo do modelo 2, procurou-se obter a relação entre o RBE por colónia (variável

dependente) e as variáveis independentes associadas ao tipo de explorações apícolas e o

maneio em MPB e à produção e comercialização dos produtos da colmeia obtidos nas

explorações (Tabela 5). Usaram-se 12 variáveis independentes que foram testadas e

selecionadas através da técnica stepwise. O modelo obtido (Tabela 8), com 5 variáveis

selecionadas (variáveis independentes), mostrou ser significativo (p<0,001) e ter um

coeficiente de determinação ajustado de 0,780. Este valor mostra que 78% da

variabilidade dos dados RBE por colónia é explicada pelo modelo, indicativo de uma

relação linear razoável entre as variáveis selecionadas e as variáveis independentes que

é discutida a seguir.Variável Coeficiente Erro padrão t p

Mel_colónia 2,965 0,277 10,716 0,000R_Outrosprodutos 0,001 0,000 3,767 0,000Importância_mel -25,945 4,233 -6,130 0,000MelMPB_Embalado 0,011 0,003 3,758 0,000N_Apiários 0,838 0,315 2,664 0,009

FNível de significância

76,781<0,001

R2 ajustado 0,780

Tabela 8 – Resultados do modelo de RLM da variável RBE por colónia

O modelo 2 mostra que na produção de mel por colónia, as receitas geradas pela venda

de outros produtos da colmeia e transformados, as receitas geradas pelo mel MPB

embalado comercializado e o número de apiários têm uma influência positiva

estatisticamente significativa na produção de mel por colónia. Especificamente, o valor

de 2,965 para o coeficiente associado à variável explicativa Mel_colónia traduz-se num

acréscimo 2,965€ no RBE por colónia por cada acréscimo unitário na sua

produtividade, mantendo todas as outras variáveis e o erro constantes. Um acréscimo

unitário nas receitas provenientes da comercialização de outros produtos da colmeia e

transformados implica um acréscimo de 0,001€ no RBE por colónia, mantendo-se tudo

o resto constante. O valor de 0,011 para o associado à variável MelMPB_Embalado

2234 | ESADR 2013


20

significa que um acréscimo unitário na quantidade de mel MPB transacionado embalado

se reflete num acréscimo de 0,011€ no RBE por colónia. Embora o impacto desta

variável seja reduzido, a sua significância estatística reflete a mais-valia deste tipo de

mel e forma de comercialização para a criação de valor para o apicultor. Também, o

valor de 0,838 do coeficiente associado ao número de apiários se traduz num acréscimo

de 0,838€ no RBE por colónia. Por outro lado, um acréscimo unitário na variável

Importância_mel implica um decréscimo de 25,945€ no RBE por colónia, refletindo a

influência da diversificação das receitas da exploração para a formação do rendimento.

6 – CONCLUSÃO

A apicultura é uma das atividades capazes de causar impactos positivos sociais,

ambientais e económicos, pois para além de contribuir para a manutenção e preservação

dos ecossistemas existentes através da manutenção da diversidade florística com a

polonização, incrementando o rendimento das explorações agrícola; é,

maioritariamente, praticada por pequenos apicultores e como atividade complementar

esta atividade gera um importante complemento ao rendimento familiar, e, tendo por

base a mão-de-obra familiar, contribui para a fixação das populações no meio rural.

A apicultura em MPB em Portugal é maioritariamente praticada por pequenos

apicultores, exercida como atividade complementar, com efetivos médios inferiores a 70

colónias. Contudo a taxa de profissionalização é já de 38%, detendo estes apicultores

cerca de 83% do total do efetivo. Tecnicamente, as explorações padecem de baixa

produtividade, motivada essencialmente pelo esforço desenvolvido para o acréscimo de

efetivo e apresentam carências a nível de maneio sanitário e técnico, particularmente, ao

nível do combate às doenças das abelhas e reduzida aposta na produção e

comercialização de produtos da colmeia de valor acrescentado.

O estudo permitiu determinar que para a maximização do rendimento bruto da atividade

apícola a aposta na diversificação de receitas é fundamental, particularmente, através da

produção e comercialização de outros da colmeia e transformados, bem como, o

aumento da dimensão da exploração pelo aumento do número de apiários (e do número

colónias por apiário) e incremento da produtividade das colónias e, por fim, a opção

pelo mel MPB comercializado embalado. E, porquanto a maioria dos apicultores

considere que o mel em MPB garante um maior valor acrescentado foi assinalada a



21

necessidade de fomentar a sua procura e consumo, através da aposta no reconhecimento

da mais-valia do mel em MPB por parte do consumidor do mel. De facto, o consumo

nacional de mel e restantes produtos da colmeia é ainda reduzido3, superando a oferta a

procura nacional, e desde 2009 que o país é exportador líquido de mel. È assim

fundamental promover os produtos da colmeia, mormente, fomentando o consumo de

mel como hábito alimentar saudável, e diferenciando o mel MPB do mel convencional,

dado que o consumidor tende a pensar que todo o mel é biológico, saudável, ou seja, um

alimento de elevada qualidade, não reconhecendo a mais-valia do mel em MPB.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INE (2011). RA09: Recenseamento Geral Agrícola 2009. Instituto Nacional Estatística.

INE (2012). Censos 2011: Resultados Definitivos. Instituto Nacional de Estatística.

MADRP (2010). Programa Apícola Nacional Triénio de 2010-2013. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Lisboa.

MAMAOT (2013), Programa Apícola Nacional Triénio de 2014-2016, Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa.

Martinéz, A.; Muñoz, J.; Blanco, F.; Álvarez, F. e J. Navarro (2008). Buenas Práticas en Produccion Ecológica: Apicultura. Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino, Madrid.

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Ribeiro, M.; Fernandes, A.; Matos, A.. e P. Cabo. (2010). Produtos locais: o consumo de mel no distrito de Bragança. Atas do IV Congresso de Estudos Rurais, 216-228.

3 Consumo anual de mel per capita: 0,6kg (MAMAOT, 2013).

2236 | ESADR 2013


AS FEIRAS LIVRES COMO ALTERNATIVA DE INSERÇÃO DA

PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL

JOÃO GUILHERME DE CAMARGO FERRAZ MACHADOE-mail: [email protected]

UNESP – Univ Estadual Paulista, Câmpus Experimental de TupãAv. Domingos da Costa Lopes, 780 - CEP 17602-496 - Tupã-SP, Brasil

Resumo: As feiras livres, consideradas uma importante estrutura de suprimento de produtos agroalimentares, promovem o desenvolvimento econômico e social, fomentando a economia local a partir da inserção dos agricultores ao mercado e possibilitando a permanência da renda da população no município. Entretanto, esse canal de comercialização perdeu espaço para outros formatos de varejo, devido a mudanças de hábitos e comportamento dos consumidores. Por este motivo, é importante estudar ocomportamento, entender as preferências e expectativas que levam os consumidores a escolher o local de compra de frutas, legumes e verduras FLV. Assim, o objetivo da pesquisa foi analisar as feiras livres de Tupã-SP como alternativa de distribuição da produção agrícola local, a partir do entendimento do comportamento do consumidor de FLV e dos fatores que influenciam a escolha do local da compra, visando à proposição de ações que possam fomentar o desenvolvimento das mesmas. Para tanto, (i) identificou-se o perfil dos frequentadores de feiras livres, varejões e supermercados, classificando-os quanto ao público-alvo e ao sortimento; (ii) os hábitos de consumo dos frequentadores desses formatos varejo e os fatores que os influenciam na escolha do local de compra dos FLV. A coleta de dados utilizou questionários semiestruturados, aplicados a uma amostra não-probabilística de 155 indivíduos, selecionada arbitrariamente com base na conveniência. Os resultados foram divididos em perfil dos consumidores, hábitos de consumo e categorização dos locais. A baixa fidelidade dos consumidores evidencia a necessidade de ações que valorizem as vantagens de comprar nas feiras livres, quando comparadas a outros locais. A compreensão do comportamento dos consumidores entrevistados possibilitou identificar questões relacionadas ao desenvolvimento das feiras livres, e propor ações e estratégias que possam ajudar no desenvolvimento das mesmas e, consequentemente, fomentar o fortalecimento do produtor local.

Palavras-chaves: Agricultura Local. Feiras livres. FLV. Hábitos de consumo. Perfil do consumidor.

1. Introdução

As feiras livres, consideradas as formas mais antigas e tradicionais de

comercialização de produtos agropecuários ou hortifrutigranjeiros, se originaram na

antiguidade, com a troca do excedente da produção entre os produtores que, mais tarde,

passaram a comercializá-los em troca de dinheiro (SOUSA, 2004).

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No Brasil, essa modalidade de comércio ao ar livre foi perdendo espaço para outros

formatos de varejo de alimentos, como as redes de supermercados, os varejões e os

sacolões, devido a mudanças de hábitos e comportamento dos consumidores, cada vez mais

exigentes e rigorosos na escolha do local de compra (GUIVANT, 2003).

De acordo com Martins et al. (2007), o avanço dos supermercados sobre as feiras

livres na comercialização de FLV, pode ser justificado principalmente por possibilitar ao

consumidor procurar todos os produtos em um único lugar, evitando, dessa forma, o

deslocamento a vários locais para adquirir produtos alimentícios. Dessa forma, o

consumidor economiza tempo, que pode ser alocado em outras atividades cotidianas.

No entanto, como destacado por Wilkinson (2006), a concentração dos grandes

varejos de alimentos na distribuição de FLV exclui ou marginaliza o pequeno produtor, em

detrimento a fornecedores altamente profissionalizados e com grande escala de produção.

Segundo Bleil (1998), citado por Oliveira e Lima Filho (2006), essas mudanças nos

hábitos de consumo dos alimentos, decorrem do crescimento da mão de obra feminina no

mercado de trabalho, da redução do tamanho da família, do envelhecimento da população,

da busca por maior conveniência e, mais recentemente, da preocupação com a segurança

dos alimentos. Souza (2005) incluiu, ainda, outros fatores socioeconômicos e demográficos,

responsáveis por essas mudanças: (i) a evolução no número de pessoas que estudam e,

muitas vezes, moram fora; (ii) mudanças na estrutura familiar, com o aumento do número

de pessoas morando sozinhas; e (iii) pessoas de terceira idade com maior renda disponível.

Soma-se a isso o fato de que a mulher que trabalha fora, na maioria das vezes continua

sendo a responsável pela alimentação da família.

Com a finalidade de atender essas expectativas e novos hábitos, os varejos de

alimentos ajustaram seus formatos ao novo estilo de vida dos consumidores, atendendo às

necessidades sem se preocupar com a alta rotatividade dos produtos, a partir da constatação

de que os consumidores tendem a valorizar mais os benefícios que o varejo oferece do que a

variedade de produtos que lhe é oferecido (REVISTA FRUTIFATOS, 1999).

Com o passar dos anos e o surgimento de novos formatos de varejos, como as

quitandas, sacolões, varejões e os super e hipermercados, as feiras livres foram relegadas

ao segundo plano no convívio comercial, pois esses estabelecimentos surgiram com a

pretensão de comercializar FLV frescas como nas feiras livres, garantindo a



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comodidade de oferecer produtos todos os dias, no mesmo local e com mais conforto do

que o encontrado no comércio ao ar livre.

Diante dessas constatações, torna-se importante conhecer os hábitos de consumo dos

frequentadores das feiras livres, assim como o mix de oferta desses equipamentos de varejo,

de forma a promover um alinhamento estratégico entre ambos, para que as feiras voltem a ser

um canal de distribuição de FLV competitivo e, sobretudo, um locus de inserção comercial ao

pequeno produtor local. Além disso, são poucos os trabalhos na literatura que buscam

identificar alternativas para as feiras livres recuperarem sua importância como varejos de

alimentos, mantendo sua tradição como o mais antigo comércio ao ar livre, sendo necessário

investigar os fatores relevantes para os consumidores no momento da compra de FLV, tendo

em vista a mudança nos hábitos de consumo nos últimos anos.

Assim, o objetivo da pesquisa foi analisar as feiras livres de Tupã-SP como

alternativa de distribuição da produção agrícola local, a partir do entendimento do

comportamento do consumidor de FLV e dos fatores que influenciam a escolha do local

da compra, visando à proposição de ações que possam fomentar o desenvolvimento das

mesmas. Para tanto, (i) identificou-se o perfil dos frequentadores de feiras livres,

varejões e supermercados, classificando-os quanto ao público-alvo e ao sortimento; (ii)

os hábitos de consumo dos frequentadores desses formatos varejo e os fatores que os

influenciam na escolha do local de compra dos FLV.

O artigo foi dividido em quatro partes, incluindo esta introdução. Na sequência,

é apresentada a revisão teórica dos temas abordados na pesquisa, como o varejo de

alimentos, o papel das feiras livres na distribuição de FLV, e aspectos do comportamento

do consumidor. Em seguida, são apresentados os resultados, divididos em perfil dos

consumidores, hábitos de consumo, incluindo preferências e razões/motivos para escolher o

local de compra e categorização dos locais. Por fim, são apresentadas as considerações

finais do estudo, incluindo a proposição de ações.

2. Referencial Teórico

2.1. O papel do varejo de alimentos na comercialização de FLV

Nos últimos anos tem-se verificado mudanças relevantes nos hábitos de consumo

dos alimentos, em consequência do crescimento da mão de obra feminina no mercado de

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trabalho, da redução do tamanho da família, do envelhecimento da população, da busca

por maior conveniência e, mais recentemente, da preocupação com a segurança dos

alimentos (BLEIL, 1998, citado por OLIVEIRA & LIMA FILHO, 2006).

Essas mudanças refletem no perfil dos consumidores, cada vez mais exigentes

quanto aos aspectos nutricionais, pela possibilidade de prevenção de doenças graves, e

preocupados com a estética e a obesidade, o que acaba influenciando a decisão de compra

da população, que opta por locais que ofereçam mais conforto, praticidade, limpeza,

segurança e flexibilidade de horários, adequados a seu cotidiano, como os sacolões, as

quitandas e os supermercados, pela conveniência que oferecem (SOUZA, 2005).

Existem inúmeros tipos de varejos de alimentos, comumente designados de

equipamentos de varejo, que comercializam FLV. Segundo Barros et al. (1978), citado por

Silva et al. (2003), equipamentos de varejos são as feiras livres, quitandas, sacolões,

varejões e os super/hipermercados, caracterizados a seguir:

• Feiras Livres: modalidade de mercado varejista ao ar livre, de periodicidade

semanal, organizada como serviço de utilidade pública pelos governos

municipais e voltada para a distribuição local de gêneros alimentícios e produtos

básicos (COSTA JUNIOR et al., 2007). Comercializam frutas e produtos

hortícolas, produtos lácteos, ovos, pães, conservas, bebidas, pescados e, por

vezes, produtos domésticos (ARCHER et al., 2006);

• Varejões: semelhantes às feiras livres e diferentes no número de comerciantes

e/ou produtores foram criados pelas Centrais de Abastecimento S.A. (CEASAS)

e as Secretarias de Abastecimentos na década de 1970 (SOUZA, 2005);

• Sacolões: originaram-se da interferência setorial do poder público, sendo

rapidamente adaptados e absorvidos pela iniciativa privada, a partir de 1983. Os

produtos comercializados nos sacolões são como nas feiras, porém com uma

diferença: preço único por quilograma (SOUZA et al., 1998). Com o passar dos

anos se descaracterizaram de suas propostas iniciais;

• Quitandas: pequeno estabelecimento onde se vendem frutas, legumes, ovos,

cereais etc., podendo ser considerada um pequeno mercado com pouca

variedade de produtos (BORBA, 2004);

• Super/Hipermercados: caracterizados como de autosserviço que dispõem os

produtos variando no número de caixas (checkouts), e que passaram a



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intensificar seus investimentos na oferta de FLV, devido às novas exigências

e expectativas dos consumidores que prezam por conforto, segurança,

flexibilidade de horários, preços acessíveis, estacionamento e, sobretudo,

encontrar todos os produtos em um mesmo local.

De acordo com Souza (2005), o diferencial oferecido pelos supermercados atrai

cada vez mais consumidores preocupados com a rapidez e a praticidade no preparo dos

alimentos, refletindo no aumento da oferta de legumes e verduras limpas e

minimamente processadas disponíveis em porções menores, prontos para o consumo e

preservando o sabor e os valores nutricionais do alimento, além de evitar o desperdício.

Essa constatação se dá, principalmente, pelo limitado tempo que as pessoas têm para

adquirir FLV nas feiras livres, pois estas são, na maioria das vezes, tumultuadas em alguns

horários, não oferecem horários flexíveis nem facilidades no pagamento. Entretanto, os

consumidores que prezam pela qualidade e frescor dos alimentos encontrados nas feiras,

ainda optam pela aquisição dos mesmos nesse comércio ao ar livre, na busca por manter a

tradição familiar, passada de geração a geração (MARTINS et al., 2007).

2.1.1. As feiras livres na distribuição de FLVAs feiras livres, consideradas as formas mais antigas e tradicionais de

comercialização de produtos agropecuários ou hortifrutigranjeiros, se originaram na

antiguidade, com a troca do excedente da produção entre os produtores que, mais tarde,

passaram a comercializá-los em troca de dinheiro (SOUSA, 2004).

Archer et al. (2003) definiram as feiras livres como “um mercado em que os

agricultores ou produtores de um determinado local estão presentes pessoalmente para

vender sua produção, diretamente para o público”. Todos os produtos comercializados

são cultivados, criados, capturados, fabricados, cozidos, defumados ou processados pelo

próprio produtor.

Segundo Coutinho et al. (2006), as feiras livres são consideradas uma importante

estrutura de suprimento de alimentos das cidades, especialmente as interioranas, pois

promovem o desenvolvimento econômico e social, fomentando a economia dessas

pequenas cidades. Oferecem produtos sempre frescos e permitem uma relação restrita

entre consumidores e produtores e o poder de barganha exercido por eles.

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As feiras livres também possibilitam o acesso dos agricultores ao mercado,

gerando renda para compra de produtos para consumo familiar, de forma a ser

considerada uma importante política distributiva, possibilitando que a renda da

população permaneça no município contribuindo para seu desenvolvimento

(SILVESTRE et al., 2006). Além disso, o desenvolvimento de feiras livres tem o

potencial para agregar valor às vendas dos produtores diminuindo a cadeia de

suprimentos, além do potencial para gerar benefícios sociais e ambientais para a

comunidade (HUNT, 2006).

Essa modalidade de comércio ao ar livre foi perdendo espaço para outros formatos de

varejo de alimentos, como as redes de supermercados, os varejões e os sacolões, devido a

mudanças de hábitos e comportamento dos consumidores, cada vez mais exigentes e

rigorosos na escolha do local de compra (GUIVANT, 2003).

Frescor e qualidade dos produtos são alguns dos motivos que têm levado ao crescente

aumento do interesse dos consumidores pelas feiras livres nos últimos anos, em países

como a Nova Zelândia, Austrália, Grã-Bretanha, Canadá e os EUA, onde elas

desapareceram, em grande parte devido ao advento dos supermercados. Um dos motivos

para esse ressurgimento dessa modalidade de varejo é o fato do consumidor estar cada vez

mais criterioso na procura de alimentos, o que resultou em uma reavaliação da forma que os

alimentos são cultivados, distribuídos e vendidos (GUTHRIE et al., 2006).

Nos EUA, o crescimento das feiras livres é destacado pelo Departamento de

Agricultura (United States Departament of Agriculture – USDA), principalmente

devido ao crescente interesse dos consumidores em obter produtos frescos diretamente

da fazenda. Em 2012, a Associação das Feiras Livres Americana listava 7.864

agricultores operando nessa forma de varejo, o que representava um aumento de 9,6%

em relação a 2011 (USDA, 2013).

Na Inglaterra, foi criada a National Farmers’ Market Association (NAFM), uma

associação nacional que visa proteger os agricultores locais, organizando feiras e

auxiliando os produtores, como forma de fomentar e regulamentar o desenvolvimento das

feiras livres. Os critérios da NAFM para o estabelecimento de uma feira livre são

(YOUNGS, 2003):

• produção local: apenas a produção de determinada região pode ser

comercializada na feira;



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• produção própria: todos os produtos vendidos na feira devem ser cultivados,

criados, colhidos, fabricados, cozidos, defumados ou transformados na própria

fazenda.

• presença do agricultor: o próprio agricultor ou um representante diretamente

envolvido no processo de produção deve atender o cliente;

• política e informação: informação sobre os métodos de produção devem estar

disponíveis ao consumidor, e o produtor divulga e promove as “boas práticas

agrícolas”.

2.2. Comportamento do consumidor de FLV

No Brasil, sempre houve o predomínio da comercialização de FLV em feiras

livres. Entretanto, recentemente, Amaral et al. (2007) observaram uma queda na

participação das feiras, em razão do aumento de interesse do varejo moderno na

comercialização de produtos frescos. Embora os consumidores declarem preferência

pela compra em feira livre, na prática eles utilizam mais os supermercados para adquirir

esses produtos (FRUTIFATOS, 2002).

Segundo Colla (2008), os consumidores são considerados determinantes na

escolha de estratégias e, por isso, cada vez mais, há preocupação em identificar suas

preferências, com o objetivo de lhes oferecer as melhores opções.

Nesse sentido, a feira livre ganha destaque pela sua diversidade. De acordo com

Kinjo & Ikeda (2005), no espaço de uma feira livre encontram-se pessoas de diversas

profissões e classes sociais, todos com o objetivo de fazer compras. Em uma pesquisa

realizada com frequentadores de feiras livres na cidade de São Paulo-SP, os autores

observaram que os consumidores mais frequentes nas primeiras horas da feira geralmente

eram compradores de uma classe social mais alta, que priorizavam a qualidade dos produtos

e apreciavam a pouca movimentação do local. Esses indivíduos não se importavam em

pagar um preço mais alto pelos produtos, desde que estes apresentassem um ótimo estado

de aparência. Por outro lado, as pessoas que costumavam fazer compras no final da feira

normalmente possuíam maior interesse em adquirir produtos por um preço mais baixo.

Alguns dos fatores considerados importantes pelos consumidores transformam a feira

livre em um formato de varejo que, além de promover a comercialização e a distribuição de

produtos, também promove uma interação social (COLLA, 2008). Essa interação social, na

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visão de Hunt (2006), é percebida como mais festiva, mais amigável e mais pessoal do que

nos supermercados. Algumas dessas interações sociais, como desfrutar do mercado, falar

com os agricultores sobre os produtos sazonais e fazer da visita à feira um evento familiar,

são influências consideradas significativas e positivas pelos consumidores.

Em pesquisa realizada em Marília-SP, Lima et al. (2007) identificaram que o

principal motivo dos consumidores irem até a feira livre é a compra, seguido do lazer ou

passeio e, por último, para se alimentar. Os FLV foram os produtos mais comprados

pelos consumidores, seguidos pelo café, condimentos e ovos. Paula et al. (2008)

também observaram que os produtos mais comprados pelos consumidores nesse

formato são os básicos perecíveis (FLV e, em alguns casos, ovos) e, com menos

frequência, os secundários: embalados (doces) e perecíveis (queijos).

Cazane et al. (2012) observaram que, embora mais da metade dos consumidores de

FLV nas feiras livres de Tupã-SP fossem fiéis ao local de compra, acabavam comprando

em outros estabelecimentos, motivados principalmente pela comodidade (35,67%) –

percepção diretamente relacionada com conceitos de praticidade e/ou facilidade –, e

disponibilidade diária dos produtos/horário de funcionamento mais flexível (28,66%).

2.3. Fatores que Influenciam o Comportamento do Consumidor

O estudo do comportamento do consumidor compreende o processo de tomada de

decisões por parte dos indivíduos em gastar seus recursos (tempo, dinheiro e esforço) em

itens relacionados ao consumo, englobando questões acerca do que, por que, quando,

onde e com que frequência compram e usam o que compram. Nesse sentido, o

comportamento do consumidor pode ser definido como “a somatória das atividades

diretamente envolvidas em obter, consumir e dispor de produtos e serviços, incluindo os

processos decisórios que antecedem e sucedem essas ações” (ENGEL et al., 2000, p.4).

Bretzke (2006) destacou que as mudanças nos cenários demográfico e

tecnológico resultaram em mudanças substanciais no comportamento dos clientes,

principalmente nos desejos, necessidades e, consequentemente, no estilo de vida dos

mesmos, que passaram a demandar produtos e serviços com mais qualidade e valor

extra. Nesse sentido, Chetthamrongchai & Davies (2000) sugeriram que, com a

concorrência maior no mercado, a necessidade de segmentação mais precisa se torna

maior, atendendo cada vez mais as necessidades do consumidor.



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A compreensão dos fatores que influenciam o comportamento do consumidor

permite uma visão aprofundada da dinâmica da compra, além de possibilitar

interferências com o uso de estímulos mercadológicos, visando criar valor para o cliente e

gerar bons resultados no comportamento de compra, produzindo satisfação com o produto

e o consequente envolvimento do consumidor com a compra (PINHEIRO, 2004).

Por esse motivo, um dos grandes desafios do marketing é compreender como

esses fatores se combinam, se excluem ou se somam para gerar uma atitude favorável

no cliente, de forma a isolar os mais importantes e passíveis de serem modificados pelas

decisões das variáveis do composto mercadológico, a fim de atuar positivamente sobre

um determinado segmento de clientes (BRETZKE, 2006).

Essas influências, capazes de mudar o comportamento dos consumidores, foram

classificadas por Kotler & Keller (2006) em quatro fatores: culturais, sociais, pessoais e

psicológicos. Dentre esses, os fatores culturais exercem a maior e mais profunda influência.

A cultura é a determinante mais básica das necessidades e do comportamento de

uma pessoa, passada de geração a geração no ambiente familiar e é reforçada por

instituições, como escola e igrejas (BRETZKE, 2006). O comportamento do

consumidor é influenciado por fatores sociais, como grupos de referência, família,

papéis sociais e status (KOTLER & KELLER, 2006).

As decisões do comprador também são influenciadas por características pessoais,

como idade e estágio no ciclo de vida, ocupação, circunstâncias econômicas,

personalidade, autoimagem, estilo de vida e valores, levando as pessoas a comprarem

diferentes artigos e serviços durante a vida. Um conjunto de fatores psicológicos

combinados a determinadas características do consumidor leva a processos de decisões

e decisão de compra. Conforme Kotler & Keller (2006), quatro fatores psicológicos –

motivação, percepção, aprendizagem e memória – influenciam a reação do consumidor

aos vários estímulos de marketing.

3. Método de pesquisa

O objetivo do estudo e sua abrangência regional possibilitaram definir a pesquisa

como exploratória e descritiva. A pesquisa exploratória visa proporcionar ao

pesquisador uma maior familiaridade com o problema em estudo, tendo como meta

tornar um problema complexo mais explícito ou mesmo construir hipóteses mais

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adequadas. Por outro lado, a estrutura de coleta de dados da pesquisa foi típica de um

estudo descritivo. Segundo Malhotra et al. (2005), os modelos de pesquisa exploratório

e descritivos devem ser utilizados de forma complementar, dependendo da natureza do

problema e da abordagem.

Foram identificados 2 feiras de médio porte, 9 supermercados (4 de médio porte

e 5 de pequeno porte), e 1 varejão de médio porte, totalizando 12 locais em Tupã-SP,

distribuídas em dias e locais diferentes, no caso das feiras, e diferentes portes e regiões

da cidade, no caso dos supermercados e do varejão.

A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas utilizando-se

questionários semiestruturados, com perguntas fechadas de múltipla escolha,

direcionados a pessoas maiores de 15 anos, sem distinção de sexo ou classe social,

residentes na cidade. A técnica de amostragem adotada foi do tipo não-probabilística

porque a população não era conhecida (CHURCHILL, 1995) e foi selecionada de forma

arbitrária, com base na conveniência, dado que os entrevistados foram escolhidos por

estarem no local no momento da aplicação dos questionários. Segundo Malhotra et al.,

(2005, p. 264), ainda que a amostragem não-probabilística produza boas estimativas

sobre as características da população, essa técnica é limitada, não sendo possível avaliar

a precisão dos resultados da amostra objetivamente.

Como não foi possível saber o número de pessoas que frequentavam cada

equipamento de varejo, estabeleceu-se, por conveniência do pesquisador, um mínimo de

10 questionários para os locais de menor movimento, e 15 (50% a mais) para aqueles de

maior movimento, resultando em uma amostra final de 155 indivíduos.

A aplicação dos questionários foi distribuída de forma a contemplar todos os

dias da semana e períodos do dia. Os indivíduos foram abordados aleatoriamente e,

concordando em participar voluntariamente do estudo, entrevistados.

4. Resultados e discussão

Os resultados apresentados foram divididos em três partes, sendo (i) perfil dos

consumidores, onde são apresentadas as características socioeconômicas, demográficas

e geográficas; (ii) hábitos de consumo, incluindo as preferências, frequência de compra,

gasto médio e razões/motivos para escolher o local de compra e (iii) categorização dos



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equipamentos de varejo, onde são descritos os perfis predominantes dos consumidores e

o equipamento de varejo.

4.1. Perfil dos consumidores

A idade predominante entre os entrevistados em Tupã compreende a faixa etária

entre 35 e 44 anos (28,39%), seguida da faixa etária entre 25 e 34 anos (23,23%). Ao

analisar os equipamentos de varejo separadamente, observou-se uma maior concentração

de idosos em supermercados e dos mais jovens no varejão (abaixo de 34 anos).

De um modo geral, a predominância de consumidores de maior faixa etária nos

supermercados de Tupã pode ser justificada pela maior conveniência, pois o consumidor

faz a compra de alimentos e de FLV em um único local, além da proximidade da

residência, já que 5 dos supermercados eram lojas de menor porte, localizados em

bairros, e não no centro da cidade.

Os consumidores de FLV de Tupã possuem, em sua maioria, o ensino médio

completo (31,62%). Separadamente, os supermercados apresentaram um número menor

de pessoas com maior nível de instrução (ensino superior e pós-graduação). Novamente,

acredita-se que a distribuição dos locais pesquisados pode ser a justificativa para essa

constatação.

A renda média familiar dos entrevistados concentrou-se entre um e cinco

salários mínimos (63,87%) e a maioria dos entrevistados é casada (59,35%). O estado

civil dos consumidores, muitas vezes relacionado às fases do ciclo de vida da família,

também pode influenciar o comportamento de compra dos consumidores, no que diz

respeito aos produtos consumidos e quantidades adquiridas. Consumidores casados e

com filhos tendem a frequentar os locais a fim de comprar produtos para toda a família,

o que influencia nos gastos e na quantidade de FLV adquiridos.

4.2. Hábitos de Consumo

Os hábitos de consumo indicam como o consumidor costuma consumir

determinado produto, ou seja, que produtos consome, qual a frequência de consumo, local

de compra, quando compra e por que compra. A análise dos resultados indicou preferência

(entre as frutas) pela banana, seguida da maçã e da laranja; cenoura, beterraba e batata, entre

os legumes; e alface, rúcula e couve, entre as verduras.

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Em 77,42% dos casos, os entrevistados são os responsáveis pela compra de FLV.

Outros 16,13% afirmaram que essa tarefa é responsabilidade do cônjuge e apenas 6,46% dos

entrevistados atribuíram essa tarefa a outra pessoa, como empregados, por exemplo. Dentre

os consumidores responsáveis pela compra, 90,97% afirmaram decidir quais FLV serão

adquiridos. O restante apontou a esposa como responsável pela decisão de compra,

evidenciando diferentes papéis de compra entre os membros da família.

Observou-se um consumo diário de frutas, legumes e verduras (49,68%, 32,26%

e 36,13%, respectivamente). Em relação à quantidade de frutas, legumes e verduras

consumidas durante o ano, ela não se altera para 66,23%, 38,31% e 53,90%,

respectivamente. Entretanto, outros 36,36% apontaram um aumento no consumo de

legumes no inverno, variação justificada, principalmente, pelo maior consumo de sopas

nesse período do ano.

Outro importante fator analisado foi o gasto médio por compra. A maioria dos

entrevistados (41,10%) gastava, em média, entre R$10,00 e R$20,00 por compra.

Quando analisado separadamente cada equipamento de varejo, observou-se que os

gastos médios são maiores entre os frequentadores da feira (63,64% dos gastam acima

de R$30,00/compra), e menores entre os consumidores dos supermercados (67,98% dos

gastos entre R$ 10,00 e R$30,00) (Figura 1).

Figura 1. Gasto médio por compra por equipamento de varejo em %, Tupã.Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados da pesquisa.

0

10

20

30

40

50

60

Supermercado Feira Varejão



13

Os menores valores gastos por compra nos supermercados e no varejão podem

ser explicados pelo fato destes funcionarem todos os dias da semana, ao contrário das

duas feiras, que só ocorrem uma vez por semana cada.

A análise da fidelidade dos consumidores em relação ao equipamento de varejo

sugere uma alta fidelidade, com 69,68% dos entrevistados comprando FLV no mesmo local,

no município de Tupã. Dentre os que responderam ter o costume de adquirir esses produtos

em outros equipamentos de varejo, 34,04% disseram que adquirem FLV em mercados de

bairro, 23,40% em feiras livres, 19,15% em supermercados, 10,64% em hortas comunitárias e

6,38% de produtor rural.

A proximidade do equipamento de varejo de casa ou do trabalho foi o motivo

mais citado pelos entrevistados (29,79%), seguido da falta de algum produto/pouca

variedade no local que está acostumado a comprar (17,02%), do melhor preço em

relação ao local de compra de costume (12,76%), e da emergência (10,64%), quando

acaba algum produto em casa.

A Tabela 1 apresenta a comparação, sob o ponto de vista dos consumidores,

acerca das vantagens oferecidas pelo local em que compram FLV e outros

equipamentos de varejo, para Tupã.

Tabela 1. Grau de intensidade das vantagens oferecidas no local de compra em

comparação com outros equipamentos de varejo, Tupã.

Aspectos

Nenhuma Vantagem à Muita Vantagem

1 2 3 4 5

% % % % %

Higiene/limpeza dos produtos 1,96 16,99 32,03 28,10 20,92

Maior variedade de produtos 1,96 7,19 30,07 38,56 22,22Frescor dos alimentos 0,00 4,58 30,07 38,56 26,80

Aparência dos produtos 0,65 15,69 20,92 36,60 26,14Qualidade dos produtos 0,65 7,84 20,26 39,22 32,03

Confiabilidade na procedência 0,66 8,55 17,76 36,84 36,18Alimentos com menos agrotóxicos 1,97 13,16 20,39 30,26 34,21

Alimentos mais saudáveis 3,27 14,38 18,30 41,83 22,22Melhor preço 5,23 12,42 15,69 35,95 30,72

Possibilidade de degustação 6,54 15,69 19,61 26,14 32,03Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados da pesquisa.

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Os aspectos priorizados pelos consumidores para escolha do local de compra de

FLV foram a qualidade dos produtos e a confiabilidade na procedência, indicando uma

maior preocupação dos consumidores com o alimento, em detrimento de aspectos

relacionados ao local de venda. Quando analisados em separado, cada equipamento de

varejo proporciona um conjunto de vantagens, segundo os consumidores de FLV que os

frequentam. Nos supermercados, por exemplo, as vantagens mais valorizadas foram a

confiabilidade na procedência, alimentos com menos agrotóxicos e a qualidade dos

produtos; nas feiras livres, foram apontadas a maior variedade de produtos, seguido da

higiene/limpeza dos produtos e da confiabilidade na procedência como vantagens; e no

varejão, os aspectos mais valorizados são a maior variedade de produtos, a qualidade

dos produtos e a confiabilidade na procedência. Diferentemente dos supermercados, as

feiras livres e o varejão tiveram a possibilidade de degustação destacada como sendo

uma vantagem do local de compra.

A Tabela 2 apresenta os valores de p do teste qui-quadrado para a associação das

variáveis de perfil com as variáveis dos atributos dos equipamentos de varejo

(percepção, pelo entrevistado, do local de compra) para Tupã.

Tabela 2. Valores de p do teste qui-quadrado da associação das variáveis de perfil com as vantagens oferecidas pelos equipamentos de varejo (percepção, pelo entrevistado, do local de compra).

VARIÁVEIS DO PERFIL

VANTAGENS OFERECIDASHL VP AF AP QP CP AA AS MP PD

Gênero 0,0279* 0,4281 0,8071 0,7184 0,5209 0,6343 0,6083 0,6272 0,2358 0,5661Grau de instrução 0,0852 0,2971 0,9659 0,4585 0,5823 0,9079 0,1534 0,6556 0,3089 0,1322

Faixa etária 0,1721 0,7281 0,3144 0,0567 0,1358 0,8179 0,4203 0,1122 0,0013** 0,2098Estado civil 0,8768 0,3933 0,1408 0,6701 0,5238 0,9056 0,2387 0,5033 0,7203 0,5760Renda familiar 0,0592 0,3776 0,1885 0,1700 0,5592 0,4782 0,4066 0,2634 0,0851 0,0356*

LEGENDA:*: Significativo a 5%**: Significativo a 1%HL: Higiene/Limpeza dos produtosVP: Variedade de produtosAF: Alimentos mais frescos

AP: Aparência dos produtosQP: Qualidade dos produtosCP: Confiabilidade na procedênciaAA: Alimentos com menos agrotóxicoAS: Alimentos mais saudáveis

MP: Melhor preçoPD: Possibilidade de degustação do produto

Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados da pesquisa.



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As análises de qui-quadrado mostraram diferenças significativas apenas nas

associações entre as variáveis higiene/limpeza dos produtos, melhor preço e possibilidade

de degustação, em relação à escolha do local de compras de FLV. A higiene/limpeza dos

produtos percebida pelo consumidor apresentou associação significativa com o gênero

(p<0,05), enquanto a escolha do local devido ao melhor preço foi associada às diferentes

faixas etárias (p<0,01), e a possibilidade de degustação de frutas foi associada à renda

familiar (p<0,05).

4.3. Categorização dos equipamentos de varejo

Por meio da técnica de observação e da análise dos dados obtidos na pesquisa de

campo, foi possível caracterizar os equipamentos de varejo, com base no público-alvo e

no mix de produtos oferecidos (Quadro 1).

Identificação doequipamento Perfil predominante do público-alvo Descrição do equipamento

Feira

• faixa etária: entre 35 e 44 anos;• grau de instrução: ensino médio completo;• ocupação: funcionários de empresas

privadas;• estado civil: casados;• renda média familiar: entre 3 e 7 salários

mínimos;• gasto médio por compra: entre R$30 e

R$40.

• barracas bem organizadas na maioria dos casos;• grande variedade de produtos;• qualidade dos FLV é notável, o frescor dos

produtos é predominante na maioria das barracas;

• alguns feirantes trabalham com FLV minimamente processados.

Supermercado

• faixa etária: entre 25 e 44 anos e acima de 55 anos;

• grau de instrução: ensino médio completo;• ocupação: aposentados (seguido dos

autônomos);• estado civil: casados;• renda média familiar: entre 1 e 5 salários


R$20.

• apenas os de médio porte disponibilizam embalagens para frutas e verduras;

• a maioria comercializa FLV minimamente processados;

• oferecem também itens de padaria, mercearia,laticínios/frios, congelados, higiene/limpeza e bazar (utensílios domésticos);

• ambiente com layout e temperatura regulares;• iluminação, ventilação, higiene, odor e

exposição dos produtos adequados.

Varejão

• faixa etária: entre 25 e 34 anos;• grau de instrução: ensino médio

incompleto e/ou completo;• ocupação: funcionários públicos;• estado civil: casados;• renda média familiar: entre 1 e 3 salários


R$20.

• disponibiliza embalagens para frutas e verduras;• comercializa FLV minimamente processados;• oferece também itens de mercearia,

laticínios/frios, congelados e higiene/limpeza;• ambiente com layout, higiene e exposição dos

produtos adequados;• iluminação, ventilação, temperatura e odor

regulares.

Quadro 1. Caracterização dos equipamentos de varejo de Tupã.Fonte: elaborado pelo autor, a partir dos dados da pesquisa.

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Da análise destes dados é importante destacar a feira livre que, dentre os

equipamentos de varejo estudados, é o que conta com os consumidores em estrato de

renda mais elevado e com maior gasto médio por compra, comparativamente ao perfil

dominante nos supermercados e varejões. Este resultado pode estar associado à avaliação

favorável deste formato de varejo, destacando, principalmente, a qualidade e frescor dos

produtos comercializados e a existência de produtos minimamente processados (ainda que

em quantidade reduzida), que normalmente são mais demandados pela população de

renda mais alta, cujo grau de exigência em relação à qualidade dos produtos consumidos

tem aumentado.

5. Considerações finaisO trabalho focou a caracterização do perfil e do comportamento dos

consumidores de FLV na cidade de Tupã e a categorização dos equipamentos de varejo,

propiciando uma visão ampla do assunto e um importante instrumento para tomadas de

decisões futuras. As análises apresentaram um perfil de consumidor do sexo feminino,

com o ensino médio completo, idade entre 35 e 44 anos, casada e com renda familiar

entre 3 e 5 salários mínimos.

Esses consumidores gastam, em média, entre R$10,00 e R$20,00 a cada compra. O

valor gasto é menor nos supermercados do que nas feiras, possivelmente pela possibilidade

de irem mais vezes na semana ao primeiro, enquanto as feiras ocorrem apenas uma vez na

semana. O mix de produtos oferecidos nos equipamentos de varejo de Tupã compreendem

produtos tradicionais em quantidades maiores e pouco ou nada processados.

A principal contribuição dessa pesquisa está pautada na proposição de ações para

fomentar o fortalecimento das feiras livres e a inserção do produtor local,

proporcionando desenvolvimento econômico e social para os pequenos produtores,

aumentando suas chances de sobrevivência em um ambiente cada vez mais competitivo.

O entendimento das necessidades e hábitos dos consumidores de FLV foi fundamental

para a proposição de ações que visam modernizar as feiras livres, tornando-as mais

atraentes em termos de infraestrutura e produtos ofertados.

De maneira geral, as feiras livres necessitam de melhorias estruturais

relacionadas ao ambiente (espaço físico) e melhorias ligadas, principalmente, à

apresentação do produto. Essas melhorias devem focar aspectos como a higiene do



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local, a praticidade, comodidade e conveniência, valorizando um ambiente agradável, e

a qualidade dos produtos, atributos aos quais os consumidores se baseiam ao escolher o

local de compra de FLV.

A baixa fidelidade dos consumidores às feiras livres evidencia a necessidade de

buscar ações que valorizem as vantagens de se comprar nesses locais, quando comparados

a outros equipamentos de varejo. Em Tupã, as feiras livres podem melhorar a estrutura,

possibilitando maior comodidade para consumidores e produtores rurais, com a

padronização das barracas, instalação de cobertura nas mesmas (para proteção do sol e da

chuva), e instalação de banheiros químicos.

Uma forma de aumentar o consumo e garantir uma maior renda aos produtores

rurais seria agregar valor aos produtos já comercializados, oferecendo produtos

minimamente processados em maior quantidade e variedade, e utilizando embalagens

menores, para atender consumidores que moram sozinhos. Essas estratégias beneficiariam

tanto o vendedor, que agrega valor ao seu produto, obtém maiores lucros e atrai mais

clientes, quanto o consumidor, que ganha em comodidade, praticidade e evita o

desperdício.

A realização de uma feira no período noturno pode ser uma boa estratégia a ser

adotada, pois se observou que um dos principais motivos para a compra de FLV em

outros equipamentos de varejo é, além da disponibilidade diária, a flexibilidade de

horários. Além disso, nesse período, a temperatura é mais amena e a visita à feira pode

ganhar um caráter maior de lazer, o que pode conduzir a ações que mantenham o

consumidor de FLV por mais tempo na feira.

Outras sugestões para o desenvolvimento das feiras livres são: a implantação do

pagamento por meio de cartões de crédito, formas de pagamento já comum nos

supermercados e no varejão, e a realização de cursos e treinamentos para que os

feirantes possam aprimorar suas habilidades, no que diz respeito à organização da

barraca e manipulação dos produtos, por exemplo.

Cabe considerar que a elaboração dessas propostas envolve certa subjetividade, sendo

que a implementação das mesmas somente seria viabilizada com a concordância e

participação efetiva dos agentes envolvidos – poder público, associações de produtores,

produtores rurais e iniciativa privada.

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Um indicativo da crescente importância das feiras livres tem sido o

estabelecimento de associações, a exemplo da Nova Zelândia (Farmers Markets New

Zealand), Austrália (Australian Farmers’ Markets Association), Canadá (Farmers

Markets Canada), EUA (National Farmers Market Association) e Inglaterra (National

Farmers’ Market Association). A maioria delas, sem fins lucrativos, são iniciativas

comunitárias que auxiliam na troca de informações, na coordenação de políticas e na

promoção das feiras livres por todo o país onde estão instaladas.

Além disso, o crescimento das feiras livres como canal alternativo de

distribuição de FLV segue uma tendência mundial cuja preocupação está centrada na

origem dos alimentos, confiança no fornecedor, atenção ao meio ambiente, produção

artesanal, entre outros. Dois desses aspectos, registrados nessa pesquisa como

influenciadores da escolha do local de compra - qualidade do produto e confiabilidade

da procedência - são também destacados nos países que compõem a “nova geração” de

feiras livres, conforme apontado por Guthrie et al (2006). Entretanto, o Brasil precisa

desenvolver mecanismos institucionais para alavancar a presença, de fato, do produtor

rural local nas feiras livres, e não apenas do feirante que adquire os produtos em centrais

de abastecimento.

Além da proposição de melhorias de forma distinta, visando atender às

diferentes necessidades, ressalta-se que a busca por melhorias das feiras livres enquanto

canal de distribuição de FLV está pautada na importância das mesmas para a

comercialização de alimentos frescos e saudáveis para a população de baixa renda,

promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico e social dos agentes

envolvidos, ajudando no desenvolvimento das mesmas e, consequentemente,

fomentando o fortalecimento do produtor local.

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